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ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1316151-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2008 ao Convênio Nº
00755/2005. Nº Processo: 59200000627200570. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PIAUI GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 06.553.481/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/01/2006 a 03/11/2008.
Data de Assinatura: 18/08/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / LUIZ
ANTONIO SOUZA DA EIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 18/08/2008)
<!ID1316150-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00058/2005.
Nº Processo: 59200000389200501. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO MARTINHO DA SERRA
PREFEITURA, CNPJ nº 94.444.403/0001-73. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12/08/2008 a 07/02/2009. Data de Assinatura: 08/08/2008. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO
SOUZA DA EIRA, CPF nº 308.357.981-00, Convenente : GILSON
DE ALMEIDA, CPF nº 450.426.670-91.
(SICONV - 18/08/2008)
<!ID1316152-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00047/2007.
Nº Processo: 59200000106200784. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : AMAZONAS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Executor : FUNDACAO ESTADUAL
DOS
POVOS
INDIGENAS-FEPI,
CNPJ
nº
04.617.618/0001-56. Interveniente:SECRETRIA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº
05.562.326/0001-26. Objeto: Alteração da cláusula quinta, tendo em
vista a substituição do número da conta corrente específica, para movimentação dos recursos.. Vigência: 18/08/2008 a 29/06/2009. Data de
Assinatura: 18/08/2008. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO
SOUZA DA EIRA, CPF nº 308.357.981-00, Convenente : NADIA
CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF nº 915.991.137-91, Executor :
BONIFACIO JOSE, CPF nº 321.597.732-04, Interveniente:NADIA
CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF nº 915.991.137-91.
(SICONV - 18/08/2008)
<!ID1316153-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00122/2007.
Nº Processo: 59200000109200718. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : AMAZONAS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Executor : INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPE DO ESTA DO AMAZONAS,
CNPJ nº 01.171.012/0001-41. Objeto: Alteração da cláusula quinta,
tendo em vista a substituição do número da conta corrente específica,
para movimentação dos recursos.. Vigência: 18/08/2008 a
28/12/2009. Data de Assinatura: 18/08/2008. Signatários: Concedente
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, CPF nº 308.357.981-00, Convenente : NADIA CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF nº
915.991.137-91, Executor : EDSON BARCELOS DA SILVA, CPF nº
094.928.106-97.
(SICONV - 18/08/2008)
<!ID1316154-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00206/2007.
Nº Processo: 59200000153200728. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : AMAZONAS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Executor : SECRETRIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, CNPJ
nº 05.562.326/0001-26. Objeto: A alteração da cláusula quinta, tendo
em vista a substituição do número da conta corrente específica, para
movimentação dos recursos.Vigência: 18/08/2008 a 25/06/2009. Data
de Assinatura: 18/08/2008. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, CPF nº 308.357.981-00, Convenente : NADIA CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF nº 915.991.137-91, Executor : NADIA CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF nº
915.991.137-91.
(SICONV - 18/08/2008)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
<!ID1315018-1>
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 18 DE
AGOSTO DE 2008
A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba, por intermédio de seu Presidente, faz
saber que realizará Concurso Público destinado a selecionar candidatos visando o preenchimento de cargos/áreas de formação de seu
quadro de pessoal, nos níveis Fundamental, Médio e Superior, bem
como a constituição de cadastro de reserva para convocação futura,
mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será
realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN, site www.consulplan.net, e-mail [email protected] e telefone (32)
3729-4700.
3
Nº 159, terça-feira, 19 de agosto de 2008
1.2 A seleção para os cargos/áreas de formação de que trata
este Edital compreenderá as seguintes etapas: a) 1ª etapa - exame de
conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas de múltipla
escolha (para todos os cargos/áreas de formação) e provas discursivas
(apenas para os cargos/áreas de formação de Direito - AJ e Jornalismo - TC), ambas de caráter eliminatório e classificatório; b) 2ª
etapa - exame de habilidades, mediante a aplicação de provas práticas
(apenas para os cargos/áreas de formação de Motorista - AODR e
Motorista de Pesca - AODR), de caráter apenas eliminatório; e c) 3ª
etapa - comprovação de requisitos e exames médicos (planejados,
executados e custeados pela CODEVASF), de caráter apenas eliminatório.
