REAIS
1. As sinale a alternativ a correta.
a) Não é fac ultado ao adquirente de be ns dados em ant icrese remi -los
antes do vencimento da dív ida.
b)
A cláus ula que autoriza o
credor
pignoratício, an ticrético ou
hipotecário a fica r co m o objeto da gar antia cas o a dívida não
seja paga no vencimento é anuláv el.
c) É facultado ao dono d o prédio servien te obs ta r o exercício legítimo
da servidão c aso queira.
d) Resolv ida a propriedade pelo imp le mento da condição ou pelo
adv ento do termo, entende m-se ta mbé m resolv idos os direitos reais
conced idos na sua pendência, e o proprietário, e m c ujo fav or s e ope ra
a resolução, po de reiv ind icar a coisa do p oder de que m a poss ua ou
detenha 1.
2. Apon te se as assertivas a segu ir são v erd adeiras (V) ou falsas (F) e
assin ale a única alternativ a CORRETA:
(_) Ocorre ndo turb ação ou esbulho, o possuido r direto ou indireto te m o
direito de ser mantido ou reintegrado na posse através dos interditos
proibitórios.
(_) A ação de dano infecto é uma me did a prev e ntiva que o proprietário
ou possu idor de u m pré dio pode propo r c ontra o v izinho para assegurar
segurança s ossego e s aúde aos morad ores que o habitam.
(_) A lei c iv il consa gra a usuc apião extraordinária o prazo de 15 anos,
sem interrupção e sem op osição para a usucapião extra ordinária ge ra l;
são de 10 anos quando o possuidor es tabelecer moradia h abitual, ou
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TJ/PR, Juiz Substituto, 01.07.2012. Prova elaborada pela UFPR.
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nele rea lizar ob ras e serv iços de caráter produ tiv o, den ominando
usucap ião extraordinária de forma abr ev iada.
(_) O possuid or de área urbana c om até 250 metros qu adrad os, que,
por c inco anos ininterruptos e sem o p osição, utiliza r para guarn ecer a
sua família, p oderá a dquirir o do mín io, desde que nã o
seja proprietário de imó v el rural o u urba no.
A) V,F,F,V
B) V,V,V, V
C) F,V,V, V
D) V.V.F, V 2
3.
A
legislação es tabelece os
mo do s
de aqu isição
e
perda da
propriedade, cujo instituto é con siderado o ma is a mplo dos direitos
reais, o mais comp leto do s d ireito s s ubjetiv os , v e z que a grande
maioria dos conflitos de in te res ses env olv e disp utas de natureza
patrimonial. Considerando a matéria acerca do instituto, avalie as
seguintes assertivas e escolha a alternativ a CORRETA:
I. A perda da propriedade imóv el pela renúnc ia se opera desde logo po r
qualquer modo e xpresso que ind ique a v ontade do renunciante.
II.
A
propriedade
imó v el
se
realiza
ind ependente men te
de
at o
tra nslativ o do possuidor precedente, se a aquisiçã o não s e der pelo
modo deriv ad o.
III. Se não houv er entendimento entre os do nos de coisas c onfundidas,
misturadas ,
ou
adjuntadas,
o
resultado
do
todo
será
d ividido
proporcionalmente entre ele s, exceto se uma da s coisas for a principal,
hipótese em que o dono desta sê-lo-á do todo, desde que in denizado
pelos demais.
IV. A propriedade é e m certa med ida u m direito ilimitado e por natureza
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TJ/PR – Juiz Substituto – 14.08.2011 – Prova elaborada pela PUC/PR.
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irrev ogável.
Contudo ,
o
princ íp io
da
irrev ogabilidade
comporta
exceç ões. A orde m jurídica ad mite situ ações nas quais a
propriedade
torna-se
tempo rária,
hipótes e
em
que
u ma
vez
imple mentada a condiç ão res olve-se a propriedade, resolv endo també m
os direitos reais c oncedidos na sua pendên cia.
A) Apenas a s assertiv as II e III estão c orretas.
B) Apenas a s assertiv as II e IV estão corretas.
C) Apenas a assertiva IV está correta.
D) Todas as assertiv as estão corretas 3.
4. Dada s as asse rtiv as abaixo, escolha a alternativ a CORRETA:
I. Não indu ze m poss e atos de mera p ermissão ou tolerância , exceto
quando decorrido o prazo mín imo háb il a ens ejar presc riç ão aq uisitiv a
via usucapião.
II. A exis tência de cláusulas con traditórias em contrato de adesão, ou a
inclus ão de cláusula nov a que contradiz outra já existente, se resolve,
no prime iro caso , a dotando-se a mais fav orável ao aderente e, no
segundo, será sempre v álida a cláusula p osteriormente inserida, desde
que prev ista antecip adamente cláus ula de renún cia do aderente à
modific ação do conteúd o contratual.
