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N» -DEZEMBRO-88
CONJUNTURA
PONTO DE VÍSTA
CEFURIA
EDITORIAL
Neste boletim estamos apresentando alguns fatores que influenciaram as eleições como o ajuste econômico, a reorganização do poder na Constituição, o pacto social, etc. para você fazer a sua análise, selecionamos alguns artigos pós-eleições.
Contém
também este Ponto de Vista um comentário acompanhado de mapas do Estado do Paraná
apresentando os municípios com os partidos dos prefeitos eleitos, além de um comentário sobre a participação popular na Constituinte Estadual.
ELEIÇÕES
ü PMDB
m PTB
PDT
D PDS
■ PT
ilPFL
0 PARANÁ APÓS AS ELEIÇÕES
^r
NOTAS
SOBRE
ANALISE'
AS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PARANÁ
O resultado das eleições do último dia 15 de novembro nos municípios paranaenses veio comprovar o que
já era do conhecimento de todos: a população do Paraná é, em sua maioria, conservadora e avessa as mudanças.
Enquanto no resto do Brasil, aconteceu uma virada à esquerda, aqui os votos foram para a oposição, mas
a oposição de direita. É o que nota-se do resultado obtido pelo PTB, que elegeu 69 prefeitos, o PDS com 15
prefeitos, e até o PDC com dois prefeitos, um dos quais, no município de Ponta Grossa, foi a vitória mais festejada pela UDR do Paraná.
Refazendo o arco ideológico dos partidos, apresentado no Ponto de Vista n9 10, de outubro de 1988, o
resultado é o seguinte:
PTB
PDS
PDC
PFL
PL
DIREITA
69 prefeitos (21,7%)
16 prefeitos ( 5,0%)
2 prefeitos! 0,6%)
35 prefeitos (11,0%)
17 prefeitos ( 5,4%)
PMDB 153 prefeitos (48,1%)
PDT
24 prefeitos ( 7,6%)
ESQUERDA
PT 2 prefeitos (0,6%)
O PMDB, como era esperado, elegeu o maior número de prefeitos, porém a maioria em pequenas cidades
sem grande expressão política e/ou econômica. Seu melhor resultado foi na região Oeste, onde conquistou
entre outras, as prefeituras de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu. Mas existem sérias acusações de fraude eleitoral em Cascavel, e o caso está na justiça.
O PTB também não tem grandes cidades entre as 69 que conquistou, seu melhor resultado foi em Paranaguá onde elegeu um ex-prefeito que já foi ligado ao PMDB.
As prefeituras das cidades mais importantes do estado, Curitiba, Londrina, Guarapuava, ficaram com o
PDT, o que não significa um alinhamento imediato com as idéias de seu líder Leonel Brizola, porque o PDT
no Paraná foi formado por gente que veio do antigo PDSe do PFL. Particularmente em Curitiba seu candidato foi eleito com o apoio do PTB e do PFL.
Os mapas a seguir dão uma idéia de como ficou o Paraná depois das eleições e antes de começar a "dança" de troca de partido dos novos prefeitos.
NOVOS
PREFEITOS
FILIADOS
AO :
W.
PDC
mmmm
^
" '^ V
fonte: 0 E.PR 27.11.8
ANALISE
NOTAS SOBRE A CONJUNTURA
Os acontecimentos da seguinte conjuntura têm
como pano de fundo a crise do modelo econômico e
do regime político. É nesse quadro que se movimentam as principais forças sociais: — burguesia local, capital internacional, forças armadas, igreja, e classe trabalhadora — procurando na nova organização política
e econômica, a defesa dos seus interesses. Essa defesa
é tanto maior quanto cada força estiver organizada e
com um projeto de sociedade.
A classe trabalhadora é justamente a menos organizada e sem um projeto claro assumido pelas massas,
porque as forças dominantes sempre usaram de todos
os expedientes para impedira sua organização (repressão, atrelamento, assistencialismo, etc).
Os principais fatos que hoje mais revelam essa luta
entre as forças sociais são o pacto social, choque fiscal
(déficit público), política salarial, greves, e as eleições.
Fatos que estão ligados a dois problemas maiores — o
ajuste econômico e a nova reorganização do governo.
AJUSTE ECONÔMICO
Para que a economia capitalista brasileira retome
o seu crescimento é preciso um "ajuste", isto é, arrumar recursos para novos investimentos. Ou se faz este
ajuste por um pacto democrático ou pela lei do mais
forte.
Num primeiro momento o mais forte foi o capital
estrangeiro que está conseguindo receber anualmente
mais de 12 bilhões de dólares, mais ou menos 5% do
Produto Interno Bruto (PIB), ás custas do aperto no
mercado interno, isto é, dos assalariados.
