Brasil-Portugal
200 anos
Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008)
Relatório Final do Simpósio dos
Ministérios da Saúde de Brasil e Portugal
Coordenadores:
Eduardo Barbosa – Ministério da Saúde do Brasil
Vasco Maria – Minsitério da Saúde de Portugal
Relatores
Maria da Graça Freitas – Ministério da Saúde – Portugal
Stela Cals de Oliveira – Assessoria de Cooperação Internacional –Ficoruz – Brasil
2
TEMAS
1. Obesidade
2. Vigilância epidemiológica
3. Regulação e vigilância de medicamentos
4. Modelo de atenção à saúde
3
•
Objetivo Geral
•
Definir novas áreas de cooperação relacionadas às áreas de:
1.
Obesidade
2.
Vigilância epidemiológica
3.
Regulação e vigilância de medicamentos
4.
Modelo de atenção à saúde
4
• Objetivos Específicos
1.
Identificar áreas de interesse comum para intercâmbio de
experiências
2.
Estimular o intercâmbio de informações
3.
Apoiar a promoção de parcerias estratégicas para atender
às três áreas
5
Brasil-Portugal
200 anos
Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008)
Simpósio dos Ministérios da Saúde
Obesidade
Francisco Mendonça
ARS Faro
Obesidade
Epidemia global do século XXI
Problema de saúde emergente
Obesidade
O aumento da incidência, da prevalência, da morbilidade
e da mortalidade associadas e os elevados custos da
epidemia exigem uma resposta estratégica integrada.
Obesidade
A resposta exige trabalho concertado entre ministérios,
autarquias, sociedade civil e cidadãos.
Intervenções nacionais, regionais e locais
Obesidade
Privilegiam-se as intervenções comunitários que
promovam uma alimentação saudável e actividade
física regular.
+
Intervenções personalizada
Obesidade
Plataforma da obesidade
Colaboração entre o sector publico e o sector privado.
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Obesidade
Obesidade infantil
Experiências regionais/locais na região de Faro revelam
fraca adesão dos pais enquanto parceiros na
minimização do problema.
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Obesidade
O controlo da obesidade como estratégia de prevenção de
doenças crónicas
implicando capacidade de prever problemas a longo prazo
antecipando uma agenda para a sua minimização
e
partilhando de soluções.
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Brasil-Portugal
200 anos
Chegada de D. João VI ao Brasil (1808-2008)
Simpósio dos Ministérios da Saúde
Vigilância Epidemiológica
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Doenças transmissíveis (DT)
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
“Ingenuity, knowledge and organization alter but
cannot cancel humanity`s vulnerability to invasion by
parasitic forms of life.
Infectious diseases, which antedated the emergence of
human kind will last as long as humanity itself, and will
surely remain, as it has been hitherto, one of the
fundamental parameters and determinants of human
history”.
William H. McNeill in Plagues and Peoples
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
DT
Alerta global, resposta global
OMS
Direcção Geral da Saúde
Maria da Graça de Freitas
Cortesia: Enfermeiro Sérgio Gomes
Direcção-Geral da Saúde
DT
• Recentes “crises” internacionais na área da saúde com impacte
social e económico importantes foram causadas por DT:
–
–
–
–
–
–
Ameaças de bioterrorismo
Doença de Marburgo (Angola)
Nova variante da DCJ
SARS (1º Alerta Global da OMS)
Ameaça de pandemia de Gripe (de dimensões e efeitos imprevisíveis)
Dengue (Brasil e outros países)
Estas crises e ameaças demonstram vulnerabilidade mas também
capacidade de resposta
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
DT
Vigilância epidemiológica (VE)
Biosegurança
Biopreparação
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Vigilância epidemiológica (VE)
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
Vigilância epidemiológica no Homem
• Vigilância clínica
• Vigilância laboratorial
• Vigilância integrada clínica e laboratorial
• Redes de vigilância nacionais e internacionais
• Sistemas de alerta e resposta apropriada
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
• Articular a vigilância e controlo das DT no Homem com a
vigilância e controlo dos determinantes ambientais e das DT
nos animais
• Reforço da capacidade de detecção de ameaças e da
análise do risco
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
Definições
 Conceito de VE
 Doença / acontecimento de saúde
Definição de caso
 clínica/laboratorial
 múltiplos “níveis”:
- suspeito
Harmonização
- possível
- provável
- confirmado
 População sob vigilância
Todos; sub-grupos; amostras
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE Portugal
• 1837 – Decreto Real
Art. n.º 31.º No caso d’ Invasão de molestias contagiosas ou epidemicas, e de episootias,
os Medicos dos Conselhos, e na sua falta os Cirurgiões, darão immediatamente parte aos
respectivos Delegados, e lhes requisitarão quaesquer providencias que julguem
indispensavel adoptarem-se de prompto, ás quaes as Authoridades locaes não possam
satisfazer.”
