ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 9
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 75
Ministério da Integração Nacional ................................................. 106
Ministério da Justiça ....................................................................... 109
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 120
Ministério da Previdência Social.................................................... 120
Ministério da Saúde ........................................................................ 123
Ministério das Cidades.................................................................... 133
Ministério das Comunicações......................................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 149
Ministério de Minas e Energia....................................................... 149
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 154
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 156
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 156
Ministério do Esporte...................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 158
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 160
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 162
Ministério do Turismo .................................................................... 167
Ministério dos Transportes ............................................................. 167
Ministério Público da União .......................................................... 170
Tribunal de Contas da União ......................................................... 173
Poder Legislativo............................................................................. 175
Poder Judiciário............................................................................... 175
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 187
Ineditoriais ....................................................................................... 190
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A
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DE
MP
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000032201243.
PREGÃO SISPP Nº 98/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 14981637000110. Contratado : GOL
COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Equipamento seladora de papel
grau cirúrgico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$4.938,88. Fonte: 100000000
- 2012NE801814. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00160000457201223.
PREGÃO SISPP Nº 122/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 15028157000100. Contratado : PORTARE TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2016. Valor Total:
R$105.949,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801844. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Contrato: 121/2012.
Nº Processo: 00200000756201244.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Acréscimo de quantitativo. Fundamento Legal: ÷ 1¨ . Vigência:
28/12/2012 a 16/07/2013. Valor Total: R$1.350,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800791. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
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(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
A
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Nº Processo: 00230000021201263.
PREGÃO SISPP Nº 103/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01536135000210. Contratado : TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA-Objeto: Fornecimento de
sistema de digitalização direto. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 .
Vigência: 28/12/2012 a 26/04/2013. Valor Total: R$437.410,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801851. Data de Assinatura: 28/12/2012.
DA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 - UASG 110001
IM
Número do Contrato: 136/2012.
Nº Processo: 00052000627201205.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 75360867000157. Contratado : V. M.
RODRIGUES PRIMO - ME -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: iciso II do ÷1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/12/2012 a 10/04/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2012
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
A
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Presidência da República
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2012 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000688201202.
PREGÃO SISPP Nº 100/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL
LTDA. Objeto: Lei 10.520/2002. Fundamento Legal: lei 10.520/2002
Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$233.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801860 Fonte: 100000000 - 2012 801861.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 - UASG 110001
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
copeiragem, com fornecimento de materiais, cujos serviços deverão
ser prestados em copas que atendem à Presidência da República.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 121/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:Petrobrás Distribuidora S A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, itens de 1 a 3, no valor total
de R$ 1.486.800,00, e Papagaio Diesel LTDA, CNPJ nº
03.283.785/0001-45, item 4, no valor total de 114.000,00.
Nº Processo: 00160000441201211.
PREGÃO SISPP Nº 138/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 94316916000522. Contratado : LTA
RH INFORMATICA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de appliance integrada para armazenamento e processamento de banco de dados oracle. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$586.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801869 Fonte: 100000000
- 2012 801872. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 127/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Petrobrás
Distribuidora S A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, itens de 1 a 3, no
valor total de R$ 1.486.800,00, e Papagaio Diesel LTDA, CNPJ nº
03.283.785/0001-45, item 4, no valor total de R$ 114.000,00.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2012 - UASG 110001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº Processo: 00140000380201220.
DISPENSA Nº 208/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de asseio, conservação e serviços gerais. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso XI da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 30/05/2013. Valor
Total: R$5.696.384,36. Fonte: 100000000 - 2013NE800055. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 - UASG 110322
Nº Processo: 00186000437201264.
PREGÃO SRP Nº 47/2011 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Aquisição
de cofre de seguraça para armazenamento de mídias magnéticas de
dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$39.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800379. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
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pelo código 00032013011400001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 110099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2012 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001935/2012.
PREGÃO SISPP Nº 134/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
09338838000164. Contratado : PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar Split Piso Teto de
24.000BTU/h, a serem entregues devidamente instalados e em pleno
funcionamento na Superintendência Estadual Paraná da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei 10520/02, decreto
3.555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei
8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 24/01/2013. Valor Total: R$11.977,98.
Fonte: 100000000 - 2012NE801757. Data de Assinatura: 09/01/2013.
Nº Processo: 00589000591201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informatica (fusor) para atender as necessidades da SAD/SP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua da
Consolação 1875 Consolaçao - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Copia do edital poderão
ser retiradas no site wwww.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA
Coordenadora
(SICON - 11/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
CO
ME
Nº Processo: 00589000627201249.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-CNPJ Contratado: 02780863000154. Contratado : PONTUAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 28/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$89.898,96.
Fonte: 100000000 - 2012NE801283. Data de Assinatura: 28/11/2012.
RC
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LIZ
(SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2013NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110099
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
(SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2013NE800691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012-AGU
Processo nº 00677.001262/2012-81. PREGÃO/SRP Nº 008/2012 UFMA. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU.
CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: AURUS COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 50.870.575/0001-33. Objeto:
Aquisição de material permanente para atender as demandas da Escola da AGU em Minas Gerais. Fundamento Legal: Decreto
3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$ 110.040,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802546. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
AÇ
Número do Contrato: 21/2009.
Nº Processo: 00589000073200912.
PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 09100531000120. Contratado : DELTA AR CONDICIONADO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
09/01/2013 a 08/11/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110097
PR
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 00588001085201151.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar.
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$619.369,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800284. Data de Assinatura: 28/12/2012.
OI
BID
(SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 110097
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Número do Contrato: 44/2010.
Nº Processo: 00190017946201003.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33372251010038. Contratado : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 24(vinte e
quatro) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2014.
Valor Total: R$70.560,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800889. Data
de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 00190041159200931.
PREGÃO SRP Nº 9/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Alterar no preâmbulo do Contrato original, o CNPJ da
Empresa Vivo S/A para 02.449.992/0155-10, por ser a filial Brasília
responsável pela execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190026718201288 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licenças de software, em caráter perpétuo, para armazenamento, coleta, análise e inter-relacionamento de dados, que
possibilitem a investigação de fraudes e combate a corrupção de
forma eficaz. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor de Autarquias
Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 00588001089201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de
Portaria a serem executados nas Unidades da AGU discriminadas no
item 3 do Termo de Referência ,administradas por esta Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, de acordo com as
especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Mostardeiro, 483 Sala 205 Porto Alegre/rs Rio Branco - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br ou e-mail
[email protected]
MARIA DELOURDES RIBEIRO ANDREIS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO N o- CI00348/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO.
Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por
intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a
Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação,
transparência e participação cidadã".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400002
CONTRATADO: Marco Antônio Garcia - CPF: 259.208.168-21
JUSTIFICATIVA: Acordo entre as partes com vistas ao encerramento
do contrato com execução parcial em decorrência da desnecessidade
da execução do Produto 6, dando por quitadas e cumpridas todas as
obrigações deste resultantes.
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho
de 2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110176
(SIDEC - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 110099
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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EDUARDO SODRE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 00041.001384/2012-43; ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR e a empresa PH Serviços e Administração Ltda; OBJETO:
Prestação de serviços de Auxiliar de Almoxarifado e Carregador, para
atender as necessidades desta SEPPIR/PR. VIGÊNCIA: 28/12/2012
até 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2013;
VALOR TOTAL: R$ 147.662,88. SIGNATÁRIOS: Representante do
Cedente: LUIZA HELENA DE BAIRROS - Ministra de Estado Chefe. Representante do Cessionário: VANESSA DE OLIVEIRA MACHADO - Diretora.
PROCESSO Nº 00041.000924/2012-71; ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR e a empresa Mistral Serviços Ltda; OBJETO: Prestação de
serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, para atender as necessidades desta
SEPPIR/PR. VIGÊNCIA: 28/12/2012 até 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012; VALOR TOTAL: R$
404.986,80. SIGNATÁRIOS: Representante do Cedente: LUIZA HELENA DE BAIRROS - Ministra de Estado Chefe. Representante do
Cessionário: STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO - Sócio administrador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e
contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo
planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa com
entrevistas telefônicas (Computer-Assisted Telephone Interviewing
CATI), da coleta e análise dos dados à elaboração de relatórios e
apresentação de resultados.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii Ala A, Sala
207. Palácio do Planalto BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas:
06/03/2013 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo I, Palácio do
Planalto BRASILIA - DF.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 034/2009. Nº
Processo 00036.001160/2009-13. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS SP, CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: A alteração da Cláusula
Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 22/12/2009 a
22/12/2013. Assinatura: 21/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: PEDRO SERAFIM JUNIOR, CPF nº 068.488.598-00.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 036/2009. Nº
Processo 00036.001130/2009-07. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS SP, CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: A alteração da Cláusula
Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 22/12/2009 a
22/12/2013. Assinatura: 21/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: PEDRO SERAFIM JUNIOR, CPF nº 068.488.598-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GRUPOS GERADORES A DIESEL, DE 700KVA CADA, TOTALIZANDO 2.100KVA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERSAB), através
do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a
partir de 15/01/2013. Abertura das propostas dia 28/01/2013 às
11h00min e início da disputa dia 29/01/2013 às 11h00min, horário de
Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84)
4005-5325 ou e-mail [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
ANTONIO CARLOS NOVAES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que o Pregão supracitado foi declarado fracassado em
09/01/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
L
A
N
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2012 ao Convênio Nº
738441/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : JOINVILLE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 83.169.623/0001-10. Prorrogar vigência.. Valor Total: R$ 152.185,00, Valor de Contrapartida: R$
12.185,00, Vigência: 30/06/2010 a 30/08/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF
nº 736.960.210-91, Convenente : CARLITO MERSS, CPF nº
248.327.079-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
760477/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 04.732.975/000165. Prorrogação da data de vigência por mais 12 (doze) meses.. Valor
Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : FERNANDO GUARAGNA MARTINS, CPF nº 286.016.450-20.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 49/2008; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 6 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 22.11.2012; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente em exercício e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos Maurício Carpes Ettinger, Diretor da Contratada.
(SICONV(PORTAL) - 11/01/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e
contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo
planejamento e realização de projetos de pesquisa qualitativa, da
coleta e análise dos dados à elaboração de relatórios e apresentação
de resultados.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii, Ala A,
Sala 207, Palácio do Planalto Praça Dos Três Poderes - BRASILIA DF. . Entrega das Propostas: 04/03/2013 às 14h30. Endereço: Auditório Anexo i do Palácio do Planalto. Brasília/df Praça Dos Três
Poderes - BRASILIA - DF.
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e
contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo
planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa com
entrevistas face a face, da coleta e análise dos dados à elaboração de
relatórios e apresentação de resultados.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii, Ala A,
Sala 207, Palácio do Planalto Praça Dos Três Poderes - BRASILIA DF. . Entrega das Propostas: 05/03/2013 às 14h30. Endereço: Auditório do Anexo I, Palácio do Planalto, Brasília/df Praça Dos Três
Poderes - BRASILIA - DF.
(SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 02/2013, ao
Convênio C-SUPJUR Nº 01/2009. Processo nº. 25058/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
CIEE-RJ. Objeto deste 4º (Quarto) Termo Aditivo: a prorrogação por
12 (doze) meses, do Convênio C-SUPJUR Nº 01/2009, contados a
partir de 08/01/2013. Valor deste Termo Aditivo: R$19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). Rubrica: 213106 - Estagiários. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR Diretor-Presidente Substituto e pela CIEE-RJ. ASS: Paulo Pimenta Gomes. CAR: Superintendente Executivo. Data da assinatura:
07/01/2013.
SA
NA
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 003/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
06.277.077/0001-90. OBJETO: Aquisição de solução em Vídeo Conferência, incluindo instalação, transferência de tecnologia, suporte,
assistência técnica, manutenção e garantia. VIGÊNCIA: o Contrato
terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias a partir da data de sua
assinatura. VALOR TOTAL: R$ 742.382,90 (setecentos e quarenta e
dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e
Natureza de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2013. PROCESSO: 50300.001725/2012-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
A Comissão Especial de Licitação da Companhia Docas do
Rio de Janeiro, designada pela Portaria DIRPRE n° 137/2012, comunica aos licitantes que estão participando do procedimento licitatório em referência que, em razão dos Recursos Administrativos
interpostos pelas licitantes DTA ENGENHARIA LTDA. e MERCO
SHIPPING MARÍTIMA LTDA., que a reunião designada para o dia
14/01/2013, às 10 horas na Sala de Reunião do Edifício-Sede, localizada à Rua no 6º andar da Acre, n° 21 - Centro Rio de Janeiro, foi
ADIADA para o dia 21/01/2013 no mesmo horário e local anteriormente agendados.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 33/2011
Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ESCALA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.811.982/0001-15; Objeto: prorrogação
do prazo contratual por mais 30 (noventa) dias e alteração de valor;
Término: 18/01/2013; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor
Presidente, Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor Técnico Comercial,
pela Contratante e André Cerveira de Faria e Leon Ferreira Lopes,
pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º14/09; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e SEAMASTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.409.843/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e
reajuste de preço; Signatários: Pedro Terceiro de melo, Hanna Yousef
Emile Safieh, pela Contratante e Magnus da Costa Câmara, pela
Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
N
E
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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
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EX
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ISSN 1677-7069
SAF-ANTAQ/Nº 002/2013
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 042/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ/MF nº
33.530.486/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de
2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e
Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 466.060,38 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta reais e trinta e oito centavos). UNIDADE
GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA:
21.12.2012. PROCESSO: 50300.003090/2010-64.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2012
O Pregoeiro da Antaq torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2012. A empresa vencedora foi a
ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ:
04.231.640/0001-63, com valor total anual de R$ 28.098,00.
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC - 11/01/2013)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$
211.585,19 Leia-se : Valor R$ 214.565,26
(SICON - 11/01/2013) 113601-11302-2013NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 50/2012, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Rio Grande do Norte,
representado por sua Governadora, com a interveniência do Município de Caicó-RN, representado pelo seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Caicó (SNKK),
localizado
no
Município
de
Caicó-RN.
PROCESSO:
00055.001020/2011-23. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória
de Aviação Civil da SAC-PR, pelo Estado do Rio Grande do Norte,
Rosalba Ciarlini Rosado - Governadora, e pelo Município de CaicóRN, Rivaldo Costa - Prefeito Municipal.
CO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ME
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2009
Subrogada pela UASG: 523001 - AGENCIA NACIONALDE AVIACAO CIVIL. Nº Processo: 60800012355200902. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado:
84965706000188. Contratado : AUTENTICA ORGANIZACAO DE
RC
IA
LIZ
SERVICOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 15/ANAC/2009 firmado entre a ANAC e a empresa Autêntica
Organização de Serviços Diversos Ltda., CNPJ: 84.965.706/0001-88.
Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 14/01/2013 .
(SICON - 11/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
AVISO
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
- ANAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 00058.066131/2012-36, resolve aplicar a empresa Autêntica Organização de Serviços Ltda.,
inscrita no CPNJ sob o Nº 84.965.706/0001-88, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no art. 7º
da Lei 10.520/02, motivado por descumprimento de obrigações pactuadas no Contrato nº 15/ANAC/2009.
Considerando que a aplicação da referida penalidade implica
na rescisão do contrato nº 15/ANAC/2009, e tendo em vista o disposto nas alíneas "e" e "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666,
de 21/06/93, fica a mencionada empresa citada a interpor recurso
contra a pena aplicada e contra a rescisão do contrato, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Os autos do processo estão franqueados para vistas na Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC/SAF, localizada no
Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 2º Andar, Edifício
Parque Cidade Corporate, CEP: 70.308-200, Brasília/DF, no horário
das 09 às 12 e das 14 às 18 horas.
Brasília, 11 de janeiro de 2013.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 129/ADSP/SBGR/2012
A Infraero comunica aos interessados que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 129/ADSP/SBGR/2012 foi REVOGADA pela Sra.
LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial e Logística de
Carga em exercício, em 09.01.2013, por interesse público em decorrência de fato superveniente relevante, nos termos do caput do
artigo 49, da Lei 8666/93 e do artigo100 do Regulamento de Licitações e Contratos INFRAERO. Informações na Coordenação de
Licitações - Tel.: (11) 5033-3812 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço
eletrônico [email protected].
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/ADSP/SBRP/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº
11/ADSP/SBRP/2012. Proposta DECLASSIFICADA: SOS DEMOLIDORA E TERRAPLA NAGEM LTDA. Diante do exposto resolve
aplicar o Artigo 48 - Inciso I, § 3º da Lei 8666/93, concedendo 8
(oito) dias úteis, a partir da publicação do resultado deste julgamento,
para apresentação de outra proposta escoimada das causas que ensejaram a desclassificação. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-3801 ou Fax: (11) 5033-3789
ou endereço eletrônico [email protected].
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
AURÉLIO FERANDES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação Suplente
AÇ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam os interessados abaixo identificados comunicados das multas aplicadas,
com fundamento nos Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional
de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas, 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo
endereço, o interessado poderá obter vistas do processo. O prazo para apresenteção do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação
do presente edital. Caso não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente, tornando-se a
decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos
da lei Nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente
edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02.
INTERESSADO
CNPJ - CPF
PROCESSO
PATRICIA RIBAS ARAUJO
522.376.800-00
634833125
PATRICIA RIBAS ARAUJO
522.376.800-00
634890124
TANIA MARA NUVOLI PAUKA
566.665.949-91
634521122
LEANDRO FARIA COSTA
081.732.047-48
634821121
JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENO
053.735.658-49
629919119
ÃO
PR
OI
BID
A
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266 ou fax (61) 3312-3214.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO N o- 22/DALC/SBFZ/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/DALC/SEDE/2012
Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice
de seguro de responsabilidade civil de conselheiros e diretores (Directors and Officers Liability - D&O). Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.li-
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do RDC Eletrônico nº 022/DALC/SBFZ/2012 que tem por
objeto a Elaboração do projeto executivo e execução das obras/serviços de engenharia para construção de subestação geral 69 kv no
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, marcada
para o dia 15/01/2013, fica prorrogada para o dia 22/01/2013, no
mesmo local e horário, com fulcro no item 23.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou 3042, Fax (61) 3312. 3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
097/DALC/SEDE/2012, contendo os preços registrados pela empresa
T&M EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.599.550/0001-67, no
valor de R$761.994,00. A ata é relativa ao PG-e nº 094/DALC/SEDE/2012. Vigência 12 (doze) meses. A ata está disponível nos endereços www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2. Informações fone
(61) 3312-2741 ou fax. (61) 3312-3214.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400004
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.016.0030
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: AMANDA ARAGÃO DANTAS LIMA
ME. Representante(s): AMANDA ARAGÃO DANTAS LIMA - Proprietária. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada no
mix comercial como unidade n°03, medindo 18,60m², localizada no
pavimento térreo, área pública do terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Maria, em Aracaju/Se, destinada à exploração comercial de artesanato. Valor Global: R$ 84.000,00. Vigência:
01.01.2013 a 31.12.2016. Data da Assinatura: 01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 (Pregão Presencial Nº 114/ADCE/SRCE/2012).
PO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 010-CI/2013/0001 AO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/DIRENG/2011. CONCEDENTE:
INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Aeroportos, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e Superintendente Regional de São Paulo, WILLER LARRY FURTADO.
CONVENENTE: Comando da Aeronáutica - Diretoria de Engenharia
da Aeronáutica - DIRENG, CNPJ nº 00.394.429.0035-50. REPRESENTANTE LEGAL: Maj Brig Eng FRANCISCO CARLOS MELO
PANTOJA. RESUMO DO OBJETO: "prorrogar o prazo de vigência
do Convênio, alterar o preço, a dotação financeira programática, o
prazo da denúncia, as Ordens de Serviço e o Plano de Trabalho do
Convênio nº 01/DIRENG/2011."FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, da
Lei 8.666/93, bem como subitem 16.1 da Cláusula 16ª do referido
Termo de Convênio. DATA DA VIGÊNCIA: prorrogado até
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.011.0039. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva
REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial
e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: CRISTAL ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE: Walterdan Fernandes Madalena - Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma)
área edificada externa, situada no setor de hangares sul do Aeroporto
de Goiânia - Santa Genoveva, destinada, única e exclusivamente, para
abrigo de aeronaves próprias. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
Pregão Presencial n.º 131/ADCO/SBGO/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO. SUB-ROGANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. SUB-ROGADA: Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A.
INTERVENIENTES ANUENTES: listados no quadro abaixo. OBJETO: Com a expressa concordância da ora Interveniente Anuente,
ficam integralmente sub-rogados à Inframérica, a partir do dia
30/11/2012, os direitos e deveres da Infraero nos contratos listados
abaixo. DISPOSIÇÕES GERAIS: Aplica-se às relações jurídicas decorrentes do Edital do Leilão nº 2/2011 - Concessão para ampliação,
manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais - Brasília Campinas - Guarulhos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
CONTRATO
08.2012.002.0004
08.2011.0020001
08.2009.002.0006
08.2010.002.0005
08.2009.002.0004
08.2009.002.0003
08.2012.002.0003
EMPRESA
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL LTDA
14 BRASIL TELECOM CELULAR
S.A
SITA INC DO BRASIL LTDA
WEBJET LINHAS AÉREAS S.A
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A
POINTER NETWORKS S.A
TERMO ADITIVO
TA Nº 004/12(VI)/0002
TA Nº 007/12(VI)/0002
TA Nº 008/12(VI)/0003
TA
TA
TA
TA
Nº
Nº
Nº
Nº
009/12(VI)/0004
010/12(VI)/0002
011/12(VI)/0002
012/12(VI)/0002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV N.º 0111-CI/2012/0010; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente
Regional do Nordeste e Wellington Santos da Silva - Superintendente
do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Convenente: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Ceará. CNPJ nº 35.025.022/0001-90.
Representante Legal: Cel. BM Joaquim dos Santos Neto. Objeto do
Convênio: Transferência de recursos para o aparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará, na região do Aeroporto de Fortaleza - Aeroporto Internacional Pinto Martins, envolvendo o município de Fortaleza; O desenvolvimento por parte do CBMCE de atividades especializadas de
prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e em
instalações aeroportuárias inscritas na área de atuação, mediante a
alocação nas instalações sob a administração da CONCEDENTE, de
equipes de Bombeiros Militares em número, qualificação e capacitação compatíveis com o previsto no Apêndice I ao Anexo à Resolução n.º 115 da ANAC. Valor Global do Convenio: 3.093.096,60.
Código Orçamentário: 010.311.05.003-0 CC13.212-7. Vigência: 60
meses. Data da Assinatura: 31/12/2012.
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 371.197,44,
perfazendo o Valor Global de R$ 690.802,44. Código Orçamentário:
025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo N° 0119-SE/2012/0025 (Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0021-SE/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes:
Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes - Manaus/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: PDF
DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ:
04.943.259/0001-27. Representante: Jorge Antônio dos Santos Dibo,
Sócio. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses. Valor Global: R$ 205.200,00. Programa Orçamentário: 025/311.05.0314/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93
de 21 de julho de 1993. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2013.
5
ISSN 1677-7069
gional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Luiz Armando Crestana e Tarcisio Estefano Rosa representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$
7.201.350,12, perfazendo o Valor Global de R$ 12.926.507,16. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal:
Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 001/BEAF/SRNO/2010 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e
auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Contratado: CLINICA AUDIO VISUAL S/C LTDA, CNPJ: 63.846.356/0001-60. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.311.03.0043. Autorização: Em 11/01/2013, por MARGARETH LYSES RABELO
MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 11/01/2013 por
ABIBE FERREIRA JUNIOR, Superintendente Regional do Norte.
L
A
N
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0088-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0104-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 1.873,20,
perfazendo o Valor Global de R$ 4.030,32. Código Orçamentário:
025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Contrato n.º 0088-PA/2012/0044. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Paulo
Afonso Monteiro dos Santos, Gerente Regional de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do
Nascimento Filho - Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: SMART AVIATION SERVIÇOS AUXILIARES DOS TRANSPORTES AÉREOS LIMITADA. CNPJ/MF nº 11.544.627/0001-20. Representante: Valdemir
Gomes dos Santos - Representante Legal. Objeto: contratação dos
serviços auxiliares ao transporte aéreo, natureza de proteção à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o
Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM. Duração: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 139/ADNR/SBTF/2012. Valor Global: R$: 439.492,38. Código Orçamentário: 159/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura:
11 de janeiro de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0092-SF/2012/0099 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0105-SF/2011/0099). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: GNA - Iauaretê - Am. CNPJ:
00.352.294/0099-24. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes:
Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 6.650,04,
perfazendo o Valor Global de R$ 12.139,52. Código Orçamentário:
099/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0089-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0101-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 69.879,96,
perfazendo o Valor Global de R$ 128.658,24. Código Orçamentário:
025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0090-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0115-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 3.110,16,
perfazendo o Valor Global de R$ 5.393,40. Código Orçamentário:
025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0190-PS/2012/0061 ao Contrato nº
0022-PS/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da Regional do Rio de Janeiro,
Marco Aurélio Benetti Ribeiro e a Coordenadora de Gestão Operacional, Rose Conceição Rocha Valente. CONTRATADA: IRIS LETTIERI
COSTA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início
em 01.04.2013 e alteração de redação. Valor global: R$ 185.660,94.
Valor do aditamento: R$ 54.124,44. Exercício 2013: R$ 54.124,44.
Exercício 2014: R$ 13.531,11. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.002-9.12214-5. Data da assinatura: 11.01.2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0085-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0096-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração da demanda contratada.
Valor do Aditamento: R$ 203.819,16, perfazendo o Valor Global de
R$ 300.064,92. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1.
Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0087-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0100-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20.
Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 136.934,16,
perfazendo o Valor Global de R$ 245.022,48. Código Orçamentário:
025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28 de dezembro de 2012.
A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO
para a instalação de forma não discriminatória, nos seguintes aeroportos: Internacional do Rio de Janeiro/Galeão- Antonio Carlos Jobim
e Santos Dumont, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas que possuam licença da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de Serviços de Comunicação de Multimídia - SCM utilizando-se de equipamentos operando no padrão
IEEE 802.15.1 (Bluetooth - ISM), na faixa de frequências de 2400
MHz a 2483,5 MHz, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 002/ADRJ/SRRJ/2013 e podem ser
retiradas, sem ônus, no seguinte site:. www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá ser endereçado à Gerência Regional Comercial e Logística de Carga no prazo de 30 dias, contados a partir da
data de publicação da presente Convocação e entregue no Protocolo da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Avenida
Vinte de janeiro, s/nº - Prédio da Unidade de Administração e Controle
- UAC - 2º andar - sala 218, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h30 às 11:30h e das 13:30h às 16:00.
Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21) 3398-5044.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
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M
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Espécie: Termo Aditivo n.º 0091-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0099-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
O
I
C
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0004-EE/2013/0021. SEGUNDO Aditamento ao Contrato nº 0016-EE/2012/0021. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte
e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador de Meio Ambiente.
CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.
CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de São Luís/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Acrescimo contratual
de 114,29% e Prorrogação contratual de 16/02/2013 a 15/02/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Decisão 215/1999 TCU e Art. 65 da lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 26.747,78. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
Espécie: Termo Aditivo n.º 0096-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0098-SF/2011/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Re-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS/MA
AVISO DE LICENÇA
A INFRAERO, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, torna público que requereu em 31/08/2009 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, a renovação da Licença de Operação do Aeroporto Internacional de São
Luís/Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.
HILDEBRANDO COELHO CORREIA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/ADRJ/SRRJ/2013
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
N° 133/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 187/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo os preços unitários registrados pela empresa INNOVE
ACABAMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.446.442/0001-82 para o, item
02 - subitem 2.1 - R$ 58,40, subitem 2.2 - R$ 60,00 a Ata de Registro
de Preços N° 135/ADRJ/SRRJ/2012, contendo os preços unitários
registrados pela empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ N° 25.438.466/0001-02 para o, item 04 - subitem 4.1 R$ 60,25, subitem 4.2 - R$ 44,25. As atas estão disponíveis no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-5044
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 349/ADSU/SBCT/2012
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0001-EG/2012/0005, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0010-EG/2011/0005 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência:
Superintendência Regional do Sudeste Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Luís Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE.
Contratada: TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA. Representante da
Contratada: Mauro Carlos Neiva Representante Legal. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90
dias corridos, prorrogando a data de execução para 01/03/2013 e a
data de término da vigência para 30/05/2013. O valor global do
contrato fica mantido em R$3.343.894,32 (três milhões trezentos e
quarenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois
centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$963.773,68 (novecentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e três reais e
sessenta e oito). Valor a ser pago no exercício 2013: R$2.380.120,64
(dois milhões trezentos e oitenta mil cento e vinte reais e sessenta e
quatro centavos). Fundamento Legal: Incisos I, c/c § 1º, do Art. 111,
do RLCI e no inciso VI, § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: 005-218.07.001-0 - Centro de Custo: 20.130-9. Programa 0120, Ação 2001, Item 50496.Data de Assinatura:
31/12/2012.
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/ADSE/SBBH/2012
Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente à instalação de um stand para exploração comercial da atividade de venda
de assinaturas de revistas e periódicos, no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Horário,
data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013
no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no
Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 0002-PA/2012/0023 - segundo aditamento ao Termo de Contrato n° 0057-PA/2012/0023 Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário
Oficial da União no dia 10/12/2012, Seção 3, página 8, N° 237. Onde
se lê: "Data de assinatura: 31/07/2012", leia-se: "Data de assinatura:
06/12/2012".
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
OBJETO: Concessão de uso de área para exploração comercial de
conveniência digital, localizado no Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2013, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de
licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 55/2010. N o- Processo: 21000010278201045.
PREGÃO SISPP N o- 72/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato
22101/055/2010, bem como adequação das funções de Técnico em
Secretariado, alterando-se assim as cláusulas Segunda e Oitava. Passando assim a vigencia de 03/01/2013 a 03/01/2014. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e alínea B do inciso II doa
art. 65 da mesma Lei. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor
Total: R$7.055.184,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800054. Data de
Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/ADCO/SBGO/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para exploração comercial de artigos importados, com marcas internacionalmente consagradas no aeroporto santa Genoveva, em
Goiânia - GO. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do
dia 21 de janeiro de 2013 no Auditório I, localizado no prédio da
Administração do Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, gratuitamente,
pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou fax: (61)
3214.6335.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-FM/2012/0161, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0082-FM/2012/0161 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Representante da
Contratada: Alexander Costa Barcelos - Representante Legal. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual de entrega por mais 30 dias com
início em 31/12/2012 e término em 30/01/2013. O valor global do
contrato fica mantido em R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil reais). Valor a ser pago nos exercícios 2012 e 2013: R$
255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Fundamento
Legal: inciso II e V do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Código
Orçamentário: 132.02.001 - Centro de Custo 20.118-3 - Dep. 161 Programa 0128 - Ação 2805 - Item 59793. Data de Assinatura:
28/12/2012.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/ADCO/SBGO/2013
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada única e exclusivamente, à instalação de um quiosque para a comercialização de
óculos e/ou relógios de marca própria, no Aeroporto Santa Genoveva,
em Goiânia- GO. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas
do dia 22 de janeiro de 2013 no Auditório I, localizado no prédio da
Administração do Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, gratuitamente,
pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou fax: (61)
3214.6335.
A
(SICON - 11/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso n o- 50426112 Processo n o- 044/2012. Objeto: atribuição de vagas localizadas na
Ceasa de Ribeirão Preto - CERIB, Pavilhão MSV, Módulo 78, com
28,00M². Permissionário: JOACIR SAVAZI DA SILVA, CNPJ/MF n o09.119.646/0001-67. Valor Mensal: R$ 9,09 (Nove reais e nove
centavos) por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, e
com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda. Vigência: 05
(cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de Assinatura:
02/01/2013.
PO
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, nos seguintes aeroportos: Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim e Santos-Dumont,
com o objetivo de abrigar equipamentos das prestadoras de Serviço
Móvel Especializado - SME, autorizadas pela ANATEL, conforme
condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº
001/ADRJ/SRRJ/2013 e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte
site: www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá ser endereçado à Gerência Regional Comercial e Logística de Carga, no
prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação da presente
convocação e entregue no Protocolo Geral da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº
- Prédio da Unidade de Administração e Controle, 2º andar - sala 218,
Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 08h30 às 11:30h e das 13:30h às 16:00. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21) 3398-5044.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400006
No Extrato de Termo Aditivo n o- 5/2012 publicado no DOU
de 19/12/2012, Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: data de assinatura:
01/12/2012 Leia-se: data de assinatura: 30/11/2012
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 098/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de
São José dos Campos, conforme segue:
RT
ER
CE
IRO
S
Permissionário (s)
Valdir Pereira de Souza
José Rodrigues Gomes
A.P. dos Santos Embalagens
- Me
A.P. dos Santos Embalagens
- Me
A.P. dos Santos Embalagens
- Me
VF Aguiar Hortifrutigranjeiros - Me
VF Aguiar Hortifrutigranjeiros - Me
ÁREA
(metro quadrado)
Pav. G.C. - Mód. 135
(4,00)
Pav. G.C. - Mód. 66
(4,00)
Pav. G.C. - Mód. 27A (5,00)
Pav. G.C. - Mód. 27B (5,00)
Pav. G.C. - Mód. 27C (5,00)
Pav. G.C. - Mód. 126
(4,00)
Pav. G.C. - Mód. 127
(4,00)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 026/2012. Objeto: atribuição de áreas na Ceasa de Araraquara, conforme segue:
Permissionário (s)
A. M. Kina - Epp
A. M. Kina - Epp
A. M. Kina - Epp
A. M. Kina - Epp
A. M. Kina - Epp
A. M. Kina - Epp
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
CNPJ / CPF
TPRU
(Data Assinatura) (Reais por M²)
599.287.866-15
50426085
02/01/2013
R$ 31,06
12.265.258/0001-07
50426084
02/01/2013
R$ 31,06
07.652.433/0001-70
50426088
02/01/2013
R$ 31,06
07.652.433/0001-70
50426089
02/01/2013
R$ 31,06
07.652.433/0001-70
50426090
02/01/2013
R$ 31,06
17.043.243/0001-00
50426086
02/01/2013
R$ 32,00
17.043.243/0001-00
50426087
02/01/2013
R$ 32,00
Délcio Barbato
CNPJ / CPF
TPRU
(Data Assinatura) (Reais por M²)
02.929.593/0001-09
50426040
02/01/2013
R$ 20,40
02.929.593/0001-09
50426041
02/01/2013
R$ 20,40
02.929.593/0001-09
50426043
02/01/2013
R$ 20,40
02.929.593/0001-09
50426044
02/01/2013
R$ 20,40
02.929.593/0001-09
50426045
02/01/2013
R$ 20,40
02.929.593/0001-09
50426046
02/01/2013
R$ 20,40
08.915.108/0001-16
50426048
02/01/2013
R$ 1,50
ÁREA
(metro quadrado)
Pav. G.C. - Mód. 07
(13,00)
Pav. G.C. - Mód. 21
(10,00)
Pav. G.C. - Mód. 22
(10,00)
Pav. G.C. - Mód. 23
(10,00)
Pav. G.C. - Mód. 24
(10,00)
Pav. G.C. - Mód. 25
(10,00)
Pav. Outros - Lote 04
(200,00)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Délcio Barbato
08.915.108/0001-16
02/01/2013
08.915.108/0001-16
02/01/2013
Maria Candida Barbosa Ma- 11.908.938/0001-20
zaro - Me
02/01/2013
Délcio Barbato
50426052
R$ 1,50
50426053
R$ 1,50
50426047
R$ 20,40
Pav. Outros - Lote 05
(200,00)
Pav. Outros - Lote 06
(300,00)
Pav. Outros - Loja 03
(19,28)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 028/2012. Objeto: atribuição de áreas na Ceasa de Piracicaba, conforme segue:
Permissionário (s)
Regonha & Cia Ltda - Epp
Regonha & Cia Ltda - Epp
Regonha & Cia Ltda - Epp
Glaisy Buzinaro Cuevas Palacio - Me
Glaisy Buzinaro Cuevas Palacio - Me
Wilson Presotto - Me
Wilson Presotto - Me
Celina Aparecida de Carvalho Granja - Me
Celina Aparecida de Carvalho Granja - Me
CNPJ / CPF
TPRU
(Data Assinatura) (Reais por M²)
13.955.122/0001-83
50425567
02/01/2013
R$ 21,70
13.955.122/0001-83
50425568
02/01/2013
R$ 21,70
13.955.122/0001-83
50425569
02/01/2013
R$ 21,70
11.214.516/0001-55
50425574
02/01/2013
R$ 21,40
11.214.516/0001-55
50425576
02/01/2013
R$ 21,40
07.090.443/0001-60
50425579
02/01/2013
R$ 21,55
07.090.443/0001-60
50425580
02/01/2013
R$ 21,55
03.289.423/0001-61
50425572
02/01/2013
R$ 21,40
03.289.423/0001-61
50425573
02/01/2013
R$ 21,40
ÁREA
(metro quadrado)
Pav. G.C. - Mód. 76
(12,50)
Pav. G.C. - Mód. 77
(12,50)
Pav. G.C. - Mód. 78
(12,50)
Pav. G.C. - Mód. 15
(12,50)
Pav. G.C. - Mód. 58
(12,50)
Pav. G.C. - Box 35
(37,50)
Pav. G.C. - Mód. 26
(12,50)
Pav. G.C. - Mód.
139A (09,24)
Pav. G.C. - Mód.
140A (10,34)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 127/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de
São José do Rio Preto, conforme segue:
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 120/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de
Bauru, conforme segue:
CNPJ / CPF
TPRU
(Data Assinatura) (Reais por M²)
Verdeplan Paisagismo Ltda 52.501.178/0001-10
50425744
02/01/2013
R$ 2,58
Verdeplan Paisagismo Ltda 52.501.178/0001-10
50425745
02/01/2013
R$ 2,58
Marcos Antonio Maim
11.276.186/0001-22
50425754
02/01/2013
R$ 2,60
Paulo Cezar Gianezi
16.961.878/0001-23
50425756
02/01/2013
R$ 2,80
União
Distribuidora
e 03.723.502/0001-39
50426280
Transporte de Frutas e Le02/01/2013
R$ 4,75
gumes Ltda
Joel Fernando Ferreira Cli- 16.916.578/0001-22
50425741
vati
02/01/2013
R$ 2,58
Kun Cheng Hung
16.815.434/0001-80
50425751
02/01/2013
R$ 2,58
Kun Cheng Hung
16.815.434/0001-80
50425752
02/01/2013
R$ 2,58
Adriana Cristina de Almei- 11.898.680/0001-29
50425742
da Pereira
02/01/2013
R$ 11,00
Adriana Cristina de Almei- 11.898.680/0001-29
50425743
da Pereira
02/01/2013
R$ 2,60
Edmar Donizete de Souza
08.451.055/0001-20
50425746
02/01/2013
R$ 2,61
Edmar Donizete de Souza
08.451.055/0001-20
50425747
02/01/2013
R$ 2,61
Edmar Donizete de Souza
08.451.055/0001-20
50425748
02/01/2013
R$ 2,61
L. C. Teodoro do Prado - 02.336.611/0001-30
50425753
Epp
02/01/2013
R$ 2,58
Plant Garden Paisagismo 15.339.063/0001-44
50426275
Ltda - Epp
07/01/2013
R$ 2,58
Feira Flora Floricultura Ltda 69.332.799/0001-10
50425749
- Me
07/01/2013
R$ 2,60
M. C. S. Caldeira Presentes 14.211.339/0001-41
50425755
e Decoração - Me
07/01/2013
R$ 2,58
Ricardo Freire Sanches, Eri- 08.292.912/0001-96
50426365
ka Freire Sanches Zaneti e
07/01/2013
R$ 2,60
Renata Freire Sanches Pereira
Ricardo Freire Sanches, Eri- 08.292.912/0001-96
50426366
ka Freire Sanches Zaneti e
07/01/2013
R$ 2,60
Renata Freire Sanches Pereira
J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79
50426276
tura Ltda - Me
07/01/2013
R$ 2,60
J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79
50426277
tura Ltda - Me
07/01/2013
R$ 2,60
J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79
50426278
tura Ltda - Me
07/01/2013
R$ 2,60
J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79
50426279
tura Ltda - Me
07/01/2013
R$ 2,60
Cintia Silva Artico - Me
13.796.304/0001-59
50425740
02/01/2013
R$ 2,95
ÁREA
(metro quadrado)
Pav. Flores - Lote 27
(18,00)
Pav. Flores - Lote 28
(18,00)
Pav. Flores - Área 02
(217,00)
Pav. Flores - Área 07
(263,00)
Pav. Outros - Área 22
(645,00)
Pav. Flores - Área 10
(200,00)
Pav. Flores - Lote 59
(18,00)
Pav. Flores - Lote 60
(18,00)
Pav. Flores - Mód. 58
(18,00)
Pav. Flores - Lote 58
(18,00)
Pav. Flores - Lote 48
(18,00)
Pav. Flores - Lote 52
(18,00)
Pav. Flores - Lote 53
(18,00)
Pav. Flores - Área 4A
(172,00)
Pav. Flores - Lote 01
(18,00)
Pav. Flores - Lote 31
(18,00)
Pav. Flores - Lote 55
(18,00)
Pav. Flores - Lote 02
(18,00)
Pav. Flores - Lote 03
(18,00)
Pav. Flores - Lote
(18,00)
Pav. Flores - Lote
(18,00)
Pav. Flores - Lote
(18,00)
Pav. Flores - Lote
(18,00)
Pav. Flores - Área
(186,00)
04
05
06
07
01
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
LUÍS EDMUNDO PINTO CABRAL
Presidente da Comissão
CNPJ / CPF
TPRU
ÁREA
(Data Assinatura) (Reais por M²)
(metro quadrado)
R. A. Caetano - Epp
14.603.688/0001-09
50426062
Pav. G.P.A. - Box 26
02/01/2013
R$ 26,00
(30,00)
M. A. Xavier Andrecciolli 04.285.229/0001-70
50426165
Pav. Outros - Área 20
Agroflores - Me.
02/01/2013
R$ 1,57
(200,00)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 38/2012
Em 11 de janeiro de 213, a autoridade competente, SR.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 090/2012 Pregão Eletrônico n o038/2012 à empresa KORBRASINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ N o- 48.581.565/0001-36 para o valor TOTAL GLOBAL
ANUAL DO LOTE ÚNICO deR$201.000,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P
M
I
Processo N°: 21200.0002474/2012-51 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Orzil Consultoria Ltda - CPF n° 08.942.423/0001-32 Objeto: Realização do curso "Elaboração de Documentos Oficiais",
realizado para 4 (quatro) empregados lotados da SUARM/GECAD, a
ser realizado nos dias 17 e 18.12.2012, Em Brasília-DF. Valor: R$
7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 27/11/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente
de Modernização e Capacitação - Ratificação em 28/11/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
Processo N°: 21200.001694/2012-68 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Escola Nacional de Administração Pública Ltda - ENAP
- CPF n° 00.627.612/0001-09 - Objeto: Realização do curso in company "Didática para Facilitadores de Aprendizagem", para 30 empregados da CONAB/MATRIZ, nos dias 24 a 28.09.2012, em Brasília-DF. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 11/09/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em
12/09/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas e Modernização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o Resultado de Julgamento desta
CPL, conforme segue: ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA, CNPJ 13.579.628/0001-35 Nota Geral: 91,53; OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - ME, CNPJ 06.343.103/0001-30 Nota Geral: 83,15;
PRATES E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 07.149.836/0001-00 Nota Geral: 82,60; TOSTES E
DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP, CNPJ
01.567.420/0001-17 Nota Geral: 75,63; ALMEIDA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ
03.084.109/0001-42 Nota Geral: 75,06; LAPA & GOES E GOES
ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP, CNPJ 04.316.830/0001-83
Nota Geral: 73,84; CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA EPP, CNPJ 02.541.671/0001-95 Nota Geral: 66,14; FRAGATA E
ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/000110 Nota Geral: 62,90; MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400007
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe a alteração do resultado da análise
da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase
seguinte do certame: Item 1: LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP, CNPJ 04.316.830/0001-83 Nota:
60,00; OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - ME, CNPJ 06.343.103/0001-30 Nota:
47,00; CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA - EPP, CNPJ
02.541.671/0001-95 Nota: 50,00; MARCAL E SILVA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - ME, CNPJ 04.450.222/0001-67 Nota: 38,00;
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME,
CNPJ 05.751.699/0001-45 Nota: 40,00; TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP, CNPJ 01.567.420/0001-17 Nota:
49,00; ALMEIDA E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS E
ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.084.109/0001-42 Nota: 52,00;
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
08.755.418/0001-10 Nota: 46,00; ESCRITORIO DE ADVOCACIA
BARACHISIO LISBOA, CNPJ 13.579.628/0001-35 Nota: 57,00;
PRATES E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 07.149.836/0001-00 Nota: 43,00.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
LUIS EDMUNDO PINTO CABRAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/01/2013) 135101-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RE
Processo N°: 21200.000830/2012-01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Prof. Wilson Klein - CPF n° 006.105.009-10 - Objeto:
Realização do curso "Elementos de Matemática Financeira e de Estatística", realizado para 30 (trinta) empregados da Auditoria Conab
em Brasília/DF. Valor: R$ 3.242,19 (três mil duzentos e quarenta e
dois reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput,
da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e
Capacitação - Ratificação em 09/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Permissionário (s)
ASSOCIADOS - ME, CNPJ 05.751.699/0001-45 Nota Geral: 56,90;
MARÇAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, CNPJ
04.450.222/0001-67 Nota Geral: 50,87.
Permissionário (s)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
7
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21211.000011/2011-45 - Especie: Termo Aditivo n o- 02 ao
Contrato n o- 07/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Laboratório Cedro Ltda. - CNPJ:
10.445.344/0001-68 - Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do
contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 - Data da
assinatura: 10/01/2013 - Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia
Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Samira Georges Hachem Muniz - Sócia-Diretora.
Processo: 21211.001055/2010-10 - Especie: Termo Aditivo n o- 01 ao
Contrato n o- 06/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Instituto de Olhos São Luís - CNPJ:
41.478.868/0001-89 - Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do
contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 - Data da
assinatura: 10/01/2013 - Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia
Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Carlos Humberto Carvalho Junior - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a Empresa: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA
LTDA CNPJ n o- 08848483/0001-90 item: 1; com a proposta de R$
26.856,00 (anual).
PREGÃO N o- 2/2013
Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a Empresa: PLATINA MINERAL LTDA CNPJ n o- 03977181/0001-07 item: 1; com a
proposta de R$ 8.258,40 (anual).
ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2012
PROCESSO N o- 10.333/2011 - Contrato n o- 025/2011 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CONTRATADO: Deuseg Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ:
80.275.290/0001-15. OBJETO: Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência, do Contrato Original, Para Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Na Unidade Armazenadora de
Cambé/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Artigo 57 Inciso II. VIGÊNCIA: 11/01/2013 a 10/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013. REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA: Aldo Luis Coser. REPRESENTANTES DA COMPANHIA: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valmor Luiz
Bordin - Gerente de Operações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 21206.00403/2010-01 - 2 o- Termo Aditivo - Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de Serviços Médicos,
Hospitalares,clínica médica, cirúrgica, obstétrica e demais especialidades médicas, internações, consultas ambulatoriais, pronto atendimento, urgência e emergência, serviços auxiliares de diagnóstico e
tratamento, e atendimento odontológico hospitalar. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput. do Art.25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa:
33.90.39.00. Data da Assinatura: 19/12/2012. Vigência do Contrato:
20/12/2012 a 19/12/2013. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca Gerente de Finanças e Administração.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
CO
ME
EMBRAPA GADO DE CORTE
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 2/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10)
para abastecimento dos tanques (tipo reservatórios), conforme Anexo
I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Rádio Maia N o- 830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 33682012, 3368-2014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição
do item contida no edital, prevalece a última. Os materiais deverão
ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 135029
(SIDEC - 11/01/2013) 135017-13203-2013NE800071
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
Espécie: Contrato (12300.12/0057-8); Partes: Embrapa (Contratante);
e DP COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ N o07.617.149/0001-63 (Contratada); Objeto: contrato de fornecimento
de café pronto para consumo, com açúcar e sem açúcar, em copos
descartáveis de 50ml, para a Embrapa Sede, Embrapa SPM, Embrapa
SCT e Cenargen; Modalidade de Licitação: Pregão n° 42/2012CGS/DPS; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$259.316,64;
Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura: 21/12/2012;
Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante, Filipe Pereira Queiroz, Representante Legal, pela Contratada.
IA
Espécie: Espécie: Termo Aditivo N o- 1 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de Plano de Trabalho Mediante
Colaboração Financeira, junto ao Ambiente Produtivo Nacional; Registro SAIC n o- 21900.11/0056-6-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0052-60, Eólica Cerro Chato I S.A.- CNPJ: 11.513.764/0001-05; Eólica Cerro
Chato II S.A. - CNPJ: 11.513.749/0001-59; Eólica Cerro Chato III
S.A. - CNPJ: 11.513.743/0001-81 e FAPEG - Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6
(seis) meses; Vigência: 6 (seis) meses; Data de assinatura:
30/10/2012; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe Geral, pela
Embrapa, João Nnunes Ramis - Diretor-Presidente, pelas Eólicas Cerro Chato S.A., e Darcy Camelatto - Diretor Técnico, pela FAPEG.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
RC
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e
Equilíbrio Implementos Agrícolas Ltda.-ME, Código da UG: 135014;
OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de
Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.243,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA:
21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Wagner Gonçalves de
Souza, Gerente Administrativo da Equilíbrio Implementos Agrícolas
Ltda.-ME e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 135058
N o- Processo: 135046000351/2012. PREGÃO SISPP N o- 61/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 37096286000160. Contratado : NETWAY
DATACOM COMERCIO DE -SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Switches e
Wireless, com assistência técnicae garantia de funcionamento a ser
executada pela contratada. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei
8.666/1993; Decreto 7.174/2010; Regulamento de licitações. contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013.
Valor Total: R$1.048.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 135049.312/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento
de peças, em grupos geradores pertencentes à Embrapa Amazônia
Ocidental
LUIZ MARCELO BRUM ROSSI
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/01/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Convênio de Cooperação Financeira - SAIC/AJU n o22300.11/0168-3; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Banco do
Brasil S/A e Banco do Brasil; Objeto: Alocação de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto n o- 11.796 - Seleção participativa de variedades de mandioca de mesa biofortificada; Vigência: Prazo de execução do Projeto de 24 meses e prazo de vigência do
Convênio de 60 meses, ambos a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 29/12/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. José de Oliveira Beltrão,
pela Fundação e Banco do Brasil.
Espécie: Primeiro Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira - SAIC/AJU n o- 22300.11/0168-3-01;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Banco do Brasil e o Banco do
Brasil; Objeto: Alteração e exclusão de cláusulas e Prorrogação do
prazo de execução do Convênio; Vigência: Prorrogado em 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 13/11/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa
Cerrados e o Sr. Epitácio Ferreira Lima, pela Fundação e Banco do
Brasil.
ÃO
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e J.F.Equipamentos Científicos Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO:
Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos de laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$ 1.095,99; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão;
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA: 28/12/2012 a
28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Francisco Batista Pereira, Sócio da J.F.Equipamentos Científicos Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt,
Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
PR
OI
BID
A
N o- Processo: 5/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada na Prestação Serviços Rurais para Apoio à
Pesquisa Agropecuária, a ser realizado nas Fazendas Experimentais
da Embrapa, na Fazendas Experimentais da Embrapa Soja, em Londrina-PR, Ponta Grossa-PR, Santo Antonio de Goias-GO e UberabaMG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Carlos
João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231LONDRINA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMELIO DALL AGNOL
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 11/01/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG
135030
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda., Código da UG: 135014;
OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de
Equipamento de laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000;
VALOR GLOBAL: R$ 8.407,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA:
28/12/2012 a 28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Borges da Silva,
Sócio da Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda. e Domingo
Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
N o- Processo: 135030.003/2013. Objeto: Fornecimento de energia eletricaTotal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- ,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em 03/01/2013.
FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Administraçao.
Ratificação em 07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 620.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Única Científica Equipamentos para Laboratório Ltda., Código da UG:
135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos para Laboratório. FONTE DE RECURSOS:
0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.399,95; MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Márcia Salles,
Sócia/Gerente da Única Científica Equipamentos para Laboratório
Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
(SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011
PO
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Atacadão do Laboratório Ltda - ME, Código da UG: 135014; OBJETO:
Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$ 5.545,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão;
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA: 28/12/2012 a
28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Tasso André Coradi e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
T Termo Aditivo n° 1 ao Contrato de parceria técnica especializada
para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada
Stoller do Brasil Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 6 (seis) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor
Global: não se altera; Vigência: 17/05/2013; Data de assinatura:
16/11/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da
FAPED, Rodrigo Ferreira de Oliveira e Carlos Henrique Sales Garcia
- Gerente Comercial, pela Stoller.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400008
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135030.001/2013. Objeto: Realização de registros genealogico de Suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realização de registros
genealogico de Suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas
Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013. FERNANDO LUIS
DE TONI. Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em
07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA :
82.810.920/0001-30 ASSOCIACA O CATARINENSE DE CRIADORES DE SUINOS.
(SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135030.004/2013. Objeto: Serviço de publicação legal
no DOU - Diario Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Empresa exclusiva nessa atividade no Brasil Declaração
de Inexigibilidade em 03/01/2013. FERNANDO LUIS DE TONI .
Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em 07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$
35.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135030.010/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de nitrogênio líquido para a Embrapa Suínos e Aves
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21
Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GERSON NEUDI SHEUERMANN
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 135013
N o- Processo: 06/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
combustíveis automotivos para veiculos da UEP Rio Largo - AL,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/01/2013) 135013-13213-2012NE000062
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000162201240. PREGÃO SISPP N o- 62/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04205230000148. Contratado : N & N PECAS E SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação
de serviço comum, com o fornecimento de todo matrial necessário,
para adequação do grupo gerador constituído de Geradores modelos
GTA 311 AL VI, Motor SCANIA e modelo GTA 315 81 31, MOTOR CUMMIS, potência 450kva e manutenção preventiva e corretiva
das partes mecânica e elétrica dos mesmos, com execução mediante
regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$27.648,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801045. Data de Assinatura: 07/01/2013.
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-MG no uso de suas
atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, §
4 o- da Lei Federal n o- 9.784 de 1999, e considerando que se trata de
interessado (administrado) com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Produtiva Nutrição e
Moagem de Cereais Ltda CNPJ: 11.047.836/0001-68, a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço
de Fiscalização de Insumos Pecuários SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à
Avenida Raja Gabaglia n o- 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte
(MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para
tomar conhecimento do Julgamento n o- 20036/02442-2/2012, de
19/11/2012, referente ao processo n o- 21028.004600/2012-51, que trata
de sanção administrativa de multa de R$4.976,00 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais) por comercializar produto para alimentação animal sem o devido registro no Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento.
Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
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(SICON - 11/01/2013) 130058-00001-2012NE800250
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2010 N o- Processo: 21043000423200940. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado :
GUIPESERVICE SERVICOS E MANUTENCAOLTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de telefonista, em proveito do LANAGRO/RS Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da lei 8.666/93
Data de Rescisão: 30/11/2012 .
(SICON - 11/01/2013) 130103-00001-2012NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 130016
As
empresas
vencedoras
são:
01-DAPALAN
MOV.EQUIP.LTDA,84.110.568/0001-55,R$ 1.600,00;02 E 14-CENTER SPONCHIATO LTDA.04.418.934/0001-07,R$ 3.665,58;03GLOBAL RED TEC.INF.LTDA.07.430.151/0001-29,R$ 3.935,09;04GTEC COM.EQUIP.SUP.PAP.,07.237.006/0001-26, R$ 984,00;06MULTISUP.SUP.EQUIP.ESCRT.,39.119.656/0001-63,R$
1.489,30;07-TIGER
BRASIL
COM.IMP.EXP.EQUIP.12.889.677/0001-01,R$ 874,99; 09,11,15,17 COMERCIUN
EMPREEND.LTDA,
04.926.357/0001-56
R$
13.035,00;10-DAMASCENO E COELHO LTDA.13.550.158/0001-87
R$ 5.000,00;13-EGIDE COM.VEST.ELETROD.,02.309.765/0001-33
R$ 1.795,00; 16-ALINE ARANTES P VILELA, 10.843.769/0001-25
R$ 448.00.
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 11/01/2013) 130093-00001-2012NE800060
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1/2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
L
A
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EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O
I
C
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001676/2011-66; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Forquilhinha
(SC); CNPJ N o- 81.531.162/0001-58; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 16/10/2012; Assina pelo
MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Vanderlei Alexandre, Prefeito de Forquilhinha (SC).
A
S
N
IM
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 34/2012 publicado no DOU de
11/01/2013, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Data de assinatura:
01/01/2013. Leia-se : Data de assinatura:28/12/2012
(SICON - 11/01/2013) 130056-00001-2012NE800175
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
a) ESPÉCIE: Termo de Entrega e Instalação de Equipamentos.
b) PARTES: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura no Paraná - CNPJ
00.396.895/0029-26, e a Empresa TELTEC NETWORKS LTDA. CNPJ 04.892.991/0001-15.
c) OBJETIVO: Fornecimento e instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico de Segurança Digital, com tecnologia IP, para
atender as necessidades da SFA-PR, resultante do Pregão Eletrônico/SFA-PR n o- 28/2012.
d) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura deste
Termo.
e) PROCESSO: 21034.004533/2012-95.
f) DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
g) ASSINATURA: Daniel Gonçalves Filho - CPF. 240.236.809-82 Superintendente Federal de Agricultura no Paraná, e Glauco Brites
Ramos - CPF. 077.913.649-72 - Representante da TELTEC
NETWORKS LTDA.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001683/2011-68; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Irani (SC); CNPJ
N o- 82.939.455/0001-31; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência:
05 anos; Data de Assinatura: 15/10/2012; Assina pelo MAPA: Luiz
Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em Santa Catarina Substituto; pelo Município: Sra. Adelaide Salvador, Prefeita de Irani
(SC).
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001688/2011-91; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
(SC); CNPJ N o- 78.510.112/0001-80; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 21/09/2012; Assina pelo
MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Adierson Carlos Bussolaro, Prefeito de
Lindóia do Sul (SC).
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001675/2011-11; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Dionisio Cerqueira(SC); CNPJ N o- 83.026.773/0001-74; Objeto: Cooperação para
execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem
Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 15/10/2012; Assina
pelo MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa
Catarina; pelo Município: Sr. Altair Cardoso Rittes, Prefeita de Dionisio Cerqueira (SC).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 130093
N o- Processo: 21002000146201257. PREGÃO SISPP N o- 43/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisiçaõ de material químico e laboratorial para atender o lanagro/pe. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e demais alterações
correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 11/04/2013. Valor Total: R$600,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800938. Data de Assinatura:
09/01/2013.
N o- Processo: 21048000213201288. PREGÃO SISPP N o- 12/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, materiais e componentes, de aparelhos condicionadores de ar do tipo split (central de ar). Fundamento Legal:
Dec.2271/97, Lei complementar 126/06, dec.6.204/07, IN.MARE
05/95, 02/08 e Lei n.9666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013.
Valor Total: R$71.699,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800420. Data
de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
(SICON - 11/01/2013) 130093-00002-2012NE800060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400009
NA
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Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013.
GERALDO EMÍDIO JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 21181000034201154.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 25076779000150. Contratado : ACTTIVE S/A -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
de que trata a Cláusula Oitava do Contrato original, bem como reajustar os preços praticados em conformidade com a Cláusula Décima.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e ÷ 1 o- do Art. 65 da Lei n o8.666/93. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$48.982,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800388. Data de Assinatura: 03/01/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2012
(SICON - 11/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
9
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00153/2006.
Nº Processo: 01200007118200679. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ES-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
TADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, CNPJ nº
03.852.880/0001-12. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar, cautelarmente, por 90 (noventa) diaso prazo de vigência do
Convênio ora aditado para até 30 março de 2013.. Vigência:
29/12/2006 a 30/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº
145.041.381-15, Convenente : VALMOR BARBOSA BEZERRA,
CPF nº 235.018.125-15.
(SICONV - 11/01/2013)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio no 069.00, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por
intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI e a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS - IMA.
OBJETO: Estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos, nos termos da lei
n° 10.973/2004. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012.
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RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo n° 01 ao Convênio no 069.00, firmado entre
a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI e a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS - IMA. OBJETO: Execução do Plano de Trabalho "Projeto Gass - Government as a Service: Distribuição de Softwares
Públicos em Núvem", nos termos da lei n° 10.973/2004. VIGÊNCIA:
14 (quatorze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012.
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LIZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
2.2.Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá
limite máximo de idade para contratação, conforme art. 428, § 5º da
Consolidação das Leis do Trabalho.
2.3.O Curso de Assistente Administrativo oferecido aos Jovens Aprendizes tem como objetivo geral desenvolver no aluno as
competências para o apoio a área de administração das empresas
preparando os jovens para a inserção ao mercado de trabalho, de
acordo com Legislação vigente.
2.4.O período de aprendizagem, para os efeitos do contrato,
compreende atividades teóricas e práticas, na qual o Aprendiz receberá qualificação que serão desenvolvidas no Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI-RS.
2.5.Os Aprendizes não serão efetivados pela CEITEC S.A,
após o término do Contrato de Aprendizagem.
3. BENEFÍCIOS OFERECIDOS
3.1. Salário: salário mínimo-hora, observando-se o piso estadual;
3.2.Férias, que deverão coincidir com as férias escolares (para jovens que ainda não concluíram ensino médio);
3.3.Vale-transporte conforme Lei nº 7418/1985;
3.4.Seguro de Vida em Grupo;
3.5. FGTS- Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço corresponderá a 2% da remuneração paga ou devida.
4.JORNADA, CURSO E CONTRATO DE APRENDIZAGEM
4.1.A jornada de aprendizagem será de 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira;
4.1.1.A jornada de Aprendizagem é variável conforme programa pedagógico aplicado na localidade, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
4.2.O contrato especial de aprendizagem terá duração de até
12 (doze) consecutivos.
4.3.Carga Horária Total: 800 horas
4.4.A validade do contrato especial de aprendizagem pressupõe anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
matrícula e frequência do jovem aprendiz na escola, caso esteja cursando o ensino médio, e inscrição no programa de formação técnicoprofissional metódica.
4.5.Ao término do contrato de aprendizagem, serão emitidos
certificados de conclusão, descrevendo os cursos oferecidos, com
respectiva carga horária e desempenho obtido pelo aprendiz.
5. DAS VAGAS
5.1.O processo seletivo será realizado para o preenchimento
de 05 (cinco) vagas de provimento imediato e 10 vagas para cadastro
reserva que serão chamados no caso de desistência ou aumento de
quadro de pessoal da CEITEC S.A, por ordem de classificação, durante período de validade, para contratações pelo Programa Jovens
Aprendizes e ingresso obrigatório no Curso de Aprendizagem Industrial de Assistente Administrativo promovido pelo SENAI-RS, no
turno da tarde.
5.2.Das 05 (cinco) vagas disponíveis 01 (uma) será reservada
a candidatos portadores de deficiência que se declararem em tal
condição no ato da inscrição.
6.DAS INSCRIÇÕES
6.1.A inscrição na presente Seleção implica no conhecimento
e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos
quais o candidato não pode alegar desconhecimento.
6.2.Das 05 (cinco) vagas disponíveis, sendo 01(uma) reservada a candidatos portadores de deficiência que se declararem em tal
condição no ato da inscrição.
6.3. As inscrições deverão ser realizadas no período de
21/01/2013 a 01/02//2013 das 8:00 (oito) horas às 17:00 (dezessete)
horas, na Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá,
no endereço Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes - Porto Alegre RS;
7.REQUISITO MÍNIMOS
7.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o Edital e certificar-se que atende todos os seguintes requisitos exigidos para o ingresso no programa, conforme definido abaixo:
7.1.1.Ter idade mínima de 15 (quinze) e no máximo 22
(vinte e um) anos completos, pois o curso tem duração de 1 (um)
anos e Aprendiz deverá ter idade que lhe permita concluir o curso
antes de completar 24 anos, conforme requisitos do SENAI-RS. Caso
o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de
idade para contratação ((art. 428, § 5º, da CLT);
7.1.2.Ter concluído o ensino fundamental em escola Pública;
7.1.3.Estar matriculado e frequentando a escola pública, caso
não tenha concluído o ensino médio;
7.1.4.Ser membro de famílias inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
7.1.5.O candidato, para se inscrever no Programa Aprendiz,
promovido pela CEITEC S.A, deverá necessariamente comprovar
renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário
mínimo ou renda familiar mensal máxima de três salários mínimos.
7.2.Para fins deste Edital, são adotadas as definições de família, família de baixa renda e domicílio expressas no Decreto nº
6135, de 26 de Junho de 2007, conforme segue:
7.2.1.Família: a unidade nuclear composta por um ou mais
indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por
aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio.
7.2.2. Família de baixa renda: aquela com renda familiar
mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda
familiar mensal de até três salários mínimos.
7.2.3.Domicílio: o local que serve de moradia à família.
7.2.4.Os candidatos sorteados e classificados até o número
de vagas divulgadas neste Edital serão matriculados no curso e período realizado pela Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá;
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EDITAL Nº 1/2013
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE
APRENDIZES - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
ABERTURA DAS INSCRIÇÔES 21/01/2013 A 01/02/2013
O Presidente da Empresa Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 07 de novembro de 2008, com
base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no
Decreto nº 5.598 de 01/12/2005no Decreto 5.598/2005, com diretrizes
curriculares estabelecidas pela portaria MTE 615, de 13 de dezembro
de 2007, e Termo de Cooperação assinado com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI-RS, em 28 de novembro de 2012,
torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento imediato de 05 vagas para aprendizes, bem como composição de Cadastro de Reserva.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.A presente Seleção Pública será regida por este Edital,
seus anexos e eventuais retificações e terá a validade de 2 (dois) anos,
após a publicação do resultado final, prorrogável por igual período e
destina-se ao provimento de vagas para Aprendizes e formação de
cadastro reserva se e quando vierem a existir, ou que forem criadas
dentro do prazo de validade deste processo seletivo.
1.2.A presente Seleção Pública destina-se ao provimento de
aprendizes e a formação de cadastro reserva para preenchimento de
vagas se e quando vierem a existir, dentro do prazo máximo de 2
(dois) anos dessa seleção.
1.3.Esta Seleção, nas etapas de inscrições, divulgação da lista
de Classificação através do mural da Unidade Operacional onde foram realizadas as inscrições e matricula dos selecionados no curso de
aprendizagem industrial serão efetuadas pelo SENAI-RS e as demais
etapas serão de responsabilidade da CEITEC S.A.
1.4.O Processo Seletivo de que trata este Regulamento será
realizado por meio de Sorteio Público, realizado em 2 etapas distintas:
1.4.1.Primeira etapa: destinada ao preenchimento das vagas
destinadas a concorrência ampla;
1.4.2.Segunda etapa: destinada ao preenchimento de 01
(uma) vaga para candidato portador de deficiência;
1.5.Toda menção a horário, neste Edital, terá como referência
o horário de Brasília.
1.6.As inscrições para participação do Sorteio Público diretamente na Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de
Mauá - Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes;
1.7.Ao término do contrato de aprendizagem, serão emitidos
certificados de conclusão descrevendo os cursos oferecidos, com a
respectiva carga horária e o desempenho obtido pelo aprendiz.
1.8.A validade do contrato especial de aprendizagem pressupõe anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS).
2.DO CONCEITO
2.1. Aprendiz: É o maior de quatorze anos e menor de vinte
e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do
art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5.598/2005.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400010
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7.3.Será excluído do processo seletivo o candidato que fizer
declaração falsa ou inexata em qualquer momento do processo ou
apresentar documentação falsa e não comparecer em qualquer etapa
em data e horário estipulados;
7.4.O candidato é o responsável pelas informações prestadas
no ato da inscrição. A CEITEC S.A não se responsabilizará por
informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato;
7.5.A inscrição será efetuada pelo candidato ou por seu responsável legal, caso seja menor de 18 (dezoito) anos;
7.6.Caso haja impedimento para o comparecimento na data
indicada na convocação, o candidato ou seu representante legal terá o
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data estabelecida para
seu comparecimento, para apresentar justificativa de sua ausência e
entregar a documentação necessária à continuidade do processo de
contratação, sendo eliminado do processo seletivo caso não compareça nesse prazo.
8.DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
8.1.Os candidatos portadores de deficiência participarão da
Seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que
se refere ao local e datas para inscrições, dia e horário de realização
do Sorteio Público, mas serão reunidos num grupo específico onde
será Sorteado 01 (um) candidato para ocupar a vaga reservada;
8.2.A condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de Laudo Médico com Classificação Internacional
de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, emitido
nos últimos 12 meses, a ser confirmado pela perícia médica da CEITEC S.A, ou perícia da Previdência Social.
8.3.Caso a deficiência declarada na ficha de inscrição, não se
comprove, o candidato será eliminado da lista de aprovados das
pessoas portadoras de deficiência, permanecendo na lista geral de
classificados, de acordo com a ordem do Sorteio;
8.4.O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em
favor de sua situação.
9.DA 1ª. ETAPA DA SELEÇÃO - SORTEIO PÙBLICO
9.1.O Sorteio Público será realizado no dia 04 de fevereiro
de 2013, às 10:00 horas da manhã, no Auditório da CEITEC S.A, no
endereço Estrada João Oliveira Remião, 777- Porto Alegre- RS, Brasil.
9.2.Para realização do Sorteio Público, será constituída uma
Comissão de 04 membros, com a função de observadores, constituída:
01 membro da CEITEC S.A, 01 membro do SENAI-RS, 01 entre os
candidatos e 1 entre os pais que estiverem presentes ao evento;
9.3.Será sorteado um total de 15 candidatos, sendo 05 (cinco) para contratação imediata e 10(dez) para compor Cadastro Reserva. O Cadastro Reserva destina-se a suprir possíveis vagas decorrentes de Candidato sorteado e contemplado com vaga para 1º
Chamada que não confirme sua matrícula no prazo estipulado neste
Edital;
9.4.O candidato sorteado em Cadastro reserva somente obterá vaga proveniente da situação descrita no item 9.3.
9.5.A presença dos candidatos no ato do sorteio é opcional.
10.DA DIVULGAÇÃO
10.1.A divulgação oficial das etapas, resultados e demais
comunicações referentes a esta seleção pública se dará por meio de:
10.2.Divulgação eletrônica pelo endereço www.ceitecsa.com;
10.3.Mural de divulgação no SENAI-RS, local onde foram
feitas as inscrições e respectivo sorteio;
10.4.Mural de divulgação no SENAI-RS, local onde foram
feitas as inscrições;
10.5.Publicação no Diário Oficial da União - DOU;
10.6.Publicação em jornais de grande circulação em Porto
Alegre - RS;
10.7.É de responsabilidade do candidato informar-se sobre
todas as etapas deste certame, pelos meios citados anteriormente.
11 DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO - DA COMPROVAÇÃO
DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO ITEM 7.1.1 AO 7.1.5
11.1. Após a divulgação do resultado do Sorteio Público, a
CEITEC S.A convocará os candidatos classificados, respeitando a
lista de classificação, para comprovação da documentação do item
7.1.1 ao 7.1.5 deste Edital;
11.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita
por correspondência;
11.3. Os candidatos convocados deverão apresentar, na data,
horário e local indicado, os seguintes documentos:
a)O candidato inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou responsáveis legais, de
que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, deve apresentar
fotocópia de documento de identificação com foto, do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e o Comprovante de Inscrição no CadUnico, com
assinatura do responsável legal pelo Programa e com o carimbo do
Programa que efetuou o cadastro e/ou emitiu o comprovante, quando
for o caso;
b)Declaração do Imposto de Renda, do candidato, se maior
de 18 anos e dos demais membros do grupo familiar, maiores de 18
anos, referentes ao último exercício - 2012. No caso de isentos do
imposto de renda, apresentar declaração de "nada consta". Para isso,
deve-se acessar a página da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br (Cidadão, IRPF - Extrato e Restituição, Restituição do Imposto de Renda, Consulta Restituição/Resultado do Exercício de
2012).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
a)Cédula de Identidade ou certidão de nascimento;
b) Cartão de identificação de Contribuinte (CPF/CIC).
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
d) Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens
maiores de 18 anos;
e) Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica ou telefone;
f) Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da
Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou
certificado de conclusão do ensino médio;
11.4. Nas etapas de entrega de documentação para CEITEC
S.A e durante a matrícula no SENAI, o candidato deverá comprovar
por meio da apresentação dos comprovantes de escolaridade acima
citados, a disponibilidade para a participação no curso de aprendizagem previsto no item 5.1 deste edital;
11.4.1. A CEITEC S.A não realizará a inscrição do candidato, quando observada à impossibilidade do mesmo em cumprir
integralmente a carga horária prevista no item 4.1 deste edital.
12. DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO - DOS EXAMES MÉDICOS
12.1. Os Exames médicos buscam avaliar as condições de
saúde do candidato e serão organizados pelo Centro Nacional de
Tecnologia Avançada CEITEC S.A, em data, local e horário a serem
divulgados.
12.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita
por meio de correspondência.
12.3. Os candidatos classificados nas etapas anteriores serão
submetidos aos Exames Médicos, que informarão se o candidato está
APTO ou INAPTO para participar do programa de aprendizagem,
conforme o número de vagas disponível.
13. DA 4ª ETAPA - DA CONTRATAÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS APRENDIZES
13.1. Serão convocados, por correspondência, para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas previstas,
até o número de vagas estabelecidas neste Edital.
13.2. Será celebrado Contrato de Aprendizagem por Tempo
Determinado, pelo período de 12 (doze) meses, ao final do qual será
extinto.
14. DA MATRÍCULA JUNTO AO SENAI
14.1. Para efetuar a matrícula nos cursos de aprendizagem, o
candidato deve apresentar ao SENAI, no endereço Visconde de Mauá
- Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes a via original e uma cópia dos
seguintes documentos:
a)Cédula de Identidade;
b)CPF/CIC;
c)Carteira de Trabalho e Previdência Social;
d)Certidão de Nascimento;
e)Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens
maiores de 18 anos;
f)Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica
ou telefone;
g)Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da
Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou
certificado de conclusão do ensino médio;
h)Carteira de reservista - obrigatória para jovens do sexo
masculino maiores de 18 anos;
i) Duas fotos 3x4 coloridas, iguais e recentes.
14.2. O início das aulas no Curso de Aprendizagem seguirá
o calendário, período e carga horária estabelecida pelo SENAI-RS.
15. ASSINATURA DO CONTRATO ESPECIAL DE JOVEM APRENDIZ
15.1. A contratação será realizada por meio de assinatura
pelo candidato e, sendo menor, também deve conter a assinatura do
seu responsável legal, de contrato especial de aprendizagem por tempo determinado de até 12 (doze) meses, ao final dos quais será
automaticamente extinto.
16. MOTIVOS DE ELIMINAÇÃO DO PROGRAMA
16.1. Admitido no Programa Petrobras Jovem Aprendiz, haverá eliminação pelos seguintes motivos:
a)término da vigência do contrato de aprendizagem;
b)completar a idade limite de 24 anos, salvo nos casos de
aprendizes com
c)deficiência;
d)desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
e)falta disciplinar grave (art. 482 da CLT);
f)perda do ano letivo;
g)a pedido do aprendiz
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. A CEITEC S.A e o SENAI-RS, não assumem quaisquer responsabilidades quanto ao transporte, alojamento ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas desta Seleção
Pública.
17.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações.
17.3. A aprovação do candidato nesta Seleção Pública não
implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo à CEITEC
S.A preencher somente o número de vagas estabelecido neste Edital.
17.4. Os avisos e resultado da Seleção Pública serão publicados no Diário Oficial da União.
17.5. Os casos omissos serão resolvidos pela CEITEC S.A.
17.6. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada à
Seleção Pública de que trata este Edital é o da Comarca de Porto
Alegre, Capital do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
FLÁVIO FINARDI FILHO
No Extrato de Contrato Nº 124/2011 publicado no D.O. de
03/01/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 124/2011. Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº_03/2012
(SICON - 11/01/2013) 113202-11501-2012NE800095
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços no. 001/2012. Compromisso de Fornecimento
001/2012. Licitação: Pregão E-080/2012. Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de água mineral em garrafão com 20 litros (somente a água). Empresa vencedora: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Preço Registrado: Preço do garrafão de 20 litros de água
mineral (somente a água): R$ 4,88.Vigência do registro de Preços: 12
meses a partir de 09/01/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: extrato do Termo de Rescisão do Contrato C-807/CS-441.
Objeto: Rescisão do Contrato C-8-7/CS-441, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção das áreas verdes da fábrica da
NUCLEP, celebrado em 16/07/2012. Contratada: Infornova Ambiental
Ltda. CNPJ: 02.182.621/0001-69. Data de assinatura: 05/12/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004010/1996-19
Requerente: Bayer S.A.
CNPJ: 18.459.628/0043-74
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, Prédio 9701, Térreo,
Socorro - São Paulo/SP
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio extensão de CQB
(005/96) para uma Unidade de Preparo de Amostra (UPA), localizada
na Estação Agrícola Experimental da Bayer S.A. em Paulínia/SP, para
a finalidade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de OGM (plantas) pertencente à classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3456/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004596/2012-75
Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224,
Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas (Ref.
Interna 0362-CRN-BR-2012), contendo os eventos individuais DAS1507-1 (TC 1507), DAS-59122-7, MON810-6 e MON-603-6
(NK603-6), e o combinado DAS-1507-1 x DAS-59122-7 x MON8106 x NK603-6. Para tanto, a requerente solicita a importação de 6,67
kg de sementes de milho geneticamente modificado e 1,34 kg de
milho convencional dos Estados Unidos. Esta liberação planejada será
instalada nos centros de pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão
Pioneer Sementes em Itumbiara (GO), Palmas (TO) e Passo Fundo
(RS), e na Unidade Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria
e Treinamento Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400011
EXTRATO PRÉVIO Nº 3457/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: : 01200.004656/2012-50
Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224,
Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas (Ref.
Interna 0364-CRN-BR-2012), contendo o evento DP 004114-3. Para
tanto, a requerente solicita a importação de 1,33 kg de sementes de
milho geneticamente modificado e 1,33 kg de milho convencional dos
Estados Unidos Esta liberação planejada será instalada nos centros de
pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes em
Itumbiara (GO), Palmas (TO) e Passo Fundo (RS), e na Unidade
Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria e Treinamento
Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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EXTRATO PRÉVIO Nº 3455/2013
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D
R
A
L
P
M
E
EX
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE
Em exercício
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
RETIFICAÇÃO
DA
11
ISSN 1677-7069
NA
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3458/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004771/2012-24
Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224,
Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
modificada resistente a insetos, contendo os eventos DP-063923-7 e
DP-068862-5. Para tanto, a requerente solicita a importação de 332
kg de sementes de soja, sendo 166 kg de soja geneticamente modificada e 166 kg de soja convencional dos Estados Unidos. Esta
liberação planejada será instalada no centro de pesquisa da Du Pont
do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes em Passo Fundo (RS) e na
Unidade Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 364102
Nº Processo: 002083/2012-4. PREGÃO SRP Nº 51/2011 Contratante:
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH
TECH INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de microcomputadores desktops. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 10/04/2013. Valor Total: R$495.558,00. Fonte:
142024289 - 2012NE801436 Fonte: 100000000 - 2012NE801335.
Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
Fiorella Fernanda Mazine Capelo 245608/2012-5 PDE
Celmira Calderón
246135/2012-3 PDE
Renata da Silva Schmitt
246752/2012-2 PDE
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Leda Quercia Vieira
Márcio Eduardo Delamaro
Rodrigo da Silva Marques
Valdir Sergio Ermida
Milena Magalhães
Thiago Montagner Souza
Samuel Carleial Fernandes
Felipe José Nobre Lélis
George Sand Leão Araújo de
França
Renato Castiglia Feitosa
245546/2012-0
245715/2012-6
245312/2012-9
245694/2012-9
245779/2012-4
246363/2012-6
246436/2012-3
246784/2012-1
241468/2012-4
CO
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
31/05/2014
31/01/2014
31/07/2013
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
ISSN 1677-7069
Modalidade
SWE
SWE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
PDE
245299/2012-2 PDE
ME
Inicio
Termino
01/05/2013
01/05/2013
01/03/2013
01/02/2013
01/02/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/03/2013
01/04/2013
30/04/2014
30/04/2014
29/02/2016
31/01/2016
31/01/2016
31/03/2016
31/03/2016
29/02/2016
31/03/2014
01/05/2013
30/04/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo
no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Hevelyn da Silva Monteiro
Antonio Marcos de Brito Silva
Andre Mesquita Marques
Processo
237659/2012-3
202509/2011-7
236498/2012-6
IA
AÇ
Processo
Valor Global R$
Bolsa
Flavio Dickstein
Aldo Ângelo Moreira Lima
Alex Enrich Prast
Alexander Henning Ulrich
Alice Kazuko Inoue Nagata
Edi Lúcia Sartorato
Elaine Aparecida Del Bel Belluz Guimarães
Fernando de Queiroz Cunha
Francisco de Assis de Paiva Campos
Jacob Palis Junior
Mario Roberto Folhadela Benevides
Maria Eulalia Vares
Niklaus Ursus Wetter
Olindo Assis Martins Filho
Vanderlei Salvador Bagnato
Joao Batista Teixeira da Rocha
402349/2012-1
402124/2012-0
402502/2012-4
402468/2012-0
402829/2012-3
401911/2012-8
402658/2012-4
150.000,00
140.000,00
150.000,00
60.000,00
100.000,00
125.000,00
PVE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ/SWE
402926/2012-9
402525/2012-4
402300/2012-2
402429/2012-5
402215/2012-5
402241/2012-6
402457/2012-9
402206/2012-6
402834/2012-7
40.000,00
35.000,00
12.000,00
60.000,00
25.000,00
110.000,00
30.000,00
111.000,00
PVE
PVE/ SWE
PVE/ SWE
PVE
PVE/ SWE
PVE/PDJ/SWE
PVE/PDJ
PVE
PVE/PDJ/SWE
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 24/08/2009. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
HAMILTON LUIZ DE SOUZA MORAES. PROCESSO:
57.8046/2008-3. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a
Prorrogação de prazo de vigência até 25/05/2013. DATA DA FIRMATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenadora Geral de Execução de Fomento - Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 24/09/2012. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
ELBA REGINA SAMPAIO DE LEMOS. PROCESSO:
40.2577/2011-6. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo retificar o valor aprovado para custeio constante no item 2 do Termo de
Concessão, registrado eletronicamente em 12/09/2012, sob o nº
2935181629351816:687553139-1222644656, e publicado no DOU,
seção 3, página 13 do dia 25/09/2012, onde lê custeio R$ 80.000,00,
leia-se R$ 60.000,00, e conseqüentemente, no valor global onde se lê
R$ 80.000,00, leia-se R$ 60.000,00, tendo em vista que o valor
aprovado para custeio está acima do valor solicitado. DATA DA
FIRMATURA: 11/01/2013. SIGNATÁRIOS: Gil Braz Fonseca Matos
- Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
17/12/2010 CONCEDENTE: EDILSON DIVINO DE ARAÚJO
PROCESSO: 562941/2010-0 objeto prorrogação de prazo final de
vigência para 21/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Empenho
Custeio
R$
2012NE038067
2012NE042201
2012NE038114
2012NE038185
2012NE038130
2012NE038180
50000,00
50000,00
50000,00
50000,00
50000,00
50000,00
ÃO
2012NE038243 40000,00
2012NE038089 35000,00
2012NE038140 12000,00
2012NE038137
2012NE038145
2012NE038142
2012NE038108
2012NE038169
50000,00
25.000,00
50000,00
30.000,00
50000,00
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
31/10/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Maria Cecilia de Magalhães Mollica
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Flávia Regina Capellotto Costa
Guilherme Correa de Oliveira
Joao Francisco Galera Monico
402347/2012-9
402520/2012-2
402398/2012-2
15.220,00
20.000,00
10.600,00
Beneficiário
Alfredo Olivera Gálvez
OI
Processo
457233/2012-5
Processo
502885/2011-4
Data da firmatura
11/01/2013
Bolsa
BJT/ITI
BJT/IC
BJT/IC
Empenho
2012NE038085
2012NE038087
2012NE038176
Custeio
R$
15.220,00
20.000,00
10600,00
Firmatura
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
Valor Global
R$ 3.000,00
Nota de Empenho
2013NE000071
Data de Firmatura
11/01/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
A
Beneficiário
Processo
Ass. Eletrônica
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira 402537/2011-4 23/12/2011
Jaime Fernando Villas da Rocha
401596/2009-5 03/06/2009
PO
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
09/06/2010 CONCEDENTE: ENIO FROTA DA SILVEIRA PROCESSO: 490307/2009-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 25/11/2013 Data de firmatura: 10/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
20/01/2010 CONCEDENTE: Wanderli Pedro Tadei PROCESSO:
555665/2009-7 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
26/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
23/12/2009 CONCEDENTE: Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro PROCESSO: 555670/2009-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 22/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
23/12/2010 CONCEDENTE: Carísi Anne Polanczyk PROCESSO:
564829/2010-2 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
06/07/2013 Data de firmatura: 08/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0003.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ nº 10.704.092/0001-44; O objeto do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400012
Modalidade
AI/PDJ
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos, CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Substituto.. Pelo beneficiário o próprio.
PR
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
Processo
503611/2012-3
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
60/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Firmatura
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
10/01/2013
Beneficiário
Rilke Tadeu Fonseca de Freita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Término
29/02/2016
31/03/2014
30/04/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital
61/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Início
01/03/2013
01/04/2013
01/05/2013
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
LIZ
Modalidade
GDE
PDE
PDE
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
RC
01/06/2013
01/02/2013
01/02/2013
Termino do vigência
12/03/2013
28/05/2013
Data da Firmatura
11/01/2013
11/01/2013
Termo
1º
2º
RT
ER
CE
IRO
S
presente é a prestação de serviços de recepcionistas e contínuos;
Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.360.005; Elemento de Despesa: 33.90.3701;
Empenho: 2013ne000049 e 2013ne000004; A FINEP pagará à contratada um limite global de até R$ 843.411,43 (oitocentos e quarenta
e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos);
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em
11/01/2013.
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 244 de 19/12/2012, Seção 3, pág. 17, no extrato
de Termo Aditivo n.º 01.11.0321.02; onde se lê: " Prorrogação de
Prazos; Prazo de utilização: 08/12/2013; Prazo de prestação de contas
06/02/2014" ; leia-se: "Prorrogação de Prazos: Prazo de execução
física e financeira da ação: 08/12/2013;Prazo para que os projetos
apoiados sejam finalizados:08/12/2015; Prazo para prestação de contas final: 08/02/2016."
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ACORDO
Acordo de Parceria cód. nº 07.811.00/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e VALLOUREC & MANNESMANN DO BRASIL, CNPJ nº
17.170.150/0001-46. Objeto: O Acordo de Parceria aqui estabelecido
visará à conjugação de esforços entre os partícipes para a execução
do projeto "Aprimoramento & Homologação do Aço Especial 9%
Níquel ASTM A333 Gr8 quanto à Corrosão sob Tensão e Fragilização pelo Hidrogênio visando sua Aplicação no Pré-Sal.". Vigência: 01/10/2012 a 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a
Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT
seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela VALLOUREC
& MANNESMANN DO BRASIL os Superintendentes Sr. Marcelo
de Almeida Cunha Ferreira e Júlio Márcio Silveira e Silva. Data da
Assinatura: 06 de agosto de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Acordo de Parceria cód. nº 07.812.00/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e MAHLE
METAL LEVE S/A, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Acordo
de Parceria aqui estabelecido visará a conjugação de esforços entre os
partícipes para a execução do projeto "Desenvolvimento de bronzina
com cobertura polimérica para redução de atrito em motores de combustão interna.". Vigência: 01/10/2012 a 01/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi
Naveiro e pela MAHLE METAL LEVE S/A o Vice-Presidente de
Tecnologia o Sr. Ricardo Simões de Abreu. Data da Assinatura: 15 de
outubro de 2012.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Objeto equilibrar o preço mensal do presente Contrato de
R$16.067,81 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e oitenta e um
centavos) para R$17.698,78 (Dezessete mil, seiscentos e noventa e
oito reais e setenta e oito centavos) contados a partir de 01/03/2011,
com base no Artigo 65, § 8º da Lei. Processo LNCC 003/2010.
Contrato: 01.004.00/2010. Data da Assinatura:14/01/2010 Data da
Publicação: 25/01/2010. Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC; Contratada: SERV RIO Terceiri-
zações e Serviços Ltda ME. C.N.P.J /MF:10.479.861/0001-58. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de manutenção e conservação (
Bombeiro Hidráulico, Eletricistas e Pedreiros)
Objeto equilibrar o preço mensal do presente Contrato de R$7.483,00
(sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para R$7.725,66 (sete
mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos)
contados a partir de 01/03/2012, com base no Artigo 65, § 8º da Lei.
Processo LNCC nº 184/2010. Contrato: 01.005.00/2011. Data da Assinatura: 06/04/2011. Data da Publicação: 18/04/2011. Contratante:
MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. ME. C.N.P.J/
MF nº 30.280.358/0001-86. Objeto: Prestação de Serviços contínuos
de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, incluindo mão de obra, de um equipamento Sequenciador Modelo Genome FLX, da Roche Applied Science, instalado nas Unidade Genômica Computacional (UGC) do LNCC.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000214201294. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e ope-
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ISSN 1677-7069
ração de sistema informatizado e integrado de gestão de frota. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Nutricash Serviços Ltda: Evandro Oliveira Salmin. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total:
R$9.500.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800883. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 240126
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 01210000274200932.
PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00417120000199. Contratado : ARCON
INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo contratual por 12
meses a contar de 22/12/12; Estabelecer que a partir deste aditamento
os preços praticados serão reasjustados de acordo com indice de
preços ao consumidor amplo - IPCA no período, sendo Io i gual a
dezembro de 2012, conforme clausula Oitava do contrato. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
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(SICON - 11/01/2013) 240126-00001-2012NE800107
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Ministério da Cultura
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
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S
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
NA
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa
INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos
Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Número do Processo
01580.006863/2008-35
Número do
Auto de Infração
001191/2008
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01580.006864/2008-80
001192/2008
01580.006922/2008-75
001194/2008
01580.006950/2008-92
001201/2008
01580.006951/2008-37
001202/2008
01580.006960/2008-28
001208/2008
01580.006962/2008-17
001209/2008
01580.007047/2008-49
001210/2008
01580.007048/2008-93
001211/2008
01580.007049/2008-38
001212/2008
01580.007050/2008-62
001213/2008
01580.007051/2008-15
001214/2008
01580.007052/2008-51
001215/2008
01580.007060/2008-06
001221/2008
01580.007061/2008-42
001222/2008
01580.007062/2008-97
001223/2008
01580.007064/2008-86
001224/2008
01580.007065/2008-21
001225/2008
01580.007067/2008-10
001226/2008
01580.007071/2008-88
001229/2008
01580.007075/2008-66
001232/2008
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001234/2008
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P
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Decisão
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
01580.007082/2008-68
001239/2008
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01580.007087/2008-91
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001246/2008
01580.007090/2008-12
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01580.007092/2008-01
001248/2008
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01580.007096/2008-81
01580.007098/2008-71
01580.007100/2008-10
01580.007101/2008-56
01580.007102/2008-09
01580.007103/2008-45
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
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Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
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Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
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Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
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Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
001251/2008
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01580.007107/2008-23
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001263/2008
PR
OI
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
BID
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 344042
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 01420003135200995.
PREGÃO SRP Nº 13/2009 Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar de acordo com a Cláusula Décima Primeira, a vigência do Contrato nº 025/2009 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 31 de dezembro de 2012 a 30 de
dezembro de 2013, conforme determina o Inciso II, do art. 57 da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e alterar a Cláusula Décima
Quarta - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013.
Data de Assinatura: 21/12/2012.
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 01430001430201111.
INEXIGIBILIDADE Nº 98/2011 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado: BANCO DO BRASIL SA -Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 meses a vigência do contrato 09/2011,
pactuado para prestação de serviços bancários por meio de emissão.
aos representantes pessoas físicas das bibliotecas, de cartão magnético, conforme previsto no Programa Livro Popular, em todas agências da Contratada e operacionalização de sistema de fluxo de todo o
processo de ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas de
acesso público. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
14/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 344042-34209-2012NE800015
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012
Nº Processo: 01420.016687/2012-69. Contratante: Fundação Cultural
Palmares. CNPJ: nº 32.901.688/0001-77; Contratada: 5 Estrelas Comercial e Serviços de Mudanças LTDA - ME CNPJ:
11.292.432/0001-30 Objeto:Contratação, por meio de adesão à Ata de
Registro de Preços nº47/2012, proveniente do Pregão Eletrônico nº
17/2012, de empresa especializada em serviço de transporte terrestre
local e nacional, incluindo os trabalhos de carga e descarga, com
caminhão do tipo baú, visando o transporte de mobiliários,equipamentos, processos e materiais de expediente no âmbito da Fundação
Cultural Palmares, e bens pessoais pertencentes a servidores removidos. Valor do Contrato: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil
reais). Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 344041-34208-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
TURA, CNPJ nº 94.235.330/0001-00. Qualificar os funcionários do
museu e capacitar os estudantes para que posssam compreender os
métodos de preservação e sua importância,e, no futuro tenham a
oportunidade de se integrar no campo de trabalho do setor cultural..
Valor Total: R$ 142.700,27, Valor de Contrapartida: R$ 41.663,57,
Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso: 0118033902,
ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800327. Vigência: 10/11/2012 a
09/11/2013. Data de Assinatura: 10/11/2012. Signatários: Concedente
: JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 085.318.568-92, Convenente : LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL E SILVA, CPF nº
006.456.560-20.
(SICONV(PORTAL) - 11/01/2013)
MUSEU DA REPÚBLICA
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013 publicada no
D.O.U de 04/01/2013, Seção 3 Pág. 18, Onde se lê: Justificativa:
Trata de contratação com órgão cuja competência é publicar e divulgar atos oficiais da Administração Pública Federal.. Declaração de
Dispensa em 03/01/2013. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação de Dispensa em 03/01/2013.
ELOI FERREIRA DE ARAUJO. Presidente. Leia-se: Justificativa:
Trata de contratação cm órgão cuja competência é publicar e divulgar
atos oficiais da Administração Pública Feder. Declaração de Dispensa
em 10/01/2013. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação de Dispensa em 10/01/2013.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Presidente - Substituto.
(SIDEC - 11/01/2013) 344041-34208-2012NE800001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 771436/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002,
Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CUL-
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Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.
TULIO FARACO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 343018
Nº Processo: 01437000811201295.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 32059016000166. Contratado : ENGEPLAC SISTEMAS DE COMUNICACAO VISUAL
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de suportes sinalizadores para o Jardim Histórico
do Museu da República, conforme estabelecido no Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
o Contrato, independentemente de transcrição. Discriminação: 03 Totens Boas-Vindas, 02 Totens Pictogramas, 02 Pitocos e 18 Pitocos,
conforme Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei
10520; Decretos 2271, 3555, 3722, 3784 e 5450; Lei Complementar
123; IN/MPOG nº 02 e alterações; Lei 8666; e Lei 8078. Vigência:
31/12/2012 a 09/02/2013. Valor Total: R$22.160,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800292. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
15
ISSN 1677-7069
MUSEU IMPERIAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 343015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 343002
Nº Processo: 01439002287201277.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 16814143000177.
Contratado : MARIA CLARA PIRES DA COSTA -54123259715.
Objeto: Prestação de serviços de programação visual, mediante execução indireta, do tipo menor preço por grupo. Fundamento Legal:
Dec. 5450/2005, Lei 10520/2002, Dec. 3784/2001, Lei 8666/1993.
Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$6.465,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800300. Data de Assinatura: 04/01/2013.
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 01492000386201199.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 30/04/2013. Data de
Assinatura: 29/12/2012.
Número do Contrato: 35/2011.
N o- Processo: 67210032576201101.
INEXIGIBILIDADE N o- 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado :
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 035/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total:
R$106.800,00. Fonte: 250120350 - 2012NE801293. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
(SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343043
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 01439000768201167.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 02614250000147. Contratado : GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por doze meses do
contrato firmado entre as partes em 01/01/2012. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II Lei 8666 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01422000112201212.
CONVITE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
07681942000121. Contratado : ESCALA NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de acordo com o
artigo 57, ÷1º, inciso IV, ÷2º da Lei_8666/93, o prazo de vigência_firmado entre as partes em 26/09/2012 visando a referida dilação
da continuidade dos serviços para a entrega total e definitiva do
PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA
DE SANTANA, situada no município de Chapada de Natividade-TO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a
12/02/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012.
Número do Contrato: 36/2011.
N o- Processo: 67210025541201115.
INEXIGIBILIDADE N o- 18/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09475249000128. Contratado : R.
TEIXEIRA DE MACEDO COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
036/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor
Total: R$41.604,60. Fonte: 100000000 - 2012NE801241. Data de
Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343043
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 4/2011 publicado no D.O.U. de
07/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
No Extrato de Contrato Nº 5/2011 publicado no D.O.U. de
10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
TE
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A
N
IM
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
No Extrato de Contrato Nº 6/2011 publicado no D.O.U. de
17/10/2011, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a
24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012
I
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EX
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
No Extrato de Contrato Nº 7/2011 publicado no D.O.U. de
10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
No Extrato de Contrato Nº 8/2011 publicado no D.O.U. de
17/10/2011 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a
24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
No Extrato de Contrato Nº 9/2011 publicado no D.O.U. de
10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a
14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/01/2013) 343013-40401-2012NE800077
No Extrato de Contrato Nº 10/2011 publicado no D.O.U. de
17/10/2011, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a
24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086
No Extrato de Contrato Nº 11/2011 publicado no D.O.U. de
17/10/2011, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a
24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012
O
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C
(SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120086
Número do Contrato: 37/2011.
N o- Processo: 67210029312201161.
PREGÃO SISPP N o- 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E
SERVICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 037/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$7.477,00. Fonte: 250120550 2012NE801101. Data de Assinatura: 02/01/2013.
A
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Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01422000113201259.
CONVITE Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
07681942000121. Contratado : ESCALA NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de acordo com o
artigo 57, ÷1º, inciso IV, ÷2º da Lei_8666/93, o prazo de vigência_firmado entre as partes em 26/09/2012 visando a referida dilação
a continuidade dos serviços para a entrega total e definitiva do PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, situada no município de Conceiçã do Tocantins-TO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a
12/02/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012.
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A
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(SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086
Número do Contrato: 38/2011.
N o- Processo: 67210030399201110.
PREGÃO SISPP N o- 64/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
038/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor
Total: R$31.469,64. Fonte: 100000000 - 2012NE801897. Data de
Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2012 - UASG 120086
N o- Processo: 67210015175201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual e futura de itens necessários
para a execução do serviço de manutenção, substituição e instalação
da rede de comunicação do I COMAR, ETRB, BINFAE-BE e unidades apoiadas, conforme Termo de Referência nº 001/STEL/2012.
Total de Itens Licitados: 00154 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às
17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Souza - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2012 - UASG 120014
No Extrato de Contrato Nº 12/2011 publicado no D.O.U. de
20/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 08/10/2011 a
29/09/2012 Leia-se : Vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012
Número do Contrato: 33/2011.
N o- Processo: 67210027182201122.
PREGÃO SISPP N o- 53/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05701680000194. Contratado :
HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 033/I COMAR/2011 por
12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2013. Valor Total: R$4.915,20. Fonte:
250120350 - 2012NE801397. Data de Assinatura: 06/11/2012.
N o- Processo: 67221013623201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de capachos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Borges de Melo, 205. Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
(SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001
(SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800011
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 56/2012 - UASG 120014
N o- Processo: 67221014465201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00299 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Borges de Melo, 205. Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67221013623201261. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
capachos.
CO
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(dois mil, quinhentos e quinze reais e doze centavos); CALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ:
13.737.284/0001-45, Itens nº 103, 104, 107, 116, 117, 123 e 124 no
valor de R$ 184.779,70 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e
setenta e nove reais e setenta centavos); LARA DE SIQUEIRA NUNES - EPP - ME, CNPJ: 14.059.722/0001-26, Itens nº 82, 83, 84 e 85
no valor de R$ 67.334,61 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e
quatro reais e sessenta e hum centavos); MULTI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - M, CNPJ:
14.097.519/0001-44, Itens nº 1, 8, 9, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
24, 25, 26, 44, 61, 73, 89, 96, 110, 121, 129, 130, 136, 137, 138, 143,
e 145 no valor de R$ 307.716,10 (trezentos e sete mil, setecentos e
dezesseis reais e dez centavos); ELETRAC EMPILHADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 57.261.935/0001-49, Item nº 35 no valor de R$ R$
39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2012. A Ata encontrase disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce,
de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às
12:00 horas.
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
(SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001
ME
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 23/BAFZ/2012
RC
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 169, 170, 172 a 194, referente ao Pregão Eletrônico nº
23/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresas: SMARTY COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 01.214.645/0001-90, Itens nº 28, 29
e 31 no valor de R$ 10.149,60 (dez mil, cento e quarenta e nove reais
e sessenta centavos); ECOLIX - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 02.781.783/0001-13, Item nº 41 no valor de R$ 2.880,00
(dois mil, oitocentos e oitenta reais); PAPEL RISCADO IMPORTACAO LTDA - ME, CNPJ: 02.908.738/0001-87, Itens nº 2, 7, 14,
15, 34, 43 e 59 no valor de R$ 63.168,84 (sessenta e três mil, cento
e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 03.200.346/0001-21, Itens nº 16, 21, 30, 90, 32, 37, 101, 111,
112 e 114 no valor de R$ 330.884,10 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); RPF COMERCIAL
LTDA - ME, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Itens nº 39, 51, 67, 133,
147 e 156 no valor de R$ 23.991,86 (vinte e três mil, novecentos e
noventa e hum reais e oitenta e seis centavos); MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.111.625/0001-44, Itens
nº 100 e 105 no valor de R$ 168.735,00 (cento e sessenta e oito mil,
setecentos e trinta e cinco reais); CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME, CNPJ: 06.957.510/000138, Item nº 128 no valor de R$ 7.187,65 (sete mil, cento e oitenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos); ALUBAN EVENTOS LTDA
- EPP, CNPJ: 07.600.561/0001-70, Item nº 50 no valor de R$
115.080,00 (cento e quinze mil, oitenta reais); ROMULO L DE BRITO - ME, CNPJ: 07.649.011/0001-46, Itens nº 45 e 46 no valor de R$
7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais); UTILACO UTILIDADES EM ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - M, CNPJ:
07.858.539/0001-25, Itens nº 93, 94, 99, 102, 115, 118, 119, 127 e
142 no valor de R$ 181.419,96 (cento e oitenta e hum mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); FORT SAFE
COMERCIO DE COFRES LTDA - ME, CNPJ: 08.208.924/0001-90,
Item nº 126 no valor de R$ 5.939,94 (cinco mil, novecentos e trinta
e nove reais e noventa e quatro centavos); VIVIANE CRESTAN DE
OLIVEIRA - EPP, CNPJ: 08.402.260/0001-03, Itens nº 62, 78, 80,
131 e 151 no valor de R$ 66.067,24 (sessenta e seis mil, sessenta e
sete reais e vinte e quatro centavos); ELAINE SILVA MARINHO ME, CNPJ: 08.458.279/0001-63, Itens nº 27 e 70 no valor de R$
12.655,50 (doze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta
centavos); INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP - ME, CNPJ: 08.706.350/0001-80, Item nº 91 no
valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil); REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 08.820.802/0001-50, Item nº 33 no valor
de R$ 4.548,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais); K. C.
R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
09.251.627/0001-90, Item nº 68 no valor de R$ 6.859,92 (seis mil,
oitocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos); ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 09.313.600/000184, Itens nº 58 e 60 no valor de R$ 22.848,78 (vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos); SHOW
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME, CNPJ:
09.388.567/0001-51, Item nº 6 no valor de R$ 37.656,00 (trinta e sete
mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais); ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
10.596.399/0001-79, Itens nº 26, 38, 49 e 95 no valor de R$
49.166,58 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos); TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.787.024/0001-59, Itens nº 52, 57 e 88 no
valor de R$ 15.315,72 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta
e dois centavos); UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ: 12.831.481/0001-66, Itens nº 55, 63, 64 e 65 no valor
de R$ 38.202,18 (trinta e oito mil, duzentos e dois reais e dezoito
centavos); SCR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
12.981.327/0001-70, Itens nº 79, 148 e 149 no valor de R$ 2.515,12
IA
LIZ
N o- Processo: 67224006778201211.
PREGÃO SISPP N o- 20/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Serviços continuados de telefonia móvel local, no
sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal,tecnologia 3G/GSM, para 35
(trinta e cinco) linhas permanentes, visando atender às necessidades
da BASE AÉREA DE SALVADOR. Fundamento Legal: Art. 62 da
Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total:
R$146.976,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800867. Data de Assinatura: 31/12/2012.
AÇ
(SICON - 11/01/2013) 120023-00001-2012NE800122
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 - UASG 120023
OI
Número do Contrato: 13/2010.
N o- Processo: 67224011419201013.
PREGÃO SISPP N o- 42/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07598542000157. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -BA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigencia por 12 (doze) meses do contrato de
Despesaa 013/BASV/2010. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total:
R$17.712,50. Fonte: 280120320 - 2012NE801055. Data de Assinatura: 19/12/2012.
BID
A
(SICON - 11/01/2013) 120023-00001-2012NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 110/2012 - UASG 120030
N o- Processo: 67242003670201258 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade no fornecimento Declaração de Dispensa em 18/04/2012 .
JOSE MADUREIRA JUNIOR . Ordenador de Despesa . Ratificação
em 18/04/2012 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Comandante do Iii
Comar . Valor Global: R$ 7.952.553,46 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/01/2013) 120030-00001-2012NE800914
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 120029
N o- Processo: 98/baaf/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04858174000140. Contratado :
EPC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratacao de
pessoa juridica para a execucao de obras e servicos de engenharia de
recuperacao da pista de pouso e decolagem e da pista taxi "a" do
aerodromo do campo dos afon- sos. Fundamento Legal: art 57, da lei
8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 19/04/2014. Valor Total:
R$9.407.706,28. Fonte: 250209302 - 2012NE800977. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 120029-00001-2012NE800765
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 120023
ÃO
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120074
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 67270000700201075.
PREGÃO SISPP N o- 51/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88484969000126. Contratado : SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS -HOSP E FARM LTDA.
Objeto: Locação de aparelho de Análises Bioquímicas para a realização de exames básicos requisitos e fornecimento de reagentes, a
ser executado no Hospital de Aeronáutica de Canoas. Fundamento
Legal: Inc. IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$201.591,12. Fonte: 250120550 2012NE802548. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 120003
N o- Processo: 67280028861201276.
PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00674052000143. Contratado :
PROENGE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOESLTDA - ME. Objeto: Serviço de contratação de Projeto Executivo de Construção do
Centro de Operações e Defesa do Espaço Aéreo para a COPA de
2014 - Fase 2 - Em Brasília-DF, de acordo com o caderno de necessidades em anexo anexos ao Termo de Referência (Anexo I), o
qual integra o presente Edital de Pregão nº029/VI COMAR/2012.
Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a
14/05/2013. Valor Total: R$125.250,00. Fonte: 300000000 2012NE801309. Data de Assinatura: 10/01/2013.
PO
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120018
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 67223004273201221.
PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05501476000120. Contratado :
STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Despesa nº 003/BARF/2012, cujo
objeto é a pres-tação de serviços por empresa especializada pa-ra
ministrar curso de capacitação em administração e segurança Linux.
Fundamento Legal: Artigo 57, ÷1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 24/12/2012 a 02/05/2013. Valor Total: R$8.888,00. Fonte:
250120520 - 2012NE800732. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120018-00001-2012NE800401
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 45/2012 - UASG 120030
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 11/01/2013) 120003-00001-2012NE800009
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 120083
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 3483/VIICOMAR/10.
PREGÃO SISPP N o- 6/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08582659000105. Contratado : C C
GARCIA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por 12 meses, cujo objeto é o serviço de limpeza, conservação e
jardinagem nas áreas (internas e externas) do prédio do Terminal de
Passageiros de Ponta Pelada. Fundamento Legal: Cláusula 8ª do contrato e art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$103.760,08. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 120083-00001-2012NE800953
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120083
N Processo: 67242011603201126.
PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11862800000138. Contratado : STED
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Serviço
de recuperação de pavimentação na Bagl. Fundamento Legal: lei nº
8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 23/07/2013. Valor Total:
R$3.795.000,00. Fonte: 250209302 - 2012NE802265. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Número do Contrato: 8/2011.
N o- Processo: 10204/VIICOMAR/10.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10201469000142. Contratado :
NEVES CARVALHO CONSTRUCOES E -SERVICOS DE ENGENHARIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
elaboração de um conjunto de planos aeronáuticos. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula 4 do contrato. Vigência:
28/12/2012 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120030-00001-2012NE800914
(SICON - 11/01/2013) 120083-00001-2012NE800943
o-
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 120083
N o- Processo: 67290.25637/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação registro de preços, pelo prazo de doze
meses, para aquisição de material de expediente destinado ao Sétimo
Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital Total de Itens Licitados: 00166 . Edital: 14/01/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SIDEC - 11/01/2013) 120083-00001-2013NE800943
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120085
Número do Contrato: 14/2011.
N o- Processo: 67291009206201117.
PREGÃO SISPP N o- 75/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08316168000112. Contratado : EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO - ME -Objeto: Contratação de
Serviço de Reprografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
14/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120085-00001-2012NE801225
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 12,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 120100
N o- Processo: 67423006537201225 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fardamento Sob Medida. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 14/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
Conforme Despacho Jurídico nº 330/JJAER/MFLC, de 26 de
outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.019655/2011-95, nos
termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 259/JJAER/2012 - VARIG LOGÍSTICA S.A.
Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Presidente da JJAER
(SIDEC - 11/01/2013) 120100-00001-2012NE800025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 13,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 51/2011
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CENTROVALE, CNPJ: 53.611.125/0001-14; CINCO CIRURGICA,
CNPJ: 69.055.226/0001-96; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ, CPNJ:
55.309.074/0001-04; CIRUVALE, CNPJ: 48.286.728/0001-58; GUINEZ,
CNPJ:
03.215.031/0001-58;
KONIMAGEM,
CNPJ:
58.598.368/0001-83; LIFEMED, CNPJ: 02.357.251/0001-53; MAXLAB,
CNPJ:
43.644.566/0001-69;
MOGAMI,
CNPJ:
50.247.071/0001-61 E VALECIR, CNPJ: 01.479.186/0001-76.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
P
M
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 a 30/PAMALS/2013, referente ao processo nº 67113.004273/2012-79, Unidade: PAMA-LS.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/PAMALS/2012.
Objeto: Registro de preços, por 12 meses, para contratação de serviço
de manutenção de edificações e adaptação de instalações, com formecimento de material.
Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014.
Empresas vencedoras: BUILDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
03.432.019/0001-03, no valor total de R$ 1.580.510,57; JBL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 03.745.360/0001-00, no
valor total de R$ 1.128.820,81; COMERCIAL PJ LTDA-ME, CNPJ:
03.883.488/0001-30, no valor total de R$ 87.511,55; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
04.542.982/0001-02, no valor total de R$ 3.910.315,90; SOAMEFER
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 04.675.610/0001-46, no valor total
de R$ 2.038.121,30; ALUMPORTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO, CNPJ: 04.625.326/0001-65, no valor total
de R$ 552.127,50; J.L.AFFONSO LTDA, CNPJ: 04.677.581/0001-51,
no valor total de R$ 2.407.035,21; METSON COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 04.953.896/0001-84, no valor total de R$ 2.992.938,66; NOVA QUADRANTE SERV. TÉCNICOS E COM. LTDA, CNPJ:
05.069.668/0001-09, no valor total de R$ 1.552.092,83; THOMPSON
ARQ. E ENG. LTDA, CNPJ: 05.539.245/0001-05, no valor de R$
3.144.729,95; L.GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 05.626.447/0001-94, no valor de R$ 3.276.528,38;
MAXWELL ENG. LTDA-ME, CNPJ: 05.940.787/0001-95, no valor
de R$ 743.541,97; AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-EPP, CNPJ:
06.041.948/0001-71, no valor de R$ 4.484.150,00; ZPL EMPREITEIRA LTDA-ME, CNPJ: 06.262.641/0001-09, no valor de R$
476.807,07; MCORREA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
06.294.054/0001-93, no valor de R$ 6.165.461,83; SETOR MB
CONSTRUÇÕES,
SERV.
E
COM.
LTDA-ME,
CNPJ:
08.878.462/0001-18, no valor de R$ 1.640.682,50; FLOORING IND.
E COM. LTDA-ME, CNPJ: 10.592.422/0001-57, no valor de R$
4.706.900,00;
ZUP
CONSTRUÇÕES
LTDA-ME,
CNPJ:
10.664.313/0001-06, no valor de R$ 4.358.779,18; LEOMAR SV.
TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ: 10.730.388/0001-30, no valor de R$
8.388.342,65; STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 11.862.800/0001-38, no valor de R$ 189.977,85; TOTAL-SERV COM. E SERV. LTDA-ME, CNPJ: 13.334.753/0001-85,
no valor de R$ 4.265.081,10; ALA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 14.148.846/0001-88, no valor de R$
3.534.556,26; JATOSERV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
14.523.411/0001-76, no valor de R$ 4.383.054,57; IMPERMEABILIZAÇÕES ISOLAR LTDA, CNPJ: 19.524.883/0001-67, no valor de
R$ 4.275,00; TECNOL, EQUIP. DE CONTROLE LTDA-ME, CNPJ:
28.687.531/0001-13, no valor de R$ 2.994.337,38; GS SERVIÇOS
ESPECIAIS. LTDA, CNPJ: 32.378.820/0001-08, no valor de R$
1.414.712,48; GUIMARÃES FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 36.177.160/0001-58, no valor de R$ 3.350.163,84; QUIMICLEAN COM. E SERV. LTDA-EPP, CNPJ: 72.734.791/0001-94,
no valor de R$ 697.223,60; FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
73.315.905/0001-24, no valor de R$ 3.230.600,12; TECNOLACH
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 81.103.228/0001-09, no valor de R$
5.485.580,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 120041
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
N o- Processo: 67433003194201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços
visando futuras aquisições de dietas hospitalares para o Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle
1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 120041-00001-2012NE800575
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2012 - UASG 120036
N o- Processo: 67600006003201219.
PREGÃO SISPP N o- 27/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, de dois elevadores mar-ca Atlas Schindler. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$42.480,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800527. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 120036-00001-2012NE800012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 11,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Conforme Despacho Jurídico nº 326/JJAER/MFLC, de 17 de
outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a interpor seu recurso, em relação à Notificação de Decisão
expedida referente ao Processo nº 67612.022597/2010-04, nos termos
do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do
§ 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do
art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da
Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 023/JJAER/2011 - MARCOS CÉSAR
DE ARAÚJO.
PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ CEL AV
Presidente da JJAER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400017
L
A
N
Conforme Despacho Jurídico nº 239/JJAER/MFLC, de 14 de
maio de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67614.010594/2011-81, nos
termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 055/JJAER/2012 - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA.
O
I
C
A
S
N
RE
(SIDEC - 11/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
17
ISSN 1677-7069
NA
Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Presidente da JJAER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 14,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Conforme Despacho Jurídico nº 240/JJAER/MFLC, de 14 de
maio de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67600.016081/2011-32, nos
termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 244/JJAER/2011 - PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Presidente da JJAER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 15,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Conforme Despacho Jurídico nº 323/JJAER/MFLC, de 11 de
outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.029365/2010-79, nos
termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 265/JJAER/2012 - TRR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Presidente da JJAER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 16,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Conforme Despacho Jurídico nº 292/JJAER/MFLC, de 13 de
agosto de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.008703/2011-10, nos
termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 178/JJAER/2012 - AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA.
Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Presidente da JJAER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato de Despesa nº 065/CISCEA/2012 COMPUTER NOW, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção
3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a
20/04/2013, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013.
No Extrato do Contrato de Despesa nº 065/CISCEA/2012 COMPUTER NOW, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção
3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a
20/04/2013, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013.
No Extrato do Contrato de Despesa nº 066/CISCEA/2012 HP, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no
texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIASE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 08/05/2013.
No Extrato do Contrato de Despesa nº 067/CISCEA/2012 HP, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no
texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIASE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013.
CO
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009 - UASG 120072
ORIGEM: Inexigibilidade nº 001/ICEA/2008.
OBJETO: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
ICEA, por intermédio da EBC.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº
8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 05/12/2012.
ISSN 1677-7069
ME
No Extrato do Contrato de Despesa nº 068/CISCEA/2012 DMX6, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página
16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013,
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013.
RC
IA
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2012 - UASG 120072
N o- Processo: 67613019569201253.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado :
VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
EIRELI - E. Objeto: Serviço de reparo geral no PNR 2014 da Vila
dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 05/PACT/2012
e Especificações Técnicas nº 08/PACT/2012 e anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total:
R$122.810,53. Fonte: 250120388 - 2012NE802314. Data de Assinatura: 15/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012 - UASG 120072
N o- Processo: 67613019569201253.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado :
VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
EIRELI - E. Objeto: Serviço de reparo geral no PNR 2048 da Vila
dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 05/PACT/2012
e Especificações Técnicas nº 10/PACT/2012 e anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total:
R$148.309,54. Fonte: 250120388 - 2012NE802318. Data de Assinatura: 15/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2012 - UASG 120072
N o- Processo: 67613025075201216.
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado :
NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- EPP. Objeto: Substituir as portas corta-fogo do Centro Operacional
Integrado (COI) do CINDACTA II, conforme Projeto Básico nº
32/AEEN/2012 e Especificação Técnica nº 27/AEEN/2012 e anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
19/06/2013. Valor Total: R$527.900,92. Fonte: 250120372 2012NE802374. Data de Assinatura: 21/12/2012.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 - UASG 120072
Número do Contrato: 51/2011.
N o- Processo: 67613023664201171.
PREGÃO SISPP N o- 75/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03768463000196. Contratado : ESTUDAR CONSULTORIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço do curso de
língua inglesa no sistema "computer based training" - serviço de
acesso on line, por meio de licenças para capacitação de pessoal, para
460 (quatrocentos e sessenta) militares e civis do efetivo operacional
do CINDACTA I e Destacamentos subordinados. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da, Lei nº 10.192/01 e
artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014.
Valor Total: R$573.979,92. Fonte: 250120388 - 2012NE800195. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AÇ
ESPÉCIE: N o- Processo 67612019541200921.
CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA
I. CONTRATADO: T. B. Encomendas e Distribuição LTDA. Termo
Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2010. FINALIDADE: Prorrogação de vigência, por 12 meses, com fundamento no
inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 175.125,30.
VIGÊNCIA: 14/01/2013 a 13/01/2014.
(SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002
Número do Contrato: 49/2009.
N o- Processo: 67613016405200979.
PREGÃO SISPP N o- 134/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual e reajuste
dos valores do serviço de entroncamento DDR e telefonia convencional para o CINDACTA II. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, artigo 2º da lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto
nº 1054/94. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$108.481,44. Fonte: 250120388 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120094
ÃO
Número do Contrato: 40/2009.
N o- Processo: 67615003559200981.
PREGÃO SISPP N o- 5/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação dos serviços de telecomunica ções para fornecimento de enlaces de comunica ção, visando o fornecimento de
acesso à Inter net, com velocidade final do circuito de 8 Mbps(4 links
de 2 Mbps cada) para atender a rede metropolitana de Manaus,
incluídos todos os requisitos essenciais à implantação do objeto. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2012 a 03/08/2013.
Data de Assinatura: 03/08/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 11/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
A
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 033/CLBI/2012.
Objeto: Contratação de empresas para o Serviço de Locação e Instalação de Equipamentos. Data de Assinatura: 31/12/2012. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: ARLETE MACEDO
DANTAS - ME - CNPJ: 02.932.386/0001-03; Itens ganhos: 1-7; valor
total: R$ 42.691,00.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.011808/2012-28, Pregão n° 056/EEAR/2012, Ata
n° 001/EEAR/2013; Objeto: Registro de Preços de serviço de coleta,
lavagem, centrifugação, secagem, higienização, desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas comuns. Fornecedores:
CLEANTEC SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ
00.355.999/0001-91 - Item: 1. Valor Total: R$ 95.263.9200. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.017191/2012-54, Pregão n° 061/EEAR/2012, Ata
n° 033/EEAR/2012. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fio de braçagem, tomadas, plugs, bloco, testador, fita isolante, conector, alça plástica, esticador, fio de áudio e cabos telefônicos. Fornecedores: MATSER COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA, CNPJ 03.776.073/0001-68 - Item: 21. Valor Total: R$ 94.800,00;
THYAGO TELLES PEREIRA - EPP, CNPJ 05.743.514/0001-50 Itens: 1, 5, 12, 17 e 20. Valor Total: R$ 160.855,8500; L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ
08.288.901/001-32- Itens: 6 a 10, 18 e 19. Valor Total: R$ 4.224,50;
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ 12.770.428/0001-00 - Itens: 2 a 4, 11, 13 a 15. Valor Total: R$
12.098,5600;
THIPLAN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
67.748.764/0001-30- Item: 22. Valor Total: R$ 111.564,0000. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094
Número do Contrato: 81/2011.
N o- Processo: 67615016536201151.
PREGÃO SISPP N o- 67/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10563340000184. Contratado : BELLINK TELECOM LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção de fibra ótica, conforme Termo de Referência
19/DT/2011, com fundamento no inciso II do Art.57 da Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a
05/12/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Contrato de Despesa s/n.º (Contrato de Adesão).
ORIGEM: Inexigibilidade nº 003/ICEA/2012.
OBJETO: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
ICEA, por intermédio da EBC.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.000,00.
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151205829230001/339139.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800457, de 20/11/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$ 10.000,00
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012.
VIGÊNCIA: de 05/12/2012 a 05/12/2017.
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro
de Preços nº 16/2012, PE nº 020/2012; Objeto: eventual aquisição de
materiais metálicos, ferrosos e não ferrosos pela BNA - lotes 01, 02
e 06; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
KEYNES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.158.871/0001-54, R$ 1.590.878,96, Data da Assinatura:
25/07/2012.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 024/2012, Pregão Eletrônico nº 041/2012; Objeto: aquisição de madeiras, visando atender às necessidades de manutenção de
madeirame na plataforma elevatória do SELENA e na mesa de transferência de navios pela BNA; por período de 12 meses a contar da
assinatura; Registrada: DEPAU Com. de Madeiras e Mat. de Const.
Ltda, CNPJ nº 07.188.943/0001-39, R$ 306.015,50; Data da Assinatura: 31/10/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro
de Preços nº 023/2012; Pregão Eletrônico nº 043/2012; Objeto: aquisição de até 40 conjuntos de cama box solteiro linha hotelaria dimensões / medidas aproximadas: 0,88 a 0,90m x 1,88 a 2,00m com
0,58m a 0,61m de altura. tecido: 100% poliéster; por período de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: VENETO Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.362.375/0001-18; R$ 22.600,00; Data da
Assinatura: 24/10/2012.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Contrato de Despesa s/n.º (Contrato de Adesão).
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: ARP nº 025/2012
- PE nº 040/2012; Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção corretiva das instalações da BNA e dos PNR's localizados
nas Vilas Navais de Inema e da Barragem; Registrada: Elipse Serviços Ltda, CNPJ nº 16.736.929/0001-13 - R$ 5.631.430,40; Data da
Assinatura: 31/10/2012; Validade: 12 meses. Divulgado no SISRP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 00403002867201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cabos Elétricos para atender as necessidades do Departamento Industrial da BNA. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do
Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71)3307-3925 ou [email protected]. Esclarecimentos do
Edital e seus anexos: (71)3307-3904 ou [email protected].
(SIDEC - 11/01/2013) 782801-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa
distância, mediante empreitada por peço unitário, visando atender as
necessidades da BNA. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/01/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São
Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71)3307-3530/3916
ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos:
(71)3307-3504 ou [email protected].
DANIEL DA SILVA ALMEIDA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2013) 782801-00001-2013NE999999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 782802
Nº Processo: 63180001394201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preço visando à aquisição eventual de
cestas básicas, a fim de atender as necessidades vitais básicas dos
usuários, através de doação, do Núcleo de Serviços de Assistência
Integrada ao Pessoal da Marinha do Comando do 2º Distrito Naval
(N-SAIPM-Com2ºDN), conforme Termo de Referência nº 70002/2012/N-SAIPM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificação e detalhamento estão contidas no
Termo de Referência (anexo I do Edital). Havendo divergências entre
as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 742000
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição equipamentos de proteção individual (EPI) em proveito da
Estação Naval do Rio Grande. Pregão nº 10/2012. Data da assinatura:
24AGO2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados
os preços publicados em 30AGO2012.
Nº Processo: 63230000015201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
recargas, serviços de pinturas e teste hidrostáticos. Pregão eletrônico
nº 05/2012. Data da assinatura: 21JUN2012 . Prazo de vigência: 12
meses. Permanecem inalterados os preços publicados em
03JUL2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 782802-00001-2013NE000001
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 782700
Nº Processo: 63067001390201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos médicos, para futura
aquisição do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
PITER ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 782700-00001-2013NE000005
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - EPP.
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-415/00. Objeto: aquisição
de um grupo gerador diesel 25KVA, com instalação, na Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí. Assinatura: 09 de novembro de
2012.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 742000-00001-2013NE000038
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-016/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 96/2011; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/14; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Especifarma
Ltda 103, 130, 527.400,00, Hunter ltda, 70,71, 72,95, 104,
302.478,40, Poliderm Ltda, 131, 138, 875.200,00, Lifetex Ltda, 59,
61, 69, 73, 118, 660.590,00, Martins Comércio Ltda, 9, 10, 41, 46,
48, 49, 55, 56, 58 66, 68, 79, 89, 90, 99, 105, 106, 125, 126,
1.252.801,46, Guinez ltda, 87, 88, 93, 144, 187.980,00, Coloplast
Ltda, 54, 68.800,00, Missner e Missner Ltda, 43, 45, 106.400,00, Anil
Lab, 82,3.643,20, Angiosutre Ltda, 35, 30.900,00, Gama med 13, 1,
14, 24,47, 77,78, 91, 94, 96, 107, 113, 114, 115, 121, 139, 141, 146,
1.563.271,72, BH med ltda, 3, 5, 6, 21, 22, 26, 57, 86, 53.911,84,
Global Care Ltda, 52, 239.980,00, PHO Ltda, 81, 102, 173.298,00,
Cir. Marica Ltda, 119, 21.590,00, Lotus Comércio , 60, 16.887,00,
São João 39, 132.000,00, Hartman ltda, 80, 0,78, Mapo ltda, 36, 53,
100, 132, 135, 137, 109.318,10, B Braun, 28, 46,80, 37,129, 133,
62.121,60, Herlanu Ltda, 40, 92, 98, 108, 109, 110, 11, 124, 142,
694.473,40, Shalon ltda, 2, 4, 7, 8, 11, 13, 17, 18, 20, 27, 29, 30, 31,
32, 145, 75.306,24, CBS Ltda, 50, 76, 85, 245. 822,40, LM Farma
Ltda, 62, 120, 122, 123, 644.900,00, Cremer S/A, 44, 51, 64, 83, 97,
112, 370.134,00, Data de Assinatura: 20/12/2012.
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EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Contratante: DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9912288791; Objeto: Prestação de serviço de remessa expressa de
documentos administrativos da Diretoria de Aeronáutica da Marinha,
conforme Termo de Inexigibilidade nº 04/2011; Valor Anual Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: doze (12) meses.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 89/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços ára futura aquisição de tintas marítimas Total de Itens Licitados:
00219 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
www.comrj.mar.mil.br
(SIDEC - 11/01/2013) 771300-00001-2013NE200015
PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 1052012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para futura aquisição de suco integral Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
www.comrj.mar.mil.br
NA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 05.042.606/0001-03 CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) CNPJ Nº
00.394.502/0065-09; ESPÉCIE: Contrato n° 65704/2012-021/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
locação de máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais novas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico nº 001/2012. Na Vigência: início em 21/12/2012 a 21/12/2013; Data de Assinatura:
21/12/2012; Valor total da contratação no período de 12 meses: R$
404.765,40 (quatrocentos e quatro mil setecentos e cinco reais e
quarenta centavos.)
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2012
A Emgepron torna público que foi adjudicado e homologado
pelo Diretor-Presidente, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo
4¨, da Lei n¨ 10.+520/02, do Pregão n o- 109/2012, a favor da empresa
vencedora: PROJLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n o- 09.613.966/0001-79, no
valor total de R$252.500,00 (Duzentos e cinquenta e doiis mil e
quinhentos reais)
LUCIANA MARIA MAIA DIAS
Pregoeira
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 11/01/2013)
(SIDEC - 11/01/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 742000
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160086
Nº Processo: 63230002154201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aplicação de resina epóxi no piso da garagem da Divisão de Transportes.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia
Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor até
10% do limite previsto na alinea "A", Inc II, Art 23 da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/01/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete
. Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/01/2013) 742000-00001-2013NE000038
(SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160086
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Serviço de Comunicação em Geral
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR
LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 40.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160086
Nº Processo: 2/2013 . Objeto: Serviço de Água e Esgoto Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR
LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 300.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
CO
ME
RC
IA
PREGÃO Nº 13/2012
o-
O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 13/2012. Objeto: Aquisição de material para o Laboratório
de Inspeção e Análise Bromatológica (LIAB). As empresas vencedoras foram: TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP, item ganho: nr
03 valor: R$ 54.095,00; LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS itens ganhos: 8 a 11 e 13
a 18, valor total dos itens ganhos: R$ 3.886,72; CLINICAL MED
NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens ganhos:
12 e 19, valor total dos itens ganhos: R$ 2.031,50F&MARQUES
COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSMEDICOS,
itens ganhos: 1; valor do item ganho: R$ 9.900,00; EXOM ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA, item ganho: 20, valor do item ganho: R$ 450,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO
INDUSTRIAL LTDA, item ganho: 2, valor do item ganho: R$
4.575,00. Valor global desta Ata: R$ 64.938,20.
LIZ
O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 16/2012. Objeto: serviço deconserto, transformação e digitalização de seisblocos de teste de pólvora e explosivos. A empresa
vencedora foi MARLENE SANTOS MISTURA valordo item: R$
41.500,00; Valor global desta Ata:R$ 41.500,00.
AÇ
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160169
Nº Processo: 00000005640201258 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia elétrica. (SI 43). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Unica empresa fornecedora de energia
elétrica na região. Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 07/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª Região Militar . Valor Global: R$
17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
(SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
ÃO
PREGÃO Nº 18/2012
o-
O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 18/2012. Objeto: serviço declimatização do depósito de
gêneros classe I. As empresas vencedoras foram ELETROFER COMERCIALLTDA, item ganho: 1; valor do item ganho: R$ 14.590,00;
VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, itens ganhos: 2 a
6; valor total dos itens ganhos: R$ 304.479,00. Valor global desta
Ata: R$ 319.069,00.
PR
OI
(SIDEC - 11/01/2013) 160297-00001-2012NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 138/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
09528196000166. Contratado : ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E-SERVICOS PARA RADIOTE. Objeto: Termo de contrato que regula a garantia do material de radioterapia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital.Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total:
R$4.634.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801320. Data de Assinatura: 12/12/2012.
BID
(SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
12ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160352
(SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
(SIDEC - 11/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2012
PREGÃO Nº 11/2012
O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 11/2012. Objeto: aquisiçãode material odontológico. As
empresas vencedoras foram: AVANTMED MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, itens ganho: nr 80 valor: R$ 268,70; DENTAL ODONTOMED LTDA itens ganhos: 13, 54, 72,77, 79, 89, 91,
112, 114 a 117 e 138 valor total dos itens ganhos: R$ 2.896,20;
L.M.LADEIRA & CIA LTDA, itens ganhos: 2, 4, 7, 8, 10, 12, 15,16,
25, 30, 32 a 37, 38, 41 a 48, 51, 52, 58 a 63, 65, 67, 68, 70, 71, 73,
76, 84, 86 a 88, 92, 93, 96 a 99, 101, 103, 104, 106, 110, 113, 118,
120, 121, 126 a 128, 132, 134 a 137; valor total dos itens ganhos: R$
19.057,53 ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL, itens ganhos 5, 6, 9, 27, 39, 40, 81 a 83, 100,
123,124, 129, 131 e 133; valor total dos itens ganhos: R$ 8.426,29;
POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, itens ganhos: 90, 94,95 e 102; valor total dos itens ganhos:
R$ 759,96; ELISVANDIA MATOS DONINI ME, itens ganhos: 1, 3,
11, 20, 21 a 23, 49, 50, 53, 55 a 57, 69, 85 e 111; Valor total dos itens
ganhos: R$ 3.665,53; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA-EPP, itens ganhos: 14, 17 a 19, 24, 29, 36, 64,78,
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160252
Nº Processo: 003 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
Batalhão-Escola de Engenharia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Única concessionária que presta o referido serviço.
Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . PAULO DA SILVA MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 .
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY . Almoxarife . Valor Global:
R$ 187.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/01/2013) 160252-00001-2012NE800334
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO
MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2012 - CECMA
Objeto: Leilão de embarcações e motores náuticos inservíveis ao uso
do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Data:
18 de janeiro de 2013. Hora: 10:00 (hora de Manaus). Local: Centro
de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, situado na Av.
Dos Expedicionários, n° 6123, Ponta Negra, na cidade de ManausAM. Informações e cópia do Edital: Seção de Licitações/CECMA, no
endereço acima - Tel (92) 3658 4695, ou ainda com o Leiloeiro
Público Oficial Hugo Moreira Pimenta, Av. Torquato Tapajós, 5050,
Flores, Tel (92) 3651 1000, 3651 2770; www.leilaomanaus.lel.br,
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400020
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90/2012 - UASG 160322
PO
O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 08/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores. As
empresas vencedorasforam: IVECO LATIN AMERICA LTDA, item
ganho: nr05 valor: R$ 374.000,00; MANUPA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA item ganho: nr 03,valor: R$ 188.998,00; MARDISA VEICULOS LTDA, item ganho: nr
06, valor: R$ 524.000,00; Valor global desta Ata: R$ 1.086.998,00.
(SIDEC - 11/01/2013) 160169-00001-2013NE800001
(SICON - 11/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64269001003201244 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação de material oficial no Diário Oficial da União para o
ano de 2013 a fim de atender a necessidade do Comando de Froneira
Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação com entidade da Administração Pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em
27/08/2012 . JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região
Militar . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
o-
MARCIO MARIZ DA SILVA
Adj da Salc
o-
Nº Processo: 3/2013 . Objeto: Serviço de Água e Esgoto Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR
LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 8.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64277005097201221. Objeto: Cessão de uso para atividade de
apoio no ramo de posto bancário, no imóvel situado à Rua General
Alcindo, S/n, Vila Militar, Rio de Janeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
PREGÃO Nº 16/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160086
COMANDO MILITAR DO LESTE
105, 107, 119, 122 e 125, valor total dos itens ganhos: R$ 1.538,12;
TRINITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, itens ganhos:
26, 31, 74 e 75; valor total dos itens ganhos: R$ 932,90. Valor global
desta Ata: R$ 37.545,23.
(SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
(SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Cel Int JOSÉ ROBERTO MEDELLA BRAGA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 1402012 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada
referente ao procedimento de Broncofibroscopia para o paciente Bruno Brito de Souza Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa por emergencia Declaração de Dispensa em
02/01/2013 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de
Despesas do Hce . Ratificação em 03/01/2013 . JULIO DE AMO
JUNIOR . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.390.881/0001-53 TIJUCA SE RV DE ASSISTENC MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
RT
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(SIDEC - 11/01/2013) 160322-00001-2013NE800229
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160252
Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária que presta o referido
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . PAULO DA
SILVA MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
10/01/2013 . MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY . Almoxarife .
Valor Global: R$ 172.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 11/01/2013) 160252-00001-2012NE800334
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 13/2012. Nº Processo: 96/2011-HCE. Contratante:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
08965457000142. Contratado : CONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E -TECNOLOGIA CLINICA LTD. Objeto: Contratação de
serviço de manut. preventiva e corretiva em autoclaves da marca
Baumer e osmose reversa do HCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Rescisão: 31/12/2012 .
(SICON - 11/01/2013) 160322-00001-2012NE800229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160324
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 64611000951/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo de uso veterinario Total de Itens Licitados: 00330
. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 . Endereço: Rua Francisco
Manoel 102 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIO APARECIDO LUIZ
Ordenador de de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160324-00001-2013NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160029
Nº Processo: 64236000319201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material de manutenção de bens imóveis - tintas,
para futura e eventual aquisição. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 14/01/2013 de 14h00 às 16h30 . Endereço: r Rotary, 180 Cidade Nova Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE TOSIN
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 11/01/2013) 160029-00001-2012NE800320
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2012 publicado no D.O.
de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$ 1.694.153,88
Leia-se : Valor R$ 0,00.
(SICON - 11/01/2013) 160199-00001-2012NE800963
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 -CMDO 10ª RM
A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado
do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
CNPJ 10.485.488/0001-48, que, submetido a Autoridade Superior,
julgou-o IMPROCEDENTE e decidiu: MANTER a decisão de habilitação das empresas ANGULUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
41.554.221/0001-99, e BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 00.404.524/0001-48. Comunica, ainda, que a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorrerá no dia 21/01/2013,
às 14:00 horas (horário de Brasília-DF).
Em 10 de janeiro de 2013.
VANESKA HOLANDA PIMENTA CARNEIRO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/01/2013) 160030-00001-2013NE000001
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.004684/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de instalação de ar condicionado, tipo split Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa
Bosque da Saúde - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE COSTA SCHETTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160158-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160100
Ata de Reunião de Habilitação realizada no dia 11 Jan 13,
presentes os membros da CPL/CMR e aslicitantes OMS-Refeições e
Serviços Ltda-ME, cnpj 02.499.973.0001/42, M. A. Souza RochaME, cnpj 06.091.295.0001/35 e Sinallider Ind,Com, Repres e Serviços Ltda-ME, cnpj 70.185.277/0001-11Após análise da documentação de habilitação apresentada foram consideradas habilitas as empresas OMS-Refeições e Serviços Ltda-ME e M. A. Souza Rocha-ME
e inabilitada por exigência dos licitantes a empresa Sinallider
Ind,Com, Repres e Serviços Ltda-ME, por deixar de cumprir o prvisto
no item 8.2.3. do Edital. Foi aberto prazo recursal.
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013)
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 0072013.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação deServiço de Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
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(SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
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COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 6406002287/201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Segunda chamada para registro de preços para futuras aquisições de
combustíveis. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N.
1970 - Farol MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160100
Credenciamento nº 1/2010
Nº Processo: 02/2010. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 80619150149.
Contratado : ANDRE FERREIRA DA CUNHA -Objeto: Prestação de
Serviço de Atendimento Odontológico. Fundamento Legal: De acordo
com o inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
31/12/2012 .
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 11/01/2013) 160004-00001-2013NE800001
(SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
CONSTRUVAPT
CONSTRUTORA
LTDA
ME,
CNPJ
07.993.086/0001-40; Processo 64305.014591/2012-01; Objeto: Serviço de Manutenção das Fachadas dos Edifícios de PNR Marechal
Castello Branco, General Tibúrcio e Villagran Cabrita; Aplicação de
Penalidade de Suspensão Temporária para contratar com a União pelo
período de 2 (dois) anos, a contar de 02/01/2013, descredenciamento
do SICAF e Multa no valor de R$ 16.110,00; Fundamento Legal:
Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e Inciso II do Artigo 87 da Lei nº
8.666/1993; Autorização: Roberto Otero Sanches - Ordenador de
Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160004
FREDERICO PINTO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 0102013 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Telefonia Fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: De acordo com o previsto na alínea "a", do inciso II, do
artigo 23, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2013
. MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE CAVALCANTI
LUNDGREN . Cmt Bda . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0326-90 OI S.A..
EXTRATOS DE RESCISÃO
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Nº Processo: 05 . Objeto: Atender despesas com serviço de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por ser a única prestadora do serviço publico nesta
região,detendo exclusividade de concessão do referido serviço publico Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO
LUIS DOS SANTOS FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 10/01/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Cmt 6ª Rm .
Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160100
AVISO DE PENALIDADE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160030
21
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 0082013 . Objeto: SERVIÇO DE fORNECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato de Serviço no Valor até 10% do limite previsto na
alínea "a", do inciso II, do artigo 23, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 10/01/2013 . MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN . Cmt Bda . Valor
Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02
SANEAMENT O DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
(SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
Credenciamento nº 2/2009
Nº Processo: 001/2009. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 05398210637.
Contratado : LUCIANA MARIA DOS ANJOS -Objeto: Prestação de
Serviço de Fisioterapia. Fundamento Legal: De acordo com o inciso
II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012
(SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
Credenciamento nº 2/2010
Nº Processo: 035/2010. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA
DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 62597760634.
Contratado : CASSIUS MARRA -Objeto: Prestação de Srviço de
Odontologia. Fundamento Legal: De acordo com o inciso II, do artigo
79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 .
(SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160486
Nº Processo: 61191001621201235 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para o ano de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista
a inviabilidade de competição do objeto, de acordo com o inciso XXII do
art. 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 30/10/2012 . ROBERTO ADES . Ordenador de Despesas do 3¨ Centro de Telemática de
Área . Ratificação em 20/12/2012 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 110.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC - 11/01/2013) 160486-00001-2013NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160486
Nº Processo: 0092013 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o previsto no inciso XXII,
do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
10/01/2013 . MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE
CAVALCANTI LUNDGREN . Cmt Bda . Valor Global: R$ 8.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.
Nº Processo: 64191001636201201 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de água e esgoto junto à empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, CNPJ
43.776.517/0001-80, para o ano de 2013. Para essa contratação, a estimativa de custo está baseada na média de gasto dos meses de 2011 e 1º
semestre de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação por inexigibilidade se dá pela impossibilidade de competição,
conforme caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 30/10/2012 . ROBERTO ADES . Ordenador de Despesas do 3¨ Centro de Telemática de Área . Ratificação em 20/12/2012 . JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região Militar . Valor Global:
R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001
(SIDEC - 11/01/2013) 160486-00001-2013NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
De acordo com Ata de reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2012, ficou decidido pela desclassificação da empresa
Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda. Por tratar-se de
licitação tipo menor preço, foi declarada vencedora do certame a
empresa Esteves e Amorim Construtora Ltda, por apresentar o menor
preço dentre as empresas classificadas, sendo R$ 11.189.533,09 (onze
milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e
nove centavos).
ROBERTH DOS SANTOS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160491-00001-2012NE800098
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2012 - UASG 160400
CO
Nº Processo: 64658001442201273 . Objeto: Prestação de serviço médico ambulatorial na área de fisioterapia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da contratação do serviço em
decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de
Inexigibilidade em 07/01/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO
CORDEIRO . Od da Pmpa . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Regiao Militar . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.885.827/0001-80
F.V.V. SE RVICOS DE FONOAUDIOLOGIA S/S LTDA - ME.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/01/2013) 160400-00001-2012NE800102
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no DOU de
27/02/2012, Seção 3, Pág. 17, onde se lê: Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2016, leia-se: Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2017, onde se lê:
Assinatura: 01/01/2012, leia-se : Assinatura: 16/03/2012
(SICON - 11/01/2013) 160434-00001-2012NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
O pregoeiro do 1¨ R C Mec no uso de suas atribuições torna
público o resultado do pregão 10/2012 como se segue: cnpj
00.478.811/0001-29-DIGIPLUS, item 175; cnpj 00.961.747/0001-06
SIMONE CARDOSO, itens 149, 151, 158, e 159; cnpj
02.596.872/0001-90 CENTERDATA, item 56; cnpj 02.605.262/000105 MARIBEL, itens 58, 60, 67 e 68; cnpj 02.726.690/0001-96 MANACIAL, item 36; cnpj 02.811.456/0001-67 INFOCORP, itens 168 e
181; cnpj 03.610.430/0001-13 LAERTON, item 1; cnpj
05.262.518/0001-17 SERRANA, itens 118, 122 e 127; cnpj
06.235.655/0001-25 MEGA JETT, itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e
26; cnpj 07.838.200/0001-67 RRL COMERCIO, item 47; cnpj
08.395.467/0001-90 L&A CARVALHO, itens 29, 53 e 154; cnpj
08.631.122/0001-98 S & L COMERCIO, iten 40, 65, 66, 71, 84, 85
e 89; cnpj 08.735.676/0001-35 CADONA E LUNARDI, itens 49, 50,
90, 142, 157, 166 e 174; cnpj 08.839.155/0001-28 IGABAM, item
59; cnpj 09.116.592/000186 BELLCOMSYS, itens 27, 28, 33, 37 e
42, cnpj 09.246.989/0001-92 M.F MARTINS, itens 2, 30, 31 e 38;
cnpj 09.564.415/0001-62 ANDRE NAVES, itens 11, 13, 14e 167;
cnpj 10.226.373/0001-39 INFRACOM itens 34, 98 e 121; cnpj
10.278.886/0001-93 DAMASO, itens 101, 103, 129, 148 e 160; cnpj
10.478.925/0001-04 DOUGLAS RODRIGUES, item 25; cnpj
10.554.312/0001-09 MERITUS, item 141; cnpj 10.635.333/0001-40
LUVITECH, itens 54, 55 e 180; cnpj 10.807.978/0001-13 QUALITY,
itens 95, 100, 106, 145, 155 e 163; cnpj 10.812.554/0001-47 JANETE PINTO, itens 70, 77, 78, 87, 88, 131 e 170; cnpj
11.195.926/0001-04 BERGAMO E CAVALCANTE, itens 12, 39, 61,
62, 69, 72, 86 e 92; cnpj 11.502.582/0001-20 INFOWISE, itens 15,
80, 96, 143, 144, 153 e 165; cnpj 11.903.378/0001-11 ACV, item 135;
cnpj 11.932.777/0001-00 CHNS, itens 48, 108, 110, 112, 113, 114,
115, 164, 177, 179 e 183; cnpj 12.132.240/0001-29 LITUANIA, item
16; cnpj 12.598.622/0001-42 EXCLUSIVA, itens 119 e 120; cnpj
12.710.647/0001-96 AVANT, item 125; 13.191.388/0001-05 SOLAR,
itens 43, 45, 52 e 97; cnpj 13.303.039/0001-20 GILMAR, itens 32, 35
e 46; cnpj 13.360.521/0001-00 REGISTROS ATIVOS, itens 3, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 41, 44, 64, 73, 76, 79, 83, 91, 93, 94, 99, 102, 109, 117,
123, 124, 130, 134, 139, 146, 147, 156, 172, 178;cnpj LZ COMERCIO, item 150; cnpj 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS, itens
51.140.152.161.162 e 176; cnpj 16.873.715/0001-99 ANA AMELIA,
itens 104, 105, 107, 111, 116, 126, 128, 132, 133, 136, 137, 138; cnpj
94.073.012/0001-90, itens 171 e 182.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64032000155200817.
PREGÃO SRP Nº 5/2008 Contratante: TERCEIRO BATALHAO DE
ENGENHARIA DECOMBATE. CNPJ Contratado: 07341358000127.
Contratado : BARBARA M. BONILLA - ME -Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia, com franquia mensal de até 250 conjuntos de
roupas de cama. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total:
R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 160367-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64459000052200927.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTA-MARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada (STFC) na modalidade Local e de Longa Distância Nacional (LDN), na sede do Depósito de Subsistência de Santa MariaFundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$11.600,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 160415-00001-2012NE800071
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - UASG 160403
Nº Processo: 64543006370201248 . Objeto: Aquisição de material de
cama,mesa e banho e material de copa e cozinha para o 6¨ GAC.
Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h45 . Endereço: Rua Moron n 548 Centro - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 11/01/2013) 160376-00001-2012NE800165
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 001/JAN2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de
Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender necessidades do Comando da 5ªRM-5ªDE. Declaração de
Dispensa em 11/01/2013 . LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . WILLIAMS
JOSE SOARES . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 33.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 11/01/2013) 160219-00001-2012NE800236
Nº Processo: 64276004439201204 . Objeto: Aquisição de material de
processamento de dados e material eletrônico. Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160422-00001-2013NE800015
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012
Nº Processo: 64328001028201204. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 05321847000191.
Contratado : R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS -LTDA ME. Objeto: Obra de construção da infraestrutura do 33º BIMtz, em
Cascavel/PR. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei
8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 27/04/2014. Valor Total:
R$7.886.750,00. Fonte: 100000000 -2012NE000343, 2012NE000344,
2012NE000345, 2012NE000346 e 2012NE000347. Fonte:
100000000. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400022
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE BELO HORIZONTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico n o- 11/2012
cumprimento ao disposto no artigo 21 da Lei 8.666/93 e Art.
10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador
de Despesas do CPOR/CMBH, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico - SRP Nr 11/2012. Empresas homologadas: CNPJ:
19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP -,
grupo 1, itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14, valor global R$
4.577,30; CNPJ: 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA ME - GRUPO 2, itens: 15, 16, 17, 18 e 19 valor global R$ 20.884,38;
CNPJ: 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME - grupo 3, itens: 20,21,22,23 e 24, valor global R$ 5.500,00;
CNPJ: 14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - ME - grupo 4, itens: 25,26,27,28,29,30,31,32,33 e 34, valor
global R$ 2.279,80; CNPJ 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA, - EPP - EPP - GRUPO 5, itens: 35,36 e 37
valor global R$ 2.479,82; CNPJ 10.864.552/0001-00 - SERCOM RIO
COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA grupo 6, itens: 38 e 39, valor global R$21.600,00; CNPJ
13.382.634/0001-06 - MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI EPP - grupo 7 itens: 40,41,42,43,44,45,46 e 47; grupo 8,
itens:48,49,50,51,52,53,54,55,56,57 e 58; grupo 9, itens:
59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69 e 70, valor global dos lotes R$ R$
41.214,90 para o Sistema de Registro de Preços /SRP. Data da Assinatura 11 de janeiro de 2013. Data de Vigência 11 de janeiro de
2013 a 10 de janeiro de 2014. Valor global da ata de registro de
preços R$ 98.536,2000 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis
reais e vinte centavos).
Sub. Ten. ANDERSON FERREIRA DE MATOS
Pregoeiro
Cel MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160487
Nº Processo: 64.217.001610/2012-10. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Itens licitados: 001. Fundamento legal: Art. 24º, Inciso
XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa e Ratificação em 24/10/2012.
CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ - Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 91.564,44. CNPJ: 61.695.227/0005-17 - ELETROPAULO.
PO
Ten Cel CARLOS MAGNO FERNANDES DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160403-00001-2012NE800045
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160422
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 160487
Nº Processo: 64.217.002141/2012-56. Objeto: Fornecimento de água
e tratamento de esgoto. Itens licitados: 001. Fundamento legal: Art.
25º, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Único
fornecedor no âmbito de São Paulo. Ratificação em 29/11/2012.
CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ - Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 191.606,40. CNPJ: 43776517/0001-80 - SABESP.
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014774201282 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material
de Processamento de Dados, material Elétrico e Eletrônico, Material
para Limpeza e Produtos de Higienização, Ferramentas, Material de
Expediente, Material para Manutenção de Bens Moveis, Material para
Manutenção de Bens Imóveis e Material de Acondicionamento e
Embalagem, conforme especificações abaixo, ou, de qualidade superior. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 14/01/2013 de 08h00
às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Cento - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é misto(participaçao ampla
e exclusiva para ME e EPP), e, gratuito e esta disponivél Site
www.complasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2013) 160129-00001-2013NE800068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2012 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas reboque não especializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$99.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801248. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$4.563.610,00. Fonte: 300000000 2012NE801189. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2012 - UASG 160069
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Nº Processo: 25296280201251.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 21479092000104. Contratado : MINASPUMA
INDUSTRIA DE COLCHOES -LTDA. Objeto: Aquisição de material
de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 18/06/2013. Valor Total:
R$1.696.741,40. Fonte: 388000000 - 2012NE801269. Data de Assinatura: 09/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296305201216.
PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas tipo caminhão frigorífico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 10/01/2013 a 09/06/2013. Valor Total: R$16.660.000,00.
Fonte: 300000000 - 2012NE801188. Data de Assinatura:
10/01/2013.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Código de Ação: 1.2.4.1992
Prazo: 15 dias para cada estudo
Data de assinatura: 20/12/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de 06/06/2011. Processo: Licitação nº 005/2010. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Alteração no valor mensal do contrato de R$ 8.547,34 para R$ 7.320,01. Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do
Termo Aditivo: 03/01/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
Fica revogado o Pregão Eletrônico n° 27/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte técnico, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio, instalado no Edifício Sede da
FHE.
L
A
N
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Brasília - DF, 10 de janeiro de 2013.
CLAUDIO ROGÉRIO PINTO
Diretor Administrativo
AVISOS DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2012
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
O
I
C
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296257201266 .
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2012 - UASG 160069
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296258201219 .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2012
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2012
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$1.428.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801202. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
E
T
N
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296264201268 .
A
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A
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P
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2012 - UASG 160069
DA
(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporteespecializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$11.599.440,00. Fonte: 300000000 2012NE801205. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
IM
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296262201279 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2012 - UASG 160069
(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296267201200 .
(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2013NE800038
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296268201246 .
RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2012 - UASG 160069
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Nº Processo: 25296300201293.
PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
10/05/2013. Valor Total: R$1.540.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801198. Data de Assinatura: 10/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 160070
Nº Processo: Pregão 010-2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado:
37655784000104. Contratado : FORMULARIOS PILOTO LTDA Objeto: Aquisição de impressos para a Diretoria de Serviço Militar.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$72.401,00. Fonte:
175110071 - 2012NE800611. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 11/01/2013) 160070-00001-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296305201216.
PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/06/2013. Valor Total:
R$11.200.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801208. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 52/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: Nasser Hissa Arquitetos Associados Ltda.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de
até três estudos de viabilidade de aproveitamento máximo de potencial de terrenos, situados na cidade de Fortaleza/CE, para fins de
execução de empreendimento residencial multifamiliar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400023
Nº Processo: 301/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 92/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09392016000161. Contratado : VERA LUCIA BASSETTO - EPP Objeto: Limpeza da lagoa de equalização, através de separação sólido/líquido e condicionamento dos resíduos sólidos. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012
a 30/12/2013. Valor Total: R$417.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801283. Data de Assinatura: 31/12/2012.
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(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
(SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 168004
(SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Nº Processo: 25296310201223.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura especializada de lubrificação. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/07/2013. Valor Total: R$17.171.050,00. Fonte: 300000000 2012NE801206. Data de Assinatura: 10/01/2013.
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 11/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Tomada de Preços 011/IMBEL/FJF/10, espécie: 4º Termo
Aditivo ao Contrato 032-02-2010. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada:
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda., CNPJ 18.137.190/0001-59. Alterar
Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 30 dias a
entrega do contrato, iniciando-se em 22/12/2012, com encerramento
previsto para 20/01/2013. Cláusula Décima Terceira: Vigência. Prorrogar por mais 60 dias a vigência do contrato, iniciando-se em
30/12/12, com encerramento previsto para 27/02/2013. Data da assinatura 20/12/2012.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001943201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de padaria, para
atender as necessidades do Centro de Avaliação do Exército. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 .
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 160237-00001-2013NE900063
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001984201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) engarrafado P45. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO
Auxiliar da SALC
(SIDEC - 11/01/2013) 160237-00001-2013NE900063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
rogado, mediante termo aditivo, a ser firmado pelos partícipes. Signatários: Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Educação
e Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222014762201211 . Objeto: Aquisição de solução IPS
composta por hardware e software embarcado para inspeção de rede
que permita: monitoração de tráfego, análise do conteúdo monitorado
por meio de regras, registro da ocorrência de regra durante a análise,
mapeamento de ativos de rede e da natureza de seus serviços baseado
no tráfego transmitido e recebido; e criação de relatórios personalizáveis. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2013 de
13h00 às 17h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MARQUES DE ANDRADE
Auxiliar da SALC
(SIDEC - 11/01/2013) 160091-00001-2012NE800085
ME
Nº Processo: 60631000136201267 . Objeto: Prestação de serviço de
distribuição de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A unica empresa publica autorizada a executar o servico
Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . OSWALDO LUIZ
LOUREIRO FERNANDES . Chefe Licitacoes e Contratos . Ratificação em 09/01/2013 . FRANCISCO CORREA DE LIMA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
RC
IA
LIZ
Ministério da Educação
.
Número do Contrato: 57/2012. N o- Processo: 23000010995201264.
PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 10949830000113. Contratado : NOBRE
EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Alterar a Cláusula Sétima e o caput da Cláusula Oitava do Contrato
n o- 57/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência:
09/01/2013 a 04/02/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
AÇ
(SIDEC - 11/01/2013) 110402-00001-2013NE800000
O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 53/2012 (Processo n o23000.011214/2012-59). Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as empresas AABBA COMERCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA (itens 1,2,13,14,15,16,17 e 18); AIRICOMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA-ME (item 21); ALMIX
COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME (item 3); BOARDNET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIREILI (item
24); COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 23,27,28 e 29); HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP (item 19); M.V. MARRA DA SILVA-ME (item
26); MPS-MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA (itens 9 e 10);
RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDAME (itens 4,5,6,7,8,11,25 e 30), conforme consta nos autos.
