PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 102/2014
O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, representado pelo Prefeito, no uso de suas
atribuições, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e na Lei Municipal nº. 4.484/92, resolve
expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 288/2012 (Concorrência Pública 01/2013),
firmado em 25 de novembro de 2013 com a empresa ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - EPP cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de ampliação das Escolas Municipais: Ezilda Pinto do Carmo,
localizada em Sempre Verde; Maria de Lourdes Seixas, localizada em Vila de Camaçari;
Antônio Francisco Alves, localizada em Pedra do Salgado; Lafaiete Coutinho, localizada em
Vila de Itapecirica, Pedro Joaquim de Souza, localizada em Pau Grande; João Francisco,
localizada em Campinas de Malhadas; Idalba Tolentino, localizada em Areal; Wilhelm
Hermann Klaus Peters, localizada em Açu da Torre; e Antonio Paiva Tolentino, localizada
em Sauípe, no Município de Mata de São João, objetivando alterar a indicação dos recursos
orçamentários para o exercício de 2014, de acordo com a Lei Orçamentária nº 540/2013,
conforme demonstrado a seguir:
ÓRGÃO / U.O
05.00 – SEDUC
05.05 – SEDUC
FUNÇÃO
12
SUBFUNÇÃO
361
PROGRAMA
005
PROJ/ATIV
DISCRIMINAÇÃO
1002
Reforma, ampliação,
construção de escolas,
laboratório de
informática, bibliotecas,
quadras e ginásio
poliesportivos.
Mata de São João, 29 de janeiro de 2014.
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Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
NATUREZA DA
DESPESA
4.4.90.51
FONTE
0101.025
0104.049
0119.047