Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional
Coordenação Geral de Acesso à Água
1º Seminário FrancoBrasileiro sobre Saúde
Ambiental: Água , Saúde e
Desenvolvimento”
Brasilia – junho
2011
Abastecimento e
estruturação de
sistemas sustentáveis e
de base agroecológica
de produção, extração,
processamento e
distribuição
Instituição de
processos
permanentes de
educação alimentar
e nutricional;
Ações para
quilombolas e
demais povos e
comunidades
tradicionais, povos
indígenas e
assentados da
reforma agrária;
Acesso universal à
alimentação
adequada e
saudável;
Monitoramento da
realização do
direito humano à
alimentação
adequada.
Eixos da
Política
Nacional de
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Fortalecimento das
ações de
alimentação e
nutrição em todos
os níveis da
atenção à saúde;
Ações de soberania
alimentar, segurança
alimentar e nutricional e
direito humano à
alimentação adequada
em âmbito
internacionai;
Promoção do
acesso universal à
água de qualidade
e em quantidade
suficiente;
1-Cisternas e Água para
produção
2-SAN para Povos e
Comunidades tradicionais
3-Fomento à Produção para
o autoconsumo
4-Inclusão Produtiva para
populações em situação de
insegurança alimentar e
nutricional
PRODUÇÃO
SISAN
1-Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA)
2-Distribuição de Alimentos a
Grupos Populacionais
Específicos
COMERCIALIZAÇÃO
CONSUMO
1-Equipamentos Públicos de
Alimentação e Nutrição:
- Banco de Alimentos;
- Restaurante popular;
- Cozinhas Comunitárias;
2-Agricultura Urbana e Periurbana
3-Educação Alimentar e Nutricional
Mas porque o MDS passou a tratar do
tema acesso à água ?
Porque
existe
uma
realidade
persistente e duradoura e que as
políticas até então existentes não
deram conta de transformar.
Mas que realidade é essa ?
Maioria dos municípios de pequeno porte
1.134 Municípios, sendo 73% com
população abaixo de 20 mil
habitantes
Baixíssima capacidade de gestão e
investimento (dependentes do FPM)
Em muitos casos um ator das
praticas clientelistas e paternalistas
Municípios por faixa de população. Fonte
IBGE 2010
Grande contingente de famílias de baixa renda na
zona rural
1,5 milhão de famílias em situação de
pobreza (perfil bolsa família)
710 mil famílias ou 3 milhões de
pessoas em extrema pobreza
O que representa
-19% de toda população em situação
de extrema pobreza,
-40% da população rural em extrema
pobreza no Brasil
-Cerca de 33% da população rural do
semiárido;
Percentual da população localizada na
zona rural. Fonte IBGE 2010
Baixa cobertura da rede pública
Tipo de abastecimento de
água
Rede
Pública
Outro Tipo de
Abastecimento
Cobertura
da rede
pública
(%)
3.941.484
1.197.28
0
2.739.224
30,4%
461.469
84.526
376.197
18,3%
Nordeste
2.477.188
819.864
1.654.904
33,1%
Sudeste
603.078
176.387
425.362
29,2%
Sul
273.733
83.090
190.356
30,4%
Centro-Oeste
126.016
33.413
92.405
26,5%
1.567.218
343.220
1.194.368
21,9%
Brasil e Regiões
Brasil
Norte
Semiárido
Domicílios
Tipo de abastecimento à água de famílias localizadas na zona rural em situação de
pobreza, por região. Fonte CadÚnico
Semi-Árido populoso (22 milhões de habitantes).
Abrangência territorial: 969.589,4 km2 – dispersão das
famílias e difícil acesso (estradas)
Características
Ambientais:
Irregularidade
e
má
distribuição das chuvas + Intensa evaporação + Elevado
escoamento superficial = Acentuada Deficiência Hídrica
Água do Subsolo é salobra
Problemas sociais históricos: concentração fundiária,
clientelismo político e desigualdade econômica e social.
