ANO IV Nº 527 Avenida ACM 650- 2ª Andar- Sala 202-(Prédio da Indusmaq) Centro -Barreiras- BATel. (77) 3612 74 76 12 de março de 2010
ATOS OFICIAIS
Prefeituras e Câmaras prestam contas à população
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei nº 101/2000, Prefeitura Municipal de Brejolândia, Prefeitura
Municipal de Barreiras e Prefeitura Municipal Tabocas do Brejo Velho zelando pela transparência das contas públicas
municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é uma exigência da Constituição
Federal que estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre.
O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os órgãos de controle externo e a sociedade, conhecam, acompanhem e
analisem o desempenho da administração municipal.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho
CNPJ. 13.654.439/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
=
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico no dia 19/03/2010, às 11:30h. no endereço:
Praça Municipal, 86 Centro em Tabocas do Brejo Velho-Ba, serão recebidas propostas relativas à CARTA CONVITE nº 02/2010, tendo como objeto a
aquisição de Carteiras universitárias, assento e encosto em Imbuia e prancheta de MDF branco, com reforço no braço FB21R e Kit pra reforma de carteiras
universitária assento, em Imbuia e prancheta de MDF branco, destinados para Secretaria Municipal de Educação X Escolas deste Município.
Poderão participar da licitação, as entidades que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse com antecedência de 24h.
da apresentação das propostas.
Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de Licitação deste município.
Tabocas do Brejo Velho – BA, 11 de março de 2010.
Leonor de Farias Diamantino
PCL Portaria n°179/2009
De 08/04/009
MULHERES SÃO HOMENAGEADAS EM
SESSÃO SOLENE DA CÂMARA
Há treze anos foi criada, através
da Lei Municipal nº. 369/97, a Semana
da Mulher, com o objetivo de se promover uma série de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Entre esses eventos está prevista a realização de uma sessão solene da Câmara Municipal para homenagear a mulher
barreirense.
Este ano a data teve um significado adicional, pois se comemora também
o centenário do 08 de março, dia estabelecido pelo movimento das mulheres socialistas para representar o marco de um
mundo novo sem exploração e opressão.
Oriunda dos movimentos sindicais e filiada ao PC do B, a vereadora
Kelly Magalhães, presidente da Câmara
Municipal, fez questão de manter a tradição dos festejos do 8 de março. “Temos
muito a comemorar, pois afinal as mulheres se mostraram capazes e responsáveis pelas mudanças históricas mais importantes, pelos movimentos mais significativos e pelas evoluções mais marcantes
em todo o mundo. Em Barreiras não tem
sido diferente, as mulheres estão assumindo cargos importantes por competência e merecimento, mas ainda temos
muito a evoluir na luta por autonomia,
igualdade e direitos que vão, finalmente,
consolidar o papel da mulher na sociedade”, afirmou.
Durante a realização da sessão
comemorativa registrou-se alguns momentos de muita emoção com a simplicidade dos depoimentos de senhoras idosas que vivem no campo, mas a exemplo
de Dona Bem-Bem, 88 anos de idade,
encontram razão para fazer versos e irradiar alegria.
A escolha dos nomes das 12 mulheres homenageadas pelos vereadores
não se prendeu a nenhum critério específico. O que se buscou foi privilegiar a
pluralidade da comunidade, através de mulheres de todas as classes sociais e diversos níveis culturais para que o universo
feminino de Barreiras estivesse bem representado.
Barreiras,12 de março de 2010
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ATOS OFICIAIS
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Brejolândia
CNPJ. 13.654.439/0001-80
Pça. Alpiniano José Alves, 11 – CEP 47.750-000 – Brejolândia – Bahia.
PORTARIA 08/2010 De 12 de Março de 2010.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS/FUNDEB.
EDÉZIO NUNES BASTOS, prefeito do
município de Brejolândia, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade
com a Lei Orgânica Municipal , Lei nº. 11.494
de 20/06/2007 e Portaria FNDE nº.344 de 10
de Outubro de 2008.
RESOLVE:
ART. 1º - O Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, criado
através da Lei Municipal nº. 182 de 08 de Março
de 2010 para o biênio 2010/2012, fica composto
na forma conforme elencado:
REPRESENTANTE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Vilma Borges de Araújo
e Ronivon Pereira Cavalcante
SUPLENTE: Eliane Moreira da Conceição e
Kelly Wanessa Bonfim de Souza Santos
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Uilson Diniz de Souza
SUPLENTES: Marildes Teixeira de
Oliveira
REPRESENTANTES DOS DIRETORES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
TITULAR: Carla Gisele Rodrigues de
Castro
SUPLENTE: Roveilton dos Santos
Itacarambi
REPRESENTANTES DOS
SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS:
TITULAR: Célia Aparecida de Oliveira
SUPLENTE: Queila Francinéia Costa
Monteiro
REPRESENTANTES DE PAIS DE
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA:
TITULAR: Joaquim dos Passos e Simone
Teixeira Soares Castro
SUPLENTE: Ana Joaquina da Conceição
Costa e Marilene Teles de Souza
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: Kátia Cristina Diniz Rodrigues
e Jéssica Leite Barros
SUPLENTE: Darli Cristiane Jesus de
Almeida e Jucilene Oliveira de Jesus
REPRESENTANTE DO CONSELHO
TUTELAR:
TITULAR: Wandresson Souza dos Santos
SUPLENTE: Wesley Fagner Silva de
Araújo
ART. 2° Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 12 de março de 2010
ATOS OFICIAIS
Brejolândia – Bahia, 12 de Março de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Edézio Nunes Bastos
Prefeito
PORTARIA 09/2010, de 12 de Março de 2010.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE
BREJOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Fica nomeado o Sr. UILSON
DINIZ DE SOUZA, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional Municipal Professor
Pompílio Teixeira Filho, situado à Praça Maria Arlinda de Castro s/nº, na cidade de
Brejolândia – BA.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Revogada as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação Brejolândia - Bahia, 12 de Março de 2010.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Genário Teles da Rocha
Secretário de Educação
Edézio Nunes Bastos
Prefeito Municipal
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
Barreiras, 12 de março de2010
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ATOS OFICIAIS
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