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperaçãoo Técnica celebrado entre o Ministério
da Educação (MEC) - CNPJ n - 00394445/0124-52 oe o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - CNPJ n - 03132745/000100. Processo: 23000.016725/2012-67. Objeto: Estabelecimento dos
termos de cooperação Técnica entre o MEC e o MCTI, para a execução de ações conjuntas, visando ao desenvolvimento social, econômico e cultural do país, por meio da melhoria da educação, ciência,
tecnologia e inovação. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser pror-
O Pregeorio da SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do PREGÃO N o- 63/2012 (Processo n o- 23000.008328/201211). Após análise julgamento das proposta sagram-se vencedoras do
certame as empresas: DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 12.957321/000108, para o item
01 e OLTEC DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.941.559/0001-41 para o
item 02, conforme consta nos autos.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
N o- Processo: 23000010938201285. PREGÃO SISPP N o- 47/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de
2002 . Vigência: 11/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.659,92.
Fonte: 100000000 - 2013NE800071. Data de Assinatura:
11/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 110402
PREGÃO N o- 63/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 150002
(SICON - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
PR
OI
BID
A
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
(SIDEC - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
(SIDEC - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 003/2010. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus II - Belo
Horizonte-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2013. Processo: 23062001156/10-24.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 004/2010. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus V - Divinópolis-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2013. Processo: 23062005099/10-34.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 006/2010. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus IV - Araxá MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Processo: 23062001684/10-92.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao TC CCONT 002/2010. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Incluir no Programa
de Alimentação Escolar, o Campus X de Curvelo - Curvelo-MG.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Processo: 23062001075/10-24.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 002/2010. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus I - Belo
Horizonte-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2013. Processo: 23062001075/10-24.
PO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANDRE VINICIUS SANTOS DORIA
CPF
004023795-86
Processo
23038.008025/2012-71
GABRIEL HAESER
292009718-06
23038.008017/2012-25
Programa
PAEP
4/2013
PAEP
3/2013
Valor R$
18.000,00
Vigência
De: 02/01/2013 A: 02/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000019
18.000,00
De: 02/01/2013 A: 02/07/2013
2013NE000018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ANDRE LUIZ MUNIZ OLIVEIRA
CPF
386695954-00
Processo
23038.034665/2008-51
Programa
DINTER
2458/2008
Vigência
31/07/2013
EDITAL N o- 5/2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Processo n 2308.000006/2013-88
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a seleção de
bolsistas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI/2013.
Período: 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2013.
Endereço: O Edital completo está disponível na home page
da CAPES: http://www.capes.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012 - UASG 344002
o-
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Data da Assinatura:
21/12/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 344002
N Processo: 231011206/2012-66. PREGÃO SISPP N 79/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 15158466000197. Contratado : FA INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) monitores para atender às
demandas das áreas finalísticas da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
28/12/2012 a 29/03/2013. Valor Total: R$38.909,60. Fonte:
100000000 - 2012NE801101. Data de Assinatura: 28/12/2012.
N o- Processo: 0012/2013 . Objeto: Pagamento de multa,licenciamento
e seguro obrigatório dos veículos oficiais da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se a
presente compra sem licitação,tendo em vista que a modalidade é de
inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 .
ADRIANA DOURADO MARTINS SANTOS . Coordenadora-geral
da Cgtec, em Exercício . Ratificação em 10/01/2013 . FERNANDO
JOSE FREIRE . Presidente . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.753.781/0001-60 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO.
(SICON - 11/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
(SIDEC - 11/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
o-
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
25
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
A Fundação Universidade do Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e a inclusão realizada em 11/01/2013 ao Edital n o- 1, de 10 de Janeiro de 2013 para Processo de Seleção
Simplificada para professores substitutos, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/01/2013, conforme segue:
Onde se lê:
I.1 - Das Unidades da Capital
Unidade
Curso ou Departamento
Disciplina (s)
CAUA
Centro de Artes
Piano, Teclado e Teoria Musical
Classe da Carreira do Magistério Superior
Auxiliar de Ensino I
Requisito Mínimo
Carga Horária Sema- Número de
nal(h)
Vagas
20
01
Graduação em Música
I.2 - Das Unidades do Interior
Unidade
Disciplina(s)
ICSEZ
Parintins
Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa
Educacional
Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual
Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação
Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes
Introdução à Antropologia
INC
Benjamim Constant
Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática
Requisito Mínimo
RT Semanal
(h)
N o- de Vagas
Especialização com Graduação em Pedagogia
20
01
Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema
Graduação em Comunicação Social
40
01
40
01
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação
Artística
Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências Sociais
40
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Pedagogia ou Filosofia
40
Classe Correspondente a
Carreira do Magistério
Público
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
O
I
C
Leia-se:
I.1 - Das Unidades da Capital
Unidade
Curso ou Departamento
Disciplina (s)
CAUA
Centro de Artes
Piano, Teclado e Teoria Musical
Classe da Carreira do Magistério Superior
Auxiliar de Ensino I
Requisito Mínimo
Unidade
Disciplina(s)
ICSEZ
Parintins
Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa
Educacional
Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual
Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação
Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes
Introdução à Antropologia
INC
Benjamim Constant
ICET
Itacoatiara
SA
A
N
SI
Introdução à Engenharia de Produção; Tomada de Decisão; Planejamento e Projeto do Produto
Planejamento e Projeto do Produto; Gestão de Manutenção e Gestão
de Custos
Português Instrumental
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ISB
Coari
Química Orgânica; Química Analítica; Química Analítica Experimental
Enfermagem Cetro Cirúrgico e Central de Material; Enfermagem na
Atenção Integral à Saúde do Adulto I e II; Processamento de Artigos e Superfícies Hospitalares
01
Número de
Vagas
01
RT Semanal
(h)
N o- de Vagas
20
01
Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema
Graduação em Comunicação Social
40
01
40
01
Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação
Artística
Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências Sociais
40
01
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Pedagogia ou Filosofia
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Química ou áreas afins
40
01
Auxiliar de Ensino I
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária,
Engenharia Ambiental, Engenharia Química ou Ciências
Biológicas
Graduação em Engenharia de Produção
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Letras
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Química (incluindo licenciatura dupla)
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Enfermagem
40
01
Classe Correspondente a
Carreira do Magistério
Público
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
DA
Auxiliar de Ensino I
E
T
N
Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática
Química Geral I; Química Geral Experimental
NA
Carga Horária Semanal(h)
40
Graduação em Música
I.2 - Das Unidades do Interior
L
A
N
01
Requisito Mínimo
N
E
R
Graduação em Pedagogia
P
M
I
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 434/2012, de 04/09/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e Professor Assistente (Cadastro de reserva), na área de Saúde Coletiva:
Informação, Educação e Comunicação em Saúde.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10019870 - Adriano De Almeida De Lima / 10019895 - Claudio Roberto Cordovil Oliveira /10019834 - Denise Mafra Goncalves / 10019822 - Larissa Braga Pratti /
10019796 - Marcos Bagrichevsky De Souza / 10019972 - Maria Cecília Pinto Diniz / 10019960 - Maria Thereza Bonilha Dubugras.
b) Para a Classe de Professor Assistente: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
DATA
04/02/13
05/02/13
3.
4.
5.
6.
7.
8.
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
9h
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. .
9h
LOCAL
Faculdade de Ceilândia/FCE, (Campus Definitivo), Unidade de Ensino e Docência (UED), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0006, Tel. (61) 31078414 / 8415 / 8416.
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N 6212/2012 publicado no D.O. de
11/12/2012 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Vigência: 01/12/2012 a
28/03/2013 Leia-se : Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013
(SICON - 11/01/2013) 154040-15257-2013NE800272
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Resultado Final n o- 450, publicado no DOU n. 249, de 27/12/2012, seção 3, página 28.
Onde se lê: "Carlos Enrique Guarnizo";
Leia-se: "Carlos Enrique Guarnizo Caro".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 372/2012 - UASG 154106
N o- Processo: 23039000273201262 . Objeto: Aquisição de Materiais
para o Centro de Anatomia Patologica Total de Itens Licitados: 00179
. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital Disponivel no
site do Comprasnet
ME
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154502
o-
CO
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
IA
LIZ
(SIDEC - 11/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
o-
Número do Contrato:
21/2011. N Processo: 23005001441201064.
DISPENSA N o- 1441/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
da obra para dia 01/03/2013, conforme cronograma e Despacho
n o- 13/2012 - COPLAN/PROPLAN. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013. Data de Assinatura:
27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
N o- Processo: 23039000354201262 . Objeto: Aquisição de materiais
para laboratório de manipulação da farmácia escola. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital
Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponivel no site Comprasnet
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154502
Número do Contrato: 91/2010. N o- Processo: 23005004069201048.
INEXIGIBILIDADE N o- 4069/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a
partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
03/01/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002389201225 . Objeto: Aquisição de Materiais
de Ortopedia e Artroscopia. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PR
OI
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154502
A
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
N o- Processo: 23103000044201318 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços na área de engenharia
para reformas nas salas 709, 713 e 714 do Prédio II UFCSPA, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pela empresa
licitante vencedora, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro
Historico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
22/01/2013 às 10h00
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD, vem
através deste, tornar pública a aplicação das seguintes penalidades ào
empresa M. VIX - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 30.104.756/0001-41, por descumprimento de Edital de Licitação N o127/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa em Regime de
Menor Preço por Item para aquisição futura de Kit para incontinência
urinária para atender ao Hospital Universitário, conforme Parecer de
Relatório Final e Decisão Administrativa devidamente fundamentadoso
e constantes nos autos do Processo Administrativo N 23005.000552/2012-15, como segue: a) Com fundamento na alínea
"a'' da cláusula quarta do anexo à nota de empenho, multa de 30%
(trinta por
cento) sobre o valor contratado, conforme Nota de Empenho n o- 2012NE800302, ou seja, R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais), que corresponde à importância de R$ 5.811,00
(cinco mil, oitocentos
e onze reais); b) Com fundamento nos artigos
55, XIII, da Lei n o- 8.666/93, 7º da Lei n o- 10.520/02 e 28 do Decreto
5.450/05, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um)
ano e 06 (seis) meses, sem prejuízo do descredenciamento do SICAF
por igual lapso temporal;
c) Com fundamento nos artigos 78, I e IV
e 79, I, todos da Lei n o- 8.66/93, a rescisão unilateral do contrato. Por
fim, informamos que o processo encontra-se com vistas franqueadas a
empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação
e Procedimentos Especiais situado na Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá em Dourados/MS com horário de funcionamento de
segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, caso
queira se manifestar sobre a penalidade aplicada.
(SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/09/2012 . Objeto: Aquisição de seringas diversas
IEDA ROMERO ALVES DA SILVA ASSIS
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 1/2013
(Edital de Complementação ao Edital UFMT n.º 01/2013, de 03 de
janeiro de 2013)
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT, considerando e cumprindo o disposto na Portaria
Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, torna público que
a apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita
tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser disciplinado, conforme o presente Edital Complementar
UFMT n.º 02/2013, observando os seguintes princípios e formas de
comprovação:
I - Dos formulários para a prestação, comprovação e avaliação dos dados socioeconômicos fornecidos pelos candidatos.
1 - O candidato ao Processo Seletivo 2013 deverá no ato de
sua matrícula se apresentar pessoalmente nos locais de matrícula
entregando o formulário eletrônico de calouros, devidamente preenchido e assinado.
2 - O formulário será publicado no endereço eletrônico
www.ufmt.br/ingresso2013
3 - O aludido formulário terá estrutura de cadastro e conterá
um conjunto de informações socioeconômicas do candidato, que deverá fazer a juntada da documentação comprobatória de renda relativa
aos últimos 03 (três) meses que antecedem a sua inscrição no processo seletivo da UFMT. Do formulário constará o documento denominado Autodeclaração de Renda Per Capta Inferior ou igual a 1,5
salários mínimos.
4 - Caberá à PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
da UFMT, a partir de designação de grupo de trabalho próprio de
assistência social promover a análise socioeconômica, que determina
expressamente a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de
2012, e o decorrente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013.
II - Dos documentos necessários à comprovação da renda
familiar bruta mensal per capita
5 - O candidato deverá observar rigorosamente o rol de
documentos recomendados no Anexo II da Portaria Normativa MEC
n.º 18, de 11 de outubro de 2012, bem ainda a observância das
exigências e orientações deste Edital Complementar UFMT n.º
02/2013.
6 - O candidato manter-se-á diariamente em constante atenção às informações publicadas nos endereços eletrônicos, a saber:
sisu.mec.gov.br, bem como a sessão específica que versa sobre o
assunto no endereço www.ufmt.br/ingresso2013;
7 - A documentação comprobatória a ser apresentada pelo
candidato deverá ter vigência obrigatória dentro dos últimos 03 (três)
meses que antecedem a inscrição no processo seletivo da UFMT.
III - Do prazo e a autoridade competente para interposição
de recurso em face da decisão que reconhecer a inelegibilidade do
estudante às vagas reservadas para o critério de renda
8 - É de competência da PRAE - Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil da UFMT, decidir sobre a R.C.I. - Relação dos Candidatos
Inelegidos.
9 - A PRAE - UFMT procederá de acordo com os prazos
fixados neste Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 e igualmente
informações publicadas no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013;
10 - A supramencionada R.C.I. - Relação dos Candidatos
Inelegidos decorrerá dos resultados aferidos na avaliação socioeconômica a ser executada pela PRAE - UFMT, consoante determina
expressamente a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de
2012.
11 - A avaliação socioeconômica da primeira e segunda
chamada do Processo Seletivo SISU - 2013 serão publicadas da
seguinte forma e prazos:
11.1 - No dia 15/02/2013, será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 a denominada R.C.I. - Relação
dos Candidatos Inelegíveis, assim considerados de acordo com o
Processo Seletivo SISU - 2013, em atendimento ao artigo 8.º, parágrafo 1.º, inciso III, da Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de
outubro de 2012.
11.2 - Os demais candidatos de primeira e segunda chamada
que não houver publicação na presente data e não constarem da R.C.I.
- Relação dos Candidatos Inelegíveis, serão considerados elegíveis ao
presente Processo Seletivo SISU - 2013.
11.3 - Durante todo o processo em comento, em caso de
apuração de denúncia ou evidência de dados falsos, a qualquer momento a UFMT poderá chamar o estudante para a comprovação de
licitude dos dados fornecidos. Demais providências legais poderão ser
tomadas, incluindo a perda de vaga pelo estudante.
PO
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Número do Contrato: 4/2011. N o- Processo: 23005002261201008.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução da obra para dia 12/01/2013, conforme cronograma.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/11/2012 a 12/01/2013.
Data de Assinatura: 27/11/2012.
LUCIO FLÁVIO TRINDADE AVELAR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 154041-15258-2013NE800632
Número do Contrato:
23/2011. N o- Processo: 23005001110200991.
DISPENSA N o- 1110/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia 14/02/2013, conforme cronograma; Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 dias, a partir do seu
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/11/2012 a
15/05/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 154032
A empresa NANY PAISAGISMO LTDA-ME CNPJ n¨
05.765.989/0001-48 vencedora dos lotes 01,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154502
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 389/2012 - UASG 154106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
12 - Após a publicação da R.C.I. - Relação dos Candidatos
Inelegíveis, o presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 determina que o prazo para interposição de recurso seja até às
17h30min (horário local) do dia 18/02/2012.
12.1 A interposição de recursos deverá ser feita mediante
exposição de motivos com a devida fundamentação, e será protocolizada junto ao Protocolo de cada campi da UFMT, até as 17:30 h
(horário local), sempre endereçada a STICAE - Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação Aplicada à Educação da
UFMT.
12.2 É atribuição técnica da STICAE - UFMT receber todos
os recursos administrativos interpostos pelos candidatos considerados
inelegíveis para imediato envio às instâncias adequadas com o fito de
apreciação do mérito recursal.
IV - Do prazo de arquivamento dos documentos apresentados pelos estudantes:
13 - Após a avaliação, o arquivamento da documentação
comprobatória de renda ficará conservado na Coordenação de Administração Escolar da UFMT em um prazo mínimo de cinco anos.
V - Das Disposições Complementares:
14 - O presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 em
harmonia ao que determina a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11
de outubro de 2012, motiva a possibilidade de realização de entrevistas e de visitas ao local de domicílio do candidato, bem como de
consultas a cadastros de informações socioeconômicas mantidas pelos
Órgãos Públicos do país;
15 - A UFMT poderá utilizar-se de informações que permitam a comprovação ou a avaliação da veracidade e da precisão das
informações prestadas pelos estudantes, em outras instâncias do Poder
Público, incluindo a utilização do Cadastro Único Geral (CADÚNICO) do Ministério de Desenvolvimento Social para análise de
comprovação de renda;
16 - A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada
posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure os
princípios do contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento
de sua matrícula pela UFMT, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
17 - Facultativamente a documentação apresentada no ato da
matrícula, o candidato também poderá apresentar comprovação de
renda inferior ou igual a 1,5 salários, a partir de documentação comprobatória gerada por autoridade pública com competência para expedir o Cadastro Único (CADÚNICO) de Programas Sociais do Governo Federal que evidencie a comprovação de 03 (três) meses de
renda inferior ou igual a 1,5 salários mínimo per capta.
1.3. Para fins deste Processo Seletivo, será considerado classificado o candidato não eliminado do concurso e, aprovado, o candidato classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas
para o Polo/Curso/Modalidade de demanda a que está concorrendo,
considerada à distribuição de vagas constante do Anexo I deste Edital.
1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência
o horário oficial de Mato Grosso.
1.5. Cronograma do concurso
- Inscrições: de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013
- Divulgação de inscrições indeferidas/deferidas: a partir de
20 de fevereiro de 2013
- Divulgação dos locais de realização das Provas Objetiva e
de Redação: a partir de 28 de fevereiro de 2013
- Aplicação das Provas Objetiva e de Redação: 10 de março
de 2013
- Divulgação do resultado final: até 28 de março de 2013
- Matrícula em primeira convocação: 05 e 06 de abril de
2013
2. DAS VAGAS
2.1. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital
oferecerá um total de 525 (quinhentas e vinte e cinco) vagas, sendo
315 (trezentas e quinze) para o curso de Letras: Português/Espanhol
e, 210 (duzentas e dez) vagas para o curso Letras: Português/Inglês.
2.2. Os Polos contemplados, com os respectivos números de
vagas ofertadas, estão relacionados no Anexo I deste Edital.
2.3. As vagas ofertadas para cada Polo serão distribuídas de
acordo com as Modalidades de demanda e os percentuais abaixo
especificados:
- Professores da Rede Pública de Educação: 60%
- Demanda Social: 40%
2.3.1. Poderão concorrer às vagas destinadas à Modalidade
de demanda Professores da Rede Pública de Educação somente professores da rede municipal, estadual ou federal de ensino.
2.3.2. Poderão concorrer às vagas destinadas à Demanda
Social qualquer cidadão portador de certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente.
2.4. Em cada Polo e para cada curso, as vagas destinadas a
uma das modalidades de demanda que não forem providas por falta
de candidatos classificados serão remanejadas para a outra, caso nela
existam candidatos classificados fora do limite de vagas, observada a
ordem de classificação.
2.4.1. Após aplicação do que estabelece o subitem 2.4 deste
Edital, havendo vaga remanescente em um Polo, esta poderá ser
preenchida por candidato classificado em outro Polo, respeitando-se
sempre a ordem de classificação e o aceite do candidato.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão efetuadas unicamente via Internet,
no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período compreendido entre 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013 e 23:59 horas
do dia 06 de fevereiro de 2013, acessando a página de inscrição.
3.2. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato
deverá, obrigatoriamente, vedadas alterações posteriores, sob pena de
não ter sua inscrição aceita no Processo Seletivo Específico, marcar,
em campos apropriados do Requerimento, o nome do Polo, do Curso
e da Modalidade de demanda - Professores da Rede Pública de
Educação ou Demanda Social - a que irá concorrer, de acordo com a
relação de Polos, Cursos e Vagas constante do Anexo I deste Edital.
3.2.1. O candidato deverá optar por apenas um Polo, um
Curso e uma Modalidade de demanda.
3.2.2. Somente poderá efetuar inscrição na Modalidade de
demanda Professores da Rede Pública de Educação o candidato na
condição de professor da rede municipal, estadual ou federal de ensino.
3.3. No ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição,
o candidato deverá indicar, em campo apropriado, a cidade onde
realizará as provas: Barra do Bugres, Colider, Jauru, Lucas do Rio
Verde, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira ou Sorriso, devendo ser alocado na cidade que
identifica o Polo de oferta do curso pretendido, se não o fizer devidamente.
3.4. Em caso de dois ou mais Requerimentos de Inscrição de
um mesmo candidato, será considerada a inscrição com data mais
recente. Os demais serão cancelados automaticamente.
3.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria
de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso do direito de excluílo do Processo Seletivo Específico se o preenchimento for feito com
dados incorretos, incompletos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as referidas informações.
3.6. O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta
reais).
3.6.1. Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da
taxa de inscrição.
3.6.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa
de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto
neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos
os requisitos exigidos.
3.6.3. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
somente será devolvido em caso de cancelamento do certame pela
Universidade Federal de Mato Grosso.
3.6.4. Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
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JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato n o- 103/2012 publicado no DOU de
08/01/2013, Seção 3, Pág. 24, onde se lê: 2013NE80000, leia-se:
2013NE800022
(SICON - 11/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
No Extrato de Contrato Nº 104/2012 publicado no DOU de
08/01/2013, Seção 3, pág. 24, onde se lê: 2013NE800004, leia-se:
2013NE800024
(SICON - 11/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
COORDENAÇÃO DE CONCURSOS E EXAMES
VESTIBULARES
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO
Curso de Licenciatura em Letras: Português/Espanhol - Modalidade a
distância
Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês - Modalidade a
distância
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames
e Concursos, torna público o presente Edital, contendo as normas,
rotinas e procedimentos que regem o Processo Seletivo Específico
para ingresso nos cursos de graduação de Licenciatura em Letras:
Português/Espanhol e Licenciatura em Letras: Português/Inglês, ambos na Modalidade a distância, a serem ofertados pelo Departamento
de Letras do Instituto de Linguagens/UFMT, Campus Universitário de
Cuiabá, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, de conformidade com o que estabelecem as Resoluções CONSEPE N.º 89, de
04 de outubro 1999, CONSEPE N.º 106, de 17 de dezembro de 2012
e CONSEPE N.º 107, de 18 de dezembro de 2012, e a legislação
vigente.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital
compreenderá uma única fase, constituída de Prova Objetiva e Prova
de Redação.
1.2. Poderão concorrer às vagas ofertadas neste Processo
Seletivo somente os candidatos portadores de certificado de conclusão
do Ensino Médio ou equivalente, de diploma de curso Superior registrado, ou aqueles que comprovarem conclusão do Ensino Médio na
data da matrícula.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400027
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3.6.5. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser
feito por meio de boleto bancário, obtido no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos, pagável em qualquer agência bancária ou
através de qualquer Internet banking. O pagamento deverá ser feito
após a geração e a impressão do boleto bancário (opção disponível
imediatamente após o preenchimento e envio do Requerimento de
Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento
da taxa de inscrição deverá ser aquele correspondente ao Requerimento de Inscrição enviado.
3.6.6. Não será admitido pagamento efetuado por simples
transferência de conta para conta.
3.6.7. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser
efetuado até o dia 07 de fevereiro de 2013: em agências bancárias,
observado o horário normal de funcionamento bancário; via Internet
banking, até às 21:00 horas. A solicitação de inscrição estará efetivada somente após o pagamento do boleto bancário correspondente
e a devida confirmação da rede bancária.
3.7. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de
Mato Grosso não se responsabilizará por pedido de inscrição não
recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou que impossibilitem a transferência dos dados, por falhas
ou por congestionamento das linhas de comunicação.
3.8. Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos.
3.9. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento
e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital
e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.10. Não será aceita inscrição via fax, via correio eletrônico,
via postal ou fora do prazo, nem inscrição condicional.
4. DO INDEFERIMENTO/DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
4.1. É indeferida a inscrição:
a)efetuada fora do período fixado no subitem 3.1 deste Edital, ou
b)cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo previsto
neste Edital ou não tenha sido confirmado pela rede bancária, ou
c)cujo Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma
incompleta, incorreta ou ilegível, ou
d)em desacordo com qualquer requisito deste Edital.
4.2. A partir do dia 20 de fevereiro de 2013 serão divulgadas
as relações das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas no
Processo Seletivo de que trata este Edital, na Internet, no endereço
eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra indeferimento ou não confirmação de inscrição, de conformidade com o que
estabelece o item 10 deste Edital.
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. A relação dos candidatos inscritos, contendo nome, número do documento de identidade e data de nascimento do candidato,
nome do Polo/Curso/Modalidade de demanda pretendidos, estará disponível, a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, na Internet, no
endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos.
5.2. Caso o candidato constate que o Polo, Curso e/ou a
Modalidade de demanda divulgados na confirmação da inscrição diferem daqueles informados no Requerimento de Inscrição, ou que a
sua inscrição não tenha se concretizado, deverá interpor recurso, de
conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital.
5.3. Em caso de reclamação de divergência de informação
referente a Polo, Curso e/ou Modalidade de demanda será verificada
a informação no Requerimento de Inscrição e, somente se constatado
erro por parte da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, o mesmo será corrigido.
5.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou
data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, para o fiscal de sala.
5.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção
de todas as informações divulgadas quando da confirmação das inscrições.
6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Ao candidato na condição de Pessoa com Deficiência
(PCD) é assegurado o direito de requerer condições especiais para
realizar as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, transporte, nem prova em Braille.
6.2. O candidato na condição de Pessoa com Deficiência que
precisar de condições especiais para realização das provas deverá
protocolar na Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato
Grosso - Campus de Cuiabá - Processo Seletivo Específico - Atendimento Especial - Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança - Cuiabá - MT - CEP: 78.060-900 ou encaminhar por meio
de correspondência registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para
o endereço acima citado, até o dia 08 de fevereiro de 2013, requerimento solicitando as condições necessárias, devendo anexar
atestado médico que especifique o grau e o tipo de deficiência.
6.3. O candidato que por problemas graves de saúde necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá, até às
17:00 horas do dia 01 de março de 2013, comparecer ou enviar
representante à Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da UFMT, localizada no endereço especificado no subitem anterior, para requerê-las, anexando
atestado médico comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a serem oferecidas não incluem transporte, nem atendimento domiciliar.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
6.5. Ao candidato na condição de Pessoa com Deficiência,
ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido nos
subitens 6.2 ou 6.3, não serão concedidas as condições especiais de
que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não.
6.6. O candidato cujas necessidades especiais ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para o Cartão de Respostas e/ou do texto definitivo da Redação
para a Folha de Redação terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não
podendo a Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato
Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação
por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados
pelo fiscal.
6.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim no prazo e no endereço especificados no subitem 6.2, deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não realizará as provas.
7. DOS DOCUMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO
7.1. Para prestar as provas do Processo Seletivo Específico
de que trata este Edital, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, original de documento oficial de identidade. Não será aceita
cópia, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
7.2. Para fins deste Processo Seletivo, serão considerados
documentos oficiais de identidade: carteiras ou cédulas de identidade
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por
órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto); Carteira de
Trabalho e Previdência Social.
7.3. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato
e de sua assinatura.
7.4. O candidato que não apresentar original de documento
oficial de identidade não realizará as provas deste Processo Seletivo,
exceto no caso de apresentação de registro de ocorrência policial
(Boletim de Ocorrência), confirmando perda, furto ou roubo de seus
documentos.
7.5. O Boletim de Ocorrência, para fins deste Processo Seletivo, só terá validade se emitido a partir de 08 de fevereiro de
2013.
7.6. O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência, conforme estabelecido nos subitens 7.4 e 7.5, ou que apresentar original
de documento oficial de identidade que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará as provas em caráter condicional.
7.6.1. O candidato que realizar as provas em caráter condicional deverá, ao final das mesmas, entregar ao fiscal de sala todo
o material de prova - Caderno de Provas, Cartão de Respostas e Folha
de Redação.
8. DAS PROVAS
8.1. As Provas - Objetiva e de Redação - serão aplicadas no
dia 10 de março de 2013, das 08 :00h às 12:00h, nas cidades de Barra
do Bugres, Colider, Jauru, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina,
Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira e Sorriso.
O candidato realizará as provas, obrigatoriamente, na cidade de sua
opção, indicada no Requerimento de Inscrição, ou na cidade que
identifica o Polo de oferta do curso pretendido, se não indicou devidamente.
8.1.1. A partir de 28 de fevereiro de 2013, serão divulgadas
as informações referentes ao local de realização da Prova Objetiva e
da Prova de Redação (cidade, nome do estabelecimento, endereço e
sala), na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos.
8.1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de todas as informações divulgadas referentes ao local de
provas.
8.1.2. O candidato deverá apresentar-se no local para o qual
foi designado realizar as provas às 07:00h, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa e do original de documento oficial de identidade. Os portões dos estabelecimentos de
aplicação das provas serão fechados, impreterivelmente, às 08:00h,
não sendo permitido ingresso de candidato ao local de realização das
provas após esse horário.
8.2. A duração das Provas será 4 horas (quatro horas).
8.2.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais,
com deficiência visual, que requererem ledor de prova, terão uma
hora a mais de prova, conforme Art. 27, § 1.o, do Decreto n.o 3.298,
de 20 de março de 1999.
8.2.2. No horário reservado às provas, está incluído o tempo
destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas (Prova Objetiva)
e da Folha de Redação (Prova de Redação).
8.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de
prova. O não comparecimento do candidato na data, local e horário
estabelecidos pela organização do Processo Seletivo, qualquer que
seja a alegação, acarretará sua eliminação automática.
8.4. Da Prova Objetiva
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8.4.1. A Prova Objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha. Cada questão conterá quatro alternativas e somente uma
a responderá acertadamente. O total de questões, as matérias, a distribuição das questões por matéria, o valor de cada questão e a pontuação
máxima da Prova Objetiva estão apresentados no quadro a seguir.
Total de Questões da
Prova Objetiva
40
Matérias
Número de questões por
Matéria
10
10
10
10
Língua Portuguesa
Ciências Humanas
Ciências Naturais
Matemática
8.4.2. A Prova Objetiva abrangerá conteúdos programáticos
constantes do Anexo II deste Edital.
8.4.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único
documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição
do Cartão de Respostas por erro do candidato. O preenchimento do
Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que
deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste
Edital, no Caderno de Provas e no próprio Cartão de Respostas.
8.4.4. Cada questão assinalada acertadamente no Cartão de
Respostas, de acordo com o Gabarito Definitivo da Secretaria de
Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, valerá 1 (um) ponto. À questão cuja marcação no Cartão de
Respostas estiver em desacordo com o Gabarito, contiver emenda
e/ou rasura ou, ainda, apresentar mais de uma ou nenhuma resposta
assinalada será atribuído valor 0 (zero).
8.4.5. Farão a Prova Objetiva todos os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo.
8.4.6. A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
será feita na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos
em até 24 (vinte e quatro) horas após sua aplicação. Caberá recurso
contra o gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da
Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 10
deste Edital.
8.4.7. O desempenho de cada candidato (pontuação) na Prova Objetiva será divulgado a partir de 19 de março de 2013 na
Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra o desempenho na Prova Objetiva, de conformidade com
o que estabelece o item 10 deste Edital.
8.5. Da Prova de Redação
8.5.1. Farão a Prova de Redação todos os candidatos regularmente inscritos. Serão selecionados para correção da Prova de
Redação somente os candidatos classificados na Prova Objetiva no
limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para cada
Polo/Curso/Modalidade de Demanda.
8.5.1.1. No caso de haver empate na última posição, todos os
candidatos que se encontrarem nessa situação serão também selecionados para a correção da Redação.
8.5.1.2. Os candidatos não selecionados de acordo com os
subitens 8.5.1 e 8.5.1.1 serão considerados eliminados do concurso.
8.5.2. A Prova de Redação será constituída de uma produção
textual em Língua Portuguesa. O candidato, diante de uma proposta
de produção textual, deverá identificar o tema, definir uma perspectiva adequada de abordagem, atender ao gênero solicitado, desenvolver o tema mobilizando os recursos linguísticos e textuais que
possibilitem um texto claro, coeso e coerente - uma unidade sociocomunicativa. O candidato deverá transcrever o texto definitivo da
Redação para o espaço indicado na Folha de Redação com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta não porosa.
8.5.2.1. Será atribuída nota zero à Redação cujo texto definitivo não esteja apresentado no espaço estabelecido.
8.5.3. No horário reservado às provas, já está incluído o
tempo destinado à transcrição da Redação para a Folha de Redação.
8.5.4. A correção da Prova de Redação será realizada, na
escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, por banca especializada, constituída de docentes indicados pela Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso, que manterá as identidades em sigilo.
8.5.5. Para efeito de correção da Prova de Redação serão
levadas em consideração as habilidades no atendimento aos critérios
que norteiam a produção, ou seja:
a) Atendimento à proposta;
b) Domínio da língua escrita padrão;
c) Coesão e coerência;
d) Consistência argumentativa do texto.
8.5.5.1. A fuga ao tema implicará nota zero à Prova de
Redação.
8.5.6. Na Folha de Redação é expressamente proibida a identificação do candidato por assinatura, rubrica ou outra marca qualquer
fora do campo apropriado, onde a assinatura é obrigatória.
8.5.7. O desempenho de cada candidato na Prova de Redação
será divulgado a partir de 19 de março de 2013 na Internet, no
endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra o
desempenho na Prova de Redação, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital.
9. DAS DISPOSIÇÕES ADICIONAIS ACERCA DAS
PROVAS
9.1. Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a
idoneidade deste Processo Seletivo, serão adotados, no dia da aplicação das provas, os procedimentos a seguir especificados:
a) não será permitida a entrada no estabelecimento de aplicação de prova de candidato alcoolizado e/ou portando arma;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400028
PR
OI
BID
A
Valor de cada Questão
1 ponto
Pontuação
Máxima
40
b) o candidato que estiver portando aparelho(s) eletrônico(s)
(bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc) deverá, no ato
do controle de ingresso à sala de prova, desligar o(s) aparelho(s),
acondicioná-lo(s) em envelope apropriado, que deverá ser solicitado
pelo candidato ao fiscal e, em seguida, deverá lacrar o envelope na
presença do fiscal;
c) após o ingresso à sala de prova, o candidato deverá depositar o envelope lacrado, referido na alínea anterior, sob sua cadeira, não podendo manipulá-lo até o término de sua prova;
d) o lacre do envelope referido na alínea "b" só poderá ser
rompido após o candidato ter deixado as dependências do estabelecimento de aplicação de prova (na rua);
e) será vedado ao candidato prestar prova fora do local, data
e horário pré-determinados pela organização do concurso. É de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação dessas informações;
f) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
g) não será permitido sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato ao estabelecimento após terse ausentado do mesmo, ainda que por questões de saúde;
h) a Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato
Grosso poderá proceder, a qualquer momento, durante o horário de
aplicação das provas, à coleta da impressão digital de candidatos;
i) somente após decorridas 2:30 horas (duas horas e trinta
minutos) do início das provas, o candidato, depois de entregar seu
Caderno de Provas, seu Cartão de Respostas e sua Folha de Redação,
poderá retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da
sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar Termo de
Ocorrência declarando sua desistência do concurso, que será lavrado
pelo Coordenador do estabelecimento;
j) ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de
Provas faltando 30 minutos para o término das provas;
k) após o término das provas, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de sala seu Caderno de Provas, seu
Cartão de Respostas e sua Folha de Redação, ressalvado o disposto na
alínea "j".
9.2. Será eliminado do Processo Seletivo de que trata este
Edital o candidato que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o
horário de realização das provas alcoolizado e/ou portando arma;
d) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o
horário de realização das provas: portando, de forma diferente da
estabelecida neste Edital, e/ou utilizando aparelho(s) eletrônico(s)
(bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, máquina fotográfica, pager, etc); utilizando livros, códigos, impressos ou
qualquer outra fonte de consulta;
e) mesmo tendo acondicionado seu telefone celular em envelope apropriado e lacrado, este aparelho emitir sons/ruídos durante
o horário de realização das provas;
f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
g) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas;
h) não realizar qualquer das provas ou ausentar-se da sala de
prova sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não o Cartão de Respostas da Prova
Objetiva e/ou a Folha de Redação;
i) não devolver o Cartão de Respostas da Prova Objetiva
e/ou a Folha de Redação;
j) não permitir a coleta de impressão digital em caso de
identificação especial;
k) não atender às determinações do presente Edital e do
Caderno de Provas;
l) quando, mesmo após as provas, for constatado - por meio
eletrônico, estatístico, visual ou grafológico - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos;
m) obtiver pontuação 0 (zero) em qualquer das provas −
Objetiva e de Redação;
9.3. Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não
assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.
9.4. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de
Mato Grosso não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a realização de
qualquer etapa do Processo Seletivo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
10 . DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
10.1. Caberá recurso à Secretaria de Articulação e Relações
Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso contra:
a) Indeferimento ou não confirmação de inscrição;
b) Gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão
da Prova Objetiva;
c) Desempenho na Prova Objetiva e na Prova de Redação;
10.2. O candidato que desejar interpor recurso nos casos
previstos no subitem 10.1 deste Edital deverá fazê-lo por meio da
Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no prazo de
2 (dois) dias úteis a contar da divulgação:
a) da relação das inscrições indeferidas/deferidas, se recurso
contra indeferimento ou não confirmação de inscrição;
b) do gabarito preliminar da Prova Objetiva, se recurso contra gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;
c) do desempenho na Prova Objetiva e na Prova Redação, se
recursos contra esses desempenhos;
10.2.1. O horário para interposição de recurso será das 8
horas do primeiro dia até às 18 horas do segundo dia.
10.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito.
10.4. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da
estipulada neste Edital.
10.5. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico disponível na Internet, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos, e deverá conter: nome, número de protocolo/inscrição do candidato, indicação do Polo/Curso/Modalidade de
demanda a que está concorrendo;
10.6. Quando se tratar de recurso contra indeferimento ou
não confirmação de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente,
anexar ao formulário de recurso arquivo contendo cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição devidamente autenticado
pela rede bancária no período previsto neste Edital.
10.7. Quando se tratar de recurso contra gabarito preliminar,
formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, deverá haver
indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato
e da resposta divulgada no gabarito preliminar; argumentação lógica e
consistente, anexando arquivo com material bibliográfico e documentos comprobatórios, quando for o caso.
10.8. Quando se tratar de recurso contra desempenho, o
candidato deverá indicar a pontuação que julga ter obtido e a divulgada pela Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato
Grosso.
10.9. Não será aceito recurso via postal, via fax e via correio
eletrônico.
10.10. O resultado da análise dos recursos de que trata o
subitem 10.1 será disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos.
10.11. O acesso aos pareceres dos recursos previstos nas
alíneas "b" e "c", do subitem 10.1, ou seja, o conhecimento da
decisão final pelo requerente será disponibilizado aos candidatos,
exclusivamente, através de consulta individual via Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos.
10.12. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de
Mato Grosso terá prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do
término de cada período destinado à interposição de recursos, para
emissão e divulgação dos pareceres para que o impetrante tome conhecimento da decisão final.
10.13. Após o julgamento dos recursos interpostos contra
gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da Prova
Objetiva, os pontos relativos às questões que por ventura vierem a ser
anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente
de terem recorrido.
10.14. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e as provas serão
corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo.
10.15. Em hipótese alguma o quantitativo de questões das
provas sofrerá alteração.
10.16. As alterações de gabarito preliminar da Prova Objetiva e dos desempenhos na Prova Objetiva e na Prova de Redação,
caso ocorram, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos, observados os prazos estabelecidos no subitem 10.12 deste Edital.
10.17. Da decisão final da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames Concursos da Universidade
Federal de Mato Grosso não caberá recurso administrativo, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO PROCESSO SELETIVO
11.1. A Pontuação Final de cada candidato não eliminado no
Processo Seletivo Específico de que trata este Edital, para fins de
classificação final, corresponderá à soma dos pontos por ele obtidos
na Prova Objetiva e na Prova de Redação.
11.2. A classificação final dos candidatos dar-se-á por Polo/Curso/Modalidade de demanda, em rigorosa ordem decrescente da
Pontuação Final.
11.3. Critérios de Desempate
Em caso de empate na Pontuação Final, terá preferência,
para fins de classificação final, o candidato que tiver/obtiver na seguinte ordem:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do
disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei n.o 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior pontuação na Prova Objetiva;
c) maior pontuação na matéria Língua Portuguesa da Prova
Objetiva;
d) maior pontuação na matéria Ciências Naturais da Prova
Objetiva;
e) maior pontuação na matéria Matemática da Prova Objetiva;
f) maior pontuação na matéria Ciências Humanas da Prova
Objetiva.
11.4. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO
12.1. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de
Mato Grosso tornará pública a relação dos candidatos aprovados
(classificados no limite de vagas ofertadas) no Processo Seletivo por
meio de listagens organizadas por Polo/Curso/Modalidade de demanda, em ordem alfabética, com menção de classificação e pontuação,
que serão disponibilizadas na Internet, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos, a partir de 28 de março de 2013.
13. DA MATRÍCULA
13.1. A primeira convocação para matrícula dar-se-á na divulgação da relação dos candidatos aprovados, a partir de 28 de
março de 2013, conforme subitem 12.1 deste Edital.
13.2. A matrícula em primeira convocação deverá ser efetivada nos dias 05 e 06 de abril de 2013, das 08:00 h às 11:30 h e das
14:00 h às 17:30 h, no Polo para o qual o candidato concorreu, nos
endereços constantes do Anexo III deste Edital.
13.2.1. Em havendo vagas remanescentes da primeira convocação, as datas das convocações subsequentes serão divulgadas a
partir de 09 de abril de 2013 no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos.
13.3. Os documentos necessários à realização da matrícula
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Específico, em quaisquer das convocações, a serem exibidos em original, com restituição
ao interessado, são os seguintes:
a) documento oficial de identidade;
b) documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18
anos;
c) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou de justificativa eleitoral;
d) cadastro de pessoa física (CPF).
13.4. Os documentos necessários à realização da matrícula
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Específico, em quaisquer das convocações, a serem entregues, sem restituição ao interessado, são os seguintes:
a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio
(cópia autenticada);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou Diploma de curso
superior devidamente registrado (cópia autenticada);
c) Apenas para os candidatos às vagas destinadas à modalidade de demanda Professores da Rede Pública de Educação: Declaração de que é professor da rede pública de ensino, assinada pelo
Diretor da escola onde trabalha.
13.5. O candidato convocado, em quaisquer das chamadas,
que não comparecer para efetivar a matrícula no prazo
estabelecido ou que não entregar, no ato da matrícula, a
documentação relacionada nos subitens 13.3 e 13.4 perderá o direito
à vaga, ficando automaticamente cancelada sua classificação no Processo Seletivo Específico.
A
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A
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S
S
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A
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M
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ISSN 1677-7069
13.6. Após a efetivação da matrícula, a Coordenação de
Administração Escolar da Universidade Federal de Mato
Grosso poderá requerer outros documentos, se julgar necessário.
13.7. A matrícula poderá ser feita por terceiros, exigindo-se,
nesse caso, procuração simples de próprio punho do
candidato, sem necessidade de reconhecimento de firma,
acompanhada do original de documento de identidade do
procurador, bem como dos documentos do candidato, referidos nos subitens 13.3 e 13.4. A procuração será dispensada no
caso de o candidato estar representado pelo pai ou pela mãe.
13.8. O candidato que não comparecer durante 30 dias letivos, sem apresentar qualquer justificativa junto à
Coordenação do Curso de Graduação, terá sua matrícula automaticamente cancelada.
13.8.1. Para efeitos de comprovação de frequência do candidato será contabilizada sua participação nas atividades
presenciais e a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
13.9. O candidato que não renovar a matrícula semestralmente conforme Calendário Acadêmico terá sua matrícula
automaticamente cancelada.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A titulação do corpo docente dos cursos poderá ser
encontrada no Catálogo Informativo dos Cursos de Graduação à disposição na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Campus de Cuiabá
e no endereço eletrônico www.proeg.ufmt.br.
14.2. A constatação de qualquer tipo de fraude na inscrição,
na realização das provas ou na matrícula sujeita o
candidato à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula.
14.3. A Universidade Federal de Mato Grosso divulgará,
sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Comunicados Oficiais referentes ao Processo Seletivo Específico. É de
responsabilidade exclusiva do candidato
acompanhar tais divulgações.
14.4. As disposições e instruções contidas no Cartão de Respostas, na Folha de Redação, no Caderno de Provas e nos Editais
Complementares, se existirem, referentes ao Processo Seletivo Específico, constituem normas que passarão a integrar o presente Edital.
14.5. Os originais de todos os documentos dos candidatos
inscritos, referentes ao Processo Seletivo Específico, serão mantidos
sob a guarda da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de
Mato Grosso por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
divulgação do Resultado Final. Findo esse prazo, os originais serão
destruídos, ficando os mesmos arquivados na forma digitalizada.
14.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de
Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso.
14.7. Fazem parte deste Edital: o Anexo I: Polos, Cursos e
Vagas; o Anexo II: Conteúdos Programáticos da Prova Objetiva; o
Anexo III: Locais de realização de matrícula.
L
A
N
O
I
C
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A
S
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E
R
P
IM
SERGIO HENRIQUE ALLEMAND MOTTA
Secretário
ANEXO I
POLOS, CURSOS E VAGAS
Polos
Barra do Bugres
Colider
Jauru
Lucas do Rio Verde
Nova Xavantina
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Ribeirão Cascalheira
Sorriso
Cursos
Letras: Português/Espanhol
Vagas
Demanda Social
Professores da Rede
Pública
14
21
14
21
14
21
14
21
14
21
14
21
14
21
14
21
14
21
Total
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação de variados gêneros discursivos. 2.
As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de
gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1.
Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem.
4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão
das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração e período, concordâncias
verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal,
emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, de-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400029
Total por
Polo
35
35
35
35
35
35
35
35
35
315
Demanda
14
14
14
14
14
14
Letras: Português/Inglês
Vagas
Social
Professores da Rede
Pública
21
21
21
21
21
21
Total por
Polo
35
35
35
35
35
35
210
notação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão,
coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação. 7. Atual
Acordo Ortográfico.
CIÊNCIAS HUMANAS
Geografia: 1. Dinâmica da natureza e sensibilidade à ação
humana. 2. O processo de industrialização no mundo global e suas
repercussões na organização socioeconômica e espacial. 3. Geopolítica mundial: da bipolarização à multipolarização. 4. População brasileira: estrutura, distribuição e movimentos migratórios. 5. Questões
atuais da realidade política, econômica, cultural e socioambiental do
Brasil e do Estado de Mato Grosso. História: 1. Segunda Guerra
Mundial. 2. A Guerra Fria. 3. A América Latina a partir da segunda
metade do século XX. 4. O mundo após 1989 (a queda do Muro de
Berlim). 5. O escravismo no Brasil do séc. XIX. 6. A Primeira
República no Brasil - 1889 a 1930. 7. O Estado Populista na era
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Vargas. 8. Os Governos militares no Brasil entre 1964 e 1984. 9.
Questões atuais da realidade política, econômica, cultural e socioambiental do Brasil e do Estado de Mato Grosso.
CIÊNCIAS NATURAIS
1. Terra e Universo: 1.1. A força gravitacional e o Sistema
Solar; 1.2. Movimentos de rotação e translação da Terra e movimentos da Lua; 1.3. Ciclos: da Água, do Nitrogênio, do Carbono e na
Energia; 1.4. Características físico-químicas da água e a importância
para a sustentação da vida. 2. Propriedades físico-químicas da Matéria: 2.1. Força elétrica e estrutura atômica da matéria; 2.2. Fundamentos das
ligações químicas; 2.3. Forças intermoleculares; 2.4. Principais características dos estados da matéria (sólido, líquido e gasoso); 2.5 Propriedades gerais dos compostos orgânicos e inorgânicos.
3. Biodiversidade: 3.1. Teorias da evolução; 3.2. Metabolismo celular;
3.3. Teia alimentar e relações harmônica e desarmônica entre os seres
vivos; 3.4. Reprodução animal e
vegetal; 3.5. Características gerais dos vertebrados; 3.6. Mudanças climáticas e ações antrópicas (chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio).
CO
MATEMÁTICA
1. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais
(propriedades, operações, ordem, valor absoluto). 2. Funções: gráficos
e operações; função do 1º grau, do 2º grau, exponencial e logarítmica.
3. Equações e inequações. 4. Sistemas de equações e inequações. 5.
Noções de Matemática Financeira: Juros: simples e compostos; porcentagem; média aritmética; regra de três. 6. Geometria Plana: figuras
planas (caracterização e propriedades); Teorema de Tales; semelhança; relações métricas. 7. Geometria Espacial: Poliedros, sólidos de
revolução (cilindros, cones e esferas). 8. Trigonometria: arcos e ângulos (medida, relações entre arcos); trigonometria no triângulo retângulo; funções trigonométricas. 9. Matrizes: operações; inversa de
uma matriz;
determinantes de matrizes 2x2 e 3x3. 10. Sistemas de equações lineares em duas e três incógnitas. 11. Problemas envolvendo
situações do dia-a-dia.
ME
RC
ANEXO III
IA
LIZ
15.7.1 Caberá à Comissão de Análise de Documentos a apreciação dos documentos exigidos para provimento no cargo do candidato aprovado.
2) Os demais itens do Edital N.º. 012/PROAD/SGP/2012
permanecem inalterados.
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 321/2012 - UASG 154070
(SICON - 11/01/2013) 154070-15262-2013NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
01/2008-UFMS - Termo de Autorização de Uso nº 54/2008-SESAU,
processo nº 23104.007205/2008-19, celebrado entre o Município de
Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde Pública e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento ora
aditado, até 30 de novembro de 2014 . Data de assinatura:
12/11/2012. Vigência: 16/11/2012 à 30/11/2014. Assinam: O Prefeito
Municipal, Sr. Nelson Trad Filho e o Secretario Municipal de Saúde
Pública, Sr. Leandro Mazina Martins pela "CONCEDENTE", e o
Reitor, em exercício, Prof. Dr. Julio Cesar Gonçalves pela "CONVENENTE".
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
(Complementar ao Edital n o- 12/PROAD/SGP/2012)
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo
com o Edital N.º 012/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. N o- .
250, em 28 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 44 a 53 e
complementar, RESOLVE:
1) retificar os itens 11.DA PROVA OBJETIVA e 15. DA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PROVIMENTO
DOS CARGOS, como se segue:
Onde se lê:
11. DA PROVA OBJETIVA
11.17 A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
será feita até às 21 horas do dia 02/12/2012, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos.
15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
PROVIMENTO DOS CARGOS
15.7 Para que haja a nomeação do candidato aprovado, este
ficará sujeito à comprovação de todas as exigências estabelecidas
neste Edital.
Leia-se:
11. DA PROVA OBJETIVA
11.17 A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
será feita até às 21 horas do dia 24/02/2013, no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concursos.
15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
PROVIMENTO DOS CARGOS
15.7 Para que haja a posse do candidato aprovado, conforme
a homologação do resultado oficial publicado, este ficará sujeito à
comprovação dos requisitos básicos e de todas as exigências estabelecidas neste Edital para investidura no cargo.
ÃO
PR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
OI
EDITAL N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
BID
RETIFICAÇÃO
No EDITAL Progep nº 1, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no DOU nº 250, de 28-12-2012 - Seção 3 - págs. 53 a 63,
no Anexo I, item G, ONDE SE LÊ: (776) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral. LEIA-SE: (779) Grande Área/Área:
Ciências Biológicas/ Biologia Geral e no Anexo III, item G, ONDE
SE LÊ: (776) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral.
LEIA-SE: (779) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia
Geral.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154357
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 23104051612200944.
PREGÃO SISPP N o- 245/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 07854179000193. Contratado : CARDIOCEC SERVICOS,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de perfusão, assessoria
técnica em es timulação cardíaca artificial e demais procedi mentos
cardiovasculares de alta complexidade nopresente Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a
05/01/2014. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 153000000 2012NE800208. Data de Assinatura: 06/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400030
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 139/2012 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2010.
N o- Processo: 23109-2520/2010-0.
DISPENSA N o- 99/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167. Contratado :
FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO
PRETO. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo nº 138/2011. A
vigência fica prorrogada de 22/12/2012 a 31/12/2013. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷1º, inciso I e ÷2º da Lei 8.666/93. Vigência:
22/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 132/2012 - UASG 154046
Número do Contrato: 100/2010.
N o- Processo: 23109-4381/2010-0.
DISPENSA N o- 189/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 18295451000169. Contratado :
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo nº 137/2011. Prorroga a vigência por 30
(trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 2º, da Lei nº 8666/93 e
art. 51 da Lei n¨ 8245/91. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor
Total: R$1.743,77. Fonte: 112000000 - 2012NE800103. Data de Assinatura: 26/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
PO
CARMEM BORGES ORTEGA
Pró-Reitor
(SICON - 11/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
CONTRATO N o- 24/2011
N o- Processo: 23104051103201136. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN/UFMS. CNPJ
Contratado: 13950622187. Contratado : WALDIR DE CAMPOS
VIEIRA -Objeto: Locação de prédio para guardar bens pa trimoniais
do presente Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/NHUFUFMS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão:
09/01/2013 .
(SICON - 11/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Edital PROGEP N o- 01, de 27 de dezembro de 2012, e apostilado no
dia 09 de janeiro de 2013, Concurso Público para ingresso na Carreira
do Magistério Superior nas Classes de Professor Adjunto, Assistente
e Auxiliar, conforme determina os itens (4.5.2 e 4.5.3) - sorteio de
vagas para as pessoas com deficiência, torna público, através deste
Edital, o resultado do sorteio, ficando as vagas destinadas ao Centro
de Ciências Humanas e Sociais - (617) Grande Área/Área Ciências
Sociais Aplicadas/Comunicação e ao Câmpus de Aquidauana - (710)
Grande Área/Área Linguística/Letras e Artes/Letras.
A
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 11/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
N o- Processo: 23108.502072/12-1.
PREGÃO SISPP N o- 93/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Serviço
de Controle de Qualidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$13.799,88. Fonte:
250154003 - 2012NE802424. Data de Assinatura: 30/11/2012.
AÇ
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA
1 - Barra do Bugres: Avenida Deputado Hitler Sansão, 820 Bairro Centro
2 - Colider: Avenida Dauri Riva, 962 - Setor Norte - Bairro
Santa Clara
3 - Jauru: Avenida Padre Nazareno Lanciotti, 1820 - Bairro
Cruzeiro
4 - Lucas do Rio Verde: Rua Cedro, 61-S - Bairro Jardim
Primavera
5 - Nova Xavantina: Rua Oscar Niemayer, 185 - Bairro
Jardim Alvorada
6 - Pontes e Lacerda: Avenida Bom Jesus, 643 - Centro
7 - Primavera do Leste: Avenida Santo Antonio, 1075 Parque Eldorado
8 - Ribeirão Cascalheira: Avenida Pe João Bosco, 2918 Centro
9 - Sorriso: Avenida Pe. João Bosco, 2918 - Centro
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
o-
EDITAIS PROAD DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N 1 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Matemática, com regime de trabalho de
40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada
no período de 14/01/2013 a 18/01/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências
Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João
Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico
ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 2 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química, com regime de trabalho de 40
horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no
período de 14/01/2013 a 22/01/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento
de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 53/2012 - UASG 154359
o-
N Processo: 23100001270201257.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 74000514000183. Contratado : MCA MOLDADOS DE
CONCRETO ARMADO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução docercamento e cobertura metálica da Guarita no campus dom pedrito da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 28/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$1.688.001,32. Fonte: 112000000 - 2012NE802628.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
31
ISSN 1677-7069
CLASSE: PROFESSOR AUXILIAR
Área
CANDIDATOS APROVADOS
Urgência e Emergência
1º Julieta Maria Carriconde Fripp
Unidade/Processo/nº de Vagas
Faculdade de Medicina/ Processo nº.
23110.004750/2012-51
1 vaga
ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN
Diretor do CGIC
Em exercício
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitor
Em exercício
(SICON - 11/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2012 UASG 154359
N o- Processo: 23100001445201226.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04092384000170. Contratado : ARQ CONJUNTA LTDA EPP -Objeto: Elaboração de projeto executivo e legal de engenharia e arquitetura(projetos de sonorização e video, compatibilização de projetos e coordenação de projetos) para a reitoria e todosos
campis da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total:
R$525.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802647. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
EDITAL N o- 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna publica, após interposição de recurso, a homologação da inscrição do candidato Gilmar
Roberto Meinerz
na área de Produção, Nutrição e Alimentação de Bovinos de Leite, referente ao Concurso
Público para Magistério Superior da UFPel, regido pelo Edital 117/2012, conforme decisão "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em
10/01/2013.
L
A
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ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN
Diretor do CGIC
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
O
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EXTRATO DE CONVÊNIO
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Reitor
Em exercício
o-
Espécie: Convênio N 782151/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM
MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. REALIZA??O DE SEMIN?RIOS RELATIVO
SISB/SUASA. Valor Total: R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48122, Fonte Recurso:
0100049101, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804467. Crédito Orçamentário: PTRES: 48122, Fonte
Recurso: 0100049101, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804466. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF nº 428.810.48072.
(SICONV(PORTAL) - 11/01/2013)
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 154048
E
R
P
Nº Processo: 23111.000768/1354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
veículo tipo utilitário para atender demanda do Departamento de Comunicação Social, em conformidade
com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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A
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P
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A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna público o resultado final do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo
Edital CGIC nº 110/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2012, de acordo com a
homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão COCEPE, em 18/12/2012:
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IM
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 154048-15265-2013NE800270
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro
Efetivo dos Técnico-Administrativos,
Edital n o- 008/GR/2011, resolve:
oRETIFICAR o Edital n 001/GR, de 07/01/2013, publicado no DOU n o- 8, de 11/01/2013:
ONDE SE LÊ:
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - PORTO VELHO - 03 VAGAS
COLOCAÇÃO
1 oo2 o3 o4 o5 o6-
N o- INSCRIÇÃO
036730
033900
035933
035360
035674
037327
CANDIDATO
Roseni Santos Rodrigues
Miriã Santana Veiga
Renilce Silva Moraes
Celia Reis Sales
Salomão Batista da Silva
Ricardo Luis Lins Guimarães
PONTUAÇÃO
67,0
66,0
62,0
58,0
55,5
54,0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
PONTUAÇÃO
67,0
66,0
62,0
58,0
55,5
54,0
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
LEIA-SE:
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - PORTO VELHO - 03 VAGAS
COLOCAÇÃO
1 oo2 o3 o4 o5 o6-
N o- INSCRIÇÃO
036730
033900
035933
035360
035674
037327
CANDIDATO
Roseni Santos Rodrigues
Miriã Santana Veiga
Renilce Silva Moraes
Celia Reis Sales
Salomão Batista da Silva
Ricardo Luis Lins Guimarães
Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2012 - UASG 154049
N o- Processo: 23112003451201289. PREGÃO SISPP N o- 169/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção de edifícios no campus Sorocaba da Universidade Federal
de São Carlos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência:
18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$334.098,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802561. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 64/2012
o-
Processo n 23112.002779/2012-88. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Licitrib Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de produtos de
limpeza para o RU. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 121/2012. 5. Valor
Total Registrado: R$ 25.702,80. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da
Vigência: 20/12/2012. 8. Data da Assinatura: 20/12/2012. 9. Assinam:
Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Eder Rosa, pelo Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112004022201229. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicações local, longa distância intra-regional, inter-regional e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400031
internacional, com discagem direta a ramal para atender aos entroncamentos digitais da Fundação Universidade Federal de São Carlos - FUFSCar, nos campi localizados nas cidades de São Carlos,
Buri, Araras e Sorocaba - SP Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 154049-15266-2013NE800221
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03 e Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada
no DOU de 20/06/2011, conforme abaixo:
Departamento
Área/Disciplinas
Requisitos
Nº de Vagas Regime de Trabalho
Ciências Fisiológicas Área: Ciências Biológicas; Disciplinas: Bioquímica e Bio- Título de Doutor em Ciências com área de concentração em Bio- 01 (uma)
40 horas semanais
física.
química ou Biofísica ou Biologia Molecular ou áreas afins.
Taxa de Inscrição Remuneração Período de Inscrição
R$ 112,00
R$ 4.472,00 14 a 25/01/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade do processo
seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -3.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de Professor
Visitante Brasileiro, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para esta Instituição Federal de
Ensino Superior, de acordo com a Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e Portaria Interministerial MP/MEC n o131/04, conforme a seguir:
1) Das Inscrições: -1.1. Período de Inscrição: de 14 a 25 de janeiro de 2013. 1.1.2 Para
inscrever-se o candidato deverá: 1.1.2.1. Acessar o endereço www.concursos.ufscar.br; 1.1.2.2. Preencher
a ficha de inscrição; 1.2.2.3. Encaminhar pessoalmente ou através de procurador legalmente habilitado,
a seguinte documentação: a) ficha de inscrição (disponível no endereço www.concursos.ufscar.br) devidamente preenchida e assinada. b) comprovante da titulação exigida no edital. C) curriculum vitae
documentado. 1.2.2.4 A documentação deve ser encaminhada para o seguinte endereço: Universidade
Federal de São Carlos, Rodovia Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676, Bairro Monjolinho, CEP:
13565-905, São Carlos/SP, A/C: Departamento de Provimento e Movimentação/DiDP/ProGPe, em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato e o número do edital para o qual está se
inscrevendo. 2) Das vagas: 2.1 - Número: 01 (uma). 2.2 - Unidade: Departamento de Física/CCET. 2.3
- Área: Física da Matéria Condensada - Subárea: Magnetismo itinerante e Microscopia de força atômica.
3) Da Titulação Mínima exigida: 3.1 - Título de Doutor em Ciência dos Materiais. 4) Do Processo
Seletivo: 4.1 O processo seletivo simplificado constará de: 4.1.2 Prova de Títulos e Exame de Curriculum Vitae - de caráter classificatório. 4.2 Na prova de títulos será analisado o Curriculum Vitae do
candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: 4.2.1.
Títulos acadêmicos; 4.2.2. Experiência em Pós-Doutorados no Exterior; 4.2.3. Produção científica,
artística técnica e cultural; 4.2.4. Atividade didática na área objeto da seleção; 4.2.5. Atividade técnica
profissional; 4.2.6. Participação em congressos e reuniões científicas; 4.2.7. Experiência administrativa
em Gestão de Ciência e Tecnologia. 5) Da Classificação: 5.1. A Comissão Julgadora atribuirá uma
pontuação, observada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez). 5.2. A classificação final dos candidatos será
feita com base na pontuação obtida, em ordem decrescente de pontuação. 6) Dos Recursos: 6.1. Serão
admissíveis recursos contra as decisões da Comissão Julgadora nas seguintes hipóteses: I- do indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de vinte e quatro horas a contar da divulgação do mesmo
no endereço www.concursos.ufscar.br, e II- do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, no
prazo de dois dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. 6.2. O recurso deverá
ser dirigido à Comissão Julgadora e protocolado na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da PróReitoria de Gestão de Pessoas. 6.3. A prova de Títulos só terá início efetivo após o decurso do prazo
estabelecido no inciso I, bem como da conclusão da análise e comunicação, aos interessados, dos
resultados dos recursos. 7) Das Disposições Gerais: 7.1. A inscrição pressupõe o conhecimento, por parte
do candidato, das normas reguladoras deste Processo Seletivo Simplificado e o compromisso de aceitar
as condições, tais como aqui estabelecidas. 7.2. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 7.3. Duração
prevista do contrato: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. 7.4. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7596/87,
e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários. 7.5. Aqueles que já foram
contratados com fundamento na Lei 8.745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 7.6. A contratação de professor visitante
está condicionada à autorização pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria Interministerial
MP/MEC n o- 131/04; 7.7 Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências
contidas no edital; entregar cópia autenticada dos documentos, conforme relação disponibilizada no
endereço www.concursos.ufscar.br, em formulários disponíveis. 7.8. Outros documentos poderão ser
requisitados, por ocasião da contratação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
Área: Física da Matéria Condensada; Sub-área: Magnetismo Itinerante e Microscopia de Força
Atômica.
Departamento de Física/CCET
DATA
De 14 a 25/01/2013
28/01/2013
28/01/2013
17h00
29/01/2013
31/01/2013
Até 17h00
14h00
HORÁRIO
ATIVIDADE
Período de Inscrição
Deferimento/Indeferimento das inscrições pela Comissão Julgadora
Divulgação das inscrições deferidas/indeferidas no site www.concursos.ufscar.br
Prazo para recurso contra o indeferimento de inscrições.
Realização da Prova de Títulos e Exame de Curriculum Vitae pela Comissão Julgadora. Local: Departamento de Física/CCET
EDITAIS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 057 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto-DE, Área: Educação, Sub-área: Metodologia do Ensino de Artes, Corporeidade e Educação,
Disciplinas: Metodologia e Prática do Ensino de Arte; Educação, Corpo e Movimento; Pesquisa e
Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013,
conforme Edital de Abertura n o- 082 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página
47 e Processo n o- 23112.003185/2012-94:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400032
Pontuação
Lucia Maria Salgado dos Santos Lombardi
Andrea Aparecida Cavinato
Eneila Almeida dos Santos
31,90
24,87
21,30
N o- 058 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto-DE, Área: Geografia, Sub-área: Geografia Física, Disciplinas: Educação e Meio Ambiente;
Biogeografia; Gestão dos Recursos Naturais; Representação Cartográfica no Turismo; Cartografia, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias
para
a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 07/01/2013, conforme Edital de Abertura
n o- 102 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o23112.003302/2012-10:
Classificação
o
1-
Nome
Pontuação
Marcos Roberto Martines
22,81
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final
no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
PR
MAURO ROCHA CÔRTES
Nome
1 o2 o3 o-
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final
no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
AÇ
ÃO
Classificação
N o- 059 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto-DE, Área: Geografia, Sub-área: Geografia Humana, Disciplinas: Teoria e Método em Geografia;
História do Pensamento Geográfico; Organização do Espaço Mundial; Região e Regionalização; Geografia Regional; Geopolítica, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do
Centro de Ciências e Tecnologias para oa Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em
07/01/2013, conforme Edital de Abertura n - 128 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção
3, páginas 63/64 e Processo n o- 23112.003425/2012-51:
OI
BID
Classificação
o
1 o2-
A
Nome
Pontuação
Gilberto Cunha Franca
André Luiz de Carvalho
30,55
25,90
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final
no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
PO
N o- 060 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Adjunto-DE, Área: Estatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro
de Ciências Exatas
e de Tecnologia, homologado em 09/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 056 de 05/10/2012,
publicado no DOU de 08/10/2012, seção 3, página 53 e Processo n o- 23112.002971/2012-74:
RT
ER
CE
IRO
S
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final
no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 165/2011. N o- Processo: 23113015697/11-96. CONCORRÊNCIA SISPP N o20/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte dias) corridos. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/05/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL N o- 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do
Edital nº 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012, conforme
informações que seguem:
Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
Processo
23113.019956/12-75
Matéria de Ensino
Histologia, Fisiologia e Biologia Geral
Disciplinas
Histologia, Fisiologia Humana, Biologia Geral
Resultado Final
1º lugar: Pollyana Caldeira Leal - 63,20
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 154421
o-
o-
N Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado:
MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Impressora Multifuncional tipo 1, com assistencia técnica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência:
10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$61.570,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801229. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13266239000150. Contratado:
MAPPE BRASIL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos
de infromatica: Estabilizador de Tensão tipo 1 e Estabilizador de
Tensão Nobreak tipo 1, com assisitencia técnica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2015.
Valor Total: R$11.942,40. Fonte: 100000000 - 2012NE801265 Fonte:
100000000 - 2012NE801267. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 48715759000187. Contratado:
SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisição de
equipamentos de informatica: Estabilizador de Rensão tipo 2, com
assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 .
Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$6.786,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801266 Fonte: 100000000 - 2012NE801268.
Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado:
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equi-
33
ISSN 1677-7069
pamentos de informatica: Microcomputador 8300 - 4GB e Microcomputador 8300 - 8GB, com assistencia técnica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2016.
Valor Total: R$77.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801269. Data
de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154051
Número do Contrato: 441/2011. N o- Processo: 017261/2010. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 86450319000134. Contratado : EXTRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de
prazo por mais 60 dias ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 22/12/2012 a 20/02/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
L
A
N
(SICON - 11/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
O
I
C
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO
NA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL N o165/2012
CLASSE
Professor Adjunto
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Engenharia Civil/CCE
(Processo n o- 016558/2012)
A
S
N
ÁREA/SUBÁREA
Construção Civil/ Materiais de construção
E
R
P
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Engenharia Civil e Mestrado e Doutorado
nas áreas da Engenharia Civil ou da Arquitetura relacionadas com materiais de construção ou tecnologia dos
processos construtivos
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos)
para regime de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
PROCESSO DE SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias para o edital n o- 03/2013 e de 15 (quinze) dias n o04/2013, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL N o-
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
03/2013
Engenharia Mecânica/Projetos de Máquinas/Dinâmica e Manutenção
04/2013
ENG 341 - Hidráulica; ENG 342 - Hidrologia; e ENG 446 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Graduação e Mestrado em Engenharia Agrícola ou áreas afins
Ambientais
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
DEP/CCE
(Processo n o- 017414/2012)
DEA/CCA
(Processo n o- 018671/2012)
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas correlatas
N o- VAGAS
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)32275233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels.
(61)3328-1107 e 3328-4128.
e oito reais e trinta e dois centavos) para o edital n o- 04/2012.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o edital n o- 03/2013 oe R$38,32 (trinta
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1 - , parágrafo 1 o- , do Decreto n o- 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria n o- 450, de 6
de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para o edital n o- 03/2013 e R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para o edital
n o- 04/2013.
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 157/2012
Concursos n o- 41
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público para Professor Adjunto n o- 157/2012, Concurso n o41, para a área de Letras/Teoria da Literatura/Literatura Brasileira,
publicado no Diário Oficial da União n o- 237, de 10 de dezembro de
2012, onde se lê: "Data, local e horário da prova de
Conhecimento: 28/01/2013, às 8h30min (oito horas e trinta
minutos), no Departamento de Letras. Data provável, local e horário
da prova de didática: 31/01/2013, às 8h30min (oito horas e trinta
minutos), no Departamento de Letras.", leia-se: "Data, local e horário
da prova de Conhecimento: 18/02/2013, às 8h30min (oito horas e
trinta minutos), no Departamento de Letras. Data provável, local e
horário da prova de didática: 21/02/2013, às 8h30min (oito horas e
trinta minutos), no Departamento de Letras.".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL N o- 6/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pela Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 07.01.2013.
CAMPUS RIO PARANAÍBA:
1- Professor Assistente
1.1- Área/Subárea: Contabilidade/Contabilidade Geral e Societária e Teoria da Contabilidade - Edital n o- 124/2012 (Processo n o12-011235)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Vagner Alves Arantes
Nota final
8,98
Classificação geral
1 o-
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Nome
Edson Rodrigo de Almeida
Maria Auxiliadora da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400033
Nota final
8,39
8,17
Classificação geral
2 o3 o-
Sheila Arcanjo Cupertino
Norma Saraiva Soares
Carlos Eduardo Alves Lima
7,98
7,77
7,07
4 o5 o6 o-
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 400021/2011. Processo n° 23400.004498/2011-33. Partícipes: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
ESTADO DO TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS-SECT/TO, CNPJ n°
07.821.703/0001-20, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA/SETEC/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Vigência: 365 dias, de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
ANDREA NOLETO DE SOUZA STIVAL - Secretária, CPF n°
484.583.091-49, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretario,
CPF n° 005.863.418-54.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 400020/2011. Processo n° 23400.004483/2011-75.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o INSTITUTO ESTADUAL DESENV EDUC PROFISS DOM MOACIR GRECHI/AC, CNPJ n°
07.827.773/0001-95, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC/MEC.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 1098 dias, de 29/12/2012 até 31/12/2015.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES - Presidente, CPF n°
233.217.682-91, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário,
CPF n° 233.190.892-54.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700047/2010. Processo n o- 23400.015473/2009-41
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES/MG, CNPJ/MF n o22.675.359/0001-00, com a interveniência da COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTE DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio e alterar a Subcláusula
Primeira da Cláusula Quarta.
Vigência: 212 dias, de 01/01/2013 até 31/07/2013.
Data e Assinaturas: 31/12/2012 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOÃO DOS
REIS CANELA - Reitor, CPF n o- 159.681.466-72 e JOÃO CARLOS
TEATINI DE SOUZA CLÍMACO - Diretor, CPF n° 056.063.90159.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n o1 - FNDE, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência e a convocação para a matrícula no curso
de formação serão publicados no Diario Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12, na data provável de 23 de janeiro de
2013.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
mínimo, de acordo com as condições e especificações constantes do
Termo de Referência e seus respectivos EncartesAnexo I do Edital.Novo Edital: 14/01/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício FndeAsa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, neste ato representado por seu Presidente,
diante do exposto no Anexo I (disponível no site: www.fnde.gov.br/index.php/editlic-concorrencias), vem NOTIFICAR a empresa PLANETA ÁGUA PURIFICADORES LTDA-ME, já qualificada nos autos do processo administrativo n o- 23034.000370/201116, da aplicação da seguinte sanção administrativa a Autorização de
Fornecimento de Material n. o- 2011AF000171, sem prejuízo de outras
cabíveis:
a. Aplicação da multa pecuniária de R$ 2.490,00 (dois mil
quatrocentos e noventa reais), correspondente a 20% do valor total da
Nota de Empenho, conforme alínea "e", inciso II, Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; e
b. Suspensão temporária de licitar com a Administração pelo
prazo de dois anos, conforme inciso III da Cláusula Décima Quarta
do Contrato.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão do
art. 109, Inciso I, Alínea f, da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993,
a contar da data desta publicação, dirigido ao Sr. Rafael Torino,
Presidente do FNDE - Substituto, no endereço: Setor Bancário Sul,
Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, CEP: 70.070-929.
Caso não seja impetrado recurso, após o prazo descrito, a
penalidade será levada a termo.
Processo n o- 128.137 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 87,30; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos - R$ 311,50; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 5.085,00; Ophthalmos S.A. - R$ 852,00;
Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima - R$ 22.050,00; Ophtalmed Distribuidora Ltda - R$ 1.344,60; Genesio A Mendes & Cia
Ltda - R$ 4.639,95; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima - R$
18.596,00; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
4.085,25; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
3.789,75; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
500,50.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 04/01/13 - Ratificação: 09/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
AÇ
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna público o resultado
provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva nos cargos de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de
Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do quadro de pessoal do FNDE.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
10027102, Braulio Sales Lemos / 10023316, Carlos Eduardo
de Oliveira Silva / 10010953, Fabio Enrique Padilla Castro /
10024421, Ligia Mara Lobo Richter / 10016152, Santino Barbosa de
Almeida Filho.
1.1.2 CARGO 2: TÉCNICO EM FINANCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
10014483, Aldenora Lopes de Macedo / 10026553, Denise
Vieira de Rezende / 10032105, Fabricio Goncalves Caldas Britto /
10015414, Fernando Bruzzi de Faria / 10004331, Grinys da Rocha
Souza / 10001883, Lais Silva de Mello / 10012845, Marcelo Vasconcelos de Sousa Leal / 10034358, Queila Souza de Almeida /
10006844, Reginaldo Pires Borges.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 9 horas do dia 16 de janeiro de 2013 às 17 horas
do dia 17 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12.
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 16 e 17 de janeiro de 2013
das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o
horário oficial de Brasília/DF, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e
específica para tal finalidade, na Universidade de Brasília (UnB) Instituto Central de Ciências (ICC) - Ala Norte - Mezanino, Campus
Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12.
2.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ÃO
Brasília, 10 de janeiro de 2013.
RAFAEL TORINO
Presidente do FNDE
Substituto
PR
OI
RETIFICAÇÕES
BID
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o710076/2008, do MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO/SP, publicado na Seção 3 do DOU de 04/01/2013, página 66, ONDE SE LÊ:
Data e Assinaturas: 31/12/2012, (..). LEIA-SE: Data e Assinaturas:
28/12/2012, (..).
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o830293/2007, do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG,
publicado na Seção 3 do DOU de 22/11/2012, página 57, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: (..) EDIMILSON RENON - Prefeito, CPF n o418.498.337-53. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) GILMAR SOUZA
CAIRES - Prefeito, CPF n o- 348.068.226-04.
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o806068/2007, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS/TO, publicado na Seção 3 do DOU de 08/01/2013,
página 35, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente, CPF n°
388.266.584-04, LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto, CPF n° 732.074.460-00.
A
Processo n o- 128.202 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
7.024,00; Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 98,72; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos - R$ 968,90; Cirurgica Jaw Comércio
de Material Médico - R$ 854,16; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 1.234,80; Medilar Impor. E Dist, de Prod. Med.
Hosp. Ltda - 377,80; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima
Ltda - R$ 8.428,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 07/01/13 - Ratificação: 10/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 128.083 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - R$ 10.157,40;
Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 281,06; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 181,18; Health Tech Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 12.500,00; Amostra Medicamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.041,84; Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$
541,39.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/01/13 - Ratificação: 11/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
PO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 85/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23034024504201275. Publicada no DOU de 07/12/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual
aquisição de notebooks e impressoras a serem entregues com garantia
de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito
Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a
legislação vigente. Novo Edital: 14/01/2013 das 08h30 às 12h00 e
d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
o-
PREGÃO N 88/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23034025135201238. Publicada no DOU de 14/12/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços transitórios de Apoio à Gestão de
Qualidade de Software dimensionados em Horas de Serviços Técnicos (HST) devidamente atrelados à entrega de produtos, aferidos
com base em Acordos de Nível de Serviço (ANS), conforme as
especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS), limitadas ao
quantitativo máximo de HST estimado, sem garantia de consumo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400034
Processo n o- 128.150 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 274,94;
Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 104,24; L.D.T.
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - R$ 70.450,00; Wam
Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 18.450,00; Allergan
Produtos Farmacêuticos Ltda - R$ 12.000,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 04/01/13 - Ratificação: 09/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 128.273 - Aquisição de Equipo p/Transfusão de Orgão
em Transplante de Fígado
Contratada: Zarek Distribuidora de Produtos Hospitalares - R$
1.710,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 07/01/13 - Ratificação: 10/01/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1068/11
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 125790.
Objeto: Material Médico Hospitalar - Equipos
Empresas Vencedoras: Item 13: Hosp Med Produtos Medicos Ltda.
