ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ANO IV – EDIÇÃO nº 941 – SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11 de novembro de 2011
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CLAUDIA
VASCONCELLOS
LEMES:5885050
3172
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CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa
Economica Federal, ou=AC CAIXA
PF v1, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
Dados: 2011.11.11 11:10:23 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE ABADIANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: PATRICIA MARIA VIEGAS DUTRA
JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
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NR. PROTOCOLO
:
48384-19.2010.8.09.0001
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: RECLAMATORIA TRABALHISTA
REQUERENTE
: REGINALDO ROBERTO DE SOUZA DINIZ
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ABADIANIA
ADV REQTE
: 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO
ADV REQDO
: 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 201000483848 INTIMEM-SE AS PARTES, DANDO-LHES CIêNCIA
DA REDISTRIBUIçãO DO PROCESSO PARA ESTE JUíZO E PARA QUE INDIQUEM
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIêNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS. ABAD
IâNIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011
ROSâNGELA RO
DRIGUES SANTOS
JUíZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
488524-64.2009.8.09.0001 ( 200904885245 )
119
INDENIZACAO
SILVANA FERREIRA NUNES GUIMARAES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
30187 GO - BRUNO HENRIQUE MONNERAT DE AZEVEDO L
21909 GO - PABLO CARVALHO LEITE
6397
GO - DORISMAR LEITE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O SAAE A
INDENIZAR A AUTORA NO VALOR DE R$ 1.000,0 (UM MIL REAIS), ACRESCI
DOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA,
MAIS JUROS DE MORA, A CONTAR DA CITAÇÃO.
CONDENO O SAAE AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁ
RIOS ADVCATÍCIOS ARBRITADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO, SOB
PENA DE MULTA DE 10%.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 338509-88.2006.8.09.0001 ( 200603385090 )
: 530
: ACAO POPULAR
: MUNICIPIO DE ABADIANIA
MARIA OTAVIA AZEVEDO PEREIRA
MARQUES PEREIRA DA SILVA
MARTA PEREIRA DA SILVA
DANIELA PITALUGO AZEVEDO
ITAMAR VIEIRA GOMES
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQDO
: 16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA
11128 GO - ATILA REGULO COSTA E SILVA
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO E DOS DEMAIS
CONTESTANTES, PARA O MESMO FIM, CONSIGNANDO O PRAZO DE 10 DIAS
PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, SOB PENA DE PRECLUSAO.
NR. PROTOCOLO
: 263766-78.2004.8.09.0001 ( 200402637660 )
AUTOS NR. : 1561
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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ENRIQUECIMENTO ILICITO
MUNICIPIO DE ABADIANIA
SANCLER RODRIGUES DE SOUZA
16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO
16556 GO - DAODELINO CANDIDO DUTRA
16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 17701 DF - ILMA QUINTINO MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, SEM PREJUíZO DA PENHORA...
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:
:
:
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE ACREUNA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE
JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 328461-28.2010.8.09.0002
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IVAIR LOPES DA SILVA
ACUSADO
: AGUINALDO DE SOUZA MOREIRA
ADV VIT
: 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO
ADV ACUS
: 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
FICA DESIGNADA A AUDIENCIA PARA O DIA 16/11/2011 AS 15:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 208428-72.2011.8.09.0002
AUTOS NR. : 201
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: DIOGO FERNANDES DA SILVA
ADV IND
: 10467 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ
DESPACHO
:
FICA DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 16/11
/2011 AS 13:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
283723-18.2011.8.09.0002
272
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
FABIO BARBOSA SILVA
TIAGO SILVA SOUSA
THALES JOSE MARTINS DE MIRANDA
ADV ACUS
: 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO AOS DITAMES DO ARTIGO 396 E SEGUINTES
DO CPP, DESIGNO O DIA 16/11/2011, AS 14 HORAS, PARA AUDIENCIAS DE
INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A
TOMADA DE DECLARACOES DO OFENDIDO, SE POSSIVEL, A INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, NESTA ORDEM, B
EM COMO OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, AS ACAREACOES E AO RECONH
ECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGANDO-SE EM SEGUIDA, O ACUSA
DO E PROCEDENDO-SE OS DEBATES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 147718-86.2011.8.09.0002
: 101
: FLAGRANTE/INQUERITO
: DOUGLAS SANTOS DA SILVA
WALCLESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA
VITIMA
: ANTONIO AMBROSINO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
SUPERMERCADO SAO MATEUS
ADV IND
: 32144 GO - FERNANDA APARECIDA BRAZ DE SOUSA
DESPACHO
:
FICA DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 16/11/2
011 AS 16:00 HORAS
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NR. PROTOCOLO
: 440306-65.2010.8.09.0002
AUTOS NR. : 440
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SONIVON TEODORO DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
DESPACHO
:
FICA DESIGNADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2
3/11/2011 AS 14:00 HORAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MIRALDA BATISTA DE MORAES
JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 403166-47.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 1608
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LBS
MCB
REQUERIDO
: ERS
ADV REQTE
: 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ
DESPACHO
:
FIXO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALáRI
O MíNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAçãO A SEREM DEPOSITADOS , NA CO
NTA POUPANçA N° 22.611-0 AGêNCIA 4414 BANCO ITAú S/A. EM NOME DA
GENITORA DA AUTORA. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO A SER REALIZ
ADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011, àS 14:30 H. CITE-SE A PARTE Ré E
INTIME-SE A AUTORA A FIM DE COMPAREçAM à AUDIêNCIA, ACOMPANHADOS
DE SEUS ADVOGADOS, IMPORTANDO A AUSêNCIA DESTA EM EXTINçãO E ARQU
IVAMENTO DO PROCESSO E A DAQUELE EM CONFISSãO E REVELIA. NA AUDIê
NCIA, SE NãO HOUVER ACORDO, DEVERá O RéU CONTESTAR, DESDE QUE O F
AçA POR INTERMéDIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. O PRAZO PARA
CONTESTAçãO INICIAR-SE-á A PARTIR DA DATA DE AUDIêNCIA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. GUI
LHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 219592-70.2001.8.09.0168 ( 200102195921 )
: 1780
: POSSE E GUARDA DE MENOR
: LUCIANO MARANHAO REZENDE DE ARAUJO
GABRIEL WAGNER LOPES MARANHAO
REQUERIDO
: GRASIELE LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 18994 GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 597571-88.2008.8.09.0168 ( 200805975718 )
AUTOS NR. : 163
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ALVINO ALVES RIBEIRO
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 352800-72.2009.8.09.0168 ( 200903528007 )
: 1695
: COBRANCA
: JOSE ELIAS DOS SANTOS
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REQUERIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
114706 MG - CAMILA SILVERIO DE MELO SANTOS
27799 DF - ELIZENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
233461 SP - GABRIELLE STAFFENS CARVALHO
27718 DF - MARCELLY BORBA DE LIMA
8867E DF - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 200903528007 LSL DECISÃO DESIGNO PERíCIA MéDICA. RESSALT
O QUE, CONFORME PROPOSTO PELA SEGURADORA LíDER, QUE ADMINISTRA AS
DEMAIS SEGURADORAS CONVENIADAS AO DPVAT, EM REUNIãO REALIZADA NA
DIRETORIA DO FORO DE GOIâNIA, TODOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DE I
NDENIZAçãO POR INCAPACIDADE RESULTANTE DE ACIDENTE DE TRâNSITO (D
PVAT) SERãO SUBMETIDOS à PERíCIA, A SER PAGA PELA MESMA. ASSIM, N
OMEIO PERITO O DR. ___________________________________, CRM/GO___
_____, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CPC, E DETERMINO A INTIMAçãO D
A REQUERIDA PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 253,00 (
DUZENTOS E CINQUENTA E TRêS REAIS) REFERENTES AOS HONORáRIOS PERI
CIAIS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. COMPROVADO O DEPóSITO, INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, N
O PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, O AGENDAMENTO DA PERíCIA, INFORMANDO
DIA E HORáRIO NOS AUTOS. APóS, AS PARTES DEVERãO SER INTIMADAS AC
ERCA DO DIA E HORA DA PERíCIA, POR SEUS DEFENSORES, BEM COMO PARA
OFERECEREM QUESITOS E ASSISTENTES TéCNICOS, SE ASSIM QUISEREM, D
EVENDO O EXAMINANDO COMPARECER à PERíCIA MUNIDO DE TODOS OS EXAME
S E, AINDA, PRONTUáRIO MéDICO. FEITAS AS INTIMAçõES, FAçA-SE CARG
A DOS AUTOS AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHá-LA AO PERI
TO, DEVENDO O LAUDO SER ENCAMINHADO AO ESTE JUíZO EM 20 (VINTE) D
IAS. JUNTADO O LAUDO, EXPEçA-SE O RESPECTIVO ALVARá PARA LEVANTAM
ENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS E INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE
MANIFESTEM EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. ÀGUAS LINDAS DE GOIáS, 3
0 DE JUNHO DE 2011. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUíZA DE DIREI
TO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 286963-46.2004.8.09.0168 ( 200402869634 )
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: DAVID FERNANDES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 111133-56.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CONSIGNANTE
: LEONICE MAGALHAES DE OLIVEIRA
ADV CONSGTE
: 11697 GO - AMADOR GRISOSTE MENDANHA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 142223-19.2009.8.09.0168 ( 200901422236 )
: 870
: COBRANCA
: MARAJO IMOVEIS LTDA
PAULO HERNANI ARAUJO
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JOAQUIM GERALDO LEANDRO
CARMEN LUCIA DE RESENDE LEANDRO
ALBERTO LUIS DO REGO BARROS
HELOISA SILVEIRA DO REGO BARROS
MARIA JOSE PETRUCCI RIBEIRO
WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCAO IND
PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
REQUERIDO
: EXPEDITA MARIA DE SOUSA COSTA
ADV REQTE
: 18615A GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
398276-36.2009.8.09.0168 ( 200903982760 )
1868
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
ADAO MOREIRA DE BRITO
28115A GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
30269 DF - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
170563-36.2010.8.09.0168
686
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
REGINALDO DE AGUIAR FREITAS
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
10990 ES - CELSO MARCON
30269 DF - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 422197-24.2009.8.09.0168 ( 200904221975 )
AUTOS NR. : 2080
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: NIVALDO GERMANO DE ARAUJO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
:
22832-36.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MAURICIO FERREIRA DA SILVA JR
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 437037-39.2009.8.09.0168 ( 200904370377 )
AUTOS NR. : 2082
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
: DEMERVAL BERNARDO SOARES
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
4482
MT - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 595787-76.2008.8.09.0168 ( 200805957876 )
AUTOS NR. : 334
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA MATA
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NãO Há NESTE PROCESSO NENHUMA PETIçãO REQUEREN
DO HOMOLOGAçãO DE ACORDO, CHAMO O FEITO À ORDEM E REVOGO O DESPAC
HO DE FLS. 61, BEM COMO QUAISQUER ATOS PRATICADOS POSTERIORMENTE
A ELE.INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 340105-52.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 1374
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
REQUERENTE
: BANCO WOLKSVAGEM S/A
ADV REQTE
: 29861 GO - THIAGO AGUIAR PEIXOTO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.44, NO PRAZO DE 05 DIAS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RENATO AUGUSTO KUHNE
JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 274788-73.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 5262
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS
ADV REQTE
: 17792 GO - DOGIMAR GOMES DOS SANTOS
DESPACHO
:
EM RAZãO DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO ART. 295, VI, DO CPC, INDEFIRO
A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MENCIONADO DIPLOMA
PROCESSUAL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL. CUSTAS PELO AUTOR QUE TERãO SUA COBRANçA
SUSPENSA, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS.
ÁGUAS LINDAS DE
GOIáS, 20 DE OUTUBRO DE 2011.
GUILHERME SARRI CARREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 239984-16.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 2815
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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9 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
CAUTELAR INOMINADA
ASSOCIACAO PRO-MORADIA DOS SERVIDORES E EMPREGAD
CARTORIO DE NOTAS PROTESTOS DE TITULOS E REGISTR
RUTER CARLOS SANTOS DA SILVA JUNIOR
DSF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 13410 DF - SANDRA PAES DE BARROS
ADV REQDO
: 5048
GO - GIBRAIL MAGALHAES BORGES
DESPACHO
:
PORQUANTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTêNCIA DO AUTOR, NOS
TERMOS DOS ARTS. 158, PAR. ÚNICO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUçãO DE MéRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARCARá A PARTE AUTORA COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO NO PERCENTUAL DE
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AçãO, NOS MOLDES DO ART. 20,
§3º E ART. 26, AMBOS DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTóRIO
DE REGISTRO DE IMóVEIS DESTA COMARCA A FIM DE QUE PROCEDA O
DESBLOQUEIO DO IMóVEL OBJETO DA AçãO. AUTORIZO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A PETIçãO INICIAL,
EXCETO OS INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS
AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS,
9 DE NOVEMBRO DE 2011.
GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ
SUBSTITUTO
262616-02.2011.8.09.0168
5237
EMBARGOS A EXECUCAO
MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG
30441 DF - VINICIUS VENTURA VASCONCELOS
25885 GO - RAFAEL MATOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTEME-SE, O EMBARGADO, PARA, QUERENDO APRESENTAR MANIFESTAÇãO,
NO PRAZO DE DEZ DIAS. áGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE JULHO DE 2011.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JANE LEISE DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 450412-39.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 1857
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: VANJULIAN DE OLIVEIRA LOPES
ADV REQTE
: 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DE TAIS CIRCUNSTâNCIAS, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 30/31, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISó
RIA, COM ESTEIO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
404840-60.2011.8.09.0168
1632
FLAGRANTE/INQUERITO
O ESTADO
STEFANIE MENDES DE ARAUJO
MAYCON DOUGLAS SILVA DO AMARAL
: 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO
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DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUíZO DA 3ª VAR
A CRIMINAL DE CEILâNDIA-DF.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO
NR. PROTOCOLO
: 394065-54.2009.8.09.0168 ( 200903940650 )
AUTOS NR. : 1006
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO PEREIRA DE ALMEIDA
VITIMA
: CICERO LACERDA DA SILVA
ADV ACUS
: 8643
DF - ANILDO GOMES
DESPACHO
:
"(...) TENDO EM VISTA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL JA SE ENCERROU,
ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA SUCESSIVAMENTE NO PRASO LEGAL, APRES
ENTAREM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIA ALVES FERNANDES ROVER
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 295037-60.2008.8.09.0003 ( 200802950374 )
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: EUFRAIM MIGUEL PIRES
SEBASTIANA DE FATIMA DA SILVA
REQUERIDO
: ARMANDO LOBATO DA COSTA NEGRAES
MARIA ARMYACY BILEGO NEGRAES
CONFINANTE
: BENVINDO MATIAS DE MEDONCA E SUA ESPOSA EDNA
MIGUEL DE TAL
BARTOLOMEU CEZARIO MENDONCA E SUA ESPOSA GRACA
VALDIR SEBASTIAO DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADV REQTE
: 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA
ADV REQDO
: 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS
ADV CONFINANTE
: 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E POR CONSEGUINTE,
DECLARO A PROPRIEDADE DOS AUTORES SOBRE áREA DE 01 (UM) ALQUEIRE,
48 (QUARENTA E OITO) LITROS E 148,41 M² (2.9918841 Há), CONFORME
CERTIDãO DE FLS. 09, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CRI LOCAL SOB Nº.
R-4-24, LIVRO 02-A, FLS. 27, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.238,
PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO CIVIL.
A SENTENçA DEVERá SER
TRANSCRITA NO REGISTRO DE IMóVEIS, MEDIANTE MANDADO, SATISFEITAS
AS OBRIGAçõES FISCAIS (CPC, ART. 945). ARBITRO OS HONORARIOS DO
CURADOR NOMEADO EM 03(TRES) UHD (UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS),
CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EX
PECAM-SE MANDADOS PARA O REGISTRO DO DOMINIO A FAVOR DOS REQUEREN
TES. ATO CONTINUO, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIME-SE. ALEXANIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 134923-16.2009.8.09.0003 ( 200901349237 )
: 92
: USUCAPIAO
: VILMAR LIMA DUTRA
NUBIA RODRIGUES MANGABEIRA LIMA
REQUERIDO
: ORIDES SATOLO
MARIA APARECIDA SATOLO
CONFINANTE
: EMPRESA BRASIL DE IMOVEIS LTDA
MARIO GOMES DE MORAIS
ADV REQTE
: 27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO
ADV REQDO
: 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E POR CONSEGUINTE,
DECLARO A PROPRIEDADE DOS AUTORES SOBRE O LOTE 18-B, QUADRA 156,
LOTEAMENTO ALEXâNIA, CONTENDO áREA TOTAL DE 249,00M², áREA
CONSTRUíDA DE 97,38M², FAZENDO FRENTE PARA A RUA 92, CONFORME
CERTIDãO CARTORáRIA, FLS. 10, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.240, DO
CóDIGO CIVIL.
A SENTENçA DEVERá SER TRANSCRITA NO REGISTRO DE
IMóVEIS, MEDIANTE MANDADO, SATISFEITAS AS OBRIGAçõES FISCAIS
(CPC, ART. 945).
ANTE A SUCUMBêNCIA, CONDENO OS REQUERIDOS AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º
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DO CPC.
ARBITRO OS HONORáRIOS DO CURADOR NOMEADO EM 03 (TRêS)
UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE Nº
293/2003.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçAM-SE MANDADOS PARA
O REGISTRO DO DOMíNIO A FAVOR DOS REQUERENTES. ATO CONTíNUO,
ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
CIENTIFIQUE-SE
O MINISTéRIO PúBLICO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS
SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
61125-56.2008.8.09.0003 ( 200800611254 )
: 29
: REIVINDICACAO
: AMARO RAMOS DA SILVA
JOSEFA BEZERRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: ELENA DA CONCEICAO SILVA
ANTONIO PEREIRA FARINHA
SERGIO HENRIQUE BORGES
RUBENS BENTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS
ADV REQDO
: 7928
DF - GESEMI MOURA DA SILVA
26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO
25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA
DESPACHO
:
DECISÃO POR TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO APELATóRIO, EM SEU DUPLO
EFEITO. VISTA à PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAçãO DAS CONTRARRAZ
õES, CONSIDERANDO QUE O RECORRENTE Já APRESENTOU SUAS RAZõES. APó
S, SUBAM OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI
áS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUíZO. I. ALEXâNIA-GO, 20 DE SETEMBRO
DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
423277-33.2009.8.09.0003 ( 200904232772 )
256
ACAO POPULAR
CLAUDIO PINTO DOS SANTOS
EVANDRO CARDOSO DE SOUZA
LIBERTE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 10645 GO - WILMAR GOMES ARANTES
19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, PELA DESISTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 27 DE
SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
JUíZA DE
DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LIDIA GOMES CABRAL DE CARAVALHO
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
30820-84.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: LJM
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VITIMA
: MPEG
ADV MENOR
: 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
REPRESENTAçãO E, DE CONSEQUêNCIA, APLICO à ADOLESCENTE LUARA DE
JESUS MAGALHÃES, QUALIFICADA NOS AUTOS, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
DE LIBERDADE ASSISTIDA (POR 01 UM ANO) CUMULADA COM PRESTAçãO DE
SERVIçO à COMUNIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, INCISOS III E IV,
DA LEI 8.069/90, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, POR 05 (CINCO)
HORAS SEMANAIS. GUARDE-SE SIGILO DESSA DECISãO, SALVO
AUTORIZAçãO JUDICIAL PARA CERTIDãO/CóPIA. ANOTAçõES E INTIMAçõES
ESTILARES. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA.
ARBITRO OS HONORáRIOS DA ADVOGADA DATIVA (E/OU CURADOR), EM 03
(TRêS) UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE
Nº 293/2003. CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, CONCLUSOS PARA AUDIêNCIA ADMONITóRIA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 07 DE
NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 433322-28.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: DMM
MENOR
: TMS
REQUERIDO
: EAS
ADV REQTE
: 29353 GO - MARIA IZABEL DE MOURA CAMARA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201104333222 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, NOMEANDO A SUBSCRITORA DA INICIAL ADVOGADA DATIVA. DESI
GNO O DIA 30/11/2011, àS 14:30 HORAS PARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA
DE JUSTIFICAçãO PRéVIA, OBSERVADOS OS PRECEITOS LEGAIS PERTINENT
ES. CITE-SE A REQUERIDA, ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA EVENTUAL C
ONTESTAçãO TERá INíCIO A PARTIR DA APRECIAçãO DO PEDIDO LIMINAR.
I. ALEXâNIA-GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUí
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 433322-28.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: DMM
MENOR
: TMS
REQUERIDO
: EAS
ADV REQTE
: 29353 GO - MARIA IZABEL DE MOURA CAMARA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201104333222 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA, NOMEANDO A SUBSCRITORA DA INICIAL ADVOGADA DATIVA. DESI
GNO O DIA 30/11/2011, àS 14:30 HORAS PARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA
DE JUSTIFICAçãO PRéVIA, OBSERVADOS OS PRECEITOS LEGAIS PERTINENT
ES. CITE-SE A REQUERIDA, ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA EVENTUAL C
ONTESTAçãO TERá INíCIO A PARTIR DA APRECIAçãO DO PEDIDO LIMINAR.
I. ALEXâNIA-GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUí
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149321-94.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 139
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: ANTONIO GOMES COELHO
REQUERIDO
: DELZIRA DE SOUSA LEMOS
ADV REQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
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MéRITO, PELA DESISTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO HONORáRIOS à ADVOGADA
DATIVA EM 02 (DUAS) UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME
PORTARIA PGE 293/2003. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 180331-59.2011.8.09.0003
: 204
: DIVORCIO CONSENSUAL
: EAS
MFS
ADV REQTE
: 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, PELA DESISTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 03 DE
NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 309198-07.2010.8.09.0003
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: GGF
EXECUTADO
: RPF
ADV EXEQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
794,INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO
OS HONORáRIOS AO ADVOGADO DATIVO EM 03 (TRêS) UHD (UNIDADE DE
HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 189613-58.2010.8.09.0003
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: CAFEMAF
EXECUTADO
: AFDS
ADV EXEQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
794,INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO
OS HONORáRIOS AO ADVOGADO DATIVO EM 03 (TRêS) UHD (UNIDADE DE
HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
345953-93.2011.8.09.0003
403
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
NAR
NAR
29353 GO - MARIA IZABEL DE MOURA CAMARA
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15 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, PELA DESISTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORáRIOS à
ADVOGADA DATIVA EM 03 (TRêS) UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS),
CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 04 DE
NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 282742-20.2010.8.09.0003
AUTOS NR. : 430
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JMM
EXECUTADO
: MMS
ADV EXEQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, PELA DESISTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 569, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ARBITRO OS HONORáRIOS DO ADVOGADO (E/OU
CURADOR), EM 03 (TRêS) UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS),
CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003. SEM CUSTAS. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 08
DE NOVEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA VIEIRA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 226600-59.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NESTORIO ALVES DA SILVEIRA
ADV ACUS
: 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CNJ, ENCAMINHE-SE GUIA DE
EXECUCAO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL EM QUE O REEDU
CANDO SE ENCONTRA PRESO. INTIMEM-SE. ALEXANIA-GO, 08.11.2011.
A
DRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 384913-21.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 436
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO LUDOVICO FARIA
VITIMA
: LUCAS ALVES MAGALHAES
ADV ACUS
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 22/11/2011 AS 15:00 HORAS PARA INQUIRICAO DAS TESTE
MUNHAS FALTANTES E INTERROGATORIO DO REU, OBSERVADA A COTA DE FL.
80 E O ROL DE FL. 43. INTIMEM-SE. ALEXANIA-GO, 09 DE NOVEMBRO DE
2011. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
65446-03.2009.8.09.0003 ( 200900654460 )
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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ACUSADO
: MARCO CESAR GALDINO DA SILVA
ADV ACUS
: 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA
DESPACHO
:
... DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A LIBERACAO DO REEDUCANDO PARA SAI
DA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO
DE
2011, DEVENDO O REEDUCANDO COMPARECER AO ESTABELECIMENTO
PRISIO
NAL PARA O PERNOITE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2011... ALEXANIA-GO,
07.11.2011. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ADENIR QUEIROZ DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 181580-42.2011.8.09.0004
AUTOS NR. : 102
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: SALOMAO FERNANDES CUNHA
JOVANDES DOS SANTOS ROSA
ELANE ANGELICA DE JESUS
CELIA CRISTINA TELES DA SILVA SANTOS
ANA ROSA FERNANDES GRACAS
VITIMA
: O ESTADO
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ADV REU
: 10953 DF - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE
DESPACHO
:
... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE AFASTAMENTO
DOS CARGOS EFETIVOS, E APLICO AOS RéUS ELANE ANGÉLICA DE JESUS,CÉ
LIA CRISTINA TELES DA SILVA, ANA ROSA FERNANDES GRAÇAS, SALOMÃO FERNANDES CUNHA E JOVANDES DOS SANTOS ROSA, DEVIDAMENTE QUALIFICA
DOS NOS AUTOS, A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISãO: 1. PROIBIçãO DE EXERCíCIO DE CARGO OU FUNçãO DE CONFIANçA, DE DIRE-çãO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, EM QUALQUER ENTE OU óRGãO PúBLICOOU EM QUE HAJA PARTICIPAçãO DO PODER PúBLICO. INTIME-SE OS ACUSADOS DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, FICANDO DVERTI
DOS QUE O DESCUMPRIMENTO OU QUALQUER CONDUTA QUE VISE BURLAR O CO
MANDO DESTA DECISãO PODERá IMPORTAR NA SUBSTITUIçãO POR OUTRA MEDIDA, CUMULAçãO OU DECRETAçãO DA PRISãO PREVENTIVA. ....."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
: 181580-42.2011.8.09.0004
: 102
: DENUNCIA
: SALOMAO FERNANDES CUNHA
JOVANDES DOS SANTOS ROSA
ELANE ANGELICA DE JESUS
CELIA CRISTINA TELES DA SILVA SANTOS
ANA ROSA FERNANDES GRACAS
VITIMA
: O ESTADO
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ADV REU
: 10953 DF - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE
DESPACHO
:
VISANDO A ADEQUAçãO DA PAUTA DE AUDIêNCIAS, REDESIGNO A AUDIêNCIA
DE ISNTRUçãO E JULGMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 10/01/
2012, PASSANDO-A PARA àS 13 HORAS DO DIA 17/01/2012. INTIMEM-SE.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 12
COMARCA DE ALVORADA DO NORTE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: IVONILDA ALMEIDA DE FATIMA
JUIZ DE DIREITO : DANILA GONCALVES DE ALMEIDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 339443-58.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 258
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ELISVAN INACIO FERNANDES DE ALVIM
ADV REQTE
: 4225
GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ALVO
RADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALMEID
A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
379431-86.2011.8.09.0005
279
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
NELSON BISPO DE SOUSA
25384 DF - GERALDO FERREIRA DA SILVA
25383 DF - FERNANDO MENDES DO CARMO
DESPACHO
:
DESPACHO: DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS 279, PROTOCOLO
N° 201103794315, DEVENDO PORéM SER MANTIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS
CóPIAS DE DECISãO, JUNTAMENTE COM CERTIDãO INFORMATIVA DA EXISTêN
CIA DESTES AUTOS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE
2011. DANILA GONçALVES DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 210034-29.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: HABEAS CORPUS PREVENTIVO
IMPETRANTE
: ALISSON MAGALHAES GUIMARAES
ADV IMPTE
: 25406 GO - ALISSON MAGALHAES GUIMARAES
DESPACHO
:
DESPACHO: ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUI
çãO. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES
DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 439624-67.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ARNALDO PEREIRA DE SANTANA
ADV REQTE
: 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS
DESPACHO
:
DESPACHO: ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUI
çãO. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES
DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 337536-48.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ELISVAN INACIO FERNANDES DE ALVIM
ADV REQTE
: 4225
GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ALVO
RADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALMEID
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A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
255896-23.2011.8.09.0005
59
ACAO PENAL
MARCIA LENIZE FERREIRA GOMES
CARLOS EDUARDO FONSECA MAGALHAES
LUIZ AUGUSTO FONSECA MAGALHAES
ADEMIRA FONSECA MAGALHAES
ROSLINE PEREIRA BORGES
ADV ACUS
: 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI CITADO VIA EDITA
L E QUE O MESMO POSTERIORMENTE CONSTITUIU ADVOGADO. INTIME SE SEU
DEFENSOR DR. RAMILSON MARTINS SANTOS, OAB-GO 30769, PARA APRESEN
TAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSOS. AL
VORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALME
IDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
15788-33.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LPF
ACUSADO
: RPS
ADV ACUS
: 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA
DESPACHO
:
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI CITADO VIA EDITAL
E QUE O MESMO ATé A PRESENTE DATA, NãO APRESENTOU DEFESA ESCRITA.
NOMEIO O DR. ÍCARO ARAÚJO BRAGA, PARA DEFENDER O ACUSADO E APRES
ENTA DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSOS. A
LVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALM
EIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 204905-43.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 379
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IZAMAIRA DA SILVA CONCEICAO
ACUSADO
: CELIO PEREIRA DE MORAES
ADV ACUS
: 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA
DESPACHO
:
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI CITADO VIA EDITA
L E QUE O MESMO ATé A PRESENTE DATA, NãO APRESENTOU DEFESA ESCRIT
A. NOMEIO O DR. ROGÉRIO BRUNO CORREA, PARA DEFENDER O ACUSADO E A
PRESENTA DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSO
S. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE
ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 308522-97.2003.8.09.0005 ( 200303085228 )
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADELSON DE TAL
ADV ACUS
: 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA
DESPACHO
:
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI CITADO VIA EDITA
L E QUE O MESMO ATé A PRESENTE DATA, NãO APRESENTOU DEFESA ESCRIT
A. NOMEIO O DR. ROGÉRIO BRUNO CORREA, PARA DEFENDER O ACUSADO E A
PRESENTA DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSO
S. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE
ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA
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NR. PROTOCOLO
: 444688-58.2011.8.09.0005
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: MARCIA LENIZE FERREIRA
ADV REQTE
: 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N°.: 201104446884 DESPACHO JUNTE-SE CERTIDãO DE ANTEC
EDENTES CRIMINAIS. APóS, Dê-SE VISTAS AO MINISTéRIO PúBLICO. CUMP
RA-SE. ALVORADA DO NORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GONÇALVE
S DE ALMEIDA JUÍZA SUBSTITUTA RFA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
65236-72.2011.8.09.0005
: 67
: ACAO PENAL
: RRB
WFDS
GMF
GCDS
FELO
ET
LTI
VITIMA
: HCPJ
ADV ACUS
: 9993
GO - RICARDO SILVA NAVES
28811 GO - HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER
14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
7208
GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO
8483
GO - NEY MOURA TELES
23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS
DESPACHO
:
DESSA FORMA, DEFIRO TAIS PEDIDOS FORMULADOS PELOS ACUSADOS LOURIV
AL TORRES INEZ E WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS, PARA A QUEBRA DE
SIGILO DE DADOS TELEFôNICOS. ASSIM, E EM ATENDIMENTO à MANIFESTAç
ãO MINISTERIAL, DETERMINO QUE: A) OFICIE-SE AS OPERADORAS VIVO, T
IM, OI E CLARO, PARA QUE PROCEDAM E ENCAMINHEM A ESTE JUíZO EM AT
é 48HS (QUARENTA E OITO HORAS), A QUEBRA DE SIGILO TELEFôNICO DOS
NúMEROS (61) 8520-6267, (61) 9657-2022 E (61) 8565-1808, NAS DAT
AS DE 23, 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2010, FORNECENDO-SE RELATóR
IO LIGAçõES RECEBIDAS, BEM COMO AS INFORMAçõES REFERENTES à LOCAL
IZAçõES E AS áREAS DE ABRANGêNCIA DE CADA ESTAçãO DE RáDIO (ERB)
DAS REFERIDAS LINHAS NESTES DIAS, COM OS HORáRIOS NOS QUAIS FICAR
AM ATIVAS NAS RESPECTIVAS ERB'S. B) OFICIE-SE A OPERADORA VIVO, P
ARA QUE PROCEDA E ENCAMINHE A ESTE JUíZO EM ATé 48HS (QUARENTA E
OITO HORAS), A QUEBRA DE SIGILO TELEFôNICO, A FIM DE INFORMAR A L
OCALIZAçãO E A áREA DE ABRANGêNCIA DE CADA ERB, UTILIZADA PELA LI
NHA TELEFôNICA MóVEL (61) 9935-9114 NO DIA 24/02/2011, BEM COMO O
S HORáRIOS NOS QUAIS A REFERIDA LINHA TELEFôNICA FICOU ATIVA EM C
ADA RESPECTIVA ERB'S. C) OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALíSTICA
DO ESTADO DE GOIáS, PARA QUE ENVIE A ESTE JUíZO, COM A MáXIMA URG
êNCIA, O LAUDO PERICIAL REFERENTE AO OFíCIO Nº 140/2011 – GRRR (P
ROTOCOLO Nº 201100652366), LAUDO SNIF/130/5507/10, Já REQUISITADO
, JUNTANDO-SE CóPIA DAS FLS. 1.010/1.011. D) INTIME-SE A DEFESA D
O ACUSADO RICARDO ROCHA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESC
LAREçA E COMPLEMENTE O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS FORMUL
ADOS EM AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. APRESENTADA A RESPOS
TA, Dê-SE NOVAS VISTAS DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIêNCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTéR
IO PúBLICO. ALVORADA DO NORTE, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DANILA GON
ÇALVES DE ALMEIDA JUÍZA SUBSTITUTA RFA
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
65236-72.2011.8.09.0005
: 67
: ACAO PENAL
: RRB
WFDS
GMF
GCDS
FELO
ET
LTI
VITIMA
: HCPJ
ADV ACUS
: 9993
GO - RICARDO SILVA NAVES
28811 GO - HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER
14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
7208
GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO
8483
GO - NEY MOURA TELES
23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS
DESPACHO
:
PROCEDO A INTIMAçãO DOS DOUTOS DEFENSORES DOS ACUSADOS Já QUALIFI
CADOS NOS PRESENTES AUTOS, DAS DESIGNAçõES DE AUDIêNCIAS ABAIXO S
EGUEM DESCRITAS:
COMARCA DE FORMOSA - GO DIA 16/11/20011 àS 14:00 HORAS; àS 14:45
HORAS E àS 15:30 HORAS, ERA APENAS O QUE TINHA A INFORMAR PARA O
MOMENTO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: RINAILE OLIVIA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
72580-04.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JSSN
REQUERIDO
: KNM
ADV REQTE
: 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO
ADV REQDO
: 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI
DESPACHO
:
DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE PRETENDEM
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, SE FOR O
CASO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PRELIMINA
R PARA O DIA 03/02/2012, ÀS 16:15 HORAS. INTIMEM-S
E. ANÁPOLIS, 28/09/2011. FERNANDO MOREIRA GONÇALVE
S. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 386897-31.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1672
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: CLESIO ANTONIO MOREIRA
REQUERIDO
: CLEUDE DE LOURDES MOREIRA
ADV REQTE
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, À
PARTE AUTORA. CITE-SE. DESIGNO INTERROGATÓRIO DO(
A) INTERDITANDO(A) PARA O DIA 01/02/2012 ÀS 12:45
HORAS. NOMEIO O(A) SR(A). CLESIO ANTONIO MOREIRA,
CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) DE SUA IRMÃ, CLEUDE DE L
OURDES MOREIRA. LAVRE-SE O TERMO COMPETENTE. INTIM
EM-SE. ANÁPOLIS, 28/09/2011. FERNANDO MOREIRA GONÇ
ALVES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
59155-07.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: GMS
REQUERIDO
: RMS
ADV REQTE
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
... ANTE AO EXPOSTO, REMARCO A AUDIêNCIA SOMENTE D
E CONCILIAçãO PARA O DIA 06/02/2012, àS 13:15 HORA
S, CASO HAJA NECESSIDADE SERá DESIGNADA AUDIêNCIA
DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE E INTIME-SE O R
EQUERIDO POR TODO O TEOR DA INICIAL, DOS ALIMENTOS
PROVISóRIOS DE FLS. 15, DA CONTA PARA DEPóSITO EM
NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR JUNTO à CEF,
AGêNCIA: 0014, OPERAçãO: 013, CONTA Nº: 008887460, BEM COMO DA NOVA DATA DA AUDIêNCIA ACIMA, SENDO
QUE SUA RESPOSTA PODERá SER APRESENTADA ATé A DAT
A DA PRóXIMA AUDIêNCIA COM FULCRO NOS TERMOS DO AR
TIGO 5º DA LEI DE ALIMENTOS... ANS, 13/10/11. FERN
ANDO MOREIRA GONçALVES - JUIZ DE DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
249676-74.2009.8.09.0006 ( 200902496764 )
1248
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
KCB
JCDM
17211 GO - GISLEY ALVES
14062 GO - LUIZ ORCILIO DA PAIXAO
ADV REQDO
: 16767 GO - NELINDA MARIA CAMARGO RIBEIRO
DESPACHO
:
OS FATOS NARRADOS NECESSITAM DE COMPROVAÇÃO. DESIG
NO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
15/02/2012, ÀS 14:45 HORAS. ROL DE TESTEMUNHAS EM
10 DIAS. DEVENDO AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNH
AS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. CADASTREM-SE. I
NTIMEM-SE. ANÁPOLIS, 19/08/2011. FERNANDO MOREIRA
GONÇALVES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 396251-80.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: LRP
REQUERIDO
: RAGP
ADV REQTE
: 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, N
OMEANDO ADVOGADO(A) DATIVO(A) O(A) SUBSCRITOR(A
) DA INICIAL. CITE-SE COM AS PRERROGATIVAS DOS A
RTS. 172 E 227 DO CPC. VISANDO A VIABILIZAÇÃO DO E
XAME DE DNA, DESIGNO AUDIÊNCIA, COM A PRESENÇA DAS
PARTES (EXCETO OS MENORES) E PROCURADORES PARA O
DIA 16/02/2012, ÀS 13:15 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. ANÁPOLIS, 09/11/11. FERNANDO MOREIRA GONÇALV
ES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 393084-55.2011.8.09.0006
: 1703
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: LGRB
GRB
REQUERIDO
: EPM
ADV REQTE
: 3948
GO - ANTONIO RAMOS CAIADO NETO
DESPACHO
:
ONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO
MEANDO ADVOGADO(A) DATIVO(A) O(A) SUBSCRITOR(A)
DA INICIAL. CITE-SE COM AS PRERROGATIVAS DOS AR
TS. 172 E 227 DO CPC. INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR
PARA ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE PR
OVAS DA PATERNIDADE ALEGADA AO REQUERIDO. VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. VISANDO A VIABILIZAÇÃO DO EXA
ME DE DNA, DESIGNO AUDIÊNCIA, COM A PRESENÇA DAS P
ARTES (EXCETO OS MENORES) E PROCURADORES PARA O DI
A 16/02/2012, ÀS 12:45 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. ANÁPOLIS, 09/11/11. FERNANDO MOREIRA GONÇALVES
. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
393273-33.2011.8.09.0006
1719
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
VJ
JCB
11138 GO - LURDIMAR GONCALVES RESENDE
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DESPACHO
:
ONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO
MEANDO ADVOGADO(A) DATIVO(A) O(A) SUBSCRITOR(A)
DA INICIAL. CITE-SE COM AS PRERROGATIVAS DOS AR
TS. 172 E 227 DO CPC. INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR
PARA ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE PR
OVAS DA PATERNIDADE ALEGADA AO REQUERIDO. VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. VISANDO A VIABILIZAÇÃO DO EXA
ME DE DNA, DESIGNO AUDIÊNCIA, COM A PRESENÇA DAS P
ARTES (EXCETO OS MENORES) E PROCURADORES PARA O DI
A 16/02/2012, ÀS 12:15 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. ANÁPOLIS, 09/11/11. FERNANDO MOREIRA GONÇALVES
. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 456455-61.2009.8.09.0006 ( 200904564554 )
: 2309
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
: ND
LIFF
SIFP
NIF
IIF
WIF
REQUERIDO
: MIF
ADV REQTE
: 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
ADV REQDO
: 2777
GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
TENDO EM CONTA O PARECER MINISTERIAL RETRO, DESIG
NO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO PA
RA O DIA 14/02/2012, ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS
PARTES E PROCURADORES. CUMPRA-SE. ANS, 09/11/11.
FERNANDO MOREIRA GONÇALVES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 422067-64.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1734
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MARIA GOUVEIA DA SILVA
REQUERIDO
: CYNTIA PATRICIA GOUVEIA DA SILVA
ADV REQTE
: 22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO
DESPACHO
:
CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, À
PARTE AUTORA. VISTA AO M. P.. DESIGNO INTERROGATÓ
RIO DO(A) INTERDITANDO(A) PARA O DIA 14/02/2012 À
S 13:15 HORAS. NOMEIO O(A) REQUERENTE MARIA GOUVE
IA DA SILVA, CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) DE SUA FILHA
, CYNTIA PATRICIA GOUVEIA DA SILVA. LAVRE-SE O TER
MO COMPETENTE. INTIMEM-SE. ANÁPOLIS, 09/11/2011. F
ERNANDO MOREIRA GONÇALVES. JUIZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LENI MARIA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 433249-47.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1339
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: SIDNEY DE SOUZA MOURA
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ADV REQTE
: 9383
GO - GIANCARLO VAZ VENTO
DESPACHO
:
32. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO AS POSTULAç
õES ACIMA MENCIONADAS, DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDO
O DECRETO DA CUSTóDIA PROVISóRIA DE SIDNEY DE SOUZA MOURA. 33. AP
óS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 34.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 2011. ANA CLáUD
IA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270141-36.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 902
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: LOAZIL SOUZA NERES
ADV ACUS
: 4027
GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N°: 201102701410 ACUSADA : LOAZIL SOU
ZA NERES VíTIMA : SAúDE PúBLICA NATUREZA : AçãO PENAL DESPACHO 01
. EM FACE DA QUOTA MINISTERIAL COLIGIDA à LAUDA 183 DOS AUTOS EM
EPíGRAFE, DETERMINO à SERVENTIA QUE PROCEDA A INTIMAçãO DO NOBRE
CAUSíDICO DA IMPUTADA, PARA QUE NO PRAZO MáXIMO DE 48 HORAS (HAJA
VISTA TRATAR-SE DE ACUSADA PRESA), MANIFESTE A RESPEITO DA DISPE
NSA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO MARCELO ROD
RIGUES DOS REIS, JúNIOR SILVA DE OLIVEIRA, AUDREY GIAN CAMILO DO
NASCIMENTO, FERNANDO SILVA OLIVEIRA E AMABILE DANIELE SOUZA RODRI
GUES. CASO HAJA OPOSIçãO POR PARTE DO ILUSTRE DEFENSOR, DEVERá SE
R JUNTADO NO FEITO O ENDEREçO ONDE OS MESMOS PODERãO SER ENCONTRA
DOS IMEDIATAMENTE PARA QUE COMPAREçA NA AUDIêNCIA ABAIXO DESIGNAD
A, BEM COMO SUPORTADO O FUTURO EXCESSO DE PRAZO PARA TéRMINO DA I
NSTRUçãO, HAJA VISTA QUE NESTE TIPO DE CRIME é COMUM OS USUáRIOS
NãO COMPARECEM PAR PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR TEMEREM POR SUAS V
IDAS. RESSALTO QUE SE NãO ATENDER AO CHAMAMENTO DO PODER JUDICIáR
IO, ESTA MAGISTRADA ENTENDERá QUE CONCORDA COM O PEDIDO FORMULADO
PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET. CONTRARIO SENSU, RESTA O
MESMO DEFERIDO. 02. POR CONSEGUINTE E CONSOANTE DECLINAM OS ARTIG
OS 56 E 57 DA LEI Nº 11.343/2006, DESIGNO A DATA DE 16/11/2011, à
S 18:50 HORAS PARA EFETIVAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO, DEBATES
E JULGAMENTO (EM CONTINUAçãO), NA QUAL SERá PROCEDIDA A OITIVA DA
S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUAIS SEJAM, MáRCIA SOUZA NE
RES E JOãO CABRAL JUVENTOS, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO,
A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ANáPOLIS. 03. ADOTE à SERVENTIA PROCESSANTE TODAS AS M
EDIDAS PERTINENTES PARA REALIZAçãO DO ATO SUPRA. 04. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. ANáPOLIS, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MA
GALHãES JUíZA DE DIREITO
OBS: O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS MÁRCIA SOUZA NERES E JOÃO CABRAL
JUVENTOS DEVERÁ SER INFORMADO COM TEMPO HÁBIL PARA EXPEDIÇÃO DOS
MANDADOS DE INTIMAÇÃO OU, AS MESMAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDEN
TEMENTE DE INTIMAÇÃO, VEZ QUE NÃO CONSTA O ENDEREÇO (CONFORME LAU
DA 100) DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 290382-31.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANGELA APARECIDA SILVA
ACUSADO
: JUCELI ROCHA LIMA
ADV ACUS
: 25653 GO - HENRIQUE ARCHANJO ELIAS
DESPACHO
:
15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N
O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENAL
PáTRIO (COM A REDAçãO DADA PELA LEI FEDERAL N° 11.719/2008), DES
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IGNO A DATA DE 16/11/2011, àS 15:30 HORAS PARA EFETIVAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA),NA QUAL SERá PROCE
DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO E PELA DEFE
SA, O INTERROGATóRIO DO IMPUTADO JUCELI ROCHA LIMA, SEGUINDO-SE D
OS DEBATES E JULGAMENTO CASO NãO SEJA REQUESTADAS DILIGêNCIAS, A
SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COM
ARCA DE ANáPOLIS. 16.DETERMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTI
FIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAME
NTE ACOMPANHADO POR CAUSíDICO LEGALMENTE CONSTITUíDO E HABILITADO
NOS QUADROS DA OAB. 17.PROCEDA A SRA. ESCRIVã AO CUMPRIMENTO DO
ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA. 18
.FICA AUTORIZADA, DESDE Já, A EXPEDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QU
E SE FIZEREM NECESSáRIAS, CONSIGNANDO O PRAZO DE (20) VINTE DIAS
PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS. 19.INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 1
9 DE OUTUBRO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
348530-35.2011.8.09.0006
1123
ACAO PENAL
JRL
AAS
LSA
ADV ACUS
: 25653 GO - HENRIQUE ARCHANJO ELIAS
DESPACHO
:
15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N
O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENAL
PáTRIO (COM A REDAçãO DADA PELA LEI FEDERAL N° 11.719/2008), DES
IGNO A DATA DE 16/11/2011, àS 15:30 HORAS PARA EFETIVAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA),NA QUAL SERá PROCE
DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO E PELA DEFE
SA, O INTERROGATóRIO DO IMPUTADO JUCELI ROCHA LIMA, SEGUINDO-SE D
OS DEBATES E JULGAMENTO CASO NãO SEJA REQUESTADAS DILIGêNCIAS, A
SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COM
ARCA DE ANáPOLIS. 16.DETERMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTI
FIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAME
NTE ACOMPANHADO POR CAUSíDICO LEGALMENTE CONSTITUíDO E HABILITADO
NOS QUADROS DA OAB. 17.PROCEDA A SRA. ESCRIVã AO CUMPRIMENTO DO
ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA. 18
.FICA AUTORIZADA, DESDE Já, A EXPEDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QU
E SE FIZEREM NECESSáRIAS, CONSIGNANDO O PRAZO DE (20) VINTE DIAS
PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS. 19.INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 1
9 DE OUTUBRO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 387127-73.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1236
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EMERSON DE PAIVA ANDRADE
ACUSADO
: LUCIA DA SILVA COSTA
ADV ACUS
: 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL
DESPACHO
:
16. EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS
NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENA
L PáTRIO (COM A REDAçãO DADA PELA LEI FEDERAL N° 11.719/2008), DE
SIGNO A DATA DE 16/11/2011, àS 16:50 HORAS PARA EFETIVAçãO DA AUD
IêNCIA DE INSTRUçãO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERá PRO
CEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO, SUCESSIV
AMENTE AS DO ROL DEFENSIVO E O INTERROGATóRIO DA IMPUTADA LúCIA D
A SILVA COSTA, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NãO SEJA
REQUESTADAS DILIGêNCIAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIA
S DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANáPOLIS. 17. DETERMINO à SER
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VENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE A ACUSADA PARA COMPARECER AO A
TO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSíDICO LEGALM
ENTE CONSTITUíDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 18. PROCEDA A S
RA. ESCRIVã AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM
O ZELO QUE O CASO REQUESTA. 19. FICA AUTORIZADA, DESDE Já, A EXPE
DIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS. 20. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. ANA CLáUDIA V
ELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 274695-14.2011.8.09.0006
: 916
: ACAO PENAL
: OSCAR ROCHA DA SILVA NETO
THIAGO EURIPEDES DE MORAIS
JONATHA FERNANDES DA CRUZ
VITIMA
: MAURO RUBENS DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA
9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA
DESPACHO
:
REDESIGNO O DIA 17.11.11 ÀS 16:15HS., PARA OITIVA DO POLICIAL RO
BERTO CARLOS DE OLIVEIRA, BEM COMO PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS DE
NUNCIADOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 394483-22.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE BRAGA
VITIMA
: SILVESTRE JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
16. EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS
NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENA
L PáTRIO (COM A REDAçãO DADA PELA LEI FEDERAL N° 11.719/2008), DE
SIGNO A DATA DE 16/11/2011, àS 17:40 HORAS PARA EFETIVAçãO DA AUD
IêNCIA DE INSTRUçãO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERá PRO
CEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO, SUCESSIV
AMENTE AS DO ROL DEFENSIVO E O INTERROGATóRIO DO IMPUTADO PEDRO H
ENRIQUE BRAGA, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NãO SEJA
REQUESTADAS DILIGêNCIAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIA
S DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANáPOLIS. 17. DETERMINO à SER
VENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO A
TO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSíDICO LEGALM
ENTE CONSTITUíDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 18. PROCEDA A S
RA. ESCRIVã AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM
O ZELO QUE O CASO REQUESTA. 19. COM RELAçãO AO PEDIDO DE LIBERDAD
E PROVISóRIA, O MESMO DEVERá SER AUTUADO EM APARTADO CONFORME DET
ERMINAR O ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, CASO O D
EFENSOR DO ACUSADO TENHA INTERESSE NO MESMO. 20. FICA AUTORIZADA,
DESDE Já, A EXPEDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QUE SE FIZEREM NECE
SSáRIAS. 21. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 20
11. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
328568-26.2011.8.09.0006
1034
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
4027
GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA
25996 GO - RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA
30024 GO - IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA
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DESPACHO
:
17. EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS
NOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006, BEM COMO à DIS
CIPLINA ELENCADA NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS CONSTITUCIONAL E PENA
L E PROCESSUAL PENAL DECIDO: A) RECEBER A DENúNCIA OFERTADA àS LA
UDAS 02 USQUE 05, APTA A ENSEJAR A ANGULARIZAçãO DA RELAçãO PROCE
SSUAL E EFICIENTE PARA INSTAURAR A PRESENTE AçãO PENAL DE INICIAT
IVA PúBLICA INCONDICIONADA EM DESPROVEITO DE TIAGO FERREIRA DOS S
ANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPíGRAFE, IMPUTANDO-L
HE, A PRáTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT (TRAZER CONS
IGO), DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006; B) REALIZAR A INSTRUçãO PROB
ATóRIA PARA AQUILATAR A EXATA DIMENSãO DAS ACUSAçõES ESCULPIDAS N
A PROEMIAL ACUSATóRIA SUPRA, RAZãO PELA QUAL DESIGNO A DATA DE 16
/11/2011, àS 18:15 HORAS PARA A EFETIVAçãO DA AUDIêNCIA UNA DE IN
STRUçãO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERãO CONCRETIZADOS O INTE
RROGATóRIO DO ACUSADO TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, A OITIVA DAS TES
TEMUNHAS DO ROL ACUSATóRIO, SUCESSIVAMENTE AS ARROLADAS PELA DEFE
SA (QUE COMPARECERãO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO CONFORME INFO
RMADO à LAUDA 79 DA DEFESA PRELIMINAR), SEGUINDO-SE DOS DEBATES E
JULGAMENTO, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ANáPOLIS; C) ORDENAR A CITAçãO PESSOAL DO
DENUNCIADO, BEM COMO A SUA INTIMAçãO PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçã
O SUPRA DEFINIDA; AS REQUISIçõES NECESSáRIAS, A INTIMAçãO DO CAUS
íDICO LEGALMENTE CONSTITUíDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB, DA
EMéRITA REPRESENTANTE MINISTERIAL, BEM COMO DETERMINAR A EXPEDIçã
O DOS OFíCIOS NECESSáRIOS; D) INDEFERIR, RESPECTIVAMENTE, AS POST
ULAçõES ACOSTADAS à LAUDA 79 (úLTIMO PARáGRAFO), PELOS MOTIVOS SE
GUINTES: * SúPLICA DE REALIZAçãO DE EXAME TOXICOLóGICO. NOS EXATO
S TERMOS DA DEFESA PRELIMINAR, O EMéRITO CAUSíDICO DO IMPUTADO DE
CLINA: “...SEJA O MESMO DENUNCIADO SUBMETIDO AO COMPETENTE EXAME
DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA, POR PERITOS MéDICOS PSIQUIATRAS DO T
RIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS...” ORA! COMO CEDIçO, NO âM
BITO DA LIVRE INVESTIGAçãO DA PROVA E DO CONVENCIMENTO MOTIVADO (
PERSUASãO RACIONAL) CABE AO JULGADOR AQUILATAR A RELEVâNCIA QUE A
SSUME NOS AUTOS A PRODUçãO DE DETERMINADA PROVA. ESTE é, INCLUSIV
E, O ENTENDIMENTO TRANQüILO E SERENO DE NOSSOS PRETóRIOS. ESPECIF
ICAMENTE NO CASO DE IMPUTAçãO ELENCADA NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI
FEDERAL Nº 11.343/2006, VEM SENDO CORRIQUEIRA A ARGüIçãO POR PAR
TE DE IMPUTADOS DE SEREM USUáRIOS E/OU DEPENDENTES DE SUBSTâNCIAS
EFICIENTES PARA CAUSAR DEPENDêNCIA FíSICA OU PSíQUICA. EM SEDE D
AS DECLARAçõES DO ACUSADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 13/
14), INEXISTEM INFORMAçõES DE TER SIDO O MESMO EVENTUALMENTE INTE
RNADO EM FACE DA DEPENDêNCIA. AUSENTES NO MESMO DIAPASãO TESTEMUN
HOS IDôNEOS A IDENTIFICAR O DENUNCIADO COMO NECESSITADOS DO EXAME
SOLICITADO. O INDICIADO ACIMA NOMINADO NADA ESPECIFICOU QUANTO à
DEPENDêNCIA, NãO CONSEGUINDO DEMONSTRAR E TãO POUCO APRESENTAR A
S CARACTERíSTICAS NECESSáRIAS PARA A CONFIGURAçãO DA AFETAçãO DE
SUA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE COMPORTAMENTO, NãO CONVENCEND
O, POR ORA, ESTA MAGISTRADA DA PRIORIDADE DE SUA SUBSUNçãO A EXAM
E, POIS AO CONTRáRIO DE DEMONSTRAR E/OU NARRAR EVENTUAIS INQUIETA
çãO, ANSIEDADE, TREMORES, INSôNIA, FALTA DE APETITE OU AUMENTO DA
S DOSES DE ENTORPECENTES QUE PASSOU A UTILIZAR NOS úLTIMOS ANOS,
EFETIVOU UM DEPOIMENTO CLARO E EXERCEU SEU DIREITO CONSTITUCIONAL
DE PERMANECER EM SILêNCIO. INDEMONSTRADA A NECESSIDADE DA PERíCI
A ATé O MOMENTO, POR AUSêNCIA DE INDíCIOS DE COMPROMETIMENTO DE H
IGIDEZ MENTAL DA DENUNCIADA. ALIáS PRIMO OCULI, DEVE SER RESSALTA
DO QUE OS LAUDOS PERICIAIS EM CASOS SIMILARES, VIA DE REGRA, ATES
TAM A INEXISTêNCIA DE DEPENDêNCIA QUíMICA, UMA VEZ QUE AO TEMPO D
O FATO O AGENTE ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíC
ITO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. AINDA QUE
, O MAGISTRADO NãO é OBRIGADO A ACEITAR LAUDO DE DEPENDêNCIA QUíM
ICA PARA CONDENAR OU ABSOLVER ACUSADO DE PRáTICA DE TRáFICO DE DR
OGAS. A AUTORIDADE JUDICIáRIA NãO TEM O DEVER DE ORDENAR A CONCRE
TIZAçãO DE PERíCIA, POSSUINDO INTEIRA LIBERDADE DE DETERMINAR QUE
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SE PROCEDAM A QUAISQUER EXAMES (EXCEçãO: EXAME DE CORPO DE DELIT
O – ARTIGO 158 E 184) E NO MESMO DIAPASãO NãO FICA VINCULADO àQUE
LA, Já QUE VIGORA NO ORDENAMENTO JURíDICO NACIONAL (ARTIGO 182) O
PRINCíPIO LIBERATóRIO VIA DO QUAL O MAGISTRADO NãO PODE FICAR AD
STRITO à PERíCIA E PODENDO ACEITAR OU REJEITAR O LAUDO, NO TODO O
U EM PARTE. UNíSSONA E TRANQüILA EM NOSSOS EGRéGIOS PRETóRIOS A I
NOCORRêNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA QUANDO O MAGISTRA
DO INDEFERE O EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA FORMULADO POR IMP
UTADO QUE SE DIZ USUáRIO DE DROGAS E NãO TRAFICANTE, A SABER: “..
. EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA – INDEFERIMENTO – ALEGAçãO DE
SER O RéU VICIADO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NãO OCORRêNCIA. NãO
Há CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXAME DE D
EPENDêNCIA TOXICOLóGICA COM BASE NA MERA ALEGAçãO DE SER O RéU VI
CIADO, MORMENTE SE, INTERROGADO EM JUíZO, NãO DEMONSTRA QUALQUER
COMPROMETIMENTO DE SUA HIGIDEZ MENTAL.”( APELAçãO Nº 1.447.261/2
– BARUERI – 11ª CâMARA- RELATOR: WILSON BARREIRA – 05.07.2004 – V
U (VOTO Nº 8.261)- SEM ITáLICO NO ORIGINAL. DA AUGUSTA CORTE AS O
RIENTAçõES SEGUINTES, VERBATIM: “... HABEAS CORPUS” - CONDENAçãO
DO PACIENTE A TRêS ANOS DE RECLUSãO, COMO INCURSO NO ART. 12 DA L
EI Nº 6.368/76. ALEGAçãO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUE NãO DET
ERMINADO EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA. IMPROCEDêNCIA. A CIRC
UNSTâNCIA DE O RéU DECLARAR-SE VICIADO NãO LEVA, NECESSARIAMENTE,
à OBRIGATORIEDADE DE REALIZAçãO DO EXAME, CABENDO AO JUIZ AFERIR
, EM CADA CASO, A SUA NECESSIDADE...” (STF – HC 69. 733-0/130 – R
EL. NéRI DA SILVEIRA – JSTF – LEX 179/317) – ITáLICOS MEUS. “...
HABEAS CORPUS”. TóXICOS. EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA. NULID
ADE DO ACóRDãO DE APELAçãO QUE DENEGOU PERíCIA. INEXISTêNCIA. PRE
CLUSãO DA MATéRIA. 1. A NECESSIDADE DO EXAME PERICIAL DE DEPENDêN
CIA TOXICOLóGICA NãO SE RESTRINGE A DECLARAçãO DE VICIADO AO ACUS
ADO, MAS DEVE ESTA SE COADUNAR COM OUTROS ELEMENTOS DE CONVICçãO
DURANTE A INSTRUçãO PROBATóRIA A JUSTIFICá-LA...” (STF – HC 73. 3
05/RJ, REL. MIN. MAURíCIO CORRêA, DJU DE 19/04/1996)- ORIGINAL SE
M ITáLICO. “HABEAS CORPUS – TRáFICO DE ENTORPECENTES – DEPENDêNCI
A TOXICOLóGICA – EXAME PERICIAL SUJEITO A DISCRIçãO JUDICIAL – RE
CUSA DEVIDAMENTE MOTIVADA – PEDIDO INDEFERIDO. A AUTORIDADE JUDIC
IáRIA PODE DISPENSAR O EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA DESDE QU
E JUSTIFIQUE, FUNDAMENTADAMENTE, AS RAZõES PELAS QUAIS CONSIDERA
DISPENSáVEL A REALIZAçãO DESSA DILIGêNCIA PERICIAL. ESSA PERíCIA
MéDICO-LEGAL SOMENTE SERá NECESSáRIA – SEMPRE RESSALVADA A POSSIB
ILIDADE DE DELIBERAçãO JUDICIAL EM CONTRáRIO, DESDE QUE ADEQUADAM
ENTE MOTIVADA – QUANDO: (A) HOUVER DúVIDA QUANTO A INTEGRIDADE DO
PODER DE AUTODETERMINAçãO DO RéU OU (B) EXISTIR EVIDêNCIA DE QUE
O COMPORTAMENTO DELITUOSO OCORREU EM VIRTUDE DA DEPENDêNCIA DO R
éU AO USO DE SUBSTâNCIA ENTORPECENTE” (HC 70.268/MG, STF, REL. MI
N. CELSO DE MELLO, DJU DE 17/06/1994)- SEM ITáLICO NO ORIGINAL. “
... O EXAME TOXICOLóGICO NãO é OBRIGATóRIO, SOMENTE DEVENDO SER D
ETERMINADO PELO JUIZ SE HOUVER INDíCIOS DE QUE O ACUSADO é DEPEND
ENTE DE DROGAS” ( NO MESMO SENTIDO: STF, 2ª T., HC 74. 388-9/RJ,
REL. MIN. MARCO AURéLIO, DJU DE 13/12/1996, P. 50166)- ITáLICO ME
U. NA MESMA ESTEIRA O ENTENDIMENTO DA CORTE GOIANA, IN LITTERIS:
“... NãO MERECEM ACOLHIDA EIVAS SUSCITADAS EM FACE DA NãO REALIZA
çãO DE EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA, COM VISTAS à DECRETAçãO
DE NULIDADE DO PROCESSO PORQUE PRESCINDíVEL, QUANDO INDEMONSTRAD
A A NECESSIDADE DA PERíCIA, POR AUSêNCIA DE INDíCIOS DE COMPROMET
IMENTO DE HIGIDEZ MENTAL DO RéU” ( APELAçãO CRIMINAL Nº 30150-4/2
13 – PROTOCOLO Nº 200602871209 - RELATOR: DESOR. ALUíZIO ATAíDES
DE SOUSA) - ORIGINAL DESTITUíDO DE ITáLICO. NOTE-SE QUE A SIMPLES
ALEGAçãO DE UM IMPUTADO NO SENTIDO DE QUE USA DROGAS NãO ME OBRI
GA A DETERMINAR A REALIZAçãO DO EXAME. FUMANTE DE MACONHA, POR EX
EMPLO, PODE SER TRAFICANTE, NãO SENDO EXCLUDENTES AS QUALIFICADOR
AS DE USUáRIO E MERCADOR, AO CONTRáRIO, SENDO ATé COMUM QUE DE CO
NSUMIDOR ALGUéM PASSE AO TRáFICO. ADEMAIS PARA AFERIR SOBRE TAL N
ECESSIDADE MISTER QUE EU POSSA APRECIAR OUTROS ELEMENTOS PROBANTE
S CARREADOS AO FEITO, NOMEADAMENTE OS QUE PODERãO SER PRODUZIDOS
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EM JUíZO NA DATA SUPRA MENCIONADA. ÓBVIO QUE COMO é ESPéCIE DE PR
OVA, NO âMBITO DO PRIMADO DA LIVRE INVESTIGAçãO DAQUELA, O PRóPRI
O MAGISTRADO PODE ORDENAR A CONFECçãO DA PERíCIA A QUALQUER TEMPO
NOMEADAMENTE APóS OBSERVâNCIA DO COMPORTAMENTO DOS ACUSADOS EM J
UíZO. A AFERIçãO DA CONVENIêNCIA OU NãO DO EXAME DE DEPENDêNCIA T
OXICOLóGICA é PRERROGATIVA DO MAGISTRADO, PELO QUE NO FEITO OBJUR
GADO, ATé A PRESENTE DATA, NãO RESTA JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE
TAL PROVA, VISTO A INEXISTêNCIA DE DúVIDA RAZOáVEL SOBRE A SANID
ADE MENTAL DO ACUSADO, RAZãO PELA QUAL INDEFIRO, FORTE NO ARRAZOA
DO SUPRA, O PEDIDO DO CONSPíCUO DEFENSOR ACOSTADO NO úLTIMO PARáG
RAFO DA LAUDA 79, SEM PREJUíZO DE QUE TAL TRABALHO OPINATIVO POSS
A VIR A SER ELABORADO POSTERIORMENTE. 18. DESDE Já FICA AUTORIZAD
A A EXPEDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS,
CONSIGNANDO O PRAZO MáXIMO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA
S MESMAS. 19. PROCEDA A RESPONSáVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE AO
CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O C
ASO REQUESTA. 20. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 07 DE NOVEMBRO
DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: ALZIRA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE
JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 427011-12.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 848
NATUREZA
: SEQUESTRO CRIMINAL
REQUERENTE/VIT
: GT
ACUSADO
: AGL
DRGF
EB
BAGL
REQUERENTE/VIT
: ALG
ADV REQTE
: 10262 GO - PAULO ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
(...)AO TEOR DO EXPOSTO, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 136 E 137 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 191/199 E, DE CON
SECTARIO, DETERMINO O ARRESTO DOS SEGUINTES BENS, EM NOME DA INDI
CIADA ARLETE GONCALVES LEMES: (...)NOMEIO O PROCURADOR DA REQUERENTE, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, DEPOSITARIO FIEL DOS BENS ARRESTADOS, SOB AS PENAS DA LEI. NO MAIS, INTIME-SE A REQUERENTE, NA
PESSOA DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE REQUEIRA A ESPECIALIZACAO
DA HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DECRETACAO, SOB
PENA DE SER REVOGADA A MEDIDA (CPP, ART. 136). (...)
NR. PROTOCOLO
: 374966-02.2009.8.09.0006 ( 200903749666 )
AUTOS NR. : 1819
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ESTADO
ACUSADO
: ROGERIO MENDES DE AMORIM
ADV VIT
: 2777
GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA
ADV ACUS
: 31574 GO - ANGELMA AGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...)EM SENDO ASSIM, MANTENHO A REFERIDA DECISAO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS E, DE CONSECTARIO, INDEFIRO O PLEITO
DE FLS. RETRO, DEVENDO A NOBRE DEFENSORA, CASO PRETENDA A REFORMA
DA DECISAO, INTERPOR O RECURSO CABIVEL.(...)
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ANICUNS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA
JUIZ DE DIREITO : ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 279665-45.2011.8.09.0010
AUTOS NR. : 304
NATUREZA
: NEGATORIA DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: WLG
REQUERIDO
: WLG
ADV REQTE
: 13363 GO - DEUSA HELENA MOREIRA DA SILVA GOMES
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO DO DESCONTO DA PENSãO ALIME
NTíCIA LIMINARMENTE PLEITEADO E DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO
DA AçãO. DEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CITE-SE A REQUERIDA PA
RA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DA AçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ANICUNS, 08 DE NOVEMBRO D
E 2011. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAÚJO JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ANICUNS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: NILCE CANDIDA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 321297-32.2003.8.09.0010 ( 200303212971 )
AUTOS NR. : 1789
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GERCINO FIRMINO DA SILVA
VITIMA
: ADEILDO GONCALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 16/11/2011 AS 15:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE QUALI
FICAÇAO E INTERROGATORIO".
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RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA
JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 435982-65.2011.8.09.0206
AUTOS NR. : 1566
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: ACAS
REPRESENTANTE
: JA
REQUERIDO
: JCSN
ADV REQTE
: 20617 GO - ANDREIA BONINI
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à AUTORA.
DESDE Já, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº. 5.478/68, ARBITRO, EM
FAVOR DA AUTORA, ALIMENTOS PROVISóRIOS NO IMPORTE DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, A SEREM PAGOS PELO RéU, ATé O DIA
10 (DEZ) DE CADA MêS, DIRETAMENTE à GENITORA DA MENOR, MEDIANTE R
ECIBO OU DEPóSITO EM CONTA BANCáRIA A SER POR ELA INDICADA. CASO
O RéU TENHA EMPREGO FIXO, OS ALIMENTOS PODERãO SER PAGOS MEDIANTE
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, HIPóTESE EM QUE DEVERá SER EXPED
IDO OFíCIO AO óRGãO EMPREGADOR DO RéU. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCI
LIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/01/2012, àS 14:00 HO
RAS. AS PARTES DEVERãO COMPARECER NO ATO SUPRA ASSINALADO ACOMPAN
HADAS DE SEUS ADVOGADOS, OPORTUNIDADE EM QUE SERá TENTADO O ACORD
O. INVIABILIZADO, SENDO POSSíVEL, O FEITO SERá INSTRUíDO E JULGAD
O, PELO QUE DEVEM AS PARTES COMPARECEREM ACOMPANHADAS, TAMBéM, DE
SUAS TESTEMUNHAS (NO MáXIMO TRêS), SENDO-LHES FACULTADO O OFEREC
IMENTO DE OUTRAS PROVAS. O NãO COMPARECIMENTO DA AUTORA DETERMINA
O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSêNCIA DO RéU IMPORTA EM REVELIA,
ALéM DE CONFISSãO QUANTO à MATéRIA DE FATO (ART. 7º DA LEI 5.478
/68). CITE-SE O RéU PARA OS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, FAZENDO CON
STAR QUE A DEFESA E EVENTUAIS PROVAS DEVERãO SER APRESENTADAS NA
AUDIêNCIA SUPRA DESIGNADA. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 429429-02.2011.8.09.0206
AUTOS NR. : 1567
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: CSP
REPRESENTANTE
: SSM
REQUERIDO
: CFAP
ADV REQTE
: 20617 GO - ANDREIA BONINI
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA AO AUTOR.
DESDE Já, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº. 5.478/68, ARBITRO, EM
FAVOR DO AUTOR, ALIMENTOS PROVISóRIOS NO IMPORTE DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, A SEREM PAGOS PELO RéU, ATé O DIA 1
0 (DEZ) DE CADA MêS, DIRETAMENTE à GENITORA DO MENOR, MEDIANTE RE
CIBO OU DEPóSITO EM CONTA BANCáRIA A SER POR ELA INDICADA. CASO O
RéU TENHA EMPREGO FIXO, OS ALIMENTOS PODERãO SER PAGOS MEDIANTE
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, HIPóTESE EM QUE DEVERá SER EXPEDI
DO OFíCIO AO óRGãO EMPREGADOR DO RéU. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCIL
IAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/01/2012, àS 13:30 HOR
AS. AS PARTES DEVERãO COMPARECER NO ATO SUPRA ASSINALADO ACOMPANH
ADAS DE SEUS ADVOGADOS, OPORTUNIDADE EM QUE SERá TENTADO O ACORDO
. INVIABILIZADO, SENDO POSSíVEL, O FEITO SERá INSTRUíDO E JULGADO
, PELO QUE DEVEM AS PARTES COMPARECEREM ACOMPANHADAS, TAMBéM, DE
SUAS TESTEMUNHAS (NO MáXIMO TRêS), SENDO-LHES FACULTADO O OFERECI
MENTO DE OUTRAS PROVAS. O NãO COMPARECIMENTO DO AUTOR DETERMINA O
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ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSêNCIA DO RéU IMPORTA EM REVELIA, A
LéM DE CONFISSãO QUANTO à MATéRIA DE FATO (ART. 7º DA LEI 5.478/6
8). CITE-SE O RéU PARA OS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, FAZENDO CONST
AR QUE A DEFESA E EVENTUAIS PROVAS DEVERãO SER APRESENTADAS NA AU
DIêNCIA SUPRA DESIGNADA. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 423654-09.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1565
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LMS
REPRESENTANTE
: LPMD
REQUERIDO
: JGS
ADV REQTE
: 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
DESDE JA, ARBITRO ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 30% DO SALA
RIO MINIMO, A SEREM PAGOS PELO REU ATE O DIA 10 DE CADA MES,MEDIA
NTE DEPOSITO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 1340, CONTA POUP
ANÇA 5847-6, OPERAÇÃO 013, DE TITULARIDADE DE LUCIVANIA PORFIRIO
MARQUES. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 18/01/2012 AS 17:00 HORAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 46
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IONE APARECIDA BATISTA
JUIZ DE DIREITO : J. LEAL DE SOUSA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 161644-44.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LIDIANE ANGELICA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
23895 GO - HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS
DESPACHO
:
"DETERMINO A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL - CONTABIL. FIXO OS HONORARIOS DO PERITO EM RS 500,00. INTIME A REQUERENTE PARA ANTECIPALOS, MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. ..."
NR. PROTOCOLO
: 127736-93.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 484
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: M3 MOTORS LTDA
REPRESENTANTE
: MARCOS DE ALMEIDA FARIA
EXECUTADO
: EDITORA O PARLAMENTO LTDA
ADV EXEQTE
: 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS
ADV EXECDO
: 24946 GO - JARINA VIEIRA STIVAL
DESPACHO
:
INTIMACAO DA DRA. JARINA VIEIRA STIVAL PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS
DEVOLVER EM CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO N. 127736-93.2010 QUE
SE ENCONTRA EM SEU PODER MEDIANTE CARGA, SOB PENA DE BUSCA
E
APREENSAO E DEMAIS SANCOES PREVISTAS EM LEI.
NR. PROTOCOLO
:
71168-23.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 592
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
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REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: TIAGO BORGES DWORNIK
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DO DR. ALESANDRE IUNUNE MACHADO PARA,NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER EM CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO N. 71168-23.2011
QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER MEDIANTE CARGA,SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO E DEMAIS SANCOES PREVISTAS EM LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
156828-53.2009.8.09.0011 ( 200901568281 )
1397
DECLARATORIA
CELIA RITA DA SILVA
CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA
7460
GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
19352 PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA
DESPACHO
:
" SENTENÇA... POSTO ISTO, SEM DELONGAS, ACOLHO O PEDIDO PARA DECLARAR INEXISTENTE O DEBITO EM LITIGIO. ASSIM, DETERMINO AO REQUE
RIDO QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EXCLUA O NOME DA AUTORA DE TODOS '
OS CADASTROS DE INADIMPLENTES EM RAZAO DO DEBITO DESCRITO NA EXOR
DIAL, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00. NOTIFIQUE-O, PESSOAL
MENTE, VIA CORREIO, PARA CUMPRIMENTO. CONDENO O REQUERIDO A PAGAR
A AUTORA, A TITULO DE REPARAÇAO POR DANOS MORAIS, A IMPORTANCIA '
DE R$ 5.000,00, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MES E CORREÇAO MONETA
RIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA. CONDENO, TAMBEM, O REQUERIDO
A PAGAR A CUSTAS DE DESPESAS PROCESSUAIS E, AINDA, OS HONORARIOS
DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELA AUTORA, ESTES NO IMPORTE DE 15% DO '
VALOR DA CONDENAÇAO. TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE O
DEVEDOR
PARA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS
P.R.I. INTIME-SE A REQUERIDA PESSOALMENTE E POR PROCURADOR PARA '
RECOLHER AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, '
COM ADVERTENCIA. COMPROVADO O RECOLHIMENTO OU EXPEDIDA CERTIDAO '
DEBITO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. APARECIDA DE GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ
DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
50375-63.2011.8.09.0011
255
REPETICAO DE INDEBITOS
MARIA ROSA DA MATA
BANCO ITAU SA
32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
" DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL-CONTÁBIL. FIXO OS HONORÁ
RIOS DO PERITO EM R$ 600,00. INTIME A AUTORA PARA ANTECIPÁ-LOS, N
O PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS. APÓS, CONCLUSOS
PARA DESIGNAÇÃO DO PERITO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
402479-95.2007.8.09.0011 ( 200704024793 )
2201
REVISIONAL
LINEIDE ADRIANY DE LIMA MOURAO
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S
26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
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15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DECISÃO: " DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL-CONTÁBIL. FIXO
OS HONORÁRIOS DO PERITO EM R$ 500,00. INTIME-SE A REQUERENTE PARA
ANTECIPÁ-LOS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
294306-69.2010.8.09.0011
1015
REVISIONAL
SILVANY LOPES FERREIRA
BANCO FINASA BMC SA
28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
16520 GO - VALERIA LUDOVICO DE ALMEIDA PARANHOS
DESPACHO
:
" INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR ACERCA DAS PROVAS QUE DESE
JAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
116978-55.2010.8.09.0011
451
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IOLANDA ANDRADE JUNQUEIRA
SEREME ANDRADE MARQUES
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
ADV REQDO
: 3933
GO - GILME ANDRADE MARQUES LUDOVICO DE AL
DESPACHO
:
DECISÃO: " DETERMINO, DE OFICIO, A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. NO
MEIO PERITO O DR. CARLOS HUMBERTO G. RIBEIRO - CREA 11/180-D-GOIA
S, FONE: 9223-4295. FIXO-LHE HONORÁRIOS EM R$ 800,00. INTIME A AU
TORA PARA ANTECIPÁ-LOS, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. NO PRAZO SUPRA, AS PARTES FORMULARÃO QUESITOS E IND
ICARÃO ASSISTENTE-TÉCNICO. A SERVENTIA AGENDARÁ DATA COM O PERITO
PARA A VISITA TÉCNICA NO IMÓVEL, DA QUAL SERÃO INTIMADAS AS PART
ES. ANTECIPADOS OS HONORÁRIOS, OS AUTOS SERÃO ENTREGUES AO PERITO
PELO PRAZO DE 30 DIAS. DO LAUDO, SERÃO AS PARTES INTIMADAS PARA
MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS. MANTENHO A DECISÃO LIMINAR, PORQUANTO PRE
CLUSA E INALTERADOS OS FATOS. DECISÃO QUE HOMENAGEIA OS PRINCÍPIO
S DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PU
BLICO SOBRE O PARTICULAR. "
NR. PROTOCOLO
:
43936-07.2009.8.09.0011 ( 200900439364 )
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAQUINA MIRANDA CRUZ GOMES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
SENTENÇA
JOAQUINA MIRANDA CRUZ GOMES INGRESSOU COM AçãO
COBRANçA EM FACE DE ITAú SEGUROS S/A.
SOBREVEIO QUE AS PARTES
ALCANçARAM ACORDO, CONSOANTE SE VERIFICA DO INSTRUMENTO DE FLS.
365/366.
AS PARTES ESTãO REGULARMENTE REPRESENTADAS POR
PROCURADORES NOS AUTOS: A PARTE AUTORA àS FLS. 10; A PARTE Ré àS
FLS. 367.
EM EPíTOME, EIS O RELATóRIO.
DECIDO.
É LíCITO
AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE
CONCESSõES MúTUAS.
ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAçãO, COM FULCRO NO
ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUçãO.
CUSTAS PELA REQUERIDA.
DETERMINO QUE,
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OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E ACERTADAS AS CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVEREM, PELA PARTE REQUERIDA; ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
NãO OCORRENDO O PAGAMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS, EXPEçA-SE A COMPETENTE CERTIDãO, ADOTANDO-SE
AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS PARA SUA INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
244983-95.2010.8.09.0011
900
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO WOLKSVAGEM S/A
MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
" FICA O FEITO SUSPENSO, CONFORME PLEITEADO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
519175-49.2009.8.09.0011 ( 200905191751 )
10
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
OSMIRO DE SOUZA SILVA
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
ADV REQDO
: 12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA
DESPACHO
:
" PARA AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 13
6/159, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. "
NR. PROTOCOLO
: 261559-66.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 889
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALIABU LOPES AZEVEDO
REQUERIDO
: CARLA DINORAH FERREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 3486
GO - GEOVAN LIMA CAMARCO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
377361-78.2011.8.09.0011
1213
CONSIGNATORIA
SUELY BEZERRA DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
367047-73.2011.8.09.0011
1158
CONSIGNATORIA
ANDRE MARTINS PEREIRA DA ROCHA
BANCO ITAU S/A
30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
210140-70.2011.8.09.0011
649
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JOSE RAIMUNDO BORGES
BANCO ITAUCARD SA
29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
215688-76.2011.8.09.0011
668
CONSIGNATORIA
JUAREZ BRITO DA SILVA
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
368680-22.2011.8.09.0011
1171
CONSIGNATORIA
MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA
BANCO ITAUCARD S/A
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 409876-69.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1314
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: GLEICIVANIA ROMEIRA DA CAMARA
ADV REQTE
: 196847 SP - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
408406-03.2011.8.09.0011
1325
ORDINARIA
SENAI SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
COMAR CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
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DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 389946-36.2009.8.09.0011 ( 200903899463 )
AUTOS NR. : 3533
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MICHAEL DOGLAS O DE URZEDA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 224809-36.2008.8.09.0011 ( 200802248092 )
AUTOS NR. : 2496
NATUREZA
: REVOGACAO DE MANDATO
REQUERENTE
: DEJAIR SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: CICERO CARVALHO DE MENEZES
ADV REQTE
: 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481418-89.2007.8.09.0011 ( 200704814182 )
3027
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA DE INTIMAÇAO DE
AUDIENCIA, CONFORME FLS. 202/203.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
403179-03.2009.8.09.0011 ( 200904031793 )
3660
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO
REDINAL LIMA CARNEIRO JUNIOR
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 246275-52.2009.8.09.0011 ( 200902462754 )
AUTOS NR. : 2104
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: BENECIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 519169-13.2007.8.09.0011 ( 200705191693 )
AUTOS NR. : 25
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: DINALDO FELIPE DE SOUZA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
521028-93.2009.8.09.0011 ( 200905210284 )
15
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
MARCIVAN DE SOUSA GOMES
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 248680-90.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: VANIA FERREIRA DIAS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
448015-32.2007.8.09.0011 ( 200704480152 )
2693
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
GYRO DIST DE ALIMENTOS LTDA
CELSO NOGUEIRA DE QUEIROZ NETO
JONAS LIMA NOGUEIRA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
22547-73.2003.8.09.0011 ( 200300225479 )
135
EXECUCAO DE SENTENCA
ROBERTO JABUR
FERNANDO FONSECA BORGES
AUGUSTA EMILIA MARTINS DE ARAUJO FONSECA BORGES
ADV REQTE
: 10384 GO - GERINALDO TEODORO DE ASSUNCAO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
192686-48.2009.8.09.0011 ( 200901926862 )
1684
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
GLAUCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
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ADV REQDO
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
: 218617-82.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE
: JUCELIO PERERIA COELHO ME IDEAL LOJA
REPRESENTANTE
: JUCELIO PERERIA COELHO
REQUERIDO
: TEV DISTRIBUIDORA LTDA
ADV REQTE
: 7178
GO - HELIO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321176-25.2008.8.09.0011 ( 200803211761 )
3398
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ABN AMRO REAL
ALDAIRES DE PAULO IBIA PINA
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
ADV REQDO
: 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO
24920 GO - FLAVIO CARDOSO
DESPACHO
:
" DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. "
NR. PROTOCOLO
: 361554-18.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1136
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KENNEDY DOS SANTOS OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S.A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
" DECISAO... POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTE
LA JURISDICIONAL, MANTENDO, POR ORA, INCOLUME OS EFEITOS DO CONTRATO EM QUESTAO. RECEBO A AÇAO DEO CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO. POR
TANTO, NOS TERMOS DO ART. 893, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, FICAM AUTORIZADOS OS DEPOSITOS DAS PRESTAÇOES NOS VALORES '
OFERECIDOS, EM 5 (CINCO) DIAS O TOTAL DAS PARCELAS PRETEITAS,
E
NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTE, AS VINCENDAS, MAS SEM O CONDAO DE AFASTAR NESTE MOMENTO OS EFEITOSDA MORA - FATO QUE SOMENTE
SERA VERIFICADO AO FINAL DA DEMANDA. PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO.
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE REVELIA. COM ARRIMO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTO O ONUS DA PROVA, EIS QUE HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMENTO TECNICO O AUTOR. NO PRAZO DA CONTESTAÇAO, DEVERA A PARTE REQUERIDA FAZER JUNTADA/EXIBIÇAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,SOB
PENA DE PRESUNÇAO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O AUTOR PRETENTE '
COM ELE PROVAR."
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
" DECISAO... POSTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
379922-75.2011.8.09.0011
1212
CONSIGNATORIA
EVERTON MORAES MIRANDA
BV FINANCEIRA S/A
28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
LA JURISDICIONAL, MANTENDO, POR ORA, INCOLUME OS EFEITOS DO CONTRATO EM QUESTAO. RECEBO A AÇAO DEO CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO. POR
TANTO, NOS TERMOS DO ART. 893, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, FICAM AUTORIZADOS OS DEPOSITOS DAS PRESTAÇOES NOS VALORES '
OFERECIDOS, EM 5 (CINCO) DIAS O TOTAL DAS PARCELAS PRETEITAS,
E
NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTE, AS VINCENDAS, MAS SEM O CONDAO DE AFASTAR NESTE MOMENTO OS EFEITOSDA MORA - FATO QUE SOMENTE
SERA VERIFICADO AO FINAL DA DEMANDA. PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO.
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE REVELIA. COM ARRIMO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTO O ONUS DA PROVA, EIS QUE HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMENTO TECNICO O AUTOR. NO PRAZO DA CONTESTAÇAO, DEVERA A PARTE REQUERIDA FAZER JUNTADA/EXIBIÇAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,SOB
PENA DE PRESUNÇAO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O AUTOR PRETENTE '
COM ELE PROVAR."
NR. PROTOCOLO
: 264515-21.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 841
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 32678 GO - VALTER FERRAZ SANCHES
DESPACHO
:
"... POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURIS
DICIONAL, MANTENDO, POR ORA, INCOLUME OS EFEITOS DO CONTRATO
EM
QUESTAO. RECEBO A ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. PORTANTO, NOS
TERMOS DO ART. 893, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICAM
AUTORIZADOS OS DEPOSITOS DAS PRESTACOES NOS VALORES OFERECIDOS,EM
05 (CINCO) DIAS O TOTAL DAS PARCELAS PRETERITAS, E NO MESMO DIA
DOS MESES SUBSEQUENTE, AS VINCENDAS, MAS SEM O CONDAO DE AFASTAR
NESTE MOMENTO OS EFEITOS DA MORA - FATO QUE SOMENTE SERA VERIFICA
DO AO FINAL DA DEMANDA. PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO. CITE-SE
A
PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB
PENA DE REVELIA. COM ARRIMO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IN
VERTO O ONUS DA PROVA, EIS QUE HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMENTOS
TECNICO O AUTOR. NO PRAZO DA CONTESTACAO, DEVERA A PARTE REQUERIDA FAZER JUNTADA/EXIBICAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SOB PENA DE
PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O AUTOR PRETENDE COM
ELE
PROVAR. ..."
NR. PROTOCOLO
: 505296-72.2009.8.09.0011 ( 200905052964 )
AUTOS NR. : 4478
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: KLEITON FABIANO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
LITISCONSORTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DECISÃO CHAMO FEITO à ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE
FLS. 97, TENDO EM VISTA QUE A DESPEITO DA CRIAçãO DA SEGURADORA
LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A ITAú SEGUROS S/A TAMBé
M é PARTE LEGíTIMA PARA FIGURAR NO PóLO PASSIVO DA DEMANDA, HAJA
VISTA CABER A QUALQUER SEGURADORA QUE OPERE NO SISTEMA DO SEGURO
OBRIGATóRIO EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAçãO PLEITEADA, EIS QUE
O VALOR é REPASSADO à EMPRESA PELO óRGãO úNICO PAGADOR. ESPECIFI
QUEM AS PARTES, EM 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, PRE
SUMINDO-SE NO SILêNCIO QUE Já ESTãO SATISFEITAS COM O CONTEXTO PR
OBATóRIO CONSTANTE DOS AUTOS – HIPóTESE EM QUE A DEMANDA SERá JUL
GADA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, A PARTE AUTORA
DEVERá JUNTAR AOS AUTOS PROVA DE QUE SOFREU ACIDENTE DE TRâNSITO
. CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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42 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
:
98662-62.2008.8.09.0011 ( 200800986622 )
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIA NELY SERAFIM DE PASSOS
CONSIGNADO
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE TEM INTERE
SSE NA RETIRADA DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
111841-29.2009.8.09.0011 ( 200901118413 )
1008
CONSIGNATORIA
ABIMAR LIONEL GOMES
BANCO ITAU S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
21034 GO - TATTYA PEREIRA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE TEM INTERE
SSE NA RETIRADA DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. "
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
76718-04.2008.8.09.0011 ( 200800767181 )
933
CONSIGNATORIA
WILSON DIVINO BATISTA
BANCO GE CAPITAL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
11818 GO - FABIO CARRARO
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE TEM INTERE
SSE NA RETIRADA DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. "
NR. PROTOCOLO
: 438473-48.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EMERSON MENDES MOURA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
EMENDAR A INICIAL A FIM DE ESCLARECER QUANTAS PARCELAS FORAM QUI
TADAS, BEM COMO PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, QUE DEVERÁ CORRES
PONDER AO VALOR ORIGINALMENTE FIXADO, DEDUZIDO O VALOR DAS PARCE
LAS JÁ PAGAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS
COMPROVANDO A CARÊNCIA OU A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA ARCAR
COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER-LHE INDEFERIDO O BENE
FÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 438458-79.2011.8.09.0011
: 1430
: COBRANCA
: ADRIANO GOMES MENDES
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REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CO
LACIONE DOCUMENTOS COMPROVANDO A CARÊNCIA OU A HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SERLHE INDEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 309995-61.2007.8.09.0011 ( 200703099951 )
AUTOS NR. : 1501
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: INACIO XAVIER LEITE FILHO
REQUERIDO
: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DO AUTOR/IMPUGNADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-S
E ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. "
NR. PROTOCOLO
: 438456-12.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1439
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LETICIA DE ALMEIDA FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CO
LACIONE DOCUMENTOS COMPROVANDO A CARÊNCIA OU A HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SERLHE INDEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 430487-43.2011.8.09.0011
: 1438
: USUCAPIAO
: ODILIO JOAQUIM DA SILVA
ODECILIO DA SILVA
LILIAN DIAS LIMA DA SILVA
REQUERIDO
: COLEGIO DOM BOSCO
ADV REQTE
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
" NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, FARÁ O REQUERENTE JUNTADA AOS AU
TOS DO MAPA DE LOCALIZAÇAO DA ÁREA USUCAPIENDA (TAMBÉM CONHECIDA
COMO PLANTA DE LOCALIZAÇAO), COM MEMORIAL DESCRITIVO, ASSINADO
POR PROFISSIONAL HABILITADO E COM A DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABI
LIDADE TÉCNICA - ART, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIA
L. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
SOCIO GERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
320866-14.2011.8.09.0011
983
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SETIMA DO BRASIL LTDA
VALTER NOGUEIRA DA SILVA
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
21736 GO - ROBERTO WAGNER CLADINO CHALUB
ADV REQDO
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA
18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
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NIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 411/414. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 419625-13.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLAUDINO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV REQTE
: 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,COM
PROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 210351-24.2002.8.09.0011 ( 200202103514 )
AUTOS NR. : 891
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GRACIENE GLORIA DA SILVA ROCHA
HELOYSA DA SILVA ROCHA
REQUERIDO
: RAPIDO ARAGUAIA LTDA
ADV REQTE
: 7240
GO - REGINALDO MARTINS COSTA
26150 GO - RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI
ADV REQDO
: 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
DESPACHO
:
1- VERIFICA-SE ATRAVES DA DECISÃO DE FLS. 492, NÃO CONSTOU A VERB
A HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA DE FLS. 241/251, NO PERCENTUAL DE
12% SOBRE OS DANOS MORAIS, PARCELAS VENCIDAS E AS 12 PARCELAS VIN
CENDAS; 2- ASSIM, INDISPENSAVEL É QUE SEJA CORRIGIDO O ERRO MATER
IAL MENCIONADO; 3- PORTANTO, DO VALOR DEPOSITADO, R$ 119.398,89 D
EDUZINDO-SE A VERBA HONORARIA DE R$ 12.792,73, TEM-SE O SALDO DE
R$ 106.606,16 PARA A PARTE AUTORA (MAE E FILHA) NA PROPORÇÃO DE 5
0% (CINQUENTA POR CENTO); 4- FACE AO EXPOSTO, EXPEÇAM-SE 02 (DOIS
) ALVARAS JUDICIAIS, SENDO UM NO VALOR DE R$ 12.792,73 EM NOME DO
ADVOGADO DAS AUTORAS E OUTRO NO VALOR DE R$ 53.303,08, EM NOME D
E GRACIENE GLORIA DA SILVA ROCHA, PERMANECENDO RETIDO O PERCENTUA
L PERTENCENTE A FILHA MENOR. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: LUDMILA COSTA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
36298-21.1989.8.09.0011 ( 8900362984 )
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
REQUERIDO
: TECNOPLAN - CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA
ADV REQTE
: 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA
24158 GO - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 7793
GO - LUIZ CARLOS ARANTES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
INTIME-SE O MUNICíPIO DE APARECIDA DE GOIâNIA PARA QUE MANIFESTE
SOBRE AS INFORMAçõES PRESTADAS àS FLS. 233/236, ASSIM COMO SOBRE
A TENTATIVA DE CONSTRIçãO DOS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO ATRAVéS DO BACENJUD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
:
:
:
:
:
:
34986-43.2008.8.09.0011 ( 200800349860 )
26902
MANDADO DE SEGURANCA
DEBORA CALDEIRA DOS SANTOS
ALERANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA
22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR
26321 GO - WILLIAN LUDOVICO DE ALMEIDA
26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO
ADV IMPDO
: 17484 GO - MARIA VANDA SANTANA LIMA
24158 GO - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA
18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A IMPETRANTE PARA MANFIESTAR-SE SOBRE AS INFORMAçõES
PRESTADAS PELO IMPETRADO àS FLS. 842/845.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 449394-63.2011.8.09.0206
: 3885
: MANDADO DE SEGURANCA
: BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS L
BRILHO-SEG SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
IMPETRADO
: SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE APARECIDA
ADV IMPTE
: 26576 GO - NAYARA CECILIO BRANDAO
20535 GO - LOURIMAR LUZIA RIBEIRO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, NOS TERMOS EM QUE FOI PLEI
TEADO. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA OS FINS DO ARTIGO 7º, INCISO
I, DA LEI 12.016/2009, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO, Dê C
IêNCIA DO FEITO AO óRGãO DE REPRESENTAçãO JUDICIAL DA PESSOA JURí
DICA INTERESSADA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA REFERID
A LEI. INTIMEM-SE.
