Também nas redes:
Foto: Solon Queiroz
NÃO
FOGE
À LUTA
2
A história
de um norte-mineiro
que foi à luta
Nascido em São João das Missões, casado e pai de três filhos, venho de uma família de 12 irmãos e pais
agricultores. Sou um cidadão que, como tantos brasileiros, vivia em um país marcado pela desigualdade,
pelo desemprego e pela falta de oportunidades. Ver tantas diferenças separando o Norte de Minas do resto do
Estado me deu forças para ir à luta e buscar mudanças.
Minha trajetória política começou aos 21 anos, quando fui eleito vereador de Manga e cumpri três
mandatos seguidos. Em 2003, assumi a coordenação do Dnocs-MG e realizei ações decisivas no combate aos
efeitos da seca no Semiárido.
Os desafios aumentaram e a vontade de transformar a realidade da região também cresceu. Em 2006,
fui eleito deputado estadual e hoje, ao final do segundo mandato, trago na bagagem lutas e conquistas
importantes: mais de 200 projetos apresentados dos quais cerca de 100 viraram lei, como o Novo Código
Florestal Mineiro. Já no social, são muitos os avanços em abastecimento de água, moradias no campo e nas
cidades, melhoria de estradas, apoio a prefeituras e a associações comunitárias entre outros.
Minha luta também tem sido por melhorias na educação, segurança, saúde, em defesa dos agricultores,
taxistas e de todas as categorias que apresentam reivindicações justas.
Ao lado dos governos democráticos de Lula e Dilma, estamos conseguindo promover uma grande
transformação social em nossa região. A cada dia de trabalho, vejo que, com vontade política, dedicação e
união, é possível fazer sempre mais.
Venha comigo nesta luta!
Paulo Guedes
O líder Paulo Guedes
Com um perfil combativo e sempre em defesa dos
interesses da população mineira, Paulo Guedes se
destacou como líder da Bancada do PT e do Movimento
Minas Sem Censura, conseguindo fortalecer a aliança
entre os partidos PT, PMDB e PRB, para a retomada do
Bloco de oposição ao governo tucano na ALMG.
A união dos partidos fortaleceu as lutas dos
servidores da Educação, da Segurança e da Saúde entre
outras categorias. Denúncias de abusos do governo de
Minas também ganharam mais evidência.
Foto: Manoel Freitas
MATA
SECA
Em defesa do meio ambiente
e dos agricultores do Norte de Minas
Paulo Guedes defende leis que incentivam os produtores a preservar o meio
ambiente e não apenas punam os que precisam plantar para sobreviver no campo.
“Se a agricultura e a pecuária não se desenvolvem o Norte de Minas fica estagnado, pois é nesses setores
que se baseia grande fatia da economia da região”. A luta de Paulo Guedes é por uma política ambiental
sustentável, que concilie preservação e produção. Em 2009 e 2010, esse debate ganhou força em Minas Gerais.
A polêmica se acirrou a partir de estudo da Secretaria de Meio Ambiente que delimitou a mata seca mineira
como área de preservação da mata atlântica. A proposta trouxe uma série de restrições para a produção de
alimentos no Norte de Minas, onde há predominância de mata seca e mais de 50% de área preservada. Com isso,
os órgãos ambientais mineiros criaram na região a chamada “indústria da multa”.
Após denúncias de produtores rurais, Paulo Guedes travou
uma verdadeira batalha em defesa do Norte de Minas. Entre as
medidas, ele apoiou a criação da Lei da Mata Seca, que permitiu
aos agricultores da região o uso de uma área maior de suas
propriedades para a produção de alimentos.
O excesso de fiscalização e as multas arbitrárias aplicadas
por órgãos do governo do Estado ganharam o nome de
“perseguição” e motivaram Paulo Guedes a pedir, no final de
2009, a CPI da Indústria das Multas. Os interesses dos
deputados da base do governo, que compõem a maioria na
ALMG, evitaram que a investigação fosse adiante.
Em audiências realizadas na ALMG e em
Montes Claros, Paulo Guedes defende o fim
da indústria da multa.
As tentativas de
construir uma nova política
ambiental em Minas Gerais
continuaram e as ações do
deputado Paulo Guedes
culminaram com o novo
Código Florestal Mineiro,
aprovado em 2013. A luta
agora é pela distribuição
justa dos recursos do ICMS
Ecológico no Estado, uma
medida que vai beneficiar
os municípios que têm mata
seca.