Outra política, em uso até o presente, éa tentativa de controle do déficit público, isto é, de cortes no
gasto público (investimentos sociais e mesmo econômicos, arrocho no funcionalismo), programa de privatização (venda de estatais), e choque fiscal (aumento
da receita do governo). Acontece que este programa
por enquanto só foi colocado em prática nos cortes
aos gastos sociais e salários do funcionalismo donde,
novamente a perda é dos trabalhadores. Todo esse esforço acabou sendo engolido pela burguesia através da
inflação e do crescimento da dívida interna. De novo
prevaleceu a lei do mais forte, e não a democracia.
Em outras palavras, não so conseguiu um "jeito"
estável, democrático, e insto para que o sacrifício ne-
V
cessário para retomar o crescimento econômico fosse
distribuído igualmente por conta da inflação, da divida interna, do pacto social. Enquanto isso a conta vai
sendo paga pelos assalariados e a economia usurpada
(engolida) pelo capital estrangeiro e pelo empresariado.
CONSTITUINTE E REORGANIZAÇÃO DO PODER
Um momento importante de reorganização política e econômica foi a Constituinte, que estabeleceu
as bases da nova reorganização do poder.
Um desses aspectos relevantes é que com a vigência da nova Constituição, no plano federal, a decisão
final sobre questões econômicas vitais para o país passa do Executivo (Presidência da República), para o
Legislativo (Congresso Nacional). Quer dizer, a administração econômica do país não pode mais ser feita
através de pacotes (decretos-lei) mas de projeto de
lei que passem e sejam debatidos e aprovados pelo
Congresso.
PACTO SOCIAL
Ressurge, de outro lado, a proposta do pacto social, uma iniciativa do empresariado e de alguns setores sindicais, depois incluindo o governo. O compromisso social assinando a 4/11 propunha:a reversão da
inflação e a retomada do crescimento econômico, sendo que a principal iniciativa prática da primeira rodada de negociações foi estabelecer uma lista de preços
para uma cesta de produtos, com o objetivo de estabilizar a inflação.
Na reunião de 7/12 o Comitê Empresarial apresentou as seguintes reivindicações: flexibilização de
preços (leia-se maior índice de inflação), revisão do
índice acertado para janeiro, redução imediata dos
gastos do governo com pessoal (demissões e arrocho
salarial), agilização do programa de privatização (rápida venda de empresas estatais) e participação dos
partidos políticos.
Como se vê, enquanto os empresários vão passando a sua proposta, os trabalhadores desempenham até
agora um papel quase decorativo, de assistentes do espetáculo de "despreendimento e patriotismo" dos
empresários.
A experiência do pacto até agora mostra:
a)- a fragilidade do pacto — porque forças importantes como a CUT, os partidos, o Congresso ficaram
de fora (ver janela).
ANALISE
--URGENTE
06/12/1988
ANAXlbt
•
b)- as medidas não incluíram o estabelecimento de
sanções (penas) contra aquelas que descumprem o
pacto.
c)- enquanto se discute deixar a inflação como está,
os ganhos sociais dos trabalhadores conquistados com
a nova Constituição (50% hora extra, horas adicionais
até a instalação do turno de revezamento de 6 horas,
etc.) vão sendo anulados pelas altas taxas de inflação
(mesmo pactuadas);
d)- lances escusos (malandragens), escondidas atrás do
pacto — tentativa do capital internacional, e seus testas de ferro de passar a "conversão das exportações";
manobra de Sarney para atropelar os governadores,
diminuindo as receitas estaduais, e forçando o pagamento da dívida.
ELEIÇÕES
Pode-se dizer que o país passou a maior parte do
ano de 88 num certo compasso de espera. De modo
inesperado, as eleições municipais de 15 de novembro
quebraram o "suspense" e puseram em marcha um
processo que parecia congelado. As vitórias do PT,
PDT, PSDB e PSB nas principais cidades foram um
prosseguimento da transformação que se iniciou com
as jornadas pelas diretas-já em 1984.
Assim, no plano municipal, os governos mais importantes passaram ás mãos da esquerda política. E
nesse avanço é preciso destacar a escalada do PT, escalada que não deve ser creditada unicamente ao voto
de protesto, mas que reflete também o avanço dos
movimentos sociais urbanos. (Veja box) pg 05
Outro fato novo é o aparecimento do PT como
um partido moderno e de massas, com programa e
quadros. Nesse sentido deve forçar outros partidos e
segmentos sociais a também se organizarem mais claramente. Com isso talvez se desfaça a geléia partidária
brasileira.
A nova situação política do país fica pois marcada
por duas transferências de poder. No plano federal,
do executivo para o legislativo. No plano municipal
de prefeituras governadas por partidos de direita para
partidos de centro-esquerda. Estas transferências, se
mantidas, terão conseqüências importantes para o realinhamento das forças políticas e para a superação dos
impassses que sufocam o país.
