Promoção da Ciencia e
Investigação
Workshops sobre elaboração da estratégia
da Propriedade Intelectual
Por Carlos Santana
Ministério
da Ciência e
Tecnologia
Nampula, 9–10 de Fevereiro de
2006
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Enquadramento legal do MCT
• O Decreto Presidencial n.º13/2005, de 4
de Fevereiro, cria o Ministério da Ciência e
Tecnologia
• Decreto Presidencial n.º 17/2005, de 27
de Abril define as atribuições e
competências do MCT
• Diploma Ministerial n.º 153/2005, aprova
o Estatuto orgânico do MCT
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Passos na construção do MCT
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Atribuições e competência do MCT
• Formulação de políticas e estratégias para
o desenvolvimento da ciência e tecnologia
• Promoção da investigação cientifica e da
inovação tecnologia
• Promoção da protecção dos direitos da
propriedade intelectual
• Estimular o registo e patenteamento de
invenções
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do Mct na promocao da C&I
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Criação do Estatuto do Investigador
Científico(em fase de aprovação no
CNFP)
Criação da Carreira de informática
Academia de Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional de Ciência e
Tecnologia
Expedições Científicas
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do MCT na promoção da C&I
Criação do Fundo Nacional de Investigação
através do Decreto n.º12/2005, de 10 de
Junho), com as atribuições de:
• Promoção e fomento da Investigação
• Financiamento a entidades publicas e
outras vocacionadas, ou com interesse no
desenvolvimento da investigação, ciência
e inovação tecnológica.
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do MCT na promoção da C&I
CRIAÇÃO DO PRÉMIO DA CIÊNCIA PARA A
MULHER E JOVEM
Objectivos:
estimular a participação da mulher e dos jovens
na investigação científica.
• encorajar e reconhecer o trabalho, e
contribuições para a ciência, feito por mulheres
e jovens do mundo académico, em carreiras de
investigação, e noutros sectores, que tenham
contribuído para o desenvolvimento cientifico do
pais.
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do MCT na promoção da C&I
• FUNDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A
POBREZA (FIP)
Objectivos:
 Desenvolver a investigação científica relacionada
com as causas da pobreza em Moçambique,
promover a investigação tecnológica, testar ensaios
práticos de baixo custo e editar publicações
educativas apropriadas que possam contribuir para a
redução da pobreza em Moçambique.
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do MCT na promoção da C&T
•
Realização da 3ª Amostra Moçambicana
de Ciência e tecnologia, de 12 a 17 de Setembro.
Objectivo
 Objectivo aproximar os cidadãos a ciência real em curso em
Moçambique
 Criar um espaço para uma maior interacção entre os investigadores,
entre estes com o sector produtivo e com o publico em geral
• Realização de Olimpíadas Moçambicanas
de informática 2005
Objectivo
 Promover o uso das tecnologias de informação e comunicação e
descobrir talentos
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Acções do MCT na promoção da C&I
• Concurso EQUAMAT, Junho de 2005
Concurso de matemática via internet
Objectivo
Estimular o gosto pela matemática e outras ciências básicas no seio da
camada estudantil e no público em geral
Exposição de Matemática 2005
Semana da Ciência, Novembro de 2005(dia
mundial da ciência)
 Identificação de inovadores e apoio a projectos de investigação
 Financiamento, apoio a investigadores no registro de patentes, IP)
EX:dois inventores foram financiados pelo MCT neste âmbito
produziram um bomba de agua e maquina de quebrar castanhas.
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Instituições subordinadas
• Criacao de Centros Regionais de Ciencia e
Tecnologia(Gaza, Tete e Nampula) e
ncleos provincias e distritais
Objectivos
Os CRCTs, são espaços interactivos de divulgação, promoção e
exercício das actividades no âmbito da ciência e tecnologia e
tem como objectivo estender as actividades do MCT para as
regiões rurais, onde os resultados da investigação e da inovação
devem produzir resultados para a melhoria das condições de
vida da população moçambicana através da capacidade de
diagnosticar os problemas e buscar soluções tecnológicas
adequadas, contribuindo assim para a concretização do
programa do governo.
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Promocao pelo MCT de C&I
Criação de incubadoras científicas e
tecnológicas em áreas prioritárias
 Criação de parques tecnológicos
 Centro de Desenvolvimento Tecnológico
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MCT
MUITO OBRIGADO
carlos.santana@mct.gov.mz
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Science and Technology Strategy of Mozambique