Ano de 2009: proprietário de uma
área de pouco mais de 34 hectares,
no Projeto Jaíba, mostra multa do
IEF no valor R$ 1,7 milhão.
4
NOVO CÓDIGO FLORESTAL MINEIRO
é de autoria de Paulo Guedes
Minas Gerais é o quarto estado com a maior área
territorial do Brasil e tem na mineração, na agricultura e
na pecuária, três grandes pilares da sua economia.
Conciliar produção e preservação do meio ambiente é um
grande desafio quando a legislação em vigor não
acompanha a realidade do Estado.
Em 2007, Paulo Guedes apresentou a primeira
versão do Projeto de Lei 276/11, que deu origem ao Novo
Código Florestal Mineiro, sancionado em outubro de
2013. Um avanço na lei ambiental, além da necessária
adequação da legislação estadual ao Código Florestal
Brasileiro, trazendo mais segurança jurídica. “O projeto
recebeu dezenas de emendas e vários setores da
sociedade tomaram parte na discussão, incluindo
ambientalistas e empreendedores e, nesse aspecto,
LUTA
avançamos bastante
lei
rtilha sobre a nova
com a elaboração de Ca
Gerais
florestal de Minas
uma lei mais flexível e
is
não menos responsável Orientações aos produtores rura
do ponto de vista
ambiental”, afirma.
Paulo Guedes defende o
cumprimento da
legislação vigente,
mas tem exigido que, antes de qualquer
penalidade, o governo leve ao produtor rural o
conhecimento das tecnologias necessárias a
uma atividade sustentável.
de outubro de 2013
Lei nº 20.922, de 16
as florestal
Dispõe sobre as polític
ersidade
e de proteção à biodiv
pela redistribuição
de ICMS
Ecológico continua
Mesmo sendo aprovada
por unanimidade na Assembleia
Legislativa, em 2013, a
redistribuição do ICMS Ecológico
em Minas foi vetada pelo então
governador, Antônio Anastasia.
Para Paulo Guedes, autor da
proposta, a lei atual pune quem
mais preserva. “Com 56% de
cobertura vegetal, a região Norte
é considerada o pulmão de Minas,
mas não recebe nenhum incentivo
do governo do estado. Quem
recebe ICMS Ecológico em Minas
Gerais são os grandes poluidores municípios ricos como Betim,
Contagem, Uberlândia, Uberaba e
Ipatinga”, afirmou.
Paulo Guedes continua na luta em defesa de uma divisão mais justa do imposto entre os municípios mineiros.
“A nova Lei Florestal Mineira trouxe grandes avanços, tanto do ponto de vista ambiental quanto do produtivo,
mas ainda é preciso aperfeiçoar em outros aspectos, e a redistribuição do ICMS Ecológico no Estado é um
exemplo do que ainda precisa ser revisto”, defendeu.
5
RESGATANDO NOSSO “VELHO CHICO ”
Cerca de R$ 800 milhões já estão sendo investidos em esgotamento sanitário no Norte de Minas
Desde que foi lançado pelo governo federal,
em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) já investiu cerca de R$ 800 milhões em rede de
esgoto e estação de tratamento em todas as cidades
mineiras que estão na calha do Rio São Francisco. As
obras fazem parte das ações de revitalização do
“Velho Chico”, que incluem, ainda, controle de
erosão, reflorestamento e melhoria da
navegabilidade do rio.
Presidente da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos sobre o Rio São Francisco – Cipe
São Francisco, Paulo Guedes afirma que as obras
representam um salto de desenvolvimento para os
municípios do Norte. Além disso, completa, “a
revitalização significa recuperar as qualidades naturais
do rio, para que a beleza e as funções socioeconômicas
de suas águas sejam retomadas".
AUDIÊNCIAS CIPE SÃO FRANCISCO
Por iniciativa de Paulo Guedes, nos meses de abril, maio e junho, foram realizadas quatro
reuniões para discutir ações de revitalização do rio e combate aos efeitos da seca.
ÃO
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A
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V
RE
JÁ!
Unidos para
preservar o “Velho Chico”
Pirapora
São Francisco
Arinos
Januária
A população de
comunidades ribeirinhas está
sendo chamada a participar de
ações de preservação ambiental
e de recuperação da história do
Rio São Francisco, por meio do
projeto Cidadania Ribeirinha. A
iniciativa tem o apoio de Paulo
Guedes, que conseguiu incluir a
proposta na grade de
planejamento estratégico da
Assembleia Legislativa.
