DIREITO SOCIETÁRIO E CORPORATE
GOVERNANCE
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 3, 10 e 17 de maio de 2013| Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – 3.º piso
Largo do Limoeiro
Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público
Dia 3 de maio de 2013
Objetivo:
9h30
Sessão de Abertura
9h45
Limitações da capacidade de gozo das sociedades comerciais
João Espírito Santo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Contratos de distribuição comercial e aparência de poderes de representação
António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Negócio consigo mesmo dos administradores
Pedro Caetano Nunes, Juiz de Direito; Docente do CEJ
Debate
12h30
Pausa para almoço
14h15
Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Financiamento bancário a sociedades e prestação de garantias
Manuel Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Este Curso de
Especialização
visa consolidar
conhecimentos
em diversas
áreas centrais do
Direito Societário
e da corporate
governance,
incidindo não
apenas sobre
temas
frequentemente
dirimidos nos
Tribunais de
Comércio, mas
também sobre
temas
recorrentes nos
demais Tribunais,
como sejam a
capacidade e a
vinculação
negocial das
sociedades
comerciais.
Deveres de lealdade nas sociedades comerciais: implicações jurisprudenciais
Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Debate
17h30
Encerramento
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
DIREITO SOCIETÁRIO E CORPORTAE
GOVERNANCE
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 3, 10 e 17 de maio de 2013| Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – 3.º piso
Largo do Limoeiro
Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público
Dia 10 de maio de 2013
9h45
Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais
Rui Pinto Duarte, Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Renovação de deliberações sociais
Elisabete Assunção, Juíza de Direito
Debate
12h30
Pausa para almoço
14h15
Direito à informação e recusa de prestação de informação a sócios e a “administradores
não executivos”
Paulo Olavo Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Inquérito social: problemas práticos
Fátima Reis Silva, Juíza de Direito
Aspetos práticos de ações relativas ao exercício de direitos sociais
Maria José Costeira, Juíza de Direito
Debate
17h30
Encerramento
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
DIREITO SOCIETÁRIO E CORPORATE
GOVERNANCE
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 3, 10 e 17 de maio de 2013| Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – 3.º piso
Largo do Limoeiro
Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público
Dia 17 de maio de 2013
9h45
Uma leitura económica sobre problemas de corporate governance
Carlos Francisco Alves, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Membro do Conselho Diretivo da Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários
Dever de cuidado e business judgement rule
José Augusto Engrácia Antunes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Deveres dos administradores, responsabilidade civil e dano societário
Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Debate
12h30
Pausa para almoço
14h15
Proibição de “assistência financeira” no contexto dos mecanismos de proteção de credores
Paulo de Tarso Domingues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Remuneração e reforma dos administradores
Alexandre de Soveral Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Subsidiariedade da ação social ut singuli
José Manuel Araújo de Barros, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
Debate
17h30
Encerramento
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944