Porto Alegre, 11 de janeiro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 152004
N o- Processo: 23119000404201213. DISPENSA N o- 230/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de
serviço móvel de dados, Plano Internet PJ, Tecnologia 3G, Ilimitado,
com fornecimento de 03 (Três) aparelhos modems em regime de
comodato ao IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 40.520/02,
Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 27/11/2012 a
26/11/2013. Valor Total: R$1.076,40. Fonte: 112000000 2012NE800483. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 152004-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
CNPJ - Convenente: 00.394.445/0272-12. Convenente: Instituto Benjamin Constant. CNPJ - Convenente: 30.051.023/0001-96. Convenente: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Objeto:
Integração institucional entre o IBC e o TCE-RJ, visando criar intercâmbio, em mútua colaboração, para
o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações no âmbito da inclusão social, educacional e da
acessibilidade. Assinaturas: MARIA ODETE SANTOS DUARTE, pelo Instituto Benjamin Constant,
JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Data
da assinatura: 21 de novembro de 2012.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Os documentos relativos a este Processo irão compor o arquivo do IFAL pelo período de,
no mínimo, 5 (cinco) anos;
6.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de solicitação, bem
como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinará o cancelamento da solicitação ou a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
6.3. Os casos omissos serão analisados e discutidos pela Pró-Reitoria de Ensino do IFAL.
JOSÉ CARLOS PESSÔA DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 152004
Número do Contrato: 32/2012. N o- Processo: 23119000489201159. DISPENSA N o- 209/2012 Contratante:
MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 17026911000190. Contratado : TF ESPORTES
LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato pleo período de 22/12/2012 a 21/01/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$24.109,35. Fonte:
112000000 - 2012NE800426. Data de Assinatura: 22/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 152004-00001-2013NE800038
ANEXO I
Câmpus
Arapiraca
Maceió
Endereço
Rua Engenheiro Godilho de Castro, 36 (vizinho ao Sebrae) - Centro - CEP: 57300 - 100,
Arapiraca - AL
Rua Mizael Domingues, 75 - Poço - Maceió
(AL) CEP 57020-600
Rua Lourival Alfredo, 176 - Poeira - Marechal Deodoro - CEP. 57160-000
Rodovia Arnon de Melo, AL 101 Norte, S/N Centro - CEP. 57955-000, Maragogi
Escola Municipal Astolfo Lopes - Conjunto
Astolfo Lopes, s/n - CEP 57820-000 - Murici
- AL
Av. Alagoas, s/n - Palmeira de Fora - Palmeira
dos índios / AL - CEP 57601-220
Loteamento São José - Rodovia AL 101, Km
05 - Penedo - AL
Avenida Sergipe, s/n Vila Sergipe - Xingó CEP: 57460-000, Piranhas
Rua Dezessete de Agosto, s/n - Centro - Satuba - AL - CEP: 57120-000
Rodovia BR 316, Km 87,5 - Santana do Ipanema - AL
Rua Visconde de Sinimbu, 42 - Centro - São
Miguel dos Campos - 57000-240
Marechal Deodoro
Maragogi
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 1/2013 - UASG 158156
N o- Processo: 23244000560201249. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistencia técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componente e acessórios, em
01 elevador da marca Thyssenkupp.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25 o- , Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013. MARCELO COELHO GARCIA.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/01/2013. BRENO CARRILLO SILVEIRA. Reitor Pró
Tempore. Valor Global: R$ 11.764,80. CNPJ CONTRATADA: 90.347.840/0060-78 THYSSENKR UPP
ELEVADORES SA.
(SIDEC - 11/01/2013) 158156-26425-2012NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
o-
EDITAL PROEN N 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DEFERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria MEC
807, de 18 de junho de 2010, Portaria INEP n o- 144, de 24 de maio de 2012, o Edital n o- 3 do INEP, de
24 de maio de 2012, a Portaria Normativa n o- 10, de 23 de maio de 2012 e a Resolução n o- 01/CS, de 09
de janeiro de 2013, torna público o Processo para Solicitação de Certificação de Conclusão do Ensino
Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012.
1. DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO
1.1. Período: A partir de 15/01/2013
1.2. Local e Horário: Conforme anexo I deste Edital;
1.3. O requerimento e a documentação necessária deverão ser entregues no Câmpus para o qual
o interessado fez opção no momento da inscrição no sítio eletrônico: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao
2. PARA SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO - ENEM
I - DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO: O CANDIDATO DEVERÁ
ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:
a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM
(03/11/2012) e não ter concluído o Ensino Médio, incluindo às pessoas privadas de liberdade e que estão
fora do sistema escolar regular;
b) Ter atingido o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das áreas de
conhecimento do ENEM 2012;
c) Ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação do ENEM 2012;
d) ter preenchido, no momento da inscrição, a solicitação de certificação no sítio eletrônico:
http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.
II - DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA: O CANDIDATO DEVERÁ ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:
a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM
(03/11/2012);
b) Atingir o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos na área de conhecimento em que
deseja obter a Declaração Parcial de Proficiência;
c) Na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o candidato deverá atingir o mínimo de
450 (quatrocentos e cinquenta) pontos na prova objetiva e o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na
prova de redação.
3. DO PAGAMENTO
Não haverá cobrança de taxa para solicitação da certificação de conclusão do Ensino Médio,
com base no resultado do ENEM 2012.
4. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
A Solicitação da Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência, com base no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2012 deverá ser protocolada,
juntamente com o Requerimento de Solicitação de Certificação e o Boletim Individual dos Resultados do
ENEM 2012; além da seguinte documentação em fotocópia e originais para autenticação, ou devidamente autenticados em cartório, devendo estar perfeitamente legíveis e isentos de rasuras:
a) Documento de identidade utilizado para inscrição no ENEM. Considera-se como documento
de identidade a cédula de identidade (RG), com validade vigente, expedida por Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, a identidade expedida pelo
Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros, a identificação fornecida por ordens ou conselhos
de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e
Previdência Social, o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei
n o- 9.503, de 23 de setembro de 1997;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Certidão de nascimento ou casamento.
5. DO LOCAL E PRAZO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO
ENSINO MÉDIO COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2012
5.1. Local: no Câmpus do IFAL para o qual o candidato fez a opção no momento da inscrição.
5.2. Prazo: 30 (trinta) dias para emissão dos certificados, após o recebimento do requerimento
preenchido pelo candidato, conforme Anexo II deste Edital.
Murici
Palmeira dos Índios
Penedo
Piranhas
Satuba
Santana do Ipanema
São Miguel dos Campos
Setor de Atendimento
Coordenação de Ensino
Horário
8h às 12h
Coordenação de Registro Acadêmico
8h às 12h
Coordenação de Registro Acadêmico
8h às 12h
Departamento de Ensino
8h às 12h
Coordenação de Ensino
8h às 12h
Coordenação de Registro Acadêmico
8h às 12h
Departamento de Ensino e Coordenação
de Ensino
Departamento de Ensino
8h às 12h
L
A
N
O
I
C
8h às 12h
Coordenação de Registro Acadêmico
8h às 12h
Coordenação de Ensino (Prédio da
UNEAL)
Coordenação de Ensino
14h as 18h
NA
8h às 12h
ANEXO II
REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2012
A
S
N
Eu, _________________________________, venho requerer a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio com base no ENEM 2012
- Exame Nacional do Ensino Médio, por esta
Instituição, tendo
em vista o disposto no Edital n o- 3 do INEP, de 24 de maio de 2012, na Portaria
oNormativa n 10, de 23 de maio de 2012, na Portaria MEC 807, de 18 de junho de 2010 e na Resolução
n o- 01/CS, de 09 de janeiro de 2013, considerando a proficiência alcançada na prova de redação, e em
cada uma das áreas de conhecimento abrangidas pelo ENEM 2012 - Exame Nacional do Ensino
Médio.
Declaro que assumo total responsabilidade sobre as informações contidas neste documento. Por
ser expressão da verdade, dato e assino este documento, estando ciente de que no caso de inveracidade
comprovada, estarei sujeito às penalidades cabíveis.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400035
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ISSN 1677-7069
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R.G.:
Data de Nascimento: ___/____/____
Naturalidade:
Endereço:
Bairro:
Estado:
Telefone celular:
C.P.F.:
o
N - de inscrição ENEM 2012:
Estado:
Cidade:
Tel. Residencial:
E-mail:
Documentos obrigatórios anexados
( ) Cópia do documento de identidade
( ) Cópia do C.P.F.
( ) Cópia do Boletim (Resultado) do ENEM 2012
____________AL,______ de ____________ de 20__________
__________________________________________
Assinatura do requerente
Observação: É IMPRESCINDÍVEL ANEXAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITA-
DOS.
Requerente:_______________________________________________
Data: _____/_____/_____
Naturalidade: ___________________________
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 85/2012
O Instituto Federal de Alagoas informa que a empresa GRAFISGN SINALIZAÇÃO COMPUTADORIZADA LTDA(cnpj 01.390.450/0001-90) foi a vencedora do pregão n.85/2012. Maiores
informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do site comprasnet.
(SIDEC - 11/01/2013) 158147-26402-2013NE800287
PREGÃO N o- 111/2012
O Instituto Federal de Alagoas informa que as empresas SANTA TEREZINHA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA (cnpj 04.063.503/0001-67) e INFORLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA foram asvencedoras do pregão n.111/2012. Maiores informações poderão ser
obtidas através do link acesso livre do site comprasnet.
EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 158147-26402-2013NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato n o- 030/2011 - CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Centro - CONTRATADO: Silfarnn Demétrio de
Souza - ALTERAÇÃO: Cláusula Quarta - O Locatário pagará ao Locador, importância equivalente à
remuneração do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01 (D101), com
Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais - VIGÊNCIA: 23.11.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158277
Processo n o- 23332000477201281. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 07014493000168. Contratado : ELISABETE COSTA DE ALMEIDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos terceirizados, de natureza continua,de limpeza higienizacao e conservacao
das areas internas dos predios do Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines com fornecimento
de todo material de consumo e equipamentos necessarios, transporte e
destinacao final do lixo comum. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$249.160,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158277-26404-2013NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CO
Missões, n o- 100, Ed. Missões - Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC,
sendo que a chegada ao destino (Instituto Federal Catarinense / Reitoria) deverá acontecer até três (3) dias úteis após o término do prazo
referido.
Os candidatos que porventura optarem por desistir de participar do Concurso ficarão automaticamente excluídos da nova etapa
de aplicação de provas.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
ME
(SICON - 11/01/2013)
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158125
Processo n o- 23348001210201231 . Objeto: Serviço de publicações
oficiais no Diário Oficial da União, para o exercício 2013 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição para aquisições fornecidas por
fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 .
FERNANDO DILMAR DE BITENCOURT . Pró-reitor de Adm. Ratificação em 20/12/2012 . MAURICIO LEHMANN . Reitor Ordenador Subst. Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 158125-26422-2012NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158125
Processo n o- 23348001213201275 . Objeto: Serviço de publicidade
legal em jornais de circulação nacional/regional para o exercicio
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisições
fornecidas por fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2012 . FERNANDO DILMAR DE BITENCOURT . Pró-reitor
de Adm. . Ratificação em 20/12/2012 . MAURICIO LEHMANN .
Reitor Ordenador Subt. . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/01/2013) 158125-26422-2012NE800008
EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
ANULAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Professor Francisco José Montório Sobral, torna
pública a ANULAÇAO da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, aplicada no dia
16 de dezembro de 2012, referente ao concurso Público Edital n o137/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2012, seção
3, pg.48.
O Instituto Federal Catarinense comunica, ainda, aos candidatos inscritos, que permanecem válidas as inscrições homologadas,
e que será aplicada uma nova Prova de Conhecimentos Específicos
que será oportunamente divulgada através deste site.
Para efeitos da composição da Nota Final serão mantidos os
pontos obtidos pelo candidato nas questões da Prova de Conhecimentos Gerais realizada no dia 16/12/2012.
Aqueles candidatos que não desejarem permanecer inscritos
no Concurso Público terão o prazo de dez (10) dias, contado da data
de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para protocolarem na Reitoria do IF Catarinense o Termo de Desistência,
conforme modelo, juntamente com uma cópia do RG e CPF. Esse
Termo poderá ser enviado por via postal para o endereço Rua das
Contrato n o- 97/2011. Processo n o- 23265000425201274. PREGÃO
SISPP N o- 38/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.323,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158321-26405-2013NE800013
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2013
CONVENENTES: Instituto Federal Catarinense Câmpus Sombrio e
Cooperativa-Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de
Sombrio. OBJETO: Fomento de projetos pedagógicos com participação de alunos cooperados. FUNDAMENTOS: Lei n o- 8.666/93 e
alterações; IN/STN n o- 1/1997 e Portaria MEC n o- 4.033/2005. VIGENCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013. ASSINATURA: 02/01/2013.
SIGNATÁRIOS: pelo Câmpus: Carlos Antonio Krause; pela Cooperativa:
Laura
Cristina
Amuchstegui.
Processo
n o23354.000002/2013-17.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 24/2012
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense-Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento
do Pregão Eletronico/Srp n o- 24/2012, que teve como vencedora do
item 01 A Empresa Federal Vida e Previdencia S/A- Cnpj
05.509.289/0001-92.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158317
Processo n o- 23257000829201248. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09218036000110. Contratado
COLDAR SERVICOS DE INSTALACOES DE-AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionados
destinados à climatização dos Blocos doseixos de cursos do IFCE
Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$116.970,00. Fonte: 112000000 2012NE800338. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158317-26405-2012NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor-Geral
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158321
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2012 - UASG 158143
Processo n o- 23098001752201201. INEXIGIBILIDADE N o- 182/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para oCâmpus São Sebastião. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a
31/12/2013. Valor Total: R$42.016,80. Fonte: 250000000 2012NE802326. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 11/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012
OI
OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Christiane Vieira
Rodrigues ME. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio
logístico para atendimento a eventos realizados pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$ 528.394,80. Fonte:
112000000 - 2012NE800384. Data de Assinatura: 9/11/2012.
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria n o- 003, de
07/01/2013, do Diretor-Geral do Ifes - Campus de Alegre, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e suas
alterações, dos requisitos da Lei Complementar n o- . 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, e em conformidade, ainda, com as Leis n o- .
9.394/1996, n o- 11.784/2008 e 12.772/2012, para a contratação de 04
(quatro) Professores Substitutos para as áreas de Biologia, Filosofia/Sociologia, Geografia e Informática, sob o regime de 40 horas
semanais, com o contrato por um período de 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado, conforme legislação específica. Remuneração(R$):
Graduação: 2.714,89, Especialização: 2.968,02, Mestrado: 3.549,94 ,
Doutorado: 4.649,65. Inscrição: 16 a 25/01/2013, das 8h às 11h e das
13h às 16h, na sala da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do
campus. Documentos: solicitação de inscrição datada e assinada; cópia do Documento de Identidade; comprovante original do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00, a ser paga em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU); Curriculum Vitae, devidamente comprovado. Edital completo disponível no local de inscrição e no sítio
do Campus de Alegre: www.alegre.ifes.edu.br. Informações:
(28)3552-8131, ramal 219.
PO
OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Agência de Eventos,
Negócios e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação, sob demanda, de
serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
- Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o8.666/1993. Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$
51.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800385. Data de Assinatura:
9/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012
OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: CM&O Central de
Reservas e Turismo Ltda. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e
apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o- 8.666/1993.
Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$ 11.900,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800386. Data de Assinatura: 9/11/2012.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Processo n o- 23265.012536.2012-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
-CAMPUS CRATO. CNPJ Contratado: 03.983.016/0001-50. Contratado: CSN-CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para o IFCE - CAMPUS CRATO. Fundamento Legal: Lei n o- . 8.666/93, artigos 54 a 80.
Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$ 518.951,28. Fonte: 0112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400036
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2013, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCINEIA SILVA CHULTES MARCHESE: modificação da Cláusula Primeira, no que se
refere a classe "D-I", nível "1", com acréscimo de RT de Especialização a partir de 13/12/2012. DATA DA ASSINATURA:
10/1/2013.
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DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158429
Processo n o- 23186000028201344 . Objeto: Solicitacao de atendimento das despesas com taxas de limpeza pública e licenças para obras
civis do Ifes - exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa
Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI .
Diretor Geral . Valor Global: R$300,00 . CNPJ CONTRATADA:
31.723.497/0001-08 PREFEITUR A MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
(SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158429
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 158417
Processo n o- 23186000027201316 . Objeto: Serviço de correios para o
IFES Venda Nova do Imigrante - exercício 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora
Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO
CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
Processo n o- 23158000016201357 . Objeto: Despesas com serviço de
fornecimento e abastecimento de energia elétrica ao Ifes, durante o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 11/01/2013 . WAGNER
POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 385.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158429
Processo n o- 23186000024201366 . Objeto: Contratacao de empresa
para atendimento das despesas com servicos de publicacoes oficiais
do IFES - Campus Venda Nova do Imigrante, durante o exercicio de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA
GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em
08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800007
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158272
Processo n o- 23153000008201351 . Objeto: Fornecimento de abastecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção .
Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral .
Valor Global: R$51.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.698.248/000154 SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158417
Processo n o- 23158000017201318 . Objeto: Despesas com serviço de
abastecimento de água durante o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA .
Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em
11/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
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(SIDEC - 11/01/2013) 158272-26406-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158272
Processo n o- 23153000004201372 . Objeto: Serviço de entrega de
encomendas e postagem de correspondências diversas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de
Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ
GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 8.650,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/01/2013) 158272-26406-2012NE800001
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158417
Processo n o- 23158000012201379 . Objeto: Despesas com publicações
oficiais durante o ano de 2013 com a Empresa Brasileira de Comunicação S/A (EBC). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 10/01/2013 . WAGNER
POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 37.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158417
Processo n o- 23158000015201311 . Objeto: Contratação de serviço de
correio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 RENATA
CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta .
Ratificação em 11/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$6.500,00 CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005
I
Espécie: Apostila n o- 02/2013. Contrato n o- 38/2011. Processo n o23373.000211/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 01.383.054/000146. CONTRATADO: A NACIONAL SERVIÇOS GERAIS. Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800015, que
possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte:
0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data de assinatura:
09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 32/2012. Processo n o23373.001142/2012-01. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 09.168.704/000142. CONTRATADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800016, que possui a seguinte classificação orçamentária:
PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de
assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 03/2013. Contrato n o- 57/2011. Processo n o23373.003533/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 09.168.704/000142. CONTRATADO: CONSTRUCASTRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho
estimativo n o- 2013NE 800017, que possui a seguinte classificação
orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa:
3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 62/2012. Processo n o23373.000599/2012-91. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 92.863.505/000106. CONTRATADO: EMPRESA UNIMED SEGURADORA S/A.
Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800018, que possui a seguinte classificação orçamentária:
PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de
assinatura: 09/01/2013.
A
S
N
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RE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158300
37
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23221000004201311 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Atender as necessidades deste campus com as publicações de atos
oficiais. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/01/2013 . GILBERTO SILVERIO DA
SILVA . Diretor Geral . Valor Global: R$10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 158300-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila n o- 03/2013. Contrato n o- 39/2010. Processo n o23047.005167/2010-14, CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 47.866.934/000174. CONTRATADO: EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800011, que
possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte:
0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura:
09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 39/2012. Processo n o23373.001022/2012-04. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03.420.926/000124. CONTRATADO: EMPRESA GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA (GVT). Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800019, que possui a seguinte classificação orçamentária:
PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de
assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 04/2013. Contrato n o- 67/2009. Processo n o23047.003750/2009-49. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.196.645/000100. CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Registrar a
emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000089, que possui a
seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 34/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.262.535/000180. CONTRATADO: GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800010, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa:
3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 64/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 02.752.319/000107. CONTRATADO: LIMP GYN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho
estimativo n o- 2013NE800007, que possui a seguinte classificação
orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa:
3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 85/2012. Processo n o23373.002178/2012-49. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 05.942.279/000146. CONTRATADO: OI S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000131, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de
Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 33/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 02.752.319/000107. CONTRATADO: LIMP GYN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho
estimativo n o- 2013NE800006, que possui a seguinte classificação
orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa:
3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 99/2012. Processo n o23372.00022/2012-99. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.609.360/000146. CONTRATADO: DIGIMAK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800014, que
possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte:
0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura:
09/01/2013.
Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 43/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00010-35.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS - Câmpus Aparecida de Goiânia. CNPJ
do Contratado: 07.262.535/0001-80. CONTRATADO: GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000001, que
possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878. Fonte:
0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura:
09/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BURITICUPU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158440
Justifica-se o presente serviço para publicações de matérias de interesse do IFPB Campus Cajazeiras Exercício 2013 Declaração de
Inexigibilidade em 04/01/2013 . GUILHERME DE AVELAR REGIS
. Diretor de Adm. e Planejamento . Ratificação em 04/01/2013 .
VALNYR VASCONCELOS LIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$
6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
ISSN 1677-7069
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tec logia do
Maranhão, campus Buriticupu uasg 158283torna público o resultado
o pregão 01/2012 pro esso 23249.010495/2012-11 para aquisição de
ma erial de consumo para as dependências do camp com a classificação das empresas vencedoras acontecendo da seguinte forma:SIMONE CARDOSO BAR ZA-ME, cnpj 00.961.747/0001-06 venceu
os itens 1, 44, 47, 52, 53, 85, 172, 231, 257;RPF COMERCIAL LT
-ME cnpj 03.217.016./0001-49 venceu o item 76 VERGE COMERCIO LTDA-EPP cnpj 03.513.380/0001-5 venceu os itens 91, 179;HABIB DECORAÇÕES DE IT AJUBA LTDA-EPP cnpj
03.851.189/0001-14 venceu os itens 145, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208,
209, 210 , 211, 212, 213, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 269, 2
3, 274;ALESSANDRA NUNES LORDS-ME cnpj 03.865.57 /000132 venceu os itens 15, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 0, 41, 61, 62, 97, 98,
100;CENTER SPONCHIADO LTDA cn j 04.418.934/0001-07 venceu os itens 56, 162, 16 , 166, 176, 225, 253, 275;G P MATTARA
SUPRIMENTOS P RA INFORMATICA-ME cnpj 05.114.599/000108 venc u o item 72;CAPERPASS COMERCIO DE ARTIGOS PLAS
ICOS LTDA-ME cnpj 05.211.777/0001-19 venceu o tem 58;J.J.VITALLI-ME cnpj 08.658.622/0001-13 enceu os itens 116, 122,
250;WR COMERCIO DE ARTI OS ESPORTIVOS LTDA-EPP cnpj
08.685.277/0001-07 venceu os itens 32, 37, 38, 39, 82, 90, 139, 140,
141, 142, 146;E.S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS-ME cnp j
08.691.017/0001-44 venceu os itens 23, 24;C COMERCIO DE MARTERIAIS DE ESCRITORIO LTDA-ME pj 08.978.381/0001-90 venceu os itens 14, 21, 2 43, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 108, 125, 161, 168,
173, 230 6, 242, 259, 260, 270, 271, 272;BELLCOMSYS COMERCI
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA cnpj 0
116.592/0001-86 venceu os itens 171, 186;ROCA MERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME cnpj 1 203.240/0001-47 venceu
o item 36;NADIA CORREI DE ALMEIDA-ME cnpj
10.275.216/0001-13 venceu itens 63, 80, 81, 83, 88, 89, 95, 248;DAMASO COMERC E SERVIÇOS LTDA-ME cnpj 10.278.886/0001-93
v ceu os itens 247, 256;EFES COMERCIO E SERVIÇOSDE INFORMATICA LTDA-ME cnpj 10.434.081/0001-91 venceu o item
232;ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS
LTDA-ME cnpj 10.596.399/0001-79 venceu os itens 138, 177, 227,
228, 229, 237, 238;FL SH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS TDA cnpj 10.752.963/0001-03 venceu o item
212; LINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME cnpj 10.843.769
0001-25 venceu o item 87;SETEPRINTER INDUSTRIA LTDA-ME
cnpj 10.868.327/0001-33 venceu o item 19;ANDALUZ INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS DE ECORAÇÃO cnpj
10.936.330/0001-47 venceu os ite s 187, 188, 189, 214, 216,
219;CNHS INFORMATICA LTDA-ME cnpj 11.932.777/0001-00
venceu os itens 92, 113, 135, 167;PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDcnpj 12.496.814/0001-48 venceu o item 243;BRAVO
LUZ COMERCIAL LTDA-EPP cnpj 13.487.742/0001-35 venceu os
itens 154, 155;EFICAZ TECNOLOGIA COME CIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS cnpj 13.841.455 0001-81 venceu o item
111;PAPELARIA DIMENSIONA LTDA-ME cnpj 13.970.625/000128 venceu os itens 60, 183, 184;T.S.INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPP cnpj 14.103.927/0001-61 venceu os itens 42, 79;HL P
COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP cnpj 16.866.828/0001-67
venceu os itens 51, 185, 265;PAPELARIA PAPEL CARTAZ-EPP
cnpj 24.005.316/0001-34 venceu os itens 59, 104, 182, 240;AURINO
DOS SANTOS FILHO-ME cnpj 35.119.288/0001-00 venceu os itens
07, 08, 09, 10, 20, 25, 45, 48, 49, 54, 57, 74, 75, 78, 117, 120, 130,
131, 132, 147, 148, 149, 150, 157, 165, 169, 234, 235, 244, 246, 252,
261, 263, 277;LOUREIRO E AMARAL LTDA-ME cnpj
41.492.604/0001-80 venceu o item 34;CAPITAL DO ESPORTE COMERCIO
DO
MATERIAL
ESPORTIVO
LTDA
cnpj
72.542.459/0001-28 venceu o item 239.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 158440-26410-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
(SIDEC - 11/01/2013) 158280-26417-2012NE800015
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158279
N o- Processo: 23000000001201382 . Objeto: Serviços a serem prestados por pessoa jurídica com publicacoes de documentos diversos
deste IFPB Campus Sousa no Diário Oficial da União (imprensa
Nacional), durante o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades de publicação dos
docs. deste IFPB Campus Sousa no DOU,atendendo ao princípio da
public.dos atos Adm. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 .
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO . Diretora do
Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em
11/01/2013 . FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/01/2013) 158279-26417-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - UASG 158308
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158279
o-
N Processo: 23051013274201219 . Objeto: Eventual contratação de
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE BACKBONE ÓPTICO Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MATOSALEM FERREIRA COSTA
Chefe do núcleo de Licitações e Compras
(SIDEC - 11/01/2013) 158283-26408-2012NE800065
N o- Processo: 23395000262201225 . Objeto: Contratação de empresa
do ramo de negócio especializada no fornecimento de mão de obra
para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem,
portaria com vigia diurno e noturno, recepção, zeladoria, jardinagem,
transporte e eletricidade destinada ao atendimento das necessidades
do IFNMG - Campus Pirapora, conforme descrições constantes do
Termo de Referência - Anexo I, e demais anexos e outros instrumentos necessários e pertinentes. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Humberto Mallard, 1355 Santos Dumont - PIRAPORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Demais informações através do telefone (38)3749-6950 ou pelo e-mail: [email protected]
ÃO
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
PR
OI
(SIDEC - 11/01/2013) 158308-26416-2012NE800004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
BID
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23051010628201265. , publicada no D.O.U de
28/11/2012 . Objeto: Eventual aquisição de IMPRESSORAS, incluindo a Assistência Técnica durante o prazo de Garantia, para atender as
necessidades dos Setores de Administração do IFPA Campus Castanhal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do
fornecimento contidas no Edital e no Anexo I Novo Edital:
14/01/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rod.
Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL - PA Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
N o- Processo: 23000000004201316 . Objeto: Serviços a serem prestados por pessoa jurídica no abastecimento de àgua tratada e esgoto
para este IFPB Sede e Campo, situadas respesctivamente na Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n -Gato Preto,Rua Presidente Tancredo
Neves, s/n, jardim Sorrilândia, Sousa-PB e na Rua Pedro Antunes de
Oliveira, s/n-São Gonçalo - Sousa (PB), durante o exercicio de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades básicas com abastecimento de água potável e tratamento
de esgotos deste IFPB Campus Sousa Declaração de Dispensa em
11/01/2013 . FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO .
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/01/2013 . FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE
FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.900.709/0001-92 DEPARTAME NTO DE AGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUSA - DAESA.
(SIDEC - 11/01/2013) 158279-15827-2013NE800002
PO
ARISTIDES DIAS ESPINDOLA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/01/2013) 158308-26416-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158280
N o- Processo: 23324000007201305 . Objeto: Serviço de publicações
de matérias no D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria N o- /ANO: 001/11 - IFPR -1° Aditivo.
Processo: 23411.002440/2011-26. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Instituto Brasileiro de Pesquisas para Otimização da
Tecnologia e da Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ. OBJETO: a cooperação técnica operacional e assessoria no fomento das atividades
de promoção gratuita da educação de forma complementar, para prestação de serviços intermediários de apoio, na implementação dos
cursos ministrados no âmbito do Ensino á Distância, desenvolvido em
parceria entre as instituições de acordo com o termo de cooperação
001/2011 e seu primeiro aditivo. Este instrumento reduziu o valor do
Termo de Parceria n o- 001.2011 de R$ 53.572.391,50 (cinquenta e três
milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e um
reais e cinquenta centavos) para R$ 33.964.300,94 (Trinta e três
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos reais e noventa
e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. ASSINA
PELO IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor do IFPR. ASSINA
PELO IBEPOTEQ: Gilson Amancio.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 468 de 24/09/2012 do Magnífico Reitor torna público para conhecimento
dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, os prazos de validade do concurso público do Câmpus Campo Largo especificado abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Edital 074/2012 de 11/01/12, publicado no DOU em 16/01/12, seção 3, pág 51
Edital 107/2012 de 16/01/12, publicado no DOU em 20/01/12, seção 3, pág 43
Edital 075/2012 de 11/01/12, publicado no DOU em 16/01/12, seção 3, pág 51
ÁREA
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ HISTÓRIA
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ GEOGRAFIA
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS/ MECÂNICA
CÓDIGO
9
8
131
PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
16/01/2013
20/01/2013
16/01/2013
SAMARA BECKER
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pelo código 00032013011400038
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
39
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N o- 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Química
Código: 42
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
Área de Conhecimento: Engenharias
Código: 10
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
N o- DE ORDEM
1
2
N o- DE ORDEM
1
NOME
Viviane Paula Martini
Gisele Cristiane Becher Ribas
MÉDIA
9,07
8,61
NOME
Kayla Walquiria Garmus Rotta
MÉDIA
7,96
SAMARA BECKER
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N o- 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/ Enfermagem
Código: 51
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
N o- DE ORDEM
1
2
NOME
Gimene Cardozo Braga
Potiguara de Oliveira Paz
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 468 de 24/09/2012 do Magnífico Reitor, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado
no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CAMPO LARGO
Área de Conhecimento: Controle e Processos Industriais / Eletrotécnica
Código: 40
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
L
A
N
Não houve Candidatos Aprovados.
MÉDIA
9,00
7,45
SA
EDITAL N 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Ciências Humanas - Pedagogia - Fundamentos da Educação, Educação
Especial e Inclusiva
Código: 11
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
NOME
Antonio Ferreira
MÉDIA
8,16
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/ Língua Inglesa
Código: 1
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Não houve candidatos aprovados.
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área de Conhecimento: Controle e Processos Industriais/ Engenharia Elétrica
Código: 38
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
o-
N DE ORDEM
1
2
NOME
Wylliam Salviano Gongora
Grazielli Bueno
MÉDIA
7,58
7,22
SAMARA BECKER
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal odo Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria n - 468 de 24/09/2012, torna
público a retificação do Edital n o- 001/2013 - PROGEPE-IFPR, publicado no Diário Oficial da União do
dia 10 de janeiro de 2013, seção 3, página 37 por ter saído com incorreção.
Onde consta:
Edital n o- 1, de 3 de janeiro de 2012
Leia-se: o
Edital n - 1, de 3 de janeiro de 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N DE ORDEM
1
N
E
R
NA
EDITAL N o- 11, DE 10 DE JANEIRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
SAMARA BECKER
o-
o-
O
I
C
P
M
I
SAMARA BECKER
EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n o225/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 20/11/2012, Seção 3, páginas 69 e 70 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza/ Química
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
N o- DE ORDEM
1
2
NOME
Carolina Rocha Bauer
Viviane Quintino Martini
MÉDIA
7,60
7,52
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Direito
Código: 53
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
N o- DE ORDEM
1
2
3
NOME
José Arthur Castillo de Macedo
Ivan Furmann
Jaqueline Fátima Roman
MÉDIA
8,86
8,30
8,09
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
SAMARA BECKER
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n o224/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 14/11/2012, Seção 3, páginas 79 e 80 a seguir discriminado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PARANAVAÍ
Área de Conhecimento: Informação e Comunicação/ Informática
Código: 55
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
CAMPUS PARANAVAÍ
Área de Conhecimento: Informação e Comunicação/ Informática
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
N o- DE ORDEM
1
NOME
Guilherme Braga
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
MÉDIA
7,00
SAMARA BECKER
N o- DE ORDEM
1
o-
EDITAL N 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
NOME
Andre Ricardo Zavan
MÉDIA
7,71
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
CO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- : 12/2011 N o- Processo: 23295.009504/2011-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- REITORIA, CNPJ 10.767.239/0001-45, Contratado: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.194.191/0001-10, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/12//2012 a 24/12/2013.
Data da Assinatura: 21/12/2012.
ME
RC
IA
SAMARA BECKER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158478
o-
Número do Contrato: 32/2011. N Processo: 23297010554201111.
PREGÃO SRP N o- 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo do contrato n o- 32/2011por mais 12 meses
mantidas as mesmas condições contratuais. período 11/01/2013 a
11/01/2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 11/01/2013 a
11/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS BELO JARDIM
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158478
Número do Contrato: 18/2010. No- Processo: 23000078552201017. PREGÃO
SRP No- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do contrato no- 18/2010 por mais 12 meses compreendendo o período 01/11/12 a 01/11/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 01/11/2012 a 01/11/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 158146
Número do Contrato: 63/2010. N o- Processo: 23179000336201105.
PREGÃO SRP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11677223000104. Contratado : CONSULTE - SERVICOS DE PESSOAL E -GESTAO EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto deste
Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses e a alteração da Cláusula 2ª, devido a repactuação de preços
que passa a viger conf. abaixo:1.O valor mensal deste contrato p/o
período de sua vigência é de R$5.043,12(cinco mil, quarenta e três
reais e doze centavos);2.O valor do contrato para o período de sua
vigência é de R$60.517,44(sessenta mil, quinhentos e dezessete reais
e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
AÇ
(SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158478
Número do Contrato: 27/2011. N o- Processo: 23297004077201137.
PREGÃO SRP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato 27/2011 pelo período de 12 meses compreendendo 27/07/2012 a
27/07/2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2012 a
27/07/2013. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158478
Número do Contrato: 29/2011. N o- Processo: 23297008412201176.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 03561128000112. Contratado : DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS -LTDA.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato n o- 29/2011 por mais 30 dias comprendendo o
período de 28/12/2012 a 27/01/2013. mantidas as mesmas condições
contratuais. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015
64 e 69. Fornecedor: ROBEVALDO ALVES LIMA ME, Grupo 11
(Itens 86, 97 e 98), Grupo 14 (Itens 114, 115, 116, 117), Itens 67, 85,
88, 109, 120, 125 e 133. Fornecedor: CV CASA DAS VARIEDADES
DE PRODUTOS LTDA ME, Grupo 02(Itens 43 e 44), Grupo
04(Itens 50, 51, 52 e 54), Grupo 08 (Itens 78, 79, 80, 81, 82, 83, 127,
128, 129, 135 e 136), Grupo 12(Itens 99, 100, 101, 102, 103, 104 e
105), Grupo 13(Itens 106, 107 e 108), Itens 68, 70, 71, 72, 73, 84,
110, 112, 113, 119, 121, 122, 123, 124, 130, 131, 132, 134 e 137).
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 11/01/2013) 158146-26431-2012NE800003
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
FORNECEDOR
CNPJ
CAVALCANTE COMERCIO E REPRE00.885.125/0001-46
SENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
M. C. DE SOUSA COELHO
05.608.108/0001-85
BRENO RAMOS TEIXEIRA
11.760.062/0001-18
ROBEVALDO ALVES LIMA ME
63.505.812/0001-09
CV CASA DAS VARIEDADES DE
06.130.679/0001-10
PRODUTOS LTDA ME.
VALOR GLOBAL DA ATA
VALOR TOTAL
R$ 734.215,50
R$ 606.367,20
R$ 163.753,50
R$ 82.479,17
R$ 518.747,67
R$ 2.105,563, 04
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital n 001, de 07 de janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09/01/2013, Seção 3, páginas 49 e 50,
Onde se lê:
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93),
com as alterações da legislação posterior.
Leia-se:
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário e/ou Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 (DOU
de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
PO
Instituto Federal do Piauí - gerenciador da Ata (UASG 158146) fundamentação legal: art. 6º, I, do Decreto 3.931/01 - Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal de Educação do Piauí,
vinculado ao Pregão Eletrônico 02/2012 e seus anexos, processo n o- .
23177.000058/2012-89, com vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de Assinatura da Ata em 17 de maio de 2012. Fornecedor
CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, Grupo 03 (itens 46, 47, 48, 49, 53, 56 e 62). Fornecedor
M. C. DE SOUSA COELHO, Itens 27, 65, 66, 111, 118 e 126, Grupo
01(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42), Grupo 05( Itens 45, 55, 59, 60 e 61),
Grupo 06(Itens 74 e 75), Grupo 07( Itens 76 e 77) e Grupo 10(Itens
92, 93, 94, 95 e 96). Fornecedor: BRENO RAMOS TEIXEIRA, Itens
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com
a nova redação dada pela Lei n o- 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria n o- 1.134/2009-MEC,
de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura n o- 54/2012-REITORIA/IFRN, de 11 de dezembro de 2012, para contratação de Professor
Substituto por tempo determinado.
CÂMPUS: NOVA CRUZ / DISCIPLINA: SISTEMAS DA INFORMAÇÃO
INSCRIÇÃO
01663-4
01656-4
NOME DO CANDIDATO
CHRISTIANE DE ARAUJO NOBRE
ANDRÉ QUINTILIANO BEZERRA SILVA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
89
60
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4
0
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
72,00
48,00
1º
2º
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400040
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 158141
N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Reitoria e Ibirubá. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da
Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$234.989,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801525 Fonte: 112000000
- 2012 801519. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2012 - UASG 158141
N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Câmpus Canoas. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da
Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$65.998,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 54/2011. N o- Processo: 23419000131201222.
PREGÃO SISPP N o- 29/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A.
-Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
na central telefônica da marca Ericson para o IFRS - Câmpus Rio
Grande. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura:
02/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158264
Número do Contrato: 44/2011. N o- Processo: 23360000571201111.
PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00404043000132. Contratado : REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Prestação do serviço de transporte de
alunos e professores até a granja localizada em Tuity para o IFRS Campus Bento. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.
Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$76.999,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800139. Data de Assinatura: 30/10/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2012 - UASG 158141
o-
N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Porto Alegre.Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico
da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$75.203,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800546. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017
EDITAL N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei N o- 8.745/93, Portaria Interministerial n o- 149,
de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria n o- 1.287,
de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria n o- 1.792, de
23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para suprir demandas decorrentes da
expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e
as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Tab
A
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2012 - UASG 158141
N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Caxias do Sul. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo
unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor
Total: R$63.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800469. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2012 - UASG 158141
N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Erechim. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da
Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$65.499,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800826. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23419001161201175.
PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04091474000147. Contratado : ARTIBRAS SANEAMENTO
E ENGENHARIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
tratamento, controle e monitoramento da qualidade da agua para Ibiruba e Sertao - IFRS. Renovação por 12 meses. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014.
Valor Total: R$15.875,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800003 Fonte:
112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2012 - UASG 158141
Número do Contrato: 15/2010. N o- Processo: 23000087083200985.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 93212751000152. Contratado : ARMICHE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Construção do Câmpus Osório. Fundamento
Legal: Artigo 57, paragrafo primeiro, Inciso I da lei 8666/93. Vigência: 25/01/2013 a 29/04/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
IM
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
TabTabela correspondente a 20 horas semanais
VB (R$)
1.597,92
1.597,92
1.597,92
1.597,92
1.597,92
RT (R$)
54,28
113,88
182,60
619,86
TOTAL (R$)
1.597,92
1.652,20
1.711,80
1.780,52
2.217,78
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - A formação exigida no item 1 deste edital.
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei n o- . 7.596/87 e
11.784/2008;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400041
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos, conforme estabelecido pelo art.
4º da Portaria Interministerial n o- 149, de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
ser de 02(dois) anos, a contar da data de homologa?o do resultado no
Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 14/01/2013 a 23/01/2013
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08 h 30 min às
11h 30 min e das 13 h 30 min às 17 h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas pessoalmente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Erechim, localizado
na rua Domingos Zanella, n° 104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS
- CEP: 99700-000. Maiores informações: Fone (54) 3321-7500 - Email: [email protected].
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae (preferencialmente, no formato
Lattes do CNPq).
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae Lattes e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição (www.erechim.ifrs.edu.br) bem como estará
disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
seguinte endereço eletrônico: http://www.erechim.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990 o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo
único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo
único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II
e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira
parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
L
A
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O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Vagas Carga
Área/ Dis- Requisito Mínimo Exigido
horária ciplina
semanal
2
20 h
Mecânica Graduação em Engenharia ou Tecnologia em Fabricação Mecânica ou Eletromecânica ou Mecânica ou de Controle e
Automação ou Mecatrônica ou Metalúrgica ou de Energia.
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
41
ISSN 1677-7069
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 03/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: MARIO ALEX PEDERSEN: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
1º/01/2013 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Mario Alex Pedersen, contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRÇÃO, PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 08/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: FILIPE MARTINS DA SILVA: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
1º/01/2013 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Filipe Martins da Silva , contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 11/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: VITORIA MARIANA SILVA DE OLIVEIRA: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/01/2013 a 31/07/2013. Data e Assinatura:
1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Vitoria Mariana
Silva de Oliveira, contratado.
Nº Processo: 23270000011201338 . Objeto: Publicações oficiais na imprensa nacional para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Abertura de empenho para publicações oficiais na imprensa nacional referente ao exercício 2013. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações,
Compras, Orçamentos e Finanças . Ratificação em 11/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administrção,
Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23292000749201266. Objeto: Construção do Bloco II do Campus
Caçador do IFSC
(SIDEC - 11/01/2013) 158157-26433-2012NE800005
(SIDEC - 11/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
RETIFICAÇÕES
CO
ME
Requisitos*
RC
Vagas Gerais
Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso
rio:
Técnico em Têxtil, ou em Produção
de Moda, ou em
Vestuário
Vestuário ou em Modelagem do Vestuário. (*)
Leia-se:
Cargo
IA
Requisitos*
3
Vagas Gerais
AÇ
Vagas para
PCD
1
Vagas Gerais
Vagas para
PCD
1
2
ÃO
Onde se lê:
Cargo
Requisitos*
Vagas para
PCD
1
Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso
rio: Eletrônica
Técnico em Eletrônica ou em Eletroeletrônica.
Requisitos*
3
Vagas Gerais
Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso
rio: Eletrônica
Técnico em Eletrônica ou em Eletroeletrônica.
4
Vagas para
PCD
1
Jornalista
Total de
Vagas
5
Cargo**
Município de Lotação
Técnico de Laboratório: Eletrô- Criciúma
nica
Florianópolis
OI
BID
Cargo**
Município de Lotação
Técnico de Laboratório: Vestuá- Araranguá
rio
Criciúma
Gaspar
São Miguel do Oeste
A
Leia-se:
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00300/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059006225201241.
PREGÃO SISPP Nº 129/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para os serviços de jardinagem do Campus Avançado Capivari. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da
3
Vagas
1
Total de Vagas
5
4
Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$27.600,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Vagas
1
Total de Vagas
4
1
1
1
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo**
Município de Lotação
Técnico de Laboratório: Vestuá- Araranguá
rio
Gaspar
São Miguel do Oeste
Vagas
1
Total de Vagas
3
1
1
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158579
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
(SICON - 11/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
Total de Vagas
4
Onde se lê:
(SICON - 11/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
Número do Contrato: 00299/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059006224201205.
PREGÃO SISPP Nº 129/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para os serviços de limpeza
do Campus Avançado Capivari. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei
8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$150.000,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Vagas
1
Leia-se:
PR
Total de
Vagas
4
Prováveis Municípios de Lo- Vagas por Município Total de Vagas
tação
Canoinhas
1
2
Florianópolis
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SALTO
Cargo**
Município de Lotação
Técnico de Laboratório: Eletrô- Criciúma
nica
Florianópolis
Total de
Vagas
3
No ANEXO II "Cargos, Municípios de Lotação* e Vagas" do Edital nº 02 de 08 de janeiro de
2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 53, onde se lê:
Cargos
Prováveis Municípios de Lo- Vagas por Município Total de Vagas
tação
Joinville
1
2
Florianópolis
1
Jornalista
Total de
Vagas
4
Leia-se:
Cargo
Cargos
Onde se lê:
LIZ
Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso
rio:
Técnico em Têxtil, ou em Produção
de Moda, ou em
Vestuário
Vestuário ou em Modelagem do Vestuário. (*)
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
Reitor
Em exercício
Leia-se:
No ANEXO I "Cargos, Requisitos e Vagas" do Edital nº 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado
no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 52, onde se lê:
Cargo
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158157
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2012 - UASG 158346
Nº Processo: 23059003793201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer contrato de caráter contínuo com empresa(s) especializada(s) na
operação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade
Local; Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade Longa
Distância Nacional, subdividida em Intra-Regional e Inter-Regional e
Conexão Internet Banda Larga, para o Campus São João da Boa Vista, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e
de 14h às 17h59 . Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim, S/n - Bairro
Jardim Itália SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMILA ZAZINI BENEDITO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 11/01/2013) 158346-26439-2012NE901034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400042
Nº Processo: 23059004056201213. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI
JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de equipamento de informatica para
o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Vigência: 30/10/2012 a 29/10/2013. Valor Total: R$94.360,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800152. Data de Assinatura: 30/10/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800152
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00967275000107. Contratado: BENER COMERCIAL IMPORTADORA -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência:
19/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$256.499,99. Fonte:
112915081 - 2012NE800229. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
56720428000163. Contratado : INDUSTRIAS ROMI S A -Objeto:
Aquisição de material permanente, fresadora industrial para o campus
Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência:
31/10/2012 a 30/10/2013. Valor Total: R$334.399,00. Fonte:
112915081 - 2012NE800231. Data de Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800231
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
56992936000109. Contratado : ERGOMAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Aquisiçãode maretial permanente, torno cnc universal, para o campus São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações . Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2013. Valor Total:
R$207.000,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800230. Data de Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800230
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059004052201227. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
00967275000107. Contratado : BENER COMERCIAL IMPORTADORA -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamento de mecanica, para o campus Votuporanga.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/11/2012 a
18/11/2013. Valor Total: R$326.479,90. Fonte: 112000000 2012NE800238. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800238
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059006286201217. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
01403192000140. Contratado : DE LORENZO DO BRASIL LTDA.
-Objeto: Aquisição de material permanente, modulo didatico sistema
eletrico, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei de
8666/93 e alterações .Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total:
R$63.989,99. Fonte: 312000000 - 2012NE800249. Data de Assinatura: 10/12/2012.
blicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
São Carlos
Área
Matemática
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Matemática
Endereço
Washington Luís, km 235 AT-6, Sala 119 - CEP
13565-905 - São Carlos/SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059006286201217. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
62486923000152. Contratado : EMIC-EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE -ENSAIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, maquina universal de ensaios, para o campus Votuporanga.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$250.900,00. Fonte: 312000000 2012NE800250. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800250
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158579
Nº Processo: 23059004738201218. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado:
04284160000160. Contratado : EQUILAM TRADING LTDA - EPP Objeto: Aquisição de material permanente, maquina ensaios de impacto, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$67.799,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800168
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 pu-
IM
YARA MARIA CAZZOLI
EDITAL N 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXECÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Área
Eletrônica/Automação
Informática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400043
Formação Exigida
Graduação na área de Eletrônica ou Mecatrônica (Engenharia ou Tecnologia).
Curso Superior de Tecnologia na área de Informática,
ou Graduação nas seguintes áreas: Informática ou
Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou
Sistemas de Informação ou Processamento de Dados,
com Especialização (de acordo com a Resolução nº
01/2007 do Conselho Nacional de Educação CNE)
Campus
Avaré
Endereço
Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, n.º 1333 Jardim
Europa
CEP: 18707-150 - Avaré - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
o-
Campus
Avaré
Área
Eletrônica
/Automação
Informática Banco de dados
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 15/01/13
a 22/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 14h30,
conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
14/01/2013 a 25/01/2013 das 9h às 13h (exceto sábado, domingo e
feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
São Carlos
Tabela 2 - Formação Exigida:
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Matemática
43
ISSN 1677-7069
Vagas
1
1
YARA MARIA CAZZOLI
o-
EDITAL N 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Bragança Paulista
Área
Sociologia/Filosofia
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Sociologia/Filosofia
Formação Exigida
Licenciatura Plena nas áreas de Filosofia,
Sociologia ou Ciências
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 14/01/13
a 23/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 12h e das
13h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Bragança Paulista
Endereço
Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho,
770 - Penha CEP 12929-600 - Bragança
Paulista - SP.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 158568
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23418000166201271. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ Contratado: 04130132000199. Contratado : FERREIRA GOMES COMERCIO E SERVICOSDE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, materiais e componentes
de aparelhos que funcionam com sitema de refrigeração por meio de
rede credenciada.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$29.296,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800115 Fonte: 112000000 - 2012NE800116.
Data de Assinatura: 03/12/2012.
Nº Processo: 23223001030201266. TOMADA DE PREÇOS Nº
9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Ampliação do vestiário
do Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas
alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
21/01/2013 a 20/11/2013. Valor Total: R$543.171,84. Fonte:
112000000 - 2012NE800865. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158568-26430-2013NE800009
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2013, o Contrato nº
010/2011, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Professor MARLON GOMES DA ROCHA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico-científica e cultural
entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e a Universidade
Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31. Objeto: cooperação técnico-científica, pedagógica e cultural com vistas a estreitar as relações
de cooperação e intercâmbio entre as instituições signatárias, de modo
a que ambas possam beneficiar de ações de colaboração nos domínios
de atividades a que se dedicam: ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 24/10/2012 a 23/10/2017.
Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº
001/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ELIEL FERREIRA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
04/01/2013 a 03/01/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013.
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
PR
Nos editais de 01/2013 a 22/2013, de 03 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 04 de janeiro de 2013, seção 3, página 78 a
82.
Onde se lê:
3.2.2. As inscrições poderão ser efetuadas somente até as
23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de
Brasília, do dia 24/01/2013.
Leia-se:
3.2.2. As inscrições poderão ser pagas somente até as
23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de
Brasília, do dia 24/01/2013.
Informamos a divulgação de alteração no anexo previsto no
item 4.2.1.3. de todos os editais, nos sites www.msconcursos.com.br
e www.ifsudestemg.edu.br.
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001167201211. TOMADA DE PREÇOS Nº
19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Construção de cantina
no Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas
alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
21/01/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$222.854,44. Fonte:
112000000 - 2012NE800814. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158123
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2012 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000567201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando futura aquisição de materiais de consumo
diversos para os cursos da área de Alimentos do Programa Bolsa
Formação PRONATEC do Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 00100 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro
Lindo Vale RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.riopomba.ifsudestemg.edu.br
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 158568
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23418000172201229. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ Contratado: 09630087000155. Contratado : OLITHIER COMERCIO DE
MATERIAIS E -MERCADORIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
parcelada de equipamentos e utensílios de cozinha para o Campus
Salgueiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/12/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$3.374,50. Fonte: 112000000 2012NE800142. Data de Assinatura: 15/12/2012.
Nº Processo: 23223001044201280. TOMADA DE PREÇOS Nº
12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
04203577000151. Contratado : MATHEUS VIEIRA-PRESTACAO
DE -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Obras de reforma e ampliação
no Campus Avançado Santos Dumont. Fundamento Legal: Lei
8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais
cabíveis. Vigência: 07/01/2013 a 06/12/2013. Valor Total:
R$1.130.607,17. Fonte: 112915082 - 2012NE800709. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158568-26430-2012NE800009
(SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400044
Nº Processo: 23223000006201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de cerimonial e organização de eventos para o campus avançado São João del Rei. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino,
165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000026201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de ônibus para eventuais necessidades do campus avançado São
João del Rei Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406
Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 11/01/2013) 158412-26411-2013NE800040
CAMPUS SALGUEIRO
(SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
YARA MARIA CAZZOLI
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
(SIDEC - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001166201218. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
13009867000150. Contratado : ARC ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
obra civil com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de um Restaurante no Câmpus de Passos do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
03/01/2013 a 02/09/2013. Valor Total: R$781.560,36. Fonte:
100000000 - 2012NE801292. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000623201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo do tipo expediente. Total de Itens
Licitados: 00179 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Tiradentes, Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DIOGO DE PADUA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 158305-26412-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 78/2012 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001304201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Lavagem, Limpeza e Higienização dos Veículos
da Reitoria do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO
ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se
no edital e anexos.
MARCELO SIMAO DA ROSA
Reitor
Substituto
(SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23343000033201305 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto sanitario/DMAE para o Câmpus Poços de Caldas - IFSULDEMINAS
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra
enquadrado no artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . MARCELO SIMAO DA ROSA . Reitor
-Substituto . Ratificação em 10/01/2013 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração .
(SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158137
(SIDEC - 11/01/2013) 158126-24436-2013NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
AVISO
PREGÃO Nº 38/2012
L
A
N
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 158126
MARILIA MATEUS BATISTA
Nº Processo: 23163000816201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios para o Pronatec a serem utilizados
EDITAL N 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos
e demais normas pertinentes, O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso
Público aberto pelo Edital nº 09/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS a inscrição na
condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL relacionadas
no ANEXO I deste Edital.
Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA
e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL.
Art. 3º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições
para a AMPLA CONCORRÊNCIA relacionadas no ANEXO II deste Edital.
Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5º A prova objetiva será aplicada no dia 20/01/2013 em horário e locais a serem divulgados
na data provável de 11/01/2013.
I - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 11/01/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO
DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização das provas.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
LIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO
SHEILA DE SOUZA VIEIRA
FISIOTERAPEUTA
Nome
Condições
02902225
FíSICA
Nenhuma
Inscrição
Tipo def
Condições
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ARTHUR PIRES PINHEIRO
CAIO MATTOS BAETA NEVES
ERICK ROMMEL HIPÓLITO DE SOUZA
EVERTON CLEITON BAPTISTA DOS SANTOS
GLAUBER MARIA LOPES DA SILVA
GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN
HEVERALDO ALVES FERREIRA
JORDANA CECÍLIA DO CARMO FLORENTINO
LEANDRO ELIS RODRIGUES
LUIZ MAURO DOS SANTOS
MARCELO DE CARVALHO MATTOS
MARITZA SIMÕES FRAGA
MARLENE PEREIRA DO PRADO
PAULO VICTOR LUZ DA SILVA
RAMON DIAS DE ARAUJO
TATIANE RODRIGUES DIAS
THIAGO NEME DA SILVA
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
02702227
02702406
02703131
02702335
02701553
02700043
02703071
02701138
02702104
02701260
02702887
02703059
02702611
02703062
02701369
02700915
02701851
02702921
02700415
FíSICA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
FíSICA
AUDITIVA
Nenhuma
Prova em Libras
Prova com Fiscal Libras
Prova em Libras
Nenhuma
Prova em Libras
Nenhuma
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Prova em Libras
Nenhuma
Nenhuma
Inscrição
Tipo def
Condições
MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE ARAUJO
ENFERMEIRO
Nome
03103301
AUDITIVA
Prova em Libras
Condições
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400045
NENHUMA
AUDITIVA
Tempo Adicional
NAO
SIM
Tipo def
Condições
Nenhuma
Prova em Libras
Inscrição
Tipo def
Condições
KEITIANE VILAS BOAS BRUNO
PATRICIA RICARDO PINTO
FONOAUDIÓLOGO - ATUAÇÃO: AUDIOLOGIA
Nome
03403282
03402895
NENHUMA
FíSICA
Amamentando
Nenhuma
Inscrição
Tipo def
Condições
CRISTIANE TEIXEIRA GOMES
NUTRICIONISTA
Nome
03501833
NENHUMA
Amamentando
Inscrição
Tipo def
Condições
R
P
M
I
CRISTIANE HONORATO CUNHA
03601387
FíSICA
Nenhuma
PROFESSOR DA CARREIRA DO ENS. BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - LIBRAS
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
NAO
NAO
Tempo Adicional
NAO
Tempo Adicional
NAO
03700936
03703035
03701778
03700115
03700839
03702245
03701255
03703096
03702654
03702584
NENHUMA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
com Fiscal Libras
em Libras
em Libras
Tempo Adicional
NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
03702748
03702671
03702574
03702037
03702893
03700318
03701058
03700950
03701758
03702532
03700619
03702379
03701448
03700117
03701777
03700758
03701023
03702341
03701973
03701875
03701755
03700512
03701828
03700780
03702252
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
NENHUMA
NENHUMA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
NENHUMA
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
Prova
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
com Fiscal Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
em Libras
SIM
SIM
SIM
NAO
SIM
SIM
SIM
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
SIM
SIM
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
Inscrição
Tipo def
Tempo Adicional
Tempo Adicional
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
SIM
SIM
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
FíSICA
AUDITIVA
FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS
03803187
NENHUMA
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Tempo Adicional
NAO
Amamentando
Nenhuma
Inscrição
Tempo Adicional
SIM
ANEXO I
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
Tipo def
EN
SA
03201702
03202254
ALEX CURIONE DE BARROS
ALEXANDRE MORAND GOES
ANA PAULA TELES PEREIRA DA SILVA
ANDREZA DA SILVA GONÇALVES RAPHAEL
ARIANA SANFELICE MARTINS
BRUNO FERREIRA ABRAHAO
BRUNO RAMOS
BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO
CAMILA LOPES NASCIMENTO
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA
EDELAINE PINTO DE LIMA
ELAINE MARIA DE LIMA BULHÕES
FERNANDA DE ARAUJO MACHADO
HUMBERTO GRIPP DINIZ
JEFERSON SOARES CANDIA
JESSICA SILVA COSSO
LUCIO LUGAO DE MACEDO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
MARCIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS
MÔNICA DA SILVA LIMA
NELSON PIMENTA DE CASTRO
NIVEA MARIA XIMENES DE MATOS
PAMELLA ELAINE PRESTES DA CUNHA
PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE
REJANE SILVERIA DA SILVA
RENATA CARVALHO ROCHA
RENATO DE ARAÚJO NUNES
ROBERTA SANTOS MORAIS GOMES
ROSANA DUARTE GRASSE
VANESSA ALVES DE SOUSA LESSER
VANESSA MIRO PINHEIRO
VIVIANE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
WAGNER CABRAL DOS SANTOS
WAINE PEGORETTI LAGE
WESLEI DA SILVA ROCHA
PSICÓLOGO
Nome
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
Inscrição
NA
(SIDEC - 11/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
03300177
03301853
ANTONIO MARCOS COUTO LOPES
JOELCIO VAZ DUARTE
FONOAUDIÓLOGO
Nome
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tipo def
A Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/MG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 38/2012, adjudicado,
homologado e registrado ata para a empresa: 64.481.856/0001-09 itens 01 à 04. O Processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados, e os preços registrados disponíveis em www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
o-
Inscrição
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
Nº Processo: 23343000034201341 . Objeto: Contratação de Serviço
de fornecimento de energia elétrica/DME para o Câmpus Poços de
Caldas-IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no artigo 25, Caput, da Lei
8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . MARCELO
SIMAO DA ROSA . Reitor - Substituto . Ratificação em 10/01/2013
JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.664.303/0001-04 DME DISTR IBUICAO S.A. DMED.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE ALUNOS
Nome
pelo Campus Avançado Santana do Livramento, do Instituto Federal
Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº
1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
17.851.361/0001-44 DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO.
(SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 158137
ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Nome
45
ISSN 1677-7069
Condições
Amamentando
Tempo Adicional
NAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nome
Inscrição
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRET- 02802583
TA
ELIAS SILVA DO NASCIMENTO
02801410
FABIOLA DE VASCONCELOS SAUDAN FARIA
02800350
Tipo def
Condições
AUDITIVA
Prova em Libras
Tempo Adicional
NAO
AUDITIVA
AUDITIVA
Prova em Libras
Prova em Libras
SIM
NAO
ANEXO II
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Nome
ADONAI DIOFANES VIEIRA DA SILVA
ALAN ARAUJO DOS SANTOS
ALBERTO ZICHTL SANTOS
ALESSANDRO SOARES VIVONE
ALINE PAIVA GOMES DE MACENA
AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ANDERSON ROBERTO DE SANTANA
ANDREA AMADO DE CERQUEIRA
ANTONIO CARLOS PEREIRA MATIAS
BRUNA DOS SANTOS
CELSO ALVES DE DEUS
DAMIANA COSTA NASCIMENTO
DANIELE DO NASCIMENTO DEFORME DA SILVA
DENILSON DE BRITO LIMA
ERICK HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
ESEQUIEL DE SOUZA
FABIANO CLAUDIR PINHEIRO DUTRA
FABIANO GAZONI CARBONE
FABIANO SOUZA DA SILVA
FABIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS
FABRICIO SILVA DOS ANJOS
FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA
GABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA
HERCULES SANT ANA DA SILVA JOSE
IGOR BORGES DE LIMA SILVA
IGOR FERREIRA SANTOS
JADSON DO PRADO RAFALSKI
JESSÉ AMOM SOUZA DE OLIVEIRA
JOAQUIM AMADO DA SILVA JÚNIOR
JOAQUIM SIMIAO DA SILVA
JURANDI SEBASTIAO DA SILVA
KENNEDY SIMÕES SANTOS CARVALHO
KIZZY MACEDO BENJAMIN
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SANCHES
LEONARDO MOREIRA INÁCIO
LIDIANA LEMOS SILVA
LOURIVALDO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR
LUANA DA SILVA PASSOS
LUIS CARLOS CARVALHO RIERA
LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO
LUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN
MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN
MARCOS THOMAZ JORGE
MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA
MARIANO DE OLIVEIRA NUNES
MAURICIO DO VALLE CHAYM
MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO
NATASHA SAMPAIO RIBEIRO
NATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BINOTO
NILTON DOS SANTOS
PAULO CÉSAR DOS SANTOS DA SILVA
PAULO ROBERTO SALES GUEDES
PEDRO NUNO DE SOUZA MOURA
RAFAEL GUIMARAES RIBEIRO
RAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE
RAFAEL SPALLA ROCHA
ROBERTO DA SILVA MACEDO
RODRIGO OLIVARES DE CAMPOS
ROSÂNGELA FERREIRA DE LIMA
RÚBEN SCHIAVINI JARDIM
SHEILA GOMES DE ARAUJO
SIDCLEY DA SILVA RODRIGUES
SILVIA HELENA ROCHA RESENDE
SORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA FELICIO
VINICIUS DE MATOS REIS
WAGNER LUIZ DE SOUZA SOARES
ARQUIVISTA
Nome
ALEXANDRO AUGUSTO DA SILVA
ALEXSANDRO SANTOS
ALINE CAMPANATE REGO DE OLIVEIRA
ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO
ANDRE AZEVEDO DA SILVA
ANTONIO CARLOS CUSTODIO
BILLY DUDLEY SENA DO VALLE
CAMILA RODRIGUES DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARRETO
CLAUDIO ROBERTO LEITE
CLEIDE SELLA
DANIELE ALVES SAMARY
DANILO DA SILVA AVELINO
DAVI ARLOY DE SOUZA
DAYANNA DE ARAUJO SANTOS
DUALA PESSOA DO ROSARIO
EDILENE FELIPE DE SOUZA
EDUARDO DA PAIXÃO DE SOUZA
ELIAS FERNANDES CARDOSO DA SILVA
ERICK MANGUEIRA MOLINARO DA SILVA
FABRICIO VIEIRA BALMANT
FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO
FERNANDA DA COSTA MONTEIRO ARAUJO
FERNANDA SOUZA DA SILVA
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Inscrição
02900388
02903291
02900499
02901736
02901022
02901126
02902225
02900804
02901593
02903057
02901199
02901656
02903048
02901576
02902521
02903090
02900035
02903078
02900282
02900321
02903233
02900981
02902152
02902036
02902991
02901770
02902301
02900379
02900671
02900719
02900327
02900819
02902831
02901635
02900247
02902158
02900747
02900237
02902812
02900244
02902137
02900331
02902460
02901602
02900764
02900011
02901044
02901936
02900142
02903184
02901379
02902554
02903013
02903170
02903070
02902385
02903387
02900309
02900601
02902774
02901983
02903248
02903151
02903265
02900763
02902932
02900620
02900602
ÃO
Inscrição
03000363
03000087
03003327
03000982
03003411
03000528
03000772
03002844
03000066
03000190
03003121
03001623
03002449
03000475
03003110
03002498
03000519
03000086
03003246
03001507
03000414
03000921
03001654
03001814
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400046
PR
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
FLAVIANO PEREIRA FERNANDES
GEANE SILVA DOS SANTOS
ISABELA COSTA DA SILVA
JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA
JAQUELINE BENITES MARQUES
JESSICA JUSTINO SOARES
JOICE DE OLIVEIRA FARIAS
LILIANE MARTINS FONTES
LIVIA HOLANDA GOVÊA
LIVIA SERODIO FERREIRA
LORRANE CRISTINA PASSOS SEZINANDO
MARCELLE AZANDA CARVALHO DOS ANJOS
MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA
MARCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO DA ROCHA VIANA
MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS
MARTA VAHIA ALVES DE SOUZA
MIRIAN DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MAIA
MIRIANE DA COSTA PEREGRINO
MONIQUE DE FARIA LOPES
NÁDIA MARIA DE JESUS
PAULA BRAGA GUEDES DOS SANTOS
PAULA FERNANDA NUNES FERREIRA
PAULA FERREIRA DE LIMA
PRISCILA CARVALHO XAVIER
RAIMUNDA MARIA SOUSA CARVALHO
RAPHAEL BARBOSA CABRAL DE ARRUDA
RAPHAEL CAMELO SOARES CALDAS
RENATA ELIAS DA ROCHA
ROSALIA DE SOUSA BARROZO
SAMYRA SILOS DOS SANTOS BATISTA
SANDRO MARCIO DE CARVALHO
SAUL BRITO DA SILVA
SERGIO LEANDRO DA SILVA FERREIRA
SOLANGE BARROS PINHEIRO
THAYANE VICENTE VAM DE BERG
URSULA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO
VALDINEIDE DOS SANTOS DO AMARAL
VANESSA LEITE MIRANDA
ASSISTENTE DE ALUNOS
Nome
ADRIANA DA SILVA
ADRIANA GOMES BARBOZA
ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO
ADRIANO DE JESUS MIRANDA
ADRIANO DE SOUZA
AGNALDO FELICIO DE MACEDO
ALAÍDE MOREIRA DE OLIVEIRA
ALBERTO ZICHTL SANTOS
ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GERMANO
ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA
ALEXANDRE COSTA NUNES
ALEXANDRE VELOSO PINTO
ALINE GALDINO OLIVEIRA
ANA BEATRIZ DA COSTA CRESPO GUILHERME
ANA BÁRBARA REZENDE BARROS
ANA CAROLINA ALMEIDA DE SANTANA
ANA CELIA DA SILVA LACERDA
ANA CRISTINA DA SILVA
ANA LUCIA FERREIRA
ANA LUCIA SANTOS ARAUJO
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
ANA PAULA MALAQUIAS
ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ANDREA MOURA BALTAZAR
ANDRÉ EDUARDO BELEM TINOCO
ANGELO HENRIQUE PAIVA
ANTONIA SUELI MENEZES
ANTONIO ANDRE FERREIRA MARTINEZ
ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA
ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA
ANTONIO WELERLAN MOURA REIS
ARLINDO BENTO DA CRUZ JUNIOR
ARTHUR PIRES PINHEIRO
BEZALIEL DIAS FERREIRA
BIANCA TOMAZ RODRIGUES
CAIO MATTOS BAETA NEVES
CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA
CARLA PARETO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA
CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
CATIA DA CRUZ FALCÃO
CECILIA DE PAULA MELO DOS SANTOS REGO
CELINA MATARUNA COSTA
CIDONIA DE SOUZA MELO
CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO
CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
CLAUDIA DE MENEZES BRAGA BENEDITO
CLEIDE FORTUNATO
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CÁTIA REGINA GABRIEL
DALILA VELASCO DA SILVA
DANIEL SOUZA DA SILVA
DANIELA DO NASCIMENTO AZEVEDO DA SILVEIRA
DANIELE DA SILVA CRUZ
DANIELE MORAES DO CARMO
DAVID RODRIGUES DE BARROS
DAYSE ADRIANA ALVES RAYMUNDO
DEYSE DA SILVA
DIANA MELLO BRASIL
DIONICIA ELEUTERIA LIRA VALDEZ
EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
EDNA PEREIRA DE SOUZA
EDSON DE OLIVEIRA BATISTA
EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
EDUARDO PIMENTEL DO BOMFIM
OI
BID
A
PO
03003329
03000349
03000661
03000025
03002839
03000328
03000975
03001698
03003067
03003125
03002955
03003211
03000997
03002270
03000800
03000537
03000432
03000357
03000813
03001457
03001947
03001677
03000954
03003383
03002320
03000633
03003052
03002297
03000375
03002953
03002233
03003195
03000369
03000751
03000898
03002677
03002833
03000081
03001215
Inscrição
02700640
02702501
02700510
02700126
02702529
02700002
02702545
02700498
02700157
02701337
02702791
02701418
02700497
02701556
02700928
02700442
02700695
02702970
02700059
02700208
02700610
02700249
02700069
02702227
02703289
02700239
02703153
02701181
02700553
02700029
02702407
02700775
02701125
02702406
02700046
02700057
02703131
02702852
02702284
02702697
02702995
02700391
02700713
02702305
02700003
02700854
02700283
02702386
02700597
02700200
02700076
02703398
02700452
02700278
02702549
02700492
02700855
02700725
02700166
02700297
02703061
02700541
02700024
02701643
02700587
02700956
02700668
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EDUARDO REIS DE SOUZA
EDVANDRO BARRAGAM LIMA
ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA
ERICK ROMMEL HIPÓLITO DE SOUZA
ESEQUIEL DE SOUZA
EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS
EVERTON CLEITON BAPTISTA DOS SANTOS
FABIANA AGOSTINHO DO ROSARIO
FABIANE MARTINS FONTES ALEIXO
FABIANO DOS SANTOS SILVA
FATIMA D ELLAMAR SIMOES GOMES HILARIO
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
FELISMINA MARIA PAULO DE CASTRO
FERNANDA DA ROCHA ARAUJO
FILIPE LINHARES DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ CARVALHAL BEZERRA
FRANCISCO JOSÉ MARINS
FÁBIO DE MORAES PORTELA
FÁTIMA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES
GERALDO MARIA DE OLIVEIRA
GILDETE DA SILVA
GISELE MOTA SAMPAIO
GISELE PIO CUSTODIO
GLAUBER MARIA LOPES DA SILVA
GLORIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA LEITE PEREIRA
GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA
GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN
HELENA ALVES DE ALMEIDA
HEVERALDO ALVES FERREIRA
HUGO LOPES DE OLIVEIRA
HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS MOURA
INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO
IVONE DE JESUS OLIVEIRA PINHEIRO BRAZ
IZABEL MUNIZ DOS SANTOS SILVA
JANAINA FERREIRA DA SILVA
JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA
JAQUELINE LIMA DOS SANTOS
JEFERSON ALMEIDA DO CARMO
JEFFERSON PORTO EUGENIO
JESSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO
JORDANA CECÍLIA DO CARMO FLORENTINO
JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO
JORGE FERNANDO FRUTUOSO DOS SANTOS
JOSELENA DA COSTA
JOSÉ PAULO NERCELHAS JÚNIOR
JOÃO ALFONSO BELENO DE OLIVEIRA
JOÃO HENRIQUE XAVIER BARIDÓ SILVA
JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
JULIANA PAULINO GOMES
JULIANA PEREIRA DE PAULA
JULIO CESAR CONDAQUE SOARES
JULIO CESAR GOMES BEZERRA
KATIA DA COSTA PIMENTEL
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LEANDRO ADUM MANNAA
LEANDRO DA COSTA BORGES
LEANDRO DE SOUZA PIMENTEL
LEANDRO ELIS RODRIGUES
LEDA DE FATIMA AMEAL SANTANNA
LETÍCIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO
LICILDA PINHEIRO FERNANDES
LIVIA ARAUJO DE SOUSA
LUCIA RITA GUIMARAES
LUCIANA CELI NEVES BEZERRA
LUCIENE MARIA SARDINHA
LUCIENE MORENO FERREIRA
LUCIMAR PIMENTEL DOS SANTOS
LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS
LUIS FERNANDO FERREIRA
LUIZ BRAGA BENEDITO
LUIZ FELIPE CRESTA LOPES
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COSTA
LUIZ MAURO DOS SANTOS
LUIZA MARTINS MATHEUS
LUZIA MESSIAS MORENZ
MAGNA GARCIA DE PAULA
MARCELO DE CARVALHO MATTOS
MARCILENE NUNES MOREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
MARCIO ARÊDES GALVÃO
MARCIO BIANCHINI DA COSTA NUNES
MARCO ANTONIO REIS COELHO
MARCOS DOS SANTOS PEREIRA FAIAL
MARIA ANGÉLICA BARROSO TAVARES
MARIA ANTONIA CORREA LANÇA
MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA
MARIA CLÁUDIA CARVALHO CAVALCANTE
MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS
MARIA DA CONCEIÇAO BONFIM SILVA
MARIA GABRIELA O PESTANA DE AGUIAR
MARIA LUCIA BATISTA JESUS DO CARMO
MARINA SOUZA DA SILVEIRA GOMES
MARITZA SIMÕES FRAGA
MARIZETE GOMES DOS SANTOS
MARLENE MARIA DE MOURA
MARLENE MARIA NUNES DE JESUS
MARLENE PEREIRA DO PRADO
MARLUCIA DE SOUZA LIVRAMENTO TRINDADE
MAURO GRACIANO MOREIRA
MIQUELINA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA
MIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS
MONIKE DA SILVA FERREIRA
MÔNICA DA SILVA SANTOS
NATACHA NAZARÉ DE MORAES
NILSON ARNALDO DE MELO
NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO
NUBIA CRISTINA SOARES DA SILVA DAMAZIO
PATRICIA DA COSTA MENEZES
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02700231
PATRICIA MACIEL DA SILVA
PAULA OGGIONE TOLEDO DE PAULA
PAULO ROBSON SILVA DA SILVA
PAULO ROGERIO ALVES CURTI
PAULO VICTOR LUZ DA SILVA
PEDRO AFONSO BORGES PINHEIRO
PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA
PRISCILLA PEREIRA ANDRÉ
RAIANE ALVES BRAGA PEREIRA
RAMON DIAS DE ARAUJO
RENATA FERREIRA MOTTA
RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO
RICARDO MARTINS PEREIRA
RITA CANDIDA DE MORAES CARVALHO
ROBERTA AUGUSTA DARIO
ROBSOM COELHO DA COSTA
ROGERIO TEOTONIO ARAUJO
RONALDO DE MENDONÇA FERREIRA
ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO
ROSANA GOMES BERNARDO
ROSILAINE VIEIRA ROLIM DA SILVA
RUBEM DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
RUTH MOURA DE OLIVEIRA
SABRINA FARIA RÍMOLI DA SILVA
SANDRA APARECIDA COTA
SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO
SANDRA REGINA DE SIQUEIRA DOS SANTOS
SILVIA OLIVEIRA DA SILVA
SILVIO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO
SILVIO OLIVEIRA DE JESUS
SIMONE APARECIDA REZENDE FRANÇA
SIMONE LUIZA DIAS
SIRLENE DE PAULA DA SILVA INACIO
STELA SANTOS FERNANDES
SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA
TADEU ANTONIO DOMINGUES BARROS
TATIANA GOULART DE MACEDO SECUNDINO
TATIANA MEDEIROS DA PENHA
TATIANA SILVEIRA REIS
TATIANE RAMOS DA SILVA
TATIANE RODRIGUES DIAS
TEREZINHA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA
THAIS CAROLINA BARRETO DE MELO
THAÍS COELHO MACIEL
THIAGO NEME DA SILVA
VALDEIR SANTOS DA SILVA TORRES
VALESIA SALGADO MACHADO DA SILVA
VALTER CALADO
VALÉRIA COSTA DE OLIVEIRA
VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO
VANI WALLACE PONTES DOS SANTOS
VANIA DE ALMEIDA SOUZA
VERONICA DOS SANTOS CORREA
VERÔNICA DE ABREU RODRIGUES
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
VIVIANE CARDOSO JUSTINIANO
VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA
VIVIANE VILLELA DE SOUZA SAMPAIO
WILLIAM CESAR ROQUE GOMES
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
ADRIANA CHAVES RIBEIRO
ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO
ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS
ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN
ALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI
ALZIRA PRATA FARIA
AMANDA DOS SANTOS OLIVIO
AMANDA FRAZÃO DA SILVA
AMANDA PEREIRA NUNES
ANA CAROLINA NUNES FERREIRA
ANA ESTER MACHADO CARLOS
ANDREA FASCIO BASTOS
ANDREA MOURA BALTAZAR
AURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL
BRUNA DA COSTA MELLO
BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES
CAMILA DE SOUSA MONTEZANO
CAMILA RAMOS PINHEIRO
CAMILA RODRIGUES ESTRELA
CAMILE FAUSTINO
CARLA BARBOSA DE SOUZA
CARLA SOUZA DA SILVA
CARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS
CLAUDIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA
CRISTINA NUNES DA SILVA
CÉLIA REGINA DE LIRA PESSOA
DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA
DEBORA HELENA DO NASCIMENTO
DEBORAH VALINAS ALVAREZ
DIANA MORAES
DIANA TAVARES DE ARAUJO
DÉSIRÉE DRUMOND DO NASCIMENTO DINIZ
EDMAR OLIVEIRA FREIRE
ELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS
ELISIA FLORES RODRIGUES
ERICA CRISTINA DA SILVA E SILVA
ESTHER GUEDES DA SILVA
FERNANDA DE CASTRO PAES
FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA
GABRIELA SOARES PEIXOTO
GISELE DA SILVA ASSIS
GLEICE ERBAS DA SILVA
GRACIONE OLIVEIRA DOS SANTOS
GUINEZA DA SILVA LOURENÇO
IAN JOSÉ MARINHO DIAS
INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO
ISABEL CRISTINA DA SILVA A LVARENGA
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47
ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA
JENNIFER WELTE NEVES
JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
JESSICA VALERIA MONTEIRO DE ANDRADE
JOANA GOMES MOTA
JULIA PAULA WASHINGTON DIAS
JULIANA BARBOZA AMORIM DO NASCIMENTO
JULIANA DAVID CANDIDO
JULIANA DOS REIS TORRES
JULIANA MARTINS DE ALMEIDA
KARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA
KARINY DE AMORIM SILVA
KATIA RODRIGUES DA SILVA
LADYANE GAGO RIBEIRO
LAURA HELENA SILVA DE ALMEIDA
LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES
LUA CAROLINA CABO DA COSTA
LUANA ATANAZIO DE MORAES
LUCIANA FERREIRA ALCANTARA
MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO
MARCELLE TRINDADE BEZERRA
MARCIA CRISTINA DA SILVA ANTONIO
MARCIA REGINA DA SILVA MOTTA
MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE ARAUJO
MARIA CRISTINA DE MORAES LIMA
MARIA DOLORES GONÇALVES AMANCIO PEREIRA
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO
MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES
MAÍRA BASTOS NASCIMENTO
NATÁLIA RODRIGUES DE AGUIAR
PATRICIA FALCÃO SÁ DE SOUZA
PRISCILLA MARTINS ANTONIO
RAPHAELA DA SILVA SOUZA
RAQUEL TRINDADE ANDRADE
RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO
RENATA EMANUELLE ALVARENGA DOS SANTOS VERCOSA
RENATO DIEGO DE SOUSA DOS SANTOS
RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES
RODRIGO DE SOUZA E SILVA
RONI CRESPO PEREIRA
ROSANA PEREIRA DA SILVA
ROSANE CARINE THOMAZ DA SILVA
ROSANE PEREIRA AMRQUES
ROSARIA DE FATIMA DE AS PEREIRA DA SILVA
ROSELI DE FATIMA OLIVEIRA
SABRINA DIAS BARBOSA
SILAS PUTTIN FRAGOSO
SILVIA SILVA MARTINS PINHEIRO
SONIA FERREIRA PEREIRA
SONIA ROSA SOARES
STELA BONIFACIO DA SILVA NASCIMENTO
SYLVANIA VARGAS MACHADO
TAIS HELENA DE PAULA
THASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES
THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES
VANESSA BARTOLO GUIMARÃES PEREIRA
VERONICA CRISTINA DE BARROS FERREIRA
VLÁDIA MATOS CRISÓSTOMO MACRI RODRIGUES
VÂNIA MARIA SILVA DE MORAES
ENFERMEIRO
Nome
ALANE SANTANA SANTOS
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE
ALESSANDRA FRANCISCO SANTOS
ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA
ALICE ANDRADE ANTUNES
ALINE CAETANO VIANNA DE MELLO
ANA CAROLINA DE SOUZA MENDONÇA
ANA CECILIA DE OLIVEIRA VALDES
ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS
ANA MARIA DE ASSIS TEIXEIRA
ANDRE SOARES DOS SANTOS
ANDREA FALEIRO SILVA
ANGELA MARIA CORDEIRO
ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO
BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO
BARBARA CRISTINA DE MORAES AZEVEDO
BETANIA PEREIRA DE PAULA
BRUNA HENRIQUE GÓMEZ
CAMILA GRAMIAO DE OLIVEIRA CRUZ
CAMILA NASCIMENTO CARDOSO
CARINA ANNA FERREIRA
CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA
CAROLINA MACHADO DOS SANTOS
CLARA GOUVEIA DE SOUZA
CLARINDA MENDES COSTA MATTOS
CLARISSE BARROSO DO COUTO
CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
CLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES
CLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA
CRISTIANE ALVES TIBURCIO
CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ
DANIEL DE ABREU ASSUMPÇÃO
DANIELLE COPELLO VAZ
DEBORA MARIA BARBOSA RANGEL DOS PASSOS
DEISE DO CARMO THOMAZ
DÉBORA PAULA COSTA
EDNA CLEMENTE TAVARES
EDVANIA SANTANA DE CARVALHO
EMANOELA BEZERRA DE ARAÚJO
ERICA MARIA OLIVEIRA
FERNANDA BASTOS DE FREITAS
FERNANDA DA CUNHA FERRONI
FERNANDA ZERBINATO BISPO VELASCO
FRANCISCA TERESA LOPES SOUSA DA SILVA
GABRIELA CRISTINA MUNIZ SILVA
GABRIELLE PERES BURLANDY JANUARIO
GLAUCIANE ROSA PINTO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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PR
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
GRACIELE DOMINGOS LOPES
GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA
HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS
HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA
IRAMAR EVARISTO JOSÉ
ISABELA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ITAICY DE JESUS LOBATO
JACKELINE COSTA PEREIRA
JANAINA RIBEIRO MOURA
JOELMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR
JONAS MIRA DE FARIAS
JORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO
JOSE CARLOS DA SILVA
JUCIRA OLIVEIRA D ALMEIDA
JULIANA CARRIJO JORGE
JULIANA SANTOS DA SILVA
JULIANA SANTOS LINDESAY JERONIMO
JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA
KARINE DE CASTRO PINTO
KATIA GONÇALVES DA SILVA
KELLY KHETLIN LIMA MATOS
KELLY MESSIAS MARTINS
LAIS BORSOI BRAZ
LAÍS DE MELLO SANTOS
LEO ESTEVES ROCHA
LEONARDI VIEIRA JORGE
LIDIANE LOPES BRAZ
LILIANA SILVA NOGUEIRA
LINDALVA DE SOUZA GOULART
LIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO
LOUISE LUCENA BEVICTORI
LUCIA CLAUDIA DE SA DE OLIVEIRA
LUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAUJO BRITO
LUCIANA DA COSTA CASTRO
LUCIANO GONÇALVES ALVES
LUDIMILA CELINO
LUIZ GUSTAVO PIMENTEL ARRUDA
LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA
MANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA
MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI
MARCELA ROCHA PEREIRA
MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA
MARCIA COSTA
MARCIA DA SILVA GOMES
MARCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA
MARCIO ANTONIO DE SOUZA
MARIA BETANIA DA SILVA
MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS
MARIA ELISA MOREIRA BADOLATI
MARIANA BATISTA BARRETO
MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA
MARIANA GOMES JORGE
MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS
MARIANA TRAVASSOS DA SILVA
MARILENA DUARTE RIBEIRO
MONIKE NASCIMENTO MUNAY
NATACHA CARVALHO DA SILVA
NATALY DE MEDEIROS
NATASHA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA DAVIM
NELLY DA SILVA
NELSON CARVALHO ANDRADE
NICE ILDEFONSO
PALOMA FERNANDES DA SILVA
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA
PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA
PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA
RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO
RAFAEL FERREIRA DA COSTA
RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
REGINA GONÇALVES DE SOUZA
REGINA LUCIA DE BARROS E SILVA COSTA
RENATA BARBOSA DOS SANTOS
RENATA MIRANDA DE SOUSA
RENATO MUNIZ WALTON GONCALVES
RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINS AGUIAR
RODRIGO MACEDO SOARES
RODRIGO ROCHA DE SOUZA
ROGES ALVIM DE OLIVEIRA
ROLF FRANCISCO ALVES
ROSENILDE CAVALCANTI BARBOSA
ROSILENE DA SILVA MOREIRA
RUTH MARTINS LEITE
SABRINA AREIAS FIGUEIRA
SEBASTIANA BESSA PORTO
SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES
SHEILA DE SOUZA VIEIRA
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA
SILVIA CAMPOS DOS REIS
SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA
SIMONE ALVES DE FREITAS
STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA SOARES
SUSIE HELENA MOURA FONSECA
SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA
SUZANA CORDEIRO DOS SANTOS
TATIANA CAVALCANTI SANTOS CRUZ
TATIANE MACAHADO DOS SANTOS VALENTIM
TEREZINHA RIBEIRO DOS SANTOS
THAIS BARBOSA PATE SANTOS
TÂNIA GONÇALVES
VALLESKA MATURANO DE SOUZA
VINICIUS DE ARAÚJO LOURENÇO
VITOR MACHADO CAVAGNA
WALLACE FERNANDES DA SILVA
WESLEY PEREIRA DE JESUS SILVA
FISIOTERAPEUTA
Nome
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A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ADELINA DOS SANTOS CALIXTO
AISSA AMARAL MARTINS
ALAN ALKAIM
ALBERTO LUCIO CASCAES RENOVATO
ALESSANDRA CAROLINA DOS SANTOS TEIXEIRA
ALESSANDRA DE CARVALHO EYER JORAS
AMANDA DE VASCONCELLOS PEREIRA SOBRAL
ANA CAROLINA DOS SANTOS CASTRO
ANA CLAUDIA FRANCISCO
ANA CRISTINA DE ARAUJO OLIVA
ANA CRISTINA SANTOS RAMOS
ANDRE LUIZ MORAES DE QUEIROZ
ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA
ANDREIA FRAGA CORDEIRO ALBUQUERQUE
ANDREZZA PRISCILA BERGE SOARES DE MELO
ANDRIELLIE LACERDA DE MORAIS
ANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI
ANTONIO MARCOS COUTO LOPES
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
AUREA DA SILVA RIBEIRO
BRUNA DIOGO BAHIANA
BRUNO CLAUSSEN LATINI
CAMILA ANDRADE DE ARAUJO
CAMILA LEITE BERNARDES DE OLIVEIRA
CECILIA SAMPAIO TRINXET
CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO
CIBELE JEREMIAS OLIVEIRA
CINTHIA RIBEIRO MOURA
CLAUDIA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA
CLEIDILANE FRANÇA CERQUEIRA
CRISTIANE DE ALMEIDA FARIA
CYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE
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DAIANE DE FREITAS ALMEIDA
DANIEL JOPPERT
DANIELA ALVES DA FONSECA
DANIELA GALLON CORRÊA
DANIELLE CAVALCANTI COSTA
DANILO DOS REIS TEIXEIRA
DELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS
DIANA KELLY DE MELO MESQUITA SILVA
DIEGO THOME DO NASCIMENTO
EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO
ELAINE MARIA SARAIVA MAGALHÃES
ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE XAVIER DE AVILA
ELISETE CRUZ BASTOS PEREIRA
ESTEVÃO CAETANO DE MORAES JUNIOR
FABIANA DE QUEIROZ ROSA
FABIANA FREIRE DE MACEDO DA SILVA
FATIMA D ELLAMAR SIMOES GOMES HILARIO
FERNANDA GOMES CORSI
FERNANDO LUIZ RIBEIRO DE SÁ
FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA
FÁBIO BARBOSA VAGUEIRO
GABRIELLA BEATRIZ DE FREITAS GOUVEIA
GILSON DO NASCIMENTO
GISELLE CRISTINE DE SOUZA MENDES MACHADO
GLENDA DIAS OLIVEIRA
GLÓRIA FABIANA ALMEIDA GOMES
HULIM LEIVAS PRADO BARCELLOS
HÉLIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
IGOR COELHO FERREIRA MONTEIRO
IGOR LAURIA DOS SANTOS MIRANDA
ILMA DAYSE SILVA MARTINS
ISABEL FARIA
IVANI ALVES MARINHO
JAMILE SANTOS DE SOUZA
JOAO MARCELO DA SILVA MENDONCA
JOELCIO VAZ DUARTE
JORGE FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA
JORGE LUIZ DE ABREU IBRAHIM
JORGE SEBASTIÃO GONÇALVES AREAS JÚNIOR
JOSE LUIZ PIEROTE
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOÃO CARLOS MORENO DE AZEVEDO
JOÃO GABRIEL MAIA LOPES MARTINS NETO
KAREN VALESKA MARQUES
KARLA MARTINS MESSIAS DE OLIVEIRA
KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA
LAURA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
LEONARDO DE ANDRADE ARAUJO
LEONARDO HENRIQUES PORTES
LEONARDO SILVA DE CARVALHO
LEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA
LILIAN CAETANO SERRAO
LIVIA MARIA DE LIMA
LUANA ARAGÃO DOS SANTOS
LUANA DE ALMEIDA CORRÊA
LUCIANA BASTOS MUNIZ
LUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA
LUIZ EDUARDO DE CASTRO
LUKAS MACIEL ESCOBAR
MAELI ALVES DA COSTA
MANUEL ARMANDO RIBEIRO MAGALHÃES
MARCIA DUCHE BELTRAME DE ANDRADE
MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA
MARGHARETH TERRA DA CONCEIÇÃO
MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIANA SANTOS DA SILVA
MARISTELA GROBA ANDRÉS
MARTHA ANDRADE OLIVEIRA
MICHELLE AMARAL DA SILVA
MONICA ARAUJO FERREIRA CABRAL
MÁRCIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES
MÁRIO SÉRGIO RODOLPHO MATTOS CARDOSO
MÔNICA DE ALMEIDA SOUZA E MELLO
NADIA ROBERTA CHAVES KAPPAUN
NATALIA COELHO RODRIGUES
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NATALIA DIANIM BERZOINI
NATHALIA GOMES RIBEIRO DE MOURA
NATHALIA MADUREIRA DUARTE
NURIA SALES FONSECA
NÚBIA NARJARA VALLES DE SOUZA
OZIEL RICARDO DE SOUZA ALMEIDA
PATRICIA DA SILVA MARQUES
PATRICIA DA SILVA SANTOS
PATRICIA FERNANDES MARTINELLI
PATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES
PATRÍCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO
PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
PATRÍCIA ROCHA PORDEUS
PAULA DUARTE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA
PRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS
PRISCILA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
PRISCILA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA ATABE
RACHEL MAGALHAES ARAUJO XAVIER
RAFAEL DIAS FERNANDES
RAFAELA DO NASCIMENTO SÁ FREIRE
RAÍSA MARTINS BORGHI
RENATA CORREA MOURA
RENATA GOMES DACACHE
ROMILDA LÚCIA DE FREITAS
ROSANA DE SOUSA LUCENA
ROSEANE PEREIRA LIMA
SABRINA DA FONSECA MONTEIRO BOMFIM
SAMYRA DO CARMO ALVES FIGUEIRA SOUSA
SILVÂNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS CARVALHO
STANLEI MAX VALENTE SIQUEIRA
SYLVIA DA SILVA BARCELLOS FITTIPALDI
TALITA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES
TATIANA CERQUEIRA SANTIAGO DO VALLE
TATIANA PINTO DE OLIVEIRA
TATIANE BARRETO FENO
TATIANE GOULART CARDOSO
TATIANE ROBERTA BARCELOS DE CARVALHO
THALITA MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA
VALERIA CRISTINA MARTINS NUNES
VANDER RIBEIRO DE MATTOS
VANESSA CORTINES PEREIRA GONÇALVES
VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO
VERA LUCIA APARECIDA ALVES
VERA LUCIA BARROS ABELENDA
VINÍCIUS SOARES SANTOS
WILSON LEAL JUNIOR
FONOAUDIÓLOGO
Nome
ADRIANA MONTEIRO MALIZIA
ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA
ALICE SAIDELES GENRO
ALINE LYRIO NOVAES
ALINE PEREIRA LEAL
ALINE PIRES DE LIMA
ALINE TANI DIAS
AMANDA TAVARES DE ALMEIDA
AMANDA VALERIO ADRIANO DE ASSIS
ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS
ANA CLAUDIA REZENDE RIBEIRO DA SILVA
ANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA TELES
ANA GABRIELLE PACHECO DA COSTA DOS SANTOS
ANA JULIA MACHADO LEITÃO RIBEIRO
ANA LIVIA SANTANA DE SOUZA
ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES
ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA
ANA VALÉRIA DAMASCENO CARLOS
ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA
ANDRÉA MARINHO AMERICO
ANGELA CORRÊA DE SOUZA DE ALMEIDA
ANNA CLÁUDIA DUTRA LOPES BALIEIRO
ANNA ELLISA NONATO FERREIRA
BEATRIZ DA SILVA DE MOURA MACIEL
BRUNA CRISTINA ROSA CORRÊA
CAMILA SOARES ALVIM
CARINA DIAS LISBÔA
CAROLINA CARVALHO DE MORAES
CAROLINE KLÜBER SERRA
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
CINTHIA LUCIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
CLAUDIA CORRÊA MIRANDA
CLAUDIA RIBEIRO FIGUEREDO
CRISTIANE AZEVEDO CASTRO
CRISTIANE PESSOA CORREA
CRISTIANE PESSÔA FARAH PAIXÃO
CRISTINA AGUIRRE
DANIELA IGNÁCIO PACHECO
DANIELE ALVES MARINHO
DANIELE FERREIRA DA SILVA
DANIELLE AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA
DANIELLE DIAS LIMA DE ANDRADE
DANIELLE ROSA CORRÊA
DAYSE NAZARE CURSINO SANTOS ARAUJO
DEBORA FERREIRA DA SILVA
DENISE MARIA COUTO DE QUEIROZ
DENISE VEIGO DAMM
DHARANA GAIA RODRIGUES
DILENI FREITAS DOS SANTOS
DÉBORA FREIXO MOREIRA
ELAINE KEIKO YAMADA
ELISA MACHADO DA COSTA
ELLEN RICARDO NUNES
EMILY SILVANO DA SILVA
ESTELA MEDEIROS DE ALMEIDA
FABIANA PIRES PEREIRA
FABILENE MARTA ROCHA MALAFAIA
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49
ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
FABRICIA ALMEIDA
FERNANDA ARAUJO LOPES
FERNANDA KASEMODEL ZAMBRANA
FILOMENA DE SOUSA PINHEIRO
FLÁVIA REGINA FILGUEIRA TAMARINDO
FLÁVIA VILLELA FAJARDO
GABRIELA BRAGA DOS SANTOS
GISELA CARVALHO MONTEIRO
GISLAINE ROCHA DA SILVA DE MEDEIROS
GRAZIELLE BASTOS
GRAZIELLE RIBEIRO LISBOA
HELIDA PERES CHUCRE
HELOISA HELENA NOGUEIRA MULLULO
INGRID ALBINO DO COUTO
INGRID LARANJEIRA OLIVEIRA CAVALCANTI
ISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS
ISABELE SÁ DE MEDEIROS
IVY CARPANEZ XAVIER
IZABELA LOURENÇO DOS SANTOS
JACQUELINE MACIEL DE MELO BRITTO
JACQUELINE RAMALHO SADER
JANIZE DA SILVA JUSTO
JOSIANE DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO SANTANA
JULIANA DE SA MACHADO GUILAM
JULIANA DONATO NÓBREGA
JULIANA PEREIRA SODRÉ
JULIANA PINHEIRO DOS SANTOS
JULIANA TARSIA GARCIA CAFIERO
JUSSARA NUNES DOS REIS
KARLA PATRICIA FREITAS BOUÇAS
KEITIANE VILAS BOAS BRUNO
KELLY ROCHA DOS SANTOS
LEILA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS BRAGA
LEILA COUTO MATTOS
LILIANE CARMONA HENRIQUES
LISANDRA ALMEIDA SILVA NEVES
LIVIA DA SILVA SIQUARA
LOUISE EMMERICK COSTA
LUCIANA DE PAULA CANTILHA DE CASTRO
LUCIANA PAIXÃO LOPES
LUCIANE ROSA PRATA ALVES
LUCIENE BORGES DE SOUSA
LÚCIA DE OLIVEIRA PERES CUNHA
MAGNA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO
MAHIRA CORDEIRO VIANA
MARA LUCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ
MARCELA BRANCO DA SILVA
MARCIA CAVALCANTE ELBERT DE CASTRO
MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTA
MARGARIDA DE AZEVEDO FIUZA RAMOS DA SILVA
MARIA ALCINÉA ANDRIÃO TROTTA
MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
MARIA ELISABETH MARQUES LEMOS MADEIRA
MARIA ISABEL FIGUEIREDO SALERNO
MARIANA FERNANDES ALVES
MARILDA LOURENÇO ABREU DE VASCONCELLOS
MARINA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES
MARIZA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
MELISSA FRANÇA DE SOUZA BATISTA
MIRIAN GLORIA DE ARAUJO E SILVA
MONALIZA DE LEMOS AREAL
MONIQUE DE MEDEIROS GOMES
MÔNICA GONÇALVES MOURA VALLE
MÔNICA MARINS DA SILVA
NATALIA SILVA OLIVEIRA
NAYANY KEROLLYANY SOUSA LEITE
PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES
PATRICIA RICARDO PINTO
PATRICIA XAVIER DA SILVA ALVES
PRICYLLA BATISTA DA CASAGRANDE E SILVA
PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA
PRISCILA SOUTO DA ROSA E SILVA
RAIANE SIQUEIRA DANDRÉA
RAQUEL CRISTINA ALMEIDA NASCIMENTO
RAQUEL DA COSTA BESSA
RAQUEL DE OLIVEIRA JUSTINO
RAQUEL MARINHO NOGUEIRA
RAQUEL MENEZES DOS SANTOS
RENATA CONY AYRES DE MIRANDA DO AMARAL
RENATA PEREIRA TOSTES
RENATA PIRES RODRIGUES
RITA DE CÁSSIA SODRÉ DE LIMA
RITA MARIA ALFANO KELLER VENTURA
ROBERTA SETTA GUERRA DE MORAES
ROGÉRIA SENA CRUZ
ROSANA FERREIRA GOMES DA SILVA
RÉGIA CAMILA DE SOUZA TULLI
SABRINA MICHELE SAMPAIO MONCORVO
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS
SANDRA DE ALMEIDA SOARES
SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE
SILVANY LEAO FERNANDES
SIMONE ANTONIO PIMENTA
SÔNIA REGINA LEÃO DA SILVA
TAISE GARCIA CARDOSO PINTO
TALITA MATOS PAIVA
TATIANA DE SOUZA GUEDES
TEREZA MARIA RIBEIRO GOMES
THIAGO FARAH SABB FIGUEIREDO
THUANY RICARDO THOMAZ
TÂNIA MARIA BRUNO DE ALMEIDA
VALDIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA
VALQUIRIA DE SOUZA SANTANA
VALÉRIA TEIXEIRA DE LIMA RODRIGUEZ
VANESSA LIMOEIRO GERALDO
VERUSCA FERREIRA
VERÔNICA OLIVEIRA MARQUES PINTO DE VASCONCELOS
VERÔNICA RIBEIRO POSSAMAI
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ISSN 1677-7069
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ÃO
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PR
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI
VÂNIA LEONARDO PESSENTI
WALERIA BELIZARIO DOS SANTOS
WENDEL SIMPLICIO PEREIRA
ÉRICA CARDOSO DA SILVA
FONOAUDIÓLOGO - ATUAÇÃO: AUDIOLOGIA
Nome
ADRIANA DA SILVA BRAZIL
ADRIANA FERNANDES DUARTE DOS SANTOS
ADRIANA GUEDES CAMPELO PACHECO
ALESSANDRA COSTA PENNA FRANÇA
ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA
ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO
ALINE DA SILVA DE SOUZA
ALINE FAURE CABREIRA
AMANDA GOMES DA SILVA FRANCISCO
ANA CLAUDIA KAUARK CASTELO BRANCO CRUZ
ANA CRISTINA GOMES DA COSTA HOMEM
ANA PAULA COSTA GUIMARÃES
ANA PAULA OLUCHI LAMEGO
ANDERSON DIAS ROCHA
ANDERSON FERREIRA AGUIAR
ANIELLE COUTINHO GUILHOME
ARACI CIAVATTA CARDOSO
BARBARA BRAGA CHAVARRY DUARTE
BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA
BEATRIZ DE ANDRADE CYPRIANO
BEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA
BEATRIZ PESSANHA GONCALVES
BIANCA CARVALHO FRASSETTI
BRUNA ALVES VIEGAS DA SILVA
BRUNA FERREIRA MANES DA SILVA
BÁRBARA AZEVEDO MANDARINO
BÁRBARA DA SILVA HEGGENDORN
CAMILA FREITAS SCHAMBECK MURY
CARLA CRISTINA BARBOSA NUNES
CARLA DE PAULA CORTINHAS
CARLA MARIA OROFINO DA SILVA
CAROLINE HOFFMAN OLIVEIRA ALVES
CELIA REGINA DOS SANTOS RANGEL
CINTIA LEITE CARDOSO
CLARICE DA ENCARNAÇÃO FERREIRA
CLAUDIA CORREA DOS SANTOS
CLAUDIA SANTANA ALBUQUERQUE
CRISTIANE TEIXEIRA GOMES
CRISTIANE XAVIER CANELLAS PONTES
CRISTINA DE ALMEIDA SZWARCFITER
DAIANA GOMES SOUZA TELES
DAISY PIRES TOSTES SANTOS
DALYLA CAMPOS MARINHO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
DANDARA SILVA DE OLIVEIRA
DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO
DANIELLA FONSECA MOREIRA
DEBORA BARBOSA MASCARENHAS CALMON
DENISE TORREÃO CORRÊA DA SILVA
DÉBORA ANTUNES
ELENILDES SANDRA ASSU PENA
ELLEN LACERDA DA SILVA TODARO COSTA PINTO
ELVIRA KARINA VIANNA
ERICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
EVELLYN MENEZES ESTRELA
EVELYN ALMEIDA DA SILVA
EVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR
FABÍOLA COSTA CARDOSO
FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
FLÁVIA DE JESUS NEIVA SAMPAIO
FLÁVIA MARQUES TOSTES
FLÁVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA
FLÁVIA ROCHA DE SOUZA
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA OSTERNE
GABRIELA SANTANA DE LIMA
GIOVANA APARECIDA VALDO
GREISIELI DUARTE PEREIRA
GUILHERME DIAS ROCHA
HELIKA FIGUEIREDO VOLPATO
ISABELA DE SOUZA RAMOS
ISABELA FREIXO CORTES DE ANDRADE
ISADORA SILVA BISCAINHO
JACQUELINE BARBOSA DE MENDONCA PIRES
JOSEANE DOS SANTOS DE LIMA
JULIANA SANTOS BRAVO PINHEIRO
JULIANA TEIXEIRA TORRES
KARINA FERRAIUOLO
KARLA ANACLETO DE VASCONCELOS
KETILI DOS SANTOS ALVES
LILIAN FELIPE
LIVIA DALPRA COELHO
LUCIANA CARREIRO DE SOUZA FLORES
LUCIANA RAMOS DE SOUZA
LÍVIA MENESES DE ARAUJO
MAGDA CAROLINA DE GUSMÃO LOUREIRO
MARCELA DO AMARAL DE ALBUQUERQUE
MARCELLA VIDAL DE FREITAS
MARCELLE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARCELLE DIAS LETHIER LAMEIRÃO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINTO
MARIA PAULA ALBUQUERQUE MERLO
MARIANA CRISTINA MENDES
MARIANNE COSTA VALLADÃO
MARTHA MARCELA DE MATOS BAZILIO
MAÍRA DE PAIVA SOARES
MILENA PEREIRA GOMES
MIRIAN DUARTE BATISTA
MONICA FERREIRA DA SILVA
MÁRCIA MARIA MARQUES SILVA
MÔNICA DA ENCARNAÇÃO PAIVA
NABEL CRISTINA MACHADO RIBEIRO
NATALIA COSTA MARIANO ANDRADE
OI
BID
A
PO
03401658
03402864
03402020
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RT
ER
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S
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
NATALIA TINOCO ROSA
NATHÁLIA DE SOUZA CORREIA
NINIVE LIMA BRANDAO
NORMA FIDALGO PEREIRA DE SOUZA
ORENE DA SILVA DIAS
PATRICIA DA SILVA DE PAULA
PAULA GISMONTI MACHADO
PAULA SOARES DE MELO
PRISCILA ARRUDA ASSIS
PRISCILA TAVARES LIMA
QUEILA HOLANDINO MOJON
RACHEL ALVIM RIBEIRO GOMES
RACHEL MONTEIRO BATISTA DE CARVALHO
REGINA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
RENATA GONÇALVES PESSANHA NUNES
RENATA LEITE THEREZO
RENATA LOURENCO VIANA
RENATA MAGALHÃES DA CRUZ
RENATA MAIA DA EIRA MITROPOULOS GATTO
RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS
ROBERTA AGUIAR DA SILVA
SABRINA BATISTA SANTOS LOPES
SARAH RIMOLI PIRES
SILMAR RIBEIRO
SIMONE CORRÊA LIBÓRIO
SONIA CRISTINA PEREZ DE MENEZES
SUZANA BITENCOURT DAS MERCES
SUZANA DO COUTO MENDES
TAINÁ DA CUNHA SILVA
TANIA MORITA SAID
TATIANA RODRIGUES GARCIA
TATIANA VALÉRIO DE SIQUEIRA SADOWSKI
TAYANA DE SOUZA NARCISO
THAILA BAPTISTA LEITAO
THAISA CALIL CARNEIRO FONTES
THAÍS MARINHO DE SOUZA FERNANDES
VERA REGINA LOUREIRO
VINICIO MUSQUINE PANARO
VIVIANE FONTES DOS SANTOS
VIVIANE SÁ LIMA CABRAL
VÂNIA FERNANDES DE LIMA
WALDILENE RODRIGUES ALVES DE ARAUJO
NUTRICIONISTA
Nome
ADRIANA BENEVENUTI REBELO
ADRIANA MARQUES MANZONI RAMOS
AIMEE BARROS DE CARVALHO
ALESSANDRA VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA
ALINE FONSECA PEREIRA DE SOUZA
ALINE ROCHA RODRIGUES
AMANDA MACÊDO CARDOSO
ANA BEATRIZ LIMA
ANA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA
ANA KAROLINA MARQUES MORIEL TAVARES
ANA LAURA GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
ANA PAULA FERNANDES VALADÃO
ANA PAULA TOMAZI FIDELIS
ANDREA SILVA DE SOUZA FREITAS
ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS
ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN
ANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO
ANNE MARCELLE MARQUES COELHO
ARIANA DE OLIVEIRA TAVARES
ARIANE FERNANDES SOUZA
BEATRIZ DA SILVA PEREIRA
BIANCA DA SILVA PEREIRA
BIANCA OVÍDIO DE ÁVILA
CARLA BARBOSA BATISTA DINO
CAROLINA TORRES DE LIMA
CAROLINE LUIZA CODONHO CASTRO
CLAUDIA MARCIA DO MONTE CANDIDO
CRISTIANE HONORATO CUNHA
DANIELE MEDEIROS DE ALMEIDA
DANIELLE COSTA REIS
DANIELLE PEREIRA CASTÊDO
DEBORA VIEIRA BAGANHA
DEISE CÂMARA TORRES
DESIREE FORTUNATO BARROCA
DÉBORA CRISTINA CUPELLO MICELI
EDILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ELIANE DE SOUZA PAIVA
EVELYN GALHARDO SIMÕES
FABIANA SOUZA WANDERLEY
FERNANDA DE SOUZA GONÇALVES
FERNANDA REBELO DOS SANTOS
FLÁVIA BELLIZZI BARRETO
FLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES
GIZELE DE CARVALHO CRUZ
GLADIS TERESINHA DE AVILA BANDEIRA CARDOSO
GLAUCIA DA COSTA VIDAL
GRAZIELLE ROSÁRIA RIBEIRO NUNES
HELENA DA CRUZ MEZZOMO
ISABEL CRISTINA CORREA SEBASTIÃO
JUCIA TAVARES DA SILVA
JULIANA CORDEIRO DIAS RODRIGUES
JULIANA DA ROCHA MOREIRA
JULIANA DA SILVA LIMA
JULIANA DUARTE LOPES DA SILVA
KEZIA DIAS NOGUEIRA DOS SANTOS
LEICIANE MARTINS DE ANDRADE
LEILA DA COSTA RIBEIRO
LORENA RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS
LUANA DA COSTA TINOCO
LUCIANA DA FONSECA TUCHE
LUIZA SANTORO MEDINA
MARCELA CARVALHO INACIO DE VASCONCELLOS
MARCELA FRIAS DUTRA OLIVEIRA
MARCELA MALTA MIGUEZ FERREIRA
03501653
03502154
03502889
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03601990
MARIA DOS MILAGRES FARIAS DA SILVA
MARIA MANUELA SILVA DA ROCHA
MARIANA OLIVEIRA PINHEIRO GAVAZZA
MARINA LOPES VAZ DE SÁ
MARSELLY RAMOS DE SOUZA PIRES
MICHELE LIMA LEITE
MIRIAM DA SILVEIRA
MONICA ARAUJO SANTANA CARVALHO
MÁRCIA LEE GOMES DA SILVA
NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE
NATHALIA PORTUGAL RIZZO FRANCO DE OLIVEIRA
NATHÁLIA PENNA FIGUEIREDO
OLAVO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
PAMELLA PAES DE ANDRADE
PATRICIA SODRÉ DA SILVA BORBOREMA
PAULA LEITE DE OLIVEIRA
PAULA MARTINS PEDROTE
PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES
PAULO HENRIQUE NOVAES
PRISCILLA CRISTINA DE OLIVEIRA CICARINO DOS SANTOS
RAFAEL LAVOURINHA PINTO
RAIZZA CHRISTINA MATHIAS NOVELLO
REGINA DA COSTA MATTOS REIS
RENATA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO
ROBERTA SOARES CASAES
SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO
TAMILLES VIEIRA DA SILVA
TATIANA PEREIRA ACOSTA DE ARRUDA
TAYANA SILVA DE CARVALHO
THATIANA DOS SANTOS CARVALHO
THAÍS OMENA ASSUNÇÃO
VANESSA LOUZADA RIBEIRO
VIVIANE DE ALMEIDA DUARTE ARÊAS
ÉRIDA SANTOS CARDOSO
PROFESSOR DA CARREIRA DO ENS. BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - LIBRAS
Nome
ADILSON MAGARÃP BUZE
ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA
ALEX CURIONE DE BARROS
ALEXANDRE MORAND GOES
ANA AMÉLIA RODRIGUES MATTOS MARTINS RAMOS
ANA BEATRIZ SOARES DE BARROS
ANA PAULA TELES PEREIRA DA SILVA
ANDREZA DA SILVA GONÇALVES RAPHAEL
ANDRÉ LUÍSTORÍBIO DANTAS
ARIANA SANFELICE MARTINS
BEATRIZ IGNATIUS NOGUEIRA
BRUNO FERREIRA ABRAHAO
BRUNO RAMOS
BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO
CAMILA LOPES NASCIMENTO
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA
CLÁUDIA REGINA GOMES ALVES
CRISTIANE CORREIA TAVEIRA
EDELAINE PINTO DE LIMA
ELAINE MARIA DE LIMA BULHÕES
ELIANA NEVES DE FREITAS
EZEQUIEL ADNEY LIMA DA PAIXÃO
FABIO TADEU CABRAL STOLLER
FERNANDA DE ARAUJO MACHADO
FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS
GRICÉLIA SILVA CARVALHO
HUMBERTO GRIPP DINIZ
IVONETE BUENO ROMANO
IZABELA VIANA DOS SANTOS CAETANO BISPO
JEFERSON SOARES CANDIA
JESSICA SILVA COSSO
JOANA ANGELICA FERREIRA MONTEIRO
LUANA DA SILVA PASSOS
LUCAS DE ARRUDA MEDINA
LUCIANE CRUZ SILVEIRA
LUCIO LUGAO DE MACEDO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
MARCIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS
MARLON SILVA
MAURICIO LIMA DOS SANTOS
MÔNICA DA SILVA LIMA
NELSON PIMENTA DE CASTRO
NIVEA MARIA XIMENES DE MATOS
PAMELLA DE MORAIS LIMA
PAMELLA ELAINE PRESTES DA CUNHA
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
PRISCILLA CHAVES DAHMER
PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE
REJANE SILVERIA DA SILVA
RENATA CARVALHO ROCHA
RENATA FERREIRA DA SILVA
RENATO DE ARAÚJO NUNES
RICARDO BOARETTO DE SIQUEIRA
ROBERTA SANTOS MORAIS GOMES
ROSANA DUARTE GRASSE
SAMMY CARDOZO DIAS
SIMONE GONÇALVES THEMOTEO
SIMONE PEIXOTO GONÇALVES
THAIANA VIANNA COELHO
VALDO RIBEIRO DA NÓBREGA
VANESSA ALVES DE SOUSA LESSER
VANESSA MIRO PINHEIRO
VIVIANE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
WAGNER CABRAL DOS SANTOS
WAINE PEGORETTI LAGE
WENDEL DE OLIVEIRA
WESLEI DA SILVA ROCHA
PSICÓLOGO
Nome
ADRIANA RITO BASTOS
ADRIANA SOARES SAMPAIO
ADRIELLY SELVATICI SANTOS
A
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T
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A
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I
S
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51
ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES
ALINE MELO DE AGUIAR
AMANDA GONÇALVES DA SILVA MELO
ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO
ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO
ANA GABRIELA REBELO DOS SANTOS
ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA
ANA LUCIA SIQUEIRA DI BLASI
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVEIRA
ANA PAULA LESSA JENNÉ
ANANDA BEERENWINKEL
ANIELLE CRISTINE FARIAS QUEIROZ DOS SANTOS
ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO
ASPAZIA BARCELOS
BEATRIZ MOTTA BIHARI
CAMILA DA SILVA LEITE
CARLA ANTONIETA SECCO PIRAGIBE
CARLA STÊNICO
CATARINA MATOS DA COSTA
CLARA DINIZ REZENDE FERREIRA
DAHLIA DWEK
DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA
DEBORAH FERREIRA DIAS
DEISE SIMÕES SANTOS CARVALHO
DIANA MELLO BRASIL
DJENANE MARIANE RODRIGUES SANTOS
DÉBORA VON HELD SOARES
EDUARDO COUTINHO LOPES
ELAINE APARECIDA FERNANDES DA SILVA
ELAINE PINHEIRO ALVES
FATIMA REGINA BRITO UHR
FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS
FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS
FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES
FRANCESCA ROBERTA DADAMO LOPES
GISELE GIMENEZ DESTRO CARNEIRO
GISELLE DOS SANTOS
HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA SILVA BAMBACE
JOANA BUENO DE SA
JOSIE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA
JOYCE ROCHA DOS SANTOS PORTO
JULIA MARIA ASSUMPÇÃO
JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA
JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA
KARLA VIANNA CARDOSO
KÁTIA DUMARD DA SILVA
LARISSA PACE LEITE
LAURA LOPES PEREIRA PINTO
LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA
LUANA CERQUEIRA DA SILVA
LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO
LUCILA LIMA DA SILVA
LUIZA TELES MASCARENHAS
MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE
MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO SILVA
MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER
MARIA FERNANDA CARNEIRO MACHADO
MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRANCO
MARTHIENNE DE CARVALHO PINA
MAÍRA RANGEL DE MEDINA
MICHELLE SANTANA DA SILVA
MONIQUE ZACHARIA CHAGAS
MÔNICA FREITAS OLIVEIRA
PALOMA MENDES ZIDAN
PAULA BANDEIRA DIAS
PAULA BRITO CORDEIRO
PAULA CAMARGO ROSCIO
PEDRO CAVALCANTI DA SILVA
PEDRO CONTI QUEVEDO
PILAR DUQUE ERTHAL GISMONDI
RAFAELA DE ANDRADE CRUZ
RAQUEL VASQUES DA ROCHA
REGINA LÚCIA RUIZ DEL PINO
ROBERTA GAIER GOMES
ROSEMARY DE JESUS DA SILVA
SAMIR MORAIS MARTINS
SANDRA REGINA NAKAZONE
SHIRLEY ROCHA DOS SANTOS PORTO
SILVIA ARAUJO CUPOLILLO
SILVIA COSTA GODOY DA SILVA
SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO
SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL
TAIZA ROCHA PACHECO
TATIANA MORAES PEREIRA TEIXEIRA
TIAGO JOSÉ DE FREITAS
TUANE DA SILVA RODRIGUES
VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS
VIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS
VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO
VLADIMIR ATHAYDE
ÉRIKA MOREIRA SILVA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Nome
ADRIANA GALHARDO DE CASTRO
AMANDA OLIVEIRA FERREIRA
BRUNA ROMANO GOMES
DENISE CRISTINA ALVARES OLIVEIRA
ERCILANE DE JESUS ABREU
EULÁLIA NASCIMENTO DA SILVA
FERNANDA PINHEIRO LIMA FERNANDES
GABRIELA RIBEIRO GOMES
GLORIA REGINA ALVES GOULART
INGRID MONTEIRO BITTENCOURT
IRACY DOS SANTOS PATROCINIO
JANAINA FARIA DE CARVALHO
JORGIANE ALICE DA SILVA BARBOSA
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
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03802141
03800923
03802272
03802095
03802539
03802843
03800828
03800393
03803295
03801764
03803219
03803298
03801927
03800673
03803270
03802809
03801726
03801262
03801323
03800989
03803007
03803376
03802462
03800669
03803187
03802311
03803435
03802342
03802916
03801312
03802360
03802892
03802649
03800168
03802336
03802804
03802856
03802006
03802201
03803253
03802562
03802929
03802430
03800990
03800691
03802702
03801145
03802683
03802060
03802003
03801948
03803137
03800994
03800788
03801366
03801832
03801204
03802810
03802310
03800140
03801928
03800656
03803020
03800958
03802925
03803247
03803224
03802349
03802950
03802989
03802652
03803281
03802636
03803432
03801357
03802485
03801779
03800870
03802126
03803380
03800698
03803284
03802469
03801042
ÃO
Inscrição
03902382
03902510
03901011
03902660
03903111
03903175
03903345
03901715
03903076
03903130
03902307
03901258
03900470
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PR
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS
JULIANA MANNINI
JUREMA MARQUES DOS SANTOS
KAREN MESSIAS MARTINS
KARINA LOIS PEREIRA
LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO
LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA CORRÊA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES
MARIA LUIZA RODRIGUES CORRÊA MARTINS
MARIANA DE SOUZA MELLO FERREIRA
MICHELE ROSA DE CARVALHO
MICHELLE COSTA DE CASTRO
MONICA VILLAÇA GONÇALVES
MÍRIAM BRINATI PEIXOTO
PAULA MARIA PASSOS DOS SANTOS
PAULO CÉSAR TRASPADINI
RENATA DA SILVA DE FARIA
TATIANA NUNES GONÇALVES
TERAPEUTA OCUPACIONAL
THAIS DE JESUS FARIAS
THIAGO BARRETO DE PAULA
VANESSA CUNHA DE OLIVEIRA
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Nome
ADONAI COELHO DA SILVA AMORIM
ADRIANA GOMES PEREIRA
ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA
ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
ALEXANDRE ROSA VINHAL
ALEXANDRE VELOSO PINTO
ALEXSANDER PIMENTEL
ANA CRISTINA DE SOUZA FLORES
ANAGENOVEVA HONORATO ALVES
ANDRÉ LUIZ SILVA DANTAS
ANGELA MARIANO JULIÃO
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA
DANIELA DO NASCIMENTO AZEVEDO DA SILVEIRA
DANIELE BATISTA DE DEUS
DÉBORA CRISTINA JESUS DE ALBUQUERQUE
DÉBORA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
EDÉCIO AMBRÓSIO DE LIMA JÚNIOR
ELENICE DA CRUZ SANTOS
ELIANE RODRIGUES DE LIMA
ELIAS SILVA DO NASCIMENTO
ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO
ESMERALDA DE ARAÚJO LIMA COELHO
ESTER ALVES DA SILVA
FABIANA DIONISIO NAZARETH GUERRA
FABIOLA DE VASCONCELOS SAUDAN FARIA
Inscrição
02803399
02802789
02800654
02800061
02803114
02800938
02801350
02800768
02800641
02800586
02800265
02802583
02802845
02800015
02802523
02800408
02800368
02802055
02800138
02801410
02800360
02801753
02802758
02800150
02800350
FELIPE OLIVEIRA SILVA
FLAVIA MARIA DA SILVA
FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS
GEANNE DA SILVA PEREIRA
GIULIANE CAVALHEIRO DE BEM
GLAUCIA GONÇALVES DA SILVEIRA
GRACIELLE DE MENEZES SILVA
ISAAC GOMES MORAES DE SOUZA
ISIS MOREIRA DOS SNTOS
JAQUELINE LUNA DE OLIVEIRA
JARDEL SILVA DOS SANTOS
JESSICA TULLER GONCALVES DA SILVA
JOELMA LOPES DE ARAUJO SILVA
JÉSSICA DO CARMO ALVES DE ANDRADE
KARIN VASCONCELOS MELO SILVA CRUZ
KARINA EMMANUELLE DE SOUZA
KARINE VIEIRA DA ROCHA
LARISSA SANTOS CASCARDO
LAURA JANE MESSIAS BELÉM
LETÍCIA MUNIZ MAGALHÃES DA CUNHA
LILIANE CRUZ SILVEIRA DE SOUZA
LORENA SOUSA DOS SANTOS
LORRAINE MAYER GERMANO
LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SIQUEIRA
MARCEL DE ASSIS ROQUE
MARCIA RODRIGUES COELHO LIMA
MARIA HELENA PAES DA SILVA MORA
MARIA PAULA GUIMARÃES DE BARROS
MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO
MARINA ARIAS
MARLON RODRIGUES SOARES
MOICA RAQUEL DE SOUZA DUARTE
MYCHAEL ANGELO VIDAL DA SILVA
NAJLA MARA LINO DE CARVALHO
NOELY COSTA DA SILVEIRA
NOÉLIA COSTA DA SILVEIRA
PAMELLA DE MORAIS LIMA
PAULA CECÍLIA NOVAES SANTOS DA SILVA
RAFAEL DA MATA SEVERINO
RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES
RENATA DOS SANTOS COSTA BORGES
RENATA FERREIRA DA SILVA
RENATA LUCIA CASADO DE ALMEIDA
RENATO TADEU DA SILVA
ROBERTO GOMES DE LIMA
ROSEMARY DA SILVA FONSECA
SABRINA FELICÍSSIMO DA SILVA
SANDRO BATISTA MEIRELES
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
SHEILA MARTINS DOS SANTOS
SUANNE RENATA GONÇALVES CORREA
SULIANDRA ANGELICA ALVES GONÇALVES
THIAGO CARLOS DA SILVA
THIAGO VARGAS DE ABREU
VALDO RIBEIRO DA NÓBREGA
VANESSA J R DO N MANDRIOLA
VERÔNICA RIBEIRO BARROS
VINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS
VITOR BELIZÁRIO SANTANA
WALKIRIA BERNARDO PONTES
WANDREIA LUCIA DE SOUZA
WELISSON MICHAEL SILVA
WENDEL DE OLIVEIRA
WILSON SANTOS BATISTA
02800348
02800664
02802471
02800570
02802690
02801155
02803405
02802826
02800023
02801047
02801395
02802401
02803116
02803174
02800042
02800235
02803294
02803124
02803312
02801663
02802487
02801877
02800403
02800112
02800104
02800295
02801500
02801292
02801207
02802927
02802946
02802408
02802375
02801717
02800361
02800520
02803420
02801679
02802482
02800141
02800786
02801942
02800221
02800071
02801920
02803075
02800160
02800322
02801056
02801341
02802772
02802111
02801053
02802866
02800031
02800568
02802567
02800576
02800161
02802827
02800068
02802610
02802300
02802901
OI
BID
A
PO
03900291
03902494
03902481
03903102
03900886
03902822
03902156
03902255
03900174
03902565
03901412
03903148
03901784
03902709
03901974
03903050
03903337
03900016
03901799
03903290
03902714
03903228
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 39/2013 publicado no D.O. de
10/01/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013 Leia-se : Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/11/2012 Leia-se : Assinatura: 13/12/2012 Onde se lê:
Extrato de Contrato Nº39/2013 Leia-se: Extrato de Contrato
Nº39/2012
(SICON - 11/01/2013) 152005-00001-2012NE800405
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS
ENCCEJA 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso
VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, nas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e
nº 783, de 25 de junho de 2008, que instituem o Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e na
Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008, torna pública a realização
do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - ENCCEJA no exercício de 2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Encceja 2013 é regido pelas Portarias Ministeriais nº
3.415, de 21 de outubro e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela
Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital,
que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta
aplicação do Exame.
1.2. O Encceja 2013 obedecerá ao seguinte cronograma:
1.2.1 As inscrições serão realizadas a partir das 10h00min do
dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de
Brasília-DF,
no
endereço
eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.
1.2.2. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013,
nos turnos matutino e vespertino, em todas as Unidades da Federação.
1.3. Haverá Edital específico para a realização do Exame
para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.
1.4. O Exame será executado por entidade contratada pelo
INEP para tal fim.
1.5. As provas serão realizadas em todas as Unidades da
Federação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estão especificados no Anexo I deste edital.
1.5.1. Havendo indisponibilidade de locais nos municípios de
realização das provas listados no Anexo I, estas poderão ser realizadas em outros municípios, a serem oportunamente divulgados.
1.6. A edição 2013 do Encceja, regulamentada por este Edital, constitui-se em uma avaliação para aferição de competências,
habilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em
nível de conclusão do Ensino Fundamental, e tem como objetivos
principais:
1.6.1.Construir uma referência nacional de autoavaliação para jovens e adultos por meio de avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar;
1.6.2.Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos
que sirva às Secretarias de Educação para que estabeleçam o processo
de certificação dos PARTICIPANTES, em nível de conclusão do
Ensino Fundamental, por meio da utilização dos resultados do Exame,
de acordo com a legislação vigente, nos termos do artigo 38, §§ 1º e
2º da Lei 9.394/96 (LDB);
1.6.3.Oferecer uma avaliação para fins de correção do fluxo
escolar, nos termos do art. 24 inciso II, alínea "c", da Lei 9.394/96;
1.6.4.Construir, consolidar e divulgar seus resultados para
que possam ser utilizados à melhoria da qualidade na oferta da Educação de Jovens e Adultos e no processo de certificação;
1.6.5.Possibilitar a constituição de parâmetros para autoavaliação do PARTICIPANTE, com vistas à continuidade de sua formação e à sua inserção no mundo do trabalho;
1.6.6. Possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre educação brasileira, entre outros.
1.7. A participação no Encceja 2013 é voluntária e gratuita,
destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil com no mínimo 15
(quinze) anos completos, na data de realização do Exame e que não
tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada
para nível de conclusão do Ensino Fundamental.
1.8. Os interessados em participar do Exame poderão inscrever-se, conforme subitem 1.2.1 e selecionar uma ou mais áreas de
conhecimento descritas no subitem 6.3.1 deste Edital. Se o PARTICIPANTE optar pela prova I (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física) realizará, além da parte objetiva, uma prova de Redação.
2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO
2.1. O INEP, nos termos da legislação vigente, assegurará
atendimento DIFERENCIADO aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem.
2.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DIFERENCIADO deverá, no ato da inscrição:
2.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a
necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com
as opções apresentadas:
2.2.1.1. Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas
com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva,
surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar.
2.2.2. Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o
auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DIFERENCIADO, de acordo com as opções apresentadas: prova em
braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras
ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete, auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura
labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.
2.2.3. Dispor de documentos comprobatórios da situação de
atendimento DIFERENCIADO declarada.
2.2.4. Estar ciente de que as informações prestadas devem
ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.
2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de
amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente,
levar um acompanhante adulto no dia de aplicação do Exame, que
ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda da criança
durante a realização das provas.
2.3.1. É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lactante o acesso às salas de provas.
2.3.2. O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá
cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação
do Exame da PARTICIPANTE lactante.
2.3.3. Qualquer comunicação, durante a realização das provas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável
deverá ser assistida por um aplicador.
2.3.4. Não será permitida a entrada do lactente (a criança) e
de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões.
2.3.5. A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à
sala de provas acompanhada do lactente.
2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar poderá solicitar atendimento DIFERENCIADO nos termos deste Edital.
2.4.1. É considerado PARTICIPANTE em situação de classe
hospitalar aquele inserido em ambiente em que, no interior das instituições hospitalares ou afins, recebe formalmente aulas na condição
de estudante internado para tratamento de saúde. Não é caracterizado
como PARTICIPANTE em classe hospitalar aquele que, na data do
Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos
médicos.
2.5. O atendimento DIFERENCIADO somente poderá ser
solicitado por meio do sistema de inscrição no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.
2.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento DIFERENCIADO, tais como: via postal, telefone, fax ou
correio eletrônico.
2.7. O INEP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,
documentos que atestem a necessidade do atendimento DIFERENCIADO declarado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá ler este Edital, seus anexos e atos normativos nele mencionados,
para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Encceja 2013 e de que aceita todas as condições nele
estabelecidas.
3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet,
no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às
23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF.
3.3 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as informações sobre o ENCCEJA, que estão disponíveis na página do
INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja.
3.4. O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da inscrição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu
número do documento de identidade, documentos obrigatórios para a
efetivação da inscrição.
3.5. O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação falsa ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas as
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela
decorrentes.
3.6. O INEP não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos
computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das
linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência
de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE
acompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local de
realização das provas.
3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou fora do prazo.
3.8. Para inscrição no Encceja 2013, o candidato deverá, na
data de realização da prova, ter no mínimo 15 (quinze) anos completos respeitados as decisões dos Conselhos Estaduais de Educação,
que legislam sobre essa matéria e não ter concluído o Ensino Fundamental.
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D
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400053
53
ISSN 1677-7069
3.8.1. A emancipação não confere suprimento de idade para
a inscrição do PARTICIPANTE no Encceja 2013, conforme estabelece o parágrafo único do Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de
15 de junho de 2010.
4. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO
4.1. O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:
Informar um endereço de e-mail ou um número de telefone
celular válidos.
4.1.1. Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIADO, em campo próprio do sistema de inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, de acordo com as opções apresentadas, conforme o item 2 deste Edital.
4.1.3. Indicar, obrigatoriamente, as provas que deseja realizar
conforme o estabelecido no subitem 6.3.1 deste Edital.
4.1.4. Informar a Secretaria Estadual de Educação (Anexo II)
onde deseja solicitar o seu certificado de conclusão do Ensino Fundamental.
4.1.4.1.O INEP enviará os dados cadastrais e as notas dos
PARTICIPANTES às Secretarias Estaduais de Educação indicadas
pelos PARTICIPANTES no ato da inscrição.
4.1.4.2. Cabe ressaltar que a inscrição e a realização das
provas não garantem a certificação de conclusão do Ensino Fundamental. A certificação é competência das Secretarias Estaduais de
Educação que estabelecem o processo de certificação.
4.1.5. Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fidedigno do Questionário Socioeconômico.
4.1.6. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso e
conferir as informações prestadas pelo PARTICIPANTE no ato da
inscrição e o número de inscrição fornecido pelo sistema de inscrições.
4.1.6.1. Não será permitida a mudança do local de prova,
nem do município de opção do candidato, após o encerramento das
inscrições que se dará às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial
de Brasília-DF.
4.1.7. Após a conclusão da inscrição, o PARTICIPANTE
poderá imprimir o comprovante que consta seu número de inscrição.
A impressão desse comprovante será de responsabilidade exclusiva
do PARTICIPANTE.
4.1.8. O número do CPF e a senha do PARTICIPANTE são
indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e
para a obtenção dos resultados individuais via Internet.
4.1.9. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível
e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
4.1.9.1. A recuperação da senha será feita no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja e encaminhada ao e-mail ou celular, via SMS, informados pelo próprio PARTICIPANTE no momento da inscrição.
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.
5.2. O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO,
contendo: número de inscrição; data; hora; local de realização das
provas; indicação do atendimento diferenciado (se for o caso) e Secretaria Estadual de Educação; será enviado, por via postal, pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço informado pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.
5.3. O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponível
no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.
5.3.1. É de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE o
conhecimento prévio do local de provas constante no Cartão de Confirmação de Inscrição.
6. DA ESTRUTURA DO EXAME
6.1. O Encceja 2013 foi estruturado a partir da Matriz de
Competências e Habilidades (Anexo III) especificada na Portaria
INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, disponível na página do
INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/matriz-de-competencias.
6.2. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos
estabelecidos pela legislação em vigor para o Ensino Fundamental,
permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos expressos no item 1.6 deste Edital.
6.3. O Exame constituir-se-á em 4 (quatro) provas objetivas,
contendo cada uma 30 (trinta) questões de múltipla escolha, e uma
proposta de tema para Redação.
6.3.1. As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintes
áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares do
Ensino Fundamental:
a) Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação;
b) Prova II - Matemática;
c) Prova III - História e Geografia;
d) Prova IV - Ciências Naturais.
7. DO LOCAL DO EXAME
7.1. O Exame será realizado em todos os Estados da Federação, no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo I
deste Edital.
7.2. Os locais de provas serão informados no Cartão de
Confirmação da Inscrição e no sistema de divulgação de local de
prova no endereço eletrônico do INEP http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja.
7.2.1. O INEP reserva-se o direito de não realizar o Exame
nos municípios, entre os relacionados no Anexo I deste Edital, em
que houver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses
casos, o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem
oportunamente divulgados e informados pela entidade contratada pela
realização do Exame.
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
7.3. O INEP também se reserva o direito de acrescentar
municípios aos relacionados no Anexo I deste Edital, para a realização do Exame, para atender os casos previstos no subitem 7.2.1
deste Edital.
7.4. O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração
do município de provas, pelo sistema de acompanhamento no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, durante o período de inscrição estabelecido no subitem 1.2.1 deste
Edital.
8. DOS HORÁRIOS
8.1. A aplicação da edição do Encceja 2013, regulamentada
por este Edital, será realizada no dia 14 de abril de 2013 nos horários
estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o
horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário
de atividades:
a) No período matutino: das 08h00min às 12h00min
-Prova IV: Ciências Naturais e
-Prova III: História e Geografia.
b) No período vespertino: das 14h00min às 19h00min
-Prova I: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação; e
-Prova II: Matemática.
8.2. No dia de realização do Exame, os portões de acesso aos
locais de provas serão abertos às 07h00min e fechados às 08h00min,
para as provas aplicadas pela manhã, e abertos às 13h00min e fechados às 14h00min, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com
o horário oficial de Brasília-DF.
8.2.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que
se apresentar após o horário estipulado no subitem 8.2.
8.2.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de
realização das provas indicados no Cartão de Confirmação da Inscrição acarretará sua eliminação do Encceja 2013.
8.3. Será disponibilizado, em cada sala de provas, um marcador de tempo para acompanhamento do horário restante de provas
pelos PARTICIPANTES.
9. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
9.1. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas.
9.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado
de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no subitem 9.2, tais como: protocolos,
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,
Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº
9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de
natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenticadas.
9.4. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do
Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar
as provas, desde que:
9.4.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias da aplicação do Exame.
9.4.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a
coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário
próprio.
9.5. O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificação original com validade vencida, com foto que não permita a
completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua assinatura em formulário próprio.
10. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
10.1. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de realização da prova, com antecedência de uma hora do horário fixado
para seu início, portando:
a) Documento de identificação original com foto, de acordo
com o subitem 9.2 deste Edital;
b) Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material
transparente.
10.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas
após ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no
Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do
aplicador.
10.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente.
10.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não
poderá, sob pena de eliminação do Exame:
10.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicarse com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.
10.4.2. Portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens.
CO
ME
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LIZ
10.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais
como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares.
10.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte.
10.5. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de
provas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos subitens
10.4.2, 10.4.3 e 10.4.4.
10.6. O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do início das
provas, em embalagem porta objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos
desligados e outros objetos, como os relacionados nos subitens 10.4.2
e 10.4.3, sob pena de eliminação do Exame.
10.7. A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira até
concluir suas provas.
10.8. O INEP não é responsável pela guarda de quaisquer
dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos a eles causados.
10.9. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horários
definidos pelo INEP.
10.10. Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar
em definitivo da sala de provas antes de decorrida uma hora do início
das provas.
10.11. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões.
10.12. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber
quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer
membro da equipe de aplicação do Exame.
10.13. Não serão computadas questões não assinaladas, marcações não preenchidas completamente ou que contenham mais de
uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, na correção do
Cartão-Resposta da parte objetiva das provas.
10.14. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos de Questões não serão considerados para fins de pontuação.
10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a realização das provas em razão de afastamento
do PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu
Cartão-Resposta ou Folha de Redação.
10.16. Não será permitido ao PARTICIPANTE, durante a
realização do Exame, fazer anotações relativas às suas respostas em
quaisquer meios não permitidos.
11. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕES
DE PREENCHIMENTO
11.1. São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e
a conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, na
Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do
Exame.
11.2. Caberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE assinar,
nos espaços próprios, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Lista
de Presença e os demais documentos do Exame.
11.3. As respostas das provas objetivas e o texto da redação
do PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica
de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos
Cartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues ao
aplicador da sua sala ao término das provas.
12. DA CORREÇÃO DA PROVA
12.1. Prova Objetiva:
12.1.1. As marcações das respostas contidas no Cartão-Resposta são processadas por meio de leitura óptica para proceder à
correção.
12.2. Redação:
12.2.1. O texto da Folha de Redação será corrigido por dois
corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro.
12.2.2. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no
total dos pontos atribuídos às competências, a redação passará por
uma terceira correção, sem que o terceiro corretor conheça os pontos
dos demais. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as
demais.
12.2.3. No caso de discrepância das notas entre os dois
corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá à média das duas
notas atribuídas.
12.2.4. A redação que não atender à proposta solicitada, no
que diz respeito ao tema e tipologia textual, será "Desconsiderada".
12.2.5. Folha de Redação sem texto escrito e redação com
até 04 (quatro) linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada
"Em Branco".
12.2.6. Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado, impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação e/ou rasuras, será considerada "Anulada".
12.2.7. Em todos os casos expressos nos subitens 12.2.4,
12.2.5 e 12.2.6 será atribuída nota zero às redações.
12.2.8. O disposto no subitem 12.2.2 também se aplica à
correção de uma redação que estiver "Desconsiderada", "Anulada" ou
"Em Branco" por um corretor e, simultaneamente, com nota atribuída
por outro corretor.
12.2.9. Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdos
ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliação
coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segunda
língua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005.
12.2.10. Na correção da redação dos PARTICIPANTES com
dislexia serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as
características linguísticas desse transtorno específico.
13. DOS RESULTADOS
13.1. Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados
individuais
no
endereço
eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/enccejaResultado/, mediante número do CPF e senha.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400054
PR
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BID
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
13.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na
página
do
INEP
no
endereço
eletrônico
http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja até o segundo dia útil seguinte ao
dia de realização do Exame.
13.3. Os resultados individuais do Encceja 2013 não serão
divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, que
não explicitados neste Edital.
13.4. O INEP manterá em sua base de dados os registros de
todos os resultados individuais dos PARTICIPANTES do Exame e os
disponibilizará as Secretarias Estaduais de Educação que fizeram a
adesão ao Encceja 2013, listadas no Anexo II deste Edital, para
possibilitar o processo de certificação.
13.5. O desempenho do PARTICIPANTE na prova objetiva,
calculado com base na Teoria de Resposta ao Item - TRI será quantificado em cada prova em uma escala de proficiência com média 100
(cem) e desvio padrão de 20 (vinte) pontos.
13.5.1. No caso da Redação, a nota global será dada pela
média aritmética simples das notas atribuídas a cada uma das competências específicas da redação numa escala que varia de 0 (zero) a
10 (dez).
13.6. O PARTICIPANTE será considerado habilitado se atingir o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja. O nível 100 (cem) dessa escala significa que
o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para
obter a certificação.
13.7.1. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Artes e Educação Física, o PARTICIPANTE deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação para obter certificação.
13.7. O PARTICIPANTE será considerado habilitado na Redação quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.
3.8. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação que aderirem ao Encceja 2013 listadas no Anexo II deste
Edital, o uso dos resultados do Exame em sua Jurisdição e a emissão
dos documentos necessários para a certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental aos PARTICIPANTES.
13.9. Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utilização dos resultados que obteve no Encceja para os fins especificados no item 14 deste Edital, como também para fins de publicidade, premiação, entre outros.
14. DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.4. Os resultados do Encceja 2013 podem ser utilizados
para fins de certificação em nível de conclusão de Ensino Fundamental, a critério das Secretarias Estaduais de Educação.
14.5. Compete às Secretarias de Educação definir os procedimentos complementares para certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental com base nos resultados do Encceja 2013 e
certificar seus PARTICIPANTES, quando for o caso.
14.6. No ato da inscrição, o PARTICIPANTE deverá indicar
a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificação
(Anexo II).
14.6.1. A Secretaria Estadual de Educação é responsável pela
certificação dos PARTICIPANTES aprovados conforme suas resoluções próprias e do Conselho Estadual de Educação, levando em
consideração a nota obtida pelo PARTICIPANTE, a pontuação mínima indicada pelo INEP e a declaração de eliminação de componentes curriculares (por área de conhecimento).
14.6.2. A escolha da referida Secretaria não está condicionada ao estado de residência do PARTICIPANTE, podendo escolher
uma das opções apresentadas no ato da inscrição.
14.6.2.1. A relação das Secretarias de Educação apresentadas
no sistema de inscrição é respaldada em Termo de Adesão firmado
entre o INEP e as Secretarias Estaduais de Educação, e que estabelece
as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação.
14.7. O PARTICIPANTE deverá procurar a Secretaria de
Educação indicada no ato da inscrição, para pleitear a certificação em
nível de conclusão do Ensino Fundamental.
15. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE
15.4. São obrigações do PARTICIPANTE do Encceja na
edição regulamentada por este Edital:
15.4.1. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação regidos pelo presente Edital.
15.4.2. Certificar-se de todas as informações e regras constantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis
na página do INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja.
15.4.3. Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscrição estabelecidos neste Edital.
15.4.4. Manter a guarda da senha, pois é indispensável para
o acompanhamento da inscrição e para a obtenção dos resultados
individuais via Internet.
15.4.4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
15.4.5. Certificar-se, com antecedência, no sistema de acompanhamento da inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, se sua inscrição foi confirmada e
o local de provas para o qual foi designado.
15.4.6. Comparecer, no dia da prova, ao local de realização
das provas indicado no cartão de confirmação, uma hora antes da
realização das provas, de acordo com o horário oficial de BrasíliaDF.
15.4.7. Não portar lápis, caneta de material não transparente,
lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógio, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens durante a realização das provas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
15.4.8. Não utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria,
tais como: boné, chapéu, viseira e gorro durante a realização das
provas.
15.4.9. Não portar armas de qualquer espécie, mesmo com
porte de armas.
15.4.10. Guardar, antes do início das provas, em embalagem
porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado,
quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.11. Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
15.4.12. Manter a embalagem porta-objetos lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término das
provas.
15.4.13. Iniciar as provas somente após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta
e na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador.
15.4.14. Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno de Questões:
15.4.14.1. Contém a quantidade de questões indicadas no seu
Cartão-Resposta.
15.4.14.2. Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite
a resposta às questões.
15.4.15. Ler e conferir todas as informações registradas no
Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na
Lista de Presença e nos demais documentos do Exame.
15.4.16. Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala
qualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, CartãoResposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
15.4.17. Não realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro PARTICIPANTE durante a realização das provas, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.18. Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica de
tinta preta fabricada em material transparente, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.
15.4.19. Resposta e Folha de Redação, de acordo com as
instruções contidas nesses instrumentos.
15.4.20. Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas
antes de decorridas uma hora do início das provas, sob pena de
eliminação do dia do Exame.
15.4.21. Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar a
sala de provas.
15.4.22. Não realizar o Exame fora dos espaços físicos, da
data e dos horários definidos pelo INEP.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.4. O Boletim Individual de Resultados do Encceja 2013
estará disponível na página do INEP no endereço eletrônico
http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja.
16.5. O INEP não fornecerá declarações, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas dos PARTICIPANTES.
16.6. Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que:
16.6.1. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou
inexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de
aplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante
a realização do Exame.
16.6.3. Comunicar-se, durante as provas, com outro PARTICIPANTE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma.
16.6.4. Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de
comunicação durante a realização do Exame.
16.6.5. Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem
prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.6. Utilizar livros, notas ou impressos durante a realização do Exame.
16.6.7. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de decorrida uma hora do início da prova.
16.6.8. Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha
de Redação ao terminar as provas.
16.6.9. Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao
terminar a prova.
16.6.10. Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Resposta e/ou com a Folha de Redação.
16.6.11. Não atender as orientações da equipe de aplicação
durante a realização do Exame.
16.6.12. Não cumprir o disposto nos subitens 2.3.2 ou
10.5.
16.6.13. Violar quaisquer das vedações constantes do subitem 10.4.
16.7. A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação
das disposições, das diretrizes e dos procedimentos do Encceja 2013
contidos neste Edital.
16.8. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este
Edital serão resolvidos e esclarecidos pelo INEP.
AC
AC
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DF
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ES
ES
ES
ES
ES
ES
ES
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PORTO WALTER
RIO BRANCO
MACEIO
RIO LARGO
SANTANA DO IPANEMA
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
UNIAO DOS PALMARES
BOCA DO ACRE
BORBA
CARAUARI
CAREIRO
COARI
EIRUNEPE
HUMAITA
ITACOATIARA
LABREA
MANACAPURU
MANAUS
MANICORE
MAUES
NOVA OLINDA DO NORTE
PARINTINS
PRESIDENTE FIGUEIREDO
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
SAO PAULO DE OLIVENCA
TABATINGA
TEFE
MACAPA
ALAGOINHAS
AMARGOSA
ANGUERA
BARREIRAS
BOM JESUS DA LAPA
BRUMADO
CAETITE
CAMACARI
CORDEIROS
CRUZ DAS ALMAS
DIAS D´AVILA
EUNAPOLIS
FEIRA DE SANTANA
GUANAMBI
IBOTIRAMA
ILHEUS
IPIAU
IRECE
ITABERABA
ITABUNA
ITAPETINGA
JACOBINA
JEQUIE
JUAZEIRO
LAURO DE FREITAS
MACAUBAS
PAULO AFONSO
PIRITIBA
RIBEIRA DO POMBAL
SALVADOR
SANTO AMARO
SANTO ANTONIO DE JESUS
SEABRA
SENHOR DO BONFIM
SERRINHA
TEIXEIRA DE FREITAS
VALENCA
VITORIA DA CONQUISTA
ACARAU
ACOPIARA
BATURITE
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
CAMOCIM
CANINDE
CASCAVEL
CAUCAIA
CRATEUS
CRATO
FORTALEZA
GRANJA
HORIZONTE
ICO
IGUATU
IPU
ITAPIPOCA
JAGUARIBE
JUAZEIRO DO NORTE
MARACANAU
MARANGUAPE
MONSENHOR TABOSA
PEDRA BRANCA
QUIXADA
SANTA QUITERIA
SENADOR POMPEU
SOBRAL
TAUA
TIANGUA
VICOSA DO CEARA
BRASILIA
AFONSO CLAUDIO
ALEGRE
ARACRUZ
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARIACICA
COLATINA
GUARAPARI
LINHARES
NOVA VENECIA
SANTA MARIA DE JETIBA
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LUIZ CLÁUDIO COSTA
ANEXO I
MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA
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MUNICIPIO
ACRELANDIA
ASSIS BRASIL
CRUZEIRO DO SUL
JORDAO
MARECHAL THAUMATURGO
PLACIDO DE CASTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400055
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SANTA TERESA
SAO MATEUS
SERRA
VIANA
VILA VELHA
VITORIA
AGUAS LINDAS DE GOIAS
ANAPOLIS
APARECIDA DE GOIANIA
CHAPADAO DO CEU
GOIANIA
NOVO GAMA
PLANALTINA
VALPARAISO DE GOIAS
ACAILANDIA
BALSAS
BARRA DO CORDA
CAXIAS
IMPERATRIZ
SANTA INES
SANTA LUZIA DO PARUA
SAO LUIS
ACUCENA
ALFENAS
ALPINOPOLIS
ARAXA
BARBACENA
BELO HORIZONTE
BETIM
BOA ESPERANCA
BOCAIUVA
BRASILANDIA DE MINAS
CARMESIA
CONFINS
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONTAGEM
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIVINOPOLIS
FRONTEIRA
GOVERNADOR VALADARES
IBIRITE
IGARAPE
IPATINGA
ITABIRA
ITABIRITO
ITAJUBA
JOAO MONLEVADE
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
LUZ
MANHUACU
MARIANA
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA RESENDE
NOVO CRUZEIRO
OURO PRETO
PARACATU
PASSOS
PATOS DE MINAS
PEDRO LEOPOLDO
POCOS DE CALDAS
POMPEU
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIO PARDO DE MINAS
SANTA LUZIA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOSE DA LAPA
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TIMOTEO
TRES CORACOES
TRES MARIAS
TRES PONTAS
TURMALINA
UBERABA
UBERLANDIA
VARGINHA
VICOSA
ALCINOPOLIS
AMAMBAI
ANASTACIO
APARECIDA DO TABOADO
AQUIDAUANA
BATAGUASSU
BODOQUENA
BONITO
BRASILANDIA
CAARAPO
CAMPO GRANDE
CHAPADAO DO SUL
CORUMBA
COXIM
DOURADOS
IGUATEMI
ITAPORA
ITAQUIRAI
JARAGUARI
JARDIM
LADARIO
LAGUNA CARAPA
MARACAJU
MIRANDA
NAVIRAI
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PONTA PORA
RIO BRILHANTE
RIO VERDE DE MATO GROSSO
SAO GABRIEL DO OESTE
SIDROLANDIA
TACURU
TRES LAGOAS
ALTA FLORESTA
BARRA DO BUGRES
BARRA DO GARCAS
CACERES
COLIDER
CONFRESA
CUIABA
DIAMANTINO
GUARANTA DO NORTE
JACIARA
JUARA
JUINA
LUCAS DO RIO VERDE
MATUPA
NOVA MUTUM
PONTES E LACERDA
PRIMAVERA DO LESTE
RESERVA DO CABACAL
RONDONOPOLIS
SINOP
SORRISO
TANGARA DA SERRA
VARZEA GRANDE
VILA RICA
ABAETETUBA
ABEL FIGUEIREDO
ACARA
ALENQUER
ALTAMIRA
BARCARENA
BELEM
BRAGANCA
BREU BRANCO
BREVES
CAMETA
CAPANEMA
CASTANHAL
CONCEICAO DO ARAGUAIA
CURRALINHO
ELDORADO DOS CARAJAS
GOIANESIA DO PARA
GURUPA
IGARAPE-ACU
ITAITUBA
ITUPIRANGA
JURUTI
MAE DO RIO
MARABA
MARAPANIM
MONTE ALEGRE
NOVO PROGRESSO
NOVO REPARTIMENTO
OBIDOS
OEIRAS DO PARA
ORIXIMINA
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PICARRA
PORTEL
PRAINHA
REDENCAO
RONDON DO PARA
SALINOPOLIS
SANTA ISABEL DO PARA
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTAREM
SAO MIGUEL DO GUAMA
TAILANDIA
TOME-ACU
TUCUMA
TUCURUI
URUARA
VISEU
XINGUARA
CAJAZEIRAS
CAMPINA GRANDE
CATOLE DO ROCHA
ESPERANCA
GUARABIRA
ITABAIANA
ITAPORANGA
JOAO PESSOA
MAMANGUAPE
PATOS
POMBAL
SANTA RITA
SAPE
SOUSA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARAGIBE
CARUARU
GARANHUNS
GRAVATA
ITAMBE
JABOATAO DOS GUARARAPES
LAJEDO
OLINDA
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PALMARES
PAULISTA
PESQUEIRA
PETROLINA
RECIFE
TAQUARITINGA DO NORTE
VITORIA DE SANTO ANTAO
BARRAS
CAMPO MAIOR
FLORIANO
MIGUEL ALVES
OEIRAS
PARNAIBA
PICOS
PIRACURUCA
PIRIPIRI
TERESINA
UNIAO
ALTO PIQUIRI
AMPERE
ANDIRA
APUCARANA
ARAPONGAS
ARAUCARIA
ASSIS CHATEAUBRIAND
BARRACAO
BITURUNA
CAMPINA DA LAGOA
CAMPO LARGO
CANDOI
CANTAGALO
CAPANEMA
CAPITAO LEONIDAS MARQUES
CASCAVEL
CASTRO
COLOMBO
CORNELIO PROCOPIO
CRUZEIRO DO OESTE
CURITIBA
DOIS VIZINHOS
DOURADINA
ENGENHEIRO BELTRAO
FAXINAL
FAZENDA RIO GRANDE
FOZ DO IGUACU
FRANCISCO BELTRAO
GOIO-ERE
GUAIRA
GUAIRACA
GUARAPUAVA
IBAITI
INAJA
IRATI
IVAIPORA
IVATE
JACAREZINHO
JAGUARIAIVA
JANDAIA DO SUL
LAPA
MANDIRITUBA
MARECHAL CANDIDO RONDON
MARINGA
MATINHOS
MAUA DA SERRA
MEDIANEIRA
NOVA AURORA
ORTIGUEIRA
PALMEIRA
PALOTINA
PARAISO DO NORTE
PARANACITY
PARANAGUA
PARANAVAI
PIEN
PIRAI DO SUL
PITANGA
PONTA GROSSA
PONTAL DO PARANA
PRUDENTOPOLIS
QUITANDINHA
REALEZA
RESERVA
SANTA HELENA
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
SAO JOAO DO CAIUA
SAO MATEUS DO SUL
SAO MIGUEL DO IGUACU
SAPOPEMA
SARANDI
TELEMACO BORBA
TERRA RICA
TERRA ROXA
TOLEDO
UMUARAMA
UNIAO DA VITORIA
WENCESLAU BRAZ
ANGRA DO REIS
ARARUAMA
BARRA MANSA
BELFORD ROXO
CABO FRIO
CAMPOS DOS GOYTACAZES
CASIMIRO DE ABREU
DUQUE DE CAXIAS
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ITAGUAI
MACAE
MAGE
MARICA
MESQUITA
NILOPOLIS
NITEROI
NOVA FRIBURGO
NOVA IGUACU
PETROPOLIS
QUEIMADOS
QUISSAMA
RIO DAS OSTRAS
RIO DE JANEIRO
SAO GONCALO
SAO JOAO DE MERITI
SAO PEDRO DA ALDEIA
TERESOPOLIS
VOLTA REDONDA
ACARI
ACU
CAICO
CEARA-MIRIM
MACAIBA
MOSSORO
NATAL
NOVA CRUZ
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
ARIQUEMES
PORTO VELHO
PRESIDENTE MEDICI
ROLIM DE MOURA
BOA VISTA
CARACARAI
AGUDO
ALEGRETE
ALVORADA
BAGE
BARRA DO RIBEIRO
BENTO GONCALVES
BUTIA
CACAPAVA DO SUL
CACHOEIRA DO SUL
CACHOEIRINHA
CAMAQUA
CAMPO BOM
CANDELARIA
CANDIOTA
CANGUCU
CANOAS
CAPAO DA CANOA
CAPAO DO LEAO
CAPELA DE SANTANA
CARAZINHO
CARLOS BARBOSA
CAXIAS DO SUL
CRUZ ALTA
DOIS IRMAOS
DOM PEDRITO
ENCANTADO
ENCRUZILHADA DO SUL
ERECHIM
ESTANCIA VELHA
ESTEIO
ESTRELA
FARROUPILHA
GARIBALDI
GRAVATAI
GUAIBA
GUAPORE
IJUI
IMBE
JAGUARAO
JULIO DE CASTILHOS
LAJEADO
MONTENEGRO
MOSTARDAS
NOVA PRATA
NOVA SANTA RITA
NOVO HAMBURGO
OSORIO
PANAMBI
PASSO FUNDO
PELOTAS
PINHEIRO MACHADO
PORTAO
PORTO ALEGRE
RESTINGA SECA
RIO GRANDE
RIO PARDO
SALTO DO JACUI
SALVADOR DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SANTO ANGELO
SAO BORJA
SAO GABRIEL
SAO JERONIMO
SAO JOSE DO HORTENCIO
SAO JOSE DO NORTE
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SAO LEOPOLDO
SAO LOURENCO DO SUL
SAO LUIZ GONZAGA
SAO MARCOS
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
SOBRADINHO
TAQUARI
TEUTONIA
TRAMANDAI
URUGUAIANA
VACARIA
VALE DO SOL
VENANCIO AIRES
VERA CRUZ
VERANOPOLIS
VIAMAO
XANGRI-LA
ARARANGUA
BALNEARIO CAMBORIU
BLUMENAU
BRACO DO NORTE
BRUSQUE
CACADOR
CAMPOS NOVOS
CANOINHAS
CHAPECO
CONCORDIA
CRICIUMA
CURITIBANOS
DIONISIO CERQUEIRA
FLORIANOPOLIS
IBIRAMA
ICARA
IMBITUBA
INDAIAL
ITAJAI
ITAPIRANGA
ITUPORANGA
JARAGUA DO SUL
JOACABA
JOINVILLE
LAGES
LAGUNA
MAFRA
MARAVILHA
PALMITOS
QUILOMBO
RIO DO SUL
SAO BENTO DO SUL
SAO JOAQUIM
SAO JOSE
SAO LOURENCO DO OESTE
SAO MIGUEL DO OESTE
SEARA
TAIO
TIMBO
TUBARAO
VIDEIRA
XANXERE
ARACAJU
ITABAIANA
LAGARTO
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SAO CRISTOVAO
AGUDOS
AMERICANA
AMPARO
ANDRADINA
ANGATUBA
APARECIDA
ARACARIGUAMA
ARACATUBA
ARACOIABA DA SERRA
ARARAQUARA
ARARAS
AREIOPOLIS
ARTUR NOGUEIRA
ARUJA
ASSIS
ATIBAIA
AVARE
BARRETOS
BARUERI
BAURU
BERTIOGA
BIRIGUI
BIRITIBA-MIRIM
BOITUVA
BOM JESUS DO PERDOES
BOTUCATU
BRAGANCA PAULISTA
BURITIZAL
CABREUVA
CACAPAVA
CAIEIRAS
CAJAMAR
CAJATI
CAMPINAS
CAMPO LIMPO PAULISTA
CAMPOS DO JORDAO
CAPAO BONITO
CAPELA DO ALTO
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CAPIVARI
CARAGUATATUBA
CARAPICUIBA
CATANDUVA
CERQUILHO
CONCHAL
COSMOPOLIS
COTIA
CRUZEIRO
CUBATAO
DESCALVADO
DIADEMA
DRACENA
EMBU
EMBU-GUACU
FERNANDOPOLIS
FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCA
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GARCA
GUARARAPES
GUARATINGUETA
GUAREI
GUARUJA
GUARULHOS
HORTOLANDIA
IBATE
IBIUNA
ILHABELA
INDAIATUBA
IPERO
ITAI
ITANHAEM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPETININGA
ITAPEVA
ITAPEVI
ITAPIRA
ITAQUAQUECETUBA
ITARARE
ITATIBA
ITATINGA
ITU
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JABOTICABAL
JACAREI
JAGUARIUNA
JALES
JANDIRA
JARDINOPOLIS
JARINU
JAU
JOSE BONIFACIO
JUNDIAI
JUQUITIBA
LARANJAL PAULISTA
LEME
LENCOIS PAULISTA
LIMEIRA
LINS
LORENA
MAIRINQUE
MAIRIPORA
MARILIA
MARTINOPOLIS
MATAO
MAUA
MIRASSOL
MOGI DAS CRUZES
MOGI-GUACU
MOGI-MIRIM
MONGAGUA
MONTE MOR
NOVA ODESSA
ORLANDIA
OSASCO
OURINHOS
PARAGUACU PAULISTA
PAULINIA
PEDREIRA
PENAPOLIS
PERUIBE
PILAR DO SUL
PINDAMONHANGABA
PIRACICABA
PIRAJU
PIRASSUNUNGA
POA
PORTO FELIZ
PORTO FERREIRA
POTIM
PRAIA GRANDE
PRESIDENTE PRUDENTE
PRESIDENTE VENCESLAU
PROMISSAO
REGISTRO
RIBEIRAO PIRES
RIBEIRAO PRETO
RIO CLARO
RIO GRANDE DA SERRA
SALTO
SANTA BARBARA D´OESTE
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SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SANTA ISABEL
SANTANA DE PARNAIBA
SANTO ANDRE
SANTO ANTONIO DE POSSE
SANTOS
SAO BERNARDO DO CAMPO
SAO CAETANO DO SUL
SAO CARLOS
SAO JOAO DA BOA VISTA
SAO JOAQUIM DA BARRA
SAO JOSE DO CAMPOS
SAO JOSE DO RIO PARDO
SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO MANUEL
SAO MIGUEL ARCANJO
SAO PAULO
SAO PEDRO
SAO ROQUE
SAO SEBASTIAO
SAO VICENTE
SERRA AZUL
SERRA NEGRA
SERTAOZINHO
SOCORRO
SOROCABA
SUMARE
SUZANO
TABOAO DA SERRA
TATUI
TAUBATE
TEODORO SAMPAIO
TIETE
TREMEMBE
TUPA
TUPI PAULISTA
UBATUBA
VALINHOS
VARGEM GRANDE DO SUL
VARGEM GRANDE PAULISTA
VARZEA PAULISTA
VOTORANTIM
VOTUPORANGA
ARAGUAINA
ARAGUATINS
ARRAIAS
COLINAS DO TOCANTINS
DIANOPOLIS
GUARAI
GURUPI
MIRACEMA DO TOCANTINS
MIRANORTE
PALMAS
PARAISO DO TOCANTINS
PORTO NACIONAL
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ANEXO II
SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADERIRAM
AO ENCCEJA 2013 PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
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SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO
SUL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ANEXO III
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos
COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRAN- Portuguesa e fazer uso das linguagens das várias áreas do conhecimento
GEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSmatemática, artística e científica.
para a compreensão de fenômeTICA
nos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
F1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas H1 - Identificar as diferentes linguagens
_________
de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se e seus recursos expressivos como elefazem delas.
mentos de caracterização dos sistemas de
comunicação (informativo, publicitário,
artístico e de entretenimento).