O projeto foi criado em
2011 e tem como objetivo a
revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio São
Francisco, a redução da pobreza
e da desigualdade nas
comunidades ribeirinhas, além
da proteção ao patrimônio
cultural local. Estão sendo
contempladas populações de
quatro municípios no Norte de
Minas: Itacarambi, Manga,
Matias Cardoso e Pedras de
Maria da Cruz, todos escolhidos
por apresentarem o menor
Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) entre as cidades
banhadas pelo rio.
6
Inauguração de sistema de abastecimento de
água em Porteirinha: 416 famílias atendidas.
ÁGUA
para o
SEMIÁRIDO
Governo federal está investindo cerca de R$ 2 bilhões nas regiões
Norte, Noroeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Criado em 2011 com o objetivo de
universalizar o acesso à água no Brasil e amenizar os
problemas causados pela seca, o Programa Água
para Todos está investindo cerca de R$ 2 bilhões nas
regiões Norte, Noroeste de Minas e Vales do
Jequitinhonha e Mucuri. As famílias que não contam
com um sistema de abastecimento de água ou que
tenham um serviço deficitário estão sendo
beneficiadas com perfuração e equipamento de
poços, cisternas, barreiros, adutoras, além da
construção de grandes e pequenas barragens.
“Por meio de diferentes tecnologias estamos
conseguindo resolver esse problema, que ainda é
crônico”, destacou Paulo Guedes.
O programa é coordenado pelo Ministério da
Integração Nacional e em Minas Gerais está sendo
executado pelos órgãos federais Dnocs, Funasa,
Codevasf e pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). Paulo Guedes
critica falhas do governo de Minas na execução do
programa, já que as obras de responsabilidade da
Sedvan estão atrasadas há mais de dois anos.
NÃO
FOGE
À LUTA
Em maio deste ano, o governo federal destinou 57,5 milhões para nove municípios do Norte e Noroeste de
Minas, para investimentos em saneamento e abastecimento de água: Porteirinha, Claro dos Poções,
Montalvânia, Manga, Chapada Gaúcha, Mato Verde, Arinos, Catuti e Salinas.
7
Construção de barragens
É URGENTE!
Com a Barragem de Berizal, localizada
entre os municípios de Taiobeiras e Berizal,
espera-se colocar fim ao problema crônico
BARRAGEM de falta d'água em toda a região do Alto Rio
de
l
beriza Pardo.
Iniciada em 1997, a obra está embargada
desde 2002, devido a uma série de
problemas, inclusive no licenciamento ambiental.
“
“
Vidas Áridas
A retomada das obras é uma das principais bandeirasde Paulo Guedes desde 2003. Quando esteve à
frente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Minas Gerais, ele conseguiu, junto
ao governo federal, recursos da ordem de R$ 10 milhões para concluir a tomada d'água e o vertedouro, uma
vez que a paralisação da obra da barragem comprometia as ferragens expostas à ação do tempo.
O investimento já realizado soma R$ 26,5 milhões e aproximadamente 40% dos serviços estão
concluídos.
De lá para cá, foram incontáveis reivindicações, intervenções políticas, vários avanços e,
infelizmente, alguns retrocessos devido, principalmente, à morosidade dos órgãos ambientais.
Depois de tantas idas e vindas, finalmente, a construção da Barragem de Berizal está perto de ser
retomada.
É uma das grandes obras que compõem o pacote de
PROJETO
Í
ações
da
segunda etapa do PAC 2, do governo federal. O conjunto
A
JEQUIT
de barragens está sendo construído no Vale de Jequitaí. A
estimativa é irrigar até 35 mil hectares, com produção de 420 mil
toneladas de alimentos por ano e geração de 90 mil empregos. A
influência do projeto ocorrerá em uma área que engloba 12
municípios, com população de 587 mil habitantes, e beneficiará
direta e indiretamente 1 milhão de pessoas.
ETGOEM
BPARRORJA
de AÍ
UIT AS
CJOENQGONH
Considerada uma das principais obras para conter a
seca no Norte de Minas, a barragem de Congonhas será
construída nos municípios de Grão Mogol e Itacambira, vai
garantir o abastecimento de água para mais de 400 mil
moradores de Montes Claros. Além de revitalizar a Bacia do
Rio Verde Grande, a obra beneficiará outros 17 municípios.