III. A exis tência da pess oa natural termina co m a morte, exc eto no caso
de aus ência e m que a morte é pre su mida. Neste caso, e m qualq uer
hipótese, a d eclaração da morte de corre a partir da decretação de
ausênc ia.
IV. É lícita a dispos ição o nero sa em v ida de parte d o próprio co rpo,
com ob jet iv o científico e gratuita, se a ltruís ta.
A) Apenas a a ssertiv a III está correta.
B) Apenas a s assertiv as II e IV estão corretas.
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TJ/PR, Juiz Substituto – 07.03.2010 – Prova elaborada pela PUC/PR.
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C) Apenas a assertiva IV está correta.
D) Todas as assertiv as estão incorretas 4.
5. Aponte s e as fras es a seguir são v erdadeiras (V) ou falsas (F) e
assin ale a alternativ a CORRETA:
(___) O possuidor in dire to p ode exercitar o direito de seque la.
(___) O direito à percepção dos frutos requer que estes tenham sido
separados e o po ssuidor faz jus à p erc epção até que oco rra a cessação
da má-fé.
(___)
Benfeito rias
v oluptuárias,
se
agrega m
v alo r
à
c oisa,
são
passív eis de indenizaç ão ao possuidor de boa-fé e con fe rem d ireito de
retenção cas o não se as possa levantar sem detrimento da cois a.
(___) É nulo o ca samento do inc apaz de cons entir ou manifestar, de
modo ine quív oco, o cons entimento.
A) V, V, F, F
B) F, F, V, V
C) V, F, F, F
D) F, V, F, F 5
6. Aponte s e as fras es a seguir são v erdadeiras (V) ou falsas (F) e
assin ale a alternativ a CORRETA:
(___) Os requis itos da us ucapião de posse in interrupta e ânimo de
dono so mente são exigidos na usucapião es pecial urbana quando o
possuidor for proprietário de outro imó vel u rban o ou rural.
(___) O Constituto possessório e a Hip oteca constituem os
direitos
reais
de
garantia
de
b ens
imóv eis
prev istos
principais
em
nosso
ordenamento.
(___) O devedor incorre e m cláusula pen al q uando culpos amente deixa
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TJ/PR, Juiz Substituto – 07.03.2010 – Prova elaborada pela PUC/PR.
TJ/PR, Juiz Substituto – 07.03.2010 – Prova elaborada pela PUC/PR.
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de cump rir a obrigaçã o caracterizando-se in adimplênc ia, não sendo
aplicáv el em cas o de simp le s mora.
(___)
Pela
regra
da
c ompens ação,
quando
duas
pessoas
são
simu lta nea mente credora e dev edora u ma da ou tra, suas dív idas
líquidas e v encidas s e extinguem, d esde que fungív eis.
A) V, V, F, F
B) F, F, F, V
C) V, F, F, F
D) F, V, F, F 6
7. As sinale a alternativ a correta:
a) A hipoteca e m segundo grau será nula se o montante do débito
garantido pela prime ira hipoteca for superior ao v alor do imóv el.
b) A hipoteca fir mada entre a cons trutora e o agente finance iro,
anterior ou pos terio r à celebraç ão da pro messa de comp ra e v enda,
não te m eficá cia perante os adquirentes do imóv el.
c) O direito de uso especial para fins de moradia, ass im co mo o
usufruto, não podem s er o bjeto de hipoteca.
d) No ato de constituiç ão da hipoteca é possív el grav ar o imóv el de
cláusu la v edando sua alienaçã o enq uanto pe rdurar a dív ida o u a
garantia real 7.
8. As sinale a alternativ a correta:
a) O proprietário poderá s er privado da cois a s e o imóv el reiv indicado
consistir em ex te nsa área , na poss e in interrupta e de boa-fé, por mais
de cinco anos , de co nsiderável número de pessoas, e estas nela
houv erem realizad o, e m conjun to ou separadame nte, obras e s erv iços
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TJ/PR, Juiz Substituto – 07.03.2010 – Prova elaborada pela PUC/PR.