F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em
H4 - Identificar recursos verbais e
LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base
_________
não-verbais na organização de um
os conhecimentos de língua materna.
texto em LEM.
F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio
cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de
diferentes grupos socioculturais.
F4 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por
meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção
da arte.
F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio
nacional.
F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a
realidade.
CO
ME
H8 - Identificar em manifestações da
cultura corporal elementos históricos e
sociais.
H9 - Identificar as mudanças e
permanências de padrões estéticos
e/ou cinestésicos em diferentes
contextos históricos e sociais.
H11 - Identificar produtos e procedimen_________
tos artísticos expressos em várias linguagens.
III - Selecionar, organizar, relacionar, IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvolinterpretar dados e informações repre- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de insentados de diferentes formas, para to- nhecimentos disponíveis em situatervenção solidária na realidade, respeimar decisões e enfrentar situações-pro- ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando
blema.
mentação consistente.
a diversidade sociocultural.
_________
H 2 - Relacionar informações sobre
os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social.
.H5 - Indicar a função de um texto em
LEM
pela interpretação de elementos da sua
organização.
_________
_________
H14 - Reconhecer os procedimen- H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a
tos de construção do texto literário. construção do texto literário para atribuir-lhe um sentido.
_________
H18 - Identificar os elementos or- H19 - Identificar a função predominante
ganizacionais e estruturais de tex- (informativa, persuasiva etc.) dos textos,
tos de diferentes gêneros.
em situações específicas de interlocução.
F7 - Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio,
H21 - Reconhecer em textos os proceH22 - Identificar referências inter- H23 - Identificar em textos as marcas de
desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.
dimentos de persuasão utilizados pelo
textuais.
valores e intenções que expressam inteautor.
resses políticos, ideológicos e econômicos
F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diH25 - Identificar, em textos de diferentes
_________
H26 - Relacionar a presença de uma vaferentes variedades da língua portuguesa, procurando combater o precon- gêneros, as variedades lingüísticas soriedade lingüística em um texto ao conceito lingüístico.
ciais, regionais e de registro (situações
texto de interlocução.
de formalidade e coloquialidade).
F9 - Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística
H28 - Verificar na composição das paH29 - Identificar a relação semân_________
para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capalavras os sentidos implícitos em afixos, tica entre palavras de diferentes
cidade de análise crítica.
sufixos, radicais, desinências.
classes e o tema de um texto
M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes lingua__________
H18 - Identificar os elementos que H19 - Analisar a função predominante
gens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição
concorrem para a progressão temá- (informativa, persuasiva etc.) dos textos,
de significados, expressão, comunicação e
tica e para a organização e estruem situações específicas de interlocução.
informação.
turação de textos de diferentes gêneros e tipos.
M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens H21 - Reconhecer, em textos de diferen- H22 - Relacionar, em diferentes
H23 - Inferir em um texto quais são os
e suas manifestações específicas.
tes gêneros, recursos verbais e não-ver- textos, opiniões, temas, assuntos e objetivos de seu produtor e quem é seu
bais utilizados com a finalidade de criar recursos lingüísticos .
público-alvo,pela identificação e análise
e mudar comportamentos e hábitos.
dos procedimentos argumentativos utilizados.
M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, ge- H25 - Identificar, em textos de diferentes
__________
__________
radora de significação e integradora
gêneros, as marcas lingüísticas que sinda organização do mundo e da própria identidade.
gularizam as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro.
M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecH28 - Reconhecer a função e o impacto H29 - Identificar, pela análise de
__________
nologias da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social,
social das diferentes tecnologias de co- suas linguagens, as tecnologias de
no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos
municação e informação.
comunicação e informação.
científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos
processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
A
H6 - Identificar a função argumenta- H7- Reconhecer os valores culturais repretiva do uso de determinados termos e sentados por outras línguas na língua portuexpressões estrangeiras.
guesa.
_________
H12 - Relacionar os sentidos de uma
obra artística ao seu contexto de produção.
_________
H16 - Identificar em um texto literário as relações entre tema, estilo e
contexto histórico de produção.
_________
H17 - Reconhecer a importância do patrimônio literário para a preservação da memória
e da identidade nacionais.
H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacionais.
H24 - Comparar interpretações de um
_______
mesmo fato em diferentes textos.
_________
H24 - Reconhecer no texto estratégias
__________
argumentativas empregadas para o
convencimento do público, tais como
a intimidação, sedução, comoção,
chantagem, entre outras.
H26 - Relacionar a presença de uma H27 - Relacionar preconceitos sociais e usos
variedade lingüística ao procedimento da língua.
de argumentação de um texto.
H30 - Relacionar as tecnologias de
comunicação e informação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que elas produzem.
F5
Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar
e resolver problemas.
F6
Interpretar informações de natureza científica e social
obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando
previsão de tendência, extrapolação, interpolação e
interpretação.
F7
Compreender conceitos, estratégias e situações matemáticas numéricas para aplicá-los a situações diversas
no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade
cotidiana.
H19 - Identificar representações algébricas
como uma generalização de propriedades.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
H20 - Utilizar expressões algébricas para generalizar situações de contextos diversos.
H22 - Identificar informações apresentadas
em tabelas ou gráficos de colunas, de setores ou de linhas.
H23 - Utilizar informações expressas em gráficos H24 - Resolver problemas com dados apre- H25 - Utilizar informações expressas
ou tabelas para fazer inferências.
sentados em forma de tabela simples ou
em gráficos ou tabelas como recurso
gráfico.
para a construção de argumentos.
H27 - Identificar regularidades presentes em
seqüência(s) numérica(s).
________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400058
__________
RT
ER
CE
IRO
S
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
H27 - Identificar a relação entre preconceitos
sociais e usos lingüísticos.
H30 - Identificar em um texto os me_________
canismos lingüísticos na construção da
argumentação.
__________
H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacional.
III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, repreterpretar dados e informações representa- sentadas em diferentes formas, e codos de diferentes formas, para tomar de- nhecimentos disponíveis em situacisões e enfrentar situações-problema.
ções concretas, para construir argumentação consistente.
H3 - Resolver situação-problema com núH 4 - Avaliar a razoabilidade de um
meros naturais, inteiros ou racionais envol- resultado numérico na construção de
vendo significados da adição, subtração,
argumentos sobre afirmações quantitamultiplicação ou divisão.
tivas.
F2
H6 - Interpretar a localização e a movimen- H7 - Identificar características de polígonos
H8 - Resolver situação-problema que envol- H9 - Utilizar noções geométricas (riUtilizar o conhecimento geométrico para realizar a
tação de pessoas/objetos no espaço tridimen- (triângulos e quadriláteros).
va noções geométricas (ângulo, paralelismo, gidez do triângulo, composição e deleitura e a representação da realidade e agir sobre
sional e sua representação no espaço bidiperpendicularismo).
composição de figuras) na seleção de
ela.
mensional.
argumentos propostos como solução
de problemas do cotidiano.
F3
H10 - Identificar registros de notação con- H11 - Estabelecer relações entre diferentes uniH12 - Resolver situação-problema envolH13 - Avaliar a razoabilidade do reConstruir e ampliar noções de grandezas e medidas vencional de medidas.
dades de medida (comprimento, massa, capacida- vendo diferentes grandezas e seleção de
sultado de uma medição na construção
para a compreensão da realidade e a solução de prode).
unidades de medida adequadas.
de um argumento consistente.
blemas do cotidiano.
F4
H15 - Identificar leis matemáticas que ex_______________
H16 - Resolver situação-problema envolH17 - Utilizar informações expressas
Construir e ampliar noções de variação de grandeza pressem a relação de dependência entre duas
vendo a variação de grandezas direta ou in- em forma de porcentagem como repara a compreensão da realidade e a solução de pro- grandezas.
versamente proporcionais.
curso para a construção de argumenblemas do cotidiano.
tação.
EIXOS COGNITIVOS
H10 - Reconhecer, nas diferentes manifestações da cultura corporal, fatores de construção de identidade e expressões de valores
sociais.
H13 - Reconhecer a obra de arte como fator
de promoção dos direitos e valores humanos.
PO
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
F1
H1 - Utilizar no contexto social diferentes
H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com
Construir significados e ampliar os já existentes para significados e representações dos números - números naturais, inteiros ou racionais.
os números naturais, inteiros e racionais.
naturais, inteiros e racionais.
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
H3- Reconhecer a importância das linguagens e dos sistemas de comunicação nos ambientes sociais e de trabalho.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.
H21 - Resolver situação-problema por meio
________________
de equações do primeiro grau.
H28 - Resolver situação-problema que envolva a noção de probabilidade.
H29 - Utilizar cálculos de juros simples como recurso para a construção
de argumentação.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
H5 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando conhecimentos numéricos.
__________________
H14 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade utilizando cálculos de perímetros,
área de superfícies planas ou volume de blocos retangulares.
H18 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando cálculos de porcentagem.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
________________
H26 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando informações expressas
em gráficos ou tabelas.
H30 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade utilizando conhecimentos de juros
simples.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
59
ISSN 1677-7069
HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
III - Selecionar, organizar, relacionar, ináreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represenfenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas, para tomar
gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema.
festações artísticas.
F1 - Compreender processos sociais utilizando conhe- H1 - Identificar formas de representação de H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo H3 - Interpretar realidades históricas e geocimentos histórico-geográficos.
fatos e fenômenos histórico-geográficos ex- mudanças e permanências temporais e espaciais. gráficas estabelecendo relações entre difepressos em textos e/ou imagens.
rentes fatos e processos sócio-espaciais.
F2 - Compreender o processo histórico de formação H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes
H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira H8 - Interpretar situações histórico-geográda sociedade, da produção do território, da paisagem históricas para explicar fatos e processos
considerando as dinâmicas dos fluxos populacio- ficas da sociedade brasileira referentes à
e do lugar no Brasil.
histórico-geográficos e seus impactos na
nais.
constituição do espaço, do território, da paisociedade brasileira.
sagem e/ou do lugar.
F3 - Compreender a importância do patrimônio cul- H11 - Identificar características do patrimô- H12 - Identificar a presença dos recursos naturais H13 - Interpretar os significados de diferentural e suas relações com a organização das socieda- nio cultural ao longo da história.
na organização do espaço geográfico, relacionando tes manifestações populares como represendes.
transformações naturais e intervenção humana.
tação do patrimônio regional e cultural.
IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.
H4 - Comparar diferentes explicações
para fatos e processos históricos e/ou
geográficos.
H9 - Analisar o processo socioeconômico de formação e a apropriação dos
recursos naturais na sociedade brasileira.
H14 - Analisar a diversidade morfoclimática do território brasileiro e as
implicações sociais e ambientais do
uso das tecnologias em diferentes
contextos histórico-geográficos.
F4 - Compreender os processos de formação das ins- H16 - Identificar em documentos históricos H17 - Comparar diferentes processos de formação H18 - Relacionar os fundamentos da cida- H19 - Avaliar situações em que os ditituições sociais e políticas de forma a favorecer uma os fundamentos da cidadania e da demode instituições sociais e políticas.
dania e da democracia, do presente e do
reitos dos cidadãos foram conquistaatuação consciente do individuo na sociedade.
cracia presentes na vida social.
passado, aos valores éticos.
dos, mas não usufruídos por todos os
segmentos sociais.
F5 - Reconhecer a formação e a organização do esH21 - Identificar representações do espaço H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas H23 - Analisar interações entre sociedade e H24 - Avaliar diferentes formas de
paço geográfico a partir das transformações ocorridas geográfico em textos científicos, imagens e sociedades, no processo de formação e organiza- natureza na organização do espaço histórico uso e apropriação dos espaços, envolno campo e na cidade.
gráficos.
ção do espaço geográfico, que contemplem a di- e geográfico, envolvendo a cidade e o cam- vendo a cidade e o campo, e suas
nâmica entre a cidade e o campo.
po.
transformações no tempo.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
H5 - Analisar fatos e processos históricos e
geográficos considerando o respeito aos valores humanos e à diversidade sociocultural.
H10 - Comparar propostas para superação
dos desafios sociais, políticos, econômicos
e/ou ambientais enfrentados pela sociedade
brasileira.
H15 - Identificar propostas que reconheçam
a importância do patrimônio cultural, tendo
em vista a preservação das identidades nacionais e do meio físico.
H20 - Analisar propostas de inclusão social
promovidas pelas instituições sociais e políticas, considerando o respeito aos direitos
humanos e à diversidade sociocultural.
H25 - A partir de interpretações cartográficas do espaço geográfico brasileiro, identificar propostas de intervenção solidária para
consolidação dos valores humanos e de equilíbrio ambiental.
F6 - Compreender a organização econômica das soH26 - Identificar aspectos da realidade
H27 - Caracterizar formas de circulação de infor- H28 - Comparar os diferentes modos de or- H29 - Avaliar formas de propagação H30 - Comparar organizações políticas, ecociedades contemporâneas e as mudanças no mundo do econômico-social de um país ou região, a mação, capitais, mercadorias e serviços no tempo ganização do trabalho e suas conseqüências de hábitos de consumo que alterem os nômicas e/ou sociais no mundo contemporâtrabalho.
partir de indicadores socioeconômicos gra- e no espaço.
para a vida social.
sistemas produtivos visando à conser- neo, na identificação de propostas que proficamente representados.
vação sócio-ambiental.
piciem eqüidade na qualidade de vida de sua
população.
L
A
N
O
I
C
CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
F1
Compreender a ciência como atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem social, econômica, política e cultural.
F2
Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos
a serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios neles envolvidos.
___________
F3
Compreender a natureza como um sistema dinâmico e
o ser humano, em sociedade, como um de seus agentes de transformação.
F4
Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental
que deve ser promovido por meio de diferentes agentes, de forma individual e coletiva.
H3 - Identificar, em representações variadas, fontes e transformações de energia que
ocorrem em processos naturais e tecnológicos.
H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos
ambientes que habitam, considerando características adaptativas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, represen- V - Recorrer aos conhecimentos desenterpretar dados e informações represen- tadas em diferentes formas, e conheci- volvidos para elaboração de propostas
tados de diferentes formas para tomar
mentos disponíveis em situações conde intervenção solidária na realidade,
decisões e enfrentar situações-problema.
cretas para construir argumentação
respeitando os valores humanos e conconsistente.
siderando a diversidade sociocultural.
H2 - Estabelecer relações entre transforma___________
__________
ções culturais e conhecimento científico e
tecnológico.
H4 - Identificar processos e substâncias utilizados
na produção e conservação dos alimentos, e noutros produtos de uso comum, avaliando riscos e
benefícios neles envolvidos.
H5 - Associar a solução de problemas da
comunicação, transporte, saúde (como epidemias) ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.
A
S
N
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
F5
H15 - Reconhecer funções e localização de H16 - Associar problemas de saúde a sintomas,
Compreender o próprio corpo e a sexualidade como
diferentes órgãos ou sistemas do corpo hu- testes diagnósticos simples ou possíveis conseelementos de realização humana, valorizando e desen- mano, suas disfunções ou doenças a eles
qüências da automedicação.
volvendo a formação de hábitos de auto-cuidado, de relacionados.
auto-estima e de respeito ao outro.
F6
H20 - Interpretar informações contidas em H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza,
Aplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e pro- rótulos, embalagens, bulas, receitas, mahigiene, alimentos, medicamentos ou outros).de
cedimentos de investigação científica em diferentes
nuais de instrumentos e equipamentos sim- mesma finalidade, baseando-se em suas propriecontextos.
ples.
dades.
F8
H25 - Empregar linguagem científica (no- H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos
Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em mes, gráficos, símbolos e representações)
como dia e noite, estações do ano, climas, fases
sua constituição geológica e planetária própria, situan- para descrever a constituição ou a dinâmica da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra
do o ser humano no espaço e no tempo em relação
da Terra e do Sistema solar.
e da Lua.
ao Universo.
F9
_____________
H28 - Relacionar diferentes recursos naturais Avaliar a disponibilidade e os processos para obtenseres vivos, materiais ou energia - a bens de conção e utilização de recursos materiais e energéticos.
sumo utilizados no cotidiano.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
INDUSTRIA DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013
VIGÊNCIA: 08/01/2018
E
R
P
H6 - Reconhecer argumentos pró ou
contra o uso de determinadas tecnologias
para solução de necessidades humanas,
relacionadas à saúde, moradia, transporte, agricultura etc.
H8 - Identificar, em situações reais, perturbações H9 - Relacionar transferência de energia e H10 - Relacionar, no espaço ou no temambientais ou medidas de recuperação.
ciclo de matéria a diferentes processos (ali- po, mudanças na qualidade do solo, da
mentação, fotossíntese, respiração e decom- água ou do ar às intervenções humanas.
posição).
H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes H13 - Relacionar a incidência de doenças
______________
faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores
ocupacionais, degenerativas e infectocontasociais e ambientais que contribuam para isso.
giosas a condições que favorecem a sua
ocorrência.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
H11 - Identificar variações em indicadores
de saúde e de desenvolvimento humano, a
partir de dados apresentados em gráficos,
tabelas ou textos.
NA
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
H1 - Relacionar diferentes explicações propostas
para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva
histórica do conhecimento científico.
IM
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas para construir argumentação
consistente.
H17 - Relacionar saúde com hábitos aliH18 - Analisar o funcionamento de mémentares, atividade física e uso de medica- todos anticoncepcionais, reconhecendo a
mentos e outras drogas, considerando dife- importância de alguns deles na prevenrentes momentos do ciclo de vida humano. ção de doenças sexualmente transmissíveis.
H22 - Relacionar comportamento de variá- H23 - Avaliar riscos e benefícios de proveis em observação ou experimentação de cedimentos para solução de problema
fenômenos naturais.
real, considerando o interesse coletivo.
____________
H29 - Compreender o significado e a importância da água e de seu ciclo em sua relação com condições sócio-ambientais.
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MARCELO FON DE SOUZA CUNHA (Sócio Gerente/INDUSTRIA
DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
P. UCHOA DE BARROS ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013
VIGÊNCIA: 07/01/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
PATRÍCIA UCHÔA DE BARROS (Diretora/ P. UCHÔA DE BARROS ME)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400059
H27 - Relacionar características do planeta Terra com fenômenos naturais ou
induzidos pela atividade humana.
________________
_____________
___________
H14 - Selecionar alternativas de condições
de trabalho e/ou normas de segurança em
diferentes contextos, valorizando o conhecimento científico e o bem estar físico e
mental de si próprio e daqueles com
quem convive.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas
de intervenção solidária na realidade,
respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.
H19 - Selecionar propostas em prol da
saúde física e mental dos indivíduos ou
coletividade, em diferentes condições etárias, culturais ou sócio-ambientais.
H24 - Diagnosticar situações do cotidiano
em que ocorrem desperdícios de energia
ou matéria, propondo formas de minimizá-las.
______________
H30 - Analisar propostas de uso de materiais e recursos energéticos, tendo em
vista o desenvolvimento sustentável, considerando características e disponibilidades
regionais (de subsolo, vegetação, rios,
ventos, oceanos etc.).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012
VIGÊNCIA: 21/12/2017
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MARIA CRISTINA PIRES REBELO (Diretora de Recursos Humanos/MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
S/A)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA
OBJETIVO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de Estágio no Internato do Curso de Medicina das instituições convenentes aos estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência no Internato do referido curso de graduação.
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012
VIGÊNCIA: 12/11/2014
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MARCOS ANTÔNIO VAZ CAPUTE (Presidente/UNIVERSIDADE
SEVERINO SOMBRA)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases seguintes: prova escrita, prova didática,
ambas de caráter eliminatório, e, exame de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor Assistente, Padrão I.
2.2. Remuneração Inicial do cargo: Professor Assistente, Padrão I, Dedicação Exclusiva: R$
4.442,60, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e
Retribuição por Titulação (RT):
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos,
para a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Edital de Homologação nº 01/2013; referente ao Edital nº 180/2012, publicado no DOU de 30
de novembro de 2012; Seção 3, fls. 78.
Disciplinas: Teoria e Método em Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica, Sistema de Informação Geográfica e Banco de Dados, Geoprocessamento, Geotecnologias no Ensino,
Sensoriamento remoto e Interpretação de Imagens, Cartografia Básica, Cartografia Temática.
Candidato
Élida Lopes Souza Rocha
Thiago Wesley Pereira Rocha
Nota Final
18.1300
16.0337
Classificação
1º
2º
CLASSE
Prof. Assistente. I, 40horas
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031400/12-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de
fornecimento de insumos para a realização de exames de apoio diagnóstico com Locação de 01 (um)
equipamento para determinação automatizada de parâmetros bioquímicos por metodologia de fotometria
e eletrodo íon seletivo (ISE), para atender às necessidades do Laboratório de Analises Clinicas do
Hospital Ana Nery integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE SAÚDE/UFBA. Total de Itens
Licitados: 00031 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Paf Iv - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/01/2013) 150247-15223-2012NE800067
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
AÇ
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O Presidente do CONSAD, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Pombal, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério
Superior, na categoria correspondente a Professor Adjunto, Padrão I, Regime de Trabalho T-40 DE, para
a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, observando as disposições do Edital CCTA Nº 09, de 04 de
outubro de 2012.
Biologia Geral: CITOLOGIA E HISTOLOGIA, ECOLOGIA GERAL E ZOOLOGIA.
Candidato
Média
Resultado
ANCÉLIO RICARDO DE OLIVIERA GONDIM
79,9
Aprovado e Classificado
ROBERTO CLEITON FERNANDES
DE QUEIROGA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096036946/12-10.
, publicada no DOU de 21/12/2012 . Objeto: Construção de Drenagem Superficial e de Coberta, Campus
de Sousa - PB, conforme descrito neste edital e seus anexos. Novo Edital: 14/01/2013 das 08h00 às
13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA - PB . Entrega das
Propostas: 29/01/2013 às 15h00.
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº- 22/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no
DOU de 24/07/2007, e pela portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008 e considerando o disposto no Decreto Nº- 6.944 de 21 de agosto de 2009, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, que
constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado
a selecionar candidatos para o provimento de 04 (quatro) vagas, na Carreira do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400060
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VENCIMENTO
2.001,86
GEMAS
1.034,12
RT
1.406,62
TOTAL
4.442,60
2.3. Jornada de trabalho: Quarenta horas semanais em tempo integral e regime de dedicação exclusiva.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à
legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por
Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em
qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art.
118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com
proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);
Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato
da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas
pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do
candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para tanto, o
candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o código da Unidade Favorecida
150154; Gestão 15281, Código do Recolhimento 28.883-7 e vencimento 01/02/2013, inserir o número do
CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão da GRU para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.3 O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e
Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia
18/01/2013, através de requerimento disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico
www.ces.ufcg.edu.br.
4.4 O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o
deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da
Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde no dia 25/01/2013.
4.5 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o
comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no
subitem 4.1, até o dia 01/02/2013.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas no período de 14 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, excetuandose o dia 25/01/2013, feriado Municipal em Cuité.
5.2. O horário de atendimento será das 8 às 11h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria
da Unidade Acadêmica de Saúde, bloco "A", do Centro de Educação e Saúde, do Campus de Cuité, Sítio
Olho d'Água da Bica, s/n Cuité-PB, CEP: 58175-000. Fones: (083) 3372 1922.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido
ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Saúde, modelo disponível nos anexos deste
Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br;
Cópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo
masculino);
Cópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de
Imigração (para estrangeiros);
Declaração de que tem conhecimento e aceita condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as
quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, modelo
disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5.4. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no subitem 5.3 devidamente autenticada, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor designado
para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.
5.5. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 5.4, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
Cópias da Resolução citada na letra "g" do subitem 5.3;
Programa do concurso;
Calendário das provas;
Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital;
Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.
5.6. A Unidade Acadêmica responsável pelo concurso enviará, via correspondência eletrônica, aos candidatos com inscrição postada no correio, os documentos a que se refere o subitem 5.5, com solicitação de aviso
de recebimento, que deverá ser impresso e anexado ao processo de inscrição do respectivo candidato.
5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.
5.8. A inscrição por procuração, só poderá ser realizada presencialmente, e o procurador do candidato deverá apresentar, o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder
da Unidade Acadêmica.
5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.3 e enviar cópia dos
documentos solicitados nas letras "c", "d", "e" e "f" do subitem 5.3, autenticados.
5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que
comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.
5.12. Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso.
6. DAS VAGAS E ÁREAS
6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo:
Unidade
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
L
A
N
O
I
C
Área de Conhecimento
Enfermagem em Cuidados Críticos e Cirúrgicos
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I
Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem ou áreas afins e Especialização na área do concurso,
com 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em Centro Cirúrgico, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência ou Unidade de Terapia Intensiva
Enfermagem Fundamental e Gerencial
Graduação em Enfermagem com Mestrado e Especialização na área objeto do concurso com 01 (um) ano de
experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar
Ciências da Nutrição
Graduação Nutrição com Mestrado em Nutrição ou áreas afins
Antropologia da Nutrição e Práticas/Estágios em Saúde Coletiva Graduação Nutrição com Mestrado em Nutrição, Saúde Coletiva ou áreas afins
A
S
N
NA
Regime
Vagas
T-40 com DE 01
T-40 com DE 01
T-40 com DE 01
T-40 com DE 01
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos,
desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de
grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído
do concurso.
8. DAS PROVAS
8.1. Local: Centro de Educação e Saúde - Campus de Cuité
8.2. Períodos: 05 a 08 de março de 2013
a) Prova escrita: 05 de março de 2013 às 8h, na Central de aulas - Bloco I.
b) Sorteio de ponto para a prova didática: 06 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I.
c) Prova didática: 07 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I.
d) Prova de Títulos: 08 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I.
c) Resultado : 08 de março de 2013 - a partir das 17h na Unidade Acadêmica de Saúde
8.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio de ponto para a prova didática caso o número
de participantes da prova escrita determine um maior prazo para a correção desta.
8.4. A prova didática que será realizada em sessão pública, porém vedada a participação dos demais candidatos concorrentes no mesmo concurso, será gravada para efeito de registro e avaliação, conforme determina
o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º, e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa.
8.5. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova.
8.6. A chamada para realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio.
8.7. O candidato deverá comparecer a prova didática 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
8.8. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior à prova didática.
8.9. Os candidatos aprovados na prova didática terão o prazo de quatro horas após a divulgação do resultado da prova didática para apresentar o curriculum vitae documentado.
8.10. A avaliação constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, que serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 01/2012, pela Comissão Examinadora
em conjunto.
8.11. A Unidade Acadêmica designará um servidor para receber o curriculum vitae com os documentos comprobatórios, devendo o mesmo conferir e autenticar todas as páginas que lhe forem entregues mediante a
apresentação dos originais, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato, além de listar o material não textual.
8.12. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 8.11 ficarão em poder da Unidade Acadêmica até o término do processo seletivo, e serão restituídos aos candidatos não aprovados, mediante
requerimento formal a Unidade Acadêmica, no prazo máximo de 60 dias da data da divulgação do resultado, após esse prazo os documentos dos candidatos não aprovados serão destruídos.
8.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática (peso 4)
e Exame de Títulos (peso 3).
8.14. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta.
8.15. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita.
8.16 Caso não haja tempo o suficiente para todos os candidatos aprovados na prova escrita ministrarem a aula didática em um único dia, as notas referentes à prova didática daqueles candidatos que ministraram aulas
naquele dia serão divulgadas no final do dia, nos termos do Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Educação e Saúde, com sede no Município de Cuité, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cuité.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores públicos civis da União, das Autarquias
e das Fundações Públicas Federais.
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D
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T
N
A
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I
S
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400061
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias
da primeira prova.
10.2 Somente se submeterão às provas os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.
10.3 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Cuité.
10.4 Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e divulgados no endereço eletrônico: www.ces.ufcg.edu.br.
10.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados (05 candidatos por vaga), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Nenhum dos
candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
10.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto
Nº 4.175, de 27 de março de 2002.
10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.
10.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e
conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão
divulgadas pela Unidade Acadêmica.
10.10. O resultado final do concurso, após a homologação pelo Conselho Administrativo do Centro, será publicado no site da instituição, endereço eletrônico www.ufcg.edu.br, e na página do CES, endereço
www.ces.ufcg.edu.br, pelo Diretor de Centro.
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
10.12 Concluído o prazo de que trata o subitem 10.11 e não havendo recursos interpostos, o Diretor do Centro publicará o resultado final no Diário Oficial da União - DOU.
10.13. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.
CO
ME
RC
PRAZOS REGULAMENTARES
RAMILTON MARINHO COSTA
IA
ANEXO 1
LIZ
AÇ
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de candidatos na Secretaria da Unidade Acadêmica de Saúde do CES
Verificação de aceitabilidade das Inscrições pela Unidade Acadêmica de Saúde do CES
SETOR RESPONSÁVEL
PERÍODO
Candidato
Coordenação Administrativa
Unidade Acadêmica de Saúde
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição ao CONSAD
Candidato
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
CONSAD/CES
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Candidato
Recursos à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
ÃO
PR
OI
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora perante o CONSAD
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre Pedidos de Argüição de Impedimento à Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Relatório Conclusivo dos resultados do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Saúde
do CES
Apreciação pela Assembléia da Unidade Acadêmica e encaminhamento ao CONSAD/CES do Relatório Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso contra o resultado final do concurso à Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira
Candidato
Candidato
Profa. MSc. Marclineide Nóbrega de Andrade Ramalho
Profa. MSc. Ana Paula Marques de Souza
Profa.Dra. Maria Júlia Guimarães Oliveira Soares
Profa. MSc. Ana Paula Coutinho de Oliveira
Profa. MSc. Josilene de Melo Buriti Vasconcelos
Profa. MSc. Lidiany Galdino Félix
BID
A
05 a 08/03/2013
Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima
Coordenação Administrativa
Unidade Acadêmica de Saúde
CONSAD/CES
Candidato
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições
Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
ENFERMAGEM EM CUIDADOS CRÍTICOS E CIRÚRGICOS
Constituição da Comissão Examinadora
14/01/2013 a 01/02/2013
da Até 05(cinco) dias após o encerramento das inscrições
da Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório
Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão
acima
PO
Federal de Pernambuco
Federal da Paraíba
Federal da Paraiba
Federal da Paraiba
Federal da Paraiba
Estadual de Campina Grande
RT
ER
CE
IRO
S
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20 de dezembro
de 2012.
Programa
Assistência sistematizada de enfermagem em grande queimado.
Assistência sistematizada de enfermagem no traumatismo crânioencefálico.
Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de mastectomia.
Assistência sistematizada de enfermagem a parada cardiorrespiratória.
Assistência sistematizada de enfermagem ao politraumatizado.
Assistência de enfermagem na monitorização do paciente crítico.
Assistência de enfermagem à vítima de choque.
Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de tireoidectomia.
Assistência de enfermagem no acidente Vascular Encefálico.
Assistência de enfermagem no Infarto Agudo do Miocárdio.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado pela Assembleia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em sua 16ª Reunião Extraordinária, em 19 de dezembro de 2012.
ENFERMAGEM FUNDAMENTAL E GERENCIAL
Constituição da Comissão Examinadora
Profa. MSc. Bernadete de Lourdes André Gouveia
Profa. MSc. Lidiane Lima de Andrade
Profa.Dra. Marta Miriam Lopes Costa
Profa. MSc. Isolda Maria Barros Torquato
Prof. MSc. Matheus Figueiredo Nogueira
Profa. Dra. Maria Emília Limeira Lopes
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Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Federal de Campina
Federal de Campina
Federal da Paraiba
Federal de Campina
Federal de Campina
Estadual da Paraiba
Grande
Grande
Grande
Grande
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram
aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20
de dezembro de 2012.
Programa
Assistência de enfermagem nas principais complicações cirúrgicas: choque hipovolêmico, choque anafilático
Consulta de enfermagem pré-operatória.
Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de mastectomia.
Assistência de enfermagem em URPA
Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de tireoidectomia
Assistência sistematizada de enfermagem ao politraumatizado
Assistência de enfermagem à vítima de choque
Assistência sistematizada de enfermagem a parada cardiorrespiratória
Assistência de enfermagem no acidente Vascular Encefálico.
Assistência de enfermagem no Infarto Agudo do Miocárdio.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado pela Assembleia da Unidade Acadêmica de
Saúde do Centro de Educação e Saúde, em sua 16ª Reunião Extraordinária, em 19 de dezembro de
2012.
CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO
Constituição da Comissão Examinadora
Profa. Msc. Janaina Almeida Dantas Esmero
Presidente
Profa. Msc. Linda Susan Araújo
Titular
Profa. Dra.
da
Profa. Msc.
Titular
Profa. Msc.
Profa. Msc.
Universidade
Federal
de
Campina Grande
Universidade Federal da Bahia
Silvana Gonçalves Brito de Arru- Universidade Federal de Pernambuco
Thaiz Mattos Sureira
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
Nilcimelly Rodrigues Donato
Universidade
Federal
de
Campina Grande
Ana Paula de Mendonça Falcone Universidade
Federal
de
Campina Grande
Políticas públicas de alimentação e nutrição: histórico, princípios, análise crítica e perspectivas
Programa Nacional de Alimentação Escolar: princípios, funcionamento e perspectivas de atuação do
nutricionista
Formação do nutricionista no campo da saúde coletiva: aspectos teóricos e práticos
Vigilância alimentar e nutricional como estratégia dos serviços de saúde: alcances e limites
O campo da alimentação e nutrição no SUS nos diferentes níveis de atenção a saúde
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Executiva Colegiada da
Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 20 de dezembro de 2012.
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu,
__________________________________________________,
brasileiro
(a),
RG
Nº
_____________________, CIC Nº _____________________, portador do Título de ________________,
em
_____________________________,
expedido
pela
Universidade
______________________________________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho
pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da
Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de
_________________________________ ____________________________________________, conforme Edital CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e
www.ces.ufcg.edu.br.
Cuité,____________ de ___________________ de _________.
____________________________________________________
Assinatura
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
A(o) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e
Saúde
Eu,
_____________________,
residente
à
rua
___________________________Bairro
_________________,
na
cidade
de
_______________________________
do
estado
_____________________, CEP: __________________, Fones - Fixo: (___)_______________ ; Celular:
(___)_________________, e-mail _____________________________________________ venho requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente,
Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de
Campina
Grande,
para
concorrer
a
uma
vaga
na
área
______________________________________________________________, de acordo com o Edital
CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e
www.ces.ufcg.edu.br.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Cuité, _______ de _________________ de _________
______________________________________________________
Procurador: _______________________________________________________
RG
Nº
_____________________________.Fone
para
contato_______________________________________________
Endereço_________________________________________________
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Senhor(a) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação
e Saúde, Professor(a) _________________________________.
Eu,________________
___, (nacionalidade) __________________________, (estado civil) ____________
__, residente à ____________
______________, nº ____, Complemento: _____, Bairro: ___________________________, CEP
_______________, na cidade de __________________________________, UF: __________, Telefone
residencial
(___)_____________
e
telefone
celular
(___)_________________,E-mail:
_________________________ portador da Carteira de Identidade nº________________, Órgão Expedidor:_______, CPF nº____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de
outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para
Carreira do Magistério Superior regido pelo Edital CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia _______de _____________ de ______, para concorrer a uma vaga na
área de _______________________________Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social NIS___________________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do
artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações
que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar
ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo
único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.
Cuité, ________ de _________________ de _______.
______________________________________________________
Suplente
Suplente
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram
aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20
de dezembro de 2012.
Programa
Elaboração e execução de cardápios para coletividades: Programa de Alimentação do Trabalhador
Elaboração e execução de cardápios para coletividades: Programa Nacional de Merenda Escolar
História e princípios da gastronomia e sua relação com o mundo contemporâneo;
Gastronomia e sua relação com turismo, hotelaria e nutrição.
Gastronomia hospitalar.
Formação Gastronômica: regional, nacional e internacional.
Técnicas e Serviços utilizados na prática em Gastronomia.
Dietoterapia na Síndrome Metabólica
Dietoterapia nas Doenças do Trato Digestório
Dietoterapia nas Doenças Renais.
Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Executiva Colegiada da
Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 03 de dezembro de 2012.
ANTROPOLOGIA DA NUTRIÇÃO E PRÁTICAS/ESTÁGIOS EM SAÚDE COLETIVA
Constituição da Comissão Examinadora
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidente
Prof. MSc. Vanille Valério Barbosa Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Campina Grande
Profa. Dra. Fernanda Cristina de Lima Pinto Universidade Federal da PaTavares
raiba
Profa. Dra. Juliana Késsia Barbosa Soares
Universidade Federal de Campina Grande
Profa. MSc. Marília Ferreira Frazão Tavares de Universidade Federal de CamMelo
pina Grande
Profa. Dra. Flávia Emília Leite de Lima
Universidade Federal da Paraiba
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram
aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20
de dezembro de 2012.
Programa
Alimentação na contemporaneidade: aspectos histórico-sociais e culturais das práticas alimentares
A experiência subjetiva, a sensibilidade e a emoção em sua relação com a alimentação e nutrição
Fome: aspectos históricos, determinantes sociais e indicadores
Segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada: conceitos e práticas da
atuação do nutricionista em Saúde Coletiva
Educação alimentar e nutricional: princípios, metodologias e espaços de atuação no campo da Saúde
Coletiva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Constitui objeto deste contrato a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Atualização em
Ortodontia Preventiva e Interceptora, Cf. Oficio nª 01/2012, de
23.04.2012, do Coordenador do Curso CAOPI/DCO/FFOE/UFC. O
apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no
projeto , parte integrante do contrato - O serviço de apoio a ser
prestado está configurado com a execução das ações, detalhadas no
L
A
N
O
I
C
Suplente
Profa. MSc. Poliana de Araújo Palmeira
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Anexo a este contrato. Processo nº P 10226/12-10. VIGÊNCIA 13/04/2012 A 13/04/2013 DATA DE ASSINATURA: 13/04/2012.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC-Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS
(Reitor) e Prof. FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES (Presidente).
RETIFICAÇÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao
contrato para execução de serviço de apoio ao Projeto de A formação
profissional de Gastronomia e sua Multiplicidade Curricular, publicado no dia 09/01/2013 Seção 3, página 59.. Onde se lê Processo nº.
P3558/11-74 Lê-se Processo nº. P3858/11-74.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400063
63
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 150244
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 28315/12-50.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03825354000163. Contratado :
LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA
- EPP. Objeto: Fica estabelecido o percentual de 15,67% (quinze
virgula sessente e sete por cento) para o reequilibrio econômicofinanceiro do contrato a partir de 02 de janeiro de 2012. Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores. Vigência:
02/01/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$52.350,00. Fonte:
153368966 - 2012NE801632. Data de Assinatura: 02/01/2012.
(SICON - 11/01/2013) 150244-15224-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.00555/12-14.
INEXIGIBILIDADE Nº 238/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
05555382000133. Contratado : AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
treinamento, compreendendo a realização do Curso de SPRING FRAMEWORK, visando à capacitação dos servidores. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 19/12/2012. Valor Total:
R$11.900,00. Fonte: 312000000 - 2012NE804458. Data de Assinatura: 14/12/2012.
CO
(SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 153046
RC
Nº Processo: 23068.01615/11-35.
PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 62541735000180.
Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de assistência técnica gratuita "on-site" para impressoras.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2016.
Valor Total: R$960.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802298 Fonte: 112000000 - 2012NE802324. Data de Assinatura: 09/01/2013.
IA
LIZ
(SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 23068.18866/10-78.
DISPENSA Nº 741/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 90
dias a contar de 26/11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2012 a 26/02/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 153047
Nº Processo: 23068011963201200.
PREGÃO SISPP Nº 118/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
33250713000162. Contratado : H STRATTNER E CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção corretiva em instrumentais cirurgicos da marca KARL
STORZ, com fornecimento integral de peças e acessórios genuínos e
mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2013
a 10/05/2013. Valor Total: R$47.000,00. Fonte: 153000000 2012NE804030. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 23068000168/12-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Guarda de Prontuários não ativos pertencentes . Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/01/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Obtenção do edital por meio do site: www.comprasnet.gov.br
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
PREGÃO Nº 149/2012 - UASG 153047
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013.
Nº Processo: 013021/2012-58 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico, Tipo menor Preço Global, tendo como o objeto a Aquisição de PAINEL/CARTÃO POS E PAINEL/CARTÃO NEG , BEM
COMO O FORNECIMENTO EM COMODATO DE NOBREAK E
EQUIPAMENTO, com assistência técnica gratuita, para atender ao
Serviço de Patologia do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo Nº. 23068.20071/12-91 Partícipes: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43, e o Ministério
Público do Estado do Espírito Santo - MPES, CNPJ:
02.304.470/0001-74. Objeto: Apoio pela Superintendência de Cultura
e Comunicação da UFES na divulgação do projeto "O que você tem
a ver com a corrupção?". Data de assinatura: 09/01/2013. Vigência:
09/01/2015.
(SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
PREGÃO Nº 180/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 013023/2012-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de BATERIA AUTOMOTIVA ,
12V 60 AH E OUTROS MATERIAIS para Consumo ao SERVIÇO
de Transporte e Serviço Controle de Material do HUCAM. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 131/2012
Foi vencedora do referido certame a empresa:
01955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.
ÃO
(SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
PREGÃO Nº 159/2012
PR
BID
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
A
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23102002405200986.
PREGÃO SISPP Nº 75/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato originário
a partir de 10/01/2013 até 09/01/2014 em conformidade com o parágrafro 4º do artigo 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154034-15255-2012NE800045
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23102500086201194.
PREGÃO SISPP Nº 1028/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
06969472000133. Contratado : TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final
de resíduos dos serviços de saúde do HUGG/UNIRIO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total:
R$79.000,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800151. Data de Assinatura: 19/12/2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Retificação do Edital Nº 62/2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação, em parte, do Edital nº 62/2012, publicado no DOU nº222,
seção 3, página 80, do dia 19/11/2012, conforme indicado abaixo:
Onde se lê: 'e nº 468, de 13/04/2010 (DOU de 14/04/2010),
do Ministério da Educação; considerando a vigência do Concurso
Público realizado através do Edital nº 114, de 11 de outubro de 2010
(DOU de 13/10/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº
118, (DOU de 08/11/2010) e nº 7, (DOU de 31/01/2011); considerando o Edital nº 64, de 19/05/2011 (DOU de 23/05/2011)"; leia-se:
"do Ministério da Educação; considerando a vigência do Concurso
Público realizado através do Edital nº 110, de setembro de 2010
(DOU de 20/09/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº
111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº 113, de 30/09/2010
(DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010 (DOU de 08/11/2010);
considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011 (DOU de 23/05/2011)"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital de resultado de Concurso Público de Provas.
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Nº 1.001/13 Processo nº. 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA EPP - CNPJ: 12.215.178/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Processo Nº 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 02.699.847/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.003/13 Processo nº. 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: SCHNEIDER ELETRIC IT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA - CNPJ: 07.108.509/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12
(doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Remunerada nº
01/2011. Processo no 23068.11022/10-04. Contratante: Universidade
Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, Contratada:
empresa SBS - Special Book Service Livraria Editora Ltda - CNPJ:
54.394.630/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, bem como alterar os ites 8.2 e 8.3 da Cláusula Oitava
do Instrumento Original. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor
mensal do aluguel: R$2.926,97. Data de assinatura: 09/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154034
(SICON - 11/01/2013)
Foram vencedoras so referido certame as empresas:
04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA itens: 04 e 06;
7.344.742/0001-83 - C.M.H. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA itens: 1 a 3, 5 e 7.
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 UASG 154035
(SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153046
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077057201331 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Comforme memorando
nº03/2013 do serviços gerais/HU Declaração de Dispensa em
10/01/2013 . TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO . Diretor/huap .
Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor/uff . Valor Global: R$ 660.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.150.336/0001-66 AGUAS DE NITEROI S/A.
(SIDEC - 11/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2012 - UASG 153056
Nº Processo: 23069030904201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de vidraria para uso em laboratório, para atender as necessidades da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de
Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 153056
Nº Processo: 23069011427201296 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender a Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO HENRIQUE BARCELLOS VELOSO
Membro da Cli
(SIDEC - 11/01/2013) 153056-15227-2013NE800031
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150123
Número do Contrato: 76/2011.
Nº Processo: 23069040998201157.
DISPENSA Nº 69/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogacao de vigencia a contar de
01/01/2013a01/07/2013. Fundamento Legal: Incisos I e V do ÷1º
Art.578 lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/07/2013. Data de
Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 UASG 150182
Nº Processo: 23069006398201241.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento e administração de despesas de manutenção automotiva em
geral. Fundamento Legal: Lei 10510/02, Decretos 3555/2000, 5450,
3931/01, subsidiada pela Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
04/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$6.219.864,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 23070001947201171.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado :
NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato 38/2011, para o periodo de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23070001949201160.
TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10886138000193. Contratado : JB CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogaçao da
vigência do Contrato nº 20/2011, para o periodo de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000079201311 . Objeto: Águas do Paraíba - 2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao
memo 02/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da
Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$
25.920,72 . CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS
DO PARAIBA SA.
(SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 150182
No Extrato de Contrato Nº 78/2012 publicado no D.O. de
11/12/2012 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 11/12/2012 a
11/06/2013 Leia-se : Vigência: 12/12/2012 a 09/08/2013.
(SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n.º 004/2013. Processo UFG n.º
23070.024124/2012-02. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Eternit S/A. Convenentes: UFG e a
Eternit S/A. Assinatura: 10/01/2013. Validade: 10/01/2013 a
09/01/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 005/2013. Processo UFG n.º
23070.024646/2012-04. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente Vanessa Pires Marot. Convenentes: UFG e Vanessa Pires Marot. Assinatura: 10/01/2013. Validade: 10/01/2013 a 09/01/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23070001949201160.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11443028000110. Contratado :
IMPACTO LIMPEZA E ALARMES -MONITORADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº21/2011, para o
periodo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
NA
Espécie: Convênio UFG n.º 006/2013. Processo UFG n.º
23070.026367/2012-77. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Laticínios Bela Vista Ltda. Convenentes:
UFG e Laticínios Bela Vista Ltda. Assinatura: 11/01/2013. Validade:
11/01/2013 a 10/01/2018.
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(SICON - 11/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000102201369 . Objeto: Condomínio do Edifício
Danton Queiroz - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Em atendimento ao memo 09/2013 da DCC/CMC. Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO .
Substituta Eventual / Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR
LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$ 151.848,51 . CNPJ CONTRATADA :
30.175.657/0001-50 CONDOMINI O DO EDIFICIO DANTON
QUEIROZ.
65
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071009970201284. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16598833000136. Contratado :
CONSTRUTORA MJHE LTDA - EPP -Objeto: Obras de reforma na
Quarta Plataforma no Campus/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total: R$1.724.593,59.
Fonte: 112000000 - 2012NE801262. Data de Assinatura:
07/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 99/2011. Nº Processo: 13070015695201167.
PREGÃO SISPP Nº 352/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11443028000110. Contratado
: IMPACTO LIMPEZA E ALARMES -MONITORADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 99/2011, para o
periodo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153052
Nº Processo: 23069000100201370 . Objeto: Prolagos - 2013 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo
14/2012 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013
. ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad .
Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA
. Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 3.554,88
. CNPJ CONTRATADA : 02.382.073/0001-10 PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGA E ESGOTO.
Número do Contrato: 101/2011. Nº Processo: 23070013889/11-28.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00808782000190.
Contratado : SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA -Objeto: Prorogação de prazo de contrato de serviços de execução da obra de
urbanização,paisagismo e estacionamento das novas quadras construidas no projeto REUNI,do Campus Samambaia,Goiâ nia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 23/03/2013.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
(SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 150182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23069000090201372 . Objeto: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em atendimento ao memo 10/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES
PAULO . Substituta Eventual / Proad . Ratificação em 02/01/2013 .
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da
Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 30.609,72 . CNPJ CONTRATADA
: 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Nº Processo: 23070021301201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamento de uso humano Total de Itens Licitados: 00035 . Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
(SIDEC - 11/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071009286201201. PREGÃO SISPP Nº 137/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04640002000104. Contratado : G. M. ASSISTENCIA TECNICA LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$8.590,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801373. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071009286201201. PREGÃO SISPP Nº 137/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 11098524000183. Contratado : TEKLABOR
COMERCIO DE -INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME.
Objeto: Fonecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013.
Valor Total: R$2.369,90. Fonte: 112000000 - 2012NE801371. Data de
Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2012 - UASG 153061
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
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pelo código 00032013011400065
Nº Processo: 23071013650201259. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M
TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras civis para
implantação do Jardim Botânico da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 11/04/2014. Valor Total:
R$11.236.006,21. Fonte: 100000000 - 2012NE802478 Fonte:
112000000 - 2012NE802540. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2012 - UASG 150231
PREGÃO Nº 30/2012
Nº Processo: 23071013655201251. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 20491171000178. Contratado : TOPUS CONSTRUTORA S/A -Objeto: Construção do Teleférico/Trenó
de Montanha no Jardim Botânico da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$23.807.793,09. Fonte: 112000000 - 2012NE802466 Fonte:
312000000 - 2012NE802467 Fonte: 312000000 - 2012NE802468
Fonte: 112000000 - 2012NE802539. Data de Assinatura:
06/12/2012.
Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 03314723000153. Contratado : CASALUPE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular para o Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2015. Valor Total: R$1.398,00. Fonte: 112000000 2012NE801979. Data de Assinatura: 01/12/2012.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 30/2012. Objeto: Aquisição de vidrarias para
laboratórios. DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA ME: itens 12, 18, 21, 22, 40,
42, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 70, 74, 78, 79 e 89. MARCOS ROBERTO
MEINTS: itens 23, 24, 41, 55, 60, 61, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 86,
87 e 92. LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PAPARA LABORATORIO LTDA EPP: itens 25, 34 e 76. CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA: itens 2, 17,
27, 31, 32, 36, 37, 39, 45, 101, 102, 103, 104, 105 e 107. QUALY
COMERCIAL LTDA-EPP: itens 1, 3, 5, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 26, 28,
29, 33, 35, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 62, 63, 64, 65, 66, 77, 81, 82,
83, 84, 88, 93, 94 e 95. MARIA DO CARMO MARCIANO RIBEIRO EMBALAGENS ME: itens 75, 100 e 106. FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: item 6.
CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA ME: item 7 e 43. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA: itens 9, 13,
30, 85, 90 e 91. IVAN MANERBA ME: itens 38, 46, 98 e 99.
INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME: item 4.
LEONOR COMERCIAL LTDA EPP: itens 96 e 97. Itens cancelados/desertos: 15 e 16.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2012 - UASG 150231
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 08477087000102. Contratado : NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARALABORATORIOS LTDA -. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2015. Valor Total:
R$5.562,70. Fonte: 112000000 - 2012NE801985. Data de Assinatura:
14/11/2012.
CO
ME
RC
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LIZ
Nº Processo: 23071014969201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de leitura automática para incubação e detecção individual de crescimento bacteriano em ampolas de indicadores biológicos para vapor, com fornecimento do material de consumo, compatível com o equipamento alocado, para atender às necessidades da Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todos os itens deverão ser cotados conforme a
descrição do edital (anexo I - Planilha de especificação).
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2012 - UASG 150231
(SIDEC - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800005
AÇ
Nº Processo: 23071010107201270. INEXIGIBILIDADE Nº 26/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10141389000149. Contratado : TERUMO BCT
TECNOLOGIA MEDICA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de serviço de manutenção corretiva do
equipamento Aferese Terumo BCT do Setor de Hematologia do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$5.428,14. Fonte:
100915065 - 2012NE801705. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado : CONCEITUAL COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2015. Valor Total:
R$7.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801980. Data de Assinatura:
14/11/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2012. Objeto: POLYPRINT-INFORMATICA LTDA-EPP: itens 2, 3, 4, 5, 13, 49, 51, 52, 53, 60, 66, 67,
68, 75, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 101, 122, 124, 125, 126, 127 e 137.
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: item 140. INES MARIA
CRIACOES LTDA-ME: item 23, 29, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 69,
70, 76, 77, 78, 79 e 82. MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: item 80. KSL-COMERCIO E SERVICO EM
INFORMATICA LTD ME: item 24. PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: itens 1, 6, 7, 8, 14, 17, 21,
31, 32, 43, 44, 45, 55, 86, 87, 89, 90, 97, 103, 104, 105, 106, 113,
114, 115, 116, 128, 129, 136, 138, 139, 141, 149, 150, 155 e 156.
BROTHERS PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME: itens 33, 48, 54,
81, 83, 121 e 142. DISK SUPRIMENTOS LTDA ME: itens 10, 11,
15, 18, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 47, 71, 72, 73, 74, 85, 88, 94, 109, 110,
111, 112, 123, 130, 132, 133, 134, 148, 151 e 154. LIDER INFORMATICA EIRELI ME: itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 61, 62,
65, 91, 96, 102, 107, 108, 131, 135, 143, 144, 145, 146 e 147. IDEAL
DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA: item 9. WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA
LTDA ME: itens 16 e 30. SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA ME:
itens 12, 19, 34, 35 e 46. REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL
LTDA: itens 84, 117, 118, 119, 120, 152 e 153. INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA: 157, 158, e 159.
OI
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2012 - UASG 150231
BID
A
PREGÃO Nº 31/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 31/2012. Objeto: Aquisição de materiais
veterinários. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP:
itens 42, 56, 58 e 59. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME:
grupo 2. AGROVETERINARIA RM LTDA ME: grupo 4 e item 27.
VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME; itens 4, 5, 24 e 57.
ALICE BOTELHO EPP: itens 9,10, 11 e 31. TECA TECNOLOGIA
E COMERCIO LTDA EPP: itens 12, 25 e 26. VILELA MARQUES
E REIS COMERCIO LTDA ME: 18, 43 e 45. ZOLLA COMERCIO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME: grupo 3, itens 8,
28, 29 e 36. D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 7. Itens
cancelados/desertos: grupo 5 e itens 6, 13, 19, 30, 40, 41, 44, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 32/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 32/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPIs), máquina e materiais didáticos. VANGUARDA COMERCIO E SERVICOS LTDA: item 30. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 16, 17, 18 e 19. SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA ME: item 6.
ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: itens 4 e 5. ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME:
itens 8, 9, 10 e 11. CANTAMISSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 13 e 14. POLLUS TECHNIK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP: itens 7, 15, 22 e 28. TPL TAMIS PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA: itens 1, 2 e 3. GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANCA LTDA ME: itens 21, 23, 25, 26, 27 e 29.
Itens cancelados/desertos: 12, 20 e 24.
PO
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071015047201281. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03606427000126. Contratado : FUJITECH
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do equipamento Nasolaringofibroscópio do Setor de Endoscopia do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013. Valor Total:
R$26.860,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802634. Data de Assinatura: 01/12/2012.
PR
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 27/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 27/2012. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. FAC TECNOLOGIA & SOLUCOES LTDA ME: grupo 3.
MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA: grupo
32. COMERCIAL COMAG LTDA: item 54. UNIVERSO ELETRICO LTDA: grupos4, 5, 8, 9, 11, 23 e 33, item 69. DENISE T. PETRY
CAMEJO: grupo 18. PAULO SERGIO DE SOUZA: grupos 21, 28 e
31, item 133. CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA: grupo 22. FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA
ME: grupos 1, 14, 16, 19 e 30, itens 114 e 163. ELETROLAMP
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: grupo 10. ELETRO
FORRTH LTDA: grupo 29. LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA ME: grupo 34. LZ COMERCIO EIRELI: item 72. ELETRO
SULI LTDA: grupos 2, 6, 7, 15, 17, 20, 24, 25, 26 e 27, itens 51, 71,
100 e 176. ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA EPP: grupo 13,
itens 101 e 102. Itens cancelados/desertos: 70, 110, 160 e grupo 12.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 33/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 33/2012. Objeto: Pintura PU (epóxi).
NEWLINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME: item 1.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 34/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 34/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Ferramentas para atender o Departamento de Engenharia. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 1, 18, 21 e 22.
ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: itens 2 e 23. L.A.ZANFORLIM COMERCIO E MANUTENCAO EM MAQUINAS ME: item 3. ELETRO FORTH LTDA
ME: itens 19 e 20. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR &
CIA LTDA ME: item 4. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: itens
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 35/2012
Nº Processo: 23068011632201261. PREGÃO SRP Nº 111/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 49351786001071. Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material de forma parcelada ao Hospital Universitário - UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013. Valor Total: R$631.929,60. Fonte: 151122638 2012NE802660. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 29/2012. Objeto: Aquisição de peças e manutenção de veículos. MECANICA E AUTO PECAS BOTELHO
LTDA ME: grupo 1. RONALDO AUTO PECAS LTDA EPP: grupo
2.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 35/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática. S. DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO
EPP: item 3. HID IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME:
item 6. FM DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 1. IBW COMPUTADORES LTDA ME: itens 4 e 5. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item 2.
(SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 29/2012
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
PREGÃO Nº 36/2012
PREGÃO Nº 45/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 36/2012. Objeto: Aquisição de materiais para
obras e outros. HENRIQUE NONATO MENDONCA ME: item 8.
JOSE DE ANCHIETA RESENDE ME: item 4. L & R MATERIAIS
PARA CONTRUCAO LTDA: grupo 1 e item 10. SEI UTILILIDADES E EMBALAGENS LTDA: grupo 3. RIBEIRO & SOBRINHO LTDA ME: item 13. VETBRASIL AGROVETERIA LTDA
EPP: item 9. MARMORARIA BELLA LTDA ME: item 1. Itens
cancelados/desertos: 5 e grupo 2.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 45/2012. Objeto: Serviços Gráficos. SCRIBO
FORMULARIOS LTDA: grupo 1. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: itens 1 e 2.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora da DGM
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 37/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 37/2012. Objeto: Produtos para a Estação de
Tratamento de Água. ARCO-IRIS SERVICOS E ATACADO LTDA
ME: itens 1, 2 e 3.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 38/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 38/2012. Objeto: Equipamentos e Materiais
Agropecuários. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA
ME: grupo 5 e item 10. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS SUELLEN LTDA ME: item 57. PRODUMIX TECNOLOGIA EM NUTRICAO ANIMAL LTDA EPP: grupo 3. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP: itens 30, 33 e 34. SEI
UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 24, 27 e 39. SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA ME: grupo
7. TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA: itens 52 e 68.
CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA: itens 40, 42 e 54. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME:
itens 9, 12 e 64. COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS DORES DE CAMPOS LTDA: grupo 6 e itens 28 e 43. TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA: itens 1, 11, 46, 58 e 59.
VILELA MARQUES E REIS COMERCIO LTDA: grupo 2 e itens
25, 32, 47 e 49. AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA: item 41.
JEINTI BRASIL - COMERCIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE
HIGIENE E UTILIDADES LTDA: grupo 1. LAVRASAGRO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA EPP: itens 53 e 65.
MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item
26. COMERCIAL LICITA LTDA: grupos 4 e 8, itens 4, 17, 29, 31,
35, 48, 60 e 66. Itens cancelados/desertos: 51, 63 e 67.
PREGÃO Nº 39/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 39/2012. Objeto: Aquisição de material hidráulico, agropecuário, plantas e outros. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA ME: grupo 2. CENTER SPONCHIADO
LTDA ME: grupo 1, itens 42, 47 e 48. COMAG COMERCIO DE
FERRAMENTAS-DORES DE CAMPOS LTDA: itens 21, 22, 28 e
29. VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA EPP: grupo 8, itens
20, 35, 38, 43 e 52. FRUTICULTURA PLANTAR LTDA-ME: grupo
9. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME:
itens 19, 36 e 37. Itens cancelados/desertos: 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31,
32, 33, 34, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 57, 68 e 69.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153256
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23072053378200912.
DISPENSA Nº 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 15/2010 processo
23072053378200912 Projeto UFMG:Ciencia,cultura e tecnologia a
servico da democratizacao da universidade,com prorrogacao de prazo,acrescimo de valor e correcao da publicacao dotermo aditivo
00001/2011 onde se le "01/12/2012a 31/12/2012" leia-se "31/12/2011
a 31/12/2012"Fundamento Legal: inc 13 art 24 Lei 8666/93 e art 1 da
Lei 8954/94. Vigência: 31/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total:
R$767.899,65. Fonte: 250153256 - 2012NE800074. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/12/2012 . Objeto: Constitui objeto da presente
Licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de elaboração de relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para obtenção do licenciamento urbanístico da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, mediante as condições estipuladas neste Edital
e seus anexos.
(SICON - 11/01/2013) 153254-15229-2012NE800539
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 42/2012. Objeto: Aquisição de Formulários de
Processos Seletivos. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: grupo 1.
Nº Processo: 230720191681292. DISPENSA Nº 219/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Fornecimento parcelado
de medicamentosradiofarmacos. Fundamento Legal: Dispensa de Licitacao art. 24inc. VIII. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$669.296,00. Fonte: 250153261 - 2013NE800004. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 43/2012. Objeto: Serviços de organização de eventos. ROCELLE FOTO E FORMATURAS LTDA ME: itens 1 e 2.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 44/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 44/2012. Objeto: Aquisição de extintores,
placas e recargas. EXTIN-TORRES COMERCIO DE EXTINTORES
LTDA EPP: grupo 1.
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
O
I
C
ANTONIO DE ASSIS
Diretor do DLO
IM
NA
(SIDEC - 11/01/2013) 153254-15229-2013NE800539
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072045480201231. PREGÃO SISPP Nº 51/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 42930214000107. Contratado : TEKCEM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento
de materiais nos equipamentos das subestações de energia eletrica no
campus pampulha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/12/2012 a 02/06/2013. Valor Total: R$71.600,00. Fonte:
282000000 - 2012NE800743. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
(SICON - 11/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 153267
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23072019037/12-13. , publicada no D.O.U de 12/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização para o HC/UFMG Novo Edital: 14/01/2013
das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa
Efigenia - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR JUNIOR DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2012NE802912
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos da máquina de Sterrad para atender as
necessidades do HC/UFMG.
NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 43/2012
L
A
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2012 - UASG 153261
(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 42/2012
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23072004661201127.
PREGÃO SISPP Nº 58/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08563964000150.
Contratado : AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do ajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 14/02/2013. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153254-15229-2012NE800539
PREGÃO Nº 40/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 40/2012. Objeto: Aquisição de pastas suspensas. START UP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME: item 1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153254
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITORA UNIVERSITÁRIA
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(SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2012NE802912
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 83/12 para prestação de serviços
em equipamentos de raio X,considerando os menores preçosm praticados no processo e que atende ao edital.O pregoeiro informa que:
1)Meditécnica Ltda para o item:01 ; 2)X - service Equip. Ltda para o
item: 02,conforme termo de julgamento, anexo ao processo.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
(SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400067
Nº Processo: 23072049824201281. PREGÃO SISPP Nº 58/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 04267310000128. Contratado : CARLOS ANTONIO DA SILVA - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de parede
Dry wall para a diretoria de relações internacionais - DRI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 17/04/2013.
Valor Total: R$6.517,84. Fonte: 282000000 - 2012NE800744 Fonte:
282000000 - 2012NE800745. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072049824201281. PREGÃO SISPP Nº 58/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 04267310000128. Contratado : CARLOS ANTONIO DA SILVA - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de forro de
gesso acartonado no laboratorio de fisiologia doICB campus UFMG
Pampulha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a
02/05/2013. Valor Total: R$12.433,40. Fonte: 282000000 2012NE800746 Fonte: 282000000 - 2012NE800747. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153269-15229-2012NE800064
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 42866/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Avaliação dos Impactos Socioeconômicos do Programa de Óleo de Palma
na Região Norte: Reflexos sobre o Homem, Meio Ambiente e Cenários Futuros". Valor: R$ 562.052,40. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: A contratada é
Instituição regimentalmente incumbida, entre outras coisas, do fomento ao ensino e à pesquisa. Reconhecimento: Luciano Sérgio Brito
Nicolau da Costa, Pró-Reitor de Administração em exercício. Data:
04/01/2013. Ratificação: Edson Ortiz de Matos, Reitor em exercício.
Data: 04/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG
153063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158172
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
N o- Processo: 00764/2013. Objeto: Pagamento de frete internacional.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender improtação com recursos CAPES/2012 Declaração de Dispensa em
11/01/2013. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pro Reitor de Administraçao. Ratificação em 11/01/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 1.635,30. CNPJ
CONTRATADA: 11.177.360/0001-80 FISCHER & RECHSTEINER
DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAS E LOGISTICA
LTDA.
Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 90048/2010. INEXIGIBILIDADE N o- 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 01138711000190. Contratado : MARIO S. M. DE OLIVEIRA COMERCIO -EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, assinado em 01/01/2011. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 25, Iciso I, da Lei 8666/93 e suas
alterações posterioresVigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$418.167,36. Fonte: 153000000 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 208/2012 - UASG 153066
(SIDEC - 11/01/2013) 153063-15230-2012NE800653
(SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293
(SICON - 11/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158172
Processo: 43969/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que efetua remanejamento financeiro
entre rubricas, relativamente ao contrato referente ao Projeto "Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades Telecentros - Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital: Polo
Nordeste". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Edson Ortiz de Matos,
pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 90241/2009. PREGÃO
SISPP N o- 73/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original, assinado em 04/01/2010. Fundamento Legal:
Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$522.000,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 04/01/2013.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/12
RC
Processo: 26750/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: TNC PCS S/A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que altera
o valor, em função de cancelamento dos circuitos de dos Campi de
Bragança e Castanhal, e prorroga a vigência do Contrato n o- 51/09,
relativo à "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Circuitos de Dados Dedicados". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 382.195,82. Vigência: Até
06/10/2014. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e André Luiz Lima
Guimarães, pela Contratada.
IA
LIZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Belém, 10 de janeiro de 2013.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Reitora
Em exercício
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 16/2012. N o- Processo: 90045/2012. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05351445000130. Contratado : ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na
Manutenção e Assistência Técnica Preventiva e Corretiva do equipamento Processadora de Filmes Raiológicos do HUJBB, marca AGFA. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores Data de Rescisão: 01/01/2013 .
(SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 256/2012 - UASG 153066
Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: UFPB/PU/004096/12.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 01732658000150.
Contratado : S G INCORPORACAO CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução dos serviços
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/01/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem,
por 60 (Sessenta) dias). Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de
Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158172
Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 90007/2010. PREGÃO
SISPP N o- 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA -CNPJ Contratado: 04581245000100. Contratado : ODONTECNICA LTDA - ME -Objeto: Reajustar o valor mensal do Contrato Original, assinado em 30/04/2010, em 5,53% (cinco inteiros e
cinquenta e três centésimos por cento), conforme índice IGP-M/FGV
apurado no período. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02;
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a
30/04/2013. Valor Total: R$11.087,04. Fonte: 153000000 2012NE800903. Data de Assinatura: 31/12/2012.
AÇ
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n o- 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o n o34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico n o60/2012 (Processo n o- 17423/2012), que objetiva a "PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE
RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREDIAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS DE MARABÁ, BRAGANÇA, ALTAMIRA, BREVES, SOURE E CAMETÁ". O objeto ora licitado foi homologado às
Empresas: 1) MAZ CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ/MF n o05.145.171/0001-22, no valor total de R$ 4.414.207,57; 2) URBANA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF n o08.665.786/0001-78, no valor total de R$ 4.673.606,00. A validade
da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua publicação.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 122/2011. N o- Processo: 003174/2012 PU. TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12375411000140. Contratado : BR PROTENSAO LTDA - EPP -Objeto: Alterar a clasula
Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor, a quantia
de R$ 82.411,17 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e
dezessete centavos), conforme planilha anexa. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/10/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
A
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/13-UFPR
PO
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos
de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N o- 2 - COPERPS,
de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3
páginas 68, 69 e 70, referente ao 6 o- Processo Seletivo Especial 2013
(PSE 2013-06), sofre as seguintes retificações:
1). No item 1.1 onde se lê: O Curso de Graduação em
Enfermagem (Bacharelado) a ser ofertado no município de Breves/PA
.....; leia-se:^A turma do Curso de Graduação em Enfermagem (Licenciatura e Bacharelado) a ser ofertado no município de Breves/PA
.....
2). Onde se lê: (Bacharelado); leia-se: (Licenciatura e Bacharelado).
3). Acrescenta-se o subitem 2.3 com a seguinte redação: As
Atividades Curriculares: CS 17034 -Enfermagem em Saúde Mental e
Psiquiatria; CS 17046 - Semi Internato em Enfermagem II (Conteúdo
de Psiquiatria) e CS 17047 - Semi Internato Preferencial (Conteúdo
de Psiquiatria), serão cursadas no Campus Belém considerando a
necessidade de campo de prática especializado.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2013 - UASG 153065
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 90342/2009. PREGÃO
SISPP N o- 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA -CNPJ Contratado: 09345594000147. Contratado : A C S
COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reajustar o valor
mensal em 7,08% (sete inteiros e oito centésimos por cento), conforme IGPM/FGV apurado no período, e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, assinado em 03/01/2011. Fundamento
Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$240.811,69. Fonte: 100915065 - 2012NE801109. Data de Assinatura: 03/01/2013.
N o- Processo: 000793/13-51. Objeto: Atender despesa com publicação
de editais no Diario Oficial da Uniaão no exercicio de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Memo.04/2013PRA/DADeclaração de Dispensa em 11/01/2013. SILEIDE DE SOUZA LIMA. Coordenadora de Admonistração. Ratificação em
11/01/2013. ROSA DE FATIMA GONDIM DO NASCIMENTO .
Pro-reitora de Administração. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293
(SIDEC - 11/01/2013) 153065-15231-2012NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400068
N o- Processo: 4864/2012. Objeto: Manutênção Preventiva e corretiva
com peças dos ventiladores eletrônicos inter 3,inter 5 e inter 5
plus.(respiradores blenders e umidificadores).Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Para atender a Engenharia Biomédica Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2012. ROVENIA MARIA DE
OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Ratificação em
27/12/2012. JOAO BATISTA DA SILVA. Superitendente. Valor Global: R$ 95.040,00. CNPJ CONTRATADA: 05.000.571/0001-40 HBL
- VEN DAS E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOSLTDA - EPP.
(SIDEC - 11/01/2013) 153071-15231-2012NE801942
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 533/2012 - UASG 153071
Processo: 23075.027446/2012-55. Contratante: Petrobras Biocombustível S.A. Contratadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Serviços de análises trimestrais de Cetano em amostras de Biodiesel B100 conforme legislações ASTM D6890, ASTM
D613, ou a EN ISO 5165, para a Usina de Biodiesel de Candeias /
BA. Vigência: De 17/07/2012 a 07/01/2014. Assina pela Petrobras:
Luis Henrique Miranda Albuquerque - Gerente. Assina pela UFPR:
Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR.
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EXTRATO DO CONTRATO N o- 154/2012
Processo: 037576/2012-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada:
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA - CNPJ - 01.106.849/0003-79. Objetivando:
Aquisição de gêneros alimentícios de acordo com Edital de Chamada
Pública n o- 01/2012-GR/PRA. Valor do Contrato: R$ 2.050,00. Vigência: 18/12/2012 a 17/02/2013. Data de assinatura: 18/12/2012.
Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR.
Assina pela contratada: Sr. Pedro Ari Faustino - Representante Legal
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 169/2010 N o- Processo: 113837/2009-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado:
79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA.. Objeto: Fica o Contrato n o- 169/2010 rescindido
em 31 de janeiro de 2013, de comum acordo entre as partes. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/01/2013 .
(SICON - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Extrato do 5 Termo Aditivo ao Contrato n o- 50.0023162.06.4 Petrobras/CV 077/07-UFPR
Processo: 23075.039630/2007-81
Contratadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Contratante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180 dias corridos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Data de assinatura: 09/12/2012.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente e Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas.
Assina pela Petrobras: Paulo Negrais Carneiro Seabra - Coordenador
do Programa Tecnológico para Mitigação de Mudanças Climáticas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 149/2012- UASG 153079
N o- Processo: 31.629/2012-75. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de tendas, barracas, mesas e cadeiras
em polipropileno, tablado e forração, incluindo montagem e desmontagem nos locais solicitados, destinados aos eventos promovidos
por esta Instituição.Total de Itens Licitados: 00040. Edital:
14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
PREGÃO N o- 207/2012- UASG 153079
o-
N Processo: 44.815/2012-74. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de componentes
eletrônicos destinados ao Departamento de Engenharia Elétrica desta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00092. Edital: 14/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 014369/2012-73. Objeto: Obra de reforma da Direção do Setor de
Ciências Biológicas e PROEV, Campus III - Centro Politécnico, desta
UFPR.
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Medicamentos. O
objeto atenderá o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná, conforme especificações detalhadas em edital e anexos.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153808-15380-2012NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013
Processo: 013115/2007-71. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionária:
AWR COPIADORA LTDA - CNPJ 08.969.101/0001-87. Objetivando: Reajuste de valor contratual referente ao Termo de Permissão de
Uso n o- 01/2008. Valor mensal : R$ 2.831,11. Data de assinatura:
10/01/2013. Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger Pró-Reitor de Administração. Assina pela Permissionária: Sr. Roberto Pereira da Silva- Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99 e 12.425/11, por 10 (dez) dias úteis a partir da data da
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme
abaixo:
1. Setor: Campus Palotina
1.1. Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis
Área de Conhecimento: Química Orgânica e Produção de
Biocombustíveis
Matérias Específicas: Química Orgânica e Produção de Dendroenergia
Processo: 23075.040775/2012-91
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: Mestrado: R$ 3.137,18; Doutorado: R$
4.472,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00
Titulação Exigida: Mestrado ou Doutorado em Química ou
em Áreas Correlatas, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação
do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, das 8h às
11h30 e das 13h30 às 17h
2. Setor: Ciências da Saúde
2.1. Departamento de Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Matéria Específica: Dermatologia
Processo: 23075.045926/2012-06
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte horas) horas semanais
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ALINE LANZONI BONATO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 109/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços com vigência de doze meses,
69
ISSN 1677-7069
Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Especialização: R$ 1.780,93; Mestrado: R$ 2.072,77;
Auxílio Alimentação: R$ 186,50
Titulação Exigida: Graduação em Medicina com Especialidade em Dermatologia ou Graduação em Medicina, com Mestrado
em Dermatologia, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Clínica Médica, das 8h00 às 14h00
Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição
disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos
Departamentos, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos
nos quais serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser
pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em
caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente.
O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24
(vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação
e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade
orçamentária e da disponibilidade
da vaga, podendo ser prorrogado de
acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n. o- 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade
de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117
da Lei n o- 8.112/1990.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação,
conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP n o- 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos oDepartamentos.
O presente edital, as Resoluções n - 92/06 e n o- 10/05 - CEPE,
bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
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MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL N o- 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o item
2.2 do Edital nº 316/12-PROGEPE, de 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 3, páginas 97 a 99, referente ao Concurso Público para provimento de cargos da carreira
de Técnico-Administrativo do quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, Campus Palotina, conforme segue:
Onde se lê:
2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes:
Cargo
Médico Veterinário
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório/Química
Técnico em Agropecuária
Escolaridade Exigida*
Curso Superior em Medicina Veterinária
Curso Profissionalizante Completo ou Curso Médio
Completo mais experiência de 12 meses
Curso Profissionalizante Completo ou Médio Completo
mais Curso Técnico Completo, na área de Química
Ensino Médio Profissionalizante Completo ou Ensino
Médio Completo mais Curso Técnico Completo
Carga horária semanal
20 horas
40 horas
40horas
40 horas
Leia-se:
2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes:
Cargo
Médico Veterinário
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório/Química
Técnico em Agropecuária
Escolaridade Exigida*
Curso Superior em Medicina Veterinária
Ensino Médio Profissionalizante Completo na área administrativa
ou Ensino Médio Completo mais experiência de 12 meses na área
administrativa
Ensino Médio Profissionalizante Completo na área de Química ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo, na área
de Química
Ensino Médio Profissionalizante Completo na área do cargo ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo na área do
cargo
Carga horária semanal
20 horas
40 horas
40horas
40 horas
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o item
2.2 do Edital nº 317/12-PROGEPE, de 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 3, páginas 99 a 101, referente ao Concurso Público para provimento de cargos da carreira
de Técnico-Administrativo do quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, para lotação na Estação Experimental do Canguiri, no Município de Quatro Barras , conforme segue:
Onde se lê:
2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes:
Cargo
Técnico em Agropecuária
Escolaridade Exigida*
Ensino Médio Profissionalizante Completo ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo
Carga horária semanal
40 horas
Leia-se:
2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes:
Cargo
Técnico em Agropecuária
Escolaridade Exigida*
Ensino Médio Profissionalizante Completo na área do cargo ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo na área
do cargo
40 horas
CO
MARCOS SOLIVAN CAMARGO
Pró-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
Carga horária semanal
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
RC
o-
Processo n 23076.020644/2012-88. / Contrato n 109/2012-UFPE,
firmado em 27.12.2012, entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Execução do projeto intitulado "Caracterização Térmica de Equipamentos Elétricos de Alta Tensão pelo
Método da Análise Inversa". / Valor: R$ 720.085,78. / Vigência: 29
meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. / Signatários:
UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor;
CHESF: Sr. Célio Alves da Silva - Chefe do DCC.
IA
LIZ
Número do Contrato: 158/2009. N o- Processo: 23076036764201205.
PREGÃO SISPP N o- 36/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07741213000113. Contratado : PROATIVE ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 06 meses a vigência do Contrato ora aditado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 20/12/2012 a
20/06/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS
E EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 0194/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOANA LIDYANNE DE
OLIVEIRA BEZERRA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e
Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta
e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0205/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: JAZIEL LOURENCO
DA SILVA FILHO. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO.
Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 13/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 452/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 23007009113201
(SIDEC - 11/01/2013) 158092-26351-2012NE800192
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 71/2011. N o- Processo: 23077031986201051.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. - -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 071/2011-UFRN e dar
continuidade aos Serviços de AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CCHLA NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN PELA pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 20/04/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 153080
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Assistente em Administração
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2012
ÃO
PR
(SICON - 11/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
Espécie: Termo Aditivo N o- 00009/2012 ao Convênio N o- 00164/2007.
N o- Processo: 23077045242200719. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o término da vigência do Convênio n o- 164/2007 para 28/03/2013, para sua execução.. Vigência:
28/12/2007 a 28/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o- 140.763.064-49.
A
N o- 02/2012 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2011; PROCESSO N o- 23077.062607/2012-37; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ:
24.365.710/0001-83. CLÍNICA PEDRO CAVALCANTI. CNPJ:
09.398.447/00001-35. Objeto: prorrogar pelo período de 12 meses o
Acordo de Cooperação ora aditado. Data de Assinatura: 27/12/2012 .
Signatários: UFRN - Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora); CPC Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho (Diretor).
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitaçãop da Tomada de Preço n o- 37/2012. Foi considerada HABILITADA a empresa A. C. Engenharia Ltda. Após a publicação
deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos
com vistas franqueadas.
(SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2012
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço n o- 39/2012. Foram consideradas HABILITADAS as empresas R&H Engenharia Ltda e A. C. Engenharia
Ltda. Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo
recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400070
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 87/2012. N o- Processo: 23078039037/11-47.
PREGÃO SISPP N o- 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02171558000165. Contratado : CLAITON FABIANO PIRES - EPP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originario. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153114
PO
(SICONV - 11/01/2013)
(SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço n o- 45/2012. Foi considerada HABILITADA a empresa Arplan Engenharia Térmica Ltda e INABILITADA a empresa CMZ-AR Comércio e Instalações LTDA. Após a
publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando
os autos com vistas franqueadas.
Número do Contrato: 30/2008. N o- Processo: 23078021211/07-46.
PREGÃO SISPP N o- 136/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
viência do processo originario. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/01/2013 a 01/07/2013. Data de Assinatura:
02/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 11/01/2013) 153114-15235-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 304/2012
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital n o- 304, de
19/12/2012, publicado no DOU n o- 245 de 20/12/2012 que estabelece
as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização dos concursos para ingresso na UFRJ por Transferência Externa Facultativa e
Isenção de Concurso de Acesso, para o primeiro período letivo de
2013, resolve:
1 - ALTERAR no Anexo I (Quadro de Vagas) o número de
vagas ofertadas para o curso de ARTES CÊNICAS - DIREÇÃO
TEATRAL, na modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa, de 03 (três) para 01 (uma) vaga, e o número de vagas ofertadas
para o curso de ADMINISTRAÇÃO, na modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa de 10 (dez) para 05 (cinco) vagas, na
modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso de 06 (seis)
para 05 (cinco) vagas; e INCLUIR os cursos de QUÍMICA (ATRIBUIÇÃO TECNOLÓGICA), com oferta de 15 (quinze) vagas para a
modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa e 05 (cinco)
vagas para a modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso, e
BACHARELADO EM QUÍMICA, com oferta de 10 (dez) vagas para
a modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso.
2 - INCLUIR no Anexo III - Locais e Horários de Entrega
da documentação - no CCS, a Instância Acadêmica Responsável
(Curso) Faculdade de Medicina (Fisioterapia e Fonoaudiologia), o
seguinte local para a entrega da documentação: Secretaria Acadêmica
da Faculdade de Medicina, Prédio do CCS, Bloco K, 1o andar, sala
07 - Horário: de 10:00 h as 15:00 h - Tel.(21) 2562 6653.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
de classificação das Propostas, após recursos, da Concorrência nº
01/2012 da Universidade Federal Rural da amazônia - UFRA, JULGANDO vencedora dos itens 1 e 2 a empresa ENPREL ENGENHARIA LTDA com os valores de R$ 4.278.450,80 e R$
2.217.180,79, respectivamente, e do iteem 3 a empresa VIVA SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA com o valor de R$ 93.216,76.
ÁTHILA SANTOS DE LIMA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153031
Número do Contrato: 206/2011.
N o- Processo: 23080028428201211.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
56838949000110. Contratado : CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA -Objeto: Substituição de serviços resultantes em uma supressão no valor global contratado e a prrogação de prazo para a execução da obra por mais 45 dias com início em 08/12/2012 e término
em 21/01/2013. Valor a ser suprimido é de R$ 187,98. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 29/05/2013. Data de
Assinatura: 17/12/2012.
Número
do Contrato: 46/2010.
N o- Processo: 23089001012201012.
DISPENSA N o- 84/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato até
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/12/2012 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
(SIDEC - 11/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE BEM PÚBLICO
Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e a Associação Instituto Tecnológico da Vale - ITV. Objeto: o presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da forma da curva que
delimita o terreno pertencente à UFRA que foi objeto de Concessão
Onerosa de uso de bem Público, oriunda do Processo nº
23084.008468/2012-15, com a inclusão dos pontos V10A, V10B e
V10C, localizados entre os pontos V10 e V11A, da poligonal original
V11A, V11B, X2, X3, V9, V10 E V11A, e introdução dos novos
pontos V10D, V10E, V10F, V10G, V10H e V10I.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Luiz Eugênio
Araujo de Moraes Melo - Diretor Presidente da Associação Instituto
Tecnológico da VALE - ITV. Data da Assinatura: 07/12/2012.
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
SUSPENSÃO DO EDITAL N o- 4/DDP/2012
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 153166
N o- Processo: 23081011705201247.
PREGÃO SRP N o- 264/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 62413869000115.
Contratado : GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - EPP-Objeto:
Fornecimento de equipamentos diversos ao HUSM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/04/2013. Valor Total:
R$3.998,00. Fonte: 151122884 - 2012NE806561. Data de Assinatura:
02/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 267/2012 - UASG 153164
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/01/2013) 153166-15240-2013NE800001
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 91/2011.
N o- Processo: 23091002834/11-44.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 91/2011 que refere-se à contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Construção do
Laboratório de Processamento de Alimentos e Fabricação de Rações
(LAPA_FÁBRICA) do Departamento de Ciências Animais no Campus da UFERSA em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 11/01/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 134/2012
As empresas vencedoras no pregão eletrônico supracitado e
por consequência integrantes da Ata de SRP foram: 03.343.938/000100 - EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA,
11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA e 47.010.566/0001-68 - TECNAL IND. COM. E EXP. DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA. A ata de SRP no valor global de R$ 19.495,00 ficará
disponível no site comprasnet.gov.br durante o período de sua vigência.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Pregoeira
IM
(SICON - 11/01/2013) 153164-15238-2013NE802288
A
N
SI
AS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
E
T
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 563/2012 - UASG 153031
L
A
N
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
NA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 596/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 23089.10357/12-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza para o Campus Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Ana Costa, 178 - 1º Andar
Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DA
(SICON - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
N o- Processo: 20353/2012-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos do
tipo: impressão de apostilas encadernadas, cópias em papel couchê,
gravação em CD e outros. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Professor Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Suspender temporariamente as inscrições do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, Edital n° 004/DDP/2012,
publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2012,
por tempo indeterminado, para que esse seja readequado à Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a nova estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.
N o- Processo: 23083000927201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 153163
o-
AVISO ALTERAÇÃO DE RESULTADO
JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
71
ISSN 1677-7069
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2012 pu blicado no D.O.
de 08/10/2012 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Vigência: 09/09/2012
a 08/09/2013 Leia-se : Vigência: 09/09/2012 a 08/02/2013
(SICON - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800876
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS DE 11 DE JANEIRO 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 74 - Retificar o Anexo III, do Edital nº 01, de 07/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas
76 a 88, ONDE SE LÊ: INSCRIÇÃO:, LEIA-SE: INSCRIÇÃO: (uso exclusivo da CAIP).
Nº 75 - Retificar o Item 06 do VII. DAS PROVAS OBJETIVAS: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, para o Campus São Paulo,
cargo Médico/Saúde Pública, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88,
ONDE SE LÊ:
CÓD.
Cargo / Área / Especialidade
053
Médico /Saúde Pública
Nº de Vagas
(2)
1
CAMPUS SÃO PAULO
Vagas Reservadas a
Número de Candidatos a serem conDeficientes
vocados para a Segunda Fase
(3)
10
Número Máximo de Candidatos aprovados
(Anexo II do Decreto 6944/2009)
5
LEIA-SE:
CÓD.
053
Cargo / Área / Especialidade
Médico /Saúde Pública
Nº de Vagas
(2)
2
CAMPUS SÃO PAULO
Vagas Reservadas a
Número de Candidatos a serem conDeficientes
vocados para a Segunda Fase
(3)
18
Número Máximo de Candidatos aprovados
(Anexo II do Decreto 6944/2009)
9
Nº 76 - Retificar o Item 06 do VII. DAS PROVAS OBJETIVAS: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, para o Campus São Paulo,
cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03,
páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ:
CÓD.
064
Cargo / Área / Especialidade
Técnico em Assuntos Educacionais
Nº de Vagas
(2)
1
CAMPUS SÃO PAULO
Vagas Reservadas a
Número de Candidatos a serem conDeficientes
vocados para a Segunda Fase
(3)
-
Número Máximo de Candidatos aprovados
(Anexo II do Decreto 6944/2009)
5
LEIA-SE:
CÓD.
064
Cargo / Área / Especialidade
Técnico em Assuntos Educacionais
Nº de Vagas
(2)
1
CAMPUS SÃO PAULO
Vagas Reservadas a
Número de Candidatos a serem conDeficientes
vocados para a Segunda Fase
(3)
10
Número Máximo de Candidatos aprovados
(Anexo II do Decreto 6944/2009)
5
Nº 77 - Retificar o Item 2.1 do Capítulo IV, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013,
Seção 03, páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ: Serão admitidas até 2 (duas) inscrições por candidato, sendo uma inscrição para cargo de nível médio
e uma inscrição para cargo de nível superior, devendo para isso, o candidato recolher o valor correspondente para cada inscrição. LEIA-SE:
Serão admitidas até 2 (duas) inscrições por candidato, sendo uma inscrição para cargo de nível médio e uma inscrição para cargo de nível
superior, ou uma inscrição para cargo de nível médio e uma inscrição para cargo de nível fundamental, ou uma inscrição para cargo de nível
superior e uma inscrição para cargo de nível fundamental, devendo para isso, o candidato recolher o valor correspondente para cada
inscrição.
(SIDEC - 11/01/2013)
RICARDO LUIZ SMITH
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400071
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ANULAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013
N° Processo: 23089.000952/2012-48. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO - Contratada: NPG - NATURE PUBLISHING GROUP - Objeto: Contratação de Workshop de redação e
Publicação Científica Avançada da MSC. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Data de
Assinatura: 10/01/2013.
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro torna sem efeito o termo aditivo nº 4 ao Contrato 1/2011, publicado no
DOU n. 7, Seção 3, Página 93, de 10/01/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012 - UASG 153035
CO
Nº Processo: 23085003294/12-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Permanente (Livros - Curso de Geografia) Total de Itens Licitados: 00252 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.
ME
RC
IA
LIZ
No termo aditivo nº 2 ao Contrato 48/2012, publicado no
DOU n. 7, Seção 3, Página 92, de 10/01/2013, que trata da prorrogação do prazo de vigência do contrato original de Alline Alves de
Sousa, onde se lê: "Contrato 48/2012", leia-se: "Contrato 48/2011".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
A pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 120/2012, cujas atas encontram-se disponíveis a
quem interessar, no site www.comprasnet.gov.br em que foram vencedoras as seguintes empresas: MULT BOOKS LTDA - ME com os
itens 42 e 87, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA
LTDA - EPP com os itens 1, 12, 13, 16, 17, 30, 32, 34, 45, 48, 53,
62, 68, 69, 74, 75, 82, 86 e 95; PONTES LIVROS LTDA - ME com
os itens 6, 7, 47, 49 e 50; EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE LIVROS LTDA com os itens 4, 5, 9, 11, 14, 15, 29, 31, 33, 35,
37, 39, 41, 46, 51, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 83, 88,
89 e 92 e LIVRARIA CANUTO LTDA com os itens 2, 3, 20, 25, 26,
27, 28, 40, 54, 55, 57, 58, 73, 78, 79, 80, 81, 85 e 94.
Nº Processo: 23117007151201229.
PREGÃO SISPP Nº 271/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 41703760000142.
Contratado : COMPUSOFT COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de computadores e
monitores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a
27/12/2014. Valor Total: R$86.954,50. Fonte: 112000000 2012NE803992. Data de Assinatura: 27/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2012 - UASG 154043
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO 82/2010
N. Processo: 23089.003312/2010-28. Conveniada: Universidade de
Tromso - Noruega. Objeto: Definir as especificações do conselho de
consórcio. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 04/09/2012.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 113/2009.
Nº Processo: 23117008376200905.
PREGÃO SISPP Nº 284/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04130128000120.
Contratado : ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO -LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 90 dias,sem reajuste de
preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
12/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
(SIDEC - 11/01/2013) 153035-15242-2013NE800001
ÃO
(SICON - 11/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2013.
PR
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e
complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
OI
Área
Nº de vagas
I - Controle Multivariável e Instrumentação Industrial.
01
BID
A
Qualificação mínima exigida
PO
Regime de trabalho
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia de Computação; e
Dedicação Exclusiva
Mestrado ou Doutorado com tema de dissertação ou tese na área de Controle e Automação de
Processos Industriais.
II - Firmware de Equipamentos Industriais e Sistemas Inteligentes e
Avançados em Controle e Automação de Processos.
01
III - Automação Industrial e Residencial e Sistemas Distribuídos para Controle e Automação.
01
IV - Sistemas Supervisórios, Modelagem Experimental e Simulação
de Sistemas Aplicados em Controle e Automação.
01
RT
ER
CE
IRO
S
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 373,00.
Assistente nível 1: R$4.837,66.
Adjunto nível 1: R$ 7.627,02
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, no Bloco 3N sala 101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, 2121- Bairro Santa Mônica, CEP- 38400-902.
Telefones: (34) 323.4701. E-mail: [email protected]
O período de inscrições será de, no mínimo, 15 (quinze) dias e terá início, no mínimo, 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 31 de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2013
no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia (último dia para inscrição), para o endereço constante acima.
O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU
- Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU(www.ufu.br) sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais
e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10 (dez) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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pelo código 00032013011400072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
73
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N o- 2/2013.
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e
complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº de vagas
Qualificação mínima exigida
Regime de trabalho
Eletromagnetismo, Antenas e Microondas.
01
Graduação em Engenharia Elétrica com ênfase ou Certificado na subárea de Eletrônica e/ou de Telecomunicações; e
Dedicação Exclusiva
Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Telecomunicações, com dissertação ou
tese na área de Telecomunicações ou Processamento Digital de Sinais aplicados a Telecomunicações.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 373,00.
Assistente nível 1: R$4.837,66.
Adjunto nível 1: R$ 7.627,02
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, no Bloco 3N sala 101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, 2121- Bairro Santa Mônica, CEP- 38400-902.
Telefones: (34) 323.4701. E-mail: [email protected]
O período de inscrições será de, no mínimo, 15 (quinze) dias e terá início, no mínimo, 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 31 de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2013,
no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia (último dia para inscrição), para o endereço constante acima.
O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU
- Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU
- Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU(www.ufu.br) sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais
e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10 (dez) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
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UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158565
N o- Processo: 1017/12-11 . Objeto: Capacitação de servidor em inscriçaõ de evento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO . Coordenadora Orçamentaria em Exercicio . Ratificação em
07/01/2013 . ANA REGINA RATTS FRAZAO . Pro-reitora de Administração em Exercicio . Valor Global: R$ 1.975,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS
LTDA.
(SIDEC - 11/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158565
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 79/12-05.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado : CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: Reequilibrio economico-finenceiro ao contrato 02/2012 relativo a obra de
reforma e adequação do galpão no municipio de acarape-ce correspondendo a 12.96% do valor total do con- trato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 16/01/2013. Valor Total:
R$98.743,18. Fonte: 112000000 - 2012NE800144. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
E
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 8/2012
CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e Romaze indústria e Comércio de
Computadores LTDA - EPP, CNPJ nº 07.315.550/0001-49. OBJETO:
Apoio para criação do laboratório de Edição Multimídia, visando o
desenvolvimento de recursos educacionais, de acordo com as premissas do Design Instrucional e seus critérios de qualidade, bem
como o desenvolvimento de diretrizes de auxílio à construção e avaliação de material didático, também denominados objetos de aprendizagem, a serem disponibilizados em infraestrutura web de acesso
aberto. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
18/12/2012. ASSINAM:José Roberto dos Santos, pela ROMAZE e
Carlos Eduardo Cantarelli, pela UTFPR.
EDITAL N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
faz saber que, no período de 14/01/2013 a 03/02/2013, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de 3 (três) cargos da Carreira do Magistério Superior,
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, "Classe Assistente", para atender o Câmpus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Engenharia Química/Fenômenos de Transporte, Cinética e Reatores e
Instrumentação; Matemática/Cálculo e Cálculo Numérico; e Química
Geral/Química Inorgânica, nos termos do Edital nº 001/2013 - CPCP
- AP - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400073
NA
d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154358
N o- Processo: 23064006577201228.
PREGÃO SISPP N o- 102/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE MAO DE
OBRA -LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de bens em geralatravés de postos de serviços de pintor de parede, marceneiro,
serralheiro, eletricista, encanador, pedreiro, estofador e chaveiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014.
Valor Total: R$807.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802040. Data
de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154358
CAMPUS MEDIANEIRA
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de
N Processo: 23064006611201264.
PREGÃO SISPP N o- 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
86380185000122. Contratado : INVICTA SERVICOS LTDA - ME Objeto: Serviços com cessão de mão-de-obra de contínuo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014.
Valor Total: R$60.758,40. Fonte: 112000000 - 2012NE802059. Data
de Assinatura: 04/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, entre a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e ANA PAULA SONE, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até
22.02.2013. DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 entre a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e DIEGO STIEHL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até 24.01.2013.
DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013.
01.01.2013.
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(SICON - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2012
Empresa Vencedora: Dilaroce Consultoria Projetos e Treinamentos ME, item 01.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
CO
ME
RC
IA
LIZ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012, entre a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e FRANCIELI BEGNINI, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até
31.07.2013. DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013.
CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 28/02/2013. DATA DE ASSINATURA:
o
N - Contrato
Termo Aditivo Nome
010/2012
1°
ANDREI ANTONIO MONDARDO
006/2012
1º
JOTAIR ELIO KWIATKOWSKI JUNIOR
011/2012
1°
LINCON JOSÉ LUCCAS
004/2012
2°
MAIKON APARECIDO SCHULZ DOS SANTOS
015/2011
4°
MATEUS MARCHESAN PIRES
007/2012
1°
PEDRO HENRIQUE DE GOIS
005/2012
1°
YUKIE TAKAHASHI
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170100
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 10783000993201174.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03685124000146. Contratado : ELCMAR COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2012
de 17/01/2013 a 16/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$121.560,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800040. Data de Assinatura: 11/01/2013.
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que
o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma Telemar Norte
Leste S/A, com o valor total anual de R$78.819,96.
ALDO GOMES MIRANDA
(SIDEC - 11/01/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 170344
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 10293000757201170.
PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02764609000162. Contratado : GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCLTDA. - EPP. Objeto: Alterar as
clásulas que dispõem sobre preço, vigência, dotação orçamentária,
garantia e obrigações da contratada, referente ao contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2013 a
28/02/2013. Valor Total: R$24.664,98. Fonte: 133000000 2012NE800027. Data de Assinatura: 20/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 35/2012
Licitante vencedora:VIAGENS BRASIL LTDA-ME, CNPJ
09590213/0001-95, valor global R$ 56.072,17
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SICON - 11/01/2013) 170344-00001-2012NE800001
(SIDEC - 11/01/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170064
N o- Processo: 11751000236201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral para suprir as necessidades das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - Andar Terreo - Centro Centro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição do edital através do site:www.comprasnet.gov.br
(SICON - 11/01/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2013 - UASG 170531
N o- Processo: 10167003800201285 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem executados nos imóveis de uso do Ministério da Fazenda no Distrito Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de empresa remanescente referente ao
Contrato nº. 41/2010 proveniente do Pregão Eletrônico nº 41/2010.
Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . LUIZ DE JESUS FERREIRA DA SILVA . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em
10/01/2013 . WALTER DISNEY NOLETO COSTA . Superintendente
de Administração do Ministério da Fazenda No Distrito Federal .
Valor Global: R$ 5.324.631,06 . CNPJ CONTRATADA :
78.533.312/0001-58 PLANSUL P LANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2008.
N o- Processo: 10783000017200816.
PREGÃO SISPP N o- 4/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04469559000116. Contratado : SCAP AUTO
CENTER LTDA - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade, prorrogar o contrato nº 01/2008 para o prazo de
01/01/2013 a 18/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 18/03/2013. Valor Total: R$16.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001
IM
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(SIDEC - 11/01/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
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(SIDEC - 11/01/2013) 170531-00001-2013NE000001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 11750000076201211.
DISPENSA N o- 4/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão), Quinta (Do Preço),
Doze (Da Dotação Orçamentária) e seus Parágrafos Primeiro e segundo, do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 170214
Número do Contrato: 34/2011.
N o- Processo: 11750000088201245.
PREGÃO SISPP N o- 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogação do presente Contrato, motivo pelo qual alteramos às
Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do
Preço e da Repactuação) do mesmo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$11.520,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800094 Fonte: 157000000
- 2012NE800210 Fonte: 100000000 - 2012NE800211. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 10783000906200964.
PREGÃO SISPP N o- 19/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01907811000133. Contratado : ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2010 de 26/01/2013 a 25/01/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$6.470,04. Fonte: 157000000 - 2012NE800174. Data de Assinatura:
11/01/2013.
Número do Contrato: 38/2011.
N o- Processo: 11750000078201218.
PREGÃO SISPP N o- 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07808681000168. Contratado : S & A
PORTARIA , LIMPEZA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alterações das Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Prazo de Vigência
e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$18.235,91. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001
(SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034
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N o- Processo: 10469000285201287 . Objeto: Contratação para prestar
serviços de publicação de matérias de carater oficial, nas edições
normais e extras do Diário Oficial da União, pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
imprensa Nacional - que não detém personalidade jurídica própria
tem por finalidade publicar os atos oficiais e executar Declaração de
Inexigibilidade em 11/01/2013 . JOSE AGNELO CID . Superintendente-substituto . Ratificação em 11/01/2013 . DASIO NEPOMUCENO LEITE . Arl/samf/rn . Valor Global: R$ 17.274,45 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
NA
Número do Contrato: 34/2011.
N o- Processo: 10469000230201196.
PREGÃO SISPP N o- 36/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por
finalidade, alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula OItava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 6.888/93, E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$234.135,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800031. Data
de Assinatura: 30/12/2012.
A
S
N
E
R
P
MARIA JUZILENE SOARES MARINHO
Pregoeira
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 170045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 170085
Número do Contrato: 15/2010.
N o- Processo: 10465001264201057.
DISPENSA N o- 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses o contrato 15/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.964,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800293 Fonte:
157000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 07/12/2012.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045
Número do Contrato: 35/2011.
N o- Processo: 10469000234201174.
PREGÃO SISPP N o- 37/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por
finalidade alterar a Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula
Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$111.241,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045
Número do Contrato: 41/2011.
N o- Processo: 10469000233201120.
PREGÃO SISPP N o- 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por
finalidade alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula
Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$265.068,48. Fonte: 133000000 - 2012NE800042. Data
de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 170045
N o- Processo: 10469000255201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dois postos de segurança armada
em regime de empreitada pelo Menor Preço Global nas dependencias
do edificio sede da PSFN Mossoró RN, situada a Av. Alberto Maranhão n 1820 centro Mossoró rn. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 170045
N o- Processo: 10469000196201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica do Ramo Pertinente, Para a Aquisição do
Material de Consumo (Carimbos) Especificado na Planilha de Orçamento Anexa, Para Atender a Superintendencia de Administração
do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte e Orgãos Ju-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ridicionados, no Exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 170045
N o- Processo: 10469000185201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente para fornecimento,de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), PELO
MENOR PREÇO GLOBAL DOS ITENS, decorrentes do MAIOR
DESCONTO ofertado,destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda E Órgãos jurisdicionados, na Cidade de Mossoró, no Estado
do Rio Grande do Norte, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
RC
ESPÉCIE: terceiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2010/004; N o- DO CONTRATO: 2010/080; CONTRATADA: PRIME
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
11.356.574/0001-13; OBJETO: Prorrogação de vigência; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo § 1º, Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 14/11/2012; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.
(SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
IA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LIZ
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/055; N o- DO CONTRATO: 2012/208; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ:
60.746.948/0001-12; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de ações escriturais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, de 21.06.1993,
e suas alterações, 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450, de
31.05.2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 155.316,48;
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012; Decisão da Diretoria: 5/12/2012;
o-
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo;o N o- DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: 2011/371; N - CARTA CONTRATO: 2012/005; CONTRATADA: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS
LTDA.; CNPJ: 02.428.026/0001-60; OBJETO: Prorrogação de vigência; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerencia de Suprimentos e Patrimônio em 17/12/2012;
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
AÇ
o-
N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/065; N DO CONTRATO: 2012/214; CONTRATADA: COMERCIAL GONÇALVES LTDA-ME; CNPJ: 00.402.729/0001-94; OBJETO: Fornecimento de
19.872 garrafões de água mineral; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, de
21.06.1993, e suas alterações, 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº
5.450, de 31.05.2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$
109.097,28; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da
sua assinatura,; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012; Decisão da
Diretoria de Gestão de Recursos: 19/12/2012;
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/064; N o- DO CONTRATO: 2012/217; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para agência de Buritis, Rolim de Moura, Jaru e Pimenta
Bueno, no Estado de Rondônia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83,
8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA":
R$6.840,00 mais 0,0345% para ag. Buritius mais 0,0345% sobre o
valor transportado, R$3.600,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Rolim de Moura, R$4.610,00 mais 0,0345% sobre o
valor transportado para Jaru e R$2.320,00 mais 0,0345% sobre o
valor transportado para Pimenta Bueno ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 13/12/2012;
o-
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N o- DO CONTRATO: 2012/212; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A; CNPJ:
17.428.731/0001-35; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as Agências: Estreito, Alto Parnaíba, Açailândia no
Estado do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93,
10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$960,00 mais
0,0345% sobre o valor transportado para Ag. de Estreito, R$4.336,00
por apanha para Alto Parnaíba mais 0,0345% sobre o valor transportado e R$647,00 por apanha para Açailândia mais 0,0345% sobre
o valor transportado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
JOSE AGNELO CID
Superintendente
Substituto
ME
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$2.210,00 mais 0,0345% sobre o valor
transportado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012;
o-
N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N DO CONTRATO: 2012/210; CONTRATADA: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; CNPJ: 08.644.690/0002-04; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico
a terminais de auto-atendimento, para as Agências: Coroatá e Caxias
no Estado do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93,
10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$1.850,00 mais
0,0345% sobre o valor transportado para Ag. de Coroatá e R$592,00
por apanha para Caxias mais 0,0345% sobre o valor transportado;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012;
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N o- DO CONTRATO: 2012/211; CONTRATADA: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA
LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a
terminais de auto-atendimento, para a agência de Carolina no Estado
do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
ÃO
PR
ESPECIE: Primeiro
Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2012/032; N o- DA ATA: 2012/147; CONTRATADA: REFRIGELO
CLIMATIZAÇÃO
DE
AMBIENTES
LTDA;
CNPJ:
61.502.324/0005-46; OBJETO: acréscimo do objeto dos contratos nº
2012/247-01, 2012/247-02 e 2012/247-03 decorrente da Ata de registro de preço nº 2012/147; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: art.65, §1º da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO:
R$137.000,00; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria em 05/12/2012.
OI
BID
A
LEILÃO PÚBLICO DEPAT Nº 001/2009 Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP) sucessor do Banco Nossa Caixa S.A;
COMPRADOR: José Roberto Tieppo. OBJETO: venda do domínio
útil do imóvel situado na Al. Grajaú, 321, apto.806, Barueri(SP);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL:
R$ 97.000,00; ASSINATURA em: 29.11.2012
Inexigibilidade 2012/25615(9600). Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF).
CONTRATADA: CMA - Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S.A; OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de
informações em tempo real(mídia eletrônica); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Outras; VALOR TOTAL: R$ 5.000.368,20;
VIGÊNCIA: 30 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU:
05.11.2012; ASSINATURA em: 31.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3714(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência
Inajá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de
atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.574,30; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3715(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência
Catende(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede
de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.705,91; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3716(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência
Brejo da Madre de Deus(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 46.465,32;
VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3717(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência
Quipapa(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede
de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.367,00; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3718(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência
Porto de Galinha(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.338,55; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP
2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3719(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na Super de
Negócios Varejo e Governo Pernambuco; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
14.388,07; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Registro de Preços Concorrência 2012/10906(7420); ARP
2012/2835(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE);
Contrato 2012/3731(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha
Ltda; OBJETO: Instalação do PAT Eventos 18 FIART, vinculado ao
PSO Natal(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Posto de atendimento
transitório; VALOR TOTAL: R$ 3.850,98; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 02.01.2013
CC: 2010/18331(7421) ATA: 2010.7421.7434 - CONTRATO: 2012.7421.7525 CONTRATADA: MORUPÊ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO Sistema de Ar Condicionado: Dependência: 6813-6 Estilo
João Mendes- São Paulo - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação
de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 96.290,57; VIGÊNCIA: 45
dias; ASSINATURA: 20.12.2012
CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0615 - CONTRATO: 2012.7421.7654 CONTRATADA: MORUPÊ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA LTDA; OBJETO: obra de reforma para o
padrão Nova Ambiência: Dependência: 6545-5 Rua Aguiar - Itatiba SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 1.023.278,65; VIGÊNCIA:95 dias; ASSINATURA:
26.12.2012
CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0566 - CONTRATO: 2012.7421.7486; CONTRATADA: CBA CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: serviços de adequação de
layout(sala de custódia) Dependência: 1981-X CSO SÃO PAULO SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 158.296,54; VIGÊNCIA:50dias; ASSINATURA:20.12.2012
Inexigibilidade 2012/29105(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF).
CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e aconselhamento em tecnologia da informação, CT 201296000412; VALOR TOTAL: R$
3.665.752,11. DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2012; ASSINATURA em: 28.12.2012
Contrato 2012.7418.6571 decorrente da Ata de Registro de
Preços
Nº
2012.7418.1727
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Medanha Construções Ltda-EPP; OBJETO: Serviços de pavimentação em estacionamento com lastro de
brita, piso, remanejamento de Selfs, fornecimento e instalação de
Split, armários, sinalizações diversas na Agência Itapirapuã(GO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 62.060,06; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em 28.12.2012
PO
ESPECIE: Terceiro
Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2010/012; N o- DO CONTRATO: 2010/183; CONTRATADA: 14
BRASIL TELECOM S.A; CNPJ: 05.423.963/0001-11; OBJETO:
Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a
16/8/2013; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/12/2012;
ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2010/012; N o- DO CONTRATO: 2010/184; CONTRATADA: TNL
PCS S/A; CNPJ: 04.164.616/0001-59; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 16/8/2013; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos do Banco em 07/12/2012;
ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- do PROCESSO: 2010/038; Contrato:
2011/003; CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A; CNPJ:
04.902.979/0001-44;CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; - PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inciso II da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 10/12/2012; Data da Assinatura: 02/01/2013.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
2012/7419.0083 - LOCADOR: Antonio Carlos de Lima; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Locação de
imóvel sito à Rodovia SC 474, nr. 2330 Centro - São João do Itaperiú
- SC para funcionamento da Ag. 1991 SAO JOAO DO ITAPERIU
SC; VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(Um mil, novecentos Reais);
VIGÊNCIA: 120 meses, DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU:
27.02.2012; ASSINATURA em 29.03.2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400076
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0013 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$ 8.460,00; VIGÊNCIA: 03(três) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013
Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0025 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$ 30.391,86; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013
Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0030 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$ 7.614,00; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013
Inexigibilidade 2012/21383(9600) Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF).
CONTRATADA: Instituto Ecosocial; OBJETO: Contratação do treinamento "Programa de Formação de Coaches"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal Treinamento Treinando Serviço Contratado; VALOR
TOTAL: R$ 23.790,00; VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses; DATA DA
RATIFICAÇÃO NO DOU: 13.09.2012; ASSINATURA em:
19.09.2012
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Parthenon Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens,
orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo
Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VIGÊNCIA: até
01.07.2013, prorrogável até 60(sessenta) meses; ASSINATURA:
03.01.2013
Contrato 2012.7418.6606 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.3423
originada
da
Concorrência
2010/21356(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de instalações lógicas e elétricas, instalações de rede
de água fria, rede de esgoto e pavimentação no Ed. SEDE III, Banco
do Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$;12.230,36; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 2012.7418.6605 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.3422
originada
da
Concorrência
2010/21356(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de instalações lógicas e elétricas, instalações de rede
de água fria, rede de esgoto e pavimentação no Ed. SEDE I, Banco do
Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$;24.489,83; VIGÊNCIA:
30 dias: ASSINATURA em 26.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/28811(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); segundo termo de aditivo ao
contrato nº 2010.7422.4851; CONTRATADA: ON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA: Alteração das cláusulas segunda,
terceira, quarta, sétima, décima e documentos nº 1, 2 e 3; ASSINATURA em: 20.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 2; Centro
de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao
contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e
Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 3; Centro
de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao
contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e
Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 1; Centro
de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao
contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e
Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/025697(8558) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília DF); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2010/8558-0001;
CONTRATADA: Clip & Clipping Comunicação Ltda; OBJETO:
Prorrogação da Vigência; ASSINATURA em: 04.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/10778(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato
nº 2012.7418.3204; CONTRATADA: CENTRALLIMP LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas
Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01 e 02. ASSINATURA: 07.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/17091(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo Sexto termo aditivo ao
Contrato nº 2010.7418.0159; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Supressão, acréscimo,
alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01,
02 e 03. ASSINATURA: 04.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/25632(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato nº
2011.7418.6007; CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 02 e 05. ASSINATURA: 03.01.2013
Inexigibilidade 2012/12668(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF),
primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/96000166; CONTRATADA: Virtus - Treinamento e Gestão Contábil Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
27.12.2012
Inexigibilidade 2011/31850(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF),
primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/96000547; CONTRATADA: Molicar Publicações Automotivas Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
28.12.2012
Inexigibilidade 2011/25321(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF),
primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/96000403; CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investidores Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda e do Anexo nº 1. ASSINATURA em: 09.01.2013
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2011/22851(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte MG; Décimo Sétimo termo de aditivo ao
contrato 2011.7417.3823; CONTRATADA: Comercial Jabá Ltda;
OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos
2 e 3; ASSINATURA em: 08.01.2013
Concorrência 2011/23519(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato da ARP nº
2012/0025(7420); CONTRATADA: Iran Engenharia Ltda-EPP; OBJETO: Alteração da cláusula segunda(vigência) em virtude da prorrogação por mais 365 dias e da décima segunda; ASSINATURA em:
04.01.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2010/23101(7421) SL Ata de Registro de Preços 2010/23101; Ag. 1969-0 USP - Ribeirão
Preto(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.3881;
CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda, OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual; ASSINATURA em: 02.01.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2010/04581(7421) SL Ata de Registro de Preços 2010.7421.2540; Ag. 7082-3 Estilo Araraquara - Araraquara(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.2995; CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda, OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual; ASSINATURA em: 08.01.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2010/27699(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.1168; Ag. 6954-X Duque Ribeirão Preto(SP); Terceiro Termo Aditivo ao contrato
2011.7421.4956; CONTRATADA: JWA Construção e Comércio Ltda,
OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 02.01.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2010/26730(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0261; Ag. 7090-4 Estilo Limeira - Limeira(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.5527; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda,
OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 02.01.2013
I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos a Empresa VPA ENGENHARIA LTDA, por se
encontrar em local incerto e não sabido, referente ao contrato
201274184526,
Concorrência
2011/24638
(7418),
ARP
201274180587, firmado entre BANCO DO BRASIL S.A - CSL DF,
baseado na cláusula 20º e na cláusula 37ª, alínea "a", incisos I e II,
ocorrência de irregularidade na prestação de serviços: Paralisação
imotivada dos serviços por mais de 10 dias corridos e atraso no
cronograma da obra superior a 20% do prazo global. Prazo para
apresentação de justificativas: 05 dias úteis.
TATIANA FERREIRA DUARTE
Gerente
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo 2013/0001L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte. Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 07.01.2013, a locação da loja com área de 17,10m²
situada à Rua Coronel Lourenço Belo s/n, Centro - Capitólio(MG),
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Frederico
de Melo Silva e Antonio Carlos Leite; VALOR MENSAL: R$
650,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
OMAR MAGALHAES GANEM
Gerente-Geral
Processo 2013/7419.0013 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 09.01.12, a revisão da locação do imóvel situado a
Av. Brasil esquina Rua Jambira Centro - Juranda PR para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Lourdes Aparecida
Demeneck Vieira; VALOR MENSAL: R$ 5.050,00(Cinco mil, cinqüenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
Processo 2013/7419.0015 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 09.01.13, a locação do imóvel situado a Av.João
Wallig, 1800 lj 1265/1266 - Chácara das Pedras - Porto Alegre RS
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Administradora Gaúcha de Shopping Centers S/A; VALOR MENSAL: R$
21.584,00(Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro Reais);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0016 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 09.01.13, a locação do imóvel situado a AV.MAURICIO CARDOSO,481 - Campinas do Sul RS para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Valdir Calegari; VALOR
MENSAL: R$ 2.800,00(Dois mil, oitocentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
L
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MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
PROCESSO 2013/0008-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 09.01.2013, a locação do imóvel situado
na Rua Manoel Pereira Lima, 190, Centro, Triunfo-PE, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Benedito Lopes dos
Santos; VALOR MENSAL: R$ 3.500,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de
serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a
terminais de autoatendimento(TAA) e coleta//entrega de malotes contendo envelopes recolhidos nos TAA's no estado do Rio Grande do
Sul, junto à empresa PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de
Valores e Segurança; pelo período de 180 dias; valor mensal de: R$
799.633,30; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2013
SANDRO ANDRÉ HAMMARSTRON
Gerente Executivo
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil para a contratação do projeto "Música no
Museu", junto à Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda; pelo
período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2013; valor: sem
dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 08.01.2013
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente Geral em UA
Processo 2013/0001(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo/SP. Com base no Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de locação
de vagas em estacionamento para a Dependência 0717-X - Diadema
- Diadema/SP, junto à empresa Denis José Ferreira Ltda, pelo período
de 60 meses; VALOR TOTAL R$ 69.300,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75832100000 - Despesas Administrativas Imóveis de Uso
Locação e Taxa Condominial; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2013
DENISE BOTELHO
Gerente de Setor
CONCORRÊNCIA 2012/26111(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma, com ampliação de área,
da agência Taguatinga Centro, Brasília(DF), publicada no D.O.U. de
11.12.2012, Seção 3, Página 70. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço: Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Quadra 1, Bloco F, 3º
andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF), e na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 20.02.2013 às 9h30min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400077
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RE
P
M
77
ISSN 1677-7069
CAMILA BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00364(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de balcões refrigerados destinados ao Centro
Cultural Banco do Brasil em São Paulo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
28.01.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL : no endereço eletrônico acima.Informações :(011) 3491-3078, das 9h00 às 15h00
ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
LEILÃO OFICIAL 2013/0001V(7418) Centro de Serviços
de Logística Brasília DF, regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda de imóvel urbano situado no Distrito Federal; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Pátio de Leilões SOF NORTE, Quadra 01, Conjunto A, Lotes 04/08, Brasília - DF, em
18.02.2013, com início às 10h, a ser realizado pelo leiloeiro oficial
Fernando Gonçalves Costa; OBTENÇÃO DO EDITAL: SCS Quadra
01, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Brasília-DF, no Pátio de
Leilões, das 9 às 17h e na Internet, endereço http://www.bb.com.br Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Venda de
Imóveis, até 15.02.2013. Informações:(61)3104-0180/0174 ou 34652203/2542(leiloeiro), das 9 às 17h
DUCY CLÉIA F. M. SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00428(7418).Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de TV por assinatura HDTV(High-Definition Television), para
fornecimento de pontos de acesso a canais especializados de notícias
nacionais e internacionais, informações financeiras, canais de esportes, informações mercadológicas de âmbito nacional e internacional
para atendimento as dependências do Banco do Brasil S.A. no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima
CO
ME
KARLA ANDRESSA VIEIRA PEREIRA
Pregoeira
RC
IA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00275(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de Monitores de Vídeo, diversos tamanhos, com entrega em
dependências do Banco do Brasil em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 25.01.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(041)3321-2529, das
10h00 às 17h00
LIZ
MARIA CECILIA REITMEYER
Pregoeira
Nos Atos publicados no DOU de 11-1-2013, Seção 3, pág.
89, onde se lê: Extratos de Inexigibilidade de Licitação: Leia-se:
Avisos de Inexigibilidade de Licitação. Nas Ratificações junto às
empresas: Valor Econômico S/A e Folha da Manhã S.A, inclua-se o
signatário: Carlos Eduardo da Rocha Leal-Gerente Geral e nas Ratificações junto a empresa FIEG-Federação das Indústrias do Estado
de Goiás, inclua-se o signatário: Marcos Carvalho Lima-Gerente de
Administração.
(p/Coejo)
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação nº
2012/0171-L(7420), do Centro de Serviços de Logística em Recife(PE), publicado no D.O.U. de 06.11.2012, Seção 3, Página 214 ,
onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 1.312,50, leia-se: VALOR MENSAL: R$ 1.250,00
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ASTRAN MUDANCAS E TRANSP LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento de
ATMs; Processo nº 156088. Entrega: imediata; Valor: R$ 12.900,00.
Ratificação em: 11/01/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/15027(7421) CSL São
Paulo(SP). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001
e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo
Banco do Brasil o preço do Lote 02 para fornecimento de Kits de
cartuchos e cilindro de imagem para impressora Samsung SCX 6555;
FORNECEDOR: BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 2.311.998,00 VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário dos itens está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25867(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de serviço de
manobrista, para dependências Estilo Natal-RN e Estilo João PessoaPB, conforme especificações constantes do Edital; ADJUDICATÁRIAS: SERVCAF LTDA(Lote 01) e J M BELO CONSERVADORA
LTDA EPP(Lote 02).
MARIA HELENA MARZO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27678(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Registro de preços para
prestação de serviços de pesquisa e seleção de imóveis, análise das
opções mais favoráveis para instalação de agências bancárias, levantamento de dados cadastrais e patrimoniais dos imóveis e dos
respectivos intervenientes, emissão de relatório técnico, negociação
para locação com proprietários e assessoria técnica para o processo de
análise e assinatura do contrato de locação. ADJUDICATÁRIAS:
MCI Investimentos e Participações LTDA.(lotes 01, 03, 04, 05 e 06)
e Siveira & Moraes Prestação de Serviços Ltda-ME(lote 02).
RENNER RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Nos Atos publicados no DOU de 11-1-2013, Seção 3, pág.
89, onde se lê: Extratos de Dispensa de Licitação: Leia-se: Avisos de
Dispensa de Licitação. Nos Processos 2012/74190.0510-L e
2012/7419.0011-L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), inclua-se o signatário: Maurício Menna Barreto Cordeiro-Gerente Geral. Nos Processos 2013/0003-L(7420) e 2013/0005-L(7420) Centro
de Serviços de Logística em Recife(PE), inclua-se o signatário: Álvaro Carneiro da Silva Neto-Gerente de Área, e nas Ratificações
junto às empresas: José Roberto Alves Bastos e GNP Comércio e
Serviços Ltda, inclua-se o signatário: José Geraldo Trevisani-Gerente
Geral.
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-22-4/2010. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda. Publicação do contrato original: DOU de
15.1.2010, seção 3, pág. 85. Valor: R$3.708.723,00. Vigência:
13.1.2013 a 12.1.2014. Assinatura: 10.1.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADBHO-51959/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul e Sudoeste Mineiro Ltda. - Sicoob Crediacip. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 323, de 2004. Vigência: 10.1.2013
a 9.1.2018.
Contrato Bacen/ADBHO-52203/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural dos Prod. de
Leite Vale Rio Grande Ltda. - Sicoob Credileite. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 10.1.2013 a
9.1.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: F.A.N LEITE Objeto: Serviço de Remanejamento de ATMs; Processo nº 156091. Entrega: imediata; Valor: R$ 8.028,15. Ratificação em: 11/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ME Objeto: Serviço de Remanejamento de servidor e taa; Processo nº 156086. Entrega: imediata;
Valor:R$ 8.380,00. Ratificação em: 11/01/2013.
AÇ
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ÃO
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente Executivo
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico; N o- do processo: 54-2012-1016 Tipo: Menor preço; Objeto: Aquisição de bancadas industriais
modulares com instalação nas seis unidades de reparo da Cobra Tecnologia S.A.; Realização do certame dia 25/01/2013 às 10:30h. Edital
completo em 15/01/2013, que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br ou pelo e-mail
[email protected].
OI
BID
A
Modalidade: Pregão Eletrônico; N o- do processo: 62-2012-1109 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preço para aquisição de
1.000 (mil) netbooks, de acordo com as necessidades eventuais da
Cobra Tecnologia S.A.; Realização do certame dia 24/01/2013 às
10:30h. Edital completo em 14/01/2013, que deve ser retirado através
do site www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br ou pelo e-mail
[email protected].
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201564674 - Clear Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 15.107.963). Assuntos: transformação do tipo
jurídico para sociedade anônima de capital fechado, adotada a denominação Clear Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.;
alteração de capital de R$7.000.000,00 para R$10.000.000,00; alteração contratual (Instrumento de 17.8.2012). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 10.1.2013.
1201570502 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Arapongas - Sicoob Arapongas (CNPJ 07.194.313). Assunto: reforma
estatutária (AGE de 4.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTCUR. Data: 10.1.2013.
1201569905 - BR Partners Banco de Investimento S.A.
(CNPJ 13.220.493). Assunto: reforma estatutária (AGE de
26.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data:
10.1.2013.
1301571334 - Intl Fcstone Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.090.873). Assuntos: alteração de capital
de R$1.500.436,00 para R$2.300.436,00; alteração contratual (Instrumento de 27.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2.
Data: 10.1.2013.
1301571418 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: alteração de capital de R$1.359.143.165,47 para
R$1.425.725.949,72, dentro do limite de capital autorizado (RCA de
28.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
10.1.2013
PO
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente Executivo
A Cobra Tecnologia S.A. torna público o Pregão Eletrônico
nº 76-2012-12-03. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de mochilas com rodinhas e bolsas de lona para guarda de
ferramentas. Realização do certame: 24/01/2013 às 10:30h. Edital
disponível a partir 14/01/2013 nos sites www.licitacoes-e.com.br;
www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected] .
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.
EVERSON ALVES SANTOS
Pregoeiro
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Bacen Demap-93/2012. Objeto:
cessão de uso de bens móveis para utilização nas dependências do
Ministério da Fazenda. Cessionária: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Valor: sem ônus. Vigência: 8.1.2013 a
7.1.2014. Assinatura: 8.1.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-1533-7/2008. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Planalto Service Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 18.11.2008, seção 3,
pág. 71. Valor: R$437.538,84. Vigência: 5.1.2013 a 4.1.2014. Assinatura: 2.1.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400078
Ato-50006/13. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: Banco Guanabara S.A. Justificativa: Para cumprimento
das disposições do Voto 347, de 1996 e C.Circ. 3232, de 2004.
Assinatura: 14.1.2013.
RT
ER
CE
IRO
S
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 6 de 9.1.2013, seção 3, página 77,
referente ao processo aprovado: 1101502168 - Guaraplan Administradora de Consórcios S.A. (CNPJ 90.169.384), onde se lê: "cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto
no inciso I do art. 19 da Resolução 3.433, de 3.2.2009", leia-se:
"cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio,
com base no disposto no inciso I do art. 19 da Circular 3.433, de
3.2.2009".
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 23.353, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de janeiro de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 09.01.2013
a 09.02.2013 são, respectivamente: 0,6001% (seis mil e um décimos
de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 23.354, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
VIÇOS LTDA; Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses; Valor
Contratado: R$ 8.761.012,56; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da
Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 08/01/2013; Ratificação:
Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 08/01/2013.
Processo: 2012/1256, de 06/11/2012; Objeto: Licenciamento de
softwares para a plataforma computacional de mainframe; CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor Contratado:
R$ 34.481.540,40; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93; Autorização: Diretoria, em 08/01/2013; Ratificação: Ary
Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 08/01/2013.
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 11/1/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$40.000.000.000,00 (quarenta bilhões de reais), observado que, de
um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 11/1/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 11/1/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 14/1/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 15/7/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 11/1/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2012/031, relativa ao Processo
nº. 2012/1269, de 13/11/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de renovação de ar, para diversas
unidades do Banco; Contratada: J.B.L. COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME; CNPJ: 14.403.381/0001-64; Valor estimado: R$ 295.291,60; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2012/205, de 29/11/2012, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº, de 17/12/2012, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo
de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº. 2009/045 de prestação de
serviços de acesso as bases de dados de informações de pessoas
naturais e jurídicas junto à Serasa, referentes aos produtos Concentre,
Credit Bureau, Relato, Credit Rating, Sinaliza, relatórios internacionais e Convem-Refin, firmado com a empresa SERASA S.A; Objeto:
Rescisão do Contrato; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93;
Data de assinatura: 28/12/2012.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2012/1317, de 26/11/2012; Objeto: Serviços de assistência
e suporte técnico para os equipamentos IBM z196 2817-507 (mainframe principal) e IBM z196 2817-407 (mainframe secundário);
CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SER-
reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado
com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de
execução: 04/12/2012 a 03/01/2013; Data de assinatura:
04/12/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de
reconstrução do anexo do prédio da agência Bezerros-PE, para as
unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da
reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado
com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 5,05%, correspondente a R$ 20.993,34 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 20.993,34;
Prazo de vigência: 18/12/2012 a 02/08/2013; Data de assinatura:
18/12/2012;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/220 de prestação de serviços
de transporte de carga fracionada, por via terrestre, na cidade de
Fortaleza-CE para as diversas unidades do Banco e postos do Crediamigo, e respectivo frete retorno, firmado com T. R. TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 22.094,25 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais
e vinte e cinco centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 22.094,25; Prazo de vigência: 27/12/2012 a 12/02/2013;
Data de assinatura: 27/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/357 de prestação de serviços
advocatícios da agência Juazeiro-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos
IV, V e VI da redação do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: artigos
54, §1º e 55, inciso III da Lei nº .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 81.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/324 de prestação de serviços
advocatícios da agência Goiana-PE, firmado com RÉGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO
XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos IV, V e VI da redação
do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei
nº .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do
aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013;
Data de assinatura: 18/07/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/335 de prestação de serviços
advocatícios da agência Sertânia-PE, firmado com FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA; Objeto: Exclusão do ressarcimento da
despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS),
INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)],
de forma a excluir os incisos IV, V e VI da redação do mencionado
inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº .8.666/93
e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$
41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de
assinatura: 18/07/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/126 de prestação dos serviços de motorista para o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas-CAPGV, firmado com a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de
preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº .2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 3.603,67; Prazo de vigência: 17/12/2012 a 14/06/2013,
retroagindo seus efeitos financeiros a 01/08/2012; Data de assinatura:
17/12/2012;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/527 de prestação de serviços
de transporte de valores para agência de Campo Maior-PI, firmado
com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a
Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93;
Valor estimado do aditivo: R$ 43.289,76; Prazo de vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 18/12/2012;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2008/412 de prestação de serviços
de transporte de valores para a agência do Banco em Surubim-PE,
firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento
de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art.
5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº .2.271/97; Valor do aditivo: R$
4.205,76; Prazo de vigência: 17/12/2012 a 31/10/2013, retroagindo
seus efeitos financeiros a 01/10/2012; Data de assinatura:
17/12/2012;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de
reconstrução do anexo do prédio da agência Bezerros-PE, para as
unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da
E
T
N
A
N
SI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400079
DA
I
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a RESCISÃO
ADMINISTRATIVA cominada com a aplicação de SANÇÃO DE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à sociedade de advogados VANESSA RIBEIRO ADVOGADOS - ME, CNPJ nº
02.338.563/0001-10, através do PA 2012/093, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo,
com amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93.
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AVISO DE PENALIDADE
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JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
79
ISSN 1677-7069
NA
Fortaleza, 11 de janeiro de 2013.
ANTONIA KELVIANE DA SILVA JORGE ADRIANO
Gerente Executivo
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 2012/157
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente
registradas no CREA, cujos objetos sociais contemplem atividades de
Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco do Nordeste. Empresas credenciadas por ordem de sorteio: 1 - BÁSICA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
PROJETOS LTDA.; 2 - EBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE
AVALIAÇÕES LTDA.; 3 - MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIA; 4 FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; 5 - TOQUERETOQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME; 6 - A.M. MARQUES ENGENHARIA LTDA.; 7 - YOGI ARQUITETURA LTDA - ME; 8 - BULHÕES & OLIVEIRA ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA - ME; 9 - BRIX ENGENHARIA LTDA.; 10 - BARROS & DE MIRANDA LTDA.; 11 - CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA EPP; 12 - RONALDO DOS REIS
MILHOMEM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 13 - ENGEMAP
- CONSULTORIA PROJETOS AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA MEA; 14 - ENGESOL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 15 - B. V. ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA.; 16 - PEDRO M. DE LIMA III ENGENHARIA; 17 - D & D ENGENHARIA LTDA.; 18 - MORRO
BRANCO ENGENHARIA LTDA.; 19 - ENGEPLOT - ENGENHARIA PROJETOS E PLOTAGENS LTDA.; 20 - CLA ENGENHARIA
LTDA.; 21 - C3 ARQUITETURA LTDA EPP; 22 - AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 23 - G3 ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PERÍCIA LTDA.; 24 - PONCHA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA.; 25 - J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA; 26 - MAGALDI FIGUEIREDO ENGENHARIA LTDA.; 27 VIBRE ENGENHARIA LTDA.; 28 - M & C ENGENHARIA LTDA.; 29 - ADAS ENGENHARIA, PROJETOS E AVALIAÇÕES
LTDA.; 30 - DELMIRO MAIA NETO ENGENHARIA LTDA.; 31 SOLUTION ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 32 - B. M.
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; 33 - FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE ME; 34 - QUANTUM - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 35 - ADPJ ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA.; 36 - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.; 37 - HERSON ENGENHARIA
E AVALIAÇÕES LTDA - EPP; 38 - ECOPLAN - CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; 39 - CB ENGENHARIA
LTDA.; 40 - GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 41 - A
LEITE ENGENHARIA LTDA.; 42 - PINA BUENO ENGENHARIA
LTDA ME; 43 - NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA.; 44
- J. B. PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 45 - ROBERTO F. MELRO - RM ENGENHARIA; 46 - COMPASSO ENGENHARIA LTDA.; 47 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 48 - DIF
ARQUITETURA LTDA.; 49 - ALT ENGENHARIA LTDA.; 50 - B
& F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; 51 - ENGESAT ENGENHARIA LTDA ME; 52 - ENGEAP - AVALIAÇÕES
E PERÍCIAS LTDA.; 53 - MA BARROS CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 54 - TAVARES E ROCHA LTDA.; 55 - TEMPO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; 56 - REOBOTE E SERRA
EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 57 - META-B PATRIMONIAL
LTDA.; 58 - JPL CONSTRUÇÕES LTDA.; 59 - SELECTU ENGENHARIA LTDA.; 60 - AVALIAR ENGENHARIA DE AVALIA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
ÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 61 - OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.; 62 - ECORE
ENGENHARIA DE CUSTOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA ME; 63 - PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA.; 64 HABITAR CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA.; 65 - CONSTRUTORA CONDOR LTDA - ME; 66 - BARROS GOMES ENGENHARIA LTDA.; 67 - EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA.; 68 - EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.; 69 MARTIX CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.; 70 - TEMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 71 - APC AVALIAÇÕES
PATRIMONIAIS E CONSULTORIA LTDA.; 72 - ENGEAP - EMPRESA DE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.;
73 - T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; 74 - ROCHA
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; 75 RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 76 SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA.; 77 - HWF PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.; 78 - ESFERAX ENGENHARIA
LTDA.; 79 - SANEAR - SANEAMENTO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA.; 80 - MIZRAHI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 81 - A2 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.; 82 - ECOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; 83 - PLANTA PLANEJAMENTO & ENGENHARIA LTDA.; 84 - CARRILHO E MOURA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 85 - CONSUL
PATRIMONIAL LTDA.; 86 - PINA MOREIRA ENGENHARIA LTDA EPP; 87 - CONSULTE ENGENHARIA LTDA.; 88 - J M ASSESSORIA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA ME; 89 - A.
LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; 90 - AVALITEC'S ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO PERÍCIA CONSTRUÇÃO PROJETOS E ENGENHARIA DE SEGURANÇA; 91 - CENTRO DE
CONTABILIDADE CONSULTORIA & PROJETOS S/C; 92 - COPA
CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.;
93 - CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA.; 94 - HIDD ENGENHARIA LTDA.; 95 - SENGEL - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.;
96 - TÉCNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 97 MENEZES SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA.; 98 - GEOSOMA GEOLOGIA SONDAGENS E MEIO AMBIENTE LTDA.; 99 CRISTINA CONSTRUÇÕES LTDA.; 100 - EN CONSULTORIA
LTDA.; 101 - CONSTRUTORA SERCEN LTDA.; 102 - MILANEZ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 103 - HORIZONTE
CONSTRUÇÕES LTDA.; 104 - RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇO LTDA.; 104 - RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇO LTDA.; 105 - A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.; 106 CASTELO CONSTRUTORA E ADMISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA.; 107 - PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES ME; 108 ÁLAMO GONDIM UCHÔA DE CASTRO; 109 - E. M. CONSTRUÇÕES LTDA.; 110 - PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME; 111 - ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; 112 - A. LIMA ENGENHARIA LTDA.; 113 - A.Z
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; 114 - SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA.; 115 - AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA.; 116 - CONSTRUTORA CORRETA LTDA.; 117 - MODELO ENGENHARIA LTDA.; 118 CONSTROV PERÍCIAS E AVALIAÇÕES; 119 - ACP EMPREENDIMENTOS LTDA.; 120 - PAIVA - EMPRESA DE AVALIAÇÕES
PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA - ME; 121 - W K ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 122 - SUPORTE ENGENHARIA
LTDA.; 123 - ACQUAPOÇOS LTDA.; 124 - VGS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.; 125 - JPG ENGENHARIA AVALIAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA.; 126 - JPR CONSTRUÇÕES LTDA.; 127 ACYR DE SOUSA CARVALHO FILHO; 128 - TALDI COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 129 - VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA.; 130 - LÁU-
CO
ME
RC
IA
LIZ
REA CONSTRUÇÕES LTDA.; 131 - CAMELO ENGENHARIA E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; 132 - ANDREYA SOUSA E
VASCONCELOS & CIA LTDA.; 133 - A F TELES - ME; 134 NORTESUL ENGENHARIA LTDA ME; 135 - CONAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.; 136 - CLEMENTE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.; 137 - TMC ENGENHARIA LTDA - ME;
138 - GAMBOA PROJETOS LTDA.; 139 - AGRIPLAN - IMÓVEIS
PROJETOS PLANEJAMNETO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA
LTDA.; 140 - BLUME ENGENHARIA LTDA.; 141 - MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA.; 142 - VL
TECNOLÓGIA LTDA.; 143 - AMX ENGENHARIA LTDA.; 144 SOUZA DIAS ENGENHARIA LTDA.; 145 - CONSTRUTORA
PROJEÇÃO LTDA.; 146 - MARIANO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 147 - PRYMECON CONSTRUÇÕES LTDA.; 148 CONENGE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 149
- GC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 150 - GMR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; 151 - BUREAU DE ARQUITETURA
LTDA.; 152 - ENGETEC ENGENHARIA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO LTDA.; 153 - PAULO HENRIQUE CONSULTORIA LTDA.;
154 - CPO ENGENHARIA LTDA.; 155 - COTRIM E AMARAL
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 156 - MATOS MACEDO PROJETO E CONSULTORIA LTDA.; 157 - SAMIRA IZU GOMES ME;
158 - J I PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 159 - ENGEARQUI CONSTRUÇÕES LTDA.; 160 - R. O. MADEIRA; 161 - ASPLAC ASSESSORIA PLANEJAMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 162 - NORTES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; 163 - AVALIPER MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 164 - APLYK
ENGENHARIA; 165 - PR1 ENGENHARIA LTDA.; 166 - CCL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 167 - INPROJEC INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.; 168 - BM
ARQUITETURA LTDA ME; 169 - MAIRLA MENESES LOPES
TELES; 170 - ARTCOP PLOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME; 171 - JÁCOME ENGENHARIA LTDA ME; 172 ITARQ CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA.; 173 - JH
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 174 - THIERS ENGENHARIA
LTDA.; 175 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA.; 176 - NACE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 177 - SUZUKI CONSULTORIA LTDA ME; 178 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.; 179 - JEAN KAUTO MENEZES SILVA; 180 ENGIMOVEIS PROJETOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; 181
- EGAP - ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E
PERÍCIA LTDA.; 182 - P & F ARQUITETURA E ASSESSORIA
LTDA.; 183 - FATHY ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.;
184 - FRANCISCO FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA.; 185 - AL CONSTRUTORA LTDA.; 186 - COUTINHO &
OLIVEIRA LTDA.; 187 - ALC ENGENHARIA, CONSTRUTORIA
E TECNOLOGIA; 188 - PROJETISA - PROJETOS TÉC. IND.
AGROP. E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA.; 189 - H & R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 190 - VERAS & NEVES LTDA.;
191 - COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 192 - TC
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.; 193 - ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES LTDA.; 194 - CONSTRUTORA PIATÃ LTDA.; 195
- PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 196 - ASTE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.; 197 - ART
& TEC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; 198 - ESTRUCTURAL
ENGENHARIA LTDA ME; 199 - VOLUTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; 200 - KAZZA ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA.; 201 - TECENG ENGENHARIA LTDA.; 202 - ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.; 203
- ESPAÇO ENGENHARIA LTDA.; 204 - SOLAR ENGENHARIA
LTDA.; 205 - TARCYO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; 206 - CARLOS HENRIQUE SILVA CHAGAS EPP; 207 -
AÇ
ÃO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
375.106-91/11
0126284-82
0307439-81/2009
0302907-41/09
CONTRATANTE
MDA
MCIDADES
MTUR/CAIXA
MCIDADES
CONTRATADO
PARACATU-MG
PM ARACAJU/SE
São Bento Abade/MG
SAO FRANCISCO/MG
0270814-33/08
MCIDADES
SERRO/MG
0351528-86/11
MCIDADES
SABARA/MG
0365242-33/11
0301862-94/09
0373086-06/11
0327499-30/10
0234297-16/07
0297469-29/09
0332397-05/10
0300404-27/09
0299985-14/09
0213640-34/06
0283179-16/2008
0312540-20/2009
0323266-33/2010
0309854-69/2009
0373.055-37/2011
MAPA
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MDS
MI
MS
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
Pocrane/MG
Camacho/MG
Passa Tempo/MG
Bambuí/MG
Martinho Campos/MG
Pompéu/MG
São José da Barra/MG
Passos/MG
Passos/MG
Córrego Fundo/MG
Borborema/SP
São Pedro do Turvo/SP
Anhembi/SP
Itaí/SP
VALENÇA/RJ
0315.652-57/09
0311.812-91/09
0313.058-04/09
0281661-29/2008
ME
ME
MCidades
MTUR
Patrocínio/MG
Patrocínio/MG
Patrocínio/MG
Município de FRANCISCO
MORATO/SP
Umbaúba/SE
0332795-24/2010
MTUR/CAIXA
0335926-77/2010
MCIDADES/CAIXA Umbaúba/SE
OBJETO
Altera Contrap: R$ 34.000,00
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorrogação de vigência: 13/04/13
Prorroga Vigência: 31/03/2013
INSTRUMENTO
TAditivo-07.01.13
T Aditivo - 27/12/12
Ex-Officio 11/01/2013
Ex-officio 0132
28/12/12
Prorroga Vigência: 31/01/2013
Ex-officio 0129
28/12/12
Prorroga Vigência: 28/03/2013
Ex-officio 0139
30/12/12
Altera Contrap.: R$ 16.000,00
TAditivo-10/01/13
Prorroga vigência: 29/07/2013
T. Aditivo: 07/01/13
Altera Contrapartida: R$16.250,00 T. Aditivo: 09/01/13
Prorroga vigência: 30/06/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Prorroga vigência: 31/03/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Prorroga vigência: 17/07/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Prorroga vigência: 31/08/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Prorroga vigência: 02/05/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo: 31/07/13
Prorroga vigência: 31/01/2013
T. Aditivo: 31/12/12
Prorroga Vigência: 20/05/2013
Ex-Offício: 20/11/2012
Prorroga Vigência: 20/04/2013
Ex-Offício: 10/01/2013
Prorroga Vigência: 20/04/2013
T. Aditivo: 10/01/2013
Prorroga Vigência: 20/03/2013
T. Aditivo: 11/01/2013
Altera Repasse p/ R$ 368.000,00 T. Aditivo 11/01/2013
e Contrapartida p/: R$ 32.000,00.
Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13
Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13
Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13
Altera Contrapartida:
TAditivo - 28/12/2012
R$124.837,06
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo:
31/12/2013
31/12/2012
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo:
31/12/2013
31/12/2012
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OI
BID
A
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
TERESINA ENGENHARIA LTDA.; 208 - SIQUEIRA E GOULART
ARQUITETURA LTDA ME; 209 - LIDSEN ENGENHARIA LTDA.; 210 - G. J. DUAILIBE; 211 - TECNO BANK AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL LTDA.; 212 - IDEIA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.; 213 - DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 214 MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA.; 215 - CAPE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 216 - EXATA - ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 217 - AFS CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA.; 218 - ENGECLÍNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 219 - SEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 220 - BRANDÃO E PINHEIRO ENGENHARIA
LTDA.; 221 - MG CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA.; 222 D'PLANO CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.;
223 - COPPENGE CONSTRUÇÕES CONSULTORIA PROJETOS
PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.; 224 - ALCÂNTARA E MOREIRA LTDA.; 225 - HIGINO LUNARDI - ME;
226 - MC ENGENHARIA LTDA.; 227 - CONSTRUTORA JAIR
SOUSA LTDA.; 228 - OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA.; 229 - FRANCISCO ERICO DE ALMEIDA ME.
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 208/2012
Objeto: Aquisição de papel A-4 branco. Resultado: Licitação FRACASSADA.
(SIDEC - 11/01/2013)
PREGÃO N o- 211/2012
Objeto: Contratação dos serviços audiovisuais. Empresa vencedora/adjudicatária: ITA PRODUÇÕES AUDIO E VIDEO LTDA ME.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2013)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO/CNPJ
25.107.525/0001-51 ; CTR 1003068-26/ 2012 / MTUR / CAIXA;
Objeto Implantação da primeira etapa do Parque Municipal Flor do
Ipê em Senador Canedo-Goiás; Programa MTUR/Apoio a Projetos de
Infra-estrutura Turística; Valor: R$ 447.704,08 ; dos recursos: R$
438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00052,
NE 2012NE801064, de 29/12/2012 e R$ 8.954,08 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
Wellerson Ferreira Mello e Túlio Sérvio Barbosa Coelho.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
0335315-83/2010
MAPA/CAIXA
Umbaúba/SE
0331405-80/2010
MTUR/CAIXA
Umbaúba/SE
0249920-81/08
0373557-06/11
0283147-21/2008
MCIDADES
MTUR
MS/CAIXA
São Carlos/SC
Abelardo Luz/SC
Siriri/SE
0325210-13/2010
MAPA/CAIXA
Pedrinhas/SE
0307161-42/2009
MAPA/CAIXA
Pedra Mole/SE
0334927-54/2010
MTUR/CAIXA
Pedra Mole/SE
0.192.818-13/2006
0.192.818-13/2006
MCIDADES
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
31/12/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
30/06/2013
Altera vigência: 30/04/2013
Altera vigência: 30/03/2014
Prorrogação de vigência:
31/12/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
31/12/2013
Prorroga Vigência para 28/02/2014
0332722-44/2010
MTUR/CAIXA
Umbaúba/SE
0324209-59/2010
MDA/CAIXA
Umbaúba/SE
0.305.344-00/2009
MTUR
Jaboticatubas/MG
Prorroga Vigência para 10/01/2013
0.198.019-77/2006
MCIDADES
Ouro Preto/MG
Prorroga Vigência para 30/12/2013
0.198.020-04/2006
MCIDADES
Ouro Preto/MG
Prorroga Vigência para 30/12/2013
0.198.021-18/2006
MCIDADES
Ouro Preto/MG
Prorroga Vigência para 30/12/2013
180.403-57/2005
MCIDADES
LAGOA DO OURO/PE
195.767-70/2006
ME
GARANHUNS/PE
212.093-94/2006
ME
GARANHUNS/PE
226.469-35/2007
ME
GARANHUNS/PE
241.846-09/2007
MCIDADES
GARANHUNS/PE
247.762-32/2007
MCIDADES
GARANHUNS/PE
Alteração de Contrapartida para
R$ 37.537,50
Alteração de Vigência para
30/12/2013
Alteração de Vigência para
30/12/2013
Alteração de Vigência para
30/10/2013
Alteração de Vigência para
30/06/2013
Alteração de Vigência para
30/06/2013
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
T.Aditivo 11/01/13
T.Aditivo 11/01/13
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
01/01/2013
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo:
31/12/2012
Termo Aditivo de
10/01/2013
Termo Aditivo de
10/01/2013
Termo Aditivo de
28/12/2012
Termo Aditivo de
28/12/2012
Termo Aditivo de
28/12/2012
Termo Aditivo de
28/12/2012
Termo Aditivo de
19/10/2012
Termo Aditivo de
28/12/2012
Termo Aditivo de
19/10/2012
Termo Aditivo de
27/12/2012
Termo Aditivo de
28/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
247.871-58/2007
MTUR
GARANHUNS/PE
0281092-33/08
0229691-92/07
0245349-73/07
0345198-73/10
0336010-24/10
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
0236006-49/07
0304461-07/09
0309675-96/09
MCidades
ME
MCidades
Mansidão/BA
Riachão das Neves/BA
Riachão das Neves/BA
Riachão das Neves/BA
Muquém de São Francisco/BA
Rio do Pires/BA
Brejolândia/BA
Brejolândia/BA
0373802-71/2011
0263321-26/08
0369971-45/2011
CAIXA/MAPA
ME
MAPA/CAIXA
PM Tupiratins/TO
Boqueirão do Leão/RS
Sumidouro/RJ
0364606-00/2011
MAPA/CAIXA
Sumidouro/RJ
0314530-45/2009
ME/CAIXA
0265748-24/2008
MS/CAIXA
São Francisco de Itabapoana/rj
Porciúncula/RJ
0282769-31/08
336362-28/10
336438-84/10
330258-86/10
0312003-21/09
0308401-68/09
0336365-14/10
0215072-16/06
0255956-47/08
0334182-52/10
0312697-10/09
0261804-29/08
0333.204-97/10
0326.253-53/10
0309.057-18/09
0281.818-09/08
0302758-44/09
MDA
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MDA
MCIDADES
MESPORTE
MTURISMO
MTURISMO
MTUR
MTUR
ME
ME
MCIDADES
Terra Viva/RN
São Tomé/RN
São Tomé/RN
São Tomé/RN
Lagoa Nova/RN
São Pedro/RN
Porto do Mangue/RN
EMATER
Caicó/RN
Ouro Branco/RN
Dr. Severino/RN
Dr. Severino/RN
FELIZ / RS
FELIZ / RS
FLORES DA CUNHA/RS
CARLOS BARBOSA / RS
Marechal Deodoro/AL
0282259-66/08
MS
Arapiraca/AL
0280472-14/08
MS
Arapiraca/AL
Alteração de Vigência para
30/06/2013
Prorroga vigência: 05/01/14
Prorroga vigência: 04/07/13
Prorroga vigência: 04/07/13
Prorroga vigência: 04/07/13
Prorroga vigência: 05/01/14
Termo Aditivo de
28/12/2012
TAditivo - 04/01/13
TAditivo - 04/01/13
TAditivo - 04/01/13
TAditivo - 04/01/13
TAditivo - 31/12/12
Prorroga vigência: 01/07/13
Prorroga vigência: 05/01/14
Prorroga vigência: 05/03/14
TAditivo - 31/12/12
TAditivo - 18/12/12
TAditivo - 18/12/12
Prorroga Vigência p/: 31/12/2013
Prorroga Vigência: 30/12/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
31/05/2013
Prorrogação de vigência:
15/04/2013
Prorroga Vigência:31/12/13
Prorroga Vigência: 10/09/13
Prorroga Vigência:10/09/13
Prorroga Vigência:20/09/13
Prorroga Vigência:20/06/13
Prorroga Vigência:10/06/13
Prorroga Vigência:20/08/13
Prorroga Vigência:10/01/14
Prorroga Vigência:10/05/13
Prorroga Vigência:30/08/13
Prorroga Vigência:30/08/13
Prorroga Vigência:30/08/13
Prorroga vigência: 31/08/2013
Contrapartida: R$ 114.271,31
Contrapartida: R$ 30.098,63
Prorroga Vigência: 28/02/2014
Prorroga vigência: 29/06/13
T.A. de 28/12/2012
T Aditivo - 30/12/2012
Termo Aditivo
Termo Aditivo
CONTRATO
0299034-05/09
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
ME
Anahy/PR
Francisco Beltrão/PR
Marquinho/PR
Cascavel/PR
Vera Cruz do Oeste/PR
Boa Vista da Aparecida/PR
Iracema do Oeste/PR
Mangueirinha/PR
São José Das Palmeiras/PR
São José Das Palmeiras/PR
São Pedro do Iguaçu/PR
Santa Tereza do Oeste/PR
0315238-22/2009
0314901-30/09
0185287-55/05
0237838-20/07
0210431-49/06
0266229-63/08
MCIDADES
MESPORTE
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
Município de Leópolis/PR
CezariMna/GO
Cachoeira Alta/GO
Buriti Alegre/GO
Aparecida de Goiânia/GO
Aparecida de Goiânia/GO
MESPORTES
0313344-63/2009
MCidades
0334.302-07 / 2010 MTUR
0313.545-97/09
Mtur
0242443-55/2007
MTUR
0315.334-90/2009
MS
0283179-16/2008
MS
0225945-74/07
0351297-96/2011
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
0351753-29/2011
MCIDADES/CAIXA
0236.461-67/2007
MCIDADES
0369953-23/2011
MAPA
0238910-36/2007
MCIDADES
0281942-13/2008
MTurismo
0297460-32/2009
MCIDADES/CAIXA
0264379-31/08
MCT
0292.768-31/2009
Mcidades
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 31/12/12
TAditivo:10/01/13
TAditivo:10/01/13
TAditivo:10/01/13
Ex-offício: 20/12/12
TAditivo:10/01/13
TAditivo:16/01/13
TAditivo:01/01/13
TAditivo: 10/01/13
TAditivo: 30/12/12
TAditivo: 20/06/13
TAditivo: 20/05/13
Termo Aditivo: 10/01/13
Termo Aditivo: 10/01/13
Termo Aditivo: 11/01/13
Termo Aditivo: 11/01/13
TAditivo27/12/12
Prorroga vigência: 05/01/14
TAditivo28/12/12
Prorroga vigência: 05/01/14
TAditivo17/12/12
Prorroga Vigência: 11/07/2013
Ex-Officio: 07/01/13
Prorroga Vigência: 12/06/2013
Ex-Officio: 07/01/13
Prorroga Vigência: 16/07/2013
Ex-Officio: 08/01/13
Prorroga Vigência: 26/08/2013
Ex-Officio: 10/01/13
Prorroga Vigência: 17/02/2014
Ex-Officio: 07/01/13
Prorroga Vigência: 15/05/2013
Ex-Officio: 08/01/13
Prorroga Vigência: 26/07/2013
Ex-Officio: 09/01/13
Prorroga Vigência: 23/05/2013
Ex-Officio: 10/01/13
Prorroga Vigência: 10/04/2013
Ex-Officio: 07/01/13
Prorroga Vigência: 10/04/2013
Ex-Officio: 07/01/13
Altera Contrapartida: R$ 4.486,05 Termo Aditivo: 10/01/13
Altera Contrapartida: R$
Termo Aditivo: 07/01/13
32.952,13
Prorroga vigência: 31/05/13
TAditivo: 10/01/13
Prorroga Vigência: 31/10/2013
TAditivo: 10/01/2013
Prorroga Vigência: 30/07/2013
TAditivo: 10/01/2013
Prorroga Vigência: 02/05/2013
TAditivo: 10/01/2013
Prorroga Vigência: 31/12/2013
TAditivo: 31/12/2012
Prorroga Vigência: 31/01/2014
TAditivo: 31/12/2012
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0280495-88/2008, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/GO, publicado no DOU de 10/10/2011, seção 3, página 97, onde se
lê: "Prorroga Vigência: 30/04/2012", leia-se: "Prorroga Vigência:
30/04/2013".