‘‘
‘‘
Quem sofre com a seca tem pressa.
Temos buscado, de todas as formas,
garantir o direito à água para nossa região.
Paulo Guedes
Barragens de Vacaria, Guarda-Mor e Mato Verde
As barragens de Vacaria, no município de Fruta do Leite, e de Guarda-Mor, em Januária,também estão sendo
reivindicadas. Elas atenderão à população local, assim como a Barragem de Mato Verde que já está recebendo
recursos do governo federal, da ordem de R$ 48 milhões.
8
A luta pela conclusão da
BR-135
Depois de mais de 40 anos de espera, a reivindicação dos municípios do extremo
Norte de Minas está sendo atendida e dois subtrechos da rodovia já foram concluídos
RELEMBRE ALGUNS MOMENTOS DESTA LUTA:
O asfaltamento da BR-135, no trecho que vai de Itacarambi até a divisa da Bahia, foi o primeiro
compromisso assumido por Paulo Guedes na Assembleia Legislativa. Logo que foi eleito, em 2006, ele travou
uma verdadeira batalha em busca de recursos e soluções para todos os entraves que dificultavam o início da
obra. Depois de várias idas e vindas, burocracias e mais burocracias, dois trechos da rodovia foram
concluídos: Manga/Monte Rei e Montalvânia/Bahia. O surgimento de novos problemas, que vão desde a
descoberta de cemitérios indígenas no traçado da estrada até o abandono da obra pela construtora
responsável, não paralisou a luta. Com o apoio da população, Paulo Guedes persiste no desafio de tornar
realidade o asfalto que vai abrir o caminho do desenvolvimento para os municípios de Itacarambi, São João
das Missões, Manga, Montalvânia, Miravânia, Juvenília e toda a região.
1994:
Na Caravana da Cidadania, Paulo
Guedes e Lula percorrem a BR135, no extremo Norte de Minas.
2002:
2002:
O então presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso, no último mês de seu governo,
estadualizou várias estradas de Minas, entre elas a BR135, que deixou de ser de responsabilidade da União. Na
época, o governo federal repassou R$ 800 milhões para o
Estado, mas o governo de Minas não realizou a obra e o
dinheiro desapareceu.
2003:
Como presidente
da Associação dos
Vereadores da Área Mineira
da Sudene (Avams), o então
vereador Paulo Guedes
entrega ao ministro dos
Tra n s p o r t e s , A n d e r s o n
Adauto, estudo sobre a
necessidade de retomada
das obras da Br-135.
2006:
Eleito deputado estadual, Paulo Guedes iniciou com o então deputado federal Virgílio
Guimarães uma grande batalha para recuperar a estrada. Mas, o
Tribunal de Contas da União proibia que o governo federal
colocasse recurso na estrada porque ela já era estadualizada e a
União já havia repassado os recursos. O problema parecia sem
solução até que o então presidente Lula assinou um decreto para
que a estrada voltasse a ser de responsabilidade do governo
federal. Começaram ali vários movimentos em busca de
recursos. O deputado Virgílio Guimarães colocou uma emenda
de R$ 3 milhões, com a qual o Dnit fez a recuperação do trecho
que há quatro anos não recebia manutenção.
9
2008: A
BR-135 foi incluída no Plano de
Aceleração do Crescimento – PAC. A licitação foi
realizada e, pouco antes de o governo federal dar a
ordem de serviço, o Ibama embargou a obra
alegando problemas na licença ambiental. O Dnit
teve de fazer um novo projeto executivo, que foi
dividido em três subtrechos: divisa da
Bahia/Montalvânia, Montalvânia/Monte Rei e
Monte Rei/Manga. Estudo antropológico realizado
pela UFMG apontou a possibilidade de existência
de cemitério indígena no trecho entre Itacarambi e
Manga, que tem extensão de 49 quilômetros.
Posteriormente surgiram questionamentos sobre a
existência de cavernas na região do povoado de
Rancharia, no Vale do Peruaçú, o que adiou a
licitação nesse trecho. Vários protestos foram
realizados na rodivia desde então.
2009:
B R- 1 3 5 f o i
novamente incluída
no PAC e o Dnit
lançou todos os
editais para a
contratação das
empresas que iriam
fazer as obras entre
Manga até a divisa
da Bahia.
2010:
Foram asfaltados os subtrechos
Manga/Monte Rei e Montalvânia/divisa da
Bahia, que totalizam cerca de 80 quilômetros.
