DIAGNÓSTICO LOCAL DE SAÚDE
Crissiumal
Porto Alegre, 2008.
1
Responsáveis pelo Projeto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
Escola de Administração
Equipe de Trabalho:
Márcia Hentschke
Annelise Barreto Krause
Cleila Maria Bellíssimo Magueta
Ligia Maria Braescher
Luciana Bisio Mattos
Luciano José Martins Vieira
Neide Ana Spinato
Rachel Pires da Fontoura
Sabrina Letícia Couto da Silva
Suzane de Mendonça e Silva
Alexandra Jochims Kruel
Rafael Kruter Flores
Coordenação: Profa. Dra. Maria Ceci Araújo Misoczky
Responsáveis pelo Projeto no Município
Prefeito Municipal: Walter Luiz Heck
Secretário Municipal de Saúde: Antônio Vicente Girardi
Coordenadoras do SIS no município: Milton Klein, Maria Helena Thiesen, Elfrida Asta
Storck Lasta
Assessoria Técnica:
2
Lista de abreviaturas e siglas
AC – Alta Complexidade
Amb Esp – Ambulatório Especializado
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
Cons Ind – Consultório Individual
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CRS – Coordenadoria Regional de Saúde
DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis
FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
Hosp Geral – Hospital Geral
IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDESE - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
M1 – Média Complexidade de Nível 1
M2 – Media Complexidade de Nível 2
M3 – Média Complexidade de Nível 3
NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde
OPAS/OMS – Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PDR – Plano Diretor de Regionalização
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvovlimento
Poli - Policlínica
PPI – Pactuação Programada e Integrada
PS Geral – Pronto Socorro Geral
PSF – Programa Saúde da família
SADT - Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SIH – Sistema de Informação Hospitalares do SUS
SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificações
SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos
SI-PNI – Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações
SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
VAB – Valor Agregado Bruto
VISA – Unidade de Vigilância Sanitária
UBS – Unidade Básica de Saúde
UM – Unidade Móvel
3
Lista de figuras
Figura 1 – Identificação de Crissiumal no Rio Grande do Sul
20
4
Lista de tabelas
Tabela 1 – População Residente por Faixa Etária e Sexo (em%) - 2006
22
Tabela 2 – Variação do PIB de Crissiumal e sua classificação com os demais
municípios do RS no período 2001-2004
Tabela 3 – Média da participação dos setores da economia na composição do VAB
municipal e estadual no período 2001-2005 (em %)
Tabela 4 – Participação dos setores da economia na composição do VAB de
Crissiumal no período 2001-2004 (valores em %)
Tabela 5 – Efetivo do rebanho (número de cabeças) em Crissiumal no período
2001-2006
23
Tabela 6 – Produção de origem animal em Crissiumal no período 2001-2005
Tabela 7 – Lavoura de soja do município no período 2001-2005
Tabela 8 - Receitas da Prefeitura de Crissiumal no período 2002-2006
Tabela 09 – Número de consumidores de energia elétrica em Crissiumal - 2001-
24
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25
25
25
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2005
Tabela 10 - Proporção de moradores por tipo de instalação sanitária em Crissiumal
no período 1991/2000
Tabela 11 - Proporção de moradores por tipo de destino de lixo no município no
período 1991/2000
Tabela 12 – Comparação do PIB per capita de Crissiumal, Rio Grande do Sul e do
Brasil no período 2001-2005
Tabela 13 – Posição do município no ranking estadual do PIB per capita de
Crissiumal no período 2001-2005
Tabela 14 – Índice de Desenvolvimento Humano de Crissiumal e do RS no
período 1991/2000
Tabela 15 - Evolução do IDESE de Crissiumal e do RS - 2001-2004
Tabela 16 - Percentagem da renda apropriada por extratos da população de
Crissiumal e do RS - 1991/2000
Tabela 17 - Número de empregos formais em 2006
Tabela 18 - Indicadores de mercado de trabalho de Crissiumal em 2000
Tabela 19 – Perfil de ocupação dos moradores das residências selecionadas nas
entrevistas domiciliares em Crissiumal
Tabela 20 – Setor de trabalho dos moradores das residências participantes da
pesquisa domiciliar em Crissiumal – 2007
28
28
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33
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34
35
Tabela 21- Taxa de analfabetismo por faixa etária em Crissiumal e no RS - 2001
Tabela 22 – Número de estabelecimentos educacionais em Crissiumal - 2001-2005
35
Tabela 23 – Número de matrículas iniciais em Crissiumal no período 2001-2005
35
Tabela 24 – Variação do número de matrículas iniciais em Crissiumal e no Rio
Grande do Sul - 2001-2005 (valores em%)
36
Tabela 25 - Comparação da taxa de abandono nos ensinos fundamental e médio de
Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (em%)
36
5
Tabela 26 - Comparação da taxa de reprovação nos ensinos fundamental e médio
de Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (valores em%)
36
Tabela 27 - Comparação da taxa de aprovação nos ensinos fundamental e médio de 37
Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (valores em%)
Tabela 28 - Grau de instrução dos moradores das residências entrevistadas em
Crissiumal – 2007
37
Tabela 29 - Tipo de estabelecimento por esfera administrativa em Crissiumal em
novembro de 2007
Tabela 30 - Ocupações de nível superior, por tipo de estabelecimento, que atende
pelo SUS em Crissiumal – novembro de 2007
Tabela 31 - Produção ambulatorial do SUS, quantidade apresentada na atenção
básica em Crissiumal no período de 2002 a 2006
Tabela 32 - Quantidade de leitos existentes e SUS, por especialidade em
Crissiumal, novembro de 2007
Tabela 33 - Cobertura vacinal por imunobiológicos em menores de um ano em
Crissiumal no período de 2002 a 2006 (valores em %)
38
Tabela 34 - Óbitos infantis por capítulo do CID 10 em Crissiumal - 2001-2005
Tabela 35 – Óbitos por capítulo do CID 10, por faixa etária detalhada em
Crissiumal, 2005
Tabela 36 - Morbidade Hospitalar do Sistema Único de Saúde, por internações do
capítulo do CID 10, por fase da vida e por percentual em Crissiumal, 2006
Tabela 37 - Informações sobre Nascimentos em Crissiumal - 1996-2005
Tabela 38 - Como o usuário cuida da sua saúde
Tabela 39 - Motivo principal do último adoecimento no município
Tabela 40 - Receitas de Crissiumal no período de 2003 a 2006
Tabela 41 - Piso de atenção básica (PAB) no período de 2002 a 2006
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6
Sumário
Introdução
2 Objetivos
2.1 Objetivo geral
2.2 Objetivos específicos
3 Justificativa
4 Metodologia de pesquisa
5 Contextualização do município
5.1 A fronteira
5.2 A fronteira Brasil - Argentina
5.2.1 Cultura política
6 Características sociais e econômicas
6.1 Aspectos Demográficos
6.1.1 Dinâmica populacional
6.2 Economia municipal
6.2.1 Indicadores econômicos
6.2.2 Agropecuária
6.2.3 Comércio
6.3 Finanças públicas
6.4 Infra-estrutura
6.5 Indicadores sociais
6.5.1 Indicadores de renda e de desenvolvimento
6.5.2 Perfil de ocupação da população residente na área urbana do município
6.5.3 Rede de ensino e indicadores de educação
6.5.4 Habitação
6.6 Grupos sociais organizados
7 Condições de saúde da população
7.1 Infra-estrutura de Atenção em Saúde
7.2 Serviços de Atenção em saúde
7.2.1 Atenção Básica
7.2.2 Atenção especializada
7.2.3 Assistência farmacêutica
7.2.4 Atenção hospitalar
7.2.5 Vigilância em Saúde
7.2.5.1 Vigilância sanitária e ambiental
7.2.5.2 Vigilância Epidemiológica
7.2.5.2.1 Cobertura vacinal
7.2.5.2.2 Casos de AIDS
7.2.5.2.3 Casos de Hanseníase
7.3 Aspectos Epidemiológicos
7.3.1 Mortalidade infantil
7.3.2 Mortalidade geral
7.3.3 Morbidade em internações hospitalares
7.3.4 Expectativa de Vida
7.3.5 Informações sobre nascimentos
8 Aspectos da Gestão da Saúde
8.1 Gestão Municipal
8.2 Participação Social
8.3 Planejamento
9
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7
8.4 Regionalização
8.5 Financiamento
9 Relações Brasil e Argentina na área da saúde
9.1 Atendimento a estrangeiros e a brasileiros que residem no esterior
9.2 Atendimento a brasileiros na Argentina
9.3 Acordo binacional
10.1 Pontos positivos:
10.2 Pontos críticos:
Considerações finais
Referências
Anexo A - Instrumentos de pesquisa
Anexo B - Plano Municipal de Saúde
54
55
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57
57
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60
61
67
87
8
Introdução
O Projeto SIS FRONTEIRAS – Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras – foi
instituído pela Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde do Brasil no ano de 2005. Tem como objetivo promover a integração de
ações e serviços de saúde na região de fronteira e contribuir para a organização e o
fortalecimento dos sistemas locais de saúde nos 121 municípios fronteiriços brasileiros. Para a
realização da Fase I do Projeto nos 29 municípios fronteiriços do Rio Grande do Sul com a
República Oriental do Uruguai e com a República Argentina, foi firmado convênio com a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2006. A realização da pesquisa
ficou a cargo do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRGS, em conjunto
com o município de Crissiumal. A Fase I do SIS FRONTEIRAS consiste na realização de um
Diagnóstico Local de Saúde quali-quantitativo e elaboração de um Plano Operacional.
No período de 11 a 13 de abril de 2007, os pesquisadores da UFRGS realizaram a
pesquisa de campo do Projeto SIS FRONTEIRAS na cidade de Crissiumal. O município tem
13.063 habitantes e área de 362,2 km². Está sob a jurisdição da 17ª Coordenadoria Regional
de Saúde (CRS), com sede em Ijuí.
Importa ressaltar a característica desse estudo como um recorte de realidade que busca,
por meio de sucessivas aproximações, desvendar os aspectos da dinâmica dos processos de
organização e gestão da área da saúde nessa localidade, assim como identificar as situações
dessa realidade fronteiriça que potencialmente influenciam a saúde e o modo de vida de seus
moradores.
Estiveram presentes em Crissiumal: Suzane de Mendonça e Rachel Fontoura. Além
desses pesquisadores, participaram da sistematização dos dados e da realização desse
relatório: Sabrina Letícia Couto da Silva, Annelise Barreto Krause e Rafael Kruter Flores,
todos sob a coordenação geral de Maria Ceci Araújo Misoczky.
9
2 Objetivos
2.1 Objetivo geral
Elaborar um Diagnóstico de Saúde identificando situações que possibilitem a tomada de
decisões para contribuir com o fortalecimento e a organização do sistema de saúde do
município fronteiriço de Crissiumal.
2.2 Objetivos específicos
- Mensurar de forma qualitativa e quantitativa as condições de saúde da população
através de dados demográficos, socioeconômicos, epidemiológicos, de vigilância sanitária e
assistência.
- Identificar medidas intersetoriais que se configurem determinantes e condicionantes da
situação de saúde ou da atenção à saúde, como ações no meio ambiente, saneamento, ciência
e tecnologia e educação.
- Analisar a gestão em saúde compreendendo o planejamento, a descentralização e
regionalização, o financiamento, a participação social e a gestão do trabalho em saúde.
- Identificar os fluxos de referência e contra-referência planejados pelas instâncias
estadual, regional e municipal e os deslocamentos efetuados por conta do usuário, em busca
de atendimento em saúde.
- Identificar possíveis especificidades pelo fato de o município estar localizado em
região de fronteira.
10
3 Justificativa
A situação de saúde nas fronteiras tem sido um tema recorrente no processo de gestão
da atenção à saúde. Para que haja avanços com relação a este tema é preciso conhecer mais e
mais profundamente as características e especificidades dos municípios e regiões que
compõem este território fronteiriço. A partir desta aprendizagem se poderá avançar na
qualificação da gestão e na disseminação de informações sobre a atenção à saúde em
territórios de fronteira.
A primeira fase da implantação do Projeto SIS-Fronteiras consiste na elaboração de um
diagnóstico que visa à caracterização da demanda e da oferta de serviços de saúde dos
municípios fronteiriços do Rio Grande do Sul e a realização de um Plano Operacional que
contribuirá para a organização dos Sistemas Locais de Saúde. A realização do Diagnóstico
requer a sistematização das informações secundárias, coletadas nos diversos órgãos e agências
de governo, bem como a realização de pesquisa qualitativa e quantitativa junto à população
residente, usuária dos serviços de saúde, e aos trabalhadores de saúde e gestores de saúde.
Como visão de futuro, o Projeto pretende estimular o planejamento e a implantação de
ações e acordos bilaterais ou multilaterais entre os países que compartilham fronteiras entre si.
11
4 Metodologia de pesquisa
Para a realização deste estudo foi adotado o método do Estudo de Caso, uma categoria
de pesquisa cujos objetos são unidades ou sujeitos analisados profundamente; ou ainda, uma
estratégia que tem o valor de fornecer um conhecimento aprofundado de uma realidade
delimitada, podendo os seus resultados fornecer hipóteses para outras pesquisas (TRIVIÑOS,
1987). Para Gil (1987), tal modelo é um estudo profundo e exaustivo de um ou mais objetos,
embora poucos, para permitir conhecimento amplo e detalhado do(s) mesmo(s).
Yin (2005) refere que os estudos de caso podem contar com várias técnicas e fontes de
evidências, tais como documentações, observações, entrevistas, artefatos, histórias de vida, e
tantas outras. Yin (2005, p. 83) sugere como uma das habilidades desejadas de um
pesquisador de estudo de caso a: “[...] noção clara das questões que estão sendo estudadas,
mesmo que seja uma orientação teórica ou política, ou que seja de um modo exploratório.
Essa noção tem como foco os eventos e as informações relevantes que devem ser buscadas a
proporções administráveis.
A contextualização foi feita a partir de Pesquisa Documental e Bibliográfica, além
de dados provenientes da Pesquisa de Campo. Nesta etapa foram utilizadas como fonte de
evidências: entrevistas, registro em arquivos locais, gravações sonoras e visuais e observação
não participante.
A maior parte dos dados para contextualização dos municípios foi obtida junto à
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), órgão oficial de
estatísticas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul1. Também foram utilizados dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Ministério da Saúde (expostos no Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde e no Caderno de Informações em Saúde), além de outros
disponibilizados por órgãos das Prefeituras Municipais. A exposição das séries históricas das
variáveis, quando da existência de dados, faz um recorte de cinco anos, sendo que o período
temporal apurado estará sempre mencionado em cada tabela, quadro ou planilha apresentada.
Os dados epidemiológicos foram extraídos do sistema de informações DATASUS do
Ministério da Saúde e se referem ao período de 2001 a 2006, exceção feita aos indicadores de
mortalidade, cuja apresentação abrange o período de 2001 a 2005.
1
A FEE possui bases de dados mais completas do que o IBGE, sendo que o primeiro utiliza a metodologia
designada pelo segundo.
12
Os instrumentos utilizados para coleta de dados se encontram no Anexo A. Os
formulários de registro utilizados estão descritos no Quadro 1.
TIPOS
Registro de documentos de referência
Registro de programas
Identificação de estrangeiros e brasileiros nãoresidentes no Brasil, nos serviços de saúde
Identificação de Nacionalidade/Situação de
Residência por população adscrita em área de
atuação do Agente Comunitário de Saúde
APLICAÇÃO
Trabalho de pesquisa documental, em formulários e
demais formatos de registro utilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde para analisar as referências
formais realizadas pelo município. A coleta dos dados
ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde. Como
amostras do registro foram utilizados os documentos
disponibilizados, sempre do mês de outubro de 2006
escolhido como mês de referência para todos os
municípios. Dependendo da disponibilidade de
informações pode ter sido necessário ajustar esta
decisão. O relato a esse respeito, quando ocorreu, se
encontra no respectivo capítulo. Após o
levantamento, foi realizada uma comparação entre
esses dados e as referências da PPI2 e do PDR3, bem
como com os fluxos reais dos usuários.
Trabalho de pesquisa documental feito através dos
arquivos existentes de registro de usuários incluídos
em Programas de Saúde. Foram utilizados os
registros dos Programas existentes até o mês anterior
ao de realização da Pesquisa de Campo.
1) Identificação de
atendimento
a
Estrangeiros
residentes
no
Este registro não foi realizado
Município.
em todos os municípios,
2) Identificação de
devido à informação de alguns
atendimento
a
gestores de não atendimento
estrangeiros
de estrangeiros e brasileiros
residentes fora do
não residentes em seus
Brasil.
serviços de saúde.
3) Identificação de
atendimento
a
brasileiros residentes
fora do Brasil.
O “Formulário de Identificação de Situação de
Residência” foi encaminhado aos Agentes
Comunitários de Saúde para identificação de
estrangeiros residentes na sua área de atuação
Quadro 1 – Caracterização de formulários de registros
Foram realizadas entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, numa articulação
entre abordagem livre do tema proposto e questões previamente formuladas. As entrevistas
semi-estruturadas partiram de questionamentos básicos e ofereceram base para novas
interrogações, que surgiam à medida que eram recebidas as respostas do (a) entrevistado (a), o
2
3
Programação Pactuada Integrada.
Plano Diretor de Regionalização.
13
qual segue espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas experiências, participando,
assim, na elaboração do conteúdo da pesquisa. Os informantes-chave foram gestores,
vereadores e profissionais de saúde. No Quadro 2 se encontra uma caracterização das
entrevistas realizadas.
ENTREVISTAS DOMICILIARES
Entrevista aprofundada, realizada a partir de amostragem. O “Formulário de Visita Domiciliar” foi
utilizado como instrumento para registro de práticas de saúde da população residente e alguns aspectos
sociais do município.
Reconhecimento
do
território
pesquisado
e
- Treinamento; o trabalho de campo
anotação das residências
- Amostra: o número de foi
desenvolvido
por
uma
existentes, isto é, excluindoresidências visitadas foi calculado entrevistadora local com a supervisão
se
estabelecimentos
através de seleção aleatória da Equipe UFRGS. A entrevistadora
comerciais,
instituições
realizada em Mapa Geográfico foi treinada para aplicar o Formulário
(escolas, igrejas) e terrenos
fornecido pela Prefeitura. O plano de Pesquisa Domiciliar contemplando:
vazios.
amostral foi estabelecido para um (a) apresentação do objetivo da
- Identificação e numeração
erro amostral de 2% ao nível de pesquisa, (b) o sorteio dos domicílios,
das
casas
sorteadas:
confiança de 95%; de forma que a (c) a forma de apresentar o Projeto e
formulário de solicitação de
população estimada de 13.063 (d) a não indução da resposta do
reconhecimento prévio de
habitantes
de
Crissiumal entrevistado,
ressaltando-se
a
quadras Método para seleção
representa uma fração amostral de necessidade de conversar com o
das residências na entrevista
0,006, totalizando o número de 46 respondente em clima informal, assim
domiciliar.
residências a serem investigadas.
lhe
possibilitando
liberdade
e
- Resolução de problemas:
espontaneidade de expressão.
Tabela de registro de
residências.
Tratamento dos Dados: após o levantamento das entrevistas através da aplicação do Formulário de Visita
Domiciliar, foi construído um banco de dados, utilizando-se o software Statistical Package for Social
Science - SPSS versão 10.0 for Windows. Com o auxílio deste aplicativo foi realizada a análise estatística
descritiva das variáveis do estudo, através da construção de tabelas de freqüência para cada item do
questionário aplicado.
ENTREVISTAS COM INFORMANTE-CHAVE
Entrevistas que buscaram garantir as especificidades de cada fonte de informação, quais sejam: marcador
de consultas e exames, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Saúde,
Profissionais de Saúde (sendo esse destinado a todas as categorias profissionais envolvidas na área da
saúde).
TIPOS
CARACTERÍSTICAS
O instrumento inclui perguntas a respeito de vários
Entrevista com o gestor da saúde do aspectos da gestão, com foco na situação geográfica
município.
(fronteira), abordando o controle social, plano municipal de
saúde, PDR, PPI e fluxos reais.
As perguntas visam captar o conhecimento da situação de
saúde e políticas de saúde do município pelos conselheiros,
Entrevista com representantes do Conselho
incluídos aspectos como: acesso aos serviços, os fluxos
Municipal de Saúde.
reais e formais realizados pelos usuários e as demandas
existentes.
Entrevista com o marcador de consultas
As questões da entrevista abordam as rotinas e
(pessoa responsável pela marcação de
procedimentos de marcação de consultas, exames e
consultas e encaminhamentos formais de
internações. Procurou-se fazer o delineamento dos fluxos
usuários para serviços de saúde localizados
de encaminhamentos realizados pelo gestor municipal. A
fora do município: o processo de Referência e
esse processo denominamos “Fluxo Formal pelo Gestor”.
Contra-referência)
As questões deste instrumento têm como ponto central o
Entrevista com profissionais de saúde
conhecimento do profissional de saúde do município a
respeito das políticas de saúde e fluxos dos usuários.
14
ENTREVISTAS COM USUÁRIOS
Questões enumeradas de forma a se constituírem em um roteiro abrangente para o pesquisador fazer as
abordagens em campo (Anexo 4). Tal roteiro serviu de orientação, de baliza, não de cerceamento da fala
dos entrevistados. As questões apresentadas foram articuladas no sentido de abarcar os temas: acesso aos
serviços de saúde; fluxos reais realizados pelos usuários; satisfação do usuário com os atendimentos
recebidos e considerações relacionadas a estar, geograficamente, em região de fronteira. Os três grandes
temas foram internalizados pelos pesquisadores a ponto de não precisarem do roteiro em mãos para a
conversa com o decorrer do trablaho. Sem formulações pré-fixadas, as entrevistas foram, então, conduzidas
de forma espontânea. As perguntas ou intervenções realizadas tiveram como objetivo abrir o campo de
explanação do entrevistado, possibilitando o aprofundamento do nível de informações, opiniões, sugestões
e críticas. O roteiro foi utilizado no momento da saída dos serviços de saúde e em vários outros momentos
vivenciados no cotidiano. Por meio dessas conversas emergiram as informações que nos possibilitaram
mapear o “Fluxo por Conta do Usuário”. Em relação ao tema “satisfação do usuário” foram analisadas
quais as percepções que o usuário teve ao recorrer ao serviço de saúde. Como referem Stenzel, Misoczky e
Oliveira (2004, p. 94) “o que se coloca para a percepção dos usuários é a capacidade dos serviços
resolverem o que ocasionou a demanda”.
Quadro 2 - Caracterização das entrevistas
15
5 Contextualização do município
Para delinear os aspectos históricos e sociais de Crissiumal utiliza-se de breves
reflexões sobre a expressão fronteira, traçando na seqüência as linhas gerais da relação de
fronteira entre o Brasil e a Argentina. Ao final particulariza-se o relato da origem e formação
do município e de sua localidade fronteiriça.
