Relatório Anual
2012
1
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Índice
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Mensagem do Diretor-Presidente
7Institucional
8
Comunicação e Ouvidoria
11
Gestão Previdencial
19
Programa de Gestão Administrativa
20
Fração Patrimonial Pesssoal
21
Gestão Financeira
29
Gestão Administrativa
35
Política de Investimentos - 2013
43
Demonstrativo de Investimentos
49
Custos Incorridos com a Administração dos Recursos
51
Demonstrações Contábeis
57
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
77
Parecer Atuarial do Plano Básico de Benefícios - PBB
83
Parecer Atuarial do Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC
91
Parecer dos Auditores Independentes
93
Parecer do Conselho Fiscal
95
Aprovação das Contas pelo Conselho Deliberativo
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4
Mensagem do Diretor-Presidente
Caros participantes e assistidos,
Este Relatório apresenta as realizações da Centrus no ano de 2012, demonstra a situação
atual dos planos de benefícios administrados e resume a política de investimentos para o período
2013/2017.
Merecem destaque os ajustes feitos em 2012 nos parâmetros técnico-atuariais, principalmente
a redução da taxa de juros da meta atuarial, que passou de 5% a.a. para 4,0% a.a. no Plano
Básico de Benefícios - PBB e para 4,5% a.a. no Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC,
combinada com a adoção de tábua de sobrevivência mais conservadora e melhor relacionada à
real população dos planos.
Com essas mudanças, o foco da administração foi dotar o PBB e o PBDC de maior robustez,
mediante significativo reforço das respectivas reservas matemáticas, e prepara-los para os
cenários desafiadores a enfrentar nos próximos anos.
No mais, a Fundação continua buscando a maior rentabilidade na aplicação de seus recursos,
dentro do menor nível de risco possível, sem descuidar dos demais aspectos relacionados com
a satisfação dos participantes e assistidos, nossa única razão de ser.
Boa leitura a todos.
5
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Institucional
A Fundação
Ao longo dos 32 anos de existência, a Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus conquistou lugar entre os maiores e mais conceituados fundos de pensão do Brasil,
seja pelo porte dos recursos sob sua administração, seja pelos resultados que tem obtido na
gestão.
Com patrimônio consolidado de R$ 8,7 bilhões, a Fundação administra dois planos de
benefícios, os quais contavam, ao final de 2012, com 2.599 pessoas vinculadas, entre
participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e respectivos dependentes, sendo 2.280 do
Plano Básico de Benefícios - PBB, patrocinado pelo Banco Central do Brasil e que congrega
apenas seus funcionários aposentados até 1990, e 319 do Plano de Benefício Definido Centrus
- PBDC, com o patrocínio da própria Centrus, tendo como participantes seus empregados
e ex-empregados. Na gestão desses Planos, os ativos são segregados e seguem políticas de
investimentos distintas, em linha com o perfil de maturidade de cada um.
Governança
A estrutura organizacional da Centrus conta com três órgãos estatutários: o Conselho
Deliberativo, composto por três membros indicados pelos patrocinadores, incluindo o
presidente, e três eleitos por participantes e assistidos; a Diretoria-Executiva, indicada pelo
Conselho Deliberativo, que têm por objetivo garantir o pleno cumprimento dos compromissos
assumidos com os participantes e assistidos, além de implementar as políticas e ações estratégias
da Fundação; e o Conselho Fiscal, com dois integrantes eleitos, dentre eles o presidente, e dois
indicados pelos patrocinadores.
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Os Comitês representam importantes órgãos de assessoramento, contribuindo para a boa
administração, na medida em que possibilitam a gestão integrada, descentralizada e participativa
no âmbito institucional.
Planejamento
No planejamento estratégico desenvolvido em 2011, foram estabelecidos, institucionalmente:
Visão de Futuro
Previdência como garantia de qualidade de vida e segurança.
Missão
A instituição e operação de planos de previdência que atendam às expectativas dos
participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores.
Valores Organizacionais
Comprometimento, Ética, Excelência, Foco nos Resultados, Respeito em todas as Relações,
Sustentabilidade e Transparência.
Comunicação e Ouvidoria
A comunicação ganhou destaque no âmbito do Planejamento Estratégico da Centrus
com a definição do objetivo “Aprimoramento da Comunicação Institucional”. Para tanto, a
Diretoria-Executiva aprovou a Política de Comunicação da Fundação, documento que serve
de base permanente para as ações a serem desenvolvidas, e o Plano de Comunicação para
2013, onde são elencados e detalhados os principais eventos a realizar nesse ano.
Dentro das ações relacionadas ao Programa de Educação Financeira e Previdenciária, foi
implantado o portal Sob Controle, importante ferramenta acessível pelo sítio da Centrus na
internet, de conteúdo simples, prático e interativo, apresentando artigos, notícias e arquivos
de áudio e vídeo. Desenvolvido com a finalidade de estreitar cada vez mais o relacionamento
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entre a Fundação e o seu público, oferece serviços que permitem tirar dúvidas, simular gastos
e auxiliar no planejamento financeiro pessoal.
A Ouvidoria continua sendo o canal institucional para o recebimento de sugestões e
reclamações, pelos diversos meios de atendimento – telefone, e-mail, correspondências ou de
forma presencial –, permanecendo engajada na promoção da melhoria contínua dos serviços
da Centrus.
Localização e Contatos
Ed. Corporate Financial Center
SCN - Quadra 2 - Bloco A - 8º andar
70712-900 - Brasília (DF)
Fone: +55 (61) 2192-1414 Fax: +55 (61) 2192-1574
Atendimento: 0800 704 04 94
(ligação gratuita de telefone fixo, do Brasil)
Sítio na internet: www.centrus.org.br
e-mail: [email protected]
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1. Gestão Previdencial
Gestão Previdencial
Grandes acontecimentos relacionados às operações do Plano Básico de Benefícios - PBB e
do Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC ocorreram em 2012. Além da continuidade dos
pagamentos mensais relativos à destinação do superávit de 2005, muito foi produzido em prol
dos interesses dos participantes e assistidos de tais pessoas e da segurança dos próprios planos
de benefícios.
No segmento de operações com participantes, após a transferência definitiva dos contratos
originados na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, em dezembro de
2011, foi possível colocar em execução, já no mês de março, novo programa de reestruturação
da carteira de financiamentos imobiliários, destinado a dar tratamento a essas operações.
O objetivo foi possibilitar o reequilíbrio financeiro desse conjunto de contratos, mediante a
aplicação de redutores nos saldos de financiamento, viabilizando a repactuação ou liquidação
de valores remanescentes em condições equivalentes às adotadas anteriormente nos
financiamentos concedidos pela própria Centrus. A expressiva adesão de mais de 85% dos
mutuários da carteira oriunda da Previ mostrou o acerto e o sucesso do programa.
Outro programa foi delineado para o grupo de mutuários que, mesmo em situação de
obter decisão favorável nas ações na justiça intentadas para a revisão das cláusulas contratuais,
não disporiam de condições financeiras necessárias ao pagamento das dívidas em bases atuais.
Construído com a finalidade de encerrar essas demandas judiciais, esse programa, que
conta com recursos reservados em fundos contábeis formados para tal propósito ao longo dos
anos, possibilita ao mutuário a liquidação do saldo devedor ou a portabilidade do respectivo
contrato para instituição financeira de sua livre escolha. Estendido aos financiamentos não
repactuados no âmbito dos programas de 2007 e de 2012, ficará aberto até 30 de junho de
2013, quando terá avaliado o seu desempenho.
Com referência às condições para a operacionalização e manutenção de benefícios, outras
não menos importantes ações foram desenvolvidas em favor dos assistidos do PBB e dos
participantes e assistidos do PBDC.
No dia 28 de dezembro, foi celebrado Convênio entre o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e a Fundação, relativo ao processamento de requerimento e pagamento de
benefícios previdenciários e acidentários, de pensão por morte e de auxílio-reclusão devidos
aos empregados, participantes e assistidos da Centrus, bem como a seus dependentes, pelo
prazo de mais cinco anos.
Ao reverter a tendência, sinalizada em meados do ano, de encerramento dessa modalidade
de serviços, a formalização do novo instrumento com o INSS consuma medidas adotadas em
defesa dos interesses dos participantes e assistidos dos planos, ao garantir a continuidade do
pagamento antecipado dos benefícios da Previdência Social junto com a complementação de
responsabilidade do PBB e do PBDC, a manutenção de dados cadastrais e a implantação e revisão
dos mencionados benefícios por meio da Fundação, evitando a necessidade de o participante ou
assistido ter que solucionar eventuais pendências na rede de atendimento do próprio Instituto
ou na rede bancária, processos esses quase sempre mais desgastantes e morosos.
Em agosto de 2012, em observância às boas práticas de governança, foi promovida a
substituição da empresa que presta serviços de consultoria atuarial à Centrus, com a contratação
da Gama Consultores Associados Ltda., que dispõe de bom conceito no segmento e possui
larga experiência no ramo de previdência complementar. A transferência dos serviços de atuária
foi concluída no mês de outubro, sem registro de nenhuma ocorrência que pudesse perturbar
a transição ou alterar de maneira significativa os cálculos das provisões matemáticas.
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Preparando-se para enfrentar os novos desafios que se anunciam nos cenários
macroeconômicos brasileiro e mundial, a Centrus promoveu, no final de 2012, a revisão dos
parâmetros técnico-atuariais do PBB e do PBDC utilizados no dimensionamento das respectivas
obrigações previdenciárias e respectivas reservas.
Dentre as alterações, é de se ressaltar a adoção, para ambos os planos de benefícios, da
tábua de mortalidade geral AT-2000 M&F desagravada em 10% em substituição à tábua AT-2000
Básica Masculina. Com a modificação, os efeitos do aumento da longevidade dos participantes
foram reconhecidos no cálculo das provisões matemáticas, que tiveram seus valores elevados
ao patamar necessário para assegurar o pagamento dos benefícios durante todo o período de
vida dos assistidos.
De fundamental importância foi a redução promovida na meta atuarial dos planos de
benefícios. A taxa de juros até então utilizada pelos dois planos, de 5% a.a, foi reduzida para
4% a.a. no caso do PBB. Para o PBDC, decidiu-se fazer em duas etapas, a primeira para 4,5%
a.a., imediatamente, prevendo-se a segunda para o ano de 2013, quando também será levada
a 4% a.a.
Com essas revisões, os planos estão preparados para o atual cenário de baixas taxas de juros,
mediante o correspondente aumento promovido nas reservas matemáticas, estas destinadas a
garantir o pagamento dos benefícios futuros.
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Desempenho
Plano Básico de Benefícios - PBB
Receitas e Despesas Previdenciais
Os assistidos e o patrocinador Banco Central estão dispensados do recolhimento de
contribuições para o PBB desde fevereiro de 2008, razão pela qual no exercício de 2012, a
exemplo de anos anteriores, não houve registro de receitas dessa natureza.
As despesas previdenciais, correspondentes à soma dos benefícios de responsabilidade do
PBB, apresentaram crescimento de 3,5% no exercício.
População
A população do Plano é composta por 1.527 assistidos, sendo 760 aposentados e 767
pensionistas. O grupo de aposentados registrou redução de 47 assistidos em 2012, equivalente
a 5,8%.
População
760 Aposentados
767 Pensionistas
15
753 Dependentes
Distribuição por Idade
Carteira de Empréstimos
Seguindo a tendência de exercícios anteriores, em 2012 a carteira de empréstimos apresentou
redução de 15,5% nos saldos devedores, desempenho resultante, em grande parte, do número
expressivo de operações que foram liquidadas.
Carteira de Financiamentos Imobiliários
A carteira de financiamentos imobiliários, que continua fechada para novas operações,
encerrou o ano com saldo de R$ 64,6 milhões e 1.261 contratos. Computados os resultados
do programa de repactuação para reequilíbrio dos contratos desde agosto de 2007 e dos
programas implementados em 2012, a carteira apresentou a seguinte evolução:
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Em 2012 foram liquidadas 282 operações, abrangendo recursos da ordem de R$ 10,6
milhões. Outros 60 contratos, com saldos de R$ 4,4 milhões, foram repactuados ao amparo
dos programas de 2007 e de 2012. Das operações envolvidas nessas transações, 161 contaram
com descontos de R$ 13,8 milhões previstos nos pertinentes programas de repactuação.
Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC
Receitas Previdenciais
As receitas previdenciais do exercício, compreendendo a arrecadação de contribuições
pessoais e patronais, cresceram 8,3% comparativamente ao valor registrado no ano anterior,
ficando 2,4 pontos percentuais acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA.
Despesas Previdenciais
As despesas previdenciais, que representam o total dos benefícios de responsabilidade do
PBDC, aumentaram 41,7% no exercício, impulsionadas pelos compromissos decorrentes da
concessão de aposentadorias no período.
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População
A população do Plano é composta por 101 participantes ativos – dos quais 82 são
empregados da Fundação e 19 autopatrocinados –, 10 aposentados, 3 pensionistas e 3 optantes
pelo benefício proporcional diferido.
População
Aposentados
Pensionistas 1/
Vinculados à
Centrus
10
3
82
Autopatrocinados
19
Benefício
Proporcional
Diferido - BPD
3
Dependentes
202
1/ corresponde a 3 grupos familiares
Distribuição por Idade
Carteira de Empréstimos
No final do exercício, a carteira de empréstimos apresentou saldo de R$ 2,3 milhões, com
incremento de 10,4% em relação aos valores registrados no encerramento do ano de 2011. A
elevação do saldo da carteira é justificado, principalmente, pela renovação de operações.
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Carteira de Financiamentos Imobiliários
A carteira de financiamentos imobiliários do PBDC, que a exemplo do PBB, também está
fechada para novas operações, encerrou o ano com saldo de R$ 396,9 mil e apenas nove
contratos. Desde agosto de 2007, a opção dos mutuários pelos programas de repactuação para
reequilíbrio dos saldos devedores mostrou os seguintes resultados:
As condições oferecidas pelo programa de repactuação proporcionaram a liquidação de
duas operações no exercício, no montante de R$ 13,8 mil. Os descontos concedidos totalizaram
R$ 33,8 mil.
Plano de Gestão Administrativa - PGA
O PGA foi instituído em 1º de janeiro de 2010 para fazer face ao custeio administrativo dos
planos de benefícios administrados pela Centrus e, conforme previsto no seu Regulamento, em
2012, os fundos administrativos que o compõem foram avaliados com base em estudo técnico.
O estudo indicou que o fundo administrativo do PBDC está equilibrado para a cobertura do
custeio administrativo até 2023, considerando que o Plano está aberto a novas inscrições e a
longevidade já alcança 2093.
Com relação ao PBB, que já se encontra fechado, o fundo estava superavitário e, dessa
forma, foi promovida a reversão para o plano do valor de R$ 206,2 milhões, sem comprometer
a assistência até o último beneficiário. Assim, ao final de 2012, o PGA contava com o patrimônio
de R$ 363,6 milhões, conforme segue.
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Composição
Segmento
Financeira
320.326,3
13.704,4
10.376,1
2.579,9
16.599,4
6,9
Títulos Públicos
FIRF
Imóveis
Gestão Administrativa
Permanente
Disponível
Total Patrimônio
363.593,1
Exigíveis
Operacional
Contingencial
Participação dos Planos no PGA
PBB
PBDC
3.467,2
3.138,1
329,1
%
88,1%
3,8%
2,8%
0,7%
4,6%
0,0%
100,0%
360.125,9
344.284,5
1,0%
0,9%
0,1%
99,0%
94,7%
15.841,4
4,3%
Fração Patrimonial Pessoal
As frações patrimoniais pertencentes aos ex-participantes do PBB – desligados em
decorrência de seu enquadramento no Regime Jurídico Único - RJU – deixadas sob
administração da Centrus na forma da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, tiveram redução
de R$ 13,5 milhões no exercício, motivada por resgates efetuados por seus titulares.
Mantêm fração patrimonial na Centrus 4.613 titulares, com saldos que totalizam R$ 217,2
milhões.
São 454 os titulares que mantêm valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, correspondentes
a R$ 183,3 milhões.
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2. Gestão Financeira
22
Gestão Financeira
Conjuntura
Em 2012, o cenário econômico
refletiu a continuidade da crise
financeira dos países desenvolvidos,
predominando as incertezas de ruptura
na Zona do Euro, o problema fiscal dos
Estados Unidos e a brusca redução
do ritmo de crescimento da China.
Mesmo que tais eventos não tenham
se materializado com a intensidade
esperada, foram suficientes para
propiciar fraco desempenho nas
economias e elevada volatilidade dos
mercados.
No Brasil, assim como na maioria
dos países emergentes, o crescimento
situou-se, durante todo o ano, aquém
do esperado, sendo que, no terceiro
trimestre, a desaceleração tornou-se
mais evidente.
Em resposta ao arrefecimento
mais forte do que o previsto da
economia brasileira, o governo adotou
medidas de estímulo ao consumo e de
desonerações de folha de pagamento.
Do lado dos juros, o Comitê de Política
Monetária - Copom reduziu a taxa
Selic para 7,25% a.a., atingindo o seu
menor nível histórico.
A inflação encerrou o ano acima do
centro da meta e permaneceu como
foco de preocupação, motivando
a antecipação da queda nas tarifas
elétricas e o adiamento do reajuste do
preço dos combustíveis.
Sobre o mercado acionário, em
meio a um ambiente de indefinição e
elevada volatilidade, a moderada alta
do Índice Bovespa - Ibovespa derivou,
sobretudo, das políticas monetárias de
ampla injeção de liquidez nos mercados,
distante, dessa forma, de retratar os
fundamentos macroeconômicos.
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Plano Básico de Benefícios - PBB
Investimentos
No PBB, a gestão dos investimentos, fundamen­
talmente interna, pautou-se na alocação em ativos
com alta liquidez e baixo risco, considerando o
relevante fluxo de caixa previdencial, decorrente da
maturidade populacional e financeira do Plano.
99% o
tã
Ges ria
Próp
Renda
Variáv
el
31%
Nesse contexto, os recursos foram direcionados
para renda fixa, especificamente títulos públicos,
com taxa de remuneração acima da exigida no
cumprimento das obrigações previdenciárias.
No segmento de renda variável, ainda que o
ambiente tenha impossibilitado maiores realizações,
de forma a reduzir a exposição em ações, destacase a participação na oferta pública da Telemar Norte
Leste S.A. - Telemar, com a venda de toda a posição
acionária.
Em relação ao segmento de imóveis, a
desimobilização também restou prejudicada, dado o
cenário adverso do mercado e a menor atratividade
dos bens remanescentes. Dos seis imóveis destinados
à venda, a Centrus efetivou a alienação de apenas
um, localizado na Avenida Aricanduva, em São
Paulo.
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Imó
2%
es
raçõ
Ope om
c
tes
ipan
c
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t
r
Pa 1%
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F %
66
1%
tão
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eiri
Terc
Nas operações com participantes, o esforço empreendido centrou-se em estabelecer
o reequilíbrio dos contratos de financiamento imobiliário no âmbito dos programas de
reestruturação de carteira de 2007 e de 2012, com o objetivo de permitir que o fluxo de
pagamentos seja adequado para a quitação dos saldos devedores ao final do prazo contratual,
assim como em oferecer condições favoráveis para a liquidação de financiamentos com
demandas judiciais, medidas extensíveis aos contratos ainda não repactuados.
Rentabilidade
O ambiente desafiador vivenciado em 2011 perdurou no ano de 2012, acrescentando
dificuldades aos fundos de pensão na realocação de recursos a taxas acima da meta atuarial.
Nesse aspecto, como os recursos do PBB já refletem a necessidade de caixa do Plano,
restando somente pequenas realocações, o impacto da queda dos juros, registrada fortemente
no segundo semestre, não se mostrou tão contundente no resultado da renda fixa. Assim, no
ano, a rentabilidade desse segmento superou a taxa Selic.
No segmento de renda variável, mesmo com a moderada alta da BM&FBovespa Bolsa de Valores, de Mercadorias e Futuros, devido à baixa procura dos investidores por
ativos de maior risco, a carteira de ações do PBB demonstrou excelente retorno, como
reflexo da alocação em papéis resilientes ao momento conjuntural adverso. Afora isso, a
participação na oferta pública de ações da Telemar consubstanciou-se em incremento de
rentabilidade.
24
Renda Fixa x Selic
Renda Variável x Ibovespa
19,62%
11,60%
8,49%
7,38%
Renda Fixa
Selic
Renda Variável
Ibovespa
Sobre o aspecto da remuneração, a carteira de ações permaneceu proporcionando
relevante fluxo de caixa ao Plano, na medida em que os recursos recebidos equivaleram a
cinco meses de desembolsos com benefícios e corresponderam a 5,1% do montante investido
em ações. Cabe destaque, comparativamente aos demais ativos integrantes da carteira, a
maior contribuição da Petrobras, da Vale e da Eletrobras, em termos financeiros, e do papel
preferencial da Cemig, quanto ao retorno sobre o preço da ação (dividend yield).
Remuneração Recebida
30% Petrobras
R$ 125,8
milhões
22% Vale
12% Eletrobras
No que diz respeito ao segmento de imóveis, como ocorreu reavaliação da carteira, o
retorno superou significativamente a meta atuarial, ao computar rentabilidade de 68,15%.
Em operações com participantes, as renegociações de contratos de financiamento
imobiliário, com reversões de provisões, impactaram o desempenho do segmento, que
rendeu14,31% no ano.
No consolidado, os investimentos do Plano proporcionaram retorno de 12,14%, com
relevo para o desempenho da carteira de ações, que contribuiu sobremaneira para o resultado
alcançado.
Rentabilidade PBB x Atuarial
12,14%
11,13%
PBB
Atuarial
(IPCA + 5% a.a.)
25
Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC
Investimentos
Renda Fixa
65%
No PBDC, os momentos adversos de
mercado, com os preços das ações em baixos
níveis, permitiram a efetivação da estratégia de
aumento da representatividade do segmento de
renda variável, sem comprometer a relevância
do segmento de renda fixa, de forma a produzir
relação risco/retorno mais condizente com o perfil
do Plano, dado o período de acumulação de
reservas.
Investimentos
Operações com
Participantes
1%
Imóveis
2%
Renda Variável
32%
Com gestão preponderantemente interna,
salienta-se que a taxa de juros média da carteira
de renda fixa superou a exigida na correção do passivo atuarial e as companhias investidas, no
segmento de renda variável, desfrutam de elevada liquidez e boa remuneração aos acionistas,
reverberada no retorno sobre o investimento acima de 4% no ano.
No que tange ao segmento de imóveis, como os bens são cotizados entre os planos de
benefícios, a estratégia adotada seguiu a desenhada para a carteira do PBB. Assim, no ano,
ocorreu apenas uma venda, restando cinco imóveis compreendidos no Plano de Alienação de
Imóveis - PAI.
No segmento de operações com participantes, a gestão buscou o equacionamento dos
contratos de financiamento imobiliário e manteve a concessão de empréstimos, carteira com
maior quantidade de operações e volume financeiro bem mais expressivo.
Rentabilidade
No segmento de renda fixa, a alocação de grande parte dos recursos do PBDC em títulos
públicos atrelados à inflação garantiu retorno acima da taxa Selic e da meta atuarial, aspecto
de importância por preservar a solvência do Plano.
Com relação ao segmento de renda variável, a alocação efetuada em ativos menos
correlacionados aos efeitos da crise financeira, associada à bem sucedida estratégia de
participação na oferta pública de ações da Telemar, contribuiu para a melhor performance da
carteira de ações vis-à-vis a do Ibovespa.
Renda Fixa x Selic
Renda Variável x Ibovespa
Renda Variável
Selic
Renda Fixa
Ibovespa
19,59%
8,49%
11,73%
7,38%
26
Remuneração
Recebida
R$ 4,0 milhões
Petrobras
26%
Vale
18%
Eletrobras
9%
1ª
2ª
3ª
Ainda com referência aos investi­mentos em ações, ressaltase o favorável fluxo financeiro originado dessas aplicações,
de R$ 4,0 milhões, equivalendo atualmente a três anos de
pagamento de benefícios. Do valor percebido, cabe realce a
remuneração recebida da Petrobras, da Vale e da Eletrobras,
que, no conjunto, representou 53% do montante recebido.
A carteira de imóveis mostrou significativo retorno de
67,97%, em razão da reavaliação da carteira e do resultado
obtido com a venda do imóvel localizado na Avenida Aricanduva,
em São Paulo.
Nas operações com participantes, as provisões constituídas
na carteira de financiamentos imobiliários acabaram por reduzir
o retorno, que correspondeu a 10,53%, abaixo da meta atuarial
do Plano.
No conjunto, os investimentos do PBDC produziram
rentabilidade de 12,61%, refletindo desempenho acima dos 11,13% correspondentes à meta
atuarial, destacando-se o segmento de renda variável, que contribuiu sobremaneira para o
resultado auferido.
Rentabilidade PBDC X Atuarial
PBDC
Atuarial
(IPCA + 5% a.a.)
11,13%
12,61%
27
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3. Gestão Administrativa
30
Gestão Administrativa
O ano de 2012 foi marcado pela continuidade no desenvolvimento dos processos de
trabalho, buscando aperfeiçoar os sistemas informatizados de suporte e liberar a força de
trabalho para atuar na melhoria dos controles internos e no fornecimento de informações
gerenciais ainda mais seguras para subsidiar a tomada de decisão.
Exemplo disso foi a remodelagem do sistema que atende à área jurídica da Centrus,
propiciando nova rotina de procedimentos, maior facilidade de pesquisa, extração de relatórios
de acompanhamento em linha com a necessidade atual e introdução de pontos de controle que
assegurem maior consistência e fidedignidade das informações.
Aliado ao processo de revisão desse sistema, foi desenvolvido intenso trabalho abrangendo
as áreas jurídica, contábil e de tecnologia da informação, com vistas ao aprimoramento da
metodologia de reconhecimento e atualização de contingências passivas em processos judiciais
e administrativos, a partir da revisão de dossiês e reorganização de arquivos, implicando reforço
líquido de provisão da ordem de R$ 100 milhões.
Por outro lado, afastada a controvérsia acerca da contagem de prazo decadencial
tributário, os valores provisionados para a cobertura de eventual cobrança por parte
da Receita Federal sobre os ganhos auferidos nas aplicações financeiras relativas aos
exercícios de 2000 e 2001, no montante de R$ 390 milhões, foram revertidos e distribuídos
aos planos de benefícios e aos detentores de fração patrimonial à época da constituição
dessas provisões – o patrocinador Banco Central e os ex-participantes do PBB transpostos
para o RJU.
Destaque deve ser dado também ao início das obras de revitalização das instalações da
Fundação no Edifício Corporate Financial Center, em Brasília, medida que proporcionará
melhores condições de atendimento aos participantes e assistidos e de trabalho para todo o
corpo funcional, propiciando o aproveitamento mais equilibrado da área útil existente.
Outro fato relevante foi a realização de estudo técnico de análise de fluxo de caixa
descontado dos fundos que o PGA, implicando o reconhecimento da existência de excesso de
recursos no fundo administrativo do PBB, quantificado em R$ 206,2 milhões, que retornaram
para o patrimônio próprio do plano de benefícios.
Quadro Funcional
Em 2012 a Centrus manteve estável o seu contingente de empregados, sem elevação das
despesas administrativas, mesmo tendo realizado diversas ações não relacionadas às rotinas
normais.
Isso foi possível em razão, além da já comentada melhoria nos processos de trabalho,
da contínua especialização do quadro de recursos humanos, focada em treinamentos que
produzam efetivo retorno na qualidade das atividades desenvolvidas.
Nessa linha, a Fundação adotou medidas para valorização das equipes técnicas e gerenciais,
buscando a formação, o desenvolvimento e a qualificação de seus empregados, tendo oferecido
155 cursos, treinamentos in company, seminários e congressos, precipuamente destinados às
áreas de previdência complementar, finanças e gestão atuarial.
Com 86 colaboradores no final do exercício, a estrutura funcional apresenta predominância
na faixa etária de 40 a 50 anos e equilíbrio no que se refere ao número de empregados dos
sexos masculino e feminino.
31
Faixa Etáaria
Distribuição por Sexo
22%
49%
29%
25 a 39
40 a 50
Acima de 50 anos
48%
52%
É relevante registar que permanece a situação de baixa rotatividade do quadro, comprovada
pelo fato de 63% dos empregados possuírem tempo de casa acima de 11 anos, relacionado,
principalmente, à existência de salutar ambiente de trabalho e das condições satisfatórias de
remuneração e de benefícios indiretos.
Distribuição por Tempo de Serviço
Anos
Acima de 20
33%
11 a 20
30%
4 a 10
27%
Até 4
Outro destaque refere-se à qualificação dos colaboradores, porquanto 80% deles
possui nível superior, contribuindo, dessa maneira, para o desempenho mais eficiente das
atividades inerentes à Centrus.
41%
39%
20%
Especialização/Pós-Graduação/Mestrado
Superior Completo
Fundamental/Médio/Superior Incompleto
No final do exercício, a Fundação encontrava-se enquadrada nas determinações
regulamentares em vigor atinentes à certificação de dirigentes, sendo que, com exceção de
um membro recém-indicado pelo patrocinador Banco Central, todos os demais integrantes
do Conselho Deliberativo e da Diretoria-Executiva, assim como os gerentes e empregados que
participam do processo decisório dos investimentos, estavam certificados pelo Instituto de
Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS.
32
Outras Importantes Ações Administrativas em 2012
Gestão de Finanças Pessoais – em parceria com o patrocinador Banco Central, foram
realizadas duas turmas, abrangendo cerca de 40 pessoas, focando as finanças pessoais como
ferramenta para o desenvolvimento da habilidade de administrar melhor renda e despesas, de
modo a obter mais qualidade de vida, tranquilidade e situação financeira saudável, permitindo
superar os momentos de adversidade.
Informática Educacional – desenvolvidas 8 turmas e treinadas 68 pessoas, com a finalidade
de ensinar e incentivar a utilização do computador e promover maior aproximação dos assistidos
por intermédio da informática e divulgar o sítio da Centrus na internet e as informações nele
contidas.
Palestra para novos Conselheiros – ministrada palestra com o objetivo de nivelar e ampliar
a percepção dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal quanto ao papel, às
responsabilidades e aos riscos inerentes à função de conselheiro, aprofundando e atualizando
informações sobre boa governança em fundos de pensão e questões relativas aos relatórios de
desempenho da Fundação, aumentando, em decorrência, o conhecimento acerca de aspectos
específicos do funcionamento da Centrus.
Palestras aos participantes em gozo de benefício e pensionistas – promovidos encontros
nos dias 17 e 19 de julho, em Brasília e no Rio de Janeiro, destinados a apresentar a nova
plataforma de educação financeira e previdenciária, sendo também tratados assuntos de
interesse geral relacionados às atividades da Fundação, no intuito de alcançar maior interação
com os aposentados e pensionistas, mantê-los informados sobre questões de seu interesse
e proporcionar a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas sobre aspectos gerais da
Centrus.
Programa Vida Saudável – no intuito de melhorar as condições de trabalho de seus
empregados, minimizando afastamentos por motivo de saúde e sedentarismo, a Fundação
firmou convênios com clube, academia e participação em corridas e caminhadas de rua, para
proporcionar o acesso ao lazer e à prática de atividades físicas e esportivas. Nesse mesmo
conceito, anualmente são realizadas a campanha de vacinação contra a gripe e a avaliação
médica de todos os colaboradores.
33
34
Anexos
I - Política de Investimentos - 2013
As Políticas de Investimentos do PBB, do PBDC e do Plano de Gestão AdministrativaPGA consistem na proposta de administração dos respectivos recursos garantidores,
em que são estabelecidas as diretrizes para aplicação que atendam à diversificação
compatível com as orientações emanadas do Conselho Monetário Nacional - CMN, do
Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC e da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar - Previc.
Alocação de Recursos
Plano Básico
de Benefícios - PBB
Alocação Consolidada
Segmento
Alocação em 2013/1
Mínimo
Alvo
Máximo
Permitido
Resolução CMN
3.792
Renda Fixa
53,54%
73,27%
80,45%
100,0%
Renda Variável
18,59%
25,18%
45,50%
70,0%
Investimentos Estruturados
0,01%
0,01%
0,04%
25,0%
Imóveis
0,17%
0,42%
2,04%
8,0%
Operações com Participantes
0,77%
0,82%
2,58%
15,0%
/1 em relação aos Recursos Garantidores
Segmento de Renda Fixa
No segmento de renda fixa, os recursos serão direcionados preferencialmente para títulos
públicos, principalmente Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B.
Na hipótese de os investimentos em títulos públicos não serem atrativos em função das
taxas de juros reais praticadas pelo Tesouro Nacional ou os vértices ofertados não se adequarem
às necessidades do fluxo de caixa, poderão ser realizadas aplicações de recursos em Certificados
de Depósito Bancário - CDB, Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE e Letras Financeiras
- LF, limitadas, no conjunto, a 5% dos Recursos Garantidores, com o objetivo de fazer face a
desembolsos de curto e médio prazos.
Quando propostas, as alocações em CDB e LF serão obrigatoriamente realizadas em bancos
de grande porte com baixo risco de crédito.
As aplicações em DPGE deverão observar o limite de montante inferior a R$ 20,0 milhões,
inclusive rendimentos, por instituição, a fim de resguardar o capital investido, pela garantia
proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC para essas operações.
Quanto aos Fundos de Investimento em Renda Fixa - FIRF, a alocação restringe-se a montante
suficiente para satisfazer a necessidade de caixa do plano prevista para o ano, em razão de a
rentabilidade poder se situar abaixo da meta atuarial.
35
Segmento de Renda Variável
No segmento de renda variável, considerou-se para os próximos anos a redução gradual da
representatividade da carteira no conjunto dos investimentos, em virtude da maturidade e da
condição superavitária do PBB.
Não obstante, a manutenção de recursos em renda variável define-se como importante,
diante do cenário de queda de juros e da necessidade de otimizar a rentabilidade patrimonial.
Ademais, proporciona diversificação dos investimentos.
Para se adequar às expectativas conjunturais poderão ser realizadas realocações na carteira
de renda variável, de modo que o portfolio do plano seja composto por papéis dos setores que
apresentem as melhores perspectivas.
Adicionalmente, a fim de incrementar a rentabilidade do PBB, bem como atenuar impactos
decorrentes da desvalorização de papéis em momentos de maior oscilação, serão realizadas
operações de empréstimo de ações.
Segmento de Investimentos Estruturados
Atualmente, o PBB tem apenas uma aplicação em Fundos de Investimento em Participações
- FIP, que está em processo de desinvestimento, restando somente um ativo operacional. Devido
à maturidade do plano, não estão previstas alocações nessa modalidade de investimentos.
Segmento de Imóveis
No segmento de imóveis para aluguéis e renda, a política centra-se na continuidade da
estratégia de alienação, conforme Plano de Alienação de Imóveis iniciado em 2006.
Além das vendas, consideram-se, também, as depreciações anuais e a reavaliação em 2015,
prevista em observância à regulamentação em vigor.
Segmento de Operações com Participantes
Mantém-se em vigor a política de conceder empréstimos aos participantes e assistidos do
plano, estimando-se que ocorra redução do saldo dessa carteira nos próximos anos, pois as
amortizações deverão superar a demanda por crédito.
Quanto aos financiamentos imobiliários, a concessão continua suspensa, de sorte que a
participação na composição dos recursos diminuirá nos próximos anos.
Assim, no cômputo total, a participação do segmento de operações com participantes no
conjunto dos investimentos deverá apresentar queda nos próximos anos.
Alocação
Consolidada
Plano de Benefício
Definido
Centrus - PBDC
Segmento
Alocação em 2013/1
Mínimo
Alvo
Máximo
Permitido
Resolução CMN
3.792
Renda Fixa
60,28%
60,29%
71,61%
100,0%
Renda Variável
27,89%
38,62%
39,22%
70,0%
Investimentos Estruturados
0,01%
0,01%
10,00%
25,0%
Imóveis
0,12%
0,28%
1,32%
8,0%
Operações com Participantes
0,37%
0,56%
3,75%
15,0%
/1 em relação aos Recursos Garantidores
36
Segmento de Renda Fixa
No segmento de renda fixa, os recursos serão direcionados principalmente para títulos
públicos com vencimento superior a 2030, tendo em vista as características do plano, que
exige maiores desembolsos somente no longo prazo. A adoção dessa estratégia irá requerer o
monitoramento das taxas reais de juros praticadas pelo Tesouro Nacional, de forma a assegurar
o cumprimento dos compromissos atuariais.
Quando os investimentos em títulos públicos não se mostrarem atrativos, poderão ser
realizadas aplicações de recursos em CDB, DPGE, Debêntures e LF, limitadas, no conjunto, a
10% dos Recursos Garantidores do plano.
As aplicações em CDB e LF serão realizadas em bancos de grande porte com baixo risco de
crédito, de forma a manter a prudência na gestão dos recursos.
No caso dos DPGE, as operações serão realizadas respeitando o limite de R$ 20,0 milhões
por instituição, inclusive correção, a fim de resguardar o capital investido, pela garantia
proporcionada pelo FGC para aplicações até esse montante.
Os investimentos em debêntures, somente serão efetuados em empresas com salutar
situação econômico-financeira.
No caso dos FIRF, o montante aplicado limita-se a prover a necessidade estimada de caixa
do PBDC para o ano. Assim, a sua manutenção configura-se como importante, a despeito de a
rentabilidade poder situar-se abaixo da meta atuarial.
Segmento de Renda Variável
Como o PBDC ainda se encontra em fase de acumulação de reservas, com fluxo de caixa
líquido positivo, alocações no segmento de renda variável tornam-se necessárias, em razão
da expectativa de baixas taxas de juros. Nesse sentido, para os próximos anos, vislumbra-se
incremento da carteira, com realce para empresas que tenham política satisfatória de remuneração
aos acionistas e mantenham boas práticas de governança corporativa e responsabilidade social.
Devido à dinâmica do mercado, no intuito de capturar as perspectivas conjunturais, também
poderão ocorrer realocações na carteira de renda variável, de sorte que a diversificação produza
melhor retorno.
Ademais, para ampliar o retorno do plano e suavizar impactos decorrentes de desvalorização
de papéis em momentos de queda da bolsa de valores, serão realizadas operações de empréstimo
de ações.
Segmento de Investimentos Estruturados
Considerando o longo prazo de maturação do plano, aportes em FIP poderão ser objeto de
análise, sobretudo se as taxas de juros reais praticadas pelo Tesouro Nacional não superarem a
correção do passivo atuarial.
Atualmente, o PBDC tem apenas uma aplicação em FIP, que está em processo de
desinvestimento.
Segmento de Imóveis
No segmento de imóveis para aluguéis e renda, a política centra-se na continuidade da
estratégia de alienação, conforme Plano de Alienação de Imóveis iniciado em 2006.
37
Além das vendas, consideram-se, também, as depreciações anuais e a reavaliação em 2015,
prevista em observância à regulamentação em vigor.
Segmento de Operações com Participantes
No segmento de empréstimos, mantém-se a política de conceder novos empréstimos a
participantes e assistidos, estimando-se redução gradual dos saldos da carteira, haja vista que
as amortizações previstas superam a demanda por crédito.
Em relação aos financiamentos imobiliários, a contratação de novas operações permanece
suspensa, de modo que a participação desse segmento na composição dos recursos será
reduzida gradativamente.
Dessa forma, no cômputo total, a participação do segmento de operações com participantes
no conjunto dos investimentos deverá apresentar decréscimo nos próximos anos.
Plano de Gestão Administrativa - PGA
Resumo Alocação
Segmento
Alocação em 20131/
Mínimo
Alvo
Máximo
Renda Fixa
Imóveis
91,9%
96,8%
96,8%
3,2%
3,2%
3,2%
1/ em relação aos Recursos Garantidores
Segmento de Renda Fixa
No segmento de renda fixa, no qual está alocada a quase totalidade dos Recursos
Garantidores do PGA, serão mantidas aplicações em títulos públicos, CDB, LF e FIRF exclusivo,
como forma de garantir o pagamento dos desembolsos administrativos.
A alocação em CDB e em LF, que, consoante a regulamentação em vigor, não deverá exceder
o limite de 80% dos Recursos Garantidores do PGA, cumpre o papel de preservar a liquidez
do plano no médio prazo, notadamente em vértices não ofertados pelo Tesouro Nacional, com
rentabilidade acima da auferida no FIRF.
De sorte a resguardar os recursos investidos, as alocações em títulos privados (CDB e LF)
deverão limitar-se a bancos de grande porte, com baixo risco de crédito.
No FIRF, cujos recursos são aplicados em títulos públicos, serão alocados apenas os valores
equivalentes à necessidade de caixa prevista para o ano.
Segmento de Imóveis
Integram essa carteira os imóveis transferidos do ativo permanente para investimentos do
PGA, com a finalidade de obter rendimentos sob a forma de aluguel e renda.
38
Diretrizes dos Planos
Metas de Rentabilidade dos Segmentos de Aplicações
Para cada segmento de aplicação, a Centrus adota os seguintes benchmark’s para monitorar
o desempenho de seus investimentos:
Segmento de Aplicação
Benchmark
Renda Fixa
Taxa Selic
Renda Variável
Ibovespa
Imóveis
Meta Atuarial
Investimentos Estruturados
Meta Atuarial
Meta Atuarial
Operações com Participantes
Precificação dos Ativos
No processo de apreçamento de seus ativos financeiros, a Centrus segue as melhores
práticas de mercado, primando pela transparência, objetividade e consistência das informações
e utilizando metodologias e fontes de referência a seguir descritas.
Renda Fixa
Para os investimentos em títulos públicos adota-se como fonte de referência para negociação
a taxa indicativa divulgada diariamente pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais - Anbima. Quanto à metodologia de apreçamento, para os títulos
levados a vencimento, utiliza-se o preço da curva do papel e, para os marcados a mercado, o
preço unitário - PU divulgado pela Anbima.
As operações de compra de títulos públicos com compromisso de revenda no dia seguinte
(operações compromissadas de um dia) registradas no Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - Selic são marcadas a mercado e o preço da compra dos títulos observa a taxa
divulgada pela Anbima.
Para o FIRF, utiliza-se o valor da cota repassada pela respectiva instituição administradora.
Os CDB, os DPGE e as LF são avaliados pela taxa contratada.
Com relação às debêntures, a precificação é obtida a partir das informações de taxas
indicativas divulgadas diariamente pela Anbima.
Renda Variável
Por se tratar de mercado organizado e dinâmico, as ações são apreçadas pela cotação de
fechamento divulgada pela BM&FBovespa.
Na hipótese de o ativo permanecer por mais de seis meses sem negociação, será utilizado
o valor patrimonial da ação ou o custo de aquisição, dentre eles o menor, consoante explicita a
Resolução CGPC nº 5, de 2002.
As ações objeto de empréstimo são diariamente valorizadas a mercado, pelo preço de
fechamento dos ativos negociados no dia, divulgado pela BM&FBovespa. A taxa da operação
39
é definida no momento da pactuação e calculada diariamente, pro rata temporis, até o
vencimento ou a liquidação antecipada.
Investimentos Estruturados
Para os fundos que adquirem ações de companhias fechadas (cujas ações não são
negociadas em bolsas de valores), como os FIP, adota-se o valor patrimonial das ações calculado
trimestralmente a partir das demonstrações financeiras auditadas de tais empresas.
Derivativos
Os ativos são apreçados tomando-se por base a cotação de fechamento do pregão da
BM&FBovespa.
Imóveis
Todos os imóveis da carteira são reavaliados trienalmente. Quando colocados à venda, são
apreçados mediante avaliação específica, na forma prevista na regulamentação em vigor.
Operações com Participantes
Os empréstimos e os financiamentos imobiliários são apreçados de acordo com as taxas
contratadas, observados os critérios técnicos aprovados pela Diretoria-Executiva e pelo Conselho
Deliberativo, sob a prudência de se resguardar a meta de rentabilidade atuarial.
Limite de Concentração
Os investimentos dos recursos dos planos administrados estão sujeitos aos seguintes
limites estabelecidos na Resolução CMN nº 3.792, de 2009, e nas demais instruções e
regulamentações complementares:
Alocação por Emissor
Tesouro Nacional
Limite /1
100%
Instituição Financeira
PBB
2%
PBDC
5%
PGA
25%
Companhia aberta
10%
/2
Fundo referenciado
Sociedade de Propósito Específico - SPE
10%
10%
/1 em relação aos Recursos Garantidores do plano
/2 fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
40
Concentração por Emissor
Limite
Capital total - Companhia aberta ou SPE
25%
Capital votante - Companhia aberta
25%
Patrimônio Líquido
25%
- Instituição financeira
- Fundo referenciado
25%
/1
25%
- Fundo de investimento estruturado
/2
25%
/1 fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
/2 fundo de investimento em participações e fundos de investimento imobiliário
Concentração por Investimento
Títulos e Valores Mobiliários - mesma série
Limite
25%
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FDIC - mesma classe ou série
Empreendimento imobiliário - mesmo empreendimento
/1
25%
25%
/1 limite se aplica a desenvolvimento de projetos
Participação em Assembleias de Acionistas
A participação da Centrus em assembleias de acionistas será obrigatória se o investimento
representar 10% ou mais dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados ou
se a sua participação no capital votante ou total da companhia investida for igual ou superior a
10%.
A Fundação poderá comparecer à assembleia de acionistas de qualquer das companhias
que detenha ações, mesmo no caso de investimentos não enquadrados nos critérios de
representatividade acima, conforme a sua conveniência, em face dos assuntos em pauta.
Avaliação e Controle de Risco
A gestão de riscos da Centrus segue as diretrizes da Política de Gerenciamento de Risco
aprovada pelo Conselho Deliberativo, documento que tem como meta principal possibilitar a
análise dos riscos, das suas grandezas e dos seus impactos sobre as atividades da Fundação,
permitindo a gestão de ocorrências de perdas e o desenvolvimento de planos de ação para
correção.
Na Política de Gerenciamento de Risco estão expostos os procedimentos operacionais e
administrativos adotados pelas áreas operacionais da Centrus, no sentido de minimizar as
vulnerabilidades a que está exposta.
O gerenciamento de riscos da Fundação é de responsabilidade da própria área operacional,
cabendo aos respectivos gestores o levantamento e a mitigação dos riscos envolvidos na
execução de cada processo ou rotina.
A prática de delegar aos gestores das áreas operacionais esse gerenciamento, ficando o
Comitê de Controles Internos e Compliance - Cocic responsável pelo acompanhamento, deixa
claro que essa tarefa não está limitada à responsabilidade da alta administração da Centrus,
mas implementada por todas as partes envolvidas nos processos.
Com relação ao risco de mercado, em especial, a Fundação utiliza, além do Sistema
de Controle da Divergência não Planejada, exigido pela Previc, o Sistema de Controle e
Avaliação de Risco de Mercado (VaR).
41
No que diz respeito ao risco de crédito de instituições financeiras e não financeiras, a Centrus
leva em consideração a avaliação de, no mínimo, duas agências de reconhecida reputação em
funcionamento no país e serão consideradas aceitáveis as que obtiverem as seguintes avaliações.
Agência
Austin Rating
Fitch Rating
Moody's
Standard & Poor's
Rating
Curto Prazo
Longo Prazo
AAA - A
F1 (bra)
BR-1
AAA - A
AAA - A
Aaa.br - A.br
A1
AAA - A
Nas aplicações em depósito a prazo até o montante de cobertura do FGC regularmente
disciplinado pelo CMN, é dispensada a obrigatoriedade da observância da parametrização
acima disposta, sem prejuízo da exigência de a instituição emissora contar com rating de pelo
menos duas agências de classificação de risco de crédito.
Governança Corporativa e Responsabilidade Social
Com gestão voltada para o desenvolvimento econômico-social da comunidade e zelando por
boas práticas de governança corporativa, as empresas socialmente responsáveis tendem a atrair
mais investimentos e, consequentemente, a proporcionar melhores retornos aos acionistas, por
meio da valorização de suas ações em bolsa de valores ou pela distribuição de lucros.
Nesse sentido, a Centrus busca alocar recursos em ativos de empresas que atendam aos
Princípios de Responsabilidade Social, levando em consideração, na tomada de decisão para
seleção de investimentos, os seguintes aspectos:
• Governança – prioriza companhias que estejam listadas no Novo Mercado, Nível 2 ou
Nível 1 da BM&FBovespa;
• Relatórios de Sustentabilidade – se a empresa publica documentos sobre suas ações
de natureza socioambientais, com foco na relevância e na clareza das informações
prestadas;
• Políticas inclusivas – se a empresa adota políticas de não-discriminação e políticas
afirmativas com relação a mulheres, negros e portadores de deficiência;
• Certificação social – se a empresa adota padrão de tratamento social responsável aos
seus trabalhadores, como, por exemplo, SA8000;
• Meio ambiente – se a empresa não sofreu autuação por dano ambiental;
• Investimentos sociais – se a empresa adota programa de investimentos sociais.
Para afirmar seu compromisso em relação às boas práticas de sustentabilidade social,
a Centrus aderiu, em 2006, aos Princípios para o Investimento Responsável - PRI, cujas
características básicas estão relacionadas com transparência, governança e consideração das
questões ambientais e sociais.
42
II - Demonstrativos de Investimentos
Comparativo de Investimento por
Segmento de Aplicação
Consolidado
43
PBB
44
PBDC
PGA
45
Comparativo de Rentabilidade
PBB
PBDC
PGA
46
Composição da Administração de Recursos
Consolidado
PBB
PBDC
47
PGA
Enquadramento das Aplicações
48
III - Custos Incorridos com a
Administração dos Recursos
49
50
IV - Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro
51
Demonstração do Ativo Líquido
Plano Básico de Benefícios
DAL-PBB
52
Demonstração do Ativo Líquido
Plano de Benefício Definido Centrus
DAL-PBDC
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
Plano Básico de Benefícios
DMAL-PBB
53
Demonstração da Manutenção do Ativo Líquido
Plano de Benefício Definido Centrus
DMAL-PBDC
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
Consolidada
54
Demonstração das Obrigações Atuariais
Plano Básico de Benefícios
DOAP-PBB
Demonstração das Obrigações Atuariais
Plano de Benefício Centrus
DOAP-PBDC
55
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA
Consolidada
56
V - Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis para o Exercício Findo
em 31 de dezembro de 2012
1 - Contexto Operacional
A Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus é uma Entidade Fechada de
Previdência Complementar - EFPC, sem fins lucrativos, regida pelas Leis Complementares nºs
108 e 109, de 29 de maio de 2001, patrocinada pelo Banco Central do Brasil e por ela própria,
tendo sido seu funcionamento autorizado pela Portaria PT-GM nº 2075, de 31 de março de 1980,
do Ministério da Previdência Social - MPS. Seu objetivo precípuo é instituir e executar planos
de benefícios de caráter previdenciário complementares ou assemelhados aos da Previdência
Social, acessíveis aos funcionários do Banco Central e aos empregados da Fundação.
A Centrus obedece a normas emanadas do Ministério da Previdência Social - MPS, do
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc.
Os recursos administrados pela Fundação são provenientes de contribuições dos
patrocinadores – o Banco Central e a Centrus – e dos seus participantes, bem como dos
rendimentos das aplicações desses recursos, que obedecem à legislação e à regulamentação
em vigor para o segmento.
Considerando que os servidores do Banco Central passaram a integrar o Regime Jurídico
Único - RJU, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADIn nº 449-2), de 29
de agosto de 1996, ratificada pela Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, o ingresso de novos
participantes em plano de benefícios administrado pela Fundação é facultado apenas aos seus
empregados. Não obstante, a instituição de um plano de contribuição definida para recepcionar
servidores daquela Autarquia continua sob avaliação.
A Centrus está sediada em Brasília - DF, no 8º andar do Edifício Corporate Financial Center,
localizado no Bloco A da Quadra 2 do Setor Comercial Norte.
As presentes demonstrações contábeis são aprovadas pelo Conselho Deliberativo na forma
prevista no Estatuto da Fundação. Estas e outras informações sobre a Centrus podem ser
encontradas em seu sítio na internet (www.centrus.org.br).
2 - Planos de Benefícios e de Gestão Administrativa
A Fundação administra os seguintes planos:
I - Plano Básico de Benefícios - PBB
Instituído em 1980, na modalidade de benefício definido e patrocinado pelo Banco Central,
está registrado no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios - CNPB sob o nº 1980.0004-92.
Participam deste Plano os ex-empregados daquela Autarquia que se aposentaram até 1990.
II - Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC
Instituído em 2011, na modalidade de benefício definido, é patrocinado pela Centrus e
está registrado no CNPB sob o nº 2011.0008-74. Participam deste Plano os empregados e exempregados da Fundação.
57
III - Plano de Gestão Administrativa - PGA
O Plano de Gestão Administrativa - PGA, instituído em janeiro de 2010, em observância ao
disposto na Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, tem como objetivo a cobertura
das despesas da Centrus na administração dos planos de benefícios de acordo com regulamento
próprio aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação. Está registrado no CNPB sob o nº
9970.0000-00.
3 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis da Centrus são elaboradas em atendimento às disposições
emanadas do órgão regulador e do órgão fiscalizador das atividades das EFPC, respectivamente,
o CNPC e a Previc (anteriormente Secretaria de Previdência Complementar - SPC), às práticas
contábeis adotadas no Brasil, conforme aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC, e às orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Cabe
destacar, por se destinarem especificamente às EFPC:
I - Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 – divulga a Planificação Contábil
Padrão, modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis e normas gerais
de procedimentos contábeis;
II - Resolução CFC nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010 – aprova a Interpretação Técnica
Geral - ITG 2001, disciplinando critérios e padrões contábeis para as EFPC;
III - Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 (alterada parcialmente pela Instrução
Previc nº 5, de 8 de setembro de 2011) – estabelece normas específicas para os procedimentos
contábeis.
Tais normativos dispõem sobre elaboração de contabilidade individualizada por plano,
sendo as demonstrações consolidadas preparadas segundo as normas gerais de contabilidade.
4 - Descrição das Principais Práticas Contábeis
4.1 - Apuração do Resultado do Exercício
O resultado da Fundação é apurado anualmente, em conformidade com o regime contábil
de competência.
4.2 - Investimentos
4.2.1 - Títulos Públicos
Os títulos adquiridos com o propósito de negociação são ajustados pelo valor de mercado
em contrapartida ao resultado do período.
Os títulos para os quais haja a intenção e a capacidade financeira do plano para sua
manutenção até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos em contrapartida ao resultado do período. A Centrus entende que possui capacidade
financeira e intenção de levar até o vencimento todos os títulos classificados nessa categoria.
4.2.2 - Ações
As ações de companhias abertas são registradas pela cotação de fechamento no pregão
diário ou, na falta dessa, pela cotação mais recente nos últimos seis meses. Na ausência dessa
cotação, as ações são demonstradas pelo menor valor encontrado entre o valor patrimonial e o
custo de aquisição.
As receitas relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio são contabilizadas pelo
regime de competência.
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4.2.3 - Fundos de Investimento
Os ativos que compõem as carteiras dos Fundos de Investimento em Renda Fixa e do Fundo
de Investimento em Participações estão marcados a mercado, obedecendo aos seguintes
critérios:
I - títulos públicos – com base nas taxas do mercado secundário divulgadas pela Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima;
II - ações de companhias abertas – de acordo com a cotação de fechamento no pregão
diário ou com o valor econômico determinado por empresa independente especializada, para
os valores mobiliários de companhias sem mercado ativo em bolsa ou em mercado de balcão.
4.2.4 - Investimentos Imobiliários
São contabilizados pelo custo de aquisição, reavaliados e depreciados (exceto terrenos) pelo
método linear à taxa de 2% a.a. ou por taxa estabelecida em função da vida útil remanescente
constante dos laudos de avaliação. A reavaliação ocorre a cada três anos, em atendimento à
regulamentação em vigor.
4.2.5 - Empréstimos e Financiamentos Imobiliários
São contabilizados pelos valores concedidos, acrescidos dos encargos contratuais e deduzidos
por eventuais amortizações e pelas provisões para perdas. Os encargos são calculados em bases
mensais e apropriados às contas de resultado.
4.3 - Ativo Permanente
Os bens móveis são contabilizados pelo custo de aquisição e depreciados ou amortizados
pelo método linear, utilizando-se as taxas anuais recomendadas pela legislação fiscal:
No registro contábil dos imóveis, a Fundação segue as regras estabelecidas para os
investimentos imobiliários, sendo a depreciação calculada de acordo com o prazo de vida útil
remanescente, sobre o valor constante do último laudo de avaliação.
4.4 - Provisão para Perdas e para Créditos de Liquidação Duvidosa
Na constituição de provisão para perda em investimentos são consideradas as avaliações da
administração quanto a riscos e incertezas e, para direitos creditórios de liquidação duvidosa,
são observados os seguintes critérios:
I - 25%, para atrasos entre 61 e 120 dias;
II - 50%, para atrasos entre 121 e 240 dias;
III - 75%, para atrasos entre 241 e 360 dias;
IV - 100%, para atrasos superiores a 360 dias.
4.5 - Exigível Operacional
Estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, de
encargos e variações monetárias, e representam obrigações com os patrocinadores, direitos de
participantes e assistidos e obrigações fiscais.
4.6 - Exigível Contingencial
Uma provisão é reconhecida quando existir provável desembolso de recursos decorrente
59
de eventos passados e desde que esse valor possa ser estimado com confiança. Quando o
desembolso de recursos não for provável mas apenas possível, nenhuma provisão é reconhecida.
Assim, a constituição de provisões é realizada com base em análise efetuada pela área
jurídica da Centrus, que considera o conjunto de evidências sobre o risco legal da demanda.
A administração da Fundação entende que as provisões constituídas são suficientes para
atender a eventuais perdas decorrentes de processos administrativos ou judiciais.
4.7 - Provisões Matemáticas
São apuradas com base em cálculos atuariais procedidos por atuários externos. Representam
os compromissos acumulados no encerramento de cada exercício, quanto aos benefícios
concedidos e a conceder aos participantes e assistidos.
4.8 - Superávit Técnico
Existindo superávit, o valor é contabilizado como redução do déficit acumulado ou adição
na conta Reserva de Contingência, até que o saldo dessa conta atinja o valor correspondente
a 25% das Provisões Matemáticas. A parcela excedente é contabilizada como Reserva Especial
para Revisão de Planos, nos termos da Lei Complementar nº 109, de 2001, e da regulamentação
em vigor.
4.9 - Constituição de Fundos
I - Fundos Previdenciais
Previstos em avaliação atuarial, são criados com destinação específica. Na criação desses
fundos e na sua manutenção, cabe ao atuário responsável a indicação de sua fonte de custeio
e de sua finalidade, que deverá guardar relação com evento determinado ou com risco
identificado, avaliado, controlado e monitorado.
II - Fundos Administrativos
Esses fundos destinam-se à cobertura das despesas da Centrus na administração dos seus
planos de benefícios.
III - Fundos dos Investimentos
A constituição de fundos dos investimentos destina-se à cobertura do risco de não
recebimento dos créditos de empréstimos e de financiamentos imobiliários, decorrentes da
existência de saldo devedor ao final do prazo contratual, de desequilíbrios econômico-financeiros
da operação e de óbito de mutuários.
4.10 - Custeio da Gestão Administrativa
A cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios administrados pela
Fundação é feita pelo PGA, cujas fontes de recursos são o patrimônio do antigo fundo
administrativo, as contribuições (caso ocorram) dos participantes, assistidos e patrocinadores,
bem como o resultado de seus investimentos, a taxa de administração de fração patrimonial
(Nota 9.1) e eventuais doações.
4.11 - Estimativas Contábeis
As estimativas contábeis são baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com
o julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
demonstrações contábeis. Os itens sujeitos às referidas estimativas incluem, principalmente, as
provisões para perdas, as contingências e as provisões matemáticas.
60
5 - Gestão Previdencial (Realizável)
Neste grupo patrimonial encontram-se registrados, basicamente:
I - Pagamentos por Conta do INSS – valores a serem ressarcidos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, no âmbito do convênio firmado com a Centrus para processamento de
pagamento de benefícios aos aposentados, pensionistas e demais participantes dos planos de
benefícios;
II - Depósitos Judiciais ou Recursais – depósitos efetuados pela Fundação no curso de
processos judiciais com a finalidade de permitir a interposição de recursos ou garantir a execução
de sentenças, e valores bloqueados diretamente das contas-correntes da Fundação por ordem
judicial.
A partir de 2012, tendo em vista suas características similares, os depósitos judiciais, recursais
e bloqueados passaram a ser contabilizados em rubrica única. A variação observada no período
decorre, principalmente, da atualização dos referidos depósitos, inclusive relativa a períodos
anteriores.
6 - Gestão Administrativa (Realizável)
O saldo em 31 de dezembro é assim demonstrado:
Os valores registrados como Responsabilidades de Terceiros compreendem, principalmente,
honorários e demais despesas com assistência legal em processos administrativos e judiciais
decorrentes de atos de gestão.
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7 - Investimentos
7.1 - Composição da Carteira
62
7.2 - Classificação dos Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos, Ações e
Fundos de Investimento
63
7.3- Títulos Públicos
A Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, prevê a possibilidade de reclassificação
ocasionada por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da
classificação, não descaracterizando a intenção evidenciada pela EFPC, quando da classificação.
Ao amparo desse dispositivo, em dezembro de 2012 foram reclassificadas LFT da categoria
“Mantidos até o Vencimento” para a categoria “Para Negociação” (29.754 LFT da carteira do
PBB e 956 da carteira do PBDC), tendo em vista a necessidade de se efetuar pagamento da
reversão de provisão de Imposto de Renda (Nota 10.3.1) ao patrocinador Banco Central no dia
2 de janeiro de 2013.
O quadro a seguir apresenta os valores reclassificados e o impacto observado na contabilidade:
64
7.4 - Créditos Privados e Depósitos
Em 2012 foram efetuadas aplicações em Certificados de Depósito Bancário - CDB e em
Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE, considerando a expectativa de retorno de
investimento superior à proporcionada pelos Fundos de Investimento em Renda Fixa e o baixo
risco de crédito existente nessas operações.
7.5 - Ações
No PBB, a variação líquida positiva do saldo no período, de R$ 29.600 mil, resulta da
expressiva valorização dos ativos ligados aos setores de bebidas, de indústria de carrocerias e de
concessão de rodovias e da venda de ações no montante de R$ 292.704 mil.
No PBDC, a variação de R$ 28.102 mil decorre, além da valorização de ações dos mesmos
setores, de operações realizadas no período no valor líquido de R$ 18.220 mil.
7.6 - Fundos de Investimento
A variação líquida negativa do saldo, de R$ 54.979 mil, deve-se aos desembolsos efetivados
no período, principalmente para pagamento de benefícios e destinação de superávit.
7.7 - Investimentos Imobiliários
7.7.1 - Plano de Alienação
Em 2012 foi efetuada a venda de um dos imóveis incluídos no plano de alienação aprovado
em 2006, conforme a seguir apresentado:
7.7.2 - Desapropriações
A rubrica “Outros Investimentos Imobiliários” representa o valor do depósito judicial
referente à desapropriação do imóvel situado na Rua da Assembleia, nº 77, Centro, na cidade
do Rio de Janeiro - RJ, desapropriado pelo Governo Estadual, em agosto de 2011, com imissão
provisória de posse. A Centrus discute na Justiça o valor da desapropriação.
A variação negativa de R$ 6.264 mil observada no período diz respeito ao levantamento
pela Fundação, autorizado pela justiça, do depósito judicial decorrente da desapropriação do
imóvel situado na Rua Barão de Jaguará, nº 901, na cidade de Campinas - SP. Entretanto, a
Centrus continua discutindo judicialmente o valor da desapropriação.
7.7.3 - Reavaliação
A Fundação realiza reavaliação dos imóveis da carteira de três em três anos, observando a
regulamentação em vigor, o que ocorreu na data-base de maio de 2012, por meio da contratação
das empresas Consult - Soluções Patrimoniais, Predictor Avaliações Patrimoniais Consultoria
Ltda., Colliers Internacional do Brasil Consultoria e Adviser Consultores e Propriedade Ltda.EPP. Os laudos apresentados foram elaborados em conformidade com as exigências das normas
NBR 14.653 e NBR 14.654 e resultaram em acréscimo no valor de R$ 8.731 mil, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
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7.8 - Operações com Participantes
Nessa rubrica estão apresentadas as operações de empréstimo e de financiamento imobiliários
realizadas com os participantes e assistidos do PBB e do PBDC. Em 2012, foi aprovado programa
para a promoção do reequilíbrio financeiro das operações de financiamento imobiliário
alcançando dois grupos de financiamentos: as operações originadas na Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e as operações cujos mutuários demandam na
Justiça contra a Centrus. Posteriormente, este programa foi estendido aos mutuários que não
haviam repactuado seus financiamentos durante os programas de 2005 e 2007.
Por este programa, foi incentivada a repactuação ou liquidação dos contratos, conforme
a situação original, por meio da revisão dos saldos devedores, a concessão de descontos para
liquidação ou alongamento de prazo.
Da carteira originada da Previ, foram efetivadas, no período, 46 liquidações antecipadas, no
montante de R$ 2.805 mil, e 28 repactuações, no montante de R$ 3.601 mil.
Dentre as demais operações, foram efetuadas 63 liquidações antecipadas no montante de
R$ 3.342 mil.
7.9 - Depósitos Judiciais ou Recursais
Referem-se a depósitos efetuados pela Fundação no curso de processos judiciais com a
finalidade de permitir a interposição de recursos ou garantir a execução de sentenças.
7.10 - Ação de Repetição de Indébito
Corresponde à ação de Repetição de Indébito proposta pela Centrus contra a União, relativa
ao Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, com trânsito em julgado, na qual a União
foi condenada a devolver à Fundação o valor de R$ 5.479 mil, pagável em até dez anos, com
atualização monetária. Em 2012 foi recebida a terceira parcela, no valor de R$ 716 mil (em
2011 foram recebidas a primeira e a segunda parcelas, totalizando R$ 1.270 mil).
7.11 - Provisões para Perdas
66
8 - Permanente
A variação negativa entre 2012 e 2011 no grupo móveis deve-se à depreciação no período,
que acompanha a metodologia utilizada pela legislação fiscal (Nota 4.3). No grupo imóveis,
a variação foi positiva em função da reavaliação efetuada no 1º semestre de 2012, conforme
descrito na Nota 7.7.3.
9 - Exigível Operacional - Gestão Previdencial
A composição do saldo deste grupo de contas é assim apresentada:
9.1 - Contribuições a Devolver aos Participantes
Valor correspondente às contribuições a devolver aos participantes desligados do PBB
(fração patrimonial), em virtude da transposição dos servidores do Banco Central ao RJU.
Os saldos desta rubrica são atualizados monetariamente pela rentabilidade do PBB e tiveram
a seguinte movimentação:
9.2 - Créditos do Patrocinador - Portaria 2.644
Corresponde ao crédito aos patrocinadores (Banco Central com saldo de R$ 310.513 mil
em 2012 e R$ 310.697 mil em 2011 e Centrus com saldo de R$ 5.825 mil em 2012 e R$ 5.157
mil em 2011), em contrapartida à elevação do percentual da cota básica das pensões por morte
aprovada nos termos da Portaria nº 2.644, de 11 de dezembro de 2008, do Departamento de
Análise Técnica da SPC.
A atualização dos valores a pagar ao patrocinador Banco Central é calculada mensalmente
pela rentabilidade da carteira de títulos públicos do PBB. Para a patrocinadora Centrus, é
calculada pela rentabilidade patrimonial do PBDC.
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9.3 - Destinação do Superávit a Pagar - Patrocinador
Valor correspondente ao superávit destinado ao patrocinador Banco Central (Nota 13.1),
sendo atualizado mensalmente pela rentabilidade dos títulos públicos, inclusive os integrantes
dos fundos de investimento, pertencentes ao PBB.
9.4 - Destinação do Superávit a Pagar - Participante
De forma semelhante à descrita na nota anterior, origina-se da destinação do superávit
atribuído aos participantes e é atualizado pela meta atuarial (Nota 13.1). O saldo refere-se a
parcelas de assistidos falecidos cujos herdeiros não apresentaram a documentação hábil para o
recebimento.
9.5 - Benefício Temporário - Participante
Valor correspondente ao saldo das parcelas transferidas mensalmente do fundo previdencial
dos participantes e assistidos do PBDC para crédito em conta individualizada, em conformidade
com o disposto no projeto de destinação do superávit do Plano.
Os recursos da conta individual somente podem ser levantados quando o participante
estiver em gozo de benefício de prestação continuada ou no caso de desligamento do PBDC.
9.6 - Créditos de Patrocinador - Centrus
Esta rubrica inclui a parcela de destinação do superávit correspondente à patrocinadora
Centrus, conforme a seguir especificado:
I - R$ 3.142 mil decorre da suspensão das contribuições (Nota 13.2) – não sofre atualização
e vem sendo utilizada para suportar a complementação do benefício temporário mínimo (R$
500,00);
II - R$ 20.782 mil referem-se à cota proporcional àquela distribuída aos participantes na
forma de benefício temporário (Nota 13.3) – é atualizada pela meta atuarial e deverá ser
utilizada em proveito do plano de benefícios.
9.7 - Diferença de Remuneração a Pagar
Decorre da reversão de provisão para contingência fiscal constituída nos exercícios de 2000,
2001 e 2002 (Nota 10.3.1). Tais valores foram destinados aos planos de benefícios PBB e PBDC e
aos detentores de fração patrimonial (patrocinador Banco Central e participantes desligados do
PBB) nos meses em que foram constituídas as provisões, a título de complemento da remuneração,
na proporção dos respectivos patrimônios ou saldos mantidos à época na Centrus.
Os montantes destinados a cada grupo, em valores de dezembro, foram os seguintes:
68
10 - Exigível Contingencial
O passivo contingencial tem o objetivo de preservar o patrimônio da Fundação em
situação de risco de perda em ações judiciais ou administrativas e, em decorrência, de
desembolso de recursos.
Em 2012 foi implementado novo sistema de controle de ações judiciais e administrativas,
provisões e depósitos judiciais, permitindo acompanhar com maior eficiência os processos em
andamento, assim como os valores reconhecidos na contabilidade.
Foi promovida, também, a avaliação das ações judiciais e administrativas em andamento,
efetuando-se a classificação em função do grau de risco de perdas e revisão dos valores
provisionados. Esses procedimentos implicaram acréscimo dos valores provisionados, além da
reclassificação entre categorias, como a seguir observado.
10.1 - Gestão Previdencial
10.1.1 - Trabalhistas
Incluem, basicamente, ações movidas por ex-empregados do Banco Central oriundos do
Banco do Brasil S.A. ou por seus dependentes, que pleiteiam na Justiça revisão dos valores de
benefício de aposentadoria ou de pensão.
10.1.2 - Fração Patrimonial
Refere-se a provisões destinadas à cobertura de eventual perda em ações judiciais
relacionadas à revisão das contribuições a devolver aos participantes desligados do PBB (fração
patrimonial), decorrentes da segregação do patrimônio da Fundação determinada pela Lei nº
9.650, de 1998.
10.1.3 - Diversas
Dizem respeito, essencialmente, a ações judiciais movidas por ex-empregados do Banco
Central pleiteando reenquadramentos e diferenças salariais, em que a Centrus integra a relação
processual na qualidade de litisconsorte passivo.
10.2 - Gestão Administrativa
O saldo nesta rubrica (R$ 329 mil) decorre de provisões constituídas para fazer face
às perdas prováveis em ações movidas por ex-empregados da Fundação, requerendo
diferenças de verbas rescisórias, reclassificação funcional e outras indenizações, bem como
a autuações fiscais relacionadas a contribuições previdenciárias e ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS.
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10.3 - Investimentos
10.3.1 - IRRF
Até a edição da Medida Provisória nº 2.222, de 4 de setembro de 2001, a imunidade
tributária da Centrus, relacionada ao Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos
em suas aplicações financeiras, era contestada judicialmente pela União.
No período dessa discussão, entre os anos de 1992 e 2001, foram constituídas provisões
com o objetivo de preservar o patrimônio do plano de benefícios em caso de insucesso da
Fundação. Porém, à medida que vencia o prazo de decadência para a cobrança por parte da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem o correspondente lançamento fiscal, a Centrus
revertia tais provisões e recalculava a rentabilidade mensal à época da realização das despesas
com o provisionamento, redundando em créditos para o plano de benefício, o patrocinador e
aos detentores de saldo de fração patrimonial.
A última parcela da reversão ocorreu em dezembro de 2012, para pagamento no ano
seguinte, conforme destinação indicada na Nota 9.7, uma vez que a partir do exercício de 2002
a Fundação não mais constituiu provisões relacionadas ao tributo, porquanto ficou desobrigada
desse encargo por força das disposições contidas na citada Medida Provisória, sucedida pela Lei
nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.
10.3.2 - PIS e Cofins
A Centrus foi autuada, em junho de 2001, pelo não recolhimento de contribuição ao
Programa de Integração Social - PIS, no período de janeiro de 1996 a dezembro de 2000, e de
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no período de fevereiro de
1999 a dezembro de 2000.
Enquanto se aguarda o julgamento do recurso interposto, os valores correspondentes a tais
contribuições estão contingenciados e vêm sendo atualizados monetariamente.
11 - Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas representam o valor presente dos benefícios concedidos e a
conceder, descontadas as contribuições futuras, de acordo com as modalidades básicas
existentes de planos de benefícios. No caso da Fundação, os planos administrados são
constituídos na modalidade de benefício definido e estruturados em regime de capitalização.
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11.1 - Benefícios Concedidos
Valor atual dos benefícios a serem pagos aos assistidos em gozo de benefício de prestação
continuada do PBB e do PBDC.
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11.2 - Benefícios a Conceder
Valor atual dos benefícios a serem concedidos aos participantes do PBDC que ainda não
entraram em gozo de benefício de prestação continuada, já descontado o valor atual das
contribuições que serão recolhidas ao plano de benefícios por eles e pelo patrocinador.
11.3 - Avaliação Atuarial
Os saldos das provisões matemáticas são apurados por meio de processo de avaliação
atuarial, realizado pela Gama Consultores Associados, tendo por base os dados cadastrais dos
participantes e assistidos no mês de dezembro de 2012, as premissas atuariais aplicáveis às
características da massa de participantes e assistidos e a situação econômica atual.
As premissas atuariais utilizadas no cálculo foram revistas durante o exercício de 2012, a
partir dos testes de aderência atuarial desenvolvidos pela empresa responsável pela prestação
do serviço. O ponto principal desta revisão foi a redução da taxa de juros da meta atuarial: no
caso do PBB, de 5% para 4%, e em relação ao PBDC, de 5% para 4,5%, prevendo-se nova
redução para 4% em 2013.
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12 - Equilíbrio Técnico/Superávit Técnico Acumulado
12.1 - Resultado do Exercício
O resultado do exercício de 2012 foi superavitário em R$ 678.316 mil (déficit de R$ 444.847
mil em 2011), conforme demonstrado a seguir:
12.2 - Composição do Superávit Técnico Acumulado
O saldo do Superávit Técnico Acumulado, no valor de R$ 2.628.802 mil (R$ 1.950.484 mil
em 2011), decorre da seguinte composição:
I - R$ 892.374 mil (R$ 826.682 mil em 2011), equivalentes a 25% das Provisões Matemáticas,
registrados na conta de Reserva de Contingência;
II - R$ 1.736.428 mil (R$ 1.123.802 mil em 2011) registrados na conta de Reserva Especial
para Revisão de Planos.
12.3 - Variação do Superávit Técnico Acumulado
No período, o Superávit Técnico Acumulado apresentou a seguinte movimentação:
73
13 - Fundos Previdenciais
No processo de execução do projeto de destinação do superávit de 2005, em cumprimento
à Resolução CGPC nº 26, de 2008, foram constituídos fundos previdenciais destinados a
suportar os recursos atribuíveis aos participantes e assistidos e aos patrocinadores Banco Central
e Centrus.
Em dezembro de 2012 foi constituído fundo para revisão da meta atuarial do PBDC,
destinado a dar suporte à redução da taxa de juros da meta atuarial de 4,5% para 4%.
Todos os fundos previdenciais são apurados e acompanhados pelo atuário responsável
pelos planos de benefícios:
13.1 - PBB - Destinação do Superávit 2005 – Patrocinador e Participantes
Corresponde à parcela da destinação do superávit atribuído aos participantes e assistidos e
ao patrocinador Banco Central. Sua liberação foi prevista para ocorrer em trinta e seis parcelas
mensais, a partir de 1º de janeiro de 2010. Entretanto, uma vez que a atualização das parcelas
mensais ocorre anualmente, enquanto o saldo a distribuir é atualizado mensalmente, originouse resíduo no valor de R$ 41.178 mil, que será destinado no início de 2013, em parcelas
mensais adicionais.
13.2 - PBDC - Fundo de Cobertura de Contribuições
Refere-se aos recursos suficientes para dar suporte à suspensão, por seis exercícios
consecutivos, a contar de janeiro de 2009, das contribuições devidas pelos participantes e pela
patrocinadora Centrus.
13.3 - PBDC - Fundo de Benefício Temporário - Patrocinador e Participantes
Destina-se à cobertura de benefício temporário devido aos participantes e assistidos e a
contrapartida à patrocinadora Centrus, obedecida a razão contributiva de uma cota para duas.
Sua liberação foi prevista para ocorrer em trinta e seis parcelas mensais, a partir de 1º de janeiro
de 2010. Entretanto, uma vez que a atualização das parcelas mensais ocorre anualmente,
enquanto o saldo a distribuir é atualizado mensalmente, originou-se resíduo no valor de R$
565 mil, que será destinado no início de 2013, em parcelas mensais adicionais.
13.4 - PBDC - Fundo para Revisão da Meta Atuarial
Tem como objetivo segregar parte do saldo existente na Reserva Especial para revisão do
Plano e possibilitar a acumulação dos recursos necessários à redução da taxa de juros da meta
atuarial do PBDC para 4% a.a., em 2013.
74
14- Fundos Administrativos
Registra o patrimônio social do PGA e tem como objetivo custear as despesas realizadas
pela Fundação na administração dos planos de benefícios.
O montante despendido atingiu R$ 30.251 mil, dentro dos limites estabelecidos pelo
Conselho Deliberativo da Centrus e equivalente a 0,36% dos recursos garantidores dos planos
administrados, não tendo sido necessário receber recursos adicionais dos planos de benefícios
para suportar as despesas administrativas.
O regulamento do PGA prevê que os fundos administrativos que o compõem serão avaliados
a cada dois exercícios, por estudo técnico de análise de fluxo de caixa descontado.
Realizado em 2012, tal estudo demonstrou que o saldo do fundo administrativo relativo ao
PBB era superavitário em R$ 206.194 mil, implicando a reversão desse valor para o patrimônio
do Plano.
14.1 - Movimentação do PGA
Em 2012, o PGA teve a seguinte movimentação:
14.2 - Participação no PGA
A participação do PBB e do PBDC no PGA é estabelecida em função da proporcionalidade
do patrimônio dos planos de benefícios. Em 31 de dezembro, o PBB e o PBDC possuíam a
seguinte participação no PGA:
75
15 - Fundos dos Investimentos
Em 31 de dezembro, os fundos dos investimentos registravam os seguintes saldos:
15.1 - Fundo de Reserva de Garantia
Constituído para fazer face à quitação de empréstimos e de financiamentos imobiliários
concedidos aos participantes e assistidos na ocorrência de falecimento de mutuários.
15.2 - Fundo de Cobertura de Resíduo de Saldo Devedor
Constituído para garantir a quitação de resíduos porventura existentes após o prazo
contratual de financiamentos imobiliários. O Fundo foi revertido em 2012, tendo em vista o
programa de promoção de reequilíbrio financeiro das operações de financiamento originadas
da Previ (Nota 7.8).
15.3 - Fundo de Cobertura de Financiamento Imobiliário
Constituído com a finalidade de suportar os descontos concedidos para liquidação ou
repactuação de contratos que apresentam desequilíbrio financeiro, no âmbito do programa de
reestruturação da carteira de financiamentos imobiliários da Centrus. A variação do período
é resultado das repactuações efetivadas e do reforço do patrimônio do Fundo com recursos
originados da Previ, no âmbito da negociação ocorrida entre as entidades, pela qual a Centrus
absorveu a completa administração dos contratos de financiamentos de servidores ativos e
inativos do Banco Central oriundos do Banco do Brasil S.A.
16 - Consolidação de Balanço
Os ajustes e as eliminações promovidos para a consolidação das Demonstrações Contábeis
são efetuados em documentos auxiliares e referem-se à participação do PBB e do PBDC no
PGA, de acordo com o quadro a seguir:
17 - Evento Subsequente
Em 2 de janeiro de 2013, a Fundação efetuou o pagamento decorrente da reversão da
provisão de que tratam as Notas 9.7 e 10.3.1, tendo como beneficiários os detentores de fração
patrimonial à época em que tais provisões foram constituídas (patrocinador Banco Central e
participantes desligados do PBB).
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VI - Parecer Atuarial do Plano Básico
de Benefícios - PBB
Parecer Atuarial
1 Considerações Iniciais
Atendendo às disposições das Leis Complementares nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio
de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores
Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano Básico de Benefícios – PBB,
administrado e executado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada – CENTRUS,
patrocinado pelo Banco Central do Brasil, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício
de 2012, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e Fundos
Previdenciais do Plano.
O PBB oferece benefícios previdenciários de aposentadorias, pensões e auxílios,
assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social, estruturados na modalidade de
Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação
de todas as condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela
Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005.
O Plano está registrado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 1980.0004-92, sendo que
a Avaliação Atuarial anual de 2012 contempla o Regulamento vigente na data da referida
Avaliação Atuarial do Plano, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da
Portaria nº 655, de 21 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2012.
Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2012 na Data-Base de 31 de
dezembro de 2012, sendo esta também a Data da Avaliação, contemplando o Regulamento
e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, assim como os dados cadastrais e financeiros
individuais dos Assistidos levantados e informados pela Entidade, bem como nas informações
contábeis e patrimoniais, considerando a data de 31 de dezembro de 2012, observada, ainda,
a existência de um único Grupo de Custeio no Plano, sendo este denominado de “PBB”
exclusivamente para fins deste Parecer, o qual contempla a totalidade dos Assistidos do Plano
de Benefícios.
Todas as informações relativas à Avaliação Atuarial objeto deste Parecer encontram-se no
Relatório GAMA 62 – RE 017/13, o qual contempla os resultados da Avaliação Atuarial do
PBB, posicionada em 31 de dezembro de 2012.
Cabe ressaltar que o Plano PBB encontra-se em extinção, possuindo, atualmente, apenas
Assistidos. Essa situação decorre da instituição do Regime Jurídico Único – RJU dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, implementado pela
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da promulgação da Lei nº 9.650, de 27
de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do
Brasil e dá outras providências.
Registre-se, também, que o Plano realizou sua última destinação de superávit quando do
encerramento do exercício de 2009, oriundo da permanência de recursos em Reserva Especial
durante o quadriênio de 2005 a 2008. Desde então, o PBB continua a registrar valores em
Reserva Especial, sendo o exercício de 2012 o quarto consecutivo desde a última destinação.
77
Em razão disso, a Entidade realizará nova destinação e utilização de Reserva Especial, durante o
exercício de 2013, sendo que, acerca desse assunto, a CENTRUS aguarda retorno de consulta
formulada à PREVIC sobre a interpretação daquela Autarquia quanto ao artigo 12 da Resolução
MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Adicionalmente, e em face de a CENTRUS não ter informado nenhum outro fato relevante,
em conformidade com a correspondência GAMA 62 – CT 499/12, de solicitação de dados
e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2012, consideramos, no seu
processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e equilíbrio
financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº
4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em
relação aos planos administrados pela Entidade.
2 Resultados Atuariais
2.1 Em Relação ao Grupo de Custeio
2.1.1 Evolução dos Custos
O Plano PBB não possui custos, em face de que as Provisões Matemáticas para o suporte
dos pagamentos dos benefícios concedidos encontravam-se plenamente integralizadas, na
data da Avaliação Atuarial anual posicionada em 31 de dezembro de 2012.
2.1.2 Variação das Provisões Matemáticas
As Provisões Matemáticas do PBB foram avaliadas em R$ 3.403.128.601,00, sendo que a
integralidade desse valor refere-se à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos
- PMBC.
O Plano só possui Assistidos e, portanto, não há registro de Provisão Matemática de
Benefícios a Conceder - PMBaC.
O PBB não possui, em 31 de dezembro de 2012, Provisões Matemáticas a Constituir
– PMaC.
Comparativamente à Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2011, a variação
nominal das Provisões Matemáticas do Plano foi de 7,21%, tendo sido registrado o montante
de R$ 3.403.128.601,00, em 31 de dezembro de 2012, e de R$ 3.174.157.794,34, em 31 de
dezembro de 2011. O crescimento deve-se, em especial, ao efeito das alterações das hipóteses
atuariais realizadas neste exercício, conforme apresentadas adiante, e à elevação dos valores
dos benefícios pagos pelo Plano que, aliada ao efeito da taxa de desconto no cálculo do valor
presente dos benefícios futuros, foi superior à involução atuarial da Provisão Matemática de
Benefícios Concedidos. Maiores detalhes podem ser encontrados no Relatório de Avaliação
Atuarial GAMA 062 – RE 017/13.
2.1.3 Principais Riscos Atuariais
O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais,
as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que, para o PBB, caracterizam-se,
basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que
as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em
conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância
com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a
integralização das obrigações previdenciais.
Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação Atuarial anual de
2012 do Plano foram aprovadas pela CENTRUS, conforme Ata 475 da Reunião Ordinária
78
do Conselho Deliberativo, de 29/10/2012, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos
estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos
resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 062 - RE 103/12, observando,
assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006.
2.1.4 Soluções para Insuficiência de Cobertura
Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial
de 2012, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2 Em Relação ao Plano de Benefícios
2.2.1 Qualidade da Base Cadastral
A base cadastral encaminhada pela CENTRUS foi submetida a testes de consistência e,
após ratificações e retificações da Entidade, em relação às possíveis inconsistências verificadas,
os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação.
2.2.2 Variação do Resultado
Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total
de R$ 3.403.128.601,00, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31 de dezembro de
2012, no montante de R$ 5.972.595.305,67, verifica-se que o Plano apresentou superávit
técnico-atuarial, de R$ 2.569.466.704,67, em 31 de dezembro de 2012.
O superávit do Plano passou de R$ 1.888.092.593,98, em 31 de dezembro de 2011, para
R$ 2.569.466.704,67, em 31 de dezembro de 2012, representando uma variação positiva de
36,09%, ou R$ 681.374.110,69. Esta variação deveu-se, em parte, à reversão de recursos do
Fundo Administrativo e do Exigível Contingencial para o Patrimônio de Cobertura do Plano, em
razão de reavaliação promovida pela Entidade dos valores devidos àquelas rubricas
contábeis.
Acessoriamente, também influenciou no resultado do Plano a superação da meta atuarial
pela rentabilidade do Plano, que alcançou 12,14% no exercício de 2012, enquanto que a meta
atuarial do Plano foi de 11,13% (IPCA mais taxa de juros de 5,00%), representando um ganho
atuarial equivalente a 0,91%.
2.2.3 Natureza do Resultado
O resultado superavitário do Plano apresenta características perenes, ou seja, resultante
de causas estruturais, sendo oriundo, primordialmente, do histórico de superação das metas
atuariais pela rentabilidade do Plano.
Da totalidade do superávit apurado em 31 de dezembro de 2012, o montante de
R$ 850.782.150,25 foi alocado em Reserva de Contingência, e R$ 1.718.684.554,42 em
Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº
26/2008.
2.2.4 Soluções para Equacionamento do Déficit
Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial
de 2012, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2.5 Adequações dos Métodos de Financiamento
Considerando que as Provisões Matemáticas para o suporte dos pagamentos dos
benefícios concedidos pelo Plano encontram-se plenamente integralizadas, o PBB não
possui custos. Adota-se para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, para fins
meramente referenciais e históricos, o regime de Capitalização conjugado com o método
Agregado, exceto o Benefício de Auxílio-Doença, estruturado sob o regime de Repartição
Simples, e o Benefício de Auxílio-Reclusão, estruturado em regime de Repartição de Capital de
Cobertura, sendo que, também em relação a esses dois últimos benefícios citados, em razão
79
de o Plano só possuir Assistidos, não são aplicáveis ao PBB, não produzindo, portanto, custos
atuariais.
Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da
Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006.
2.2.6 Outros Fatos Relevantes
1) O Plano PBB encontra-se em extinção, possuindo, atualmente, apenas Assistidos. Essa
situação decorre da instituição do Regime Jurídico Único – RJU dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais, implementado pela Lei nº 8.112/1990,
bem como da promulgação da Lei nº 9.650/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos
servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências;
2) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado, parcela destes estavam
contabilizados pela curva do papel e mantidos até o vencimento, sendo que, para tal, a
Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico,
conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 04/2002, e suas alterações posteriores, fato
que pode ser verificado no Parecer GAMA 062 – PA 029/13;
3) De acordo com o Balancete Contábil de dezembro de 2012, a totalidade do Patrimônio
de Cobertura do Plano encontra-se integralizado;
4) Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$ 420.176.387,87, sendo R$ 41.178.126,82
referentes a Fundos Previdenciais, R$ 344.284.462,00 referentes a Fundo Administrativo e
R$ 34.713.799,05 referentes a Fundos dos Investimentos;
5) No que diz respeito aos Fundos Previdenciais, o valor de R$ 41.178.126,82, posicionado
em 31 de dezembro de 2012, subdividia-se em: i) Fundo Previdencial de Revisão de Plano
– Destinação de Superávit 2005 - Participantes, que montava a R$ 20.589.063,50 e tem
como finalidade a cobertura de reversão de valores aos Assistidos originária da utilização da
Reserva Especial referente ao exercício de 2005; e ii) Fundo Previdencial de Revisão de Plano
– Destinação de Superávit 2005 - Patrocinador, que montava a R$ 20.589.063,32 e tem
como finalidade abrigar, em nome da patrocinadora e dos assistidos autopatrocinados, a parte
da Reserva Especial referente ao exercício de 2005 devida a estes;
6) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial deste exercício de 2012,
comparativamente às adotadas para o exercício de 2011, procederam-se às seguintes alterações:
i.
Família real, sendo que para os Aposentados que não possuem qualquer Beneficiário
cadastrado, foi considerada a reversão em pensão para 20% desses casos, para Beneficiário
do sexo oposto ao do Aposentado e com 60 anos de idade, em substituição à hipótese “Hx”
(exceto pensionistas, para os quais já se utilizava família real);
ii.
Fator de Capacidade 0,9786 em substituição a 1,0000;
iii.
Tábua de Mortalidade de Inválidos GAM-71 M&F em substituição à GAM-71 M;
iv.
Tábua de Mortalidade de Válidos AT 2000 M&F Desagravada em 10% em substituição
à AT 2000 M BASIC; e
v.
Taxa de Juros de 4% ao ano em substituição a 5% ao ano;
7) De acordo com o artigo 43 do Regulamento do PBB, o custeio administrativo do Plano
será realizado com recursos existentes em Fundo Administrativo e, se necessário, com resultado
dos investimentos, observadas as condições estabelecidas na regulamentação pertinente.
Portanto, não há custeio específico para essa finalidade;
8) Desde a data-base da última destinação de superávit, qual seja, 31 de dezembro de 2008,
o Plano continua a registrar, continuamente, valores em Reserva Especial, sendo o exercício de
2012 o quarto ano consecutivo em que subsiste Reserva Especial desde a última destinação.
Em razão disso, a Entidade realizará nova destinação e utilização de Reserva Especial, durante o
80
exercício de 2013, sendo que, acerca desse assunto, a CENTRUS aguarda retorno de consulta
formulada à PREVIC sobre a interpretação daquela Autarquia quanto ao artigo 12 da Resolução
MPS/CGPC nº 26/2008.
3 Plano de Custeio
Para o PBB, considerando todas as hipóteses e parâmetros técnicos adotados, observando
os benefícios concedidos, o Regulamento em vigor na data da Avaliação Atuarial anual e ante a
inexistência de custos para o Plano, o Plano de Custeio não prevê quaisquer contribuições para
o exercício de 2013.
4Conclusão
Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano Básico de Benefícios
- PBB, em 31 de dezembro de 2012, é superavitária em R$ 2.569.466.704,67, observada
através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano,
sendo que desse montante, R$ 850.782.150,25 foi alocado em Reserva de Contingência,
e R$ 1.718.684.554,42 alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano.
Este é o Parecer.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI
Atuário MIBA 851 - MTb/RJ
DIRETOR-PRESIDENTE
81
82
VII - Parecer Atuarial do Plano de Benefícios
Definido Centrus - PBDC
Parecer Atuarial
1 Considerações Iniciais
Atendendo às disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da
Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados
apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano de Benefício Definido Centrus – PBDC,
administrado, executado e patrocinado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada CENTRUS, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2012, a qual teve como objetivo
o dimensionamento das Provisões Matemáticas e Fundos Previdenciais, bem como apuração do
custo dos benefícios assegurados pelo Plano e, em decorrência, a fixação do respectivo Plano
de Custeio.
O PBDC oferece benefícios previdenciários de aposentadorias, pensões e auxílios,
assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social, estruturados na modalidade de
Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação
de todas as condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela
Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005.
O Plano está registrado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 2011.0008-74, sendo que
a Avaliação Atuarial anual de 2012 contempla o Regulamento vigente na data da referida
Avaliação Atuarial do Plano, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da
Portaria nº 675, de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2011.
Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2012 na Data-Base de 31 de
dezembro de 2012, sendo esta também a Data da Avaliação, contemplando o Regulamento
e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, assim como os dados cadastrais e financeiros
individuais dos Participantes e Assistidos levantados e informados pela Entidade, vinculados à
Patrocinadora do Plano, bem como nas informações contábeis e patrimoniais, considerando a
data de 31 de dezembro de 2012, observada, ainda, a existência de um único Grupo de Custeio
no Plano, sendo este denominado de “PBDC” exclusivamente para fins deste Parecer, o qual
contempla a totalidade dos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios.
Todas as informações relativas à Avaliação Atuarial objeto deste Parecer encontram-se no
Relatório GAMA 62 – RE 018/13, o qual contempla os resultados da Avaliação Atuarial do
PBDC, posicionada em 31 de dezembro de 2012.
Cabe ressaltar que o Plano PBDC existe, de forma independente, desde 1º de maio de
2011. Por ser originário de cisão parcial do Plano Básico de Benefícios - PBB, o PBDC tem seu
passado integrado àquele Plano e tudo que a esse se aplica, no que diz respeito à utilização
de indicadores econômico-financeiros e de premissas e hipóteses atuariais para mensuração
dos compromissos previdenciais, bem como à evolução dos resultados superavitários, também
alcança aquele, guardadas as proporções relativas a cada Plano, até a data definida no
processo de cisão.
Não obstante o início operacional do Plano ter se dado em 1º de maio de 2011, suas
demonstrações contábeis foram retroagidas, de forma que, logo após a sua criação, houve
83
processo de destinação e utilização de superávit, de caráter obrigatório, relativo à Reserva
Especial constituída no exercício de 2005 e que permaneceu até 31 de dezembro de 2008,
processo esse que abrangeu os Participantes e Assistidos inscritos no Plano naquela data. A
utilização se deu por meio de suspensão de contribuições e instituição de benefício temporário.
Desde então, o Plano continua a registrar valores em Reserva Especial, sendo o exercício
de 2012 o quarto consecutivo desde a última destinação. Em razão disso, a Entidade realizará
nova destinação e utilização de Reserva Especial, durante o exercício de 2013, sendo que,
acerca desse assunto, a CENTRUS aguarda retorno de consulta formulada à PREVIC sobre a
interpretação daquela Autarquia quanto ao artigo 12 da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de
setembro de 2008.
Adicionalmente, e em face de a CENTRUS não ter informado nenhum outro fato relevante,
em conformidade com a correspondência GAMA 62 – CT 499/12, de solicitação de dados
e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2012, consideramos, no seu
processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e equilíbrio
financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº
4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em
relação aos planos administrados pela Entidade.
2 Resultados Atuariais
2.1 Em Relação ao Grupo de Custeio
2.1.1 Evolução dos Custos
Todos os benefícios do PBDC estão estruturados na modalidade de Benefício Definido. Os
benefícios programados e não programados estão estruturados no regime de Capitalização,
pelo método Agregado, exceto o Benefício de Auxílio-Doença, estruturado sob o regime de
Repartição Simples, e o Benefício de Auxílio-Reclusão, estruturado em regime de Repartição
de Capital de Cobertura, sendo ambos avaliados pelo método de Teoria Coletiva do Risco,
observando-se as ocorrências nos últimos 36 meses anteriores à Avaliação, com margem de
segurança estatística definida pela Entidade de 75%.
Tendo em vista que o método atuarial adotado em relação aos benefícios estruturados em
regime de Capitalização é o Agregado, com Plano de Custeio definido em Regulamento, o Custo
do Plano é estabelecido de acordo com o Plano de Custeio. Com isso, considerando que o
nível de contribuição é fixado em alíquotas crescentes, de acordo com o Salário de Participação,
e levando-se em consideração o crescimento salarial médio do exercício, de 10,25%, houve
uma elevação do custo do Plano, de 5,30% para 5,33% da folha de Salários de Participação,
correspondendo a um aumento de 0,57%.
O Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 062 – RE 018/13 apresenta, de forma detalhada, os
custos do Plano, comparativamente à alíquota apurada na última Avaliação Atuarial, indicando
os motivos das variações, quando aplicável.