2010:
Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio
Passos, em Manga, anuncia o início das
obras.
2011:
A empresa SPA Engenharia, que executava as
obras, decretou falência e deixou a região antes de concluir
o cronograma acordado com o Ministério dos Transportes,
que incluía os 18 quilômetros do trecho Monte
2013:
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, do trecho
entre Manga e Itacarambi, são aprovados pelo Ibama.
Documentos são disponibilizados para consulta dos
moradores das cidades beneficiadas com a obra.
Dezembro: Paulo Guedes registra condições da BR-135 e
encaminha relatório ao Dnit.
Foto: folhadovale.net
NÃO
FOGE
À LUTA
10
2014
Janeiro de 2014:
O superintendente do Dnit em
Minas Gerais, Álvaro Campos
Carvalho, anunciou a recuperação
dos trechos não asfaltados da BR135. Obras iniciaram imediatamente.
Fevereiro de 2014:
Em audiência pública em Manga, Ibama e Dnit apresentaram à
população dos municípios cortados pela rodovia o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA), que demonstra a viabilidade do
empreendimento no trecho entre Manga e Itacarambi.
Março de 2014: Dnit publica edital para estudos e anteprojeto de
engenharia para a pavimentação do trecho Manga/Itacarambi. O
diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Roger da Silva Pêgas,
informou que a autarquia acatou a proposta do deputado Paulo
Guedes, de dividir a licitação da obra em duas etapas. Um lote será do
subtrecho Manga/Missões, que não tem cemitério indígena e nem
cavernas, e o outro do subtrecho Missões/Itacarambi. O objetivo é
agilizar o início da obra.
Abril de 2014: - A empresa Spazio Urbanismo Engenharia Ltda, com sede em Goiânia – GO, vence a licitação
para a elaboração dos estudos e anteprojeto de engenharia para a pavimentação da BR-135, no trecho entre
Manga e Itacarambi.
- Dnit abre licitação para asfaltamento entre Monte Rei e Montalvânia. Porém, um erro técnico da única
empresa candidata adiou o processo.
Julho/2014: Paulo Guedes se reúne com o diretorgeral do Dnit, general Jorge Fraxe, para pedir
agilidade para a nova licitação do trecho Monte
Rei/Montalvânia.
Agosto:
O
ATENÇÃ
BR 135
No dia 5/8/14, o Dnit abriu a licitação para execução
das obras de asfaltamento no trecho entre Monte Rei e
Montalvânia. O cadastro de propostas pode ser feito até
o dia 26 deste mês, quando será conhecida a empresa
que realizará a obra.
“A nossa luta só terá fim quando tivermos 100% da BR-135 asfaltada. Já
organizamos protestos, fechamos pontes, rodovias, mobilizamos vereadores,
prefeitos, ministros e presidentes.
Agora, é só uma questão de tempo para, finalmente, realizarmos este grande sonho. Mais do que
conforto e qualidade de vida, o asfalto representa oportunidades de desenvolvimento para os municípios
da nossa região”.
Deputado Paulo Guedes
11
MORADIAS RURasAIS
que
Região struiu
n
mais coBrasil
no
Norte de Min
O Norte de Minas é a região do Brasil que mais está construindo moradias pelo Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR), conforme dados da Caixa Econômica Federal. Já são mais de 2 mil casas construídas
e em andamento. A estimativa do número de projetos protocolados até o final deste ano passa de 5 mil.
O avanço do programa no Norte
de Minas está sendo possível graças ao
apoio de Paulo Guedes, que montou
uma equipe para ajudar as famílias no
acesso ao programa e acompanhar todo
o processo até a construção das casas.
“Essa é uma grande oportunidade e
uma importante conquista para quem
vive no meio rural e não tem condições
de ter uma moradia com mais conforto”,
afirmou.
Esse é o caso de dona Maria
Francisca de Jesus (89 anos) e seu
Anastácio Fernandes da Silva (87 anos).
O casal mora na comunidade de Caiúba,
em Manga, e a vida inteira sonhou com
o dia em que teria uma moradia digna.
“Eu sempre pensava: será que vou viver
para ver a minha casa nova? E esse dia
chegou.” - comemora Dona Maria.
Pioneirismo Quilombolas e assentados são contemplados por projeto habitacional
A entrega das primeiras moradias em
comunidades Quilombolas foi em agosto de 2013
e contou com a presença da ministra de
Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros.