Porém: semi-árido não é desértico nem impróprio à vida.
Possui alta diversidade ecológica e pluviosidade média de
300 a 800mm, superior à outras regiões áridas e semiáridas no mundo.
Afeta de maneira mais severa a população
rural, de baixa renda, que vive distante das sedes
municipais.
Compromete os sistemas produtivos locais
(colapso).
Tradicionalmente tem favorecido
clientelistas (indústria da seca).
práticas
Faz com que principalmente mulheres e
crianças despendam muito tempo em longas
caminhadas em busca de água.
Compromete a saúde e a segurança alimentar
da população em curto, médio e longo prazos.
Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar
conferindo-lhe prioridade.
Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso
descentralizado à água no semiárido.
Ter como referência o conhecimento popular de convivência com
o semiárido.
Priorizar a participação da Sociedade Civil Organizada.
Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as
ações de acesso à água para Segurança Alimentar.
Histórico:
Até 1999 – Experiências isoladas a partir da cooperação internacional
1999 - Criação da Articulação no Semi-Árido (ASA);
2002 - Criação da AP1MC;
2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como
prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil
(AP1MC/ASA), para a construção de 6.053 cisternas;
2004-2007: Ampliação nas frentes de construção de cisternas –
parcerias com Governos Estaduais e Municipais;
2007- 2008: Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de
alimentos – segunda água
2009 – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia)
2010 – Consolidação: criação da coordenação geral de acesso à água,
acesso on line ao SIG_cisternas, apoio e reconhecimento internacional,
previsção expressa no decreto de saneamento.
2011 – Plano Brasil Sem Miséria
Parcerias
Programa Cisternas – “Água de Beber”
ou
“1ª Água”
Solução de água para consumo humano das populações rurais difusas de baixa renda
14 litros de água pessoa / dia
Tecnologia apropriada, de fácil utilização, uso unifamiliar, baixo
custo, simples manutenção, alta durabilidade;
Aquisição de materiais e mão-de-obra na própria região –
geração de renda local;
Benefício adicional para a mulher e crianças;
Água potável para beber e cozinhar durante 8 meses de
estiagem.
Tanque de água de 16 mil
litros, em geral cilíndrico,
coberto e semi-enterrado, que
permite
a
captação
e
armazenamento da água da
chuva que escorre dos
telhados das casas por meio
de bicas de zinco e PVC.
1. Mobilização
-Formação das comissões municipais e cadastramento
e seleção das famílias que serão beneficiadas;
2.Capacitação
-Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de
cursos de cidadania e convivência com o Semi-Árido e confecção e
instalação de bombas manuais;
3.Construção
-Cisterna de placas;
4.Controle
-Construção de um banco de dados georreferenciado,
com informações de cada cisterna construída e da correspondente
família beneficiada.
(em milhares)
(em milhões R$)
•Cisternas construídas MDS/ Fome Zero: 400.000 (75% ASA/P1MC, 20% Estados, 5%
municípios).
•Investimento: R$ 600 milhões*
(Ano)
(Ano)
*Números acumulados
Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas (MDS/SAGI EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.)
- Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas
de outros programas).
- Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento
Agroecológico do Nordeste).
Alguns Resultados:
- Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água, especialmente de
mulheres e crianças.
- Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos
- Melhoria da qualidade da água consumida pela família
- Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes
- 93% das famílias declaram estar muito satisfeitas com a cisternas
X
Água do barreiro
Água da cisterna
Criação Animal
-Cacimbas, poços
-Bomba d´água popular
-Tanques de pedra
Beber, cozinhar e
escovar os dentes
- Cisterna de 16 mil litros
Família
Outros usos domésticos
Quintal (produção)
-Cisterna calçadão
-Barragens subterrâneas
-Cacimbas
-Poços rasos
-Pequenos açudes
-Tanques de pedra
Programa Cisternas – “Água de Comer”
ou
“2ª Água”
Objetivo da Segunda Água
Objetivo: Promover a Segurança Alimentar
das Famílias Rurais do Semi-Árido.