À OPORTUNIDADE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE PROCEDA O RECOLHI
MENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO E A JUNTADA DA CONTRAFÉ REFERENTE À
CIÊNCIA DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 92
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTÔNIO CABRAL DE MELO NETO
JUIZ DE DIREITO : FELIPE VAZ DE QUEIROZ
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 510165-78.2009.8.09.0011 ( 200905101655 )
AUTOS NR. : 2452
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NUBIA SANTOS DE LIMA BARBOSA
GUILHERME VICTOR BARBOSA LIMA
GABRIEL KAIC BARBOSA LIMA
REBEKA GENY BARBOSA LIMA
REQUERIDO
: ABELHA RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 24674 GO - MARCELO DOS SANTOS MARCIANO
ADV REQDO
: 9760
GO - JOSE APARECIDO BESSA
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPACHO
:
ASSIM SENDO, EM RAZãO DA EXTINçãO TOTAL DA DíVIDA E COM
FUNDAMENTO NO INCISO, I DO ARTIGO 794 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá REFERENTE AOS HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS
EM FAVOR DO PATRONO DOS REQUERENTES DR. MARCELO DOS SANTOS
MARCIANO, OAB/GO 24.674
EM RELAçãO AO MONTANTE PRINCIPAL, ESTE
DEVERá SER DEPOSITADO JUDICIALMENTE EM NOME DOS MENORES
ENVOLVIDOS, CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTéRIO
PúBLICO à FL. 272 DOS AUTOS.
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE SEREM AVERBADAS NO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS
NECESSáRIAS. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
164045-16.2010.8.09.0011
1308
CONSIGNATORIA
KLEBSON ALVES PINTO AZEVEDO
BANCO DAYCOVAL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 16:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE, FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L 08/1
4, SALA 311, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 62 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
392131-52.2006.8.09.0011 ( 200603921315 )
556
INDENIZACAO
MARIA LUCIA DE ALMEIDA SILVA
TIO JORGE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
14875 GO - ROBERTA NAVES GOMES
22841 GO - HENRY BENEVIDES SANTOS
15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 13:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE, FORUM DE
APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3,
L 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. INFORMACOES: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194766-58.2004.8.09.0011 ( 200401947666 )
311
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
JOANA DARQUE DE FARIAS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS CO
MPLEMENTARES DE CONVERSAO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSIT
O, CONFORME DECISÃO DE FLS. 56/57, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APAR
ECIDA DE GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
343598-28.2007.8.09.0011 ( 200703435986 )
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AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: CELITA SANCHES DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO GE MONEY S/A
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA
ADV REQDO
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO
44698 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONALA DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 13:30 HORAS, DEVENDO O(A) SR(A) ADVOGADO(A) CO
MUNICAR A PARTE E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3,
L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
125325-14.2009.8.09.0011 ( 200901253256 )
1865
REVISIONAL
EDIVALDO ALVES DOS SANTOS
OMNI S/A
25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA
27088 GO - DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 15:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 262312-57.2009.8.09.0011 ( 200902623120 )
AUTOS NR. : 963
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WEDSON CAMILO GOMES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 14:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM DE APARECIDA
DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L 08/14,
RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (062) 3238-5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
252220-20.2009.8.09.0011 ( 200902522200 )
999
DECLARATORIA
LUCIANE APARECIDA RIBEIRO
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A-SERASA
CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE GOIANIA
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
: 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
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25322
24289
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GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS
GO - BEATRIZ BOGHI DE SA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 15:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980-9
70. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
33924-94.2010.8.09.0011
264
COBRANCA
PAULO CESAR HONORIO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
28927 GO - SUZANNE CECILIA MILHOMEM
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, EM RAZãO DA EXTINçãO TOTAL DA DíVIDA E COM
FUNDAMENTO NO INCISO, I DO ARTIGO 794 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA
(FL. 117) EM FAVOR DA ADVOGADA DO REQUERENTE DRA. SUZANNE
CECíLIA MILHOMEM, OAB/GO 28.927.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENçA
DE FLS. 109/113, SOB PENA DE SEREM AVERBADAS NO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR CíVEL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EM
SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS.
APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE
QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256320-47.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: LINDOMAR BARBOSA DE FARIAS
REQUERIDO
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE INST
RUEM A INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 459242-48.2009.8.09.0011 ( 200904592426 )
AUTOS NR. : 4209
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROMULO EMANUEL FERMIANO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 13:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO,
3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA RUA
VERSALLES, Q 3, LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980-970.
INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 415195-52.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2173
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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49 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
JOSE JOAO DE ALMEIDA VIEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
10990 ES - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 13:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANTE DE CONCILIACAO
3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA RUA
VERSALLES, Q 3, LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980-970.
INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
270767-11.2009.8.09.0011 ( 200902707676 )
2049
CONSIGNATORIA
RIANY DOS SANTOS MARIANO LOPES
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 15:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3. ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 32385187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12806-33.2008.8.09.0011 ( 200800128065 )
3107
EXECUCAO DE SENTENCA
DURO PLASTICOS LTDA (TECHNOCHUVA)
MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
26389 GO - RENATA SOUZA MARINS
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, EM RAZãO DA EXTINçãO TOTAL DA DíVIDA E COM
FUNDAMENTO NO INCISO, I DO ARTIGO 794 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá REFERENTE AO MONTANTE INDICADO à FL. 71
EM NOME DO EXEQUENTE, VEZ QUE A ADVOGADA QUE SUBSCREVE A PETIçãO
DE FLS. 75/76, DR. SANDRA CARLA MATOS, OAB/GO 30.786-A, NãO
POSSUI PROCURAçãO OU SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS.
INTIME-SE O
EXECUTADO PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE SEREM
AVERBADAS NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS BAIXAS NECESSáRIAS. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE
2011.
FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
172931-04.2010.8.09.0011
1376
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
LUIZ CARNEIRO DO NASCIMENTO
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APARECIDA DE GOIANIA, 09
DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
482021-94.2009.8.09.0011 ( 200904820216 )
2411
REVISIONAL
AGUILAR TEODORO RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 14:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERSSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980-9
70. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
216544-11.2009.8.09.0011 ( 200902165440 )
915
CONSIGNATORIA
CLEONICE MONTEIRO DA SILVA
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011, AS 13:15 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (062) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
116312-64.2004.8.09.0011 ( 200401163126 )
286
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
SERGIO SILVA SANTANA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
ADV REQDO
: 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 14:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP 74980-9
70. INFORMACOES PELA TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 363613-76.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VANGE KLEY SAMPAIO FARIAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PAR
A QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RESENTE FEITO COM RESOLUÇAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS
LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A P
RESENTE SENTENÇA. FICA AINDA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOC
UMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PEÇAS E CERTIDAO
NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA. ANOTE-AS NO CARTORIO DIST
RIBUIDOR CIVEL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P
OR FIM, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. APARECIDA
DE GOIANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
316782-38.2009.8.09.0011 ( 200903167829 )
721
CONSIGNATORIA
JOSE RIBAMAR ARAUJO
BANCO ITAU S/A
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011, AS 13:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3. ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 62 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271945-58.2010.8.09.0011
1681
COBRANCA
CARLOS RANGEL FERREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
28806 GO - PAULO ROBERTO SILVA BUENO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, EM RAZãO DA EXTINçãO TOTAL DA DíVIDA E COM
FUNDAMENTO NO INCISO, I DO ARTIGO 794 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE AçãO.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA
EM FAVOR DO PATRONO DO REQUERENTE DR. PAULO ROBERTO SILVA BUENO,
OAB/GO 28.806.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER AS
CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE SEREM AVERBADAS NO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR CíVEL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EM
SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS.
APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE
QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 232548-26.2009.8.09.0011 ( 200902325480 )
AUTOS NR. : 3919
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA FONSECA
EXECUTADO
: OTACILIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 8699
GO - WASHINGTON LUIZ CARDOSO DA FONSECA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 354105-43.2010.8.09.0011
: 1928
: CONSIGNATORIA
: AILTON RIBEIRO DE SOUZA
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BANCO ITAUCARD S/A
: 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011, AS 16:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. INFORMACOES: 62 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 287965-61.2009.8.09.0011 ( 200902879655 )
AUTOS NR. : 3981
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011, AS 15:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3. ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153803-95.2010.8.09.0011
1270
DECLARATORIA
GERALDO CARDOSO BRANDAO
BANCO ITAU S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011, AS 15:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3. ANDAR, SALA 311, S/N, Q 3, L 08/14,
RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
326268-47.2009.8.09.0011 ( 200903262686 )
2134
REVISIONAL
VITOR EMANOEL DE MORAES
NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
29096 GO - RICARDO GONCALVES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 28/11/2011 AS 16:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR AS
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANTE DE CONCILIACAO,
3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOANIA, SITUADO NA RUA
VERSALLES, Q 3, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980-970.
INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
74149-59.2010.8.09.0011
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AUTOS NR. : 371
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAILSON FRANCISCO DA CONCEICAO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011 AS 14:45 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (062) 3238-5187.
NR. PROTOCOLO
: 210057-25.2009.8.09.0011 ( 200902100577 )
AUTOS NR. : 1979
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: BENEDITO LEITE RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO HSBC S/A
ADV CONSGTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 16:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO
3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA RUA
VERSALLES, Q 3, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980-970.
INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 436642-33.2009.8.09.0011 ( 200904366426 )
AUTOS NR. : 2334
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELON LUIZ DE FARIA
ADV CONSGTE
: 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
DESPACHO
:
ELON LUIZ DE FARIA E/OU SEU ADVOGADO PARA RETIRAR O ALVARÁ, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
17547-48.2010.8.09.0011
120
REVISIONAL
ENOS VIANA DA SILVA
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
15986 GO - RODRIGO CARNEIRO DA SILVA
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 15:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3235 5187.
NR. PROTOCOLO
:
52540-54.2009.8.09.0011 ( 200900525406 )
AUTOS NR. : 1768
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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:
:
:
:
CONSIGNATORIA
ANA LUCIA BARBOSA CARDOSO
BANCO WOLKSVAGEM S/A
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011, AS 13:15 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q
3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 377629-35.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1130
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE CLEMENTE FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PAR
A QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O P
RESENTE FEITO COM RESOLUÇAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS
LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A P
RESENTE SENTENÇA. FICA AINDA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOC
UMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PEÇAS E CERTIDAO
NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA. ANOTE-AS NO CARTORIO DIST
RIBUIDOR CIVEL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P
OR FIM, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. APARECIDA
DE GOIANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
138678-87.2010.8.09.0011
1202
CONSIGNATORIA
EDUARDO DIVINO DE MELO
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 15:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
296794-94.2010.8.09.0011
1760
CONSIGNATORIA
ZILDOMAR FRANCISCO SOBRINHO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
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31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 14:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) COMUNICAR A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO,
3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA RUA
VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980-970.
INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 485579-74.2009.8.09.0011 ( 200904855796 )
AUTOS NR. : 4241
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO NUNES COSTA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011 AS 13:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q
3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
109706-78.2008.8.09.0011 ( 200801097066 )
1116
CONSIGNATORIA
VICTOR HUGO MENDES MARTINS
BANCO FINASA S/A
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011 AS 15:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q
3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 121673-97.2008.8.09.0051 ( 200801216731 )
: 632
: COBRANCA
: ADERVANE RODRIGUES
JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA
JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 25180 GO - CASSIO MARTINS PEIXOTO
25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200801216731 COBRANçA DESPACHO ENCAMINHE-SE CóPIA D
O OFíCIO REFERENTE A SUSCITAçãO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETêNC
IA VIA FAX E O ORIGINAL VIA MALOTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO C
PC, DETERMINO A SUSPENSãO DO PROCESSO. INTIME-SE. APARECIDA DE GO
IâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
30997-92.2009.8.09.0011 ( 200900309975 )
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AUTOS NR. : 1746
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULA KALINE RODRIGUES SOUZA
MARIA GOMES NAVES
REPRESENTANTE
: MARIA GOMES NAVES
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 25459 GO - LUKERIA NAVES
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 13:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
344345-12.2006.8.09.0011 ( 200603443456 )
548
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DOCE MEL SUPERMERCADO
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200603443456 EXECUçãO DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENT
O DE F. 64, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ALéM DE INTERES
SE DA JUSTIçA ASSEGURAR A TODOS AQUELES QUE LITIGAM EM JUíZO OS M
EIOS LEGAIS, CéLERES-ECONôMICOS-EFICAZES, NECESSáRIOS AO ALCANCE
DE SUAS PRETENSõES DEDUZIDAS EM JUíZO. DIANTE DAS INFORMAçõES PRE
STADAS PELOS CONVêNIOS INFOJUD E BACENJUD, INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 D
E NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217509-23.2008.8.09.0011 ( 200802175095 )
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOHNATAN RODRIGUES MORAES
REQUERIDO
: REAL SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200802175095 COBRANçA/CUMPRIMENTO DE SENTENçA DESPA
CHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES,
VIA DIáRIO DA JUSTIçA, A PAGAR A IMPORTâNCIA DE R$ 11.130,31 (ONZ
E MIL, CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) AO EXEQUENTE,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDêNCIA DA MULTA DE
10% SOBRE O VALOR DEVIDO, ALéM DO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PRO
CEDIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. APARECIDA DE GOIâNIA,
8 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
12547-33.2011.8.09.0011
56
CONSIGNATORIA
ELISIA ALVES DE SOUZA
BANCO WOLKSVAGEM S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
28951 GO - ALINE OLCINEIA KLEBER MORLOC
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
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21593
28959
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GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2011 AS 13:30. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
148421-58.2009.8.09.0011 ( 200901484215 )
1902
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
PEDRO GUILHERME DE VASCONCELOS
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.° 200901484215 REINTEGRAçãO DE POSSE DESPACHO TENDO
EM VISTA PETIçãO JUNTADA à FL. 43, BEM COMO NãO HAVER FATOS E DOC
UMENTOS NOVOS NOS PRESENTES AUTOS, MANTENHO A DECISãO PROLATADA N
OS AUTOS àS FLS. 40/41 POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS.
ASSIM, I NTIME-SE A PARTE AUTORA, PRIMEIRO POR MEIO DE SEU ADVOG
ADO, VIA DIáRIO DE JUSTIçA, DEPOIS PESSOALMENTE POR AR, PARA PROM
OVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINçãO. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 20
11 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 231400-19.2005.8.09.0011 ( 200502314006 )
: 389
: USUCAPIAO
: ADSC
GPC
REQUERIDO
: JAMR
CONFINANTE
: EVN
EBC
RMB
ADV REQTE
: 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME
3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 27546 GO - ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.° 200502314006 USUCAPIãO DESPACHO INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PRIMEIRO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIáRIO DE JUSTIçA,
DEPOIS PESSOALMENTE POR AR, PARA CUMPRIR COM O DETERMINADO EM AT
O ORDINATóRIO DE FL. 143, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
SOB PENA DE EXTINçãO. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 201
1 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
10410-15.2010.8.09.0011
119
CONSIGNATORIA
NEY JOSE ALVES CAMPOS
BANCO FINASA BMC S/A
29665 GO - JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011, AS 15:00 HORAS, FAVOR ADVOGADO(A) CONTACTAR A PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM DE APA
RECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L
08/14, RES. MARIA LUIZA, INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
292974-33.2011.8.09.0011
962
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL SA
LINK TEL TELECOMUNICACOES LTDA
JURANDIR INACIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.° 201102929748 EXECUçãO DESPACHO SOBRE PETIçãO E DOC
UMENTOS JUNTADOS àS FLS. 37/46, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE
2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
89406-27.2010.8.09.0011
1028
CONSIGNATORIA
WILLIAM LOPES DASILVA
BANCO FINASA BMC S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011 AS 14:30 HORAS, FAVOR ADVOGADO(A) CONTACTAR A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO FORUM DE APA
RECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L
08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
: 289201-48.2009.8.09.0011 ( 200902892015 )
AUTOS NR. : 2074
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLENILDA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BMC S.A
ADV CONSGTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011 AS 14:00 HORAS, ADVOGADO(A) FAVOR CONTACTAR A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO FORUM DE APA
RECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L
08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238-5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
580442-56.2008.8.09.0011 ( 200805804425 )
1675
INDENIZACAO
CAICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
TRANSPORTES ZILLI EXPRESSO E LOGISTICA LTDA
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
ADV REQDO
: 11754 GO - JADIR ELI PETROCHINSKI
29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200805804425 INDENIZAçãO/CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE
SPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORE
S, VIA DIáRIO DA JUSTIçA, A PAGAR A IMPORTâNCIA DE R$ 86.924,12 (
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENT
AVOS) AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INC
IDêNCIA DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO, ALéM DO PROSSEGUIME
NTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. AP
ARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454059-28.2011.8.09.0011
1418
SUSTACAO DE PROTESTO
HOSPITAL SAO BERNARDO LTDA
CONSULT GESTAO CONTABIL LTDA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
26158 GO - LANDO BORGES BOTOSSO
DESPACHO
:
RAZõES QUE, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PARA DETERMINAR A SUSTAçãO DO
PROTESTO DO TíTULO Nº NF 29. CITE-SE A REQUERIDA PARA QUE, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE CONTESTAçãO, INDICANDO AS PROVA
S QUE PRETENDE PRODUZIR (CPC, ARTIGO 802, “CAPUT”), DEVENDO ATENT
AR-SE PARA O FATO DE QUE SE NãO FOR OFERECIDA A CONTESTAçãO, PRES
UMIR-SE-ãO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ALE
GADOS PELO REQUERENTE (CPC, ARTIGO 803). AUTORIZO, DESDE Já, AO P
ROCURADOR DA PARTE AUTORA, A CONDUZIR O MANDADO DE SUSTAçãO DE PR
OTESTO AO CARTóRIO COMPETENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA D
E GOIâNIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 449775-74.2011.8.09.0011
: 1406
: CAUTELAR INOMINADA
: RICARDO DE SOUSA BEZERRA
JULIA DE SOUSA ALVES BEZERRA
FERNANDA SOUSA REIS
REQUERIDO
: GUSTAVO ALVES BORBA
ADV REQTE
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
DESPACHO
:
RAZOES QUE, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, DECLA
RO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO AR
T. 295, III C/C 267, VI DO CPC. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMEN
TO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ENTRETANTO FICA SUSPENSA SU
A EXIGIBILIDADE, EIS QUE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI Nº1.060/50, SUSPENDENDO SU
A EXIGIBILIDADE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, FINDO O QUAL, NÃO
PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGAÇÃO ESTARÁ PRESCRITA. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. APARECI
DA DE GOIÃNIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ. JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41125-40.2010.8.09.0011
294
COBRANCA
JOSEMARIO DE SOUZA FERNANDES
ITAU SEGUROS
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201000411251 COBRANçA
L PARA SUBSTITUIçãO DO POLO PASSIVO
EVIDAS ANOTAçõES NA CAPA DOS AUTOS.
IDA, NO ENDEREçO FORNECIDO à FL. 52
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DESPACHO AO PROTOCOLO JUDICIA
DA PRESENTE DEMANDA, COM AS D
ASSIM, CITE-SE A PARTE REQUER
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSãO QUANTO
à MATéRIA FáTICA. APARECIDA DE GOIâNIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. F
ELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222601-45.2009.8.09.0011 ( 200902226015 )
AUTOS NR. : 1991
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: CELIA PEREIRA ANTUNES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ASSEMBLEIA DE DEUS
ADV REQTE
: 13061 GO - MANOEL RIBEIRO CAMELO
ADV REQDO
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200902226015 REPARAçãO DE DANOS DESPACHO DIANTE DO
DOCUMENTO DE FL. 61, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REGULARIZAR A
SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN
A DE EXTINçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE N
OVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
225115-39.2007.8.09.0011 ( 200702251156 )
675
EXECUCAO
GERDAU ACOS LONGOS S/A
NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA
10220 GO - MARIO PEDROSO
17139 GO - HENRIQUE ROCHA NETO
ADV EXECDO
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.° 200702251156 EXECUçãO DESPACHO COMPULSANDO OS AUTO
S, VERIFICO QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE PETIçãO DE FL. 150, NãO
POSSUI SUBSTABELECIMENTO OU PROCURAçãO QUE LHE CONFERE PODERES PA
RA RETIRADA DE ALVARá. ASSIM, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DESCRITA àS FLS. 88/89 NO VALOR DE R$ 340,35 (TREZENTO
S E QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) EM NOME DO EXEQUENT
E. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PRIMEIRO POR MEIO DE SEU AD
VOGADO, VIA DIáRIO DE JUSTIçA, DEPOIS PESSOALMENTE POR AR, PARA P
ROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, SOB PENA DE EXTINçãO. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE
2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449483-89.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1405
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BATISTA
EXECUTADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV EXEQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104494838 EXECUçãO PROVISóRIA DE SENTENçA DESPAC
HO CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 (TRêS) DIAS, EFETUAR O P
AGAMENTO DA DíVIDA. NãO EFETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHOR
A ON LINE, CONDICIONANDO TAL LEVANTAMENTO AO DEPóSITO DE CAUçãO I
DôNEA CORRESPONDENTE AO VALOR DO DéBITO EXECUTADO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 475-O, INCISO III DO CPC . NãO ENCONTRADO NENHUM VALOR NO
SISTEMA BACENJUD, O OFICIAL DE JUSTIçA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO
MANDADO, PROCEDERá DE IMEDIATO à PENHORA DE BENS E SUA AVALIAçãO,
LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTIMANDO, NA MESMA OPOR
TUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE Já, O ARRESTO, CASO Nã
O LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO NOS TERMOS DO ARTI
GO 653 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. APAREC
IDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUI
Z DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
85542-44.2011.8.09.0011
405
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
CIACO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA
JOSE LOURENCO GOMES MIRANDA
ZENILDA GOMES MACEDO
ADV REQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
30330 GO - JULIANA BRITO SANTOS
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS
CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR O BAIRRO DO ENDEREÇO
DO TERCEIRO REQUERIDO, INDICADO À FL.74, PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
280386-28.2010.8.09.0011
1704
ORDINARIA
MARISA ALVES MENDES DE CASTRO
BANCO DO BRASIL S/A
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
ADV REQDO
: 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DA DECISãO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO I
NTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBO
S OS EFEITOS, HAJA VISTA TER SIDO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. INTI
ME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE
) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. APARECIDA DE G
OIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIRE
ITO
431159-51.2011.8.09.0011
1415
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
LEOCINEI CLAUDINO BARBOSA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAM
ENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPEDIDO O COMP
ETENTE MANDADO, QUE DEVERá CUMPRIDO POR DOIS OFICIAIS, DEPOSITAND
O-O EM MãOS DO REPRESENTANTE DO PARTE AUTORA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AP
RESENTAR RESPOSTA. CIENTIFIQUE-SE, AINDA, A PARTE REQUERIDA QUE T
ERá O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA EXECUçãO DA L
IMINAR, PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DO DéBITO, QUE ENSEJARá A RESTI
TUIçãO DO BEM APREENDIDO, LIVRE DE ôNUS. CASO, ASSIM NãO PROCEDA,
CONSOLIDAR-SE-ãO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BE
M NO PATRIMôNIO DA PARTE AUTORA. EXPEçA-SE O RESPECTIVO MANDADO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011
. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 448223-74.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1393
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: ALTEIN DE ARAUJO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAM
ENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPEDIDO O COMP
ETENTE MANDADO, QUE DEVERá CUMPRIDO POR DOIS OFICIAIS, DEPOSITAND
O-O EM MãOS DO REPRESENTANTE DO PARTE AUTORA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AP
RESENTAR RESPOSTA. CIENTIFIQUE-SE, AINDA, A PARTE REQUERIDA QUE T
ERá O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA EXECUçãO DA L
IMINAR, PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DO DéBITO, QUE ENSEJARá A RESTI
TUIçãO DO BEM APREENDIDO, LIVRE DE ôNUS. CASO, ASSIM NãO PROCEDA,
CONSOLIDAR-SE-ãO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BE
M NO PATRIMôNIO DA PARTE AUTORA. EXPEçA-SE O RESPECTIVO MANDADO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011
. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 447982-03.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1392
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DJALMA DE OLIVEIRA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEIT
OS DA TUTELA, TãO SOMENTE PARA AUTORIZAR OS DEPóSITOS INCIDENTAIS
NO VALOR INDICADO PELA PARTE AUTORA, SEM CONTUDO, AFASTAR OS EFE
ITOS DA MORA6. CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIDO. INTI
MEM-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332684-60.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 987
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARUANA DIAS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA
, TãO SOMENTE PARA AUTORIZAR OS DEPóSITOS INCIDENTAIS NO VALOR IN
DICADO PELA PARTE AUTORA, SEM CONTUDO, AFASTAR OS EFEITOS DA MORA
6. CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIDO. INTIMEM-SE E CUM
PRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ D
E QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
406888-12.2010.8.09.0011
2094
CONSIGNATORIA
WAHIDNA DA SILVA BRITO
BANCO FINASA BMC S/A
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
30968 GO - FERNANDO TELES FALCAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA
, TãO SOMENTE PARA AUTORIZAR OS DEPóSITOS INCIDENTAIS NO VALOR IN
DICADO PELA PARTE AUTORA, SEM CONTUDO, AFASTAR OS EFEITOS DA MORA
6. CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIDO. INTIMEM-SE E CUM
PRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ D
E QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
231230-14.2011.8.09.0051
1403
CONSIGNATORIA
FRANCISCA EDEILDA RODRIGUES LIMA
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEIT
OS DA TUTELA, TãO SOMENTE PARA AUTORIZAR OS DEPóSITOS INCIDENTAIS
NO VALOR INDICADO PELA PARTE AUTORA, SEM CONTUDO, AFASTAR OS EFE
ITOS DA MORA6. CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIDO. INTI
MEM-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447759-50.2011.8.09.0011
1398
DECLARATORIA
WALTER DE SOUSA DOURADO
BANCO CACIQUE S/A
29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
32754 GO - CURT CAMPOS DE MORAES JUNIOR
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
256089-94.2011.8.09.0051
1402
CONSIGNATORIA
RAIMUNDO TEIXEIRA DE BARROS
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEIT
OS DA TUTELA, TãO SOMENTE PARA AUTORIZAR OS DEPóSITOS INCIDENTAIS
NO VALOR INDICADO PELA PARTE AUTORA, SEM CONTUDO, AFASTAR OS EFE
ITOS DA MORA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA CONFORME REQUERIDO. INTIM
EM-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011. F
ELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449055-10.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1396
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: APARECIDO DELFINO DOMINGOS GONCALVES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 423197-71.2011.8.09.0206
AUTOS NR. : 1395
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIMONE SIQUEIRA SENA DA SILVA
CONSIGNADO
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 13273 GO - ODILIA LEMES DE AVILA
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
449233-56.2011.8.09.0011
1404
REVISIONAL
DAIENE VALERIA DA SILVA
BANCO ITAU BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR
22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDEO DIAS
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448419-44.2011.8.09.0011
1394
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MIGUEL JOSE PIRES
RENATA MALAQUIAS FERREIRA
11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
30366 GO - KARINE GONCALVES DE ALENCAR
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
366672-72.2011.8.09.0011
1096
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ICOL INDUSTRIA C A LTDA
ZENILDA GOMES MACEDO
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
RAZãO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO PARA OFICIAR óRGãOS PúBLICOS A
FIM DE QUE ESTES FORNEçAM O ENDEREçO CADASTRAL DA PARTE REQUERIDA
, ATé QUE A PARTE AUTORA COMPROVE, DE FORMA CATEGóRICA NOS AUTOS,
QUE AS DILIGêNCIAS REALIZADAS RESTARAM INFRUTíFERAS. ASSIM, INTI
ME-SE A PARTE AUTORA, PRIMEIRO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIáR
IO DE JUSTIçA, DEPOIS PESSOALMENTE POR AR, PARA PROMOVER O ANDAME
NTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINçãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 7 DE NOVE
MBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 449308-95.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1407
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA LUCIA B BATISTA SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 450671-20.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1408
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WANDERSON GOMES MENDES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 17260 GO - ROBERTO HIDASI
DESPACHO
:
RAZõES PELAS QUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EX
TINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO D
E 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 435666-55.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1350
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JUNIO CESAR DE SOUZA
REQUERIDO
: AMERICEL S/A CLARO
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104356664 DECLARATóRIA DECISÃO DIANTE DA INTERPOS
IçãO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, E EM OBSERVâNCIA AO ARTIGO 523, § 2º DO CPC, REAPRECIANDO
A QUESTãO DECIDIDA, CONCLUO QUE NãO DEVE SER MODIFICADA, CUJOS F
UNDAMENTOS BEM RESISTEM àS RAZõES DO RECURSO, DE FORMA QUE MANTEN
HO O DECISUM. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO DE
2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 418380-64.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1220
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRENE MARTINS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104183808 CONSIGNATóRIA DECISÃO DIANTE DA INTERPO
SIçãO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, E EM OBSERVâNCIA AO ARTIGO 523, § 2º DO CPC, REAPRECIAND
O A QUESTãO DECIDIDA, CONCLUO QUE NãO DEVE SER MODIFICADA, CUJOS
FUNDAMENTOS BEM RESISTEM àS RAZõES DO RECURSO, DE FORMA QUE MANTE
NHO O DECISUM. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO DE
2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325581-02.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 955
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
66 de 561
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANDERSON FURTADO DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVERSãO E, COM FUNDAM
ENTO NO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI 611/69, CONVERTO A AçãO DE BUSCA
E APREENSãO EM DEPóSITO. EFETUEM-SE AS NECESSáRIAS ANOTAçõES, IN
CLUSIVE NO DISTRIBUIDOR E RETIFIQUEM-SE A AUTUAçãO E REGISTROS CA
RTORáRIOS. CITE-SE O DEVEDOR, NA FORMA DO ARTIGO 902 DO CPC, PARA
, EM 05 (CINCO) DIAS: A) ENTREGAR A COISA, DEPOSITá-LA EM JUíZO O
U CONSIGNAR O VALOR DO DéBITO; B) CONTESTAR A AçãO (ARTIGO 902, I
I, CPC). DEVERá FICAR CONSIGNADO NO MANDADO QUE CASO NãO CONTESTA
DA A AçãO PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICU
LADOS NO PEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE
NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 325581-02.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 955
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANDERSON FURTADO DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE CONVERSÃO DA NAT
UREZA DA AÇÃO, DEPÓSITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
510848-86.2007.8.09.0011 ( 200705108486 )
891
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
KEILA DA PAZ ALMEIDA
BANCO ITAU S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200705108486 CONSIGNATóRIA DECISÃO DIANTE DA INTERPO
SIçãO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, E EM OBSERVâNCIA AO ARTIGO 523, § 2º DO CPC, REAPRECIAND
O A QUESTãO DECIDIDA, CONCLUO QUE NãO DEVE SER MODIFICADA, CUJOS
FUNDAMENTOS BEM RESISTEM àS RAZõES DO RECURSO, DE FORMA QUE MANTE
NHO O DECISUM. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO DE
2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 260806-12.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1634
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MUNAWAR KHAN
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ADV CONSGTE
: 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201002608060 CONSIGNATóRIA DESPACHO DIANTE DA SENTE
NçA DE FLS. 124/125, DEFIRO O PEDIDO DE F.129, OBSERVADA A PROCUR
AçãO DE F. 27 ONDE CONSTA OS PODERES DE "RECEBER E DAR QUITAçãO".
EXPEçA-SE ALVARá CONFORME REQUERIDO, COM PRAZO DE 120 (CENTO E V
INTE) DIAS. A SEGUIR, AO ARQUIVO, MEDIANTE AS BAIXAS E ANOTAçõES
DE ESTILO, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR PEDIDO DE ARQUIVAMENTO A PED
IDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâ
NIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREIT
O
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 252140-85.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 768
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ANA LUCIA CARDOSO COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 7638
GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
REPRESENTANTE
:
:
:
:
:
:
52988-56.2011.8.09.0011
246
INDENIZACAO
ELENILZA DE OLIVEIRA MACHADO
ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS
ROSANA DE ARAUJO CATAO ZAMPRONHA
FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DOURADO
ADV REQTE
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
ADV REPRESENTANT : 16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA
18076 GO - MARCELO FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
RAZõES QUE, DECLARO A NULIDADE DO ATO DE CITAçãO DA TERCEIRA REQU
ERIDA. DIANTE DO REQUERIMENTO DE NOVA CITAçãO DOS REQUERIDOS, FOR
MULADO PELA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 87, DEVENDO OS R
EQUERIDOS CITADOS, VIA OFICIAL DE JUSTIçA, PARA OS TERMOS DA PRES
ENTE AçãO. ADVIRTO A ESCRIVANIA PARA PROCEDER COM MAIS ATENçãO NO
CUMPRIMENTO DAS DETERMINAçõES EMANADAS à SEU CARGO, A FIM DE EVI
TAR NOVAMENTE QUE SE OCORRAM SITUAçõES COMO ESTA. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ
DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 239455-46.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 723
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
REQUERENTE
: JOAO MUNIZ DA SILVA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
ADV REQTE
: 8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102394550 COBRANçA DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE DE
SISTêNCIA DE F.61, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERIDA EM 05 (CINCO) D
IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 4º, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2011 .
FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
283753-60.2010.8.09.0011
1711
DECLARATORIA
PEDRO PIO DE LACERDA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
9779
GO - REGINA MARIA DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PRESTAçãO
JURISDICIONAL Já FOI ENTREGUE, CONFORME CONSTA DA SENTENçA DE FLS
. 97/104. ADEMAIS, O JUIZ SOMENTE PODE ALTERAR A SENTENçA PARA CO
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RRIGIR ERRO MATERIAL OU POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAçãO, CONFO
RME DISPõE O ARTIGO 463 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NãO é
O CASO DOS AUTOS. COM RELAçãO AO PEDIDO PARA LEVANTAMENTO DE ALVA
Rá, OUçA-SE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM
-SE. APARECIDA DE GOIâNIA , 1 DE AGOSTO DE 2011 . FELIPE VAZ DE Q
UEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 368006-44.2011.8.09.0011
: 1098
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CLEIDINA SILVA RODRIGUES MENDES
HELIO BATISTA MENDES
REQUERIDO
: IDELMAR CRUZ
ELINEI CAMARGO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
ADV REQDO
: 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA DA PARTE EXECUTADA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIM
ADA PARA DESOCUPAR O IMóVEL INDICADO NA INICIAL, DETERMINO A EXPE
DIçãO DE MANDADO DE DESPEJO, COM AUTORIZAçãO DE REFORçO POLICIAL,
CASO NECESSáRIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 08
DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
477756-49.2009.8.09.0011 ( 200904777566 )
2403
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
CAROLINE FERREIRA DA SILVA LI
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLER GUIA DE CUSTAS DE CONVERSÃO
DA NATUREZA DA AÇÃO, PASSANDO A CONSTAR COMO INDENIZAÇÃO POR PER
DAS E DANOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
477756-49.2009.8.09.0011 ( 200904777566 )
2403
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
CAROLINE FERREIRA DA SILVA LI
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
RAZõES QUE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 43/44. CITE-SE A PARTE REQUER
IDA PARA CONTESTAR A PRESENTE AçãO, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 28
5 DO CPC. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A RETIFICAçãO DA NATUREZA D
A AçãO, PASSANDO A CONSTAR COMO INDENIZAçãO POR PERDAS E DANOS. D
ESENTRANHEM-SE AS FOLHAS 47/50 Já QUE SE REFEREM A CONTRA-Fé, QUE
DEVERá ACOMPANHAR O MANDADO DE CITAçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. AP
ARECIDA DE GOIâNIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79615-39.2007.8.09.0011 ( 200700796155 )
AUTOS NR. : 2767
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MERCATTO DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LT
REQUERIDO
: JAIR PEREIRA
ADV REQTE
: 3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
RAZõES QUE, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III E § 1° DO CóDIGO DE
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PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS, AO PASSO QUE DEIXO DE CONDENá-LO AO PAGAMENTO DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, Já QUE NãO FOI CONSTITUíDO PATRONO PELA
PARTE REQUERIDA. P.R.I. E, CERTIFICADO DO TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS.
ANOTE-SE AS CUSTAS NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL.
APARECIDA
DE GOIâNIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
FELIPE VAZ DE QUEIROZ
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211634-43.2006.8.09.0011 ( 200602116346 )
2706
ACAO MONITORIA
PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
SAGEL-CONDUTORES ELETRICOS LTDA
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
RAZõES QUE, DETERMINO QUE O OFICIAL DE JUSTIçA ENCARREGADO DO CUM
PRIMENTO DO MANDADO PROCEDA COM NOVA AVALIAçãO DO BEM PENHORADO,
DEVENDO PROCEDER CONFORME O ARTIGO 681 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE
QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
521218-27.2007.8.09.0011 ( 200705212186 )
909
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
EDEJANIRA ALMEIDA LINO MOURA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
RAZõES QUE, ACOLHO, PARCIALMENTE, A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE
PROPOSTA PELA PARTE EXECUTADA E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A IN
TIMAçãO DA PARTE EXEQUENTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS O DEMONSTRAT
IVO DO DéBITO ATUALIZADO, CONFORME PARâMETROS FIXADOS NA SENTENçA
E JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAçãO. SEM CUSTAS E HONORáRIOS POR
SE TRATAR DE INCIDENTE PROCESSUAL. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâ
NIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 155232-97.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1274
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DAKOTA NORDESTE S/A
EXECUTADO
: MARE CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADV EXEQTE
: 74093 RS - SABRINA KORPALSKI DA ROCHA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME A PLANILHA APRESENTA
DA PELO CREDOR. CASO FRUTíFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO, INTIM
E-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU NA FALTA DE
STE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU P
OR CORREIO, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNAçãO DENTRO DO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. NãO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE, INTIME-S
E O EXEQUENTE ACERCA DA REALIZAçãO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 0
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5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ
DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441436-97.2009.8.09.0011 ( 200904414366 )
4186
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
VILLA ROMANA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
ADV REQDO
: 4781
GO - JOSE PURIFICO RODRIGUES
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DAS RAZõES APRESENTADAS àS FLS. 137/139, NOMEIO PER
ITO JUDICIAL O SR. EDUARDO BILEMJIAN FILHO, PORTADOR DO CRECI/GO
3341 E DO CREA/GO 1080/D-GO, PODENDO SER ENCONTRADO NA AVENIDA AR
AGUAIA, Nº 156, CENTRO, CEP 74030-100, GOIâNIA-GO, TEL: (062) 322
4-6644 E (062) 8118-6433, O QUAL CUMPRIRá ESCRUPULOSAMENTE O ENCA
RGO QUE LHE é COMETIDO, INDEPENDENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, ART
IGO 422 CPC. A PARTE AUTORA Já APRESENTOU SEUS QUESITOS E ASSISTE
NTE TéCNICO. INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA APRESENTAR PROPOSTA
DE HONORáRIOS, EM 5 DIAS, OUVINDO-SE A PARTE AUTORA, EM SEGUIDA.
CERTIFIQUE, A ESCRIVANIA, SE A PARTE REQUERIDA APRESENTOU QUESITO
S E ASSISTENTE TéCNICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâN
IA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 448333-10.2010.8.09.0011
: 32
: USUCAPIAO
: ELSON PEREIRA DA SILVA
LUCIANA TOME DE SOUSA DUARTE
REQUERIDO
: ESPÓLIO DE PAULO FELIZARDO DE ALMEIDA
ESPÓLIO DE TEREZINHA JANUARIA DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES SILVA
RONALDO VEIGA PINTO
ADV REQTE
: 3117
GO - HORANDO TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004483338 USUCAPIãO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE
FL. 109. CITEM-SE AS CONFRONTANTES DO IMóVEL USUCAPIENDO, INDICAD
AS NA PETIçãO DE FL. 81, NO ENDEREçO Lá MENCIONADO. APóS, Dê-SE V
ISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE
. APARECIDA DE GOIâNIA, 4 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ DE QUE
IROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 425326-86.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2140
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
EXECUTADO
: ELISANE RIBEIRO ABREU SANTOS
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME A PLANILHA APRESENTA
DA PELO CREDOR. CASO FRUTíFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO, INTIM
E-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU NA FALTA DE
STE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU P
OR CORREIO, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNAçãO DENTRO DO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. NãO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE, INTIME-S
E O EXEQUENTE ACERCA DA REALIZAçãO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ
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DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
240580-30.2003.8.09.0011 ( 200302405806 )
246
INDENIZACAO
CREMILDA SILVA
LUIZ ANTONIO DE BRITO
HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
IVONETE DOS SANTOS E SOUZA
10801 GO - AMINADABE DOS SANTOS
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
9537
GO - EDSON DE MACEDO AMARAL
14598 GO - GIRLENE DE CASTRO
13800 GO - DANILO S. DE FREITAS
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME A PLANILHA APRESENTA
DA PELO CREDOR. CASO FRUTíFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO, INTIM
E-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU NA FALTA DE
STE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU P
OR CORREIO, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNAçãO DENTRO DO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. NãO SENDO ENCONTRADO VALOR SUFICIENTE, INTIME-S
E O EXEQUENTE ACERCA DA REALIZAçãO DA PENHORA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIMEM-SE. CU
MPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2011 . FELIPE VAZ
DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 12
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
87557-88.2008.8.09.0011 ( 200800875570 )
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KLEYB JESUS ARANTES
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 14:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q
3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (062) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
330616-45.2008.8.09.0011 ( 200803306169 )
5294
CONSIGNATORIA
MISAEL SERRA DA SILVA
BANCO PAN AMERICANO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
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28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 29/11/2011, AS 15:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, Q 3, L
08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: (062) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
105840-62.2008.8.09.0011 ( 200801058400 )
4977
CONSIGNATORIA
UWHELLTN ALVES DE OLIVEIRA
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011 AS 14:00 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N,
Q 3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
466346-62.2007.8.09.0011 ( 200704663460 )
1300
CONSIGNATORIA
ROBSON MONTEIRO BRANDAO
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 30/11/2011 AS 14:30 HORAS, FAVOR SR(A) ADVOGADO(A) CONTACTAR
A PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE DO
FORUM
DE APARECIDA DE GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q
3, L 08/14, RES. MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
24144-04.2008.8.09.0011 ( 200800241449 )
4755
CONSIGNATORIA
MARIOLUCIO SANTANA
BANCO FINASA S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
REQUISITE-SE O EXTRATO DA CONTA JUDICIAL E, A SEGUIR, EXPEçA-SE A
LVARá EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA, CONFORME PEDIDO DE FL. 276. AP
óS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APARECIDA DE
GOIâNIA, 17 DE JUNHO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
497582-95.2008.8.09.0011 ( 200804975820 )
2532
CONSIGNATORIA
PEDRO JOSE MARIA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
: 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, FOI DESIGNADO AUDIENCIA PARA O
DIA 01/12/2010 AS 14:00. FAVOR SR(A) ADVOGADO(A), COMUNICAR A
PARTE INTERESSADA E COMPARECEREM A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, 3 ANDAR, SALA 311, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, SITUADO NA
RUA VERSALLES, Q 3, LT 08/14. RESIDENCIAL MARIA LUIZA. CEP 74980970. INFORMACOES PELO TELEFONE: (62) 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424875-27.2011.8.09.0011
1353
CARTA PRECATORIA
ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
MARCOS VINICIUS SANTOS GONCALVES
279200 SP - ALECHANDRE LUIZ MADURANA
232992 SP - JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEUS PROCURADORES, A APRE
SENTAR CóPIA DA PETIçãO PARA CITAçãO, NO PRAZO DE 30 DIAS. EM CAS
O DE OMISSãO, DEVOLVA-SE. APRESENTADA A PETIçãO INICIAL, CUMPRA-S
E O ATO DEPRECADO E, A SEGUIR, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATóRIA. APA
RECIDA DE GOIâNIA, 19 DE OUTUBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
55840-58.2008.8.09.0011 ( 200800558400 )
4847
CONSIGNATORIA
LUZINETH NOVAES DE ALMEIDA LINHARES
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O
DIA 02/12/2011 AS 13:00 HORAS, ADVOGADO(A) FAVOR CONTACTAR A PARTE E COMPARECEREM NA BANCA PERMANENTE NO FORUM DE APARECIDA DE
GOIANIA, 3 ANDAR, SALA 311, RUA VERSALLES, S/N, Q 3, L 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA. INFORMACOES: 062 3238 5187.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 195085-21.2007.8.09.0011 ( 200701950859 )
: 4306
: EXECUCAO
: FRANK MARQUES DE OLIVEIRA
66934-37.2007.8.09.0011 ( 200700669340 )
840
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
R ERMISSON DA COSTA
ROMES ERMISSON DA COSTA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APARECIDA EDIMA DA SILVA
D&S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
125996-18.2001.8.09.0011 ( 200101259969 )
149
EXECUCAO
MOISES CASTRO LOPES
AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
220474 SP - ALVARO ALGUSTO CAMILO MARIANO
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
72033-27.2003.8.09.0011 ( 200300720330 )
520
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
J D SANTANA O SUL MATOGROSSENSSE
JOAO DIAS SANTANA
ELIZETE FIALHO DA SILVA SANTANA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CRISTIANE PINHO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 448801-37.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1800
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: FELIPE SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADV REQTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR PARA ESPECIFICAR A QUE TíTULO O REQUERENT
E RESIDE NOS ENDEREçOS FORNECIDOS àS FLS. 07 E 09, JUSTIFICANDO A
JUNTADA DE DOIS COMPROVANTES COM ENDEREçOS DISTINTOS, ALéM DE JU
NTAR DECLARAçãO COM RECONHECIMENTO DA FIRMA EM NOME DOS TERCEIROS
QUE SE ENCONTRAM OS COMPROVANTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO P
EDIDO. APóS, VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO.
EM, 08/11/11. SYLVIA
AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
446552-16.2011.8.09.0011
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AUTOS NR. : 1783
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: WAGNER WILIAN GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, PORQUE PRESENTES OS MOTIVOS DA CUSTóDIA PREVE
NTIVA, AMPARADO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO POR WAGNE
R WILLIAN GOMES DA SILVA, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A DECISãO PRO
FERIDA, àS FLS. 16/18, DOS AUTOS DA COMUNICAçãO DA PRISãO EM APEN
SO, PELOS SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. FACE à INFORMAçãO VERBAL DA
GENITORA DO REQUERENTE DE QUE O MESMO SE ENCONTRA DOENTE E QUE ES
Tá SOFRENDO REPRESáLIAS POR PARTE DE OUTROS PRESOS NO 4º DISTRITO
POLICIAL, VISANDO RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FíSICA, DETERMINO Q
UE SEJA TRANSFERIDO IMEDIATAMENTE à CASA DE PRISãO PROVISóRIA, DE
VENDO O DIRETOR ENCAMINHá-LO AO HUGO OU A QUALQUER OUTRO ESTABELE
CIMENTO HOSPITALAR, NO PRAZO MáXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL DO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A
O DIRETOR DA CPP, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO à ORDEM JUDICIAL, COMU
NICANDO ESTE JUíZO EM SEGUIDA. CUMPRA-SE COM URGêNCIA. P.R.I. EM,
09/11/11. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 450382-87.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1784
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: WAGNER WILIAN GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, PORQUE MANTENHO PELOS SEUS
PROPRIOS FUANDAMENTOS A DECISAO DA CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA
PROFERIDA NOS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO,JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS DE RELAXAMENTO E LIBERDADE PROVISORIA FORMULADOS POR WAGNER WILLIAN GOMES DA SILVA. EM 09/11/2011. SYLVIA AMADO PINTO MON
TEIRO. JUIZA SUBSTITUTA.
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, PORQUE MANTENHO PELOS SEUS
PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS A DECISãO DA CONVERSãO DA PRISã
O EM PREVENTIVA, PROFERIDA NOS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO (Nº 2
01104453490), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RELAXAMENTO E LIB
ERDADE PROVISóRIA, FORMULADOS POR WAGNER WILLIAN GOMES DA SILVA.
P.R.I. EM, 09/11/11. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, PORQUE MANTENHO PELOS SEUS
PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS A DECISãO DA CONVERSãO DA PRISã
O EM PREVENTIVA, PROFERIDA NOS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO (Nº 2
01104453490), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RELAXAMENTO E LIB
ERDADE PROVISóRIA, FORMULADOS POR WAGNER WILLIAN GOMES DA SILVA.
P.R.I. EM, 09/11/11. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, PORQUE MANTENHO PELOS SEUS
PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS A DECISãO DA CONVERSãO DA PRISã
O EM PREVENTIVA, PROFERIDA NOS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO (Nº 2
01104453490), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RELAXAMENTO E LIB
ERDADE PROVISóRIA, FORMULADOS POR WAGNER WILLIAN GOMES DA SILVA.
P.R.I. EM, 09/11/11. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 448293-91.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1787
NATUREZA
: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: DONIZETE APARECIDO DIAS DOS SANTOS(FAX)
PROCURADOR
: FLAVIO CARDOSO
ADV REQDO
: 24920 GO - FLAVIO CARDOSO
DESPACHO
:
INTIMAR PARA COMPARECER NA SALA DE SESSAO DA 1A CAMARA CRIMINAL D
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O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU NAS SESSOES QUE SE S
EGUIREM A DATA DA INTIMAçãO E NOS CASOS DE ADIAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAçãO.
PROXIMA SESSãO 10/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARTA GOMES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 450470-28.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1648
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: CRISTIANE LIMA STIVAL
ADV REQTE
: 9567
GO - CARLOS SOARES ROCHA
DESPACHO
:
"...TENDO EM VISTA QUE JA FORA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA
COM FIANÇA A ACUSADA CRISTIANE LIMA STIVAL, NA HOMOLOGAÇAO DA PRI
SAO EM FLAGRANTE EM 07/11/2011, ENTENDO QUE O PRESENTE PEDIDO TOR
NOU-SE PREJUDICADO."
NR. PROTOCOLO
: 442121-29.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1642
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CRISTIANE LIMA STIVAL
ADV REQTE
: 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
DESPACHO
:
"...TENDO EM VISTA QUE JA FORA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA
COM FIANÇA A ACUSADA CRISTIANE LIMA STIVAL, NA HOMOLOGAÇAO DA PRI
SAO EM FLAGRANTE EM 07/11/2011, ENTENDO QUE O PRESENTE PEDIDO TOR
NOU-SE PREJUDICADO..."
NR. PROTOCOLO
: 476679-05.2009.8.09.0011 ( 200904766793 )
AUTOS NR. : 2194
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: VALDENY PEREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 11995 GO - DIRCE DA SILVA ESPINDOLA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 07/12/2011, AS 14:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 158189-37.2011.8.09.0011
: 437
: ACAO PENAL
: SIMONE ALVES DA SILVA
WAGNER JUNIO DE PAIVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS
DESPACHO
:
ASSIM, ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI, DO CóDIGO
DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENúNCIA OFERTADA,
E, VIA DE CONSEQUêNCIA, ABSOLVO A Ré SIMONE ALVES DA SILVA,
NATURAL DE GOIANáPOLIS/GO, NASCIDA EM 02.07.1984, FILHA DE MARIA
ADéLIA ALVES CARDOSO E DE VALDIVINO ALVES CARDOSO.
OUTROSSIM, à
FALTA DE QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE,
CONDENO O RéU WAGNER JUNIO DE PAIVA, NASCIDO EM 30.05.1984, FILHO
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DE WAGNER RODRIGUES DE PAIVA E DE MARIA LúCIA DA SILVA PAIVA,
NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06.
NO QUE
CONCERNE AO ACUSADO WAGNER JUNIO DE PAIVA, PASSO A FIXAR-LHE A
PENA A SER IMPOSTA, ATENTO àS DISPOSIçõES DO ART. 59 E 68 DO
CóDIGO PENAL E DO ARTIGO 42 DA LEI 11.343/06.
NA 1ª FASE, PASSO
à ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL.
CULPABILIDADE: NORMAL à ESPéCIE, NãO HAVENDO UM PLUS DE
REPROVABILIDADE. ANTECEDENTES: O ACUSADO é POSSUIDOR DE MAUS
ANTECEDENTES, EM VISTA DA INFORMAçãO TRAZIDA PELA CERTIDãO
CARTORáRIA DE FLS. 62/64, A QUAL NOTICIA A EXISTêNCIA DE UMA
CONDENAçãO PENAL ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO, MAS, TENDO EM
VISTA QUE TAL CIRCUNSTâNCIA IMPLICA AO MESMO TEMPO EM
REINCIDêNCIA, DEIXO DE VALORá-LA, RESERVANDO SUA APLICAçãO PARA A
SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVâNCIA A SúMULA 241
DO STJ, COMO FORMA DE NãO OCORRER EM BIS IN IDEM.; CONDUTA
SOCIAL: é FAVORáVEL AO RéU, HAJA VISTA QUE NãO Há INFORMAçõES EM
SENTIDO CONTRáRIO; PERSONALIDADE: NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS
SUFICIENTES PARA A ANáLISE DA PERSONALIDADE DO RéU, O QUE NãO O
PREJUDICA; MOTIVOS: NORMAL PARA ESTE DELITO, UMA VEZ QUE
PRETENDIA O LUCRO FáCIL; CIRCUNSTâNCIAS: DEMONSTRAM UMA MAIOR
OUSADIA DO RéU EM SUA EXECUçãO, UMA VEZ QUE PRATICOU O CRIME DE
DENTRO DA PENITENCIáRIA; CONSEQUêNCIAS: SEM MAIORES
CONSEQUêNCIAS, O QUE O FAVORECE. COMPORTAMENTO DA VíTIMA:
TRATA-SE DE CRIME CONTRA A SAúDE PúBLICA, PORTANTO, VAGO, NãO
HAVENDO QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VíTIMA.
QUANTO àS
CIRCUNSTâNCIAS DA NATUREZA E DA QUANTIDADE DA DROGA, ENTENDO QUE,
EMBORA SEJA A DROGA ILíCITA MENOS NOCIVA ENTRE AS UTILIZADAS,
VERIFICO QUE A QUANTIDADE, DOIS QUILOGRAMAS, PARECE-ME SUFICIENTE
A AUTORIZAR A MAJORAçãO DA PENA. POR ISSO, MAJORO A PENA EM 01
(UM) ANO.
ANTE TAIS CONSIDERAçõES, FIXO A PENA-BASE EM 06
(SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO.
NA 2ª FASE,
CONCORRENDO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA CONFISSãO,COM AS
CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTE DA COAçãO DE OUTREM à EXECUçãO MATERIAL
DO CRIME (ART. 62, II, DO CP) E DE REINCIDêNCIA (ART. 61, I DO
CP) E , EM OBSERVâNCIA AO ARTIGO 67 DO CóDIGO PENAL, VERIFICO QUE
ESTAS JUNTAS PREPONDERAM SOBRE AQUELA CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE,
RAZãO PELA QUAL AUMENTO A PENA-BASE EM UM ANO, REMANESCENDO ENTãO
EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO.
NA 3ª FASE,
MANTENHO A PENA-BASE DESCRITA NA FASE ANTERIOR, EM RAZãO DA FALTA
DE CIRCUNSTâNCIAS DE DIMINUIçãO OU AUMENTO ESPECIAL DE PENA.
NO QUE TANGE à PENA DE MULTA, ESTA DEVE GUARDAR UMA
PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, DEVENDO O JULGADOR
OBSERVAR A QUANTIDADE DE DIAS-MULTA E O VALOR DE CADA DIA-MULTA,
ESTE úLTIMO COM BASE NA SITUAçãO ECONôMICA DO RéU. DESSA FORMA,
TAMBéM FIXO A PENA DE MULTA NO SEU MíNIMO LEGAL, OU SEJA, 600
(QUINHENTOS) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGéSIMO DO
SALáRIO MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, OBSERVADO O
DISPOSTO PELO ART. 60, DO CóDIGO PENAL, ANTE A INEXISTêNCIA DE
DADOS PARA AFERIR A SITUAçãO ECONôMICA DO RéU.
PORTANTO, A
PENA DEFINITIVA FICA EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSãO E 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA.
A COBRANçA DA PENA DE
MULTA DAR-SE-á DE ACORDO COM AS DISPOSIçõES PERTINENTES DO CóDIGO
PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES).
NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O
PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DE INDIVIDUALIZAçãO DAS PENAS E AS
DISPOSIçõES CONTIDAS NO ARTIGO 33 DO CóDIGO PENAL, FIXO O REGIME
INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA é O FECHADO, POR SER O RéU
REINCIDENTE..
AINDA, ATENTO PARA AS DISPOSIçõES DO ARTIGO 44 E
SEGUINTES DO CóDIGO PENAL, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUIçãO DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
(CP, ART. 44, § 2º, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE O RéU é REINCIDENTE
EM CRIME DOLOSO (CP, ART. 44, II). POR TAL MOTIVO, TAMBéM NãO
LHE é DEVIDA A SUSPENSãO DA PENA (CP, ART. 77).
EM ATENçãO AO
DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PROCESSUAL
PENAL (ACRESCENTADO PELA LEI 11.719/2008), TENDO EM VISTA O
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REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO, IN
CASU, AO SENTENCIADO, E DIANTE DO FATO DE QUE AINDA PERSISTEM OS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTóDIA PREVENTIVA, TENHO QUE é
IMPERIOSA A NECESSIDADE DA MANUTENçãO DA CONSTRIçãO DE SUA
LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PúBLICA,
EVITANDO-SE ASSIM A REITERAçãO DA PRáTICA CRIMINOSA. DESTA FEITA,
NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
CUSTAS NA FORMA
DA LEI.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
LANCE-SE O NOME DO RéU
WAGNER JUNIO DE PAIVA NO ROL DOS CULPADOS. EXPEçA-SE A GUIA DE
RECOLHIMENTO EM NOME DESTE PARA CUMPRIMENTO DE PENA. OFICIE-SE à
JUSTIçA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO
15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. ADOTEM-SE AS
PROVIDêNCIAS JUNTO AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAçãO,
OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, § 3º, DO CPP.
OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLíCIA FEDERAL, VIA
SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS
APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL).
NO QUE SE REFERE A ACUSADA SIMONE ALVES DA SILVA, PROCEDA A
ESCRIVANIA àS ANOTAçõES NECESSáRIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
P.R.I.
APARECIDA DE GOIâNIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 315471-46.2008.8.09.0011 ( 200803154717 )
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CHARLES LUCIANO PEREIRA
VITIMA
: EMERSON ROCHA TEIXEIRA
ADV ACUS
: 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 07/12/2011, AS 16:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 125385-55.2007.8.09.0011 ( 200701253856 )
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS RAFAEL SOARES
VITIMA
: ADEPI DO BRASIL
ADV ACUS
: 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, VEJO QUE RAZãO ASSISTE A REPRESENTANTE MINISTERIAL E,
NO MESMO DIAPASãO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90/94, CONSIDERANDO
QUE POR ORA, NãO OCORREU A PRESCRIçãO. ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTó
RIO PELA AUDIêNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 89. APARECIDA DE GOIâNIA, 03
/11/2010.
NR. PROTOCOLO
: 340573-81.2007.8.09.0051 ( 200703405734 )
AUTOS NR. : 1390
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ESTEVAO ALMEIDA DA SILVA
VITIMA
: FERNANDO REGIS ALVES CAVALHEIRO
ADV ACUS
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05/12/2011,AS 15:30 HORAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA
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JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 154226-31.2005.8.09.0011 ( 200501542269 )
AUTOS NR. : 2044
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADONIDES RODRIGUES
ANTONIO BATISTA RIBEIRO
ACUSADO
: TAUENE DE ARAUJO SOUSA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
"REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/'
2011 àS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE A ACUSADA TAUENE DE ARAúJO ROSA..
., SUA DEFENSORA..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
16365-08.2002.8.09.0011 ( 200200163650 )
: 1702
: ACAO PENAL
: MANOEL MESSIAS DA SILVA
MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA
ACUSADO
: DAVI PEREIRA DA SILVA
VALDIR CARDOSO VIEIRA JUNIOR
WESLEY CRISTIAN BATISTA LIMA
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA
DESPACHO
:
"REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 01/12/2011 àS 13:30 HORAS..."
NR. PROTOCOLO
: 384168-17.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1447
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: ABADIA MARIA DA SILVA
ADV REQTE
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE PAIRAM DúVIDAS QUANTO A PROPRIEDADE DO BEM APR
EENDIDO, QUAL SEJA, A MOTOCICLETA HONDA CG 150 TITAN, 1998/1998,
PLACA KDQ – 5367, DE COR VERDE, CHASSI Nº 9C2JC250WWE159533, DEFI
RO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, NO TERMOS DO
ARTIGO 120 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A POSTULANTE SER
INTIMADA PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO MESMO, UMA VEZ QUE O CER
TIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO VEICULAR ACOSTADO AOS AUTOS
(FL. 06), ENCONTRA-SE NO NOME DE WEDSON VIEIRA GONçALVES, E NãO N
O NOME DA POSTULANTE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE SETE
MBRO DE 2011. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 348656-07.2010.8.09.0011
: 1260
: ACAO PENAL
: ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA
ABADIA MARIA DA SILVA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO
14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS
22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 07/12/2011 àS 16:30 HORAS, PARA A CONTINUIDADE DA
AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO..."
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RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO
JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 350457-21.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 648
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA
WENDEL HUNDERBERG MEIRELES DA COSTA
ADV ACUS
: 33031 GO - JACKELINE DA SILVA VELOSO
19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA
DESPACHO
:
DIANTE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA DOS ACUSADOS,OS QUAIS DIZEM RESPEITO APENAS AO MERITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/12/11, AS 15 HORAS. INTIMEM-SE AS
TESTEMUNHAS, ACUSADO E SEUS DEFENSORES.CUNPRA-SE. EM, 04/11/11,(
AS) DRA. TELMA APARECIDA ALVES MARQUES-JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 378186-22.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: VANDERLEI DA SILVA MARTINS(FAX)
ADV REQTE
: 97519 MG - MIRELLE SILVA MATIAS
DESPACHO
:
ASSIM, AMPARADO NO ARTIGO 310 PARAGRAFO UNICO DO CPP. DEFIRO O PE
DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO EM FAVOR DE VANDERLEI DA SILVA MARTIS
POREM O REU FICARA SUBMISSO A OBRIGACAO DE COMPARECER PERANTE A
AUTORIDADE JUDICIAL SEMPRE QUE FOR INTIMADO, BEM COMO INFORMAR '
SEU NOVO ENDERECO SEMPRE QUE MUDAR OU PRECISAR AUSENTAR-SE DESTA'
COMARCA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO '
ESTIVER RECOLHIDO, ENCAMINHANDO-O AO JUIZO DETENTOR DO PRESO COM
A MAXIMA URGENCIA POSSIVEL. EM, 08/11/11.(AS) DRA. TELMA APARECIDA ALVES MARQUES-JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARACU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 449355-12.2008.8.09.0064 ( 200804493558 )
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: PASSAGEM FORCADA
REQUERENTE
: MRDB
WAB
REQUERIDO
: EJR
ADV REQTE
: 11759 GO - JORGE MATIAS
ADV REQDO
: 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS,REFERENTE A
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTIMAçAO DO REQUERIDO PARA AUDIEN
CIA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARACU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: LEONARDO BATISTA FONSECA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 130777-62.2010.8.09.0013
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADAIR DIVINO DAS CHAGAS
ACUSADO
: FRANCISCO NOGUEIRA GUIMARAES
SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
22819 GO - ANA CARITA PAES LEME
31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO
19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA
DESPACHO
:
"DEFIRO O PEDIDO DE FL. 129/133. REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA
06 DE DEZEMBRO DE 2011, AS 13:30 HORAS. - ARACU, 08/11/2011. - (A
) DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 21
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUSALENI SANTOS BARBOSA MOURA
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 191650-25.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: KXSRPLDS
LDS
SCSRPLDS
EXECUTADO
: EJS
ADV EXEQTE
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
DESPACHO
:
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATé QUE O MANDADO DE PRISãO E
M FACE DO EXECUTADO SEJA CUMPRIDO. APóS, CONCLUSOS. INTIME-SE. AR
AGARçAS/GO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 420565-66.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 568
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: RMS
REQUERIDO
: DDO
ADV REQTE
: 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM P
EDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISóRIA DOS MENORES EMILY DALILA SI
LVA OLIVEIRA E GUSTAVO DENNER DA SILVA COM IDADE DE 09 E 06 ANOS,
RESPECTIVAMENTE CONFORME CERTIDõES DE NASCIMENTOS DE FF. 16-17.
EM SE TRATANDO DE INTERESSE DE MENORES, ABRA-SE VISTA AO MINISTéR
IO PúBLICO. APóS, CONCLUSOS PARA APRECIAçãO DO PEDIDO LIMINAR. AR
AGARçAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITU
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 427638-89.2011.8.09.0014
: 580
: ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS
: MMS
MAM
REQUERIDO
: HGV
ADV REQTE
: 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO DE FLS.31/33 POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO D
E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. ARAGARçAS/GO,
EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
312200-88.2006.8.09.0014 ( 200603122005 )
6423
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
GBC
BCJ
12279 GO - FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO
23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAçãO DO
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MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III , DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
SEM CUSTAS.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARAGARçAS/GO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
RAUL
BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 225517-09.2010.8.09.0014
: 466
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: LORMZO-C
ZOC
REQUERIDO
: AF
ADV REQTE
: 4269
GO - PEDRO PEREIRA DE ARBUES FILHO
ADV REQDO
: 9999
GO - ERNANDO PEREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL, UMA VEZ QUE FICOU COMPROVADO QUE O REQUERIDO
ALCIR FREITAS SOUZA NãO é O PAI BIOLóGICO DA REQUERENTE LUARA
OLIVEIRA, E EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
ISENTO A PARTE AUTORA DAS CUSTAS E
EMOLUMENTOS POR SER BENEFICIáRIA DA JUSTIçA GRATUITA. ARBITRO EM
03 UHD´S OS HONORáRIOS AO SUBSCRITOR DE FF. 02/04.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO E
NãO HAVENDO INTERPOSIçãO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS LEGAIS.
Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO.
ARAGARçAS, 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 243296-40.2011.8.09.0014
: 304
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MAFR
LSF
EXECUTADO
: GCAS
ADV EXEQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III , DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
SEM CUSTAS.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARAGARçAS/GO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
RAUL
BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 262990-63.2009.8.09.0014 ( 200902629900 )
: 528
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: GCBRITM
ITM
EXECUTADO
: GCB
ADV EXEQTE
: 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA
ADV EXECDO
: 6883A MT - DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III , DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
SEM CUSTAS.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARAGARçAS/GO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
RAUL
BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 423864-51.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA DE INTERNACAO
MENOR
: ACS
ADV MENOR
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
DESPACHO
:
EXTRAI-SE DOS AUTOS DIANTE DO OFíCIO DE F. 252 INFORMAçãO DO D
IRETOR GERAL DO HGG – HOSPITAL GERAL DE GOIâNIA, DR. ANDRé LUIZ B
RAGA QUE AO REPRESENTADO ALISSON CARDOSO DA SILVA FOI AGENDADA UM
A CONSULTA PARA O DIA 25/11/2011 àS 07H00 NA CIDADE DE GOIâNIA-GO
. ASSIM, DETERMINO A SAíDA DO ADOLESCENTE PARA QUE COMPAREçA A CO
NSULTA AGENDADA, MEDIANTE ESCOLTA. INTIME-SE O PATRONO DO REPRESE
NTADO, BEM COMO A SUA GENITORA QUE ACOMPANHE O ATO. OFICIE-SE O C
OMANDANTE DA POLíCIA MILITAR DE ARAGARçAS PARA QUE PROVIDENCIE ES
COLTA POLICIAL, AGUARDANDO-SE A REALIZAçãO DA CONSULTA ATé A SUA
RECONDUçãO. ARAGARçAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
8259-67.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: ALS
REQUERIDO
: FCA
ADV REQTE
: 12193 MT - ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE FL. 85, INTIME-SE O ADVOGADO DA PAR
TE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. A
RAGARçAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTIT
UTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
76678-42.2010.8.09.0014
: 148
: ALIMENTOS
: MAOSRS
JSOA
DKOA
REQUERIDO
: UPA
ADV REQTE
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
ADV REQDO
: 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS
22284 GO - HELLEN BEATRIZ FERREIRA GALVAO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE FF. 161-165 NO EFEITO DEVOLUTIVO NOS TERMOS D
O ARTIGO 520 DO CPC, PORQUE PRóPRIO, TEMPESTIVO E PREPARADO. INTI
ME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES, QUERENDO, NO PRA
ZO DE 15 DIAS. APRESENTADAS AS CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMEN
AGENS. ARAGARçAS, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 426108-21.2009.8.09.0014 ( 200904261080 )
: 838
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: GAR
SAF
EXECUTADO
: SSRF
ADV EXEQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
REPORTO-ME AO DESPACHO DE F. 80. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA C
OLACIONAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE DéBITO ATUALIZADO EM 10 DIA
S, SOB PENA DE EXTINçãO. ARAGARçAS, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL
BATISTA LEITE
JUIZ SUBSTITUTO
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
60569-16.2011.8.09.0014
: 72
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: JPFL
CMF
IMF
EXECUTADO
: JRLS
ADV EXEQTE
: 9467
GO - DALVA RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
NA PRESENTE SITUAçãO, OCORREU A HIPóTESE DESCRITA NO INCISO I
(SATISFAçãO DA OBRIGAçãO), RAZãO PELA QUAL JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUçãO.
SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APóS AO TRâNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO
PROCESSO COM AS BAIXAS LEGAIS.
ARAGARçAS/GO, EM 01 DE NOVEMBRO
DE 2011.
RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 342354-16.2011.8.09.0014
: 454
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: YBPRGTB
ZTB
EXECUTADO
: CAPG
ADV EXEQTE
: 17671 GO - SIMIRAMY BUENO DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS CóPIA DE SUA
CERTIDãO DE NASCIMENTO OU REGISTRO GERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. ARAGARçAS, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 523111-73.2009.8.09.0014 ( 200905231117 )
: 2
: ALIMENTOS
: VHOCRSOS
JOS
REQUERIDO
: FSC
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 284 PARáGRAFO úNICO C/C
ART. 295, VI DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E POR
CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO ( ART. 267, XI CPC).
CUSTAS EX LEGE, AS QUAIS FICAM SUSPENSAS PELO PRAZO PRESCRICIONAL
DE 05 (CINCO) ANOS.
TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARAGARçAS, 1º DE NOVEMBRO DE 2011.
RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 217290-93.2011.8.09.0014
: 258
: ALIMENTOS
: MVBFR
LBS
REQUERIDO
: ABFF
ADV REQTE
: 6244
GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAçãO
DO MéRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APóS AS CAUTELAS
LEGAIS.
CUSTAS EX LEGE AS QUAIS FICAM SUSPENSAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARAGARçAS, 1º DE
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NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
RAUL BATISTA LEITE
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
JUIZ SUBSTITUTO
: 301040-27.2010.8.09.0014
: 655
: ALIMENTOS
: RADSRPIAS
IAS
: LADSJ
: 30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM
:
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
.
TENDO EM VISTA A REVELIA DA PARTE Ré, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA DIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR OU SE TEM INTERESSE NO JULGAME
NTO ANTECIPADO. APóS, VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. ARAGARçAS/GO,
EM 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE
JUIZ SUBSTI
TUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 341342-64.2011.8.09.0014
: 449
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: YBPRGTB
ZTB
EXECUTADO
: CAPG
ADV EXEQTE
: 17671 GO - SIMIRAMY BUENO DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS CóPIA DE SUA
CERTIDãO DE NASCIMENTO OU REGISTRO GERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. ARAGARçAS, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 232612-56.2011.8.09.0014
: 291
: ALIMENTOS
: MVAOR
DPAA
: JCOL
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
:
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
.
TENDO EM VISTA A REVELIA DA PARTE Ré, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA DIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR OU SE TEM INTERESSE NO JULGAME
NTO ANTECIPADO. APóS, VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. ARAGARçAS/GO,
EM 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE
JUIZ SUBSTITUT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 507142-18.2009.8.09.0014 ( 200905071420 )
: 989
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: ICR
LCR
REQUERIDO
: GSR
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
ADV REQDO
: 17037 GO - ARIDAQUE LUIS NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O RéU PARA MANIFESTAR SUA ANUêNCIA AO PEDIDO DE DESIST
êNCIA (FF. 81/82) FORMULADO PELA PARTE AUTORA EM 10 DIAS. FICA D
ESDE Já ADVERTIDO QUE O SILêNCIO IMPORTARá EM ACEITAçãO TáCITA E
CONSEQUENTEMENTE EXTINçãO DO FEITO. ARAGARçAS, 1º DE NOVEMBRO DE
2011. RAUL BATISTA LEITE
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NR. PROTOCOLO
: 146296-40.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: MMB
MENOR
: APBB
REQUERIDO
: ORB
ADV REQTE
: 13617 MT - WESLEY EDUARDO DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A REVELIA DA PARTE Ré, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA DIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR OU SE TEM INTERESSE NO JULGAM
ENTO ANTECIPADO. APóS, VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. ARAGARçAS/GO,
EM 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 164459-39.2009.8.09.0014 ( 200901644590 )
: 308
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: AMS
ACMRC
EXECUTADO
: PAS
ADV EXEQTE
: 17671 GO - SIMIRAMY BUENO DE CASTRO
ADV EXECDO
: 11872 MT - FABRICIA BARROS DE PAIVA
7491
DF - CANDIDO TELES DA SILVA
DESPACHO
:
REITERE O OFíCIO DE F. 73. DIANTE DO OFíCIO DE F. 69, INTIME-SE
A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. ARAGARçAS, 05
DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE
JUIZ SUBSTITUTO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA REGO DA SILVA MORAIS
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 437492-10.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 674
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: VOMILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 4269
GO - PEDRO PEREIRA DE ARBUES FILHO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZãO
DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêNCI
A, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE VOMILSO
N BARBOSA DE OLIVEIRA.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO." ASS.:TH
IAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO-JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUIÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 312464-76.2004.8.09.0014 ( 200403124640 )
: 1398
: ACAO PENAL
: ELTON PEREIRA ALVES
DIEGO TULIO DE MORAES
FLAVIO RODRIGUES FARIA SOARES
JOSE ROBERTO DE SOUZA
FRANCIVALDO MOREIRA PONTES
JOSE GILBERTO GONCALVES
: BANCO BRADESCO
BANCO DO BRASIL
CASA LOTERICA MILIONARIA
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ADV ACUS
: 3566
GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM
13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
9082
GO - DARCY BATISTA ARANTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA CONSTANTE
DA DENúNCIA E CONDENO OS RéUS ELTON PEREIRA ALVES, BRASILEIRO,
AMASIADO, COMERCIANTE, NATURAL DE GOIâNIA/GO, NASCIDO AOS
17/11/1976, FILHO DE NATALINO GONçALVES ALVES E IRANI PEREIRA DA
SILVA, RESIDENTE NA RUA DO CRAVO, QDRA 15, LOTE 10, JARDIM DOS
BURITIS, APARECIDA DE GOIâNIA/GO; DIEGO TULIO DE MORAES,
BRASILEIRO, UNIãO ESTáVEL, COMERCIANTE AUTôNOMO DE CARROS E
MOTOCICLETAS, NATURAL DE GOIâNIA/GO, NASCIDO AOS 31/07/1981,
FILHO DE PAULO ROBERTO PEREIRA DE MORAES, RG Nº 3780499-SSP/GO,
RESIDENTE NA RUA MEXILHãO, QD 99, LOTE 10, JARDIM ATLâNTICO,
GOIâNIA/GO; FLAVIO RODRIGUES FARIA SOARES, BRASILEIRO, AMASIADO,
COMERCIANTE AUTôNOMO DE CARROS E MOTOCICLETAS USADOS, NATURAL DE
ITUMBIARA/GO, NASCIDO AOS 13/12/1979, FILHO DE ADELINO RODRIGUES
FARIA SOARES E DAMIANA LUIZA DE FARIA, RG Nº 3599292-SSP/GO,
RESIDENTE NA RUA 16, QDRA 24, LOTE 14, SETOR GARAVELO,
GOIâNIA/GO; JOSE ROBERTO DE SOUZA, BRASILEIRO, AMASIADO,
CABELEIREIRO, NATURAL DE SãO PAULO/SP, NASCIDO AOS 26/04/1970,
FILHO DE SEBASTIãO DE SOUZA E MARIA DA PENHA DE SOUZA, RESIDENTE
NA RUA PRESIDENTE JACKSON, CASA 05, SETOR JARDIM PRESIDENTE,
GOIâNIA/GO; FRANCISVALDO MOREIRA PONTES, BRASILEIRO, AMASIADO,
NATURAL DE CAMETá/PA, NASCIDO AOS 24/06/1979, FILHO DE EDIVALDO
GOMES PONTES E MARIA DE JESUS MOREIRA PONTES, RESIDENTE NA RUA
PRESIDENTE HAUSS, QDRA 24, LOTE 09, CASA 05, JARDIM PRESIDENTE,
GOIâNIA/GO NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CóDIGO
PENAL.
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO CóDIGO
PENAL, PASSO à INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, ANALISANDO AS
CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
QUANTO AO RÉU ELTON PEREIRA ALVES
A CULPABILIDADE A SER
ANALISADA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA é DIFERENTE
DAQUELA INTEGRANTE DO CONCEITO TRIPARTIDO DE CRIME, E QUE TEM POR
ELEMENTOS A IMPUTABILIDADE, O POTENCIAL CONHECIMENTO DA
ILICITUDE E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NESSA FASE, CABE
A ANáLISE APENAS DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA PRATICADA.
A CONDUTA DO RéU NãO é MAIS REPROVáVEL QUE OUTRAS DE MESMA
ESPéCIE. O FATO DE TER SIDO COMETIDO COM EMPREGO DE ARMA E EM
CONCURSO DE PESSOAS SERá VALORANDO QUANDO DA ANáLISE DAS
CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME, NãO PODENDO AGRAVAR A REPROVAçãO DA
CONDUTA NESSE MOMENTO DE ANáLISE SOB PENA DE CONFIGURAR-SE
VERDADEIRO BIS IN IDEM, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO A
CULPABILIDADE FAVORáVEL AO RéU.
NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES
DO RéU, INICIALMENTE, Há QUE SE CONSIDERAR QUE SOMENTE FATOS
ANTERIORES à PRáTICA DO DELITO QUE SE ESTá PUNINDO PODEM
CARACTERIZAR ANTECEDENTES, POIS OS DEMAIS CONFIGURARIAM
IMPUNíVEIS CONSEQUENTES. CABE REGISTRAR, AINDA, QUE, POR
ANTECEDENTES, DEVEM ENTENDER-SE APENAS OS JUDICIAIS, Já QUE OS
ANTECEDENTES DESABONADORES QUE DIGAM RESPEITO à VIDA PRIVADA DO
RéU SERãO SOPESADOS NA ANáLISE DE SUA CONDUTA SOCIAL. A CONDIçãO
DE REINCIDENTE DO RéU TAMBéM NãO PODE SER ANALISADA NESTA FASE DE
DOSAGEM DA PENA, UMA VEZ QUE SERá ANALISADA NA SEGUNDA FASE
DOSIMéTRICA. PELO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA NãO CULPABILIDADE
TAMBéM NãO é POSSíVEL CONSIDERAR COMO MAUS ANTECEDENTES EVENTUAIS
INQUéRITOS POLICIAIS ABERTOS, AçõES PENAIS EM ANDAMENTO OU
SENTENçAS CONDENATóRIAS SEM TRâNSITO EM JULGADO, Já QUE Há
POSSIBILIDADE DE ABSOLVIçãO EM TODAS ELAS. NãO é POSSíVEL, AINDA,
CONSIDERAR COMO MAUS ANTECEDENTES QUAISQUER FATOS OCORRIDOS
ANTES DA MAIORIDADE PENAL DO RéU, TENDO EM VISTA QUE O AGENTE
ESTAVA FORA DO ALCANCE DA NORMA PENAL. DA MESMA FORMA NãO é
POSSíVEL CONSIDERAR-SE COMO MAUS ANTECEDENTES AS PROPOSTAS
ACEITAS DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO E DE TRANSAçãO PENAL
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E, AINDA, OS ACORDOS CIVIS EXTINTIVOS DA PUNIBILIDADE, POIS
TODAS ESSAS MEDIDAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 9099/95 NãO POSSUEM
NATUREZA CONDENATóRIA NEM Há, NELAS, QUALQUER ADMISSãO DE CULPA
PELO "BENEFICIADO". POR FIM, NãO é POSSíVEL CONSIDERAR-SE COMO
MAUS ANTECEDENTES AS CONDENAçõES CUJA PENA FOI CUMPRIDA OU
EXTINTA Há MAIS DE CINCO ANOS DA PRáTICA DELITIVA, DECORRENDO
ESSA PROIBIçãO, POR LóGICA, DO PRAZO QUINQUENAL DEPURADOR DA
REINCIDêNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 64, INCISO I DO CóDIGO PENAL,
GARANTIDOR DE QUE O CIDADãO NãO SERá ETERNAMENTE DISCRIMINADO.
DESSA FORMA, Só é POSSíVEL, PARA FINS DE MAUS ANTECEDENTES,
CONSIDERAR-SE AS CONDENAçõES ANTERIORES POR CONTRAVENçãO E AS
CONDENAçõES COM TRâNSITO EM JULGADO APóS A PRáTICA DA CONDUTA A
QUE O RéU ESTá SENDO JULGADO. TAL ENTENDIMENTO é CORROBORADO POR
MAURíCIO KUEHNE, EM SUA OBRA TEORIA E PRáTICA DA APLICAçãO DA
PENA, 4ª ED., CURITIBA: JURUá, 2003, P.181. DESSA FORMA, HAVENDO
NAS CERTIDõES DE FF. 1365-1367 MENçãO A UMA DESSAS SITUAçõES,
CONSIDERO ESSA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DESFAVORáVEL AO RéU E
AUMENTO A PENA EM 08 (OITO) MESES.
A ANáLISE DA CONDUTA SOCIAL
DO RéU DIZ RESPEITO AO SEU COMPORTAMENTO EM RELAçãO à COMUNIDADE
EM QUE VIVE. O PROFESSOR JOSé EULáLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ENTENDE QUE O JUIZ, PARA ANáLISE DA CONDUTA SOCIAL DO RéU, DEVE
COLHER DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS: “(...) A VOCAçãO DO ACUSADO
PARA O TRABALHO OU PARA A OCIOSIDADE; A AFETIVIDADE DO MESMO
PARA COM OS MEMBROS QUE INTEGRAM A SUA FAMíLIA, OU O DESPREZO E
INDIFERENçA QUE NUTRE POR SEUS PARENTES; O PRESTíGIO E A
RESPEITABILIDADE DE QUE GOZA PERANTE AS PESSOAS DO SEU BAIRRO OU
DA SUA CIDADE, BEM COMO O íNDICE DE REJEIçãO DE QUE DESFRUTA
ENTRE OS QUE O CONHECEM SOCIALMENTE; O SEU ENTRETENIMENTO
PREDILETO (…) OU SE PREFERE A COMPANHIA CONSTANTE DE PESSOAS DE
COMPORTAMENTO SUSPEITO E FREQUENTA, COM HABITUALIDADE, LOCAIS DE
CONCENTRAçãO DE DELINQUENTES, CASAS DE TOLERâNCIA, LUPANARES OU
CONGêNERES; O SEU GRAU DE ESCOLARIDADE, TAL COMO A ASSIDUIDADE E
A ABNEGAçãO PELO ESTUDO OU O DESINTERESSE PELO MESMO, ASSIM COMO
O RESPEITO E O RELACIONAMENTO COM FUNCIONáRIOS, PROFESSORES E
DIRETORES DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR.” (SENTENçA PENAL. BELO
HORIZONTE: DEL REY, 2002, P.74)
ALéM DISSO, TAIS CONDUTAS DEVEM
OCORRER COM FREQUêNCIA E HABITUALIDADE, Já QUE A OCORRêNCIA DE
UM FATO ISOLADO NA VIDA DO RéU NãO é IDôNEO PRA COMPROVAR SUA
CONDUTA SOCIAL, QUE é SEMPRE PERMANENTE. DESSA FORMA, NãO HAVENDO
NOS AUTOS DECLARAçõES NEM DOCUMENTOS QUE RELATEM CONDUTAS
SOCIAIS DESABONADORAS HABITUAIS PRATICADAS PELO RéU, CONSIDERO
TAMBéM ESSA CIRCUNSTâNCIA EM SEU FAVOR.
PARA QUE SEJA POSSíVEL
A VALORAçãO DA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO RéU,
QUE REQUER A ANáLISE DA íNDOLE DO RéU, SEUS TRAçOS EMOCIONAIS E
COMPORTAMENTAIS, é NECESSáRIO QUE O MAGISTRADO TENHA
CONHECIMENTOS TéCNICOS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, QUE O
PROCESSO ESTEJA INSTRUíDO COM TODOS OS ELEMENTOS NECESSáRIOS A
ESSA VALORAçãO E, O ESSENCIAL, QUE TENHA HAVIDO CONTATO COM O
RéU. O MAGISTRADO PARANAENSE GILBERTO FERREIRA ALERTA A
IMPOSSIBILIDADE DA ANáLISE, PELO JUIZ, DESSA CIRCUNSTâNCIA
JUDICIAL, ENUMERANDO OS SEGUINTES MOTIVOS: “PRIMEIRO, PORQUE ELE
NãO TEM UM PREPARO TéCNICO EM CARáTER INSTITUCIONAL. AS NOçõES
SOBRE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA AS ADQUIRE COMO AUTODIDATA.
SEGUNDO, PORQUE NãO DISPõE DE TEMPO PARA SE DEDICAR A TãO
PROFUNDO ESTUDO. COMO SE SABE, O JUIZ BRASILEIRO VIVE ASSOBERBADO
DE TRABALHO. TERCEIRO, PORQUE COMO NãO VIGE NO PROCESSO PENAL A
IDENTIDADE FíSICA, MUITAS VEZES A SENTENçA é DADA SEM TER O JUIZ
QUALQUER CONTATO COM O RéU. QUARTO, PORQUE EM RAZãO DAS
DEFICIêNCIAS MATERIAIS DO PODER JUDICIáRIO E DA POLíCIA, O
PROCESSO NUNCA VEM SUFICIENTEMENTE INSTRUíDO DE MODO A PERMITIR
UMA RIGOROSA ANáLISE DA PERSONALIDADE” (APLICAçãO DA PENA, RIO DE
JANEIRO: FORENSE, 1995, P. 88)
NãO Há NOS AUTOS QUALQUER
ELEMENTO QUE ME PERMITA A ANáLISE DESSA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL,
NãO HAVENDO SEQUER UM LAUDO PSIQUIáTRICO ATESTANDO QUE A
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PERSONALIDADE DO RéU SEJA VOLTADA PARA O CRIME. ADEMAIS, PELA
AUSêNCIA DE CONHECIMENTOS TéCNICOS EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA
POR PARTE DESSE MAGISTRADO SENTENCIANTE, DEIXO DE VALORAR ESSA
CIRCUNSTâNCIA.
NO DIZER DE PEDRO VERGARA, CITADO POR LUIZ RéGIS
PRADO, OS MOTIVOS DO CRIME SãO: “(...) TODA A SOMA DOS FATORES
QUE INTEGRAM A PERSONALIDADE HUMANA E SãO SUSCITADOS POR UMA
REPRESENTAçãO CUJA IDEOMOTRICIDADE TEM O PODER DE FAZER CONVERGIR
PARA UMA Só DIREçãO DINâMICA TODAS AS NOSSAS FORçAS PSíQUICAS.”
(CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. 1, 6ª ED. SãO PAULO:
REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2006, P. 503)
NESSA SENDA, PODEMOS
DIZER QUE OS MOTIVOS SãO A FORçA PROPULSORA DA VONTADE CRIMINOSA.
PARA QUE SE POSSA ANALISAR ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O MESTRE
NELSON HUNGRIA, CITADO POR GILBERTO FERREIRA, ENUMERA DIVERSOS
MOTIVO QUE DEVEM SER SOPESADOS, QUAIS SEJAM: “MOTIVOS IMORAIS OU
ANTI-SOCIAIS E MOTIVOS MORAIS OU SOCIAIS, CONFORME SEJAM, OU
NãO, CONTRáRIOS àS CONDIçõES éTICO-JURíDICAS DA VIDA EM
SOCIEDADE. O AMOR à FAMíLIA, O SENTIMENTO DE HONRA, A GRATIDãO, A
REVOLTA CONTRA A INJUSTIçA, AS PAIXõES NOBRES EM GERAL PODEM
LEVAR AO CRIME; MAS O JUIZ TERá DE DISTINGUIR ENTRE ESSES CASOS E
AQUELES OUTROS EM QUE O ‘MOVENS’ é O EGOíSMO FEROZ, A CóLERA Má,
A PREPOTêNCIA, A MALVADEZ, A IMPROBIDADE, A LUXúRIA, A COBIçA, A
‘AURI SACRA FAMES’, O ESPíRITO DE VINGANçA, A EMPOLGADURA DE
VíCIOS” (OP. CIT., P. 91)
OS MOTIVOS DO CRIME, ENTRETANTO, NãO
PODEM SER VALORADOS NEGATIVAMENTE QUANDO INTEGRAREM, POR SI Só,
A DEFINIçãO TíPICA OU QUANDO CARACTERIZAREM CIRCUNSTâNCIA
AGRAVANTE OU CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA. NO CASO EM
JULGAMENTO, O MOTIVO DO CRIME FOI A OBTENçãO DE LUCRO FáCIL EM
DETRIMENTO DA VíTIMA. ENTRETANTO, ESSE é O MAIOR E MAIS FREQUENTE
DOS MOTIVOS DOS CRIMES DE ROUBO, RAZãO PELA QUAL NãO é POSSíVEL
VALORAR TAL CIRCUNSTâNCIA EM DESFAVOR DO RéU.
NA ANáLISE DAS
CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME DEVE-SE LEVAR EM CONTA OS FATORES DE
TEMPO, LUGAR E MODO DE EXECUçãO, EXCLUINDO-SE AQUELES PREVISTOS
COMO CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES OU INTEGREM O TIPO
PENAL. O DELITO NãO FOI PRATICADO EM NENHUMA CIRCUNSTâNCIA QUE O
TORNASSE MAIS FáCIL SUA EXECUçãO. DESSA FORMA, UMA VEZ QUE A
QUALIFICADORA DO EMPREGO DE ARMA E DO CONCURSO DE PESSOAS Já ESTá
INTEGRANDO O TIPO PENAL, TENHO TAL CIRCUNSTâNCIA COMO FAVORáVEL
AO RéU.
Já AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME SãO OS DANOS, AS LESõES
CAUSADAS EM DECORRêNCIA DO CRIME PRATICADO à VíTIMA OU A SEUS
FAMILIARES. DEVEM, ENTRETANTO, SOMENTE SER PONDERADAS OS DANOS
QUE SE PROJETAREM “PARA ALéM DO FATO TíPICO”, CONFORME ENSINA O
MESTRE JOSé ANTôNIO PAGANELLA BOSCHI, EM SUA OBRA DAS PENAS E
SEUS CRITéRIOS DE APLICAçãO. NO FATO EM QUESTãO, EMBORA AS
VíTIMAS NãO TENHAM RECUPERADO PARTE DOS BENS QUE LHE FORAM
SUBTRAíDOS, A úNICA CONSEQUêNCIA INTRíNSECA AO DELITO DE ROUBO é
O PREJUíZO PATRIMONIAL. DESSA FORMA, CONSIDERO A CIRCUNSTâNCIA
COMO FAVORáVEL AO RéU.
POR FIM, NA ANáLISE DO COMPORTAMENTO DA
VíTIMA, é NECESSáRIO PERQUIRIR EM QUE MEDIDA O OFENDIDO, COM A
SUA ATUAçãO, CONTRIBUIU PARA A AçãO DELITUOSA. MUITO EMBORA O
CRIME NãO POSSA DE MODO ALGUM SER JUSTIFICADO, NãO Há DúVIDA DE
QUE EM ALGUNS CASOS A VíTIMA, COM SUA CONDUTA, CONTRIBUI OU
FACILITA A CONDUTA CRIMINOSA, DEVENDO ESSA CIRCUNSTâNCIA REFLETIR
FAVORAVELMENTE AO AGENTE NA DOSIMETRIA DA PENA. NO CASO EM
ANáLISE, O COMPORTAMENTO DAS VíTIMAS EM NADA CONTRIBUIU PARA A
AçãO DO RéU, DESSA FORMA, CONSIDERO TAMBéM ESSA CIRCUNSTâNCIA
DESFAVORáVEL AO RéU, AUMENTANDO-LHE A PENA EM 08 (OITO) MESES.
ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS RETROCITADAS,
FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE
RECLUSãO.
NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTE ATENUANTES OU
AGRAVANTES.