No Contrato de Repasse nº 0386308-66, Contratante
ME/CAIXA Contratado Agência Goiana de Esporte e Lazer AGEL/GO, publicado no DOU Nº 3 de 04/01/2013, seção 3, página
115, onde se lê: "Programa:", leia-se: "Programa: Esporte e Grandes
Eventos Esportivos".
No Contrato de Repasse nº 0400417-91, Contratante
FNAS/CAIXA Contratado Senador Canedo/GO, publicado no DOU
Nº 3 de 04/01/2013, seção 3, página 115, onde se lê: "CAIXA/Senador Canedo/GO, leia-se FNAS/Senador Canedo/GO"; "CAIXA/CAIXA:", leia-se: "FNAS/CAIXA"; "Programa:", leia-se "Programa: Fortalecimento Serviço Proteção Social Básica"; "UG Gestão:", leia-se: "UG: 550015 Gestão: 00001".
No Contrato de Repasse nº 0389204-69, Contratante
MDS/CAIXA Contratado SEAGRO/GO, publicado no DOU Nº 5 de
08/01/2013, seção 3, página 97, onde se lê: "CAIXA/Secretaria de
Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAGRO/GO,
leia-se MDS/ Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAGRO/GO";"CAIXA/CAIXA:", leia-se: "MDS/CAIXA"; "UG Gestão:", leia-se: "UG: 550013 Gestão: 00001".
CONTRATADO
Conchas/SP
0253.273-33 / 2008 Consórcio PCJ
MCIDADES
0352.637-25/2011
MCIDADES
250.173-65/2008
MCIDADES
0276.114-97/2008
MDA
0174.538-43/2005
MTUR
0251.221-69/2008
MCIDADES
0363.400-01/2012
Ministério da Cultura
0251.020-36/2008
MCIDADES
0218.780-47/2007
MCIDADES
0232.181-83/2007
ME
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE ARACAJÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/Propriá;
CNPJ
13.117.320/0001-78;
CTR
039044945/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: SERVICOS E
OBRAS DE PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA URBANA
NO CONJ. MARIA DO CARMO ETAPA II e no BAIRRO MATADOURO ETAPA II Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 708.777,57; Dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE800937 de 17/07/2012, e
R$ 17.877,57 de contrapartida. Vigência 19/07/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima.
SA
EN
0255.188-47/2008
No Termo de Compromisso nº 0373.886-80/2011 Contratante
CAIXA/ME, Contratado Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 98, onde se lê: ExOffício , leia-se: Termo Aditivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400081
O
I
C
MCIDADES
No Contrato de Repasse nº 0397193-12/2012, Contratante
MDA/CAIXA Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/GO, publicado no DOU Nº 7 de 10/01/2013, seção 3, página
119, onde se lê "UG Gestão:", leia-se: "UG: 135003 Gestão:
00001"
OBJETO
Prorroga Vigência:
20/12/2013
DAE Valinhos / SP
Prazo de Vigência:
10/03/2013
PM IMPERATRIZ / MA
Altera CP: R$
108.120,49
PM Içara/ SC
Prorroga Vigência:
30/06/2013
Hortolândia / SP
Altera contrap.: R$
243.426,24
Campo Florido/MG
Altera Contrapartida
para:
R$ 65.052,21
Município de MORUNGAAltera contrap: R$
BA/SP
93.373,49
Florianópolis SC
Prorroga vigência
contratual para
20/12/2014
Borborema/SP
Prorroga Vigência:
20/05/2013
PM Charqueada/SP
Altera CP: 40.583,93
ESTADO DA BAHIA/BA
Prorrogação de vigência: 12/01/14
ESTADO DA BAHIA/BA
Prorrogação de vigência: 12/01/14
PM ALMIRANTE TAMANDA- Prorrogação de vigênRÉ/PR
cia: 31/12/2013
PM BARRA DE SANTANA/PB Na publicação do
DOU de 27/12/2012
onde se lê 31/12/2013
leia-se 30/04/2013
PM PRATA /PB
Prorrogação de vigência para 30/06/2013
Embu
Altera CP: R$
364.687,08
Carmo de Minas/MG
Prorrogação de vigência: 10/02/13
Ibateguara/AL
Prorroga vigência:
19/12/13
MUNICÍPIO DE TABOÃO DA Altera Valor da ConSERRA
trapartida para R$
1.937.527,63
MUNICÍPIO DE BELFORD
Prorroga Vigência:
ROXO
30/04/2013
PM Manaus/AM
Prorroga vigência
31/12/2013
PM Manaus/AM
Prorroga vigência
31/01/2014
COHAB/PA
ALTERA VIGÊNCIA
18/02/2014
COTEMPA/AM
Prorroga vigência
28/03/2013
PM Fonte Boa/AM
Prorroga vigência
30/12/2013
PM Atalaia do Norte/AM
Prorroga vigência
31/12/2013
SANTAREM/PA
Prorroga vigência:
02/03/2014
MUNICÍPIO DE DUQUE DE
Prorroga Vigência:
CAXIAS
30/03/2013
MUNICÍPIO DE DUQUE DE
Prorroga Vigência:
CAXIAS
30/03/2013
MUNICÍPIO DE DUQUE DE
Prorroga Vigência:
CAXIAS
25/03/2013
INSTRUMENTO
Ex-Officio: 10/01/2013
Termo Aditivo:
10/01/2013
T.Aditivo: 10/01/2013
Termo Aditivo:
10/01/2013
Termo Aditivo:
10/01/2013
Taditivo: 10/01/13
TAditivo - 10/01/2013
Termo Aditivo:
19/12/2012
Ex-Offício: 20/11/2012
TAditivo: 10/01/2013
Termo Aditivo
L
A
N
PR
IM
0236.505-87/2007
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0332067-18/10
0326443-43/10
0329642-13/10
0330313-57/10
0335603-72/10
0336494-79/10
0336551-72/10
0326145-30/10
0301897-09/09
0301898-13/09
0367800-30/11
0325567-22/10
CONTRATANTE
ME
0326.961-28
81
ISSN 1677-7069
NA
Termo Aditivo
Termo Aditivo 30/11/2012
Retificação
Ex-officio
T Aditivo 10/01/2013
Termo Aditivo
TAditivo- 19/12/12
Termo Aditivo 10/01/2013
Termo Aditivo
31/12/2012
Termo Aditivo
Termo Aditivo
T ADITIVO
07/01/2013
Termo Aditivo
Ex-Offício
Termo Aditivo
T.Aditivo - 10/01/2013
Termo Aditivo
27/12/2012
Termo Aditivo
27/12/2012
Termo Aditivo
24/12/2012
MTUR / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR
1000229-12 SICONV 777491 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto
URBANIZACAO DA PRACA NO POVOADO JABEBERI. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
251.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00028, NE 2012NE800554, de 06/12/2012 e R$
7.250,00 a conta de contrapartida. Vigência: 28/12/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE.
MTUR / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR
1002229-30 SICONV 780247/2012/MTUR/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE RUAS EM TOBIAS BARRETO/SE. ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 710.000,00 ;
dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00446, NE 2012NE800802, de 20/12/2012 e R$
27.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE.
MAPA/Propriá;
CNPJ
13.117.320/0001-78;
CTR
038557252/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de PATRULHA
MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 400.000,00; Dos
recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110028, NE 2012NE800026 de 13/06/2012, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas:
24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
FNAS/Propriá;
CNPJ
13.117.320/0001-78;
CTR
040066276/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,20; Dos recursos: R$
270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG ,
Gestão , Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2012NE800241, e R$ 5.510,20 de contrapartida. Vigência
03/12/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE BELÉM
RETIFICAÇÕES
No contrato de Repasse nº. 398.156-81/2012, Contratante
CAIXA/MDS, Contratado Palestina do Pará/PA, publicado no DOU
de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê "MUNICÍPIO DE
FLORESTA DO ARAGUAIA" , leia-se "MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ".
CO
No contrato de Repasse nº. 398.144-34/2012, Contratante
CAIXA/MDS, Contratado São João do Araguaia/PA, publicado no
DOU de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê "MUNICÍPIO
DE FLORESTA DO ARAGUAIA" , leia-se "MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA".
ME
RC
MDA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65;
CTR 781182/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator agrícola; Programa Pronat; Valor: R$ 154.000,00; dos recursos: R$
150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910118,
NE 2012NE800558, de 27/12/2012, e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski.
MCIDADES/Município de Schroeder/SC; CNPJ 83.102.491/0001-09;
CTR 780117/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Zastrow, no bairro Centro Norte, no Município
de Schroeder; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 475.347,62;
dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730060, NE 2012NE801399, de 19/12/2012, e R$
224.552,62 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 Wilson Zarpelon e Felipe Voigt.
MCIDADES/Município de Schroeder/SC; CNPJ 83.102.491/0001-09;
CTR 780488/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Bauer, no bairro Centro Norte, no Município
de Schroeder; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 767.479,97;
dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730060, NE 2012NE801558, de 21/12/2012, e R$
521.629,97 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Felipe Voigt.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
2060520148611000043, NE 2012NE801154, de 06/12/2012 e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e
Assinaturas: 20/12/2012, Antonio Carlos Barasuol e Bertino Rech.
MAPA / MUNICIPIO DE PASSA SETE - RS; CNPJ
01.612.364/0001-95; CTR 777659 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ; dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110460, NE 2012NE801151, de 06/12/2012 e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e
Assinaturas: 20/12/2012, Antonio Carlos Barasuol e Bertino Rech.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 772918/2012, Contratante CAIXA/MDS, Contratado Município de Santa Maria/RS, Programa Proteção Social Básica, Valor R$ 275.000,00, publicado no DOU de
04/01/2013, seção 3, página 121, onde se lê: Vigência 31/03/2013,
leia-se: Vigência 31/03/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BOA VISTA - RR
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTUR/Moreira
Sales;
CNPJ
76.217.025/0001-03;
CTR
781769/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de Parque. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00;
Dos recursos: R$ 294.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001 NE 2012NE801050 de 29/12/2012, e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Luiz Antonio Volpato.
IA
LIZ
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Município de Boa Vista e Município de Iracema.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 388.89061/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Contrução do Teatro de Boa Vista 4ªEtapa; Programa Turismo; Valor: R$ 5.585.937,50; dos recursos: R$
5.362.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00014,
NE 2012NE800250, de 06/07/2012, 2012NE800750, de 17/12/2012, e
R$ 223.437,50 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data
e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson
Sampaio de Souza.
MCIDADES/Espera Feliz; CNPJ 01.616.271/0001-39; CTR 100351376/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: obras de execução de calçamentos, construção de rede pluvial, guias e sarjetas em ruas localizadas no perímetro urbano do município; Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 264.245,40; Dos recursos: R$ 264.245,40, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801989 de
31/12/2012. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012
Luiz Guilherme de Campos e Ebio José Vítor.
MAPA/Iracema - RR; CNPJ 01.613.028/0001-67; CTR 1000.59201/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Iracema -RR; Programa Apoio
ao Médio e Pequeno Produtor Agropecuário; Valor: R$ 100.000,00;
dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110014, 2012NE801359, de 07/12/2012, e R$ 2.500,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Raryson Pedrosa Nakayama.
MCIDADES/Espera Feliz; CNPJ 18.114.264/001-31; CTR 100275971/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de ruas; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 405.000,00; Dos recursos:
R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204,
NE 2012NE801754 de 28/12/2012, e R$ 10.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme
de Campos e Aloísio Barbosa.
AÇ
MDA/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 1003.35486/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de uma retroescavadeira,
uma pá carregadeira, uma motoniveladora e dois caminhões equipados com caçamba basculante de 10m³; Programa PRONAT; Valor:
R$ 1.552.960,00; dos recursos: R$ 1.475.312,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00014, NE 2012NE800586, de 28/12/2012, e
R$ 77.648,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson
Sampaio de Souza.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meios do
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65;
CTR 777670/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de caminhão;
Programa Prodesa; Valor: R$ 215.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042,
NE 2012NE801162, de 06/12/2012, e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski.
MAPA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65;
CTR 772194/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de veículo caminhão sem caçamba; Programa Prodesa; Valor: R$ 215.000,00; dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110042, NE 2012NE800591, de 06/07/2012, e R$
68.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski.
ÃO
PR
OI
BID
A
MAPA/Cambira; CNPJ 75.771.287/0001-52; CTR 777817/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Programa: PRODESA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041
NE 2012NE801362 de 07/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru
Fujiwara e Maria Neusa Rodrigues Bellini.
PO
MCIDADES/Orizânia; CNPJ 01.616.271/0001-39; CTR 100351376/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: obras de execução de calçamentos, construção de rede pluvial, guias e sarjetas em ruas localizadas no perímetro urbano do município; Programa: Planejamento
Urbano; Valor: R$ 264.245,40; Dos recursos: R$ 264.245,40, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001 ,
Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801989 de
31/12/2012. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012
Luiz Guilherme de Campos e Ebio José Vítor.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MESPORTE/Fervedouro; CNPJ 26.139.790/0001-84; CTR 100267618/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto: construção de quadra poliesportiva, no bairro Cidade Nova; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão
00001 , Programa de Trabalho 27812203554500031, NE
2012NE801260 de 27/12/2012 , e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de
Campos e Carlos Coríndon de Araújo.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE PASSA SETE - RS; CNPJ
01.612.364/0001-95; CTR 777662 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ; dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
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pelo código 00032013011400082
MCIDADES/Munhoz de Mello; CNPJ 75.352.062/0001-61; CTR
781201/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS. Programa: MORADIA DIGNA; Valor: R$ 304.300,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16451204910S60058 NE 2012NE800096 de 29/12/2012, e
R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Gilmar José Benkendorf Silva.
RT
ER
CE
IRO
S
MTUR/Munhoz de Mello; CNPJ 75.352.062/0001-61; CTR
780277/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: 2ª Etapa da Construção do
Centro de Eventos. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695207610V00041 NE 2012NE800834 de 20/12/2012,
e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Gilmar José Benkendorf Silva.
MDA/São Jorge do Patrocínio; CNPJ 77.870.475/0001-63; CTR
779211/2012/MDA/CAIXA; Objeto: Ampliação da Casa Familiar Rural. Programa: PRONAT; Valor: R$ 567.743,09; Dos recursos: R$
556.388,23, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001
NE 2012NE800377 de 07/12/2012, e R$ 11.354,86 de contrapartida.
Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru
Fujiwara e Claudio Aparecido Alves Palozi.
MTUR/Barbosa
Ferraz;
CNPJ
76.950.062/0001-26;
CTR
781525/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Eventos. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
398.500,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00041 NE 2012NE801034 de 28/12/2012, e R$
8.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Arquimedes Gasparotto.
MAPA/Maringá; CNPJ 76.282.656/0001-06; CTR 777802/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Programa: PRODESA; Valor: R$ 216.208,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110420
NE 2012NE801271 de 06/12/2012, e R$ 21.208,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru
Fujiwara e Silvio Magalhães Barros II.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
PASSO FUNDO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA-PRONAT/São José do Inhacorá; CNPJ 94.187.358/0001-19;
CTR 039879625/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Construcao
de uma central de vendas de produtos coloniais, artesanais e agroindustriais. Programa: PRONAT; Valor: R$ 380.758,06; Dos recursos:
R$ 365.527,74, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001,
NE 2012NE800182 de 16/11/2012, e R$ 15.230,32 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Alexandre Vaz Ferreira.
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MTUR/PM
de
Ipiaú;
CNPJ
13.701.651/0001-50;
CTR
779490/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de centro cultural
de Ipiaú/BA. Programa: TURISMO; Valor: R$ 994.897,96 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos); Dos recursos: R$ 975.000,00 (novecentos e
setenta e cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE800746 de 13/12/2012
e R$ 19.897,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data
e Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e
Deraldino Alves de Araujo.
MAPA/Ajuricaba;
CNPJ
87.613.253/0001-19;
CTR
038548158/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de equipamentos
agricolas Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043,
NE 2012NE800197 de 13/06/2012, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Orlando Jose Koller.
MAPA/Campina das Missões; CNPJ 87.612.859/0001-30; CTR
038546221/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos:
R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043,
NE 2012NE800130 de 13/06/2012, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Ademir Renato Nedel.
ME/Campina das Missões; CNPJ 87.612.859/0001-30; CTR
038851735/2012/ME/CAIXA; Objeto: Conclusao da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresa, na
Vila Teresa Campina das M Programa: Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 251.250,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812203554500043,
NE
2012NE800377 de 06/07/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Ademir Renato Nedel.
ME/Tuparendi;
CNPJ
87.613.634/0001-06;
CTR
039019033/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Quadra
Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Vendelino Waldemar Rauber. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
289.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE800586 de 06/07/2012, e R$
45.250,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2014- Data e Assinaturas:
20/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Olavo Osmar Pawlak.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MESPORTES / MUNICIPIO DE IPEUNA - SP; 44.660.603/0001-95
CTR 039791092/2012/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
NA RUA ARARIPE CUSTODIO DA FONSECA COM A AVENIDA ANTONIO PASETTO, BAIRRO ALTOS DE IPEUNA; Programa ESP EDU REC LAZ - ESPORTES E GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS; Valor: R$ 512.000,00; dos recursos: R$ 500.00,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE80072, de
07/11/2012 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
27/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Carlos Henrique Almeida Custodio e Claudemir Francisco Torina.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0306603-65/09, Contratante CAIXA/MDA, Seagro/GO, publicado no DOU nº 8 de 11/01/2013, seção
3, página 99, onde se lê: "Prorroga Vigência: 02/07/2013", leia-se:
"Prorroga Vigência: 31/07/2013".
NE 2012NE800119 de 26/11/2012 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/12/2014 - Data: 31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Mellina Torres Freitas.
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MTUR/PM
de
Cairú;
CNPJ
14.235.907/0001-44;
CTR
777170/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização da Orla marítima
da Gamboa do Morro de São Paulo. Programa: TURISMO; Valor: R$
1.193.877,55 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocenos e
setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Dos recursos: R$
1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE
2012NE800462 de 05/12/2012 e R$ 23.887,55 (vinte e três mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) de
contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles
Filho.
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MTUR/PM
de
Cairú;
CNPJ
14.235.907/0001-44;
CTR
779459/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: 1ª Etapa da Urbanização da
Via de acesso que liga Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo.
Programa: TURISMO; Valor: R$ 1.392.857,14 (um milhão, trezentos
e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze
centavos); Dos recursos: R$ 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e
sessenta e cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE800716 de 13/12/2012
e R$ 27.857,14 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais
e quatorze centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e
Hildécio Antônio Meireles Filho.
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MAPA/Tuparendi;
CNPJ
87.613.634/0001-06;
CTR
038542239/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 110.600,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043,
NE 2012NE800185 de 13/06/2012, e R$ 13.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Olavo Osmar Pawlak.
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/PM de Cairú; CNPJ 14.235.907/0001-44; CTR
780396/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e drenagem. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
1.561.393,27 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e
noventa e três reais e vinte e sete centavos); Dos recursos: R$
1.530.165,40 (um milhão, quinhentos e trinta mil, cento e sessenta e
cinco mil e quarenta centavos) correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE801509 de
20/12/2012 e R$ 31.227,87 (trinta e um mil, duzentos e vinte e sete
reais e oitenta e sete centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014
- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles Filho.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Jequiá da Praia/AL; CNPJ 02.917.132/0001-08; CTR
1002128-91/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA
ORLA LAGUNAR DO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA/AL
(4ª ETAPA). Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2012NE800800 de 20/12/2012, e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 04/01/2013;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marcelo Beltrão
Siqueira.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Piranhas/AL; CNPJ 12.225.546/0001-20; CTR 040038847/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção da Sede do CREAS;
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 290.000,00; Dos recursos: R$
280.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400083
MTUR/Jequiá da Praia/AL; CNPJ 02.917.132/0001-08; CTR
0388.861-19/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE
UMA PRACA, NO POVOADO DE LAGOA AZEDA, JEQUIA DA
PRAIA/AL. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2012NE800277 de 06/07/2012, e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência: 04/01/2015 - Data: 04/01/2013;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marcelo Beltrão
Siqueira.
RETIFICAÇÕES
No CTR 0244183-55/07/MCIDADES/ARAPIRACA/AL, publicado no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 108, onde se lê:
TAditivo- 10/12/12 leia-se: TAditivo- 21/11/12.
No CTR 0230810-51/07/MDA/ARAPIRACA/AL, publicado
no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 108, onde se lê: TAditivo10/12/12 leia-se: TAditivo- 21/11/12.
L
A
N
No CTR 0236773-32/07/MCIDADES/IGACIAL, publicado
no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 118, onde se lê: TAditivo01/01/12 leia-se: TAditivo- 01/11/12.
O
I
C
No CTR 0301993-77/09/MCIDADES/RIO LARGO/AL, publicado no DOU de 27/12/2012, seção 3, página 74, onde se lê:
TAditivo- 11/12/12 leia-se: TAditivo- 28/11/12.
NA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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ISSN 1677-7069
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA
Pequizeiro/TO;
CNPJ
25086604000123;
CTR
777745/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1000511-03; OBJETO
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZACAO; Programa PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG
138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's
2012NE801228 de 06/12/12 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2021 JAIRAN
BANDEIRA GOMES e ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO .
MCIDADES - Pequizeiro/TO; CNPJ 25086604000123; CTR
781677/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002702-73; OBJETO
PAVIMENTACAO ASFALTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão
à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801763 de
28/12/12 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e
ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO .
MAPA
Pequizeiro/TO;
CNPJ
25086604000123;
CTR
781986/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1003208-01; OBJETO RECUPERACAO DE ESTRADAS, CONSTRUCAO DE PONTES E
BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DE PEQUIZEIRO.; Programa
PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da união
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
2060520148611, NE's 2012NE802032 de 29/12/12 e R$ 6.250,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO.
MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR
780422/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002056-69; OBJETO
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS COM MEIO FIOS.; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 596.900,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801535 de
20/12/12 e R$ 4.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e
FABION GOMES DE SOUSA.
MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR
780525/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002282-48; OBJETO
SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS, COM
MEIO FIO E SARJETA.; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de
Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801594 de 21/12/12 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e FABION
GOMES DE SOUSA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR
781703/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002775-18; OBJETO
OBRAS DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS COM MEIO
FIO E SARJETAS PARA CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
503.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da união
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE's 2012NE801784 de 28/12/12 e R$ 10.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e FABION GOMES DE
SOUSA .
MCIDADES - Dianópolis/TO; CNPJ 01138957000161; CTR
776067/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 0402927-06; OBJETO
Execucao de pavimentacao asfaltica na Cidade de Dianopolis TO.;
Programa PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 301.206,00;
dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício
de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE's 2012NE801113 de 29/11/2012 e R$ 5.906,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES.
CO
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
MCIDADES-PLANEJAMENTO URBANO/MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/CNPJ 11.251.832/0001-05; CTR
782218/2012/MCIDADES/CAIXA - OP. 1003495-74; Objeto: Recapeamento Asfáltico e Sinalização de Diversas Ruas em São Lourenço;
Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 5.404.339,15; Dos recursos: R$ 4.943.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 00001, Gestão 175004, Programa de Trabalho
1545120541D730101, NE 2012NE802018, de 31/12/2012 e R$
460.739,15 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2012 - Data e
Assinaturas: 31/12/2015, Marcos José Maia Borges e Ettore Labanca.
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
ME
EXTRATOS DE CONTRATOS
RC
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
IA
LIZ
MCIDADES/AREADO;
CNPJ
18.243.246/0001-50;
CTR
100297938/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONTRUÇÃO DE
CICLOVIA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
307.100,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801833 de 29/12/2012, e R$
11.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas
31/12/2012: João Deom Pereira e Edson Aparecido Ramos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
M.CIDADES/TARUMÃ/SP; CNPJ 64.614.449/0001-22; CTR
780148/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTOS. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
252.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D732702, NE 2012NE801426 de 19/12/2012, e R$
6.150,00 de contrapartida. Vigência 05/12/15 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Jairo da Costa e
Silva.
M.CIDADES/CRUZALIA/SP; CNPJ 46.179.966/0001-39; CTR
780374/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de Central
de Triagem de Resíduos Recicláveis. Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 251.350,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE
2012NE801488 de 20/12/2012, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/15 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa
Molinari de Mattos e Alceu Vidotti.
MAPA/Presidente Prudente/SP; CNPJ 55.356.653/0001-08; CTR
780847/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: 01 pá carregadeira - 01 caminhão - 01 Carroceria prancha - 01 trator agrícola.. Programa: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 853.125,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001,
NE 2012NE801795, de 26/12/2012 e R$ 170.625,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa
Molinari de Mattos e Marcos Vinha
AÇ
MDS/Campos
Gerais;
CNPJ
18.245.175/0001-24;
CTR
040049981/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção der um centro
de Referência Especializado em Assistência Social no município de
Campos Gerais. Programa: Fortalecimento Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 285.715,00; Dos recursos: R$ 280.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE
2012NE800370 de 04/12/2012 e R$ 5.715,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Início - 31/12/2012: João Deom Pereira e Amador
Martins da Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
MDS, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ
13061830000176; CTR 039825039/MDS/2012; Objeto Implantacao
de Banco de Alimentos por meio de elaboracao de projeto de engenharia, construcao de edificacao e aquisicao de equipamentos e
utensilios.; Programa SEG ALIMENT E NUTRIC; Valor R$
1.579.000,00; Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da
União, UG 550013 Gestão 00001, Programa de Trabalho
08244206989290001, NE 2012NE800300 de 07/11/2012, e R$
79.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/14 - Data e assinaturas:
28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e
IVAR PAVAN.
Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ
13061830000176; CTR 039812945/MDA/2012; Objeto Aquisicao de
veiculos para a prestacao de servicos de ATER a ser executada pela
EMATER/RS no estado do Rio Grande do Sul.; Programa PRONAF;
Valor R$ 1.025.827,15; Dos recursos: R$ 820.661,70, correrão à
conta da União, UG 135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho
21606201220SY0001, NE 2012NE800012 de 09/11/2012, e R$
205.165,45 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas:
28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e
IVAR PAVAN.
Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ
13061830000176; CTR 038926848/MAPA/2012; Objeto Aquisicao
de maquinas e equipamentos.; Programa PRODESA; Valor R$
243.750,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União,
UG
135098
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20605201486110001, NE 2012NE800667 de 06/07/2012, e R$
48.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas:
28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e
IVAR PAVAN.
ÃO
M.CIDADES/NANTES/SP; CNPJ 01.557.530/0001-06; CTR
781841/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico
em vias do municipio de Nantes. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 296.238,10; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801872 de
29/12/2012, e R$ 938,10 de contrapartida. Vigência 05/10/15 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Jorge
Luiz Souza Pinto.
PR
OI
BID
M.TURISMO/IACRI/SP;
CNPJ
45.547.395/0001-85;
CTR
780307/2012/M.TURISMO/CAIXA; Objeto: Recapeamento asfaltico
em CBUQ, na Rua Pernambuco e Trecho da Rua São Paulo. Programa: TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 450.700,00; Dos recursos:
R$ 440.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2012NE800867 de 20/12/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/15 - Data e Assinaturas: 24/12/2012 - Célia Marisa
Molinari de Mattos e Carlos Alberto Freire.
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
PEDRANÓPOLIS-SP;
CNPJ
63.893.929/0001-07; CTR 770208/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao Asfaltica e Drenagem Pluvial em diversas ruas do
municipio; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
606.800,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800132, de 14/06/2012, e
R$ 14.800,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e JOSÉ ROBERTO MARTINS.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PEDRANÓPOLIS-SP;
CNPJ
63.893.929/0001-07; CTR 769837/2012/MTUR/CAIXA; Objeto:
Obra de melhoria na infraestrutura da Prainha do Aguao; Programa
TURISMO; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE
2012NE800032, de 12/06/2012, e R$ 17.500,00 de contrapartida.
Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO
GONÇALVES FERREIRA FILHO e JOSÉ ROBERTO MARTINS.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
MACEDÔNIA-SP;
CNPJ
45.115.912/0001-47; CTR 770983/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
354.000,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800305, de 29/06/2012, e
R$ 9.250,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e SEBASTIÃO ANTONIO VILLELA.
MTUR/MUNICÍPIO DE GUARACI-SP; CNPJ 46.596.318/0001-88;
CTR 773177/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalizacao e Urbanizacao da Rua Prefeito Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar na regiao
dos lagos; Programa TURISMO; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos:
R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2012NE800363, de 16/07/2012, e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, MAGDA CÉLIA ROSSINI e RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR.
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA-PRONAT/SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL E REFORMA AGRARIA - PE; CNPJ 10.572.055/0001-20; CTR
774311/2012/MDA-PRONAT/CAIXA - OP. 0396.697-86; Objeto:
Garantir orientação e acompanhamento para os agricultores familiares, ampliando e qualificando o acesso ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para os agricultores enquadrados no Grupo B, prioritariamente nos municipios
inseridos no Programa Territórios da Cidadania no Estado de Pernambuco, através de investimento na estruturação e modernização das
equipes técnicas. Programa: PRONAT; Valor: R$ 1.065.370,00; Dos
recursos: R$ 958.370,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910001, NE 2012NE800092 de 22/10/2012, e R$
107.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Ranilson Brandão
Ramos.
ME-ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS / MUNICIPIO DE RECIFE - PE; CNPJ 10.565.000/0001-92; CTR
778741/2012/ME/CAIXA - OP. 1000905-62; Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães.. Programa:
Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 500.000,00; Dos
recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554502236, NE 2012NE801008 de 07/12/2012, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e João da Costa Bezerra
Filho.
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pelo código 00032013011400084
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
RT
ER
CE
IRO
S
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
INDIAPORÃ-SP;
CNPJ
46.947.396/0001-80; CTR 770166/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico em CBUQ - Etapa 2013'; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 301.326,53; dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792,
NE 2012NE800170, de 14/06/2012, e R$ 6.026,53 de contrapartida.
Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 28/12/2012, CLAYTON
ROSA CARNEIRO e FERNANDO CÉSAR HUMER.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
INDIAPORÃ-SP;
CNPJ
46.947.396/0001-80; CTR 772105/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfastico em CBUQ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE
2012NE800651, de 06/07/2012, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 28/12/2012, CLAYTON ROSA CARNEIRO e FERNANDO CÉSAR HUMER.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP; CNPJ
45.152.139/0001-99; CTR 771611/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico nas Vias Publicas do bairro Vila Bauman
no municipio de Novo Horizonte - SP; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 257.250,63; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE
2012NE800564, de 05/07/2012, e R$ 11.400,63 de contrapartida.
Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO
CARLOS DORO e ANTONIO VILA REAL TORRES.
MS / FUNDAÇÃO PIO XII - SP / CNPF 49.150.352/0001-12 ; CTR
1003468-06 / 2012 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto
Estruturacao de Unidade de Saude ; Programa ESTRUT ATENC
ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 3.900.000,00 ; dos recursos: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
3.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0228,
NE 2012NE800513, de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/05/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. JORGE FONTES HEREDA e Sr. SCYLLA DUARTE PRATA
MS / FUNDAÇÃO PIO XII - SP / CNPF 49.150.352/0001-12 ; CTR
1003479-35 / 2012 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto
Estruturacao de Unidade de Saude ; Programa ESTRUT ATENC
ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 10.000.000,00 ; dos recursos: R$
10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0228,
NE 2012NE800510, de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/05/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. JORGE FONTES HEREDA e Sr. SCYLLA DUARTE PRATA
MTUR/MUNICÍPIO
DE
TRES
FRONTEIRAS-SP;
CNPJ
46.601.944/0001-15; CTR 777515/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfática em vias do Parque Ecoturístico da Areia Branca
TURISMO; Valor: R$ 253.906,25; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE
2012NE800576, de 06/12/2012, e R$ 10.156,25 de contrapartida.
Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, ISVANDER
APARECIDO PAZINI e FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE TANABI-SP; CNPJ 45.157.104/000142; CTR 772669/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento
Asfaltico em diversas ruas do municipio de Tanabi-SP; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 256.279,52; dos recursos:
R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792,
NE 2012NE800761, de 11/07/2012, e R$ 5.484,52 de contrapartida.
Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, CLAYTON
ROSA CARNEIRO e JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ
06.351.514/0001-78; CTR 1001813-12/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778046; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no bairro Matinha. Programa:
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; Valor: R$ 353.500,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2012NE800486 de 07/12/2012, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Gilliano Fred Nascimento Cutrim.
FNAS/Município de São Luís/MA; CNPJ 06.307.102/0001-30; CTR
0400513-69/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 775882;
Objeto: Construção de Centro de Referência especializado para população em situação de rua - Centro Pop. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 520.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800118 de 26/11/2012, e
R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e João Castelo Ribeiro Gonçalves.
S/Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 05.760.293/0009-86: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ 06.307.102/0001-30; CTR 0389.63691/2012/MS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 772414; Objeto: AMPLIACAO DAS UNIDADADES DE URGENCIA E EMERGENCIA
DO MUNICIPIOS DE SAO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANCA E HOSPITAL CLEMENTINO
MOURA - SOCORRAO II Programa: Programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Valor: R$ 2.348.000,00; Dos
recursos: R$ 2.254.080,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 540107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201589330001, NE 2012NE800375 de 29/11/2012, e R$
93.920,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento, Santiago Cirilo
Noguera Servin e João Castelo Riberio Gonçalves.
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EX
MAPA/Município de Senador Alexandre Costa/MA; CNPJ
01.566.688/0001-34; CTR 1000347-15/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778954; Objeto: Construção de Mercado. Programa: PRODESA; Valor: R$ 994.897,96; Dos recursos: R$ 975.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20605201486110021, NE
2012NE801476 de 07/12/2012, e R$ 19.897,96 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 18/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Carlos Pereira Machado.
MAPA/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ
06.351.514/0001-78; CTR 1000310-36/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 777704 Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. Programa: PRODESA; Valor: R$ 741.847,83;
Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110021, NE 2012NE801194 de 06/12/2012, e R$
59.347,83 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Gilliano Fred
Nascimento Cutrim.
MAPA/Município de Santa Rita/MA; CNPJ 63.441.836/0001-41;
CTR 1001388-82/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV
779625; Objeto: Aquisição de Perfuratriz para Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no município de
Santa Rita. Programa: PRONAT; Valor: R$ 918.370,00; Dos recursos:
R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910021,
NE 2012NE800418 de 27/12/2012, e R$ 18.370,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Hilton Gonçalo de Sousa.
MDA/Município de Porto Franco/MA; CNPJ 06.208.946/0001-24;
CTR 1001394-03/2012/MDA/CAIXA/ CONVENIO SICONV
779617; Objeto: Implantação de um Centro Integrado de Comercialização na cidade de Porto Franco-Ma. Programa: PRONAT; Valor:
R$ 1.021.000,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21127202989910021, NE 2012NE800417 de 27/12/2012, e
R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Deoclides
Antonio Santos Neto Macedo.
FNAS/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ
06.351.514/0001-78; CTR 1001812-98/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778047; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Jaguarema. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 353.500,00; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2012NE800487 de 07/12/2012, e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Gilliano Fred Nascimento Cutrim.
IM
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAPETININGA - SP;
46.634.291/0001-70 ; CTR 780470 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação de Drenagem, Pavimentação e
Recapeamento de vias públicas; Programa MCID/PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 1.087.060,00 ; dos recursos: R$ 987.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão
0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801540, de
21/12/2012 e R$ 99.460,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Sandro Vimer Valentini
e Roberto Ramalho Tavares.
RETIFICAÇÕES
No CTR 780144/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado
Alambari/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104,
onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de Trabalho: 1545120541D73.
No CTR 779882/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado Capão Bonito/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página
104, onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de
Trabalho: 1545120541D73.
No CTR 780675/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado Piedade/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104,
onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de Trabalho: 1545120541D73.
No CTR 779849/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Guareí/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde
se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho:
23695207610V0.
No CTR 780666/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Sorocaba/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde
se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho:
23695207610V0.
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pelo código 00032013011400085
No CTR 777397/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Sorocaba/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde
se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho:
23695207610V0.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
AVISO DE VENDA
LEILÃO N o- 1.1413/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL - GILIE/SL
torna público aos interessados que venderá pela maior oferta e por
meio de lances, jóias relativas a contratos de penhor emitidos na
cidade de São Luís/MA, vencidos a mais de 30 dias.O Edital de
Leilão, contendo as condições para habilitação, preços prazos e demais disposições regulamentes do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/01/2013 a
28/01/2013, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas
em todo o Estado do Maranhão, na página da CAIXA na internet
www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e
Imóveis/SL, situada na Rua Quéops, Quadra 22, nº 11 - Ed.Zurich Renascença II - São Luis/MA, no horário de 10:00h às 13:00h.A
exposição dos lotes contendo as jóias ocorrerá nos dias 25/01/2013 a
28/01/2013, no sítio da CAIXA na internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias. Os lances deverão ser efetuados por meio de
terminais de auto-atendimento localizados em qualquer agência da
CAIXA, no dia 28/01/2013, no horário bancário de funcionamento
das salas de auto-atendimento, limitado às 19:00h.
A divulgação do resultado do leilão será efetuada no dia
29/01/2013, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão
e na página da CAIXA, na internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias.
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A
N
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A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
E
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P
MS/Município de São Luís - Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ
05.760.293/0009-86: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ
06.307.102/0001-30; CTR 0389.637-04/2012/MS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 772417; Objeto: AMPLIACAO DA MATERNIDADE
NAZIRA ASSUB, CNES 4007905, PARA IMPLANTACAO DE 03
QUARTOS PPP Programa: Programa de Assistência Ambulatorial e
Hospitalar Especializada; Valor: R$ 260.416,67; Dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520R40001,
NE 2012NE800100 de 06/07/2012, e R$ 10.416,67 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento, Santiago Cirilo Noguera Servin e João Castelo
Riberio Gonçalves.
85
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/MONTE BELO DO SUL; CNPJ 91.987.669/0001-74; CTR
1000406-70/212/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos. Programa: PRODESA; Valor: R$ 204.600,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20605201486110043, NE 2012NE801193 de 06/12/2012, e R$
107.100,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Adenir José Dalle.
MDA/VALE REAL; CNPJ 92.123.918/0001-46; CTR 100332844/212/MDA/CAIXA; Objeto: Implementos agricolas. Programa:
PRONAT - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS EM TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$ 109.810,00; Dos
recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910043, NE 2012NE800605 de 29/12/2012, e R$
9.810,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Silvério Stroher.
MTUR/GARIBALDI; CNPJ 88.594.999/0001-95; CTR 100279652/212/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao Asfaltica com Drenagem Pluvial da Estrada de Linha Sao Jorge dentro do projeto Estrada
do Sabor. Programa: TURISMO - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695207610V00043, NE 2012NE801015 de 28/12/2012, e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2012 Dari Luiz Reichert e Cirano Cisilotto.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100267974/2012/ME/CAIXA; Objeto Implantação de infraestrutura esportiva;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801266, de 27/12/2012, e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2017 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis
Carlos Souto.
MCIDADES/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100161649/2012/ME/CAIXA; Objeto Recapeamento de diversas vias urbanas
do município; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
255.913,27; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801268, de 14/12/2012, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
R$ 5.118,27 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2015 - Data e
Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis
Carlos Souto.
MCIDADES/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100184080/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico de
vias urbanas; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
251.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801373, de 17/12/2012, e
R$ 5.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis
Carlos Souto.
MDS/Pirajú/SP; CNPJ 46.223.699/0001-50; CTR 040069012/2012/MDS/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL; Valor: R$ 256.680,87 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2012NE800149, de 29/11/2012, e R$ 6.680,87 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Francisco Rodrigues.
CO
MCIDADES/Sabino/SP; CNPJ 44.534.089/0001-41; CTR 040107584/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico em
diversas ruas da cidade; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801127, de
29/11/2012. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 26/12/2012
Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Gilmar José Siviero.
ME
RC
IA
LIZ
MS/Irmandade de Misericórdia do Jahu/SP; CNPJ 50.753.631/000150; CTR 1003457-78/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma nos quartos
de internação SUS - 2º andar; Programa APERFEIÇOA SUS; Valor:
R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302201585350035, NE 2012NE800519. Vigência
20/02/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado
de Oliveira e Alcides Bernardi Junior.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0306843-63/2009 Contratante
CAIXA/ MTUR, Contratado Município de GUAIÇARA/SP, data
27/12/2012.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 1001786-33/2012 Contratante
CAIXA/FNAS, Contratado MUNICIPIO DE BAURU/SP, publicado
no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 136, onde se lê MCIDADES,
leia-se FNAS, e onde se lê: Programa Fortalecimento do Sistema
Único de Saúde, leia-se: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - SC - SC / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - SC; 95.951.323/0001-77; CTR
778614 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto 01 (Um) Caminhão novo equipado com baú
com uma porta lateral e duas portas traseiras; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 115.000,00; dos recursos: R$
110.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910001,
NE 2012NE800338, de e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Renato Scalabrin e Genir
Antonio Junckes.
AÇ
MS/Irmandade de Misericórdia do Jahu/SP; CNPJ 50.753.631/000150; CTR 0397016-60/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma da maternidade e salas de apoio; Programa APERFEIÇOA SUS; Valor: R$
300.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350786, NE 2012NE800192. Vigência 20/02/2017
- Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira
e Alcides Bernardi Junior.
MCIDADES/Paulistânia/SP; CNPJ 01.614.826/0001-03; CTR
1001578-29/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico de vias urbanas do município; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801228, de
14/12/2012. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012
Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Helio José Ferreira do Nascimento.
MAPA/Óleo/SP; CNPJ 46.223.764/0001-47; CTR 100053879/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de tanques resfriadores de
Leite e implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$
152.000,00; dos recursos: R$ 142.593,75, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110035, NE 2012NE801106, de 06/12/2012, e R$
9.406,25 a conta de contrapartida. Vigência 20/01/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jordão
Antonio Vidotto.
MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100058704/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão; Programa
PRONAT; Valor: R$ 140.900,00; dos recursos: R$ 137.377,50, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE
2012NE800322, de 07/12/2012, e R$ 3.522,50 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo Chaves Barbosa.
MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100120377/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão com carroceria; Programa PRONAT; Valor: R$ 140.900,00; dos recursos: R$
137.377,50, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001,
NE 2012NE800491, de 27/12/2012, e R$ 3.522,50 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo Chaves Barbosa.
MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100135102/2012/MDA/CAIXA; Objeto Construção de um barracão na Agrovila Central para abrigar silos; Programa PRONAT; Valor: R$
359.421,72; dos recursos: R$ 350.436,18, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE 2012NE800490, de 27/12/2012, e
R$ 8.985,54 a conta de contrapartida. Vigência 20/10/2016 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo
Chaves Barbosa.
MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO
DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 778952 / 2012
/MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de caminhao cacamba basculante. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.725,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042 ,
NE 2012NE801475, de e R$ 4.975,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 10/12/2012. Renato Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch.
ÃO
PR
OI
MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO
DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 780013 / 2012
/MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de equipamentos agricolas, visando o apoio ao pequeno e medio produtor agropecuario de Mirim
Doce/SC. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO
PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 116.330,00 ; dos recursos: R$ 97.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012,
UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110042, NE 2012ne801696, de e R$ 19.330,00 a conta
de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Renato
Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch.
BID
A
sos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012,
ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 443041, ne
2012ne800672, de 07/12/2012 e r$ 54.166,67 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo
antunes de siqueira e wilson cabral tavares.
mtur/estado de mato grosso do sul; 15.412.257/0001-28; ctr
774647/2012/mtur/caixa; objeto pavimentação asfaltica da ms-178,
trecho: entr br/267 - bodoquena, subtrecho: entr br/178 - bonito,
extensao de 45,50 km; programa mtur infraestrutura turística; valor:
r$ 28.522.611,69; dos recursos: r$ 10.000.000,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de
trabalho 443041, ne 2012ne800415, de 05/11/2012 e r$ 15.028.591,75
nos exercícios subsequentes e r$ 3.494.019,94 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo
antunes de siqueira e andre puccinelli.
mcidades/estado de mato grosso do sul; 15.412.257/0001-28; ctr
778736/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no complexo aero rancho, etapa g, compreendendo: rua do carimbo, rua da divisão, rua taumaturgo e rua
ezequiel ferreira lima; programa mcid/planej urbano - pavimentação;
valor: r$ 2.208.778,27; dos recursos: r$ 1.976.600,00, correrão à
conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 443042, ne 2012ne801178, de 07/12/2012 e r$
232.178,27 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e
assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes de siqueira e andre puccinelli.
me/municipio
de
alcinopolis/ms;
37.226.651/0001-04;
ctr
778430/2012/me/caixa; objeto construção de ginásio poliesportivo;
programa esporte educacional, recreativo e de lazer; valor: r$
500.000,00; dos recursos: r$ 390.000,00, correrão à conta da união no
exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho
444042, ne 2012ne800903, de 07/12/2012 e r$ 110.000,00 a conta de
contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012.
paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro.
mapa/municipio de alcinopolis/ms; 37.226.651/0001-04; ctr
781947/2012/mapa/caixa; objeto aquisição de patrulha mecanizada;
programa mapa apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário;
valor: r$ 470.000,00; dos recursos: r$ 292.500,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 135098, gestão 0001, programa de
trabalho 444042, ne 2012ne801994, de 29/12/2012 e r$ 177.500,00 a
conta de contrapartida. vigência 30/05/2015 - data e assinaturas:
31/12/2012. paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro.
mtur/municipio de alcinopolis/ms; 37.226.651/0001-04; ctr
779236/2012/mtur/caixa; objeto construção de praça na quadra cinco
(5), entre as avenidas: adolfo alves e lino domingos de oliveira e entre
as ruas osvaldo bernadeli e jorge martins da silva no conjunto habitacional por do sol; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$
385.000,00; dos recursos: r$ 341.250,00, correrão à conta da união no
exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho
444041, ne 2012ne800689, de 12/12/2012 e r$ 43.750,00 a conta de
contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012.
paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro.
PO
MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO
DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 778952 / 2012
/MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de caminhao cacamba basculante. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.725,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042 ,
NE 2012NE801475, de e R$ 4.975,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 10/12/2012. Renato Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Santa
Terezinha;
CNPJ
95.951.323/0001-77;
CTR
769614/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA
MECANIZADA. Programa: PRODESA; Valor: R$ 441.250,00; Dos
recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20605201486110042, NE 2012NE800045 de 13/06/2012, e R$
100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2013- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Renato Scalabrin e Genir Antonio Junckes.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
Mtur/agência estadual de gestão de empreendimentos/ms;
15.457.856/0001-68; ctr 778508/2012/mtur/caixa; objeto implantação
de infra-estrutura urbana - pavimentação asfáltica do acesso a margem do rio paraná, no município de aparecida do taboado/ms; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 541.666,67; dos recur-
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
mcidades/municipio de anastacio/ms; 03.452.307/0001-11; ctr
781741/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação e drenagem da rua
pedroso alagues no trecho entre avenida j.k. e rua joao leite ribeiro no
bairro altos; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$
322.480,00; dos recursos: r$ 295.300,00, correrão à conta da união no
exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho
444042, ne 2012ne801820, de 29/12/2012 e r$ 27.180,00 a conta de
contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012.
paulo antunes de siqueira e douglas melo figueiredo.
RT
ER
CE
IRO
S
mtur/municipio de aparecida do taboado/ms; 03.563.335/0001-06; ctr
780634/2012/mtur/caixa; objeto construção de dois portais de entrada;
programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 497.448,98; dos recursos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne
2012ne800916, de 26/12/2012 e r$ 9.948,98 a conta de contrapartida.
vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes
de siqueira e andre alves ferreira.
mcidades/ municipio de camapua/ms; 03.501.517/0001-52; ctr
779517/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação asfáltica com
guias, sarjetas e calcadas no prolongamento da rua bonfim; programa
mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 503.100,00; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne
2012ne801235, de 14/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo
antunes de siqueira e marcelo pimentel duailibi.
sudeco/municipio de camapua/ms; 03.501.517/0001-52; ctr
778087/2012/sudeco/caixa; objeto construção de dois galpoes industriais; programa sudeco-provim infra prod arranjos produt locais; valor: r$ 510.205,00; dos recursos: r$ 487.500,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 533027, gestão 0001, programa de
trabalho 444042, ne 2012ne800010, de 07/12/2012 e r$ 22.705,00 a
conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
24/12/2012. paulo antunes de siqueira e marcelo pimentel duailibi.
mcidades/municipio de campo grande/ms; 03.501.509/0001-06; ctr
781731/2012/mcidades/caixa; objeto apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano - obras e acoes de infraestrutura urbana no
bairro vespasiano martins; programa mcid/planej urbano - pavimen-
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Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
tação; valor: r$ 599.947,61; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à
conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801811, de 29/12/2012 e r$
106.847,61 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e
assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e nelson trad filho.
mcidades/municipio de chapadao do sul/ms; 24.651.200/0001-72; ctr
780362/2012/mcidades/caixa; objeto infra estrutura urbana - drenagem de aguas pluviais e pavimentacao asfaltica; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 326.209,89; dos recursos: r$
295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne
2012ne801693, de 27/12/2012 e r$ 30.909,89 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 28/12/2012. paulo
antunes de siqueira e jocelito krug.
ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782143/2012/ms/caixa; objeto adequar a estrutura fisica para melhor
atender a demanda dos servicos, bem como favorecer a bioseguranca,
para os moradores que moram em torno do centro de controle de
zoonozes; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc bas
saúde; valor: r$ 995.628,54; dos recursos: r$ 955.803,40, correrão à
conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800514, de 31/12/2012 e r$
39.825,14 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e
assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de
oliveira.
ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782138/2012/ms/caixa; objeto reforma do centro de saude da mulher
dr. nicolau fragelli em atencao a saude da mulher com readequacao de
infra-instrut; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc
espec saúde; valor: r$ 1.500.358,96; dos recursos: r$ 1.440.000,00,
correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão
0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800503, de
31/12/2012 e r$ 60.358,96 a conta de contrapartida. vigência
30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira
e ruiter cunha de oliveira.
87
ISSN 1677-7069
me/municipio
de
coxim/ms;
03.510.211/0001-62;
ctr
778325/2012/me/caixa; objeto aquisicao de equipamentos para academias ao ar livre no bairro flavio garcia; programa me esporte
educacional, recreativo e de lazer - aquisições; valor: r$ 205.000,00;
dos recursos: r$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne
2012ne800818, de 07/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo
antunes de siqueira e dinalva garcia lemos de morais mourão.
mcidades/municipio de três lagoas/ms; cnpj 03.184.041/0001-73; ctr
773064/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. programa: planejamento urbano; valor: r$
668.861,31; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no
exercício de 2012, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545120541d730282, ne 2012ne800952 de 24/07/2012, e r$
175.761,31 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
27/12/2012 paulo antunes de siqueira e marcia maria souza da costa
moura de paula.
me/municipio
de
coxim/ms;
03.510.211/0001-62;
ctr
778380/2012/me/caixa; objeto cobertura e reforma de quadra esportiva; programa me esporte educacional, recreativo e de lazer; valor: r$
302.500,00; dos recursos: r$ 292.500,00, correrão à conta da união no
exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho
444042, ne 2012ne800865, de 07/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de
contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012.
paulo antunes de siqueira e do dinalva garcia lemos de morais mourão
me/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr
771948/2012/me/caixa; objeto: conclusão da construção do centro
popular de esportes, cultura e lazer no jardim canada, em campo
grande/ms. programa: esporte e grandes eventos esportivos; valor: r$
1.566.734,48; dos recursos: r$ 1.000.000,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de
trabalho 27812203554500001, ne 2012ne800407 de 06/07/2012, e r$
566.734,48 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
27/12/2012 paulo antunes de siqueira e andré puccinelli.
mcidades/municipio de guia lopes da laguna/ms; 03.403.896/0001-48;
ctr 779549/2012/mcidades/caixa; objeto execução de pavimentação e
drenagem das ruas: ruas mato grosso, guanabara, travessa 01 e 02,
ovidio, antonio de oliveira flores e ranolfo p. silva; programa
mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 1.198.824,36; dos recursos: r$ 987.600,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne
2012ne801261, de 14/12/2012 e r$ 211.224,36 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo
antunes de siqueira e jácomo dagostin.
mcidades/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr
771523/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no complexo aero rancho etapa f: av graciliano ramos, r raquel de queiroz e av anhembi; programa: planejamento urbano; valor: r$ 1.651.256,32; dos recursos: r$
987.600,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne
2012ne800494 de 05/07/2012, e r$ 663.656,32 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de
siqueira e andré puccinelli.
mtur/municipio
de
jardim/ms;
03.162.047/0001-40;
ctr
780646/2012/mtur/caixa; objeto reforma e ampliação do terminal rodoviário ulisses guimaraes; programa mtur infraestrutura turística;
valor: r$ 400.000,00; dos recursos: r$ 390.000,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de
trabalho 444041, ne 2012ne800928, de 26/12/2012 e r$ 10.000,00 a
conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
31/12/2012. paulo antunes de siqueira e carlos américo grubert.
mcidades/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr
770098/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem águas pluviais no complexo aero rancho, etapa e: av graciliano
ramos, r sta quiteria e av costa mello programa: planejamento urbano;
valor: r$ 1.000.000,00; dos recursos: r$ 888.700,00, correrão à conta
da união no exercício de 2013, ug 175004, gestão 00001, programa
de trabalho 1545120541d730282, ne 2012ne800069 de 14/06/2012, e
r$ 111.300,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e andré puccinelli.
L
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ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782139/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação de infra-estrutura do centro especializado localizado no centro de saude da ladeira;
programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc espec saúde;
valor: r$ 750.180,94; dos recursos: r$ 720.173,70, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de
trabalho 334041, ne 2012ne800504, de 31/12/2012 e r$ 30.007,24 a
conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira.
mtur/municipio de sao gabriel do oeste/ms; 15.389.588/0001-94; ctr
777524/2012/mtur/caixa; objeto construção de pavilhão para eventos;
programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 1.014.000,00; dos
recursos: r$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne
2012ne800584, de 06/12/2012 e r$ 39.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 19/12/2012. paulo
antunes de siqueira e sergio luiz marcon.
ms/municipio
de
corumba/ms/;
03.330.461/0001-10;
ctr
782140/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação de pronto socorro municipal para melhorar o atendimento e qualificar a rede de
urgência e emergência; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus atenc urgenc hospital; valor: r$ 1.510.983,22; dos recursos: r$
1.440.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne
2012ne800505, de 31/12/2012 e r$ 70.983,22 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo
antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira.
fnas/municipio de tres lagoas/ms; 03.184.041/0001-73; ctr
776335/2012/mds/fnas/caixa; objeto estruturação da rede de servicos
de protecao social basica por meio da construção de centro de referencia da assistencia social; programa mds/fnas - suas - proteção
social básica - cras; valor: r$ 302.709,98; dos recursos: r$ 250.000,00,
correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 550015, gestão
0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800471, de
07/12/2012 e r$ 52.709,98 a conta de contrapartida. vigência
30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo antunes de siqueira
e marcia maria souza da costa moura de paula.
ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782141/2012/ms/caixa; objeto reforma e adequação do centro integrado de saúde de corumbá; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus
- estrut atenc bas saúde; valor: r$ 950.000,00; dos recursos: r$
912.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne
2012ne800506, de 31/12/2012 e r$ 38.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo
antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira.
ms/associacao beneficente de campo grande; cnpj 03.276.524/000106; ctr 039857554/2012/ms/caixa; objeto: reforma para adequação de
ambiencia dos servicos de parto da associacao beneficente de campo
grande - santa casa. programa: aperfeicoa sus; valor: r$ 250.000,00;
dos recursos: r$ 250.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 250107, gestão 00001, programa de trabalho
10302201520r40001, ne 2012ne800285 de 13/11/2012 e r$ 0,00 de
contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 28/12/2012
paulo antunes de siqueira e issam moussa.
MAPA/JATEI
MS;
CNPJ
03.783.859/0001-02;
CTR
780772/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA JATEI/MS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001 NE 2012NE801720, de
26/12/2012, e R$ 6.250, de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Arilson Nascimento Targino.
ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782141/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação da casa de acolhimento transitório para usuários do sus em tratamento; programa
ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc bas saúde; valor: r$
1.270.836,54; dos recursos: r$ 1.220.003,08, correrão à conta da
união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de
trabalho 334041, ne 2012ne800507, de 31/12/2012 e r$ 50.833,46 a
conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira.
mcidades/municipio de inocência/ms; cnpj 03.342.938/0001-88; ctr
770207/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica precedida de drenagem em ruas do bairro jardim boa esperanca; programa:
planejamento urbano; valor: r$ 360.000,00; dos recursos: r$
344.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne
2012ne800190 de 14/06/2012, e r$ 15.250,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012 paulo antunes de
siqueira e antonio angelo garcia dos santos.
MCIDADES/JATEI - MS; CNPJ 03.783.859/0001-02; CTR 781742/
2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE JATEI/MS; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730282, NE 2012NE801821, de 29/12/2012, e 5.800,00
de contrapartida. Vigência - 30/12/2015. Data e Assinaturas:
31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Arilson Nascimento Targino.
ms/municipio
de
corumba/ms;
03.330.461/0001-10;
ctr
782144/2012/ms/caixa; objeto reforma e adequação do centro de referencia em dst aids dr joao de brito; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc espec saúde; valor: r$ 772.314,79; dos
recursos: r$ 741.422,20, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne
2012ne800508, de 31/12/2012 e r$ 30.892,59 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo
antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira.
me/municipio de três lagoas/ms; cnpj 03.184.041/0001-73; ctr
772993/2012/me/caixa; objeto: reforma do ginasio municipal de esportes cacilda acre rocha; programa: esporte e grandes eventos esportivos; valor: r$ 780.000,00; dos recursos: r$ 500.000,00, correrão
à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001,
programa de trabalho 27812203554500001, ne 2012ne800634 de
06/07/2012, e r$ 280.000,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e marcia
maria souza da costa moura de paula.
mtur/municipio de costa rica/ms; 15.389.596/0001-30; ctr
778285/2012/mtur/caixa; objeto reforma do terminal rodoviario; programa infraestrutura turística; valor: r$ 500.000,00; dos recursos: r$
487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug
540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne
2012ne800651, de 07/12/2012 e r$ 12.500,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo
antunes de siqueira e jesus queiroz baird.
mapa/municipio de miranda/ms; cnpj 03.452.315/0001-68; ctr
772710/2012/mapa/caixa; objeto: aquisição de patrulha mecanizada
programa: prodesa; valor: r$ 150.000,00; dos recursos: r$ 146.250,00,
correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 135098, gestão
00001, programa de trabalho 20605201486110054, ne 2012ne800747
de 06/07/2012, e r$ 3.750,00 de contrapartida vigência 30/05/2015 data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e neder
afonso da costa vedovato.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011400087
IM
mds/município de anastácio/ms; cnpj 03.452.307/0001-11; ctr
774624/2012/mds/caixa; objeto: implantação de unidade de apoio a
distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio de construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensilios; programa: seguranca alimentar e nutricional sesan; valor: r$ 480.820,00;
dos recursos: r$ 256.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, ug 550013, gestão 00001, programa de trabalho
08244206989290001, r$ 135.600,00 ne 2012ne800026 de 05/11/2012,
r$ 40.000,00 ne 2012ne800027 de 05/11/2012, r$ 11.200,00 ne
2012ne800329 de 28/12/2012, r$ 69.200,00 ne 2012ne800328 de
28/12/2012 e r$ 194.000,00 nos exercícios subseqüentes e r$
30.820,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas:
31/12/2012 paulo antunes de siqueira e douglas melo figueiredo.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Contrato de Repasse nº 0314.345-93, Contratado PM Carapicuíba/SP,
DOU de 24/12/2012, seção 3, página 92, onde se lê: MS, leia-se ME;
onde se lê: Altera Vigência: 20/01/14, leia-se Altera Vigência:
24/01/14.
Termo de Compromisso nº 040170491/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Eldorado; CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De 2 (Dois) Tratores Para
Agricultura Familiar; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
300.000,00; Dos recursos: R$ 297.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000041 de 27/12/2012 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas:
27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Marta Maria de
Araujo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
Termo de Compromisso nº 040171748/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Ivinhema; CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Equipamentos Utensilios
Mobiliario E Veiculo Para Apoiar Os Grupos De Mulheres Das Associacoes Das Glebas O; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 245.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000044 de 27/12/2012, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas:
27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Renato Pieretti
Camara.
Termo de Compromisso nº 040172982/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Eldorado; CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Pa Carregadeira; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 460.000,00; Dos recursos: R$
420.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101,
2012NE000042 de 27/12/2012, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Marta Maria de Araujo.
CO
ME
Termo de Compromisso nº 040173123/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Iguatemi; CNPJ 03.568.318/0001-61; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Motoniveladora Destinada
A Promover A Manutencao Periodica E Preventiva Das Estradas
Vicinais Do Municipio; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
550.000,00; Dos recursos: R$ 539.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000043 de 27/12/2012, e R$
11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas:
27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/ CUMARU-PE; CNPJ 11.037.391/0001-20 CTR 386.77295/2012/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Distrito de Ameixas; Programa TURISMO; Valor: R$500.000,00. Dos recursos: R$ 487.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão
00001, Programa de Trabalho 57954 NE 2012NE800144 de
18/06/2012 e R$12.500,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO
VALENÇA E EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR.
MCIDADES/LIMOEIRO/PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR
387.963-26/2012/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
Pavimentação em Paralelepípedos; Programa PLANEJAMENTO URBANO Valor: R$500.000,00. Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 175004 Gestão 00001,
Programa de Trabalho 58337 NE 2012NE800460 e 29/06/2012 e R$
6.900,00 de contrapartida. Vigência 02/11/2015 - Data e Assinaturas:
31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
MAPA/CORTÊS-PE; CNPJ 10.273.548/0001-69 CTR 388.20236/2012/MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais;
Programa PRODESA; Valor: R$ 256.337,50. Dos recursos: R$
250.087,50 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 49302 NE
2012NE8000372 de 03/07/2012 e R$6.250,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN
BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS.
AÇ
Termo de Compromisso nº 040173906/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Taquarussu/MS; CNPJ 03.923.703/0001-80; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de trator e equipamentos agrícolas para estruturação da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS;
Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 214.650,00; Dos recursos: R$
185.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101,
2012NE000048 de 27/12/2012, e R$ 29.650,00 de contrapartida. Vigência 30/12/15 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Verônica Ferreira Lima.
Termo de Compromisso nº 040174817/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Japorã; CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto: Aquisicao De Motoniveladora Articulada; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 562.000,00; Dos recursos: R$ 550.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000045
de 27/12/2012, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA e Rubens Freire Marinho.
ÃO
MDS/TAQUARITINGA DO NORTE/PE; CNPJ 10.091593/0001-00
CTR 400.390-80/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/CAIXA; Objeto Construção de Centro de referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Valor: R$
291.200,00. Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550015 Gestão 00001, Programa de Trabalho 47031 NE 2012NE800412 de 04/12/2012 e R$ 11.200,00 de
contrapartida. Vigência 14/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012;
JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ EVILÁSIO
DE ARAÚJO.
PR
OI
BID
MAPA/LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR 1.002.60258/2012/MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator de Esteira; Programa PRODESA; Valor: R$507.000,00. Dos recursos: R$486.750,00
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão
00001, Programa de Trabalho 043165 NE 2012NE801855 de
27/12/2012 e R$20.280,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO
VALENÇA E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
A
Termo de Compromisso nº 040175626/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Maracaju; CNPJ 03.442.597/0001-12; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Equipamentos E De Um
Veiculo Para A Implantacao De Um Laticinio No Distrito De Vista
Alegre No Municipio De; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
137.590,00; Dos recursos: R$ 130.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000046 de 27/12/2012, e R$
7.590,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas:
27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Celso Luiz da
Silva Vargas.
Termo de Compromisso nº 040198263/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Sidrolândia; CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Reforma E Adaptacao Da Escola Familiar Agricola De Sidrolandia; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
260.871,58; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000047 de 27/12/2012, e R$
10.871,58 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas:
27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Daltro Fiuza.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0315911-83/09 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Ramilândia/PR, data 31/12/2012
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC - SC / MUNICIPIO
DE RIQUEZA - SC ; 95.988.309/0001-48 ; CTR 779593 / 2012 /
MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica em ruas centrais do município de Riqueza ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
251.996,25 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801305, de 14/12/2012 e R$ 6.146,25 a
conta de contrapartida. Vigência: 28/12/2014- Data e Assinaturas:
28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller.
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pelo código 00032013011400088
MDA / MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - SC; 82.821.208/0001-36;
CTR 1.003.330-87/2012 - CONVENIO 781173 / MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO
DE TRATOR COM ESTEIRAS. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800603, de
29/12/2012 e R$ 100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E MILTON SIMON.
MCIDADES / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC - SC / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC ; 78.505.591/0001-46 ; CTR
780134 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
Pavimentacao asfaltica em vias urbanas - Rua Anchieta (trecho I e II),
Rua Pedro Alvares Cabral, Rua Rui Barbosa e Rua G ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
251.100,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801412, de 19/12/2012 e R$ 5.250,00 a
conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas:
28/12/2012. Ricardo Bier Troglio - Superintendência Regional Oeste
de Santa Catarina e do Everaldo Casonatto MUNICIPIO UNIAO DO
OESTE - SC.
MAPA / MUNICIPIO DE SEARA - SC - SC / MUNICIPIO DE
SEARA - SC ; 83.024.505/0001-13 ; CTR 777647 / 2012 / MAPA /
CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas ;
Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 227.890,00 ; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE
2012NE801140, de 06/12/2012 e R$ 32.890,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e Laci Grigolo - MUNICIPIO DE SEARA - SC.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - SC;
78.486.198/0001-52 ; CTR 1001923-41 / 2012 CONVENIO 780140 /
2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801418, de 19/12/2012 e R$ 24.150,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Ricardo Bier Troglio, Enoí Scherer.
MAPA / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC; 95.988.309/0001-48 ;
CTR 779966 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E
MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 136.200,00 ;
dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042,
NE 2012NE801649, de 18/12/2012 e R$ 19.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2012 - Data: 28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller.
PO
MTUR/ QUIXABA-PE; CNPJ 35.445.527/0001-04 CTR 385.28243/2012/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção
do Centro de Eventos; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00.
Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 57954 NE
2012NE800064 de 12/06/2012 e R$6.250,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012; JONATHAN
BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ PEREIRA NUNES.
Termo de Compromisso nº 040282910/2012/MDA/CAIXA, firmado
pelo Município de Iguatemi; CNPJ 03.568.318/0001-61; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: Apoiar O Desenvolvimento Da Pecuaria
Leiteira Dos Agricultores Familiares Do Municipio De Iguatemims;
Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 257.000,00; Dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101,
2012NE000123 de 28/12/2012, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 28/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Jose Roberto Felippe Arcoverde.
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
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MDA / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO SC / ; 01.612.847/0001-90 ; CTR 1000260-63/ 2012 / MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR 4X4 E EQUIPAMENTOS AGRICOLA ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800311, de 07/12/2012 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/01/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e do Itacir Detofol.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR
0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado
com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA
PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
TICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001,
Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800948, de 26/12/2012 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Oeste de Santa
Catarina - Ricardo Bier Troglio - e do MUNICIPIO DE LINDOIA
DO SUL - SC - Adierson Bussolaro.
MAPA / MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - SC;
82.777.236/0001-01 ; CTR 100.1051-47 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA ; Programa MAPA
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 112.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa
de Trabalho 444042, NE 2012ne801387, de 07/12/2012 e R$
14.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2013- Data:
28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Antoninho Rossi.
MTUR / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC - SC / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC ; 83.021.824/0001-75 ; CTR
780640 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DE ACESSO AO
PONTO TURISTICO MIRANTE CLUB, NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 350.000,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001,
Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800923, de 26/12/2012 e
R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e MAURI ZUCCO do
MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC.
MDA / MUNICIPIO DE PRINCESA - SC; 01.612.836/0001-00;
CTR 1001174-45 / 2012 CONVENIO 779364 / 2012/ MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição
de um rolo compactador vibratório novo. ; Programa MDA PRONAT
- INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$
269.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800392, de 07/12/2012 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E EDGAR ELOI LAMBERTY.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC;
01.566.621/0001-08 ; CTR1003430-01/ 2012 / MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230
CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de
Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de
Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC.
MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ;
01.566.621/0001-08 ; CTR 1003325-80/ 2012 / MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
um caminhao diesel novo com motor de no minimo 230 CV de
potencia equipado com cacamba basculante de 12 m3. ; Programa
MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 270.600,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE
2012NE800596, de 29/12/2012 e R$ 124.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC.
MDA / MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC; 82.821.182/0001-26
; CTR 1003380-37/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (TRATOR DE PNEUS, CARRETAO BASCULANTE E PULVERIZADOR) ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 173.500,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão
0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800560, de
27/12/2012 e R$ 27.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio
Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Reni Antonio Villa MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC.
MTUR / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC - SC / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC ; 78.510.112/0001-80 ; CTR
780669 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Construcao de Porticos em
Lindoia do Sul ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS-
IM
MCIDADES / MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM - SC ;
83.021.840/0001-68 ; CTR 1000660-55/2012 CONVENIO 778940 /
2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em Ruas do Perimetro Urbano de Nova Erechim ;
Programa MCIDADES/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de
Trabalho 444042, NE 2012NE801220, de 13/12/2012 e R$ 24.150,00
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional
Oeste de Santa Catarina e VOLMIR PIROVANO do MUNICIPIO DE
NOVA ERECHIM - SC.
MDA/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - SC; 07.242.972/0001-31; CTR
1003450-20/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Ampliação, Reforma e Adequação da Central
de Comercialização, Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar
e Economia Solidária do Extremo Oeste Catarinense ; Programa:
MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 252.500,00 ; dos
recursos: R$ 249.975,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 447041, NE
2012NE800328, de 07/12/2012 e R$ 2.525,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Nelson Francisco Huning.
MDA/MUNICIPIO DE CAIBI - SC; 82.940.776/0001-56; CTR
1001357-34/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre
Esteiras; Programa: MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$
510.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800478 de 27/12/2012 e R$ 20.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Adilar Carlesso.
MDA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO - SC;
83.026.781/0001-10 ; CTR 1003326-04 / 2012 CONVENIO 781188 /
2012, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas: 01 trator agrícola,
01 ensiladeira, 01 carretão reboque-basculante e 01 grade de Limpeza; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$
155.000,00 ; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Tra-
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balho 21127202989910118, NE 2012NE800595, de e R$ 5.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E RENATO BROETTO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE - SC;
82.821.174/0001-80 ; CTR 1002777-59 / 2012 CONVENIO 781701 /
2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em CBUQ na Rua Joao Simioni, no Bairro Sao Gotardo; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE80178 , e R$ 5.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E NELSON FOSS DA
SILVA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE XANXERE - SC; 83.009.860/000113; CTR 1002038-80 / CONVÊNIO 780176 / 2012 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em ruas do município de Xanxere/SC. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE
2012NE801450, de e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência
- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Bruno
Linhares Bortoluzzi.
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MAPA / MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - SC; 83.074.294/000123; CTR 1002827-22 / CONVÊNIO 781363 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Pavimentação com Pedras Irregulares na Rodovia Municipal RAS 452 no Município de Rio das Antas - SC, com extensão
de 2.5; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$
585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001,
NE 2012NE802087, de e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e
Alcir Jose Bodanese.
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MDA / MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS- SC ; 95.990.180/0001-02
; CTR 1003333-41/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Uma Maquina Retro Escavadeira. ;
Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 260.000,00 ;
dos recursos: R$ 196.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041,
NE 2012NE800600, de 29/12/2012 e R$ 64.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de
Santa Catarina e MARINO DAGA do MUNICIPIO DE AGUAS
FRIAS SC .
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ISSN 1677-7069
MAPA / MUNICIPIO DE MACIEIRA - SC; 95.992.020/0001-00;
CTR 1001998-27/ CONVÊNIO 779964 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto Aquisição de trator de pneus agrícola. ; Programa MAPA
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801647, de e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Emerson Zanella.
MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/000164; CTR 1002323-23/ CONVÊNIO 780483 / 2012 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e Drenagem Pluvial
e Sinalização do Acesso Angelo Tiecher, acesso ao Loteamento Horizonte e ao Interior do; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 275.075,33 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060,
NE 2012NE801553, de e R$ 29.225,33 a conta de contrapartida.
Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e
Amarildo Paglia.
MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/000164; CTR 1002703-98 / 781615 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico sobre o pavimento
de pedras irregulares e a sinalização de vias publicas no perímetro
urbano do m ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 513.000,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE
2012NE801748, de e R$ 19.900,00 a conta de contrapartida. Vigência
- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Amarildo
Paglia.
MAPA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS - SC; 83.074.310/0001-88;
CTR 1001997-02 / CONVÊNIO 779965 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas. ; Programa
MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 134.000,00; dos recursos: R$ 117.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20605201486110042,
NE
2012NE801648, de e R$ 17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
- Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino
Labas.
MDA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS -; 83.074.310/0001-88;
CTR 1003387-85 / CONVÊNIO 781174 / 2012 / MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto aquisição de
equipamentos agrícolas; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO;
Valor: R$ 107.450,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 21127202989910118, NE 2012NE800556, de e R$
7.450,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino Labas.
MAPA / MUNICIPIO DE CELSO RAMOS - SC; 78.493.343/000122; CTR 1002003-40 / 1001997-02 / CONVÊNIO 779957 / 2012 /
MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica para o
Município ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO
PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 301.300,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110042, NE 2012NE801640, de e R$ 8.800,00 a conta
de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo
Bier Troglio e Inês Teresinha Pegoraro Schons.
Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO
BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina
e IMILIO AVILA do MUNICIPIO DE MODELO - SC.
MAPA / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC;
82.939.232/0001-74; CTR 1003185-04 / CONVÊNIO 782030 / 2012
/ MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas;
Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 156.500,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001,
NE 2012NE802075, de e R$ 10.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e
Vilibaldo Erich Schmid.
MAPA / MUNICIPIO DE MODELO - SC ; 83.021.832/0001-11 ;
CTR 1001989-38/2012 CONVENIO 779974 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA E TRATOR
DE PNEUS ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO
PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 217.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110042, NE 2012NE801657, de e R$ 22.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional
Oeste de Santa Catarina e IMILIO AVILA do MUNICIPIO DE MODELO - SC.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC;
82.939.232/0001-74; CTR 1001537-68 / 779584 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias
urbanas e pavimentação asfáltico em vias urbanas. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
351.650,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801299, de e R$ 6.900,00 a
conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
Ricardo Bier Troglio e Vilibaldo Erich Schmid.
MTUR / MUNICIPIO DE XAXIM - SC; 82.854.670/0001-30 ; CTR
1.000.138-87/2012; convênio 777474 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PARQUE ECOLOGICO ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 253.750,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00042,
NE 2012NE800546, de 06/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 -