1º CONGRESO LATINOAMERICANO JURÍDICO
SOBRE DERECHOS REPRODUCIIVOS
AREQUIPA – PERU – 2009
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES
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“Me declaro culpable de no haber hecho,
con estas manos que me dieron, una escoba.
(…) no sé cómo / se me pasó la vida
Sin aprender, sin ver,
sin recoger y unir los elementos.
En esta hora no niego
que tuve tiempo, tiempo,
pero no tuve manos.
y así, cómo podía aspirar con razón a la grandeza
si nunca fui capaz de hacer una escoba,
una sola, una ?
Pablo Neruda
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DANAÍDES
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UMA HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA,
DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO.
- Concepção moral ultrapassada
- Submissão carnal
- Subordinação entre os sexos
IDEOLOGIA PATRIARCAL DE DOMINAÇÃO MASCULINA
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O ABORTO É CRIME.
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ABORTO NÃO CRIMINOSO
CÓDIGO PENAL, artigo 128
ABORTO NECESSÁRIO
ABORTO SENTIMENTAL
ABORTO LEGAL
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SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABORTO LEGAL
DEVER DO ESTADO
DIREITO DAS MULHERES
1994 – 03 hospitais públicos realizavam o aborto legal
2007 – 80 Serviços de aborto legal instalados
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ABORTO NÃO CRIMINOSO
MALFORMAÇÃO FETAL
COM INVIABILIDADE DE VIDA
EXTRA-UTERINA
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“As leis não bastam,
os lírios não nascem das leis”
Carlos Drumond de Andrade
O lago dos lírios - Monet
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A INCOMPATIBILIDADE DA
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
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1.- COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES.
2.- COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIMITADORES
DA CRIMINALIZAÇÃO
2.1- COM O PRINCÍPIO DA IDONEIDADE
2.2- COM O PRINCÍPIO DA RACIONALIDADE
2.3- COM O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE.
2.4- COM A PROIBIÇÃO DE SE CRIMINALIZAR UMA CONDUTA
QUANDO SE TRATA DE TORNAR DOMINANTE UMA
DETERMINADA CONCEPÇÃO MORAL.
2.5- COM A PROIBIÇÃO DE SE CRIMINALIZAR UMA CONDUTA
DE FORMA SIMBÓLICA OU PROMOCIONAL
2.6-COM A PROIBIÇÃO DE SE CRIMINALIZAR
COMPORTAMENTOS FREQUENTES OU ACEITOS
POR PARTE SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO
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“ Ante a lei há um porteiro.”
Franz Kafka, “O Processo”
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FEDRA
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MULHER
DISCRIMINAÇÃO
ESTEREÓTIPO
DESIGUALDADE
DIREITOS HUMANOS
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“No hay cosa que mejor
demuestre el carácter del hombre
o del pueblo que la manera como
tratan a las mujer”
Johann G. Herder
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“Hay un tiempo que es preciso
abandonar las ropas usadas, que ya
tienen la forma de nuestro cuerpo, y
olvidar lo nuestros caminos, que nos
llevan siempre a los mismos lugares. Es
tiempo de travesia: y, si no osamos,
quedaremos para siempre en la margen
de nosotros mismos”
FERNANDO PESSOA
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FIN
GRACIAS