Estas mudanças, no entanto estão seriamente
ameaçadas de frustração pela crise inflacionária.
v^eS
NEGOCIAÇÕES SOB PRESSÃO
NAO E 0 FANTASMA DA HIPERINFLAÇAO QUE EMPURRA A MAIORIA DOS
EMPRESÁRIOS PARA A MESA DO PACTO, E SIM UM PERSONAGEM DE
CARNE E OSSO. TRATA-SE DO GENERAL IVAN DE SOUZA MENDES,
MINISTRO CHEFElK) SNI, QUE ESTA POR TRÁS DA MAIORIA DAS
OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DO GOVERNO SARNEY. DURANTE AS
REUNIÕES, 0 CHEFE DO GABINETE CIVIL, RONALDO COSTA COUTO,
APELA PARA 0 PATRIOTISMO DOS PRESENTES. MAIS TARDE, 0
GENERAL IVAN TELEFONA E PRATICAMENTE OBRIGA-OS A ADERIR.
ANÁLISE
-/""
Folha de S.Paulo - 21.11.88.
OS NOVOS PREFEITOS DAS CAPITAIS
E
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'^ Rio d» Jan»lro (RJ) .
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i Rio Bronco (AC)
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Lulia Erundlna (PT)
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f Belo Horlionte (MG) " '.'TTGoiânia (GO)
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Pimento do Velgo (PSDB):
Nion Albernai (PMDB)
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Fortoleia (CE) .
Guilherme Palmeira (PFL)
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Ciro Gomei (PMDB)
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OS ELEITOS NAS DEZ PRINCIPAIS CIDADES DO INTERIOR DE SÃO PAULO
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Joaquim Bftvllacquo (PTB)'
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Sdo Bornardo do Campo
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Jocó Blttor (PT)
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Oioieo
do Paraná - 22.11.88.
Franclico Roni (PTB)
A/
Í-OLHA DE S.PAULO
Quarto-tolio, 30 de novembro de 1988
Votos, partidos e candidatos pós-urnas
NEWTON RODRIGUES
A análise completa das cieigòes
municipais, do último dia 15,
requer o tuhulamenlo dos números cm todos os Estados e sua
comparação com os resultados obtidos pelos diferentes partidos nos
pleitos anteriores, com destaque
para o de 1982 que foi o último do
gênero, pois, em 1985, a disputa
limitou-se a duzenlas unidades, entre elas incluídas as capitais, enquanto as de i!)iir> foram a|H!iuis de
âmbito federal e municipal, üs
elementos já disponíveis permitem,
entretanto, caracterizar alguns aspectos fundamentais das transformações políticas havidas e dos novos
problemas que clus suscitam.
Apesar da liberalização do sistema dominante iniciada em 1974 e
que resultará, no mesmo ano, na
virada oposicionista (10 vitórias
majoritárias para o Senado) e de
sua consolidação, em 197U, mesmo
enfrentando a trucagem deformadora do pleito, embora travada entre
cinco partidos (PDS, PDT, Kl", PFB
e PMDB) a disputa municipal foi
nacionalmente binaria, um préliu
entre pedessistas e pecmedebistas.
Só em Silo Paulo, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul o PDT, o PT e o
PTB marcaram presença efetiva e ■
só um deles conseguiu expressiva
vitória com o êxito de Leonel
Êrizola, eleito governador, a conulsta da cadeira senatorial e das
inaiores bancadas na Câmara dos
Deputados e na Assembléia Legislativa.
Os números segundo os quais o
partido oficial triunfara em 22 Estados, foram insuficientes para esconder a realidade que lã brotara anlon.
Para assegurar o exilo do sistema
de que era delegado, JoAo Figueiredo fez um "paço" eleitoral ainda
mais Indecoroso do que o anteriormente passado por Geiscl. O ponto
mais importante dessa nova falsificação foi a vinculaçflo total dos
votos que freava a captação de
sufrágios pelos novos partidos, asfixiando-lhes «s legendas, e facilita
va o trabalho das máquinas oficiais,
asseguradas pelas eleições indiretas
para os governos estaduais e a
eliminação dos pleitos municipais de
todos as capitais e outras cidades
importantes, a prelexlo de serem
áreas de segurança nacional ou
estâncias hldrominerais. Apesar
disso, em sete Estados, a oposição,
tomada em conjunto ou separadamente, fez a maioria das bancadas
estaduais, com destaque para Rio do
Janeiro, São Paulo, Rio Grande do
Sul e Minas Gerais.
Diferentemente, o pleito de agora,
adiado por conluio dos grandes
partidos, teve como uma de suas
principais características enorme
dispersão paitidária (nu Riu, 10
oi ganizações elegeram vereadores)
mais acentuada, natutaluicntc, nus
áreas de maior concentração urbana
e mais elevado nível de industrialização. Dessa forma, em nenhum dos
principais centros do pais nem o
Íírefeilo foi eleito por maioria absodemonstrado raízes firmes em setouta do votos, nem mesmo conseguiu
res do campo. E óbvio que seu êxito
ultrapassar Índices em torno de 3U%
se deveu, em parte, a polarização de
dos sufrágios. O duplo escrutínio,
última hora, englobando mesmo a
aconselhável mesmo em eleições de
alta classe média o que é verificável
poucos partidos mostrou-se, como
Ceio triunfo de seus candidatos em
era de esperar, ainda mais necessáairros ricos, como se dera no
rio em disputas de múltiplas siglas.
