Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano IX | Nº 1.174 |
Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos
atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: [email protected]
PODER EXECUTIVO
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Elizabeth Buschmann Scheide
Vice-Prefeita
Aeliete Batista Soares Santos
Secretária de Finanças e Planejamento
Vainer Estela Martins André
Secretária de Educação
Rosimary Barros
Secretária de Saúde
Mariléia Brizola da Rosa
Secretária de Administração
PODER EXECUTIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
003/2015
O Prefeito Municipal de
Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais convoca os munícipes,
para participarem da Audiência Pública que será
realizada dia 28 de Agosto de 2015, às 15:00 horas na
Câmara Municipal de Chapadão do Sul, localizado na
Rua Dezoito n.º 758 - Centro, onde será apresentado a
proposta para a Lei Orçamentária do exercício 2016,
conforme legislação em vigor.
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Alessandra Cristina Conforte Silva
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
José Humberto Freitas
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Jeane Gleice Camargo Barros
Secretária de Assistência Social
Emerson Willian de Freitas Nunes
Secretário de Cultura e Esporte
Ana Carolina Vendramel Lessi
Secretária de Infraestrutura e Projetos
Nilzete Pereira Martins
Secretária de Governo
PODER LEGISLATIVO
SSônia Teresinha P. Fortes Maran
Presidente
Wagner Inácio
2º Vice-Presidente
Elton Ferreira da Silva
2º Secretário
Abel Lemes de Freitas
Vereador
Tânia Francini Steinle Melo
Vereadora
Alírio José Bacca
1º Vice-Presidente
Fátima Rosemari da Cruz
1ª Secretária
Paulo A. Tonelli Quaranta
Vereador
Ademar Donizete M. de Castro
Vereador
Câmara Municipal de Chapadão do Sul, localizado na
Rua Dezoito n.º 758 - Centro, onde será realizado a
prestação de contas: do Relatório Resumido de
Execução Orçamentária do 1º, 2º e 3º bimestre do
exercício de 2015 e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º
semestre do exercício de 2015 (Prefeitura Municipal,
Fundos Municipais, Instituto de Previdência e Câmara
Municipal), conforme legislação em vigor.
Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2015.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2015.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
004/2015
O Prefeito Municipal de
Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais convoca os munícipes,
para participarem da Audiência Pública que será
realizada dia 28 de Agosto de 2015, às 16:00 horas na
Diário Oficial |
PORTARIA N.º 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
CHAPADÃO
DO
SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2.475 de 12
de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei 041/07,
conceder cento e oitenta de Licença Maternidade à
servidora Vanessa Rech, ocupante do cargo
Assistente de Serviços Saúde II - Agente Endemias,
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Ano IX | Nº 1.174 |
Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
provimento provisório, no período de 21 de agosto a
16 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Mariléia Brizola da Rosa
Secretária de Administração
PORTARIA N.º 483, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
CHAPADÃO
DO
SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2.475 de 12
de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art.91 da Lei
Complementar 41/07, conceder aos servidores
relacionados, licença para tratamento de saúde de: 15
dias à Patricia Aparecida Silva de Souza, no
período de 06 a 20 de agosto de 2015; 15 dias à
Devanir de Jesus Ferreira da Silva, no período de
14 a 28 de agosto de 2015; 15 dias a Itamara da
Silva Souza Nepomuceno, no período de 15 a 29 de
agosto de 2015; 30 dias à Janaina Pereira de
Barros, no período de 05 de agosto a 03 setembro de
2015; 30 dias à Denise Suely Ferreira, no período
de 14 de agosto a 13 de setembro de 2015; 70 dias à
Leonir Rodrigues Caldeirão de Almeida, no período
de 14 agosto a 22 de outubro 2015; 90 dias à Erini
Fabian Drago, no período de 14 de agosto a 11 de
novembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Mariléia Brizola da Rosa
Secretária de Administração
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1961/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2015
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa
especializada, no ramo pertinente, para serviços de
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torno e soldas diversas, para máquinas pesadas,
veículos leves e pesados e equipamentos, em
atendimento
às
necessidades
das
secretarias
municipais.