NA TERCEIRA FASE, PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE
AUMENTO DE PENA TRAZIDA PELO § 2º, INCISOS I E II DO ART. 157, E
A UTILIZAçãO DE ARMAS PESADAS COMO FUZIL, ASSIM TAMBéM O PâNICO
COLETIVO GERADO PELA OUSADA CONDUTA DOS ACUSADOS, AUMENTO-LHE A
PENA EM 1/2 (UM MEIO), OU SEJA, 32 (TRINTA E DOIS) MESES. DESSA
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FORMA, TORNO A PENA DEFINITIVA PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO EM
08 (OITO) ANOS DE RECLUSãO, A SER CUMPRIDA EM REGIME
INICIALMENTE FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI DE EXECUçõES
PENAIS E OBSERVANDO OS DITAMES DOS ART. 33 E 59, III, DO CóDIGO
PENAL.
QUANTO A PENA PECUNIáRIA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS
JUDICIAIS Já ANALISADAS ACIMA E QUE NãO SãO COMPLETAMENTE
FAVORáVEIS AO CONDENADO (ART. 59, CP) FIXO-A EM 60 (SESSENTA)
DIAS-MULTA.
CONSIDERANDO A SITUAçãO ECONôMICA DO CONDENADO,
CADA DIA-MULTA TERá O VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALáRIO
MíNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO.
QUANTO AO RÉU DIEGO TULIO DE
MORAES
O FATO DE TER SIDO COMETIDO EM CONCURSO DE PESSOAS SERá
VALORANDO QUANDO DA ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME, NãO
PODENDO AGRAVAR A REPROVAçãO DA CONDUTA NESSE MOMENTO DE ANáLISE
SOB PENA DE CONFIGURAR-SE VERDADEIRO BIS IN IDEM, MOTIVO PELO
QUAL CONSIDERO A CULPABILIDADE FAVORáVEL AO RéU.
NO QUE TANGE
AOS ANTECEDENTES DO RéU, Só é POSSíVEL CONSIDERAR-SE AS
CONDENAçõES ANTERIORES POR CONTRAVENçãO E AS CONDENAçõES COM
TRâNSITO EM JULGADO APóS A PRáTICA DA CONDUTA A QUE O RéU ESTá
SENDO JULGADO. TAL ENTENDIMENTO é CORROBORADO POR MAURíCIO
KUEHNE, EM SUA OBRA TEORIA E PRáTICA DA APLICAçãO DA PENA, 4ª
ED., CURITIBA: JURUá, 2003, P.181. DESSA FORMA, HAVENDO NAS
CERTIDõES DE FF. 1390-1393, MENçãO DE UMA DESSAS SITUAçõES,
CONSIDERO ESSA CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DESFAVORáVEL AO RéU E
AUMENTO A PENA EM 08 (OITO) MESES.
A ANáLISE DA CONDUTA SOCIAL
DO RéU DIZ RESPEITO AO SEU COMPORTAMENTO EM RELAçãO à COMUNIDADE
EM QUE VIVE. DESSA FORMA, NãO HAVENDO NOS AUTOS DECLARAçõES NEM
DOCUMENTOS QUE RELATEM CONDUTAS SOCIAIS DESABONADORAS HABITUAIS
PRATICADAS PELO RéU, CONSIDERO TAMBéM ESSA CIRCUNSTâNCIA EM SEU
FAVOR.
PARA QUE SEJA POSSíVEL A VALORAçãO DA CIRCUNSTâNCIA
JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO RéU, QUE REQUER A ANáLISE DA íNDOLE
DO RéU, SEUS TRAçOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS, é NECESSáRIO
QUE O MAGISTRADO TENHA CONHECIMENTOS TéCNICOS DE PSICOLOGIA E
PSIQUIATRIA, ANTE A AUSêNCIA DE CONHECIMENTOS TéCNICOS EM
PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA POR PARTE DESSE MAGISTRADO SENTENCIANTE,
DEIXO DE VALORAR ESSA CIRCUNSTâNCIA.
OS MOTIVOS DO CRIME,
ENTRETANTO, NãO PODEM SER VALORADOS NEGATIVAMENTE QUANDO
INTEGRAREM, POR SI Só, A DEFINIçãO TíPICA OU QUANDO
CARACTERIZAREM CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU CAUSA ESPECIAL DE
AUMENTO DE PENA. NO CASO EM JULGAMENTO, O MOTIVO DO CRIME FOI A
OBTENçãO DE LUCRO FáCIL EM DETRIMENTO DA VíTIMA. ENTRETANTO, ESSE
é O MAIOR E MAIS FREQUENTE DOS MOTIVOS DOS CRIMES DE FURTO,
RAZãO PELA QUAL NãO é POSSíVEL VALORAR TAL CIRCUNSTâNCIA EM
DESFAVOR DO RéU.
NA ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME DEVE-SE
LEVAR EM CONTA OS FATORES DE TEMPO, LUGAR E MODO DE EXECUçãO,
EXCLUINDO-SE AQUELES PREVISTOS COMO CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES,
ATENUANTES OU INTEGREM O TIPO PENAL. O DELITO NãO FOI PRATICADO
EM NENHUMA CIRCUNSTâNCIA QUE O TORNASSE MAIS FáCIL SUA EXECUçãO.
DESSA FORMA, UMA VEZ QUE A QUALIFICADORA DO EMPREGO DE ARMA E DO
CONCURSO DE PESSOAS Já ESTá INTEGRANDO O TIPO PENAL, TENHO TAL
CIRCUNSTâNCIA COMO FAVORáVEL AO RéU.
NO QUE TANGE AS
CONSEQUêNCIAS DO CRIME, EMBORA AS VíTIMAS NãO TENHAM RECUPERADO
PARTE DOS BENS QUE LHE FORAM SUBTRAíDOS, A úNICA CONSEQUêNCIA
INTRíNSECA AO DELITO DE ROUBO é O PREJUíZO PATRIMONIAL. DESSA
NR. PROTOCOLO
: 362574-35.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 599
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: CLAUDIO RONALDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 13521A MT - FABIANO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZã
O DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêN
CIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE CLAUD
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IO RONALDO RODRIGUES. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-S
E. ARAGARçAS/GO, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 362594-26.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: CLAUDIO RONALDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 13521A MT - FABIANO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
.
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZã
O DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêN
CIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE CLAUD
IO RONALDO RODRIGUES. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-S
E. ARAGARçAS/GO, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 362552-74.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 600
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: CLAUDIO RONALDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 13521A MT - FABIANO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZã
O DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêN
CIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE CLAUD
IO RONALDO RODRIGUES. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-S
E. ARAGARçAS/GO, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 362584-79.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: CLAUDIO RONALDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 13521A MT - FABIANO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
.
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZã
O DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêN
CIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE CLAUD
IO RONALDO RODRIGUES. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-S
E. ARAGARçAS/GO, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 337066-87.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 542
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JOSE CARLOS ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 9039
MT - KELIAN CRISTINA ALVES COSTA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZãO
DE DECIDIR, FACE AOS ARGUMENTOS ALI EXPENDIDOS, E, EM CONSEQUêNCI
A, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE JOSÉ CA
RLOS ALVES PEREIRA. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE.
ARAGARçAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBST
ITUTO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARUANA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR
JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 218048-74.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JTP
JTP
EXECUTADO
: GTS
ADV EXEQTE
: 19597 GO - MAURO MELLO TEIXEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA DíVIDA DE ALIMENTOS APONTADA NA CERTIDãO DE FLS.36
PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUá-LO,SOB
PENA DE PRISãO CIVIL. 27/10/2011.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 15
COMARCA DE BARRO ALTO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZETH MOREIRA DOS SANTOS SOUZA
JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
18189-69.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: GLEIBA LADEIRA DA MOTA
REQUERIDO
: AMINTAS DE FREITAS JUNIOR
TAMARA FERNANDA AIRES CORREIA DE FREITAS
ADV REQTE
: 8261
GO - AGENOR PIRES DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INTERLOCUTORIA DE FLS. 97/99, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OS ORIGINAIS
DOS DOCUMENTOS ANEXADOS A IMPUGNACAO.
NR. PROTOCOLO
: 204787-34.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: AFJ
REQUERIDO
: GLM
ADV REQTE
: 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS
ADV REQDO
: 8261
GO - AGENOR PIRES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INTERLOCUTORIA DE FLS. 62/64, INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OS ORIGINAIS DOS
DOCUMENTOS ANEXADOS A CONTESTACAO.
NR. PROTOCOLO
:
69817-68.2009.8.09.0016 ( 200900698173 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ZILDA MOURA DE SOUSA
REQUERIDO
: EMPRESA SANTO ANTONIO ESA
ADV REQTE
: 22286 DF - CARLA DE OLIVEIRA FARIA
ADV REQDO
: 23264 DF - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O IMPUGNADO NAO CONCORDA COM O PARCELAMENTO
OFERECIDO PELO IMPUGNANTE, INTIME-O PARA DEIXAR DE DEPOSITAR REFE
RIDO VALOR EM JUIZO. ASSI SENDO, EXPECAM-SE OS ALVARAS DE LEVANTA
MENTO DOS VALORES DEPOSITADOS AS FLS. 244 E 246, EM FAVOR DO IMPU
GNANTE. DEMAIS DISSO, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE A DEVOLUCAO DA
REFERIDA CARTA PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 362674-18.2010.8.09.0016
: 351
: ORDINARIA
: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO SIQUEIRA
ROSENDO FRANTEZZY D´FELIX E SOUZA
REQUERIDO
: HANDER ROCHA DE FREITAS
ADV REQTE
: 10954 GO - CARLOS ANTONIO DE ARAUJO SIQUEIRA
27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, §1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS, PORVENTURA EXISTENTES, PELA PARTE AUTORA. P.R.I.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
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:
:
:
:
:
336950-75.2011.8.09.0016
195
REIVINDICACAO
AMINTAS DE FREITAS JUNIOR
PAULINO DO NASCIMENTO
MARIA ELIANA RODRIGUES
ADV REQTE
: 7668
GO - JALES CANDIDO DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 26, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRO
DUZIR.
NR. PROTOCOLO
: 175949-81.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADEJANDIR FERREIRA DE MELO
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV REQTE
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONDENO O REQUERIDO A
PAGAR AO REQUERENTE O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 13.500,00 (TREZE
MIL E QUINHENTOS REAIS), A TíTULO DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT,
APLICANDO-SE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DA
PROPOSITURA DA AçãO, MAIS JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A
PARTIR DA CITAçãO ATé O EFETIVO PAGAMENTO. EXPEçA-SE ALVARá DE
LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO áS FLS. 80, EM FAVOR DO PERITO
NOMEADO POR ESTE JUíZO.
COM FULCRO NOS ARTS. 19 E 20 DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE
POR CENTO) SOBRE A CONDENAçãO IMPOSTA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA.
INTIME-SE O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM REDAçãO
DETERMINADA PELA LEI Nº 11.232 DE 22.12.2005, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO MONTANTE DA
CONDENAçãO, SOB PENA DE ACRéSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR
CENTO). P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 242661-53.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VERIDIANO SOARES VALERIO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONDENO O REQUERIDO A
PAGAR AO REQUERENTE O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 13.500,00 (TREZE
MIL E QUINHENTOS REAIS), A TíTULO DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT,
APLICANDO-SE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DA
PROPOSITURA DA AçãO, MAIS JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A
PARTIR DA CITAçãO ATé O EFETIVO PAGAMENTO. INTIME-SE O REQUERIDO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARCAR COM O PAGAMENTO DOS
HONORáRIOS PERICIAIS.
COM FULCRO NOS ARTS. 19 E 20 DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE
POR CENTO) SOBRE A CONDENAçãO IMPOSTA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA.
INTIME-SE O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM REDAçãO
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DETERMINADA PELA LEI Nº 11.232 DE 22.12.2005, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO MONTANTE DA
CONDENAçãO, SOB PENA DE ACRéSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR
CENTO). P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 216851-76.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA
EMBARGADO
: JOSE ALBERTO SOUSA DA SILVA ME
ADV EMBGTE
: 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS
ADV EMBGDO
: 25492 GO - JONATAS MOREIRA
DESPACHO
:
LOGO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS, DECLARANDO NULAS AS
DUPLICATAS EM COMENTO. EM CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTA A EXECUçãO
EM APENSO. COM FULCRO NOS ARTS. 19 E 20 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
A O VALOR DA CAUSA. REMETAM-SE CóPIAS DESTA SENTENçA à EXECUçãO
EM APENSO
P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 346233-25.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALES MOREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV REQTE
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 32, NOMEIO COMO PERITO O DR.
NI
VALDO GOMES DE OLIVEIRA, CRM/GO 2651, QUE PODERA SER
ENCONTRADO
NO TELEFONE 99724835, COM O CONHECIMENTO TECNICO NECESSARIO.
AS
SIM SENDO, ENTENDO PRUDENTE A FIXACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM
R$ 258,00 (DUZENTOS E CIINQUENTA E OITO REAIS), CONFORME RECOMENDACAO DE LAVRA DO DESEMBARGADOR FELIPE BATISTA CORDEIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA. DEMAISD DISSO, SALIENTO QUE OS MESMOS DEVERAO SER PAGOS PELO REQUERIDO, CONFORME ART. 33, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ENCAMINHAR OS QUESITOS A SEREM APRESENTADOS. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIMEM-SE OS LITIGANTES ACERCA DA REALIZACAO DOS
TRABALHOS
PERICIAIS, PARA A DATA DE 02/12/2011 AS 16:00 HORAS, PARA A REALI
ZACAO DOS PERICIAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO ALTO/GO.
NR. PROTOCOLO
: 233712-40.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE OROMAR TEIXEIRA FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 13138 GO - LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DA PERICIA PARA O DESLINDE DO FEITO, REDESIGNO A MESMA PARA A DATA DE 02/12/2011
AS
16:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS PERICIAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO ALTO/GO. IINTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 245856-46.2011.8.09.0016
: 139
: COBRANCA
: JOSE WILSON PEREIRA DA SILVA
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
: 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONDENO O REQUERIDO A
PAGAR AO REQUERENTE R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQüENTA
REAIS), A TíTULO DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT, APLICANDO-SE
CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DA PROPOSITURA DA AçãO,
MAIS JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A PARTIR DA CITAçãO ATé O
EFETIVO PAGAMENTO. COM FULCRO NOS ARTS. 19 E 20 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE
POR CENTO) SOBRE A CONDENAçãO IMPOSTA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA.
INTIME-SE O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM REDAçãO
DETERMINADA PELA LEI Nº 11.232 DE 22.12.2005, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO MONTANTE DA
CONDENAçãO, SOB PENA DE ACRéSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR
CENTO). P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421098-24.2008.8.09.0016 ( 200804210980 )
270
COBRANCA
ISRAEL BOTELHO LEAL
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA
ADV REQDO
: 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
3678
TO - JACO CARLOS SILVA COELHO
23355 DF - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DEFIRO. (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA FINS DE MISTER)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
88439-98.2009.8.09.0016 ( 200900884392 )
69
COBRANCA
GLAUCIA ANTONIA BORGES SILVA
ITAU SEGUROS S/A
20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO. (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA FINS DE MISTER).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 387187-84.2009.8.09.0016 ( 200903871879 )
: 385
: COBRANCA
: DAVI ALVES DE AMORIM
DAVI ALVES DE AMORIM
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DEFIRO. (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA FINS DE MISTER).
NR. PROTOCOLO
: 197362-24.2009.8.09.0016 ( 200901973623 )
AUTOS NR. : 172
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
COBRANCA
JOCIMAR MATOS DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DE DPV
13138 GO - LUIZ PEREIRA DA SILVA
27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DEFIRO. (DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA FINS DE MISTER).
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE BARRO ALTO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIANA TEIXEIRA MODESTO
JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
81112-34.2011.8.09.0016
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ZILDA MACHADO SALES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28038 GO - LEONARDO GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TELEGRAMA DE FLS. 36, DEFIRO OS BENEFÍCIOS
DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO REQUERENTE, NOMEANDO COMO ADVOGADO DATI
VO O SUBSCRITOR DA INICIAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUA CONTES
TAÇÃO SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
DESPACHO
RECEBO O RECURSO
TOS. INTIME-SE O
LEGAL.
: 237224-31.2011.8.09.0016
: 32
: CAUTELAR INOMINADA
: MP
: ALBL
: 9464
GO - CUSTODIO CARVALHO PERES
:
POR SER PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM AMBOS OS EFEIRECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
263082-98.2010.8.09.0016
19
CONCESSORIA
GILMAR ABADIA DE JESUS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
25977 GO - MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO
25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE (DEZ) DIAS, SE
REM ACERCA DO RELATÓRIO SOCIAL DE FLS. 58.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
MANIFESTA-
366850-06.2011.8.09.0016
46
DESAPROPRIACAO
O MUNICIPIO DE BARRO ALTO
O ESPOLIO DE NERCILIA JORDELINA DA COSTA
29315 GO - VIVIANE DIVINA FERREIRA
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DESPACHO
:
ASSIM SENDO, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA DECISãO. ASSIM SENDO, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS
NO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEçA-SE
ALVARá DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO áS FLS. 51, EM FAVOR
DE VALDOMIRO POLICARPO DA COSTA. OFICIE-SE O CARTóRIO DE
REGISTRO DE IMóVEIS DESTA COMARCA PARA REGISTRO DA áREA
DESAPROPRIADA EM NOME DO REQUERENTE, DEVENDO O REFERIDO OFíCIO
FAZER ACOMPANHAR DOS MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. SEM CUSTAS.
P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
311256-41.2010.8.09.0016
33
ACAO PREVIDENCIARIA
EVA SOARES BATISTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
25977 GO - MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENO A PARTE
REQUERIDA A CONCEDER AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE, NO VALOR
DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO MENSAL, EM PRESTAçõES CONTINUADAS,
VENCIDAS E VINCENDAS, INCLUSIVE SALáRIOS, 13º SALáRIO E ABONOS.
ENTRETANTO, O BENEFíCIO é DEVIDO A PARTIR DA DATA CITAçãO,
CONTANDO JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS E CORREçãO
MONETáRIA A PARTIR DE CADA PARCELA VENCIDA E NãO PAGA.
FINALMENTE, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS,
QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DAS PRESTAçõES
VENCIDAS ATé A PROLAçãO DA PRESENTE SENTENçA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 20, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS.
P.R.I.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOANILSON DE MORAIS E SOUZA
JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 246784-91.2011.8.09.0017
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: BENEDITA CARDOSO DA SILVA
EMBARGADO
: HAROLDO TELES DA SILVA
ADV EMBGTE
: 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
DESPACHO
:
"ENTENDENDO-OS TEMPESTIVOS, RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO.
CONSIDERANDO QUE JA HOUVE A CONSTRICAO JUDICIAL NOS AUTOS EM APEN
SO, FICANDO SEGURA A EXECUCAO, ENTENDO RAZOAVEL RECEBER OS EMBARGOS NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DE
EXECUCAO.
INTIME-SE O CREDOR, DORAVANTE EMBARGADO, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR(EM) OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15(QUIN
ZE) DIAS, CONSIGNANDO-SE QUE, NãO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO EMBAR
GANTE
INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, POR ENTENDER QUE NãO ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART.273 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, PRINCIPALMENTE NO QUE SE RELACIONA AO FUNDADO
RECEIO DE DANO IRREPARAVEL E DE DIFICIL REPARACAO, VEZ OS PRESENTES EMBARGOS RECEBIDOS EM EFEITO SUSPENSIVO, IMPEDINDO, ASSIM
QUALQUER ATO DE ALIENACAO DO BEM PENHORADO, O QUAL, POR OUTRO LADO, GARANTE A EXECUCAO NA EVENTUALIDADE DE QUE SEJA JULGADO IMPRO
CEDENTE O PEDIDO DESTA ACAO.
JA QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENHORA,SERA DECIDIDO APOS
A OITIVA DA PARTE EMBARGADA.
O EXCESSO DE PRAZO SE DEU EM VIRTUDE DO ACUMULO DE TRABALHO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
263239-34.2011.8.09.0017
98
CONSIGNATORIA
ANDRE LUIZ FERREIRA XAVIER
BANCO FINASA BMC SA
24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"INTIMACAO: EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO ART. 8, DA PORTARIA
N.22/2006, FACO A INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA,
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTACAO DE FLS. 68/79, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA CAROLINA PEREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 364097-44.2009.8.09.0017 ( 200903640974 )
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOSE LUIZ MASSERAN TADDEO
REQUERIDO
: WALDIVAN DOS SANTOS CORREIA
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV REQDO
: 27883 GO - VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº427/2009 DESPACHO INTIMAçãO "DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PRO
CURADOR DO REQUERENTE PARA QUE PROMOVA A HABILITAÇÃO DE SEUS SUCESSORES, EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART.1055 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL." BELA VISTA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
VANESSA ESTRELA GERTRUDES. JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE BOM JESUS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: FANE PEREIRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 507864-40.2009.8.09.0018 ( 200905078645 )
AUTOS NR. : 705
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CRISTINA OLIVEIRA PRUDENCIO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26352A GO - LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS
26523A GO - MARCELO LIMA RODRIGUES
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
"DIANTE DA APRESENTAçãO DO COMPROVANTE DE DEPóSITO, FLS. 45, EXPE
çA-SE ALVARá EM FAVOR DA REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DO CRéDITO
MENCIONADO, DANDO-SE, NO ATO DA RETIRADA, QUITAçãO DA QUANTIA RECEBIDA, DEVENDO SER CIENTIFICADA, PESSOALMENTE, SOBRE A EXPEDIçãO
DO MESMO E O VALOR A SER RECEBIDO. APóS, DIGA A AUTORA, VIA ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE A OBRIGAçãO HAVIDA ENCONTRA
-SE SATISFEITA OU REQUEIRA, NO MESMO PRAZO, O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO DA OBRIGAçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CACHOEIRA ALTA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JEANE TORRES PAULA GOULART
JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 421249-41.2009.8.09.0020
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA
VITIMA
: A INCULUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 9003
GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA A DEFESA INTIMADA PARA EM DEZ DIAS DIZER SE CONCORDA COM A D
ISPENSA DAS TESTEMUNHAS FABIANA PAULA DOS SANTOS E DANILO SILVA B
ORGES, PELO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. CASO NãO CONCORDE COM A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS, DEVERá INDICAR ENDEREçO EM QUE
POSSAM, COM CERTEZA, SEREM ENCONTRADAS.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADENIR QUEIROZ DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 220255-31.2011.8.09.0180
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JOSE UELITO RODRIGUES SILVA
ADV ACUS
: 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA, CONDENANDO OS
ACUSADOS JOSÉ UELITO RODRIGUES SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, NAS SANçõES DESCRITAS NOS ARTIGOS 33 CAPUT DA LEI
11.343/06.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 226022-50.2011.8.09.0180
: 154
: ACAO PENAL
: LUCAS VINICIUS RIBEIRO SOUZA
SIRLEI ARAUJO DE OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA, CONDENANDO OS
ACUSADOS LUCAS VINÍCIUS RIBEIRO SOUZA E SIRLEI ARAÚJO DE SOUZA
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANçõES DESCRITAS NOS
ARTIGOS 33 CAPUT E 35 DA LEI 11.343/06.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 446977-47.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A
REQUERIDO
: AGROPECUARIA BONANZA ENTRE RIOS LTDA - ME
ADV REQTE
: 32105 GO - RODRIGO ALVES SOARES
284261 SP - MURILO OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, APóS A COMPLEMENTAçãO DO DEPOSITO DO VALOR AP
URADO NO LAUDO DE FLS.112/131, CONCEDO A IMISSãO DE POSSE PROVISO
RIA...INTIME-SE O RéU SOBRE A LIMINAR CONCEDIDA, PARA QUE TOMEM C
IENCIA IMEDIATA DA MESMA. INTIME A CONCESSIONáRIA EXPROPRIANTE PA
RA, NO PRAZO DE 03 DIAS, DEPOSITAR O VALOR COMPLEMENTAR DA INDENI
ZAçãO( R$ 99.944,98)...APóS O DEPOSITO DEFIRO A IMISSÃO PROVISORI
A..NOMEIO PERITO JUDICIAL PARA AVALIAçãO DEFINITIVA DOS BENS O EN
G. GENILTON TEIXEIRA PINTO... PROPOSTA DE HONORáRIOS EM 03 DIAS.
LAUDO EM 30 DIAS. AS PARTES PODERãO INDICAR AS.TECNICOS E FORMULA
R QUESITOS EM 05 DIAS. OPORTUNAMENTE VISTA AO MP.
NR. PROTOCOLO
: 384415-65.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1575
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IJS
REQUERIDO
: BBS
ADV REQTE
: 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DO PROCURADOR PARA MANIFESTAR QUERENDO
ACERCA DA CONTESTAçãO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 289626-74.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 554
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EVA MARIA MEDEIROS
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR QUEREN
DO ACERCA DA CONTESTAçãO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 286428-29.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 548
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS-CFEI
REQUERIDO
: PSCDS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR ACERCA DA PENHORA DE
FLS. 24, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 259464-96.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 492
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: RSRDS
EXECUTADO
: SADS
ADV EXEQTE
: 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR ACERCA
DO COMPROVANTE DE DEPOSITO JUNTADO AOS AUTOS FLS. 27, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 439354-92.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1640
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BBFS
REQUERIDO
: ERFM
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, COM SEGUINTE TEOR: ...DEIXEI
DE PROCEDER COM A APREENSãO DO BEM CONSTANTE NA PETIçãO INICIAL,
TENDO EM VISTA QUE O MESMO NãO FOI ENCONTRADO NO LOCAL, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 345414-73.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1285
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MARCELENA LUCAS DIAS
REQUERIDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE RIO VERDE
ADV REQTE
: 16216 GO - APARECIDA LUISA BARBOSA CAMPOS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR ACERCA DA CORRESPONDEN
CIA DEVOLVIDA NOS AUTOS FLS.20, BEM COMO PARA INFORMAR NOVO ENDEREçO, PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 319233-06.2009.8.09.0021 ( 200903192335 )
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S/A
REQUERIDO
: EDUARDO COIMBRA BUENO (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 26969 GO - PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA FLS. 195, COM SEGUINTE TEOR: ..
. DEIXEI DE CITAR ESPOLIO DE EDUARDO COIMBRA BUENO, NA PESSOA DE
MARIA JOSE COIMBRA BUENO, EM RAZãO DE TER SIDO INFORMADA PELO POR
TEIRO, SR. JOãO MARIA DO NASCIMENTO, QUE A PREPRESENTANTE DO REQUERIDO SAIU DO ENDEREçO Há APROXIDAMENTE 2 (DOIS) ANOS, ATUALMEN
TE ENCONTRA-SE ESTABELECIDA NO LOCAL A NOVA CENTRAL SINDICAL DE
TRABALHADORES. ASSIM SENDO, DEVOLVO O MANDADO PARA OS DEVIDOS
FINS DE DIREITO. DOU Fé. RIO DE JANEIRO, 16 DE AGOSTO DE 2011. SI
MONE LOUVEIRA B.C., OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR, MATR. 01/20445,
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
490410-38.2009.8.09.0021 ( 200904904100 )
664
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BLSAM
LBS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
A REINTEGRAçãO PREVISTA NO SUPRA MENCIONADO ARTIGO é MEDIDA
JUDICIAL DE CARáTER SATISFATIVO, E TEM POR FINALIDADE PERMITIR AO
CREDOR OBTER A PROTEçãO POSSESSóRIA. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE A AçãO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E
CONSOLIDANDO NAS MãOS DO AUTOR O DOMíNIO PLENO E EXCLUSIVO DO
BEM. CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR
DADO à CAUSA. P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
407262-32.2009.8.09.0021 ( 200904072627 )
672
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
ETH BIOENERGIA S/A
WANDERLEI AQUINO
155105 SP - ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE
258421 SP - ANA PAULA GENARO
17956 DF - MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO
ADV IMPUGNDO
: 9003
GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A SIMPLES ALEGAçãO FEITA PELO IMPUGNANTE, SEM QUALQUER PROVA
CONCRETA DO ALEGADO, NãO PODE SER ACATADA, MOTIVO PELO QUAL,
INDEFIRO O REQUERIMENTO E JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE.
DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS POR NãO CABíVEIS NA AçãO EM APREçO
(RSTJ 26/425, RT 478/196, 492/178, 501/142, 599/92, JTA 47/169,
48/36, RF 253/340).
CUSTAS PELO IMPUGNANTE.
APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS PRINCIPAIS E
ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS NECESSáRIAS.
NR. PROTOCOLO
: 342557-54.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1253
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELIAS MEDEIROS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR QUEREN
DO ACERCA DA CONTESTAçãO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 446795-61.2010.8.09.0021
: 1011
: ORDINARIA
: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
CLAUDIO ALBERTO DA CUNHA SANTOS
ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTOS
REQUERENTE
: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A
ADV REQTE
: 284261 SP - MURILO OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR QUEREN
DO ACERCA DA CONTESTAçãO APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 205417-46.2009.8.09.0021 ( 200902054176 )
AUTOS NR. : 706
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS
REQUERIDO
: WNS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR ACERCA
DA PENHORA ON LINE, PRAZO DE DEZ DIAS.
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NR. PROTOCOLO
: 255673-90.2009.8.09.0021 ( 200902556732 )
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BBS
REQUERIDO
: VTR
ADV REQTE
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAS ACERCA
DA PENHORA ON LINE, PRAZO DE 05 DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 408247-35.2008.8.09.0021 ( 200804082477 )
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE ASSIS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI
ADV REQDO
: 6855
GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E, CONDENO O
INSS NA OBRIGAçãO DE CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE à
MARIA DE ASSIS, NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO, BEM COMO O ABONO
ANUAL PREVISTO NO ART. 40 DA LEI Nº 8.213/91. CONDENO, AINDA, A
AUTARQUIA-Ré AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A DATA DA
CITAçãO, OU SEJA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, COM JUROS DE MORA à
RAZãO DE 0,5 % AO MêS, E DAS DATAS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO
TOCANTE AS PARCELAS SUBSEQUENTES, TAMBéM à RAZãO DE 0,5 % AO
MêS, OU COM OUTRO íNDICE DE JUROS REMUNERATóRIOS DAS CADERNETAS
DE POUPANçA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER ESTABELECIDO,
CONSIDERADA A NATUREZA ALIMENTAR DA DíVIDA, QUE DEVERãO SER PAGAS
DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ART. 128 DA LEI Nº 8.213/91, COM
A REDAçãO DADA PELA LEI Nº 10.099/00. OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA AUTORA FICAM ARBITRADOS EM DEZ
POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DAS PRESTAçõES VENCIDAS ATé ESTA
DATA, NOS TERMOS DO ART. 20, §4O, DO CPC E DA SúMULA 111 DO STJ.
DEIXO DE RECORRER DE OFíCIO, EM RAZãO DA CONDENAçãO NãO TER
ATINGIDO 60 (SESSENTA) SALáRIOS MíNIMOS, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 475, § 2º, INCLUíDO PELA LEI Nº 10.352/2001. SEM CUSTAS.
PRI
NR. PROTOCOLO
: 482570-74.2009.8.09.0021 ( 200904825706 )
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALCIDES FERNANDES DE ARRUDA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 27378 GO - MARCEL MARTINS COSTA
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, RECONHECENDO A LITISPENDêNCIA NO QUE SE
REFERE AOS AUTOS EM APENSO, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, NA
FORMA DO QUE REZA O ART. 267, V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, Já
QUE PROTOCOLIZADA SUA PETIçãO INICIAL NAQUELES AUTOS. INT. E
DIL.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOELMA MELO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 152881-21.2010.8.09.0022
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: VALNEI ATAIDES VICENTE
OFENDIDO
: ESTADO
ADV AUT FATO
: 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO
DESPACHO
:
[...] CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOMEIO
AO ACUSADO DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO DR. ADEMAR REZENDE MELO
QUE DEVERÁ SER INTIMADO DO ENCARGO, BEM COMO PARA A AUDIÊNCIA QUE
REDESIGNO PARA O DIA 01 DE MARÇO P.F., ÀS 14:45 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 294967-18.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 130
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: ANDRE LUIZ GUIMARAES VIEIRA
AUTOR DO FATO
: SUELEI FREITAS DA SILVA
ADV OF
: 29117 GO - OLIVIO GIROTTO NETO
ADV AUT FATO
: 16226 GO - ATANAEL ANSELMO DE SOUSA
DESPACHO
:
[...] REDESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DE MARÇO P.F.,
ÀS 15:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 486368-40.2009.8.09.0022 ( 200904863683 )
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO EDNALDO ALVES DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO
DESPACHO
:
[...] FACE A CERTIDÃO DE FLS. 54, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 23
DE ABRIL P.F., ÀS 15:30 HORAS E NOMEIO O DR. ADEMAR RESENDE MELO,
PARA PATROCINAR A DEFESA DO AUTOR DO FATO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO DO ENCARGO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
118452-28.2010.8.09.0022
113
INDENIZACAO
DENIZE DOS SANTOS GUIMARAES
TELEMAR NORTE LESTE S/A
28361 GO - OLEYDA GONCALVES DE FREITAS
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
4731
GO - WANDERLAN PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AçãO DE
DECLARAçãO DE INEXISTêNCIA DE DéBITO C/C INDENIZAçãO POR PERDAS E
DANOS MORAIS COM PEDIDO EXPRESSO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA
PROPOSTA POR DENIZE DOS SANTOS GUIMARÃES CONTRA TELEMAR NORTE LESTE, PARA CONDENAR A RECLAMADA: - A PAGAR A RECLAMANTE, A
TíTULO DE DANOS MORAIS, A IMPORTâNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL
REAIS), ATUALIZáVEIS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, A CONTAR DESTA
SENTENçA, DE ACORDO COM SúMULA 362, DO STJ; - NA EXCLUSãO
DEFINITIVA E IMEDIATA DO NOME DA RECLAMANTE DO CADASTRO DE
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INADIMPLENTES SERVIçO DE PROTEçãO AO CRéDITO – SPC, PREVISTO PELA
DECISãO ANTECIPATóRIA DE TUTELA (FLS.13/20). - MANTENHO
PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, QUE TORNO DEFINITIVA,
PROIBINDO A INCLUSãO OU MANTENçA DO NOME DA RECLAMANTE NO
SERVIçO DE PROTEçãO AO CRéDITO EM RAZãO DA DíVIDA DISCUTIDA
NESTES AUTOS, LIMITANDO, PORéM, O VALOR MáXIMO DAS ASTREINTES AO
TETO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, A FIM DE SE EVITAR
ENRIQUECIMENTO ILíCITO. - CONSIDERANDO QUE NãO RESTOU COMPROVADO
A EXISTêNCIA DOS DéBITOS EM DISCUSSãO, DECLARO A INEXISTêNCIA DA
DíVIDA DE QUAISQUER VALORES ENTRE A RECLAMANTE E A RECLAMADA
REFERENTE A MATéRIA DISCUTIDA NESTES AUTOS. PRIC.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE CAIAPONIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 347061-73.2006.8.09.0023 ( 200603470615 )
AUTOS NR. : 641
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOSE BALSANULFO FERREIRA DE ABREU
REQUERIDO
: JOSE FRANCISCO CETRONE
ADV REQTE
: 7086
GO - JAMAR URIAS MENDONCA
21700 GO - JULIANA ASSIS MENDONCA
21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR
ADV REQDO
: 7909
GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO
DESPACHO
:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO: 200603470615 DES
PACHO DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 08:00HS PARA A REALIZAçãO DE AUD
IêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PRODUZ
IDA A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU T
ESTEMUNHAL). INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES , CASO HOUVER, SENDO QUE O ROL DE
TESTEMUNHA, CASO AINDA NãO TENHA SIDO APRESENTADO, DEVERá SER AP
RESENTADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DIAS DO DIA DA AUDIêNCIA.
CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMP
ARECIMENTO DE SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO, NãO
EXPEçA-SE O MANDADO. NOMEIO O SERVIDOR CLEUVIMAR SELVO PERES PARA
EXERCER A FUNçãO DE OFICIAL DE JUSTIçA, SENDO QUE OS MANDADOS DE
INTIMAçãO PARA ELE DEVERãO SER DISTRIBUíDOS. CAIAPôNIA, 03 DE NO
VEMBRO DE 2011. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
364901-96.2006.8.09.0023 ( 200603649011 )
653
RESTITUICAO DE MERCADORIA
BIAS THOMAZ DE OLIVEIRA
ARMAZENS GERAIS BORGES LTDA
21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR
7086
GO - JAMAR URIAS MENDONCA
27206 GO - ELIANA ASSIS MENDONCA
ADV REQDO
: 7909
GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO
10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO
DESPACHO
:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO: 200603649011 DES
PACHO DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 08:00HS PARA A REALIZAçãO DE AUD
IêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PRODUZ
IDA A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU T
ESTEMUNHAL). INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES , CASO HOUVER, SENDO QUE O ROL DE
TESTEMUNHA, CASO AINDA NãO TENHA SIDO APRESENTADO, DEVERá SER AP
RESENTADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DIAS DO DIA DA AUDIêNCIA.
CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMP
ARECIMENTO DE SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO, NãO
EXPEçA-SE O MANDADO. NOMEIO O SERVIDOR CLEUVIMAR SELVO PERES PARA
EXERCER A FUNçãO DE OFICIAL DE JUSTIçA, SENDO QUE OS MANDADOS DE
INTIMAçãO PARA ELE DEVERãO SER DISTRIBUíDOS. CAIAPôNIA, 03 DE NO
VEMBRO DE 2011. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ D
E DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 456130-35.2009.8.09.0023 ( 200904561300 )
AUTOS NR. : 562
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: FFAM
REQUERIDO
: DHC
ADV REQTE
: 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR
ADV REQDO
: 3110
GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO: 200904561300 DES
PACHO DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 14:00HS PARA A REALIZAçãO DE AUD
IêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PRODUZ
IDA A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU T
ESTEMUNHAL). INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES , CASO HOUVER, SENDO QUE O ROL DE
TESTEMUNHA, CASO AINDA NãO TENHA SIDO APRESENTADO, DEVERá SER AP
RESENTADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DIAS DO DIA DA AUDIêNCIA.
CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMP
ARECIMENTO DE SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO, NãO
EXPEçA-SE O MANDADO. CAIAPôNIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. THIAGO SO
ARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
62505-25.2006.8.09.0023 ( 200600625057 )
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: LFS
REQUERIDO
: EMB
ADV REQTE
: 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO
ADV REQDO
: 8030
GO - EURICO DE SOUZA
DESPACHO
:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO: 200600625057 DES
PACHO DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 14:00HS PARA A REALIZAçãO DE AUD
IêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PRODUZ
IDA A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU T
ESTEMUNHAL). INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES , CASO HOUVER, SENDO QUE O ROL DE
TESTEMUNHA, CASO AINDA NãO TENHA SIDO APRESENTADO, DEVERá SER AP
RESENTADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DIAS DO DIA DA AUDIêNCIA.
CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMP
ARECIMENTO DE SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO, NãO
EXPEçA-SE O MANDADO. CAIAPôNIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. THIAGO SO
ARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327994-54.2008.8.09.0023 ( 200803279943 )
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
REQUERENTE
: OLIVEIRA CABRAL DE MELO
ADV REQDO
: 7086
GO - JAMAR URIAS MENDONCA
ADV REQTE
: 26290 GO - IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO: 200803279943 DES
PACHO DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 08:00HS PARA A REALIZAçãO DE AUD
IêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERá PRODUZ
IDA A PROVA ORAL PRETENDIDA PELAS PARTES (DEPOIMENTO PESSOAL OU T
ESTEMUNHAL). INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES. INTIMEM-SE AS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES , CASO HOUVER, SENDO QUE O ROL DE
TESTEMUNHA, CASO AINDA NãO TENHA SIDO APRESENTADO, DEVERá SER AP
RESENTADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DIAS DO DIA DA AUDIêNCIA.
CASO A PARTE REQUERENTE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMP
ARECIMENTO DE SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO, NãO
EXPEçA-SE O MANDADO. NOMEIO O SERVIDOR CLEUVIMAR SELVO PERES PARA
EXERCER A FUNçãO DE OFICIAL DE JUSTIçA, SENDO QUE OS MANDADOS DE
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INTIMAçãO PARA ELE DEVERãO SER DISTRIBUíDOS. CAIAPôNIA, 03 DE NO
VEMBRO DE 2011. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ D
E DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DENISE MATEUS
JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 590898-26.2008.8.09.0024 ( 200805908980 )
AUTOS NR. : 2328
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ZAQUEU LIMA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ELI DA SILVA PINTO
ADV REQTE
: 10345 GO - ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR OS PROCURADORES DO EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, EM QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DA PENHORA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: HELCIO VILELA GODOI
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA MONTEIRO AMARAL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 150199-53.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCEL NEVES CALIXTO
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES
30751 GO - EDIVANIA ALVES DE SOUZA
ADV REQDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAçãO A CONTESTAçãO E EFETUAR O DEPOSITO CONSIGNADO
DAS PRESTAçõES VENCIDAS, NO VALOR QUE CONSIDERA CORRETO, EM CONSO
NANCIA COM A DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO (FLS. 82)... CALDAS NOVAS, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. (A)
LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 342992-19.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 3145
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: MAURO COTIAN
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 3285
TO - ROGERIO GONCALVES DE QUEIROZ
DESPACHO
:
ADEMAIS, O ARTIGO 355 DO CPC AUTORIZA O JUIZ A ORDENAR A EXIBIçãO
DE DOCUMENTO QUE SE ACHE EM PODER DAS PARTES, SE FOREM NECESSáRI
OS PARA O DESLINDE DA CAUSA, RAZãO PELA QUAL DEFIRO A LIMINAR PLE
ITEADA E DETERMINO A EXIBIçãO DOS ALUDIDOS EXTRATOS PELO REQUERID
O, NO PRAZO DE APRESENTAçãO DA DEFESA. CITE-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAçãO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 4 DE NOVEMBRO DE
2011. LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUíZA DE DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
: 284970-65.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 2420
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: MARCELO JOSE BIANCHI
ADV REQTE
: 19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO
DESPACHO
:
"(...) DIANTE DISSO, DEFIRO POR ORA A CONSIGNAÇÃO DE RS 1.474,69
(UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS), DEVENDO O REQUERENTE EFETIVAR O DEPOSITO EM CONTA POUPANÇA VINCULADA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS..." CALDAS
NOVAS, 16 DE SETEMBRO DE 2011. (A) LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
277143-03.2011.8.09.0024
2197
CAUTELAR INOMINADA
AMAURI LACERDA
PAULO CEZAR MACHADO - O CONSTRUTOR
21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES
24425 GO - SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201102771435 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE
F. RETRO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REITERE O EXPEDIENTE DE FLS.
47, ESCLARECENDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA QUE AS CUSTAS RECOLHIDAS à F. 10 ABRANGE APENAS UMA DESPESA POSTAL, A QUAL FOI UT
ILIZADA PARA ENVIO DA CARTA DE CITAçãO, NãO HAVENDO, PORTANTO, PR
EPARO PARA O ENCAMINHAMENTO DO OFíCIO. DIANTE DISSO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZ
O 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS DESPESAS POSTAIS OU RETIRAR O OFíCIO
EM CARTóRIO PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. I. CUMPRA-SE. CALDAS
NOVAS, 30 DE SETEMBRO DE 2011. LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUIZA DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 421297-51.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 2576
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: EUDES MENEZES SPINDOLA
REQUERIDO
: PAMIELLE ORTIZ DE MENEZES - ME
ADV REQTE
: 23227 GO - LUCIANA HONORATO CUNHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 273, INCISO I E §2º, DO
CPC, DIANTE DA PRESENçA DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO E DA PROVA
SUFICIENTE DO DANO IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO, BEM COMO
DIANTE DA REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EF
EITOS DA TUTELA PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONSIGNAçãO EM PAGAMENT
O DA PARCELA Nº 6, NO VALOR DE R$2.910,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
DEZ REAIS), DESDE QUE O AUTOR COMPROVE, EM 10 (DEZ) DIAS, O SEU
DEPóSITO EM JUíZO. COMPROVADA A QUITAçãO DA PARCELA Nº 6, EXPEÇASE OFÍCIO AOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO (SPC, SERASA E CONG
êNERES), PARA EXCLUSãO (OU PROIBIçãO DE INCLUSãO) DO NOME DO AUTO
R NO ROL DOS DEVEDORES, REFERENTE à ALUDIDA PARCELA DO CONTRATO E
NTABULADO ENTRE AS PARTES E OBJETO DESTA DEMANDA. AINDA, COM FUND
AMENTO NO ARTIGO 6º, VIII, DO CóDIGO CONSUMERISTA, CONSTATA-SE A
VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES TRAZIDAS PELA PARTE AUTORA. ALéM DI
SSO, VISLUMBRA-SE SUA HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA E TéCNICA EM REL
AçãO à PARTE Ré, RAZãO PELA QUAL INVERTO O ôNUS DA PROVA, DEVENDO
O RECLAMADO CARREAR AOS AUTOS, QUANDO DA APRESENTAçãO DA CONTEST
AçãO, AS PROVAS QUE EMBASAM SEU DIREITO. CITE-SE A PARTE REQUERID
A, NO ENDEREçO APONTADO à FL. 113, PARA OFERECER, CASO QUEIRA, RE
SPOSTA à PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS A
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DVERTêNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE NO
VEMBRO DE 2011. LUCIANA MONTEIRO AMARAL - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 446770-05.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: RUBIANA GUIMARAES CORDEIRO CHADUD
IMPETRADO
: PAULO ANTONIO DE LIMA - DIRETOR DA FACULDADE DE
ADV IMPTE
: 28243 GO - BONNY MELLO
DESPACHO
:
(...)
"ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O
PRESENTE FEITO, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUT
OS COM AS DEVIDAS BAIXAS, A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CA
TALÃO." CALDAS NOVAS, 8 DE NOVEMBRO DE 2011. LUCIANA MONTEIRO DE
AMARAL. JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 454293-68.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 6155
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: RONAI JOSE DE SOUZA
IMPETRADO
: DIRETORIA GERAL DA AGENCIA GOIANA DE REGULACAO C
ADV IMPTE
: 8685
GO - OSMAR ALVIM PEIXOTO
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR O PRESENTE FEITO, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS, A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚ
BLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA.DÊ-SE CIÊNCIA AO IMPETRANTE.
APÓS, CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 9 DE NOVEMBRO DE 2011. LUCIANA MON
TEIRO AMARAL - JUÍZA DE DIREITO"
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 135787-88.2009.8.09.0024 ( 200901357876 )
AUTOS NR. : 4342
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARINHO DIVINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO, NO EFEITO DEVOLUTIVO(ARTIGO 520, VI
I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), POR SER PRóPRIO E TEMPESTIVO. IN
TIME-SE O APELADO PARA, CASO QUEIRA, OFERTAR CONTRARRAZõES NO PRA
ZO LEGAL. ESCOADO O REFERIDO PRAZO, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIãO.
NR. PROTOCOLO
:
74271-33.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 4307
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: TEREZINHA LUIZA GUIMARAES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 15
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/12/11, àS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, SENDO QUE, EM RELAçãO AO INSS
,CONSIDERANDO FATO VERIFICADO à FL.67, DEVERá OCORRER APENAS A IN
TIMAçãO VIA CORREIOS, SEM A REALIZAçãO DE CARGA DOS AUTOS APENAS
PARA O FIM DE INTIMAçãO DA AUDIêNCIA.
NR. PROTOCOLO
: 435204-30.2009.8.09.0024 ( 200904352042 )
AUTOS NR. : 4982
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CELIA MARIA RUAS LUCAS
REQUERIDO
: GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 16905 GO - PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO
ADV REQDO
: 12197 GO - LARA LAFAIETE DE GODOI BARBOSA
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº005/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE
CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 385437-23.2009.8.09.0024 ( 200903854370 )
: 5021
: ANULATORIA
: ANTONINO DA SILVA
EDIMEIA LIMA SILVA
REQUERIDO
: PREMIUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PEIXOTO MORENO CONSTRUTORA LTDA
SERGIO COSTA PACHECO
ADV REQTE
: 7652
DF - ANTONIO CARNEIRO FILHO
ADV REQDO
: 22757 GO - RAFAEL LANGHOSS
20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO C.P.C) PARA O DIA 30/11
/2011 àS 13:00 HORAS (SEMANA NACIONAL DA CONCILIAçãO). CN, 07/11/
2011. DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 444522-66.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 1839
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: CAGES
REQUERIDO
: GCM
ADV REQTE
: 19156 GO - MARIA ELIANA FERREIRA OLIVEIRA E SIL
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 01/12/11, àS 13:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INTERROGATóRIO DO(A) INTERDITANDO(A). VISLUMBRANDO A PRE
SENçA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273 DO CóDIGO DE PROCES
SO CIVIL, NOTADAMENTE PELA JUNTADA DOS ATESTADOS MéDICOS, NOMEIO
A SENHORA CARMELITA APARECIDA GUIMARãES E SILVA CURADORA PROVISóRIA à INTERDITANDA. LAVRE(M)-SE E EXPEçA(M)-SE O(S) COMPETENTE(S)
TERMO(S) DE CURATELA PROVISóRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DE ACORDO
INTIMAçãO
36866-26.2011.8.09.0024
242
INDENIZACAO
MARIA ZILDA
TV CALDAS
RADIO TROPICAL FM
: 26046 GO - MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO
: 14025 GO - ROSANIA APARECIDA CARRIJO
16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA
:
COM O PROVIMENTO Nº005/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A
DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE
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:
:
:
:
:
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CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
171958-44.2009.8.09.0024 ( 200901719581 )
3746
COBRANCA
MARIA DO CARMO BEZERRA
MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
6169
GO - NILO DE SOUZA PORTO
6848
GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
19963 GO - LUIZ FERNANDO DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 200901719581 D E S P A C H O ESPECIFIQUEM AS PARTES , E
M CINCO DIAS, JUSTIFICADAMENTE, AS EVENTUAIS PROVAS QUE AINDA PRE
TENDEM PRODUZIR. DESDE Já, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR (ART. 331
DO C.P.C.) PARA O DIA 30/11/2011 àS 15:00 HORAS (SEMANA NACIONAL
DA CONCILIAçãO). CALDAS NOVAS, 7 DE NOVEMBRO DE 2011 ALESSANDRO
LUIZ DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 405340-73.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 1848
NATUREZA
: REGULAMENTACAO DE VISITAS
REQUERENTE
: ACR
REQUERIDO
: RPP
ADV REQTE
: 5913
GO - ORIMAR DE BASTOS
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº005/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL
FORNECENDO O ENDEREçO DAS PARTES PARA CITAçãO E INTIMAçãO DOS MES
MOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
212730-15.2010.8.09.0024
5375
OBRIGACAO DE FAZER
CHESTER STANLEY PETRONIS
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
29788 GO - PRISCILA SILVA ACCIOLI
19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA
ADV REQDO
: 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20984 GO - VERA LUCIA M . F . GOMES
146221 SP - PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
DESPACHO
:
DETERMINO, INICIALMENTE, QUE OCORRA O DESENTRANHAMENTO DAS PEçAS
DE FLS.406/420,AS QUAIS,JUNTAMENTE COM CóPIA DA SENTENçA E DA P R
ESENTE DECISãO, DEVERãO SER PROTOCOLIZADAS COMO EXECUçãO PROVISóR
IA DE SENTENçA,COM DISTRIBUIçãO POR DEPENDêNCIA AOS PRESENTES,NãO
DEVENDO OCORRER O APENSAMENTO(ANTE A NECESSIDADE DA SUBIDA DOS AU
TOS AO TRIBUNAL PARA APRECIAçãO DO RECURSO, AO PASSO QUE A EXECUç
ãO PROVISóRIA TRAMITARá NORMALMENTE). NA EXECUçãO PROVISóRIA DEVE
Rá, AINDA, OCORRER A JUNTADA DAS PROCURAçõES E SUBSTABELECIMENTOS
,OBSERVANDO-SE, EM RELAçãO A PRESENTE, IDENTICO CADASTRO DE ADVOGADOS NO SPG E DIRECIONAMENTO DAS PUBLICAçõES. O RECURSO DE APELA
çãO APRESENTADO PELA Ré, ALéM DE SER PRóPRIO E TEMPESTIVO, CONTA
COM O RESPECTIVO PREPARO, RAZãO PELA QUAL O RECEBO. QUANTO AOS EFEITOS, EM RELAçãO AO CAPíTULO DA SENTENçA QUE CONFIRMOU A ANTECI
PAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, O RECEBIMENTO SE Dá APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO, NOS LINDES DO QUE DISPõE O ARTIGO 520,VII, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. NO TOCANTE AOS DEMAIS CAPíTULOS, RECEBO O RECU
RSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA,CASO QUEIRA,OFE
RTAR CONTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL. ESCOADO O REFERIDO PRAZO,SUBAM
OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA.
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:
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:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LIGIA MARIA GUIMARAES ZIBETTI
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 442162-32.2009.8.09.0024 ( 200904421621 )
AUTOS NR. : 1203
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLARICE DE JESUS SANTOS
ACUSADO
: AGNALDO SOUZA DA SILVA
FABIANO PEREIRA
ADV ACUS
: 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS
30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA O DEFENSOR DO ACUSADO FABIANO PEREIRA INTIMADO
DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 18/01/2012
àS 17:00 HORAS NA COMARCA DE CALDAS NOVAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SIMONICA APARECIDA ROCHA
JUIZ DE DIREITO : FABIOLA FERNANDA F. MEDEIROS PITANGUI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
99652-09.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: MALBA ANTONIA DIAS WACKEN
AUTOR DO FATO
: JOSE DIRCEU MONTEIRO DO VALE
ADV OF
: 27980 SP - WILLY FURLANI MELCHERT
ADV AUT FATO
: 24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
"...SENDO QUE APÓS SERÁ DADA VISTA AO AUTOR DO FATO..."
FICA O AUTOR DO FATO INTIMADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 19
COMARCA DE CAMPINORTE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 375323-38.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAO JOSE DA COSTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375341-59.2010.8.09.0170
317
ACAO PREVIDENCIARIA
ALICE ALMIRA DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375300-92.2010.8.09.0170
316
ACAO PREVIDENCIARIA
LECY DE MELO BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
346069-20.2010.8.09.0170
288
ACAO PREVIDENCIARIA
TARCISO FERREIRA DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19289 GO - NUBIA ADRIANE PIRES BRAGA
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128 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 248978-27.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RAIMUNDA NUNES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 19289 GO - NUBIA ADRIANE PIRES BRAGA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 249147-14.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EUNICE ROCHA LEMOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 19289 GO - NUBIA ADRIANE PIRES BRAGA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 249075-27.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GERALDA JORGE BORGES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 19289 GO - NUBIA ADRIANE PIRES BRAGA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375314-76.2010.8.09.0170
319
ACAO PREVIDENCIARIA
LUCIA LIBERATO DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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129 de 561
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EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 249021-61.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA PEREIRA DE ASSUNCAO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 19289 GO - NUBIA ADRIANE PIRES BRAGA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28 /02/2012 àS 10:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 398773-10.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARGARIDA CAETANA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 23666 GO - ANA CAROLINA SANTOS GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 01 /03/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 398864-03.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LIBERTINO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23666 GO - ANA CAROLINA SANTOS GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 01 /03/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 235369-74.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARLI ROSA DO CARMO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23666 GO - ANA CAROLINA SANTOS GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 01 /03/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
263833-45.2009.8.09.0170 ( 200902638330 )
73
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCO PAULINO DE BRITO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
25389 GO - LINCOLN RAMOS DE CARVALHO
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 01 /03/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 249106-47.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 201
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SEBASTIANA CANDIDA DA MOTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 14886 GO - LANA LUCIENE RODRIGUES MELO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 01 /03/2012 àS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
213030-24.2010.8.09.0170
140
ACAO PREVIDENCIARIA
OZANA PEREIRA CHAVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 27 /02/2012 àS 13:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18342-62.2010.8.09.0170
10
ACAO PREVIDENCIARIA
DIVINA PINTO RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA
29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 29 /02/2012 àS 13:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
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CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
213152-37.2010.8.09.0170
137
ACAO PREVIDENCIARIA
FRUTUOSO EDUARDO DE MORAIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 27 /02/2012 àS 13:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428454-59.2009.8.09.0170 ( 200904284543 )
143
ACAO PREVIDENCIARIA
CONCEICAO MARIA CANDIDA FRANCELINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA
29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 29 /02/2012 àS 14:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
212882-13.2010.8.09.0170
142
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 27 /02/2012 àS 13:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM AC
OMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIMEM AS PARTES, S
EUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS, EM TEM
PO HáBIL . CUMPRAM. CAMPINORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. SíLVIO JA
CINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WASHINGTON CARLOS DE LIMA
JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 407448-27.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JOSE BASILIO
ADV REQTE
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
ADV REQDO
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
APREENSAO FOI INTERPOSTA PELO BANCO DO BRASIL EM FACE DE JOSE BAS
ILIO. AS FLS. 59/63, A PARTE REQUERIDA INFORMA A EXISTENCIA ACAO
CONSIGNATORIA QUE TRAMITA NA 4ª VARA DE FAMILIA, SUC. E CIVIL DA
COMARCA DE GOIANIA-GO SOB O Nº 201101988031. SENDO ASSIM, CHAMO O
FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE FLS. 51/56, NO QUE SE REFERE AO DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO UMA VEZ QUE V
ERIFICO DETIDAMENTE QUE O JUIZO COMPETENTE PARA JULGAR A PRESENTE
CAUSA E O DA 4ª VARA DE FAMILIA, SUC. E CIVIL DA COMARCA DE GOIAN
IA-GO. PROCEDA-SE A IMEDIATA DEVOLUCAO DO VEICULO AO REQUERIDO. DECLINO DE MINHA COMPETENCIA E, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DA PRE
SENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO A 4ª VARA DE FAMILIA, CUC. E CIVI
L DA COMARCA DE GOIANIA - GO, SOBMENTE APOS O RETORNO DA LIDE AOS
STATUS QUO ANTE, OU SEJA, COM A DEVOLUCAO DO VEICULO. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. AS) CRISTI
TIAN ASSIS - JUIZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO ALVES FILHO
JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 225942-57.2011.8.09.0028
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DAS
VITIMA
: GPS
ADV ACUS
: 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA
DESPACHO
:
CONCEDO AO ACUSADO DANILO ALMEIDA DA SILVA A LIBERDADE PROVISóRIA
, DEVENDO CONSTAR AS ADVERTêNCIAS DO ART. 350 CPP. ALERTO DESDE J
á AO ACUSADO DE QUE DEVERá COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO
E NãO MUDAR DE ENDEREçO SEM PRéVIO AVISO AO JUíZO, SOB PENA DE R
EVOGAçãO DO BENEFíCIO E DECRETAçãO DE SUA PRISãO PREVENTIVA.
DESIGNO PARA O DIA 21/11/2011 AS 14:30 HS PARA AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
404037-12.2011.8.09.0028
303
ACAO PENAL
LEANDRO JOSE ARRUDA CARNEIRO
HOME BEER DIK BEBIDAS
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
.
RECEBO A DENúNCIA POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS, DO ART. 41 DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFES
A NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVES DE ADVOGADO. C.R.VERDE, 03 DE NOVE
MBRO DE 2011. ASS0CRISTIAN ASSIS-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DESPACHO
.
:
:
:
:
:
:
396979-55.2011.8.09.0028
296
FLAGRANTE
AXS
LJAC
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS RESP
ECTIVAS BAIXAS.
CUMPRA-SE.
CARM
O DO RIO VERDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 428135-61.2011.8.09.0028
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: IRON CAMPOS DE ASSIS
ADV REQTE
: 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS
DESPACHO
:
.
SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERENTE àS FLS. RETRO, OUçA
-SE O REPRESENTANTE DO óRGãO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO
VERDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
CRISTIAN ASSIS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 383221-09.2011.8.09.0028
: 290
: ACAO PENAL
: IRON CAMPOS DE ASSIS
CARLOS VIANA
: JOSE MANOEL DOS SANTOS
:
VITIMA
DESPACHO
.
RECEBO A DENúNCIA POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS, DO ART. 41 DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 203193-46.2011.8.09.0028
AUTOS NR. : 151
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EHGJ
VITIMA
: EHC
ADV ACUS
: 26711 GO - KARLA CHRISTYANE ALVES
DESPACHO
:
.
TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE FLS. RETRO, REDESIGNO A AUDIêNCIA P
ARA O DIA 21/11/2011,àS 14:30 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA
-SE. CARMO DO RIO VERDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
CRISTIAN ASSIS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
381330-84.2010.8.09.0028
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AUTOS NR. : 281
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDSON HONORIO GARCIA JUNIOR
VITIMA
: FLORISBERTO ANTONIO DA PAZ
ADV ACUS
: 26711 GO - KARLA CHRISTYANE ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE FLS. RETRO, REDESIGNO A AUDIêNCIA P
ARA O DIA 21/11/2011,àS 14:40 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA
-SE. CARMO DO RIO VERDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
CRISTIAN ASSIS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
61134-69.2010.8.09.0028
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDSON HONORIO GARCIA JUNIOR
VITIMA
: SUELENA RAIMUNDO BORGES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE FLS. RETRO, REDESIGNO A AUDIêNCIA P
ARA O DIA 21/11/2011,àS 14:50 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA
-SE. CARMO DO RIO VERDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
CRISTIAN ASSIS
JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 40
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: MERCEDES HELENA DA CRUZ
JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 254811-03.2006.8.09.0029 ( 200602548114 )
AUTOS NR. : 1825
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIANO DE PAULA DIPE
REQUERIDO
: BANCO BRASIL SA
ADV REQTE
: 23701 GO - DOMINGOS ASSAD STOCHE
16985 GO - RIALINO ALVES DA SILVA
23799 GO - DANIEL ALENCAR BARDAL
ADV REQDO
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
30098 GO - ALINE MARRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
Dê-SE VISTA DOS AUTOS A ADVOGADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOI DETERMINADO PELO TJGO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. CAT.,07/11/2011.A)
AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
11115-33.1985.8.09.0029 ( 8500111151 )
0
EXECUCAO
BANCO REGIONAL DE BRASILIA
USINA MENDONCA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
8697
GO - DIOGO LEITE DA SILVA
1631A DF - DIOGO LEITE DA SILVA
ADV EXECDO
: 11223 MG - ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DETERMINO QUE A EMPRESA DEVEDORA, TRAGA AOS AUTOS, A COMPROVACãO
DO SUPOSTO PAGAMENTO, QUE TERIA OCORRIDO PELA EMPRESA NO PROCESSO
DE DESAPROPRIAçãO. NO MENCIONADO PROCESSO DE DESAPROPRIAçãO AO
QUE PARECE, DO VALOR DEPOSITADO, 80%(OITENTA POR CENTO) SERIA DIS
PONIBILIZADO PARA A INSTITUIçãO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DA DíVI
DA. DETERMINO A JUNTADA DO REFERIDO DOCUMENTO, NO PRAZO MáXIMO DE
30 DIAS. COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, ESTE JUIZ VERIFICARá SE REAL
MENTE HOUVE O PAGAMENTO E TAMBéM ANALISARá A QUESTãO DA PRESCRIçãO. INT. CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.AS)AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INTERVENIENTE-GA
:
:
:
:
:
:
AVALISTA
:
581783-63.2008.8.09.0029 ( 200805817837 )
778
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
GESTAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
MOACIR MARTINS DE MENDONCA
LUCIVANIA FIRMINO MARTINS
JOSE AGUIAR DE MENDONCA
MARCIA FERNANDES EVANGELISTA
JOSE RICARDO FERNANDES
ROSINETE WERNKE FERNANDES
11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO
10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
ADV EXEQTE
:
ADV INTERVENIENT :
ADV AVALISTA
:
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
SE HOUVE COMPOSIçãO AMIGáVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
:
:
:
:
:
:
267632-97.2010.8.09.0029
610
EMBARGOS A EXECUCAO
RIALINO ALVES DA SILVA
MAQNELSON LTDA
23799 GO - DANIEL ALENCAR BARDAL
16985 GO - RIALINO ALVES DA SILVA
ADV EMBGDO
: 70769 MG - ANA MARIA DUARTE
91129 MG - FLAMARION M. DE OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO
:
SE A PARTE INTERPõE RECURSO, COMO PODE ENTRAR COM EMBARGOS DE DECLARAçãO. PRIMEIRO, ENTRA-SE COM EMBARGOS, PARA DEPOIS, CASO QUEI
RA ENTRA COM A APELAçãO. CUMPRE O DEVEDOR QUE NãO Há IRREGULARIDA
DE NA SENTENçA, ISTO PORQUE O CANCELAMENTO ANTECEDEU O EXAME DE
MéRITO. POR OUTRO LADO, A QUESTãO PERDEU IMPORTANCIA, NA RAZãO EM
QUE AS PARTES APRESENTARAM RECURSOS. RECEBO OS RECURSOS APRESENTA
DOS APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRA
ZO COMUM DE 15 DIAS, CONTRARRAZOAREM OS RECURSOS. INT. CATALãO,07
DE NOVEMBRO DE 2011. (AS)AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 110385-10.1997.8.09.0029 ( 9701103858 )
: 2328
: RESCISAO CONTRATUAL
: ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA
OLAVO LUDOVICO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUERIDO
: LCM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
114117 MG - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA
24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA
ADV REQDO
: 4368
GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO
11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL
. DESPACHO
:
INTIMAçãO DO CREDOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
439113-31.2010.8.09.0029
1004
COBRANCA
JOAO PAULO DUARTE
BRADESCO SEGUROS
15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 286/287, DEVENDO A SERVENTIA E
XPEDIR O COMPETENTE ALVARá PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSIT
ADA, NãO EMPREGADA PARA O PAGAMENTO DA VERBA HONORáRIA. INT. CATA
LãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
145184-11.1999.8.09.0029 ( 199901451842 )
536
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS SA BEG
JOAO BATISTA PEREIRA
ELVIRA CANDIDA DE JESUS PEREIRA
: 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
: 21951 GO - ADALCINO SILVERIO ARRUDA
:
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INTIMEM-SE OS OCUPANTES DA áREA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE
SOCUMPEM A áREA, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE REINTEGRAçãO
DE POSSE. INT. CAT., 08/11/2011.AS)AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
17764-03.2011.8.09.0029
67
COBRANCA
WAGNER RODRIGUES DE CARVALHO
ITAU VIDA E PREVIDENCIA SOCIAL SA
31646 GO - LUCIENE FRANCISCO LEITE NEVES
31183 GO - MICHELLY ALVES DE ALVEIDA VAZ
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
SENTENçA INTEGRATIVA."NãO Há QUALQUE OMISSãO NO JULGADO. NA VERDA
DE, O VALOR CONSTANTE DA CONDENAçãO, AINDA QUE NãO MENCIONADO,INCLUIU AS DESPESAS DO MEDICAMENTO. A PARTE TERIA DIREITO A 10%(DEZ
POR CENTO) DE R$13.500,00, QUE CORRESPOPNDE A R$1.350,00 E AS DES
PESAS MEDICAS, QUE NO CASO CORRESPONDERIA AOS RECIBOS E NOTAS FIS
CAIS DE FLS. 32/33, QUE FICOU CONSTATADO NA SENTENçA O VALOR DE
R$688,43.(PáGINA 140). NãO O QUE CORRIGIR, RAZãO PELA QUAL MANTE
NHO INTEGRALMENTE A SENTENçA. INT. CAT. 08/11/2011.A)AEBASSUNçãOJD."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
278444-67.2011.8.09.0029
585
REGRESSIVA
SEGUROS MINAS-BRASIL
EVOLUCAO TRANSPORTES & COMERCIO DE MINERAIS LTDA
DIERMY DELL FRIGO
ADV REQTE
: 31073 GO - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
ADV REQDO
: 17893 GO - WOLME DE OLIVEIRA CAVALCANTI
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
SE HOUVE COMPOSIçãO AMIGáVEL.
NR. PROTOCOLO
: 421204-39.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 847
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
REQUERIDO
: LEANDRO DE JESUS DA SILVA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,MANIFESTAR ACERCA DA CERIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 36, O QUAL INFORMA
QUE DEIXOU DE EFETUAR A APREENSãO DO BEM,EM VIRTUDE DE INFORMAçãO
DE QUE O REQUERIDO ESTá NA POSSE DO VEíCULO, PORéM EM LOCAL NãO
SABIDO.
NR. PROTOCOLO
:
67281-74.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GUSTAVO ADOLPHO FERAZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAUCARD BANCO ITAU SA
ADV REQTE
: 29192 GO - CASSICLEY DA COSTA DE JESUS
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
"COMO JULGAR ANTECIPADO, SE O JUIZ MARCOU PERíCIA.EM RAZãO DO COM
PORTAMENTO DO BANCO, AUTORIZO A INVERSãO PROCESSUAL. INTIME-SE A
INSTITUIçãO FINANCEIRA PARA NO PRAZO DE 20 DIAS, TRAGA OS DOCUMEN
TOS ORIGINAIS, PARA QUE POSSA SER PROCEDIDA A PERíCIA, MORMENTE O
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EXAME GRAFOTéCNICO. CASO O BANCO Nõ TRAGA O DOCUMENTO NO PRAZO Há
BIL,A PERíCIA FICARá PREJUDICADA. INT. CAT. 07/11/2011. A)ANTENOR
EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO-JD."
NR. PROTOCOLO
: 147481-68.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TEREZA PAULISTA PACHECO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 107299 MG - LUCIENE FRANCISCO LEITE NEVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
NA CONFLUêNCIA DA EXPOSIçãO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 3º DA LEI Nº 6.194/74, DETERMINO
A EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, à MíNGUA DA
COMPROVAçãO DA PRESENçA DAS INDISPENSáVEIS CONDIçõES DA AçãO POR
PARTE DA REQUERENTE.
CONDENO A POSTULANTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO
ART. 20, § 3º DO CPC, ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR
ATUALIZADO DA CONDENAçãO, CUJO PAGAMENTO E EXECUçãO RESTAM
CONDICIONADOS à COMPROVAçãO DA SUPERVENIêNCIA DA MELHORIA DA
CAPACIDADE ECONôMICA DA PARTE, AQUI AMPARADA PELOS BENEFíCIOS DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA.
P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE.
CATALãO, 08
DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
:
:
:
:
:
82648-71.1993.8.09.0029 ( 9300826484 )
89793
EXECUCAO
DORILENO DE CERQUEIRA NETTO
VIVIANE ELOISA NETTO AYRES
MARILIA NETTO AYRES
GILSON SISTEROLLI DE CARVALHO
ADV EXECDO
: 7887
GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
3159
GO - EPAMINONDAS MIRANDA DA ROCHA
ADV EXEQTE
: 11031 GO - LUZIANO EURIPEDES CRUZ
13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA
10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
SEM CUSTAS E
SEM HONORáRIOS.
P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE
BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE
2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
276123-59.2011.8.09.0029
581
CONSIGNATORIA
VALDAIR BORGES BARBOSA
OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
20531 GO - ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS
ADV CONSIGDO
: 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS.
P.R.I.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
ASSUNçãO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
351189-45.2011.8.09.0029
679
REPARACAO DE DANOS
ARILTON JOSE PIRES
OSVALDO DE AMORIM GARCIA
RUTH OLIVEIRA DE AMORIM
ADV REQTE
: 13355 GO - ARILTON JOSE PIRES
ADV REQDO
: 30826 GO - GUSTAVO ALBERTO SILVA COUTINHO
22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 258 E 267, VI DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS
Já PAGAS E SEM HONORáRIOS.
P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE.
CATALãO, 08 DE
NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
341274-69.2011.8.09.0029
665
REINTEGRACAO DE POSSE
MARIA NILZA ALVES DE CARVALHO
JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
ELEUZA MARIA BORGES
ADV REQTE
: 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO
29299 GO - MARIANA COELHO CANDIDO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
234220-44.2011.8.09.0029
512
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
JULIO CESAR DOS SANTOS
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
"O TRIBUNAL DE JUSTIçA DETERMINOU QUE O BEM FIQUE COMO O DEVEDOR
ATé JULGAMENTO DA AçãO INTERPOSTA EM GOIâNIA, RAZãO PELA QUAL NãO
COMO CONCEDER A BUSCA E APREENSãO. INT. CAT.,07/11/2011.A)ANTENOR
EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO-JD.
270642-57.2007.8.09.0029 ( 200702706420 )
391
REINTEGRACAO DE POSSE
RONAN DE ASSUNCAO NAVES
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA
6765
GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
69306 MG - GUILHERME VILELA DE PAULA
64601 MG - GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES
103541 MG - ROBERTO BELESIA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 584, O QUA INFORMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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QUE DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAçãO DA AUTORA EM RAZãO DO
NãO COMPARECIMENTO ATé A DATA DA DEVOLUçãO DO MANDADO.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
SEU
NR. PROTOCOLO
:
60017-06.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 203
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO CATALANA DE EDUCACAO
REQUERIDO
: ESMERIO FRANCISCO DA SILVA
ADV REQTE
: 23000 GO - RODRIGO DINIZ CURY
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO CREDOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR REGULAR ANDMAENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INT. CAT.
08/11/2011.A)AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
426360-08.2011.8.09.0029
913
EMBARGOS A EXECUCAO
JANE PIRES ALVES MENDONCA
BANCO SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
"RECEBO OS EMBARGOS OFERECIDOS NOS TERMOS DO ART. 739-A, DO CPC,
TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE MOTIVOS RELEVANTES TENDENTES A
CAUSAR DANO DE INCERTA OU DIFíCIL REPARAçãO AOS EXECUTADOS. NOS
TERMOS DO ART. 740, CPC, OUçA-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15(QUIN
ZE) DIAS. INT. CATALãO,07/11/2011.A)AEBASSUNçãO-JD."
NR. PROTOCOLO
: 351043-04.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 678
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DAVID BATISTA TEODORO
REQUERIDO
: REINALDO JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA
ADV REQDO
: 7887A GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR E RéU PARA, COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAçãO DESIGNADA PARA O DIA 25/01/2012, 16H30 HORAS, NO FóRUM LO
CAL, OCASIãO EM QUE PODERãO ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOS
CONTROVERTIDOS PARA FIXAçãO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PES
SOALMENTE, SALVO SE OS ADVOGADOS ESTIVEREM HABILITADOS A TRANSIGIR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
232226-78.2011.8.09.0029
505
CONSIGNATORIA
CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA - CCB
MARIA DO CARMO MARTINS DE SOUSA
31809 GO - DANILO MACHADO BORBA DA NOBREGA
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
ADV CONSIGDO
: 15828 GO - HEBER CARLOS RABELO
27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO
30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
SE HOUVE COMPOSIçãO AMIGáVEL.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
84066-14.2011.8.09.0029
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141 de 561
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AUTOS NR. : 263
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: APARECIDA DE LURDES DE FREITAS
REQUERIDO
: WELLINGTON DE CARVALHO ARAUJO-ME
ROLDERICE ARAUJO DA SILVA
ADV REQTE
: 6515
GO - ISMAR MARCAL DA SILVA
ADV REQDO
: 93502 MG - VALTER RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTORA PRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 58/68.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
286479-16.2011.8.09.0029
601
ADJUDICACAO COMPULSORIA
CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA - CCB
MARIA DO CARMO MARTINS DE SOUSA
17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
ADV REQDO
: 15828 GO - HEBER CARLOS RABELO
27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO
30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR
SE HOUVE COMPOSIçãO AMIGáVEL.
NR. PROTOCOLO
:
59999-82.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO CATALANA DE EDUCACAO
REQUERIDO
: FRANCIEL PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 23000 GO - RODRIGO DINIZ CURY
DESPACHO
:
INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404179-13.2011.8.09.0029
857
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
EDUARDO NEVES GARCEZ
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR NO
FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
286454-03.2011.8.09.0029
602
ADJUDICACAO COMPULSORIA
CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA - CCB
ROMILDO RANDOLFO MARTINS
MARIA ILDA DAVID DE SOUZA
ADV REQTE
: 17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA
19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
ADV REQDO
: 11321 GO - WALDIR FLORISBELO DE AQUINO
DESPACHO
:
INTIMAçã DAS PARTES PARA, COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAçãO
DESIGNADA PARA O DIA 11/01/2012, AS 13H40MIN, NO FóRUM LOCAL, OCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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SIãO EM QUE PODERãO ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOS CONTROVER
TIDOS PARA FIXAçãO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE,
SALVO SE OS ADVOGADOS ESTIVEREM HABILITADOS A TRANSIGIR.
NR. PROTOCOLO
: 428143-35.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 919
NATUREZA
: INTERPELACAO
REQUERENTE
: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
REQUERIDO
: LEONARDO COSTA BUENO
ADV REQTE
: 23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO.
CUSTAS Já PAGAS.
P.R.I.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO
BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
396142-94.2011.8.09.0029
855
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GILDANIO MARQUES DA SILVA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 26637A GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO ADVOGADO DO REQUERIDO DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.48,
A SABER: "NAO EXISTE A PURGAçAO DA MORA, O QUE DEVE O DEVEDOR FAZER é PAGAR A DIVIDA, CUJO CALCULO JA FOI APRESENTADO PELA AUTORA
INT.CATALAO, 07.11.2011.A)AEBASSUNÇÃO-JD.
NR. PROTOCOLO
: 322922-63.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: COBRANCA
MENOR
: DYEMILLY KAMILLY RODRIGUES MOREIRA
REQUERENTE
: ADRIELE SOUZA RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
"DETERMINO QUE A EMPRESA PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS. EXPEçA-SE
ALVARá NA QUANTIA DE R$2.094,50 EM FAVOR DO ADVOGADO ARNALDO MOI
SéS. OUçA-SE O MINISTéRO PúBLICO Já QUE O VALOR DEPOSITADO PARA A
MENOR DEPENDE DE JUSTIFICAçãO. DETERMINO QUE O ADVOGADO DA REQUERIDA COMPLEMENTE O DEPóSITO, EM FACE DA PLANILHA APRESENTADA A FL
60. INT. CAT.,08/11/2011.A)AEBASSUNçãO-JD."
NR. PROTOCOLO
: 413153-39.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SUELY TEREZA VIEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO SA
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISO PROFERIDA, ATE PORQUE A INFORMAÇAO PARA O JUIZ
FOI APRESENTADA FORA DO PRAZO. DETERMINO QUE A PARTE TRAGA COPIA
DO CONTRATO, CONFORME JA DETERMINADO. INT.CATALAO, 08.11.2011.
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NR. PROTOCOLO
: 421219-08.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 846
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
REQUERIDO
: ROSANGELA CAMARGOS CORDEIRO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 319 DO CPC, 66 DA LEI
4.728/65 E DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MãOS DO AUTOR
O DOMíNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSãO
LIMINAR TORNO DEFINITIVA.
CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$600,00
(SEISCENTOS REAIS).
P.R.I.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25206-20.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: JOSE DOS SANTOS PEDRO
REQUERIDO
: JOAO MIGUEL SAFATLE
CONFINANTE
: ROSIRENE DE FATIMA VAZ
ADV REQTE
: 21951 GO - ADALCINO SILVERIO ARRUDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I E VI DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. A PARTE PODERá
ENTRAR NOVAMENTE COM O FEITO, DESDE QUE CORRETAMENTE. SEM CUSTAS
E SEM HONORáRIOS. P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE
BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE
2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393672-90.2011.8.09.0029
785
COBRANCA
PRECISAO AEROAGRICOLA LTDA
PAULO ANTONIO FRAGA
7887
GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
19571 GO - LETICIA ROSA DE MELO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 269, I, 277, § 2º E
319, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO O PEDIDO, PARA CONDENAR
O RéU AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$29.985,00 (VINTE E NOVE MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), ACRESCIDO CORREçãO MONETáRIA
DESDE A EMISSãO DE CADA DOCUMENTO E COM JUROS DE MORA DE 1% AO
MêS, CALCULADOS DESDE A CITAçãO, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
P.R.I.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
DR. ANTENOR
EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376107-16.2011.8.09.0029
774
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO WOLKSVAGEM S/A
DIEGO PEREIRA DA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 319 DO CPC, 66 DA LEI
4.728/65 E DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MãOS DO AUTOR
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O DOMíNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSãO
LIMINAR TORNO DEFINITIVA.
CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$1.000,00 (UM
MIL REAIS).
P.R.I.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 359311-47.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO-COACAL
REPRESENTANTE
: CARLOS HENRIQUE ARRUDA DUARTE
REQUERIDO
: ELEONE APARECIDA DA SILVA CARDOSO
ADV REQTE
: 12037 GO - RILDO FERREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.102, "C", DO C.P.C.,
EM FACE DA NãO OPOSIçãO DE EMBARGOS, CONVERTO O TíTULO
APRESENTADO EM EXECUTIVO JUDICIAL, A FIM DE QUE A DEVEDORA PAGUE
O DéBITO R$6.642,08 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS
E OITO CENTAVOS), ACRESCIDO CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E COM
JUROS DE MORA DE 1% AO MêS, CALCULADOS DESDE A CITAçãO, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$300,00
(TREZENTOS REAIS).
APóS A EXPIRAçãO DO PRAZO PARA CUMPRIR
VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA, OUçA-SE A CREDORA, Já QUE PODE
OCORRER A PENHORA ONLINE.
INT.
CATALãO, 08 DE NOVEMBRO DE
2011.
DR. ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
355620-59.2010.8.09.0029
814
EXECUCAO
BANCO BRADESCO SA
IMOBILIARIA SAVANA LTDA
MELISSA DIAS RIBEIRO
RICARDO BORGES FERNANDES
ADV EXEQTE
: 12153 GO - LEONARDO P. SANTA CECILIA
ADV EXECDO
: 11197 GO - MARCO ANTONIO ARCANJO MESQUITA
DESPACHO
:
DEFIRO O PARCELAMENTO DA DIVIDA, CONSIDERANDO O DEBITO O VALOR IN
DICADO NA PLANILHA DE FL.120. A PARTE DEVERA FAZER IMEDIATAMENTE
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E 30%
DA DIVISA, SENDO AS DEMAIS PARCELAS EM 06(SEIS ) VEZES,NOS TERMOS
DO ART. 745-A DO CPC.CATALAO, 14.10.2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
110165-80.1995.8.09.0029 ( 9501101657 )
2131
EXECUCAO
BEG-BANCO DO ESTADO DE GOIAS
GETULIO JOSE FELICIO
ADILSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA
VALDEIR LAZARO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495A GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
ADV EXECDO
: 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO
30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA
10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
11386 GO - BENEDITO DUARTE NETO
DESPACHO
:
INFELIZMENTE O PROCESSO JA FOI JULGADO, CONFORME SENTENÇA DE FL.
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598, RAZAO PELA QUAL NAO HÁ COMO MODIFICAR O SUSPOSTO ACORDO.INT.
CATALAO, 08.11.2011.A)AEBASSUNçãO-JD.
NR. PROTOCOLO
: 192438-57.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO PAULISTA SA
REQUERIDO
: GASPARINO PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201101924386 SENTENçA. HOMOLOGO, POR
SENTENçA, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO FORMULADO PELA AUTORA,
PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO
EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE A RENúNCIA DO PRAZO
RECURSAL, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. CATALãO, 08
DE NOVEMBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376998-37.2011.8.09.0029
771
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD SA
LEONARDO RODRIGUES DA CRUZ
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
PROCESSO N.201103769981 SENTENçA. HOMOLOGO, POR SENTENçA, O
PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE
SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O
PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. Dê-SE BAIXA NO
DETRAN. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO
E ARQUIVEM-SE. CATALãO, 08 DE NOVEMBRO
DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE
DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB.
ESCRIVÃO(Ã)
: MIRIAM N. C. DE MENDONCA
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 450475-93.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 1150
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS-GOIA
REQUERIDO
: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO-COACAL
CARLOS HENRIQUE ARRUDA DUARTE
ADV REQTE
: 21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
30029 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR ADVOGADOS DA AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL RECOLHER AS LOCOMOçõES DO OFICIAL DE JUSTIçA PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA, BEM COMO PROVIDENCIAR A RETIRADA E ENCAMINHAMENTO DO OFICIO '
PARA CRI LOCAL.
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NR. PROTOCOLO
: 436417-85.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 1152
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO
: RUI ERES BERNARDES DE ASSUNCAO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIMAR O ADV.DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O RECO LHIMENTO DO COMPLEMENTO DO OFICIAL DE JUSTIçA(O ENDEREçO PARA CUM
PRIMENTO E NA CIDADE DE DAVINOPOLIS, SENDO QUE A LOCOMOçãO E
DE
R$ 129,92(PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR SAO PAGAS 4 LOCOMOçõES) SEN
DO QUE FOI RECOLHIDA SOMENTE R$ 154,65.
NR. PROTOCOLO
:
92618-36.2009.8.09.0029 ( 200900926184 )
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: RONALDO COSTA MARTINS
EMBARGADO
: ERNESTO JOSE DE MORAIS JUNIOR (INVENTARIANTE)
ADV EMBTE
: 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS
ADV EMBDO
: 114148 MG - MOISES ALMEIDA BARBOSA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FLS.88, QUAL DISPOE:"...
RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS.83/84, VEZ JA FORA DEFERIDO O '
PEDIDO DE SUBSTITUIçAO DO POLO PASSIVO(FLS.80)...".
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLEY ELIAS MARCAL CALACA
JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
33286-70.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCILENE MARIA FERREIRA
ROSIANE FEITOSA DA SILVA
VALDIVINO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
ELOIZA FIGUEIREDO DE CASTRO
MANOEL VICENTE FERREIRA
VITIMA
: JACINTA FRANCISCA SIMOES
ARGENTINA CANDIDA DE AMORIM
ADV ACUS
: 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA
DESPACHO
:
" ... EM SENDO ASSIM, NÃO CABE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, QUANDO O ATRASO NA CONCLUSÃO ESTÁ OCORRENDO POR DESÍDIA DA DEFESA...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PLEITEADO PELOS RÉUS MARCI
LENE MARIA FERREIRA, ROSIANE FEITOSA DA SILVA, ELOISA FIGUEIREDO
DE CASTRO E MANOEL VICENTE FERREIRA ..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CAVALCANTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: OLGA APARECIDA DE ABREU
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 401225-85.2011.8.09.0031
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: ACJ
MENOR
: G
ADV REQTE
: 16379 GO - DEBORA ELIETH FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201104012256 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONANDO AOS AUTOS CóPIA A QUE O ACORDO
ALUDE, NO QUAL FICOU DEFINIDA A GUARDA DO MENOR, UMA VEZ QUE A SE
NTENçA HOMOLOGATóRIA, CUJA CóPIA ENCONTRA-SE àS FLS.12, APENAS FA
Z MENçãO AO ACORDO, NãO CONSTANDO EXPRESSAMENTE OS SEUS TERMOS. C
UMPRA-SE. CAVALCANTE, 05DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO CARDOSO GERHA
RDT JUIZ EM SUBSTITUIçãO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NOELY ALVES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 397374-06.2009.8.09.0032 ( 200903973744 )
AUTOS NR. : 260
NATUREZA
: ADOCAO
REQUERENTE
: LF
MIC
MENOR
: ES
REQUERIDO
: EAS
ADV REQTE
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
ADV REQDO
: 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DO CAUSIDICO DA PARTE REQUERIDA, DOUTOR DANIEL JOSÉ PRA
DOS SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER A RETIRADA DE CERTIDAO DEFENSORIA DATIVA (UHD'S) ANEXO A CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 227061-75.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MDSF
REQUERIDO
: CMF
MENOR
: MFS
ADV REQTE
: 14161 GO - ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA
ADV REQDO
: 14161 GO - ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER A ESTA
ESCRIVANIA DA INFANCIA E JUVENTUDE, A FIM DE ASSUMIR COMPROMISSO
EM TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE.