Ceará, em 1985. Mas esse é um
Mais importante do que isso: o
aspecto menor, embora não despreprocesso eleitoral vigente, dito proí-hel, pois foi por ter face própria,
não disfarçada, que o petismo pôde
porcional, demonstrou sua incapacidade de garantir maiorias legislatipolarizar setores ideológicos e capivas firmes, alomlza as rcpresenlntalizar o sentimento de protesto,
também espraiado iios votos nulos e
ções c, de fato, reduz quase sempre
brancos. A grande Indagação de
os chefes de Executivo eleitos à
agora consistem em saber se essa
situação de prisioneiros das Câmacorrente será capaz de resistir à
ras municipais, convidundo-os a
vertigem do poder e do êxito, terá
choques ou a condenáveis bargamaturidade para distinguir os fatonhas. Marcello Alencar, prefeito
res permanentes dos eventuais em
designado do Rio, só conta com 12
seu triunfo e capacidade do adminisvereadores do PDT, em um total de
trar a crise de crescimento a que os
42; Erundina, vitoriosa cm São
resultados das urnas poderá levá-la.
Paulo, está em idênlica situação c o
Outro aspecto a destacar é que o
mesmo quadro se apresenta em
partido fundado por Lula foi o único
todos os principais centros.
a crescer pela esquerda ideológica,
As eleições municipais confirmapois não se poderá considerar na
ram, portanto, um traço comum aos
mesma categorias os êxitos do PDT
demais pleitos: revelam tendências,
no Rio, com sua mensagem populismomentaneamente acenlnadas por
ta, nem, muito menos, as vitórias
estados emocionais, mas nem consocolhidas que obteve em Natal, com
lidam correntes de opinião, nem,
Wllma Mala, representante de uma
muito menos, mostraram-se aptas a
das oligarquias locais, nem em São
Institucionalizar programas de go- . Luts c Curitiba, onde Jackson Barreverno e partidos, também eles
to e Jaime Lerner, sobre prestigio
eventuais. 0 aspecto catárlico, punipessoal reconhecido, recelwram votivo mas não organizalivo, dos
tos de coligações nada ideológicas.
nossos pleitos, presente durante 43
Da mesma forma, a legen ia do PSB
nnos de convocaçfio As urnas, conem Manaus, onde em boa hora
firmou-se outra vez c Isso constitui
ajudou a derrotar Gilberto Mcstrium dos sintomas mais graves de
nho, não foi de fulo de esquerda, ao
uma crise de sistema que dcbalde se
passo que o PCB e o PC do B
procurará esconder com palavras.
cavalgaram legendas, ficando nuDe certo modo, o 15 de novembro
mericamente dcmoaslada sua falta
de 1988 foi pítra o PMDB a réplica do
de votos para conquistar cadeiras
que fora, para a Arena, o 15 de
com suas próprias forças.
novembro de 1974; a queda das
Com eleições presidenciais a menuvens, a contundente entrada na
nos
de um ano, em um quadro geral
realidade adversa. 0 "xfl Sarney",
de crise, é impossível prever; a
ainda irreallzado. sublimou se no
influência real que terá o vej-edito de
"xfl PMDB", corrido pelos eleitores
15 de novembro na sucessão de
aos quais atraiçoara em nauseabunSarney Costa. Afinal, há muitos
das reincidências. E os grandes
fatores em jugo, além dos êxitos do
vitoriosos, no sentido imediato, foPT e do PDT e o desabe do PMDB,
ram os partidos hostis ao centro c à
confinado aos grotões do PDS. Esse
direita, ou como tais tidos, sobretudo
partido, aliás, deu sinais de recupeo PT. Em seis anos, a partir de
roção (a votaçlo de Maluf é'um
medíocre atuação de 1982, quando
exemplo) c o mesmo se pode dizer
somente cm SAo Paulo alcançou
do- PTB (que somou Prefeituras
votação expressiva (nove deputados
como ns de São Caetano, Bel^m,
estaduais, para dois no Rio, um em
Campo Grande e Porto Velho),
Minas e nenhum em Pernambuco,
enquanto o PFL firmou-se, nacioParaná, Rio Grande do Sul, Bahia e
nalmente, como força de centro
Ceará), passando pelo êxito eventual
capaz Ho ganhar Recife, tradicioo limitado de 1085, em Eorlulezn,
nalmente 'Ma esquerda". A massa
atinge ele o cllmux com a espetacude imponderáveis ainda é demasialar vitória cm São Paulo, Santos,
dc grande, com candidatos braceSão Bernardo, Diadema, Campinas,
jando para sair do poço a que lhes
a conquista de Porto Alegre e
conduziu a derrota, c novos fatores
Vitória e os brillimstes segundos
ainda entrarão em ação, como o
lugares no Rio e Belo Ilorizonte.