Foi adjudicado o processo acima pela pregoeira à
empresa:
Ancelmo
&
Silva
Ltda
CNPJ
19.173.217/0001-21, no valor de R$ 73.594,80
(setenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais
e oitenta centavos).
Homologado em 18 de agosto de 2015.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1957/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2015
Objetivo e finalidade: Aquisição de urnas mortuárias e
serviços funerários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social para Benefícios
eventuais.
O resultado do certame foi adjudicado pela pregoeira à
empresa: Zangerolami & Zangerolami Ltda – ME CNPJ
04.531.186/0001-66, no valor de R$ 41.750,00
(quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais).
Homologado em 18 de agosto de 2015.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 245/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72, através do Fundo Municipal de
Saúde CNPJ nº 14.004.655/0001-42 e a empresa
Bruno
Sergio
Marin
ME
CNPJ
nº
08.896.209/0001-97.
*Processo: 1745/2015
*Pregão Presencial: 082/2015.
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Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
*Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico
clínico geral no ESF.
*Data Assinatura: 12.08.2015.
*Prazo Contratual: 12/08/2015 a 12/08/2016.
*Dotação Orçamentária: 35.102 - 10.301.0103 -2.042
– 3.3.90.39 – 114008 –
Ficha: 0587.
*Valor: R$ 167.880,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto De Magalhães – Prefeito
Municipal / Rosimary Barros – Gestora do FMS / Bruno
Sergio Marin – Contratado.
Luiz Felipe Barreto De Magalhães
Prefeito Municipal
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Chapadão do Sul – MS, 25 de Agosto de 2015.
Vera Suely Goulart
Presidente da Comissão Especial de organização do
processo de escolha unificado para escolha dos
membros do Conselho Tutelar de Chapadão do Sul –
MS
PODER LEGISLATIVO
Rosimary Barros
Gestora do FMS
ATOS LEGISLATIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL-MS
EDITAL 014/2015 – DA ALTERAÇÃO DA DATA DA
REUNIÃO COM OS CANDIDATOS QUE
PARTICIPARÃO DA CAMPANHA DO PROCESSO DE
ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO
PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR instituída pelo
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Chapadão do Sul – MS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal
8.069/90 e Lei Municipal nº 973, de 03 de Abril de
2014, Art. 14, XI, art. 33, 34, Resolução do CMDCA
nº13/2015 e Edital 002/2015, torna público a
alteração da data da referida reunião:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CHAPADÃO DO SUL-MS, representada por sua
Presidente Vereadora TÂNIA FRANCINI, comunica aos
interessados que fará realizar Audiência Pública no dia
01 de Setembro de 2015, terça-feira às 18h30min, no
Plenário da Câmara Municipal de Chapadão do Sul,
localizada na Rua Dezoito nº 758, para abordar acerca
do Projeto de Lei nº 139/2015. Executivo que “Institui
o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza
urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no
município de Chapadão do Sul e dá outras
providências”.
Chapadão do Sul-MS, 24 de Agosto de 2015.
1 – Os candidatos aptos na avaliação psicológica
devem participar da reunião que tratará sobre as
normas da campanha. Fica alterada a data deste
evento para o dia 26/08/2015, às 19hs, na Secretaria
Municipal de Assistência Social, sito a rua Sete, 371,
Centro, neste município.
Diário Oficial |
Tânia Francini,
Presidente da Comissão Especial.
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Ano IX | Nº 1.174 |
Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
ATOS LEGISLATIVOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A
COMISSÃO
DE
URBANISMO
E
INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL-MS, representada por seu
Presidente Vereador ABEL LEMES, comunica aos
interessados que fará realizar Audiência Pública no dia
03 de Setembro de 2015, quinta-feira às 18h30min,
no Plenário da Câmara Municipal de Chapadão do Sul,
localizada na Rua Dezoito nº 758, para abordar acerca
do Projeto de Lei Complementar nº 021/2015.
Executivo
que
“Estabelece
normas
para
o
parcelamento do solo urbano no município de
Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul”.
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Requerimento nº 295/2015
Vereadora Sônia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois
de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio
de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe
Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe
para esta Casa de Leis, a Conciliação Bancária das
Contas da Prefeitura Municipal, bem como, de
Fundos e Convênios (seguem anexo), do período de
Janeiro de 2015 até o momento.