1.2.1 A 1ª etapa (provas objetivas e discursivas) do Concurso
Público será realizada simultaneamente nas cidades de Arapiraca
(AL), Maceió (AL), Penedo (AL), Bom Jesus da Lapa (BA), Irecê
(BA), Juazeiro (BA), Paulo Afonso (BA), Salvador (BA), Vitória da
Conquista (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Luís (MA), Belo
Horizonte (MG), Montes Claros (MG), Três Marias (MG), Belém
(PA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Petrolina (PE), Recife
(PE), Parnaíba (PI), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ),
Natal (RN), Aracaju (SE), Propriá (SE) e São Paulo (SP). Por ocasião
da inscrição, cada candidato deverá assinalar em campo próprio do
requerimento de inscrição a opção de cargo/área de formação, unidade de lotação a que pretende concorrer, dentre as alternativas disponibilizadas neste Edital para cada área de formação, conforme item
1.3 deste Edital, e ainda, a cidade onde deseja realizar a 1ª etapa do
processo seletivo (provas objetivas de múltipla escolha e discursivas,
quando for o caso).
1.2.1.1 A 1ª etapa será realizada nas cidades previstas no
subitem anterior e, eventualmente, se a capacidade dos locais de
provas não for suficiente para atender a todos os candidatos inscritos
nestas cidades, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas
que apresentem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.2.1.2 Os locais de aplicação da 2ª etapa (provas práticas)
serão determinados na forma do item 6.5 deste Edital e seus subitens.
1.2.2 As unidades de lotação onde serão contratados os candidatos compreendem os seguintes pólos de trabalho da CODEVASF:
Sede da CODEVASF (Brasília/DF), 1ª Superintendência Regional
(Belo Horizonte, Brasilândia de Minas, Jaíba, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas e Três Marias (MG)), 2ª Superintendência Regional (Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi,
Irecê e Santa Maria da Vitória (BA)), 3ª e 6º Superintendências
Regionais (Recife, Jatobá e Petrolina (PE); Juazeiro e Paulo Afonso
(BA)), 4ª e 5º Superintendências Regionais (Aracaju, Propriá e Neópolis (SE); Penedo e Porto Real do Colégio (AL)) e 7ª Superintendência Regional (Teresina, Oeiras e Parnaíba (PI); outras localidades do Vale do Parnaíba (abrangendo PI, MA e CE)).
1.3 O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos
para o preenchimento de 222 (duzentas e vinte e duas) vagas, bem
como a constituição de cadastro de reserva para convocação futura,
conforme a distribuição a seguir apresentada entre a Sede e as Superintendências Regionais da CODEVASF:
NÍVEL; CARGO; SALÁRIO (R$); ÁREA DE FORMAÇÃO; REQUISITO ESPECÍFICO; VAGAS POR UNIDADE DE LOTAÇÃO (na seguinte ordem: Sede da CODEVASF, 1ª Superintendência Regional, 2ª Superintendência Regional, 3ª e 6ª Superintendências Regionais, 4ª e 5ª Superintendências Regionais, 7º Superintendência Regional)
NÍVEL FUNDAMENTAL; AUXILIAR OPERACIONAL
EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (AODR); 644,48
Auxiliar Operacional;Ensino Fundamental (antigo 1º grau);;CR;CR;CR;CR;CR/ Motorista;Ensino Fundamental (antigo 1º grau)
com Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou superior;1;1;1;2;2;1/ Motorista de Pesca;Ensino Fundamental (antigo 1º
grau) com Carteira de Habilitação de Arrais Amador ou Mestre Amador e Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) emitida pela autoridade
marítima brasileira;-;CR;-;-;-;-.