impacto do "voto menudo", pelo
O Partido dos Trabalhadores toringresso no corpo eleitoral 'dos
nou-se uma forçn |>ollticu pondera
JoveiiH que irão fazer 10 anos no ano
vel, a ser considerada em qualquer
vindouro, e o duplo escrutínio que
análise séria, uma organiz-«çau que
alterará para melhor toda a técnica
cresceu nos principais centros urbaeleitoral em uso.
nos e industriais, além de ter
Continua m pág. seguinte
SL
TEXTOS
Isso e u presença forlo de Lula c
ürizola trazem ao painel das cogitações de círculos conservadores, até
nomes csconjurados antes, como o
de Mário Covas (cujo PSDB fracassou por falia de identidade, salvo em
Minas) e luz borbulhar mais de uma
dezena de nomes, pois onde não hâ
lideranças todo mundo é candidato
ao comando. lh\ também ras coaxando cm alvoroço e grus onsiosos
para servi-las.
NIWTON Dl AlIViOíl ÜOOalOUI» * joinaUlln •
anallilo polllko: foi nlllix da r»vl»lo "S*nhor". • do
|oinoi
O Pai»". dii«lori»dülofct>«l« do joinol
"Cofrdo da Manha' • colabofoilof d* di»iioi
pubtlcof A«* carlocot.
Folha de S.Paulo - 28.11.88.
Os números das capitais
LA se vêo qtinse duas Felnnnaa das eleições
mimlclpuiB e atmiê é dlíivil ixcapur dus
avaliações impreaaionisUis, Já que nAo M
números oficiais definitivos que permitem
análises mais precisas do pleito. O que há á
disposição são dados ainda extra-oficiais nas
capitais ou tolalizações em alguns poucos
Estados. Com os resultados que colheu nas
capitais, o PT ficou em primeiro iugnr, com 2,8
milhões de votos; seguido pelo PMDB, com 2,3
milhões; PDS, com 1,7 milhão; PUT, com l.S
milhão; PSDB, com 993 mil e PFL, em sexto
lugar, com 702 mil. A estes núinoros falia
acrescentar os dos grotfcs, o fumWo do pais,
que deverão favorecer PMDB e PFL, mas
também os de cidades como as do ABCD
paulista ou Londrina, no Paraná, mais uvunçadns e populosas que muitns cupilüis, onde o PT
e PDT se saíram melhor.
O que há de mnls esi>etuciiliir nestes
números, sem dúvida, 6 a primeira colocaçiU)
do PT, que elegeu os prefeitos de São Pnulo,
Porto Alegre e Vitória e loi segundo colocado
no iílo. Belo llorltonte e Goiânia. O PDS
aparece em terreiro luntir mas do sim nrca de
votos devem ser descontudos os conquistados
pttr Esperidião Amin, eleito pelo partido cm
Florianópolis mas que já declarou apoiar
Leonel Brizola na sucessão presidencial; o
resultado de Maluf em S3o Paulo deve ser
creditado, em grande pnite, na conta do
candidato, e não do partido.
O PFL, do qual se deve desconlur os votos
Brasília
conseguidos em João Pessoa ao prefeito eleito
pela legenda. Wilson Braga, que também
orizolou, acaba ganhando alguns outros, não
computados, pelas coligações que fez em
várias capitais, como Belo Horizonte, onde o
titular da chapa á Prefeitura era do PSDB.
Brizola, evidentemente, é o que ganha mais,
com as adesões de Braga e Amin, o que, na
verdade, coloca o p;ir tido em terceiro lugar, à
(rente do PDS. Deve ser registrado o desempenho claudicante do PTB nas capitais, que ficou
em oitavo lugar com pouco mnis de meio
milhão de votos; sem uma figura carismática
como J.ipio Quadros num grande centro, o
partido se reduziu à sua real dimensão. A
votação plíia dos PCs, que não somaram nem
WJ mil volos /«.im seus candidatos a prefeitos
nus aiplluls tninMm ó dlgnu denolii.
A esquerda, com PT, PDT, os PCs, PVePIÍ,
recebeu 4,4 milhões de votos. A ceutro-esquei
da, com PSDB e PSB, 1,2 milhão. As forças de
cenlro e ccnlrodireitn, agrupadas em sua
maioria no PMDB e PFL, <:onseiviiram jxmco
mais de 3 milhões de votos; o mesmo tanto foi
destinado a direita, composta grosso modo iw/o
PDS, PTB, PL e PDC. Agrupando-se ainda
mais os votos, chega-se a um quase empate
técnico: os partidos de esquerda e centro-esquerda com 5,7 milhões oe votos e dos de
cenlro, erntro-direilaedireita com 6,1 milhões.
