2 - Desembargador João Henrique Braune
DADOS PESSOAIS
NOME: João Henrique Braune
FILIAÇÃO: Domingos Henrique Braune e Euthália L. Braune
DATA DE NASCIMENTO: 12/07/1908
LOCAL DE NASCIMENTO: Três Rios - RJ
CÔNJUGE: Isabel Leal Braune
FILHOS: Domingos Henrique Leal Braune e João Miguel Leal
Braune
NACIONALIDADE: brasileira
FALECIMENTO: 23/03/1981
ESCOLARIDADE
CARGOS OCUPADOS
Em Santa Catarina:
- Promotor Público da Comarca de Campos Novos (SC), a partir de 08/08/1933;
- Promotor Público da Comarca de Rio do Sul (SC), a partir de 27/04/1934;
- Promotor Público da Comarca de Itajaí (SC), a partir de 22/12/1934;
- Diretor da Penitenciária de Pedra Grande (SC), a partir de 14/02/1935;
- Juiz de Direito da Comarca de São Joaquim (SC), a partir de 27/05/1935;
- Juiz de Direito da Comarca de Campos Novos (SC), a partir de 27/10/1936;
No Rio de Janeiro:
- 21º Juiz de Direito Substituto do antigo TJDFT, a partir de 05/05/1941;
- Promoção por antiguidade a Juiz de Direito do TJDFT, a partir de 29/01/1946;
- Promoção por merecimento a Desembargador do antigo TJDFT, a partir de 17/06/1959, na vaga do
Desembargador Estácio Corrêa de Sá;
Em Brasília:
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 18/05/1960;
- Primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF para o biênio 1960-1962;
- Instalou a Justiça Eleitoral no novo Distrito Federal e presidiu as primeiras eleições em outubro de
1960;
- Designado para atuar no Tribunal Federal de Recursos para o biênio 1960-1962;
- Reeleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF para o biênio 1962-1963;
- Designado para atuar no Tribunal Federal de Recursos, biênio 1964-1966;
- Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, por indicação do TJDFT, como Juiz efetivo, tendo tomado
posse em 22/04/1964 e sendo reconduzido para o segundo biênio;
- Aposentou-se no cargo de Desembargador do TJDFT, em 26/07/1968.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
- Designado para constituir a Comissão de Concurso, como suplente, para o provimento do cargo de
Juiz Substituto da Justiça dos Territórios, em 1962.
HOMENAGENS E HONRARIAS
- Outorgado, in memoriam, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos
Territórios no grau de Grã-Cruz pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 2002 (PRT OMJDFT
001, de 24/1/2002).
Trabalhos Publicados
BRAUNE, J. Henrique. 2 Anos na Judicatura. Porto Alegre: Globo, 1939.
IDEM. Das sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. Rio de Janeiro, s.ed., 1949. 64p.