5.1 A fronteira
A expressão fronteira se origina do latim frontaria. Significa o território que fica em
frente ou nas margens (GUAZZELLI, 1997). Se, neste sentido, a fronteira é menos uma linha
do que um espaço, pode-se recorrer a outra definição do latim, a de limes – caminho que
separa dois campos; o espaço que permite não transgredir nenhuma das proibições acerca dos
respectivos campos; espaços de ajustamento e de articulação. “A limes, o limite, designa um
intervalo, uma margem, uma borda sem apropriação, mas dotada de todos os valores políticos,
simbólicos, religiosos que a mitologia grega reúne sob a égide de Hermes.” (LEENHART,
2002, p.29). Esse é o deus grego que rompe muralhas, que é guardião das portas, guia dos
viajantes, da ultrapassagem dos limites, mesmo quando simboliza a permanência deles
(LEEHNART, 2002, p.30 e 33).
Do ponto de vista conceitual, algumas formulações ajudam a precisar a complexidade
do tema. Lehnem et al. (1990) fazem a seguinte sistematização: (a) fronteiras-zonas –
constituídas na organização do espaço pelos seres humanos e caracterizadas por extensas
áreas inabitadas, como florestas e montanhas; (b) fronteiras-faixas – apresentando a fronteira
como muralhas ou muros; (c) fronteiras-linhas – demarcações que podem dividir organizações
de grupos humanos em qualquer escala. Sarquis (1996) define zonas de fronteira como franjas
territoriais de um lado e, de outro, como demarcações geográfico-políticas onde convivem
populações com particularidades próprias que as diferenciam de outras partes do território
nacional. Há, ainda, a idéia de fronteiras vivas, permeáveis, propícias à tensão e à
acumulação, à ação interativa, freqüentemente à margem das formalidades (PADRÓS, 1994).
Martins (1992) escreve, ainda, sobre uma fronteira mole, onde há grande facilidade de
cruzamento e a impossibilidade de impedir trocas; e de uma fronteira quente, onde conflitos
históricos e esporádicos são contornados, gerando-se relações amistosas entre os povos.
Ribeiro (2006, p.237) considera a noção de espaço social trans-fronteiriço como
extremamente útil para compreender as relações particulares que se estabelecem em algumas
regiões. Ela permite uma compreensão de relações sociais, culturais, econômicas, políticas e
16
de camaradagem que os agentes desenvolvem em áreas onde a linha de fronteira opera como
um dispositivo complexo e flexível.
Enquanto território socialmente produzido e compartilhado, a fronteira é um espaço de
pertencimento: os fronteiriços se dizem “da fronteira”.
Estas regiões específicas, com estatutos e lógicas próprias, mobilizam não apenas os
povos nacionais originários que ali se medem se irmanam ou entram em desavença. Mais do
que um “espaço geográfico específico”, uma fronteira torna-se também um “espaço espiritual
específico”, que tem uma cultura que lhe é própria e característica (AGUIAR, 2002).
Portanto, ao ir à fronteira ou ao tratar de temas a ela relacionados, é preciso prestar atenção
não apenas às combinações trans-fronteiriças, mas também às lógicas locais de disputas interfronteiriças (GRIMSON, 2005).
5.2 A fronteira Brasil - Argentina
A região de fronteira do Brasil com a Argentina faz parte de um espaço marcado pela
história das Missões Jesuítico-Guaranis.
Antonio Ruiz De Montoya, um dos dirigentes da Companhia de Jesus, escrevia em
1.639 sobre o significado da conquista espiritual subjacente ao projeto missioneiro:
“Chamamos Reduções aos povos de índios que, vivendo a sua antiga vida em montes, serras e
valões, em escondidos arroios, em quatro ou seis casas isoladas, separadas por duas, três ou
mais léguas, foram reduzidos pela diligência dos padres a grandes povoados e à vida política e
humana.”
A Companhia de Jesus foi fundada em 1534, na Europa. Em 1604 o Padre Geral da
Companhia, Cláudio Acquaviva criou, desde a sede da Igreja Católica em Roma, a Província
Jesuítica do Paraguai. Esta Província compreendia vastos territórios dos atuais Argentina,
Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e todo o sul do Brasil. A Província tinha sede onde hoje está
localizada a cidade de Córdoba, na Argentina.
As primeiras onze Missões se localizaram na região compreendida entre os Rios
Paraná, Paraguai e Tebicuary, ao norte da hoje cidade de Assunção e em parte do atual Rio
Grande do Sul. A partir de 1.628 foram acossadas pelas invasões dos bandeirantes que
vinham de São Paulo com o objetivo de capturar índios e vendê-los como escravos nas
fazendas e engenhos da Costa Atlântica. Com a destruição destas onze povoações, os jesuítas
transferiram os grupos populacionais ainda mais para o sul. O êxodo de mais de 12.000 índios
conduzidos por Antonio Ruiz de Montoya chega, então, ao Arroio Yaberirí, onde se fundam
17
Loreto e San Ignacio Miní. Até meados do Século XVIII, 30 reduções guaranis foram
assentadas na área compreendida entre os Rios Paraguai, Paraná e Uruguai.
No atual Paraguai havia 8 reduções: San Ignacio Guazú, fundada em 1.610; Nuestra
Señora de Encarnación de Itapúa, fundada em 1.615; San Cosme y San Damián, em 1.632;
Santa María de Fé, em 1.647; Santiago, em 1.651; Jesús, em 1.685; Santa Rosa de Lima, em
1.698; e Santísima Trinidad, em 1.706.
Na atual Província de Misiones, na Argentina, se localizaram 11 reduções: San Ignacio
Miní, fundada em 1.610; Nuestra Señora de Loreto, em 1.610; Concepción, em 1.619; Corpus
Christi em 1.622; Santa María La Mayor, em 1.626; Nuestra Señora de Candelária, em 1.627;
San (Francisco) Javier, em 1.629; Santos (Apóstoles) Pedro y Paulo, em 1.631; Santa Ana, em
1.633; San José em 1.633; Santos Mártires del Japón, em 1.639. Na atual Província de
Corrientes, havia 4 reduções: Nuestra Señora de los Tres Reyes de Yapeyú fundada em 1.627;
La (Santa) Cruz, em 1.628; San Carlos (Borromeo), em 1.631.
No Rio Grande do Sul houve sete reduções: São Nicolau, fundada em 1.626; São
Miguel Arcanjo, em 1.632; São Francisco de Borja, em 1.687; São Luis Gonzaga, em 1.687;
São Lourenço Mártir em 1.690; e Santo Ângelo Custórido, em 1.707.
Foi nessas reduções que começou a industrialização do ferro, a produção dos
primeiros tecidos e a criação de gado no continente. Foi esse gado, espalhado pelos pampas de
todo o Sul, que acabou definindo a vocação econômica do Rio Grande do Sul: a pecuária, de
alguma forma ligada a todos os seus acontecimentos históricos.
De tudo o que foi feito, resta muito pouco para ser apreciado. Mas, se é pouco, é
suficiente para dar uma idéia do que aconteceu nas selvas do Sul, embora importantes sítios
arqueológicos estejam escondidos sob centros urbanos e plantações de milho e soja. A
chamada República Guarani não chegou a se tornar independente e nem havia essa pretensão,
ao menos segundo os documentos disponíveis. Jesuítas e índios deviam obediência ao trono
espanhol, pagavam-lhe seus impostos, e chegaram a ser importante braço armado não só para
conter a expansão portuguesa, como para dominar rebeliões e ameaças de invasão, surgidas
em diversas oportunidades.
Apesar disso, a possibilidade de independência da República Guarani sempre foi a
grande arma dos críticos dos jesuítas. Em folhetos que circulavam na Europa, chegava a se
apresentar o velho cacique Nicolau Nhenguirú, como Nicolau I, rei do Paraguai, procurando
indispor o trono espanhol contra os jesuítas.
Finalmente, os Sete Povos das Missões na margem esquerda do Rio Uruguai, atual
território do Rio Grande do Sul, foram entregues a Portugal em troca da Colônia de
18
Sacramento, no Uruguai atual. Como reação, foi deflagrada a Guerra Guaranítica contra as
coroas espanhola e portuguesa, porque os índios não aceitavam ter que abandonar suas terras
e cruzar o rio em direção às reduções da margem direita, na atual Argentina.
Depois de grande conflito, com milhares de mortos, especialmente de índios, Portugal
e Espanha voltaram atrás, mas logo dariam o golpe definitivo contra as reduções, expulsando
os jesuítas. Seguiram-se administradores militares. Os índios se encontravam em condição de
quase extermino 60 a 70 anos após a expulsão dos jesuítas. Destruídas primeiro pelos
bandeirantes, depois pelas tropas de Portugal e Espanha, no lado paraguaio pelo próprio
governo do novo país, restou pouco das reduções para ser visto nos dias atuais, mas, nas
ruínas que ainda são mantidas, há alguma coisa da velha república para apreciar, entrando-se
num importante capítulo da história do Sul do continente.
5.2.1 Cultura política
O fenômeno do coronelismo pautou as relações sociais, apesar de características
distintas, em toda a região. Félix (1987, p.15-16) define o coronelismo como sendo o:
[...] poder exercido por chefes políticos sobre certo número de pessoas que deles
dependem. [...] Tal situação visa objetivos eleitorais que permitem aos coronéis a
imposição de nomes para cargos que eles indicam. Tem sua autoridade reconhecida
pelo consenso do grupo social de base local, distrital ou municipal e, algumas vezes
regional, geralmente devido ao poder econômico de grandes estancieiros ou
grandes proprietários.
O coronelismo enquanto expressão das elites agrárias dominantes é sucedido
pelo poder político das elites industriais urbanas. No entanto, mesmo com a emergência da
urbanização e industrialização nacional, o coronelismo manteve sua expressão nos planos
regionais.
Assim como o coronelismo, o populismo também compartilha a lógica da rede
de favores, que permanentemente renova as dívidas daqueles que são a ela submetidos. O
favor se concretiza através de práticas sociais nas quais um agente recorre ao outro para
proteção ou ajuda, ou para atender a alguma necessidade básica que não consegue suprir
recorrendo à esfera pública (MÉLO, 2004b). Ainda conforme Mélo (2004b, p.126):
O favor é o elemento-motor do clientelismo e também das modernas práticas
clientelísticas: transfere-se para a esfera política, coletiva, uma prática estabelecida
na esfera privada das relações interpessoais. Opera como importante elemento nos
processos eleitorais, sobretudo em situações de extremas desigualdades sociais, de
escassa participação cidadã e de desapossamento de recursos mínimos, em
diferentes esferas do meio social. Essas situações, ao potencializarem os estados de
carência ou desapossamento, fazem com que recorrer ao favor seja um importante
recurso: por parte dos agentes sociais dominantes, enquanto fortalecimento de
19
prestígio, força, coragem ou outras características atribuídas ou auto-atribuídas; por
parte dos dominados, por se constituir em fonte de sua proteção. Formam-se, assim,
as clientelas que podem ser mobilizadas inclusive em processos eleitorais.
5.3 Crissiumal: origem e formação
O local onde hoje está a cidade de Crissiumal foi habitado por indígenas até que, por
volta de 1930, chegaram os primeiros imigrantes de etnias diversas, predominantemente
alemães e italianos vindos das chamadas Colônias Velhas do Rio Grande do Sul. O nome
Crissiumal provém de taquara criciúma, planta abundante no local. Em 18 de dezembro de
1954, pela Lei Estadual 2553, é criado o município, sendo instalado em 28 de fevereiro de
1955 após o desmembramento de Três Passos. O nome viria de “criciúma” - tipo de junco
abundante no local. Crissiumal faz fronteira fluvial, através do Rio Uruguai, com a Argentina
(CRISSIUMAL, 2007).
Figura 1 – Identificação de Crissiumal no Rio Grande do Sul
Fonte: FEE, 2007.
Segundo o Censo do IBGE de 2006, o Município tem uma população de 13.063
habitantes nos seus 362,2 Km2 de extensão territorial, sendo que metade da população reside
na zona urbana.
O clima de Crissiumal é subtropical. Além da fronteira com a República da Argentina
a noroeste, o município tem limites com os municípios de Doutor Maurício Cardoso,
Horizontina, Nova Candelária, Humaitá, Três Passos e Tiradentes do Sul.
Crissiumal está a 130 Km de Ijuí, cidade-sede da 17ª Coordenadoria Regional de
Saúde do Rio Grande do Sul, e a 548 Km de Porto Alegre, capital do Estado. O acesso
brasileiro ao Município se dá pela RS 270, através da cidade de Humaitá; e pela RS 305, via
Três Passos.
20
6 Características sociais e econômicas
A maior parte dos dados foi obtida junto à Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser (FEE), órgão oficial de estatísticas do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul4. Também foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Ministério da Saúde (expostos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde e no Caderno de Informações em Saúde), além de outros disponibilizados por órgãos
da Prefeitura Municipal de Crissiumal durante a realização da pesquisa.
A exposição das séries históricas das variáveis, quando da existência de dados, faz um
recorte de cinco anos, sendo que o período temporal apurado estará sempre mencionado em
cada tabela, quadro ou planilha apresentada.
6.1 Aspectos Demográficos
Como já comentado, a população residente estimada para o município de Crissiumal
no ano de 2006 é de 13.063 pessoas (IBGE, 2007), sendo que a metade da população reside
na área urbana da cidade. Na pirâmide etária do município de Crissiumal exposta no Gráfico 1
e desdobrada na Tabela 1, observa-se um equilíbrio entre as populações masculina e feminina
em praticamente todas as faixas de idade, com exceção das idades mais avançadas, em que há
um pequeno predomínio de mulheres.
Pirâmide Etária
80 e +
Faixa Etária (anos)
70 a 79
60 a 69
50 a 59
Masculino
40 a 49
Feminino
30 a 39
20 a 29
10 a 19
0a9
15
5
5
15
Percentual da População
Gráfico 1 – Pirâmide etária do município de Crissiumal para o ano de 2007
Fonte: Brasil (2007a).
4
A FEE possui bases de dados mais completas do que o IBGE, sendo que o primeiro utiliza a metodologia
designada pelo segundo.
21
Tabela 1 – População Residente por Faixa
Etária e Sexo (em%) - 2006
Faixa
Etária Masculino Feminino
Total
Menor 1
89
91
180
1a4
386
355
741
5a9
558
527
1.085
10 a 14
612
632
1.244
15 a 19
614
611
1.225
20 a 29
853
808
1.661
30 a 39
968
921
1.889
40 a 49
899
903
1.802
50 a 59
711
811
1.522
60 a 69
445
500
945
70 a 79
212
318
530
80 e +
92
147
239
Total
6.439
6.624
13.063
Fonte: adaptado de Brasil (2006a).
As mulheres em idade fértil, contabilizadas entre os 15 e 39 anos, representam 72% da
população feminina total de Crissiumal. Este percentual é levemente superior, pois considerase como em condições de fertilidade as mulheres entre a partir de 12 anos e as com idade até
os 45 anos, públicos não estratificados na Tabela 1.
6.1.1 Dinâmica populacional
Durante a pesquisa de campo pôde-se observar tanto em relatos quanto nas entrevistas,
que metade da população residente em Crissiumal não é natural daquela cidade, mas quase a
totalidade dos entrevistados lá trabalha.
6.2 Economia municipal
Atualmente a economia de Crissiumal se baseia principalmente na agricultura, na
pecuária e na produção de leite, em que se destaca com um dos principais produtores do
estado.
6.2.1 Indicadores econômicos
O Produto Interno Bruto5 (PIB) municipal cresceu 23,22% entre os anos de 2001 e
2005, caindo da 135ª posição para a 144ª no ranking estadual do índice. No mesmo período a
5
O Produto Interno Bruto é o valor síntese do resultado da atividade econômica do município. Equivale ao valor
agregado de todos os bens produzidos e serviços prestados dentro do município, independente da
nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços. O PIB representa a
22
variação do PIB do Rio Grande do Sul foi de 51,86% e a do PIB nacional foi de 49,10%
(FEE, 2007; IBGE, 2006). Ou seja, o ritmo de crescimento de Crissiumal é metade dos ritmos
estadual e nacional.
A Tabela 2 abaixo relata a variação do PIB de Crissiumal e a sua comparação com os
demais municípios do Rio Grande do Sul.
Tabela 2 – Variação do PIB de Crissiumal e sua classificação com os demais
municípios do RS no período 2001-2004
Ano
PIB (valores em R$ mil)
Classificação do PIB com os
demais municípios do RS
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: FEE (2007).
92.592
92.235
107.118
108.827
114.089
135°
138º
149º
147º
144º
Mesmo com um lento crescimento, dada a quantidade de municípios no Estado do Rio
Grande do Sul (496), percebe-se que Crissiumal ocupa posições relativamente altas no
ranking. Cabe aqui a ressalva de que o PIB é um valor absoluto, o que impede a comparação
entre municípios de diferentes dimensões.
A comparação dos setores da economia de Crissiumal e suas participações no Valor
Adicionado Bruto6 (VAB), constante na Tabela 3, indica a importância do setor agropecuário
e a pouca expressão do setor industrial no cenário econômico do município.
6
consolidação das contas de produção de todas as atividades produtivas, não incluindo o consumo intermediário
absorvido por estas atividades (IBGE, 2004).
O Valor Adicionado Bruto a preços básicos corresponde ao valor que determinada atividade econômica
acrescenta aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. Ou seja, é a contribuição ao Produto
Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas. E, neste sentido, é considerada uma boa medida do
Produto Interno Bruto setorial, que estima o tamanho de um setor produtivo na economia de uma região. O
cálculo do VAB é realizado com base na mensuração de 15 atividades econômicas do município, distribuídas
em três setores econômicos: Agropecuária: lavoura permanente, lavoura temporária, pecuária, horticultura,
extrativa vegetal, silvicultura, pesca, investimentos em matas plantadas e em culturas permanentes, produção
particular do pessoal residente no estabelecimento rural, indústria rural e serviços auxiliares da agropecuária.
Indústria: extrativa mineral, transformação, construção civil e serviços industriais de utilidade pública (gás,
água e eletricidade). Serviços: comércio, alojamento e alimentação, transportes, comunicações, serviços
financeiros, atividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, administração pública e demais serviços
(saúde e educação mercantis, outros serviços coletivos, sociais e pessoais e serviços domésticos) (IBGE,
2004).
23
Tabela 3 – Média da participação dos setores da economia na composição do
VAB municipal e estadual no período 2001-2005 (em %)
Setor da Economia
Agropecuária
Indústria
Serviços Administração Pública
Serviços Privados
Fonte: FEE (2007).
2001-2005
Município
48,81
17,60
20,43
39,11
RS
16,08
40,67
11,79
31,47
Entretanto, ao analisar mais detalhadamente o período 2001-2005, percebe-se um
crescimento da indústria e do comércio no município, como ressalta a Tabela 4. A primeira
teve a sua participação na composição do VAB municipal pulando de 13,11% para 19,56%
em 5 anos. No mesmo ritmo, cresceu o comércio (variou 51,66%). Já os serviços de
administração pública não tiveram variação expressiva, enquanto que a participação do setor
agropecuário caiu 35,21%. Ou seja, a indústria e o comércio, nesses 5 anos, tomaram parte do
espaço na economia antes pertencente à agropecuária.
Tabela 4 – Participação dos setores da economia na composição do VAB de Crissiumal
no período 2001-2004 (valores em %)
Variação
2001 2002 2003 2004 2005
2001-2005
Agropecuária
48,38 38,55 39,59 37,39 31,35
(35,21)
Indústria
13,11 11,39 11,54 14,78 19,56
49,28
Serviços Administração Pública
15,46 15,82 15,99 16,51 17,94
16,03
Serviços Privados
23,05 34,24 32,88 31,33 34,95
51,66
Fonte: FEE (2007).
6.2.2 Agropecuária
Na pecuária destaca-se a produção de bovinos, suínos e galinhas; e a produção láctea,
que em 2006 foi de quase R$ 13 milhões.
Quanto à produção agropecuária entre 2001 e 2005, exposta na Tabela 5, a criação de
maior destaque, considerando-se o número de unidades, é a avícola, seguida da bovinocultura
e suinocultura.
24
Tabela 5 – Efetivo do rebanho (número de cabeças) em Crissiumal no período 2001-2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Bovinos
17.500 28.534 28.746 29.000 31.000 35.000
Caprinos
110
36
43
45
45
45
Codornas
1.490
2.500
1.995
1.800
1.700
2.000
Coelhos
580
638
352
300
300
300
Eqüinos
65
99
77
70
80
100
Galinhas
29.930 29.980 30.000 32.000 26.000 26.000
Galos, Frangas, Frangos e Pintos 117.300 82.060 86.824 85.000 70.000 70.000
Muares
5
5
5
5
5
5
Ovinos
205
82
81
80
95
300
Suínos
33.850 23.446 25.800 28.000 24.100 30.000
Fonte: FEE (2007).
A criação animal também possibilita a produção de lã, leite, mel e ovos. Na Tabela 6,
constata-se o alto número de vacas ordenhadas. A FEE não disponibiliza dados sobre a renda
gerada pela produção de origem animal.
Tabela 6 – Produção de origem animal em Crissiumal no período 2001-2005
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Lã - quantidade produzida (kg)
64
62
200
180
150
200
Leite (mil litros)
35.991 31.248 29.258 28.600 30.000 33.000
Mel de Abelha (kg)
21.900 21.550 20.000 21.000 22.000 25.000
Ovinos tosquiados (cabeças)
25
26
80
70
70
100
Ovos de Codorna (mil dúzias)
12
22
17
17
16
20
Ovos de Galinha (mil dúzias)
770
771
450
460
360
360
Vacas ordenhadas (cabeças)
12.500 12.400 11.702 11.000 12.000 12.500
Fonte: FEE (2007).
Com relação à agricultura, os dados mostram que em 2006 45% do território
municipal foram destinados, principalmente, a plantações de soja e milho. Na Tabela 7
percebem-se os problemas enfrentados pelo município nas lavouras de soja nos anos 2005 e
2006, quando o valor da produção, acompanhando a quantidade produzida, caiu em relação
aos anos anteriores.
Tabela 7 – Lavoura de soja do município no período 2001-2005
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Área Colhida (ha)
13.000 15.000 14.000 15.500
9.600
10.000
Área Plantada (ha)
13.000 15.000 14.000 15.500
9.600
10.000
Quantidade Produzida (ton)
21.450 18.525 29.400 15.624
2.880
10.000
Rendimento Médio (kg/ha)
1.650
1.235
2.100
1.008
300
1.000
Valor da Produção (R$ mil)
7.293
6.484
15.964
9.546
1.319
3.780
Área plantada em relação ao
território do município)
35,89% 41,41% 38,65% 42,79% 26,50% 27,61%
Fonte: FEE (2007).
25
6.2.3 Comércio
O já comentado crescimento do setor de comércio na composição do VAB municipal
tem relação direta com as variações de produção, produtividade, preço e renda provenientes
das atividades agropecuárias, bem como o paralelo crescimento da atividade industrial, cujas
demandas influenciam sobremaneira os setores de comércio e serviços da cidade.
