VICE PRESIDÊNCIA
Governo Regional da Madeira
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Jorge Faria
www.ideram.pt
[email protected]
27 de Outubro de 2006
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Próximo Período de Programação 2007-2013
• Contexto Europeu
 Alargamento da União Europeia a mais 10 Estados Membros e em breve, a mais 2
Estados;
 Este alargamento veio alterar o perfil inovador da União Europeia;
 Os níveis de qualificação e de competitividade no seio da U.E., também foram
alterados, por via do alargamento, com redução da capacidade competitiva das
regiões portuguesas;
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• Contexto Nacional
 Regiões Portuguesas abrangidas pelo objectivo 1 no actual QCA com alteração
parcial na elegibilidade:
 Objectivo 2 – Competitividade e Emprego;
Objectivo 2 – Phasing–in - Regiões que deixaram de ser elegíveis devido
ao crescimento das suas economias -Madeira ;
 Objectivo 2 – Phasing-out – Regiões que por razões estatísticas,
deixaram de se plenamente elegíveis no objectivo Convergência - Algarve;
Objectivo 1 – Convergência.
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As perspectivas financeiras reflectem sempre a aposta num projecto politico.
A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento)
+
Gotemburgo (Ambiente)
 Constitui o projecto politico do próximo período de programação.
As perspectivas financeiras orientam-se em torno de três prioridades:
Desenvolvimento sustentável (engloba a competitividade)
Cidadania Europeia
Parceiro mundial
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Madeira 2007-2013
 Na economia e na sociedade madeirense persistem alguns traços estruturais
reconhecidos como dimensão – problema:
 Tecido empresarial dominado por Micro e Pequenas empresas (empresas
familiares);
 Situação insular, localização distanciada das regiões centrais e exiguidade do
mercado regional;
Exiguidade de recursos e de mercados;
 Fraco desenvolvimento da cadeia de valor das empresas nas actividades de
especialização regional;
 Perda de vantagens competitivas;
Competitividade Fiscal;
 Leis Laborais.
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È Prioritário:
Acabar com as barreiras à Inovação e ao Empreendedorismo.
Consolidar os sectores mais relevantes da economia regional
E potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial
 Telecomunicações e outras infra-estruturas digitais;
(estes investimentos dotaram a R.A.M. de uma capacidade própria e um bom
posicionamento para as mudanças tecnológicas e acolher investimentos mais
ambiciosos naquela cadeia de valor)
 Parques Empresariais;
 Novas acessibilidades;
 Universidade, Pólo Tecnológico, CIN.
Conclusão das principais redes de infraestruturais públicas e de
equipamentos de interesse colectivo.
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Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma
da Madeira 2007/2013
A RAM assume o desafio estratégico de, no horizonte 2013, manter ritmo elevado e
sustentado de crescimento da economia e do emprego, assegurando a protecção do
ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial;
Face às mudanças ocorridas na envolvente global europeia e nacional, temos através
do PDES a orientação estratégica das políticas públicas da R.A.M. no horizonte 2013
seja claramente definida - como condição essencial de sucesso para a respectiva
execução
Encontra-se definida entre outras, a seguinte prioridade:
Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento
O reforço da capacidade competitiva da Região pode ser considerado o objectivo
instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas da inovação e do
conhecimento.
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São quatro as grandes medidas estratégicas para o reforço da
competitividade na Região:
1 - Valorizar, diversificar e modernizar a estrutura económica da
Região, promover o desenvolvimento e garantir a sustentabilidade:
 Diversificação da economia regional / clusterização dos sectores estratégicos;
 Promoção de projectos de investimento integrados e inovadores;
 Promoção das competências humanas.
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2 - Estruturar a envolvente que facilite e incentive o incremento da
competitividade sustentável do tecido produtivo regional
 Cooperação intra-regional, em
empreendedorismo empresarial;
parcerias
e
redes,
no
fomento
do
 Criação e dinamização de instrumentos e mecanismos de financiamento
para as micro-empresas e para o empreendedorismo;
 Promoção e incentivo ao acesso a todos os programas de co-financiamento
comunitário
 Agilizar as formalidades burocráticas;
 Criação na região de um clima propício ao reforço da competitividade.