2.1.2 Variação das Provisões Matemáticas
As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com
base nas informações individuais dos Assistidos do PBDC, existentes em 31 de dezembro de
2012, e disponibilizadas pela CENTRUS, foram determinadas atuarialmente e montavam a
R$ 20.369.683,00, na data de 31 de dezembro de 2012, sendo R$ 19.789.119,00 referentes
aos benefícios programados, e R$ 580.564,00 referentes aos benefícios não programados,
ambos estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD).
Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder – PMBaC foram avaliadas
atuarialmente em função das informações individuais dos Participantes do Plano, pelo método
prospectivo, e montavam a R$ 145.998.287,56, na data de 31 de dezembro de 2012, sendo
84
referentes aos benefícios programados e não programados, exceto os Benefícios de
Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão do Plano, para os quais não há constituição de Provisão
Matemática de Benefícios a Conceder, devido aos regimes financeiros adotados para estes.
O PBDC não possui, em 31 de dezembro de 2012, Provisões Matemáticas a Constituir
– PMaC.
Comparativamente à Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2011, a variação
nominal das Provisões Matemáticas do Plano foi de 25,50%, tendo sido registrado o montante de
R$ 166.367.970,56 em 31 de dezembro de 2012 e de R$ 132.569.305,79 em 31 de dezembro
de 2011. O crescimento deve-se, em especial, ao efeito das alterações das hipóteses atuariais
realizadas neste exercício, conforme apresentadas adiante, e às variações observadas na base
cadastral de Participantes e Assistidos do Plano. Maiores detalhes podem ser encontrados no
Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 062 – RE 018/13.
2.1.3 Principais Riscos Atuariais
O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais,
as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para o PBDC, caracterizam-se,
basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que
as hipóteses, regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados no Plano estão em
conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com
os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização
das obrigações previdenciais.
Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação Atuarial anual de
2012 do Plano foram aprovadas pela CENTRUS, conforme Ata 475 da Reunião Ordinária
do Conselho Deliberativo, de 29/10/2012, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos
estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos
resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 062 - RE 103/12, observando,
assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006.
2.1.4 Soluções para Insuficiência de Cobertura
Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial
de 2012, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2 Em Relação ao Plano de Benefícios
2.2.1 Qualidade da Base Cadastral
A base cadastral encaminhada pela CENTRUS foi submetida a testes de consistência e,
após ratificações e retificações da Entidade, em relação às possíveis inconsistências verificadas,
os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação.
2.2.2 Variação do Resultado
Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante
total de R$ 166.367.970,56, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31 de dezembro
de 2012, no montante de R$ 225.703.497,75, verifica-se que o Plano apresentou superávit
técnico-atuarial, de R$ 59.335.527,19, em 31 de dezembro de 2012.
O superávit do Plano reduziu de R$ 62.391.414,67 em 31 de dezembro de 2011
para R$ 59.335.527,19 em 31 de dezembro de 2012, representando uma diminuição de
4,90%, ou R$ 3.055.887,48. Esta redução deveu-se, em especial, à elevação das Provisões
Matemáticas, pelos motivos já detalhados neste Parecer, bem como à constituição de
Fundo Previdencial para redução da taxa de juros, cujos recursos foram deduzidos do
Patrimônio de Cobertura do Plano.
Acessoriamente, também influenciou no resultado do Plano a superação da meta atuarial
pela sua rentabilidade, que alcançou 12,61% no exercício de 2012, enquanto que a meta
atuarial, composta pela taxa de juros de 5% acrescida do IPCA de 5,84%, totalizou 11,13% no
mesmo período, gerando um ganho atuarial de 1,33%.
85
2.2.3 Natureza do Resultado
O resultado superavitário do Plano apresenta características perenes, ou seja, resultante
de causas estruturais, sendo oriundo, primordialmente, do histórico de superação das metas
atuariais pela rentabilidade do Plano.
Da totalidade do superávit apurado em 31 de dezembro de 2012, o montante de
R$ 41.591.992,64 foi alocado em Reserva de Contingência e R$ 17.743.534,55 em
Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC
nº 26/2008.
2.2.4 Soluções para Equacionamento do Déficit
Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial
de 2012, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2.5 Adequações dos Métodos de Financiamento
Adota-se, para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, o regime de
Capitalização conjugado com o método Agregado, exceto quanto aos benefícios de AuxílioDoença, onde se adota o regime de Repartição Simples e, para o Benefício de Auxílio-Reclusão,
o regime de Repartição de Capitais de Cobertura, sendo esses dois benefícios avaliados pelo
método de Teoria do Risco Coletivo.
Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo da
Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006.
2.2.6 Outros Fatos Relevantes
1) O Plano PBDC é oriundo de cisão parcial do Plano Básico de Benefícios – PBB e existe,
de forma independente, desde 1º de maio de 2011. Entretanto, suas demonstrações contábeis
foram retroagidas, considerando que o histórico do PBDC encontra-se integrado ao PBB e tudo
que a esse se aplica, no que diz respeito à utilização de indicadores econômico-financeiros e de
premissas e hipóteses atuariais para mensuração dos compromissos previdenciais, bem como
à evolução dos resultados superavitários, também alcança aquele, guardadas as proporções
relativas a cada Plano, até a data definida no processo de cisão;
2) Dentre os ativos de investimentos, conforme informado, parcela destes estavam
contabilizados pela curva do papel e mantidos até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade
atestou a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, conforme
exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 04/2002, e suas alterações posteriores, fato que pode
ser verificado no Parecer GAMA 062 – PA 030/13;
3) De acordo com o Balancete Contábil de dezembro de 2012, a totalidade do Patrimônio
de Cobertura do Plano encontra-se integralizado;
4)Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$ 31.652.978,58, sendo R$ 14.453.950,13
referentes a Fundos Previdenciais, R$ 15.841.450,65 referentes a Fundo Administrativo e
R$ 1.357.577,80 referentes a Fundos dos Investimentos;
5) No que diz respeito aos Fundos Previdenciais, o valor de R$ 14.453.950,13, posicionado
em 31 de dezembro de 2012, subdividia-se em: i) Fundo Previdencial de Contribuições, que
montava a R$ 5.018.746,94 e tem como objetivo custear, enquanto perdurarem os recursos
desse Fundo, o total das contribuições dos participantes inscritos no Plano até 31 de dezembro
de 2008, bem como a respectiva contrapartida da patrocinadora; ii) Fundo Previdencial de
Participantes e Assistidos, que montava a R$ 187.812,23 e tem como finalidade a cobertura
de benefício temporário oriundo da utilização da Reserva Especial destinada no exercício de
2009; iii) Fundo Previdencial do Patrocinador, que montava a R$ 375.623,69 e tem como
finalidade abrigar, em nome da patrocinadora e dos participantes autopatrocinados, a parte da
Reserva Especial destinada no exercício de 2009 devida a estes; e iv) Fundo para Redução de
Taxa de Juros, constituído em 31 de dezembro de 2012, com valor inicial de R$ 8.871.767,27,
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com a finalidade de suportar, mesmo que parcialmente, o impacto ocasionado pela desejada
alteração na hipótese de taxa de juros anual do Plano de 4,5% a.a. para 4,0% a.a., sendo que,
conforme definição do Conselho Deliberativo da CENTRUS, o valor deste Fundo estaria limitado
ao menor valor entre até 50% da Reserva Especial remanescente antes de sua constituição e o
real impacto da redução da taxa de juros para o nível de 4,0% a.a., de forma que a Diretoria
Executiva da CENTRUS optou por constituí-lo, inicialmente, com o montante equivalente a
um terço da Reserva Especial remanescente antes da constituição do Fundo;
6) Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial do exercício de 2012,
comparativamente às adotadas para o exercício de 2011, procederam-se às seguintes alterações:
• Família real, sendo que para os Aposentados que não possuem qualquer Beneficiário
cadastrado, foi considerada a reversão em pensão para 20% desses casos, para Beneficiário
do sexo oposto ao do Aposentado e com 60 anos de idade, em substituição à hipótese “Hx”
(exceto pensionistas, para os quais já se utilizava família real);
ii.
Fator de Capacidade 0,9786 em substituição a 1,0000;
iii.
Crescimento Salarial de 3,76% a.a em substituição a 3,2% a.a;
iv.
Tábua de Mortalidade de Inválidos GAM-71 M&F em substituição à GAM-71M;
v.
Tábua de Mortalidade de Válidos AT 2000 M&F Desagravada em 10% em substituição
à AT 2000 M BASIC; e
vi.
Taxa de Juros de 4,5% ao ano em substituição a 5% ao ano;
7)No que diz respeito ao custeio administrativo, a taxa de carregamento, incidente
sobre as receitas de contribuições pessoal e patronal vertidas, poderá, conforme Regulamento
do Plano, ser de até 15%. Por decisão da CENTRUS, o custeio administrativo tem se dado por
meio dos recursos acumulados no Fundo Administrativo, em substituição à cobrança de taxa de
carregamento;
8) Desde a data-base da última destinação de superávit, qual seja, 31 de dezembro de 2008,
o Plano continua a registrar, continuamente, valores em Reserva Especial, sendo o exercício de
2012 o quarto ano consecutivo em que subsiste Reserva Especial desde a última destinação.
Em razão disso, a Entidade realizará nova destinação e utilização de Reserva Especial, durante o
exercício de 2013, sendo que, acerca desse assunto, a CENTRUS aguarda retorno de consulta
formulada à PREVIC sobre a interpretação daquela Autarquia quanto ao artigo 12 da Resolução
MPS/CGPC nº 26/ 2008.
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3 Plano de Custeio
O Plano de Custeio para o exercício de 2013, em conformidade com o Regulamento do
Plano, deverá ter a seguinte configuração, observada sua prévia aprovação da Entidade e
Patrocinadora, antes de sua entrada em vigor:
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4Conclusão
Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefício
Definido Centrus - PBDC, em 31 de dezembro de 2012, é superavitária em R$ 59.335.527,19,
observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura
do Plano, sendo que desse montante, R$ 41.591.992,64 foi alocado em Reserva de
Contingência, e R$ 17.743.534,55, alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano.
Este é o Parecer.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI
Atuário MIBA 851 - MTb/RJ
DIRETOR-PRESIDENTE
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VIII - Parecer dos Auditores Independentes
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
PAR 13/001
Aos membros da Diretoria-Executiva da
Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS
Brasília – DF
Examinamos as demonstrações contábeis da FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS, que compreendem o balanço patrimonial consolidado
em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas das mutações do
patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como as demonstrações individuais
por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido e das obrigações atuariais
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas consolidadas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a
entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC,
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis
consolidadas e individuais por plano de benefício. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
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Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de
benefício acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira consolidada da FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS e individual por plano de benefício em 31 de dezembro
de 2012 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis
às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados
para fins de comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente auditadas
por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 16 de fevereiro de 2012,
que conteve ressalva referente a não reversão da provisão para imposto de renda retido na
fonte sobre rendimentos auferidos no período de 1999 a 2001, que se tornaram inexigíveis.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2013.
MG AUDITORES INDEPENDENTES
CRC/MG – 005455/O-1 “S” DF
JOSIAS OLIVEIRA BARROS NETO
Contador CRC/DF 09386/O-1
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IX - Parecer do Conselho Fiscal
Em conformidade com o art. 41, do Estatuto da Fundação Banco Central de Previdência
Privada – Centrus, e consoante ao que estabelece a letra “j”, do item 17, do Anexo “C”, da
Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 08, de 31 de outubro
de 2011, e com base nos relatórios apresentados, que tratam das Demonstrações Contábeis
Consolidadas e Demonstrações individualizadas por Planos de Benefícios – PBB, PBDC e do
PGA, evidenciadas nos documentos abaixo discriminados:
a) Relatório 017/13 da GAMA – Consultores Associados, de 31/01/2013, do PLANO BÁSICO
DE BENEFÍCIOS – CENTRUS – CNPB 1980.0004-92;
b) Relatório 018/13 da GAMA – Consultores Associados, de 31/01/2013, do PLANO DE
BENEFÍCIO DEFINIDO CENTRUS – CNPB 2011.0008-74, da Atuas – Atuários Associados S/C
Ltda.;
c) Parecer Atuarial 024/13, de 07/02/2013, do PLANO BÁSICO DE BENEFÍCIOS – CENTRUS
– CNPB 1980.0004-92, da GAMA – Consultores Associados;
d) Parecer Atuarial 025/13, de 07/02/2013, do PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO CENTRUS
– CNPB 2011.0008-74, da GAMA – Consultores Associados;
e) Parecer dos Auditores Independentes, BAKER TILLY BRASIL MG Auditores Independentes,
de 21/02/2013;
f) Relatório de Auditoria 2013/001, de 26.02.2013, do Banco Central do Brasil;
g) Relatórios da Auditoria Interna da Fundação; e
h) outros documentos apresentados pela Fundação.
Concluímos que as demonstrações financeiras do Fundação Banco Central de Previdência
Privada – CENTRUS, do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, representam adequadamente
a situação patrimonial e financeira da Fundação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
Abrahão Patruni Júnior
Dawilson Sacramento
Antonio Carlos Mendes de Oliveira
PresidenteConselheiro
Walter Gomes de Oliveira
ConselheiroConselheiro
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X - Aprovação das Contas pelo
Conselho Deliberativo
CONSE-2013/22
1º de março de 2013.
Do: Secretário-Executivo
Ao: Diretor-Presidente da Centrus
Assunto: Extrato da Ata da 479ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 28.02.2013.
Na forma do disposto no Inciso V do Art. 31 do Regimento Interno da Centrus, comunico
a V.Sa. a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo na 479ª reunião, de caráter ordinário,
realizada em 28.02.2013, sobre o seguinte assunto:
BALANÇO PATRIMONIAL DA CENTRUS – Exame das Contas – Relatório – VOTO
CONSE-2013/001, de 28.02.2013, do Conselheiro-Relator Tulio José Lenti Maciel.
Deliberação:
Acompanhando o Voto do Conselheiro-Relator,Tulio José Lenti Maciel, o Conselho
Deliberativo aprovou, por unanimidade, as contas relativas ao exercício findo em 31.12.2012
da Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus, de acordo com o VOTO
CONSE-2013/001, de 28.02.2013.
Atenciosamente,
Sérgio Almeida de Souza Lima
Secretário-Executivo
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