6.3 Finanças públicas
A Tabela 8 expõe de maneira sucinta as receitas da Prefeitura Municipal de Crissiumal
entre 2002 e 2006.
Destaca-se, em primeiro lugar, a importância das transferências intergovernamentais,
que giram em torno de 80% da receita total do município.
O segundo aspecto a ser destacado é o aumento progressivo das receitas de impostos e
de ICMS, que está diretamente ligado ao aumento do valor agregado bruto dos setores da
indústria e comércio (a primeira aumenta de R$ 12 mil para R$ 20 mil e o segundo de R$ 20
mil para R$ 35 mil no período de 2001 a 2006) (FEE, 2007). Este aumento de receita também
se reflete no aumento de transferências ao SUS.
Tabela 8 - Receitas da Prefeitura de Crissiumal no período 2002-2006
2002
2003
2004
2005
2006
Receita de Impostos sobre Receita Total (%)
5,8
5,9
6,7
5,8
5,6
Receita de Transferências Intergovernamentais
78,6
73,4
77,4
81,3
79,3
sobre Receita Total (%)
Transferências ao SUS sobre Transferências
5,8
4,4
5,3
7
7,4
Totais (%)
Transferências ao SUS sobre demais
8,2
7,3
9,3
11,7
12,2
Transferências da União ao Município (%)
Receita de Impostos e Transferências sobre
74,8
71,9
66,5
66,7
63,7
Receita Total (%)
Receitas Próprias aplicadas em Saúde de acordo
15,3
12,7
15,6
15,6
15,2
com EC29 (%)
Receita de Impostos
436.667 534.684 715.748 709.128 770.157
Receita do FPM
3.135.231 3.194.840 3.453.168 4.217.390 4.566.015
Receita de ICMS
1.779.927 2.446.892 2.608.068 2.881.352 2.994.533
Receita de Impostos e Transferências
5.655.950 6.511.948 7.145.156 8.202.443 8.702.809
Constitucionais
Receitas de Transferências ao SUS
366.182 304.253 433.696 669.234 781.435
Fonte: Brasil (2002-2006a).
6.4 Infra-estrutura
A infra-estrutura do município é analisada através da situação de habitação,
saneamento básico, abastecimento de água, coleta de resíduos e acesso à eletricidade.
26
A visita domiciliar permite afirmar que a área urbana do município possui ampla
cobertura por rede elétrica, uma vez que 100% dos domicílios pesquisados (46) são supridos
com rede pública de energia elétrica.
Das seis categorias de consumidores de energia elétrica expostas na Tabela 9, as de
estabelecimentos comerciais e industriais apresentaram crescimento no período analisado,
confirmando as informações anteriores do crescimento desses setores se comparados com os
valores registrados no ano de 2001. Em estabelecimentos residenciais o número permaneceu
constante, enquanto que no meio rural houve aumento sensível. Já os estabelecimentos do
setor públicos tiveram comportamento contrário ao total dos estabelecimentos, pois o número
foi reduzido em 20%, enquanto que o total dos estabelecimentos aumentou em 11%.
Tabela 9 - Número de consumidores de energia elétrica em Cirssiumal
no período 2001-2005
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Comercial
1.607
1.662
1.687
1.630
1.634
1.791
Industrial
1.988
2.242
2.201
2.377
3.110
3.391
Residencial
3.463
3.535
3.541
3.474
3.584
3.582
Rural
5.750
6.004
5.803
5.977
6.212
6.507
Setor Público
3.246
3.377
3.387
3.365
2.665
2.606
Total
16.054 16.820 16.618 16.823 17.206 17.876
Fonte: FEE (2007).
A proporção de moradores abastecidos com água potável via rede geral subiu de
33,2% em 1991 para 45,7% em 2000; já os abastecidos por poço na propriedade diminuíram
de 61,3% para 47,4% (BRASIL, 2006). A visita domiciliar, por ter sido realizada somente na
área urbana e sete anos depois do ano-referência constante nos bancos de dados oficiais,
registrou que 100% dos entrevistados são abastecidos pela rede geral de água.
Com relação à instalação sanitária, os dados oficiais informavam que a forma
predominante era a fossa rudimentar, utilizada em 91,4% dos municípios em 1991 e 75,4%
em 2000, como mostra a Tabela 10.
27
Tabela 10 - Proporção de moradores por tipo de instalação sanitária em
Crissiumal no período 1991/2000
Instalação Sanitária
1991
2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
0
0,1
Fossa séptica
1,1
6,1
Fossa rudimendar
91,4
75,4
Vala
0,5
9
Rio, lago ou mar
0
0,3
Outro escoadouro
0,2
3,8
Não sabe o tipo de escoadouro
0
0
Não tem instalação sanitária
6,7
5,3
Fonte: Brasil (2006).
Na visita domiciliar, contudo, constatou-se que 82,6% dos domicílios são
contemplados pela rede geral de esgoto e 97,8% possuem banheiro com descarga.
Com relação ao destino do lixo, 41,4% da população tinha o seu lixo residencial
coletado pela Prefeitura Municipal no ano de 2000, conforme os dados oficiais. Durante a
visita domiciliar, constatou-se que 100% dos domicílios analisados têm o seu lixo coletado.
Tabela 11 - Proporção de moradores por tipo de destino de lixo no
município no período 1991/2000
Coleta de lixo
1991
2000
Coletado
29,4
41,4
Queimado (na propriedade)
10,3
33,6
Enterrado (na propriedade)
10,1
15,1
Jogado
0,9
5,7
Outro destino
49,3
4
Fonte: Brasil (2006)
Apesar das dificuldades na comparação dos dados oficiais com os dados da pesquisa
de campo, fica evidente um incremento na infra-estrutura do município que, ao se tornar mais
urbano, aumentou sua rede de água potável, o número de consumidores de energia elétrica, a
rede de esgoto e a coleta de lixo.
6.5 Indicadores sociais
Os dados apresentados neste tópico têm expressiva relevância para os propósitos deste
Diagnóstico uma vez que revelam, de forma tangível e operacional, várias dimensões
específicas e dinâmicas da realidade social. Como afirma Jannuzzi (2001, p. 15),
Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado
social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito
social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático
28
(para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente
referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças
que estão se processando na mesma.
Indicadores de renda e de desenvolvimento, perfil de ocupação dos habitantes, taxa
de analfabetismo, proporção de crianças matriculadas em escolas, índice Gini e
outros, oferecem elementos para vislumbrar as condições de vida e bem-estar de
uma dada população em seu contexto.
Os dados referentes aos serviços públicos de saúde disponibilizados em Crissiumal e
os aspectos orçamentários do sistema local de saúde serão expostos mais adiante, nas seções
7.1 e 8.5. Outro conjunto de dados importantes para compreensão dos aspectos sociais e de
saúde locais, os epidemiológicos, serão também expostos em seção específica.
6.5.1 Indicadores de renda e de desenvolvimento
O PIB per capita mede a produção, por habitante, do conjunto de setores da economia
de um dado território. Indica o nível de produção econômica dessa localidade em relação ao
seu contingente populacional. Valores muito abaixo assinalam, em geral, a existência de
segmentos sociais com precárias condições de vida (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA
DE SAÚDE, 2002).
A variação do PIB per capita entre os anos de 2001 e 2005 foi de 33,38%, percentual
inferior aos registrados no Rio Grande do Sul e no Brasil, conforme Tabela 12.
Tabela 12 – Comparação do PIB per capita de Crissiumal, Rio Grande do Sul e do Brasil no
período 2001-2005 (Em R$ 1,00)
Variação
2001
2002
2003
2004
2005
2001/2005
PIB per capita de Crissiumal
6.280
6.376
7.552
7.827
8.376
33,38%
PIB per capita do Rio Grande do Sul 9.071
9.958 12.071 13.320 13.310
46,73%
PIB per capita do Brasil
7.491
8.378
9.498 10.692 11.658
42,73%
Fontes: FEE (2007); IBGE (2007).
Na classificação relativa ao desempenho perante os demais municípios gaúchos, o PIB
per capita do município melhorou da 337ª posição em 2001 para a 237ª em 2005, conforme
exposto na Tabela 13.
Tabela 13 – Posição do município no ranking
estadual do PIB per capita, 2001-2005
Ano
Classificação
2001
337º
2002
281º
2003
326º
2004
326º
2005
237º
Fonte: FEE (2007).
29
Por muito tempo a análise das condições sociais de uma determinada realidade tinha
como principal indicador o PIB per capita, que considera a dimensão econômica e de maneira
restrita, dividindo o PIB municipal pelo número de habitantes. A partir de 1990, o PNUD
adotou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera que “para aferir o avanço
de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras
características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana”
(PNUD, 2003).
O IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano, mas
que não abrange todos os aspectos do desenvolvimento e não é “uma representação da
‘felicidade’ das pessoas, nem indica ‘o melhor lugar no mundo para se viver’” (PNUD, 2003).
Além de computar a renda, o IDH também leva em conta outros dois componentes: a
longevidade e a educação.
O Índice de Desenvolvimento Humano7 (IDH) mensurado de Crissiumal no ano 2000
foi de 0,786, tendo aumentado 8,26% em comparação com a mensuração ocorrida em 1991,
quando o valor calculado foi de 0,726. Dos elementos que compõem o IDH, o que mais
contribuiu para este crescimento foi a “renda”, com variação positiva de 11,44%, seguido pela
“educação”, com 6,63%, e pela “longevidade”, com 6,10%, (PNUD, 2003).
No mesmo período, o IDH do Rio Grande do Sul cresceu 8,10%, aumentando de 0,753
para 0,814. A dimensão que mais contribuiu para o crescimento do IDH do RS foi a
“educação”, com 41,6%, seguida pela “longevidade”, com 30,3% e pela “renda”, com 28,1%
(PNUD, 2003).
Tabela 14 – Índice de Desenvolvimento Humano de Crissiumal e do RS no período
1991/2000
1991
2000
Crissiumal RS Crissiumal RS
Índice de Desenvolvimento Humano
0,726
0,753
0,786
0,814
Sub-Índice de Desenvolvimento Humano - Educação
0,603
0,827
0,643
0,904
Sub-Índice de Desenvolvimento Humano - Longevidade
0,754
0,729
0,8
0,785
Sub-Índice de Desenvolvimento Humano - Renda
0,822
0,702
0,916
0,754
Fonte: PNUD (2003).
Se a taxa de crescimento do IDH de Crissiumal se mantiver constante no patamar
apresentado entre 1991 e 2000, Crissiumal levaria 13,2 anos para alcançar o município com
7
O IDH é obtido pela média aritmética simples de três sub-índices, referentes a longevidade (IDHLongevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda) (PNUD, 2003). Quanto mais próximo de 1 o
valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano da região.
30
melhor IDH do Rio Grande do Sul, Monte Belo do Sul, que ostenta o índice de 0,874 (PNUD,
2003).
A classificação de Crissiumal está entre as classes consideradas pelo PNUD de médio
desenvolvimento humano, que apresentam IDH entre 0,5 e 0,8.
Inspirado no IDH, a FEE elaborou o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para
o Rio Grande do Sul (IDESE), que vem a ser um índice sintético que abrange um conjunto
amplo de indicadores sociais e econômicos classificados em quatro blocos temáticos:
Educação, Renda, Saneamento e Domicílios, e Saúde.
O IDESE municipal tem por objetivo mensurar e acompanhar o nível de
desenvolvimento dos municípios do Estado, informar a sociedade e orientar os governos
municipais e o estadual nas suas políticas sócio-econômicas. O índice varia de zero a um e,
assim como o IDH, permite que se classifiquem os municípios em três níveis de
desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou
iguais que 0,800) (FEE, 2007).
A posição de Crissiumal no ranking do IDESE diminuiu de entre os anos de 2000 e
2004, da 266ª para a 273º posição, permanecendo em uma posição intermediária na
classificação dos municípios gaúchos.
Pela classificação da FEE, o município sempre esteve no nível médio de
desenvolvimento, apesar de estar sempre abaixo do índice estadual nos blocos de renda e de
saneamento, como mostra a Tabela 15. No bloco de saúde, Crissiumal atingiu números
levemente superiores aos estaduais, e no de educação permaneceu quase no mesmo nível.
Tabela 15 - Evolução do IDESE de Crissiumal e do RS - 2001-2004
Saneamento e
IDESE
Renda
Saúde
Educação
Domicílios
Ano
Crissiumal RS Crissiumal RS Crissiumal RS Crissiumal RS Crissiumal RS
2001
0,668
0,751
0,656
0,753
0,302
0,563
0,869
0,848
0,844
0,841
2002
0,669
0,753
0,659
0,758
0,306
0,564
0,862
0,844
0,848
0,847
2003
0,672
0,757
0,675
0,769
0,306
0,565
0,858
0,841
0,85
0,853
2004
0,676
0,76
0,659
0,773
0,308
0,566
0,882
0,846
0,857
0,854
Fonte: FEE (2007).
O bloco “saúde” do IDESE considera três indicadores: [1] percentual de crianças com
baixo peso ao nascer, [2] taxa de mortalidade de menores de 5 anos; e [3] esperança de vida
ao nascer, cada um com um peso específico de 0,33 para o bloco (FEE, 2007). Na saúde,
como comentado, Crissiumal sempre apresentou índices superiores à média do Rio Grande do
Sul.
31
Apesar de o IDESE de renda de Crissiumal ser considerado médio, no ano 2000, de
35% a 45% dos responsáveis pelos domicílios não tinham renda ou tinham renda de até um
salário mínimo.
A desigualdade na distribuição da renda no município diminuiu entre os anos de 1991
e 2000. O Índice de Gini8 estimado no ano de 1991 de Crissiumal foi de 0,60, enquanto que o
valor calculado no ano 2000 foi de 0,49 (PNUD, 2003). A discreta alteração foi decorrência
da redução de 10% da apropriação da renda por parte dos 20% mais ricos do município,
conforme exposto na Tabela 16 (PNUD, 2003). No mesmo período o Índice de Gini do Rio
Grande do Sul aumentou de 0,58 para 0,59, indicando um leve aumento na concentração de
renda em nível estadual pela parcela mais rica da população (PNUD, 2003).
Tabela 16 – Renda per capita média apropriada por extratos
da população de Crissiumal e do RS - 1991/2000
1991
2000
Crissiumal RS Crissiumal RS
20% mais pobres
20,88
28,63
34,16
42,82
40% mais pobres
46,26
57,99
78,08
92,72
60% mais pobres
69,34
91,08
126,18
144,21
80% mais pobres
125,22
148,01
190,23
225,24
20% mais ricos
462,98
466,55
488,1
655,41
Fonte: PNUD (2003).
Na Tabela 17 vemos que a agropecuária, apesar de ainda responder por importante
parcela na composição do VAB municipal, em se tratando de empregos formais, emprega um
número quase insignificante de trabalhadores (0,8%); enquanto que a indústria de
transformação é responsável por 46% dos empregos formais e o comércio e os serviços
empregam 36% dos trabalhadores formais.
8
O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda
domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o
mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e
a renda de todos os outros indivíduos é nula) (PNUD, 2003).
32
Tabela 17 - Número de empregos formais em 2006
Total
Indicadores
Masculino Feminino
Extrativa Mineral
0
0
0
Indústria de Transformação
466
443
909
Serviços Industriais de
9
1
10
Utilidade Pública
Construção Civil
19
0
19
Comércio
246
141
387
Serviços
107
198
305
Administração Pública
153
143
296
Agropecuária
13
3
16
Total das Atividades
1.013
929
1.942
Fonte: BRASIL (2008).
As mesmas estatísticas demonstram, entretanto, que o número de trabalhadores
formais é 1.713, enquanto que os trabalhadores informais somam 3.388. Esses dados estão na
Tabela 18, que também informa a quantidade de trabalhadores entre 16 e 24 anos: 1.554
jovens.
Tabela 18 - Indicadores de mercado de trabalho de Crissiumal em
2000
Indicadores
Masculino Feminino
Total
População Residente
7.482
7.698
15.180
Pop. Economicamente Ativa
4.681
3.951
8.632
PEA Desocupada
124
202
326
PEA Ocupada
4.557
3.749
8.306
De 16 a 24 anos
861
693
1.554
Rendimento Médio (em R$)
304
121
222
Trabalhadores Formais
848
865
1.713
Trabalhadores Informais
2.869
519
3.388
Fonte: BRASIL (2008).
6.5.2 Perfil de ocupação da população residente na área urbana do município
A pesquisa domiciliar registrou uma grande diversidade dos perfis de ocupação da
população residente nos domicílios visitados, conforme exposto na Tabela 19. Sobressai o
fato de 27% da amostra ser formada por aposentados e 24% possuírem carteira de trabalho.
Ou seja, mais da metade da amostra possui vínculos formais de trabalho.
33
Tabela 19 – Perfil de ocupação dos moradores das
residências selecionadas nas entrevistas domiciliares em
Crissiumal
Frequência
%
Empregado com carteira
24
24
Empregado sem carteira
14
14
Conta própria/autônomo
13
13
Tarefeiro/bico
4
4
Do lar
4
4
Empregador
1
1
Aposentado
27
27
Pensionista
5
5
Fonte: Dados da pesquisa.
Os setores de trabalho mais referidos (Tabela 20) foram a empresa privada (33,7%) e a
própria casa (47,7%). Na agricultura trabalha apenas 1,2% da amostra, dado que complementa
a pouca proporção de trabalhadores formais empregados pelo setor agropecuário, conforme
comentado acima.
Tabela 20 – Setor de trabalho dos moradores das residências
participantes da pesquisa domiciliar em Crissiumal - 2007
Serviço público
Empresa privada
Em casa
Campo / agricultura
Outros
Total
Fonte: Dados da pesquisa
Freqüência
5
29
41
1
10
86
%
5,8
33,7
47,7
1,2
11,6
100,0
6.5.3 Rede de ensino e indicadores de educação
A taxa de analfabetismo de Crissiumal calculada no ano de 2000 foi quase idêntica à
taxa Rio Grande do Sul. A primeira foi de 6,62%, e a segunda, 6,65% (FEE, 2007). A taxa de
analfabetismo por faixa etária estimada para o mesmo ano pelo PNUD expõe que o indicador
municipal só foi maior do que o estadual na faixa dos 15 aos 17 anos (Tabela 21) (PNUD,
2003).
34
Tabela 21 – Taxa de analfabetismo por faixa etária em
Crissiumal e no RS - 2001
Taxa de Analfabetismo
Faixa Etária (em anos)
Crissiumal
RS
7 a 14
1,42
4,3
10 a 14
0,05
1,2
15 a 17
2,49
1
18 a 24
1,05
1,8
mais de 25
6,76
7,8
Fonte: PNUD (2003).
O município oferece ensino nos níveis básicos de educação, infantil, fundamental e
médio. Constata-se na Tabela 22 que o número de estabelecimentos educacionais diminuiu
entre 2001 e 2005 no nível fundamental e aumentou pouco no nível infantil, mantendo-se
constante no ensino médio.
Tabela 22 – Número de estabelecimentos educacionais em Crissiumal - 2001-2005
Nível de ensino
2001
2002
2003
2004
2005
Educação Infantil
11
17
18
17
14
Ensino Fundamental
36
29
29
27
25
Ensino Médio
1
1
1
1
1
Fonte: FEE (2007).
Nota: Considerando estabelecimentos públicos e privados.
O número de matrículas na educação infantil teve o seu maior registro em 2002. No
ensino fundamental o número de matrículas teve diminuição constante entre 2001 e 2005. No
ensino médio ocorreram diferentes variações, sendo que na média as matrículas diminuíram, o
que ajuda a explicar a taxa de analfabetismo em jovens de 15 a 17 anos (Tabela 23).
Tabela 23 – Número de matrículas iniciais em Crissiumal no período 2001-2005
Nível de ensino
2001
2002
2003
2004
2005
Educação Infantil
310
601
555
576
488
Ensino Fundamental
2.504
2.435
2.342
2.303
2.274
Ensino Médio
756
849
789
771
697
Fonte: FEE (2007).
Nota: Considerando estabelecimentos públicos e privados.
A variação do número de matrículas em Crissiumal é curiosa, pois no ensino infantil
as matrículas aumentaram mais de 70% (Tabela 24), enquanto que nos ensinos fundamental e
médio as matrículas diminuíram. Em comparação com as médias estaduais, novamente o
ensino médio chama a atenção, pois vai na contramão do índice: ao invés de aumentar o
número de matrículas, diminuiu.
35
Tabela 24 – Variação do número de matrículas
iniciais em Crissiumal e RS - 2001-2005 (%)
Nível de ensino
Crissiumal
RS
Infantil
70,65%
9,95%
Fundamental
-14,26%
-5,25%
Médio
-9,92%
1,07%
Fonte: FEE (2007).
A taxa de abandono no ensino fundamental se manteve inferior à média estadual. No
ensino médio percebe-se uma diminuição da taxa de abandono que contraria a tendência da
média estadual e atinge um índice melhor que a última (Tabela 25).
Tabela 25 - Comparação da taxa de abandono nos ensinos fundamental e
médio de Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (em%)
2001
2002
2003
2004
2005
Ensino Fundamental
Taxa de Abandono no município
2
2,8
1,3
3,3
1,4
Taxa de Abandono no RS
4,1
ND
3,6
3,5
3
Ensino Médio
Taxa de Abandono no município
16,1
14,2
12,2
16
10,3
Taxa de Abandono no RS
13,4
13,9
13,4
15,8
14,2
Fonte: FEE (2007).
Nota: ND = dado não disponível.
A Tabela 26 demonstra que a taxa de reprovação no ensino fundamental manteve-se
praticamente constante e abaixo da média estadual. No ensino médio, apresentou oscilações
no período, mas igualmente esteve abaixo das médias estaduais.
Tabela 26 - Comparação da taxa de reprovação nos ensinos fundamental e
médio de Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (em %)
2001
2002
2003
2004
2005
Ensino Fundamental
Taxa de Reprovação no município
11,1
13,4
10,8
11,2
11,6
Taxa de Reprovação no RS
13,8
ND
13,9
15,8
15,9
Ensino Médio
Taxa de Reprovação no município
14,5
12,7
11,3
15,6
13
Taxa de Reprovação no RS
15,8
16,1
16,8
18,3
19,9
Fonte: FEE (2007).
Nota: ND = dado não disponível.
Conforme expõe a Tabela 27, a taxa de aprovação no ensino fundamental sempre
esteve superior à média estadual. No tocante ao ensino médio, com exceção do ano de 2001,
em que a taxa do município foi 0,9% inferior à do estado, o desempenho de Crissiumal
também superou à média estadual.
36
Tabela 27 - Comparação da taxa de aprovação nos ensinos fundamental e
médio de Crissiumal com Rio Grande do Sul - 2001-2005 (valores em%)
2001
2002
2003
2004
2005
Ensino Fundamental
Taxa de Aprovação no município
86,9
83,8
87,9
85,5
87
Taxa de Aprovação no RS
82,1
ND
82,5
80,7
81,1
Ensino Médio
Taxa de Aprovação no município
69,4
73,1
76,5
68,4
76,7
Taxa de Aprovação no RS
70,8
70
69,8
65,9
65,9
Fonte: FEE (2007).