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3
-
Promover
o
reforço
e
a
qualificação
das
organizações,
designadamente as empresas da região, mediante a utilização das boas
práticas de gestão e da utilização das tecnologias da informação e
comunicação, incentivando:
 A proximidade estado-cidadão;
 A qualificação do pessoal dos serviços públicos regionais;
 A criação de condições e factores de requalificação das empresas para a
competitividade;
 A oferta aos empresários de formação intensiva orientada para os factores
dinâmicos da competitividade.
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4 - Promover a internacionalização da região
 Da organização, promoção e facilitação do acesso à informação sobre
oportunidades de mercado, actividades e serviços com elevado potencial de
crescimento e negócios inovadores;
 Do estudo de mercados / públicos-alvo e procura de bens e serviços com
potencial de produção na região;
 Da promoção de marcas e patentes;
 Do estabelecimento de plataformas viradas para o meio exterior (C.I.N.);
 Da afirmação da cooperação para a internacionalização centrando-se em
parcerias e redes de cooperação.
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Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e
Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira
O futuro Programa Operacional da R.A.M., tem entre outros os seguintes eixos
prioritários, para os quais se destacam os principais objectivos:
EIXO PRIORITÁRIO I
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
 Aumento da capacidade competitiva regional;
 Inserção nas dinâmicas comunitárias e nacionais dirigidas as crescimento da
economia e do emprego;
 Promoção de Estratégia Regional de Inovação;
 Estratégia Regional para a Qualidade.
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EIXO PRIORITÁRIO II
COMPETITIVIDADE DA BASE ECONÓMICA REGIONAL
 Valorizar e diversificar a nossa base produtiva;
 Promover o reforço e a qualificação das organizações;
 Promover a internacionalização da Região.
EIXO PRIORITÁRIO V
COMPENSAÇÃO DOS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE
 As regiões ultraperiféricas: um estatuto especifico reconhecido pelo Tratado
CE (nº 2 do artigo 299º - afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e
clima difíceis, dependência em relação a um pequeno nº de produtos);
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 A estratégia de desenvolvimento definida na Comunicação da Comissão sobre
uma parceria reforçada para as RUP [Com (2004) 343 e 543 final];
 Efeito dos handicaps: eles geram sobrecustos na actividade económica
(incluindo nas actividades de investimento), efeitos na concorrência e/ou
dificuldades relacionadas com a diversificação económica;
 A alocação adicional RUP constitui um fundamento distinto nos P.O FEDER;
 Nos domínios da intervenção:
 O FEDER contribuirá para co-financiar as despesas de funcionamento e
compensações financeiras dos Contratos e das obrigações de serviço público;
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 O FEDER contribuirá igualmente para financiar os investimentos que visem
compensar os sobrecustos resultantes dos handicaps (max. 50% do
envelope).
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Para o período de 2007/2013 e tendo em atenção os objectivos
operacionais de concretização dos objectivos estratégicos formulados
no PDES e no futuro Programa Operacional, devem contemplar, entre
outros, as seguintes vertentes:
Sistema de Incentivos Financeiros à Base Produtiva Regional
Factores Dinâmicos da Competitividade;
Investimento em Activo Fixo Corpóreo;
Apoio selectivo à renovação/remodelação da oferta turística;
Inovação Produtiva (Empreendedorismo)
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Empreendedorismo
 Criação de novas empresas e projectos inovadores;
Concretização do potencial de inovação e competitividade.
 Empreendedorismo – Criação de novas empresas;
Representa uma nova atitude, uma forma de inovar e ter iniciativa.
 Mecenato ao Empreendedorismo? Sim ? Não ?
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Empreendedorismo
PRECISA-SE
Não basta criar empresas, é preciso criar
sustentabilidade a longo prazo.
Maior aposta nas competências qualitativas
dos recursos humanos.
Reforço da capacidade competitiva da RAM.
Objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas de
inovação e do conhecimento.
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Consolidação e alargamento das formas de financiamento às empresas:
- Criação de mecanismos inovadores de financiamento
Estimulo à Inovação e Desenvolvimento Tecnológico:
- Inovação, Investigação e Desenvolvimento Experimental;
- Projectos em I&D empresarial em consórcio com a Universidade /
empresas;
- Apoios à produção de conteúdos regionais para participar em redes de
conhecimento, nacionais e internacionais.
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Melhoria da Envolvente Empresarial:
- Apoio à Internacionalização;
- Captação de IDE;
- Promoção de parcerias públicas / privadas;
- Áreas de Serviços partilhados.
Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade