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ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 32/2015 do Pregão Eletrônico nº 37/2015, para eventual aquisição de materiais de expediente destinados a atender às unidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
ao Centro Integrado de Telemática do Exército e aos eventuais órgãos não participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 37/2015.
Validade da Ata: 11/12/2015 a 11/12/2016.
Empresa: JG da Fonseca Filho Comércio - ME; CNPJ: 17.977.016/0001-51.
Grupo
6
Item
18
19
Descrição
Unidade
CAPA PARA PROCESSO. MATERIAL: PAPEL SUPREMO DE CELULOSE VEGETAL, 250 G/M2; COR BRANCA; TAMANHO FECHADO: ALTURA 320 mm X
Unid.
LARGURA 230 mm; TAMANHO ABERTO: ALTURA: 320 mm X LARGURA 481 mm; LOMBADA CENTRAL: 21 mm, COM VINCO PARA PROCESSO; CAPACIDADE PARA ACONDICIONAR APROXIMADAMENTE 200 FOLHAS; 02 (DOIS) FUROS CIRCULARES CENTRALIZADOS PARA GRAMPO UNIVERSAL,
LOCALIZADOS NO ANVERSO DA CAPA; JANELA NO CENTRO NA PARTE SUPERIOR MEDINDO 47 mm X 140 mm; IMPRESSÃO DA LOGOMARCA DO
ÓRGÃO NA COR AZUL PANTONE 634-C; DEVERÁ SER OBSERVADO O MODELO DO (ENCARTE F - III).
ELÁSTICO EM TECIDO NA COR BRANCA. COM INSCRIÇÕES DO ÓRGÃO EM LETRA AZUL PANTONE 634-C; IMPRESSÃO EM SILK-SCREEN; COSUnid.
TURADO NO FORMATO DE CINTA; MEDIDAS DO TECIDO: 40 cm DE COMPRIMENTO X 3,50 cm DE LARGURA; TAMANHO DA INSCRIÇÃO: (COMPRIMENTO X ALTURA) 07 cm X 2,5 cm. (OBS: TOLERÂNCIA DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS NAS DIMENSÕES DA INSCRIÇÃO). DEVERÁ
SER OBSERVADO O MODELO DO (ENCARTE F - IV).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 4/2015 - CGPLI
A União por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação
Básica (SEB) com a cooperação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (SECADI), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art.
208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 7.084/2010 e na
Resolução CD/FNDE Nº 42/2012, faz saber aos detentores de direito autoral que se encontra aberto o
processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino médio da rede
pública.
1. Do Objeto
1.1. Este edital tem por objeto a convocação de editores, detentores de direito exclusivo de
reprodução de obras caracterizadas neste edital, para participar do processo de aquisição de obras
didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas públicas federais e as que
integram as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do PNLD, conforme
condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
1.1.1. Para fins deste edital, o termo editor se refere à pessoa jurídica a qual se atribui o direito
exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la nos limites previstos no contrato de edição.
2. Dos Prazos
2.1. As etapas de cadastramento dos editores, pré-inscrição e inscrição/entrega das obras didáticas e da respectiva documentação serão realizadas nos seguintes períodos:
2.1.1. Cadastramento de editores e pré-inscrição das obras didáticas
Do dia 11/01/2016 até as 18h do dia 11/04/2016
2.1.2. Inscrição/entrega das obras e da documentação
Do dia 18/04/2016 a 25/04/2016, nos dias úteis, das 8h30 às 16h30.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Presidente do FNDE
EDITAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO "MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR"
Fica alterado o Edital do Concurso "Melhores Receitas da Alimentação Escolar" para o Processo de Inscrição e Seleção das melhores receitas culinárias de escolas públicas de educação básica,
cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 10/09/2015, Seção 3, página 40, pela mudança dos prazos
estabelecidos no item 14, cujo conteúdo passa a ser o seguinte:
14. ETAPAS
14.1
14.2
14.3
14.4
14.5
14.6
14.7
14.8
Lançamento do
Inscrições
Divulgação dos
Etapa Estadual
Divulgação dos
Etapa Regional
Divulgação dos
Etapa Nacional
Concurso
resultados da Etapa Eliminatória
resultados da Etapa Estadual
resultados da Etapa Regional
8h às 12h - Elaboração de 9 receitas (Grupo 1)
14h30 às 18h - Elaboração de 6 receitas (Grupo 2)
19h - Cerimônia de Premiação das 5 melhores receitas
(1 por região)
DATA
10/09/2015
11/09/2015 a 02/11/2015
04/11/2015
04/11/2015 a 15/11/2015
17/11/2015
17/11/2015 a 29/11/2015
01/12/2015
27/01/2016
28/01/2016
A versão consolidada está disponível no portal www.fnde.gov.br.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Presidente do FNDE
o-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor
Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos
repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a
seguir:
Responsável
FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA
CNPJ/CPF
010.543.332-20
Entidade/UF
ALTO ALEGRE
-RR
Pendência
Repasse
Programa Ano Unidade
PNAE/2000
GT/DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de
Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO - SENAD/HCPA
ESPÉCIE: Convênio nº 000267/2014 - Processo nº 23092.000267/2015-13.
CONCEDENTE - Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CNPJ nº 87.020.517/0001-20;
CONVENENTE - Fundação Médica do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 94.391.901/0001-03.