Nota: ND = dado não disponível.
Do total de entrevistados na pesquisa, 4,7% declararam não ter qualquer nível de
formação escolar, sendo que 52% possuem ensino fundamental incompleto. Dos demais
respondentes, 18,1% concluíram o ensino médio e apenas 0,8% tem pós-graduação.
Tabela 28 - Grau de instrução dos moradores das
residências entrevistadas em Crissiumal - 2007
Freqüência
%
Sem instrução
6
4,7
Pré-escolar
4
3,1
Ensino fundamental incompleto
66
52
Ensino fundamental completo
6
4,7
Ensino médio incompleto
13
10,2
Ensino médio completo
23
18,1
Superior incompleto
4
3,1
Superior completo
4
3,1
Pós-graduação
1
0,8
Total
127
100
Fonte: dados da pesquisa.
6.5.4 Habitação
Nas visitas domiciliares, 78,3% dos entrevistados afirmaram morar em casa própria, e
todos moram em casa isolada.
6.6 Grupos sociais organizados
Não foram encontradas informações sobre grupos sociais organizados em Crissiumal.
37
7 Condições de saúde da população
7.1 Infra-estrutura de Atenção em Saúde
De acordo com a Tabela 29, percebe-se que no âmbito municipal, apenas a atenção
básica é contemplada. Tanto os hospitais quanto as clínicas são empreendimentos do setor
privado. Apesar de pertencerem a esferas diferentes, os estabelecimentos se articulam entre si
para providenciar atendimento à população, como fica claro no depoimento de uma
entrevistada que tem diabete e retira suas doses de insulina no posto de saúde. Em uma
ocasião, quando não havia insulina disponível no posto, a paciente recebeu uma autorização
para retirar insulina na farmácia do hospital.
Tabela 29 - Tipo de estabelecimento por esfera administrativa em Crissiumal em novembro
de 2007
Total
Tipo de Estabelecimento
Municipal Privada
Centro de saude/unidade básica de saude
2
2
Clinica especializada/ambulatório especializado
2
2
Hospital geral
1
1
Policlínica
1
1
Posto de saúde
1
1
Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia
1
1
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
Percebe-se, pela Tabela 30, que o hospital está mais bem equipado com pessoal de
nível superior do que os centros de saúde. Esses últimos concentram os enfermeiros, médicos
e odontólogos.
38
Tabela 30 - Ocupações de nível superior, por tipo de estabelecimento, que atende pelo SUS em
Crissiumal – novembro de 2007
Centro
Posto Unidade
Clinica
Hospital
Ocupações em geral
de
Policlínica
de
diagnose Total
especializada geral
Saúde
saúde terapia
Bioquímico/farmacêutico
1
1
2
Cirurgião geral
3
3
Clínico geral
1
5
6
Enfermeiro
4¹
2
7
Fisioterapeuta
1
1
Gineco obstetra
1
1
Médico de família
5
5
Nutricionista
1
1
2
Odontólogo
4
4
Pediatra
1
1
Psicólogo
2
2
Radiologista
2
2
4
Outras especialidades médicas
3
1
4
Cardiologista
1
1
Endoscopista
1
1
2
Ortopedista e Traumatologista
1
1
Total de nível superior
17
3
23
2
0
1
46
Fonte: Brasil, 2007.
Nota (1): dado informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Crissiumal.
A marcação de consultas nos Centros de Saúde ocorre diariamente para atendimento
no mesmo dia, através da distribuição de fichas. Entretanto, como constatado nos relatos de
usuários, é comum acabarem as fichas e o usuário ter de voltar em outro dia.
7.2 Serviços de Atenção em saúde
7.2.1 Atenção Básica
Esta estrutura de atenção básica abrange programas de prevenção, com atendimento
nas clínicas básicas: acompanhamento pediátrico, ginecológico, puerperal e pré-natal, de
hipertensão e diabetes, odontológico, bem como consultas de enfermagem e atendimento
ambulatorial de enfermagem, e imunizações.
A produção ambulatorial na atenção básica, de forma não linear, apresentou na série
histórica contemplada na Tabela 31, aumento significativo, especialmente nas ações de nível
superior. Apenas as ações de enfermagem e nível médio, após queda de produção,
mantiveram em 2005 praticamente a mesma quantidade de 2001. A informação do Ministério
da Saúde complementa a afirmação do prefeito de Crissiumal, para quem após a implantação
do PSF, o hospital começou a esvaziar porque as pessoas já conseguem se prevenir um pouco
39
mais e existe um pouquinho mais de atenção lá na sua comunidade, na sua casa. (Entrevista
4)
Tabela 31 - Produção ambulatorial do SUS, quantidade apresentada na atenção
básica em Crissiumal no período de 2002 a 2006
Procedimentos
2001
2002
2003
2004
2005
Ações de enfermagem e de nível médio
46.665 28.956 26.659 23.252 41.177
Ações médicas básicas
18.399 19.381 17.332 15.054 24.299
Ações básicas em odontologia
5.357
4.982
5.335
5.266
8.647
Ações de nível superior
9.043
9.973
11.168 12.193 19.393
Total
79.464 63.292 60.494 55.765 93.516
Fonte: Ministério da Saúde - CNES, 2007.
Existem dois PSFs na cidade. Com relação ao nível de atendimento, a percepção geral
dos entrevistados é de satisfação.
7.2.2 Atenção especializada
O município conta apenas com o atendimento básico em saúde, sendo que consultas e
exames de referência são encaminhados para outras cidades da região.
7.2.3 Assistência farmacêutica
A maior reclamação dos entrevistados é com a falta de remédios, que é freqüente, e faz
com que, muitas vezes, o usuário tenha que comprar.
Uma das entrevistadas às vezes prefere pagar pelos remédios. Às vezes eu ganho, às
vezes eu compro. Na maioria das vezes eu compro, já nem passo aqui para pedir, porque tem
gente que precisa mais do que eu. (Entrevista 13)
Ocorrem também, trocas entre os centros de saúde e o hospital, ou seja, entre o setor
público e privado, em casos mais urgentes, como o já relatado, da senhora que necessitava
insulina.
7.2.4 Atenção hospitalar
Segundo o prefeito de Crissiumal, havia um momento em que a saúde era medida pelo
número de leitos ocupados no Hospital de Caridade de Crissiumal, que era um dos maiores
geradores de emprego e de impostos para o município. O hospital da cidade, que chegou a ter
130 leitos ocupados, tem atualmente 20 a 30. Tal “crise” enfrentada pelo único hospital da
cidade é enfrentada com auxílio da prefeitura, com repasses que iniciaram na casa dos mil
reais e chegaram a R$ 23 mil por mês.
40
O Hospital de Caridade de Crissiumal possui leitos classificados como na Tabela 32.
Tabela 32 - Quantidade de leitos existentes e SUS, por
especialidade em Crissiumal, novembro de 2007
Especialidade
Existente
SUS
Cirúrgicos
5
2
Clínicos
22
14
Obstétrico
14
9
Pediátrico
10
8
Outras Especialidades
7
5
Total
58
38
Fonte: Ministério da Saúde - CNES, 2007.
Com exceção da especialidade de cirurgia, o SUS possui mais da metade dos leitos do
hospital.
7.2.5 Vigilância em Saúde
Os serviços de vigilâncias são desenvolvidos na Unidade de Saúde Municipal.
7.2.5.1 Vigilância sanitária e ambiental
Segundo o Plano Municipal de Saúde de 2006, foram realizadas ações de vigilância tais
como a inspeção e o licenciamento de estabelecimentos comerciais e industriais; o controle e
combate a insetos e transmissores de doenças, ratos e animais peçonhentos; o controle de
venda de medicamentos e o controle de qualidade da água.
7.2.5.2 Vigilância Epidemiológica
Os dados sobre Cobertura Vacinal foram extraídos do Programa Nacional de
Imunizações do Ministério da Saúde relativamente ao período 2002-2006. Para fins de
análise, foram utilizadas as metas determinadas pela Portaria/Gabinete do Ministro/Ministério
da Saúde n° 91 de 10 de janeiro de 2007 e pela Resolução da Comissão Intergestores Bipartite
(CIB) RS nº. 35/2007.
Também são analisados os dados de AIDS e de Hanseníase, obtidos junto ao
DATASUS, do Ministério da Saúde.
7.2.5.2.1 Cobertura vacinal
Na cobertura sobre imunizações, o Ministério da Saúde informa, conforme a Tabela 33
que a cobertura vacinal contra BCG vem decrescendo desde o ano de 2004, mas o dado não é
41
tão preocupante, pois a cobertura vacinal no Estado atinge a meta preconizada pelo Ministério
da Saúde, estando vacinadas 95% das crianças menores de um ano de idade. No entanto,
segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cobertura de BCG é de 100% da população
infantil.
As demais vacinas administradas rotineiramente, contra a Hepatite B, Oral contra a
Poliomielite, Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus influenzae) e
Tríplice Viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), não atingiram 95% das crianças menores
de um ano de idade em 2006.
Tabela 33 - Cobertura vacinal por imunobiológicos em menores de um ano em Crissiumal no
período de 2002 a 2006 (valores em %)
Imunobiológicos
2002
2003
2004
2005
2006
BCG
96,22
111,05 103,96 102,37
89,35
Contra Febre Amarela
70,81
106,98
110,4
104,73
92,9
Contra Haemophilus influenzae tipo b
88,11
5,23
0,5
0,59
2,37
Contra Hepatite B
91,35
103,49 103,47 104,14
91,12
Contra Influenza (Campanha)
72,33
80,12
74,46
78,74
83,83
Contra Sarampo
88,65
9,3
0
0
0
Dupla Viral
0
0
0
0
0
Oral Contra Poliomielite
96,22
99,42
105,45 101,18
91,12
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa)
101,86 106,11
98,56
95,56
96,89
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa)
105,67 103,52
98,15
94,61
96,78
Oral de Rotavírus Humano
0
0
0
0
56,21
Tetravalente (DTP/Hib)
7,03
94,77
105,94 100,59
88,17
Tríplice Bacteriana
89,19
5,23
0
0
0
Tríplice Viral
109,64
117,3
91,86
106,44
95,27
Tríplice Viral (campanha)
0
0
31,98
0
0
Fonte: Brasil (2007e).
7.2.5.2.2 Casos de AIDS
Foram identificados 2 casos de AIDS no Município no período de 2002 a 2006. Os
casos encontram-se na faixa etária de 25 aos 29 e dos 35 aos 39 anos de idade (BRASIL,
2007f).
No Rio Grande do Sul há tendência de diminuição proporcional de casos entre os
adultos com menos de 29 anos de idade e aumento proporcional de adultos com mais de 40
anos de idade (Fonte: Secretaria Estadual da Saúde. A saúde da população do estado do Rio
Grande do Sul, 2005).
Na Região Sul do Brasil há alguns anos se percebe uma tendência de diminuição de
casos novos de AIDS (Fonte: Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS. 2006). Esta
situação se reflete em Crissiumal, que nos três últimos anos manteve um o número baixo de
casos.
42
7.2.5.2.3 Casos de Hanseníase
Em Crissiumal, foi registrado um óbito por Hanseníase em 2001. Em 2004 dois casos
foram curados, e em 2006 iniciou-se o tratamento de um novo caso (BRASIL, 2007g).
A Secretaria Municipal de Saúde refere que o óbito registrado no Sistema de informação
do Ministério da Saúde se refere a óbito por depressão (asfixia-enforcamento), e que esta
pessoa já se encontrava curado da doença.
7.3 Aspectos Epidemiológicos
Os dados epidemiológicos foram extraídos do sistema de informações DATASUS, do
Ministério da Saúde, e se referem ao período de 2001 a 2006, exceção feita aos indicadores de
mortalidade, cuja apresentação abrange o período de 2001 a 2005.
No que tange aos indicadores de Morbidade e Mortalidade, procedeu-se à aglutinação de
resultados por Fases de Vida, a saber: Primeira Infância (menores de quatro anos de idade),
Infância e Adolescência (5 a 14 anos de idade), Juventude (15 a 24 anos de idade), Adulto
Jovem (25 a 39 anos de idade), Adulto Maduro (40 a 59 anos de idade) e Terceira Idade
(acima de 60 anos).
As informações e registros encontrados fornecem indicativos importantes para os
processos de planejamento e de programação da política assim como dos serviços de saúde do
Município.
7.3.1 Mortalidade infantil
Na Tabela 34, identifica-se que todos os oito óbitos registrados em menores de um ano
de 2001 a 2005 ocorreram por “Afecções originadas no período perinatal”. Esta causa de
óbitos provavelmente esteja vinculada a condições insatisfatórias de assistência pré-natal, ao
parto e ao recém nascido.
Tabela 34 - Óbitos infantis por capítulo do CID 10 em Crissiumal - 2001-2005
Capítulo CID-10
2001 2002 2003 2004 2005
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
1
2
2
3
Fonte: Brasil (2007h).
Total
8
Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2007h), em 2005 o Coeficiente de
mortalidade infantil do município foi de 17,75 óbitos por mil nascidos vivos. Esse número,
43
comparado ao estado do Rio Grande do Sul (13,6) demonstra que a mortalidade infantil em
Crissiumal está na média das demais cidades gaúchas.
7.3.2 Mortalidade geral
A maior incidência de mortalidade geral, descrita por faixa etária e fase de vida na
Tabela 35, deve-se às doenças do aparelho circulatório, que acometem principalmente as
pessoas acima de 70 anos. Este grupo populacional responde por 63% do total de mortes. Esta
patologia é a primeira causa de mortalidade no Rio Grande do Sul, seguida por neoplasias e
doenças do aparelho respiratório (Ministério da Saúde /DATASUS. Série histórica 20002005,). Observa-se que, na série histórica do município, as causas de óbitos estão na mesma
seqüência, sendo que em terceiro estão também as causas externas de morbidade e
mortalidade.
No Brasil, as causas de mortalidade ocorreram na seqüência igual a do município.
(BRASIL, 2007h).
Na idade de sete dias até 29 anos não foram registrados óbitos em Crissiumal.
7.3.3 Morbidade em internações hospitalares
As internações por doenças do aparelho respiratório figuraram como a 1ª causa de
internações no ano de 2006, representando 30,23% das internações, seguidas das doenças do
aparelho circulatório e de internações por infecciosas e parasitárias, bem como gravidez, parto
e puerpério. As últimas estão todas concentradas na faixa dos 15 aos 44 anos (Tabela 36).
No Rio Grande do Sul, doenças do aparelho respiratório são a 1ª causa de internações,
conforme série histórica 2001-2006, seguidas de gravidez parto e puerpério, sendo a 3ª causa
de internações as doenças do aparelho circulatório.
Ao contrário dos dados de mortalidade, nos quais as doenças do aparelho circulatório
são a 1ª causa de óbito, na morbidade estas doenças são a 2ª causa de internação no
município.
44
Tabela 35 – Óbitos por capítulo do CID 10, por faixa etária detalhada em Crissiumal, 2005
0a6
30 a 34 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74
Capítulo CID-10
dias
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
1
1
Neoplasias (tumores)
1
2
1
3
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
1
Transtornos mentais e comportamentais
1
Doenças do aparelho circulatório
2
1
1
2
6
Doenças do aparelho respiratório
1
1
Doenças do aparelho digestivo
1
Algumas afec originadas no período perinatal
3
Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
1
Causas externas de morbidade e mortalidade
2
2
2
Total
3
3
4
4
2
3
4
13
Fonte: Brasil (2007h).
75 a 79
anos
6
5
2
2
15
80 anos
e mais
2
6
2
1
11
Total
2
15
1
1
23
6
1
3
4
6
62
45
Tabela 36 - Morbidade Hospitalar do Sistema Único de Saúde, por internações do capítulo do CID 10 e por percentual, em Crissiumal, 2006
80
1 a 5 a 10 a 15 a 20 a 25 a 30 a 35 a 40 a 45 a 50 a 55 a 60 a 65 a 70 a 75 a
Menor
anos
Capítulo CID-10
4
9
14
19
24
29
34
39
44
49
54
59
64
69
74
79
Total %
1 ano
e
anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos
mais
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
9
22
23
10
2
1
1
1
3
6
7
4
8
2
5
8
2
114 9,16
Neoplasias (tumores)
1
1
5
4
2
1
2
4
6
5
4
9
5
10
6
2
2
69
5,55
Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
1
3
3
2
2
11
0,88
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
1
1
2
1
1
2
3
1
4
2
1
19
1,53
Transtornos mentais e comportamentais
4
3
11
1
2
2
8
8
2
3
44
3,54
Doenças do sistema nervoso
1
1
1
2
1
6
0,48
Doenças do olho e anexos
1
1
0,08
Doenças do ouvido e da apófise mastóide
1
1
0,08
Doenças do aparelho circulatório
4
1
1
1
4
6
1
4
12
17
19
26
32
26
52
206 16,56
Doenças do aparelho respiratório
36
61
12
1
6
1
7
2
3
4
9
16
20
61
40
41
30
26
376 30,23
Doenças do aparelho digestivo
8
20
4
4
5
3
4
4
7
14
6
9
8
2
2
2
2
104 8,36
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
1
1
3
5
0,4
Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
1
2
2
1
2
2
2
2
3
5
2
3
2
29
2,33
Doenças do aparelho geniturinário
2
5
7
6
6
3
4
9
2
8
4
4
2
3
2
3
70
5,63
Gravidez parto e puerpério
22
30
34
14
14
4
118 9,49
Algumas afec originadas no período perinatal
11
11
0,88
Malf cong deformid anomalias cromossômicas
2
1
3
0,24
Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
1
1
1
1
1
5
0,4
Lesões enven e alg out conseq causas externas
5
5
2
3
2
3
2
2
6
2
7
1
2
1
43
3,46
Contatos com serviços de saúde
2
1
1
1
1
1
1
1
9
0,72
Total
70
115 48
30
61
49
70
38
46
43
55
76
78 113 90
94
76
92 1244 100
Fonte: Brasil (2007h).
46
7.3.4 Expectativa de Vida
Em 2003 o Brasil apresentava uma expectativa de vida 75,2 para mulheres e 67,6 para
homens, e o Rio Grande do Sul apresentava um dos maiores níveis de expectativa média de
vida ao nascer do Brasil, de 77,4 anos para as mulheres e de 69,2 anos para homens. A
ampliação da expectativa de vida ao nascer deve-se principalmente à redução da mortalidade
infantil juntamente com a melhora nas condições sanitárias, a maior cobertura vacinal, a
prevenção de doenças, ao maior acesso a serviços de saúde (RIO GRANDE DO SUL, 2005),
assim como à melhora da tecnologia social e de trabalho.
De acordo com os dados da FEE (2007), a expectativa de vida no município de
Crissiumal em 2000 era de 72,99 anos. Verifica-se, pelos dados apresentados, que a
expectativa de vida aos nascer no município já era elevada no ano de 2000, se comparada com
o Rio Grande do Sul e o Brasil.
7.3.5 Informações sobre nascimentos
Na Tabela 37 observa-se que o número de nascidos vivos decresceu do ano de 2003 para
2004, assim como a taxa bruta de natalidade, fenômeno que segue o comportamento
verificado no Rio Grande do Sul.
O percentual de partos cesáreos estava em 41,9% no ano de 2005, sendo que o
parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde é de igual ou menor a 25% do total dos partos
(BRASIL, 2007i). Analisando os dados, verificamos que nos últimos três anos esta taxa
sempre esteve acima do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde.
As crianças nascidas vivas que apresentaram baixo peso ao nascer foram 4,8% em 2005,
resultado que aparentemente informa a tendência declinante deste agravo. Proporções acima
de 10% de nascidos vivos com baixo peso ao nascer estão associadas, em geral, a baixos
níveis de desenvolvimento sócio-econômico e de assistência materno-infantil, não sendo o
caso do município.
47
Tabela 37 - Informações sobre Nascimentos em Crissiumal - 1996-2005
Condições
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Número de nascidos vivos
272 250 242 223 166 185 172
Taxa Bruta de Natalidade
17,35 16,11 15,8 14,69 11,17 12,62 11,93
% com prematuridade
5,17
6
7,53 8,07 1,81 3,26 6,43
% de partos cesáreos
41,91 37,6 32,37 41,26 28,92 34,78 33,72
% de mães de 10-19 anos
15,87 12,8 17,99 18,39 17,47 19,57 23,98
% de mães de 10-14 anos
0,37
0
0,84 0,9
0
0
1,17
% com baixo peso ao nascer
- geral
10,70 10,80 10,50 7,66 9,64 9,24 9,41
- partos cesáreos
10,53 18,09 14,29 8,70 6,25 15,63 17,24
- partos vaginais
10,83 6,41 8,70 6,92 11,02 5,83 5,36
Fonte: Brasil (2006a).
2004
202
14,25
3,48
42,08
15,92
1
5,47
4,71
6,03
48
8 Aspectos da Gestão da Saúde
8.1 Gestão Municipal
De acordo com as percepções originadas na pesquisa de campo, a saúde é entendida
como acesso ao médico e aos medicamentos. Existe uma clara ligação entre a falta de
médicos, que leva a falta de receituário e conseqüente falta de remédio.
A questão geográfica está presente constantemente em diversas manifestações: “o
problema de natureza geográfica nós não vamos resolver” (entrevista 19). Há um sentimento
generalizado de que a distância dificulta o interesse em melhorias, em participação e fixação
de técnicos e profissionais na cidade.
As percepções dos entrevistados oscilam entre avaliações negativas e positivas do
atendimento no momento em que contextualizam as dificuldades do município por estar
inserido no sistema de saúde brasileiro; e suas qualidades, quando comparadas às de outros
municípios ou, inversamente, pela falta de referência de sistemas mais eficientes.
Em relação às questões de saúde dos munícipes, foram analisados os dados coletados
em entrevistas que constituem uma amostra de 46 domicílios.
Quando perguntado aos usuários sobre como julgavam seu estado de saúde, 39%
relataram considerar o seu estado de saúde bom e 34% consideram sua saúde em estado
regular, sendo que 80% já usaram o serviço público de saúde. Apenas 6% dos entrevistados
declararam se automedicar. Quando questionados sobre dificuldades relacionadas a problemas
de saúde, 33% responderam ter problemas para caminhar e outros 33% têm problemas para
subir escada ou ladeira. A forma pela qual cuidam de seus problemas é predominantemente
evitando-os (30%) e fazendo massagem (23%).
A Tabela 38 mostra que a resposta mais freqüente quando perguntados sobre como
cuidam de sua saúde (mais da metade), por parte dos entrevistados, é o cuidado com a
alimentação.
49
Tabela 38 - Como o usuário cuida da sua saúde
Freqüência
Alimentação adequada
11
Boa alimentação e caminhadas
5
Checape anual e caminhadas
1
Consulta periódica
5
Cuida da alimentação e faz tratamento
4
Fazendo consulta e exames
1
Fazendo exames periódicos
2
Não cuida
4
Não toma álcool
1
Prevenindo
5
Quando sente alguma coisa procura o médico
1
Tomando chás naturais
1
Tomando medicamentos
3
Tomando medicação e chás
1
Tratamento do coração em Porto Alegre
1
Total
46
Fonte: Dados da pesquisa.