OUTROSSIM, INTIMACAO DA CAUSIDICA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
LEGAL, PROCEDER A RETIRADA DE CERTIDAO - DEFENSORIA DATIVA(UHD'S)
ANEXO A CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADMINISTRADOR
CREDOR
343444-88.2000.8.09.0032 ( 200003434448 )
202
DECLARACAO DE INSOLVENCIA
JOAO BATISTA RODRIGUES
SEBASTIAO PEDRO SEABRA
ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA
ANTONIO LEAL DA TRINDADE
ALIRIO JOSE FERREIRA
LECY JOSE DA SILVA BATISTA
NELCI JOSE DA SILVA BATISTA
DIVA MARQUES DA SILVEIRA CASSIMIRO
OSVALDO BORGES DA SILVA
WAGNER BARBOSA
SEBASTIAO FERREIRA
DAVI MOREIRA BORGES
LAERCIO FRANCISCO DA SILVA
NOEMIE BORGES RODRIGUES
VIGILITO HIPOLITO FILHO
JOAO SEBASTIAO FILHO
ANA APARECIDA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 2686
GO - OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV ADMINISTRADO : 6655
GO - CICERO MARQUES COSTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ADV CREDOR
: 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
5302
GO - UBIRAJARA MOREIRA DE ANDRADE
3237
GO - PEDRO REGO FILHO
3591
GO - CESAR XAVIER DA SILVA
131177 MG - MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR
DESPACHO
:
INTIMEM OS CREDORES A MANIFESTAREM SOBRE AS PETICOES DE FLS. 199/
200 E 206/207, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO
DO FEITO E CONSEQUENTE EXTINCAO. CUMPRAM. CERES, 08 DE NOVEMBRO D
E 2011. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255444-97.2009.8.09.0032 ( 200902554446 )
169
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
ROMILDO RESENDE BASTOS
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
E INCUMBENCIA DA PROPRIA PARTE EMPREENDER DILIGENCIAS NO SENTIDO
DE LOCALIZAR A PARTE ADVERSA, NAO PODENDO O CONDUTOR DO FEITO, IM
ISCUIR-SE EM TAL QUESTAO, SOB PENA DE FERIR DE MORTE O PRINCIPIO
DA IMPARCIALIDADE. DESTARTE, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS CONTIDOS
AS FLS. 67, POR NAO ENCONTRAREM ARRIMO LEGAL. INTIMEM A PARTE AUTORA A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. CUMPRAM. CERES, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. LAZARO
ALVES MARTINS JUNIOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
303841-66.2004.8.09.0032 ( 200403038418 )
56
ORDINARIA DE COBRANCA
VALDY PEREIRA LOPES
SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
20131 GO - DANIELA PREGO NUNES
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
20387 RJ - LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
25560 GO - JOVINO ALVES DE SOUZA NETO
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS
27797 SP - FRANCISCO ROBERTO BACCELLI
379
MS - ERNESTO BORGES FILHO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
110459 RJ - GUSTAVO CORREA RODRIGUES
135132 RJ - MARISTELA DE FARIAS MELO SANTOS
DESPACHO
:
INTIMACAO DA REQUERIDA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RE
MANESCENTES NO PRAZO LEGAL, NO IMPORTE DE R$ 108,06, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE FLS. 329 DOS AUTOS:
(.....) AO CONTADOR PARA VERIFICAR SE EXISTEM CUSTAS REMANESCENTE
S, EM CASO AFIRMATIVO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA PROCEDER O RECO
LHIMENTO. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. CERES, 15 DE OUTUBRO
DE 2010. CRISTIAN ASSIS. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
NR. PROTOCOLO
: 107336-58.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 121
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
BRASIL E MOVIMENTO S/A
MOTOCERES COMERCIO DE MOTOS LTDA
118906 SP - ATILA ROGERIO GONCALVES
11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
30365 GO - PAULA RENATA FERREIRA Y SILVA ORTEGA
DESPACHO
:
INTIMACAO DO EXCIPIENTE ( BRASIL E MOVIMENTO S/A) PARA NO PRAZO D
E 15 DIAS PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO IMPORTE DE
R$ 172,43 ( CENTO E SETENTA E DOIS REAIS QUARENTA E TRES CENTAVO
S) SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA E ANOTACAO NO DISTRIBUID
OR.CERES, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
311411-30.2009.8.09.0032 ( 200903114113 )
196
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A
MARCUS VINICIUS DE MOURA ANDRE
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RECO LHIMENTO DA GUIA DE CUSTA COMPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$135,35 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
NR. PROTOCOLO
: 378889-84.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 316
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: JOABY FERNANDO RODRIGUES VIEIRA
ADV REQTE
: 108273 SP - MARIA DE FATIMA MOREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO DE FLS. 20, OFICIEM AO JUíZO DEPRECANTE QUE
INFORME ENDEREçO ATUALIZADO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, SOB PENA DE DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA. CUMPRAM. CERES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. LáZARO ALVES M
ARTINS JúNIOR JUIZ DE DIREITO
DESPACHO DE F.14: "VERIFICO QUE A MISSIVA NÃO OBEDECEU AO PRESCRI
TO NO ARTIGO 202 DO CPC..INTIMEM A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO SUPRA. CUMPRAM. CERES, 06 DE SETEMBRO
DE
2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
329006-52.2003.8.09.0032 ( 200303290069 )
101
EXECUCAO
MAYCONN RODRIGUES BRAGA DE LOURENCO
MARIA HELENA DE SOUSA
11313 GO - ECIVALDO MOREYRA
7795
GO - TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY
25264 GO - MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL
27168 GO - POLLYANNA DE ARAUJO FLEURY
ADV EXECDO
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
18713 GO - ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"É INCUMBÊNCIA DA PROPRIA PARTE EMPREENDER DILIGENCIAS NO SENTIDO
DE ENCONTRAR BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA, NÃO PO
DENDO O CONDUTOR DO FEITO, IMISCUIR-SE EM TAL QUESTÃO, SOB PENA DE FERIR DE MORTE O PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE. DESTARTE, INDEFI
RO OS REQUERIMENTOS CONTIDOS ÀS FLS. 160/161, POR NÃO ENCONTRAREM
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:
:
:
:
:
:
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ARRIMO LEGAL. INTIMEM A PARTE EXEQUENTE A DAR O REGULAR ANDAMENTO
AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRAM
CERES, 1º DE NOVEMBRO DE 2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 416947-69.2005.8.09.0032 ( 200504169470 )
: 30
: ARRESTO
: HOZANA CRISTINA DE SOUSA AMANCIO COSTA
NILO AMANCIO DA COSTA
REQUERENTE
: AGROPECUARIA E FACTORING J F S LTDA
REPRESENTANTE
: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 3403
MT - LAURO SULEK
ADV REQTE
: 11141 GO - DILMAR DE LIMA
2577
TO - HELIER PRADOS SILVA II
DESPACHO
:
AGROPECUÁRIA E FACTORING JFS, POSTULOU EM JUíZO AçãO CAUTELAR DE
ARRESTO, OBTENDO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA,
COM A EFETIVA BUSCA E APREENSãO DE VáRIOS SEMOVENTES. APóS, NO JU
LGAMENTO DE MéRITO, OS PEDIDOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, SEND
O REVOGADA A LIMINAR, DETERMINANDO-SE AINDA, QUE A AUTORA DEVOLVE
SSE OS SEMOVENTES. AGORA, NILO AMANCIO DA COSTA, PUGNA PELA INCLU
SãO DO SóCIO NO POLO PASSIVO DA LIDE, BEM COMO PELA CONVERSãO DA
OBRIGAçãO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. É O SINTéTICO RELATóRIO. DE
CIDO. DA INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 632, 632 E 644 DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL C/C ART. 461 E SS. DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, A CON
VERSãO DA OBRIGAçãO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, PASSA POR NECESSá
RIA CITAçãO PRéVIA. DA MESMA FORMA, A DESCONSIDERAçãO DA PERSONAL
IDADE JURíDICA EXIGE O CONTRADITóRIO E A AMPLA DEFESA. ISTO POSTO
, CONVERTO A AçãO EM EXECUçãO DE OBRIGAçãO DE FAZER. CITEM A EMPR
ESA PARA ENTREGAR OS BENS EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CONVER
SãO EM PERDAS E DANOS E PENHORA DE BENS. EXTRAíAM CóPIAS DOS DOCU
MENTOS DE FLS. 72/77, 194/200, 240, 243, 249/250, ENCAMINHANDO à
AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE INSTAURE O RESPECTIVO PROCEDIMENTO
POR DESCUMPRIMENTO à ORDEM JUDICIAL, ENCAMINHANDO CóPIA DESTA DEC
ISãO. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 03 DE OUTUBRO DE 2011. LáZARO ALVE
S MARTINS JúNIOR JUIZ DE DIREITO
OBSERVAçãO:
INTIMAçãO AINDA DA PARTE EXEQUENTE NILO AMANCIO DA COSTA PARA, NO
PRAZO LEGAL, PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS DO SR. OFICI
AL DE JUSTICA, A FIM DE SE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITACAO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ORLOFF NEVES ROCHA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
384319-27.2005.8.09.0032 ( 200503843193 )
53
INDENIZACAO
LUIZ GONZAGA PERES
LEONEL JOSE CARDOSO
5302
GO - UBIRAJARA MOREIRA DE ANDRADE
12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA
22111 GO - LUCIANO DO VALLE
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DAS PARTES PARA NO PRAZO LEGAL MANIFES
TAREM SOBRE A PENHORA E AVALIACAO DO BEM A SABER: 01 (UM) COMPRES
SOR DE AR, Nº 436,285 L/MIN, COM MOTOR TRIFASICO, COMPLETO, COR A
ZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO O MESMO EM 1.600,00
(UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PENHORA E AVALIACAO ACOSTADAS AOS AU
TOS SOB AS FLS. 248/249.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ MENDES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 298018-04.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ZELIA BARBOSA LAGARES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONA DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 26737 GO - ANNE CORDEIRO ROCHA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE
AUTORA, DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 01/12/2011, AS 08:00H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
357845-43.2010.8.09.0032
395
ACAO PREVIDENCIARIA
LUISVANDO FRANCISCO DE ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA
29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA
24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE
AUTORA, DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 28/11/2011, AS 09:00H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
293762-28.2004.8.09.0032 ( 200402937621 )
13
INDENIZACAO
ELAINY GONCALVES NEIVA
M A ARGOLO TURISMO
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 15662 GO - ROSILDA SOARES MACHADO
267B
TO - LUIZ SERGIO FERREIRA
ADV REQDO
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
140879 SP - MARLON AUGUSTO COSTA
3559
GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DA EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DA PENHORA (RE
FORçO DE PENHORA) EFETUADA à FL. 450, DOS AUTOS Nº 200402937621,
PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAçãO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
... Aí, SENDO, PROCEDI A PENHORA DOS SEGUINTES BENS: UM (01) APARELHO DE TELEVISãO - TELA PLANA, MARCA LG, USADO, BOM ESTADO
DE
CONSERVAçãO, QUE FICA AVALIADO POR R$ 500,00; UM (01) APARELHO DE
SOM, USADO, BOM ESTADO DE CONSERVAçãO, MARCA FHILIPS, R$ 500,00;
UM (01) COMPUTADOR DE MESA COMPLETO, USADO, BOM ESTADO DE CONSERVAçãO R$ 900,00; UM (01) NOT BOOK, USADO BOM ESTADO DE CONSERVAçãO, MARCA AMAZON, AVALIADO R$ 1.000,00. FEITA A PENHORA, DEPOSITEI OS REFERIDOS BENS EM PODER DE MARCOS ARGOLO. AOS 31 DIAS
DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
MêS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (31/10/2011). (AS)
NARDO RIOS BRANDãO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
LEO-
:
:
:
:
:
286433-33.2002.8.09.0032 ( 200202864337 )
22
INDENIZACAO
DIVINO JOSE DA SILVA
FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ETICA CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 11939 GO - MARCOS GOMES DE MELLO
ADV REQDO
: 7142
GO - MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
14590 GO - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS RASS
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
12310 GO - FERNANDO JACQUES ONOFRIO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE RE - ETICA CONSTRUTURA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA,NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPOSITO DOS
HONORARIOS DO PERITO NOMEADO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTO DE FLS. 485 DOS AUTOS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ORLOFF NEVES ROCHA
NR. PROTOCOLO
: 256090-39.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA MENDES DE MEDEIROS BRITO
REQUERIDO
: CLEBER VIEIRA CABRAL
ADV REQTE
: 9020
GO - FABIO JOSE LONGO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO E PELOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, PARA O FIM DE
DETERMINAR A CONVERSãO DO MANDADO MONITóRIO EM MANDADO EXECUTIVO,
FICANDO O REQUERIDO OBRIGADO AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA, A PARTIR
DA CITAçãO E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DA AçãO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS à CONTADORIA PARA O CáLCULO DA CONDENAçãO. FEITO,
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O
DéBITO, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CONDENAçãO (ART. 475, J, DO CPC). OFICIE-SE AO DETRAN, VIA
CODEV, PARA A IMEDIATA ANOTAçãO DE RESTRIçãO JUNTO REGISTRO DO
VEíCULO INDICADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CERES-GO., 21 DE SETEMBRO DE 2011. (AS) ORLOFF NEVES ROCHA - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ASSISTENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
ADV ASSISTENTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 386663-78.2005.8.09.0032 ( 200503866630 )
: 207
: USUCAPIAO
: MARIA LUIZA LOPES FERREIRA
REGINALDO LOPES FERREIRA
RIVALDO LOPES FERREIRA
IZILENE LOPES FERREIRA
: MARIA ANTONIA DE BARROS
: GILMAR MARQUES DO NASCIMENTO
: 7903
PA - IZILENE LOPES FERREIRA
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
: 4081
GO - HELIER PRADOS SILVA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
154 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
- INTIMACAO DA REQUERIDA, MARIA ANTONIA DE BARROS, NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO - DR. PAULO OMAR DA SILVA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DO DEBITO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONSOANTE O DIS
POSTO NO ARTIGO 475 "J", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO VALOR DE
R$ 1.208,02 (UM MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), SOB
PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO.
NR. PROTOCOLO
: 148481-94.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GILMAR ROSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA)
ADVOGADO(A), DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 29/11/2011, AS 16:00H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
NR. PROTOCOLO
: 201650-30.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: IRACEMA GONCALVES DE ARAUJO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA)
ADVOGADO(A), DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 30/11/2011, AS 08:00H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
NR. PROTOCOLO
: 457417-69.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE PEDRO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28038 GO - LEONARDO GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE
AUTORA, DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 28/11/2011, AS 08:30H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448127-30.2010.8.09.0032
25
ACAO PREVIDENCIARIA
VANIA LUZIA DA FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA
29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA
24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE
AUTORA, DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 29/11/2011, AS 15:30H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
201743-90.2010.8.09.0032
228
ACAO PREVIDENCIARIA
ERNESTINA FELIZ CALISTO DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE
AUTORA, DA PERICIA ASSINALADA PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO
TJ-GO, A SER REALIZADA NO(A) REQUERENTE EM 07/12/2011, AS 14:00H,
NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, SITO A RUA 10, N°
150, 12 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIA MARQUES NASCIMENTO OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
10044-10.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: ANTONIA ARAUJO SKORUPA
ESPOLIO
: STANISLAW SKORUPA(ESPOLIO)
HERDEIRO
: DERNIVAL PAULO SKORUPA
ADV REQTE
: 3540
TO - DINARA EVANGELISTA FERREIRA PRADO
3610
GO - OILTON RODRIGUES DO PRADO
ADV HERDEIRO
: 3559
GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
"ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE O HERDEIRO DERNIVAL P
AULO SKORUPA FOI CITADO POR EDITAL E, ATé A PRESENTE DATA, NãO LH
E FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL. DESTARTE, CHAMO O FEITO A ORDEM E
NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DA LIDE O DR. PAULA ALVES FERREIRA D
A SILVA, QUE DEVERá SER INTIMADO PARA MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
INTIMEM A FAZENDA PúBLICA PARA MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE AVAL
IAçãO DE FLS. 82/83. CUMPRAM. CERES, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. LáZA
RO ALVES MARTINS JúNIOR - JUIZ DE DIREITO".
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ORLOFF NEVES ROCHA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
249760-94.2009.8.09.0032 ( 200902497604 )
234
NEGATORIA DE PATERNIDADE
JBV
RVS
RSA
ADV REQTE
: 6611
GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PRONUNCIAR-S
E NOS AUTOS. CERES-GO., 09 DE NOVEMBRO DE 2011. ORLOFF NEVES ROCH
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
205200-33.2010.8.09.0032
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: JAS
AHMS
ADV REQTE
: 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA
24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
JULGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. PASSADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS
NECESSáRIAS. CUSTAS Já PAGOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
CERES-GO., 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
ORLOFF NEVES
ROCHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254404-12.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: SGRL
REPRESENTANTE
: TRL
REQUERIDO
: PVSO
ADV REQTE
: 6611
GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA
ADV REPRESENTANT : 6611
GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUçãO DO MéRITO, FUNDADO NO QUE DISPõE O ART. 267,VIII DO
C.P.C.
CERES-GO., 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
ORLOFF NEVES ROCHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
451001-51.2011.8.09.0032
421
ALIMENTOS
CHMB
MMSM
HESF
29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO
12282 GO - JOSE BARRETO NETO
ADV REPRESENTANT : 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO
12282 GO - JOSE BARRETO NETO
DESPACHO
:
"ASSINALO A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/1
2/2011, àS 14:00. CITE-SE O RéU E INTIMEM-SE AS PARTES PARA O ATO
, QUE DEVERãO COMPARECER ACOMPANHADAS DE ADVOGADOS E DE SUAS TEST
EMUNHAS, LEI Nº 5.478, 25.07.68. ASSISTêNCIA JURíDICA CONCEDIDA,
COM A NOMEAçãO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL. NOTIFIQUE-SE O
MINISTéRIO PúBLICO. CERES-GO., 07 DE NOVEMBRO DE 2011. ORLOFF NEV
ES ROCHA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 450439-42.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: JOSEFA JACOB DOS SANTOS FURLAN
REQUERIDO
: SEVERINO JACOB DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30948 GO - ANTONIO JACOB SOBRINHO
ADV REQDO
: 30948 GO - ANTONIO JACOB SOBRINHO
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIêNCIA DE INTERROGATóRIO PARA O DIA 17/11/11, àS 15:3
0 HORAS, CITE-SE O INTERDITANDO. INTIME-SE O REQUERENTE E NOTIFIQ
UE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. DEFIRO ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUIT
A. CUMPRA-SE. CERES-GO., 07 DE NOVEMBRO DE 2011. ORLOFF NEVES ROC
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HA - JUIZ DE DIREITO".
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: VILMA FERNADES SILVA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
88252-73.2008.8.09.0033 ( 200800882525 )
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIGITAL COMPUTADORES SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: ONOFRE PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
26209 GO - ANTONIO OSORIO DE FARIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NãO OPôS EMB
ARGOS, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE CRéDITO EM FAVOR DA
PARTE EXEQüENTE NO VALOR DE R$ 208,98 (DUZENTOS E OITO REAIS E NO
VENTA E OITO CENTAVOS). EXPEçA-SE O RESPECTIVO ALVARá EM NOME DO
PROCURADOR DA PARTE EXEQüENTE, COM VALIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS
. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQüENTE PARA APRESENTAR A PLANIL
HA DO DéBITO, DEDUZINDO A QUANTIA Já RECEBIDA. APóS, PROCEDA-SE N
OVA TENTATIVA DE PENHORA ON-LINE. CERES, 26 DE OUTUBRO DE 2011. A
LESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELETICIA DE OLIVEIRA MARQUES
JUIZ DE DIREITO : RENATA TEIXEIRA ROCHA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 174244-57.2009.8.09.0165 ( 200901742443 )
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: FABIO LUCIO DE ANDRADE
REQUERIDO
: ANGELA MARIA DE CASTRO GILBERTO PENHA
ADV REQTE
: 21506 DF - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
ADV REQDO
: 27740 DF - DEBORA XAVIER SILVA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
PELA DERRADEIRA VEZ, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DE TODO O TEOR
DO DESPACHO PROFERIDO à FL. 114, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DOS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SERVIDOR RESPONSáVEL PELO PROC
EDIMENTO DA PENHORA ON LINE VIA BACENJUD. APóS, CASO NãO HAJA MAN
IFESTAçãO DA PARTE REQUERIDA, DE PLANO REMENTAM-SE OS AUTOS à CON
TADORIA PARA APLICAçãO DA MULTA PREVISTA NO DESPACHO EXARADO à FL
. 114, E POR CONSEGUINTE AO SERVIDOR RESPONSáVEL PELO PROCEDIMENT
O DA PENHORA ON LINE VAI BACENJUD.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEICE MARTINS
JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 210717-45.2009.8.09.0164 ( 200902107172 )
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 27016 GO - ONOFRE PENGA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE NãO Há NOS AUTOS PROVAS
SUFICIENTES PARA A CONDENAçãO, TEMERáRIO SE FAZ A EXPEDIçãO DE
DECRETO CONDENATóRIO, MOTIVO PELO QUAL JULGO IMPROCEDENTE A
INTENçãO PUNITIVA CONTIDA NA DENúNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 16,
PARáGRAFO úNICO, INCISO IV DA LEI Nº 10.826/03, CONFORME DISPõE O
ARTIGO 386, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ANDRE COSTA JUCA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
REU
ADV REU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 136378-81.2010.8.09.0164
: 158
: DENUNCIA
: MINISTERIO PUBLICO
MARIA DO AMPARO DE SOUSA
: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
: 25343 GO - VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA
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DESPACHO
:
ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A
DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, § 9º DO CóDIGO PENAL A CUMPRIR UMA
PENA DE 03 (TRêS) MESES DE DETENçãO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE
NO REGIME ABERTO, CONCEDENDO-SE, NO ENTANTO, A SUSPENSãO
CONDICIONAL DA PENA AO ACUSADO NESTE CASO.
CONDENO, AINDA, O
ACUSADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 147 DO CóDIGO PENAL A
CUMPRIR UMA PENA DE 01 (UM) MêS DE DETENçãO A SER CUMPRIDA
INICIALMENTE NO REGIME ABERTO, CONCEDENDO-SE, NO ENTANTO, A
SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA AO ACUSADO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CIDADE OCIDENTAL, 30 DE SETEMBRO DE
2011.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: FERNANDO DA ROCHA LARANJEIRA
JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 154500-52.2010.8.09.0000
AUTOS NR. : 542
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JGC
REQUERIDO
: CPA
ADV REQTE
: 11128 GO - ATILA REGULO COSTA E SILVA
ADV REQDO
: 18925 GO - HELIO BRAGA JUNIOR
DESPACHO
:
[...] SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 18/01/2012, ÀS 13H30, NO
FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTERIORES À
AUDIÊNCIA, DEPOSITEM NA ESCRIVANIA O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS DE FL. 142 E
145, NOS TERMOS DO ARTIGO 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OU AS TRAGAM AO ALUDIDO ATO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.[...]
NOUTRO VÉRTICE, INDEFIRO, POR ORA, OS REQUERIMENTOS DE QUEBRA DE
SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DO AUTOR JAMILTO GENEROSO DA COSTA, DA
SRª NEUZA GENEROSO DA COSTA E DO SR. GILMAR ROSA LELES (FL.145).
[...]
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
495018-40.2009.8.09.0034 ( 200904950187 )
318
DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO
MNS
JRG
JRS
ADV REQTE
: 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 18/01/2012,, ÀS 15H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE COLHEITA DE TESTEMUNHO SOBRE
A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. DEVERÁ A PARTE REQUERENTE COMPARECER PARA A AUDIÊNCIA ACOMPANHADA
DE SUAS TESTEMUNHAS, NO NÚMERO MÁXIMO DE 03 (TRÊS)
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 100319-21.2011.8.09.0177
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: CACG
REQUERIDO
: VSG
ADV REQTE
: 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES
ADV REQDO
: 10620 GO - SAULO FELIPE DE ARAUJO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/01/2012
ÀS 15H40, NO FÓRUM LOCAL (CPC, ART. 331, CAPUT).
INTIMEM-SE AS PARTES, RESSALVANDO QUE ELAS PODERÃO
FAZER-SE REPRESENTAR POR PROCURADOR OU PREPOSTO,
COM PODERES PARA TRANSIGIR, POR VERSAR A LIDE SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO. NESTE ATO PROCESSUAL, NÇÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, SERÃO DECIDIDAS
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES E FIXADOS OS
PONTOS CONTRAVERTIDOS, BEM COMO SERÁ FACULTADO ÀS
PARTES ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDER
PRODUZIR. ALÉM DISSO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SE FOR O CASO. INTIMEM-SE
O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
390859-85.2005.8.09.0034 ( 200503908597 )
302
COBRANCA
ELI JACINTO DA SILVA
OSMAR JOSE GOMES
10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES
28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO
ADV REQDO
: 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
[...] PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, MANIFESTESE A RESPEITO DA IMPUGNAçãO OFERTADA áS FLS.137/139 E DOCUMENTOS
FLS.140/141.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
85792-42.2010.8.09.0034
: 450
: NOTIFICACAO
: LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO
JOSE RONALDO FLEURY CURADO
RICARDO CESAR FLEURY CURADO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS DE BRITO
ADV REQTE
: 1533
GO - LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO
ADV REQDO
: 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/01/2011
ÀS 13H30, NO FÓRUM LOCAL (CPC, ART. 331, CAPUT).
INTIMEM-SE AS PARTES, RESSALVANDO QUE ELAS PODERÃO
FAZER-SE REPRESENTAR POR PROCURADOR OU PREPOSTO,
COM PODERES PARA TRANSIGIR, POR VERSAR A LIDE SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO[...]
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
HERDEIRO
CREDOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
51209-53.2011.8.09.0177
91
INVENTARIO
WALDEGUNDES JOSE DA SILVA
SIRLEY JOSE DA SILVA
NELSON GOMES DE ARAUJO
22992 GO - NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO
23985 GO - ANGELITA DAMANDO DA SILVA
ADV HERDEIRO
: 18925 GO - HELIO BRAGA JUNIOR
DESPACHO
:
[...] PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA A ADEQUAçãO DO
VALOR ATRIBUIDO à CAUSA E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB P
ENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO, NA FORMA DO ART.257, DO CPC.
[...]
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
175917-61.2010.8.09.0000
570
REVISIONAL DE ALIMENTOS
CRC
JRRC
22285 GO - LUCYANA MACHADO MALICKI
10620 GO - SAULO FELIPE DE ARAUJO
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 52.
INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE
SEUS OUTROS DOIS FILHOS E, AINDA, COMPROVE MEDIANTE DOCUMENTOS,
QUE PAGA PENSÃO ALIMENTICIA EM FAVOR DESTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO.[...]
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CORUMBAIBA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: KEYLLA VALADAO ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 448202-26.2011.8.09.0035
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JONATHAN RICARDO DA SILVA
ADV REQTE
: 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
É O RELATóRIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, E AINDA LEVANDO EM C
ONSIDERAçãO O PARECER MINISTERIAL DE F. 16/17, TENHO QUE ASSISTE
RAZãO O DENUNCIADO. EVIDENTE é O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUçãO, E
IS QUE A PRISãO DO ACUSADO SE DEU EM 08/05/2011, OU SEJA, Há SEIS
MESES (180 DIAS). ALIADO A ISSO, SOME-SE O FATO DE QUE A DEMORA
NA INSTRUçãO CRIMINAL VEM OCORRENDO, CONFORME SE Vê DOS AUTOS, EM
VIRTUDE DE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIáRIO EM REL
AIZAR AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTéRIO PúBLIC
O. TAL SITUAçãO NãO PODE SER CONSIDERADA EM DESFAVOR DO ACUSADO,
NãO PODENDO ESTE SUPORTAR O ôNUS DA DEMORA NA PRESTAçãO JURISDICI
ONAL, POR VEZES ENCONTRADA EM OTIVAS DE TESTEMUNHAS, CONFORME SE
DEPREENDE DO CASO. POR TODO O EXPOSTO, LEVANDO EM CONSIDERAçãO O
EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUçãO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISóRIA AO
DENUNCIADO, A FIM DE QUE ESTE, EM LIBERDADE, SUPORTE O ôNUS DA Aç
ãO PENAL INTENTADA EM SEU DESFAVOR. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMIS
SO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REV
OGAçãO DA CONTRACAUTELA. EXPEçA-SE O ALVARá DE SOLTURA COM RELAçã
O A ESTES AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. DILIGêNCIAS LEGAIS. CORUM
BAíBA-GO, 03/11/2011. VANESKA DA SILVA BARUKI JUíZA DE DIREITO RE
SPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 443506-44.2011.8.09.0035
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: FE PUBLICA
INDICIADO
: MAURICIO DOS SANTOS
ADV IND
: 74295B MG - RODNEY DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
É O RELATóRIO. DECIDO. ATENDO AO DISPOSTO NA LEI 12.403/2011, INT
RODUTORA DE GRANDES MODIFICAçõES NO SISTEMA PROCESSUAL NACIONAL,
NO TOCANTE à PRISãO PROCESSUAL, FIANçA, LIBERDADE PROVISóRIA E OU
TRAS MEDIDAS CAUTELARES, PASSO A ANALISAR O FEITO COM FULCRO NO A
RT. 310 E 312 DO CPP. PELA NOVA LEI, O ART. 310 DO CPP ESTABELECE
QUE, O JUIZ AO RECEBER O AUTOR DE PRISãO EM FLAGRANTE POSSUI TRê
S OPçõES: A) RELAXAR A PRISãO ILEGAL; B) CONVERTER A PRISãO EM FL
AGRANTE EM PREVENTIVA, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 E C) C
ONCEDER LIBERDADE PROVISóRIA, COM OU SEM FIANçA. NO CASO, O FLAGR
ANTE FOI CONVERTIDO EM PRISãO PREVENTIVA. NO ENTANTO, ESSA CONVER
SãO FOI CONDICIONADA à APRESENTAçãO DE DOCUMENTOS PESSOAIS POR PA
RTE DO ACUSADO, PARA ENTãO ANáLISE DE POSSIBILIDADE DE CONCESSãO
D ELIBERDADE PROVISóRIA. POIS BEM! OS DOCUMENTOS PESSOAIS DO INDI
CIADO FORAM DEVIDAMENTE AJOUJADOS AOS AUTOS E O MESMO ENCONTRA-SE
IDENTIFICADO CIVILMENTE. VALE RESSALTAR QUE O AUTUADO FOI DEVIDA
MENTE IDENTIFICADO, APONTOU ENDEREçO CERTO E ATUA EM ATIVIDADE Lí
CITA, NãO EXISTINDO INDíCIOS DE QUE SUA LIBERDADE POSSA TRAZER DA
NOS à FUTURA INSTRUçãO CRIMINAL, OU MESMO à ORDEM PúBLICA. ASSIM,
EMBORA ESTA MAGISTRADA TENHA CONVERTIDO A PRISãO EM FLAGRANTE EM
PRISãO PREVENTIVA, NãO VISLUMBRO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS
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NECESSáRIOS à MANUTENçãO MESMA, MOTIVO PELO CONCEDO A LIBERDADE
PROVISóRIA AO INDICIADO. DESSE MODO, COM BASE NO PERMISSIVO LEGAL
CONTIDO NOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CPP, CONCEDO AO AUT
UADO LIBERDADE PROVISÓRIA, DISPENSANDO O RECOLHIMENTO DE FIANÇA,
NOS TERMOS DO ART. 350 DO CPP, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIM
ENTO DA TODOS OS ATOS DO PROCESSO, CONFORME ART. 327 E 328 DO CPP
, SOB PENA DE IMPOSIçãO DE NOVA PRISãO CAUTELAR. DEVERá O AUTUADO
ESTAR CIENTE QUE, O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS MEDIDAS IMPO
STAS, IMPLICARá NA DECRETAçãO DE SUA PRISãO PREVENTIVA. APóS A FO
RMAçãO DOS AUTOS DA AçãO PENAL, TRASLADE CóPIA DESTA DECISãO PARA
TAIS AUTOS. Dê CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO E, APóS A MANIFESTA
çãO DESTE, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUéRITO POLICIAL. EXPEçA-SE
ALVARá DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODO
S OS ATOS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. CORUMBA
íBA-GO, 03/11/2011. VANESKA DA SILVA BARUKI JUíZA DE DIREITO RESP
ONDENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT.
ESCRIVÃO(Ã)
: DAIANE PAULA BELEDELLI
JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 225104-27.2010.8.09.0036
AUTOS NR. : 611
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: SAID ALBERTO SALLES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE, PARA REQUERER O QUE LHE É DE DIREI
TO.
CUMPRA-SE.
CRISTALINA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 270702-38.2009.8.09.0036 ( 200902707021 )
AUTOS NR. : 613
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: NUBIA DE SOUZA GONCALVES
ESPOLIO
: MARCOS ANTONIO JORGE GONCALVES (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA
DESPACHO
:
AUTOS: 200902707021 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
NO ENDEREçO CONSTANTE àS FLS. 10 E 12, VIA CORREIO, BEM COMO SEU
PROCURADOR, POR EXTRATAçãO, PARA QUE MANIFESTEM SEUS EVENTUAIS I
NTERESSES NO FEITO E, NESTE CASO, TOMEM AS PROVIDêNCIAS PERTINENT
ES PARA SEU PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, FICANDO ADVERTI
DAS DE QUE SUAS INéRCIAS IMPORTARãO EM CONTUMáCIA E, POR CONSEGUI
NTE, EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. CRISTALINA,
03 DE NOVEMBRO DE 2011. LETíCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255013-80.2011.8.09.0036
522
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO SA
GERALDO BUCHELT
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS: 201102550137 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
, VIA CORREIO, BEM COMO SUA PROCURADORA, POR EXTRATAçãO, PARA QUE
MANIFESTEM SEUS EVENTUAIS INTERESSES NO FEITO E, NESTE CASO, TOM
EM AS PROVIDêNCIAS PERTINENTES PARA SEU PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO
DE 48 HORAS, FICANDO ADVERTIDAS DE QUE SUAS INéRCIAS IMPORTARãO E
M CONTUMáCIA E, POR CONSEGUINTE, EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCE
SSO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. LETíCIA SILVA
CARNEIRO DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
350469-28.2009.8.09.0036 ( 200903504698 )
771
SEPARACAO LITIGIOSA
AIPT
RMT
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ADV REQTE
: 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO E O ADVENTO DA EC
Nº 66/2010, INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA CORREIO,
COM AR, BEM COMO SEU PROCURADOR, POR EXTRATAÇÃO, PARA QUE MANIFES
TE SEU EVENTUAL INTERESSE NO FEITO E, NESTE CASO, TOME AS PROVIDENCIAS PERTINENTES PARA SEU PROSSEGUIMENTO, ESPECIFICANDO AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)
HORAS, FICANDO ADVERTIDA DE QUE SUA INERCIA IMPORTARÁ EM CONTUMACIA E, POR CONSEGUINTE, EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. APOS
VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CRISTALINA,25 DE OUTUBRO DE 2011.
LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA, JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
88008-14.2003.8.09.0036 ( 200300880086 )
299
ORDINARIA DE COBRANCA
COACER COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CERRADO
BASF SA
22839 GO - HUGO CESAR MOLENA
25338 GO - TIAGO CORSO
ADV REQTE
: 19645 GO - KARINA C. VOLPATO
16651 GO - MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
DESPACHO
:
É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. DIZ O ARTIGO 269 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, QUE: “EXTINGUE-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
MéRITO: III – QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM”.
NO CASO EM TELA,
VERIFICO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM, RAZãO PELA QUAL NãO Há
NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, MORMENTE
CONSIDERANDO O PEDIDO EXPRESSO DE EXTINçãO FORMULADO POR ELES àS
FLS. 534/537. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 534/537,
JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM ANáLISE DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO
RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGADO. POR FIM, AS
CUSTAS REMANESCENTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, SERãO PAGAS
CONFORME ACORDADO PELAS PARTES, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A
INTIMAçãO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR
O RECOLHIMENTO, SOB PENA DE ANOTAçãO DA DíVIDA NO DISTRIBUIDOR
CíVEL. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, COM
AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CRISTALINA/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
LETÍCIA SILVA CARNEIRO
DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
185858-39.2001.8.09.0036 ( 200101858587 )
724
DECLARATORIA
COACER COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CERRADO
BASF SA
SILVIO MARQUES
22839 GO - HUGO CESAR MOLENA
25338 GO - TIAGO CORSO
ADV REQDO
: 19645 GO - KARINA C. VOLPATO
16651 GO - MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
20834 GO - HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO
DESPACHO
:
É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. DIZ O ARTIGO 269 DO CóDIGO DE
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PROCESSO CIVIL, QUE: “EXTINGUE-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
MéRITO: III – QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM”.
NO CASO EM TELA,
VERIFICO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM, RAZãO PELA QUAL NãO Há
NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, MORMENTE
CONSIDERANDO O PEDIDO EXPRESSO DE EXTINçãO FORMULADO POR ELES àS
FLS. 534/537. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 534/537,
JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM ANáLISE DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OUTROSSIM, EXPEçAM-SE OS ALVARáS CONFORME REQUERIDO. LADO OUTRO,
CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL,
CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGADO. + POR FIM, AS CUSTAS
REMANESCENTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, SERãO PAGAS CONFORME
ACORDADO PELAS PARTES, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMAçãO DA
PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O
RECOLHIMENTO, SOB PENA DE ANOTAçãO DA DíVIDA NO DISTRIBUIDOR
CíVEL. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, COM
AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CRISTALINA/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
LETÍCIA SILVA CARNEIRO
DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
195678-33.2011.8.09.0036
392
USUCAPIAO
JUSSARA FERNANDES VIANA
CR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PROPRIETARIO DO IMOVEL
LEILA FIGUEIREDO DE SOUZA
ANTONIO CARLOS PICOLOTTO
ADV REQTE
: 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
23005 GO - ALAN SILVA COSTA
ADV REQDO
: 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO N° 0005/2010, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, FICA
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO A FAZER A DEVOLUçãO DOS AUTOS
IMEDIATAMENTE.
NR. PROTOCOLO
: 496004-85.2009.8.09.0036 ( 200904960042 )
AUTOS NR. : 1124
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OTAVIANO DE PAIVA NETO
REQUERIDO
: BV LEASING FINANCEIRA SA
ADV REQTE
: 18021A GO - OTAVIANO DE PAIVA NETO
DESPACHO
:
CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL.
CUMPRA-SE.
CRISTALINA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 287817-38.2010.8.09.0036
: 687
: RESCISAO CONTRATUAL
: OSWINO KRAMER
MARIA REGINA KRAMER
ROSANE INES KRUMER
DARCI KRAMER
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REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS BRANDAO
CLEIDIMAR MEIRELES BRANDAO
ADV REQTE
: 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA
ADV REQDO
: 13486 GO - LIAMAR VIGNOTO PERES
DESPACHO
:
AUTOS N. 2010.0287.8173 D E S P A C H O : 1 – DO COMPULSAR DOS AU
TOS VEJO QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA NãO FOI FORMALMENTE CITAD
O PARA RESPONDER AOS TERMOS DA RECONVENÇÃO. CITE-SE, PORTANTO, CO
M AS ADVERTêNCIAS DE PRAXE. 2 – OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL S/A
PARA QUE INFORME A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 20 DIAS, QUAIS AS DíVI
DAS QUE RECAEM SOBRE O IMóVEL OBJETO DA LIDE, COM OS RESPECTIVOS
VALORES A VENCER, OUVINDO-SE AS PARTES, A RESPEITO, NA SEQUêNCIA.
INT. CRISTALINA-GO, 06 DE OUTUBRO DE 2011. LUIZ ANTôNIO AFONSO J
úNIOR JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 272893-84.2008.8.09.0038 ( 200802728930 )
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LM DA SILVA CONSTRUVALE
REQUERIDO
: GUILHERME FREDERICO DIETZ
ADV REQTE
: 25795 GO - INGRIDE MADY SILVA
6641
GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ
ADV REQDO
: 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS
6641
GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ
DESPACHO
:
PROCESSO 200802728930 DESPACHO DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA QU
E EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DA DECISãO DE FLS. 84 ( CONF
ORME CERTIDãO DE FLS. 88 ), A PARTE EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE. D
IANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 ( TRêS ) DIA
S, INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NA SUBSTITUIçãO DO BEM PENHORA
DO. CASO POSITIVO, DETERMINO DESDE Já QUE O MESMO CUMPRA AS DETER
MINAçõES CONTIDAS NO INCISO I, DO ARTIGO 668, DO CPC, CONFORME RE
STOU DETERMINADO NA DECISãO DE FLS. 84/85. DECORRIDO O PRAZO, COM
OU SEM MANIFESTAçãO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
CRIXáS (GO), 08 DE NOVEMBRO DE 2011. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ
DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: REIS DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 331929-28.2006.8.09.0038 ( 200603319291 )
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALAN DIONES MARQUES MORAES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 29370 GO - SAMILLA SOARES DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAV
OR DO INVESTIGADO ALAN DIONES MARQUES MORAIS, MEDIANTE CUMPRIMENTO DA SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR: A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO
PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE
PRISãO EXPEDIDOS EM SEU DESFAVOR, SEM CUMPRIMENTO. CONSIDERANDO
QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, BEM COMO VERIFICANDO TRATARSE DE CRIME AFETO AO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/95, DESIGNO O DIA
01/02/2012, AS 15:00HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIêNCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, PELO QUE, DETERMINO A CITACAO/INTIMACAO DO AUTO
DO FATO, BEM COMO SEU DEFENSOR CONSTITUTIDO. CRIXAS,07/11/2011.DE
CILDO FERREIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE CROMINIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 425293-16.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HUDSON NOGUEIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CROMINIA
ADV REQTE
: 3769
GO - MILTON SANTOS DE SOUSA
ADV REQDO
: 23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2011
AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS.
NR. PROTOCOLO
: 505165-17.2009.8.09.0167 ( 200905051658 )
AUTOS NR. : 168
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SONIA MARIA OLIVEIRA FREITAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
REMARCO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVE
REIRO DE 2012, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURA
DORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 262231-28.2009.8.09.0167 ( 200902622310 )
: 97
: ACAO PREVIDENCIARIA
: ORDETE BERNARDES MENDES
VANDA QUEIROZ MENDES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
DESPACHO
:
REMARCO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVE
REIRO DE 2012 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
NR. PROTOCOLO
: 223272-51.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA CANDIDA DA ROCHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 124961 SP - RICARDO CICERO PINTO
DESPACHO
:
AUTOS: 201002232729 NATUREZA: PREVIDENCIáRIA REMARCO AUDIêNCIA
DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012, àS
15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS. CROMíNIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. EUGêNIA BIZERR
A DE OLIVEIRA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 239458-86.2009.8.09.0167 ( 200902394589 )
AUTOS NR. : 80
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NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ELIAS DA SILVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
REMARCO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVE
REIRO DE 2012, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURA
DORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
341597-82.2010.8.09.0167
142
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIANA LUIZA MACEDO
ISNTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23537 GO - CICILIO JULIO FILHO
26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES
29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA
DESPACHO
:
X
AUTOS: 201003415975 NATUREZA: PREVIDENCIáRIA REMARCO AUDIêNCIA
DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012, àS
15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS. CROMíNIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. EUGêNIA BIZERR
A DE OLIVEIRA ARAúJO JUíZA DE DIREITO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CUMARI
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: LUANA JARDIM DE FARIA
JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 453478-26.2011.8.09.0039
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: ALEXANDRE APARECIDO TEOFILO MIRANDA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ANHANGUERA
ADV REQTE
: 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR
16073 GO - JONI ABRAO TAVARES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. RECEBO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. D
ESDE LOGO, D ESIGNO O DIA 11/01/2012 àS 15:00 HORAS PARA REALIZAç
ãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO , NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E ARTIGO
16 C/C ARTIGO 27, TODOS DA LEI Nº. 12.153/09. INTIMEM-SE AS PART
ES, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTêNCIA QUE: NãO COMPARECENDO O DE
MANDADO à SESSãO DE CONCILIAçãO OU à AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JUL
GAMENTO, REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO IN
ICIAL, SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA CONVICçãO DO JUIZ E, A AU
SêNCIA DA RECLAMANTE IMPLICARá EM ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERM
OS DO ARTIGO 20 DA LEI 9.099/95. NA OPORTUNIDADE, NãO SENDO POSSí
VEL A CONCILIAçãO, A PARTE Ré PODERá CONTESTAR A AçãO ORALMENTE O
U POR ESCRITO. PROCESSE-SE PELO RITO DA LEI Nº. 12.153/09 . INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. DILIGêNCIAS LEGAIS. CUMARI, 09 DE NOVEMBRO DE 2
011 MáRCIO ANTôNIO NEVES JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE EDEIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ]
JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
751-55.2011.8.09.0040
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA PAULA VIEIRA DE MOURA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES
ADV REQDO
: 9804
DF - CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
"... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES
DA INICIAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC. DECLARO EXTIN
TO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO...REGISTRE-SE. TRANSITADA E
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO
... (A) HERMES PEREIRA VIDIGAL - JUIZ DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ESTRELA DO NORTE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO SILVA BERNARDES
JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 429888-14.2011.8.09.0041
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL
EXCIPIENTE
: BRUNO ROCHA DE ARAUJO
ADV EXCTE
: 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA
DESPACHO
:
NA HIPóTESE SUB JUDICE, AINDA QUE RESTASSE CABALMENTE DEMONSTRADA
A CONEXãO EXISTENTE ENTRE OS CRIMES DE FURTO E RECEPTAçãO, INAFA
STáVEL SERIA A CONCLUSãO DE QUE O JULGAMENTO CONCOMITANTE FIRMARI
A A COMPETêNCIA DESSE JUíZO QUE APURA A OCORRêNCIA DO CRIME AO QU
AL é ATRIBUíDO PENA MAIS GRAVE. ANTE AS RAZõES ACIMA EXPENDIDAS,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART. 108, § 2.º DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMI
NAL OPOSTA POR BRUNO ROCHA DE ARAÚJO. NOUTRA FRENTE, EM CONSONâNC
IA COM OS ARGUMENTOS DO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL ENTENDO QUE
OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTóDIA PREVENTIVA AINDA NãO CESSARAM,
RAZãO PELA QUAL MANTENHO INCóLUME A DECISãO QUE DECRETOU A PRISã
O PREVENTIVA DO ACUSADO ORA EXCIPIENTE. NOS TERMOS DO ART. 804 DO
CPP, IMPONHO AO EXCIPIENTE O PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROC
ESSUAIS. PRECLUSA ESTA DECISãO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE CERTIDãO E C
óPIA NOS AUTOS PRINCIPAIS. REGISTRE-SE NO SPG E SDM. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
39004-12.2011.8.09.0041
27
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
BRUNO ROCHA DE ARAUJO
14720 GO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA
1328
GO - FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
DE -SE VISTA A PARTE RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES DE R
ECURSO E, APOS A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARAZOES.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE FAZENDA NOVA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUZIA DA FONSECA ALONSO
JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 369688-38.2011.8.09.0042
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: ORIVALDO DE LIMA MENDES
JOAQUIM DA COSTA LEMES
MARIA DE LURDES DE LIMA LEMES
SEBASTIAO DE LIMA LEMES
NILVA DE LIMA LEMES
ANANIAS DE LIMA LEMES
IMPUGNADO
: ALTINA DE LIMA LEMES COSTA
ADV IMPGTE
: 21078 GO - EUDES FABIANE CANEIRO
ADV IMPUGNDO
: 10198 GO - DECIO JOSE SILVA
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM PROVAS A PRODUZIR EM DEZ DIAS. INT. FAZENDA NOVA, 27
DE OUTUBRO DE 2011. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 174082-72.2011.8.09.0042
: 140
: DEMARCACAO
: ALTINA DE LIMA LEMES COSTA
GERALDO DE LIMA LEMES
JOSE DE LIMA LEMES
ILVA DE LIMA LEMES COELHO
CILVANI AUGUSTO COELHO
REQUERIDO
: ORIVALDO DE LIMA LEMES
JOAQUIM DA COSTA LEMES
MARIA DE LURDES DE LIMA LEMES
SEBASTIAO DE LIMA LEMES
NILVA DE LIMA LEMES
ANANIAS DE LIMA LEMES
ADV REQTE
: 10198 GO - DECIO JOSE SILVA
ADV REQDO
: 21078 GO - EUDES FABIANE CANEIRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 30DE NOVEMBRO DE 2011
, AS 16:40 HORAS. INTIMEM-SE. FAZENDA NOVA, 27 DE OUTUBRO DE 2011
. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 588513-51.2008.8.09.0042 ( 200805885131 )
: 311
: EXECUCAO
: FIDELCINO FRANCISCO PIRES
WANDERLEY CAETANO ROSDA
EXECUTADO
: MARIA LIZONITA LIMA
ESPOLIO DE ADELSON GONCALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO
10198 GO - DECIO JOSE SILVA
ADV EXECDO
: 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
DESPACHO
:
OS CREDITOS DISCUTIDOS NESTES AUTOS FORAM CEDIDOS A WANDERLEY CAE
TANO ROSA QUE PROTOCOLOU PETICAO REQUERENDO A DESIGNACAO DE AUDIE
NCIA DE CONCILIACAO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA
O DIA 30.11.2011. AS 17:15 M. INTIMEM-SE. FAZENDA NVOA, 09 DE NO
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V EMBRO DE 2011. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
20917-73.2009.8.09.0042 ( 200900209172 )
: 9
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MARIA LIZONITA LIMA
ESPOLIO DE ADELSON GONCALVES DE LIMA
EMBARGADO
: FIDELCINO FRANCISCO PIRES
ADV EMBGTE
: 5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
ADV EMBGDO
: 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO
DESPACHO
:
OS CREDITOS DISCUTIDOS NESTES AUTOS FARAM CEDIDOS A WANDERLEY CAE
TANO ROSA QUE PROTOCOLOU PETICAO REQUERENDO A DESIGNACAO DE AUDIE
NCIA DE CONCILIACAO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA
O DIA 30.11.2011, AS 17:15 HORAS. INTIMEM-SE. FAZENDA NOVA, 09 D
E NOVEMBRO DE 2011. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREIT
O.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 505191-36.2008.8.09.0042 ( 200805051915 )
: 294
: EXECUCAO
: ORIVALDO GONCALVES DE LIMA
WANDEWRLEY CAETANO ROSA
EXECUTADO
: MARIA LIZONITA LIMA
ESPOLIO DE ADELSON GONCALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO
10198 GO - DECIO JOSE SILVA
ADV EXECDO
: 5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
DESPACHO
:
OS CREDITOS DISCUTIDOS NEESTES AUTOS FORAM CEDIDOS A WANDERLEY CA
ETANO ROSA QUE PROTOCOLOU PETICAO REQUERENDO A DESIGNACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO. ASSIM. DESIGNO AUDIENCAI DE CONCILIACAO PAR
A O DIA 30.11.2011., AS 17:15 HORAS. INTIMEM-SE. FAZENDA NOVA, 09
DE NOVEMBRO DE 2011. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIRE
ITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 573654-30.2008.8.09.0042 ( 200805736543 )
: 301
: EXECUCAO
: GUSTAVO DIAS DE MORAIS
WANDERLEY CAETANO ROSA
EXECUTADO
: MARIA LIZONITA LIMA
ESPOLIO DE ADELSON GONCALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO
10198 GO - DECIO JOSE SILVA
ADV EXECDO
: 5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
DESPACHO
:
OS CREDITOS DISCUTIDOS NESTES AUTOS FORAM CEDIDOS A WANDERLEY CAE
TANO ROSA QUE PROTOCOLOU PETICAO REQUERENDO A DESIGNACAO DE AUDIE
NCAI DE CONCILIACAO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCAI DE CONCILIACAO PARA
O DIA 30.11.2011, AS 17:15 HORAS. INTIMEM-SE. FAZENDA NVOA, 09 D
E NOVEMBRO DE 2011. KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREIT
O.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE FIRMINOPOLIS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: NEUSA PAULINO DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 275359-12.2003.8.09.0043 ( 200302753596 )
AUTOS NR. : 603
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL
EXECUTADO
: VANIO MEDEIROS DE MELO FILHO
WILMAR DAVID FERREIRA
HILMA PIMENTEL DE MELO
ADV EXEQTE
: 18404 GO - ILTON FERNANDES DA MOTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE SOBRE O LAUDO DE EVOLUCAO DAS CARTAS
DE INTIMACAO DE FLS. 11/118. PRAZO DE 10 DIAS. FIRMINOPOLIS, 28 09/11. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141288-29.2010.8.09.0043
49
ACAO MONITORIA
NILSON CAETANO DA SILVA
SHEILA DUARTE DE CARVALHO
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
ADV REQDO
: 7062
GO - JOSE MANOEL NETO
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR EM AUDENCIA, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE. FIRMINOPOLIS, 27/09/11. TARSIO RICARDO DE
OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
169724-95.2010.8.09.0043
59
COBRANCA
ELEUSA MARIA DE JESUS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 27385 GO - ANDREA SANTOS ANJO MOHALLEM
12119 GO - NEIDE SOUZA SOARES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE CUMPRIMENTO INTEGRAL A DECISAO DE FLS. 50/51, PROMOVENDO A QUALIFICACAO
COMPLETA E FORMAL DOS FILHOS. BEMCOMO JUNTANDO OS DOCUMENTOS PES
SOAIS DOS MESMOS, ATE MESMO PARA AFERIR ASSUAS FILIACOES PARA OS
FINS DE ANALISE DA SUA ILEGITIMIDADE ATIVA, JA QUE A SUA CONDICAO DE COMPANHEIRA FOI CONTRADITADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS, 27 DE SETEMBRO DE 2011. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREI
TAS - JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
31855-32.2006.8.09.0043 ( 200600318553 )
2
EMBARGOS A EXECUCAO
OSMAR TAVARES RODRIGUES
BANCO DO BRASIL
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ADV EMBGTE
: 4444
GO - IZANONES JOSE TAVARES
7062
GO - JOSE MANOEL NETO
ADV EMBGDO
: 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A AUDIENCIA ANTERIOR NAO SE REALIZOU ANTE A AUSE
NCIA DE INTIMACAO DAS PARTES, REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 07/12/11, AS 17:30 HORAS. FIRMINOPOLIS, 05/10/11.TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE FIRMINOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE DONIZETE CARNEIRO
JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
82761-50.2011.8.09.0043
AUTOS NR. : 66
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOHN ALLISON DOS SANTOS
DIVINO FORTUNADO DOS SANTOS NETO
OGNALDO MARTINS DO CARMO
VITIMA
: ROSELY HELENA CASTILHO RODRIGUES
ADV ACUS
: 4276
GO - ELIO VIEIRA DA SILVA
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
7062
GO - JOSE MANOEL NETO
5809
GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL
ADV VIT
: 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO
DESPACHO
:
ANALISANDO-SE OS AUTOS, EM ESPECIAL AS FLS. 397 VEJO QUE CONSTA C
OMO DEFENSOR DO ACUSADO DIVINO FORTUNATO DOS SANTOS NETO A PESSOA
DO ADVOGADO JUAREZ GOMES CARDOSO NETO, ASSIM DETERMINO A IMEDIATA
ALTERACAO DO NOME DE TAL DEFENSOR PARA O DR. PALMESTRON FRANCISCO
CABRAL, ADVOGADO CONSTITUIDO POR TAL ACUSADO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/2011, AS 13:00 HORAS.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANDIRA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TATIANA ROSA DE PAIVA
JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 448957-11.2011.8.09.0048
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: AAC
REQUERIDO
: CHA
ADV REQTE
: 28977 GO - CELSO ROBERTO ALVES DIAS
ADV REQDO
: 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS
DESPACHO
:
... SENDO ASSIM, NOMEIO A REQUERENTE ALINE APARECIDA CARDOSO, COMO CURADORA PROVISÓRIA... DESIGNO O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011,AS
13:30 HORAS, PARA INTERROGATORIO DO INTERDITANDO... NOMEIO CURA DOR A LIDE, O DR. LUIZ FERNANDO MORAIS... PARA QUE REQUEIRA AQUILO QUE REPUTAR DE DIREITO...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 307293-70.2003.8.09.0048 ( 200303072932 )
: 2333
: INVENTARIO
: GERALDO ANDRE
SEBASTIAO ANDRE DE MELO
HENRIQUETA DA SILVEIRA MELO
ANDERSON ANDRE DA SILVEIRA
GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA
LUZIA ELENA DE MELO SILVA
LEIZER ANDRE MARQUES
LEIZIMAR ANDRE MARQUES
LEIZIANE A ANDRE MARQUES
LEIZIONIL ANDRE MARQUES
LEIZIOMILDA ANDRE MARQUES
LEIZIRON ANDRE MARQUES
MARIA APARECIDA MELO SANTOS
MARIA DE LOURDES MELO OLIVEIRA
LINDAMAR FATIMA DE MELO
MARCOS ANTONIO MELO DOS SANTOS
JULIANO CESAR DE MELO SANTOS
CLEUSMAR ANDRE DE MELO
NEUZA EHELENA TRISTAO DE MELO
E OUTROS
ESPOLIO
: LEONTINA SILVA DE MELO
ADV REQTE
: 15877 GO - MAGDA FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO
10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
16616 GO - ROSE MARY ROSA RODRIGUES
ADV REQDO
: 16616 GO - ROSE MARY ROSA RODRIGUES
DESPACHO
:
"... ADV REQUERENTE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 560/562, RELATIVO A
EXPEDIçAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS,
PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO JA DECLINADAS NA DECISAO DE FLS
. 427/429, A QUAL MANTENHO INCOLUME."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
35029-63.2008.8.09.0048 ( 200800350299 )
16
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PAULO LUIS DIAS TRISTAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
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ADV REQDO
: 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
DESSE MODO, COM ARRIMO NO DISPOSTO NO ART. 267, III DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUçãO DE SEU MéRITO.
CUSTAS, PELO AUTOR.
SEM HONORáRIOS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
DECORRIDO O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS ANOTAçõES DE PRAXE.
CUMPRA-SE.
GOIANDIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2011.
HUGO GUTEMBERG
P. DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANDIRA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA
JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 384058-43.2007.8.09.0048 ( 200703840589 )
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALAN ALVES
VITIMA
: NILSON GARCIA JUNIOR
ADV ACUS
: 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
GO DESPACHO
:
DESSE MODO, EM RAZãO DOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DEIXO DE
CONHECER DOS EMBARGOS, RAZãO PELA QUAL MANTENHO INCóLUME A SENTEN
çA GUERREADA PELOS SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, CUMPRA C
OM O DETERMINADO àS FLS. 293, PARáGRAFO SEGUNDO, OFICIANDO-SE NA
FORMA SOLICITADA àS FLS. 324, ITEM 03. PROVIDENCIE COM O SOLICITA
DO O ITEM 02 DA FOLHA 324, BEM COMO PROCEDA O CARTóRIO à CONFIRMA
çãO DAS INFORMAçõES DE FLS. 305/306. APóS, REMETAM-SE OS PRESENTE
S AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS. CUMPRAM-SE. GOIA
NDIRA, 08/11/2011. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA BORGES DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 221761-09.2005.8.09.0065 ( 200502217612 )
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERIDO
: BRASIL SANTANA AZEVEDO
REQUERENTE
: JOAO CARLOS DO CARMO ALMEIDA
ADV REQDO
: 6949
GO - JOAO FERNANDO BUENO DE PASSOS
ADV REQTE
: 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS
DESPACHO
:
OUçA-SE O CREDOR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.154Vº, EM CINCO DIAS. EM
SEGUIDA, CONCLUSOS.GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.(AS) SILVANIO DI
VINO DE ALVARENGA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
: 365236-86.2006.8.09.0065 ( 200603652365 )
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GASPARINA MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: NATAL JOSE DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 25280 GO - ALVARO FELIPE DE ALENCASTRO P. DA CO
ADV REQDO
: 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
DESPACHO
:
OUçA-SE A PARTE CREDORA SOBRE A IMPUGNAçAO DE FLS.38/40,NO PRAZO
LEGAL.EM SEGUIDA, CONCLUSOS.GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. (AS)
SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
: 207709-66.2009.8.09.0065 ( 200902077095 )
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: VANIA PIRES VIEIRA
EMBARGADO
: POSTO SERRA DOURADA LTDA
ADV EMBGTE
: 9792
GO - VANIA PIRES VIEIRA
ADV EMBGDO
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS, EM
CINCO
DIAS. EM SEGUIDA, MCONCLUSOS.GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.( AS )
SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA.
PROPOSTA DE HONORARIOS: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
219715-37.2011.8.09.0065
140
COBRANCA
JOAO SEIXO DE BRITO
UMA DAS SEGURADORAS DA SOVIEDADE NACIONAL DO CON
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO
DESPACHO
:
DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE. ACOLHO A
EMENDA A INICIAL DE FLS.24. ALTERE-SE A PARTE REQUERIDA JUNTO AO
SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU.CITE-SE O REU, POR AR, PARA, QUERENDO ,
OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO LEGAL.ALEGANDO A RE
QUERIDA FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO
AUTOR, MANIFESTE-SE A SUPLICANTE, EM 10 (DEZ) DIAS.EM SEGUIDA, IN
TIMEM-SE AS PARTES SOBRE O INTERESSE EM SE DESIGNAR AUDIENCIA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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CONCILIAçAO, EM CINCO DIAS. APOS, CONCLUSOS.GOIAS, 03 DE NOVEMBRO
DE 2011. (AS) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA - JUIZ DE DIREITO TITU
LAR DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
: 278320-54.2003.8.09.0065 ( 200302783207 )
AUTOS NR. : 2171
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO BEG SA
REQUERIDO
: DIVINO GOMES DO AMARAL
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O FEITO ARRASTA-SE HA VARIOS ANOS E QUE O PRAZO
MAXIMO DE SUSPENSAO EXPIROU,INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO E
DE
TERMINO A INTIMAçAO DO EXEQUENTE PARA QUE EMPREENDA
DILIGENCIAS
NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS PENHORAVEIS, EM CINCO DIAS. EM SEGUI
DA, CONCLUSOS. GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. (AS) SILVANIO DIVI
NO DE ALVARENGA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
115834-78.2010.8.09.0065
78
EXECUCAO
ELLO PUMA DISTRIBUIDORA DE CONBUSTIVEIS SA
POSTO SERRA DOURADA LTDA
JOAO GEREMIAS FERNANDES
DIVINA MARIA FERNANDES
ADV EXEQTE
: 19645 GO - KARINA C. VOLPATO
25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO
ADV EXECDO
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO
DE AVALIACAO DE FLS. 87/89, EM CINCO DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011(AS) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA, /
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA INACIO LEAO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 143945-77.2007.8.09.0065 ( 200701439453 )
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILTON VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE GOIAS
ADV REQTE
: 17009 GO - DIVINO CESAR DAMASIO
ADV REQDO
: 27673 GO - WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA
23627 GO - LUIZ GUSTAVO MOURAO GONCALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 211, SOB PENA DE
OS AUTOS VOLVEREM AO ARQUIVO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JANAINA MATTAR FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 327663-32.2011.8.09.0067
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARINA NARCIZO RODRIGUES DO PRADO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
"(...) POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS
DATA TUTELA PRETENDIDA. DEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CITE-SE
O REPRESENTANTE LEGAL, VIA CARTA PRECATóRIA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AçãO (CPC, ART. 285 E 297). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIATU
BA, 20 DE SETEMBRO DE 2011. DRª SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA-JD."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
508387-02.2009.8.09.0067 ( 200905083878 )
1169
EXECUCAO
GAIA AGRIBUSINESS AGRICOLA LTDA
VICENTE LOURENCO NUNES
16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA
26032 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR
29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES
ADV EXECDO
: 22972 GO - ULISSES LEONEL VENCIO
DESPACHO
:
"(...) ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE OS PROVENTOS DE
APOSENTADORIA
SãO ABSOLUTAMENTE IMPENHORáVEIS, à LUZ DO ARTIGO 649, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO, TãO SOMENTE, A LIBERAçãO DA QU
ANTIA DE R$ 1.145,83 RELATIVA AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSEN
TADORIA PELO INSS. COM RELAçãO à LIBERAçAõ DOS DEMAIS VALORES, IN
DEFIRO, POIS PRIMEIRAMENTE NãO RESTOU PROVADA, PELO EXECUTADO, A
ORIGEM ALEGADA (RENDA PROVENIENTE DA VENDA DE LEITE) NEM QUE TAL
RENDA é A UNICA FONTE DE SOBREVIVêNCIA DO EXECUTADO E DE SUA FAMí
LIA. DE MAIS A A MAIS, AINDA QUE PROVADA TAL SITUAçãO, O CRéDITO
DA VENDA DO LEITE NãO é IMPENHORáVEEL NEM ESTá ELENCADO NAS HIPOTESES DO ARTIGO 646 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO, PELO
EXECUTADO, DA QUANTIA DE R$ 1.145,83, OBSERVANDO-SE, PARA
TANTO
OS DADOS INFORMADOS A F. 54. NO MAIS, CERTIFIQUE-SE A SRª ESCRIVA OS EFEITOS EM QUE FORAM RECEBIDOS OS EMBARGOS à EXECUçãO (F.
52) E, APóS, SEJAM OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. ... GOIATUBA, 31
DE OUTUBRO DE 2011. DRª SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA-JUIZA DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LILLIAN MACHADO REIS
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 189118-16.2010.8.09.0067
AUTOS NR. : 197
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
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VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
: MINISTERIO PUBLICO
: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
9892
GO - LAERCIO BARBOSA FERNANDES
3188
GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, MANTENHO A DECISãO DE FLS.163/164, TAL COMO FOI LANÇA
DA. INTIME-SE. GOIATUBA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE GUAPO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANDREZA FERREIRA SANTANA STEIN
JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 211442-57.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE JESUS DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 15.00H
NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
232076-74.2011.8.09.0069
363
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
PAULO CEZAR TEOTONIO DA SILVA
JULIANO BEZERRA PEREIRA
GILBERT COSTA NASCIMENTO
WASCHINGTON DE CAMARGO DANTAS
FLAVIO ALVES DA SILVA
OZENIR PEREIRA
ELIAS MIGUEL GONCALVES BERNARDES
FERNANDO AFONSO DA SILVA CANDIDO
GILBERTO DA SILVA CANDIDO
ADV ACUS
: 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO
28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA
26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 24/11/2011 AS 14:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 211442-57.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE JESUS DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 15.00 HORA
S NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 159726-88.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: NEUSA BATISTA MARTINS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 17.45
NO FORUM DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
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NR. PROTOCOLO
: 219675-48.2008.8.09.0069 ( 200802196750 )
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERIDO
: INSS
REQUERENTE
: FLORACI DE SOUZA ADRIANO
ADV REQDO
: 11728 GO - VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO
ADV REQTE
: 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA E SOU
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 15.30
HORAS NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211333-43.2011.8.09.0069
324
ACAO PREVIDENCIARIA
DALVA APARECIDA DA SILVA CHAVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 15.15
HORAS NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NR. PROTOCOLO
: 325701-65.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 594
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GORGONIO ALVES FORTES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 6172
GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 17.30 N
O FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NR. PROTOCOLO
:
82806-73.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
ADV REQTE
: 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2011 AS 17.15
NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIAÇÃO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
576267-39.2008.8.09.0069 ( 200805762676 )
648
ACAO PREVIDENCIARIA
NEIDE DE SOUZA E SILVA
INSS
22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES
29887 GO - ALINY SOARES MARTINS
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 AS 17:30 HORA
S NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO. SEMANA DA CONCILIACAO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 21
COMARCA DE GUAPO
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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189 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL LUIZA DAS DORES
JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 341811-76.2010.8.09.0069
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: CACILDA DIVINA BARBOSA GONCALVES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS,OBSERVANDO-SE QUE CASO NAO O FACA O
PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 423249-61.2009.8.09.0069 ( 200904232497 )
: 131
: REINTEGRACAO DE POSSE
: OSVALDO LEMES DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE SOUZA NETO
CLEOMAR PEREIRA ANDRADE
REQUERIDO
: MARA SIMONE NASCIMENTO
ADV REQTE
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
ADV REQDO
: 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO MAS REJEITO
-O POR NAO CONSTATAR OMISSAO NA SENTENCA PROFERIDA.AINDA,RECEBO O
RECURSO DE APELACAO AS FLS.172/180 EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.INTIM
E-SE O APELADO A RESPONDER QUERENDO NO PRAZO DE 15 DIAS,CONFORME
ART.508 DO CPC.FINDO O PRAZO COM OU SEM RESPOSTA CERTIFIQUE-SE E
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUT
ELAS QUE O CASO REQUER.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395513-34.2010.8.09.0069
124
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMG S/A
DACUIR DA SILVA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.
36 NO PRAZO DE DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 277352-02.2009.8.09.0069 ( 200902773520 )
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERIDO
: HFF
REQUERENTE
: FIEDCNPPM
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO NO RPAZO DE CINCO DIAS,OBSERVANDO-SE QUE CASO NAO O FACA O
PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
501540-12.2008.8.09.0069 ( 200805015404 )
163
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ALESSANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
BANCO FINASA/A
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190 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
88562 MG - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
27391A GO - FREDERICO ALVIM BITES DE CASTRO
DESPACHO
:
CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA(FLS.44V)
O REU FOI DEVIDAMENTE CITADO,SENDO QUE APENAS O VEICULO NAO FOI E
NCONTRADO.NESSE PASSO,INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE PROCED
ER A NOVA CITACAO EM OUTRO ENDERECO(FLS.77)UMA VEZ QUE JA FOI CER
TIFICADO NOS AUTOS QUE O BEM NAO SE ENCONTRAVA MAIS COM O REU.ISS
O POSTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDA
MENTO DO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS OBSERVANDO-SE QUE CASO NAO
O FACA O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
503356-63.2007.8.09.0069 ( 200705033567 )
91
BUSCA E APREENSAO
BANCO FINASA S/A
FRANCISCO VERISSIMO FILHO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
JA FOI REALIZADO EMBARGO RELATIVO AO AUTOMOVEL EM QUESTAO,CONFORM
E SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE FLS.52.CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORA
L DECORRIDO ENTRE O PEDIDO DE SUSPENSAO DESTE PROCESSO(FLS.58) E
A PRESENTE DATA,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGU
LAR ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS OBSERVANDO-SE QUE C
ASO NAO O FACA O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
311538-22.2007.8.09.0069 ( 200703115388 )
55
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
JUCELINO ALVES CORREIA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
22876 GO - ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS OBSERVANDO-SE QUE CASO NAO O FACA O
PROCESSO SERA EXTINTO SEM A RESOLUCAO DO MERITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
14701-78.2010.8.09.0069
9
REVISIONAL
ALEMAR MENDES MARTINS FILHO
UNIBANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ACOSTAREM AOS AUTOS O ORIGINAL DO ACORD
O ENTRE ELAS ENTABULADO(FLS.72/74)PARA A DEVIDA ANALISE,NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
114314-08.2009.8.09.0069 ( 200901143140 )
34
REVISIONAL
ALEIDSON RODRIGUES DA SILVA
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
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(...)EM PETICAO DE FLS.33 A PARTE AUTORA REQUER A DESISTENCIA E O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.SENTENCA PROLATADA EM MARCO DO COR
RENTE ANO(FLS.34)EXTINGUE O FEITO EM DECORRENCIA DA DESISTENCIA
DA PARTE AUTORA.CONTUDO,A PARTE AUTORA APELOU DA SENTENCA(FLS.36/
42),ALEGANDO QUE ESTE JUIZOU JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA
REVISAO E CONDENOU O ORA APELANTE A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.P
OREM,CONFORME NARRADO ACIMA ESTE JUIZO EXTINGUIU O PROCESSO TENDO
EM VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE.DESTA FORMA,NAO RECEBO
O RECURSO DE APELACAO POIS NAO HA SUCUMBENCIA UMA VEZ QUE ESTE JU
IZO APENAS ATENDEU O PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR.INTIME-SE A P
ARTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS,BEM
COMO PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5058-96.2010.8.09.0069
11
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S/A
NADIR REZENDE DA LUZ
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
CONFORME ART.267 INCISO III DO CPC E DETERMINO O SE ARQUIVAMENTO
COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO.DETERMINO A DEVOLUCAO DO BEM
APREENDIDO AO REU NO ENDERECO EM QUE FOI APREENDIDO,ATRAVES DO SR
OFICIAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
: 409583-22.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ADAO BENEDITO DIOGO
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
DE FLS.33 NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
247251-79.2009.8.09.0069 ( 200902472512 )
89
REIVINDICACAO
ASSOCIACAO HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL
MARIA LUIZA SOARES
ANTONIO DA SILVA MORAIS
ADV REQTE
: 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA
DESPACHO
:
(...)NESSE PASSO ESTABELECE O ART.267 INCISO VIII DO CPC QUE O PR
OCESSO SERA EXTINTO "QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO".ANTE O EXPO
STO DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO.CUSTAS FI
NAIS SE HOUVER PELA PARTE AUTORA.APOS,O TRANSITO EM JULGADO,ARQUI
VEM-SE OS AUTOS.P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
179198-46.2009.8.09.0069 ( 200901791983 )
57
REVISIONAL
JANDIRA MARIA DE MORAES SILVA
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
BANCO HSBC S/A
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
: 27309 GO - MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI
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DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
CONFORME ART.267 INCISO VII DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO
COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297533-58.2008.8.09.0069 ( 200802975334 )
97
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCIA DIAS GOMES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO VIII DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENT
O COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS O PAGAMENTO DE EVENTUAI
S CUSTAS PENDENTES.
NR. PROTOCOLO
:
15792-43.2009.8.09.0069 ( 200900157920 )
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: JUSTINO JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO VIII DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENT
O COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS,O PAGAMENTO DE EVENTUAI
S CUSTAS PENDENTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
172943-77.2006.8.09.0069 ( 200601729433 )
605
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REGINALDO TEODORO DA SILVA
V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
14153 PR - IDAMARA ROCHA FERREIRA
32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
38097 PR - RICARDO BORTOLOZZE
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO III DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO
COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS,O PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS PENDENTES.
NR. PROTOCOLO
:
67079-74.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: NADIR REZENDE DA LUZ
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO VIII DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENT
O COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS,O PAGAMENTO DE EVENTUAI
S CUSTAS PENDENTES.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 437124-35.2008.8.09.0069 ( 200804371240 )
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: CLL
REQUERIDO
: NLC
ADV REQTE
: 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO
ADV REQDO
: 124539 SP - ERICA DE SOUZA MORAES
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PARA SURTIR SEUS
EFEITOS LEGAIS JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERIT
O NOS TERMOS DO ART.269 INCISO III DO CPC.TENDO AS PARTES DESISTI
DO DE SEUS PRAZOS RECURSAIS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS
DE ESTILO.CUSTAS FINAIS SE HOUVER PELA PARTE AUTORA.P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
107084-80.2007.8.09.0069 ( 200701070840 )
17
EMBARGOS DE TERCEIRO
VADISLAU DANTAS MILEK
GILDA LEITE DE MORAES BACALEINICK
RENATO ARAUJO CAMARGO
ADV EMBTE
: 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
ADV EMBDO
: 93431 MG - JOSE GABRIEL NETO
13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MER
ITONOS TERMOS DO ART.267 INCISO III DO CPC.APOS O TRANSITO EM JUL
GADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 179470-40.2009.8.09.0069 ( 200901794702 )
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANDIRA MARIA DE MORAES SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO III DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO
COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS,O PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS PENDENTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
489355-73.2007.8.09.0069 ( 200704893554 )
93
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
BENEDITO ROCHA PIRES
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 26840 GO - RAFAEL RODRIGUES TRINDADE
26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS
DESPACHO
:
(...)ISSO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
CONFORME ART.267 INCISO III DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO
COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO,APOS,O PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS PENDENTES.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
194 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR
JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 238893-48.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: FNB
REQUERIDO
: MERM
RRM
ADV REQTE
: 2960
GO - VILMAR ALVES DE BRITO
ADV REQDO
: 21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO
30469 GO - LOUISE RAMIRO DA COSTA
DESPACHO
:
INCLUA-SE A SRA. ROSANGELA RAMOS DE MELO NO POLO PASSIVO DA ACAO.
CITE-SE. DESIGNO A REALIZACAO DO EXAME DE DNA PARA O DIA 13 DE DE
ZEMBRO DE 2011, AS 14;00 HORAS, COM PAGAMENTO AS EXPENSAS DO RE-QUEENTE. NOMEIO COMO PEITO O RESPONSAVEL O TECNICO DO LOBORATORIO
BIOGENETCS, COM ENDERECO NA RUA MARIO BITTAR, N. 81, SETOR MARISTA, CEP.74.150.260, GOIANIA-GO.NOTIFIQUEM-SE. INHUMAS, 08 DE NO VEMBRO DE 2011. WILD AFONSO OGAWA, JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 192219-46.2010.8.09.0072
: 333
: SUPRIMENTO OUTORGA DE PAIS
: ARF
VBF
IPF
REQUERIDO
: LFBF
ADV REQTE
: 23935 GO - JEAN CARLO ROSA
DESPACHO
:
TENDO EM VSITA PEDIDO DO ADVOGADO DOS AUTORES, FACE TER OUTRA AU
DIENCIA AGENDADA ANTERIOMENTE CHOCANDO COM HORARIO DESTA, REMARCO
O ATO PARA O DIA 11-06-2012,AS 14:30 HORAS. CIENTES OS PRESENTES.
INTIMEM-SE OS DEMAIS.INHUMAS/GO.,04 DE NOVEMBRO DE 2011. DR. WILD
AFONSO OGAWA - JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA.
NR. PROTOCOLO
: 426548-66.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: ARROLAMENTO COMUM
REQUERENTE
: BNC
REQUERIDO
: USC
ADV REQTE
: 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
DESPACHO
:
AUTENTIQUE-SE A DOCUMENTACAO ACOSTADA, PRAZO DE 10 DIAS. APOS,CON
CLUSOS. INHUMAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. DR. WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
440207-45.2011.8.09.0072
608
DIVORCIO LITIGIOSO
JSM
RRJM
27448 GO - RONALDO RIBEIRO BRAZIEL
22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA
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195 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
EMENDE A INICIAL,
DE FLS. 09/11, NO
MENTO DA INICIAL.
NOVEMBRO DE 2011.
VARA.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
APRESENTANDO COPIA AUTENTICADA DOS
DOCUMENTOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERI
COMPROVE A MISERABILIDADE JURIDICA. INHUMAS, O7
DR. WILD AFONSO OGAWA - JUIZ DE DIREITO DA
1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394017-24.2011.8.09.0072
: 544
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: EGQ
DSS
ADV REQTE
: 20419 GO - FERNANDA ULYSSEA BORGES DE SOUZA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE
MéRITO E DECRETO POR SENTENÇA O DIVóRCIO DE EMERSON GARCIA
QUEIROZ E DINNY SOARES DE SOUZA. DEVENDO SER EXPEDIDO O
COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 3 (TRêS) UHD´S.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 393124-33.2011.8.09.0072
: 542
: DIVORCIO CONSENSUAL
: RFV
GGCV
ADV REQTE
: 4340
GO - JOSE DE SOUSA LIMA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE
MéRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CPC E HOMOLOGO POR
SENTENÇA O DIVóRCIO DE RONALDO FURTADO VIEIRA E GLACIELI
GONÇALVES COSTA VIEIRA,ONDE A REQUERENTE VOLTARá A USAR O NOME DE
SOLTEIRA, SENDO: GLACIELI GONÇALVES COSTA. DEVENDO SER EXPEDIDO
O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 3 (TRêS) UHD´S.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
112715-59.2008.8.09.0072 ( 200801127151 )
199
SEPARACAO LITIGIOSA
MJSS
FCDS
23253 GO - SIRLENE FERNANDES MONTANINI
16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
GO -
DESPACHO
:
1.TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO SE MA
NIFESTOU ACERCA DOS CALCULOS DE 199/202, DECLARO PRECLUSO O DIREI
TO DE IMPUGNA-LOS. 2. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.204, PELO QUE DETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO NO ENDERECO INDICADO, PARA PAGAR ODEBITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. 3. CUMPRA-SE, COM A CAUTE
LA E URGENCIA E NECESSARIAS. INHUMAS, 27 DE OUTUBRO DE 2011. JUIZ
WILLIAM FABIAN, TITULAR DA 2 VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 142290-78.2009.8.09.0072 ( 200901422902 )
: 211
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
: DOJ
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196 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERIDO
: OSF
ADV REQTE
: 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR
ADV REQDO
: 2960
GO - VILMAR ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
TOMAR CIENCIA DAS CERTIDOES DE FLS. 105/118.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS E 2. CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: REVALINO CAETANO LACERDA
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 224649-17.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SAMUEL NAZARIO DE LIMA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 24346 GO - JEFERSON DAYUNE RODRIGUES
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR A CONTESTAçãO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, VIA DJE.
NR. PROTOCOLO
: 335765-33.2008.8.09.0072 ( 200803357650 )
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SINAILDES MARIA DE MORAIS
EXECUTADO
: CLEUZA DE SOUZA MIRANDA
ADV EXEQTE
: 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO
DESPACHO
:
1. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERE
R O QUE ENTENDER DE DIREITO. INHUMAS, 20 DE OUTUBRO DE 2011. JUIZ
WILLIAM FABIAN - TITULAR DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
58169-35.2000.8.09.0072 ( 200000581695 )
: 793
: DEMARCACAO
: VITORIA DE SOUZA RIBEIRO
JOAO LINO SO
MANOELINA LINO
JOSE DE SOUZA LINO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTINO SOBRINHO
JOAO BATISTA FILHO
JOSE DIVINO DOS SANTOS
DENISE MARCIA DOS REIS CLEMENTINO
DANILO SERGIO DOS REIS CLEMENTINO
DEBORA CRISTINA REIS CLEMENTINO
AUTO POSTO ROTA DO ARAGUAIA LTDA
DIVINO GOMES RIBEIRO
CLEUZA MARIA RIBEIRO
ADV REQTE
: 11318 GO - HUDSON PORTO ALVES
21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
13671 GO - OLIMPIO DE SOUZA LINO
ADV REQDO
: 1384
GO - AMAURY JACOMO
23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 2000.0058.1695. D E C I S Ã O 1. INDEFIRO O PEDIDO DO
S EXECUTADOS àS FLS. 605/606, ANTE A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO
EXECUTIVO QUANTO AO PAGAMENTO DO VALOR DESPENDIDO AO PERITO PELO
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S EXEQUENTES, NO IMPORTE DE R$ 3.100,00, ATUALIZADOS àS FLS. 593
PELA CONTADORIA JUDICIAL. 2. NESTE SENTIDO, INDEFIRO PARTE DOS PE
DIDOS DO EXEQUENTE àS FLS. 597/599, ANTE A PRECLUSãO DO DIREITO D
E COBRAR SUPOSTO DéBITO RELATIVO à HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OU DIF
ERENçA DO VALOR DO IMóVEL OBJETO DA LIDE, CONFORME Já DECIDIDO NO
S AUTOS àS FLS. 568/571, ITEM 12, IN FINE. 3. REITERO QUE O DéBIT
O REMANESCENTE EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS REFERE-SE APENAS àS
DESPESAS COM O PERITO, NO IMPORTE DE R$ 3.100,00 (TRêS MIL E CEM
REAIS), ATUALIZADOS PELA CONTADORIA àS FLS. 593. 4. DIANTE DISTO,
DETERMINO A EXPEDIçãO DE NOVO MANDADO DE AVALIAçãO DO BEM MóVEL
PENHORADO, BEM COMO AUTORIZO A ALIENAçãO PARTICULAR DO MESMO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO VALOR DA AVALIAçãO, A SER PAGO à VI
STA, MEDIANTE DEPóSITO EM JUíZO. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMA
S, 27 DE OUTUBRO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
58169-35.2000.8.09.0072 ( 200000581695 )
: 793
: DEMARCACAO
: VITORIA DE SOUZA RIBEIRO
JOAO LINO SO
MANOELINA LINO
JOSE DE SOUZA LINO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTINO SOBRINHO
JOAO BATISTA FILHO
JOSE DIVINO DOS SANTOS
DENISE MARCIA DOS REIS CLEMENTINO
DANILO SERGIO DOS REIS CLEMENTINO
DEBORA CRISTINA REIS CLEMENTINO
AUTO POSTO ROTA DO ARAGUAIA LTDA
DIVINO GOMES RIBEIRO
CLEUZA MARIA RIBEIRO
ADV REQTE
: 11318 GO - HUDSON PORTO ALVES
21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
13671 GO - OLIMPIO DE SOUZA LINO
ADV REQDO
: 1384
GO - AMAURY JACOMO
23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES
DESPACHO
:
FICA OS AUTORES/EXEQUENTES, INITMADOS A RECOLHER A LOCOMOçãO DO S
R. OFICIAL DE JUSTIçA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 335155-60.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 483
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WIVIANE ZANETH DE LIMA
REQUERIDO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV REQTE
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
DESPACHO
:
O POSICIONAMENTO ANTERIOR DESTE JULGADOR, COADUNANDO-SE COM O ENT
ENDIMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, ERA NO SENTIDO DE DEFER
IR A ANTECIPAçãO DA TUTELA, CONCOMITANTEMENTE COM O PEDIDO DE INV
ERSãO DO ôNUS DA PROVA, PARA FINS DE SE OBRIGAR A PESSOA JURíDICA
REQUERIDA A TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEíC
ULO, COM FULCRO NO CDC. NO ENTANTO, TAL INTERPRETAçãO TEM SIDO RE
VISTA PELO TJGO, NO SENTIDO DE QUE SE FAZ MISTER A JUNTADA DO CON
TRATO SUB JUDICE PARA FINS DE SE COMPROVAR O FUMUS BONI IURIS, RE
STANDO O PEDIDO DE INVERSãO DO ôNUS DA PROVA COMO FACULDADE DA PA
RTE AUTORA, EM PREJUíZO DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DE TUTELA.
NESTE SENTIDO, PODEMOS CITAR A JURISPRUDêNCIA MAIS RECENTE DAS 1ª
, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª CâMARAS CíVEIS DO TJGO, CONFORME SE OBSERVA ABA
IXO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. T
UTELAANTECIPADA INDEFERIDA. FALTA DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE VEROSS
IMILHANÇA. INVERSÃO O ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. I - INDEFERE-
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SE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA QUANDO AUSENTE A VEROSSIMILH
ANçA DA ALEGAçãO, PRESSUPOSTO ESTABELECIDO NO ARTIGO 273, DO CPC
, DIANTE DA AUSêNCIA DO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES, ATé O
JULGAMENTO DA AçãO PRINCIPAL, MOMENTO PROCESSUAL EM QUE SE DEFINI
Rá A LICITUDE OU NãO DO DéBITO. II - VERIFICADO NOS AUTOS PEDIDO
EXPRESSO DO AUTOR/AGRAVANTE QUANTO à EXIBIçãO DO CONTRATO PELO BA
NCO (AGRAVADO), DEVE O JUIZ ORDENAR SUA JUNTADA, ISTO EM ATENçãO
AOS PRINCíPIOS DA INVERSãO DO ôNUS DA PROVA E DA FACILITAçãO DA D
EFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUíZO. RECURSO DE AGRAVO DE INS
TRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJGO - AG. INST. 201
093111380 – 1ª CâM. CíVEL – REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA – DJ
04.11.2010) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR. POSSI
BILIDADE. ATENCIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL. VALOR OFERTADO MUITO INFERIOR AO PACTUADO. AUSÊNCIA D
E VEROSSIMILHANÇA. 1. RESTANDO DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIENCIA DO
CONSUMIDOR DIANTE DE RENOMADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POSSÍVEL É
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVACOM FUNDAMENTO NO ART. 6, VIII, DO CÓD
IGO DO CONSUMIDOR; 2. É IMPRESCINDÍVEL, PARA A CONCESSÃO DA ANTEC
IPAÇÃO DA TUTELA, A DEMONSTRAÇÃO, DENTRE OUTROS REQUISITOS, DA VE
ROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. EM SE TRATANDO DE PEDIDO DE REVISÃO DE
CONTRATO BASEADO NA ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS PACTUADOS, A CONSTA
TAÇÃO DO REQUISITO MENCIONADO SOMENTE É POSSÍVEL PELA ANÁLISE DO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOS ALUDIDOS ENCARGOS, OU SEJA, DO INSTRU
MENTO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. AUSENTE ESTE, IMPER
IOSO SE TORNA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA; 3.A
ENORME DISPARIDADE ENTRE O VALOR DAS PARCELAS CONSTANTES DO PACTO
CELEBRADO E AQUELE OFERTADO PELO REQUERENTE EM SUA PETIÇÃO INICI
AL CORROBORA A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DOS FATOS ALEGADOS. AG
RAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REF
ORMADA.” (TJGO – AG. INST. 201091234167 – 3ª CâM. CíVEL – REL. DE
S. FLORIANO GOMES – DJ 29.09.2010). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. DEPÓSITO DO VALO
R INCONTROVERSO. VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃ
OS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. TUTELA IND
EFERIDA. AUSÊNCIA CONTRATO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA S
EGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 55
7, DO CPC. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. DECISÃO MA
NTIDA. 1- A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MéRITO EXIGE A P
RESENçA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, DENTRE OS QU
AIS ESTá A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO, DETERMINADA PELA EXISTêNC
IA DE PROVA INEQUíVOCA. ENTREMENTES, NA ESPéCIE, APURA-SE QUE O C
ONTRATO QUE SE ALEGA ESTAR CONTAMINADO DE ABUSIVIDADE SEQUER FORA
ACOSTADO AOS AUTOS, PELO QUE NãO Há COMO AFERIR A PRESENçA OU Nã
O DA VEROSSIMILHANçA. 2- É POSSíVEL O JULGAMENTO DE AGRAVO DE INS
TRUMENTO COM BASE NA PRERROGATIVA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 557, D
O CPC, SE AS MATéRIAS NELE DEFENDIDAS ESTãO EM CONFRONTO COM A JU
RISPRUDêNCIA DOMINANTE NO RESPECTIVO TRIBUNAL. 3- IMPõE-SE O DESP
ROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE, PREOCUPANDO-SE, TãO SOMENTE,
EM RENOVAR A DISCUSSãO OCORRIDA POR INTERMéDIO DO RECURSO DE AGRA
VO DE INSTRUMENTO, DEIXA DE TRAZER NOVOS FUNDAMENTOS, NãO LOGRAND
O êXITO EM MODIFICAR A CONVICçãO DO JULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL C
ONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO – AG. INST. 201191871290 – 4ª CâM.
CíVEL – REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO – DJ 02.08.2011). “AGRAV
O REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. MANIFESTA
MENTE IMPROCEDENTE. CONSIGNATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCI
A DE VEROSSIMILHANÇA. 1- COMPETE AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A RE
CURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, OU EM CONFRONTO COM JURISPRUDê
NCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 557, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO C
IVIL. 2- CONSTATADA A AUSêNCIA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PA
RTES NOS AUTOS, QUE é A PROVA INEQUíVOCA DO ALEGADO PELA PARTE AU
TORA NA AçãO CONSIGNATóRIA COMBINADA COM A REVISIONAL, IMPõE-SE O
INDEFERIMENTO DO PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA, DADA A IMPOSSIBILI
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DADE DE O JULGADOR AFERIR A VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES. AGRAVO
REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. ” (TJGO – AG. INST. 201191758
516 – 5ª CâM. CíVEL – REL. DES. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA – DJ
04.08.2011). “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCI
A DE FATOS NOVOS. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE
QUE A COBRANÇA INDEVIDA SE FUNDA EM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO
STF OU DO STJ. DEPÓSITOS COM VALORES INFERIORES AOS CONTRATADOS.
POSSIBILIDADE, SEM, CONTUDO, AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. DIREITO
DE AÇÃO. 1. DEVE SER MANTIDA A DECISãO MONOCRáTICA AGRAVADA QUAN
DO O RECORRENTE NãO APRESENTA FATOS NOVOS APTOS A MODIFICAR OS FU
NDAMENTOS ALI EXPENDIDOS PELO RELATOR. 2. SE O INTERESSADO EM CON
SIGNAR NãO TRAZ AOS AUTOS A CóPIA DO CONTRATO OBJETO DA AVENçA, P
REFERINDO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, EM SEDE DE AçãO REVISIONAL
, AO AJUIZAMENTO DE MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE EXIBIçãO DE DOC
UMENTO, NãO SE VISLUMBRA A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA A ATEST
AR A ALEGADA ABUSIVIDADE DO ANATOCISMO, MáXIME QUANDO A PARTE DES
EJA CONSIGNAR VALORES INFERIORES AO PACTUADO. LOGO, é DE SER INDE
FERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA FORMULADO NA INICIAL. 3.
O OFERECIMENTO DA CONSIGNAçãO DO VALOR INCONTROVERSO, POR SI Só,
NãO AFASTA OS EFEITOS DA MORA, NEM OBSTA O AJUIZAMENTO DA AçãO D
E BUSCA E APREENSãO DO BEM, SENDO O DEPóSITO AUTORIZADO TãO SOMEN
TE PARA RESGUARDAR O DIREITO DE AçãO DO DEMANDANTE. AGRAVO REGIME
NTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.” (TJGO
– AG. INST. 201192344170 – 6ª CâM. CíVEL – REL. DES. SANDRA REGIN
A TEODORO REIS – DJ 15.07.2011). DEPREENDE-SE, PORTANTO, UMA CRIS
TALINA ALTERAçãO DOS JULGADOS DO TJGO ACERCA DO ASSUNTO, MUDANçA
ESTA FRUTO, PROVAVELMENTE, DA INFLAçãO INJUSTIFICADA DE “AçõES CO
NSIGNATóRIAS” NOS TRIBUNAIS PáTRIOS, DEMONSTRANDO POSSíVEL Má-Fé
POR PARTE DOS CONTRATANTES DE FINANCIAMENTO DE VEíCULOS, OS QUAIS
VêM RECORRENDO AO JUDICIáRIO PARA BURLAR AS ESTIPULAçõES CONTRAT
UAIS PACTUADAS. POSICIONO-ME AO LADO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTI
çA, SEJA COMO FORMA DE RESTRINGIR O ABUSO DO DIREITO DE AçãO RELA
TIVO àS DEMANDAS DESTE JAEZ, SEJA POR ENTENDER QUE TAL INTERPRETA
çãO ESTá MUITO BEM EMBASADO PELOS PRINCíPIOS E INSTITUTOS DO DIRE
ITO PROCESSUAL CIVIL PáTRIO, EM ESPECIAL PELA NECESSIDADE DE SE C
OMPROVAR O REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS PARA A CONCESSãO DA TUTE
LA ANTECIPADA, O QUAL, NO CASO EM TELA, Só é POSSíVEL MEDIANTE A
APRESENTAçãO DO CONTRATO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A INICIAL DE FLS
. 03/28, POR RESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS. 282 E 2
83 DO CPC; CONTUDO INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FA
CE à AUSêNCIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SEM O QUAL NãO é POSS
íVEL DEMONSTRAR A PROVA INEQUíVOCA DO DIREITO PLEITEADO. POR SUA
VEZ, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, PELO QUE DETER
MINO à EMPRESA Ré QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE CONTESTAçãO, C
óPIA DO CONTRATO A SER REVISADO, POR SE TRATAR DE RELAçãO CONSUME
RISTA. NA SEQUêNCIA, DETERMINO QUE CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA
CONTESTAR A AçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, ATENTANDO-SE A ES
CRIVANIA QUANTO à NECESSIDADE DE JUNTAR-SE CóPIA DESTA DECISãO JU
NTO COM CóPIA DA INICIAL. CASO SEJAM ALEGADAS AS MATéRIAS CONSTAN
TES DO ARTIGO 301 DO CPC, OUçA-SE A AUTORA, EM DEZ DIAS. CERTIFIQ
UE-SE A ESCRIVANIA QUANTO à EXISTêNCIA OU NãO DE AçõES POSSIVELME
NTE CONEXAS, COMO BUSCA E APREENSãO. CUMPRA-SE, COM A CAUTELA E U
RGêNCIA NECESSáRIAS. VENCIDOS OS PRAZOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INH
UMAS, 17 DE OUTUBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
242699-62.2009.8.09.0072 ( 200902426995 )
377
ACAO PREVIDENCIARIA
MAURA MARTINS DOS PASSOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
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FICA A DRA. NICOLI SEBBA SAHIUM, INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O Nº DE SEU CPF, PARA EXPEDIçãO DO RPV.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
262804-60.2009.8.09.0072 ( 200902628040 )
395
ACAO PREVIDENCIARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
DESPACHO
:
FICA A DRA. NICOLI SEBBA SAHIUM, INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS O Nº
DE SEU CPF, PARA SER EXPEDIDO O RPV, PRAZO 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394353-67.2007.8.09.0072 ( 200703943531 )
: 1590
: USUCAPIAO
: DACIO FERNANDES RIBEIRO
CLEONICE GARCIA DE SOUZA RIBEIRO
REQUERIDO
: SUELI DAS GRACAS TEODORO
ADV REQTE
: 24346 GO - JEFERSON DAYUNE RODRIGUES
ADV REQDO
: 4816
GO - MANOEL BENEDITO
DESPACHO
:
ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE HABILITAçãO DOS HERDEIROS DE DACIO
FERNANDES RIBEIRO, INTIME-SE O CAUSIDICO PETICIONáRIO DE FLS. 94,
PARA JUNTAR PROCURAçõES OUTORGADAS PELOS HERDEIROS,NO PRAZO DE 1O
(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 228556-97.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MANOEL DERALDINO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA A MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A CON
TESTAçãO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 234585-66.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 345
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEOMAR ANTONIO DOS REIS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAçãO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: HALLANA MARIA CARNEIRO GRATAO
JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
88096-54.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: MSS
REQUERIDO
: MARS
ADV REQTE
: 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
ADV REQDO
: 46456 MG - EUNICE MARIA BRASILIENSE
83782 MG - LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI
28681 GO - MARCELO VICTOR OLIVEIRA AQUINO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NO TERMO DE AUDIÊNCIA À
DESCRIÇÃO DO ORGÃO EMPREGADOR DA PARTE REQUERIDA,
INTIME-SE AS PARTES,ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS AFIM DE QUE POSSAM INFORMAR NOS AUTOS AS IN
FORMOÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO
QUE DETERMINADO NA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.80/82
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA
NR. PROTOCOLO
: 419796-72.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 525
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: MIVC
REQUERIDO
: JOC
ADV REQTE
: 7928
GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; DESIGNO
A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU CONVE
RÇÃO DE RITO. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE COMPARE
ÇA À AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, FICANDO CI
ENTE QUE CASO NÃO HAJA ACORDO, DISPORÁ DO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA ,
PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE REV
ELIA E COFISSÃO QUANTO A MATÉRIA FÁTICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
22581-72.2011.8.09.0074
: 79
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: EMG
MACDS
ADV REQTE
: 15825 GO - FABRICIUS SIMAO
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM A PARTE REQUERIDA MARCOS ANTôNIO CARD
OSO DOS SANTOS, PARA EM 10 DIAS ESPECIFICAREM DETA
LHADAMENTE OS BENS ELECNADOS NA FL. 28, JUNTANDO A
S RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS COMPROBAT
óRIOS DE SUA PROPRIEDADE, DATADOS DA éPOCA DA COMP
RA/AQUISIçãO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
:
:
:
:
:
437816-14.2011.8.09.0074
547
GUARDA E RESPONSABILIDADE
AMJS
TJS
KAF
ADV REQTE
: 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFERIDA A GUARDA à REQUERENTE, DETERMINO A CITAçã
O POR EDITAL DO REQUERIDO, INTIMANDO-SE AS PARTES
PARA QUE COMPAREçAM à AUDIENCIA DE CONCILIAçãO INS
TRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/01/201
2, àS 15:00 HORAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA CELIA GERHARDT DOMINONI
JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 439868-80.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CLEITON OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT
DESPACHO
:
"(...) EX POSITIS, INDEFIRO O PLEITO DE CONCESSãO
DE LIBERDADE
PROVISORIA, ADUZIDO POR CLEITON OLIVEIRA DA SILVA (...)"
