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ISSN 1677-7050
NOMEAR
JOSÉ TEIXEIRA PINTO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Acre, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do
término do primeiro mandato de Glenn Kelson da Silva Castro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001233/2014-67, do Ministério da Justiça, resolve
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 2014
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
NOMEAR
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2º, da
Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08000.027538/2013-04, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz
Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Antonio Raimundo Barros de Carvalho.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.007868/2014-56 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
ANTÔNIO SALES DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Substituto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no
cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo
mandato de Ary Raghiant Neto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001235/2014-56, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
RONNIE PREUSS DUARTE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.000883/2014-95, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, na vaga
decorrente do término do segundo mandato de Jorge da Silva Fraxe.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.000772/2014-89, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
ALBERTO ZACHARIAS TORON, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Substituto, na
vaga decorrente do término do segundo mandato de Paulo Hamilton
Siqueira Júnior.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
RECONDUZIR
VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de
Juiz Titular.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no 08025.001237/2014-45, do Ministério da Justiça, resolve
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que
consta do Processo no 08025.001044/2014-94 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a partir de 13 de maio de 2014, a NILDEMAR DA SILVA RAMOS,
no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
NOMEAR
LEONARDO TRICOT SALDANHA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Jorge
Alberto Zugno.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.003024/2014-36 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sidney Duarte Barbosa.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.007869/2014-09, do Ministério da Justiça, resolve
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem os arts. 84, caput, inciso XVI, e 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que
consta do Processo no 08025.001468/2014-59, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a LOURDES DREYER, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado
de Santa Catarina.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem os art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.001471/2014-72 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
NOMEAR
JEAN PIERRE MICHETTI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do
término do segundo mandato de Stélio Dener de Souza Cruz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014060500002
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001234/2014-10, do Ministério da Justiça, resolve
a partir de 24 de junho de 2014, a MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a
Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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