%
24%
11%
2%
11%
9%
2%
4%
9%
2%
11%
2%
2%
7%
2%
2%
100%
Já quando questionados sobre o motivo da última doença (Tabela 39), as respostas que
mais apareceram foram a gripe e o resfriado, seguida de problemas de coração e de pressão, o
que confirma os dados sobre morbidade em internações hospitalares, bem como os de
mortalidade.
Tabela 39 - Motivo principal do último adoecimento no município
Freqüência
%
Diarréia ou vômito
3
7,0
Gripe ou resfriado
11
25,6
Problema respiratório (asma, pneumonia, etc.)
4
9,3
Problema de coração ou pressão
7
16,3
Dor nos braços e mãos
1
2,3
Problema mental ou emocional
2
4,7
Dor de cabeça
4
9,3
Acidente no local de trabalho
1
2,3
Acidente de trânsito
1
2,3
Outro acidente
1
2,3
Dor nas costas
2
4,7
Outro
6
14,0
Total
43
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Observa-se na Tabela 39 que apesar da maior prevalência de adoecimento por gripes,
resfriados ou outras causas, problemas específicos como os respiratórios e relacionados a
cardiopatias e hipertensão tiveram importante expressão. Para enfrentar os problemas de
saúde relatados, 21% informaram que procuraram a farmácia, 43% o Centro de Saúde e 28%
o consultório particular.
50
Receberam medicamentos gratuitos nestes atendimentos 38%, mas 61% não
receberam medicamentos. Quanto ao tipo de atendimento, 46% relataram que foram atendidos
pelo SUS, 59% disseram que não foram atendidos pelo SUS e 38% pagaram pelo
atendimento. A maior parte, 86% considerou o atendimento como “ótimo”.
Em relação à procura por dentista, 86% dos entrevistados foram ao dentista nos
últimos dois anos e a metade utilizou o atendimento do serviço público.
Quanto à utilização do serviço de saúde no outro lado da fronteira, apenas um dos 46
entrevistados declarou já ter utilizado. Esse dado se deve, muito provavelmente, pela distância
da cidade argentina do outro lado da fronteira e, principalmente, pela precariedade do
atendimento no país vizinho, que fica clara em diversos depoimentos da pesquisa. O que
ocorre em Crissiumal, na realidade, é o inverso: os argentinos cruzam a fronteira em busca de
atendimento do lado brasileiro.
O município apresentou organograma da Secretaria Municipal de Saúde, inserido no
Plano Municipal de Saúde (Anexo B).
8.2 Participação Social
Crissiumal possui um Conselho Municipal de Saúde, que se reúne uma vez por mês, e
sempre que necessário em reuniões extraordinárias. O Conselho é composto de 16 membros
de forma paritária. Segundo o Presidente do Conselho, as pautas das reuniões são feitas pelo
gestor e pelo presidente do Conselho previamente às reuniões, e os membros não recebem a
pauta antes das reuniões para análise. Ainda segundo o Presidente, os assuntos mais
discutidos nas reuniões são onde e como aplicar a verba que entra do Estado, e a questão da
falta de remédios.
De acordo com o administrador do Hospital de Caridade de Crissiumal, que é também
membro do Conselho, a participação é pequena. Nós já tentamos dentro do conselho fazer
reuniões no interior, teve pouca participação, mas já divulgamos na rádio bastantes
reuniões. As pessoas, quando você fala em participação popular, participar de um conselho,
não querem participar (Entrevista 9). Segundo o administrador, a média de presenças nas
reuniões é de 8 a 9 pessoas.
Segundo uma funcionária da Secretaria da Saúde, nas reuniões do Conselho se coloca
os recursos recebidos pelo Conselho, e o que foi aplicado. Além disso, o hospital trás os
problemas deles, que é um problema financeiro sério que o hospital está enfrentando
(Entrevista 2).
51
Percebe-se, pelas informações dos depoimentos, que o Conselho não cumpre com sua
função de deliberar, e serve como uma instância meramente informativa utilizada pelas
instituições de saúde.
De acordo com os dados coletados nas entrevistas domiciliares, na pergunta referente
ao Conselho Municipal de Saúde, 73,3% já haviam ouvido falar no órgão, sendo que 11%
obtiveram essa informação com terceiros e outros 11% através dos meios de comunicação.
Dos 46 entrevistados, 3 afirmaram já ter participado do Conselho.
A última Conferência Municipal de Saúde realizada, de acordo com o Presidente do
Conselho, foi ‘mais ou menos’ quatro antes da entrevista, entretanto, o mesmo não tem
recordação dos assuntos nela discutidos.
8.3 Planejamento
O município possui um Plano Municipal de Saúde atualizado em 2006. O documento
relaciona dados de identificação e caracterização do município, situação de saúde da
população, organização do sistema de saúde, definições das prioridades e ações a executar, e
controle e avaliação. Também tem por objetivo traçar as diretrizes das políticas de saúde do
município, que deverão orientar a programação e avaliação das atividades pertinentes. Através
do Plano Municipal de saúde o município deverá aprofundar o conhecimento de sua realidade,
identificando seus principais problemas e direcionando intervenções nas ações de saúde.
O instrumento em questão aponta como os principais problemas de saúde da
população: o número cada vez maior de casos de gravidez na adolescência e a demanda
reprimida nas consultas em algumas áreas, bem como a importância da atenção à saúde da
mulher, à criança, à saúde bucal, à prevenção e ao controle de doenças crônicas (hipertensão e
diabetes).
Em relação ao sistema de saúde foram listados problemas relacionados a saneamento proliferação de mosquitos em fossas sépticas e presença de coliformes fecais em reservatórios
de água – e meio ambiente - erosão nas margens dos rios provocadas pelo desmatamento.
Estuda-se também a possibilidade de existir correlação entre o aumento dos níveis de doenças
do sistema nervoso com o uso de defensivos agrícolas.
Outros problemas foram apontados no Plano Municipal de Saúde:
a) necessidade de melhorias da parte ambulatorial do Posto de Saúde;
b) necessidade de ampliação da área de recursos humanos no setor de
vigilância sanitaria;
c) redução do número de funcionários efetivos;
52
d) o município não conta com as especialidades necessárias;
e) falta de setor apropriado para isolamento e ala psiquiátrica no Hospital;
f) falta de recursos financeiros suficientes para comprar os serviços de
laboratório e demais exames de diagnóstico e tratamento;
g) falta de sistema de informação, em todos os setores;
h) falta de recursos financeiros para implementar os diversos Programas de
Saúde, como medicamentos e atrativos nos grupos, inclusive para manter a
farmácia básica;
i) dificuldade de adesão da população às ações de prevenção;
j) falta de recursos humanos para fazer a educação em saúde nas escolas;
k) fificuldades para a capacitação dos recursos humanos existentes;
l) falta de capacitação dos membros do CMS, para torná-lo mais atuante;
m) número de AIHs insuficientes para atender a demanda de habitantes do
município;
n) baixo valor pago aos procedimentos realizados pelo SUS;
o) os recursos financeiros repassados pelo Governo Estadual e Federal não
cobrem nem 10% das necessidades locais, alem de haver atrasos nos
repasses, o que dificulta a organização dos serviços.
A partir do exposto acima foram elencadas pela SMSMA algumas prioridades e ações
a serem executadas em relação à organização do sistema de saúde:
a. controle da qualidade da carne.
b. Controle da qualidade da água para consumo humano.
c. Controle da qualidade do leite.
d. Concluir a canalização das quatro sangas da cidade.
e. Prevenção do Dengue no município.
f. Controle efetivo de medicamentos psicotrópicos e psiquiátricos no município.
g. Controle do uso de agrotóxicos.
h. Imunização antitetânica dos adultos sem esquema completo de vacinas.
i. Levantamento de dados a respeito dos acidentes de trabalho no município.
j. Prevenção de câncer de mama e de colo uterino.
k. Manter 80% de aleitamento materno nas áreas de cobertura do PACS.
l. Prevenção da gravidez na adolescência.
m. Criação de grupos de saúde mental e epiléticos.
53
n. Criação de um setor específico para atendimento digno do doente mental em
situação de surto no Hospital de Caridade de Crissiumal.
o. Controle das DST-AIDS no município.
p. Diminuir a proporção de exodontias de dentes decíduos e permanentes no total
de atendimentos individuais.
q. Controle das doenças crônico-degenerativas (hipertensão e diabetes) no
município.
r. Aquisição de uma Unidade Móvel com consultório Médico-Odontológico.
s. Aumentar o número de profissionais de saúde da rede pública.
8.4 Regionalização
A análise dos fluxos de referência e contra-referência9 permite verificar a articulação
da oferta de serviços municipais com os demais níveis de complexidade do sistema de saúde.
Estes fluxos foram criados com o objetivo de “garantir a integralidade da assistência e o
acesso da população aos serviços e ações de saúde de acordo com suas necessidades”
(BRASIL, 2002, p. 9).
A cidade de Crissiumal pertence à 17ª Coordenadoria, que tem sua sede em Ijuí.
Portanto, à exceção de algumas consultas, todas são encaminhadas para esta cidade. Há cerca
de 4 anos, Crissiumal pertencia à 14ª, o que para alguns usuários facilitava pela maior
proximidade. Ijuí está à 140km de Crissiumal.
As exceções comentadas são referências para consultas de menor e maior
complexidade. Consultas de menor complexidade, como algumas na área de cardiologia, são
encaminhadas para Três Passos. Já as consultas de maior complexidade podem ser
encaminhadas para municípios com maior especialização, como Passo Fundo ou até mesmo a
capital, Porto Alegre. Neste último caso, o relato da responsável pela marcação de consultas
foi enfático na dificuldade de se conseguir consultas, tendo que esperar, em alguns casos,
mais de um ano.
A Coordenadoria de Ijuí possui um consórcio firmado entre clínicas particulares e o
SUS, o CISA, que muitas vezes determina os fluxos de referência da cidade de Crissiumal.
9
Referência: ato formal de encaminhamento de um paciente atendido em um determinado estabelecimento de
saúde para outro de maior complexidade. A referência deverá sempre ser feita após a constatação de
insuficiência de capacidade resolutiva e segundo normas e mecanismos pré-estabelecidos. Contra-referência: ato
formal de encaminhamento de um paciente ao estabelecimento de origem (que o referiu) após resolução da causa
responsável pela referência. A contra-referência do paciente deverá ser acompanhada das informações
necessárias ao seguimento do paciente no estabelecimento de origem (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1983).
54
8.5 Financiamento
As principais fontes de receitas de Crissiumal entre 2003 e 2006 foram as
transferências intergovernamentais, que representaram, em média, aproximadamente 80% das
receitas totais do município, conforme a Tabela 40.
No que tange ao financiamento da saúde municipal, a Tabela 41 permite constatar que
as transferências concernentes ao SUS, efetuadas pelo governo federal, mais do que
duplicaram de 2002 para 2006. Tal situação se refletiu favoravelmente na relação das
aplicações em saúde por habitante, que quase triplicaram seu valor, passando de R$ 21,11 em
2003 para R$ 58,57 em 2006.
Tabela 40 - Receitas de Crissiumal no período de 2003 a 2006
2003
2004
Receita de Transferências Intergovernamentais sobre Receita
73,4
77,4
Total (%)
Transferências ao SUS sobre Transferências Totais (%)
4,4
5,3
Transferências ao SUS sobre demais Transferências da União
7,3
9,3
ao Município (%)
Receitas Próprias aplicadas em Saúde (%)
12,7
15,6
Receitas de Transferências ao SUS (em R$)
304.253 433.696
Receita de Transferência do Fundo Estadual de Saúde (em R$) 65.951 128.474
Despesa total com saúde por habitante (em R$)
78,47
112,67
Transferências SUS por habitante (em R$)
21,11
30,6
Recursos próprios aplicados em saúde (em %)
12,7
15,56
Despesa com recursos próprios por habitante (em R$)
57,36
78,43
Despesa com pessoal/despesa total (em %)
30,73
25,01
Despesa com serviços de terceiros/despesa total (em %)
29,54
31,49
Despesa com investimentos/despesa total (em %)
0,16
2,73
Fonte: Brasil (2002-2006a); Rio Grande do Sul (2007).
2005
2006
81,3
79,3
7,0
7,4
11,7
12,2
15,6
669.234
304.199
158,07
49,14
15,62
94,09
22,02
28,81
7,25
15,2
781.435
160.985
168,25
58,57
15,24
99,43
0
34,36
4,29
A Tabela 40 ainda demonstra a participação da União nas transferências do SUS para
Crissiumal, bem como o restrito nível de transferência de parte do governo estadual.
A despesa com recursos próprios cresceu de forma contínua no período, sendo que o
município cumpriu o disposto na Emenda Constitucional nº. 29/2000 de aplicação de no
mínimo 15% das receitas próprias na área da saúde no prazo legal (a partir do ano de 2004).
Os valores nominais das despesas com recursos próprios quase duplicaram entre 2003 e 2006.
Percebe-se uma leve redução nas despesas com pessoal de 2003 a 2006 (ano em que,
provavelmente por falha de registro, ficou em 0). Já as despesas com serviços de terceiros
permaneceram na média dos 30%.
55
Verificam-se grandes oscilações nos grupos de despesas e em relação a componentes
importantes do gasto público, como serviços de terceiros, medicamentos e investimentos, o
que pode denotar a dependência orçamentária para a consecução de projetos, estratégias e
prioridades que deveriam ter maior regularidade e sistematicidade de execução. Ou seja, áreas
essenciais de atenção à saúde da população ficam à mercê da existência de recursos
financeiros, nem sempre sendo satisfeitas, o que acarreta prejuízos incomensuráveis à
qualidade e resolutividade do SUS.
O Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) teve crescimento nominal constante no
período entre 2002 e 2006, conforme expresso na Tabela 41. Já o Piso de Atenção Básica
Variável (PAB Variável) registrou crescimento nominal dos valores repassados para o
município entre 2003 e 2004.
Tabela 41 - Piso de atenção básica (PAB) no período de 2002 a 2006
2002
2003
2004
2005
2006
PAB Fixo
152.054,60 152.810,00 177.786,51 187.382,04 189.590,00
PAB Variável 117.824,12 97.476,70 173.907,24 367.105,19 492.763,14
Fonte: BRASIL (2006).
56
9 Relações Brasil e Argentina na área da saúde
9.1 Atendimento a estrangeiros e a brasileiros que residem no esterior
O atendimento em saúde de Crissiumal é muito procurado por estrangeiros e
brasileiros que vivem na Argentina. Devido à precariedade do país vizinho, tanto argentinos
quanto brasileiros atravessam o Rio Uruguai para procurar atendimento tanto a nível
ambulatorial quanto para internações hospitalares.
Nessas situações, os usuários geralmente omitem os seus verdadeiros endereços,
dando a referência de familiares ou amigos brasileiros, ou mesmo ficam morando junto a
esses temporariamente até a melhora de seu quadro de saúde, ou até acontecer o parto, no
caso de gestantes. Outros ainda têm terra no Brasil e se dizem no direito de ser atendidos por
esse motivo, por aplicarem os seus recursos neste país (comprar e ou vender) (CRISSIUMAL,
2006).
Essa é uma das dificuldades do município no que se refere à integração com o país
vizinho. Não existe controle e nem diretrizes a respeito dos procedimentos a serem feitos
nesses casos, que, principalmente no caso das gestantes, são muito comuns. Quase todos os
relatos da pesquisa fizeram referência a um caso que recém havia ocorrido no Hospital da
Caridade de Crissiumal: uma gestante argentina que não possuía nenhuma documentação
havia cruzado a fronteira para parir em Crissiumal e a criança veio a óbito. Os gestores na
obrigação de cumprir com o princípio da saúde pública de que todos devem ser atendidos
acabam por, ao mesmo tempo, burlar as regras do SUS, que exige ao menos um documento
para que o valor seja repassado.
Outra dificuldade relatada, de ordem estrutural, é a falta de equipamento e pessoal
preparado para fazer os devidos registros de estrangeiros que buscam atendimento em
Crissiumal.
9.2 Atendimento a brasileiros na Argentina
Não existem registros e não foram relatados casos de atendimento de brasileiros do
lado argentino. Não foram identificados regras ou regulamentos para a prestação de
assistência a saúde no lado argentino para habitantes de Crissiumal, visto que não existe a
demanda.
9.3 Acordo binacional
Não existem acordos entre ambas as partes para a prestação de serviços de saúde.
57
10 Pontos positivos/ Ponto críticos
10.1 Pontos positivos:
a) Aprimoramento da participação social no planejamento de saúde do município,
com vistas à estruturação de projetos, programas e políticas adequadas à realidade local. É
importante encontrar mecanismos que permitam e incentivem a população local a tomar parte
nas discussões do Conselho Municipal de Saúde, para que esse possa cumprir com sua função
de deliberar e fiscalizar a atuação do SUS local.
b) Aperfeiçoamento dos sistemas de registro e de informações em saúde. Além da
obrigatoriedade, proporciona subsídios para o planejamento, acompanhamento, controle e
avaliação das ações de saúde no município evitando discrepâncias entre os dados oficiais e a
realidade local.
c) Regularizar o provisionamento de medicamentos para os pacientes do SUS, o que
atualmente não acontece e é fonte das principais queixas das pessoas entrevistadas durante o
trabalho de campo.
d) Busca de compromisso federativo do governo estadual no financiamento do SUS.
Crissiumal, como de resto a imensa maioria dos municípios gaúchos, se vê na contingência de
ampliar os aportes próprios de recursos para a sustentação do SUS no âmbito das localidades,
inclusive como forma de compensar a progressiva desoneração do governo estadual na
sustentação material e financeira do SUS. Há de se buscar um melhor equilíbrio de
sustentação do SUS, de maneira que o estado do Rio Grande do Sul corresponda à atitude da
União e dos Municípios, que ampliam progressivamente os recursos para a área.
e) Recompor as equipes profissionais do SUS local, para superar as lacunas e
deficiências do sistema de saúde nas áreas e programas prioritariamente definidos nas
instâncias do controle social.
58
10.2 Pontos críticos:
a) Reorganização da atenção básica para possibilitar maior resolutividade,
integralidade e continuidade da atenção, conforme as diretrizes estabelecidas pelo SUS, sendo
fundamental também definir-se formas de monitoramento e avaliação das ações em saúde.
Implantação do Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos
(HIPERDIA); qualificação estrutural e profissional do atendimento; implantação de
atendimento ao idoso; implantação de atendimento sistemático no interior do município;
regularizar e controlar a distribuição de medicamentos; organizar os serviços de vigilância em
saúde. Em suma, criação de métodos capazes de organizar a assistência à população.
b) Formalização de entendimentos entre a Prefeitura de Crissiumal e do município
argentino limítrofe. É inegável a relação estabelecida entre argentinos e brasileiros na
assistência de saúde em Crissiumal, sendo o fluxo basicamente de argentinos que buscam
atendimento no Hospital de Crissiumal. Dada essa situação, se faz necessário o
estabelecimento de laços formais entre os países a fim de organizar, controlar e assim
melhorar o atendimento, que atualmente ocorre de forma marginal às regras estabelecidas.
59
Considerações finais
O processo de imersão na realidade local de Crissiumal evidenciou um município com
relativa saúde nas questões sócio-econômicas e de educação; bem como nos aspectos
estruturais e de saneamento. O crescente desenvolvimento da indústria e do comércio podem
ser indícios de uma diversificação que venha no futuro a garantir prósperos números nas
estatísticas municipais.
Por outro lado, percebe-se uma desmobilização dos moradores quanto às questões que
os afligem na área da saúde. O principal indicativo para essa assertiva é a desmobilização do
Conselho Municipal de Saúde, diante de problemas visíveis aos que buscam atendimento do
SUS. O principal exemplo é o da falta de remédios; outro que pode ser citado é o da demora
nas consultas.
Ainda que o sistema municipal enfrente tais problemas (que de resto não são
diferentes do resto do País), a percepção da população local com relação ao atendimento
recebido é boa. Quase não foram ouvidas queixas.
Evidenciou-se, por fim, a desorganização da parte operacional do sistema, que passa
pela precária aparelhagem do pessoal (não há sequer um computador para a marcadora de
consultas) e encontra a falta de qualificação dos profissionais. Parte dessa desorganização é
responsável pela inoperância do pessoal administrativo quando da procura de argentinos ao
sistema de Crissiumal.
60
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Montevideo: Betum San Ed., 2004.
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66
Anexo A - Instrumentos de pesquisa
67
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ROTEIRO PARA CONVERSA COM USUÁRIO
1. Motivo da vinda ao serviço de saúde
2. Acesso à unidade de saúde
2.1 Identificar:
- formas de acesso,
- distância,
- tempo de deslocamento,
- acessibilidade física,
- possíveis dificuldades.
3. Percepção do usuário sobre a forma de recepção na unidade
3.1 Identificar:
- forma de acesso ao serviço e possíveis dificuldades;
- identificar forma de agendamento
4. Resolução do problema/causas para não resolução
4.1 Mede a resolutividade do serviço do ponto de vista do usuário
5. Necessidade de retornar à unidade
5.1 Itens como: não conseguiu atendimento no dia, profissional não estava, etc.
6. Necessidade de realização de exames complementares
6.1 Identificar:
- local;
- forma de ida/volta;
- documentos de encaminhamento
7. Formas de aquisição de medicamentos prescritos
8. Referenciamento para outro serviço
8.1 Identificar:
- local;
- forma de ida/volta;
- documentos de encaminhamento
9. Referenciamentos anteriores
10. Nacionalidade do usuário
10.1 Identificar:
- motivo da busca de atendimento no Brasil ou no país vizinho
11. Influência da nacionalidade no atendimento
12. Percepção sobre o atendimento
13. Sugestões para a melhoria dos serviços de saúde utilizados.
68
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENTREVISTA COM O GESTOR DO MUNICÍPIO
(SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Data da entrevista: ____/_____/_______ Município: _____________________
Entrevistador: ___________________________________________________
Nome do Entrevistado: ____________________________________________
1) Qual é a sua formação?
2) Há quanto tempo é responsável pela saúde do município?
3) Quais são as áreas prioritárias de saúde no município?
4) Como o Sr. percebe a saúde no seu município?
5) Quais são as maiores qualidades do sistema de saúde do seu município?
6) Na sua opinião, quais são os maiores problemas do sistema de saúde de seu município?
Enfatizar os seguintes aspectos: estrutura, recursos humanos e sanitário (patologias/agravos)
7) Por gentileza, fale sobre a vida na fronteira, sobre as questões de saúde na fronteira.
8) A sua Secretaria atende brasileiros que residem no outro lado da fronteira, e/ou
estrangeiros? Existe maior procura em determinado período do ano?
9) O que o Sr. acha de atender brasileiros que residem no outro lado da fronteira e/ou
estrangeiros?
10) Qual a orientação da sua Secretaria quanto ao atendimento de brasileiros residentes no
outro lado da fronteira?
11) Qual a orientação da Secretaria quanto ao atendimento de estrangeiros?