Requeiro ainda, que encaminhe cópia do Boletim
Financeiro referente ao mês de Julho de 2015.
JUSTIFICATIVA
As informações ora solicitadas são indispensáveis para
que esta Câmara Municipal, nos termos do que
preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça
sua função fiscalizadora dos atos do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2015.
Chapadão do Sul-MS, 24 de Agosto de 2015.
Abel Lemes,
Presidente da Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura.
Requerimento nº 294/2015
Vereadora Sônia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois
de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio
de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe
Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de
Saúde Rosimary Barros, solicitando que encaminhe a
esta Casa de Leis o Espelho do ponto de frequência
dos médicos contratados e efetivos, alocados na UBS
– Unidade Básica de Saúde, de fevereiro a julho de
2015.
JUSTIFICATIVA
Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara
Municipal e a população sul-chapadense.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2015.
Diário Oficial |
Requerimento nº 296/2015
Ver. Rosemari Cruz
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de
Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência
Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando
informações sobre a locação de um ônibus para
viagem turística do Grupo da Melhor Idade, do Centro
Conviver.
JUSTIFICATIVA
Considerando o acordo verbal celebrado entre a
Câmara e a Prefeitura Municipal, em dezembro de
2014, cujo objetivo foi à devolução do duodécimo, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) deste
Legislativo para o Projeto Conviver, a fim de custear a
despesa com a locação de ônibus para viagem turística
do Grupo da Melhor Idade, é que apresento a presente
propositura afim de obter informações sobre o caso em
tela.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2015.
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Ano IX | Nº 1.174 |
Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
Indicação nº 609/2015
Vereador Teacher Wagner
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de
Magaçhães, com cópia a Secretária de Saúde,
Rosimary Barros, solicitando a criação de um Núcleo
de Coleta de Sangue, que funcione como uma
extensão do Hemocentro em nosso Município.
Justificativa
De acordo com o Ministério da Saúde todos os dias
milhares de pessoas necessitam de sangue para a
realização de transplantes, cirurgias e atendimentos de
urgência em todo o país.
Acredito que, com a construção deste Núcleo de
Coleta, surgirão novos doadores, sensibilizados pelo
problema, uma vez que, facilitará muito para os
doadores, pois não necessitarão dirigirem-se até a
Capital do Estado, para realizar suas doações, bem
como evitará transtornos às pessoas que necessitam
deste beneficio.
Lembrando que doar sangue é um ato rápido e
simples, porém de grande relevância para quem o
recebe.
Sala das sessões, 14/08/2015.
Indicação nº 610/2015
Vereadora Sônia Maran
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, José Humberto
Freitas, solicitando que disponibilizem um caminhão,
para que em dias alternados, possa aguar as ruas de
nosso Município que ainda não possuem asfalto. Bem
como, solicito que tenham atenção especial, e se
sensibilizem em molhar as ruas próximas ao Velório e
Cemitério do Município, em dias que esteja ocorrendo
algum sepultamento.
Justificativa
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Sabemos que essa é uma medida paliativa, mas
enquanto estamos esperando o asfaltamento dessas
ruas, resolvendo definitivamente o problema, não
podemos deixar nossos moradores à mercê do excesso
de poeira provocado pela falta de chuvas durante
esses meses de seca. Acredito que essa ação irá
contribuir com o bem estar e evitando até mesmo
problemas respiratórios, especialmente em crianças e
idosos.
Sala das sessões, 14/08/2015
Indicação nº 611/2015
Vereadora Sônia Maran
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, José Humberto
Freitas, no sentido de que seja feita uma planta,
projeto de planejamento, para a ampliação do
Cemitério Municipal, para que o mesmo cresça de
forma ordenada. Solicito ainda, que haja um
cadastramento, registro das pessoas que ali foram
sepultadas.
Justificativa
Tais benfeitorias se fazem necessárias, para oferecer o
mínimo de dignidade aos que forem sepultados no
Município, bem como, pensando em manter uma
organização para o futuro do local, uma vez que a
população de nosso Município vem aumentando a
passos largos.