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ISRAELANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: GILDA JUCELY MARTINS TELES
JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
57842-86.2011.8.09.0078
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DOUGLAS FERNANDES GAMA
ADV ACUS
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
"(...)DEFIRO O PRAZO DE TRES DIAS, SUCESSIVAMENTE, AO MINISTERIO
PUBLICO E DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES(...)".
NR. PROTOCOLO
: 176125-68.2011.8.09.0078
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADMILSON CAITANO TELES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
"RECEBO O RECURSO DE FLS. 179/180, EM SEU EFEITO LEGAL. ABRA-SE V
ISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES E CONTRA-RAZOES R
ECURSAIS(...)".
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 18
COMARCA DE ITAGUARU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 400430-60.2010.8.09.0081
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LAURACI DE SOUZA FONSECA CAIXETA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO
DESPACHO
:
EM RAZãO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO SEM APRECIAçãO
DE MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CANCELE-SE A DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITAGUARU-GO, 7 DE NOVEMBRO
DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280644-85.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ZUDIMAR BORGESL PEREIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
DESPACHO
:
EM RAZãO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO SEM APRECIAçãO
DE MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CANCELE-SE A DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ITAGUARU-GO, 7 DE
NOVEMBRO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 265275-51.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NEUZAIR ANTONIO DE LIMA
EXECUTADO
: WANDERSON DIVINO SANTANA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27273 GO - RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO
DESPACHO
:
EM RAZãO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO SEM APRECIAçãO
DE MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CANCELE-SE A DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ITAGUARU-GO, 7 DE
NOVEMBRO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
298118-69.2011.8.09.0081
184
INDENIZACAO
ALTAIR FERREIRA DE ANDRADE
PEDRO PAULO DOS SANTOS
12296 GO - DELSON JOSE SANTOS
29413 GO - ODILON NETO DA SILVA
DESPACHO
:
EM RAZãO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO SEM APRECIAçãO
DE MéRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I DO CóDIGO DE
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PROCESSO CIVIL. CANCELE-SE A DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ITAGUARU-GO, 7 DE
NOVEMBRO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 379813-45.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: GES
REQUERIDO
: LMS
ADV REQTE
: 22780 GO - ELEUSA GONCALVES PRADO
ADV REQDO
: 27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201103798132 NATUREZA: DIVóRCIO LITIGIOSO DESPACHO EM A
NáLISE AOS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS PEDIDOS LIMINARES, ESPECIFICA
MENTE O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCáRIO é MEDIDA DRáSTICA QUE
SERVIRá COMO PRODUçãO DE PROVA NO DECORRER DA INSTRUçãO PROCESSU
AL, SE NECESSáRIO. ANTES DA QUEBRA DO SIGILO é RECOMENDáVEL DAR à
PARTE REQUERIDA A OPORTUNIDADE DE TRAZER AOS AUTOS ESPONTANEAMEN
TE OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO EM QUESTãO. PORTANTO, SOM
ENTE APóS A DEFESA E RéPLICA é QUE SERá APRECIADO O PEDIDO DE QUE
BRA DE SIGILO. RESSALTO QUE NãO Há PREJUíZO NO ADIAMENTO DA MEDID
A PORQUE O SISTEMA BANCáRIO PERMITE A BUSCA ANTERIOR DE VáRIOS AN
OS PASSADOS DE MOVIMENTAçãO, NãO HAVENDO PRESSA NO DEFERIMENTO DA
MEDIDA DE PESQUISA. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PARA APRESENTAR CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS
DA DATA DE PUBLICAçãO DO DESPACHO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ITAGUAR
U – GO, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE D
IREITO T.C
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
343541-52.2011.8.09.0081
215
ACAO MONITORIA
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
LUIZ ALEX TOPAZIO & CIA LTDA
LUCAS ALESSANDRO TOPAZIO
PAULO DONIZETE OLIVEIRA COSTA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201103435412 NATUREZA: AçãO MONITóRIA DESPACHO INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR O ENDEREçO DO SR. PAULO DONIZET
E DE OLIVEIRA, UMA VEZ QUE NA INICIAL NãO CONSTA A CIDADE NEM O E
STADO EM QUE O MESMO RESIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE
ITAGUARU-GO, 7 DE NOVEMBRO DE 2011 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ
DE DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454895-53.2009.8.09.0081 ( 200904548958 )
646
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BBS
ELS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº DESPACHO INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO, NA PE
SSOA DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAM
ENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO SILêNC
IO, SEM NOVA CONCLUSãO, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO P
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ESSOALMENTE, POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIçA, P
ARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO NO FEIT
O SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E CUMPRA-S
E. ITAGUARU, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ
DE DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240897-65.2010.8.09.0081
160
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BVLAMS
YMA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
7592
GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO
ADV REQDO
: 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº DESPACHO INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO, NA PE
SSOA DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAM
ENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO SILêNC
IO, SEM NOVA CONCLUSãO, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO P
ESSOALMENTE, POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIçA, P
ARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO NO FEIT
O SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E CUMPRA-S
E. ITAGUARU, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ
DE DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
: 355528-85.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE ROSA DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO FIAT
ADV REQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O BENEFíCIO DA AJG E DETERMINO A INTIMAçãO DO
AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROC
ESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. IN
TIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU – GO, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUAR
DO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
254897-07.2009.8.09.0081 ( 200902548977 )
418
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
ASS
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 200902548977 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SR. OFICI
AL DE JUSTIçA DE FLS. 96, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE IT
AGUARU-GO, 7 DE NOVEMBRO DE 2011 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE
DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
72964-04.2009.8.09.0081 ( 200900729648 )
: 113
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BFS
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REQUERIDO
ADV REQTE
: ASS
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
AUTOS Nº DESPACHO INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO, NA PE
SSOA DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAM
ENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO SILêNC
IO, SEM NOVA CONCLUSãO, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE/INTERESSADO P
ESSOALMENTE, POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIçA, P
ARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO NO FEIT
O SOB PENA DE EXTINçãO SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 267, § 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E CUMPRA-S
E. ITAGUARU, 7 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ
DE DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
269095-83.2008.8.09.0081 ( 200802690950 )
167
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CONSORCIO NACIONAL HONDA
WESLEY ELIAS CAMPOS
23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA
224105 SP - ANDRE JOSE DE OLIVEIRA DE JESUS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PAR
A NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO MANDADO DE PENHORA. EDUARDO
TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO -.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 235487-26.2010.8.09.0081
: 150
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MGN
DML
EXECUTADO
: JGF
ADV EXEQTE
: 7592
GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO A PRISãO
CIVIL ANTES DECRETADA EM DESFAVOR DO EXECUTADO JOSé JERôNIMO
FILHO. OFICIE-SE A COMARCA DE TAQUARAL DE GOIáS, SOLICITANDO A
DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA DE PRISãO, INDEPENDENTE DE
CUMPRIMENTO. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISãO EVENTUALMENTE
EXPEDIDOS. EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DE
R$ 1.636,50 (MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) DEPOSITADOS àS FLS. 96 E 99, COM OS ACRéSCIMOS LEGAIS,
EM NOME DA GENITORA DOS MENORES, SRA. SUELâNIA MARIA LUZ.
CONSIGNE-SE NO TERMO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE VALIDADE, A
PARTIR DA EXPEDIçãO DO ALVARá. CUSTAS PELO DEVEDOR, CONTUDO,
CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA DE CUSTAS E HONORáRIOS
BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA
DESTES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITAçãO PARA
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 1950. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ITAGUARU-GO, 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS
JUIZ DE DIREITO TC
NR. PROTOCOLO
: 344872-69.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: FJVR
REQUERIDO
: ECV
ADV REQTE
: 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201103448727 NATUREZA : DECLARATóRIA DESPACHO INICIAL R
ECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
RATUITA. POR HORA, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSãO DO PROC
ESSO DE INVENTáRIO Nº 201101500497, UMA VEZ QUE O SEU TRâMITE NãO
PREJUDICARá EVENTUAL DIREITO EXISTENTE DA PARTE AUTORA. CERTIFIQ
UE-SE NOS AUTOS DO INVENTáRIO SUPRACITADO A EXISTêNCIA DA PRESENT
E AçãO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE SUA RE
SPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DE REVELIA E CO
NFISSãO, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTêNCIA DO ARTIGO 285 DO CPC.
INTIME-SE O AUTOR POR SEU ADVOGADO VIA DJE. CUMPRA-SE. ITAGUARUGO, 19 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREI
TO A.P.
NR. PROTOCOLO
:
44343-26.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: REGINALDO GERALDO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201100443430. NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO DEFI
RO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA DE BUSCA, A
PREENSãO E CITAçãO à COMARCA DE GOIâNIA/GO, NO ENDEREçO FORNECIDO
àS FLS. 65/66. DETERMINO QUE AS PUBLICAçõES NO DJE SEJAM EM NOME
DO DR. NEURI LUIZ PIGATTO FILHO, OAB/MS 11.974, CONFORME REQUERI
DO. CUMPRA-SE. ITAGUARU - GO, 19 DE SETEMBRO DE 2011. ANTôNIO CéZ
AR PEREIRA MENESES JUIZ DE DIREITO – EM SUBSTITUIçãO LEGAL T.C.
NR. PROTOCOLO
: 416123-50.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: WMS
REQUERIDO
: BIS
ADV REQTE
: 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104161235 NATUREZA:REVISIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECEBO A INICIAL. PASSO A ANáLISE AOS PEDIDOS DE ANTECIPAçãO DE T
UTELA. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA EDITOU SúMULA 380 E RECURSO
REPETITIVO NO RESP 1061530/RS TRATANDO DO TEMA, ESCLARECENDO QUE
A PROPOSITURA DA AçãO NãO TEM EFEITO DE PURGAçãO AUTOMáTICA DA M
ORA E QUE A CONCESSãO DA ANTECIPAçãO DA TUTELA DEPENDE DA DEMONST
RAçãO CONCRETA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES: A SIMPLES PROPOSITUR
A DA AçãO DE REVISãO DE CONTRATO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA MO
RA DO AUTOR. (SúMULA 380, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 22/04/2009, D
JE 05/05/2009) ORIENTAÇÃO 4 – INSCRIÇÃO/ MANUTENÇÃO EM CADASTRO D
E INADIMPLENTES A) A ABSTENçãO DA INSCRIçãO/MANUTENçãO EM CADASTR
O DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPAçãO DE TUTELA E/OU MEDID
A CAUTELAR, SOMENTE SERá DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A AçãO
FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DéBITO; II)
HOUVER DEMONSTRAçãO DE QUE A COBRANçA INDEVIDA SE FUNDA NA APARêN
CIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDêNCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ;
III) HOUVER DEPóSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A
CAUçãO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBíTRIO DO JUIZ; B) A INSCRIçã
O/MANUTENçãO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECI
DIDA NA SENTENçA OU NO ACóRDãO OBSERVARá O QUE FOR DECIDIDO NO Mé
RITO DO PROCESSO. CARACTERIZADA A MORA, CORRETA A INSCRIçãO/MANUT
ENçãO. RESP 1061530/RS (REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇ
ÃO, JULGADO EM 22/10/2008, DJE 10/03/2009) NO CASO EM QUESTãO, Nã
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O HOUVE DEMONSTRAçãO DO AUTOR DE QUE SEUS ARGUMENTOS ESTEJAM DE A
CORDO COM A JURISPRUDêNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. AO
CONTRáRIO, UMA ANáLISE SUPERFICIAL DA INICIAL INDICA QUE O QUEST
IONAMENTO DOS JUROS, DAS TAXAS E DAS CLáUSULAS PACTUADAS NãO TEM
MUITO CHANCE DE êXITO AO FINAL DA DEMANDA, FACE OS JULGAMENTOS DO
STF E STJ MAIS RECENTES. NãO é RAZOáVEL ANTECIPAR UMA TUTELA SEM
APARêNCIA DO BOM DIREITO E CRIAR NA PARTE A FALSA EXPECTATIVA DE
êXITO QUE NãO ALCANçARá AO FINAL. TAMBéM NãO é RAZOáVEL AO CREDO
R VER SUAS PRETENSõES DE RECUPERAçãO IMEDIATA DO BEM ATRASADAS PO
R CONTA DE AçãO QUE NãO TEM GRANDE PROBABILIDADE DE êXITO MERITóR
IO. CITO JULGAMENTO DO TJ/GO RELATIVO à COMARCA DE ITAGUARU, DA Q
UAL SOU TITULAR: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM P
AGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ANTECIPACAO DE
TUTELA. CONSIGNACAO DE VALORES OFERTADOS UNILATERALMENTE. PROIBI
CAO DE INCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR PERANTE CADASTROS DE INADIMPLE
NTES. MANTENCA NA POSSE DO BEM. AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA. 1 A CONCESSAO DO PROVIMENTO ANTECIPATORIO DA TUTELA JURISDICIONAL,
EM PROCESSO DE CONHECIMENTO, ESTA CONDICIONADA A EXISTENCIA DE PR
OVA INEQUIVOCA, CAPAZ DE DEMONSTRAR A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACO
ES DO AUTOR, CONFORME O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 273 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL; 2 - ASSENTANDO-SE AS ALEGACOES QUE EMBASAM O
PLEITO CONSIGNATORIO EM TESES JA SUPERADAS PERANTE OS TRIBUNAIS S
UPERIORES NAO HA FALAR NA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA EXIGIDA
PELA LEI, RAZAO PELA QUAL INVIAVEL A AUTORIZACAO PARA DEPOSITO D
E VALORES INFERIORES AQUELES CONTRATADOS. AUSENCIA DOS REQUISITOS
TRACADOS NO ART. 335 DO CODIGO CIVIL; 3 - O MERO AJUIZAMENTO DE
ACAO REVISIONAL DE CONTRATO PELO DEVEDOR NAO TORNA AUTOMATICAMENT
E IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CREDITO
. SUMULA N 380 STJ. DESSE MODO, NAO CONSTITUI ILEGALIDADE, NEM CO
NFIGURA ATO ABUSIVO, O LANCAMENTO O SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO, MORMENTE QUANDO POSITIVADO O INADIMPLEMENTO;
4 - SOMENTE A CONSIGNACAO DO VALOR TAL COMO CONVENCIONADO PODE A
SSEGURAR AO DEVEDOR O DIREITO DE PERMANECER NA POSSE DO BEM ATE A
SOLUCAO FINAL DA LIDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROV
IDO. DECISAO MANTIDA. ORIGEM: 3A CAMARA CIVEL FONTE: DJ 498 DE 14
/01/2010 ACÓRDÃO: 01/12/2009 PROCESSO: 200903920675 COMARCA: ITAG
UARU RELATOR: DES. FLORIANO GOMES RECURSO: 80130-6/180 - AGRAVO D
E INSTRUMENTO.” INTIME-SE O AUTOR E CITE-SE O REQUERIDO. ITAGUARU
-GO, 14 DE OUTUBRO DE 2011 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREI
TO T.C.
NR. PROTOCOLO
: 424516-61.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 245
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILTON DE SOUZA COSTA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104245161. NATUREZA : COBRANçA DE DPVAT DESPACHO INI
CIAL (DPVAT) RECEBO A INICIAL. DEFIRO ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRAT
UITA. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO DO 277, § 4º E 5º CPC, CON
VERTO O RITO DE SUMáRIO PARA ORDINáRIO, PORQUE AS SEGURADORAS NUN
CA FAZEM ACORDO EM AUDIêNCIA, QUE APENAS ACABA OCUPANDO PAUTA DO
JUíZO E DANDO DESPESA DE DESLOCAMENTO DESNECESSáRIA PARA TODAS AS
PARTES E ADVOGADOS, BEM COMO AVALIANDO A PROVáVEL NECESSIDADE DE
PROVA PERICIAL MéDICA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA RESP
OSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB AS PENAS DE REVELIA E CONFISSãO
, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTêNCIA DO ARTIGO 285 DO CPC. INTIME
-SE O AUTOR POR SEU ADVOGADO VIA DJE. CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 31
DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO T.C.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
436457-08.2011.8.09.0081
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AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: ROS
REQUERIDO
: JMCC
ADV REQTE
: 7592
GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104364578 NATUREZA : AçãO DE ALIMENTOS DECISÃO INTERL
OCUTÓRIA PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, CONFORME DETERMINA O
ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEF
íCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O DIA 29/11/2011 àS 14:3
0 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAç
ãO. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RELAçãO AO PEDIDO DE ALIMENTOS GR
AVíDICOS OS ANALISO COM FULCRO NA LEI 11.804/2008. Há PROVA DA GR
AVIDEZ CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS àS FLS.08/11. CON
SIDERANDO, DE MODO AINDA LIMINAR, QUE A úNICA PROVA DA CAPACIDADE
FINANCEIRA DO REQUERIDO é A PRóPRIA DECLARAçãO DA REQUERENTE E A
MANIFESTA URGêNCIA DA VERBA, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NA
IMPORTâNCIA EQUIVALENTE A 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALá
RIO MíNIMO, TODO DIA 10 (DEZ) DO MêS SEGUINTE AO VENCIDO. O VALOR
DEVE SER DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA POUPANçA A SER ABERTA P
ELA REQUERENTE NO BANCO DO BRASIL, QUE DEVE TRAZER, EM DEZ DIAS,
OS DADOS DA CONTA à ESCRIVANIA, PARA QUE MANDADO E EVENTUAIS OFíC
IOS SEJAM EXPEDIDOS Já COM OS DADOS DA CONTA POUPANçA, INDEPENDEN
TEMENTE DE NOVA CONCLUSãO. DEMAIS DELIBERAÇÕES CITE-SE E INTIME-S
E O REQUERIDO, BEM COMO INTIME-SE A PARTE AUTORA. A AUSêNCIA DOS
REQUERENTES ACARRETARá A EXTINçãO DO PROCESSO POR DESINTERESSE. N
ãO HAVENDO ACORDO EM AUDIêNCIA, O PRAZO DE DEFESA, DE 15 (QUINZE
DIAS), INICIARá NO DIA úTIL IMEDIATAMENTE SEGUINTE AO DA AUDIêNCI
A DE CONCILIAçãO. INTIME-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO
PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU - GO, 1 DE NOVEMBRO DE
2011 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO T.C
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ITAJA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ROBIAN MIRIAN DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR
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NR. PROTOCOLO
:
44829-47.2007.8.09.0082 ( 200700448297 )
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DILCINEI VIEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO ACIMA ESPECIFICADO, PARA MANIFESTAR SOBR
E A LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 268/269, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PAR
A FINS DE HOMOLOGAçãO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ITAPIRAPUA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEM MARQUES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
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NR. PROTOCOLO
: 295341-05.2011.8.09.0084
AUTOS NR. : 151
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANDRE FABIANO DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE MATRINCHA
ADV REQTE
: 14856 GO - ALCIMINIO SIMOES CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
"...EX POSITIS, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELAS RAZOES ACIMA
EXPOSTAS, MORMENTE POR TER O PLEITO VEDACAO LEGAL. CITE-SE O
RE
QUERIDO, POR MANDADO, PARA, QUERENDO, VIR A CONTESTAR A PRESENTE
ACAO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 428237-12.2011.8.09.0084
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE MATRINCHA
REQUERIDO
: MARCIO RIBEIRO DE PAIVA
ADV REQTE
: 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO
DESPACHO
:
"...DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DEFI
RO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO MUNICIPIO DE MATRINCHA-GO., E,
POR COSNQUENCIA, DETERMINO A REINTEGRACAO DA POSSE DA AUTORA NA
AREA LOCALIZADA QD. 01, LT. 16, SETOR SEBASTIAO CRENTE, NOS LIMIT
ES DECLINADOS NA INICIAL E CONSTANTE DA CERTIDAO DE FLS. 18/19, C
OM A DESOCUPACAO DO REFERIDO IMOVEL PELO REQUERIDO, NO PRAZO
DE
20(VINTE) DIAS. CITE-SE O DEMANDADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR
A
AçãO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUE SEGUIRA O RITO ESPECIAL...
NR. PROTOCOLO
: 428224-13.2011.8.09.0084
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: O MUNICIPIO DE MATRINCHA
REQUERIDO
: JUSCELINA FERREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO
DESPACHO
:
"...DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DEFI
RO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO MUNICIPIO DE MATRICNHA-GO.,E ,
POR CONSEQUENCIA, DETERMINOA REINTEGRACAO DA POSSE DA AUTORA NA A
REA LOCALIZADA QD. 01, LT. 24, SETOR SEBASTIAO CRENTE, NOS LIMITE
S DECLINADOS NA INICIAL E CONSTANTE DA CERTIDAO DE FLS. 18/19
,
COM A DESOCUPACAO DO REFERIDO IMOVEL PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE
20(VINTE) DIAS. CITE-SE A DEMANDADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A A
CAO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, QUE SEGUIRA O RITO ESPECIAL.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ITAPIRAPUA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 268933-21.2004.8.09.0084 ( 200402689334 )
: 1684
: INVENTARIO
: MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS
LINS RIBEIRO DE VASCONCELOS
ELISIARIO RIBEIRO DE VASCONCELOS
NATAL RIBEIRO DE VASCONCELOS
ARAIA RIBEIRO DE VASCONCELOS
VABIO RIBEIRO DE VASCONCELOS
MARIA GARCIA COSTA VASCONCELOS
ECIA MARIA DE VASCONCELOS
ELIANA PINHEIRO DA SILVA
IRACI VASCONCELOS
LENI CAETANO VASCONCELOS
ESPOLIO
: CARLITO RIBEIRO DE VASCONCELOS
CESSIONARIO
: BENEDITO PINTO DE GODOI
INEZ RAIMUNDO DE GODOI
ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS
GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
ADV REQTE
: 1507
GO - IVO VILELA DE FIGUEIREDO
9497
GO - MARIA APARECIDA TEREZA BATISTA
5291
GO - BENEDITO RANGEL
24920 GO - FLAVIO CARDOSO
29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
4444
GO - IZANONES JOSE TAVARES
22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
7062
GO - JOSE MANOEL NETO
20212 GO - RENATO GHANNAM
ADV CESSIONARIO : 1159
GO - BYRON SEABRA GUIMARAES
25718 GO - ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CA
5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
DESPACHO
:
A FIM DE ADEQUAR A PAUTA DESTE JUIZ RESPONDENTE, REDESIGNO A AUDI
ENCIA DE FL. 811 PARA O DIA 21.11.2011, ÀS 13:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 357746-77.2011.8.09.0084
: 223
: DIVORCIO CONSENSUAL
: AGP
MADSP
ADV REQTE
: 20212 GO - RENATO GHANNAM
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, ATENTO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS REGEN
TES DA ESPECIE, HOMOLOGO O ACORDO EFETIVADO AS FLS. 02/04 DOS AUTOS PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DE AGEU GONÇALVES PAREIRA
E MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, DEVENDO A REQUERIDA VOLTAR
A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA APARECIDA DOS
SANTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367494-36.2011.8.09.0084
259
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BVS
LALNIECL
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
DESPACHO
:
"...EX POSITIS, COM FULCRO NAS MOTIVACOES SUPRA E NORMAS LEGAIS
ATINENTS A MATERIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,III DO CPC..."
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 430105-25.2011.8.09.0084
: 298
: DIVORCIO CONSENSUAL
: AABO
MAO
ADV REQTE
: 20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
DESPACHO
:
"...EX POSITIS, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04, PARA QUE SUTA SE
US JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DE CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL, ENTRE AZUIR ANESIO BATISTA DE OLIVEIRA E MARIA
ANTONIA DE OLIVEIRA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 239, III DO CPC..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217999-15.2011.8.09.0084
106
TUTELA
EAB
VAL
20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/11/
2011, AS 14:30 HORAS, DEVENDO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO
PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 145379-10.2008.8.09.0084 ( 200801453792 )
AUTOS NR. : 140
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: LF
REQUERIDO
: JFM
ADV REQTE
: 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
ADV REQDO
: 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO DA DISTRIBUICAO.
DE-SE CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM
O QUE ENTENDEREM DE MISTER, EM CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 391222-48.2007.8.09.0084 ( 200703912229 )
AUTOS NR. : 296
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: JOSE TEODORO DE ARAUJO
REQUERIDO
: GRACIANO PERES
ADV REQTE
: 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ADV REQDO
: 5739
GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 331 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DESIGNO AUDI
ENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/11/2011, AS 13:00
HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
354523-53.2010.8.09.0084
327
CONSIGNATORIA
DILMAR FRANCISCO DOS REIS
BANCO SANTANDER S/A
3477
GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
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DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTO
RA, PARA PROCEDER A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05
DIAS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM CARGA ALEM DO
PRAZO, SOB PENA DE COMUNICACAO DO FATO AO MM JUIZ DE DIREITO DEST
A COMARCA.
NR. PROTOCOLO
: 375427-94.2010.8.09.0084
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: AARS
REQUERIDO
: FPS
ADV REQTE
: 6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA DE FL 13, PARA O DIA 21/11/2011, AS 16:30.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ITAPURANGA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 262031-05.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRAN FLAVIO VIANDEL
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 11313 GO - ECIVALDO MOREYRA
DESPACHO
:
AUTOS N° 201102620313 DECISÃO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE Aç
ãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAçãO EM PAGAMEN
TO, COM PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA. ALEGA A PARTE AUTORA A E
XISTêNCIA DE CLáUSULAS ABUSIVAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO
COM O REQUERIDO, COM A COBRANçA DE ENCARGOS EXORBITANTES. REQUER
, ASSIM, A CONSIGNAçãO EM JUíZO DAS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCEND
AS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O RéU, NOS VALORES QUE E
NTENDE CORRETOS. DECIDO. PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EF
EITOS DA TUTELA, MISTER SE FAZ A PRESENçA DOS REQUISITOS ELENCADO
S NO ARTIGO 273 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DO MESMO MODO, PARA
A MEDIDA CAUTELAR TER VAZãO, IMPRESCINDíVEL A EXISTêNCIA DO FUMUS
BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC
O QUE A PARTE AUTORA PRETENDE CONSIGNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VE
NCIDAS E VINCENDAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM O REQUER
IDO, NOS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, MEDIANTE A APLICAçãO DE JU
ROS CAPITALIZADOS ANUALMENTE, COM INCIDêNCIA DE CORREçãO MONETáRI
A PELO INPC, CONFORME PLANILHA DE CáLCULOS ACOSTADA AOS AUTOS. AN
ALISANDO A PEçA EXORDIAL, PERCEBO QUE A PRETENSãO DA PARTE AUTORA
, NOS MOLDES PROPOSTOS, NãO MERECE ACOLHIMENTO. NãO VEJO COMO ACO
LHER, EM CARáTER LIMINAR, O PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM JUíZO DAS PR
ESTAçõES CONTRATUAIS, EM VALOR INFERIOR AO QUE FOI PACTUADO. NãO
VISLUMBRO A EXISTêNCIA DA PROVA INEQUíVOCA CONVINCENTE DA VEROSSI
MILHANçA DAS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, BEM COMO O FUMUS BONI IUR
IS, PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA OU DE
MEDIDA CAUTELAR, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTO. PORTANTO, ATé O
JULGAMENTO DO MéRITO DA DEMANDA, DEVEM SER MANTIDAS AS PRESTAçõE
S CONTRATADAS, CUJOS VALORES ERA DO CONHECIMENTO DA PARTE REQUERE
NTE, QUANDO DA CELEBRAçãO DO CONTRATO. INSTA SALIENTAR QUE AS PRE
STAçõES CONTRATUAIS SãO FIXAS E FORAM PREVIAMENTE ESTABELECIDAS P
ELAS PARTES, SE COMPROMETENDO O REQUERENTE A HONRá-LAS, NãO PODEN
DO, AGORA, SE ESQUIVAR DO SEU PAGAMENTO, NOS MOLDES CONTRATADOS.
ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO O DEPóSITO JUDICIAL DAS PARCELAS VENCIDA
S E VINCENDAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES,
DESDE QUE NO VALOR PACTUADO. ACRESçO QUE SOBRE AS PARCELAS VENCID
AS DEVERãO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS E MU
LTA DE 2% (DOIS POR CENTO). INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA CON
SIGNAR EM JUíZO DAS PRESTAçõES VENCIDAS, DE UMA Só VEZ, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA DECISãO
. AS PRESTAçõES VINCENDAS DEVERãO SER DEPOSITADAS NAS DATAS DOS R
ESPECTIVOS VENCIMENTOS. APóS A CONSIGNAçãO DEFERIDA, OFICIE-SE OS
óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, PROIBINDO A INCLUSãO E/OU DETERMI
NANDO A EXCLUSãO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DOS SERVIç
OS DE PROTEçãO AO CRéDITO, EM ESPECIAL O SERASA E SPC, CUJAS INSE
RçõES SEJAM FUNDADAS NO CONTRATO EM QUESTãO. NA MESMA SENDA, REAL
IZADO O DEPóSITO JUDICIAL, MANTENHO O REQUERENTE NA POSSE DIRETA
DO VEíCULO. CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AçãO
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTêNCIAS DO ART. 285 D
O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, INTIMEM O REQUERIDO, PARA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NO PRAZO DE APRESENTAçãO DE SUA DEFESA, ACOSTAR AOS AUTOS A CóPI
A DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE
. ITAPURANGA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. LUCIANO BORGES DA SILVA JUI
Z SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
402-78.1992.8.09.0085 ( 9200004024 )
6944
INDENIZACAO
LUZIA FERREIRA DA SILVA FAGUNDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
10894 GO - VALDETE LUIZA DE PAULA AZEREDO BASTO
3444
PI - APOENA ALMEIDA MACHADO
20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
DESPACHO
:
FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA, VIA PROCURADORES, PARA NO PRAZO
DE 10 (DIAS) COMPARECER AO CARTóRIO E FAZER VISTA DO PRESENTE FEI
TO PELO PRAZO REQUERIDO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE ITAPURANGA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: VERA LUCIA DE ALVARENGA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
50342-94.2001.8.09.0085 ( 200100503424 )
AUTOS NR. : 59
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROSENE RODRIGUES
VITIMA
: ESTEVAO PINTO DA ROCHA
ADV ACUS
: 14410 GO - MAUREDSON DE CASTRO LIMA
DESPACHO
:
EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO à FLS.
476/477, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CóDIGO
PENAL VIGENTE, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSENE
RODRIGUES.
INTIME-SE OS(A) IMPUTADOS(A) ACERCA DESTA DECISãO,
BEM COMO O(A) SEUS(SUA) DEFENSORES(A), SE TIVEREM, E, IGUALMENTE,
O íNCLITO REPRESENTANTE DO PARQUET.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ITAPURANGA-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
LUCIANO BORGES DA
SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
434369-53.2009.8.09.0085 ( 200904343698 )
354
EXECUCAO PENAL
VANDERLEI JOSE BRAGA
14388 GO - DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO
25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO VANDERLEI JOSE BRAGA, FLS. 504/505.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
256338-40.2011.8.09.0085
226
EXECUCAO PENAL
BRUNO HENRIQUE DE DEUS
20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
DESPACHO
:
MANIFESTAR ACERCA DO TERMO DE LIQUIDACAO DE PENA DO
BRUNO HENRIQUE DE DEUS, FLS. 59/60.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REEDUCANDO
NR. PROTOCOLO
: 442213-83.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: POLLYHANA RIBEIRO BRAS
INDICIADO
: ADRIANO DIVINO DE OLIVEIRA
ADV IND
: 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR INDICADO PELO ACUSADO (FLS.105), PARA NO PRA
ZO DETERMINADO NO DESPACHO INICIAL APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. ASS
LUCIANO BORGES DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 265512-73.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: FABIO MOREIRA PINTO
ADV IND
: 30266 GO - HERMINIO ANTONIO DA CRUZ
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PRA O
21/11/2011, AS 15:30 HORAS, NESTE JUIZO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DIA
346147-41.2011.8.09.0085
287
INQUERITO
JOAO BATISTA DA SILVA
FERNANDA FERREIRA DE LIMA
CAMILA CAMARGO XAVIER
ADV IND
: 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
22/11/2011, AS 13:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NESTE JUIZO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: 1A CIVEL E INF.JUV
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA CRISTINA LIMA ALVES
JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 205054-21.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 1996
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RUBENS AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA
ADV REQDO
: 20713 GO - ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOS
24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
1ª CíVEL PROCESSO Nº 201002050540 (AUTOS Nº 1996/10) D E S P A C
H O SOBRE A CONTESTAçãO (FLS. 42/49) E A CERTIDãO DE FLS. 51, OU
çA-SE O REQUERENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. ITUMBIARA, 16 DE SETEMBRO D
E 2011. DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: SIRLETE ROSSI PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
23110-38.2000.8.09.0087 ( 200000231104 )
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: NALDIMAR GOMES DE ANDRADE
ESPOLIO
: JOSINO CANDIDO DE ANDRADE
MEEIRO
: ISABEL GOMES ANDRADE
HERDEIRO
: ANA APARECIDA ANDRADE
ARMANDO GOMES ANDRADE
JOSE BONIFACIO GOMES ANDRADE
MARIA APARECIDA GOMES MENDES
SILZA GOMES DA COSTA
ADV REQTE
: 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA
ADV MEEIRO
: 6861
GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
17388 GO - FRANCISCA FERREIRA SOUTO LIMA
ADV HERDEIRO
: 6861
GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
17388 GO - FRANCISCA FERREIRA SOUTO LIMA
DESPACHO
:
FICAM OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRACA A SE REALIZAR
NO DIA 29/11/2011 AS 09:30 HORAS E 12/12/2011 NO MESMO HORARIO.
RESSALTE-SE QUE HOUVE MUDANCA NO HORARIO, A REQUERIMENTO DA
LEILOES SERRANO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
REPRESENTANTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 391663-15.2010.8.09.0087
: 1893
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: LOSF
JMS
: NCM
: LOS
: 22242 GO - JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA
: 21618 GO - RAMOS GONCALVES LIMA
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DESPACHO
:
AUTOS 1893/10
FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS OS PROCURADORES DAS
PARTES ACERCA DO LAUDO DE FLS.108/117.
NR. PROTOCOLO
: 410933-88.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
REQUERENTE
: ESMERALDA SILVA MOREIRA
REQUERIDO
: RAIMUNDO OTAVIO MOREIRA
MENOR
: RAILSON DA SILVA MOREIRA
ADV REQTE
: 118753 MG - KATIANE LIMA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1605/11
DRA. KATIANE LIMA DA SILVA FICA DEVIDAMENTE INTIMA
DA ACERCA DA CERTIDAO DO SR(A) OFICIAL(A) DE FLS55
"...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇAO DO REQUERIDO EM
VIRTUDE DESTE NAO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICA
DO, TENDO SIDO INFORMADO QUE ESTE SE MUDOU PARA A
VILA MAROLINA, POREM ALI NAO SOUBERAM INFORMAR O
ENDEREÇO..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 373852-08.2011.8.09.0087
: 1458
: DIVORCIO CONSENSUAL
: CHG
KFAG
: 28871 GO - QUIROGA DE JESUS
:
ADV REQTE
DESPACHO
AUTOS 1458/11
DR.QUIROGA DE JESUS FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO
A FIM DE RETIRAR O MANDADO DE AVERBAÇAO
NR. PROTOCOLO
:
31565-45.2007.8.09.0087 ( 200700315653 )
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JFV
EXECUTADO
: ATV
ADV EXEQTE
: 15474 GO - JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA
ADV EXECDO
: 26048 GO - WILSON JOSE RESENDE JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS 231/07
DRA. JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA FICA DEVIDAMEN
TE INTIMADA ACERCA DA CERTIDAO DO SR(A) OFICIAL(A)
DE FLS. 232 "...HAVER ME DIRIGIDO NO ENDEREÇO INDI
CADO E AI SENDO, DEIXEI DE INTIMAR O EXECUTADO,UMA
VEZ QUE O MESMO MUDOU-SE SEM DEIXAR ENDEREÇO, CON
FORME INDORMAÇAO OBTIDAS NO LOCAL, ESTANDO A RESI
DENCIA A VENDA..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
AUTOS 1183/08
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
258292-23.2008.8.09.0087 ( 200802582928 )
1183
ALIMENTOS
JVBS
OAS
22242 GO - JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA
9360
GO - CLAUDIO MAURICIO ARAUJO GUIMARAES
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FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS AS PARTES PARA NO PRA
ZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PLANILHA
DE DEBITO ATUALIZADA.
NR. PROTOCOLO
: 265880-76.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 1142
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: YP
REPRESENTANTE
: DRP
EXECUTADO
: JMRF
ADV EXEQTE
: 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES
ADV EXECDO
: 21618 GO - RAMOS GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
AUTOS 1142/11
DR. RAMOS GONÇALVES LIMA FICA DEVIDAMENTE INTIMADO
PARA,NO PRAZO LEGAL,IMPUGNAR A PENHORA (FLS.94/95)
NR. PROTOCOLO
: 414030-67.2009.8.09.0087 ( 200904140304 )
AUTOS NR. : 1941
NATUREZA
: ARROLAMENTO COMUM
REQUERENTE
: EMAC
REQUERIDO
: EAJC
HERDEIRO
: EHAU
ADV REQTE
: 93128 MG - PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO
ADV HERDEIRO
: 30440 GO - MURILO COLOMBINI
DESPACHO
:
AUTOS 1941/09
DR. PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO FICA DEVIDAMENTE INTI
MADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 135 "...REITERE-SE
A INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, COLACIONAR AO FEITO, CERTIDAO IMOBILIA
RIA DOS IMOVEIS PERANTE O CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS COMPETENTE. ITUMBIARA, 14 DE OUTUBRO DE 20
11. (A) DR. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ
DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257896-41.2011.8.09.0087
1101
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
SPN
PCGS
28838 GO - LUCIVANE DE MELO FERREIRA
30181 GO - WEBER BRAZ SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1101/11
DRA. LUCIVANE DE MELO FERREIRA FICA DEVIDAMENTE IN
TIMADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,COMPARECER
EM CARTORIO A FIM DE RETIRAR CARTA DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 250057-62.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ACDG
EXECUTADO
: MJG
REPRESENTANTE
: RDFG
ADV EXEQTE
: 28094 GO - ANA CAROLINE DE FARIA EDUARDO
DESPACHO
:
AUTOS 1077/11
DRA. ANA CAROLINE DE FARIA DE EDUARDO FICA DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DA CERTIDAO DO SR(A) OFICIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
(A) DE JUSTIÇA DE FLS.53(VERSO) "...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇAO, DE: MARCOS JOSE GONÇALVES, POIS
CONFORME INFORMAÇOES DE SEU CUNHADO (EDMAR) O MESMO MUDOU-SE PARA A CIDADE DE GOIANIA HA VARIOS
ANOS, NAO SABENDO INFORMAR CONTUDO O SEU ATUAL ENDEREÇO..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
368065-32.2010.8.09.0087
1794
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
ERP
MPG
LPG
: 18947 GO - AMADEU GARCIA NETO
:
ADV REQTE
DESPACHO
AUTOS 1794/10
DR. AMADEU GARCIA NETO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM
CARTORIO A FIM DE RETIRAR A CARTA DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 232522-23.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 942
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERIDO
: AASL
REQUERENTE
: PASL
REPRESENTANTE
: LSL
ADV REQDO
: 22168 GO - CLODOALDO SANTOS SERVATO
ADV REQTE
: 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM
DESPACHO
:
AUTOS 942/11
DR. CLODOALDO SANTOS SERVATO FICA DEVIDAMENTE INTI
MADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 42 "...INTIMEM-SE
AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10(DEZ) DIAS
APRESENTAREM ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMO
RIAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE OU
TUBRO DE 2011. (A) DR. DANILO FARIAS BATISTA COR
DEIRO - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
9321-20.2010.8.09.0087
46
ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS
CA
LSS
12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA
22138 GO - ANDRE ANDRADE SILVA
22545 GO - LUCIANO VIEIRA
28871 GO - QUIROGA DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS 46/10
DR. JOSE ERINALDO DE SOUZA FICA DEVIDAMENTE INTIMA
DO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM
CARTORIO A FIM DE RETIRAR O ALVARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 355630-89.2011.8.09.0087
: 1398
: DIVORCIO CONSENSUAL
: JBRJ
CODSR
: 26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA
:
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AUTOS 1398/11
DRA. ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA FICA DEVIDAMENTE
INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RETIRAR O MANDADO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : DANTE BARTOCCINI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 201239-13.2009.8.09.0067 ( 200902012392 )
AUTOS NR. : 1012
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: FLAVIO COTRIM SOUSA PRADO
ADV ACUS
: 8349
GO - JOSE FIRMINO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200902012392 D E S P A C H O: DESIGNO O DIA 16 /11
DO CORENTE ANO, ÀS 14:00HS., PARA AUDIêNCIA ADMONITÓRIA.
ÀS PROVIDêNCIAS. ITUMBIARA, 03 DE NOVEMBRO DE 2.011
DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE JANDAIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIANE MARIA LEONARDO GOMES
JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 358709-67.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FATIMA ALVES DE PAULA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
ASSIM, NãO VISLUMBRO A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA CAPAZ DE AT
RIBUIR VEROSSIMILHANçA àS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, PELO QUE, AU
SENTE UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273, DO CóDIGO DE PR
OCESSO CIVIL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO D
E TUTELA. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENT
O A SE REALIZAR NO DIA 07/03/2012, àS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTI
ME-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO C
ONVêNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA QUE TOME CONHECIM
ENTO DA PRESENTE AçãO E DA AUDIêNCIA DESIGNADA, FICANDO CIENTE QU
E NãO HAVENDO ACORDO, NA PRóPRIA AUDIêNCIA, DEVERá O REQUERIDO OF
ERECER RESPOSTA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS, E SE REQUERER PERíCIA
, DEVERá, DESDE LOGO, FORMULAR SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE
TéCNICO. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO
LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CPC). SE Já APRESENTAD
O, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-SE-AS, COM AS ADVERTê
NCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECE
RãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVERãO COMPARECER à AUD
IêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR POR PREPOSTO COM PODE
RES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ADVOGA
DO, DA DECISãO SUPRA, BEM COMO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE.
JANDAIA, 19 DE SETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 374805-60.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUIZA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27087 GO - SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103748054 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 07/03
/2012 , AS 14:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 373598-26.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ABADIA MACHADO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103735980 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 07/03
/2012 , AS 13:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 198015-61.2010.8.09.0090
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: OZIAS PEREIRA DUARTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201001980152 D E S P A C H O DES
IGNADO O DIA 07/03/2012 , àS 15:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A
REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, E SE FOR O C
ASO, DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE
TESTEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407,
CPC). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM
-SE-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS
TESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. INTIMEM-SE A
S PARTES DA AUDIêNCIA DESIGNADA, CONSIGNANDO-SE DA INTIMAçãO QUE
DEVERãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENT
AR POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CUMPRA-SE. J
ANDAIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 198047-66.2010.8.09.0090
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ABADIA VALADARES DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201001980470 D E S P A C H O DES
IGNADO O DIA 07/03/2012 , àS 15:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A
REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, E SE FOR O C
ASO, DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE
TESTEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407,
CPC). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM
-SE-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS
TESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. INTIMEM-SE A
S PARTES DA AUDIêNCIA DESIGNADA, CONSIGNANDO-SE DA INTIMAçãO QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DEVERãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENT
AR POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CUMPRA-SE. J
ANDAIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 373624-24.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 165
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: IRACY FRANCISCA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103736242 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 07/03
/2012 , AS 13:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 368974-31.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA VALDA BORGES VASCONCELOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
ADV REQTE
: 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103689740 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 16:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373607-85.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: IRACY FRANCISCA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103736072 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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235 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 16:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 358580-62.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA ALICE DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103585805 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 13:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 369043-63.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOVENTINA REGIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
ADV REQTE
: 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103690439 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 15:30 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
371858-33.2011.8.09.0090
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GASPAR SEBASTIAO CARVALHO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103718589 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 15:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 392657-97.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINO SOARES DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27087 GO - SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103718589 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 15:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 387373-11.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JESUINA FRANCISCA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 33180 DF - ANDRE SANTOS
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº 201103718589 D E S P A C H O DEF
IRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. IMPRIMO AO FEITO O R
ITO COMUM SUMáRIO (CPC, ART.275, INCISO I). DESIGNADO O DIA 29/02
/2012 , AS 15:00 HORAS, NO FóRUM LOCAL, PARA A REALIZAçãO DA AUDI
êNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE
REMESSA DOS AUTOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVENDO OFER
ECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TE
STEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CP
C). SE Já APRESENTADO, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-S
E-AS, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS T
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ESTEMUNHAS COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVE
RãO COMPARECER à AUDIêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR P
OR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. JANDAIA, 19 DE S
ETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 358366-71.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 143
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
ASSIM, NãO VISLUMBRO A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA CAPAZ DE AT
RIBUIR VEROSSIMILHANçA àS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, PELO QUE, AU
SENTE UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 273, DO CóDIGO DE PR
OCESSO CIVIL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO D
E TUTELA. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENT
O A SE REALIZAR NO DIA 29/02/2012, àS 13:00 HORAS. CITE-SE E INTI
ME-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO C
ONVêNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA QUE TOME CONHECIM
ENTO DA PRESENTE AçãO E DA AUDIêNCIA DESIGNADA, FICANDO CIENTE QU
E NãO HAVENDO ACORDO, NA PRóPRIA AUDIêNCIA, DEVERá O REQUERIDO OF
ERECER RESPOSTA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS, E SE REQUERER PERíCIA
, DEVERá, DESDE LOGO, FORMULAR SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE
TéCNICO. FACULTO O OFERECIMENTO DE ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO
LEGAL, SE AINDA NãO APRESENTADO (ART. 407, CPC). SE Já APRESENTAD
O, HAVENDO REQUERIMENTO PARA TANTO, INTIMEM-SE-AS, COM AS ADVERTê
NCIAS LEGAIS. NO SILêNCIO, CONSIDERO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECE
RãO INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. AS PARTES DEVERãO COMPARECER à AUD
IêNCIA PESSOALMENTE OU FAZER-SE REPRESENTAR POR PREPOSTO COM PODE
RES PARA TRANSIGIR (ART.277, § 3º). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ADVOGA
DO, DA DECISãO SUPRA, BEM COMO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE.
JANDAIA, 19 DE SETEMBRO DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE
DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE JANDAIA
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: ODILON RIBEIRO DO VALE
JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
37276-80.2011.8.09.0090
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSIVAN SOARES PEREIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN
TAR IMPUGNAÇÃO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. A)- D
Rª. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTO
MATICA.
NR. PROTOCOLO
:
48516-37.2009.8.09.0090 ( 200900485161 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: DEPOSITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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238 de 561
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO
: JOSE DA SILVA GOMES
ADV REQTE
: 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO O AUTOR_C
ARECEDOR DO DIREITO DE AçãO, POR FALTA DO INTERESSE PROCESSUAL_AL
USIVO à UTILIDADE DA DAMANDA, E DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, N
OS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO_CIVIL.
CUSTAS PELA PARTE AUTORA, AS QUAIS DEVERãO SER_REGISTRADAS ANTES
DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM CASO DE NãO PAGAMENTO. COM O TRÂNSI
TO EM JULGADO, FACULTO à PARTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.
JANDAIA-GO, 13 DE ABRIL DE 2011. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE
DIREITO. CUSTAS FINAIS R$ 12,66.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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239 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA
JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 175517-31.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC SA
REQUERIDO
: LUDIMILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE
TORNAR DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA àS FLS.35/36,
CONSIDERANDO A PROPRIEDADE E POSSE PLENA DO BEM APREENDIDO à
PARTE AUTORA, AUTORIZANDO SUA VENDA EXTRAJUDICIAL.
EFETIVADA A
VENDA, O AUTOR DEVERá, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR CONTAS
DETALHADAS, RELATIVAMENTE AO VALOR DO CONTRATO, PARCELAS
QUITADAS, PARCELAS INADIMPLIDAS, SALDO DEVEDOR E VALOR DA VENDA,
SOB AS PENAS DA LEI.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS OS QUAIS,
CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTAçãO
DO SERVIçO, A NATUREZA E IMPORTâNCIA DA CAUSA, A QUALIDADE DO
TRABALHO REALIZADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIçO, ARBITRO
EM 10% (DEZ POR CENTO), COM FULCRO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE
ORIGEM. JARAGUá, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
DAYANA MOREIRA
GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 284906-63.2002.8.09.0091 ( 200202849060 )
: 5562
: CIVIL PUBLICA
: MINISTERIO PUBLICO
LUZIANA DE JESUS PEREIRA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE JARAGUA
GENIVALDO CANDIDO GONCALVES
JANETE SILVA
DENUNCIADO A LID : MARIA DAS GRACAS DA COSTA BENARROS
ILDEMAR CRISTINO DE FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 5489
GO - BIRAJARA TRINDADE JUNIOR
12445 GO - FABIO RODRIGUES
10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA
22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
31569 GO - LORENA RODRIGUES DE SOUSA
19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO
19769 GO - FRANCISCA LUCIA MAIA PIMENTEL
ADV DENUNCIADO A : 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
21726A GO - DILERMANDO DIAS SANTOS
23036 GO - MARCELO FARIAS MENDANHA
7154
GO - OSMAR DOMINGOS DE BARROS
3113
GO - JORGE NUNES DE BARROS
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. FABIO RODRIGUES OAB/
GO 12.445, A DEVOLVER OS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM CARTORIO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NA PORTARIA N° 004/2010 DESTE JUIZO, TENDO EM VISTA O EXCESSO
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DE PRAZO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LUZIA RIBEIRO BORGES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 311067-76.2003.8.09.0091 ( 200303110672 )
AUTOS NR. : 3181
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DANIEL SOARES DA SILVA
EDSON VAZ CARDOSO
EDUVIRGES BORGES DE CARVALHO
ACUSADO
: MARCO ANTONIO DE MENEZES
ADV ACUS
: 9993
GO - RICARDO SILVA NAVES
29972 GO - LEIDIANE DE MORAIS E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 200303110672 DESPACHO VISTOS, ETC. 1 – CERTIFIQUE-SE
O TRâNSITO EM JULGADO. 2 – APóS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUçãO
PENAL. 3 – POR FIM, INTIME-SE O SENTENCIADO, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, IMPOSTAS NA SENTENçA. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. RINALDO APA
RECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112516-72.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS MARCOS TRINDADE BENEVIDES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS INFORMAçõES SOLICITADAS ATR
AVéS DO TELEGRAMA MCDT-37616/2011 ENCAMINHADO A ESTE JUíZO NO DIA
20/10/2011 Já FORAM PRESTADAS ATRAVéS DO OFíCIO DE Nº 98/2011 àS
FLS.217/218. AGUARDE-SE APRESENTAçãO DAS ALEGAçõES FINAIS PELA D
EFESA. ENTãO, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 07 DE NOV
EMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GEISLA PRADO LIMA
JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 177036-35.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SILVIO SANTANA LIMA
ROSIEL FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: LINDOMAR JUNIOR DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV VIT
: 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14/11/2011 AS
13H30 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS
NR. PROTOCOLO
: 200813-49.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 439
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAO
VITIMA
: AVO
ADV ACUS
: 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 16/11/2011 AS
13H30 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE JOVIANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: VALERIA ALVES DE CASTILHO
JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 195159-12.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ARLINDA FRANCISCA DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 195139-21.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAO JOSE RODRIGUES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 195135-81.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DIVINA MARQUES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 195124-52.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
77858-44.2010.8.09.0095
81
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIANA ALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
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PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
:
77842-90.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA CANDIDA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 474652-88.2009.8.09.0095 ( 200904746520 )
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JAINA GOMES DE PAULA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 474641-59.2009.8.09.0095 ( 200904746415 )
AUTOS NR. : 358
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINA MENDES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NR. PROTOCOLO
: 474572-27.2009.8.09.0095 ( 200904745729 )
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE LOURDES DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
PROVIMENTO 005/2010 - ART. 328B, INC. XVI DA CANCGJ. INTIME-SE O
NOBRE CAUSÍDICO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 28
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH MARIA DE BRITO
JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 189604-08.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CLAUDIOMIRO DA COSTA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ, INTIMO A PARTE REQUERENTA PA
RA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76.
JUSSARA, 09/11/11.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
461177-93.2008.8.09.0097 ( 200804611771 )
518
ANULATORIA
DEUSMAR ALVES DA SILVA
ESTADO DE GOIAS
5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
ADV REQDO
: 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA
19590 GO - JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/10, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, DO ITEM XVI, INTIMO O DR. CIRILO ALVES BONTEMPO NETO A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE COMUNICACAO AO JUIZ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. JUS,09/11/11.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406492-05.2009.8.09.0097 ( 200904064926 )
627
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A.
ELI GOULART DE MOURA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO Nº. 200904064926 NATUREZA: BUSCA E APREENSãO DESPACHO S
OBRE O REQUERIMENTO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA DE
SEGURANçA PúBLICA DO ESTADO DE GOIáS (FLS. 54/74), MANIFESTE-SE O
BANCO BRADESCO, NO PRAZO DE 03 DIAS. I. JUSSARA, NICKERSON PIRES
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 242797-21.1999.8.09.0097 ( 199902427970 )
: 2642
: ORDINARIA
: JOSE LUIZ DO PRAZO FILHO
JOSE LUIZ DO PRADO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
ADV REQDO
: 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 2.642/99 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 440/1, REMETAM
-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. IN
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TIME-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153188-80.2006.8.09.0097 ( 200601531889 )
183
ORDINARIA DE COBRANCA
SEBASTIAO BRAZ DE FREITAS
JOAO MARTINS FERRAZ
21078 GO - EUDES FABIANE CANEIRO
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
ADV REQDO
: 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA
GO DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 183/06 COM SUPEDâNEO NO ART. 475-J, DO CPC, INT
IME-SE O DEVEDOR A CUMPRIR O JULGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PE
NA DE ACRéSCIMO DE MULTA DE 10% SOB O VALOR DA CONDENAçãO. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
499236-53.2008.8.09.0097 ( 200804992368 )
581
DECLARATORIA
PEDRO FERREIRA BENICIO
PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
25648 GO - WANDERSON LEITE TEIXEIRA LEAO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 581/08 O VALOR REMANESCENTE EM FAVOR DO EXECUTA
DO é PROVENIENTE DO DEPóSITO A MAIOR, FEITO PELO MESMO DE FLS. 11
7. DIANTE DA INéRCIA DO EXECUTADO EM VIR LEVANTAR O VALOR REMANES
CENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. JUSSAR
A, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 365563-27.2009.8.09.0097 ( 200903655637 )
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDELICE CLAUDINO FERREIRA MOTA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV REQTE
: 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 530/09 EXPEçA-SE RPV DO DEBITO DEVIDAMENTE ATUA
LIZADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIR
ES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
324617-13.2009.8.09.0097 ( 200903246176 )
462
COBRANCA
VALDELICE CLAUDINO FERREIRA MOTA
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 462/09 EXPEçA-SE RPV DO DEBITO DEVIDAMENTE ATUA
LIZADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIR
ES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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NR. PROTOCOLO
: 397051-97.2009.8.09.0097 ( 200903970516 )
AUTOS NR. : 603
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: OROTIDES DIAS CARRIJO
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV REQTE
: 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 603/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410292-41.2009.8.09.0097 ( 200904102925 )
633
COBRANCA
OROTIDES DIAS CARRIJO
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 633/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
12599-38.2006.8.09.0097 ( 200600125992 )
: 21
: REPARACAO DE DANOS
: LUCAS SOARES DA COSTA
VALERIANO FERREIRA DE SILVA
REQUERENTE
: TALITA MOURA DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 21/06 O PEDIDO DE FLS. 312, DEVE SER FEITO NO
PROCESSO A QUE SE REFERE E NãO NESTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL, D
ELE NãO CONHEçO. PELA DERRADEIRA VEZ, INTIME-SE A EXEQUENTE A REQ
UERER O QUE DE DIREITO, SEM O QUE O PROCESSO SERá ARQUIVADO. CUMP
RA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
467582-48.2008.8.09.0097 ( 200804675826 )
523
ANULATORIA
VALTENOIR APARECIDO DE CARVALHO
ESTADO DE GOIAS
5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA
19590 GO - JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 135/8. INTIMEM-SE. JUSSAR
A, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
424350-49.2009.8.09.0097 ( 200904243502 )
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AUTOS NR. : 690
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANELUCE CESARIO DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV REQTE
: 2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 690/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415431-71.2009.8.09.0097 ( 200904154313 )
661
COBRANCA
MARLEY RIBEIRO BUENO GONCALVES - GO (PREFEIT.MUN
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 661/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373451-47.2009.8.09.0097 ( 200903734510 )
557
COBRANCA
IRAIDES TEIXEIRA DA COSTA
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 557/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325240-77.2009.8.09.0097 ( 200903252400 )
AUTOS NR. : 456
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IRAIDES TEIXEIRA DA COSTA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV REQTE
: 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N.º 456/09 DO RETORNO DOS AUTOS INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE A TOMAR CIêNCIA E A REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA E NADA REQUERIDO, REMETAM-SE O
S AUTOS AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 467659-57.2008.8.09.0097 ( 200804676598 )
AUTOS NR. : 528
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ANULATORIA
WILSON CARVALHO SOBRINHO
ESTADO DE GOIAS
5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
ADV REQDO
: 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA
19590 GO - JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 528/08 COM SUPEDâNEO NO ART. 475-J, DO CPC, INT
IME-SE O DEVEDOR A CUMPRIR O JULGADO, INCLUSIVE RECOLHENDO AS CUS
TAS PROCESSUAIS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRéSCIM
O DE MULTA DE 10% SOB O VALOR DA CONDENAçãO. CUMPRA-SE. JUSSARA,
NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
347350-75.2006.8.09.0097 ( 200603473509 )
430
EXECUCAO
ROTAL HOSPITALAR LTDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
19883 GO - TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO
19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DETERMINO: A) EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS INDICADAS àS FLS. 103, A SER RETIRADA DO DEPóS
ITO DE FLS. 110; B) EXPEçA-SE ALVARá DE LEVANTAMENTO DO REMANESCE
NTE E ACRéSCIMOS DO VALOR DEPOSITADO DE FLS. 110, EM NOME DO EXEQ
UENTE, INTIMANDO-O A RETIRá-LO. FEITO ISTO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
88072-93.2007.8.09.0097 ( 200700880725 )
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
EXEQUENTE
: ELIEL NUNES BATISTA
EXECUTADO
: ALFFER EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS
ADV EXEQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 131/07 O OBRIGAçãO DE APRESENTAR A PLANILHA DE
CáLCULO DE SEU CRéDITO é DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 614, II
, DO CPC. O PRAZO é DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO
. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
279653-03.2007.8.09.0097 ( 200702796535 )
316
CONSIGNATORIA
COMERCIAL JC SILVA S/A
BANCO WOLKSWAGEN S/A
11047 GO - IWACE ANTONIO SANTANA
25552 GO - HERNANE LINO DE ALMEIDA
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N° 316/07 AçãO CONSIGNATóRIA EM FASE DE EXECUçãO DE
SENTENçA EXEQUENTE: BANCO WOLKSWAGEM S/A EXECUTADO: COMERCIAL
JC SILVA LTDA SENTENÇA TRATAM-SE OS AUTOS DE AçãO CONSIGNATóRIA
EM FASE DE EXECUçãO DE SENTENçA. O EXECUTADO FOI INTIMADO A
CUMPRIR O JULGADO. APóS VOLTOU A PARTE EXEQUENTE AO PROCESSO
ANUNCIANDO ACORDO ENTRE AS PARTES E REQUERENDO A EXTINçãO DO
FEITO. NOS TERMOS DO ART. 794, II, CPC, DECLARO EXTINTO O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PROCESSO. CUSTAS FINAIS PELO AUTOR/EXECUTADO, QUE DEVE SER
INTIMADO A SALDá-LAS, SOB PENA DE INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA DO
ESTADO. NãO Há INTERESSE RECURSAL, APóS A QUITAçãO DAS CUSTAS,
ARQUIVEM-SE. P.R.I. JUSSARA,
NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211898-88.2009.8.09.0097 ( 200902118980 )
287
INDENIZACAO
CLARINDO RIBEIRO DA ROCHA
GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 287/09 Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE.
CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
92136-40.1993.8.09.0097 ( 9300921363 )
2016
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ORLIVAN LOPES DA SILVA E CIA LTDA
6784
GO - JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO
16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS
21749 GO - TAISE MACHADO MELO
ADV EXECDO
: 5301
GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 2.016/93 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. REMETAM-S
E OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON P
IRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
300363-10.2008.8.09.0097 ( 200803003638 )
359
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAULISTA S/A
IRONDES SABINO DE ARAUJO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
ADV REQDO
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
2015
GO - CARMELITA REGINA FREIRE
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 359/08 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A
SENTENçA DE FLS. 148, PôS FIM AO PROCESSO, ANALOGICAMENTE JULGAND
O PROCEDENTE O FEITO E EXTINGUINDO PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO CON
TRATO PELO REQUERIDO. POIS BEM! A REFERIDA SENTENçA REALMENTE DEI
XOU DE ARBITRAR OS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, QUE NO CASO, SERIA
EM DESFAVOR DO REQUERIDO, VENCIDO NA AçãO E NãO COMO O MESMO REQU
EREU àS FLS. 152. PORéM, DEIXO DE FIXAR A SUCUMBêNCIA EM DESFAVOR
DO REQUERIDO, PORQUE NãO FOI OBJETO DE RECLAMAçãO DO AUTOR. INTI
ME-SE. APóS, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKE
RSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
325227-78.2009.8.09.0097 ( 200903252273 )
454
COBRANCA
LUCIENE CLAUDINO FERREIRA
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
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ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 454/09 EXPEçA-SE RPV DO DEBITO DEVIDAMENTE ATUA
LIZADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIR
ES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373384-82.2009.8.09.0097 ( 200903733840 )
556
COBRANCA
LUCIENE CLAUDINO FERREIRA
MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
2618
GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS
13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 556/09 EXPEçA-SE RPV DO DEBITO DEVIDAMENTE ATUA
LIZADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIR
ES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431816-31.2008.8.09.0097 ( 200804318160 )
473
INDENIZACAO
LINDOMAR PEREIRA DA SILVA
GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
ADV REQDO
: 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 473/08 NãO Há ôNUS SUCUMBENCIAIS (FLS. 153). Dê
-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKER
SON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58551-40.2006.8.09.0097 ( 200600585519 )
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DOUGLAS MOREIRA MELO
EXECUTADO
: JOSE FIRMINO PEDROSA
ADV EXEQTE
: 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 81/06 INTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER VALIDAME
NTE NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. CUMPRASE. JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65710-92.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIANA ARAO GOMES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV REQTE
: 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISÃO AUTOS N.º 119/10 EXPEçA-SE RPV DO DEBITO DEVIDAMENTE ATUA
LIZADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR. CUMPRA-SE. JUSSARA, NICKERSON PIR
ES FERREIRA JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: GERALDO SALDANHA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
49816-42.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: AFCP
EXECUTADO
: FCRP
ADV EXEQTE
: 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIMACAO A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERIRA
O QUE DE DIREITO, DIANTE A INFORMACAO DO CODEV DE NAO LOCALIZACAO
DE NENHUM VEICULO EM NOME DA PARTE REQUERIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448472-29.2009.8.09.0097 ( 200904484720 )
851
ACAO MONITORIA
SEMENTES PREZZOTTO LTDA
FRANCISCO PEDRO DE AGUIAR
10011 PR - SADI BONATTO
25698 GO - MARCIA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DA INFORMACAO NEGATIVA DAS FLS. 65, REQUEIRA A PARTE AUTORA, O
QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS. JUSSARA, 09/11/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
427440-31.2010.8.09.0097
791
COBRANCA
TATIANA DE SOUZA SANTOS
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PERICIAL DESIGNADA PARA O DIA 07.12.2011, AS 18H00 NO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRAçAS. JUSSARA, 09/11/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
260598-61.2010.8.09.0097
470
CONSIGNATORIA
ALEXINA NERES DE MELO CONCEICAO
BANCO ITAUCARD S/A
9835
GO - LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
9835
GO - LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
INTIMACAO A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS RECOLHER AS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 75,69. JUSSARA, 09/11/2011.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: VARA DE FAMILIA SUC. E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA EDNALMA DE F. LELES
JUIZ DE DIREITO : ROSANA DA SILVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 255118-59.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 1147
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALMIR DE SOUZA GOMES FILHO
ADV REQTE
: 32096 DF - ANA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA QUE SE PRO
CEDA A REINTEGRACAO DE POSSE DO VEICULO, OBJETO DO CONTRATO A PAR
TE REQUERENTE. (...)" LUZIANIA, 13/07/2011. ALESSANDRA GONTIJO DO
AMARAL. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
424330-15.2010.8.09.0100
2346
REINTEGRACAO DE POSSE
VILMAR SARDINHA DA COSTA
JOSE ADAILTON DA SILVA
MARIA DA PENHA GOMES SILVA
ADV REQTE
: 10921 GO - JACINTO DO EGITO SILVA
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE FL.04 E CONCEDO LIMINAR
PARA O FIM DE ORDENAR A REINTEGRACAO DA PARTE AUTORA NA POSSE DO
IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL (FL.02). DETERMINO QUE A AUTORA TENHA NORMAL ACESSO AO IMOVEL APONTADO NA EXORDIAL. EXPECA-SE
O COMPETENTE MANDADO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE. INDEFIRO O
PEDIDO DE FL.05, TERCEIRO PARAGRAFO, TENDO EM VISTA QUE CABERA A
PARTE AUTORA COLACIONAR, AOS AUTOS, PROVAS DE DANOS AO IMOVEL,
BEM COMO DEMONSTRAR EVENTUAIS MODIFICACOES EM SES ESTADO DE CONSERVACAO E USO. (...)" LUZIANIA, 1º/08/2011. ALESSANDRA GONTIJO
DO AMARAL. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
273336-38.2011.8.09.0100
1272
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOCEMIRO FRANCISCO LOPES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
" (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA QUE SE
PROCEDA A REINTEGRACAO DE POSSE DO VEICULO, OBJETO DO CONTRATO, A
PARTE REQUERENTE. (...)" LUZIANIA, 28 DE JULHO DE 2011. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
17280-66.2011.8.09.0100
249
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC SA
UALEQUISANDRO ALMEIDA DE SOUSA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
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30246A GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
" (...) CONSIDERANDO QUE AS FORMALIDADES PROCESSUAIS DETERMINADAS
PELO DECRETO-LEI 911/69 FORAM PREENCHIDAS, CONCEDO LIMINARMENTE
A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO FIFUCIARIO, EIS QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A
MORA DO DEVEDOR (FLS.16/17 E 30). (...)" LUZIANIA,28 DE JULHO DE
2011. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5240-52.2011.8.09.0100
204
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
TIALA APARECIDA VIEIRA FERREIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
"(...) CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO E
INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIARIO, EIS QUE
COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR (FLS.02/05 E 11/21).
(...)" LUZIANIA, 22 DE JULHO DE 2011. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
25257-12.2011.8.09.0100
198
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
HERIVELTO DE SOUZA PAULA
28976 GO - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
95522 MG - THIAGO MAYRINK LOPES
DESPACHO
:
"(...) CONCEDO LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO
E INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIDUCIARIO, EIS
QUE COMPROVADA, COM A INICIAL, A MORA DO DEVEDOR (FLS.24/25).
(...)" LUZIANIA, 7 DE JULHO DE 2011. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL
JUIZA DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA
JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
94460-32.2009.8.09.0100 ( 200900944603 )
AUTOS NR. : 940
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WENDEL CARDOSO DE SOUZA
VITIMA
: ROGERIO DOS SANTOS VILANTE
ADV ACUS
: 14731 DF - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
...DETERMINO PROVISORIAMENTE A REGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO
DA PENA PARA O FECHADO. EXPEÇA-SE O MANDADO DE PRISÃO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE LUZIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA
JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 353385-66.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 1426
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA
REQUERIDO
: EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 7985
DF - ENNIO BASTOS
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, VEZ QUE O REQUERIMENTO DO MINISTéRIO Pú
BLICO TRATA-SE DE MERA INVESTIGAçãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE CONFORM
E REQUERIDO PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 29. LUZIâNIA, 13 DE S
ETEMBRO DE 2011. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
FICA O DEFENSOR O ACUSADO INTIMADO DO DESPACHO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
:
57306-09.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 310
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: ADRIANO SOUSA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26636 GO - JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIçãO DE UM VEí
CULO HONDA CIVIC LXS FLEX, COR PRETA, PLACAS NIR-3560, CHASSI 93H
FA65408Z266738, RENAVAM 1157887788, EM NOME DE EMERSON JEAN DE AL
MEIDA MELO, CONFORME CóPIA DE DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS (FLS.
09), FORMULADO POR ADRIANO SOUSA OLIVEIRA. (...) DIANTE DO EXPOST
O, COM FULCRO NO ARTIGO 120, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIçãO
DO VEíCULO HONDA CIVIC LXS FLEX, COR PRETA, PLACAS NIR-3560, CHA
SSI 93HFA65408Z266738, RENAVAM 1157887788, AO REQUERENTE. EXPEçASE ALVARá. INTIMEM-SE. LUZIâNIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011. ALICE TE
LES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
FICA O ADVOGADO DO REQUERENTE INTIMADO DA DECISãO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 449332-50.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 1792
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: ROSIMEIRA PEREIRA DOS ANJOS
ACUSADO
: JOAO DA CRUZ COSTA
ADV REQTE
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
DESPACHO
:
(...) VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUIçãO DE UM VEíCUL
O VW/VOYAVE, PLACA NWH-8398, CHASSI 9BWDA05U7CT029935, EM NOME DE
ROSIMEIRA PEREIRA DOS ANJOS, CONFORME CóPIA DE DOCUMENTO ACOSTAD
O AOS AUTOS (FLS. 09/09 V.). (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO
NO ARTIGO 120, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PAREC
ER MINISTERIAL PARA DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIçãO DO VEíCULO VW
/VOYAVE, PLACA NWH-8398, CHASSI 9BWDA05U7CT029935, A REQUERENTE.
EXPEçA-SE ALVARá. OFICIE-SE à BV FINANCEIRA S.A., INFORMANDO DA P
RESENTE DECISãO. INTIMEM-SE. LUZIâNIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. AL
ICE TELES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO
FICA O DEFENSOR DA REQUERENTE INTIMADO DA DECISãO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 180392-51.2010.8.09.0100
: 664
: ACAO PENAL
: BRUNO LUCENA BATISTA
FABIO SOARES DE SOUSA
WILLIAM MOURA DA SILVA
: PATRICK COSTA DOS SANTOS
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ADV ACUS
: 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA
27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA
20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS
DESPACHO
:
FICAM OS DEFENSORES DO ACUSADO FABIO INTIMADOS A APRESENTAREM OS
MEMORIAIS EM SUBSTITUIçãO àS ALEGAçõES FINAIS ORAIS, NO PRAZO LEGAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE MARA ROSA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 244091-73.2011.8.09.0102
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MARIA CIRLENE FREITAS MACHADO
ADV REQTE
: 2475
GO - VERGILIO BUCAR MORENO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, APLICO O ARTIGO 269, I DO CPC E JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AUTORIZANDO A REQUERENTE A DAR
BAIXA PERANTE à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIáS E à RECEITA
FEDERAL DA MICRO-EMPRESA DE SEU FALECIDO MARIDO DESCRITA NA
EXORDIAL. EXPEçAM O COMPETENTE ALVARá COM PRAZO DE VALIDADE DE
60 (SESSENTA) DIAS. SEM CUSTAS. FIXO HONORáRIOS DATIVOS AO
ADVOGADO NOMEADO EM 01 (UMA) UHD, A SEREM SUPORTADOS PELO ESTADO
DE GOIáS. TRANSITADA EM JULGADO E EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDãO
DE HONORáRIOS, ARQUIVEM COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. MARA ROSA, 19 DE JULHO DE 2011.
SíLVIO JACINTO
PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 196521-28.2010.8.09.0102
AUTOS NR. : 456
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: TEREZINHA MARIA DA SILVA FARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
DECLARO QUE RESTOU COMPROVADA A CONDIçãO DE SEGURADO DO SR.
JAKSON MALHEIRO FARIA E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO A AUTARQUIA
REQUERIDA AO PAGAMENTO MENSAL DA PENSãO POR FALECIMENTO DE JAKSON
MALHEIRO FARIA, AOS AUTORES, SRA. TEREZINHA MARIA DA SILVA
FARIA, JAKELINE MALHEIRO DA SILVA, RAQUEL MALHEIRO DA SILVA E
JAKSON MALHEIRO FARIA FILHO, NO VALOR DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO,
A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS PELO INPC DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA E
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA
CITAçãO. SEM CUSTAS à Ré, CONTUDO CONDENO-A, DIANTE DO PRINCíPIO
DA SUCUMBêNCIA, EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO COM FULCRO
NO ARTIGO 20, § 4º DO CPC EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) A
PRESENTE DEMANDA NãO COMPORTA REEXAME NECESSáRIO, EM ATENçãO AO
ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NãO SE
APLICANDO TAMBéM O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
MARA ROSA, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
SíLVIO JACINTO PEREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 33
COMARCA DE MAURILANDIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAMILA ANDRADE DE ALEMAO
JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 175589-48.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 317
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: FRANCISCO FIDELES SILVA
ADV REQTE
: 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
DESPACHO
:
"...PORTANTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, INCLUINDO A SRA. LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA NO POLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO, ASSIM COMO, FAÇA A JUNTADA DA PROCURAÇÃO, REGULARIZANDO OS PODERES PARA TAL, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL..." MAURILANDIA, 21 DE SETEMBRO DE 20
11. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 282830-81.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 604
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LMCRPSGLAB
REQUERIDO
: RCS
ADV REQTE
: 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO ACIMA NOS SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS NECESSÁRIOS. EM CONSEQUENCIA, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 275478-72.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: AMRBRPSGEGB
REQUERIDO
: WBR
ADV REQTE
: 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"... RELATADO DECIDO. CONSIDERANDO A NATUREZA DESTE FEITO QUE EXI
GE A PRONTA E EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, E QUE E
ESTÃO PRESENTES NESTE ATO TODOS OS INTERESSADOS, BEM AINDA QUE O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES PREENCHE OS REQUESITOS LEGAIS, HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS..." P.R.I.
MAURILANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
VISTOS ETC...
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
146593-03.2010.8.09.0137
38
GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
KASM
FFRM
15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA
21028 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL FILHO
: 13033 GO - ANTONIO PEREIRA DA SILVA
:
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"... RELATADO. DECIDO. CONSIDERANDO A NATUREZA DESTE FEITO QUE EX
IGE A PRONTA E EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, E QUE
ESTÃO PRESENTES NESTE ATO TODOS OS INTERESSADOS, BEM AINDA QUE O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES PREENCHE OS REQUESITOS LEGAIS LEGAIS, HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS..
." P.R.I. MAURILANDIA, 02 DE SETEMBRO DE 2011. ALESSANDRO LUIZ DE
SOUZA - JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO - PROJETO JUSTIÇA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 234880-76.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 473
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: CHCNRPSGRPC
REQUERIDO
: LHNN
ADV REQTE
: 31621 GO - LAURO ROGERIO SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"... HOMOLOGO O ACORDO ACIMA NOS SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SUR
TAM SEUS EFEITOS JURIDICOS NECESSÁRIOS. EM CONSEQUENCIA, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE
OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 241641-26.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: EGFSRPSGERS
REQUERIDO
: AFDS
ADV REQTE
: 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...RELATADO. DECIDO. CONSIDERANDO A NATUREZA DESTE FEITO QUE EXI
GE A PRONTA A EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, E QUE
ESTÃO PRESENTES NESTE ATO TODOS OS INTERESSADOS, BEM AINDA QUE O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES PREENCHE OS REQUESITOS LEGAIS, HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS..." P.R.I
. MAURILANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS.
JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 197863-06.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: CLRARPSAMSMLS
REQUERIDO
: DHA
ADV REQTE
: 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"... RELATADO. DECIDO. CONSIDERANDO A NATUREZA DESTE FEITO QUE EX
IGE A PRONTA E EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, E QUE
ESTÃO PRESENTES NESTE ATO TODOS OS INTERESSADOS, BEM AINDA QUE O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS..." P.R.I
. MAURILANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUI
Z SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
253267-42.2011.8.09.0178
517
ALIMENTOS
YVOSRPSGCOS
FFM
31621 GO - LAURO ROGERIO SILVA
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VISTOS ETC...
"...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME O ART. 267, VIII DO CPC..." P.R.I. MAURILANDIA,05
DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 336523-77.2011.8.09.0178
: 673
: ALIMENTOS
: AAMRPSGMIAM
AAMRPSGMIAM
AAMRPSGMIAM
: ASM
: 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
:
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO ACIMA NOS SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURT
AM SEUS EFEITOS JURIDICOS NECESSÁRIOS. EM CONSEQUENCIA, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 276225-22.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 586
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: TAARRPSGLS
REQUERIDO
: SVRR
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO ACIMA NOS SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS NECESSÁRIOS. EM CONSEQUENCIA, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 234899-82.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 472
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: RMMRPSGASM
REQUERIDO
: GFM
ADV REQTE
: 31621 GO - LAURO ROGERIO SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME O ART. 267, VIII DO CPC..." P.R.I. MAURILANDIA, 05
DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 343731-15.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 710
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: APOSRPSGEFO
REQUERIDO
: CBC
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"... HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS...
" P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 294696-86.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 633
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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262 de 561
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NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: JPBC
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, NOS TERMOS DO ART. 395, INCISO III, DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS E A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, COM AS CAUT
ELAS DEVIDAS, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE CONDUTA TIPICA..."
P.R.I. MAURILANDIA, 15 DE SETEMBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTO
S. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
227917-38.2010.8.09.0000
1261
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
LCSRPS(QCCS
CVS
25822 GO - NILSON HUNGRIA
18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA
15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...RELATADO. DECIDO. CONSIDERANDO O RESULTADO POSITIVO DO EXAME
DE DNA, DECLARO CLEIBE VIEIRA DA SILVA PAI DE LORRANY DO CARMO.
NO QUE TANGE AO ACORDO ENTABULADO QUANTO AOS ALIMENTOS E DIREITO
DE VISITAS, HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFE
ITOS. A MENOR PASSARÁ E SE CHAMAR LORRANY DO CARMO VIEIRA, ESTA S
SENTENÇA VALERÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA O CARTÓRIO COMPETENTE, A FIM DE INSERIR O NOME DO REQUERIDO DOS AVÓS PATERNOS NO
REGISTRO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA..." P.R.I. MAURILANDIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2011. THIAGO BRANDÃO BOGUI. JUIZ DE DIREITO - EM AUXI
LIO- PROJETO JUSTIÇA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
: 213704-54.2009.8.09.0067 ( 200902137047 )
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: LUCIANO ARTUR ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: SELMA PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 16648 GO - JOAO GASPAR DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..." P.R.I
MAURILANDIA, 02 DE SETEMBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ
SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 285111-10.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 589
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...A PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO ALVARÁ DE PERMANÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE MENORES NO EVENTO ACIMA REFERIDO, DEVENDO A MESMA SER
A FIXADA EM LOCAL PRÓPRIO DE INGRESSO NO EVENTO..." P.R.I. MAURILANDIA, 18 DE JULHO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 393735-38.2009.8.09.0142 ( 200903937357 )
AUTOS NR. : 176
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
COBRANCA
BL OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA ME
VALE DO VERDAO S/A ACUCAR E ALCOOL
22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
123748 SP - CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA
164388 SP - HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO EFETIVADO ENTRE AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA
PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO MESMO TEMPO EM
QUE DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TE
RMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC..." P.R.I. MAURILANDIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2011. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR. JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO - PROJETO JUSTIÇA ATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367152-14.2010.8.09.0002
147
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAULEASING S.A
RENATO MENDES DOS SANTOS
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR A PARTE AUTORA NA P
OSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL, CUJA REINTEGRAÇÃO LIMINAR TORNO
DEFINITIVA, E DE CONSEQUENCIA, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE
DO VEICULO, DESCRITO ÀS FLS. 02, AO REQUERENTE. CONDENO O REQUERI
DO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, BEM COMO OS HO
NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM RS 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
NOS TERMOS DO ART. 20, PARAGRAFO 4°, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
..." P.R.I. MAURILANDIA, 19 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL
SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224643-80.2011.8.09.0178
440
ALIMENTOS
LSDSRPSGLSJ
EDSS
18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA
15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITO
S..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL
SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 231450-19.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 464
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: VNGRPSGALLN
REQUERIDO
: JCGC
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...HOMOLOGO O ACORDO ACIMA NOS SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS NECESSÁRIOS. EM CONSEQUENCIA, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..." P.R.I. MAURILANDIA, 05 DE OU
TUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
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NR. PROTOCOLO
: 404278-21.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO PERES DA CUNHA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM PREJUIZO DO MÉRI
TO, NO ART. 267, VIII DO CPC. EXTRAIA-SE COPIA DA PETIÇÃO INICIAL
PROCURAÇÃO, DOCUMENTOS DE FLS. 25/31, DECISÃO DE FLS. 46, CERTIDÃO DE FLS. 47, A PRESENTE A DECISÃO, ENCAMINHADO-AS PARA: A) OAB
/GO; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE MAURILANDIA
..." P.R.I. MAURILANDIA, 26 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL
SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
236078-72.2005.8.09.0142 ( 200502360784 )
958
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
CVB
JBQ
15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
7075
GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS
CONSTAM, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I DO CPC, ACOLHO O PE
DIDO INICIAL E DECLARO O REQUERIDO JOSÉ BEZERRA DE QUEIROZ PAI BI
OLOGICO DE CÁLITA VIEIRA BATISTA. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO DA PATERNIDADE
E CORREÇÕES CONSEQUENTES. RATIFICO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (FLS. 109/110) EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO IMPORTE DE 30% DO VALOR DO SALÁ
RIO MÍNIMO VIGENTE, A SER DEPOSITADO PELO EXECUTADO NA CONTA POUPANÇA DA MENOR CÁLITA, N°0005490-9, DA AG:0903-2, BANCO BRADESCO
S/A. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HO
NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CONTUDO, CONSIDERANDO SER O INVESTIGANTE BENEFICIÁRIO DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANÇA DESTES VALORES POR 05
CINCO ANOS, AGUARDANDO CAPACITAÇÃO DO AUTOR PARA PAGAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950..."
P.R.I. MAURILANDIA, 19 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS
JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294011-61.2009.8.09.0142 ( 200902940117 )
559
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
FLAVIO ROSA RODRIGUES SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONFIRMAR A LIMINAR
JÁ DEFERIDA, E DE CONSEQUENCIA, CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE DO VEICULO, DESCRITO ÀS FLS. 02, AO REQUERENTE, O QUAL PODERÁ
ALIENÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE. EFETIVADA A VENDA, O REQUERENTE DEV
ERÁ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PRESTAR CONTAS DETALHADAS, RELATIVAMENTE AO VALOR DO CONTRATO, PARCELAS QUITADAS, PARCELAS INADI
MPLIDAS, SALDO DEVEDOR E VALOR DA VENDA, SOB AS PENAS DA LEI. CON
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DENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER,
BEM COMO OS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM RS 500,00 (QUINHE
NTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, PARAGRAFO 4° DO CPC..." MAURI
LANDIA, 28 DE SETEMBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBS
TITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
171572-73.2003.8.09.0137 ( 200301715720 )
411
EXECUCAO
ADM DO BRASIL LTDA
ROMES HUMBERTO REZENDE
17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
15366 GO - ZIRALDO MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E,
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II, DO CPC..." P.R.I. MAURILANDIA, 27 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
137538-81.2008.8.09.0142 ( 200801375384 )
91
REGULAMENTACAO DE GUARDA
RMN
JAM
MVS
CMB
23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES
15424 GO - CLAUDIA MADEIRA BERNARDES
15424 GO - CLAUDIA MADEIRA BERNARDES
CURADOR
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
VISTOS ETC...
"...ASSIM SENDO, JULGO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, PARA
QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART
. 267, VIII DO CPC, ANTE A DESISTENCIA DA CAUSA..." P.R.I. MAURILANDIA, 21 DE OUTUBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBST
ITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 175684-60.2009.8.09.0142 ( 200901756843 )
: 946
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: WSSR
USR
: ARS
: 19442 GO - VALERIA CRISTINA ALVES
:
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
VISTOS ETC...
"...ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 77/78, E POR CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 499
DO CPC. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO UMA
VEZ QUE CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA..." P.R.I
. MAURILANDIA, 06 DE SETEMBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS.
JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 401465-21.2011.8.09.0178
: 849
: ALVARA JUDICIAL
: CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA
:
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VISTOS ETC...
"... A PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO ALVARÁ D EPERMANÊNCIA E PARTI
CIPAÇÃO DE MENORES NO EVENTO ACIMA REFERIDO, DEVENDO A MESMA SER
A FIXADA EM LOCAL PRÓPRIO DE INGRESSO NO EVENTO..." P.R.I. MAURILANDIA, 22 DE SETEMBRO DE 2011. THIAGO CRUVINEL SANTOS. JUIZ SUBS
TITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
444081-11.2011.8.09.0178
928
BUSCA E APREENSAO
JOSE SANTANA DOS SANTOS
ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
EMERSON ROCHA MIRANDA
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES
DESPACHO
:
"ACERCA DA MANIFESTAçãO DE FLS.24/27, DIGA A PARTE AUTORA.MAURILANDIA,08 DE NOVEMBRO DE 2011.THIAGO CRUVINEL SANTOS.JUIZ SUBSTITUTO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268624-83.2005.8.09.0142 ( 200502686248 )
330
INDENIZACAO
FRANCISCA DANTAS MEDEIROS
USINA DE ACUCAR E ALCOOL
18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA
20533 GO - FLAVIO SILVA ARANTES
15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
ADV REQDO
: 78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
9300
GO - MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
FICA O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE INTIMADO A APRESENTAR
NOVO ENDEREçO DA REQUERENTE TENDO VISTA QUE REFERIDA CARTA DE
INTIMAçãO RETORNOU SEM EXITO.MAURILANDIA-GO.09 DE NOVEMBRO DE
2011.
393732-04.2011.8.09.0178
839
ALIMENTOS
JVMBRPSGRM
MBB
18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA
15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE
INTIMADO A APRESENTAR NOVO ENDEREçO DO REQUERIDO CONFORME FLS.17.
MAURILANDIA,09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 287500-65.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 610
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: FMSN
REQUERIDO
: CDRNM
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE
A APRESENTAR NOVO ENDEREçO DO REQUERIDO CONFORME FLS.20.MAURILANDIA,09 DE NOVEMBRO DE 2011.
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NR. PROTOCOLO
: 285641-14.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 607
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: SOSRPSGCOS
REQUERIDO
: VS
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE
A APRESENTAR O NOVO ENDEREçO DO REQUERIDO CONFORME FLS.22.MAURILANDIA,09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 405160-17.2010.8.09.0178
AUTOS NR. : 1688
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: KBSV
REQUERIDO
: APV
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE
INTIMADO A APRESENTAR NOVO ENDEREçO DO REQUERIDO CONFORME FLS.24.
MAURILANDIA,09 DE NOVEMBRO DE 2011.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE MAURILANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB.
ESCRIVÃO(Ã)
: MAYKON ALVES SOUSA
JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 353474-49.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DIEGO ARAUJO BATISTA
JOSE MARCOS BORGES DE SOUZA
ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA MONTEIRO
VITIMA
: RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADV IND
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
14141 GO - JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
1 - INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULA
DOS POR DIEGO ARAÚJO BATISTA E JOSÉ MARCOS BORGES DE SOUZA, MANTE
NDO INCóLUME A DECISãO DE FLS. 151/154. 2- NOS TERMOS DO ART. 406
DO CPP, RECEBO A DENúNCIA DE FLS. 02/04.
NR. PROTOCOLO
: 153852-86.2011.8.09.0178
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
1- INTIME-SE O NOVO DEFENSOR_CONSTITUíDO PELO SENTENCIADO (FLS.33
3) APRESENTAR PROCURACAO.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE MINACU
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 166382-27.2009.8.09.0103 ( 200901663829 )
AUTOS NR. : 1458
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGN TRANSPORTE LTDA
CONSIGNADO
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADV CONSGTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
INTIMO V.EXCIA., POR TODO TEOR DO DEPACHO EXARADO PELA MM. JUIZA
SUBSTITUTA DESTA COMARCA AS FLS.224, QUE VAI A SEGUIR TRANSCRITO:
" DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 222. CONCEDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS
, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS NOVOS PROCURADORES CONSTITUíDO
S. COM RELAçãO AO PEDIDO DE FOLHA 219, QUAL SEJA, QUE SEJA EXPEDI
DO ALVARá EM NOME DO RéU PARA QUE SE PROCEDA AO LEVANTAMENTO DOS
VALORES Já DEPOSITADOS EM JUíZO, DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO CON
SIGNANTE PARA MANIFESTAçãO. CUMPRA-SE. MINAçU-GO, 26 DE SETEMBRO
DE 2011. HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA DE DIREITO SUBST
ITUTA_".
NR. PROTOCOLO
: 392244-45.2011.8.09.0103
AUTOS NR. : 529
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARI DE FREITAS
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INCISOS I E VI, C/C ARTIGO 295, INCISOS II E III,
TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, DE
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MéRITO.
POR CONSEGUINTE, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), RESSALVADA A HIPóTESE DO ARTIGO 12 DA LEI Nº
1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
MINAçU-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2011.
HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ
CANDIDO JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 303688-72.2008.8.09.0103 ( 200803036889 )
AUTOS NR. : 1570
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINALDO DIOGO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO REL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MéRITO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIAS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
RESSALVADOS A HIPóTESE DO ART. 12 DA LEI N. 1060/50.
PRECLUSA,
ARQUIVEM-SE .
MINAçU, 19 DE JULHO DE 2011.
HANNA LíDIA
RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 360556-02.2010.8.09.0103
AUTOS NR. : 1213
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SONIA ALVES MARIN
REQUERIDO
: REAL SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA
ADV REQDO
: 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
DESPACHO
:
INTIMO V.EXCIA., POR TODO TEOR DO DESPACHO EXARADO PELA MM. JUIZA
DE DIREITO SUBSTITUTA DESTA COMARCA, AS FOLHAS 172, DOS AUTOS ACI
MA MENCIONADOS QUE VAI A SEGUIR TRANSCRITO EM PARTE:"ITEM I E II"
INDEFIRO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL UMA VEZ QUE DESNECESARIA,VIS
TO QUE PRA COMPROVAR A INCAPACIDADE DO AUTOR, BASTA LAUDO PERICIAL. ASSIM, ANTE A RECOMENDAÇAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N°031
2009, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOMEIO
PERITO JUDICIAL O MEDICO DR. ALEXANDER PEREZ MARTIN, ARBRITO HONO
RARIOS PERCIAIS EM RS 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS),
OFICIO CIRCULAR 106/2011, QUE DEVERA SER DEPOSITADO PELA PARTE REQUERIDA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO REFERIDO
OFICIO,COM A ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA DE DEPOSITO ACARRETARA
A PERCA DO DIREITO DE PRODUZIR PTOVA. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA
....MINAÇU, 12 DE JULHO DE 2011.(A).HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CAN
DIDO - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE MINACU
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
57199-53.2011.8.09.0103
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: BDC
VDSA
ADV REQTE
: 22955 GO - GUSTAVO FRAGA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGENCIA PARA
INTIMAÇÃO DAS PARTES À COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA NO
DIA
21/03/2012 AS 15:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
:
69674-08.2008.8.09.0051 ( 200800696748 )
AUTOS NR. : 450
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: NMM
REQUERIDO
: GJP
ADV REQTE
: 10833 GO - SILVANO BARBOSA DE MORAIS
ADV REQDO
: 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, POR
FALTA DE CONDIçãO DA AçãO.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA
PARTE REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIáRIA DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
MINAçU, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ
CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 391812-60.2010.8.09.0103
AUTOS NR. : 526
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: SHC
REQUERIDO
: GSFC
ADV REQTE
: 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO,
DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA OBRIGAçãO DA PRESTAçãO ALIMENTíCIA
EM FAVOR DO REQUERIDO, FICANDO EXONERADO O AUTOR DE TAL ENCARGO.
OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA
PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DA PENSãO ALIMENTíCIA DE SUA FILHA
GLENDA SACHA FARIA CUNHA, QUE ESTá SENDO DESCONTADA DO SEU
SALáRIO BENEFICIO. SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
MINAçU, 02 DE NOVEMBRO DE 2011.
HANNA LíDIA
RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 202519-37.2011.8.09.0103
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO
REQUERENTE
: HPO
REQUERIDO
: MNO
ADV REQTE
: 6766
GO - JOAO RODRIGUES FRAGA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECRETO O DIVóRCIO DO CASAL HENKIMAR PEREIRA DE
OLIVEIRA E MAURA NUNES DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 226, § 6º,
DA CONSTITUIçãO FEDERAL.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE
REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIáRIA DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
DECISãO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO.
APóS,
ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
MINAçU, 03 DE
NOVEMBRO DE 2011.
HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA
SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
332089-47.2009.8.09.0103 ( 200903320899 )
369
RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
TAM
25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA
11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTISãO DE ANTECEDENTES CRI
MINAIS DA JUSTIçA FEDERAL, JUSTIçA ESTADUAL E JUSTIçA
ELEITORAL
COMPROVANTE DE QUITAçãO ELEITORAL, CERTIFICADO DE RESERVISTA, C.
