ESTRUTURA DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Geraldo de Assis Souza Júnior
AGENDA DA APRESENTAÇÃO
1. ESQUEMA CONTÁBIL DAS EFPC
2. DEMONSTRAÇÕES POR PLANOS DE BENEFÍCIOS
3 . DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
ESQUEMA CONTÁBIL DAS EFPC
• Patrocinadores / Instituidores
• Participantes
• Autopatrocinados
• Aposentadorias
• Pensões
• Auxílios
• Pecúlios
• Institutos
GESTÃO
PREVIDENCIAL
(-) Taxa de Carregamento
Recebimento de Contribuições
Pagamento de Benefícios
• Títulos Públicos
• Créditos Privados
• Derivativos
• Ações
• Taxa de
• Folha Administrativa
Carregamento
• Serv.Terceiros
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
CONTABILIDADE
• Fundos de
Investimentos
• Depreciações
• Despesas Gerais
• Taxa de
Administração
• Reembolso Adm. Gestão Assistencial
Pagamento aos Credenciados
• Patrocinadores
(-) Custeio
Administrativo
FLUXO DOS
INVESTIMENTOS
• Invest.Imobiliários
• Empréstimos aos Participantes
Recebimento de Contribuições
• Participantes
(-) Taxa de
Administração
GESTÃO
ASSISTENCIAL
• Médicos
• Clínicas
• Hospitais
• Laboratórios
TRANSFORMAÇÃO DOS DADOS EM INFORMAÇÃO
DADOS E INFORMAÇÕES
Um dado é um elemento em estado bruto,
que não tem
significado suficiente para
gerar uma ação e que
portanto, necessita ser trabalhado
dentro de determinado
contexto para que, de
forma sistêmica
e ordenada, seja transformado
em informação.
A informação pode ser entendida
como o resultado do tratamento e da estruturação dos dados,
cuja finalidade pode ser, no caso do sistema empresa, operacional,
gerencial ou estratégica
RESOLUÇÃO CGPC 28/2009, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO CNPC 01/2011 E INSTRUÇÃO SPC 34/2009,

Anexo “A” – Planificação Contábil Padrão
=> I Características
=> II Estrutura de Contas Sintética
=> III Estrutura Contábil Padrão Analítica

Anexo “B” – Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis
=> I Balanço patrimonial
=> II Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidada
=> III Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefício
=> IV Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício
=> V Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada
=> VI Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios (Facultativa)
=> VII Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE CADA PLANO DE
BENEFÍCIOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 – ART. 22
“Ao final de cada exercício, coincidente com o ano
civil, as entidades fechadas deverão levantar as
demonstrações contábeis e as avaliações atuariais
de cada plano de benefícios, por pessoa jurídica ou
profissional legalmente habilitado, devendo os
resultados ser encaminhados ao órgão regulador e
fiscalizador e divulgados aos participantes e aos
assistidos.”
IAS 26
CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DE PLANOS DE
BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA
ALCANCE


(ITENS 1 E 2)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
DE APOSENTADORIA
CONTABILIZAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS
PARTICIPANTES DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
1 . ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Permanente
2. OBRIGAÇÕES
Operacional
Contingencial
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS (Resolução CNPC 01/2011)
Fundos Administrativos (Resolução CNPC 01/2011)
Fundos dos Investimentos (Resolução CNPC 01/2011)
4. RESULTADOS A REALIZAR (Resolução CNPC 01/2011)
5.
ATIVO LÍQUIDO (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
IAS26
OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DEVEM
APRESENTAR
DEMONSTRAÇÃO
QUE
CONTEMPLE:
 ATIVOS
LÍQUIDOS
PARA BENEFÍCIOS;
DISPONÍVEIS
 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS
BENEFÍCIOS
DE
APOSENTADORIA
PROMETIDOS;
 O SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO
1.
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3.
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
ADIÇÕES
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
ACRÉSIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS (Resolução CNPC 01/2011)
Operações Transitórias
(Resolução CNPC 01/2011)
B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)
(+/-)
(+/-)
C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
IAS26
DEMONSTRAÇÃO
DA
MUDANÇA DO ATIVO
LÍQUIDO
APRESENTANDO:
> AS CONTRIBUIÇÕES
DO PATROCINADOR;
> AS CONTRIBUIÇÕES
DOS PARTICIPANTES;
> O RESULTADO DOS
INVESTIMENTOS;
> AS DESPESAS COM
PAGAMENTO
DE
BENEFÍCIOS;
>
AS
DESPESAS
ADMINISTRATIVAS;
> AS TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS
PARA
OUTROS PLANOS.
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
IAS26
OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DEVEM
APRESENTAR DEMONSTRAÇÃO QUE
CONTEMPLE:
 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS
BENEFÍCIOS
DE
APOSENTADORIA
PROMETIDOS, DISTINGUINDO ENTRE
OS
BENEFÍCIOS
ADQUIRIDOS
(CONCEDIDOS) E NÃO ADQUIRIDOS
(A CONCEDER);
 O SUPERÁVIT
PLANO.
OU
DÉFICIT
DO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 – ART. 23
“As entidades fechadas deverão manter atualizada sua
contabilidade, de acordo com as instruções do órgão
regulador e fiscalizador, consolidando a posição dos
planos de benefícios que administram e executam, bem
como
submetendo
suas
contas
a
auditores
independentes.
Parágrafo único. Ao final de cada exercício serão
elaboradas as demonstrações contábeis e atuariais
consolidadas, sem prejuízo dos controles por plano de
benefícios.”
ANULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PGA NA CONSOLIDAÇÃO DO
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível (Resolução CNPC 01/2011)
Diferido
GESTÃO ASSISTENCIAL
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
Total do Ativo
Total do Passivo + Patrimônio Social
NBC TE 11 DE 22 E JANEIRO DE 2010
 APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÂO CFC N.º 1.272,
DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2010
 DEVE SER ADOTADA A PARTIR DE 1º E JANEIRO DE
2010
 A ESTRUTURA DA PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL
PADRÃO
DAS
EFPC
REFLETE
O
CICLO
OPERACIONAL DE LONGO PRAZO DA SUA
ATIVIDADE, DE FORMA QUE A APRESENTAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS, OBSERVADAS AS GESTÕES
PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVA E
OBSERVADOS OS INVESTIMENTOS, PROPORCIONE
INFORMAÇÕES MAIS ADEQUADAS, CONFIÁVEIS E
RELEVANTES DO QUE A APRESENTAÇÃO EM
CIRCULANTE
E
NÃO
CIRCULANTE,
EM
CONFORMIDADE COM O ITEM 63 DA NBC T 19.27.
NBC TE 11 DE 22 E JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.185/09
Aprova a NBC T 19.27 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
IAS 1 do IASB, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação
das Demonstrações Contábeis,
Item 63
Para algumas entidades, tais como instituições financeiras, a apresentação de
ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez
proporciona informação que é confiável e mais relevante do que a
apresentação em circulante e não circulante pelo fato de que tais entidades
não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente
identificável.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO CONSOLIDADA
A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
1.
ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
Reversão de Fundos – Gestão Administrativa (Resolução CNPC 01/2011)
Receitas Assistenciais
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
Constituição de Fundos - Gestão Administrativa (Resolução CNPC 01/2011)
Despesas Assistenciais
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
3. ACRÉSIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Gestão Assistencial
(+/-)
4. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS (Resolução CNPC 01/2011)
Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)
B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)
(+/-)
(+/-)
C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2 Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3 Administração Assistencial
2.4 Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios (Resolução CNPC 01/2011)
2.5 Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa(1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6. Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA)
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1 Despesas Comuns
2.1.2 Despesas Específicas
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2 Administração dos Investimentos
2.2.1 Despesas Comuns
2.2.2 Despesas Específicas
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3 Reversão de Recursos Para o Plano de Benefícios (Resolução CNPC 01/2011)
2.4 Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa(1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6. Operações Transitórias (Resolução CNPC 01/2011)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Aderência dos relatórios contábeis das EFPC
aos padrões internacionais de contabilidade
(IAS26)
• Adequação aos aspectos legais relacionados
ao segmento fechado de previdência
complementar
•
Maior clareza e transparência das
demonstrações contábeis para os seus
usuários
ESTRUTURA DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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