NÍVEL MÉDIO; ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ATDR); 1.046,22
Assistente Administrativo;Ensino Médio (antigo 2º
grau);5;1;1;2;2;1/ Designer Gráfico;Ensino Médio (antigo 2º grau)
com Curso Técnico em Design Gráfico;1;-;-;-;-;-/ Técnico Agrícola;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico Agrícola ou em
Agricultura;-;1;1;1;1;CR/ Técnico em Agrimensura/Topografia;Ensino
Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Agrimensura ou em
Topografia ou em Estradas;-;CR;CR;1;1;CR/ Técnico em Agropecuária;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Agropecuária;-;1;CR;CR;CR;CR/ Técnico em Edificações;Ensino Médio
(antigo 2º grau) com Curso Técnico em Edificações;-;1;1;1;1;CR/
Técnico em Eletrotécnica;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso
Técnico em Eletrotécnica com especialização em Instalações de Alta
e Baixa Tensão / Subestações;-;CR;CR;1;1;CR/ Técnico em Estradas;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Estradas
com especialização em Terraplanagem ou Pavimentação ou Construção Civil;-;CR;CR;CR;CR;CR/ Técnico em Fotografia/Audiovisual;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Fotografia
com especialização em Tratamento de Imagens Digitais, além de
registro como Repórter Fotográfico junto ao Ministério do Trabalho;1;-;-;-;-;-/ Técnico em Informática;Ensino Médio (antigo 2º grau)
com Curso Técnico na área de Informática;2;1;1;1;1;1/ Técnico em
Laboratório (Bioquímica);Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso
Técnico em Laboratório (Bioquímica);-;CR;CR;CR;1;CR/ Técnico
em Laboratório (Saneamento Ambiental);Ensino Médio (antigo 2º
grau) com Curso Técnico em Laboratório (Saneamento Básico);;CR;CR;CR;1;CR/ Técnico em Mecânica;Ensino Médio (antigo 2º
grau) com Curso Técnico em Mecânica;-;CR;CR;1;CR;CR/ Técnico
em Meio Ambiente;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Meio Ambiente;-;CR;CR;CR;CR;CR/ Técnico em Aqüicul-
tura/Piscicultura;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico
em Aqüicultura ou em Piscicultura;-;1;1;1;1;1/ Técnico em Química;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso Técnico em Química;;1;CR;CR;CR;CR/ Técnico em Saneamento;Ensino Médio (antigo 2º
grau) com Curso Técnico em Saneamento;-;1;1;1;1;1/ Técnico em
Segurança do Trabalho;Ensino Médio (antigo 2º grau) com Curso
Técnico em Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho;CR;1;1;1;1;1.
NÍVEL SUPERIOR; ASSESSOR JURÍDICO (AJ);
2.215,34
Direito;Curso de graduação em Direito;6;1;2;1;1;1.
NÍVEL SUPERIOR; TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO
(TC); 2.215,34
Jornalismo;Curso
de
graduação
em
Jornalismo;1;CR;CR;CR;CR;CR.
NÍVEL SUPERIOR; TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (TDR); 2.215,34
Administração;Curso de graduação em Administração;7;1;1;1;1;1/ Arquivologia;Curso de graduação em Arquivologia;2;1;1;1;1;1/ Assistência Social;Curso de graduação em Serviço
Social;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Assistência Social - Recursos Humanos;Curso de graduação em Serviço Social;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Assistência Técnica e Extensão Rural;Curso de graduação em Serviço
Social ou Pedagogia ou Sociologia ou Economia Doméstica ou Antropologia;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Biblioteconomia;Curso de graduação em Biblioteconomia;1;1;1;1;1;1/ Biologia;Curso de graduação em
Biologia;CR;1;1;1;1;1/ Cartografia;Curso de graduação em Engenharia Cartográfica ou curso de graduação em Engenharia com especialização em Georreferenciamento ou Geografia com especialização
em Georreferenciamento;1;CR;CR;1;CR;CR/ Contabilidade;Curso de
graduação em Ciências Contábeis;5;1;1;1;1;1/ Economia;Curso de
graduação em Economia;1;1;1;2;1;1/ Economia Doméstica;Curso de
graduação em Economia Doméstica;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Engenharia Agrícola;Curso de graduação em Engenharia Agrícola;2;CR;1;1;1;CR/ Engenharia Agrimensura;Curso de graduação em