Mauro Lopeü
Folha ãs S.Paulo - 11.12.88.
A situação político-eleitoral
afeta relações com credores
GILSON SCHWARTZ
Eipeclal pard • Falha
A situíiçflo política e mesmo o
calendário eleitoral dos países devedores têm sido fatüfes importantes
Êo relacionamento òom credores.
)m alguns casos recentes a luta
contra a inflação andou lado a lado
com alívios no trato da divida
externa, como no México, Argentina, Bolívia, Chllo ei até Israel. No
Brasil, et)tra-se agoqi num período
Crucial, o, ano de eleições presidenciais. Nesse contexto sao mais
compreensíveis as declarações do
presidente Snrnoy, alarinlBlas quanto ao avante das esquerdas. Quanto
mais grave parecer a situação,
maiores aé chancefe! de Credores
oficiais e privadas compreenderem
a necessidade de ual^uma folga
financeira; para garantir a estabilidade da tlransiçãoiiidemocrátlca.
Completando o quadro, o governo já
acena.com & possiblllduu.* de mudanças no ritmo e Intensidade de
conversão da divida. Essa mexida
no acordo com os credores pode ser
o estopim de revisões mais ousadas
no ano que vem.
H
Há pouco mais de Um nno o
México decidiu reduzir o Ímpeto dus
conversões do dividil. O ■ México
estava entrando em fase eleitoral e a
contenção da inflação tornava-se
cruciai. Com menos conversões diminuiriam as pressões inflacionárlas. JA no inicio .de 1!)1W o México
anunciava com alarde um novo
plano de emissão de bônus para
conversão de divida velha em divida
nova, aproveitando os descontos no
mercado secundário. O plano não foi
o sucesso que se esperava, mas
introduziu no cenário da crise da
divida um novo elemento: a intervençáo direta do govenro dos EUA,
cujo Tesouro garantia a emissão dos
bõnua,
O apoio pulttico dos EUA também
se tornou claro na Argentina a pouco
mais de um ano das eleições, num
quadro de ameaçador fortalecimento do peronismo. O Plano Primavera, de agosto, foi precedido de
viagens de autoridades econômicas
c do próprio Alfonsin aos EUA, onde
não faltaram declarações oficiais de
apoio político ao governo argentino.
O subsecretário de Assuntos Inleramericanos dos EUA, iíobert Gelbard, chegou a dar declarações
públicas de apoio à Argenlina enquanto corriam negociações com o
FMI.
O exemplo boliviano é de um
didallsmo rude: o controle du infla-
São no pais ocorreu com moratória
a divida externa, compra de pelo
menos metade da divida com banco
privados a 11% do valor de face no
mercado secundário c rolagem facilitada do resto, com organismos
Internacionais e governos. Tudo isso,
ressalte-se, no contexto de uma
guerra contra o império da cocaína
que checou a envolver até a presença de tropas dos EUA no pais. O
caso chileno, de outro lado, é uma
exceção em lermos de conversão de
divida, mas que só teve sucesso
porque o alvo das operações foi o
sistema produtivo cHalul. Ou seja,
riovamenle umu opção política clara
a favor da internacionalização abriu
caminho para a adesão dos credores
è conversão. Mesmo em Ism^l, onde
a divida externa não chega a ser um
problema agudo, o congelamento de
preços ocorreu junto com uma ajuda
de US$3 bilhões dos EUA.
Esses vários exemplos mostram
que a relação entre politica econômica e fatores políticos não é
desprezível. Apura que o cenário
político brasileiro sofícu mudanças
intensas e inesperadas, nbrem-se
possibillilades de mudança de rumo
na coiuluçito da [tollticu econômica
Com apoio dos credores.
V
_08.
TEXTOS
Folha de S.Paulo - 17.12.88
Prosperidades
FoVia de S.Paulo - 17.12.
Eu também quero
0 Congresso encerrou o ano legislativo com
chave de ouro. Em obediência Irrestrita ao que
recomendam oe programas dos seus partidos,
sompns sensíveis ò problemática social, deputados e seimüorcs Uilciaram uma inusitada
política de distribuição de rendas. Começaram,
6 verdade, recheando os piúprios bolsos. Mas
qual é o problema? Hi que se começar por
algum lugar. Dentro do espirito uatoUno que
tomou conta de Brasília, os parlametttarca se
autopresentearam com um aumento que eleva
seus salários para a Invejável quantia de Cz$
7,5 irilhõès.
Muitos estão criticando a decisão. São.
pessoas iatoreasadas em denegrir a Imagem do
Legislativo « dos políticos. E gente que n&o
entendeu a boa Intenção da medida. Os
parlamentares, na verdade, quiseram ensinar
à nação, aos eieltores, o caminho mais curto
para subir na vida sem muito esforço: basta
conseguir uma vaga de deputado ou de
senador.
0 currículo exigido não precisa ser vasto.