12) Há algum tipo de acordo (formal ou tácito) entre o município e o departamento/província
do outro país na área da saúde?
13) O Sr. tem conhecimento se há atendimento de brasileiros do outro lado da fronteira?
14) O Conselho Municipal de Saúde discute o atendimento de brasileiros residentes no outro
lado da fronteira e/ou de estrangeiros? Se sim, quais são os tópicos discutidos e como são
encaminhados?
15) Alguém do outro país participa das reuniões do Conselho Municipal de Saúde como
ouvinte ou como membro? O inverso ocorre?
16) A última Conferência Municipal de Saúde contemplou discussões acerca da assistência à
saúde aos estrangeiros e a brasileiros residentes no outro lado da fronteira? (sim/não) Se sim,
quais?
17) Existem profissionais de saúde estrangeiros com diplomas ainda não reconhecidos no
Brasil trabalhando no seu município? (sim/não) Se sim, quais categorias profissionais? Existe
algum acordo sobre esse aspecto? Formal/informal?
18) O Sr. tem conhecimento quanto custa o atendimento dos estrangeiros para o município?
69
19) O município tem em seu planejamento algum recurso direcionado ao atendimento para
estrangeiros?
20) Existe articulação de entre os diversos setores (ambiente, saúde e planejamento)? Como
ela ocorre?
21) O Sr. imagina um trabalho em conjunto com o país vizinho para oferecer melhor
cobertura de atendimento para a população do seu município e dos “estrangeiros”
considerando a estrutura física e os recursos humanos existentes? Se sim, como seria este
trabalho?
22) Como foi feito/definido o processo de regionalização da saúde local? (PPI, PDR). Quem
conduziu esse processo? Quanto tempo levou?
23) Existe registros deste processo?
24) Que fatores anteriores importaram na definição das referências?
Verificar: negociações informais, fluxos já estabelecidos pelos usuários, distância
25) Qual a sua opinião dos atendimentos/resultados prestados pelo serviços de referência?
26) O que os usuários de saúde no município fazem quando não tem encaminhamento?
27) Gostaria de fazer mais algum comentário sobre o Sistema de Saúde na região de fronteira?
70
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENTREVISTA PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SERVIÇO
Data da entrevista: ____/_____/_______ Município: ____________________
Serviço de Saúde: ________________________________________________
Entrevistador: ____________________________________________________
Nome do entrevistado: _____________________________________________
Função: ________________________________________________________
1) Qual é a sua formação?
2) Há quanto tempo o (a) Sr.(a) atua no Serviço de Saúde deste Município?
3) Quais são as áreas prioritárias de saúde no município?
4) Como o Sr. percebe a saúde no seu município?
5) Quais são as maiores qualidades do sistema de saúde do seu município?
6) Na sua opinião, quais são os maiores problemas do sistema de saúde de seu município? (Enfatizar os
seguintes aspectos: estrutura, recursos humanos e sanitário (patologias/agravos)
7) Por gentileza, fale sobre a vida na fronteira, sobre as questões de saúde na fronteira.
8) Esta unidade atende brasileiros residentes no outro lado da fronteira? (Se sim), o atendimento desta demanda
interfere na dinâmica do serviço? De que forma?
Também verificar: Existe algum programa de prevenção em sua unidade que prevê a incorporação de
usuários brasileiros residentes no outro lado da fronteira e/ou estrangeiros? Quais?
9) Esta unidade atende estrangeiros? (Se sim), o atendimento desta demanda interfere na dinâmica deste serviço?
De que forma?
10) O Sr. saberia me dizer quais são os tipos de atendimentos mais procurados nesta unidade por brasileiros
residentes no outro lado da fronteira e por estrangeiros?
11) Como faz para identificar os brasileiros residentes no outro lado da fronteira e os estrangeiros?
12) O Sr. tem conhecimento de moradores deste município que buscam atendimentos em serviços de saúde do
outro lado da fronteira? Se sim, quais serviços? Que motivos o Sr. considera que as pessoas teriam para procurálos?
13) O Sr. acha que deveria haver um projeto conjunto entre os países para melhor atender a população
fronteiriça? Se sim, quais seriam as prioridades desta proposta?
14) Gostaria de fazer mais algum comentário sobre o Sistema de Saúde na região de fronteira?
71
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENTREVISTA PARA MARCADOR DE CONSULTAS/PROCEDIMENTOS
Data da entrevista: ____/_____/_______ Município: ___________________
Local de Trabalho: _______________________________________________
Entrevistador: ___________________________________________________
Nome do entrevistado: ___________________________________________
1) Qual é a sua formação/função?
2) Há quanto tempo o Sr. agenda as consultas?
3) Como o Sr. percebe a saúde no seu município?
4) Esta unidade recebe encaminhamentos de brasileiros residentes no outro lado da fronteira? O que se
faz?
5) Esta unidade recebe encaminhamento de estrangeiros? O que se faz?
6) Quais são os tipos de atendimentos mais procurados nesta unidade por brasileiros residentes no
outro lado da fronteira?
7) Quais são os tipos de atendimentos mais procurados por estrangeiros nesta unidade?
8) Nesta Unidade é feito algum registro dos atendimentos prestados aos brasileiros residentes no outro
lado da fronteira e/ou estrangeiros? Que tipo de registro?
(Verificar também: quantidade de informações existentes nestes registros, o que é feito com
essas informações, pedir para ver e bater cópias xérox).
9) Como faz para identificar os brasileiros residentes no outro lado da fronteira e os estrangeiros?
10) O Sr. tem conhecimento de moradores deste município que buscam atendimentos em serviços de
saúde do outro lado da fronteira? Se sim, quais serviços? Como eles conseguem tais atendimentos?
11) Como o Sr. faz para encaminhar uma pessoa para determinado serviço?
(Verificar: Que documento precisa? Qual a orientação que ele tem? Qual orientação que ele
dá? Ele conhece a PPI?)
12) Qual o tempo de espera para marcação de consulta? (Como atende a demanda reprimida?).
13) Existe um controle de comparecimentos ou não às consultas/procedimentos agendados? Como é
feito? O que vocês fazem com essa informação?
14) O Sr. tem noção do que os pacientes pensam sobre os serviços para os quais eles são
encaminhados? Fale sobre isso.
72
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENTREVISTA PARA REPRESENTANTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da entrevista: ____/_____/_______ Município: ____________________
Entrevistador: ___________________________________________________
Nome do Entrevistado: ___________________________________________
1) Quem o Sr. representa no Conselho Municipal de Saúde?
2) Qual é a sua formação?
3) Há quanto tempo participa do Conselho Municipal de Saúde?
4) Você recebeu alguma formação para a atividade de conselheiro?
5) Quais são as áreas prioritárias de saúde no município?
6) Como o Sr. percebe a saúde no seu município?
7) Quais são as maiores qualidades da saúde no seu município?
8) Na sua opinião, quais são os maiores problemas do sistema de saúde de seu município?
(Enfatizar os seguintes aspectos: estrutura, recursos humanos e sanitário (patologias))
9) Por gentileza, fale sobre a vida na fronteira, sobre as questões de saúde na fronteira.
10) Alguém do outro país participa/assiste às reuniões do CMS? O inverso ocorre?
11) Como são as reuniões do CMS?
(recebimento de pauta antecipadamente, freqüência dos membros, convocação prévia e
horário)
12) O Conselho Municipal de Saúde discute o atendimento de brasileiros residentes no
exterior e/ou de estrangeiros? Se sim, quais são os tópicos discutidos e como são
encaminhados?
13) O Sr. tem conhecimento de quanto o município gasta com o atendimento prestado aos
usuários brasileiros que residem no exterior e/ ou estrangeiros?
14) O Sr. tem conhecimento quais são os tipos de atendimento mais procurados no município
pela população brasileira residente nos países que fazem fronteira? E pelos estrangeiros?
15) O Sr. tem conhecimento de algum acordo (formal ou informal) entre o município e o
departamento/província do outro lado da fronteira para atendimento em saúde? Quais são?
16) O Sr. tem conhecimento se residentes do seu município utilizam algum serviço no país
estrangeiro limítrofe? Qual o tipo de atendimento é buscado?
17) A última Conferência Municipal de Saúde contemplou discussões acerca da assistência à
saúde aos estrangeiros e a brasileiros residentes no exterior? (sim/não) Se sim, quais?
18) Na sua opinião, como deveriam funcionar os serviços de saúde de fronteira para um
trabalho conjunto com os países fronteiriços, considerando a estrutura física e os recursos
humanos existentes?
73
19) O CMS participou do processo de regionalização?
20) O Sr. tem conhecimento de como as pessoas resolvem seus problemas de saúde quando
não conseguem o atendimento ou os encaminhamentos necessários?
21) O que o Sr. pensa sobre os encaminhamentos para atendimento em saúde fora do
município?
22) Qual a sua opinião sobre o processo de participação, discussão e de deliberação do CMS
em relação às políticas de saúde, investimento e custeio?
Perguntar sobre:
execução do Plano Municipal de Saúde;
impacto das ações realizadas de saúde junto à população;
cumprimento das deliberações do Conselho;
funcionamento da rede de serviços de saúde;
resultado das denúncias encaminhadas ao Conselho;
utilização dos recursos financeiros destinados à saúde
23) Como é ser conselheiro de saúde?
24) Quais estratégias têm sido adotadas no município para o fortalecimento da participação
social?
25) Como é a relação do CMS com outras entidades públicas? (Ministério Público, Conselho
Tutelar)
26) Gostaria de fazer mais algum comentário sobre o Sistema de Saúde na região de fronteira?
74
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RESIDÊNCIA
(AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
Município: _______________________________________________
Período da coleta: ______________ a _______________
Microárea ou área: _______________________________________________
Informação Coletada por: ( )ACS ( )Outro: __________________________
Nome do Agente ou coletor: _______________________________________
Número de Domicílios: ____________
Número de moradores segundo nacionalidade:
SITUAÇÃO
NÚMERO
Brasileiro nato (nascido no Brasil) ou naturalizado
Estrangeiro permanente (com renovação a cada 9 anos)
Estrangeiro temporário (com protocolo ainda válido: turista, estudante,
religioso...)
Estrangeiro sem documentação ou protocolo com validade vencida
75
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM
FORMULÁRIO DE REGISTRO DE PROGRAMAS
Município: _____________________________________________________
Período da coleta: _____________________________
Informante: _____________________________________________________
Nº de ordem
PROGRAMA
Brasileiro
residente no
município
Brasileiro residente
em outro município
Brasileiro
residente em
outro país
Estrangeiro
residente no
Brasil
Estrangeiro
residente em
outro país
Total
participantes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
76
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM:
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS RESIDENTES
NO MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTO:
Nº DE
ORDEM
SERVIÇO PRESTADO
DATA
REGISTRADO POR:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
77
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM:
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS RESIDENTES
FORA DO BRASIL
ESTABELECIMENTO:
Nº DE
ORDEM
SERVIÇO PRESTADO
DATA
REGISTRADO POR:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
78
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM:
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO A BRASILEIROS
RESIDENTES FORA DO BRASIL
ESTABELECIMENTO:
Nº DE
ORDEM
SERVIÇO PRESTADO
DATA
REGISTRADO POR:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
79
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ORDEM
VISITA DOMICILIAR
PESQUISADOR:
MUNICÍPIO:
:
ENDEREÇO DA ENTREVISTA:
NOME DO ENTREVISTADO:
DATA DA COLETA: __________________________
MORADORES
NÚMERO DE MORADORES
COM MAIS DE 20 ANOS
MORADIA
1. TIPO DE MORADIA
2. PROPRIEDADE DE MORADIA
3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1. CASA ISOLADA
1. PRÓPRIO
1. REDE GERAL
2. CASA EM FAVELA
2. ALUGADO
2. POÇO OU NASCENTE
3. APARTAMENTO
3. CEDIDO
3. OUTRA FORMA
4. CASA RURAL
4. INVADIDO
5. OUTROS
5. OUTRO
4. BANHEIROS
5. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6. DESTINO DO LIXO
1. TEM - COM DESCARGA D'ÁGUA
1. REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL
1. COLETADO
2. TEM - SEM DESCARGA D'ÁGUA
2. FOSSA SÉPTICA
2. QUEIMADO
3. NÃO TEM
3. OUTRO
3. ENTERRADO
4. JOGADO
5. OUTRO DESTINO
7. FORMA DE ILUMINAÇÃO
1. ELÉTRICA (REDE, GERADOR...)
2. ÓLEO, QUEROSENE OU GÁS
3. OUTRA FORMA - ESPECIFIQUE:
80
16.TEMPO DOMICILIO
(EM ANOS COMPLETOS)
15.TEMPO PARA CHEGAR
AO TRABALHO (EM MIN)
14.IDADE QUE COMEÇOU A TRABALHAR
11.MUNICÍPIO QUE
TRABALHA
13.LOCAL DE TRABALHO*
10.ATIVIDADE PRINCIPAL
12.PAÍS QUE TRABALHA*
9.CONDIÇÃO DE TRABALHO*
8.GRAU INSTRUÇÃO*
7.ESTUDA?
1.SIM 2.NÃO
4.UF
6.IDADE
3.MUNICÍPIO DE
NASCIMENTO
5.PAÍS
2.SEXO
1.MASC 2.FEM
1.SITUAÇÃO FAMILIAR*
NÚMERO DE ORDEM
VISITA DOMICILIAR - DADOS
FAMILIARES
17.ATIVIDAD
E ANTERIOR
1
2
3
4
5
6
7
8
*LEGENDA:
1.SITUAÇÃO FAMILIAR
8.GRAU DE INSTRUÇÃO
9.CONDIÇÃO DE TRABALHO
5/12.PAÍS (QUE TRABALHA)
1. PESSOA REFERÊNCIA
1. SEM INSTRUÇÃO
1. EMPREGADO COM CARTEIRA
1. BRASIL
13.LOCAL DE TRABALHO
1. SERVIÇO PÚBLICO
2. ESPOSO(A)
2. PRÉ-ESCOLAR
2. EMPREGADO SEM CARTEIRA
2. ARGENTINA
2. EMPRESA PRIVADA
3. EM CASA
3. FILHO (A)
3. ENSINO FUND INCOMP
3. CONTA PRÓPRIA/AUTÔNOMO
3. URUGUAI
4. PARENTE
4. ENSINO FUND COMP
4. TAREFEIRO (BICO)
4. OUTRO PAÍS
4. VIA PÚBLICA
5. EMP. RESIDENTE
5. DO LAR
88. NÃO QUIS/NÃO SOUBE RESP
5. CAMPO AGRICULTURA
6. PARENTE DO EMPREGADO RESIDENTE
5. ENSINO MÉDIO INCOMP
6. ENSINO MÉDIO
COMP
6. EMPREGADOR
99. NÃO SE APLICA
7. OUTROS
7. UNIV. INCOMP
7. APOSENTADO
8. UNIV. COMP
8. PENSIONISTA
9. PÓS-GRADUAÇÃO
9. DESEMPREGADO
6. CAMPO PECUÁRIA
7. CAMPO AGROPECUÁRIA
CAMPOS: 6/14/15/16
888. NÃO QUIS/NÃO SOUBE
RESP
8. OUTROS
88. NÃO QUIS/NÃO SOUBE RESP
81
10. SERVIDOR PÚBLICO
999. NÃO SE APLICA
88. NÃO QUIS/NÃO SOUBE RESP
88. NÃO QUIS/NÃO SOUBE RESP
99. NÃO SE APLICA
99. NÃO SE APLICA
82
VISITA DOMICILIAR – ENTREVISTA
1.
COMO CONSIDERA SEU ESTADO DE SAÚDE?
( ) 1. PÉSSIMO ( ) 2. RUIM ( ) 3. REGULAR ( ) 4. BOM ( ) 5. ÓTIMO
2.
COMO VOCÊ COSTUMA CUIDAR DA SUA SAÚDE?
3.
JÁ USOU SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE (Posto, Unidade, Centro de Saúde, Hospital Público)?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO SABE/NÃO LEMBRA
4.
ATUALMENTE, VOCÊ TOMA ALGUM MEDICAMENTO QUE NÃO TENHA SIDO RECEITADO NO POSTO DE SAÚDE, CONSULTÓRIO MÉDICO OU HOSPITAL?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO SABE/NÃO SOUBE RESPONDER (SEGUE 7)
5.
QUAL?
6.
PARA QUÊ?
7.
(PARA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS) NORMALMENTE, POSSUI ALGUMA DAS DIFICULDADES ABAIXO DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE?
(PODE MARCAR MAIS DE UMA ALTERNATIVA)
( ) 1. CAMINHAR
( ) 7. OUTRO
( ) 2. COMER
ESPECIFICAR:
( ) 3. REALIZAR ATIVIDADES DOMÉSTICAS'
( ) 4. TRABALHAR
8.
( ) 5. ABAIXAR-SE, AJOELHAR-SE
( ) 8. NÃO (SEGUE 9)
( ) 6. SUBIR ESCADA OU LADEIRA
( ) 99. NÃO SE APLICA (SEGUE 9)
COMO VOCÊ CUIDA DESTE PROBLEMA?
3
DA ÚLTIMA VEZ QUE FICOU DOENTE NO MUNICÍPIO
9.
QUAL FOI O PRINCIPAL MOTIVO?
( ) 1. DIARRÉIA OU VÔMITO
( ) 11. OUTRO ACIDENTE
( ) 2. GRIPE OU RESFRIADO
( ) 12. AGRESSÃO
( ) 3. PROBLEMA RESPIRATÓRIO (ASMA, PNEUMONIA, ETC.)
( ) 13. DOR NAS COSTAS
( ) 4. PROBLEMA DE CORAÇÃO OU PRESSÃO
( ) 14. OUTRO
( ) 5. DOR NOS BRAÇOS E MÃOS
ESPECIFICAR:
( ) 6. PROBLEMA MENTAL OU EMOCIONAL
( ) 7. DOR DE CABEÇA
( ) 8. PROBLEMA ODONTOLÓGICO
10.
( ) 9. ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO
( ) 88. NÃO SABE/NÃO LEMBRA
( ) 10. ACIDENTE DE TRÂNSITO
( ) 99. NÃO SE APLICA (SEGUE 19)
HÁ QUANTO TEMPO? (EM DIAS)
11.
O QUE PROCUROU?
( ) 1. FARMÁCIA
( ) 9. TRATOU SOZINHO
( ) 2. POSTO OU CENTRO DE SAÚDE
( ) 10. NÃO FEZ NADA
( ) 3. CONSULTÓRIO PARTICULAR
( ) 11. OUTRO SERVIÇO (CURANDEIRO, CASA ESPÍRITA, ETC.)
( ) 4. AMBULATÓRIO OU CONSULTÓRIO DA EMPRESA/SINDICATO
ESPECIFICAR:
( ) 5. AMBULATÓRIO OU CONSULTÓRIO DE CLÍNICA
( ) 6. AMBULATÓRIO DE HOSPITAL
12.
13.
( ) 7. PRONTO SOCORRO OU EMERGÊNCIA
( ) 88. NÃO SABE/NÃO LEMBRA
( ) 8. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
( ) 99. NÃO SE APLICA
ONDE PROCUROU? (MUNICÍPIO)
FOI ATENDIDO?
( ) 1. SIM (SEGUE 14) ( ) 2. NÃO (SEGUE 18) ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER (SEGUE 19) ( ) 99. NÃO SE APLICA
14.
15.
NESTE ATENDIMENTO, FOI FORNECIDO ALGUM MEDICAMENTO GRATUITAMENTE, QUE NÃO
AMOSTRA GRÁTIS?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER
( ) 99. NÃO SE APLICA
ESTE ATENDIMENTO FOI FEITO PELO SUS?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER
16.
( ) 99. NÃO SE APLICA
FOI PAGO?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER
( ) 99. NÃO SE APLICA
OBSERVAÇÕES
4
17.
COMO CONSIDERA QUE FOI O ATENDIMENTO:
( ) 1. PÉSSIMO ( ) 2. RUIM ( ) 3. REGULAR ( ) 4. BOM ( ) 5. ÓTIMO ( ) 99. NÃO SE APLICA
18.
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO?
( ) 1. NÃO CONSEGUIU VAGA OU SENHA
( ) 6. ESPEROU MUITO E DESISTIU
( ) 2. NÃO TINHA MÉDICO ATENDENDO
( ) 7. OUTRO (ESPECIFICAR):
( ) 3. NÃO TINHA SERVIÇO OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
( ) 4. O SERVIÇO OU EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO
( ) 99. NÃO SE APLICA
( ) 5. NÃO PODIA PAGAR
19.
QUANDO ESTÁ PRECISANDO DE ATEND. EM SAÚDE QUE LUGAR COSTUMA PROCURAR?
( ) 1. FÁRMÁCIA
( ) 8. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
( ) 2. POSTO OU CENTRO DE SAÚDE
( ) 9. TRATA SOZINHO
( ) 3. CONSULTÓRIO PARTICULAR
( ) 10. OUTRO SERVIÇO (CURANDEIRO, CASA ESPÍRITA, ETC.)
( ) 4. AMBULATÓRIO OU CONSULTÓRIO DA EMPRESA/SINDICATO
ESPECIFICAR:
( ) 5. AMBULATÓRIO OU CONSULTÓRIO DE CLÍNICA
( ) 6. AMBULATÓRIO DE HOSPITAL
( ) 7. PRONTO SOCORRO OU EMERGÊNCIA
20.
21.
( ) 88. NÃO SABE/NÃO QUIS RESPONDER
QUE TIPO DE PLANO/SISTEMA DE SAÚDE VOCÊ COSTUMA PROCURAR?
( ) 1. PÚBLICO
( ) 3. PÚBLICO E PRIVADO
( ) 2. PRIVADO
( ) 4. NENHUM
QUE TIPO DE SITUAÇÕES JÁ O IMPEDIRAM DE PROCURAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE? (PODE MARCAR MAIS DE UMA ALTERNATIVA)
( ) 1. NÃO TER DINHEIRO
( ) 7. NÃO TINHA QUEM O ACOMPANHASSE
( ) 2. O LOCAL DE ATEND ERA DISTANTE OU DE DIFÍCIL ACESSO
( ) 8. NÃO GOSTAVA DOS PROFISSIONAIS DO LOCAL
( ) 3. DIFICULDADE DE TRANSPORTE
( ) 9. GREVE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
( ) 4. HORÁRIO INCOMPATÍVEL
( ) 10. OUTRO
( ) 5. ACHOU QUE NÃO TINHA DIREITO
( ) 6. ESTABELECIMENTO SEM ESPECIALISTA
COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES
ESPECIFICAR:
( ) 11. NUNCA ENCONTROU IMPEDIMENTO NA PROCURA DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
84
22.
QUANDO FOI AO DENTISTA PELA ÚLTIMA VEZ?
( ) 1. MENOS DE 1 ANO ( ) 2. ENTRE 1 E 2 ANOS ( ) 3. 3 ANOS OU MAIS ( ) 4. NUNCA FOI (SEGUE 24)
23.