Finalidade PPA: Ampliar as condições de
captação, armazenamento e utilização da
água na produção de alimentos para o
autoconsumo a partir da disseminação de
experiências/tecnologias de uso sustentado da
terra e do recursos hídricos.
•
Meios:
•
Implementação de estruturas descentralizadas
de abastecimento
Capacitação e promoção de intercâmbio de
experiências de manejo sustentado da água.
•
Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de “quintal produtivo”para
populações rurais de baixa renda
Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso uni e plurifamiliar, baixo custo, simples
manutenção e alta durabilidade;
Diversificação da dieta alimentar.
Maior segurança hídrica (57 litros pessoa / dia )
Componente Produtivo.
Barragem Subterrânea
Cisterna Calçadão
Tanque de Pedra
1. Mobilização
-Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que
serão beneficiadas;
2. Capacitação
-Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de
cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo
das tecnologias sociais implementadas;
3. Intercâmbios
- Intercâmbios regionais e municipais;
-Troca horizontal dos conhecimentos e valorização dos
saberes locais;
4. Implementação das tecnologias sociais
- Equipamento + infraestrutura e insumo para produção (R$ 850,00)
5. Controle
-Construção de um banco de dados georreferenciado, com informações
de cada tecnologia implantada e da correspondente família beneficiada.
1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros):
2 – Cisterna de Enxurrada
3 – Barragem Subterrânea
4 – Tanque de Pedra
5 – Sistema de Barraginhas
6 – Bomba d´Água Popular
Execução Financeira: R$ 87 milhões
3 Termos de Parceria com a AP1MC (P1+2),
Convênios com BA, RN, PI, CE
Custo médio: R$ 10 mil
Barragem subterrânea
Subsistemas
(roçado, quintal e
criação animal)
Barreiro Trincheira
Roçado
Cisterna Calçadão
Quintal
BAP
Criação Animal
Situação Inicial
Os
reservatórios
naturais de acesso à
água
secam
no
período de estiagem.
Dificuldade
de
criação de animais e
de cultivo de um
quintal produtivo
Hábitos alimentares
restritos
Expectativa:
Maior
Segurança
Hídrica e geração de
excedente.
Criação de pequenos
animais
para
consumo e cultivo de
quintal produtivo.
Melhoria nos hábitos
alimentares
das
famílias beneficiadas.
Vida digna no Semi-árido: experiências exitosas do P1+2
Perfil da Família:
Beneficiária: Maria Salete Araújo (viúva) + 04
filhos (14 a 18 anos)
Município: Estrela de Alagoas/AL
Tecnologia: Cisterna Calçadão de 52 mil litros
(implantada em 2008)
Produção: feijão, milho, mandioca (no inverno);
hortaliças (alface, coentro, cebolinha, pimenta e
cenoura) e frutas (goiaba, pinha e mamão) o ano
todo.
Destinação da Produção: Autoconsumo e venda
na feira.
Perfil da Família:
Beneficiários: Severino Francisco de Souza e
Luzinete Damiana de Souza + 02 filhas (17 e 19
anos)
Município: Moreilândia/PE
Tecnologia: Barragem subterrânea (implantada
em 2008)
Produção: Hortaliças (alface crespa, alface
roxa, coentro, cebolinha, couve, pimentão,
tomate, feijão verde, mandioca e pimenta) e
frutas (goiaba, pinha, banana, coco e acerola)
o ano todo.
Destinação da Produção: Autoconsumo e
venda na feira.
