GAZETA DO OESTE
Ano VII Nº 1820 Rua Folk Rocha, Nº103 - Sala 01 - Sandra Regina (Centro) - Barreiras/Ba Tel .: 77 3612.7476 23 de setembro de 2013
ATOS OFICIAIS
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas
públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal-LRF é uma exigência da Cosntituição Federal que estabelece que
o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez
mais, os orgãos de controle externo e a sociedade, conheçam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
CONTRATADA: Arlete de Jesus Souza, inscrita no CPF sob o nº 043.951.516-55 e RG nº 11.630.840 SSP/MG - Contrato nº 183 de
02/09/2013 – Valor R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) por mês, totalizando o valor global de R$ 6.450,00 (seis mil e
quatrocentos e cinquenta reais), para o período contratado. Vigência: até 30/11/2013 - OBJETO – Serviços Profissionais de Assistente
Social, para atendimento nas atividades da Secretaria de Assistência Social e no CRAS, na sede do Município de Tabocas do Brejo
Velho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Tabocas do Brejo Velho, 02 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da
Silva - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
CONTRATADO: JOSIEME NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 892.071.815-68 - Contrato nº 189 de
02/09/2013 – Valor Global R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais) para execução total dos serviços. Vigência: 45 (quarenta e
cinco) dias - OBJETO – Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Veículo Ônibus Escolar Placa BXC 3223 do Município de
Tabocas do Brejo velho, conforme planilha orçamentária anexa. Tabocas do Brejo Velho, 02 de Setembro de 2013. Humberto Pereira
da Silva - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
CONTRATADO: JOSÉ MISSIAS ROSA NETO, inscrito no CPF sob o nº 019.604.025 - 60 e RG nº 09.868.433-77 SSP/BA - Contrato
nº 193 de 03/09/2013 – Valor Global R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinqüenta reais), para execução total dos serviços. Vigência: até
30/09/2013 - OBJETO – Serviços de Transporte com o Veículo Ônibus VOLKS / CIFERAL, placa LCD 7556, transportando Jovem
deste Município, participantes do Programa PROJOVEM no CRAS, para participarem de eventos na cidade de Bom Jesus da Lapa Bahia. Tabocas do Brejo Velho, 03 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
CONTRATADA: ENI BARBOSA DE SOUZA - ME, CNPJ sob o nº 18.741.770/0001-50 - Contrato nº 194 de 03/09/2013 – Valor R$
1.000,00 (hum mil reais) por mês, totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o período contratado. Vigência:
até 31/12/2013 - OBJETO – A Realização de Palestras sob o tema: “Prevenção e Qualidade de Vida”, com objetivo de aconselhamento
preventivo a funcionários públicos, alunos da rede municipal de ensino e centros comunitários da natureza da dependência química.
Tabocas do Brejo Velho, 03 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO.
CONTRATADO: MÁRCIO DOS SANTOS COSTA - Contrato nº 195 de 03/09/2013 – Valor R$ 1.580,00 (hum mil e quinhentos e
oitenta reais) por mês, totalizando o valor global de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais), para o período contratado. Vigência: até 31/12/2013 - OBJETO – Serviços Profissionais de Professor de Educação Física, para atuar como Facilitador Social, dando
aulas de Jui Jitsu, para crianças e adolescentes de 06 à 14 anos e de acondicionamento físico para Idosos, acompanhados pela equipe
do CRAS, na sede do Município, carga horária de 20 horas semanais. Tabocas do Brejo Velho, 03 de Setembro de 2013. Humberto
Pereira da Silva - Prefeito.
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br
Barreiras, 23 de setembro de 2013
GAZETA DO OESTE
Página 02
ATOS OFICIAIS
CONTRATADA: R.M. SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.216.519/0001-21 - Contrato nº 196 de 03/09/2013 – Valor Global R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), para execução total dos serviços. Vigência: até 31/12/2013 - OBJETO
– Serviços de Criação Artística e Locação da Programação Visual Decorativa do Natal 2013, da cidade de Tabocas do Brejo Velho,
composto por 01 (um) conjunto de 50 (cinqüenta) peças desenvolvidas em ferro modelado c/ aplicação de cordas luminosas exaltando motivos natalinos em variados tamanhos e formas. Tabocas do Brejo Velho, 03 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da
Silva - Prefeito.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SCN LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.085.468/0001-75 - Contrato nº 197 de 10/09/2013
– Valor Global R$ 25.823,80 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), para execução total dos serviços.
Vigência: até 08/11/2013 - OBJETO – Serviços de Recuperação da Praça no entorno do Terminal Rodoviário, incluindo Serviços
de Jardinagem, Recuperação do Calçamento e Iluminação, na sede do Município, conforme descriminações contidas no anexo I do
Edital. Tabocas do Brejo Velho, 10 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.
CONTRATADA: GALEGO EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.444.323/0001-49 - Contrato nº 199 de 11/09/2013
– Valor Global R$ 119.818,97 (cento e dezenove mil e oitocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), para execução total das
obras. Vigência: até 31/12/2013 - OBJETO – Obra de Pavimentação em Paralelepípedo entorna do Ginásio Poliesportivo, na sede do
Município. Tabocas do Brejo Velho, 11 de Setembro de 2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br