O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO OCORREU POR QUE TIPO DE SERVIÇO?
( ) 1. PÚBLICO ( ) 2. PARTICULAR ( ) 3. BENEFICENTE ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER ( ) 99. NÃO SE APLICA
5
24.
VOCÊ JÁ UTILIZOU SERVIÇO DE SAÚDE DO OUTRO LADO DA FRONTEIRA?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 88. NÃO LEMBRA/NÃO SOUBE RESPONDER (SEGUE 27)
25.
PARA QUAL ATENDIMENTO? (PODE MARCAR MAIS DE UMA ALTERNATIVA)
( ) 1. DIARRÉIA OU VÔMITO
( ) 9. ACIDENTE DE TRÂNSITO
( ) 2. PROBLEMA RESPIRATÓRIO
( ) 10. OUTRO ACIDENTE
( ) 3. PROBLEMA DE CORAÇÃO OU PRESSÃO
( ) 11. AGRESSÃO
( ) 4. DOR NOS BRAÇOS E MÃOS
( ) 12. OUTRO
( ) 5. PROBLEMA MENTAL OU EMOCIONAL
ESPECIFICAR:
( ) 6. OUTRA DOENÇA
26.
27.
( ) 7. PROBLEMA ODONTOLÓGICO
( ) 88. NÃO SABE/NÃO LEMBRA
( ) 8. ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO
( ) 99. NÃO SE APLICA
POR QUE VOCÊ NÃO PROCUROU ATENDIMENTO NO BRASIL?
JÁ OUVIU FALAR EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO (SEGUE OBSERVAÇÕES)
28.
29.
ONDE/POR QUEM?
JÁ PARTICIPOU DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
( ) 1. SIM ( ) 2. NÃO ( ) 3. NÃO SABE/NÃO QUIS RESPONDER
OBSERVAÇÕES
85
86
Anexo B - Plano Municipal de Saúde
87
PLANO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
88
MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL - RS
ENDEREÇO
BRANCO, 424.
DA
PREFEITURA:
AVENIDA
CEP: 98640-000
PRESIDENTE
CASTELO
FONE: 055 -524 - 1200
CGC DA PREFEITURA: 87 613 147/0001-35
CONTA CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL- FMS N.º 7878-6
AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL: CRISSIUMAL
PREFEITO MUNICIPAL: Walter Luiz Heck
ESTADO CIVIL: CASADO
CIC: 43076300091
NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: Délcio Francisco Albring
ESTADO CIVIL: CASADO
CIC: 10206396015
ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria n° 0244/2003
DATA: 22/08/2003
ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Rua Horizontina, 557 - CRISSIUMAL - RS.
FONE/FAX: (055) 3524 - 1495
(055) 3524 - 1488
89
CADASTRO FINANCEIRO
FAVORECIDO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL CTA FUNDO
MUN. DA SAÚDE.
ENDEREÇO:
AVENIDA
CRISSIUMAL - RS.
PRESIDENTE
CASTELO
BRANCO,
424
CGC OU CIC:
87 613 147/0001 - 35
BANCO DO BRASIL
CONTA CORRENTE N.º
7878 - 6
AGÊNCIA:
PREFEITURA 1372 -2 CRISSIUMAL -RS
TELEFONE PARA CONTATO:
060 - 315 - 2630
90
ÍNDICE:
1 - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO............................................................................
05
2 – CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO.....................................................................
06
2.1 – ASPECTOS GEOGRÁFICOS.............................................................................
06
2.2 – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS.........................................................................
07
2.3 – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS.................................................................
08
2.4 – ASPECTOS EDUCACIONAIS...........................................................................
09
2.5 – ASPECTOS GERAIS INFRA-ESTRUTURA.....................................................
10
2.6 – PRINCIPAIS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO...................................................
14
3 – CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE..........................................................
16
3.1 – CARACTERIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE........
16
3.2 – ESTRUTURA DA REDE ASSISTENCIAL.......................................................
18
3.3 – ATENDIMENTO BÁSICO.................................................................................
24
3.4 – ATENDIMENTO MÉDIA COMPLEXIDADE..................................................
24
3.5 – INTERNAÇÕES..................................................................................................
26
3.6 – SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO..........................
26
3.7 – PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA DE SAÚDE..................................
45
4 – INDICADORES............................................................................................................
46
4.1 – INDICADORES DE. MORTABILIDADE........................................................
46
4.2 – COEFICIENTE DE MORTALIDADE E Nº ABSOLUTO DE ÓBITOS DE
CRIANÇAS.........................................................................................................................
48
4.3 – PERCENTUAIS DE MORTALIDADE.............................................................
49
4.4 – INDICADORES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE...............................................
50
4.5 – DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ....................................
50
5 – DEFINIÇÃO DED PRIORIDADES, OBJETIVOS E METAS....................................
53
6 – CONTROLE E AVALIAÇÃO......................................................................................
59
6.1 – SISTEMA E PRESTAÇÃO DED SERVIÇOS...................................................
59
6.2 – AVALIAÇÃO E RESULTADOS.......................................................................
60
6.3 – RECURSOS HUMANOS PARA CONTRROLE E AVALIAÇÃO..................
60
7 – PRIORIDADES.............................................................................................................
61
8 – COMPROVAÇÃO FINANCEIRA ......................................................................
64
91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
Prefeito Municipal: Walter Luiz Heck
Vice Prefeito: Dr.Carlos Alberto Pereira de Figueiredo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário: Délcio Francisco Albring
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Maria Helena Thiesen (Enfermeira)
Elfrida Asta Strock Lasta (Oficial Administrativa)
Milton Klein ( Fiscal Sanitário)
COLABORADORES
Délcio Francisco Albring (Secretário Municipal de Saúde)
Rafael Bragmannn (Administrador Hosp. Caridade).
Ângela Bubolz (Auxiliar Administrativa Hospital de Caridade)
Equipe da Secretaria Municipal de Fazrnda
Equipe da Secretaria Municipal de Educação
Equipe da Secretaria Municipal de Agricultura
Equipe da Secretaria de Planejamento
Vanderlei Câmara (Presidente da ACI)
Adeli José Gauer (Presidente do Conselho Municipal de Saúde)
Kelly da Cruz de Matos (Auxiliar de Enfermagem)
Dilci de Lima (Auxiliar Oper. Serv. Diversos).
APRESENTAÇÃO
O Plano de Saúde do Município de Crissiumal contempla os anseios da população,
representada no Conselho Municipal, que efetivamente aprovou seu conteúdo.
O mesmo foi elaborado visando redefinir as políticas de saúde para o Município de
Crissiumal, procurando organizar os serviços já existentes e criar novos, conforme as
necessidades e peculiaridades locais.
Como princípios de operacionalização, o mesmo deverá contemplar os aspectos da
universalização, integralidade, descentralização e gestão participativa, consagrados na
Constituição Federal de 1988, na Lei n. º 8080 de 19 de setembro de 1990.
As ações na área de saúde municipal contarão com os recursos oriundos das
esferas Federal, Estadual e Municipal.
As diretrizes operacionais serão em parceria entre a Prefeitura Municipal, Conselho
Municipal de Saúde, prestadores de serviços, que em conjunto executarão o conteúdo do
presente Plano.
1 - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1.1 - NOME: CRISSIUMAL
1.2 - DATA DE CRIAÇÃO:
O município foi criado em 18/12/1954, sendo que a data de sua instalação foi em
28/02/1955.
1.3 - ÁREA (Km2):
O município possui 364 Km2 de extensão territorial.
1.4 - DELEGACIA REGIONAL DA SAÚDE:
Crissiumal pertence à 17º CRS. de Ijuí/RS.
1.5 - MICROREGIÃO:
É um dos vinte um municípios que compreendem a região celeiro e em relação a
macro regional da 17ª CRS (Noroeste Colonial) é composta por vinte município, onde
Crissiumal faz parte da mesma.
1.6 - DISTÂNCIA DA SEDE DA CRS:
O Município de Crissiumal fica a 130 km de distância da sua Coordenadoria
Regional de Saúde - Ijuí.
1.7 - DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO:
Estamos situados a 548 km da capital do Estado - Porto Alegre.
1.8 - CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICÍPIO:
O Município de Crissiumal dispõe de ligação asfalltica somente com o município de
Humaitá e os demais municípios vizinhos o aceso é por estradas de terra e pedras.
Somos município Fronteiriços com o país da Argentina e o nosso aceso a ele é através
do Rio Uruguai com barcos com motor popa e ou remo.
A distancia do rio uruguaia ate a cidade de Crissumal é de 19 km da cidade de Crissiumal,
sendo que o acesso da população ribeirinha ate a cidade e feito principalmente de ônibus,
moto e carro por estadas de terra e pedregulho.
A população fronteiriça de ambos os paises utilizam-se do acesso através das
localidade das Três Ilhas (Balneário) ou Barra do Lajeado Grande ( local onde o Rio Lajeado
Grande desemboca no Rio Uruguai), locais esse que são de melhor acesso aos barrancos do
rio, para o transporte de pessoas e mercadorias, sendo que dependendo da cambio entre os
paises vai mercadorias ou vem, que são as seguintes: Saem do Brasil : Adubos e uréia,
sementes de soja, milho, aveia. E vem da Argentina as seguintes mercadorias; pneus,
combustível, bebidas, batata inglesa, farinha de trigo, sabão, milho, soja comercial e fumo,
dependendo do cambio vem também gado. Inclusive mercadorias roubas, pois não existe
posto de fiscalização nestes pontos e em muitos casos com risco de vida uma vez que é
realizado a travessia a noite.
2 - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 - ASPECTOS GEOGRÁFICOS
Situado na Região Noroeste do rio Grande do Sul, tendo como limite os
Municípios de Três Passos, Horizontina, Humaitá, Nova Candelária, Tiradentes do Sul e Dr.
Maurício Cardoso na fronteira com a Argentina.
Malha Rodoviária Intermunicipal:
17 km de revestimento asfaltico ate o Município de
Crissiumal e 110 Km sem revestimento asfáltico, apenas
compactados com os demais municípios.
Malha Rodoviária Municipal:
2.430 Km compactados.
Altitude:
402 metros em relação ao nível do mar
Clima:
Subtropical
Zona Fisiográfica:
Região do Alto Uruguai
Comunicações:
VIA Correios conta com uma agência ECT.
Ligação Férrea:
Não existe
Ligação Marítima:
Não existe
Telecomunicações:
Uma rádio AM
Uma rádio FM
482 Telefones DDD na cidade
18 telefones na Zona Rural
Sinais de televisão por duas repetidoras
Aproximadamente 200 antenas parabólicas
Distâncias:
548 Km de Porto Alegre
28 Km de Três Passos
36 Km de Horizontina
20 Km de Nova Candelária
130 Km de Ijui
Vias de Acesso:
RS 305 Três Passos – Horizontina – em obras parada.
RS 270 Crissiumal – Humaitá - asfaltada
Obs.: Asfaltadas, e outra em obras paradas..
Distritos:
Sede
Esquina Gaúcha
Vila Planalto
Lajeado Grande
Vista Nova
Extensão Territorial:
364 Km2
Acidentes Geográficos:
Ilhas (fluviais), no Rio Uruguai.
Relevo:
57,4 % da área do Município apresenta-se ondulada com
declividade acentuada e, 20,9% é imprópria para culturas anuais por serem solos rasos e
montanhosos com afloramento de rochas.
Solo:
21,7% são solos aptos para lavouras anuais intensivas.
57,4% solos que apresentam afloramento de rochas e proBlemas de topografias embora possíveis de serem cultivadas desde que se adote práticas
conservacionistas de solos adequados.
20,9% são impróprias para culturas anuais podendo ser
utilizados para culturas permanentes, tais como, fruticultura, silvicultura e pastagens etc.
20,7% da área de 7.650 hectares permitem mecanização.
2.2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Conforme dados do senso de 2005, a população de Crissiumal é de 14.173
habitantes tendo na área rural 8.503 e na área urbana 5.670 habitantes.( dados do SIAB)
A densidade demográfica está em torno de 42,5 habitantes por Km2.
No perímetro urbano concentra-se 40% da população e no interior 60% da
população do Município.
POPULAÇÃO ESTIMADA/ HABITANTE – Crissiumal
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
98
Menor de 1
485
1-4 Anos
493
5-9 Anos
573
10-14 Anos
565
15-19 Anos
881
20-29 Anos
911
30-39 Anos
974
40-49 Anos
907
50-59 Anos
546
60 - 69 Anos
234
70 – 79 Anos
152
80 e + Anos
Ignorada
total
6.819
Fonte:FEE E PROGRAMA SIAB Estimativas
100
480
481
583
551
857
957
946
1072
632
511
184
7354
198
965
974
1156
1116
1738
1868
1920
1979
1178
745
336
14.173
2.3 - ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
2.3.1 - MEIO RURAL
Crissiumal possui 4.746 estabelecimentos rurais, com 8,5 ha - área média - com
grande predominância de mini e pequenos imóveis conforme a classificação a seguir:
- com menos de 10 ha – 2.533 estabelecimentos rurais;
- 10 a menos de 100 ha – 2.207 estabelecimentos rurais;
- 100 a menos de 1000 ha - 6 estabelecimentos rurais.
Classificação dos produtores rurais:
- Proprietários
3.617
-Arrendatários
213
- Parceiros
765
- Ocupantes
151
Produção de Soja
10.000 ha
Produção de Milho
4.000 ha
Produção de Trigo
3.000 ha
Produção de Mandioca
800 ha
Produção de Fumo
1.700 ha
Suinocultura
30.000 Cabeças
Bovinos
50.000 Cabeças
Aves
100.000 Cabeças
Produção de leite +- 90.000 litros/dia, de 1.500 produtores de leite.
A matéria prima sofrer o processo de resfriamento a nível local uns 30.000
litros/dia com beneficiamento e transformação na sede do grupo empresarial Avipal (Elege)
em Teutonia (300 km), também temos o processamento e industrialização de 50.000 litros/dia
de leite em queijos pela industria local Líder do Brasil Ltda. e temos a empresa Parmalate que
só efetua recolhimento de leite
A coleta do leite é efetuada por freteiros locais proprietários de seus caminhões.
Temos um grande proprietário de uma agroindústria de Laticínios Grun Wille, que produz e
transforma o leite em queijos, bebidas Láctea e outros.
No nosso município a produção leiteira representa 1ª colocação na economia do
município na área de produção agropecuária..
2.3.2 - COMÉRCIO
A Associação Comercial e Industrial constituem-se de 82 sócios sendo, 67 do
comércio gerando um total de 460 empregos diretos e 1 industrial gerando 90 empregos, 10
prestadoras de serviços (bancos, cooperativas, dentistas, hospital, radio), e quatro
agroindústria.
2.3.3 - INDÚSTRIA
Existe de uma fábrica de calçados, a qual gera atualmente 575 empregos
(03/07/2006).
Os Municípios também têm pequenos industrias de transformação, principalmente
no setor moveleiro e agroindustrias. Aproximadamente 67 estabelecimentos industriais, mais
353 estabelecimentos comerciais e 186 estabelecimento de prestadores de serviços.
O assalariado dificilmente recebe mais do que 2 (dois) salários mínimos.
A renda do agricultor depende muito das condições climáticas e da área a ser
plantada, estamos vindo de duas frustrações de safas do milho, da soja, produção leiteira
motivo pastagens nos anos 2004 e 2005, por questões climática de estiagem.
2.4 - ASPECTOS EDUCACIONAIS
A rede Municipal de ensino é composta de 10 unidades escolares, destas 08
escolas estão na área rural e 2 de ensino fundamental estão situadas na sede do Município.
O município também atende a três escolas de educação infantil (0 a 6 anos), com
um total de 326 crianças.
As escolas da rede Estadual compõem-se de 03 escolas de ensino fundamental
incompleto na área rural, 10 escolas de ensino fundamental completo, sendo que, duas
situadas na zona urbana; uma na periferia urbana e 07 na zona rural.
O Município possui uma escola estadual de ensino médio, e o quarto ano para a
formação profissional na área de contabilidade.
Em algumas escolas municipais de ensino fundamental possuem um trabalho
diferenciado, em relação ao trabalho de artes, através das oficinas de música, jogos de mesa,
oficinas de informática, oficinas de espanhol e artes cênicas. Na área de meio ambiente
diversos projetos são desenvolvidos como: horta, pomar, mata ciliar, patrulha ecológica, trilha
ecológica e repovoamento de alivinos.
A
Secretaria
Municipal
de
Educação esta desenvolvendo desde o ano de 2003 o Programa “A União Faz a Vida” em
parceria com a Sicredi, Cotricampo e Cotrimaio que vem desenvolver o espírito de
cooperação entre professores, aluno e toda a comunidade escolar.
As escolas prestam relevantes benefícios à educação do Município tanto na
qualidade do ensino ministrado, como na absorção dos alunos excedentes das escolas da rede
pública.
Todas as escolas são construídas em alvenaria, quase todas possuem água
encanada e energia elétrica.
O mobiliário e as instalações são adequados às necessidades e apresenta-se em
bom estado de conservação.
Há no Município uma escola especial de ensino fundamental incompleto que
atende crianças com dificuldades na aprendizagem e crianças com deficiências físicas, na qual
atuam 01 professor municipal cedido e o município repassa mensalmente um subvenção para
a devida manutenção, esta instituição mantêm em media o fluxo de 35 a 40 crianças por dia
(APAE).
Todas as escolas estaduais e municipais recebem 100% de merenda escolar:
Não existe serviço próprio de assistência médica, psicológica e odontológica. Os
alunos que necessitam deste atendimento são encaminhados a secretaria Municipal de saúde
da cidade.
A taxa de alfabetização em alunos de 7 a 14 anos é de 99,07%.
REALIDADE ESCOLAR -2005
ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Séries/Escolas
Municipais
Estaduais
Classe Especial
Total
CRECHES
122
-
PRÉ-ESCOLAR
216
198
1º SÉRIE
115
152
267
2º SÉRIE
107
128
235
3º SÉRIE
111
161
272
4º SÉRIE
115
163
278
5º SÉRIE
105
185
290
6º SÉRIE
116
185
301
7º SÉRIE
84
201
285
8º SÉRIE
88
202
290
TOTAL
1179
1575
122
98
98
FONTE: Dados obtidos com a Secretaria Municipal de Educação.
Índice de reprovação das escolas municipais em 2005, foi de 10,31%;
Índice de evasão escolar na rede municipal em 2005, foi de 0,55%.
ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA
512
2852
SÉRIES
ESTADUAL DE ENSINO MEDIO - 2005
Nº. ALUNOS
1ª
2ª
3ª
310
290
157
4ª
066
TOTAL
823
FONTE: Dados obtidos com a Secretaria Municipal de Educação.
2.5 - ASPECTOS GERAIS SOBRE INFRA-ESTRUTURAS
2.5.1 - HABITAÇÃO
Regime de propriedade: posse ou escritura pública
Estruturas e tipo de Construção: madeira e alvenaria
Área urbana 2300 casas sendo:
40% de madeira e 60% de alvenaria
Área rural 3617 casas sendo:
65% de madeira e 35% de alvenaria.
Na sede municipal os prédios destinados a Comércio, Indústria e prestação de
serviços são em número de 500 dos quais 100 são também utilizados como moradia.
O Déficit habitacional do Município é estimado em 500 moradias. Como solução
foi a criação de um Fundo Habitacional Municipal, para a construção de 150 casas populares
na cidade e periferia, e reforma de habitações do meio rural.:
2.5.2 – ENERGIA
O Município de Crissiumal recebe energia da RGE, que serve as cidades e sedes
distritais.
Tem 2.300 residências na área urbana com energia elétrica e na área rural tem
2.200, sendo que temos 22 famílias no meio rural sem energia elétrica.
2.5.3 – SANEAMENTO
1º) Sistema de Saneamento:
ZONA URBANA - 96 % das moradias possuem sistema de esgoto cloacal com
fossas sépticas e sumidouros individuais e 4% canalizadas nas principais sangas, poluindo os
rios. Na zona urbana muitas vezes ocorre o transbordamento das fossas, ficando o esgoto a
céu aberto.
ZONA RURAL - Fossas rudimentares, não possuindo rede geral.
2º) Abastecimento de Água:
Percentagem da população abastecida com água potável:
Zona Urbana 100%
CORSAN
Zona Rural 70% Soluções alternativas coletivas.
Somente as extensões da CORSAN e algumas das soluções alternativas coletivas
recebem tratamento de água.
Poços de água: Grandes partes dos poços particulares do interior estão
contaminados por coliformes fecais, devido a inadequada localização dos mesmos ( abaixo de
esterqueiras e pocilgas), sem tampa ou revestimento.
LOCALIDADE
SEDE
ESQUINA URUGUAI
ESQ. VIDAL DE
NEGREIROS
ZONA TRENTINI
ZONA FOCKINK
LINHA BRASIL
BOA ESPERANÇA
ALTO CRISSIUMAL
BELA VISTA
ESQUINA BUTIÁ
ESQUINA GAÚCHA
LAJEADO GRANDE
LAJEADO TIGRINHO
VILA PLANALTO
SÃO SEBASTIÃO
ZONA WEBER
LAJEADO TIGRE
LINHA PRINCIPAL
VISTA NOVA
ESQUINA NAVEGANTES
VILA BENDER
TRES ILHAS
SUSSUAIAZINHO
BARRA DO MIRIM
ESQUINA CARDOSO
LAJEADO GUABIROVA
LAJEADO JOAQUINA
SANTO ANTONIO
RESIDENTES
2500
26
22
11
57
23
31
27
13
10
48
29
12
11
56
09
20
22
59
15
44
38
12
14
12
19
19
26
EXTENSÃO REDE
2600 METROS
4600 METROS
CAPTAÇÃO
RIO
FONTE
POÇO ART.
2200 METROS
6300 METROS
3000 METROS
10000 METROS
3000 METROS
1500 METROS
2800 METROS
3400 METROS
1500 METROS
3400 METROS
2800 METROS
6000 METROS
1500 METROS
3400 METROS
3300 METROS
4300 METROS
2500 METROS
2000 METRTOS
1800 METROS
1200 METRROS
2800 METRTOS
2000 METROS
3100 METROS
3400 METROS
4800 METROS
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
LINHA PINTO
LAJEADO NASS
BARRA DO BURICA
VISTA ALEGRE
MATO QUEIMADO
LINHA CONCÓRDIA
LAJEADO BOI
25
32
13
18
28
32
34
7000 METROS
5500 METROS
2700 METROS
4400 METROS
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
3º) Calçamento:
As ruas centrais de Crissiumal são asfaltadas e as restantes na sua maioria são
pavimentadas com pedras irregulares.
As ruas periféricas e dos núcleos urbanos do interior possuem revestimento
primário encontrando-se todas elas em bom estado de conservação.
2.5.4. TRANSPORTES:
Crissiumal conseguiu que a ligação asfáltica, através da conclusão do asfaltamento
da RS 207 que liga Crissiumal com o Município de Humaitá. Sendo que aguarda a conclusão
da RS 305 que liga Crissiumal com os municípios de Horizontina e Três Passos com as obras
paralisadas atualmente.