Renda mensal: +- 02 salários mínimos
Projeto Cisternas nas Escolas –
Água de Educar
Cisternas nas Escolas
- Formação e capacitação de
crianças, professores/funcionários
e pais para a convivência com o
semi-árido;
-proporcionar melhores condições
para o ensino-aprendizagem;
- amplia a capacidade de
abastecimento da escola;
- fortalecer o processo de
transformação social, cultural e
político à necessária convivência
sustentável com o semi-árido
brasileiro
- 900 escolas no semiárido
(cisetrnas de 52 e 32 mil litros
Segurança Alimentar e Segurança Hídrica
- Deliberação da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (jul/2007): Acesso à
água como direito humano básico que necessita ser efetivado para toda população
- Plenária da Água (set/2008): O Acesso e os Usos da Água no Contexto da Soberania e da Segurança
Alimentar e Nutricional
- Uso da Água na Agricultura
- Água no Semi-Árido
- Saneamento Ambiental
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Públicas de Educação Básica
- Gestão Pública e Participação da Sociedade
- Decreto 7. 272, de 25/08/2010 (regulamenta a LOSAN e institui PNSA)
Art. 3o A PNSAN tem como base as seguintes diretrizes, que orientarão a elaboração do Plano
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
VI - promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com
prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da
agricultura familiar e da pesca e aqüicultura
Conceito de Segurança Hídrica:
- capacidade dos lares e comunidades de assegurar água disponível para um consumo mínimo básico,
a todos os membros, em todos os momentos.
Água e Semi-Árido: do familiar ao
comunitário
• O abastecimento para beber, cozinhar e uso doméstico
• A segunda água: a água de produção
• Água para as comunidades
• Água para os vilarejos, para as pequenas cidades e para as
cidades maiores (Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de
Água)
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Acesso
a Água
Convivência
com o SemiÁrido
O MDS e o Acesso à Água
Decreto 7.217 _ 21/06/2010 (Regulamenta a Lei de Saneamento)
CAPÍTULO VI
DO ACESSO DIFUSO À ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Art. 68. A União apoiará a população rural dispersa e a população de pequenos núcleos urbanos isolados
na contenção, reservação e utilização de águas pluviais para o consumo humano e para a produção de
alimentos destinados ao autoconsumo, mediante programa específico que atenda ao seguinte:
I - utilização de tecnologias sociais tradicionais, originadas das práticas das populações interessadas,
especialmente na construção de cisternas e de barragens simplificadas; e
II - apoio à produção de equipamentos, especialmente cisternas, independentemente da situação fundiária
da área utilizada pela família beneficiada ou do sítio onde deverá se localizar o equipamento.
§ 1o No caso de a água reservada se destinar a consumo humano, o órgão ou entidade federal
responsável pelo programa oficiará a autoridade sanitária municipal, comunicando-a da existência do
equipamento de retenção e reservação de águas pluviais, para que se proceda ao controle de sua
qualidade, nos termos das normas vigentes no SUS.
§ 2o O programa mencionado no caput será implementado, preferencialmente, na região do semiárido
brasileiro.
Plano Brasil Sem Miséria
1. 750 mil famílias com 1º Água (consumo)
2. 600 mil famílias com 2º Água (produção)
3. Fomento, Assistência Técnica, Estruturação Produtiva e
Compras Públicas.
4. No curto e talvez médio prazo é preciso políticas
específicas. Precisamos de mais Estado e não menos .
5. O Brasil se urbaniza, mas o Brasil Rural não vai deixar de
existir e há déficits históricos
Reflexões
1.
É uma tecnologia viável e adequada à realidade
2.
É uma solução estruturante para as famílias e é porta de entrada para
outas políticas públicas
3.
Fato: há uma nova forma de acesso abrangente e relevante de acesso
à água para consumo, são 500 mil famílias: as políticas precisam se
adaptar
4.
Planejamento e gestão das políticas de acesso à água e saneamento
precisam considerar a captação de água de chuva como solução
complementar importante (externalidades ambientais)
5.
Manutenção das cisternas, orientação continuada, fomento a outras
formas de captação descentralizada, associação com outras formas de
abastecimento
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Coordenação Geral de Acesso á Água
www.mds.gov.br
[email protected]
Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala 405
70.046-900 – Brasília,DF
61 3433-1180/1182