OBJETO: Ensaio Clínico Randomizado, Duplo-Cego, Controlado com Placebo, para Avaliar o Efeito da
N-Acetilcisteína no Tratamento dos Transtornos por Uso de Álcool e Cocaína, conforme Plano de
Trabalho do Termo de Cooperação nº 28/2015, registrado no SICONV sob o nº 818821/2015.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Programa(s) de Trabalho(s): (MJ) 14.422.2060.20R9.0001.9999 e 14.422.2060.20IE.0001.9999;
Fonte(s) de Recurso(s): (MJ) 0100000000 e 0139209261;
ELEMENTO DE DESPESA: 339020.01 - Auxilio a Pesquisadores e 339039.79 - Apoio Administrativo,
Técnico e Operacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121400052
Quantidade Valor Unitário
100.000
R$ 0,56
40.000
R$ 0,51
Valor Total
R$ 56.000,00
R$ 20.400,00
VALOR: R$ 397.152,00 (Trezentos e noventa e sete mil, cento e cinqüenta e dois reais).
VIGENCIA: O presente convênio vigorará de 01 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.
DATA E ASSINATURA: Em 26 de novembro de 2015, Dr. Amarilio Vieira de Macedo Neto, brasileiro,
casado, designado pela Portaria nº 7424 de 18 de dezembro de 2012, RG nº 1002596839, expedida pela
SSP/RS, CPF nº 289473470-00, pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Prof. Dr. Marcelo Zubaran
Goldani pela Fundação Médica, brasileiro, casado, RG nº 34.858.344-8 SSP/SP, CPF nº 438.799.690-00,
eleito pela Assembléia Geral Ordinária dos membros da Fundação Médica do Rio Grande do Sul de 21
de novembro 2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 134.186- Aquisição de desinfetante de superfície em galão de 6lt tipo Incidin
Contratada: Profilax Com.Produtos Médicos e Hospitalares - R$ 13.200,00 .
Fundamento Legal: Art.24,Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 04/12/15 - Ratificação: 09/12/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 134.127- Aquisição de medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda-ME - R$ 36,80; Nutriport Comercial Ltda - R$
584,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 145,50; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 2.349,50;
Cristal Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.403,00; Cristal Dist.Medicamentos Ltda - R$ 2.040,00; Cristal
Dist. Medicamentos Ltda R$ 16.530,00; Medicom Comércio de Medicamentos Ltda - R$ 13.906,20;
Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 497,60; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda-ME - R$ 13,40
.
Fundamento Legal: Art.24,Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 04/12/15 - Ratificação: 09/12/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 134.162- Aquisição campo cirúrgico adesivo oftálmico 40x40 estéril
Contratada: RS Produtos Hospitalares Ltda - R$ 6.912,00.
Fundamento Legal: Art.24,Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 07/12/15 - Ratificação: 10/12/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 134.198- Aquisição de materiais medico hospitalares
Contratada: Medi House Ind.Com.Prod.Cir.Hosp.Ltda - R$ 6.450,00; RS Produtos Hospitalares Ltda R$ 12.500,00; Zarek Dist.Produtos Hospitalares Ltda - R$ 9.607,00 .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 07/12/15 - Ratificação: 10/12/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL N o- 3/2015
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da Classificação
Final dos Processos Seletivos do Edital 03/2015, publicados na imprensa local e na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 03 de julho de 2015, página 61.
Cargos de Nível Superior:
PROCESSO SELETIVO 18 - ANALISTA I (Auditor de Contas Hospitalares)
Inscrição
Def.
503590-2
501409-9
505265-9
504459-3
AN Nome
KARINA BARDINI
PRISCYLLA DE SOUZA MILANI CEZAR
LIDIANE GARCIA FEYH PRADO
CAMILA CRISTIANETTI
Nota Fi- Classif.
nal
6,87
1º
6,32
2º
5,55
3º
3,60
4º
PROCESSO SELETIVO 19 - ANALISTA I (Desenvolvimento de Pessoas)
Inscrição
503818-3
504023-0
504719-8
501466-2
506907-3
502825-8
501957-3
503896-3
505862-6
500684-9
502997-4
500287-4
501940-5
504602-9
500839-1
501445-5
501398-8
500086-9
505109-8
502814-8
504827-0
503994-8
503187-2
504872-0
506213-1
Def.
AN Nome
NATHÁLIA SUSIN
NADIA MARIA LORINI
JULIANA CRISTINA HOLZ
DANIELA CARLESSO
THAÍS GONZATTI FERNANDES
DULCE MARIA BEDIN
LIVIA MARIA BEDIN TOMASI
ALINE PISONI
FABIANE BISCAINO RAMOS VAUCHER
LISE MARI NITSCHE ORTIZ
ANDRESA BERGONCI DA ROCHA
BIANCA SPODE BELTRAME
TAÍSE REZENDE LEHNHART
AMANDA GRASIELA DA LUZ PERES
SIMONE MACHADO
LUCIANA MEIRELLES RODRIGUES
ALINE COSTA GIL
LILIA CARLOMAGNO MARIANI RIBEIRO
RÚBIA REICHERT GORSKI
PATRICIA LINHARES
Sim MAIARA MEDEIROS ALVES
SAMUEL MESQUITA PEREIRA
DAIANE MOURA CARDOSO
JAQUELINE BARRADAS BORBA
KATIANE DE FREITAS MORAES AMARAL
Nota Final Classif.
8,13
1º
8,08
2º
8,00
3º
7,76
4º
7,50
5º
7,16
6º
7,04
7º
6,94
8º
6,82
9º
6,78
10º
6,64
11º
6,62
12º
6,20
13º
6,16
14º
6,08
15º
5,92
16º
5,80
17º
5,48
18º
5,36
19º
5,32
20º
5,24
21º
5,14
22º
5,12
23º
5,10
24º
4,96
25º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.