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TJ/PR, Juiz Substituto – 27.04.2008
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considerad os pelo juiz de interesse social e eco nômico relev ante,
sendo, ainda, indispen sáv el, que os ocupantes residam na área e que
sua posse seja ad us ucapionem.
b) Uma ação de reintegração de posse ja mais po derá ser decidida
contra o legítimo proprietário do imóv el.
c) A po sse injus ta jamais pod erá s er de b oa -fé.
d) A injustiç a da pos se não depende d o conhec imento do possuid or
acerca do víc io que está a macular a sua aquis ição 8
9. É COR RETO afirmar:
a) É caracterizado po ssuidor o c aseiro que to ma conta de c asa de
veraneio em no me e por conta de seu pa trão, o proprietário da cas a.
b) O possuidor d e boa fé te m direit o à indenização das benfeitorias
necessárias e úteis , bem co mo, qua nto às voluptuárias, s e lhe não
fore m pagas, a lev antá-las, sem deteriorar o bem.
c) A propriedade particula r do solo não a brang e o s rec urs os minerais e
monu men tos arqu eológicos , mas engloba os potenciais de energia
hidráulica.
d) Se o teor do registro d e i móv eis não ex primir a v erdade, poderá o
interessado reclamar apenas s ua anulação 9.
10. J oão do ou a Maria u ma fazen da de que era proprietário no
Munic íp io
de
Sete
Lagoa s/MG.
Na
escritu ra
pública
de
doação,
dev idamente regis trad a, consignou-se cláus ula, s egundo a q ual o be m
rev erteria para o patrimôn io do doador, se a do natária Maria falec esse
antes de João. No qu e tang e aos efeitos da doação pactua da, assinale
a opção INCORR ETA:
a) Falecend o João antes de Maria, a pro prie dade consolidar -se-á na
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TJ/PR, Juiz Substituto – 27.04.2008
TJ/PR, Juiz Substituto, 07.05.2006.
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titularidade desta últi ma.
b) A cláusula de rev ersão, nos mo lde s da a justada na doação desc rita
no enuncia do, configura condição resolutiv a.
c) J oão não poderá reave r o imóv e l se, falec endo Maria prime iro, tiv er
sido trans ferid o pela d onatária a terceiros . Nesta hipót es e, o doad or
poderá apenas exigir dos sucessores de Maria indeniza ção por perdas
e danos.
d) Maria é titular de propriedade resolúv el. No regime desta, se a
doação for resolv ida p or outra c ausa supervenien te (p. ex ., ingratidão
de Maria), o imóv el doado nã o p oderá s er reiv indicado, pelo doa dor, de
terceiros que o tiv erem adquirido d o do natário por título anterior à
resolução do d omínio 10.
11. Entre Alberto e Tere za estabe leceu-se condomínio que incidiu
sobre bem de natureza imóv el. Em razão desse direito, é INCORRETO
afir mar que cada con dômino pode
(A) alterar a coisa co mu m para tornar seu uso mais adequado ;
(B) grav ar sua parte indiv isa;
(C) alhear sua parte, respeitado o direito de preferência do outro
condômino;
(D) contrair dívida em p rov e ito da comunh ã o;
(E)
re quere r
a
cess ação
da
indivisão,
após
5
anos
de
seu
estabelec imento, se tal es ta do foi previsto em tes ta mento 11.
12. No qu e concerne à aquis ição e efeitos da posse segund o o disposto
no Có digo Civ il, é corre to a firmar-se que:
A) A n ingué m é da do adquirir a posse por meio de rep res entante ou
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TJ/PR, Juiz Substituto – 07.05.2006.
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TJ/PR, Juiz Substituto – 2003.
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procurador.
B) Ainda que seja qu alificado como possuidor de má fé, o possuid or
te m direito à retenção do imóv el até ser
ressarcido pelas benfeitorias; nec essárias nele introd uzidas.
C) Se não lhes de u caus a, o po ssuidor de b oa fé não respond e pela
perda ou deterioração da coisa.
D) O c onstituto poss essório não é mod o de aquisiç ão da posse 12.
13. De acordo com dispo sições do Código Civ il e do Código de Águas
no que se refere à aquisiç ão da propriedade, é correto afirmar-se que:
A) Para co mp letar o te mpo exigido p elo usuc apião, o poss uidor pode
acrescen ta r a sua a posse do se u an te cessor, desde que ambas seja m
contínuas e pacíficas.
B) O usucapião n ão é modo de aquisição da propriedade móv el.
C) Av ulsão são os acrésc imo s formados por depósitos e a te rros
naturais, ou pelo desv io das águas dos rios, ainda que estes sejam
nav egáv eis.
D) O álv eo aband onado da corrente púb lica pass a a pertencer aos
proprietários
ribeirinhos
das
d uas
marge ns,
mas
dev em
eles
indenização ao don o do terreno por onde as águas abrigara m nov o
curso 13.
Gabarito:
1. D
2. B
3. B
4. D
12
13
TJ/PR, Juiz Substituto – 1998.
TJ/PR, Juiz Substituto, 1998.
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8
5. C
6. B
7. B
8. D
9. B
10. C
11. A
12. C
13. A
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