É a propositura e está a merecer a atenção da
Administração Municipal.
Sala das sessões, 20/08/2015.
Indicação nº 612/2015
Vereadora Rosemari Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
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Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
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Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, José Humberto
Freitas, solicitando troca de lâmpadas queimadas da
Praça de Eventos de nosso Município.
Considerando que a planície do nosso município
favorece tais adequações é que apresento a presente
propositura.
Justificativa
Sala das sessões, 20/08/2015
Considerando que é dever do Poder Público zelar e
prestar manutenção aos espaços públicos do Município.
Considerando ainda, que é direito do cidadão desfrutar
destes espaços de maneira adequada, ainda mais se
tratando de iluminação pública que está diretamente
ligada a oferecer maior segurança aos usuários do
local.
É a propositura, e está a merecer a atenção da
Administração Municipal.
Sala das sessões, 20/08/2015
Indicação nº 613/2015
Vereadora Rosemari Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, José Humberto
Freitas, sugerindo que sejam construídas pistas de
caminhadas e também ciclovias em nossa cidade.
Reforçando Indicação nº 19/2013, de autoria do
Vereador Dr. Quaranta, Indicação nº 26/2013, de
autoria da Vereadora Sônia Maran e Indicação nº
590/2015 de autoria do Vereador Dr. Quaranta.
Justificativa
Além da segurança dos ciclistas e praticantes de
caminhadas, o número de adeptos se apresenta em
escala crescente.
Com estas benfeitorias poderemos notar melhoras no
trânsito, reduzindo riscos de acidentes.
A caminhada é uma das atividades físicas mais
praticadas, havendo a necessidade de locais
adequados.
Diário Oficial |
Indicação nº 614/2015
Vereador Dr. Quaranta
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
Magalhães, solicitando estudos quanto à viabilidade de
desenvolver um programa municipal, visando adquirir
reservatórios individuais de água (caixas d’água) para
todas as residências do Município.
Justificativa
Por ser a água imprescindível para todos, não pode
faltar em momento algum.
Sabemos que em toda rede precisa-se fazer
manutenções e limpeza de reservatórios, em função
disso eventualmente poderá ser interrompido o
fornecimento de água em determinada região,
trazendo transtornos para quem não possui caixa
d’água.
Constata-se que as pessoas de menor renda são as
mais prejudicadas, seria fazer justiça social, financiar a
aquisição de caixa d’água e cobrar parcelado junto
com a conta mensal de água, ou até mesmo, ver
alguma outra forma acessível, para a população pagar
pela benfeitoria.
É a propositura, e está a merecer a atenção da
Administração Municipal.
Sala das sessões, 20/08/2015
Indicação nº 615/2015
Vereador Prainha
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de
ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de
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Ano IX | Nº 1.174 |
Terça-feira | 25 de Agosto de 2015
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Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, José Humberto
Freitas, solicitando que seja depositado areia em duas
quadras da cidade, são elas:
Na quadra de voleibol localizada no Bairro Esperança,
Rua D, ao lado da Associação de Moradores do bairro
Esperança, e na quadra do Bairro Planalto.
Justificativa
Na Rua D, existe o espaço da quadra de areia, porém
nunca foi depositado areia. E na quadra do Bairro
Planalto, foi retirada toda a areia para posterior
substituição, porém até o presente momento não foi
reposta.
Essas são benfeitorias simples de executar, que farão
significativa diferença no cotidiano dos moradores das
mencionadas localidades, uma vez que, ganharão
novos espaços de lazer com qualidade.
Sala das sessões, 20/08/2015
Moção de Pesar nº 107/2015
Vereador Prainha
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão
do Sul, que esta subscreve, dispensadas as
formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE
PESAR, à família do Senhor Ricieri Maran, pelo seu
falecimento ocorrido em 22 de julho do corrente ano.
A toda família enlutada, meu fraternal abraço, com
votos de pesar. Desejo que a paz e a felicidade
continuem reinando no meio de todos, para que o
Senhor Ricieri descanse em paz.
“Mesmo quando eu andar por um vale de trevas e
morte, não temerei perigo algum, pois tu estás
comigo; a tua vara e o teu cajado me protegem”.
Salmos 23:4
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2015.
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