N. DE TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 230259-67.2011.8.09.0103
: 257
: AUTORIZACAO JUDICIAL
: JRA
JRA
REPRESENTANTE
: JRDS
ADV REQTE
: 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
REQUER QUE A AUTORA DEMONSTRE AS SITUAçõES ESPECIFICADAS EM
LEI
QUE AUTORIZAM A ALIENAçãO DO IMOVEL PERTENCENTE AOS MENORES QUAIS
SEJAM, A NECESSIDADE DA ALIENAçãO OU O EVIDENTE INTERESSE DOS ADO
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LESCENTES NA REALIZAçãO DO NEGOCIO JURIDICO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 181040-85.2011.8.09.0103
: 210
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: EDSR
RCDR
ADV REQTE
: 22955 GO - GUSTAVO FRAGA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO,DECRETO O DIVóRCIO DO CASAL EDNALDO DOS SANTOS
RIBEIRO E REGINA CASTRO DIAS RIBEIRO,COM BASE NO ART. 226, § 6º,
DA CONSTITUIçãO FEDERAL, DEVENDO A AUTORA VOLTAR A USAR O NOME
DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, REGINA CASTRO DIAS. CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIáRIA DE
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PROCEDA-SE NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI
1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM
JULGADO A PRESENTE DECISãO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
AVERBAçãO. APóS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
MINAçU, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ
CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 22
COMARCA DE MINEIROS
ESCRIVANIA
: FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 289253-82.2011.8.09.0105
AUTOS NR. : 666
NATUREZA
: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES
: ELS
DSS
ADV REQTE
: 16681 GO - KATIA REZENDE SILVA
9592
GO - VASCO REZENDE SILVA
26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO
31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.515/77
E NO § 6º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIçãO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA O FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO DE F. 03/06 E, DE CONSEQUêNCIA, DECRETAR O DIVóRCIO DE E.L.S. E D.S.S., DECLARANDO DIS
SOLVIDO O SEU MATRIMôNIO. LOGO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONFORME ACORDADO, A SEGUNDA REQUERENTE PASSARá A
USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, D.S.S. RESSALVO àS PARTES
O DIREITO DE DISCUSSãO DE EVENTUAL CONTROVéRSIA RELACIONADA AO
MATRIMôNIO ORA DISSOLVIDO EM AçãO PRóPRIA E AUTôNOMA. SEM CUSTAS,
HAJA VISTA O DEFERIMENTO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à F. 19. OS HO
NORáRIOS ADVOCATíCIOS SERãO ARBITRADOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO
DA SENTENçA, CASO HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO NESTE SENTIDO, EM
OBEDIêNCIA AO ARTIGO 6º, DA PORTARIA 293/2003. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE O NECESSáRIO
E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 05 DE OUTUBRO DE 2011. (A)
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 322095-18.2011.8.09.0105
: 695
: DIVORCIO CONSENSUAL
: CRS
IMJSS
ADV REQTE
: 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.515/77
E NO § 6º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIçãO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA O FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO DE FLS. 03/05 E, DE
CONSEQUêNCIA, DECRETAR O DIVóRCIO DE C.R.S. E I.M.J.S.S., DECLARANDO DISSOLVIDO O SEU MATRIMôNIO. LOGO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFORME ACORDADO, A SEGUNDA REQUERENTE
PASSARá A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, I.M.J.S. RESSAL
VO àS PARTES O DIREITO DE DISCUSSãO DE EVENTUAL CONTROVéRSIA RELA
CIONADA AO MATRIMôNIO ORA DISSOLVIDO EM AçãO PRóPRIA E AUTôNOMA.
SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEFERIDA à F.
19. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,
EXPEçA-SE O NECESSáRIO E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 06
DE OUTUBRO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 272825-59.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 796
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
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BUSCA E APREENSAO DE MENOR
TPDS
MRA
9030
MT - ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA
5734
MT - SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
DESPACHO
:
(...) é O RELATóRIO DO NECESSáRIO. DECIDO. CONSOANTE EXPOSTO, REGULARMENTE INTIMADAS A DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINçãO, TANTO A REQUERENTE COMO SUA ADVOGADA QUEDARAM-SE COMPLETAMENTE INERTES, NãO DEMONSTRANDO INTERESSE ALGUM NA MANUTENçãO DA
PRESENTE DEMANDA. DESTA FEITA, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTéRIO
PúBLICO, A EXTINçãO DO PROCESSO PE MEDIDA QUE SE IMPõE. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, III E § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A
REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DAS QUAIS A ISENTO POR SER
BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, CONFORME FLS. 60. DEIXO
DE ARBITRAR HONORáRIOS EM FAVOR DA SUA ADVOGADA EM OBEDIêNCIA AO
ARTIGO 4º, ITEM B, 3, DA PORTARIA 293/03 DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE GOIáS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA
EM JULGADO, TRASLADE-SE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA, BEM COMO DA
CERTIFICAçãO DO SEU TRâNSITO EM JULGADO, PARA OS AUTOS
201002837671 EM APENSO E, EM SEGUIDA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
ESTILO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, BEM COMO A CARTA
PRECATóRIA DE PROTOCOLO 201002689265. MINEIROS, 06 DE OUTUBRO DE
2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
283767-53.2010.8.09.0105
835
GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
TPDS
MRA
9030
MT - ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA
5734
MT - SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
22265 GO - LAURIANA COPETTI DO AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201002837671 DESPACHO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AçãO D
E GUARDA DA CRIANçA M.S.A.,
COM PEDIDO LIMINAR, AJ
UIZADA POR SUA GENITORA, T.P.S.,
EM FACE DO S
EU GENITOR, M.R.A.,
PARTES Já QUALIFICADAS. DO ES
TUDO DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE, àS FLS. 97/98, A PRóPRIA REQUEREN
TE JUNTOU CóPIA DE UMA DECISãO PROFERIDA PELO JUíZO DA 1ª VARA Cí
VEL E DA INFâNCIA E JUVENTUDE DE BARRA DO GARçAS-MT, NA QUAL FICO
U ESTABELECIDO QUE, A PARTIR DE ENTãO, A CRIANçA EM TELA FICARIA
SOB SUA GUARDA PROVISóRIA (ITEM 4, FLS. 98). VERIFICA-SE TAMBéM Q
UE A MESMA DECISãO, PROFERIDA EM 18/08/2010, DETERMINOU A EXPEDIç
ãO DE CARTA PRECATóRIA DIRECIONADA A ESTA COMARCA DE MINEIROS-GO
"VISANDO A REALIZAçãO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDêNCIA DO PAI
DA CRIANçA" (ITEM 4, FLS. 98). VERIFICA-SE, AINDA, QUE, àS FLS.
88/89, A REQUERENTE PEDIU A SUSPENSãO DO CURSO DO PRESENTE PROCES
SO, "COM O INTUITO DE SE EVITAR DECISõES CONFLITANTES" . EM RAZãO
DISSO, NãO ACOLHO, POR ORA, O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 109 E,
EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E VISANDO O
BEM ESTAR DA CRIANçA CUJA GUARDA SE DISCUTE, DELIBERO: A) INTIME
-SE A REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO,
ESCLARECER QUAL é A SITUAçãO ATUAL DO FILHO, SOBRETUDO SE ELE SE
ENCONTRA OU NãO EFETIVAMENTE SOB SUA GUARDA PROVISóRIA, BEM COMO
SE ELA TEM OU NãO INTERESSE NA CONCESSãO DA MEDIDA LIMINAR PLEITE
ADA NA EXORDIAL E NO PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO; B) INTIME-A TAMB
éM PARA, EM IGUAL PRAZO E SOB A MESMA PENALIDADE, JUNTAR AOS AUTO
S O INSTRUMENTO DO MANDATO POR ELA OUTORGADO à DRA. LAURIANA COPE
TTI DO AMARAL, OAB-GO 22.265, SOB PENA DE TODOS OS ATOS PROCESSUA
IS POR ESTA PRATICADOS SEREM TIDOS POR INEXISTENTES, NOS TERMOS D
O ARTIGO 37, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL; C) CER
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TIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO à EXISTêNCIA E TRAMITAçãO, NESTA COMA
RCA, DE CARTA PRECATóRIA QUE TENHA POR OBJETO A REALIZAçãO DE EST
UDO PSICOSSOCIAL NA RESIDêNCIA DO REQUERIDO, APENSANDO-A AOS PRES
ENTES AUTOS, SE FOR O CASO; D) OFICIE-SE AO JUíZO DA 1ª VARA CíVE
L E DA INFâNCIA E JUVENTUDE DE BARRA DO GARçAS-MT, INFORMANDO-O A
RESPEITO DA EXISTêNCIA DA PRESENTE DEMANDA E SOLICITANDO, COM UR
GêNCIA, INFORMAçõES QUANTO à AçãO DE ALIMENTOS QUE PERANTE ELE TR
AMITA SOB O PROTOCOLO DE N° 4992-34.2008.811.0004 (81663), ENVOLV
ENDO AS MESMAS PARTES. EM RAZãO DA GREVE DA EMPRESA DE CORREIOS E
TELéGRAFOS, FAçA-O VIA FAC-SíMILE, ENVIANDO O ORIGINAL POSTERIOR
MENTE, POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO. CUMPRA-SE. MINEIROS,
06 DE OUTUBRO DE 2011. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 277587-31.2004.8.09.0105 ( 200402775877 )
: 4150
: REINTEGRACAO DE POSSE
: JOSE AUGUSTO COLETTA(ESPOLIO)
LAODICEIA BOLSONI COLETTA
FABRICIO BOLSONI COLETTA
ALINE BOLSONI COLETTA
REQUERIDO
: JERONIMO QUINTINO
DIVINA SILVA QUINTINO
ADV REQTE
: 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
21328 GO - RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 1397
GO - MARTINIANO JOSE DA SILVA
9592
GO - VASCO REZENDE SILVA
16681 GO - KATIA REZENDE SILVA
DESPACHO
:
(...) POR CONSEGINTE, NãO DEMONSTRADA A POSSE ALEGADA PELOS REQUE
RENTES E INEXISTINTO A PRáTICA DE ILíCIO CIVIL PELOS REQUERIDOS
(ESBULHO POSSESSóRIO), TAMBéM NãO Há QUE SE FALAR EM CONDENAçãO
DESTES NO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS, RAZãO PELA QUAL A IMPROCEDêNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS é MEDIDA QUE SE IMPõE. URGE ESCLARECER, NO ENTANTO, QUE, NãO OBSTANTE
A IMPROCEDêNCIA DA PRESENTE AçãO POSSESSóRIA, A REIVINDICAçãO DA
PROPRIEDADE DAS áREA LITIGIOSAS, O EVENTUAL ACERTAMENTO DOS LIMITES E CONFRONTAçõES DAS REFERIDAS áREAS, ASSIM COMO O EVENTUAL
RECONHECIMENTO DA USUCAPIãO POSTULADA, DEVERãO SER OBJETO DE
AçõES PRóPRIAS, NO JUíZO PETITóRIO. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIçãO INICIAL, DECLARO A POSSE
EXERCIDA PELOS REQUERIDOS SOBRE O IMóVEL RURAL DESCRITO àS FLS.
64/65, DESDE 30/01/1998 E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS REQUERENTES NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS NO
VALOR DE RS 700,00 (SETECENTOS REAIS), CONSOANTE O ARTIGO 20, §
4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA PAGAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ANOTAçãO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRIDO O
PRAZO ACIMA, SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTEM-SE ESTAS E, EM
SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 17 DE OUTUBRO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
427344-89.2010.8.09.0105
1291
INVENTARIO
VALDERA ALVES MARTINS
MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
21279 GO - JULIANA OLIVEIRA DIAS
10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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DESPACHO
:
ACOLHO A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 14/15. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, VALDERA ALVES MARTINS, SOB COMPROMISSO. À
MESMA PARA COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA ASSINAR O TERMO DE
COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NO PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS CONTADOS DA DATA EM QUE PRESTOU O COMPROMISSO, DEVERÁ A INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, ACOMPANHADAS DOS
DOCUMENTOS CADASTRAIS E FISCAIS DOS BENS INVENTARIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 993, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
420044-18.2006.8.09.0105 ( 200604200441 )
1186
ACAO MONITORIA
PARAISO NUTRICAO ANIMAL LTDA
WALTER TOBIAS DOS REIS
18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES
19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS
DESPACHO
:
DA ANÁLISE DOS AUTOS NÃO SE VISLUMBRA ÓBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 78. ASSIM: A) SEGUE EM ANEXO, EM DUAS LAUDAS, O RECI
BO DE PROTOCOLAMENTO DA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO CONSTRITO NA CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO ÀS FLS. 71/72, NO VALOR DE
RS 1.016,74 (MIL E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
A.1) LAVRE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 652, § 4º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, OU PESSOALMENTE, CASO ELE NÃO TENHA PROCURADOR
CONSTITUÍDO; B) SEGUE TAMBÉM EM ANEXO, EM UMA LAUDA, O RECIBO DE
PROTOCOLAMENTO, NO SISTEMA BACENJUD, DE NOVA ORDEM DE BLOQUEIO DE
VALORES NAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO, CONFORME O VALOR DA
DÍVIDA FORNECIDO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 78/79; B.1) AO EXEQUENTE
PARA MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA PENHORA INTENTADA (BACENJUD)
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
464614-21.2008.8.09.0105 ( 200804646141 )
1142
ACAO MONITORIA
MARIA ZELIA GOMES DE CARVALHO
SANDOVAL JERONIMO DE CARVALHO
24454 GO - RICARDO FERREIRA MARTINS
23484 GO - GEDIANE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES À F.
42 DOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E,
DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NÃO CHEGOU A
SER CITADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ANOTAÇÃO
DAS MESMAS NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTEM-SE ESTAS E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE.
MINEIROS, 27 DE OUTUBRO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
ABRÃO - JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
208471-40.2001.8.09.0105 ( 200102084712 )
3722
ACAO MONITORIA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG
RENATO PEREIRA DE MIRANDA
LAZARO HONORIO DE MOURA
EDSON DIAS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
19338 GO - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
ADV REQDO
: 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS
15482 GO - GENEZY ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...) É O RELATÓRIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, PONDERE-SE QUE OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OBJETIVAM, EXCLUSIVAMENTE, REVER DECISÃO
QUE APREENTA FALHA OU VÍCIOS, QUAIS SEJA, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. SEU CABIMENTO É DEFINIDO PELO ARTIGO 535, I E II,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE COMPLETAR A DECISÃO OMISSA OU AINDA DE ACLARAR POSSÍVEIS OBSCURIDADES
OU ELIMINAR CONTRADIÇÕES, NÃO VISANDO REFORMAR A SENTENÇA, ESPECIALMENTE QUANTO AO MÉRITO. (...). A FINALIDADE PRECÍPUA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS É GARANTIR A HARMONIA LÓGICA, A INTEIREZA E
A CLAREZA DA DECISÃO EMBARGADA, ELIMINANDO ÓBICES QUE, DIFICULTAN
DO A COMPREENSÃO, COMPROMETAM A EFICA EXECUÇÃO DO JULGADO. POIS
BEM. SEM PERDER DE VISTA AS CONSIDERAÇÕES ACIMA, PASSO À ANÁLISE
DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS EMBARGOS APRESENTADOS ÀS FLS. 112/117 (ORIGINAIS
ÀS FLS. 118/123) SÃO TEMPESTIVOS, RAZÃO PELA QUAL DELES CONHEÇO.
NO MÉRITO, ADUZ O EMBARGANTE A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA DE F. 110, ANTE A SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL
DO REQUERENTE, BEM COMO ANTE A SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO
DO REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR. ARGUMENTA O EMBARGANTE, QUE A REFERIDA SENTENÇA CONSIDEROU QUE O REQUERENTE, "(...)
EMBORA PESSOALMENTE INTIMADO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO (FLS. 107/108), (...) QUEDOU-SE INERTE,
(...)." ENTRETANTO, AFIRMA ELE QUE REFERIDA INTIMAÇÃO PESSOAL
INEXISTIU, ASSIM COMO TERIA INEXISTIDO A NECESSÁRIA INTIMAÇÃO DO
REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR. OCORRE QUE, PELA ANÁLISE
DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, O REQUERENTE/EMBARGANTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO,
POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO
(DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 568, DISPONIBILIZADO EM 29/04/2010 E PUBLICADO EM 10/04/2010 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO À F. 104). EM SEGUIDA, ANTE A INÉRCIA DO REQUERENTE/EMBARGANTE, ESTE FOI NOVAMENTE
INTIMADO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO, DESTA FEITA PESSOALMENTE, VIA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR CORRETAMENTE
ENDEREÇADA AO REPRESENTANTE LEGAL DO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A
E RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DA INSTITUIÇÃO (FLS. 107/108). DESTARTE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA DE F. 110,
PORQUANTO A EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO MENCIONADA PELA REFERIDA SEN
TENÇA É FACILMENTE VERIFICÁVEL NOS AUTOS. ADEMAIS, EVENTUAL DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DE FUNCIONÁRIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O RECEBIMENTO DE INTIMAÇÕES ENDEREÇADAS AO REPRESENTANTE LEGAL DESTA, DEVERÁ SER OBJETO DE RECURSO DE APELAÇÃO.
POSTO ISTO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA EMBARGADA, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGO
-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 535 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA DE F. 110,
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRÃO - JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
204001-68.1998.8.09.0105 ( 9802040010 )
9081
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
WILTON ARANTES SIMAO
WAGNER SIMAO ARANTES
TEREZINHA JESUS FERREIRA ANDRADE
: 10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
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DESPACHO
:
(...) É O RELATÓRIO. DECIDO. CONFORME RELATADO, INTIMADO PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267,
§ 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O EXEQUENTE PERMANECEU INERTE,
DONDE SE DESSUME A SUA FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A
BAIXA DA PENHORA REALIZADA À F. 45. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE ANOTAÇÃO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO, SEM O
PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTEM-SE ESTAS E, EM SEGUIDA, TRASLADE-SE
CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO DE PROTOCOLO
Nº 200202667809, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRÃO - JUÍZA DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
133138-92.1995.8.09.0105 ( 9501331385 )
1446
INVENTARIO
AVANILDA SANTEIRO TEODORO SOUSA
EDMAR MARTINS DE SOUSA (ESPOLIO)
7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
12544 GO - ODACIR MARTINS SANTEIRO
DESPACHO
:
1- TRATA-SE DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE
EDMAR MARTINS DE SOUSA, REQUERIDO POR AVANILDA SANTEIRO TEODORO
DOUSA, NOMEADA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO. EM CURSO O PROCESSO, A
INVENTARIANTE COMPARECEU AOS AUTOS (FLS. 1021/1023), PUGNANDO
PELA CONVERSÃO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O RITO SIMPLIFICADO DO
ARROLAMENTO, TENDO EM VISTA A MAIORIDADE/CAPACIDADE DE TODOS OS
HERDEIROS E A CONSENSUALIDADE ENTRE ESTES, PARA A REALIZAÇÃO DA
PARTILHA. COM EFEITO, DEPREENDE-SE DA ANÁLISE DOS AUTOS, QUE NADA
OBSTA O DEFERIMENTO DE TAL PLEITO. DESTARTE, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO NO ROSTO DOS AUTOS E NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS, DA NAUTREZA DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE CONSTÁ-LA COMO ARROLAMENTO, PASSANDO A MESMA A TRAMITAR SOB PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 1.031 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2- FACE À CONVERSÃO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O RITO DO ARROLAMENTO, À INVENTARIANTE PARA APRESENTAR O COMPETENTE PLANO DE PARTILHA, ACOMPANHADO DE PROVA DE QUITAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E RENDAS DO ESPÓLIO (INCLUSIVE AQUELES APONTADOS
ÀS FLS. 908/909 E 919/920), ASSIM COMO DAS RESPECTIVAS CERTIDÕES
NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (CONFORME A LOCALIZAÇÃO DOS BENS), TUDO EM OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 1.032 A 1.035, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA O QUE LHE CONCEDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SOB
PENA DE REMOÇÃO.
3- RESSALTE-SE QUE, NADA OBSTANTE A TRANSMUDAÇÃO DO RITO PROCESSUAL SOB O QUAL TRAMITARÁ O PRESENTE FEITO, TODA E QUALQUER VENDA
/ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EXPRESSA, FICARÁ SOB A INTEIRA RESPONSABILIDADE DA INVENTARIANTE E DE SEUS ADVOGADOS, OS QUAIS SERÃO RESPONSABILIZADOS NOS
TERMOS DA LEI, CASO VENHAM A FAZÊ-LO. SENDO ASSIM, EVENTUAL ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO DEVERÁ SER REQUERIDA A ESTE JUÍZO, MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL ESPECÍFICO.
4- NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À
COMARCA DE ALTO ARAGUAIA-MT, TEM-SE QUE A MESMA É DESPICIENDA,
VEZ QUE NÃO SE PROCEDERÁ À AVALIAÇÃO JUDICIAL DOS BENS DO ESPÓLIO
PARA QUALQUER FINALIDADE, CONSOANTE A DICÇÃO DO ARTIGO 1.033, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
5- DE OUTRO LADO, NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA PA-
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GAMENTO DOS DÉBITOS DO ESPÓLIO, PROCEDER-SE-Á À INTIMAÇÃO DOS
CREDORES NOS RESPECTIVOS AUTOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, EM
APENSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
: 169004-15.2005.8.09.0105 ( 200501690047 )
: 1447
: HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO
: JALCON FRANCISCO TEODORO
MARIA ZAIDA BARBOSA TEODORO
INVENTARIO
: EDMAR MARTINS DE SOUSA (ESPOLIO)
ADV HABTE
: 21279 GO - JULIANA OLIVEIRA DIAS
10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA
ADV INVENT
: 7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
12544 GO - ODACIR MARTINS SANTEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O REQUERENTE QUANTO À PROPOSTA DE PAGAMENTO FORMULADA PELA INVENTARIANTE NO ITEM '5', DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1.021/
1.023, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DE PROTOCOLO Nº 9501331385, EM
APENSO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
: 169309-96.2005.8.09.0105 ( 200501693097 )
: 286
: HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO
: JALCON FRANCISCO TEODORO
MARIA ZAIDA BARBOSA TEODORO
INVENTARIO
: EDMAR MARTINS DE SOUSA (ESPOLIO)
ADV HABTE
: 21279 GO - JULIANA OLIVEIRA DIAS
10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA
ADV INVENT
: 7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
12544 GO - ODACIR MARTINS SANTEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O REQUERENTE QUANTO À PROPOSTA DE PAGAMENTO FORMULADA PELA INVENTARIANTE NO ITEM '5', DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1.021/
1.023, NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DE PROTOCOLO Nº 9501331385, EM
APENSO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 289434-59.2006.8.09.0105 ( 200602894349 )
AUTOS NR. : 3173
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: ESPOLIO DE EDMAR MARTINS DE SOUSA
ADV REQTE
: 7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
DESPACHO
:
EM QUE PESE REQUERENTE TENHA ACOSTADO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE
FLS. 43/44 E 63/66, ESTES NÃO SUPREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETERMINADA PELA SENTENÇA DE FLS. 34/35. DESTARTE, À REQUERENTE/INVENTARIANTE PARA PROCEDER A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 118089-20.2009.8.09.0105 ( 200901180895 )
: 434
: ALVARA JUDICIAL
: AVANILDA SANTEIRO TEODORO SOUSA
RAND'LUCIA FERREIRA DE SOUSA
EDMAR MARTINS DE SOUSA JUNIOR
GEISA FERREIRA SOUZA CRUVINEL
LUCAS HONORATO DE SOUSA
ADV REQTE
: 22265 GO - LAURIANA COPETTI DO AMARAL
7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DA ANÁLISE DOS AUTOS DO INVENTÁRIO DE PROTOCOLO Nº 9501331385, EM
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APENSO, VERIFICA-SE QUE É DESPICIENDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 850/852 DAQUELES AUTOS, EM RAZÃO DA TRANSMUDAÇÃO
DO RITO PROCESSUAL ALI OCORRIDA (DE INVENTÁRIO PARA ARROLAMENTO).
SENDO ASSIM, TORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE FLS. 21 E 23. COM
FULCRO NO ARTIGO 992, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANIFES
TE-SE A FAZENDA PÚBLICA ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE ANUÊNCIA TÁCITA.
NR. PROTOCOLO
: 286202-34.2009.8.09.0105 ( 200902862027 )
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: AFO
REQUERIDO
: PPS
ADV REQTE
: 24655 GO - DANIELA BERIGO CARVALHO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 66/67: SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR
60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
32941-75.2008.8.09.0105 ( 200800329419 )
78
EXECUCAO
BUNGE FERTILIZANTES S/A
LEICIMAR REZENDE BARBOSA
22363A GO - DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA
61067 SP - ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
62724 SP - JOSE ANTONIO MOREIRA
182961 SP - ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA
193229 SP - LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
212981 SP - KARINA DA SILVA BELOTO
ADV EXECDO
: 23791 GO - ALESSANDRA KLIPPEL BUENO
23184 GO - ELISIANE SCHWERTZ
DESPACHO
:
À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
336243-20.2000.8.09.0105 ( 200003362439 )
3620
EXECUCAO
A S E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AUTO SERVICO
CLAUDIO ROBERTO CARDOSO ANJOS
1397
GO - MARTINIANO JOSE DA SILVA
16681 GO - KATIA REZENDE SILVA
9592
GO - VASCO REZENDE SILVA
12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR
13492 GO - MARCELO JACOB BORGES
ADV EXECDO
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
DESPACHO
:
AO EXEQUENTE PARA ESCLARECER SE TEM OU NÃO INTERESSE NO PROSSEGUI
MENTO DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
:
1769-81.2009.8.09.0105 ( 200900017699 )
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS
REQUERIDO
: ACSS
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
AO REQUERENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
319788-67.2006.8.09.0105 ( 200603197889 )
905
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
JUSTINO DE MORAIS IRMAOS S/A (JUMIL)
DIEGO KREUZ
21342 GO - CASSIO BRUNO BARROSO
12033 GO - HOMERO ERNANE POHLMANN
9547
GO - SORMANI IRINEU RIBEIRO
18014 GO - KARLA SIMIONATO SERRA
22399 GO - CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES
DESPACHO
:
À PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EXTRATAÇÃO CONFORME DETERMINA O PROVIMENTO Nº 05/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
157707-74.2006.8.09.0105 ( 200601577072 )
427
EXECUCAO
BUNGE FERTILIZANTES S/A
RODRIGO CARVALHO CAMILO
LUIZ OSVALDO CAMILO
JUSSARA CARVALHO CAMILO
ADV EXEQTE
: 22363A GO - DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA
62724 SP - JOSE ANTONIO MOREIRA
61067 SP - ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM OU NÃO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE O ACORDO SER TIDO COMO
INTEGRALMENTE CUMPRIDO PELOS EXECUTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 250377-92.2010.8.09.0105
: 740
: PRESTACAO DE CONTAS
: JOAO SANTOS COELHO DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA SUBTIL DE OLIVEIRA
JOAO DOM BOSCO COELHO DE OLIVEIRA
MARLENE DE OLIVEIRA CARVALHO
REQUERIDO
: ARY COELHO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 7603
MT - FERNANDO MENDES DA SILVA
13299 MT - GUSTAVO GOMES GARCIA
12544 GO - ODACIR MARTINS SANTEIRO
ADV REQDO
: 7487
GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA
22017 GO - ENE MAIA TIMO
DESPACHO
:
AO REQUERENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, MANIFESTANDOSE ACERCA DA CERTIDãO DE F. 170, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE MINEIROS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: TATILA BIANCA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 215898-07.2009.8.09.0106 ( 200902158982 )
AUTOS NR. : 827
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOAQUIM MILITAO DA SILVA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO DO BRASIL
: 22600 GO - CARLA DIAS BARBOSA
24454 GO - RICARDO FERREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO EM 10 DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OS QUAIS PODERAO SER
DESARQUIVADOS, A PEDIDO DAS PARTES, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
MINEIROS, 13 DE 10 DE 2011. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO.
JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO AO JECC."
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
42803-76.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: GMRS
REQUERIDO
: FRS
ADV REQTE
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
DECISãO: "(...) DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NO MONTANTE DE 30
% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MíNIMO, DEVIDOS DESDE A INTERPOSI
çãO DO PEDIDO, DEVENDO TAL VALOR SER DEPOSITADO EM CONTA BANCáRIA
A SER ABERTA EM NOME DA REPRESENTANTE DO REQUERENTE (...) DESIGN
O AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA 01/12/2011, AS 14:30 HORAS, NOS T
ERMOS DO ART. 5º DA LEI.5478/68. (...).
NR. PROTOCOLO
:
53330-24.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: WDN
REQUERIDO
: WDJ
ADV REQTE
: 9458
GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS
ADV REQDO
: 9122
GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NãO FOI INTIMADO PARA AUDIENCIA DE
SIGANADA AS FLS. 65, DESIGNO O DIA 01/12/2011, AS 15:00, PARA REA
LIZAçãO DE AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES
SEREM PROCEDIDAS NA FORMA DO COMANDO ANTERIOR (...).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
448079-28.2008.8.09.0166 ( 200804480790 )
257
USUCAPIAO
LENILSON ALVES FERREIRA
GEISLER LAMOUNIER VALERIANO
IVO PAZ DE LIRA
JOAQUIM FERREIRA DE BRITO
ADEILTON VULGO NEGAO
ADV REQTE
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/12/2011
, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL (...).
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 465484-48.2006.8.09.0166 ( 200604654841 )
AUTOS NR. : 490
NATUREZA
: ACAO PENAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
ACUSADO
: DONIZETT FUZETI
NEILTON DA PAIXAO OLIVEIRA
BALBINO PONTES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO
ADV ACUS
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
9122
GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE
5809
GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL
9458
GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS
DESPACHO
:
DA ANALISE DA DEFESA PRELIMINAR INFERE-SE QUE NADA FOI ALEGADO CA
PAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVIÇÃO SUMARIA. ASSIM, O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO É MEDIDA QUE SE IMPOE. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 01.12.20
11, AS 17:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 388907-87.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GERCINO DE ARAUJO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 9122
GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRA O DIA 02.12.2011, AS 15:30
HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 170308-85.2003.8.09.0051 ( 200301703080 )
: 2
: ACAO PENAL
: ODINY RODRIGUES REIS
SILVANIR JOSE DOS SANTOS
PAULO CEZAR DA SILVA
VITIMA
: A JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS
22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
9122
GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01.12.2011
, AS 17:00 HORAS. (...)
NR. PROTOCOLO
: 380459-28.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA BENTA RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
CUSTAS NA FORMA DA
LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
MONTES CLAROS DE GOIáS, 09 DE SETEMBRO DE 2.011.
- FERNANDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA –
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
239529-57.2010.8.09.0166
152
ACAO PREVIDENCIARIA
AGMAR BORGES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
(...) DESDE Já, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JUL
GAMENTO PARA O DIA 01.12.2011, AS 14:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 161709-59.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALLAN SILVA MACIEL
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
CUSTAS NA FORMA DA
LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
MONTES CLAROS DE GOIáS, 30 DE SETEMBRO DE 2.011.
- FERNANDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA –
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE MONTIVIDIU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANNA KAROLINY SIQUEIRA LENZA
JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
71778-35.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: SERGIO ANTONIO JESUS FREESE
EMBARGADO
: AGROVERDE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS A
ADV EMBTE
: 12317 GO - IRAMA LINS DE JESUS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DRA. IRAMAR LINS DE JESUS PELO TEOR
DA CERTIDãO DE FLS.34 E PROVIMENTO DE FLS.35.
CERTIFICO QUE TRANCORREU O PRAZO LEGAL DA INTIMAçã
O NO DIARIO DA JUSTIçA, SEM QUALQUER MANIFESTAçãO
DA PARTE INTERESSADA, APESAR DA INTIMAçãO DE FLS.3
2.
INTIME-SE A PARTE AUTORA , NA PESSOA DE SEU ADVOGA
DO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB
PENA DE EXTINçãO.
MONTIVIDIU-GO,03 DE NOVEMBRO DE 2011.
JéSSICA SANTOS DOURADO
ESCREVENTE JUDICIARIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
326014-36.2011.8.09.0195
839
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
WILSON GONCALVES RIBEIRO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR. MANOEL ARCANJO DAMA PELO TEOR DA
CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.45.
...DEIXEI DE PROCEDER A APREENSãO DA MAQUINA AGRIC
OLA, TRATOR MARCA AGRALE, MOD. AGRICOLA BX 6150, D
ESCRITO NO PROPRIO MANDADO, UMA VEZ QUE O MESMO Nã
O FOI POR MIM ENCONTRADO NAQUELA UNIDADE RURAL. DI
LIGENCIEI-ME ENTãO ATE O ENDEREçO, RUA FRANCISCO S
ALES ROCHA N°357- CENTRO. NESTA CIDADE, E ALI ESTA
NDO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FUI INFORMADO PE
LO PROPRIO REQUERIDO, QUE REFERIDO TRATOR, OBJETO
DA LIDE, NãO MAIS ESTA NA SUA POSSE, INFORMOU QUE
O TRATOR ESTA NA POSSE DE AGIOTAS, PARA AOS QUAIS
DEVE, EM GARANTIA DE GRANDES QUANTIAS QUE DEVE A E
SSES AGIOTAS. NAO SABE INFORMAR AONDE O TRATOR
PODE SER ENCONTRADO.
O REFERIDO é VERDADE E DOU Fé.
MONTIVIDIU-GO, 04 DE OUTUBRO DE 2011.
GUIODEMAR DIVINO DE FREITAS
OFICIAL DE JUSTIçA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
9623-79.2011.8.09.0195
33
ACAO PREVIDENCIARIA
VALDEVINO CAIXETA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
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ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
DESPACHO
:
FICA INTIAMDO DR. JOAO ANTONIO FRANCISCO PELO TEOR
DA CERTIDãO DE FLS.26.
CERTIFICO QUE TRANCORREU O PRAZO LEGAL DA INTIMAçã
O NO DIARIO DA JUSTIçA, SEM QUALQUER MANIFESTAçãO
DA PARTE INTERESSADA, APESAR DA INTIMAçãO DE FLS.2
4.
MONTIVIDIU-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
JéSSICA SANTOS DOURADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
400914-04.2010.8.09.0137
261
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMG S/A
REGINALDO RAIMUNDO PEREIRA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DRA. MARIANA APARECIDA DE ASSIS PELO
TEOR DA CERTIDãO DE OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.60.
... DEIXEI DE PROCEDER A PAREENSãO DO VEICULO MENC
IONADO NO MANDADO, UMA VEZ QUE O REQUERIDO NAO MAI
S RESIDE ALI, SENDO QUE FUI INFORMADO PELO ATUAL M
ORADOR, QUE O REQUERIDO, SR. REGINALDO RAIMUNDO P
EREIRA ATUALMENTE ESTA RESIDINDO NUMA FAZENDA, NAO
SABENDO ELE INFORMAR A LOCALIZAçãO EXATA DESTA UNI
DADE RURAL. INFORMOU AINDA, QUE O SR. REGINALDO VE
NDERA O VEICULO O VEICULO NA CIDADE DE JATAí-GO, T
AMBéM NAO SOUBE ME INFORMAR QUEM FOI O COMPRADOR.
ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS INFORMAçOES, SABENDOR
QUE O REQUERIDO ATUALMENTE ESTA RESIDINDO EM LOCA
L DESCONHECIDO DESTE MEIRINHO, SENDO AINDA,
O REFERIDO VEICULO ESTANDO EM OUTRA CIDADE, DEVOLV
O O MANDANDO A ESCRIVANIA COMPETENTE PARA SEUS DEV
IDOS FINS.
O REFERIDO é VERDADE E DOU Fé.
MONTIVIDIU-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2011.
GUIODEMAR DIVINO DE FREITAS
OFICIAL DE JUSTIçA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424060-94.2010.8.09.0195
400
ACAO PREVIDENCIARIA
IVA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES
29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DRA. LUCIENE GOMES MARQUES PELO TEOR
DA CERTIDãO DE FLS.48.
CERTIFICO QUE TRANCORREU O PRAZO LEGAL DA INTIMAçã
O NO DIARIO DA JUSTIçA, SEM QUALQUER MANIFESTAçãO
DA PARTE INTERESSADA, APESAR DA INTIMAçãO DE FLS.4
6.
MONTVIIDIU-GO,03 DE NOVEMBRO DE 2011.
JéSSICA SANTOS DOURADO
ESCREVENTE JUDICIARIA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
424060-94.2010.8.09.0195
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: IVA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES
29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DRA. LUCIENE GOMES MARQUES PELO TEOR
DA CERTIDãO DE FLS.48.
CERTIFICO QUE TRANCORREU O PRAZO LEGAL DA INTIMAçã
O NO DIARIO DA JUSTIçA, SEM QUALQUER MANIFESTAçãO
DA PARTE INTERESSADA, APESAR DA INTIMAçãO DE FLS.4
6.
MONTVIIDIU-GO,03 DE NOVEMBRO DE 2011.
JéSSICA SANTOS DOURADO
ESCREVENTE JUDICIARIA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE MONTIVIDIU
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 497556-73.2009.8.09.0137 ( 200904975562 )
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALCIR FRANCISCO MENDES
REQUERIDO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC
ADV REQTE
: 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES
18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA
ADV REQDO
: 27644 GO - MARIANA ARAUJO MARCORIO
DESPACHO
:
INTIMAR DRA. ADRIANA MARQUES E DR. MARIANA ARAUJO
MARCORIO.
INTIMEM-SE AS PARTES, PARA APRESENTAREM ALEGAçOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL. MONTIVIDIU,19 DE OUTUBRO DE
2011. DRA. LILIA MARIA DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
374776-39.2006.8.09.0137 ( 200603747765 )
363
ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE MONTIVIDIU
ADOLFO GONCALVES PEREIRA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
14006 GO - RILDO MOURA FERREIRA
26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIMAR DR. ALEX MEDEIROS PELO TEOR DA CONTESTAçAO
DE FLS. 124 A 137 BEM COMO PARA IMPGNA-LA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 39
COMARCA DE MOSSAMEDES
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEILIA MARIA DE SOUZA SANTANA
JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 347698-81.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: BANCO WOLKSVAGEM S/A
IMPUGNADO
: GUTTEMBERG LAFAYETE COUTINHO
ADV IMPGTE
: 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO ATé QUE A EXCEçãO DE INCOMPETêNC
IA EM APENSO SEJA DEFINITIVAMENTE JULGADA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
263402-29.2011.8.09.0109
255
CONSIGNATORIA
GUTTEMBERG LAFAYETE COUTINHO
BANCO WOLKSVAGEM S/A
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO PRINCIPAL ATé QUE A EXCEçãO DE I
NCOMPETêNCIA EM APENSO SEJA DEFINITIVAMENTE JULGADA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
347708-28.2011.8.09.0109
336
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
BANCO WOLKSVAGEM S/A
GUTTEMBERG LAFAYETE COUTINHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV EXCEPTO
: 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PRINCIPAL ATé QUE A PRESENTE EXCEçã
O SEJA DEFINITIVAMENTE JULGADA. OUçA-SE O EXCEPTO EM 10 (DEZ) DIA
S. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 380843-31.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EURIPEDES MANOEL DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
:
97994-20.2010.8.09.0109
AUTOS NR. : 77
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
CONSIGNATORIA
MARIA ALVES DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A COMPOSIçãO CIVIL DE FLS. 168/169 PARA
QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM HONORáRIOS. EM
HAVENDO CUSTAS, FICARãO ESTAS A CARGO DA PARTE AUTORA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 407555-58.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 453
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARLY CANDIDA DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
: 235838-75.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ALUIZIO GONZAGA SIQUEIRA
REQUERIDO
: OSVAILDA FONSECA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
DESPACHO
:
OPORTUNIZO AO AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS C
OM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 05 DIAS. APóS, OUçA-SE O MINISTéRIO
PúBLICO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 234604-58.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADILSON SERGIO DA MATA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR NOVO
ENDEREçO DO RéU, TENDO EM VISTA A DEVOLUçãO DA CARTA DE CITAçãO
(FL. 34).
NR. PROTOCOLO
: 254095-85.2010.8.09.0109
AUTOS NR. : 257
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MESSIAS MARIA DE JESUS SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR A PETIçãO DE FLS. 48/56, SOBRE A INFORMAçãO CO
NTIDA à FL. 57, DIGA A PARTE AUTORA, REQUERENDO O QUE LHE APROUVE
R. INTIME-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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290 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 167511-78.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANTONIO ELOI DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
SOBRE A INFORMAçãO DE FL. 75, DIGA A PARTE AUTORA, REQUERENDO O
QUE LHE APROUVER. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
216866-57.2011.8.09.0109
210
CONSIGNATORIA
MARCO AURELIO DOS SANTOS RUSSO
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR DE FL. 77, E DESIGNO AUDIêNCIA DE
CONCILIAçãO PARA O DIA 07/12/11, àS 14 HORAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
78830-35.2011.8.09.0109
104
CONSIGNATORIA
MANOEL VAZ DA COSTA
BANCO ITAUCARD
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR DE FL. 86, E DESIGNO AUDIêNCIA DE
CONCILIAçãO PARA O DIA 07/12/11, àS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 169780-90.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MLV
REQUERIDO
: DCDS
ADV REQTE
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
ADV REQDO
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O PARECER MINISTERIAL, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PAR
A O DIA 05/12/11, àS 16:30 HORAS. INTIME-SE AS PARTES E O MINISTé
RIO PúBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 382206-87.2010.8.09.0109
AUTOS NR. : 393
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MARIA DE LOURDES VIEIRA
ADV REQTE
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O INSTRUMENTO DE PROCURAçãO
RELATIVO AO HERDEIRO ADãO NONATO VIEIRA OU DOCUMENTO QUE COMPROV
E A ANUêNCIA DELE COM O LEVANTAMENTO DO NUMERáRIO PELA AUTORA.
NR. PROTOCOLO
:
38002-94.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ETERNA ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT SA
ADV CONSGTE
: 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA RECORRENTE é LEGíTIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA D
O ATO DECISóRIO ATACADO. DE OUTRO LADO, POR SER TEMPESTIVO E ADEQ
UADO, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAçãO EM SEU DUPLO EFEITO (
CPC, ART. 520, CAPUT). ABRA-SE OPORTUNIDADE PARA QUE O(A) RéU(é)
APELADO(A) APRESENTE SUAS CONTRARRAZõES DENTRO DO PRAZO LEGAL (AR
T. 508). INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
36508-97.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAO LEITE ALEXANDRE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 24843 GO - NILZA APARECIDA SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DA APRESENTAçãO DO LAUDO PERICIAL (FLS. 94/
95), O INSS COM REMESSA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 167572-36.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SEBASTIAO MOREIRA DE SANTANA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
DA ANáLISE DA PETIçãO INICIAL, FICA EVIDENCIADO QUE O(A) AUTOR(A)
DESEJA A IMPLEMENTAçãO DA SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NO QU
E CONCERNE à PREJUDICIAL DE MéRITO DE PRESCRIçãO - POR MAIS QUE H
AJA CONSAGRADO O ENTENDIMENTO DE QUE OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO P
EDIDO INICIAL, CASO ACATADO, NãO PODEM ULTRAPASSAR OS CINCO ANOS
ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AçãO - OS PEDIDOS AUTORAIS SE LIMITA
M à CONCESSãO DO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO RETROATIVO à DATA DA PR
OPOSITURA DA PRESENTE AçãO, QUE SE DEU EM 19 DE ABRIL DE 2011, OU
SEJA, ANTES DO IMPLEMENTO DO PRAZO DE 05 ANOS. CLARO, ENTãO, QUE
NãO Há QUE SE FALAR EM PRESCRIçãO QUINQUENAL NO CASO DOS AUTOS,
RAZãO PORQUE FICA DESDE Já AFASTADA ESTA PREJUDICIAL. PROCESSO EM
ORDEM. DECLARO-O SANEADO. DEFIRO A PRODUçãO DE PROVA ORAL E PERI
CIAL. NOMEIO PERITO O DR. ROGéRIO DE SOUZA QUEIROZ, CRM Nº.9935,
QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (C
PC, ART. 422). FIXO, DESDE Já, O VALOR DOS HONORáRIOS DO PERITO E
M R$200,00, QUE SERãO PAGOS PELO VENCIDO OU, SE ESTE FOR BENEFICI
áRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NOS TERMOS DA RESOLUçãO N.º 541/0
7 DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL. NO EXAME, RESPONDERá àS SEGUINT
ES PERGUNTAS DO JUíZO, ALéM DOS QUESITOS DAS PARTES: A) O(A) PERI
CIADO(A) SE ENCONTRA ACOMETIDO DE ALGUMA DOENçA QUE O(A) INCAPACI
TE PARA O TRABALHO? QUAL? B) TAL DOENçA INCAPACITA-O(A) TEMPORARI
AMENTE, PERMITINDO RECUPERAçãO; OU PERMANENTEMENTE? Há CHANCE DE
REABILITAçãO PROFISSIONAL? D) A INCAPACIDADE é RESTRITA A ALGUM(N
S) TIPO(S) DE ATIVIDADE(S); OU é PLENA, PARA QUALQUER ATIVIDADE L
ABORAL? E) DESDE QUANDO O PERICIADO é PORTADOR DA DOENçA? AS PART
ES PODERãO APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TéCNICO, NO P
RAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE O PERITO MéDICO PARA DESIGNAR DATA, HO
RA E LOCAL PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NO PRAZO MáXIMO DE 20 DIAS
. COM A DESIGNAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA COM
PARECER à PERíCIA, PODENDO SER ACOMPANHADO(A) POR MéDICO DE SUA C
ONFIANçA NA CONDIçãO DE ASSISTENTE TéCNICO. COM O EXAME PERICIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E OS DOCUMENTOS REQUISITADOS, VENHAM CONCLUSOS. EVENTUAL PARECER
DO ASSISTENTE TéCNICO PODERá SER APRESENTADO NO PRAZO COMUM DE 10
DIAS, APóS INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTAçãO DO LAUDO. OPORTUN
AMENTE DELIBERAREI SOBRE A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. I
NTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 224124-21.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINO RODRIGUES DE MELO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO EM ORDEM. DECLARO-O SANEADO. DEFIRO A PRODUçãO DE PROVA
ORAL E PERICIAL. NOMEIO PERITO O DR. ROGéRIO DE SOUZA QUEIROZ, CR
M Nº.9935, QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE COM
PROMISSO (CPC, ART. 422). FIXO, DESDE Já, O VALOR DOS HONORáRIOS
DO PERITO EM R$200,00, QUE SERãO PAGOS PELO VENCIDO OU, SE ESTE F
OR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NOS TERMOS DA RESOLUçã
O N.º 541/07 DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL. NO EXAME, RESPONDERá
àS SEGUINTES PERGUNTAS DO JUíZO, ALéM DOS QUESITOS DAS PARTES: A
) O(A) PERICIADO(A) SE ENCONTRA ACOMETIDO DE ALGUMA DOENçA QUE O(
A) INCAPACITE PARA O TRABALHO? QUAL? B) TAL DOENçA INCAPACITA-O(A
) TEMPORARIAMENTE, PERMITINDO RECUPERAçãO; OU PERMANENTEMENTE? Há
CHANCE DE REABILITAçãO PROFISSIONAL? D) A INCAPACIDADE é RESTRIT
A A ALGUM(NS) TIPO(S) DE ATIVIDADE(S); OU é PLENA, PARA QUALQUER
ATIVIDADE LABORAL? E) DESDE QUANDO O PERICIADO é PORTADOR DA DOEN
çA? QUESITOS Já APRESENTADOS PELO INSS, E BEM ASSIM INDICADO ASSI
STENTE TéCNICO. A PARTE AUTORA PODERá FAZê-LO, NO PRAZO PREVISTO
EM LEI. INTIME-SE O PERITO MéDICO PARA DESIGNAR DATA, HORA E LOCA
L PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NO PRAZO MáXIMO DE 20 DIAS. COM A D
ESIGNAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA COMPARECER à
PERíCIA, PODENDO SER ACOMPANHADO(A) POR MéDICO DE SUA CONFIANçA
NA CONDIçãO DE ASSISTENTE TéCNICO. COM O EXAME PERICIAL E OS DOCU
MENTOS REQUISITADOS, VENHAM CONCLUSOS. EVENTUAL PARECER DO ASSIST
ENTE TéCNICO PODERá SER APRESENTADO NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, AP
óS INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTAçãO DO LAUDO. OPORTUNAMENTE DE
LIBERAREI SOBRE A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE
.
NR. PROTOCOLO
: 169017-89.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA BATISTA ALVES GOMES
REQUERIDO
: GENARIO INACIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
ADV REQDO
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
DESPACHO
:
DEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. RECEBO O RECURSO INOMIN
ADO INTERPOSTO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, POR SER TEMPESTIVO. INTIMESE O(A) RECORRIDO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES, SE ASSIM DESE
JAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
155860-83.2010.8.09.0109
105
INDENIZACAO
PATRICIA SILVA SANTOS
BANCO BRADESCO ADMINISTRADOR CARTAO DE CREDITO
13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA
20940 GO - MARGARETE ROSIQUE BUENO CARDOSO
30527 DF - EVERTON JOSE MAMED
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DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A INSTâNCIA SUPERIOR MANTEVE íNTEGRA A SENTEN
çA MONOCRáTICA PROFERIDA POR ESTE JUíZO, E VISLUMBRANDO QUE O VAL
OR DA CONDENAçãO NESTA IMPOSTA Já FORA PAGO PELO BANCO RéU E LEVA
NTADO PELA AUTORA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 325888-50.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUZIA CELESTINO DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
SOBRE A PRELIMINAR DEDUZIDA NA CONTESTAçãO PELO RéU, DIGA A PART
E AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. APóS, NO MESMO PRAZO, DIGAM AS PART
ES SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, SE FOR O CASO. I
NTIME-SE, O INSS COM REMESSA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 211544-56.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA CLAUDIA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24843 GO - NILZA APARECIDA SIQUEIRA
DESPACHO
:
.
EM FACE DA AUSêNCIA DE APRESENTAçãO DE DEFESA DENTRO DO PRAZO LEG
AL , DECRETO A REVELIA DO RéU. MALGRADO ISSO, COMO A LIDE VERSA S
OBRE DIREITO INDISPONíVEL, NãO Há QUE SE FALAR EM COMINAçãO DO EF
EITO MATERIAL DA REVELIA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (CPC, ART. 320,
INCISO II). PROCESSO EM ORDEM. DECLARO-O SANEADO. DEFIRO A PRODU
çãO DE PROVA ORAL E PERICIAL. NOMEIO PERITO O DR. ROGéRIO DE SOUZ
A QUEIROZ, CRM Nº.9935, QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDENT
EMENTE DE COMPROMISSO (CPC, ART. 422). FIXO, DESDE Já, O VALOR DO
S HONORáRIOS DO PERITO EM R$200,00, QUE SERãO PAGOS PELO VENCIDO
OU, SE ESTE FOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NOS TERMO
S DA RESOLUçãO N.º 541/07 DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL. NO EXAM
E, RESPONDERá àS SEGUINTES PERGUNTAS DO JUíZO, ALéM DOS QUESITOS
DAS PARTES: A) O(A) PERICIADO(A) SE ENCONTRA ACOMETIDO DE ALGUMA
DOENçA QUE O(A) INCAPACITE PARA O TRABALHO? QUAL? B) TAL DOENçA I
NCAPACITA-O(A) TEMPORARIAMENTE, PERMITINDO RECUPERAçãO; OU PERMAN
ENTEMENTE? Há CHANCE DE REABILITAçãO PROFISSIONAL? D) A INCAPACID
ADE é RESTRITA A ALGUM(NS) TIPO(S) DE ATIVIDADE(S); OU é PLENA, P
ARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL? E) DESDE QUANDO O PERICIADO é POR
TADOR DA DOENçA? QUESITOS Já APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, E BE
M ASSIM INDICADO ASSISTENTE TéCNICO. O INSS PODERá FAZê-LO, NO PR
AZO FIXADO EM LEI. INTIME-SE O PERITO MéDICO PARA DESIGNAR DATA,
HORA E LOCAL PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NO PRAZO MáXIMO DE 20 DI
AS. COM A DESIGNAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA C
OMPARECER à PERíCIA, PODENDO SER ACOMPANHADO(A) POR MéDICO DE SUA
CONFIANçA NA CONDIçãO DE ASSISTENTE TéCNICO. COM O EXAME PERICIA
L E OS DOCUMENTOS REQUISITADOS, VENHAM CONCLUSOS. EVENTUAL PARECE
R DOS ASSISTENTES TéCNICOS PODERá SER APRESENTADO NO PRAZO COMUM
DE 10 DIAS, APóS INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTAçãO DO LAUDO. OP
ORTUNAMENTE DELIBERAREI SOBRE A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN
TO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 392999-51.2011.8.09.0109
: 424
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MURILO JOSE DE BESSA ANDRADE
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REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO. POR OUTRO LA
DO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, MORMENTE POR NãO HAVER PROVA CO
NCLUSIVA NOS AUTOS DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL (TRABALHADOR
RURAL) DO FALECIDO. ALéM DO MAIS, NãO VEJO RISCO DE DANO DE DIFí
CIL OU INCERTA REPARAçãO, NãO Só PORQUE, SE PROCEDENTE A AçãO, TE
Rá DIREITO A PARTE AUTORA DE RECEBER AS PARCELAS VENCIDAS DESDE O
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU DA CITAçãO, MAS TAMBéM POR SE TRA
TAR O INSS DE UM óRGãO RECONHECIDAMENTE SOLVENTE. CITE-SE O RéU,
COM REMESSA DOS AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 415456-77.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 458
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ISMENIA DA SILVA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO. POR OUTRO LA
DO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, POR NãO ENCONTRAR NA ESPéCIE OS
REQUISITOS NECESSáRIOS AO DESIDERATO. O INíCIO DE PROVA APRESENT
ADO PELA PARTE AUTORA PARA A COMPROVAçãO DA SUA CONDIçãO DE RURíC
OLA é INSUFICIENTE PARA DELE EXTRAIR A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçã
O E CARECE DE COMPLEMENTAçãO PELA PROVA ORAL A SER PRODUZIDA EM A
UDIêNCIA. ALéM DO MAIS, NãO VEJO RISCO DE DANO DE DIFíCIL OU INCE
RTA REPARAçãO, NãO Só PORQUE, SE PROCEDENTE A AçãO, TERá DIREITO
A PARTE AUTORA DE RECEBER AS PARCELAS VENCIDAS DESDE O REQUERIMEN
TO ADMINISTRATIVO OU DA CITAçãO, MAS TAMBéM POR SE TRATAR O INSS
DE UM óRGãO RECONHECIDAMENTE SOLVENTE. CITE-SE O INSS, COM REMESS
A DOS AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 415650-77.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 462
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELVIRA CAMILA VIEIRA DE JESUS
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO. POR OUTRO LA
DO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, POR NãO ENCONTRAR NA ESPéCIE OS
REQUISITOS NECESSáRIOS AO DESIDERATO. O INíCIO DE PROVA APRESENT
ADO PELA PARTE AUTORA PARA A COMPROVAçãO DA SUA CONDIçãO DE RURíC
OLA é INSUFICIENTE PARA DELE EXTRAIR A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçã
O E CARECE DE COMPLEMENTAçãO PELA PROVA ORAL A SER PRODUZIDA EM A
UDIêNCIA. ALéM DO MAIS, NãO VEJO RISCO DE DANO DE DIFíCIL OU INCE
RTA REPARAçãO, NãO Só PORQUE, SE PROCEDENTE A AçãO, TERá DIREITO
A PARTE AUTORA DE RECEBER AS PARCELAS VENCIDAS DESDE O REQUERIMEN
TO ADMINISTRATIVO OU DA CITAçãO, MAS TAMBéM POR SE TRATAR O INSS
DE UM óRGãO RECONHECIDAMENTE SOLVENTE. CITE-SE O INSS, COM REMESS
A DOS AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
415641-18.2011.8.09.0109
460
ACAO PREVIDENCIARIA
VALDIVINA FERNANDES DE JESUS
INSS
16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO. POR OUTRO LA
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DO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, POR NãO ENCONTRAR NA ESPéCIE OS
REQUISITOS NECESSáRIOS AO DESIDERATO. O INíCIO DE PROVA APRESENT
ADO PELA PARTE AUTORA PARA A COMPROVAçãO DA SUA CONDIçãO DE RURíC
OLA é INSUFICIENTE PARA DELE EXTRAIR A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçã
O E CARECE DE COMPLEMENTAçãO PELA PROVA ORAL A SER PRODUZIDA EM A
UDIêNCIA. ALéM DO MAIS, NãO VEJO RISCO DE DANO DE DIFíCIL OU INCE
RTA REPARAçãO, NãO Só PORQUE, SE PROCEDENTE A AçãO, TERá DIREITO
A PARTE AUTORA DE RECEBER AS PARCELAS VENCIDAS DESDE O REQUERIMEN
TO ADMINISTRATIVO OU DA CITAçãO, MAS TAMBéM POR SE TRATAR O INSS
DE UM óRGãO RECONHECIDAMENTE SOLVENTE. CITE-SE O INSS, COM REMESS
A DOS AUTOS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 347129-51.2009.8.09.0109 ( 200903471293 )
: 155
: USUCAPIAO
: EDELCIO JOSE BORGES
LEILA DE FATIMA BATISTA LEITE BORGES
REQUERIDO
: MARTINHO PINTO FERREIRA (ESPOLIO)
ESTER LEAL GONCALVES
CONFINANTE
: MILTON BATISTA LEITE
FLORISVALDO GONÇALVES
JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES
ANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE
ZELMA
ADV REQTE
: 2984
GO - JOSE FERREIRA BORGES
ADV REQDO
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
DESPACHO
:
SOBRE AS PRELIMINARES DEDUZIDAS NA CONTESTAçãO OFERECIDA PELO CU
RADOR ESPECIAL, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. APóS, ABRA-SE
VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 390175-22.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 445
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS
REQUERIDO
: JOSE CARLOS GOMES DA NEIVA
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO A JUSTIçA GRATUITA. POR OUTRO LADO, INDEFIRO A LIMINAR DE
REINTEGRAçãO DE POSSE, VEZ QUE O ESBULHO PRATICADO PELO RéU NãO R
ESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS, COMO EXIGE O ARTIGO 927, II, DO CóDI
GO DE PROCESSO CIVIL. PELO CONTRáRIO, EXTRAI-SE DOS DOCUMENTOS TR
AZIDOS COM A EXORDIAL QUE O IMóVEL ENCONTRA-SE LOCADO PELA GENITO
RA DO AUTOR A TERCEIRO (FLS. 25/27). CITE-SE. SEM PREJUíZO, APENS
E-SE AOS AUTOS DE ALVARá E DE SEPARAçãO CONSENSUAL, DESCRITOS NA
ALíNEA E à FL. 07. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 377230-03.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 441
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
CONSIGNANTE
: JORGE LUIZ DUTRA ELIAS
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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296 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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NR. PROTOCOLO
: 218798-80.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 212
NATUREZA
: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES
: ORM
REQUERIDO
: DRM
ADV REQTE
: 18472 GO - SILVIO FERNANDES DE MENESES
ADV REQDO
: 4913
GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES
DESPACHO
:
POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NA RECENTE DISPOSIçãO DO ART. 226, §
6º, PARTE FINAL, DA CF, DECRETO, POR SENTENçA, O DIVóRCIO DO
CASAL LITIGANTE, QUE SE REGERá PELAS CONDIçõES CONSTANTES NA PEçA
INICIAL, FICANDO ASSIM DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE
ENTRE AMBOS (CC, ART. 1.571, IV). APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO AO OFíCIO DO REGISTRO
CIVIL E, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS,
VEZ QUE O PLEITO MILITA SOB O PALIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 364835-76.2011.8.09.0109
: 344
: DEMARCACAO
: JOHNNY RIVERS DE OLIVEIRA
MARTA BATISTA LEITE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JOANETE BARBOSA ALVES
PEDRO BATISTA ALVES
ADV REQTE
: 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AçãO DE DEMARCAçãO C/C REINTEGRAçãO DE
POSSE PROPOSTA POR JOHNNY RIVERS DE OLIVEIRA E MARTA BATISTA
LEITE DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE JOANETE BARBOSA ALVES E PEDRO
BATISTA ALVES, TODOS QUALIFICADOS. PROCESSADA REGULARMENTE A
PRETENSãO, VEIO AOS AUTOS A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, REQUERER A DESISTêNCIA DA AçãO (FLS. 14/15).
À VISTA DESTA CIRCUNSTâNCIA, EM SE CONSIDERANDO A AUSêNCIA DE
INTERESSE DA PARTE REQUERENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO, JULGO
EXTINTA A PRESENTE AçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO
267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, VEZ
QUE DEFIRO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMETOS QUE INSTRUEM A INICIAL,
DEVENDO ENTRETANTO RESTAR CóPIA NOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
6157-02.1978.8.09.0109 ( 7800061574 )
190
COBRANCA
JOAO GUALBERTO DE M SILVA
HUGO DE MACEDO SILVA
6029
GO - HELIO GOMES DA SILVA
20940 GO - MARGARETE ROSIQUE BUENO CARDOSO
ADV REQDO
: 831
GO - HUGO DE MACEDO SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. O CRéDITO DO EXEQUENTE Já HOMOLOGADO NESTA EXECUçãO (
FLS. 136 E 157/159), ACRESCIDO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
(FLS. 208/210), TOTALIZA R$ 7.921,24. DE OUTRO TURNO, FORAM PENHO
RADAS AS DUAS PARTES HERDADAS PELO EXECUTADO NO IMóVEL SITUADO NA
PRAçA BARãO DE MOSSâMEDES, QUADRA 23, LOTE 11, CENTRO, NESTA CID
ADE (FLS. 86 E 188), CADA QUAL AVALIADA EM R$ 5.000,00 (FLS. 163
E 198), TOTALIZANDO O VALOR DOS BENS PENHORADOS EM R$ 10.000,00.
DESTARTE, DEFIRO AO EXEQUETNE, PELO PREçO DA AVALIAçãO, A ADJUDIC
AçãO DAS DUAS PARTES DO EXECUTADO NO REFERIDO IMóVEL. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA DEPOSITAR DE IMEDIATO O VALOR EXCEDENTE AO SEU CR
éDITO, NO IMPORTE DE R$ 2.078,76. EM SEGUIDA, LAVRE-SE O AUTO DE
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ADJUDICAçãO, INTIMANDO-SE TODOS OS INTERESSADOS PARA ASSINá-LO EM
24 HORAS, OBSERVANDO-SE O ART. 685-B DO CPC. ASSINADO O AUTO DE
ADJUDICAçãO E ESCOADO, IN ALBIS, O PRAZO DE 5 DIAS PARA EVENTUAL
OFERECIMENTO DE EMBARGOS à ADJUDICAçãO (CPC, ART. 746), EXPEçA-SE
CARTA DE ARREMATAçãO EM FAVOR DO EXEQUENTE E ALVARá DE LEVANTAME
NTO DA DIFERENçA DEPOSITADA EM FAVOR DO EXECUTADO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 419067-38.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EURIPEDES MANOEL DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEM SA
ADV CONSGTE
: 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
: 380836-39.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEVES DE SOUZA GOMES
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
: 336200-85.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 331
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRON MARQUES DE ARAUJO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DE INVERSãO
DO ôNUS DA PROVA. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O
RéU, QUE DEVERá TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O C
ASO, DEMAIS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
: 380848-53.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 439
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUILHERMINA TEODORA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
366829-42.2011.8.09.0109
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AUTOS NR. : 341
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ILVANE GNCALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DE INVERSãO D
O ôNUS DA PROVA E DE DEPóSITO INCIDENTAL DAS PRESTAçõES OFERTADAS
. INTIME-SE O(A) AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O RéU, QUE DEVERá
TRAZER COM A CONTESTAçãO O CONTRATO E, SE FOR O CASO, DEMAIS DOCU
MENTOS QUE DEMONSTREM OS ENCARGOS CONTRATADOS.
NR. PROTOCOLO
: 330050-25.2010.8.09.0109
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LOJA DO POVO
REQUERIDO
: ELIVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV REQTE
: 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
DESPACHO
:
PROMOVA-SE A PESQUISA DE BENS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), POR ME
IO DO SISTEMA RENAJUD. SENDO EXITOSA, ANOTE-SE A RESTRIçãO IMPEDI
TIVA DE TRANSFERêNCIA, INTIMANDO-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA DIZER
ONDE OS BENS SE ECONTRAM, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NãO LOCALI
ZADOS BENS PASSíVEIS DE CONSTRIçãO, DEVERá O(A) CREDOR(A), NO PRA
ZO DE 10 DIAS, INDICá-LOS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART. 53, §4º, DA
LEI 9.099/95). SEM PREJUíZO, INDEFIRO A FIXAçãO DE HONORáRIOS AD
VOCATíCIOS AO CAUSíDICO DA PARTE EXEQUENTE, VISTO QUE INCABíVEIS
NESTA SEARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL. INTIME-SE. (NãO FOI ENCONT
RADO VEíCULOS EM NOME DA REQUERIDA).
NR. PROTOCOLO
: 168256-58.2011.8.09.0109
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ARLAN RODRIGUES SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 4193
GO - LUIZ ALBERTO MACHADO
DESPACHO
:
PROCESSO EM ORDEM. DECLARO-O SANEADO. DEFIRO A PRODUçãO DE PROVA
ORAL E PERICIAL. NOMEIO PERITO O(A) DR.(A) ROGéRIO SOUZA QUEIROZ,
QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (
CPC, ART. 422). FIXO, DESDE Já, O VALOR DOS HONORáRIOS DO PERITO
EM R$200,00, QUE SERãO PAGOS PELO VENCIDO OU, SE ESTE FOR BENEFIC
IáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NOS TERMOS DA RESOLUçãO N.º 541/
07 DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL. NO EXAME, RESPONDERá àS SEGUIN
TES PERGUNTAS DO JUíZO, ALéM DOS QUESITOS DAS PARTES: A) O(A) PER
ICIADO(A) SE ENCONTRA ACOMETIDO DE ALGUMA DOENçA QUE O(A) INCAPAC
ITE PARA O TRABALHO? QUAL? B) TAL DOENçA INCAPACITA-O(A) TEMPORAR
IAMENTE, PERMITINDO RECUPERAçãO; OU PERMANENTEMENTE? C) Há CHANCE
DE REABILITAçãO PROFISSIONAL? D) A INCAPACIDADE é RESTRITA A ALG
UM(NS) TIPO(S) DE ATIVIDADE(S); OU é PLENA, PARA QUALQUER ATIVIDA
DE LABORAL? E) DESDE QUANDO O PERICIADO é PORTADOR DA DOENçA? QUE
SITOS Já APRESENTADOS, E ASSISTENTE TéCNICO Já INDICADO PELO RéU.
O AUTOR PODERá APRESENTAR SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TéC
NICO, NO PRAZO PREVISTO EM LEI. EM SEGUIDA, INTIME-SE O PERITO Mé
DICO PARA DESIGNAR DATA, HORA E LOCAL PARA REALIZAçãO DA PERíCIA
NO PRAZO MáXIMO DE 20 DIAS. COM A DESIGNAçãO, INTIME-SE PESSOALME
NTE O(A) AUTOR(A) PARA COMPARECER à PERíCIA, PODENDO SER ACOMPANH
ADO(A) POR MéDICO DE SUA CONFIANçA NA CONDIçãO DE ASSISTENTE TéCN
ICO. COM O EXAME PERICIAL, VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS. EVENTUAIS P
ARECERES DOS ASSISTENTES TéCNICOS PODERãO SER APRESENTADOS NO PRA
ZO COMUM DE 10 DIAS, APóS INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTAçãO DO
LAUDO. OPORTUNAMENTE DELIBERAREI SOBRE A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E
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JULGAMENTO. INTIMEM-SE. A PERECIA ESTA DESIGNADA PARA O DIA 17/1
1/2011, àS 11:00HORAS.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE MOZARLANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JUCIVANIA ALVES ROSARIO
JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 184615-80.2011.8.09.0110
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: WILTON ARCANJO DA SILVA
ACUSADO
: EDIMAR FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA MANIFESTAR ACERCA DA REM
ICAO DOS DIAS TRABALHADOS"
NR. PROTOCOLO
: 323629-50.2009.8.09.0110 ( 200903236294 )
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO MARI BRASIL DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A DEFESA PRA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DE FL. 7
0, NOS MOLDES DO §8, DO ART 126 DA LEP." MOZ 31/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 448759-79.2011.8.09.0110
AUTOS NR. : 502
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: RODRIGO ALVES BONFIM
DESPACHO
:
"DESIGNO A DATA DE 30/11/2011, AS 16:00 HORAS, PARA EFETIVACAO DA
INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DA ACUSACAO ROSIVALDO RODRIGUES DE LIMA
(FL. 11), BEM COMO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (FL. 20), A SER REA
LIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA CIDADE..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
46739-83.2011.8.09.0110
55
EXECUCAO PENAL
CARLOS HENRIQUE DORNELES MENDANHA
19107 GO - APARECIDA DE JESUS AGAZIO
32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
"...DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FEITO
PELO O REEDUCANDO CARLOS HENRIQUE DORNELES MENDANHA, VEZ QUE NAO
PREENCHE O REQUISITO DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 83 DO CODIG
O PENAL..." MOZ 07/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 184504-96.2011.8.09.0110
AUTOS NR. : 220
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: WILTON ARCANJO DA SILVA
ACUSADO
: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME FEITO PELO REED
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UCANDO ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA..." MOZ 07/11/2011
NR. PROTOCOLO
: 328122-02.2011.8.09.0110
AUTOS NR. : 388
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO DELFINO DE ARAUJO
ADV ACUS
: 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO ACERCA DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.80.
NR. PROTOCOLO
: 264787-09.2011.8.09.0110
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: FRANCIVALDO MOREIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: AMOS BATISTA DE MACENA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO ACERCA DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 88.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
123946-95.2010.8.09.0110
330
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
SIMONE BARBOSA DA SILVA
11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
19225 GO - JOSE NIERO
1850
GO - NELSON SALES
DESPACHO
:
" TENDO EM O REQUERIMENTI DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 486, DESIGN
O AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA DIA 30/11/2011, AS 17:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
123946-95.2010.8.09.0110
330
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
SIMONE BARBOSA DA SILVA
11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
19225 GO - JOSE NIERO
1850
GO - NELSON SALES
DESPACHO
:
"... ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL, INDEFIR
O O PEDIDO DE ALTERACAO DE HORARIO DEVENDO A REEDUCANDA CONTINUAR
SE RECOLHENDO EM PERIODO INTEGRAL NOS FINAIS DE SEMANA..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE NAZARIO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 408900-53.2011.8.09.0111
AUTOS NR. : 173
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: IENES ALVES DE SOUZA
REQUERIDO
: UNIAO(INSS)
ADV REQTE
: 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA
18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO COLETIVA CONSIDERANDO O CONTATO, VIA TELEFONE, COM A
SECRETÁRIA DO DR. SAMUEL E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2009, FI
CAM OS PATRONOS DAS PARTES AUTORAS INTIMADOS PARA ACOMPANHAREM A
PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2011, A PARTIR DAS 14:
00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA CLÍNICA DO ESPORTE, SITUADA NA
RUA 87, Nº 122, PRÓXIMO À PRAÇA DO CRUZEIRO, SETOR SUL, GOIÂNIAGO.
NR. PROTOCOLO
: 384201-95.2011.8.09.0111
AUTOS NR. : 165
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA
REQUERIDO
: A UNIAO(INSS)
ADV REQTE
: 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO COLETIVA - CONSIDERANDO O CONTATO, VIA TELEFONE, COM A
SECRETÁRIA DO DR. SAMUEL E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2009, FI
CAM OS PATRONOS DAS PARTES AUTORAS INTIMADOS PARA ACOMPANHAREM A
PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2011, A PARTIR DAS 14:
00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA CLÍNICA DO ESPORTE, SITUADA NA
RUA 87, Nº 122, PRÓXIMO À PRAÇA DO CRUZEIRO, SETOR SUL, GOIÂNIAGO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
:
:
:
:
:
:
238282-75.2011.8.09.0111
112
ACAO PREVIDENCIARIA
LUIZ MENDES
A UNIAO(INSS)
DR EDUARDO ALVES TEIXEIRA
DR SAMUEL DINIZ FILHO
ADV REQTE
: 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO COLETIVA - CONSIDERANDO CONTATO, VIA TELEFONE COM A SEC
RETÁRIA DO DR.SAMUEL, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 004/2009, FICAM
OS PATRONOS DAS PARTES AUTORAS INTIMADOS PARA COMPARECEREM A PERÍ
CIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2011, A PARTIR DAS 14:00 HO
RAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA CLÍNICA DO ESPORTE, SITUADA NA RUA
87, Nº 122, PRÓXIMO À PRAÇA DO CRUZEIRO, SETOR SUL, GOIÂNIA-GO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NAZARIO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
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ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA APARECIDA VITORIANO
JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 426374-42.2008.8.09.0111 ( 200804263749 )
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: OSMAR MESSIAS E SILVA
REQUERIDO
: GILMAR ROSA
ADV REQTE
: 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA
18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA
DESPACHO
:
DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 04/2009, ABRO VISTAS A PARTE REQUEREN
TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
: 183509-80.2011.8.09.0111
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER SA
EXECUTADO
: BENEDITO BATISTA ALVES
ADV EXEQTE
: 31757A GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 04/2009, ABRO VISTAS A PARTE REQUEREN
TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 50 VERSO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NAZARIO
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: WALDEMAR ROBERTO BORGES
JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 337709-26.2003.8.09.0111 ( 200303377091 )
AUTOS NR. : 785
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: HELIO GONCALVES PINHEIRO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
ADV REQDO
: 2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
DESPACHO
:
SOBRE A MANIFESTACAO DO EXPERT, OUCA-SE AS PARTES NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 410958-63.2010.8.09.0111
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC SA
ADV CONSGTE
: 16715 GO - ADONIAS PEREIRA BARROS
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
CONFORME PLEITEADO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
15/12/2011, AS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTIMEM
-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 203
COMARCA DE NEROPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DIOGO TERUEL NETO
JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 214484-82.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JVMB
EXECUTADO
: JBGB
ADV EXEQTE
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A ADVOGADA , DRA. IEDA SOCORRO XAVIER NUNES, OAB GO 14549, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS HORAS DEVOLVER OS AUTOS ACIMA
ESPECIFICADO, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREEN
SãO E A CORRESPONDENTE COMUNICAçãO AO ORGAõ DE CLASSE RESPECTIVO
(OAB-GO) PARA INSTAURAçãO DE PROCESSO DISCPLINAR CABíVEL E IMPOSI
çãO DE MULTA.
DATA DA CARGA: 05 DE AGOSTO DE 2011. ATé A PRESENTE DATA OS AUTOS
NãO FORAM DEVOLVIDOS. 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA
NR. PROTOCOLO
:
15585-75.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FEIS
REQUERIDO
: LAMS
ADV REQTE
: 7709
GO - CLAUDIO ANTONIO FERNANDES
DESPACHO
:
O REQUERENTE, INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SENHOR
OFICIAL DE JUSTIçA DE FOLHA 34/35 (VER CERTIDãO DE FOLHA 37 E FO
LHA 38) DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O REFERIDO PRAZO, NãO CONSTA
NDO ATé A PRESENTE DATA, INTERLOCUTóRIAS A JUNTAR.EXTRATEI INTIMA
çãO PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS
SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
216571-45.2010.8.09.0112
478
CANCELAMENTO DE PROTESTO
NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ANDRE GOMES NETTO
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
19110 RJ - JOSE LUIZ RESENDE DE ALMEIDA
123702 RJ - DIOGO ASSUNCAO RESENDE DE ALMEIDA
165029 RJ - ARIANE ALVES LISBOA
DESPACHO
:
FOI PROTOCOLIZADO A EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE NUMERO 201104308
244 POR DEPENDêNCIA A ESTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL PROCEDI O APE
NSAMENTO DOS REFERIDOS AUTOS.EXTRATEI A PRESENTE CERTIDãO.
NR. PROTOCOLO
: 430824-20.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 734
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ANDRE GOMES NETO
NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
165029 RJ - ARIANE ALVES LISBOA
19110 RJ - JOSE LUIZ RESENDE DE ALMEIDA
ADV EXCEPTO
: 30281 GO - EDSON MIGUEL RODRIGUES
DESPACHO
:
FOI PROTOCOLIZADO A PRESENTE EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA POR DEPEND
êNCIA AOS AUTOS 201002165711, MOTIVO PELO QUAL APENSEI OS REFERID
OS AUTOS.EXTRATEI A PRESENTE CERTIDãO.
430824-20.2011.8.09.0112
734
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ANDRE GOMES NETO
NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
165029 RJ - ARIANE ALVES LISBOA
19110 RJ - JOSE LUIZ RESENDE DE ALMEIDA
ADV EXCEPTO
: 30281 GO - EDSON MIGUEL RODRIGUES
DESPACHO
:
FOI PROTOCOLIZADO A PRESENTE EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA POR DEPEND
êNCIA AOS AUTOS 201002165711, MOTIVO PELO QUAL APENSEI OS REFERID
OS AUTOS.EXTRATEI A PRESENTE CERTIDãO.
242106-49.2005.8.09.0112 ( 200502421066 )
999
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
AFGS
WFS
14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A ADVOGADA , DRA. IEDA SOCORRO XAVIER NUNES, OAB GO 14549, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS HORAS DEVOLVER OS AUTOS ACIMA
ESPECIFICADO, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREEN
SãO E A CORRESPONDENTE COMUNICAçãO AO ORGAõ DE CLASSE RESPECTIVO
(OAB-GO) PARA INSTAURAçãO DE PROCESSO DISCPLINAR CABíVEL E IMPOSI
çãO DE MULTA.
DATA DA CARGA: 05 DE AGOSTO DE 2011. ATé A PRESENTE DATA OS AUTOS
NãO FORAM DEVOLVIDOS. 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
:
84126-05.2006.8.09.0112 ( 200600841264 )
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: BFRS
EXECUTADO
: GRS
ADV EXEQTE
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A ADVOGADA , DRA. IEDA SOCORRO XAVIER NUNES, OAB GO 14549, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS HORAS DEVOLVER OS AUTOS ACIMA
ESPECIFICADO, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREEN
SãO E A CORRESPONDENTE COMUNICAçãO AO ORGAõ DE CLASSE RESPECTIVO
(OAB-GO) PARA INSTAURAçãO DE PROCESSO DISCPLINAR CABíVEL E IMPOSI
çãO DE MULTA.
DATA DA CARGA: 05 DE AGOSTO DE 2011. ATé A PRESENTE DATA OS AUTOS
NãO FORAM DEVOLVIDOS. 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 309043-07.2006.8.09.0112 ( 200603090430 )
AUTOS NR. : 996
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: VANIA MARIA GABRIEL
: ISA TEIXEIRA DE CASTRO
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
ADV REQDO
: 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A ADVOGADA , DRA. IEDA SOCORRO XAVIER NUNES, OAB GO 14549, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS HORAS DEVOLVER OS AUTOS ACIMA
ESPECIFICADO, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREEN
SãO E A CORRESPONDENTE COMUNICAçãO AO ORGAõ DE CLASSE RESPECTIVO
(OAB-GO) PARA INSTAURAçãO DE PROCESSO DISCPLINAR CABíVEL E IMPOSI
çãO DE MULTA.
DATA DA CARGA: 05 DE AGOSTO DE 2011. ATé A PRESENTE DATA OS AUTOS
NãO FORAM DEVOLVIDOS. 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395037-61.2010.8.09.0112
751
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MIGUEL DOS SANTOS BERNARDO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435919-65.2010.8.09.0112
822
ACAO PREVIDENCIARIA
LUCIENE ALVES DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 439471-38.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 835
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA DIAS DUARTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6759-26.2011.8.09.0112
47
ACAO PREVIDENCIARIA
NEUSA JAQUES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
10535-34.2011.8.09.0112
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AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA GONCALVES DA CRUZ NASCIMENTO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 438065-79.2010.8.09.0112
: 830
: ACAO PREVIDENCIARIA
: JHONATAN DUARTE NUNES
DIOGO DUARTE NUNES
REPRESENTANTE
: NORMA LOUREDO DUARTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
4371-53.2011.8.09.0112
43
ACAO PREVIDENCIARIA
ELPIDIO VARGAS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51317-83.2011.8.09.0112
148
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DOS REIS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 448254-19.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RUBENS ALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
447841-06.2010.8.09.0112
30
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
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ADV REQTE
: 21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445981-67.2010.8.09.0112
21
ACAO PREVIDENCIARIA
ANTONIA PEREIRA DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447851-50.2010.8.09.0112
31
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES VIDAL PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 178819-05.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE DOS REIS BEIRIGO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6574-85.2011.8.09.0112
44
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA JOSEFINA EVARISTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
:
16343-20.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOANA DARC GOMES PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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309 de 561
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
438094-32.2010.8.09.0112
832
ACAO PREVIDENCIARIA
ELENA MARTINS DE MORAIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51344-66.2011.8.09.0112
150
ACAO PREVIDENCIARIA
HORTENCIA MILIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37424-25.2011.8.09.0112
115
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIANA IVALINA DOS PASSOS CARMO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 439463-61.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 836
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LAZARA LUCIA DE ARAUJO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436146-55.2010.8.09.0112
827
ACAO PREVIDENCIARIA
ARCELINA OLIVEIRA DA SILVA ASSUNCAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A CONTES
TAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
51280-56.2011.8.09.0112
: 144
: ACAO PREVIDENCIARIA
: DORVINO SILVERIO DE SOUSA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406996-29.2010.8.09.0112
784
ACAO PREVIDENCIARIA
DIVINA FRANCISCA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438096-02.2010.8.09.0112
829
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DELIA RODRIGUES LOURENCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431269-72.2010.8.09.0112
812
ACAO PREVIDENCIARIA
ANGELA MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51300-47.2011.8.09.0112
147
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIAO ALVES DE CAMPOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
51331-67.2011.8.09.0112
149
ACAO PREVIDENCIARIA
JUDITE PEREIRA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182555-31.2011.8.09.0112
332
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA FRANCISCA RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406892-37.2010.8.09.0112
779
ACAO PREVIDENCIARIA
ADRIANE LEONEL DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51291-85.2011.8.09.0112
146
ACAO PREVIDENCIARIA
PERPETUA MARIA DE AQUINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
:
48512-60.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE DIAS DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52546-78.2011.8.09.0112
142
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
427522-17.2010.8.09.0112
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AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINA DE PAULA MORAES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56505-57.2011.8.09.0112
158
ACAO PREVIDENCIARIA
HITERO STIVAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431359-80.2010.8.09.0112
815
ACAO PREVIDENCIARIA
OSVALDO BOSCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406889-82.2010.8.09.0112
778
ACAO PREVIDENCIARIA
NATIVIDADE OLIMPIA NUNES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431346-81.2010.8.09.0112
814
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MENDES BOSCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
406856-92.2010.8.09.0112
776
ACAO PREVIDENCIARIA
DELURDES MARIA PERCILIANA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
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25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37428-62.2011.8.09.0112
114
ACAO PREVIDENCIARIA
MARLENE RIBEIRO SALES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406926-12.2010.8.09.0112
781
ACAO PREVIDENCIARIA
ODETE FRANCISCA PINTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
:
94468-02.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DE LIMA DIAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 30138 GO - ANDRE RAGGI NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DE FOLHAS RETRO APRESENTADA PELO INSS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33905-42.2011.8.09.0112
110
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA FLOR DE BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406875-98.2010.8.09.0112
777
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE PEREIRA RODRIGUES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
435896-22.2010.8.09.0112
823
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES VIDAL PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438092-62.2010.8.09.0112
831
ACAO PREVIDENCIARIA
VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441291-92.2010.8.09.0112
838
ACAO PREVIDENCIARIA
VILMA CELIA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
64482-03.2011.8.09.0112
177
ACAO PREVIDENCIARIA
BERCHOLINA RIBEIRO MENDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33912-34.2011.8.09.0112
111
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES NUNES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 395012-48.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERENTE
: CONCEICAO APARECIDA LEONEL
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10542-26.2011.8.09.0112
51
ACAO PREVIDENCIARIA
LEONCIO FRANCISCO BARBOSA REPRESENTADO POR SUA M
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37426-92.2011.8.09.0112
113
ACAO PREVIDENCIARIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SEBASTIANA MARIA BORGES
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENT
ADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 439467-98.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 839
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE
: DIVINO BORGES RODRIGUES
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
:
48514-30.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MANOEL DIAS DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395059-22.2010.8.09.0112
759
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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316 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
10534-49.2011.8.09.0112
52
ACAO PREVIDENCIARIA
PEDRO JOAO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SUA CURAD
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39005-75.2011.8.09.0112
119
ACAO PREVIDENCIARIA
RPC
INSS-I
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431367-57.2010.8.09.0112
816
ACAO PREVIDENCIARIA
MARTA DE SOUZA DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435974-16.2010.8.09.0112
824
ACAO PREVIDENCIARIA
CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51232-97.2011.8.09.0112
137
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MARTINS MIGUEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 436016-65.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 826
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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317 de 561
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VIRGINIA STIVAL PEIXOTO
REQUERIDO
: INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10538-86.2011.8.09.0112
55
ACAO PREVIDENCIARIA
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO DO INSS DE FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6731-58.2011.8.09.0112
46
ACAO PREVIDENCIARIA
JORDEVAL DIVINO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
4337-78.2011.8.09.0112
42
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO ALVES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81257-93.2011.8.09.0112
203
ACAO PREVIDENCIARIA
GUIOMAR PIRES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
15297-93.2011.8.09.0112
69
ACAO PREVIDENCIARIA
ROSA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
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318 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
:
25287-11.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA NEVES DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182541-47.2011.8.09.0112
334
ACAO PREVIDENCIARIA
ANA TEREZA DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56504-72.2011.8.09.0112
159
ACAO PREVIDENCIARIA
NAIR MENDES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 435989-82.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RENIR DE PAIVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52463-62.2011.8.09.0112
143
ACAO PREVIDENCIARIA
GUILHERME FRANCISCO GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
173950-96.2011.8.09.0112
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AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: BELARMINO CALDEIRA NUNES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447010-55.2010.8.09.0112
10
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447871-41.2010.8.09.0112
38
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA SOUZA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447861-94.2010.8.09.0112
33
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOS
INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52497-37.2011.8.09.0112
139
ACAO PREVIDENCIARIA
MILTON RAPOSO SIMOES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 431324-23.2010.8.09.0112
: 813
: ACAO PREVIDENCIARIA
: MARCELO AGOSTINHO DE BASTOS
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REQUERIDO
ADV REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51257-13.2011.8.09.0112
138
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE MARIA DE AQUINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85270-38.2011.8.09.0112
226
ACAO PREVIDENCIARIA
JDM
INSSI
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
94465-47.2011.8.09.0112
245
ACAO PREVIDENCIARIA
INAIR LUCAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 406706-14.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARGARIDA DIAS RIBEIRO REPRESENTADA POR SUA CURA
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 30352 GO - LYVIA DE PAULA MACHADO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435967-24.2010.8.09.0112
820
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO JOAQUIM DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONTESTAçãO APRESENTADA PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 154801-17.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ISABEL DE JESUS FERREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
:
16339-80.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GUARACI RODRIGUES GOMES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441266-79.2010.8.09.0112
837
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA GONCALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52516-43.2011.8.09.0112
140
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO COSTA SOBRINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447821-15.2010.8.09.0112
37
ACAO PREVIDENCIARIA
ELIZABETE MARIA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
: 182545-84.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: MARIA IRACY MACHADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85255-69.2011.8.09.0112
224
ACAO PREVIDENCIARIA
VRPM
INSSI
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406992-89.2010.8.09.0112
783
ACAO PREVIDENCIARIA
ANA ALVES RODRIGUES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52532-94.2011.8.09.0112
141
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6581-77.2011.8.09.0112
45
ACAO PREVIDENCIARIA
ONOFRE OLEGARIO REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
16346-72.2011.8.09.0112
: 72
: ACAO PREVIDENCIARIA
: LEONTINA RODRIGUES PEREIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: INSTITUTO
ADV REQTE
: 20440 GO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- MAGDA MARCIA MACHADO
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
INSS AS FOLHAS RETRO
438060-57.2010.8.09.0112
828
ACAO PREVIDENCIARIA
HILTON CONSTANTINO DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447308-47.2010.8.09.0112
22
ACAO PREVIDENCIARIA
TEREZINHA GOMES DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
:
15296-11.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 68
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: PEDRO JOSE LOURENCO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406920-05.2010.8.09.0112
782
ACAO PREVIDENCIARIA
SEVERO RIBEIRO NUNES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAçãO APRESENTADO PELO INSS AS FOLHAS RETRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395037-61.2010.8.09.0112
751
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MIGUEL DOS SANTOS BERNARDO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
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STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435919-65.2010.8.09.0112
822
ACAO PREVIDENCIARIA
LUCIENE ALVES DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 439471-38.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 835
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA DIAS DUARTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6759-26.2011.8.09.0112
47
ACAO PREVIDENCIARIA
NEUSA JAQUES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
10535-34.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ROSA GONCALVES DA CRUZ NASCIMENTO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 438065-79.2010.8.09.0112
: 830
: ACAO PREVIDENCIARIA
: JHONATAN DUARTE NUNES
DIOGO DUARTE NUNES
REPRESENTANTE
: NORMA LOUREDO DUARTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
4371-53.2011.8.09.0112
43
ACAO PREVIDENCIARIA
ELPIDIO VARGAS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51317-83.2011.8.09.0112
148
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DOS REIS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 448254-19.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RUBENS ALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
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E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447841-06.2010.8.09.0112
30
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
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O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445981-67.2010.8.09.0112
21
ACAO PREVIDENCIARIA
ANTONIA PEREIRA DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
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E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447851-50.2010.8.09.0112
31
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES VIDAL PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 178819-05.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE DOS REIS BEIRIGO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
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O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6574-85.2011.8.09.0112
44
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA JOSEFINA EVARISTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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NR. PROTOCOLO
:
16343-20.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOANA DARC GOMES PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438094-32.2010.8.09.0112
832
ACAO PREVIDENCIARIA
ELENA MARTINS DE MORAIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51344-66.2011.8.09.0112
150
ACAO PREVIDENCIARIA
HORTENCIA MILIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37424-25.2011.8.09.0112
115
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIANA IVALINA DOS PASSOS CARMO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 439463-61.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 836
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LAZARA LUCIA DE ARAUJO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436146-55.2010.8.09.0112
827
ACAO PREVIDENCIARIA
ARCELINA OLIVEIRA DA SILVA ASSUNCAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51280-56.2011.8.09.0112
144
ACAO PREVIDENCIARIA
DORVINO SILVERIO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406996-29.2010.8.09.0112
784
ACAO PREVIDENCIARIA
DIVINA FRANCISCA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438096-02.2010.8.09.0112
829
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DELIA RODRIGUES LOURENCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431269-72.2010.8.09.0112
812
ACAO PREVIDENCIARIA
ANGELA MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51300-47.2011.8.09.0112
147
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIAO ALVES DE CAMPOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51331-67.2011.8.09.0112
149
ACAO PREVIDENCIARIA
JUDITE PEREIRA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182555-31.2011.8.09.0112
332
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA FRANCISCA RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406892-37.2010.8.09.0112
779
ACAO PREVIDENCIARIA
ADRIANE LEONEL DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51291-85.2011.8.09.0112
146
ACAO PREVIDENCIARIA
PERPETUA MARIA DE AQUINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
48512-60.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE DIAS DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52546-78.2011.8.09.0112
142
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 427522-17.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DIVINA DE PAULA MORAES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56505-57.2011.8.09.0112
158
ACAO PREVIDENCIARIA
HITERO STIVAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
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332 de 561
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
431359-80.2010.8.09.0112
815
ACAO PREVIDENCIARIA
OSVALDO BOSCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406889-82.2010.8.09.0112
778
ACAO PREVIDENCIARIA
NATIVIDADE OLIMPIA NUNES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431346-81.2010.8.09.0112
814
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MENDES BOSCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406856-92.2010.8.09.0112
776
ACAO PREVIDENCIARIA
DELURDES MARIA PERCILIANA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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333 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
37428-62.2011.8.09.0112
114
ACAO PREVIDENCIARIA
MARLENE RIBEIRO SALES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406926-12.2010.8.09.0112
781
ACAO PREVIDENCIARIA
ODETE FRANCISCA PINTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
94468-02.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DE LIMA DIAS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 30138 GO - ANDRE RAGGI NUNES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33905-42.2011.8.09.0112
110
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA FLOR DE BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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334 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
406875-98.2010.8.09.0112
777
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE PEREIRA RODRIGUES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435896-22.2010.8.09.0112
823
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES VIDAL PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438092-62.2010.8.09.0112
831
ACAO PREVIDENCIARIA
VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441291-92.2010.8.09.0112
838
ACAO PREVIDENCIARIA
VILMA CELIA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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335 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
64482-03.2011.8.09.0112
177
ACAO PREVIDENCIARIA
BERCHOLINA RIBEIRO MENDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33912-34.2011.8.09.0112
111
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES NUNES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 395012-48.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CONCEICAO APARECIDA LEONEL
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10542-26.2011.8.09.0112
51
ACAO PREVIDENCIARIA
LEONCIO FRANCISCO BARBOSA REPRESENTADO POR SUA M
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
37426-92.2011.8.09.0112
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336 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
AUTOS NR. : 113
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE
: SEBASTIANA MARIA BORGES
ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 439467-98.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 839
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE
: DIVINO BORGES RODRIGUES
ADV REQTE
: 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
48514-30.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MANOEL DIAS DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395059-22.2010.8.09.0112
759
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
10534-49.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
337 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: PEDRO JOAO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SUA CURAD
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39005-75.2011.8.09.0112
119
ACAO PREVIDENCIARIA
RPC
INSS-I
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431367-57.2010.8.09.0112
816
ACAO PREVIDENCIARIA
MARTA DE SOUZA DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435974-16.2010.8.09.0112
824
ACAO PREVIDENCIARIA
CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
51232-97.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: MARIA MARTINS MIGUEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 436016-65.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 826
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VIRGINIA STIVAL PEIXOTO
REQUERIDO
: INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10538-86.2011.8.09.0112
55
ACAO PREVIDENCIARIA
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6731-58.2011.8.09.0112
46
ACAO PREVIDENCIARIA
JORDEVAL DIVINO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
4337-78.2011.8.09.0112
: 42
: ACAO PREVIDENCIARIA
: JOAO ALVES DE SOUZA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81257-93.2011.8.09.0112
203
ACAO PREVIDENCIARIA
GUIOMAR PIRES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15297-93.2011.8.09.0112
69
ACAO PREVIDENCIARIA
ROSA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
30610 GO - RODOLFO GUIMARÃES NUNES
25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
25287-11.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA NEVES DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
182541-47.2011.8.09.0112
334
ACAO PREVIDENCIARIA
ANA TEREZA DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
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340 de 561
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ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56504-72.2011.8.09.0112
159
ACAO PREVIDENCIARIA
NAIR MENDES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 435989-82.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: RENIR DE PAIVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52463-62.2011.8.09.0112
143
ACAO PREVIDENCIARIA
GUILHERME FRANCISCO GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
173950-96.2011.8.09.0112
313
ACAO PREVIDENCIARIA
BELARMINO CALDEIRA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
341 de 561
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25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447010-55.2010.8.09.0112
10
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447871-41.2010.8.09.0112
38
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA SOUZA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447861-94.2010.8.09.0112
33
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOS
INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
52497-37.2011.8.09.0112
139
ACAO PREVIDENCIARIA
MILTON RAPOSO SIMOES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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342 de 561
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ADV REQTE
: 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431324-23.2010.8.09.0112
813
ACAO PREVIDENCIARIA
MARCELO AGOSTINHO DE BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51257-13.2011.8.09.0112
138
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE MARIA DE AQUINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85270-38.2011.8.09.0112
226
ACAO PREVIDENCIARIA
JDM
INSSI
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
94465-47.2011.8.09.0112
245
ACAO PREVIDENCIARIA
INAIR LUCAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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343 de 561
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ADV REQTE
: 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 406706-14.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARGARIDA DIAS RIBEIRO REPRESENTADA POR SUA CURA
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 30352 GO - LYVIA DE PAULA MACHADO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435967-24.2010.8.09.0112
820
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO JOAQUIM DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
: 154801-17.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ISABEL DE JESUS FERREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
16339-80.2011.8.09.0112
75
ACAO PREVIDENCIARIA
GUARACI RODRIGUES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
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344 de 561
ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
441266-79.2010.8.09.0112
837
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA GONCALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52516-43.2011.8.09.0112
140
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO COSTA SOBRINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447821-15.2010.8.09.0112
37
ACAO PREVIDENCIARIA
ELIZABETE MARIA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21810 GO - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
182545-84.2011.8.09.0112
330
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA IRACY MACHADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
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DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85255-69.2011.8.09.0112
224
ACAO PREVIDENCIARIA
VRPM
INSSI
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406992-89.2010.8.09.0112
783
ACAO PREVIDENCIARIA
ANA ALVES RODRIGUES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52532-94.2011.8.09.0112
141
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
6581-77.2011.8.09.0112
45
ACAO PREVIDENCIARIA
ONOFRE OLEGARIO REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
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25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
:
16346-72.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LEONTINA RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
438060-57.2010.8.09.0112
828
ACAO PREVIDENCIARIA
HILTON CONSTANTINO DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447308-47.2010.8.09.0112
22
ACAO PREVIDENCIARIA
TEREZINHA GOMES DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
15296-11.2011.8.09.0112
68
ACAO PREVIDENCIARIA
PEDRO JOSE LOURENCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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347 de 561
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ADV REQTE
: 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406920-05.2010.8.09.0112
782
ACAO PREVIDENCIARIA
SEVERO RIBEIRO NUNES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE Nº 05 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, INCISO XXIV E ITEM 3.2 SEGUNDO PARáGRAF
O DA PORTARIA 23/2010 DESTE JUíZO, EXTRATEI INTIMAçãO PARA A PART
E AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
A PELO INSS AS FOLHAS RETRO.NERóPOLIS, 09/11/2011.DIOGO TERUEL NE
TO.ESCRIVãO JUDICIáRIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
: 190436-59.2011.8.09.0112
: 347
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
: ANDRE LUIZ DE ARAUJO BOAVENTURA
RANON OLIVEIRA DA SILVA
LEANDRO JOSE DA SILVA ROCHA
VITIMA
: MAURO ALESSANDRO JOSE MESQUITA
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 C/C ARTIGO 181, §1º DO ECA,
HOMOLOGO POR SENTENçA E PARA QUE PRODUZA OS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A REMISSãO CONCEDIDA PELO MINISTéRIO PúBLICO AOS
ADOLESCENTES ANDRé LUIZ DE ARAúJO BOAVENTURA, RANON OLIVEIRA DA
SILVA, BRUNO JOSé DA SILVA E LEANDRO JOSé DA SILVA ROCHA,
QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO FORMA DE EXCLUSãO DO PROCESSO,
APLICANDO-LHES A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTêNCIA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 127 DO ECA, A SER EFETIVADA PERANTE ESTE JUíZO, EM
AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2 012, àS 16:10,
OPORTUNIDADE EM QUE OS(AS) MENORES SERãO ADVERTIDOS(AS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 115, DO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE.