Os moradores do Quilombo de Palmeirinha, no município de
Pedras de Maria da Cruz, conquistaram a casa própria com a ajuda
do PNHR. Das 140 famílias que compõem a comunidade, 49 já foram
contempladas. O projeto batizado de “Morar no Quilombo, viver com
dignidade” vai beneficiar outras 73 famílias.
Também serão contempladas 780 famílias de comunidades
quilombolas de Januária, Serranópolis, Varzelândia, São Francisco,
Monte Azul, Pai Pedro, Manga, São João da Ponte, Jaíba, Riacho dos
Machados e Catuti. Todos os projetos já estão protocolados na
Caixa, aguardando a liberação dos recursos.
Em assentamentos de Reforma Agrária, o primeiro a ser
beneficiado é o P.A. Betinho, em Bocaiúva, com 15 unidades já
protocoladas. A estimativa é beneficiar mais 245 famílias
assentadas de nove municípios da região.
5 mil casas nas cidades
Além das moradias rurais, o Minha Casa Minha Vida já construiu mais de 5 mil casas em áreas urbanas,
contemplando moradores de várias cidades do Norte de Minas como Montes Claros, Januária, Janaúba, São
Francisco e Pirapora.
12
Mais do que uma oportunidade para a
população, um grande impulso no
desenvolvimento da região.
Novos institutos federais de educação
Campus do IFNMG de
Araçuaí / Paulo
Guedes participa de
audiência pública, em
Janaúba, para
consulta à população
sobre os cursos a
serem abertos no
município.
Criado em 2008, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
(IFNMG) ampliou a rede de educação profissional na
região que já contava com o Cefet de Januária e a
Escola Agrotécnica de Salinas. A iniciativa do governo
federal – sempre incentivada por Paulo Guedes –
construiu mais cinco campi para atender às regiões de
Almenara, Araçuaí, Arinos, Montes Claros e Pirapora.
A nova expansão do Instituto vai beneficiar
também os municípios de Janaúba, Diamantina e
Teófilo Otoni, que estão recebendo as unidades de
ensino. No dia 27 de junho, o reitor do IFNMG, José
Ricardo Martins, anunciou, ainda, a construção de um
Centro de Referência em Educação, Ciência e
Tecnologia, em Porteirinha. No IFNMG são ofertados
cursos técnicos de nível médio (nas modalidades
integrado, concomitante, subsequente e PROEJA),
além de cursos superiores e pós-graduação nas
Janaúba ganha campus da UFVJM
O campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM) já é uma realidade em
Janaúba. A cidade foi contemplada na terceira etapa do Plano de Expansão do Ensino Superior, do governo
federal, e já oferece cursos nas áreas de Ciência e Tecnologia, Engenharia Física, Engenharia de Materiais,
Engenharia de Minas, Engenharia Metalúrgica e Química Industrial.
”Esse campus significa muito mais do que oportunidade para a população, é um grande impulso no
desenvolvimento do município e da região”, afirma Paulo Guedes.
CRECHES EM TODOS OS MUNICÍPIOS
Educação de qualidade, segurança e acessibilidade são alguns dos
benefícios que as unidades de educação infantil do Programa Proinfância
estão trazendo para as regiões Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e
Mucuri.
Os recursos federais foram liberados para todos os municípios e
grande parte já está com as creches em construção. Cada unidade tem
investimento da ordem de R$ 1,2 milhão e atenderá cerca de 120 crianças.
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Emendas parlamentares:
PAULO GUEDES
destina
8,5
milhões
de verbas para
associações e municípios
Construção de quadras poliesportivas, de praças, calçamento de ruas,
equipamentos hospitalares, ambulâncias, veículos utilitários para
associações, materiais esportivos, equipamentos musicais, construção de
Entrega de veículo para o projeto social
própria para entidades de apoio a dependentes químicos e de apoio a
sede
Bom Pastor, em Três Marias.
pacientes com câncer entre outras ações.
De 2007 a 2014, mais de 50 municípios foram beneficiados com emendas parlamentares de Paulo Guedes. Os
recursos, que somam cerca de R$ 8,5 milhões, foram destinados a associações comunitárias, conselhos de
desenvolvimento comunitário, Apaes, asilos, entidades assistenciais e prefeituras.
13
Uma nova história de avanços
Oito municípios são contemplados com escolas técnicas federais
Das 13 escolas técnicas que o governo federal
autorizou para Minas Gerais – algumas já em
construção - oito são em cidades do Norte de Minas.
Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão-Mogol,
Janaúba, Manga, Monte Azul e Taiobeiras estão
sendo contempladas com unidades da Rede Federal
de Educação Tecnológica e Profissionalizante.
Em cada cidade, a escola vai atender a 1.200
alunos e gerar cerca de 100 empregos diretos já no
início do funcionamento. Para o deputado Paulo
Guedes, que tem atuado como porta-voz das
demandas da região junto ao governo federal, a
construção das escolas técnicas vai fortalecer o
ensino no Norte de Minas, onde também já estão em
funcionamento programas como o Brasil
Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
beneficiando milhares de jovens.
“São iniciativas importantes para ampliar
formação da mão de obra num momento especial da
economia brasileira, em que o crescimento da oferta
de empregos impõe a necessidade de um amplo
programa de formação e qualificação de novos
trabalhadores”, ressaltou o parlamentar.
A unidade de Manga é uma das oito que estão sendo
construídas na região.
VALORIZAÇÃO dos professores
Chega de baixos salários! Chega de acúmulo de
aulas para se conseguir viver com o mínimo de
dignidade! Os professores precisam ser valorizados,
precisam de um plano de carreira decente e de
melhores condições de trabalho. “Desde 2006, assumi
na Assembleia a bandeira da qualidade da educação
pública em Minas Gerais. Mas, com uma
administração intransigente e insensível aos
problemas da categoria, o governo tucano encurralou
os professores mineiros com propostas vergonhosas e
argumentos infundados sobre a impossibilidade de
conceder o aumento salarial tão necessário aos nossos
servidores da Educação”.
O parlamentar, que sempre se posicionou favorável
às reivindicações da categoria, garante que a luta não
vai parar. ”Queremos que os professores sejam
valorizados não só como prestadores de serviços,
mas, acima de tudo, como verdadeiros agentes de
transformação social, pois são eles que atuam na
base, na família, na comunidade, e principalmente na
preparação de crianças e jovens para a vida”, defendeu
Paulo Guedes.
14
E
Máquinas para o desenvolvimento
Programa do governo federal repassou 2.677 veículos a municípios mineiros.
m Minas Gerais, 792 municípios foram
contemplados com máquinas do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos),
do governo federal, beneficiando, principalmente,
as regiões Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e
Mucuri. No total, são 2.644 veículos entre
retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhõescaçamba, além de caminhões-pipa e pás
carregadeiras, distribuídos aos 134 municípios
localizados no Semiárido ou em situação de
emergência.
Os maquinários vão ajudar as prefeituras em
ações de enfrentamento aos efeitos da seca e na
melhoria de estradas vicinais. Para Paulo Guedes,
que trabalhou para garantir que um maior número
de municípios mineiros fosse contemplado, “essa é
uma importante medida que vai melhorar as
condições das estradas, o escoamento da produção,
facilitar a convivência com a seca e inserir novas
tecnologias nas propriedades rurais”.
CHEGA de perseguição aos taxistas!
29 de maio: mais de 100 taxistas
fecharam a ponte sobre o rio São
Francisco em protesto contra os
abusos do governo de Minas.
Vem desde 2007 a luta do deputado Paulo
Guedes em defesa dos taxistas que fazem o serviço
de transporte de passageiros entre municípios,
especialmente nas regiões Norte, Noroeste de Minas
e Vale do Jequitinhonha. Neste ano, Paulo Guedes fez
novas denúncias de perseguição de agentes fiscais
do Departamento de Estradas de Rodagem (DERMG). Segundo ele, apreensão de veículos e multas
arbitrárias são tentativas de inviabilizar o serviço de
táxi nas pequenas cidades de Minas, em benefício
apenas das empresas de ônibus.
A regularização da atividade em Minas é uma
das principais bandeiras de Paulo e diversas ações já
foram realizadas na tentativa de tornar
inconstitucional a Lei Estadual 19.445
que
determina, entre outros itens, que o táxi só pode
retornar ao município de origem com os mesmos
passageiros ou vazio. “O DER está se beneficiando
dessa lei, que foi aprovada e modificada da noite para
o dia. Foi uma imposição de grandes empresas de
ônibus e acatada a pedido do governador”, disse.
Também tramita na ALMG um Projeto de
Resolução de autoria do deputado Paulo Guedes, que
tem o objetivo de anular o Decreto 44.035 que
impede o transporte alternativo de passageiros.