Dona exemplos de pobreza curricular podem
ser pinçados sem dificuldades na lista doa que
se elegeram. O trabalho não é propriamente
árduo. Não existe cartão de ponto e a presença
em plenário não 6 sequer obrigatória. A
vantagem definitiva, que dispensa novos ar-
Brasília
gumontos, é o fato de que se podv aumcuLur o
próprio salário.
Em apenas 15 dias, o salário dos parlamentares voou de Cz$ 2,6 milhões para os atuais Czf
7,5 milhões. Isso sem que nenhuma greve ou
negociação tivesse do ser feita. Existo coisa
mclborf O primeiro aumento foi votado IUí
madrugada do dia 1' de dezombiv. Antes que
os funcionários tivessem a oportunidade de
apagar as luzes do plenário, a remuneração de
deputados e senawres saltou fiara Cz$ 4,7
milhões. O resto veio Junto com o aumento dos
funcionários públicos, anteontem.
O cidadão que levar ao pó da letra a lição
transmitida pelos congressistas não perderá
tempo procurando candidatos sérios na próxima eleição; se transformará no próprio
candidato. Quando não se consegue Interromper uma festa barulhenta, pode-se optur por
entrar na dança, llá apenas um risco: sempre
haverá um vizlnlio descontente, disposto a
chamar a polícia. 0 espaço no Congresso nüo
comporta a evolução de muitos dançarinos.
Nesle caso, o melhor talvez sela Interromper
imediatamente a bagunça e colocar ordem na
casa. Todos os brasileiros precisam se sentir
representados no parlamento. Joslai de Souia
A fórmuíii adotada pulo presidcnle
Sanwy pava dar um aumento exlra
aos tnimares, ai peío fim da Constitialo, foi equiparar o vencimento de
general quatro cutrelas no de ministro do Supremo Tribunal Federal,
uplicando o reaiuste proporcio/ud
para o rosto da oficialidade. O
Senado, unlconlcm, vquiparou o
vcncinwnto do ministro do STF ao
de sciunlor, passaruio-o do Cz$ 1,477
milliiio para Cz$ 4,7(H) uiilhôes. Mas,
para janeiro, deputados e senadores
já se asseguram Cz$ 7,tM0 milhões.
Pela cadeia de equiparações, portanto, os generais logo se juntarão
nos altos magistrados, senadores e
deputados em saWrios dignos de
presidente de grande nwilinaciunal.
E o resto da oficialidade constituirá
a mais bem remunerada profissão
do pais.
V
ANALISE
CONSTITUINTE ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
O Regimento Interno da Assembléia Estadual
Constituinte, aprovado em última votação no dia 15
de dezembro de 1988, estabelece entre outras coisas
a forma da participação popular na Constituição Estadual.
A partir de 16 de janeiro de 1989 as Comissões
Temáticas da Constituinte terão 45 dias para fazerem
o Ante-Projeto de Constituição. As entidades da sociedade civil, associações de moradores e outras associações do movimento popular, poderão até o dia 15
de fevereiro encaminhar sugestões a estas Comissões.
As sugestões poderão ser apresentadas por uma entidade legalmente existente e que tenha funcionado no
último ano pelo menos, bastando a assinatura de seu
presidente; ou por abaixo assinado de 1500 pessoas,
das quais as cinco primeiras são responsáveis pela proposta.
Porém a participação popular não deverá terminar
no dia 15 de fevereiro. Qualquer avanço ou conquista
popular que se queira na Constituição do Paraná só
vai acontecer se as forças populares estiverem mobilizadas e presentes nas votações na Assembléia, pois
sem um mínimo de pressão não se vai conseguir nada.
Mesmo que só exista pouca coisa para tentar con-
seguir.
Pois a Constituinte Estadual não tem competência, isto é, não tem permissão para fazer leis sobre
uma porção de assuntos que são da competência da
União, ou seja, do Governo Federal. Por exemplo,
a Constituinte Estadual não pode fazer leis sobre a
Reforma Agrária, o Direito dos Trabalhadores, etc.
Mas alguma coisa é possível conseguir, como o direito à iniciativa popular de leis, para poder continuar
a fazer leis estaduais, mesmo depois de pronta a nova
Constituição; e outras leis que ajudem a melhorar a
qualidade de vida, como, por exemplo, as que proíbem ou limitam a poluição, as que tratam da organização do espaço urbano, etc.
Já existem vários fóruns reunindo-se para participar da Constitinte, entre eles o Conselho Estadual
da Condição Feminina, a Associação de Funcionários
da COMEC, a Comissão de Acompanhamento da
Constituinte da CNBB-Sul II, a Associação de Professores do Paraná, o Movimento de Participação Popular na Constituinte, além de outras.
Informe-se na sua região, comunique-se conosco,
organize-se e PARTICIPE.