SEM CUSTAS. P.R.I. E CUMPRA-SE. NEROPOLIS-GO., 19 DE SETEMBRO DE
2011. VANESSA RIOS SEABRA - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
8176-24.2005.8.09.0112 ( 200500081764 )
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: MAX WENDEL COSTA DE OLIVEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV MENOR
: 9086
GO - MARDEN MATEUS AMARANTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM FACE DE MAX WENDELL
COSTA DE OLIVEIRA, ANTE A SUPERVENIêNCIA DA IDADE LIMITE
PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE, CONSIDERANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAçãO E EXIGIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
DAS MEDIDAS APLICADAS. SEM CUSTAS. P.R.I. CERTIFICADO O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NERO
POLIS-GO., 19 DE SETEMBRO DE 2011. VANESSA RIOS SEABRA - JUIZA DE
DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
: 189922-09.2011.8.09.0112
: 344
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
: DMS
JDSC
BAOS
VITIMA
: CRS
CRS
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 C/C ARTIGO 181, §1º DO ECA,
HOMOLOGO POR SENTENçA E PARA QUE PRODUZA OS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A REMISSãO CONCEDIDA PELO MINISTéRIO PúBLICO AOS
ADOLESCENTES DéBORA MACHADO DA SILVA, JEFFERSON DOS SANTOS CóPOLA
E BRENDA APARECIDA OLIVEIRA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO
FORMA DE EXCLUSãO DO PROCESSO, E APLICO-LHES A MEDIDA DE
ADVERTêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO ECA, A SER EFETIVADA
PERANTE ESTE JUíZO, EM AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 26 DE
ABRIL DE 2 012, àS 16:00, OPORTUNIDADE EM QUE OS(AS) MENORES
SERãO ADVERTIDOS(AS), NOS TERMOS DO ARTIGO 115, DO ESTATUTO DA
CRIANçA E DO ADOLESCENTE. INTIMEM-SE OS(AS) ADOLESCENTES E SEUS
RESPONSAVEIS E CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS.
P.R.I. E CUMPRA-SE. NEROPOLIS-GO., 19 DE SETEMBRO DE 2011 - VANES
SA RIOS SEABRA - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
1183-96.2004.8.09.0112 ( 200400011837 )
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: REPRESENTACAO CRIMINAL
INDICIADO
: VALDERI SOUZA RIBEIRO
ADV IND
: 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A
PRETENSãO EXECUTóRIA DO ESTADO EM FAVOR DE VALDERI SOUZA RIBEIRO
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
SEM CUSTAS. P.R.I. E CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM
AS CAUTELAS DE ESTILO. NEROPOLIS,GO., 16 DE SETEMBRO DE 2011. VA
NESSA RIOS SEABRA - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
90906-82.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: DANIEL CARLOS SILVA DE ARAUJO
VITIMA
: ADELVAM MOREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
"...ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 126 C/C ART.181, PARAGRAFO 1.DO
ECA, HOMOLOGO POR SENTENCA E PARA QUE PRODUZA OS JURIDICOS E
LE
GAIS EFEITOS, A REMISSAO CONCEDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO AO
A
DOLESCENTE DANIEL CARLOS SILVA DE ARAUJO, QUALIFICADO NOS AUTOS ,
DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE FL.15, E COMO FORMA DE EXCLUSAO DO
PROCESSO. APLICO AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTA
CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DE 02(DOIS) MESES, POR
07(SETE) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELO CONSELHO
TUTELAR DESTA CIDADE, BEM COMO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE MATRICULA
E FREQUENCIA OBRIGATORIA EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO
E
INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITARIO DE AUXILIO, ORIENTA CAO E TRATAMENTO A ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS, EFETUADO PELO CREAS
OU OUTRO ORGAO POR ELE INDICADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 101
INCISOS III E V, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. INTIMESE O ADOLESCENTE, ASSIM COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL, A COMPARECE
REM EM CARTORIO, NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS, COM O FITO
DE SEREM ADVERTIDOS DA NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DO CUMPRIMENTO
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DAS CONDICOES ESTABELECIDAS, SOB AS PENAS DA LEI. OFICIE-SE
AO
CONSELHO TUTELAR E AO CREAS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS,RES
SALTANDO QUE DEVER SER ENVIADO RELATORIO A ESTE JUIZO ACERCA
DO
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE. SEM CUSTAS. P.R.
I. E CUMPRA-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE, A
SERVENTIA, SEJAM FORMALIZADOS OS AUTOS DA EXECUCAO DAS MEDIDAS A
PLICADAS E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. NEROPOLIS, 05 DE SETEMBRO DE 2011. VANESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO".
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 377083-96.2010.8.09.0113
AUTOS NR. : 962
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: VANTUIR PEREIRA JUNEOR
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
DETRAN GO
ADV REQTE
: 26612 GO - JOYCE SIMONELLES PEREIRA DE MOURA
24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO
30482 GO - THALITA BILLERBECK DIAS SELICANI
31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31390 GO - JOSANY GOULART MALTEZ
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS.
94/101, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
370209-61.2011.8.09.0113
409
RESCISAO CONTRATUAL
NILDA ALVES FERREIRA MAIA
IDENILDES TOLEDO DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA
ADV REQTE
: 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM
29033 GO - ROBERT PEREIRA MACHAADO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO, CASO
QUEIRA NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
119151-71.2009.8.09.0113 ( 200901191510 )
217
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA SA
ABADIO JUNIOR ALMEIDA DE JESUS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
107834 SP - RONALDO MORAES DO CARMO
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
APESAR DE PETICONAR INFORMANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS A PARTE AUTORA NAO JUNTOU NOS AUTOS A GUIA DE CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDA,
FICA PORTANDO INTIMADA PARA APRESENTAR A GUIA NO PRAZO DE CINCO '
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 404127-56.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: ESPOLIO DE MARCONDES LUZIO FERREIRA GOMES
REQUERIDO
: CARLOS CESAR MARIANO PRETO NUCHA
REPRESENTANTE
: INDIARA BARBARA MAIA GOMES
ADV REQTE
: 53908 MG - BAUER SOUTO SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. IN
TIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A RECOLHER AS CUSTAS PR
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OCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIçãO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 427193-65.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 754
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
REQUERIDO
: CANDIDA PEREIRA FERREIRA
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
FICA O NOBRE ADVOGADO INTIMADO PARA, QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS '
SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
MENOR
:
:
:
:
:
370191-40.2011.8.09.0113
665
RESCISAO CONTRATUAL
NILDA ALVES FERREIRA MAIA
JHONS FRANCIOLLI CARVALHO FILHO
JOAO GUILHERME FERREIRA CARVALHO
REQUERIDO
: JHONS FRANCIOLLI CARVALHO
TUTOR
: RAKE MIRELLE DA SILVA FERREIRA CARVALHO
ADV REQTE
: 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM
29033 GO - ROBERT PEREIRA MACHAADO
DESPACHO
:
FICAM OS NOBRES ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, INTIMADOS A RECOLHER '
CUSTAS COMPLEMENTARES DE LOCOMOCAO DA OFICIALA DE JUSTICA, QUE '
NECESSARIAS PARA FIEL CUMPRIMENTO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 295554-21.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 625
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: EDIANA PEDROSO DA SILVA
ADV REQTE
: 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
DESPACHO
:
FICA O NOBRE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, INTIMADO A MANIFESTARSE SOBRE CERTIDAO DA OFICIALA DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
: 427190-13.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 755
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
REQUERIDO
: ICLEMAR RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
FICA O NOBRE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, INTIMADO A MANIFESTARSE SOBRE A CERTIDAO DA OFICIALA DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
: 263816-15.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: FRANKLIN BATISTA BEZERRA
ADV REQTE
: 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
FICA A NOBRE ADVOGADA DA PARTE AUTORA, INTIMADA A MANIFESTAR-SE '
SOBRE CERTIDAO DA OFICIALA DE JUSTICA, BEM COMO RECOLHER CUSTAS '
COMPLEMENTARES QUE FORAM NECESSARIAS PARA FIEL CUMPRIMENTO DO MAN
DADO.
NR. PROTOCOLO
: 369996-55.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 702
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU SA
REPRESENTANTE
: GORETT FLORENCIO CALADO
EXECUTADO
: SOUZA TRANSPORTES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
FICA O NOBRE ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA, IMPUGNAR
A
CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA SONIA PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
17046-45.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: QFS
REQUERIDO
: RMP
MFS
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
29903 GO - FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, IMPUGNAR A CONTSTACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
125685-31.2009.8.09.0113 ( 200901256859 )
789
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
MGQ
FRS
PXC
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175966-20.2011.8.09.0113
200
DIVORCIO LITIGIOSO
BP
SMBP
24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA
24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO 10(DEZ) DI
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AS IMPUGNAR A CONTESTAçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 357499-09.2011.8.09.0113
: 441
: DIVORCIO CONSENSUAL
: VTM
AFMM
ADV REQTE
: 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES
DESPACHO
:
DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM
RAZãO DISSO, DECRETO O DIVóRCIO DE VALDERINO TEIXEIRA DA MOTA E
ALESSANDRA FERREIRA MARTINS DA MOTA, DISSOLVENDO, DESTA FORMA, O
VíNCULO MATRIMONIAL.
SEM CONDENAçãO EM CUSTAS, FACE AOS
BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE MANDADO PARA AVERBAçãO NO REGISTRO CIVIL,
VOLTANDO A MULHER A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 409208-83.2011.8.09.0113
: 521
: DIVORCIO CONSENSUAL
: OADS
EMLDS
ADV REQTE
: 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM
RAZãO DISSO, DECRETO O DIVóRCIO DE OZAIR ABREU DOS SANTOS E
EZILIANE MARTINS LOPES DOS SANTOS, DISSOLVENDO, DESTA FORMA, O
VíNCULO MATRIMONIAL. SEM CONDENAçãO EM CUSTAS, FACE AOS
BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL, ORA DEFERIDOS.
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE MANDADO PARA AVERBAçãO NO REGISTRO
CIVIL, VOLTANDO A MULHER A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 288344-16.2011.8.09.0113
: 387
: DIVORCIO CONSENSUAL
: WBAG
SJMGA
ADV REQTE
: 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM
RAZãO DISSO, DECRETO O DIVóRCIO DE SÁVIA JULLIANA MOREIRA GARCIA
ARANTES E WILLIAN BATISTA ARANTES GARCIA, DISSOLVENDO, DESTA
FORMA, O VíNCULO MATRIMONIAL.
CUSTAS PELOS AUTORES.
APóS
O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE MANDADO PARA AVERBAçãO NO
REGISTRO CIVIL, VOLTANDO OS REQUERENTES A USAR OS NOMES DE
SOLTEIROS.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 245126-35.2011.8.09.0113
: 324
: DIVORCIO CONSENSUAL
: JCO
LAMO
ADV REQTE
: 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
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PARTES PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM
RAZãO DISSO, DECRETO O DIVóRCIO DE JOSÉ CARLITO DE OLIVEIRA E
LEILA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, DISSOLVENDO, DESTA FORMA, O
VíNCULO MATRIMONIAL.
SEM CONDENAçãO EM CUSTAS, FACE AOS
BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
EXPEçA-SE MANDADO PARA AVERBAçãO NO REGISTRO CIVIL, VOLTANDO A
MULHER A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 192756-79.2011.8.09.0113
: 223
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOREIRA GOMES
CASSIO DE ALMEIDA GOMES
REPRESENTANTE
: LAURA ANTUNES MOREIRA
ADV REQTE
: 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM RAZãO DISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS, FACE AOS
BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 380059-42.2011.8.09.0113
: 487
: DIVORCIO CONSENSUAL
: JMOC
EQSC
ADV REQTE
: 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES
DESPACHO
:
DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EM
RAZãO DISSO, DECRETO O DIVóRCIO DE JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DA COSTA
E EDILENE QUEROS DE SOUZA COSTA, DISSOLVENDO, DESTA FORMA, O
VíNCULO MATRIMONIAL.
SEM CONDENAçãO EM CUSTAS, FACE AOS
BENEFíCIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, EXPEçA-SE MANDADO PARA AVERBAçãO NO REGISTRO CIVIL,
VOLTANDO A MULHER A USAR O NOME DE SOLTEIRA.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 277383-16.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 364
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: ABADIA ALVES CARDOSO
ESPOLIO
: ESPOLIO DE VANDY RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA E SOU
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102773837 DESPACHO ACOLHO O ADITAMENTO DE FL. 19.
PROCEDA-SE àS DEVIDAS ALTERAçõES NO CADASTRO INFORMATIZADO, BEM C
OMO NA AUTUAçãO. CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS à PARTE AUTO
RA, PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS O AJUIZAMENTO DA AçãO PERTINENTE
PARA O RECONHECIMENTO DA UNIãO ESTáVEL. I. NIQUELâNDIA, 09 DE NOV
EMBRO DE 2011. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ SUBSTITUTO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: .
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 371140-64.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO NUNES DOS SANTOS
MOISES DOS SANTOS
VALDISON NUNES SODRE
GILBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
VITIMA
: MARIANA FERNANDES DOS SANTOS
FRANCIS DA SILVA PAIXAO
ADV ACUS
: 13460 GO - MARCELO JONH COTA DE ARAUJO
18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA
13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
DESPACHO
:
ASSIM, NãO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPóTESES TRAçADAS NO
ART. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PAR
A O DIA 30/11/2011, àS 15:00 HORAS, RESTANDO INDEFERIDO O
PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISãO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS. INTIMEM
-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATóRIA DE IN
QUIRIçãO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM
COMO OS ADVOGADOS CONSTITUíDOS. POR úLTIMO, ATUALIZEM-SE OS ANTE
CEDENTES CRIMINAIS.
FICA NESTES TERMOS OS NOBRES ADVOGADOS INTIMADOS DA AUDIÊNCIA SUPRACITADA. BEM COMO DA DECISÃO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
FICA A DEFENSOR DO
NO PRAZO LEGAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
176283-57.2007.8.09.0113 ( 200701762831 )
304
ACAO PENAL
ELISEU CANDIDO DA SILVA
SEBASTIAO ALVES DE LIMA
20326 GO - JULIANA CAIADO AMARAL DE AZEVEDO
ACUSADO INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE NOVA CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
84486-38.2009.8.09.0110 ( 200900844862 )
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQUERENTE
: FAR
REQUERIDO
: LADRM
ADV REQTE
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
22332 GO - KARINY BARBOSA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA
PRECATORIA
DE CITAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NA COMARCA DE CURIONOPOLIS/PA, NO VALOR DE R$ 156,40, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇAO DA
MESMA SEM CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
191663-23.2010.8.09.0176
299
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO VOTARANTINS S/A
JUNIO WAGNER MOURA GOMES
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21339 GO - ISA CLAUDIA PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇAO DE FLS. 51/76, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 172498-53.2011.8.09.0176
: 130
: ALIMENTOS
: GTN
ATN
REPRESENTANTE
: FCT
REQUERIDO
: EN
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA PRECATORIA DE FLS.
26/31. CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA"...DEIXEI DE CITAR O SR EDI
SON NASCIMENTO, POIS EM DILIGENCIA A FAZ. CAPIM FINO NÃO LOCALIZEI O REQUERIDO, E CONSULTANDO A SRA MARIA (CANTINEIRA) E OS SRS.
VALTER ANDRADE (FUNCIONARIO) E ANTONIO PENASSO (PROPRIETARIO), FO
RAM UNANIMES EM INFORMAREM QUE NÃO TRABALHA NA FAZENDA PESSOA COM
ESTE NOME, E QUE NÃO O CONHECEM"
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE NOVO GAMA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IOLANDA NEIVA ROSA
JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 184012-27.2006.8.09.0160 ( 200601840121 )
AUTOS NR. : 439
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: CSS
CSS
EXECUTADO
: RNDSP
ADV EXEQTE
: 23770A GO - GIVALDO SIQUEIRA LIMA
28611 GO - KATIA MENDES LOBO
27374 DF - WOLNEY DE FREITAS LIMA
ADV EXECDO
: 26144 GO - SANDRA VIEIRA MORAIS DOS SANTOS
979
DF - KLEBER DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
DECISÃO TENDO EM VISTA O ACORDO DE FLS. 106 SUSPENSO A ORDEM DE
PRISãO. RECOLHA-SE O MANDADO DE FLS. 95, SEM CUMPRIMENTO E OFICIE
-SE AO JUíZO DEPRECADO REQUISITANDO A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóR
IA DE FLS. 96, TAMBéM SEM CUMPRIMENTO. EM SEGUIDA, DESIGNO AUDIêN
CIA DE HOMOLOGAçãO DO ACORDO PARA O DIA 05______/_12____/2011
àS 16:30_____ HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, DE NOVEMB
RO DE 2011. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE NOVO GAMA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: RAFAEL MENDES SOARES EVANGELISTA
JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
25031-21.2011.8.09.0160
AUTOS NR. : 73
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ESTADO
INDICIADO
: FABIANA GOMES DE ARAUJO
WESCLEY LEITE FURTADO
ADV IND
: 17489 GO - DANILO FIRMINO
26477 DF - ANDRE MARQUES CABRAL
28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
"DE-SE VISTAS AOS RECORRENTES PARA ARRAZOAREM, PELO PRAZO DE 8
(OITO) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 600 DO CPP.
INTIME-SE O DOUTOR ANDRÉ MARQUES CABRAL, OAB/DF 26.477.
CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 278708-94.2002.8.09.0160 ( 200202787081 )
: 80
: ACAO PENAL
: FABIO JUNIO DA CONCEICAO
SUELY PINHEIRO
: DAVID MIRANDA
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
26485 DF - BRUNO MACHADO KOS
979
DF - KLEBER DE OLIVEIRA SILVA
:
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
"INTIME-SE O ADVOGADO DA ACUSADA SUELY PARA SE MANIFESTAR EM
RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, BEM COMO SE HÁ INTERESSE
NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA À FL. 340.
INTIME-SE O DOUTOR KLEBER DE OLIVEIRA SILVA, OAB/DF 979.
CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 184459-73.2010.8.09.0160
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: JOSE TADEUS SOARES DE SOUZA
ADV IND
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, PARA O DIA 02/12/2011, ÀS
13:00 HORAS.
INTIME-SE O DOUTOR JOSÉ AÉCIO PEIXOTO, OAB/GO 19.997A.
CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS - JUIZ DE DIREITO."
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON
NR. PROTOCOLO
: 386787-55.2011.8.09.0160
AUTOS NR. : 923
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: WANDERSON SILVA DA CRUZ
ADV IND
: 15743 DF - FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA TAVARES
DESPACHO
:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
29/11/2011, ÀS 16:00 HORAS.
INTIME-SE A DOUTORA FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA TAVARES, OAB/DF
15.743.
FRANCIELY VICENTINI HERRADONN - JUÍZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
180266-78.2011.8.09.0160
417
FLAGRANTE/INQUERITO
ALESSANDRO SILVA DO AMORIM
EM APURACAO
10836 DF - BERNARDO JOSE DE SALES
33878 DF - CAMILA FEITOSA GIMENEZ
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 02/12/2011, ÀS 14:15 HORAS, PARA PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
INTIME-SE A DOUTORA CAMILA FEITOSA GIMENEZ, OAB/DF 33.878.
CLÁUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS - JUÍZA SUBSTITUTA."
NR. PROTOCOLO
:
61626-19.2011.8.09.0160
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: CARLOS EDUARDO GENUINO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DR. RICARDO KOS JUNIOR, OAB/DF 31.535 DA AUDIENCIA DE
JUSTIFICACAO DO REEDUCANDO CARLOS EDUARDO GENUINO DA SILVA, DESIG
NADA PARA O DIA 18/11/2011, AS 14 HORAS.
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1ª – 09/11/11
2ª – 17/11/11
3ª – 29/11/11
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE ORIZONA
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIA MARIA PORTO TAVARES
JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
73654-91.2010.8.09.0115
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRASIL SA
EXECUTADO
: GILSOMAR DALVO NUNES MACHADO
ISABEL CRISTINA ANANIAS MACHADO
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31953 GO - ANDREIA FERREIRA MOREIRA GONÇALVES
DESPACHO
:
CASO QUEDE-SE INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, BEM
COMO O SEU NOBRE CAUSIDICO VIA D.J., PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
: 224007-80.2009.8.09.0115 ( 200902240077 )
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COAPRO COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DOS PRODUT
EXECUTADO
: ALISSON DA SILVA MATOS
ADV EXEQTE
: 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
-AUTOS/PROTOCOLO Nº 200902240077- DESPACHO "FACE A INSUFICIêNCIA
DE SALDO, CONSOANTE DOCUMENTOS EM ANEXO , INTIME-SE A EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO., 0
8 DE NOVEMBRO DE 2011. RICARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 357650-37.2009.8.09.0115 ( 200903576508 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: DOUGLAS HENRIQUE MESQUITA CORREIA
EMBARGADO
: AIRES E DE LOLLO LTDA
ADV EMBGTE
: 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO
ADV EMBGDO
: 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 200903576508- DESPACHO "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESS
OALMENTE, BEM COMO O SEU CAUSíDICO, VIA DIáRIO DA JUSTIçA, PARA D
AREM ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçã
O DO FEITO. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO., 20 DE OUTUBRO DE 2011. R
ICARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 590870-76.2008.8.09.0115 ( 200805908700 )
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARLENE MARQUES MELO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21373 GO - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
DESPACHO
:
-AUTOS/PROTOCOLO Nº 200805908700- DESPACHO "TENDO EM VISTA ESTE
JUíZO NãO POSSUI CONHECIMENTOS TéCNICOS NA áREA, O QUE IMPOSSIBIL
ITA O JULGAMENTO EFICAZ DA LIDE, CONSIDERO NECESSáRIA A NOMEAçãO
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DE PERITO PARA A DEVIDA AVERIGUAçãO. NOMEIO PERITO JUDICIAL O CON
TADOR ERIC TADEU FIRMINO DA SILVA, QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE,
INDEPENDENTE DE COMPROMISSO (ART.422, CPC). AS PARTES, SE QUISERE
M, DEVERãO INDICAR ASSISTENTES E FORMULAREM QUESITOS EM 05 DIAS (
CPC, ART.421, §1º, I E II). OS ASSISTENTES QUE APRESENTAREM SEUS
TRABALHOS TEMPESTIVAMENTE RECEBERãO 2/3 DO VALOR ARBITRADO AO PER
ITO JUDICIAL, CUSTEADOS PELA PRóPRIA PARTE QUE OS INDICAREM. OS A
SSISTENTES TéCNICOS OFERECERãO SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 1
0 DIAS APóS INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTAçãO DO LAUDO (ART.433
, PARáGRAFO úNICO, CPC). ATENTO à RELEVâNCIA ECONôMICA E à COMPLE
XIDADE FáTICA DA DEMANDA, ARBITRO OS HONORáRIOS DO PERITO EM R$ 1
.000,00 (HUM MIL REAIS), DEVENDO A REQUERENTE DEPOSITAR A QUANTIA
EM JUíZO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POIS, FOI QUEM PUGNOU PELA
PROVA (ART.33 DO CPC). ADEMAIS, NãO Há PROFISSIONAL VINCULADO A
ESTE JUíZO, QUE ELABORE PERíCIAS ATRAVéS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRI
A. SALIENTO QUE A METADE DOS HONORáRIOS DEVERãO SER LEVANTADOS PE
LO NOBRE PERITO QUANDO DO INíCIO DOS TRABALHOS E O RESTANTE APóS
A ENTREGA DO LAUDO EM CARTóRIO. ANTES DO INíCIO DOS TRABALHOS, PO
DERá O PERITO NOMEADO, DESCREVER OS DOCUMENTOS NECESSáRIOS A SER
APRESENTADOS PELAS PARTES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NOTIFIQUESE O PERITO A APRESENTAR O LAUDO EM CARTóRIO, NO PRAZO MáXIMO DE
30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA APRESENTAçãO DA DOCUMENTAçãO NECESS
áRIA. INTIMEM-SE". ORIZONA-GO., 20 DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE
GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
73836-43.2011.8.09.0115
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEAN CARLOS TEIXEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
-AUTOS/PROTOCOLO Nº 201100738368- DECISÃO “RECEBO O RECURSO DE A
PELAçãO DE FLS.78/80 EM SEUS EFEITOS LEGAIS (DEVOLUTIVO E SUSPENS
IVO), POR SER PRóPRIA E TEMPESTIVA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS à EGRéG
IA CORTE DE JUSTIçA ESTADUAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS
LEGAIS, NãO HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DO APELADO, UMA VEZ QUE
SEQUER CONTESTOU A LIDE. INTIME-SE O NOBRE CAUSíDICO A FIM DE AS
SINAR TODAS AS LAUDAS DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. CUMPRA-SE”. ORIZONA-GO., 20 DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO
DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 271452-94.2009.8.09.0115 ( 200902714524 )
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COAPRO COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DOS PRODUT
REQUERIDO
: JOSE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA
DESPACHO
:
SEGU
DESTARTE, PRESCREVE O ART.333, INC.II,
DO CPC, QUE O ôNUS DA PROVA QUANTO A EXISTêNCIA DE FATO
IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR INCUMBE
AO RéU.
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 1.102C, § 3º, CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AçãO
MONITóRIA, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO
JUDICIAL, NO VALOR DE R$ R$ 3.335,25 (TRêS MIL, TREZENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DEVENDO A
CONTADORIA ELABORAR CáLCULO ATUALIZADO DO DéBITO EM OBSERVâNCIA à
PRESENTE SENTENçA.
CABE RESSALTAR QUE OS JUROS
MORATóRIOS DEVEM INCIDIR A PARTIR DA CITAçãO, E NO PATAMAR DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS, E A CORREçãO MONETáRIA DESDE O VENCIMENTO
DO TíTULO OU DA APRESENTAçãO DESTE, CORRIGIDA PELO INPC.
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CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ORA
FIXO EM EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), CONFORME DISPOSIçãO DO
ART. 20, § 4º, SEGUNDA FIGURA, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
DEVERá O REQUERIDO PAGAR A QUANTIA ACIMA FIXADA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TRâNSITO EM
JULGADO DA SENTENçA, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O MONTANTE DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DOA ART.475 – J DO
CPC.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS (OU ANOTAçãO NA DíVIDA ATIVA), ARQUIVE-SE O FEITO
COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ORIZONA-GO., 20 DE OUTUBRO DE 2011.
RICARDO DE GUIMARãES E SOUZA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83176-11.2011.8.09.0115
AUTOS NR. : 18
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAQUIM LUCAS SAMPAIO
CONSIGNADO
: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 201100831767- DESPACHO "TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NãO
IMPUGNOU, RECEBO A PEçA DE FLS.68/87, BEM COMO OS DOCUMENTOS EM
ANEXO. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, N
O PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO.,20
DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72050-57.1994.8.09.0115 ( 9400720505 )
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
EXEQUENTE
: ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ABC INCO
EXECUTADO
: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 46297 MG - REGIS JOSE FREITAS CIPRESSO
ADV EXECDO
: 2396
GO - VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 9400720505- DESPACHO "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOA
LMENTE, BEM COMO O SEU CAUSíDICO, VIA DIáRIO DA JUSTIçA, PARA DAR
EM ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO
DO FEITO. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO., 20 DE OUTUBRO DE 2011. RIC
ARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
222425-11.2010.8.09.0115
28
COBRANCA
JOAO PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
6692
GO - RIVADAVIA JAYME
30413 GO - PAULO ROBERTO GOMES
ADV REQDO
: 19394 PR - WERNER AUMANN
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 201002224254- DESPACHO "INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRA
VéS DE SEU CAUSíDICO, DR.RIVADáVIA JAYME, VIA DIáRIO DA JUSTIçA,
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXT
INçãO DO FEITO. NOTIFIQUE-SE O DR.PAULO ROBERTO GOMES ACERCA DOS
PODERES OUTORGADOS A OUTRO CAUSíDICO, PELO AUTOR. INT". ORIZONA-G
O., 20 DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 572124-63.2008.8.09.0115 ( 200805721244 )
AUTOS NR. : 6
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NATUREZA
EMBARGANTE
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOAO GONCALVES GOMES JUNIOR
LIGIA GONCALVES GOMES MICK
ESPOLIO DE ALDIR MICK
EMBARGADO
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV EMBGTE
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
ADV EMBGDO
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, PELO MOTIVO ACIMA, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO
CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AçãO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
CUSTAS Já PAGAS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM
AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. P.R.I. ORIZONA-GO., 20 DE
OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
287281-86.2007.8.09.0115 ( 200702872819 )
36
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
WILMA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
ADV EXECDO
: 17995 GO - SEBASTIAO JOAQUIM DE CASTRO
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 200702872819- DESPACHO "SOBRE A PEçA DE FLS.211 E DOCU
MENTOS EM ANEXO, OUçA-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL. INT.CUMPRASE". ORIZONA-GO., 11 DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE GUIMARãES E S
OUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205862-44.2007.8.09.0115 ( 200702058623 )
AUTOS NR. : 63
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TERESINHA VEIGA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADV REQTE
: 6692
GO - RIVADAVIA JAYME
ADV REQDO
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
" FACE à CERTIDãO DE FL. 147V°, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOA
LMENTE, BEM COMO O SEU NOBRE CAUSíDICO VIA D.J., PARA DAREM ANDAM
ENTO AO FEITO NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE EXTINçãO. FINDADO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, NOVA CONCLUSã
O, CASO CONTRáRIO, CUMPRA-SE AS DETERMINAçõES DE FLS. 134/135. IN
T. CUMPRA-SE." ORIZONA-GO, 11 DE OUTUBRO DE 2011. RICARDO DE GUIM
ARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 266677-12.2004.8.09.0115 ( 200402666776 )
: 1488
: NULIDADE
: SOTOMATE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO LTDA
METALURGICA MOCOCA S/A
: BANCO DO BRASIL S/A
: 10687 GO - WALTER SILVERIO AFONSO
18407 GO - ROGERIO DE CAMPOS BORGES
14631 GO - EDSON DIAS MIZAEL
20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL
20017 GO - CYNTHIA TAVARES DE OLIVEIRA
20582 GO - RENATA BORBA DA ROCHA
14928 GO - RONALDO GUERRANTE TAVARES
: 18407 GO - ROGERIO DE CAMPOS BORGES
10687 GO - WALTER SILVERIO AFONSO
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5136
9425
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 200402666776- DESPACHO "AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO., 11 DE OUTUBRO DE 2011. RICARD
O DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
167905-77.2005.8.09.0115 ( 200501679051 )
1525
EMBARGOS A EXECUCAO
JOAO CAETANO FERNANDES (ESPOLIO)
HASSIB GHAFRIEL HADDAD
17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
18424 GO - RODRIGO VASCONCELOS DE MORAIS E SILV
18170 GO - LASARO AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
-AUTOS Nº 200501679051- DESPACHO "ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. INT.CUMPRA-SE". ORIZONA-GO., 10 DE OUTUBRO DE 2011. RICARD
O DE GUIMARãES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ORIZONA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELAINE BEATRIZ GOMES
JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 409499-14.2010.8.09.0115
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIANO DE SOUZA VIEIRA
JOVAIR CORREIA TAVARES
VITIMA
: ALMERITO JOAO BORGES
IDALICIO JOAO BORGES
ADV ACUS
: 4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DESACOLHIDO O PARECER
MINISTERIAL, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS,MEDIANTE IMPOSIÇAO
DE MEDIDAS CAUTELARES E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTO ,
EM FAVOR DO PACIENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..."
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PADRE BERNARDO
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NEIDE MARTINS LOIOLA
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
76757-06.2010.8.09.0116
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE PATRICIO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 6865
GO - JOAO BATISTA DE MATOS AZEVEDO
ADV REQDO
: 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NOS TERMOS DO
ART. 269, INCISO, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENO O
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER AO AUTOR
JOSé PATRíCIO DA SILVA, O BENEFíCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
RURAL, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALáRIO MíNIMO MENSAL, RETROATIVO à
DATA DA CITAçãO, BEM COMO NO PAGAMENTO DO 13º (DéCIMO TERCEIRO)
SALáRIO VENCIDOS E VINCENDOS E DEMAIS BENEFíCIOS CONCEDIDOS AOS
DEMAIS BENEFICIáRIOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL, COM ATUALIZAçãO
MONETáRIA DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA DE
1% (UM POR CENTO) AO MêS, COM FULCRO NO ARTIGO 11, INCISO VII E §
1º, 39, INCISO I, 48, § 1º E 143, INCISO II, TODOS DA LEI
8.213/91, COM AS ALTERAçõES PROMOVIDAS PELAS LEIS 9.032/95 E
9.063/95.
CONDENO O REQUERIDO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO
VALOR EQUIVALENTE A 10% (DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DA
CONDENAçãO E DEIXO DE CONDENá-LO EM CUSTAS EM RAZãO DA ISENçãO
LEGAL PREVISTA NO ART. 8º, § 1º, DA LEI Nº 8.620/93.
P. R.
I. E CUMPRA-SE.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PADRE BERNARDO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VANUZA CONCEICAO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
64769-51.2011.8.09.0116
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: AJM
REQUERIDO
: GBM
REPRESENTANTE
: MLDS
ADV REQTE
: 21332 GO - ADAO NEVES DE OLIVEIRA
ADV REPRESENTANT : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 12/12/2011, AS 16:30 HORAS PARA A REALIZAçãO DA AUD
IENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, PROCEDENDO O CARTORIO COM AS IN
TIMAçõES DEVIDAS, CONSIGNANDO AS PARTES QUE SUAS TESTEMUNHAS DEVE
RãO COMPARECER INDEPENDETEMENTE DE INTIMAçãO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. PADRE BERNARDO, 10 DE AGOSTO DE 2011.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 17
COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ URIAS RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 379866-15.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 528
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: RPFS
REQUERIDO
: JGS
ADV REQTE
: 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 376503-20.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: MRSEO
REQUERIDO
: MLS
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 376563-90.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: HFRM
REQUERIDO
: FGM
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:40 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 387649-58.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 548
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: APC
REQUERIDO
: AGC
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 13:10 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 381724-81.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: RGMNS
REQUERIDO
: PVLGMES
ADV REQTE
: 32738 GO - MARIELZY ALVES VILELA
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:40 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 387599-32.2011.8.09.0117
: 549
: ALIMENTOS
: LGRM
HGRM
REQUERIDO
: WKBM
ADV REQTE
: 12192 GO - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 13:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 381751-64.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 547
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: AWSF
REQUERIDO
: AWS
ADV REQTE
: 32738 GO - MARIELZY ALVES VILELA
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 13:10 HORAS, PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 341903-77.2010.8.09.0029
AUTOS NR. : 474
NATUREZA
: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES
: AGS
REQUERIDO
: MFS
ADV REQTE
: 21953 GO - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 12786 GO - ANTONIO DIAS SOARES
DESPACHO
:
... NESTE PASSO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 30
DE NOVEMBRO DE 2011, AS 14:20 HORAS, PALCO NO QUAL SERA DELIBERAD
A A EVENTUAL CONVERSAO DO RITO DO DIVORCIO, SE TANTO SE AFLORAR
POSSIVEL, PARA O CONSENSUAL (A DISCUSSAO SOBRE BENS NAO IMPEDE QU
E O DIVORCIO SEJA PREVIAMENTE DECLARADO, DEMANDANDO-SE TAL ENFOQU
E EM ACAO PROPRIA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7495-29.2011.8.09.0117
56
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
LINDOVALDO FERREIRA MENDES
SHIRLEI MEDEIROS DA SILVA MENDES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA
DESPACHO
:
...DESINGO-A PORTANTO, PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, AS
14:3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7495-29.2011.8.09.0117
56
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
LINDOVALDO FERREIRA MENDES
SHIRLEI MEDEIROS DA SILVA MENDES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA
DESPACHO
:
...DESIGNO-A, PORTANTO, PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, AS
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14:30 HORAS, PRATICADOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA REALIZACAO.
NR. PROTOCOLO
: 314951-88.2010.8.09.0117
AUTOS NR. : 527
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EURIPEDES FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: MOTOKAS MOTOCICLETAS LTDA
ADV REQTE
: 27165 GO - JOELISA MARIA DE SOUZA LOPES
ADV REQDO
: 21096 GO - GILMAR SARAIVA DOS SANTOS
DESPACHO
:
...AUDIENCIA DO ART. 331, CPC, PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011
AS 15:00 HORAS, PRATICADOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA REALIZACAO
(PRELIMINARMENTE E NECESSIDADE DE PROVAS, COM SEU DEFERIMENTO E
FIXACAO DE PONTOS CONTROVERTIDOS, COM APRECIACAO EM PLENARIO, CAS
O ACORDO NAO VINGUE).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
145945-38.2009.8.09.0111 ( 200901459458 )
473
NEGATORIA DE PATERNIDADE
MVS
EAS
EAS
ADV REQTE
: 16333 GO - LUCILENE GALVAO
ADV REQDO
: 26039 GO - JOAO NOVAES GOMES
DESPACHO
:
... NESTE PASSO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
30 DE NOVEMBRO DE 2011, AS 14:20 HORAS, PALCO NO QUAL JA SERA
DELIBERADA DATA ESPECIFICA PARA A COLETA DO MATERIAL SANGUINEO
PARA CONFECCAO DO EXAME, COM CUSTOS AS EXPENSAS DO A. ( ART. 33,
CPC).
NR. PROTOCOLO
: 198972-44.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: RFS
REQUERIDO
: LCVF
ADV REQTE
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
ADV REQDO
: 19527 GO - MARIO LUCIO RODRIGUES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO, COM POSTERIOR
INSTRUCAO E JULGAMENTO, SE O CASO, PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE
2011 AS 14:00 HORAS, PRATICADOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA REALIZACAO.
NR. PROTOCOLO
: 157329-43.2010.8.09.0117
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE
: AAP
REQUERIDO
: DAMPEO
ADV REQTE
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
ADV REQDO
: 15642 GO - EURIPEDES MOURA FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
... PELO MM. JUIZ FOI DESIGNADA NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE
NOVEMBRO DE 2011 AS 13:30 HORAS, DEVENDO SER PRATICADOS OS ATOS
DE MISTER PARA SUA REALIZACAO.
NR. PROTOCOLO
: 346746-78.2011.8.09.0117
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: ALIMENTOS
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
...DESIGNO O DIA
CONCILIACAO E/OU
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: RVVM
: GMF
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
:
30/11/2011, AS 13:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 381783-69.2011.8.09.0117
: 546
: ALIMENTOS
: DRRF
DRF
REQUERIDO
: MRF
ADV REQTE
: 32738 GO - MARIELZY ALVES VILELA
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:50 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 354461-74.2011.8.09.0117
: 475
: ALIMENTOS
: DJRDS
MFRDS
REQUERIDO
: WSS
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
...DESIGNO O DIA 30/11/2011, AS 12:50 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E/OU INSTRUCAO E JULGAMENTO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: PAULO FERREIRA DUARTE
JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 336782-47.2000.8.09.0117 ( 200003367821 )
AUTOS NR. : 362000
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VILSON DIAS DE CARVALHO
VITIMA
: VAGNA MARIA TEIXEIRA
ADV ACUS
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
CLS. AUTOS Nº 2000.0336.7821 VISTOS OS AUTOS. NA AUDIêNCIA DE IN
STRUçãO FOI INFORMADO O SUBSTABELECIMENTO (FLS. 170), TENDO SIDO
DEFERIDO PRAZO PARA JUNTADA DO TERMO, O QUE NãO OCORREU. TODAVIA,
PARA QUE NãO HAJA PREJUíZO AO ACUSADO E EM HOMENAGEM AO PRINCíPI
O DA AMPLA DEFESA, PROCEDA-SE NOVA INTIMAçãO DO TEOR DO COMANDO E
MERGENTE DO DESPACHO ANCESTRAL AO CAUSíDICO INFORMADO àS FLS. 170
( DEVENDO ELE AINDA SER INTIMADO PARA REGULARIZAçãO DA REPRESENT
AçãO, COM A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS). I
. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIáS, 04 DE NOVEMBRO DE 2011. JOSÉ C
ÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PANAMA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
28839-97.2010.8.09.0118
AUTOS NR. : 39
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CICERO LUIZ SOBRINHO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
ADV REQDO
: 17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. (A. N°. 039/2010 - 201000288395.) DESPACHO. TRATAM O
S AUTOS DE AçãO REVISIONAL C/C CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO EM QUE AS
PARTES àS FLS. 164/167, NOTICIARAM A CELEBRAçãO DE ACORDO EM TOR
NO DO OBJETO DA LIDE, REQUERENDO A HOMOLOGAçãO DO INSTRUMENTO DE
TRANSAçãO. TODAVIA, ANALISANDO CUIDADOSAMENTE OS INSTRUMENTOS DE
MANDATO COLIGIDOS PELO RéU àS FLS. 95/99, VEJO QUE NENHUM DOS PRO
CURADORES Lá CITADOS POSSUI PODERES PARA TRANSIGIR. FAçO TAL DIGR
ESSãO POIS à LUZ DO QUE DISPõE O § 1° DO ART. 661 DO CóDIGO CIVIL
DE 2002 "PARA ALIENAR, HIPOTECAR, TRANSIGIR OU PRATICAR OUTROS Q
UAISQUER ATOS QUE EXORBITEM DA ADMINISTRAçãO ORDINáRIA, DEPENDE A
PROCURAçãO DE PODERES ESPECIAIS E EXPRESSOS". DESTA FEITA, NãO O
BSTANTE O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 167 MENCIONE EXPRESSAMENTE O P
ODER DE TRANSIGIR, RESSAI DO DOCUMENTO DE FL. 97 QUE TAL ADVOGADO
NãO FOI CONTEMPLADO POR TAL PODER, O QUE IMPEDE O MESMO DE SUBST
ABELECER PODER DE QUE NãO DISPõE, DIANTE DO QUE, DESTITUíDO DE EF
ICáCIA O ACORDO NOTICIADO, A NãO SER QUE REGULARIZADA A REPRESENT
AçãO PROCESSUAL DO RéU. DESTA FEITA, INTIME-SE O RéU, PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO INSISTA NAHOMOLOGAçãO DO ACORDO, QUE
REGULARIZE SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL JUNTANDO AOS AUTOS INSTR
UMENTO DE MANDATO CONFERINDO-LHE PODER EXPRESSO DE TRANSIGIR, NA
FORMA A QUE ALUDE O § 1° DO ART. 661 DO CC/2002 CUMPRA-SE. PANAMá
, 31 DE OUTUBRO DE 2 011. LíVIA VAZ DA SILVA JUíZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE PARANAIGUARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EDUARDO SOUZA
JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 237174-21.2010.8.09.0119
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: KRFO
REQUERIDO
: PHS
ADV REQTE
: 21665 GO - FRANSERGIO SOARES
ADV REQDO
: 15992 GO - LAILA FARIA ZEBIAN
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE KELLY REGINA
FELIPE DE OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE DE SOUZA àS FLS. 24/25, NOS
TERMOS DO ARTIGO 33, § 2º, DO E.C.A, FICANDO A MENOR TAYNARA
FELIPE DE SOUZA SOB GUARDA DA GENITORA KELLY REGINA FELIPE DE
OLIVEIRA A QUAL DEVERA PRESTAR, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS,
COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE, DESEMPENHAR O ENCARGO QUE ORA LHE
é CONFERIDO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, E CUMPRIDAS TODAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.
ARBITRO OS
HONORáRIOS DA PATRONA DOS REQUERENTES EM 3 UHDS.
SEM CUSTAS.
P. R. I.
PARANAIGUARA, 28 DE JULHO DE 2011
MARIA CLARA
MERHEB GONçALVES ANDRADE
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384661-29.2009.8.09.0119 ( 200903846610 )
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: REVOGACAO DE GUARDA
REQUERENTE
: NA
REQUERIDO
: MADS
ADV REQTE
: 10393 GO - EDELVITA BRITO ALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE NILSON DE
ANDRADE E MARILENE ALVES DOS SANTOS àS FLS.18/19, NOS TERMOS DO
ART. 33, § 2º DO ECA, FICANDO O MENOR LUCAS PABLO DE ANDRADE SOB
A GUARDA DE SEU PAI NILSON DE ANDRADE O QUAL DEVE PRESTAR,
MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE
DESEMPENHAR O ENCARGO QUE ORA LHE é CONFERIDO. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 3 UHD'S. SEM CUSTAS.
P.R.I.
PARANAIGUARA, 31 DE OUTUBRO DE 2011.
MARIA CLARA
MERHEB GONçALVES ANDRADE JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436436-15.2011.8.09.0119
AUTOS NR. : 286
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LLAM
REQUERIDO
: RFM
ADV REQTE
: 15992 GO - LAILA FARIA ZEBIAN
DESPACHO
:
FICAM OS ADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS DA AUDIENCIA DE CONCILIAC
AO E OU INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2011 AS
14:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
476628-29.2007.8.09.0119 ( 200704766285 )
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
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AUTOS NR. : 6676
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: LUCIANA MARIA APARECIDA AMORIM FERREIRA
REQUERIDO
: RODRIGO DO AMORIM
ADV REQTE
: 4921
GO - MARLENE ANDRADE MOREIRA
2531
TO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO
ADV REQDO
: 4921
GO - MARLENE ANDRADE MOREIRA
2531
TO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, FAçO CORO à PRELEçãO DA REPRESENTANTE DO
MINISTéRIO PúBLICO, E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.
PARANAIGUARA, 31 DE OUTUBRO DE 2011.
MARIA CLARA MERHEB
GONçALVES ANDRADE JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 425754-69.2009.8.09.0119 ( 200904257546 )
: 300
: ALIMENTOS
: NWNP
RBN
REQUERIDO
: DJP
ADV REQTE
: 12503 GO - EDMAR FRANCISCO SOARES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DETERMINANDO, EM CONSEQUêNCIA, SEU ARQUIVAMENTO, APóS AS
FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORáRIOS
DO DEFENSOR EM 2 UHD’S. EXPEçA-SE CERTIDãO PARA RECEBIMENTO.
PARANAIGUARA, 01 DE NOVEMBRO DE 2011
MARIA CLARA MERHEB
GONçALVES ANDRADE JUíZA DE DIREITO
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2011
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PARAUNA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 103849-44.2010.8.09.0120
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: CRS
REPRESENTANTE
: JRS
EXECUTADO
: ASS
ADV EXEQTE
: 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 77,SOBRESTANDO O FEITO PELO PRAZO DE
30 (TRINTA)DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA REFERIDO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA,PESSOALMENTE E POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,IMPULSIONAR O PRESENTE FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. PARAUNA,13 DE OUTUBRO DE 2011. MARLI DE
FATIMA NAVES, JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PARAUNA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELENIR COSTA CAMPOS
JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 167715-23.2010.8.09.0121
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SUSAN CELI SOARES MIRANDA E SILVA
REQUERIDO
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
ADV REQTE
: 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
ADV REQDO
: 5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
29789 GO - HELIO BRASILEIRO FILHO
17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES
DESPACHO
:
SENTENçA:...DIANTE DA REALIZAçãO DO DEPóSITO, DO VALOR REMANESCEN
TE (FL.138), SATISFAZENDO POR COMPLETO A EXECUçãO,DECLARO EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO.NA SEQUêNCIA, DET
ERMINO A EXPEDIçAõ DE ALVARá JUDICIAL, EM NOME DE SUSAN CELI SOAR
ES DE MIRANDA, PORTADORA DE C.I. REGISTRADA SON O Nº 3993352, A F
IM DE QUE LEVANTE A QUANTIA DEPOSITADA à FL. 138, O RESTANTE DA D
íVIDA.AO FINAL ORDENO QUE SEJA DADA A BAIXA E AQUIVADO O PRESENTE
FEITO.SEM CUSTAS,CUMPRA-SE.PARAúNA 08 DE NOVEMBRO DE 2011.MARLI
DE FáTIMA NAVES JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 418012-26.2005.8.09.0121 ( 200504180120 )
AUTOS NR. : 1267
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERMANO ALVES MOREIRA
REQUERIDO
: JOAO IZABEL GUIMARAES
ADV REQTE
: 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO
DESPACHO
:
DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. RETRO, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS.
OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE. PARAUANA, 26 DE OUTUBRO DE 2011 MARLI
DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADRIANA CRISTINA DE SOUSA
JUIZ DE DIREITO : ANTONIO CEZAR PEREIRA MENESES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 421490-34.2008.8.09.0122 ( 200804214900 )
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO MARCOS DE MORAIS
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 16881 GO - FREDERICO DE CARVALHO LOPES
31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER DOS PEDIDOS DE FLS. 373/374
NO BOJO DESTES AUTOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA EXECUTADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421490-34.2008.8.09.0122 ( 200804214900 )
543
COBRANCA
ANTONIO MARCOS DE MORAIS
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
16881 GO - FREDERICO DE CARVALHO LOPES
31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO FOI ENVIADO A COMARCA DE NEROPOLIS E PROFERIDA SENTENCA PELA JUIZA QUE RESPONDIA EM SUBSTITUICAO, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 376. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A SENTENCA DE FLS. RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 274307-54.2011.8.09.0122
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARCILEIA SOARES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29572 GO - LEANDRO SARDINHA DE LISBOA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, DEVIDO A AUSENCIA DO M.M. JUIZ POR LICENCA
MEDICA CONCEDIDA PELA TJGO, FICA REDESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA
PARA O DIA 07 DE MARCO DE 2012, AS 14:00 HORAS.INTIMEM-SE.OFICIESE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL PARA QUE SEJA FEITA PERICIA NA REQUERENTE. INFORMADA A DATA DA PERICIA INTIMEM-SE AS PARTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
274307-54.2011.8.09.0122
138
ACAO PREVIDENCIARIA
MARCILEIA SOARES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
29572 GO - LEANDRO SARDINHA DE LISBOA
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INTIMACAO AO REQUERENTE PARA INFORMAR QUE O EXAME MEDICO PERICIAL
FOI AGENDADO PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2011, AS 8:30 HORAS.
O REQUERENTE DEVERA COMPARECER A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER
JUDICIARIO MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS, BEM COMO A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PIRACANJUBA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 423810-17.2009.8.09.0124 ( 200904238100 )
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EURIPEDES ADRIANO DIAS DA SILVA
REQUERIDO
: KAITON PEREIRA GOMES
ADV REQTE
: 9992
GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA QUERENDO MANIFESTAR NO PRA
ZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA.
NR. PROTOCOLO
: 441431-59.2011.8.09.0123
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LUIZ MAURO ELIAS DE SOUZA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 4705
GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104414311 DECISÃO TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR INOMI
NADA EM QUE O AUTOR PEDE LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARS, PARA DETE
RMINAR QUE A CERTIDãO DE DéBITO EM DíVIDA ATIVA – POSITIVA, EM SE
U NOME, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIáS, S
EJA CONSIDERADA COM EFEITOS NEGATIVOS, A FIM DE QUE POSSA TOMAR P
OSSE NO CARGO DE SUPERVISOR “C” DA AGêNCIA GOIANA DE ASSISTêNCIA
TéCNICA, EXTENSãO RURAL E PESQUISA AGROPECUáRIA – EMATER. DECISãO
DE FLS. 30/34 DEFERINDO A LIMINAR. A PARTE AUTORA, àS FLS. 37/38
, OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO AFIRMANDO QUE A EMATER SE NEGA A DA
R CUMPRIMENTO à DECISãO SEM QUE A SECRETARIA DA FAZENDA EMITA CER
TIDãO NO TEOR DETERMINADO. ADUZ QUE A PROCURADORIA COM ASSENTO NA
SECRETARIA DA FAZENDA ORIENTOU O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR PORQU
E NA MESMA FOI CONSIGNADO APENAS O NúMERO DO PROCESSO REGISTRADO
EM LIVRO, DEVENDO SER DECLINADO NA DECISãO OS NúMEROS DE TODOS OS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MENCIONADOS NA INICIAL OU QUE MENCIONE
QUE A MESMA ALCANçA TODOS OS QUE SE ACHAM RELACIONADOS NA CERTID
ãO POSITIVA. ASSIM, REQUER A SOLUçãO QUE TORNE POSSíVEL O EFETIVO
CUMPRIMENTO DA DECISãO LIMINAR. É O RELATóRIO. DECIDO. A PARTE A
UTORA REQUER QUE SEJA DECLINADA NA DECISãO LIMINAR OS NúMEROS DE
TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MENCIONADOS NA INICIAL OU QUE
MENCIONE QUE A MESMA ALCANçA TODOS OS QUE SE ACHEM RELACIONADOS N
A CERTIDãO POSITIVA CARREADA AOS AUTOS OU, AINDA, QUE SEJA OFICIA
DA A EMATER. DE PLANO, OBSERVO QUE NãO ASSISTE RAZãO à PARTE AUTO
RA, UMA VEZ QUE A INSCRIçãO SOB O Nº 0186782, OBJETO DA EXECUçãO
Nº 200701748669 E DOS EMBARGOS à EXECUçãO Nº 200802946385, REFERE
-SE SOMENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5071842201137, CONSOANT
E CERTIDãO DE DíVIDA ATIVA QUE EMBASA A EXECUçãO. O AUTOR, NA SUA
PEçA INAUGURAL, CITA TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS
NA CERTIDãO POSITIVA JUNTADA AOS AUTOS, AFIRMANDO QUE REFERIDOS
PROCESSOS DERAM CAUSA à INSCRIçãO EM DíVIDA ATIVA NúMERO 0186782,
PORéM, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU à I
NSCRIçãO é SOMENTE O DE Nº 5071842201137, CONFORME CERTIDãO DE Dí
VIDA ATIVA QUE INSTRUI A EXECUçãO, DE MODO QUE OS DEMAIS PROCESSO
S ADMINISTRATIVOS CITADOS PELO AUTOR NãO SE ENCONTRAM EM DEBATE.
ASSIM, MOSTRA-SE INVIáVEL A DECISãO PLEITEADA DE SE ALCANçAR TODO
S OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EIS QUE ESTES NãO DERAM ENSEJO à
INSCRIçãO NA DíVIDA ATIVA DEBATIDA JUDICIALMENTE. RESSALTE-SE QUE
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OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA A CONCESSãO DA LIMINAR, RESTRINGESE à EXECUçãO FISCAL EM APENSO, NãO TRAZENDO O AUTOR QUALQUER ARG
UMENTO A FIM DE INFIRMAR OS DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OS
QUAIS ESTE JUíZO NEM TEM CONHECIMENTO. SOMA-SE AINDA, QUE O PEDID
O PLEITEADO OCASIONARIA GRAVE INSEGURANçA JURíDICA, Já QUE NãO FO
RAM JUNTADOS AOS AUTOS QUALQUER INDíCIO DE PROVA DE QUE O AUTOR N
ãO SEJA O RESPONSáVEL PELAS INSCRIçõES QUE BUSCA VER AFASTADAS DE
SEU NOME. ASSIM, A VEROSSIMILHANçA Só SE ENCONTRA PRESENTE NOS A
UTOS EM QUE Há CELEUMA JURíDICA INSTAURADA. DISTO, CONCLUI-SE QUE
A DECISãO DE FL. 30/34 MERECE REPAROS PARA CONSTAR APENAS A EXCL
USãO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5071842201137, QUE DEU ORIGEM
à INSCRIçãO Nº 0186782, DA CERTIDãO POSITIVA EM NOME DO AUTOR. AN
TE O EXPOSTO, RECONSIDERO A DECISãO DE FLS. 30/34, PARA CONSTAR A
PENAS A DETERMINAçãO PARA EXCLUSãO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
5071842201137 DA CERTIDãO POSITIVA EM NOME DO AUTOR, EXPEDIDA PEL
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIáS. OFICIE-SE A SECRETARI
A DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIáS DANDO-LHE CIêNCIA DO INTEIRO TEOR
DA PRESENTE DECISãO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 08 DE NOVEMBRO DE 2
011. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO JUíZA SUBSTITUTA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE PIRACANJUBA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 140785-59.2010.8.09.0123
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: SUPRIMENTO OUTORGA MARITAL
REQUERENTE
: AD
REQUERIDO
: EOCD
ADV REQTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 140785 -59.2010.809.0123 (201001407851) AUTOS N° 2
33/2010 AçãO DE SUPRIMENTO DE OUTORGA MARITAL DESPACHO DEFIRO A J
UNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 117. C ITE-SE A REQUERIDA, VI
A EDITAL, PARA CONTESTAR A PRESENTE AçãO NO PRAZO DE 15 (DIAS). I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE AINDA, A PARTE AUTORA PARA RETIRAR
O EDITAL DE CITAÇAO JUNTO A ESCRIVANIA PARA A DEVIDA PUBLICAÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 301207-13.2007.8.09.0123 ( 200703012074 )
AUTOS NR. : 357607
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
MENOR
: LUANA ELZA SANTANA DA SILVA
REQUERIDO
: WELSON DIVINO DA SILVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
ADV MENOR
: 6135
GO - GILKA DIAS NEVES SILVA
ADV REQDO
: 5922
GO - ELY ALVES DE LIMA
DESPACHO
:
ABRO VISTAS A PARTE RE, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
6444-16.2011.8.09.0009
384
GUARDA E RESPONSABILIDADE
FDDS
DJS
ACSD
2763
GO - MARIA ADELIA BATISTA DIAS
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21076
23120
28156
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GO - JORGE HENRIQUE ELIAS
GO - PAULO ALEXANDRE BORGES REBELLO
GO - ENEIAS DE SOUZA TEODORO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
VALOR DE R$ 186,22, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO"
NR. PROTOCOLO
: 239102-92.2010.8.09.0123
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GERALDO BUENO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 26523 GO - MARCELO LIMA RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A REALIZAçãO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO NO PROXIMO
MES, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 29/11/2011, AS 13H00, ADVER
TINDO QUE AS PARTES DEVERãO COMPARECER DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS P
OR SUAS TESTEMUNHAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE PIRACANJUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 434917-32.2007.8.09.0123 ( 200704349170 )
AUTOS NR. : 42007
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA HELENA DA SILVA
MARIA CAETANO DE MORAIS
JOANA CAETANO DE SOUZA
JOSE XAVIER DA SILVA
MAURICIO PEREIRA DE GODOI
DIRCE ROSA PEREIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: MARCOS RICARDO DE CASTRO
ROBSON RIVELINO DE SOUZA VIEIRA
ADV ACUS
: 24500 GO - LEONARDO DE MELO
DESPACHO
:
INTIMO V. SA. QUE FOI REDESIGNADO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA'
MENTO, BEM COMO INTERROGATORIO DO ACUSADO A SER REALIZADA DIA '''
16 DE NOVEMBRO DE 2011 ÀS 14:30 HS, NO FORUM LOCAL DE PIRACANJUBA
-GO, TENDO COMO ACUSADO MARCOS RICARDO DE CASTRO, VOSSO CONSTITUI
NTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 446364-12.2010.8.09.0123
: 497
: ACAO PENAL
: LINO FERREIRA DE LIMA
MARCOS VINICIUS DA SILVA JERONIMO
JEAN AYRES DA SILVA
VITIMA
: LUIZ CARLOS MITROVICHE COSTA
ADV ACUS
: 3931
GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO
9740
GO - JOSE DONIZETE DE LIMA
5922
GO - ELY ALVES DE LIMA
ADV VIT
: 19820 GO - MARILENE VIEIRA SAMPAIO
DESPACHO
:
INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS, BEM COMO A ASSISTENTE DA ACU
SAçãO, QUE FOI POR ESTE JUíZO REDESIGNADO A DATA PARA O JULGAMEN-
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TO DOS ACUSADOS PELO TRIBUNAL DO JúRI POPULAR PREVISTO PARA O DIA
18/11/2011,àS 09:00 HORAS, SENDO A NOVA DATA PARA 21/11/2011, àS'
09:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 182921-71.2010.8.09.0123
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDISON JOAQUIM RIBEIRO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201001829217 NATUREZA: EXECUçãO PENAL ACUSADO: VALDISO
N JOAQUIM RIBEIRO D E C I S Ã O TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUçãO PEN
AL DO REEDUCANDO VALDISON JOAQUIM RIBEIRO, CONDENADO A UMA PENA D
E 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, A SEREM CUMPRIDOS
, EM REGIME INICIAL FECHADO, NA CADEIA PúBLICA LOCAL, ESTANDO ATU
ALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME ABERTO. O MINISTéRIO PúBLICO MAN
IFESTOU-SE àS F. 238/240 PELA CONCESSãO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL
AO REEDUCANDO. É BREVE O RELATóRIO. DECIDO. PRECEITUA O DISPOSIT
IVO 112 DA LEI DE EXECUçãO PENAL, CONFORME NOVA REDAçãO DADA PELA
LEI 10.792, DE 1°/12/2003. ART.112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
E SERá EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA COM A TRANSFERêNCIA PARA RE
GIME MENOS RIGOROSO A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO T
IVER CUMPRIDO UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR, E OSTENTAR BOM
COMPORTAMENTO CARCERáRIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIM
ENTO. NO CASO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, DISPõE O ART. 83 DO CóDI
GO PENAL: ART. 83. O JUIZ PODERá CONCEDER LIVRAMENTO CONDICIONAL
AO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2
(DOIS) ANOS, DESDE QUE: (…); V. CUMPRIDO MAIS DE DOIS TERçOS DA P
ENA, NOS CASOS DE CONDENAçãO POR CRIME HEDIONDO, PRáTICA DE TORTU
RA, TRáFICO ILíCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E TERRORISMO
, SE O APENADO NãO FOR REINCIDENTE ESPECíFICO EM CRIMES DESTA NAT
UREZA. COMO SE Vê, A LEI TEM A EXIGêNCIA, DE DOIS REQUISITOS PARA
A PROGRESSãO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA O
BJETIVA - QUE é O CUMPRIMENTO, IN CASU, DE 2/3 (DOIS TERçOS) DA P
ENA - E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA - AFERIDO ATRAVéS DO BOM COMP
ORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ASSI
M, PREENCHEU O REEDUCANDO OS REQUISITOS NECESSáRIOS PARA A OBTENç
ãO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL). ADEMA
IS DISSO, NãO Há NOS AUTOS NENHUM INDICATIVO DE QUE TENHA OUTRA C
ONDENAçãO OU PROCESSO EM CURSO, SENDO QUE SUA CONDUTA CARCERáRIA
é CONSIDERADA SATISFATóRIA (ART. 83, V, PRIMEIRA PARTE, DO CP), D
EMONSTRANDO, COM ISSO, APTIDãO PARA REGIME MENOS SEVERO. PORTANTO
, CUMPRIDOS OS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, NãO SE PODE NEGA
R DEFERêNCIA AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. EX POSITIS, CON
CEDO AO REEDUCANDO VALDISON JOAQUIM RIBEIRO, O BENEFíCIO DO LIVRA
MENTO CONDICIONAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 83, INCISO
S, DO CóDIGO PENAL. CONDICIONO O LIVRAMENTO CONDICIONAL à ACEITAç
ãO PELO APENADO, DAS SEGUINTES CONDIçõES: A) COMPARECER EM JUíZO
ATé O DIA 30 DE CADA MêS, OU PRIMEIRO DIA úTIL IMEDIATAMENTE ANTE
RIOR SE RECAIR EM FERIADO, SáBADO OU DOMINGO, E COMPROVAR, MENSAL
MENTE, EM CARTóRIO, O EXERCíCIO DE ATIVIDADE LABORAL LíCITA; B) N
ãO MUDAR DE RESIDêNCIA SEM PRéVIA COMUNICAçãO, NEM MUDAR DA COMAR
CA SEM PRéVIA AUTORIZAçãO DESTE JUíZO; C) NãO FAZER USO DE SUBSTâ
NCIAS ALCOóLICAS OU DE QUALQUER SUBSTâNCIA ENTORPECENTES; D) NãO
FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS OU ESTABELECIMENTOS CONG
êNERES; E) NãO ANDAR ARMADO; F) NãO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CON
DUTA CRIMINOSA; G) CUMPRIR RIGOROSAMENTE AS CONDIçõES FIXADAS NES
TA DECISãO; TUDO SOB PENA DAS SANçõES DISCIPLINARES CONSTANTES DA
PORTARIA BAIXADA POR ESTE JUíZO, APLICáVEIS AOS REEDUCANDOS EM R
EGIME SEMIABERTO, ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, ALéM DA REG
RESSãO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO, CASO AS SANçõES SE MOSTREM IN
EFICAZES. EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO SE P
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OR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO, DANDO PODERES à ESCRIVã DO CAR
TóRIO PARA QUE ASSINE ESTE. INTIME-SE O REEDUCANDO A COMPARECER N
A ESCRIVANIA PARA CIENTIFICAR-SE DAS IMPOSIçõES IMPOSTAS ACIMA. D
ê-SE CIêNCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. PIRACANJUBA, 04 DE NOVEMBRO DE 2011. PATRÍCIA MACHADO C
ARRIJO JUÍZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 446364-12.2010.8.09.0123
: 497
: ACAO PENAL
: LINO FERREIRA DE LIMA
MARCOS VINICIUS DA SILVA JERONIMO
JEAN AYRES DA SILVA
VITIMA
: LUIZ CARLOS MITROVICHE COSTA
ADV ACUS
: 3931
GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO
9740
GO - JOSE DONIZETE DE LIMA
5922
GO - ELY ALVES DE LIMA
ADV VIT
: 19820 GO - MARILENE VIEIRA SAMPAIO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS, BEM COMO A ASSISTENTE DO MI
NESTéRIO PúBLICO, QUE FOI POR ESTE JUíZO REMARCADO A DATA PARA O'
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JúRI POPULAR DESTA COMARCA, QUAL SEJA
DESIGNADO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011, àS 09:00 HORAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE PIRANHAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: POLIANA MARZINOTI IZUMITA
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 328378-94.2011.8.09.0125
AUTOS NR. : 261
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: EPL
ZPL
DPL
ZPF
AMF
MZPM
SDM
MTPL
IJM
LJPP
JABP
ESPOLIO
: MLG
ADV REQTE
: 8402
GO - JOSE DE MIRATAN BORGES
DESPACHO
:
FACE A EXISTêNCIA DE TESTAMENTO, O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO é D
E ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO (ART. 1.
125 E 1.126). SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSãO DO RITO
DE INVENTáRIO PARA ARROLAMENTO, CONFORME PLEITEADO àS FLS. 42/78
. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O PROTOCOLO PARA ALTERAçãO DA NATUREZA
DA AçãO PARA " ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Pú
BLICO". NOMEIO TESTAMENTEIRO O REQUERENTE, SR. ELSON PORTILHO LEI
TE, O QUAL DEVERá SER INTIMADO A COMPROMISSAR-SE NO PRAZO DE 5 (C
INCO) DIAS. Dê-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. APóS, VOLVA-ME CON
CLUSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
443891-81.2009.8.09.0125 ( 200904438915 )
379
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
MLA
JFP
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTá LOTADO NA COMARCA DE ARAGA
RçAS, SUBSTITUINDO NESTA COMARCA, CONFORME DECRETO JUDICIáRIO Nº
3098/2011, PODERãO ALGUMAS AUDIêNCIAS SEREM FRUSTADAS. ASSIM, AGU
ARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATé O PROVIMENTO DE UM JUIZ TITUL
AR PARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA NOS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 258050-76.2010.8.09.0125
AUTOS NR. : 295
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: VPLN
REQUERIDO
: MAC
ADV REQTE
: 29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES
DESPACHO
:
...
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTá LOTADO NA COMARCA DE ARAGA
RçAS, SUBSTITUINDO NESTA COMARCA, CONFORME DECRETO JUDICIáRIO Nº
3098/2011, PODERãO ALGUMAS AUDIêNCIAS SEREM FRUSTADAS. ASSIM, AGU
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ARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATé O PROVIMENTO DE UM JUIZ TITUL
AR PARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA NOS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
19442-61.2008.8.09.0125 ( 200800194424 )
12
NULIDADE
JGS
JGM
CCM
ADV REQTE
: 4518
GO - URBANO PEREIRA DA COSTA
ADV REQDO
: 3110
GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTá LOTADO NA COMARCA DE ARAGA
RçAS, SUBSTITUINDO NESTA COMARCA, CONFORME DECRETO JUDICIáRIO Nº
3098/2011, PODERãO ALGUMAS AUDIêNCIAS SEREM FRUSTADAS. ASSIM, AGU
ARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATé O PROVIMENTO DE UM JUIZ TITUL
AR PARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA NOS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
43530-37.2006.8.09.0125 ( 200600435304 )
: 743
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: HCVDS
MLVDS
REQUERIDO
: MAA
ADV REQTE
: 3310
GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA
ADV REQDO
: 3110
GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTá LOTADO NA COMARCA DE ARAGA
RçAS, SUBSTITUINDO NESTA COMARCA, CONFORME DECRETO JUDICIáRIO Nº
3098/2011, PODERãO ALGUMAS AUDIêNCIAS SEREM FRUSTADAS. ASSIM, AGU
ARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATé O PROVIMENTO DE UM JUIZ TITUL
AR PARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA NOS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 276786-16.2008.8.09.0125 ( 200802767863 )
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CNSML
REQUERIDO
: SZ
ADV REQTE
: 23767A GO - EDEMILSON KOGE MOTODA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E,
DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO. ARBITRO
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO CAUSíDICO DO AUTOR à BASE DE 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SEREM PAGOS PELO
REQUERIDO. COM O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO.
INTIME-SE A DEPOSITáRIA JUDICIáRIA PARA PROCEDER A ENTREGA DA
MOTOCICLETA APREENDIDA AO REQUERIDO, O QUAL DEVERá ARCAR COM
EVENTUAIS DESPESAS COM O DEPóSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 146605-87.2009.8.09.0125 ( 200901466055 )
: 125
: NOMEACAO DE CURADOR
: LLR
AEJ
: MEJ
WRB
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ADV REQTE
: 3310
GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA
ADV REQDO
: 26290 GO - IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTá LOTADO NA COMARCA DE ARAGA
RçAS, SUBSTITUINDO NESTA COMARCA, CONFORME DECRETO JUDICIáRIO Nº
3098/2011, PODERãO ALGUMAS AUDIêNCIAS SEREM FRUSTADAS. ASSIM, AGU
ARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATé O PROVIMENTO DE UM JUIZ TITUL
AR PARA REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA NOS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
446274-61.2011.8.09.0125
347
REVISIONAL
NPS
HTPS
RTS
ADV REQTE
: 22484 GO - MARCELO CASTRO MORAIS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO REQUERENTE. DEIXO DE
CONCEDER A LIMINAR, OBJETIVANDO REDUZIR OS ALIMENTOS A 25% (VINT
E E CINCO POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, UMA VEZ QUE, O AUTOR ALEG
A ESTAR APOSENTADO, MAS NãO COMPROVA O VALOR PERCEBIDO, JUNTANDO
APENAS O PEDIDO DE SOLICITAçãO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONT
RIBUIçãO (FLS. 18), BEM COMO, NA INICIAL, INFORMA QUE Já CHEGOU A
RECEBER, A TíTULO DE REMUNERAçãO, O EQUIVALENTE A 3 (TRêS) SALáR
IOS MíNIMOS, PORTANTO, O SEU BENEFíCIO PODE ATINGIR UM VALOR SUPE
RIOR A UM SALáRIO MíNIMO. DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTR
UçãO E JULGAMENTO PARA O DIA _09_/_02_/_2012_, àS 16 H00 . CITE-S
E E INTIME-SE O REQUERIDO, DEVENDO COMPARECER à AUDIêNCIA, MOMENT
O EM QUE PODERá APRESENTAR CONTESTAçãO, DESDE QUE O FAçA POR INTE
RMéDIO DE ADVOGADO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, à OITIVA DAS TESTEMU
NHAS E PROLAçãO DA SENTENçA. INTIME-SE A PARTE AUTORA. AS PARTES
DEVERãO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRéVIO DEPó
SITO DE ROL. A AUSêNCIA DO REQUERENTE IMPORTARá EM EXTINçãO E ARQ
UIVAMENTO DO PROCESSO E A DO REQUERIDO EM CONFISSãO E REVELIA. CI
ENTIFIQUE O MINISTéRIO PúBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 115394-87.1996.8.09.0125 ( 9601153942 )
: 267
: DIVISAO
: JOSE BUFFON JUNIOR
CILMARIO LEITE DA SILVA
WILTON CRUVINEL MARTINS
JERONIMO MENDES GOUVEIA
BENEDITO RODRIGUES DE ALMEIDA
GRIMALDA OLIMPIA SOUSA
JOAO JUNQUEIRA VILELA
HELIO MALAQUIAS DA SILVA
MANOEL ANTONIO DE CARVALHO
LUZIA MARIA VILELA
WELINGTON GARCIA
HIDERSON MORAIS VILELA
MARIA APARECIDA VILELA LEITE
SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MOREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
BONIFACIO TEODORO LEITE
SEBASTIANA MORAIS VILELA
RAUL NAVES
IDEMA MORAIS VILELA
E OUTROS
: IROMA MORAIS VILELA
: 3110
GO - WILIAN JOSE DOS SANTOS
3310
GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA
REQUERENTE
ADV REQDO
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8459
GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS
22484 GO - MARCELO CASTRO MORAIS
8607
GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 73402 MG - JOAQUIM DOS SANTOS PENONI
DESPACHO
:
PARA LEVANTAMENTO DA áREA A SER DIVIDIDA E O TRAçADO DA DIVISãO,
NOMEIO COMO ENGENHEIRO AGRONOMO, SR. JOãO ALEXANDRE VASQUES DE L
IMA, INSCRITO NO CREA/SP Nº 0682432263, COM ENDEREçO NA RUA R-2,
Nº 89, APTO 301, SETOR OESTE, GOIâNIA-GO, CONFORME DETERMINA O AR
T. 956, DO CPC. COMO ARBITRADORES, A ATUAREM NA PRESENTE DEMANDA,
NOMEIO OS SRS. JOSé COSTA ALVES, AGRIMENSOR, INSCRITO NO CREA/GO
SOB O Nº 12.108/D, ESTABELECIDO PROFISSIONALMENTE NA AVENIDA BRA
SIL CENTRAL Nº 1246-B, CENTRO, NESTE MUNICíPIO, E AUDENIR INáCIO
CARDOSO, INSCRITO NO CREA/GO SOB O Nº 2202/TD, ESTABELECIDO NA AV
ENIDA BRASIL CENTRAL Nº 1246-A, NESTE MUNICíPIO. DEVERãO OS REFER
IDOS PROFISSIONAIS, APóS SUAS RESPECTIVAS INTIMAçõES, APRESENTARE
M SUAS PROPOSTAS DE HONORáRIOS, EM 05 (CINCO) DIAS. CASO ENTENDAM
NECESSáRIO, PODERãO RETIRAR OS AUTOS COM CARGA, NO PRAZO COMUM D
E 10 (DEZ) DIAS. APóS, INTIME-SE O AUTOR, ATRAVéS DE SEU PROCURAD
OR, PARA QUE DIGA SOBRE AS PROPOSTAS, TAMBéM NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. ACEITAS AS PROPOSTRAS
DE HONORáRIOS PROFISSIONAIS, DEVERá SER ENTREGUE AOS PROFISSIONAI
S PARA INíCIO DE SEUS TRABALHOS O CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA
POR CENTO) DO VALOR DA PROPOSTA. POSTERIORMENTE, INTIMEM-SE AS PA
RTES PARA APRESENTAREM SEUS QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TéCN
ICOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. OS TRAB
ALHOS DEVERãO TER INíCIO EM 30 (TRINTA) DIAS APóS O PAGAMENTO INI
CIAL DOS HONORáRIOS, COM O TéRMINO, TAMBéM, EM 30 (TRINTA) DIAS D
O INíCIO DOS TRABALHOS, E O LAUDO CORRESPONDENTE SERá ENTREGUE, C
ONTENDO A DIVISãO DA PROPRIEDADE, EM ATé 15 (QUINZE) DIAS, EM OBS
ERVâNCIA AO PREVISTO NO ART. 957, DO CPC. OS QUESITOS APRESENTADO
S PELAS PARTES DEVERãO SER ENTREGUES AOS PROFISSIONAIS ANTES DO I
NíCIO DOS TRABALHOS (ART. 850 C/C ART. 421, I E II, DO CPC).
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PIRANHAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 382221-81.2005.8.09.0125 ( 200503822218 )
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DARIO FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA
ADV REQDO
: 3272
GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA
DESPACHO
:
...UMA VEZ REALIZADO O CALCULO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFES
TACAO SOBRE OS VALORES APRESENTADOS. APOS,COM OU SEM MANIFESTACAO
CERTIFIQUE-SE O VOLVAM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIME-SE. PIARANHAS-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2011. A) CORACI PEREIRA
DA SILVA - JUIZA DE DIREITO.
OBS: CALCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL NO VALOR DE RS
14.842,15.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO CARLOS ZENI
JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 209544-66.2010.8.09.0126
AUTOS NR. : 422
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: VICENTE DE PAULO FLEURY
SONIA DE FATIMA NODA FLEURY
REQUERIDO
: PROSENCO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
ADV REQDO
: 6673
GO - SABINO BARBOSA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO QUE A CARTA DE ADJUDICAçãO COMPULSORIA ENCONTRA-SE NA ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE '
PROCEDER O REGISTRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
112590-46.1996.8.09.0126 ( 9601125906 )
2439
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ACREDON CONFECCOES LTDA
DANIEL DA SILVA
JOSE OVIDES DA ROCHA
DANIEL DA SILVA
ADV EXEQTE
: 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
ADV EXECDO
: 6400
GO - TASSIANO BRANDAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSíVEIS
PENHORA.
DE
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 12
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE CARLOS FROTA FILHO
JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 101517-52.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VICTOR LUIZ GOMES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 13138 GO - LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PROVA PERICIAL
JUNTADA AOS AUTOS FOI FEITA DE FORMA UNILATERAL. ANTE AS LESOES S
OFRIDAS PELO AUTOR, ENTENDO CONVENIENTE SUBMETE-LO A UMA PERICIA
PERANTE O IML PARA FINS DE VERIFICAR A INCAPACIDADE PARA O TRABAL
HO DO AUTOR. PARA TANTO, DESDE JA FORMULO OS SEGUINTES QUESITOS:
1. O PERICIANDO E PORTADOR DE SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE
TRANSITO? 2. EM CASO DE POSITIVO, A SEQUELA A INCAPACITA PARA O
TRABALHO DIARIA?. 3. A INCAPACIDADE E DE NATUREZA PROVISORIA OU P
ERMANENTE?. 4. A INCAPACIDADE E TOTAL OU PARCIAL?. FACULTO A PART
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E AUTORA APRESENTAR OUTROS QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-S
E O AUTOR PARA COMPARECER AO IML DE ANAPOLIS NO DIA 30/11/2011, A
S 13:00 HORAS, PARA A PERICIA, LEVANDO COPIA DA DOCUMENTACAO EM R
ELACAO AO ACIDENTE E DEMAIS DOCUMENTOS MEDICOS, JUNTADOS AOS AUTO
S, EMITIDOS PELO HOSPITAL ONDE FEZ O TRATAMENTO. OFICIE-SE AO IML
SOLICITANDO A REALIZACAO DO EXAME E ENCAMINHANDO O AUTOR. ESTAND
DO NOS AUTOS AS INFORMACOES DO IML, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELI
BERACAO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
CESSIONARIO
ADV REQTE
:
:
ADV REQDO
:
ADV HERDEIRO
ADV CESSIONARIO
:
:
306042-35.2007.8.09.0126 ( 200703060427 )
557
INVENTARIO
MIRTA SIQUEIRA E SILVA
ESPOLIO DE SONIL JACINTO DA SILVA E DE GERALDA
DIVINA NILZA DA SILVA
HILDA SIQUEIRA SILVA ARAUJO
VILSON MARQUES DIAS
11051 GO - HUGO XAVIER DA COSTA
23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA
21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME
20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME
23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA
21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME
21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME
20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME
DESPACHO
:
INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE
NTAR AS ULTIMAS DECLARACOES E PLANO DE PARTILHA, BEM COMO, NO MES
MO PRAZO, PRESTAR CONTAS DOS RENDIMENTOS DO HOTEL, NA FORMA DETER
MINADA NO TERMO DE DELIBRACAO DE FLS. 106.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 352586-13.2009.8.09.0126 ( 200903525865 )
: 791
: ADOCAO
: CBR
MMCMR
REQUERIDO
: VFC
VPS
ADV REQTE
: 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 1.638, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL
C/C ART. 24 DA LEI Nº 8.069/90, DESTITUO VALDETE FERREIRA CARDOSO
E VANDERLEI PEREIRA DE SIQUEIRA DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR EM
RELAÇÃO À SUA FILHA KÁLLYTA FRANCISCA CARDOSO DE SIQUEIRA. DE CON
SEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.069/
90, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DEFIRO A ADOÇÃO DA MENOR KÁLLYTA
FRANCISCA CARDOSO DE SIQUEIRA, AOS REQUERENTES CLÉSIO BERNARDES
RODRIGUES E MARIA MÔNICA CORDEIRO MACHADO RORIGUES, ATRIBUINDOLHE A CONDIÇÃO DE FILHA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DISPENSANDO
O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA DO ART. 46, § 1º, DA LEI RETRO
MENCIONADA. DETERMINO QUE SEJA A PRESENTE SENTENÇA, QUE TEM EFEIT
O CONSTITUTIVO, INSCRITA NO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, MEDIANTE
MANDADO, DO QUAL NÃO SE FORNECERÁ CERTIDÃO, CANCELANDO O REGISTRO
ORIGINÁRIO DA ADOTADA, FAZENDO OUTRO, ONDE CONSTARÁ O NOME DA ADO
TADA COMO SENDO: KÁLLYTA EDUARDA CORDEIRO RODRIGUES, NASCIDA AOS
20/11/2006, NATURAL DE PIRENÓPOLIS-GO, FILHA DE CLÉSIO BERNARDES
RODRIGUES E MARIA MÔNICA CORDEIRO MACHADO RODRIGUES, BRASILEIROS
, CASADOS, LAVRADORES, TENDO COMO AVÓS PATERNOS JOÃO BERNARDES RO
DRIGUES E LUZIA MARIA RODRIGUES E COMO AVÓS MATERNOS ANTÔNIO MACH
ADO DE JESUS E MARIA GORETE CORDEIRO. COM A INSCRIÇÃO DETERMINADA
, A ADOÇÃO SE TORNARÁ IRREVOGÁVEL. OBSERVANDO-SE QUE A ADOTADA TE
RÁ OS MESMOS DIREITOS E DEVERES DE FILHO LEGÍTIMO, SEM QUALQUER
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LIMITAÇÃO._SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO DR. VICTOR AURÉLI
O FIGUEIREDO EM 04 (QUATRO) UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPE
ÇA-SE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. HAVENDO A CONCORDÂNCIA EXPRESSA
DOS PAIS BIOLÓGICOS, FICA DISPENSADO O PRAZO PARA O TRÂNSITO EM
JULGADO. EXPEÇA-SE MANDADO COM A TRANSCRIÇÃO DA SENTANÇA, COM O
CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINÁRIO E A LAVRATURA
DE OUTRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXPEDIDOS OS DOCU
MENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428296-10.2007.8.09.0126 ( 200704282962 )
750
DEPOSITO
PRISCILA FRANCIS SOBRINHO
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. VENCIDO O PRAZO,
OUÇA-SE A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
227929-48.1999.8.09.0126 ( 199902279296 )
6287
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO
ALTAMIRO PINTO DE AMORIM
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
112854-63.1996.8.09.0126 ( 9601128549 )
5487
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
LATICINIOS PIRENOPOLIS LTDA
ROQUE ALVES DE FONTES
INACIO COSTA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE SE OFICIE A DELEGACIA DA RECEITA FEDER
AL, A FIM DE SE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTA
DO, POIS TRATA-SE DE MEDIDA QUE SÓ PODERÁ SER TOMADA EM CASO EXTR
EMO, APÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS, O QUE NÃO OCORREU N
O PRESENTE CASO, JÁ QUE O EXEQUENTE SOMENTE SE LIMITOU A REQUERER
A SUSPENÇÃO DO PROCESSO POR ANOS. OFICIE-SE AO DETRAN SOLICITAND
O INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTA
DO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
267357-85.2009.8.09.0126 ( 200902673577 )
536
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMC S.A
EDIVALDO PEREIRA GOMES
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
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29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 4º, DO DECRETO LEI 911/69, COM RED
AçãO DADA PELA LEI Nº 6.071/74, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUêNCIA
, CONVERTO A AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM AçãO DE DEPOSITO E DETE
RMINO AS DEVIDAS ANOTAçõES NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR, A QUAL REGER
á PELAS NORMAS ESTABELECIDAS NO ART. 901 A 906 DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. NA FORMA DO ART. 902 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, CITE
-SE O DEVEDOR EDIVALDO PEREIRA GOMES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, E
NTREGAR O VEíCULO ACIMA MENCIONADO, DEPOSITá-LO EM JUíZO OU CONSI
GNAR O VALOR DO DéBITO EM DINHEIRO, OU AINDA CONTESTAR A AçãO. CO
NSTE DO MANDADO QUE, SE NãO FOR CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SEãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE, E
HAVERá DECISãO DE MéRITO. CUMPRA-SE. CONCEDO AO OFICIAL DE JUSTIç
A AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
287467-37.2011.8.09.0126
305
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
ARCOMEX ARAGUAIA COMERCIO DE EXPLOSIVOS LTDA
HUGO PORTO COELHO OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE SE OFICIE A DELEGACIA DA RECEITA FEDER
AL, A FIM DE SE VERIFICAR A EXISTêNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTA
DO, POIS TRATA-SE DE MEDIDA QUE Só PODERá SER TOMADA EM CASO EXTR
TEMO, APóS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSíVEIS, O QUE NãO OCORREU
NO PRESENTE CASO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
228072-37.1999.8.09.0126 ( 199902280723 )
6245
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO
CLAUDIO ALESSANDRO FIGUEIREDO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE SE OFICIE A DELEGACIA DA RECEITA FEDER
AL, A FIM DE SE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTA
DO, POIS TRATA-SE DE MEDIDA QUE SÓ PODERÁ SER TOMADA EM CASO EXTR
EMO, APÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS, O QUE NÃO OCORREU N
O PRESENTE CASO, JÁ QUE O EXEQUENTE SOMENTE SE LIMITOU A REQUERER
A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ANOS. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE EXE
QUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
190052-11.1998.8.09.0126 ( 9801900520 )
6894
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO
LATICINIOS POLLIANA LTDA
26966A GO - EZIO PEDRO FULAN
26965A GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
: 14236 GO - SERGIO JAYME
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DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE A AVALIAçãO DO BEM CONSTRITADO, LAUDO
EM 10 (DEZ) DIAS. ESTANDO NOS AUTOS O LAUDO, VISTAS AS PARTES PA
RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALI
AçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HERDEIRO
: 443314-66.2010.8.09.0126
: 980
: INVENTARIO
: MARCELO RODRIGUES BORGES
MARLY PEREIRA CHAVES BORGES
CARLOS RODRIGUES BORGES JUNIOR
VERA ADELAIDE DE SIQUEIRA BORGES
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BORGES
EDUARDO RODRIGUES BORGES
GALVANI RODRIGUES BORTES
ESPOLIO
: CARLOS RODRIGUES BORGES ESPOLIO
ADV HERDEIRO
: 11051 GO - HUGO XAVIER DA COSTA
6673
GO - SABINO BARBOSA
23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E AO MAIS QUE ESTA NOS AUTOS,JULGO,POR SENTENçA,P
ARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS,A PARTILHA CONSTANTE DE FL
S-86/88 DESTES AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR MORTE DE
CARLOS RODRIGUES BORGES,ATRIBUINDO AOS HERDEIROS NELA CONTEPLADO
S OS RESPECTIVOS QUINHOES,SALVOS ERRO OU OMISSOES E RESSALVADOS D
IREITOS DE TERCEIRO.