Engenharia Agrimensura;1;1;1;1;CR;CR/ Engenharia Agronômica/Agronomia;Curso de graduação em Engenharia Agronômica ou em
Agronomia;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Engenharia Agronômica/Agronomia - Manejo de Água e Solo;Curso de graduação em Engenharia
Agronômica ou em Agronomia;2;1;1;1;1;1/ Engenharia Ambiental;Curso de graduação em Engenharia Ambiental;1;1;1;1;CR;1/ Engenharia Civil;Curso de graduação em Engenharia Civil;2;1;1;1;1;1/
Engenharia Civil - Custos;Curso de graduação em Engenharia Civil;2;1;1;2;2;1/ Engenharia Civil - Hidráulica;Curso de graduação em
Engenharia Civil;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Engenharia de Alimentos;Curso
de
graduação
em
Engenharia
de
Alimentos;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Engenharia de Pesca;Curso de graduação
em Engenharia de Pesca;1;1;1;1;1;1/ Engenharia de Segurança do
Trabalho;Curso de graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho;1;-;-;-;-;-/ Engenharia Elétrica;Curso de graduação em Engenharia
Elétrica;2;CR;CR;CR;CR;CR/ Engenharia Florestal;Curso de graduação em Engenharia Florestal;1;CR;CR;1;1;CR/ Engenharia Hídrica;Curso de graduação em Engenharia Hídrica ou Engenharia Civil
com especialização em Hidrologia;1;CR;1;CR;CR;CR/ Engenharia
Mecânica;Curso
de
graduação
em
Engenharia
Mecânica;1;CR;1;1;1;CR/ Engenharia Sanitária;Curso de graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Civil com especialização em Saneamento;3;1;1;1;1;1/ Estatística;Curso de graduação em Estatística;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Geografia;Curso de graduação em Geografia;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Geologia;Curso de graduação em Geologia ou Engenharia Civil com especialização em Hidrogeologia ou
em Geotecnia;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Informática;Curso de graduação plena na área de Informática;3;-;-;-;-;-/ Marketing;Curso de graduação em Propaganda e Marketing;1;CR;CR;CR;CR;CR/ Pedagogia;Curso de graduação em Pedagogia;2;CR;CR;CR;CR;CR/ Pedologia;Curso de graduação em Engenharia Agronômica ou em Agronomia com especialização em Pedologia;1;CR;1;1;1;1/ Psicologia;Curso de graduação em Psicologia;2;CR;CR;CR;CR;CR/ Química;Curso de graduação em Química;CR;1;1;1;1;1/ Relações Internacionais;Curso de graduação em Relações Internacionais;CR;-;-;-;-;-/
Secretariado Executivo;Curso de graduação em Secretariado Executivo;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Sociologia;Curso de graduação em Sociologia;CR;CR;CR;CR;CR;CR/ Veterinária;Curso de graduação em
Veterinária;1;1;1;1;1;1/ Zootecnia;Curso de graduação em Zootecnia;CR;1;CR;1;1;CR.
NÍVEL SUPERIOR; TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (TSS); 2.215,34
Enfermagem do Trabalho;Curso de graduação em Enfermagem com especialização em Enfermagem do Trabalho;1;-;-;-;-;-/ Medicina;Curso de graduação em Medicina com residência e/ou especialização em Clínica Médica;1;-;-;-;-;-/ Medicina do Trabalho;Curso de graduação em Medicina com residência e/ou especialização em
Medicina do Trabalho;1;-;-;-;-;-.
Observação: 1) Nas unidades de lotação onde há previsão de
vagas também será oferecido formação de cadastro de reserva para
convocação futura. 2) Os candidatos a cargos/áreas de formação de
nível médio e/ou superior deverão possuir o registro do órgão de
classe competente, caso existente, desde que suas atribuições exijam
o respectivo registro.
1.4 O número de vagas registrado no item 1.3 deste Edital
poderá, de acordo com as necessidades da CODEVASF, ser ampliado
durante o prazo de validade do concurso.
1.5 Além dos benefícios, vantagens e adicionais definidos
em legislação específica, a CODEVASF concederá: a) Auxílio Refeição/Alimentação, no valor de R$ 334,40 (trezentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos) por mês, com participação do empregado
correspondendo a 2% (dois por cento) do seu valor; b) Auxílio Refeição/Alimentação adicional, no mês de dezembro, a título de cesta
natalina, proporcional aos meses trabalhados, sem custo para o em-