V
09
SOMOS O SANTO DiAS INVENCÍVEL
No aslallo das ruas do Socorro
uma mancha do sangue tingiu nossos peitos
2
Tudo começou nas Senzalas
na iuln dos nogros
nn luco Boronn dnn llndns oscrovns
n trlsloza o o rosislõncio eslampodus.
nos canaviais dn Cuionia
e cafezais do império
um mar negro de esperança
de trabalho erguido
do revolta semeada
por anos a fio.
3
Tudo começou no grilo de guerra de Zumbi
no quilombo dos Paimares,
somos filhos do Zumbi
— ninguém podo domar-nos —
Tudo começou na coragem
dos guaranis, dos tupis
o outros trlbus
somos filhos da selva e da liberdade
somos feitos de alma nua
como os corpos despidos de nossos índios
— ninguém nos corrompe —
5
Somos filhos da república comunista dos guaranis
plantada nos sete povos das missões,
do seus pássaros,
de seus potes de barro
e seus produtos repartidos em comum
do cheíe invencível Sepé Tiarajú
e da resistência de seus guerreiros.
Tudo começou nas favelas do Canudos
(serlflo do Rohin)
na comunidade universal de Antônio Conselheiro
e do comandante guerrilheiro Pajeú
somos filhos da inleligôncia organlzaliva
do anailabelo JoSo Abadde
somos soldados do exército do Canudos
que derrotou 3 exércitos da república opressora
7
Somos filhos das revoltas comunitárias
do Corlealado
(no Pernná o Sla. Catarina)
do moesies Zé Maria
e do conselho de guerra dos 7 pares-de-(rança
somos herdeiros dos redutos Implantados
em seus campos, onde o Individualismo
era o maior pecado
lutamos em seus exércitos contra
a companhia americana
e vencemos durante-muitos anos
expedições pelegas
e
Nascemos das cinzas de tontas revoltas
e eslamos mais fortes do que nunca
viemos da revoluçáo dos alfaiates na Bahia
da revolta dos Cabanos no Pará
da Belaiada em Maranhão
no Recife, da revoluçflo Praieira
das subievações do Norte
e tentas outras como a guerra dos farrapos, no sul
11
Somos o Tlrndontos da tnconfidôncia Mineira
e continuamos conspirando
12
e a ser ainda filhos de imigrantes socialistas
13
Corn Lomplflo roinumüs no conguço por móis do
20 anos
somos a alma Justiceira dos sertanejos
dos posseiros
dos que sempre plantaram
as semonlos nesta terra
o ceitorom os campos
dos quo sompre fabricaram as panelas
dos que sempre so revoltaram contra a tirania
e NUNCA MORRERAM
14
Eslamos aqui vivos como nunca
em Sfio Bornardo, Diadema
Sto. Andró, Sfto Caetano
na Mooca, Taluapó, Aricanduvo, Ponha,
om Sto. Amoro, Ouusco, Gueirulhon
no surro, no riiur, rios campos
na baixada flumlnimso
em Contagem, Curitiba, Recife
nas tuas fábricas, que nós movemos
nas tuas casas, que construímos
nas luas ruas, quo cimentamos
dirigindo teus carros, que fabricamos
empunhando tuas armas, folias por nós
manejando teus tanques do guerra
(náo te dá medo. General?)
15
Dos patrões, somos o pesadelo
os fantasmas do governo
e punhal espetado no coraçfio do traidor
estamos na indigestfio dos ministros
somos a Insonia dos Generais
e o logo que dnstroo ns entranhas do poiogo
— NUNCA MOHHtMOS —
1t3
Somos o Santo Dias da Silva
suas rnflos, o cor de sua pele
seus dentes, sou suor,
somos sun alegria, sua losln
seus pés, sua camisa, sua sodo do justiça
seu café da manh.1, sua dura jornada
seu enlardocer, sua ternura
sou prazor, sou sono
somos suo luta o sou ódio
seu amor, sua vida.
somos seu sangue espalhado nas ruas
de Socorro
vonnoiho
como Bandeira
17
Somos o vento, a água, e o sal da terra
somos as snmenles quo gorminam
o somos os Irulos maduros
18
Somos a Idéia eterna da vitória
e somos as brasas
desta fornalha
ordondo
19
Aprendei de uma vez
patrões, generais, e pelogos:
somos os olhos e a febre revolucionária
de Anita Garlbaidi
10
Somos o sangue correndo
nas veias e a revolta conslanlo
dos negros mlnoitos
culerrodos nos liiiiols
do Ouro Preto, Vila Mlca e Morlana
— NUNCA MORREMOS —
POIS SOMOS A ALMA DO POVO BRASILEIRO
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o^jfíjç^a-t^swcsrKffT^g^
fcwl)loTgf'iBr'-'KTDrT5c
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5
"PONTO DE VISTA" - é uma publicação mensal, de circulação interna, elaborado pela Equipe de Conjuntura do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - CEFUR1A
Rua Dr. Muricy, 5A2 - 99 andar - sala 905 - Curitiba - Paraná - Fone: 234-7833.
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