______CUSTAS PAGAS.
_____PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
_____TRANSITADA EM JULGADO,EXPEçAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA E EM
SEQUIDA ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
______PIRENOPOLIS,07 DE NOVEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 382497-02.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 399
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: MVSS
REQUERIDO
: VDLS
ADV REQTE
: 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME
DESPACHO
:
VISTOS ETC. QUANTO A PRELIMINAR DE CORENCIA DO DIREITO DE ACAO, F
ACE A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO PELA AUSENCIA DE PREVISA
O DO INSTITUTO DE SEPARACAO JUDICIAL NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDIC
O, TENHO QUE A MESMA NAO DEVA PROSPERAR, DEVIDO O ARTIGO 295, INC
ISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCE
SSO SOMOENTE QUANDO O TIPO DE PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR N
AO PUDER SER ADPTADO AO TIPO DE PROCEDIMENTO LEGAL E NO PRESENTE
FEITO E POSSIVEL A SUA ADAPTACAO. ASSIM ANTE AS DISPOSICOES DO EM
ENDA CONSTITUCIONAL 66/2010, COLHE DO PEDIDO COMO DE DIVORCIO DIR
ETO LITIGIOSO. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
O DIA 05/12/2011, AS 14;30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PR
OCURADORES. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA
JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 451146-19.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: EDSON CAMILO DA SILVA
ADV IND
: 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC(...) FACE AO EXPOSTO, DE OFÍCIO, COM FULCRO NO ARTIGO
310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO
DA
LEI PENAL, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE EDSON CAMILO DA SIL
VA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM PRISÃO PREVENTIVA. EXPEÇA-SE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA, ENVIANDO-O À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL
E AGÊNCIA PRISIONAL, ONDE O INDICIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO.
DÊ
CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARGUARDE O INQUÉRITO POLICIAL. PIRENÓPOLIS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 358171-75.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA MONTEIRO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 7088
GO - EURIPES DA SILVA ROZA
DESPACHO
:
FICA O DR. EURIPES DA SILVA ROSA OAB-GO 7088, INTIMADO A PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NESTA CO
MARCA DE PIRENOPOLIS NO DIA 21/11/2011 AS 13 HORAS, NOS AUTOS ACI
MA MENCIONADOS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCILENE FERREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 295976-79.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VICENTINOPOLIS PECAS AGRICOLAS LTDA (AGRIPECAS)
REQUERIDO
: CLAUDIO JAKSON FERREIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 19704 GO - TALITA SILVERIO HAYASAKI
ADV REQDO
: 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
DESPACHO
:
" VERIFICA-SE QUE OS REQUERIDOS NãO FORAM INTIMADOS PARA A AUDIêNCIA, POR FALTA DE PREPARO, MOTIVO PELO QUAL REMARCO A AUDIêNCIA
PARA 15.12.2011, àS 12:00 HORAS. INTIMEM-SE, RESSALTANDO-SE QUE O
FEITO SERá EXTINTO, CASO OS REQUERENTES NãO FAçAM O DEVIDO PREPARO PARA INTIMAçãO DA PARTE REQUERIDA."
NR. PROTOCOLO
:
35464-80.2011.8.09.0129
AUTOS NR. : 83
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: MARIA DAS GRACAS SOUZA REZENDE
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADV REQTE
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
ADV REQDO
: 200874 SP - MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA
DESPACHO
:
" DESIGNO O DIA 14.12.2011, àS 12:00 HORAS, PARA AUDIêNCIA DE CON
CILIAçãO. INTIMEM-SE AS PARTES."
NR. PROTOCOLO
: 344396-62.2003.8.09.0129 ( 200303443965 )
AUTOS NR. : 3676
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA
DESPACHO
:
"INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 2.715, UMA VEZ QUE, CONSOANTE RESSALTA
DO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL EM SEU PARECER (FLS. 2.720), IN
EXISTE PREVISãO LEGAL DE PARCELAMENTO DE SANçãO APLICADA EM RAZãO
DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSIM, HOMOLOGO A AVALIAçã
O DE FLS. 2.713, QUE ATRIBUIU AO IMóVEL PENHORADO O VALOR DE R$ 2
50.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).BAIXEM OS AUTOS AO CON
TADOR, A FIM DE QUE SE ATUALIZE O DéBITO.DESIGNO O DIA 01.12.2011
, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, E PROLONGANDO-SE ATé O ENCERRAMENTO D
O EXPEDIENTE FORENSE PARA A REALIZAçãO DA PRAçA DO BEM PENHORADO
E Já AVALIADO, QUE SERá REALIZADA NO áTRIO DO EDIFíCIO DO FóRUM,
SOMENTE SENDO ADMITIDOS NESTA DATA LANçOS SUPERIORES A AVALIAçãO.
EXPEçA-SE O EDITAL, COM OBSERVâNCIA DOS REQUISITOS CONSTANTES DO
ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL DEVERá SER AFIXADO
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO, EM RESUMO, COM ANTECEDêNCIA MíN
IMA DE 05 (CINCO) DIAS, NO óRGãO OFICIAL.FRISE-SE NO EDITAL QUE,
CASO O BEM NãO ALCANCE LANçO SUPERIOR à IMPORTâNCIA DA AVALIAçãO,
SEGUIR-SE-á A ALIENAçãO DO BEM, PELO MAIOR LANçO, NO DIA 12.12.2
011, NO MESMO LOCAL E HORáRIO.FAçA-SE CONSTAR DO EDITAL A INTIMAç
ãO DO EXECUTADO, BEM COMO DE EVENTUAIS CREDORES SOBRE O LOCAL, DI
A E HORA DA REALIZAçãO DA ALIENAçãO JUDICIAL, PARA A HIPóTESE DE
NãO SER ENCONTRADO.INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVéS DE SEU PROCURAD
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OR, SOBRE O DIA, HORA E LOCAL DA PRAçA ORA DESIGNADA.PROCEDAM-SE
AS INTIMAçõES DE ESTILO.CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 17 DE OUTUBRO
DE 2011.JOSé MACHADO DE CASTRO NETO-JUIZ DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE POSSE
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: DIONI MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 449320-37.2011.8.09.0132
AUTOS NR. : 498
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ROSALINO DE LIMA MOREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA
DESPACHO
:
... ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. INTI MEM-SE. EXTRAIA-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO E JUNTE-SE AO AUTOS
DA ACAO PRINCIPAL, APOS, ARQUIVE-SE. POR FIM, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM, OFICIE-SE A CO MARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO, INFORMANDO A CERCA DA PRISAO DO ACUSADO ROSALINO DE LIMAS MOREIRA DO NASCIMENTO. POSSE, 07 DE NO
VEMBRO DE 2011.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DALILA FATIMA MESQUITA DINIZ
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 396883-13.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 810
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FELIPE DE SOUSA LOPES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201103968836. CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCIOS D
A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ADVERTINDO A PARTE DE QUE UMA VEZ PROVA
DO NãO SER MERECEDORA, TERá COMO SANçãO O ôNUS DO DéCUPLO DO VALO
R DEVIDO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPONDêNCIA, COM AR (AVISO
DE RECEBIMENTO), SE NãO TIVER SIDO REQUERIDO DE MODO DIVERSO, PAR
A OS TERMOS DA AçãO, E INTIME-SE PARA AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA
O DIA 24_.01_.2012,A PARTIR DAS 13H50MIN , QUANDO, SE NãO OBTIDA
A CONCILIAçãO, DEVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRITA OU ORAL), E SE N
ECESSáRIO, APRESENTANDO PROVA DOCUMENTAL, ROL DE TESTEMUNHAS, E Q
UESITOS PARA PERíCIA, SOB PENA DE TER PRECLUSA A OPORTUNIDADE. CO
NSTE DO MANDADO A ADVERTêNCIA DE QUE O NãO COMPARECIMENTO DA PART
E Ré – PODERá SER REPRESENTADA POR PREPOSTO, DESDE QUE DETENHA PO
DERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, § 3 O .) – , INJUSTIFICADAMENTE,
REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 319,
CPC), SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, SENDO PR
OFERIDA, DE PLANO, SENTENçA (ART. 277, § 2 O .). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA A AUDIêNCIA, COM IGUAL ADVERTêNCIA DE QUE SUA AUSêN
CIA INJUSTIFICADA, IMPORTARá NA EXTINçãO DO PROCESSO SEM ANáLISE
DE MéRITO, DIANTE DO PRINCíPIO DE ISONOMIA (ART. 5 O ., CF E 125,
I, CPC), EM APLICAçãO ANALóGICA DA DISPOSIçãO DO ART. 277, § 2 O
, CPC. QUIRINóPOLIS, 17 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEI
RA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 396918-70.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RENAN AUGUSTO FERREIRA ALVES
REQUERIDO
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201103969182. CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCIOS D
A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ADVERTINDO A PARTE DE QUE UMA VEZ PROVA
DO NãO SER MERECEDORA, TERá COMO SANçãO O ôNUS DO DéCUPLO DO VALO
R DEVIDO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPONDêNCIA, COM AR (AVISO
DE RECEBIMENTO), SE NãO TIVER SIDO REQUERIDO DE MODO DIVERSO, PAR
A OS TERMOS DA AçãO, E INTIME-SE PARA AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA
O DIA 31_.01.2012,A PARTIR DAS 14H00MIN , QUANDO, SE NãO OBTIDA
A CONCILIAçãO, DEVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRITA OU ORAL), E SE N
ECESSáRIO, APRESENTANDO PROVA DOCUMENTAL, ROL DE TESTEMUNHAS, E Q
UESITOS PARA PERíCIA, SOB PENA DE TER PRECLUSA A OPORTUNIDADE. CO
NSTE DO MANDADO A ADVERTêNCIA DE QUE O NãO COMPARECIMENTO DA PART
E Ré – PODERá SER REPRESENTADA POR PREPOSTO, DESDE QUE DETENHA PO
DERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, § 3 O .) – , INJUSTIFICADAMENTE,
REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 319,
CPC), SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, SENDO PR
OFERIDA, DE PLANO, SENTENçA (ART. 277, § 2 O .). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA A AUDIêNCIA, COM IGUAL ADVERTêNCIA DE QUE SUA AUSêN
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 941 - SEÇÃO III
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
CIA INJUSTIFICADA, IMPORTARá NA EXTINçãO DO PROCESSO SEM ANáLISE
DE MéRITO, DIANTE DO PRINCíPIO DE ISONOMIA (ART. 5 O ., CF E 125,
I, CPC), EM APLICAçãO ANALóGICA DA DISPOSIçãO DO ART. 277, § 2 O
, CPC. QUIRINóPOLIS, 4 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 411173-33.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ENEAS LEMES DE ANDRADE
REQUERIDO
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104111734. CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCIOS D
A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ADVERTINDO A PARTE DE QUE UMA VEZ PROVA
DO NãO SER MERECEDORA, TERá COMO SANçãO O ôNUS DO DéCUPLO DO VALO
R DEVIDO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPONDêNCIA, COM AR (AVISO
DE RECEBIMENTO), SE NãO TIVER SIDO REQUERIDO DE MODO DIVERSO, PAR
A OS TERMOS DA AçãO, E INTIME-SE PARA AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA
O DIA 31.01.2012,A PARTIR DAS 13H45MIN , QUANDO, SE NãO OBTIDA
A CONCILIAçãO, DEVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRITA OU ORAL), E SE N
ECESSáRIO, APRESENTANDO PROVA DOCUMENTAL, ROL DE TESTEMUNHAS, E Q
UESITOS PARA PERíCIA, SOB PENA DE TER PRECLUSA A OPORTUNIDADE. CO
NSTE DO MANDADO A ADVERTêNCIA DE QUE O NãO COMPARECIMENTO DA PART
E Ré – PODERá SER REPRESENTADA POR PREPOSTO, DESDE QUE DETENHA PO
DERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, § 3 O .) – , INJUSTIFICADAMENTE,
REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 319,
CPC), SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, SENDO PR
OFERIDA, DE PLANO, SENTENçA (ART. 277, § 2 O .). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA A AUDIêNCIA, COM IGUAL ADVERTêNCIA DE QUE SUA AUSêN
CIA INJUSTIFICADA, IMPORTARá NA EXTINçãO DO PROCESSO SEM ANáLISE
DE MéRITO, DIANTE DO PRINCíPIO DE ISONOMIA (ART. 5 O ., CF E 125,
I, CPC), EM APLICAçãO ANALóGICA DA DISPOSIçãO DO ART. 277, § 2 O
, CPC. QUIRINóPOLIS, 7 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 400424-54.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 821
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERSONE ALVES DE LIMA
REQUERIDO
: SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104004245. CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCIOS D
A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ADVERTINDO A PARTE DE QUE UMA VEZ PROVA
DO NãO SER MERECEDORA, TERá COMO SANçãO O ôNUS DO DéCUPLO DO VALO
R DEVIDO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPONDêNCIA, COM AR (AVISO
DE RECEBIMENTO), SE NãO TIVER SIDO REQUERIDO DE MODO DIVERSO, PAR
A OS TERMOS DA AçãO, E INTIME-SE PARA AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA
O DIA 24.01.2012,A PARTIR DAS 13H40MIN , QUANDO, SE NãO OBTIDA
A CONCILIAçãO, DEVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRITA OU ORAL), E SE N
ECESSáRIO, APRESENTANDO PROVA DOCUMENTAL, ROL DE TESTEMUNHAS, E Q
UESITOS PARA PERíCIA, SOB PENA DE TER PRECLUSA A OPORTUNIDADE. CO
NSTE DO MANDADO A ADVERTêNCIA DE QUE O NãO COMPARECIMENTO DA PART
E Ré – PODERá SER REPRESENTADA POR PREPOSTO, DESDE QUE DETENHA PO
DERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, § 3 O .) – , INJUSTIFICADAMENTE,
REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 319,
CPC), SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, SENDO PR
OFERIDA, DE PLANO, SENTENçA (ART. 277, § 2 O .). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA A AUDIêNCIA, COM IGUAL ADVERTêNCIA DE QUE SUA AUSêN
CIA INJUSTIFICADA, IMPORTARá NA EXTINçãO DO PROCESSO SEM ANáLISE
DE MéRITO, DIANTE DO PRINCíPIO DE ISONOMIA (ART. 5 O ., CF E 125,
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
I, CPC), EM APLICAçãO ANALóGICA DA DISPOSIçãO DO ART. 277, § 2 O
, CPC. QUIRINóPOLIS, 4 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 405159-33.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 824
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULIO HENRIQUE GOUVEIA
REQUERIDO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201104051596. CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCIOS D
A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ADVERTINDO A PARTE DE QUE UMA VEZ PROVA
DO NãO SER MERECEDORA, TERá COMO SANçãO O ôNUS DO DéCUPLO DO VALO
R DEVIDO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPONDêNCIA, COM AR (AVISO
DE RECEBIMENTO), SE NãO TIVER SIDO REQUERIDO DE MODO DIVERSO, PAR
A OS TERMOS DA AçãO, E INTIME-SE PARA AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA
O DIA 31.01.2012,A PARTIR DAS 13H30MIN , QUANDO, SE NãO OBTIDA
A CONCILIAçãO, DEVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRITA OU ORAL), E SE N
ECESSáRIO, APRESENTANDO PROVA DOCUMENTAL, ROL DE TESTEMUNHAS, E Q
UESITOS PARA PERíCIA, SOB PENA DE TER PRECLUSA A OPORTUNIDADE. CO
NSTE DO MANDADO A ADVERTêNCIA DE QUE O NãO COMPARECIMENTO DA PART
E Ré – PODERá SER REPRESENTADA POR PREPOSTO, DESDE QUE DETENHA PO
DERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, § 3 O .) – , INJUSTIFICADAMENTE,
REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 319,
CPC), SALVO SE O CONTRáRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS, SENDO PR
OFERIDA, DE PLANO, SENTENçA (ART. 277, § 2 O .). INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA A AUDIêNCIA, COM IGUAL ADVERTêNCIA DE QUE SUA AUSêN
CIA INJUSTIFICADA, IMPORTARá NA EXTINçãO DO PROCESSO SEM ANáLISE
DE MéRITO, DIANTE DO PRINCíPIO DE ISONOMIA (ART. 5 O ., CF E 125,
I, CPC), EM APLICAçãO ANALóGICA DA DISPOSIçãO DO ART. 277, § 2 O
, CPC. QUIRINóPOLIS, 4 DE OUTUBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EURIPEDES BARSANULFO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 147685-25.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 597
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SERGIO JOSE DINIZ
REQUERIDO
: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE RIO VER
ADV REQTE
: 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
FORMULADOS NA PRESENTE AçãO PARA:
1.
CONDENAR A
REQUERIDA AO PAGAMENTO A TíTULO DE DANOS MORAIS AO AUTOR, NO
IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), ACRESCIDOS DE
CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS,
CONTADOS DA DATA DA CITAçãO;
2.
CONDENAR A
REQUERIDA AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS FEITAS PELO AUTOR, NO
IMPORTE DE R$ 54.672,53, ACRESCIDOS DE CORREçãO MONETáRIA PELO
INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, CONTADOS DA DATA DA
CITAçãO;
3.
INDEFERIR O PEDIDO DE DECRETAçãO DA
NULIDADE DA CLáUSULA 9.9.3 DO CONTRATO DE FLS. 25/45, PELOS
MOTIVOS SUPRA DECLINADOS.
FICA PARCIALMENTE MANTIDA A
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/11/2011
DECISãO ANTECIPATóRIA DE TUTELA DE FLS. 103 USQUE 107, DEVENDO O
AUTOR ARCAR COMO CO-RESPONSáVEL DAS DESPESAS DE INTERNAçãO,
PODENDO SER COMPENSADO NO VALOR DA CONDENAçãO EVENTUAIS QUANTIAS
DEVIDAS PELA PARTE DEMANDANTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
77131-31.2011.8.09.0134
579
COBRANCA
WENDER FERREIRA GOMES
ACE SEGURADORA S/A
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
ADV REQDO
: 138646 SP - EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
AO(S) VINTE E CINCO DIAS DO MêS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
ONZE ( 25.10.2011 ), NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINóPOLIS-GO, N
O EDIFíCIO DO FóRUM, NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA, ONDE SE AC
HA PRESENTE A MM. JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA, DRA. ADRIANA MARIA
DOS SANTOS ; COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGãO, àS 14H00
MIN, CONSTATOU-SE A AUSêNCIA DO REQUERENTE, BEM COMO DE SEU ADVOG
ADO. AUSENTE TAMBéM OS REQUERIDOS . ABERTA A AUDIêNCIA , "CONSIDE
RANDO A FALTA DE ENERGIA NO PRéDIO DO FóRUM, NESTA DATA, DEVIDO A
UMA FORTE CHUVA, REDESIGNO A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO
E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012, A PARTIR DAS 13
H30MIM , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGêNCIAS QUE SE
FIZEREM NECESSáRIAS". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE T
ERMO . EU, ________ (RAILANA MARA LIMA SILVA), ASSISTENTE DE JUIZ
, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUíZA D
E DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
6056-29.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELEIDA FERREIRA DE OLIVEIRA PINA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
DESPACHO
:
AçãO PREVIDENCIáRIA AUTOS Nº : 60562920118090134 (201100060566)
. DESPACHO SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO DE APELAçãO, RECE
BO-O EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA RESPONDê
-LO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM O
U SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, RE
METAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGI
ãO, COM PROTESTOS DE ESTIMA E ADMIRAçãO. QUIRINóPOLIS, 03 DE NOVE
MBRO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUT
A
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
465588-68.2008.8.09.0134 ( 200804655884 )
1186
OBRIGACAO DE FAZER
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA
JOSE CRISTINO DA SILVA
SILVIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
ADV REQTE
: 7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
27099 GO - FERNANDO SAGIM
ADV REQDO
: 23355 GO - GIORDANA PACHECO E ROCHA
15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR QUE OS
REQUERIDOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIEM A ENTREGA DO
RECIBO DE TRANSFERêNCIA DO VEíCULO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO, AO
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:
:
:
:
:
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AUTOR, SOB PENA DE FIXAçãO DE MULTA DIáRIA POR ATRASO NO
CUMPRIMENTO DA DECISãO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.267 DO CóDIGO
CIVIL, 319 E 461, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O
PRAZO SEM CUMPRIMENTO, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA FIXAçãO DA MULTA
DIáRIA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 37
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 369027-11.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: HR
REQUERIDO
: DSO
ADV REQTE
: 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE
28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE AUTOS Nº: 4218393020108090134 (20100
4218391). DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENT
O PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012, A PARTIR DAS 15H00MIM, DEVE
NDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGêNCIAS QUE SE FIZEREM NECES
SáRIAS. QUIRINóPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS S
ANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 200812-38.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 300
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: JPB
REQUERIDO
: JGMB
ADV REQTE
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
ADV REQDO
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
DESPACHO
:
INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE AUTOS Nº: 4218393020108090134 (20100
4218391). DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENT
O PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012, A PARTIR DAS 14H30MIM, DEVE
NDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGêNCIAS QUE SE FIZEREM NECES
SáRIAS. QUIRINóPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS S
ANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
421839-30.2010.8.09.0134
885
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
PHR
OFR
4237
GO - ABDALA COURI
12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE AUTOS Nº: 4218393020108090134 (20100
4218391). DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENT
O PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012, A PARTIR DAS 15H30MIM, DEVE
NDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGêNCIAS QUE SE FIZEREM NECES
SáRIAS. QUIRINóPOLIS, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS S
ANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
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NR. PROTOCOLO
:
86611-33.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: REMOCAO DE INVENTARIANTE
REQUERENTE
: LUIZ CARLOS FERNANDES NUNES
REQUERIDO
: HILDA FERNANDES NUNES
ADV REQTE
: 23014 GO - LUIZ ABDELNUR FERNANDES
ADV REQDO
: 4675
GO - RAFAEL FERREIRA CHAVES
DESPACHO
:
"... EM OBEDIENCIA AOS IMPERATIVOS DO ARTIGO 125, IV, DO CODIGO D
DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO O DIA 13/12/2001, AS 13H30MI, PARA A R
REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO..."
NOS TERMOS DA CERTIDAO DE FLS. 83 FICAM OS ADVOGADOS ADVERTIDOS
DE QUE DEVERAM INFORMAR AS PARTES QUANTO AO COMPARECIMENTO NA
AUDIENCIA DESIGNADA, VEZ QUE NAO SERAM EXPEDIDOS MANDADOS DE INTI
-MACAO DAS PARTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
380058-91.2011.8.09.0134
570
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
IAG
RSP
ACFG
ADV REQTE
: 20232 GO - LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL,22.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
24184-97.2011.8.09.0134
: 43
: DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO
: ENILSON JOSE DE OLIVEIRA
ELISANGELA ROSA DA SILVA
REQUERIDO
: IPASGO
ADV REQTE
: 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
FLS.34/57: CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA, INTIME-S
E A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE.CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
97127-49.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: CC
REQUERIDO
: JEAPQ
ADV REQTE
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
ADV REQDO
: 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMAR AS PARTES PARA ESCLARECEREM COMO DESEJAM EXERCER OS
REFERIDOS DIREITOS, OU SEJA, DIZER ACERCA DE COMO FICARA A GUARDA
DOS FILHOS MENORES; OS ALIMENTOS, A PARTILHA DE BENS E DIVIDAS.
NR. PROTOCOLO
: 278839-50.2002.8.09.0134 ( 200202788398 )
AUTOS NR. : 13690
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: GENY BARBOSA
ESPOLIO
: AUREO BARBOSA
ADV REQTE
: 3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DA PETIÇÃO ACOSTADA,
NOTADAMENTE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 433284-11.2011.8.09.0134
: 673
: INVENTARIO
: DMSJ
JCSJ
LMS
NHJM
MMS
HMS
LCC
ESPOLIO
: SRS
ADV REQTE
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201104332846. NOMEIO O (A) INVENTARIANTE, SOB COMPROM
ISSO A SER PRESTADO EM 05 (CINCO) DIAS. APóS, NO PRAZO DE 20 (VIN
TE) DIAS, PRESTE AS PRIMEIRAS DECLARAçõES. CITEM-SE, EM SEGUIDA,
OS INTERESSADOS E A FAZENDA PúBLICA, NOS TERMOS DO ART. 999, § 1º
, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDINDO-SE CóPIAS DAS PRIMEIRAS
DECLARAçõES. DEPOIS DE EFETIVADAS TAIS PROVIDêNCIAS, ESPECIALMENT
E DE CONCLUíDAS AS CITAçõES, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAçõES (CPC, ART. 1.000). EXPEçAMSE OFíCIOS AO BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONôMICA FEDERAL, COMO R
EQUERIDO. CUMPRA-SE. QUIRINóPOLIS, 26 DE OUTUBRO DE 2011. ADRIANA
MARIA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 298780-39.2009.8.09.0134 ( 200902987806 )
AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: FRX
REQUERIDO
: ARBX
ADV REQTE
: 5778
GO - GILBERTO ALCANTARA DE SOUZA
ADV REQDO
: 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
FLS.63/64:INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE CASO QUEIRAM FAÇAM A
ADAPTAÇÃO DE SEUS PEDIDOS AO NOVO SISTEMA CONSTITUCIONAL,
CONVERTENDO-O EM REQUERIMENTO DE DIVORCIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 168624-89.2011.8.09.0134
: 248
: DIVORCIO CONSENSUAL
: MSMFL
TFSL
ADV REQTE
: 22988 GO - LEONARDO PUCCINELLI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA PARA RETIRAR DA CONTRA CAPA DO AUTOS O MANDADO DE AVERBAÇÃO D
E SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 418225-17.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MCO
REQUERIDO
: RO
ADV REQTE
: 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA E RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO DE REGISTRO DE
INTERDIÇÃO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 174818-08.2011.8.09.0134
: 258
: DIVORCIO CONSENSUAL
: AFGF
FFG
ADV REQTE
: 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE
28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA E RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO PARA AVERBAÇÃO
DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 425297-21.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: PCRN
ESPOLIO
: MRDS
ADV REQTE
: 27896 GO - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
INVENTáRIO. AUTOS Nº: 4252972120118090134 (201104252974). DESPAC
HO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. NOMEIO O(A) IN
VENTARIANTE, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO EM 05 (CINCO) DIAS. A
PóS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PRESTE AS PRIMEIRAS DECLARAçõES
. CITEM-SE, EM SEGUIDA, OS INTERESSADOS E A FAZENDA PúBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 999, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDINDOSE CóPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARAçõES. DEPOIS DE EFETIVADAS TAIS PR
OVIDêNCIAS, ESPECIALMENTE DE CONCLUíDAS AS CITAçõES, DIGAM AS PAR
TES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAçõES (C
PC, ART. 1.000). QUIRINóPOLIS, 26 DE OUTUBRO DE 2011. ADRIANA MAR
IA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 174646-66.2011.8.09.0134
: 251
: DIVORCIO CONSENSUAL
: MNF
PAARF
ADV REQTE
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO PARA AVERBAÇÃO DE
SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
:
76223-71.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: PJM
REQUERIDO
: MDMM
ADV REQTE
: 5548
GO - WILIAN MARTINS DA SILVA
ADV REQDO
: 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA E RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO PARA AVERBAÇÃO D
E SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 172969-98.2011.8.09.0134
: 244
: DIVORCIO CONSENSUAL
: LDS
MLDSS
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ADV REQTE
: 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA E RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO PARA AVERBAÇÃO D
E SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 420895-91.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 649
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MPM
REQUERIDO
: SX
ADV REQTE
: 27405 GO - SILAS FERNANDES GONÇALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZõES ACIMA EXPOSTAS, CONCEDO A PARTE O PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COLACIONANDO DOCUMEN
TAçãO IDôNEA DE SUA HIPOSSUFICIêNCIA. NADA SENDO APRESENTADO, INT
IME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO
IMPRORROGáVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI
STRIBUIçãO (ART. 257, CPC).
NR. PROTOCOLO
: 259167-75.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: IFR
ESPOLIO
: PCF
ADV REQTE
: 15366 GO - ZIRALDO MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
ENTREGUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FL.22. DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 420451-63.2008.8.09.0134 ( 200804204513 )
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: MMC
ESPOLIO
: EJGF
ADV REQTE
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
DESPACHO
:
ENTREGUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FL.63.DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, OBSERVADOS AS FORMALIDADES LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 172903-21.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JAG
REQUERIDO
: FAO
ADV REQTE
: 29847 GO - MARCELO DIVINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A ESCRIVA
NIA E RETIRAR DA CONTRA CAPA DOS AUTOS O MANDADO PARA AVERBAÇÃO
DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
470304-41.2008.8.09.0134 ( 200804703048 )
749
INVENTARIO
FMV
JBV
IB
26237 GO - ADELINO JOSE SOARES
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FLS.45/46:INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE COMPAREÇA A AGENCIA
FAZENDARIA DE QUIRINOPOLIS E FORMALIZE A DECLARAÇÃO DO ITCD CAUSA
MORTIS, PROCEDENDO, EM SEGUIDA, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ESTADUA
L DE ACORDO COM O VALOR ATUALIZADO DO PATRIMONIO PARTILHAVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 130972-14.2006.8.09.0134 ( 200601309728 )
: 16524
: INVENTARIO
: ROSA MARIA DA SILVA
OLIZIA GOMES DE ANDRADE
WALTER VIEIRA DA SILVA
DUPLANIL VICENTE RODRIGUES
JOSE MARTINS DE ANDRADE NETO
DORMIDIA MARIA DE SIQUEIRA
DIVINA PAULA DA SILVA TRINDADE
JOSE LEMOS ANDRADE
LUZIA PAULA DA SILVA
DIVINO INACIO DA SILVA
ESPOLIO
: JOSE JOAQUIM CAMBOTA
ADV REQTE
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
26017 GO - VALDELY DE SOUSA FERREIRA
26238 GO - GEOVANE JOSE FERREIRA
20509 GO - ANILSON CESAR PAULINO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
36049-20.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: NAR
REQUERIDO
: ACDS
ADV REQTE
: 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO
PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 441282-64.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 939
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: AGFA
REQUERIDO
: MGF
ADV REQTE
: 27405 GO - SILAS FERNANDES GONÇALVES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA EM 05 DIAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO
PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 389712-05.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: LCT
REQUERIDO
: RSF
ADV REQTE
: 4537
GO - PERIVALDO SANTOS SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,16.
NR. PROTOCOLO
: 180481-35.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 269
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: TAJ
: EAFM
OJM
IMJ
VF
ADV REQTE
: 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,44.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
64924-39.2007.8.09.0134 ( 200700649241 )
154
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
AADS
IFB
7609
GO - BERTOLDO FELIX NETO
13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO AS PARTES PARA FALAR ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE FLS,84/85.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
379761-94.2005.8.09.0134 ( 200503797612 )
16222
ALIMENTOS
HMF
JFS
12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
4537
GO - PERIVALDO SANTOS SILVA
3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,74 VERSO.
NR. PROTOCOLO
:
14970-53.2009.8.09.0134 ( 200900149706 )
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: IABC
EXECUTADO
: RPCS
ADV EXEQTE
: 22141 GO - PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE
ADV EXECDO
: 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,93.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 106378-91.2010.8.09.0134
: 196
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: AALS
EHLS
EXECUTADO
: LSS
ADV EXEQTE
: 5548
GO - WILIAN MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS, 40.
NR. PROTOCOLO
:
48872-26.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 121
NATUREZA
: ALIMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: JVCC
REQUERIDO
: MMC
ADV REQTE
: 27099 GO - FERNANDO SAGIM
ADV REQDO
: 21989 GO - ROSIENNE FARIA DA PENHA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O REQUERIDO PARA FALAR ACERCA DAS FLS, 65/67.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 310155-03.2010.8.09.0134
: 644
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: AMMF
GMFJ
EXECUTADO
: AFJ
ADV EXEQTE
: 20232 GO - LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS
ADV EXECDO
: 32828 GO - FABIO LEANDRO MARQUES FERREIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DAS FLS,40/42.
NR. PROTOCOLO
: 418252-63.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 645
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: GLNP
EXECUTADO
: VLP
ADV EXEQTE
: 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DAS FLS,14/15.
NR. PROTOCOLO
:
14447-41.2009.8.09.0134 ( 200900144470 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: MECF
REQUERIDO
: WFS
ADV REQTE
: 4237
GO - ABDALA COURI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA RESPOSTA DO
OFICIO DE FLS,48.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
242456-58.2011.8.09.0134
382
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
MVMS
OCF
ECF
RCF
ICF
VF
ADV REQTE
: 20232 GO - LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DA RESPOSTA DO OFI
CIO DE FLS,54/59.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
107032-83.2007.8.09.0134 (
271
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE
KCS
EJDR
18916 GO - MARLUCIA CORTEZ
23192 GO - ALANNA RIBEIRO
30986 GO - LUCIMEIRE MARIA
200701070328 )
DE FATO
FREITAS
ALVES
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DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FALAR ACERCA DAS FLS,204/205.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: RAQUEL SOUSA DE MORAIS
JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 302244-39.2007.8.09.0135 ( 200703022444 )
AUTOS NR. : 836
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DAVI REIS SILVEIRA
REQUERIDO
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADV REQTE
: 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
FICA A PARTE DEMADADA NASA ADMINISTRADORA, POR SEUS PROCURADORES
DEVIDAMENTE, INTIMADOS DA DECISAO, DE FLS.262/263 (...), QUE A RÉ COMPARECEU EM CARTPRIO PARA RETIRADA DOS AUTOS SOMENTE NO DIA
05 DE OUTUBRO DE 2011 (FLS.253), TENDO, PORTANTO, PREJUIZO TAO SO
MENTE DE SETE (07) DIAS DO PRAZO RECURSAL, OS QUAIS ENTENDO QUE D
DEVEM SER RESTITUIDOS Á REQUERIDA.
ASSIM, FIRME NOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, CONCEDO Á REQUERIDA O PR
PRAZO DE SETE (07) DIAS PARA EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO.
QUIRINPOLIS- 08 DE NOVEMBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
169698-49.2009.8.09.0135 ( 200901696980 )
607
EXECUCAO
ROBERTO PINTO RIBEIRO
ERNANDES CARLOS SOBRINHO
18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA
DESPACHO
:
(...), ANTE O EXPOSTO , CONSIDERANDO QUE NAO FOI POSSIVEL A CITACAO DO DEVEDOR, MESMO APÓS AS INÚMERAS TENTATIVAS FEITAS PELO CRE
DOR, DECRETO A EXTINCAO DO FEITO, CONFORME PREVISAO INSERTA NA AR
TIGO 53,§4º, DA LEI Nº9.099/95.
APÓS O TRANSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 188788-43.2009.8.09.0135 ( 200901887883 )
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PERIVALDO SANTOS SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: SPC - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV REQTE
: 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS
ADV REQDO
: 23696 GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA RECURSAL E O
TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 188844-76.2009.8.09.0135 ( 200901888448 )
AUTOS NR. : 752
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
:
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INDENIZACAO
MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA
SERASA
24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS
29496 GO - HUDSON VILELA BISPO
104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
214737 SP - MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA RECURSAL E O
TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224137-10.2009.8.09.0135 ( 200902241375 )
985
INDENIZACAO
EDSON FREITAS DE SOUZA JUNIOR
AUTO POSTO HUNGRIA LTDA
26551 GO - PATRICIA BORGES PEREIRA
26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA
ADV REQDO
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA RECURSAL E O
TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
226365-55.2009.8.09.0135 ( 200902263654 )
974
COBRANCA
MARCOS DIAS PEREIRA
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
25845 GO - MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS
26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
ADV REQDO
: 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA RECURSAL E O
TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LAURA RODRIGUES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
86585-40.2008.8.09.0134 ( 200800865850 )
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: WALTUIR GONCALVES DE QUEIROZ
ACUSADO
: SERGIO CAMARGO DINIZ
ADV ACUS
: 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"FICA O ACUSADO INTIMADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA COMPARECE
R NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBR
O DE 2011, AS 17:00HORAS."
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA 5ª REGIÃO – 2-ªSUB REGIÃO
JUÍZA PRESIDENTE: DRA. MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE
INTIMAÇÕES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2011.
DESPACHO: Intimem-se os patronos dos recursos abaixo relacionados, da sessão de julgamento
marcada para o dia 28 de novembro de 2011, a partir das 13h30m, ou nas sessões que se seguirem, em
caso de adiamento, independentemente de nova intimação, julgamento este que ocorrerá na sala do
Tribunal de Júri da Comarca de Quirinópolis-GO, em situada na Av. Brasil s/n, Bairro Alexandrina.
Intimem-se. 09/11/2011. Dra. Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade – Juíza Presidente.
Recursos:
1-Recurso nº 374/2009
Processo de Origem nº 200803229954
Comarca de Origem : Quirinópolis-GO
Relator
: Liciomar Fernandes da Silva
Recorrente: Rodobens Administradora Promoções Ltda
Advogado : OAB/GO nº 22.554-A – Miguel Boulos
Recorrido : Fernando Aparecido Medeiros Freitas
Advogado : OAB/GO nº 26.325 - Dener Guedes de Moura
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DIVINA DA SILVA MENDES
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 352085-58.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 341
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JDSD
REQUERIDO
: EMC
ADV REQTE
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
DESPACHO
:
"DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TRAMITE
O
PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTICA. FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS A SE
REM SUPORTADOS PELO REQUERIDO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO
SALA
RIO-MINIMO VIGENTE, A SEREM PAGOS ATE O DIA 05 (CINCO) DE
CADA
MES, DIRETAMENTE NAS MAOS DA REQUERENTE MEDIANTE RECIBO. DESIGNO
AUDIENCIA PARA O DIA 27/03/2012 AS 13:30 HORAS, A SER
REALIZADA
NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. CITEM A
PARTE
REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTESTACAO AOS
PEDIDOS
VEICULADOS NA INICIAL NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SUPORTAR O ONUS
PROCESSUAL DA REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC). NOTIFIQUEM O
PAR
QUET. INTIMEM. CUMPRAM. RIALMA, 01 DE NOVEMBRO DE 2011. (AS) LAZA
RO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO"
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
85448-12.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 59
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: NILZA DE LOURDES PAREIRA PENHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO
DESPACHO
:
" INTIMACAO DO PROCURADOR DO REQUERENTE PARA RESTITUIR OS AUTOS
EM CARTORIO, NO PRAZO DE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS , SOB PENA DE
BUSCA E APREENSAO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
166357-80.2007.8.09.0136 ( 200701663574 )
97
ACAO PREVIDENCIARIA
CUSTODIO JOAO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO
3591
GO - CESAR XAVIER DA SILVA
ADV REQDO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
" INTIMACAO DO PROCURADOR DO REQUERENTE PARA RESTITUIR OS AUTOS
EM CARTORIO, NO PRAZO DE 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS , SOB PENA DE
BUSCA E APREENSAO."
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:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 195568-25.2011.8.09.0136
: 109
: ANULATORIA
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
FRANCISCO JURANDI DE CASTRO VIEIRA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER - ATé POSTERIOR
DECISãO - A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE OS NOMES DOS AUTORES, EXTRA ATACADãO SECOS E MOL
HADOS LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, E FRANCISCO JURANDIR DE
CASTRO VIEIRA, CPF Nº. 268.667.901-82, SEJAM DEVIDAMENTE RETIRAD
OS DO CADASTRO DE DEVEDORES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHA S
IDO LANçADO, PROIBIR SUA INSCRIçãO NO óRGãO, DESDE QUE TAL NEGATI
VAçãO TENHA ALGUM VíNCULO COM O DéBITO EM QUESTãO. EXPEçA-SE OFíC
IO AO SERASA, AFIM DE CUMPRIR A PRESENTE DECISãO NO PRAZO MáXIMO
DE 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER CIVIL E CRIMINALMENTE CASO NãO
O FAçA.. CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO P
LEITO INICIAL, SOB PENA DE INCORRER-LHE OS TERMOS DOS ARTS. 285 E
319 DO CPC, CASO NãO O FAçA.
NR. PROTOCOLO
: 225932-77.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 212529 SP - EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER - ATé POSTERIOR
DECISãO - A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE O NOME DOS AUTORES, EXTRA ATACADãO SECOS E MOLHA
DOS LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, E FRANCISCO JURANDIR DE C
ASTRO VIEIRA, CPF Nº. 268.667.901-82, SEJAM DEVIDAMENTE RETIRADOS
DO CADASTRO DE DEVEDORES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHAM SI
DO LANçADOS, PROIBIR SUA INSCRIçãO NO óRGãO, DESDE QUE TAL NEGATI
VAçãO TENHA ALGUM VíNCULO COM O CRéDITO EM QUESTãO. EXPEçA-SE OFí
CIO AO SERASA, AFIM DE CUMPRIR A PRESENTE DECISãO NO PRAZO MáXIMO
DE 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER CIVIL E CRIMINALMENTE CASO NãO
O FAçA.
NR. PROTOCOLO
: 195645-34.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER – ATé POSTERIOR
DECISãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE OS NOMES DOS AUTORES, EXTRA ATACADãO SECOS E MOL
HADOS LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, E FRANCISCO JURANDIR DE
CASTRO VIEIRA, SEJAM DEVIDAMENTE RETIRADOS DO CADASTRO DE DEVEDO
RES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHA SIDO LANçADO, PROIBIR SUA
INSCRIçãO NO óRGãO EXPEçA-SE OFíCIO AO SERASA, AFIM DE CUMPRIR A
PRESENTE DECISãO NO PRAZO MáXIMO DE 10 DIAS, SOB PENA DE RESPOND
ER CIVIL E CRIMINALMENTE CASO NãO O FAçA.
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NR. PROTOCOLO
: 225912-86.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 212529 SP - EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER – ATé POSTERIOR
DECISãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE O NOME DO AUTOR, EXTRA ATACADãO SECOS E MOLHADOS
LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, SEJA DEVIDAMENTE RETIRADO DO
CADASTRO DE DEVEDORES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHA SIDO L
ANçADO, PROIBIR SUA INSCRIçãO NO óRGãO. EXPEçA-SE OFíCIO AO SERAS
A, AFIM DE CUMPRIR A PRESENTE DECISãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 195669-62.2011.8.09.0136
: 111
: ANULATORIA
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
FRANCISCO JURANDI DE CASTRO VIEIRA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER – ATé POSTERIOR
DECISãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE OS NOMES DOS AUTORES, EXTRA ATACADãO SECOS E MOL
HADOS LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, E FRANCISCO JURANDIR DE
CASTRO VIEIRA, SEJAM DEVIDAMENTE RETIRADOS DO CADASTRO DE DEVEDO
RES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHA SIDO LANçADO, PROIBIR SUA
INSCRIçãO NO óRGãO EXPEçA-SE OFíCIO AO SERASA, AFIM DE CUMPRIR A
PRESENTE DECISãO NO PRAZO MáXIMO DE 10 DIAS, SOB PENA DE RESPOND
ER CIVIL E CRIMINALMENTE CASO NãO O FAçA. EXPEçA-SE OFíCIO AO SER
ASA, AFIM DE CUMPRIR A PRESENTE DECISãO NO PRAZO MáXIMO DE 10 DIA
S, SOB PENA DE RESPONDER CIVIL E CRIMINALMENTE CASO NãO O FAçA.
NR. PROTOCOLO
: 195595-08.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 107
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA SUSPENDER – ATé POSTERIOR DECIS
ãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO.
NR. PROTOCOLO
: 195625-43.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 108
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 35664 SP - LUIZ CARLOS MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA SUSPENDER – ATé POSTERIOR DECIS
ãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO.
NR. PROTOCOLO
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:
225950-98.2011.8.09.0136
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AUTOS NR. : 133
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 212529 SP - EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, EM CONSONâNCIA COM O ART. 273 DO CPC, ANTECIPO OS EFE
ITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA: (A) SUSPENDER – ATé POSTERIOR
DECISãO – A EXIGIBILIDADE DO CRéDITO TRIBUTáRIO ORA DISCUTIDO; (B
) DETERMINAR QUE O NOME DOS AUTORES, EXTRA ATACADãO SECOS E MOLHA
DOS LTDA., CNPJ Nº. 04.396.265/0001-01, E FRANCISCO JURANDIR DE C
ASTRO VIEIRA, CPF Nº. 268.667.901-82, SEJAM DEVIDAMENTE RETIRADOS
DO CADASTRO DE DEVEDORES DO SERASA, OU, CASO AINDA NãO TENHAM SI
DO LANçADOS, PROIBIR SUA INSCRIçãO NO óRGãO. EXPEçA-SE OFíCIO AO
SERASA, AFIM DE CUMPRIR A PRESENTE DECISãO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 451233-42.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DORVACY JOSE DIAS
REQUERIDO
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV REQTE
: 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA
29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
"DEFIRO ANTECIPACAO DA TUTELA"
"DESIGNO AUDIENCIA CONCILIATORIA PARA O DIA 13/12/2011 AS 13:00 H
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2011
NR. NOTAS : 64
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: UELIDA DA SILVA OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
48982-50.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 232
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDECI VIEIRA MENDONCA JUNIOR
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9508
GO - JOAO MIR SILVA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ENTRETANTO, CONSIDERANDO SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05
(CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANEçA NA CONDIçãO DE NECESSITADO DOS
REFERIDOS BENEFíCIOS, CONFORME INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E
12, DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ
DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. JOAO MIR SILVA E DR. EDYEN VALENTE CALEPIS AC
ERCA DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 297284-29.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1333
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JURANDIR DOMINGUES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
ADV CONSGTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS REVISIONAIS, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO
EXTINTO OS PEDIDOS DE CONSIGNAçãO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELOS
MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.
CONDENO O AUTOR, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §3º DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 14 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. HELVECIO DE PAIVA JUNIOR E DRA. ADRIANA GUEDE
S DE SA ACERCA DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
369489-56.2010.8.09.0137
1663
INDENIZACAO
AUTER MORAIS ARANTES
GLOBEX UTILIDADES S/A
FINANCEIRA ITAU CBD S.A
: 29697 GO - GUSTAVO FERREIRA GUIMARAES E SILVA
: 29151 GO - MARIA GISELA LOPES DE SA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
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20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DR. GUSTAVO FERREIRA GUIMARAES E SILVA, DR. OSMAR
MENDES PAIXAO CORTES E DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DA DECISA
O FLS. 51, ITEM 5. "APOS MANIFESTACAO DA AUTORA INTIMEM-SE AS PAR
TES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM SE PRETENDEM PRODUZ
IR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS." INTIMEM-SE. RIO V
ERDE-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA. JUIZ DE D
IREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
58328-89.1991.8.09.0137 ( 9100583286 )
762
EXECUCAO
SSAPL
AVF
28563 GO - THAIS LEAO BUENO
12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS
7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
25691 GO - SALI FREITAS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 762/93 PROTOCOLO Nº 9100583286 NATUREZA: EXECUçãO DESP
ACHO CONSOANTE O ARTIGO 655, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, é A
DMISSíVEL PENHORA DE AçõES E QUOTAS DE SOCIEDADES EMPRESáRIAS. NO
MESMO SENTIDO é A JURISPRUDêNCIA DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA
DESTE ESTADO: ''AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. I – PENHORA EM COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA. ADMISSIB
ILIDADE. ADMITE-SE A PENHORA DE COTAS DE CAPITAL EM SOCIEDADE DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA DECORRENTE DE DíVIDA PARTICULAR CONTRAí
DA POR SEUS INTEGRANTES, EM RAZãO DE INEXISTIR VEDAçãO LEGAL E, A
INDA, PORQUE AS COTAS SOCIAIS INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL PESSO
AL DO SóCIO E RESPONDEM POR SUAS DíVIDAS. DESTARTE, NãO Há óBICE
à PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DE QUE SEJA TITULAR SóCIO DE SOCIEDAD
E POR RESPONSABILIDADE LIMITADA, EM CASO DE EXECUçãO POR DíVIDA P
ARTICULAR DESTE, POR INEXISTIR VEDAçãO LEGAL PARA TANTO. II - DEM
AIS CONDÔMINOS. INTIMAÇÃO. INEXISTE NULIDADE NO QUE TANGE à AUSêN
CIA DE INTIMAçãO DOS DEMAIS CONDôMINOS, POIS ESTES SERãO INTIMADO
S POR OCASIãO DA ALIENAçãO DO BEM PARA EXERCEREM OS SEUS DIREITOS
DE PREFERêNCIA. III – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCOMPORTABILIDADE. N
ãO Há QUE SE FALAR EM CONDENAçãO EM LITIGâNCIA DE Má-Fé, à MíNGUA
DA MATERIALIZAçãO DE ALGUMA DAS HIPóTESES DO ART. 17 DO CPC. ADE
MAIS, INCOMPORTáVEL SE REVELA A REFERIDA CONDENAçãO, PLEITEADA EM
SEDE DE CONTRA-RAZõES, ANTE A IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AGRAV
O CONHECIDO E IMPROVIDO''. (TJGO, 2ª CâMARA CíVEL, JULG. DE 03/05
/2011 – RECURSO Nº: 422135-66.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUME
NTO – RELATOR DES. JOãO WALDECK FéLIX DE SOUSA. DJ 821 DE 18/05/2
011) DESTACO AINDA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. POSS
IBILIDADE DE ADJUDICACAO DA COTA SOCIAL. LIQUIDACAO DAS COTAS. DE
BITO PARTICULAR DO SOCIO. PENHORABILIDADE DAS COTAS SOCIAIS. MATE
RIA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA MATERIAL. INTIMACAO PARA EXERCI
CIO DO DIREITO DE PREFERENCIA. PRECLUSAO TEMPORAL. I – SE A SOCIE
DADE SE ENCONTRAR EM FUNCIONAMENTO REGULAR, OU SEJA, SE NãO ESTIV
ER DISSOLVIDA, E NãO EXISTIREM LUCROS à DISTRIBUIR, COMO NO CASO
DOS AUTOS, O CREDOR DO SóCIO PODERá REQUERER, JUDICIALMENTE, A LI
QUIDAçãO DAS QUOTAS DO SóCIO DEVEDOR, NA PROPORçãO NECESSáRIA A S
ATISFAçãO DE SEU CRéDITO, DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO AUTôNOMO D
E LIQUIDAçãO PREVISTO NO ART. 1.031 DO CóDIGO. II – AS COTAS DA S
OCIEDADE LIMITADA SãO PENHORáVEIS PARA A GARANTIA DE DíVIDAS PESS
OAIS DO SóCIO. NESSE CASO, O CREDOR NãO INGRESSA NA SOCIEDADE. A
QUOTA SERá LIQUIDADA E O VALOR SERá USADO PARA PAGAMENTO DO CREDO
R PARTICULAR DO SóCIO. III – A QUESTãO ATINENTE A PENHORABILIDADE
DAS COTAS SOCIAIS Já RESTOU DECIDIDA PELO JULGADOR EM EMBARGOS à
EXECUçãO, ENCONTRADO-SE ACOBERTADA PELA INALTERABILIDADE E IMUTA
BILIDADE (ART. 467 DO CPC), E EM DECORRêNCIA DE ACóRDãO DESTA E.
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CORTE, TRANSITADO EM JULGADO, O QUE IMPEDE QUE A LIDE POR ELA ACO
BERTADA SEJA REDISCUTIDA. IV – O SóCIO REMANESCENTE DEVE SER INTI
MADO PARA EXERCER O SEU DIREITO DE PREFERêNCIA QUANDO DA ADJUDICA
çãO/EXPROPRIAçãO DAS COTAS DA SOCIEDADE. V – O RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO DEVE-SE ATER AO QUE RESTOU DECIDIDO NA DECISãO FUS
TIGADA OPERANDO-SE A PRECLUSãO TEMPORAL QUANTO AS MATéRIAS Já DEC
IDIDAS, DIANTE DAS QUAIS A PARTE NãO RECORREU. AGRAVO DE INSTRUME
NTO CONHECIDO E IMPROVIDO''. (TJGO, 1ª CâMARA CíVEL, JULG. DE 26/
01/2010 – RECURSO Nº: 82681-4/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO – RELAT
OR DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA. DJ 522 DE 19/02/2010 ). ASSIM, DEF
IRO O PEDIDO DE FLS. 110/113, DETERMINANDO A PENHORA DAS QUOTAS S
OCIAIS DAS EMPRESAS MONTE RIO TRANSPOTES LTDA ME , COM CNPJ Nº 04
.897.664/0001-56, JUNTA COMERCIAL NIRE: 5220186609-1 E AGRO RIO I
NDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA , COM CNPJ Nº 05.308.834/0001
-82, JUNTA COMERCIAL NIRE: 5220193391-1, PERTENCENTES AO EXECUTAD
O, CONFORME CERTIDõES DE FLS. 104/105, PROCEDENDO-SE EM SEGUIDA,
A AVERBAçãO NA JUNTA COMERCIAL. N O MESMO ATO FAçA-SE A AVALIAçãO
DOS BENS PENHORADOS. APóS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE PENH
ORA E AVALIAçãO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM
DE QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE . F RUSTADA A
TENTATIVA DE PENHORA DOS BENS ACIMA REFERIDOS, VISTA AO EXEQUENT
E. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADO O DR. WILSON RODRIGUES DE FREITAS DO DESPACHO ACIMA
TRANSCRITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
114589-35.1995.8.09.0137 ( 9501145891 )
1812
EXECUCAO
BANCO ITAU SA
SEBASTIAO ALVES PIMENTA
ITELVO ALVES PIMENTA
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
87206 SP - PAULO ANTONIO BARCA
13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV EXECDO
: 2706
GO - JOAO CAETANO FILHO
DESPACHO
:
NãO OBSTANTE O FEITO POSSUIR SENTENçA DE MéRITO, PROLATADA EM
14/12/2004 (FLS. 139/141), HOMOLOGO, NOS TERMOS DO ART. 840, DO
CóDIGO CIVIL, O ACORDO DE FLS. 223/224.
NESTE SENTIDO, VEJAMOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. É
JURIDICAMENTE POSSíVEL A HOMOLOGAçãO DE ACORDO APóS A PROLAçãO DA
SENTENçA DE MéRITO, SEM QUE ISSO OFENDA O DISPOSTO NO ART. 463
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTELIGêNCIA DOS ARTS. 840 E 850 DO
CóDIGO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISãO
ANULADA. TJGO. 3A CAMARA CIVEL. DJ 720 DE 17/12/2010.REL. DR(A).
ELIZABETH MARIA DA SILVA.
AS CUSTAS FINAIS, PELO EXECUTADO,
CONFORME ACORDADO. EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ANOTEM-SE EM NOME DO
EXECUTADO.
POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 244.
EXPEçA-SE MANDADO DE CANCELAMENTO DA AVERBAçãO DA PENHORA
REALIZADA àS MARGENS DA MATRíCULA 11.284, DO CRI DE RIO VERDE-GO
(FLS. 35). EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL EM NOME DO PROCURADOR DO
EXECUTADO, DR. JOãO CAETANO FILHO, OAB-GO 2.706, PARA O
LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS àS FLS. 52, BEM COMO SEUS
RENDIMENTOS.
EM ATENçãO à PETIçãO DE FLS. 245/246, DEFIRO A
EXPEDIçãO DE ALVARá JUDICIAL EM NOME DO DR. JOãO CAETANO FILHO,
OAB-GO 2.706, PARA O LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, BEM COMO
SEUS RENDIMENTOS, DEPOSITADO A SEU FAVOR NA CONTA JUDICIAL Nº
1500129450030 DO BANCO DO BRASIL S/A, AGêNCIA 0221-6.
SUSPENDO
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O FEITO ATé 15 DE MARçO DE 2013 (TERMO FINAL DO PRAZO CONCEDIDO
PELO CREDOR PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGAçãO) OU ATé NOVA MANIFESTAçãO DAS PARTES (CPC, ART. 792).
CUMPRA-SE.
RIO VERDE-GO, 18 DE AGOSTO DE 2011.
WAGNER GOMES
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. JOAO CAETANO FILHO E DRA. ESTEFANIA GONCALVES
BARBOSA COLMANETTI DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
156948-19.2003.8.09.0137 ( 200301569481 )
629
INDENIZACAO
WELTON DE SA COELHO MUNIZ
CELSO GONCALVES DE CASTRO
SERGIO GONCALVES DE CASTRO
TRANSCASTRO TRANSPORTE CASTRO LTDA
TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
19124 GO - CLAUDIA MARIA ATAIDES DOS REIS
18331 GO - MARION CRISTINA LOPES LEAO RIBEIRO
10475 GO - WANDERVAL SILVA MARTINS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
AUTOS Nº 629/2008 PROTOCOLO Nº 200301569481 - INDENIZAçãO DESPAC
HO INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDE
M PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APóS, C
ONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAçõES. CUMPRA-SE. RIO VERDE - GO,
27 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO SPS
M
FICAM INTIMADOS DRA.CLAUDIA MARIA ATAIDES DOS REIS, DR.WANDERVAL
SILVA MARTINS E DR.JACO CARLOS SILVA COELHO DO DESPACHO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7475-75.2011.8.09.0137
162
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
ADV REQDO
: 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, NOS TERMOS DO ART. 840, DO CóDIGO CIVIL,
O ACORDO DE FLS. 249/250.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
AS CUSTAS FINAIS, PELA REQUERIDA, CONFORME
ACORDADO. EM CASO DE NãO PAGAMENTO, ANOTEM-SE EM NOME DA
REQUERIDA E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
RIO
VERDE-GO, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE
DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO E DRA. DEJ
ANE MARA MAFFISSONI DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
:
64288-35.2005.8.09.0137 ( 200500642880 )
AUTOS NR. : 258
NATUREZA
: NULIDADE TITULO CAMBIAL
REQURENTE
: CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI
REQUERIDO
: GENI FURQUIM GUIMARAES
ADV REQTE
: 23126A GO - CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDE
ADV REQDO
: 12858 GO - MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
FICA INTIAMADO DR.CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNAR
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DI DO DESPACHO FLS. 287 "I-ALTERE-SE NA CAPA PROCE
SSUAL BEM COMO NO SPG 2000 A NATUREZA DA ACAO PRA
"CUMPRIMENTO DE SENTENCA".II-INTIME-SE O EXEQUENTE
CONFORME PROVIMENTO N.09/2009 NO PRAZO DE 10 (DEZ
)DIAS PAGAR AS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA SOB OS VALORES PRETENDIDOS AS FLS.286.III-C
ASO HAJA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONVERSAO DA
PRESENTE ACAO INTIME-SE A EXECUTADA PESSOALMENTE
PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA EFETIVA
INTIMACAO O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE AS F
LS.286 SOB PENA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOB
RE O VALOR DA CONDENACAO NOS TERMOS DO ART.475-J D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ACRESCENTTADO PELA LEI
N.11.232/05.IV-CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NOS TERMO
S DO DETERMINADO NO PARAGRAFO SUPRA PROCEDA O OFIC
IAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA
GARANTIR A EXECUCAO PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AV
ALIACAO DOS MESMOS LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO.V-SE
O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS
DE SEREM PENHORADOS OUCA-SE O EXEQUENTE.VI-EM CAS
O DE NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONVERSAO DA ACAO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.VII-CUMPRA-SE. RV-GO 17/06/1
1 JUIZ." E PARA RECOLHER NO PRAZO DE 10 DIAS GUIA
DE LOCOMOCAO OFICIAL DE JUSTICA E GUIA DE CUMPRIME
NTO DE SENTENCA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 271371-16.2008.8.09.0137 ( 200802713712 )
: 786
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: JOAO ROBERTO CARVALHO
KARITA DONIZETE RODRIGUES DE CARVALHO
SALOMAO ROBERTO CARVALHO
ELIZENE SOUZA CARVALHO
REQUERIDO
: LINDOLFO PIRES CRUVINEL
ADAURLI MARIA DA SILVA CRUVINEL
NASA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADV REQTE
: 16764 GO - GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE
ADV REQDO
: 29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE
22098 GO - VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONT
ESTAÇÃO DE FLS. 78/82 E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM
. (RESOLUÇÃO Nº01 ART. I, JUIZA DRA. LILIA MARIA D
E SOUZA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
92878-37.1996.8.09.0137 ( 9600928789 )
2086
EXECUCAO
BANCO ITAU SA
WILSON MACIEL JUNIOR
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A DRA. ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA
DE EXTINÇÃO. (RESOLUÇÃO Nº 01 ART. XII, JUIZA DRA.
LILIA MARIA DE SOUZA)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 192107-42.2011.8.09.0137
: 603
: EMBARGOS A EXECUCAO
: WEULER CUNHA BORGES
JOAO BATISTA BORGES
BADIA APARECIDA CUNHA BORGES
EMBARGADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
ADV EMBGTE
: 24155 GO - EMERSON JOSE DO COUTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 603/2011 PROTOCOLO Nº 201101921077 DESPACHO É CEDIçO QU
E, NOS EMBARGOS à EXECUçãO O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO
VALOR DA EXECUçãO. NESSE SENTIDO, VEJAM-SE: ÓRGãO JULGADOR: TJGO
TERCEIRA CâMARA CíVEL. DIáRIO DA JUSTIçA: 10559 DE 21/3/1989 PáG.
4. RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4392-0/180. EMENTA: "AGRAVO
DE INSTRUMENTO. - EMBARGOS DO DEVEDOR. - OMISSãO DO VALOR DA CAU
SA. - VALOR ATRIBUIDO à EXECUçãO. 1 - SENDO OS EMBARGOS UMA AçãO
DE COGNIçãO INCIDENTAL, CONEXA à EXECUçãO, O SEU VALOR DEVE SER O
MESMO DADO à EXECUçãO. OMITINDO-SE, NA PETIçãO DE EMBARGOS, A IN
DICAçãO DO VALOR DA CAUSA, é CORRETA A PRESUNçãO DE QUE SE LHE AT
RIBUIU O VALOR DA EXECUçãO". DATA DO ACóRDãO: 6/12/1988. RELATOR:
DES HOMERO SABINO DE FREITAS. DECISãO: CONHECIDO E PROVIDO, à UN
ANIMIDADE. COMARCA: GOIâNIA STJ - PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMB
ARGOS. VALOR DA CAUSA. CORRESPONDÊNCIA COM O DA EXECUÇÃO. CPC, AR
TIGOS 282, V E 736. 1. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER àQUELE
DA EXECUçãO EMBARGADA. REJEITADOS OS EMBARGOS, OBVIA-SE QUE NãO P
ODE SER CONFORME O PLEITEADO NO ALEGADO, VISTO QUE PERMANECEU íNT
EGRA A DíVIDA EXECUTADA, MAIS OS ACRéSCIMOS LEGAIS. 2. RECURSO PR
OVIDO. DECISãO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM QUE Sã
O PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS MINISTROS DA PRIMEIRA TUR
MA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, A TURMA POR UNANIMIDADE, DEU
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR
. PRESIDIU O JULGAMENTO O SR. MINISTRO FRANCISCO FALCãO NA AUSêNC
IA JUSTIFICADA DO SR. MINISTRO JOSé DELGADO. OS SRS. MINISTROS FR
ANCISCO FALCãO, GARCIA VIEIRA E HUMBERTO GOMES DE BARROS VOTARAM
COM O SR. MINISTRO RELATOR. (RECURSO ESPECIAL Nº 174386/MG (1998/
0036588-5), 1ª TURMA DO STJ, REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA. J. 21
.06.2001, PUBL. DJ 11.03.2002 P. 172). REFERêNCIAS LEGISLATIVAS:
CPC ART. 282 INC. 5; ART. 736; ART. 259. LEI Nº 8.383 ART. 54. DE
OUTRO LADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVEM SER RECOLHIDAS NA PROPOS
ITURA DA AçãO, CONFORME REITERADA MANIFESTAçãO DO EGRéGIO TRIBUNA
L DE JUSTIçA DE GOIáS. VEJAM-SE ALGUNS ARESTOS: ÓRGãO JULGADOR: T
JGO SEGUNDA CâMARA CíVEL. DIáRIO DA JUSTIçA: 13218 DE 18/1/2000 P
áG. 5. RECURSO: APELAçãO CíVEL Nº 49664-6/188. EMENTA: "ASSISTêNC
IA JUDICIáRIA. PESSOA JURíDICA. INADMISSIBILIDADE. O BENEFíCIO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é CONCEDIDO APENAS àS PESSOAS NATURAIS QU
E NãO TENHAM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR AS CUSTAS E DESP
ESAS PROCESSUAIS, NãO ALCANçANDO AS PESSOAS JURíDICAS, ESTABELECI
DAS COM FINALIDADES LUCRATIVAS. INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 2º, PARá
GRAFO úNICO, 4º, 10 E 12, DA LEI Nº 1.060/50. 2. TAXA JUDICIáRIA.
PAGAMENTO 'A POSTERIORI'. INADMISSIBILIDADE. NãO SE ADMITE O REC
OLHIMENTO DA TAXA JUDICáRIA A POSTERIORI, OU SEJA, NO FINAL DA DE
MANDA, UMA VEZ QUE A LEGISLAçãO PERTINENTE DETERMINA O SEU RECOLH
IMENTO NO MOMENTO DO INGRESSO EM JUíZO, CONFORME A DICçãO DOS ART
IGOS 112 E 114 DA LEI Nº 11.651/91 (CóDIGO TRIBUTáRIO DO ESTADO D
E GOIáS) E ARTIGO 604, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 3.745/92. APEL
O CONHECIDO E IMPROVIDO, à UNANIMIDADE DE VOTOS". DATA DO ACóRDãO
: 21/12/1999. RELATOR: DES FENELON TEODORO REIS. DECISãO: CONHECI
DO E IMPROVIDO, à UNANIMIDADE. COMARCA: GOIâNIA. ÓRGãO JULGADOR:
TJGO TERCEIRA CâMARA CíVEL. DIáRIO DA JUSTIçA: 13499 DE 13/03/200
1 P 5. RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 21968-4/180. EMENTA: "AGR
AVO DE INSTRUMENTO. TAXA JUDICIáRIA. RECOLHIMENTO. MOMENTO. CONFO
RME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 19, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, 'CA
BE àS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUEREM
NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INíCIO ATé SEN
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TENçA FINAL....' (GRIFEI). ESTABELECE O ARTIGO 604, INCISO I, DO
CóDIGO TRIBUTáRIO ESTADUAL, QUE O MOMENTO DO INGRESSO EM JUíZO é
O INSTANTE EM QUE O PAGAMENTO DAS TAXAS DEVERá SER EFETUADO, MOTI
VO PORQUE O JUIZ NãO TEM PODERES PARA, CONTRARIAMENTE à LEI, PERM
ITIR O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIáRIA AO FINAL. SE A PARTE NãO TEM
CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS, DEVE PROCUR
AR O AMPARO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROV
IDO". DATA DO ACóRDãO: 22/02/2001. RELATOR: DES FELIPE BATISTA CO
RDEIRO. DECISãO: CONHECIDO E IMPROVIDO, à UNANIMIDADE. COMARCA: G
OIâNIA AINDA, PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JU
DICIáRIA NãO BASTA A SIMPLES AFIRMAçãO DE QUE NãO POSSUI CONDIçõE
S DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, é NECESSáRIO A COMPROVAçãO
DA NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS. VEJA-SE: " AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DÚVIDA SOB
RE A VERACIDADE DOS FATOS SUSCITADOS. VALORAÇÃO PELO MAGISTRADO.
DECISÃO CONFIRMADA. I – PARA A CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSIST
êNCIA JUDICIáRIA NãO BASTA A SIMPLES DECLARAçãO DE POBREZA DO INT
ERESSADO, VEZ QUE O DOCUMENTO NãO CONSTITUI PROVA INEQUíVOCA DAQU
ILO QUE ALE AFIRMA, DEVENDO ESTE COMPROVAR A NECESSIDADE E A INSU
FICIêNCIA DE RECURSOS, 'EX-VI' DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF, QU
E EXIGE COMPROVAçãO DA NECESSIDADE PLEITEADA. II – ADEMAIS, ESCOR
REITA ESTá A DECISãO ALVEJADA, VISTO QUE ALéM DE HAVER DECIDIDO E
M CONFORMIDADE COM A JURISPRUDêNCIA DESTE TRIBUNAL, NINGUéM MELHO
R QUE ELE, QUE SE ENCONTRA NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCI
PAL, PODE AVALIAR AS VERDADEIRAS CONDIçõES DO AGRAVANTE. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO". (1ª CC, DJ 14.685 DE 25/01/2006, DES. LUI
Z EDUARDO DE SOUSA, AI – 45.567-0/180). REGISTRO QUE PARA A COMPR
OVAçãO DA NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, é
NECESSáRIA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA MENSAL, COM INFORMA
çãO ATUALIZADA, CONTRA-CHEQUE, CARTEIRA DE TRABALHO OU DECLARAçãO
DO IMPOSTO DE RENDA. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE OS AUTORES PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAREM A PETIçãO INICIAL, QUANDO DE
VERãO ATRIBUIR O VALOR DA CAUSA, QUE DEVERá CORRESPONDER AO VALOR
DA EXECUçãO, E AINDA COMPROVAREM A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA OU EFETUAREM O PREPARO INICIAL, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL (CPC, ART. 284, PARáGRAFO úNI
CO) OU CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO (ARTIGO 257 DO CPC). RIO VERD
E – GO, 22 DE SETEMBRO DE 2011 WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREI
TO.
FICA INTIMADO O DR. EMERSON JOSE DO COUTO DO DESPACHO ACIMA TRANS
CRITO.
NR. PROTOCOLO
: 293468-39.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1363
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: JOAO GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1363/10 PROCESSO Nº: 201002934685 DESPACHO TENDO EM VIS
TA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO NEGOU SEGUIMENTO AO REC
URSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 80/90), DETERMINO A INTIM
AçãO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHI
MENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIç
ãO. RIO VERDE, 22 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ
DE DIREITO.
FICA INTIMADO O DR. DIOGO CAMPOS VIEIRA DO DESPACHO ACIMA TRANSCR
ITO.
NR. PROTOCOLO
: 194410-29.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: MALBA REGINA FERREIRA
: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
: 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES
29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE
DESPACHO
:
AUTOS Nº 602/11 PROTOCOLO Nº 201101944107 DESPACHO INDEFIRO O PE
DIDO DE FLS. 36, VEZ QUE NA PRESENTE AçãO, A AUTORA PRETENDE REVI
SAR CLáUSULAS CONTRATUAIS, BEM COMO CONSIGNAR VALORES, AçãO QUE,
SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, O
VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BENEFíCIO PATRIMONIAL VISADO
. VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/A REVISION
AL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA. BENEFÍCIO PATRIMONIA
L ALMEJADO. EM SE TRATANDO DE AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRA
TUAIS CUMULADA COM DEPóSITO INCIDENTE, PELA QUAL SE PRETENDE A RE
DUçãO DE ENCARGOS PACTUADOS TIDOS POR ABUSIVOS, E NãO A DESCONSTI
TUIçãO DO REFERIDO NEGóCIO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO
BENEFíCIO PATRIMONIAL VISADO E NãO à INTEGRALIDADE DO CONTRATO,
SEGUNDO EXEGESE MAIS ABALIZADA DO INCISO V DO ART. 259 DO CPC. RE
CURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 213156-65
.2011.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 05/07/2011, DJE 859 DE 13/07/2011)
IN CASU , AFIR
MA A AUTORA, àS FLS. 36, QUE PRETENDE REVISAR O CONTRATO ENTABULA
DO ENTRE AS PARTES, ALEGANDO QUE ENTENDE DEVIDO O PAGAMENTO A REQ
UERIDA, SOMENTE DA IMPORTâNCIA REMANESCENTE DE R$ 1.889,55. CONTU
DO, O CONTRATO ENTABUADO ENTRES AS PARTES, ORçA A IMPORTâNCIA DE
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SEGUNDO CALCULO APRESENTADO PEL
A PARTE AUTORA, àS FLS. 28, A REQUERIDA COBROU A MAIOR, DE FORMA
ILEGAL, A IMPORTâNCIA DE R$ 8.807,58. CONCLUI-SE ENTãO, QUE O BEN
EFíCIO PATRIMONIAL VISADO PELA PARTE AUTORA ALCANçA A IMPORTâNCIA
DE R$ 8.807,58 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E
OITO CENTAVOS). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VAL
OR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. RIO VERDE – GO
, 20 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADO O DR. WANDERLEY PEREIRA DE LIMA DO DESPACHO ACIMA T
RANSCRITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 242239-50.2004.8.09.0137 ( 200402422397 )
: 1086
: INDENIZACAO
: VANESSA RIBEIRO GUERRA
PAULO CESAR REIS VIEIRA
REQUERIDO
: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 22144 GO - PAULO CESAR REIS VIEIRA
ADV REQDO
: 15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
DESPACHO
:
DESSARTE, DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENç
A DE FLS. 493/499. DETERMINO QUE, ALTERE-SE NA CAPA PROCESSUAL, B
EM COMO NO SPG, A NATUREZA DA AçãO PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENçA”
.APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INERENTES A FASE DE CUMPRIMEN
TO DE SENTENçA. EM CASO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A E
XECUTADA ATRAVéS DE SEU PROCURADOR PARA, CUMPRIR A OBRIGAçãO EM 1
5 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EFETIVA INTIMAçãO, SOB PENA DE MULTA
DIáRIA ESTIPULADA EM R$ 100 (CEM) REAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46
1, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A QUAL TERá SUA INCIDêNCIA
APóS O DECURSO DO PRAZO FIXADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA OBR
IGAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.RIO VERDE-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2011
. LíLIA MARIA DE SOUZA JUíZA DE DIREITO
FICAM INTIMADOS O DR. PAULO CESAR REIS VIEIRA E O DR. CICERO FIDE
LIS SILVA SOBRE A DECISAO ACIMA TRANSCRITO, E PARA RECOLHER, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRAZO DE 10 DIAS, GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 186996-87.2005.8.09.0137 ( 200501869969 )
: 776
: EXECUCAO DE SENTENCA
: VANESSA RIBEIRO GUERRA
PAULO CESAR REIS VIEIRA
REQUERIDO
: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 22144 GO - PAULO CESAR REIS VIEIRA
ADV REQDO
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 267, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. RIO VERDE – GO, 21 DE OUTUBRO DE 2011. LíLIA MARIA DE
SOUZA JUíZA DE DIREITO
FICAM INTIMADOS O DR. PAULO CESAR REIS VIEIRA E O DR. WILSON FERR
EIRA GUIMARAES SOBRE A SENTENÇA ACIMA TRANSCRITO.
NR. PROTOCOLO
: 349356-90.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1592
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCAS GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.
RIO VERDE - GO, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER
GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADO O DR. NILTON RODRIGUES GOULART DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
180643-89.2009.8.09.0137 ( 200901806433 )
852
COBRANCA
LUIZ CARLOS PEREIRA
ITAU SEGUROS S/A
8615
MT - EDESIO DO CARMO ADORNO
28603 GO - PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
97039 MG - LEONARDO ALVES CANUTO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO A REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS) à TíTULO DE INDENIZAçãO DE SEGURO DPVAT, QUE
DEVERá SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO íNDICE DO INPC, A
PARTIR DO EVENTO DANOSO (13/07/2008), E ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA à TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO.
ANTE A SUCUMBêNCIA RECíPROCA CONDENO AS PARTES,
PROPORCIONALMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §3º E ARTIGO
21, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONSIDERANDO QUE O AUTOR
SUCUMBIU EM R$ 10.800,00 (R$ 13.500,00 - R$ 2.700,00 = R$
10.800,00), E A REQUERIDA SUCUMBIU EM R$ 2.700,00, OU SEJA, O
AUTOR SUCUMBIU EM 80% E A REQUERIDA EM 20%, OS HONORáRIOS DEVIDOS
PELO AUTOR E PELA REQUERIDA SãO, RESPECTIVAMENTE, R$ 1.080,00 E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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R$ 270,00. ASSIM, COMPENSANDO-SE, Há UM CRéDITO EM FAVOR DA
REQUERIDA DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS).
CONTUDO, TENDO
EM VISTA SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,
DESDE QUE PERMANEçA NA CONDIçãO DE NECESSITADO DOS REFERIDOS
BENEFíCIOS, CONSOANTE INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E 12, DA
LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO
VERDE, 15 DE SETEMBRO 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE
DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. JACO CARLOS SILVA COELHO E DR. PABLO FERREIRA
FURTADO DE OLIVEIRA DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
4253-36.2010.8.09.0137
43
COBRANCA
ALEXSANDRO DE AQUINO SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E
CINQUENTA REAIS) A TíTULO DE INDENIZAçãO DE SEGURO DPVAT, QUE
DEVERá SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO íNDICE DO INPC, A
PARTIR DO EVENTO DANOSO (20/09/2009), E ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO.
ANTE A
SUCUMBêNCIA RECíPROCA CONDENO AS PARTES, PROPORCIONALMENTE, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º E ARTIGO 21, AMBOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CONSIDERANDO QUE O AUTOR SUCUMBIU EM R$
9.450,00 (R$ 13.500,00 - R$ 4.050,00 = R$ 9.450,00), E A
REQUERIDA SUCUMBIU EM R$ 4.050,00, OU SEJA, O AUTOR SUCUMBIU EM
67% E A REQUERIDA EM 33% - OS HONORáRIOS DEVIDOS PELO AUTOR E
PELA Ré SãO, RESPECTIVAMENTE, R$ 904,50 E R$ 445,50. ASSIM,
COMPENSANDO-SE, Há UM CRéDITO EM FAVOR DA REQUERIDA DE R$ 459,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).
ENTRETANTO, TENDO EM
VISTA SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,
DESDE QUE PERMANEçA NA CONDIçãO DE NECESSITADO DOS REFERIDOS
BENEFíCIOS, CONSOANTE INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E 12, DA
LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
RIO VERDE, 12 DE SETEMBRO
DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. WILLIAN CORREA FERNANDES E DR. JACO CARLOS SI
LVA COELHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
78323-92.2008.8.09.0137 ( 200800783233 )
: 276
: EMBARGOS A EXECUCAO
: RODRIGO BORGES DO PRADO
CELIO BORGES DO PRADO
MARIFLOR BORGES DO PRADO
EMBARGADO
: CARAMURU ALIMENTOS LTDA
ADV EMBGTE
: 24155 GO - EMERSON JOSE DO COUTO
28881 GO - MURILO COUTO LACERDA
ADV EMBGDO
: 19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 276/08 PROTOCOLO Nº: 200800783233 NATUREZA: EMBARGOS à
EXECUçãO DESPACHO RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS POR SEREM TEMPESTI
VOS, ESTAREM INSTRUíDOS COM CóPIAS DAS PEçAS RELEVANTES DO PROCES
SO EXECUTóRIO E POR TEREM SIDO DEVIDAMENTE PREPARADOS (FLS. 216).
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CONTUDO, NãO LHES ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO, PORQUANTO NãO ESTãO
PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO §1º, DO ARTIGO 739-A, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, MORMENTE PORQUE A EXECUçãO NãO SE ENCONTRA GARANT
IDA POR PENHORA, DEPóSITO OU CAUçãO SUFICIENTES. INDEFIRO OS PEDI
DOS DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, PORQUANTO NãO VERIFICO
A VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES DOS EMBARGANTES. INTIME-SE A EMBA
RGADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE
) DIAS (CPC, ART. 740). DETERMINO à ESCRIVANIA QUE ALTERE O VALOR
DA CAUSA NA CAPA DOS AUTOS PARA R$ 145.035,65 (CENTO E QUARENTA
E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),
CONSOANTE DECISãO DE FLS. 173/175. RIO VERDE, 25 DE MAIO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO EL
AUTOS Nº: 276/08 PROTOCOLO Nº: 200800783233 NATUREZA: EMBARGOS à
EXECUçãO DESPACHO CUMPRA-SE, NA íNTEGRA , A DECISãO DE FLS. 219,
UMA VEZ QUE O TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO NEGOU SEGUIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES. RIO VERDE,
16 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO EL
FICAM INTIMADOS O DR. EMERSON JOSE DO COUTO E O DR. VINICIUS FONS
ECA CAMPOS SOBRE O DESPACHO E A DECISAO ACIMA TRANSCRITOS.
NR. PROTOCOLO
: 145988-57.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PEDRO HENRIQUE MIRANDA GUIMARAES
REQUERIDO
: SUL AMERICA SEGUROS
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
ENTRETANTO, CONSIDERANDO SER O AUTOR
BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA
DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANEçA
NA CONDIçãO DE NECESSITADO DOS REFERIDOS BENEFíCIOS, CONFORME
INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E 12, DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 23 DE
SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. CLEITON SILVA LIMA E DR. JACO CARLOS SILVA CO
ELHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
73942-75.2007.8.09.0137 ( 200700739429 )
282
CONSIGNATORIA
WALTER APARECIDO DA SILVA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS, PARA REVISAR O CONTRATO OBJETO DESTES AUTOS, COM A
SUBSTITUIçãO DA “CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS” POR “JUROS
SIMPLES”, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. REVOGO A DECISãO LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 138/140.
JULGO EXTINTO OS PEDIDOS DE CONSIGNAçãO, SEM JULGAMENTO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.
ANTE A SUCUMBêNCIA RECíPROCA,
CONDENO AS PARTES, PROPORCIONALMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00
(MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §3º E ARTIGO 21, AMBOS DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
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CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TODAVIA, TENDO EM VISTA QUE CADA
PARTE SUCUMBIU EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DEVIDOS COMPENSAM-SE INTEGRALMENTE, NãO HAVENDO SE
FALAR EM CRéDITO.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá JUDICIAL EM
FAVOR DA PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DOS VALORES
CONSIGNADOS NA PRESENTE AçãO, VEZ QUE SãO INCONTROVERSOS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 12 DE
SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. HELVECIO DE PAIVA JUNIOR E DR. ALEXANDRE DE C
ASTRO ALVES PACHECO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
:
:
:
:
:
279405-43.2009.8.09.0137 ( 200902794056 )
1293
EMBARGOS A EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
CATARINA GABRIEL BRANCO
GILBERTO FERMINO ALVES BRANCO
ADV EMBGDO
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
ADV EMBGTE
: 26968 GO - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
43408 PR - LUIZ MARQUES DIAS NETO
29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO
31694 PR - HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS APRESENTADOS,
CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL
REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
TRASLADE-SE
CóPIA PARA OS AUTOS DE EXECUçãO (PROTOCOLO Nº 200902154057, AUTOS
Nº 985/09), QUE DEVERá TER PROSSEGUIMENTO NO SEU CURSO, ANTE O
DISPOSTO NO ART. 520, V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RIO
VERDE, 12 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE
DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E DR. WI
LSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 190277-41.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 666
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISABETH FERREIRA NUNES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S.A
ADV REQTE
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. NILTON RODRIGUES GOULART PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 885,03
NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
489802-80.2009.8.09.0137 ( 200904898029 )
2242
COBRANCA
DANIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA
MAPFRE SEGURADORA S/A
28603 GO - PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA
29813 GO - ANA ALICE FURTADO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, RECONHEçO A PRESCRIçãO E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO O AUTOR AO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE
FIXO EM 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR é
BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA
DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANEçA
NA CONDIçãO DE NECESSITADO DO REFERIDO BENEFíCIO, CONFORME
INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E 12, DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE
RIO VERDE, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA E DR. JACO
CARLOS SILVA COELHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263800-86.2011.8.09.0137
905
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
SEBASTIAO REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
32044 GO - DANIEL MARTINS D ASSUNÇÃO JUNIOR
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.DANIEL MARTINS D ASSUNCAO PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PEN
A DE EXTINCAO.(RESOLUCAO N°01,ITEM-XII-JUIZA DRA.
LILIA MARIA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
281213-88.2006.8.09.0137 ( 200602812130 )
1216
EXECUCAO
ROL MAR METALURGICA LTDA
JOSE GERALDO OLIVEIRA PECAS E ACESSORIOS
106054 SP - OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
13691 GO - RENATO CARTAFINA VAZ DA COSTA
18290A SC - OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
18290 SC - OSWALDO FRANCISCO JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. OSVALDO FRANCISCO JUNIOR PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,29 N
O PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
380188-09.2010.8.09.0137
1722
COBRANCA
LAZARA GONCALVES DIAS VIEIRA DE MORAES
SUL AMERICA SEGUROS
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS,
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E
QUARENTA E TRêS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) à TíTULO DE
INDENIZAçãO DE SEGURO DPVAT, QUE DEVERá SER ATUALIZADO
MONETARIAMENTE PELO íNDICE DO INPC, A PARTIR DO EVENTO DANOSO
(16/05/2010), E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA à TAXA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO.
TENDO EM VISTA QUE A PARTE
REQUERIDA DECAIU EM PARTE MíNIMA DO PEDIDO, CONDENO O AUTOR NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE
FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO
PARáGRAFO úNICO, DO ART. 21, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DE
OUTRO TURO, TENDO EM VISTA SER O AUTOR BENEFICIáRIO DA
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ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANEçA NA CONDIçãO DE
NECESSITADO DOS REFERIDOS BENEFíCIOS, CONSOANTE INTELIGêNCIA DOS
ARTIGOS 11, §2º E 12, DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE.
TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
RIO
VERDE-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ
DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. CLEITON DA SILVA LIMA E DR. JACO CARLOS SILVA
COELHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
41044-04.2010.8.09.0137
192
BUSCA E APREENSAO
ERLI OLIVEIRA GUIMARAES
DIVINO TELES GUIMARAES
16764 GO - GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
27703 GO - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE
23601 GO - LENIZE GUIMARAES SANTOS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 267, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EM ATENDIMENTO AO PLEITO DE FLS. 114,
DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, SUBSTITUINDO-OS POR
CóPIAS AUTENTICADAS.
RIO VERDE – GO, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA E DR. JOAO JOS
E VILELA DE ANDRADE DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 312182-81.2009.8.09.0137 ( 200903121829 )
AUTOS NR. : 1442
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HELIO PROTO DIAMANTINO
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E
DEZ REAIS) A TíTULO DE INDENIZAçãO DE SEGURO DPVAT, QUE DEVERá
SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO íNDICE DO INPC, A PARTIR DO
EVENTO DANOSO (11/05/2008), E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO. ANTE A SUCUMBêNCIA
MíNIMA DA REQUERIDA, CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 400,00
(QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO, DO ART. 21,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR
é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA
DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANEçA
NA CONDIçãO DE NECESSITADO DOS REFERIDOS BENEFíCIOS, CONFORME
INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 11, §2º E 12, DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 16 DE
SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. CLEITON DA SILVA LIMA E DR. JACO CARLOS SILVA
COELHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
111413-04.2002.8.09.0137 ( 200201114130 )
446
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
IRINEU MANOEL DE MEDEIROS
YEDA LOPES DE LIMA OLIVEIRA
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MANOEL AUGUSTINHO
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
ADV EXECDO
: 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 446/2002 PROTOCOLO Nº 200201114130 - EXECUçãO DESPACHO
I - INDEFIRO O PLEITO DE FOLHAS 102-VERSO, PELOS MESMOS FUNDAMENT
OS DO DESPACHO DE FOLHAS 99. II- C UMPRA A ESCRIVANIA O DISPOSTO
NOS ITENS XII E XIII DA RESOLUçãO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
RIO VERDE-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2011. LíLIA MARIA DE SOUZA JUíZA
DE DIREITO
FICA INTIMADO O DR. WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR SOBRE O DESP
ACHO ACIMA TRANSCRITO E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (RESOLUÇÃO Nº 01 ART. XII, JUIZA D
RA. LILIA MARIA DE SOUZA)
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
: 109185-75.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILAS PEREIRA ARAUJO
REQUERIDO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9508
GO - JOAO MIR SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.JOAO MIR SILVA E DR.JACO CARLOS S
ILVA COELHO PARA MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL D
E FLS.102/106
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
239354-29.2005.8.09.0137 ( 200502393542 )
953
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DIBENS S/A
RUSIU GUIMARAES ARANTES
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
84314 SP - JOSE MARTINS
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, FICAM A CARGO DA
PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.
RIO VERDE - GO, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO. FICA INTIMADO O DR. JOSE
MARTINS DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
101063-39.2011.8.09.0137
473
COBRANCA
NELSON CANEDO SILVA
GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO
23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO
23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 473/11 PROTOCOLO Nº: 201101010635 NATUREZA: COBRANçA D
ESPACHO CONSIDERANDO QUE NOS DIAS 19 A 21/10/2011 ESTAREI EM BRAS
íLIA/DF PARTICIPANDO DO 3º ENCONTRO NACIONAL DOS JUíZES DA INFâNC
IA E JUVENTUDE, PATROCINADO PELA ASSOCIAçãO DOS MAGISTRADOS BRASI
LEIROS, REDESIGNO A AUDIêNCIA MARCADA àS FLS. 25 PARA 09/02/2012
àS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO., 22 DE SETEM
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BRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO JPS.
FICA INTIMADO DR. EDUARDO DO PRADO LOBO DO DESPACHO ACIMA TRANSCR
ITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
231981-34.2011.8.09.0137
853
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
BEATRIZ ALVES DA SILVA
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
DESPACHO
:
HOMOLOGO, NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 158 DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, O PLEITO DE DESISTêNCIA àS FOLHAS 27.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS DEVIDAMENTE PAGAS
(FLS.29/30). OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.
RIO VERDE -GO, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER
GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADO DR. DANILO ARANTES MEDEIROS DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 331776-47.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1542
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: JULIANA LEAO SANTA CRUZ ROSSINHOLO
REQUERIDO
: CARLOS PORFIRIO DE MORAES
ADV REQTE
: 12229 GO - RENATA SIELSKIS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
VI, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL.
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS SE HOUVER, CONTUDO DEIXO DE CONDENá-LA EM
HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NãO FOI
CITADO, OU SEJA, NãO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
RIO VERDE, 16 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER
GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADA DRA. RENATA SIELSKIS DE OLIVEIRA DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
178318-10.2010.8.09.0137
832
CONSIGNATORIA
VALDENI FRANCISCO FRANCO
BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
31763A GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
REVISIONAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, SOMENTE PARA AFASTAR A COBRANçA DE COMISSãO DE
PERMANêNCIA COMO ENCARGO MORATóRIO, DEVENDO SER SUBSTITUíDA PELA
CORREçãO MONETáRIA, COM BASE NO INPC. JULGO EXTINTO OS PEDIDOS DE
CONSIGNAçãO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.
ANTE A SUCUMBêNCIA MíNIMA DA PARTE REQUERIDA, CONDENO O AUTOR, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE
FIXO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO
ARTIGO 20, §3º E ART. 21, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
RIO
VERDE, 15 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE
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DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. HELVECIO DE PAIVA JUNIOR E DR. JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 403225-36.2008.8.09.0137 ( 200804032259 )
: 1325
: REVISIONAL
: JOSE BONIFACIO
ALEXANDER BONIFACIO
REQUERIDO
: CARAMURU OLEOS VEGETAIS LIMITADA
ADV REQTE
: 19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 23601 GO - LENIZE GUIMARAES SANTOS
3259
GO - LAURO EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAçãO DO DESPACHO DE FL. 802
, BEM COMO REITERO A DETERMINAçãO DO EXCELENTíSSIMO DESEMBARGADOR
. RIO VERDE – GO, 26 DE OUTUBRO DE 2011. LíLIA MARIA DE SOUZA JUí
ZA DE DIREITO
FICAM INTIMADOS DR.MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA E DR.LAURO EMRICH CA
MPOS DA DECISAO SUPRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNADO
IMPUGNANTE
ADV IMPUGNDO
:
:
:
:
:
:
189302-87.2009.8.09.0137 ( 200901893026 )
967
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
HUGO LEONARDO SOARES BENTO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
4891
GO - SEBASTIAO PIRES DE MORAES
26289 GO - KATWELLY MARTINS CAMPOS
ADV IMPGTE
: 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. SEBASTIAO PIRES DE MORAES PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTANC
IA SUPERIOR, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI
TO, ANEXANDO PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SE FOR
O CASO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (RESOLUÇÃO Nº 02
ART. VI, JUIZA DRA. LILIA MARIA DE SOUZA)
NR. PROTOCOLO
: 201871-23.2009.8.09.0137 ( 200902018714 )
AUTOS NR. : 933
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA LUCIA NUNES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
ADV REQDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS, PARA REVISAR O CONTRATO OBJETO DESTES AUTOS, COM A
SUBSTITUIçãO DA “CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS” POR “JUROS
SIMPLES”, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, REVOGAR A DECISãO LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 45/48, E
EXTINGUIR A AçãO DE BUSCA E APREENSãO (PROTOCOLO Nº
201003072857), SEM JULGAMENTO DO MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANTE A SUCUMBêNCIA
RECíPROCA, CONDENO AS PARTES, PROPORCIONALMENTE, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$
1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §3º E ARTIGO 21,
AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TODAVIA, TENDO EM VISTA QUE
CADA PARTE SUCUMBIU EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DEVIDOS COMPENSAM-SE INTEGRALMENTE, NãO HAVENDO SE
FALAR EM CRéDITO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
TRANSITADO EM JULGADO, TRANSLADE-SE CóPIA DA PRESENTE DECISãO
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PARA OS AUTOS DE BUSCA E APREENSãO EM APENSO (PROTOCOLO 201003072857)
RIO VERDE, 15 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER
GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. HELVECIO DE PAIVA JUNIOR E DR. NELSON PASCHOA
LOTTO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
21069-30.2009.8.09.0137 ( 200900210693 )
122
CONSIGNATORIA
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS
PAULOMAQ PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO
6082
GO - LAERTE ROSA DO PRADO
ADV CONSIGDO
: 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO
REVISIONAL, APENAS PARA REDUZIR A MULTA MORATóRIA PARA O
PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO).
DE CONSEQUêNCIA, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE ANULAçãO DE TíTULO, QUITAçãO DE
NEGóCIO JURíDICO E CONSIGNAçãO, OBSERVANDO QUE, O VALOR
CONSIGNADO EM JUíZO E LEVANTADO PELA REQUERIDA àS FLS. 173/VERSO,
POR SER INCONTROVERSO, DEVERá SER ABATIDO DO SALDO DEVEDOR DO
CONTRATO.
ANTE A SUCUMBêNCIA MíNIMA DA REQUERIDA, CONDENO A
PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, §4º, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE
CóPIA DESTA DECISãO PARA OS AUTOS DE BUSCA E APREENSãO EM APENSO
(AUTOS Nº 200900567494).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 14 DE SETEMBRO DE 2011.
WAGNER GOMES
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DR. ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO E DR. LEANDRO SANT
OS RIBEIRO DA SENTENCA SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141166-79.1997.8.09.0137 ( 9701411668 )
2667
REPARACAO DE DANOS
RUY LUIZ BECK PEREIRA
JOSE C