21 – Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de
Oliveira
DADOS PESSOAIS
NOME: Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO: 30/9/1937
LOCAL DE NASCIMENTO: Juiz de Fora - MG
NACIONALIDADE: brasileira
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Colégio São Paulo em Belo Horizonte.
Curso Ginasial: Colégio Loyola em Belo Horizonte.
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – Universidade Católica de
Minas Gerais – 1960.
CARGOS OCUPADOS
- Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal, em 1963.
- Promotor Substituto do Ministério Público do Distrito Federal, 1966.
- Aprovado, em 1º lugar, no II Concurso para magistratura do DF, com posse no cargo de Juiz
Substituto da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em
12/09/1966.
- Promovido por merecimento a Juiz de Direito da Justiça do TJDFT, em 13/04/1967.
- Promovido por antiguidade a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT) com posse em 1/7/1980.
- Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), de novembro de 1971 a 1975.
- Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Corregedor Regional Eleitoral.
- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 1984/1985.
- Posse como Ministro do Tribunal Federal de Recursos, em 12/6/1985.
- Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
- Aposentou-se no cargo de Ministro do STJ, a partir de 1/8/2000.
MAGISTÉRIO
- Professor das seguintes disciplinas lecionadas na Universidade de Brasília (UnB) e Centro de
Ensino Unificado de Brasília (CEUB).
- Introdução à Ciência do Direito.
- Direito Constitucional.
- Instituições de Direito Público e Privado.
- Teoria Geral do Processo.
- Direito Processual Civil.
OUTROS TÍTULOS
- Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Brasília, na categoria ‘Comendador’, em 1983, pelo
Governo do Distrito Federal.