“Muitas cidades pequenas não têm serviço regular
de ônibus e o táxi acaba sendo o meio mais
eficiente de transporte para os municípios
vizinhos. Além do trabalho dos taxistas,
defendemos o direito de ir e vir do cidadão”,
15
10
Um
dos
MAIS
ATUANTES
DEPUTADOS DE
MINAS
226 proposições apresentadas
111 projetos de lei, projetos de resolução
e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) aprovados.
Com uma atuação dinâmica e propositiva na Assembleia Legislativa, Paulo Guedes foi
considerado, já no seu primeiro mandato, o segundo deputado mais atuante de Minas Gerais.
Durante os últimos oito anos, ele permaneceu entre os dez parlamentares que mais se
destacaram no legislativo mineiro, em número de projetos apresentados e aprovados.
VIROU
LEI!
Orquestra Sinfônica é dos mineiros
Declara a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais patrimônio histórico e
cultural do Estado. O objetivo é valorizar e reconhecer a importância do grupo como
difusor da cultura, além de proteger a sinfônica de eventuais mudanças na política
cultural do governo. s mais importantes do País.
Novo Código Florestal de Minas
Trata das políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Estágio para portadores de deficiência
Garante 5% das vagas oferecidas em estágio para pessoas portadoras de
deficiência, em órgãos das administrações públicas - direta e indireta do
Estado.
Dia dos Gerais
Proposta de Emenda à Constituição - PEC 21/2011 criou o Dia dos Gerais - terceira data magna do
estado. Desde então, todos os anos, no dia 8 de dezembro, a capital mineira é transferida
simbolicamente para a cidade de Matias Cardoso, primeiro vilarejo constituído em Minas.
Pais na escola
Torna obrigatório o fornecimento de informações, aos pais ou responsáveis legais, sobre a vida escolar
dos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada no
estado. A iniciativa destaca a importância da participação do pai e da mãe na vida do aluno.
Fhidro – Meio Ambiente
Altera a Lei 15910, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro. O
projeto viabiliza a execução, a fundo perdido, de programas, projetos ou empreendimentos de
proteção e melhoria dos recursos hídricos aprovados pelos comitês de bacias. Na proposta anterior,
os recursos só eram liberados mediante reembolso.
Fim do voto secreto na ALMG
Paulo Guedes votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que extingue o voto
secreto na Assembleia de Minas Gerais.
Utilidade Pública reforça apoio a entidades
Por iniciativa do deputado Paulo Guedes, dezenas de entidades que prestam serviços
sociais em Minas Gerais já receberam o título de Utilidade Pública Estadual. A
declaração possibilita que as entidades sejam inseridas em programas do governo do
estado e possam receber recursos para sua manutenção e melhoria dos serviços.
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#MAIS 1.235 MÉDICOS EM MINAS GERAIS
Em todo o Brasil, 14.462 mil profissionais já atuam
pelo Programa Mais Médicos, criado pelo governo federal
para suprir a demanda por esse serviço em regiões
carentes do interior e periferias das capitais. Só em Minas
Gerais, 1.235 profissionais estão atendendo na atenção
básica de 463 municípios.
Além da contratação de médicos para trabalharem onde há escassez ou ausência de profissionais, o
programa prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais, unidades de saúde e procedimentos de
alta e média complexidade. No início do mês de julho, o governo federal anunciou o repasse de R$ 46,6
milhões para reforçar o programa em Minas.
40 novas ambulâncias
para Samu Macro Norte
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) da macrorregião Norte de Minas recebeu, em junho
de 2013, 40 novas ambulâncias, renovando mais de 90%
da frota. Utilizados desde 2009, os veículos antigos já
apresentavam muito desgaste devido ao uso constante e às
grandes distâncias percorridas. As dificuldades motivaram
Paulo Guedes a reivindicar as ambulâncias junto ao
governo federal.
Os veículos foram doados pelo Ministério da Saúde,
cujo investimento chegou a quase R$ 5 milhões.
PT
Coligação Minas para Todos: PT,PROS,PMDB,PRB
Coligação Com a força do Povo: PT,PMDB,PR,PRB,PROS,PDT,PCdoB,PP,PSD
1° suplente - Prof. Maria Inês
2° suplente - Sebastião Rieira
Coligação Minas pra Você: PT,PMDB,PCdoB,PROS,PRB
Candidato:20.577.966/0001-01 Gráfica: 10.863.221.0001-47 Tiragem:10.000
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