• 1844,1845, 1868 e 1894 – Decretos Reais
Art. n.º 44 “Todo o facultativo clinico, que observar qualquer caso de molestia
contagiosa, epidemica ou suspeita, dará parte do facto ao respectivo administrador do
concelho…”
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE Portugal
• 1949 – Lei de Bases da Saúde
• ….
• 2005 – Membro do ECDC
• 2006 – Epidemic Intelligence
• 2008 – Modernização tecnológica e de circuitos
• 2008 - Proposta de nova Lei da Vigilância
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
Vigilância epidemiológica (VE) / Epidemic Intelligence
ECDC 2005/06
Ameaça
Control measures
VE
Sistema e Rede Nacional
Rede Europeia
….
Rede Mundial
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
Identificação, Avaliação e Gestão do Risco
Comunicação do Risco
• OMS (RSI)
• UE (EWRS)
• UE - Eurosurveillance
• Entre países
• No País
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
Portugal 2008
Rede Europeia
• ECDC
• 27 Países + Liechtenstein + Islândia + Noruega
• EWRS
• TESSy (The European Surveillance System).
• Comissão Europeia
• Definição de caso para efeitos de harmonização (Decisão
nº 2119/98/CE do parlamento Europeu e do Conselho)
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
VE
DDO – Programas especiais de vigilância
Tuberculose
Programa de vigilância e controlo
80
60
40
20
0
87
taxa 69,1
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
60,9
64,3
59,8
55,8
53,8
49,6
51,1
49,8
46,9
45,3
47,1
46,4
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
41,1
38,8
41
36,4
34,3
31
29,4
Maria da Graça de Freitas
TB em Portugal nos últimos 20 anos: evolução da taxa de incidência de casos novos. Redução de 31% nos últimos 10 anos
Teresa Fernandes
Direcção-Geral da Saúde
Caracterização da actividade gripal durante as épocas de Inverno de 1990/1991 a
2005/2006.
Incidência semanal da síndroma gripal por 100.000 habitantes.
Incidência máxima atingida em cada Inverno e tipo de vírus da gripe predominante
Fonte: INSA
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
EISS – Weekly Electonic Bulletin
DT
Não estão entre os problemas de saúde mais importantes nos países mais
desenvolvidos mas podem emergir/reemergir.
Agudas
Inesperadasas
Transmissíveis/contagiosas
Morbilidade
Mortalidade
Medo
Disfunção social e económica
IMPACTE elevado
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
DT
Vigilância
Alerta
Comunicação
Sistemas/redes de vigilância e alerta e de
resposta apropriada
Maria da Graça de Freitas
Direcção-Geral da Saúde
www.dgs.pt
brigada pela atenção
SARS 2002 / 2003
3. Regulação e vigilância de medicamentos
3.
4.
Buscar a integração da Vigilância Sanitária dos dois países
Estimular a troca de informações no âmbito da regulação para
produtos
3.
4.
5.
Farmacêuticos
Cosméticos
Demais produtos de uso e consumo humano, para saúde
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• Apoiar a promoção de parcerias estratégicas entre as indústrias dos
dois países com vistas à promover a qualidade, segurança e eficácia
dos produtos sujeitos à vigilância sanitária, nos setores
• Farmacêuticos
• registro e inspeção de medicamentos
• biodisponibilidade / bioequivalência
• ensaios clínicos
• combate à falsificação
• Cosméticos
• Dispositivos médicos
• Demais produtos para a saúde
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• Realizar seminários conjuntos com o setor regulado
• Harmonizar regras e procedimentos com vistas a aderir ao PIC/S Farmacêutica Inspection Cooperation Scheme - Esquema Europeu para
Cooperação na Inspeção Farmacêutica, com o apoio do INFARMED
Objetivos do PIC/S: facilitar a criação de uma rede entre as
autoridades participantes com o fortalecimento da confiança mútua,
o intercâmbio de informações e de experiências na área de BPF e
outras relacionadas, além do treinamento conjunto de inspetores.
Maria da Graça de Freitas
39
Direcção-Geral da Saúde
4. Modelo de atenção à saúde
•
•
•
•
•
•
•
•
Áreas de interesse para cooperação entre os dois países
Cuidados continuados
Abordagem dos agravos
Prevenção
Remodelação do sistema hospitalar público
Estrutura da gestão hospitalar
Contratualização
Avaliação e acreditação dos serviços de saúde
Discussão da relação do modelo público-privado
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