Existe 2 linhas de transporte urbano regular ( Fábrica Reichert e Viveiros Weber,
especifica para seus funcionários).
Os centros urbanos regionais são servidos de Ônibus regular e diário, nos dias
úteis, autorizados e fiscalizados pelo Município.
Contamos com 3 ( três) empresas de transporte coletivo no município, que fazem
seus trajetos dentro do Município.
Uma Frota de táxis com 6 (seis) unidades na sede.
O Município possui apenas um horário de ônibus direto a Capital.
Não existe ligação férrea nem marítima, sendo o transporte de mercadorias feito
por caminhoneiros, via rodoviária.
2.5.5. OUTROS SERVIÇOS:
- Banco do Brasil S.A
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A
- Caixa Econômica Federal
- Sicredi
- Rádio Metrópole:
- Associação do Bem Estar do Menor de Crissiumal. (ABEMEC)
- Associação dos Leiteiros
-Cooperativas Tritícola Campo Novo Ltda. (Cotricampo).
-Cooperativa Agropecuária Alta Uruguai Ltda. (Cotrimaio).
-Cooperativa de Prestação de Serviços dos Trabalhadores Temporários Rurais e
-Urbanos de Crissiumal, Ltda.
- Companhia Riograndense de Saneamento
- DAER - Capatazia da 14ª UC
- Polícia Civil - Ciretram -Posto de Identificação
- Destacamento da Brigada Militar
- Sede da Comarca da 91ª Zona Eleitoral , abrangendo os Municípios de
Crissiumal, Humaitá e Sede Nova.
- Promotoria Pública
- Ofício de Registros Públicos, Ofício Judicial e Tabelionato.
- Agência Postal Telegráfica.
- Inspetoria Veterinária da Secretaria Estadual da Agricultura.
- Emater;
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Sindicato dos Empregadores Rurais.
2.5.6 - ASPECTOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE
2.5.6.1. - RIOS:
O Rio Uruguai que faz limite com a República Argentina, Rio Buricá que limita
com o Município de Horizontina e Dr.Maurício Cardoso o rio Lajeado Grande que limita com
o Município de Três Passos e Tiradentes do Sul e o rio Reúno que limita com o município de
Nova Candelária.
Temos ainda inúmeros córregos e cascatas espalhadas pelo Município.
2.5.6.2. - MATA:
Flora: Há ainda no Município de Crissiumal, alguns resquícios de mata nativos,
típicos da floresta subtropical.
Existe alguma variedade em madeira nobre tais como:
louro, cedro, guajuvira, cerejeira, cabreúva, açoita-cavalo, ipê ( 4 espécies), angico e caroba,
grapia, canafistula e canela (5 espécies).
A mata nativa foi substituída em grande parte pelas culturas predominantes: soja,
milho, trigo, etc...
Há também reflorestamento de algumas espécies exótica, bem como de eucaliptos
australianos.
2.5.6.3 - FLORA:
O Município apresenta um grande número de plantas e ervas medicinais, tais
como, guabirova preta, espinheira santa, marcela, salsa-parilha, quebra pedra, erva doce,
maçanilha, malva, sete sangrias, pata de vaca, erva mate, erva de bicho, cipó milome, sálvia.
2.5.6.4 - FAUNA:
Com a quase extinção da mata subtropical, a fauna ficou reduzida a alguns
mamíferos, aves das mais variadas espécies e alguns répteis, tais como: raposa, graxaim, mão
pelada, tatú, porco espinho, tamanduá, esquilo, pacas, lebres, preás, quatis, perdizes,
codornas, joão de barro, pombas, sabiás, marrecas, saracuras, canários, periquitos, caturritas,
quero-quero, tico-tico, carroíra, andorinha, pica-pau, gralha, beija-flor, lagartos e cobras.
A fauna aquática também é rica pela abundância de diferentes espécies de peixes.
A disseminação de açudes garante a preservação dos espécimes que tem seu habitat na região.
Agrotóxicos: A utilização de defensivos agrícolas nas lavouras, em alguns anos
chega a impressionar pela alta quantidade e pela toxicidade. Pesticidas estes, que pela sua
utilização desenfreada, de todos os anos agricultáveis até as margens mal cuidadas dos rios e
riachos, (Captação de água da CORSAN é feita no rio Lajeado Grande), trazem de forma
indireta a poluição química até os habitantes da cidade, seja com chuvas torrenciais em alguns
períodos, seja por infiltração.
Lixo Hospitalar e Ambulatório: O esgoto tem destino para fossa séptica.
O lixo contaminado é recolhido pela empresa PRT de Santa Maria registrado na
FEPAN.
A partir de out / 95 teve início a coleta seletiva do lixo.
Em 1997 teve início o Consórcio Intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos
urbanos,(CITRESU), situado em Bom Progresso, onde o lixo é separado e tratado, de acordo
com as normas da FEPAN.
2.6 PRINCIPAIS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO
2.6.1- SANEAMENTO BÁSICO:
No que se refere ao esgoto cloacal, 90 % das moradias da cidade possuem fossas
sépticas e sumidouro individual e apenas 10% canalizadas em sangas. Em conseqüência, a
grande proliferação de criadouro de mosquitos. Quando por descuido de seus proprietários
transbordam para a via pública, tornam-se também veículos para transmissão de doenças.
Quanto ao esgoto pluvial, das 05 sangas da área urbana, 03 foram parcialmente
canalizadas, restando a canalização de 02 e complemento das anteriores.
100% da população da cidade é abastecida com água potável da CORSAN. Da
população da zona rural, apenas 70% recebe água de sistemas ou soluções alternativas
coletivas e reservatórios, das quais 98% estão contaminadas por coliformes fecais, sendo
grande veículo de transmissão de doenças.
A Vigilância sanitária e Agentes de Saúde realizam campanhas para cloração dos
poços.
Os agentes Comunitários de Saúde estão fazendo levantamento dos problemas de
Saneamento e trazendo a SMS os mais urgentes a serem resolvidos, os que vem sendo
realizado desde o início de 1996, o que tem trazido melhorias nas condições de vida nas áreas
envolvidas.
2.6.2. - MEIO AMBIENTE:
É grande a área desmatada no município, o que auxilia na mudança climática
global, além de provocar a erosão nas margens dos rios, contaminando-os com agrotóxicos e
levando a diminuição dos peixes, além da contaminação de alimentos quando do uso de suas
águas para irrigação.
Observa-se que está aumentando o n. º de casos de doenças do sistema nervoso
principalmente depressão, o que leva o município a pensar na correlação que possa existir
com o uso sem controle de defensivas agrícolas. Em função disso, pretende-se elaborar um
estudo para confirmar esta suposição, com projeto em andamento para criação do CAPS
(Centro Atenção Psico-Social) local.
2.6.3. - BAIXA RENDA FAMILIAR:
Carência de indústrias, que possam oferecer mais emprego.
Êxodo rural
Monocultura
2.6.4. -EDUCAÇÃO:
Evasão escolar
2.6.5. TRANSPORTE:
Sem ligação por asfalto com cidades da região celeiro pela RS 305, que esta com
suas obras paralisadas atualmente, e a parte concluída já em faze de deterioração e sem
sinalização adequada, sendo causa de muitos acidentes nesta via. A população esta indignada
com o desperdício de recursos públicos federais em obras inacabadas e de estrema
necessidade para o desenvolvimento de nossa região essencialmente agrícola.
2.6.6. HABITAÇÃO:
Déficit de 500 moradias - tendo projeto em fase de cadastramento das famílias
interessadas em adquirir sua casa própria e melhorias em moradias no meio rural.
3- ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E GERENCIAIS:
3.1. - ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E GERENCIAIS DOS SERVIÇOS DE
SAUDE:
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
CMS
S.M.S.
Departamento
Técnico
Departamento
Administrativo
Programa
Vigilância Sanitária
Recursos Humanos
Programa
Vigilância Epidermológica
Controle Orçamentário
e Financeiro
Programa
Educação e Saúde
Controle de Produção
Amb. e Internação
Programa
Ações de Saúde do Trabalhador
Recepção
Programa VAN (vigilância
Setor de
Encaminhamento
alimentação nutricional)
Programa Suplemento Ferro
Ações na área de Nutrição
Programa
Ações Integrais à Saúde da Mulher
Setor de Cadastro
Programa PIM
Ações Integrais à Saúde da Criança
Setor de Informática
Programa
Doenças Crônicas Degenerativas
Programa
DST/AIDS
Programa Saúde Bucal
2 Equipes PSF
Programas
TUBERCULOSE/HANSENIASE
Programa Saúde da Família
4 Equipes PSF com 30
Agentes Comunitários de Saúde.
Setor de Medicamentos
de todos os setores
3.1.1- ESTRUTURAS GERENCIAIS
-Criação da Secretaria Municipal de Saúde
-Criada através da Lei Municipal n.º 638/82.
-Atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social:
-Firmar convênios com prestadoras de serviços.
-Promover programas de saúde e medicina preventiva, coordenação e manutenção
de programas relativos ao bem estar social, planejando e executando direta e indiretamente
medidas que contribuem para a melhoria do padrão de vida coletivo dos cidadãos.
-Desenvolver e executar a política municipal de atendimento a saúde da
população, planejando e organizando as ações de saúde, dando ênfase as ações preventivas.
-Promover integração das entidades ligadas à saúde.
-Integrar-se com os órgãos Estaduais e Federais, com a finalidade de alocar
recursos para o atendimento de programas de saúde do Município.
-Providenciar o encaminhamento de pacientes para o tratamento especializado fora
do Município (pelo sistema de referência e contra-referência).
-Manter perfeito entrosamento e assessoramento com conselho de Menores e
Adolescentes, APAE, ABEMEC;
-Manter atualizado o cadastro de pessoas e entidades com as quais estabelece
relações administrativas no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.
-Manter pronto atendimento em urgência e emergência 24 horas através de
convênio com prestador de serviço.
-Realizar as demais atividades do órgão, executar outras tarefas correlatas e fins,
determinadas pelo Prefeito Municipal.
A Secretaria da Saúde e bem Estar Social tem a seguinte estrutura básica:
-Equipe de bem Estar Social;
-Seção de Apoio Administrativo à Saúde;
-Seção de Fiscalização Sanitária.
3.1.1.1 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 1067/91 de 18 de
setembro de 1991. O Conselho Municipal de Saúde tem caráter deliberativo e fiscalizador
sobre o sistema de saúde ao nível do Município. É formado de representantes do governo
Municipal, Estadual e Federal, prestadores de serviço, profissionais de saúde (50%) e usuários
(50%).
São representantes do Conselho Municipal de Saúde os seguintes órgãos:
PRESTADORES:
-Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
-EMATER
-Hospital de Caridade de Crissiumal
-CORSAN
-Agentes de Saúde
-Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente
- Secretaria Municipal de Educação
- Multiclinica Serviços de Saúde
- Clinica Medica Crissiumal
USUARIOS
-Sindicato de representação de classe
- Associação Comércio Indústria Crissiumal
- Representantes de Confissão
-Grupo de Idosos
-APAE
- Representante do Conselho Municipal de representação popular.
- Conselho Tutelar
- Associação de Funcionários Públicos Municipais
- Associação de Professores
O Conselho Municipal de Saúde teve uma atuação fundamental na implantação e
acompanhamento do SUS, fiscalizando as ações de saúde, trazendo para o Plenário as
reivindicações da comunidade e divulgando os princípios e diretrizes do SUS. Também
colaborando na divulgação das conquistas e projetos elaborados pela Secretaria Municipal de
Saúde através do Plano Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
LEI DE CRIAÇÃO Nº 1072/91
DATA DE CRIAÇÃO: 08/10/1991
Com relação a operacionalidade do Fundo Municipal de Saúde o mesmo é
administrado pela Secretaria Municipal de Saúde e seus recursos são destinados para as
seguintes prioridades:
- Pagamento de convênios celebrados com prestadores de serviços;
- Aquisição de passagens para transporte de pessoas carentes;
- Aquisição de medicamentos;
- Pagamento de consultas e exames especializados;
- Aquisição de material para o Posto de Saúde;
- Compra de material odontológico, entre outras.
- A aprovação mensal do relatório é realizada no Conselho Municipal de Saúde,
bem como a definição das prioridades para os meses seguintes.
3.2 - ESTRUTURA DA REDE ASSISTENCIAL
A apresentação da rede assistencial inclui a descrição dos mecanismos de
referência e contra-referência, a nível básico.
Em Agosto de 1996 o Município de Crissiumal aderiu ao PACS, Programa de
Agentes Comunitários de Saúde, sendo contemplado com 6 (seis) agentes. Após um ano de
trabalho, constatou-se a necessidade da ampliação do n. º de agentes e foi realizado o
remapeamento do município, passando de seis para doze, sendo que atualmente temos
atuando 30 Agentes de Saúde, Considerando a implantação de 4 equipes de PSFs com
cobertura de 100% da população, nos anos 2005 e 2006..
3.2.1- ATIVIDADES DOS AGENTES DE SAÚDE:
- Educação em Saúde
- Visitas domiciliares às escolas do município;
- Ações preventivas de saúde;
- Acompanhamento de gestantes;
- Incentivo ao aleitamento materno;
- Pesagem e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança;
- Educação e supervisão da higiene oral;
- Saneamento básico: encaminhamento de problemas levantados;
Número de Agentes 30 (vinte).
3.2.2 - SAÚDE MENTAL:
- Visitas domiciliares;
- Acompanhamento no uso de medicação;
- Orientação a nível individual e ambulatorial;
- Acompanhamento e auto ajuda a egressos;
- Acompanhamento e orientação aos familiares;
- Palestras sobre conscientização da importância da participação da família e da
comunidade no tratamento do paciente com problemas de doença mental;
- Acompanhamento aos atendidos pela psicóloga;
- Avaliação de casos novos;
- Encaminhamento e acompanhamento de pacientes em surto para internação;
- Acompanhamento domiciliar de casos pelos ACS.
Número de profissionais:
Clínico Geral 02(dois);
Psicólogo 02 (dois);
Enfermeira 02(duas);
Agentes Comunitários de Saúde 30).
3.2.3 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
- Fiscalização em estabelecimentos na área de alimentos;
- Controle do comércio de medicamentos;
- Controle de vetores e zoonoses;
- Projeto PROSAN;
- Controle e reparo de poço negro;
- participação no controle da água;
Número de Profissionais:
Enfermeira - 01 (um);
Fiscal de saúde nível médio 01 (um);
Agentes Comunitários de Saúde (30);
Agentes da Dengue (5).
3.2.4 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
- Notificação de doenças transmissíveis;
- Investigação epidemiológica de casos notificados;
- Acompanhamento do tratamento de casos TBC e Hanseníase;
- Controle da cobertura vacinal;
Número de profissionais:
Clínico Geral 02 (dois);
Enfermeira 03 (Tres);
Auxiliar de Enfermagem 02 (Duas)
Técnica Enfermagem (01) Uma
3.2.5 - SUB-POSTO VILA BENDER:
- Consulta Medica;
- Medição PA, temperatura;
- Aplicações de injeções;
- Nebulizações;
Número de Profissionais:
Aux. De Enfermagem 01 (um).
Condições da área física: Boa, com equipamento e insumos necessários para o
atendimento em questão.
3.2.6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEDE
3.2.6.1- ASSISTÊNCIA MÉDICA:
a) Programa planejamento familiar;
b) Gestante, pré-natal, climatério;
c) Programa de assistência à criança;
d) Programa de assistência ao adolescente;
e) Programa de assistência ao idoso;
f) Programa de assistência ao trabalhador;
g) Programa de assistência ao doente mental;
h) Prevenção de câncer mamário e cérvico-uterino;
Número de Profissionais:
Médico Clínico Geral 01 (Um);
Pediatra 01 (um);
Ginecologista/Obstetra 01 (um).
3.2.6.2 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA:
a) Bochechos de Flúor;
b) Extração dentária;
c) Restaurações dentárias;
d) Programa de assistência odontológica à gestante;
e) Programa de assistência odontológica à criança;
f) Programa de assistência odontológica ao adulto;
Número de Profissionais:
Dentistas 04 Quatros);
Obs: Um profissional Odontólogo encontram-se licenciado por saúde.
3.2.6.3 – ASSISTÊNCIA FARMACOLÓGICA:
O Posto de Saúde da sede possui uma Farmácia em funcionamento em horário de
expediente, através da qual fornece medicamentos de acordo com a lista básica.
O Plano Municipal de Assistência Farmacêutica Básica está em fase de execução.
O Município também efetuou o Projeto para adesão a Farmácia do Idoso, mas
ainda não foi contemplado pela 17ª CRS de Ijui .
Número de Profissionais:
Aux. Administrativo 01 (um); com experiência em
farmácia.
Aux. Operacional e Digitadora. 01 (um).
Em fase de Contratação de uma farmacêutica 20 horas.
3.2.6.4 - ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM:
a) Programa de Saúde da Mulher;
b) b)Programa de assistência à criança e Adolescente;
c) d) Programa de assistência ao idoso;
d) e) Programa de Saúde do trabalhador;
e)
f)
g)
h)
f) Programa de Saúde mental;
g) Programa da Tuberculose;
Programa de Hanseníase;
j) Programa de Doenças crônico-Degenerativas: Diabete, Hipertensão;
i) Programa dos Agentes Comunitários de Saúde;
j) Programa Saúde da Família;
k) Programa Primeira Infância Melhor.
Número de Profissionais:
Auxiliares de enfermagem 02 (três);
Técnicas de Enfermagem 04 (quatro);
Enfermeira 04(duas).
3.2.6.5 - ASSISTÊNCIA DE NUTRIÇÃO:
a) Programa Saúde da Mulher;
b) Programa da Criança e Adolescente;
c) Programa de Saúde do Idoso;
d) Diabéticos e Hipertensos;
e) VAN – Vigilância Alimentar nutricional;
f) Programa de suplementação de ferro.
Número de Profissionais:
3.2.6.6 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA:
a) Programa planejamento familiar;
b) Gestante, pré-natal, climatério;
c) Programa de assistência à criança;
Nutricionista 01 (uma);
Aux. de Serv. Gerais 01 (um).
d) Programa de assistência ao adolescente;
e) Programa de assistência ao idoso;
f) Programa de assistência ao trabalhador;
g) Programa de assistência doente mental;
h) Programa Diabético;
i) Programa Hipertenso.
Número de Profissionais:
Psicólogo 02 (dois).
3.2.6.7 - POSTO DE NOTIFICAÇÃO DE TUBERCULOSE:
a) Coleta de escarro;
b) Preparo de lâmina;
c) Encaminhamento a Ijuí (17ª DRS) de lâmina para diagnóstico;
d) Distribuição de medicamentos e acompanhamento;
Número de Profissionais:
Médico 02(dois);
Enfermeira 01 (uma);
Auxiliar de Enfermagem 01(uma);
Aux. de Serv. Médicos 01 (um);
ACS 30 (trinta).
3.2.6.8 - POSTO DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE:
a) Diagnóstico clínico dos casos a nível local;
b) Acompanhamento do Tratamento;
Número de Profissionais:
Médico 01(um);
Auxiliar de Enfermagem 01 (uma);
Aux. de Serv. Médicos 01(um);
ACS 30 ( trinta).
3.2.6.9 - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
- Vacinação;
- Medição PA;
- Aplicações de injeções;
- Curativos e retiras de pontos;
- Nebulizações;
- Cauterizações de colo uterino;
- Coletas de material para citopatológico;
- Exames de palpação de mamas;
- Pré-natal;
- Coleta de material para exames de HIV;
- Exames bacterioscópicos a fresco;
- Pesagem e controle de crianças;
- Teste do pezinho;
- Incentivo ao aleitamento materno;
- Distribuição de medicamentos básicos;
- Planejamento familiar;
- Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
- Procedimentos ambulatoriais: suturas, retiradas de unhas encravadas e corpos
estranhos, drenagens de abscessos e pequenas biopsias.
Quanto aos equipamentos e insumos, encontram-se em boas condições.
3.2.6.10 – ESTRUTURA FISICA
Crissiumal conta com duas estruturas físicas de saúde atenção
básica do Programa Saúde da Família e demais procedimentos, ambas localizadas na Zona
Urbana em virtude do acesso, considerando que a maioria da população rural utiliza-se de
ônibus para o transporte, e todas as linhas convergem para a cidade.
Ambas as unidades possuem sala de vacinas e material para os
procedimentos básicos.
A unidade básica PSF I e II é a maior, atendendo a zona urbana
e uma pequena parte do interior (rural). No mesmo espaço físico funciona também a
Secretaria Municipal de Saúde, com a parte administrativa e a farmácia básica centralizadas e
a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
A população do interior, incluindo a da área fronteiriça com a
Argentina, com a divisa pelo rio Uruguai, é atendida pela unidade de PSF III e IV, situada em
área alugada, anexa ao Hospital de Caridade de Crissiumal.
Também existe um Posto de Saúde na área rural, na Vila
Bender, perto da fronteira, com atendimento diário de Enfermagem (residente na localidade) e
o atendimento médico ocorre uma vez por semana no local. A sala de vacinas foi desativada,
considerando a diminuição da demanda e possibilidade de efeitos adversos.
3.2.7 - RECURSOS HUMANOS DO SETOR PÚBLICO:
Local de
Trabalho
Atividade Profissional
N. º de
Profissionais
Órgão de Origem
Carga
Horária
Sec. Mun. Saúde
Méd. Clínico Geral
01
SSMA-licenciado
20
PSF
Méd. Clínico Geral
04
Prefeitura - contratados
40
Sec. Mun. Saúde
Méd. Ginec. Obst.
01
Prefeitura - concursada
20
Sec. Mun. Saúde
Odontólogos
01
Prefeitura – concursado
20
PSF
Odontólogos
02
Prefeitura – contratados
40
Sec. Mun. Saúde
Psicóloga
02
Prefeitura - Contratadas
30/40
PSF
Enfermeira
01
Prefeitura – concursada
40
PSF
Enfermeira
03
Prefeitura – contratada
40
PSF
Aux. Enfermagem
02
Prefeitura - concursadas
40
PSF
Aux. Enfermagem
01
Prefeitura – contratada
40
PSF
Tec..Enfermagem
02
Prefeitura – contratadas
40
Posto de Saúde
Aux. Serv. Médicos
02
SSMA
40
PSF
Aux. Serv. Odontólogo.
02
Prefeitura – contratados
40
PSF e SMS
Doméstica
02
Prefeitura - concursadas
40
Sec. Mun. Saúde
Nutricionista
01
Prefeitura - concursadas
20
Sec. Mun. Saúde
Fiscal Sanitário
01
Prefeitura – concursadas
40
Sec. Mun. Saúde
Assistente Social
01
Prefeitura - concursadas
20
Sec. Mun. Saúde
Aux. Serv. Operacional
01
INAMPS
40
Sec. Mun. Saúde
Oficial Administrativo
01
Prefeitura - concursadas
40
Sec. Mun. Saúde
Aux. Administrativo
02
Prefeitura - concursadas
40
Sec. Mun. Saúde
Motorista
04
Prefeitura - concursadas
40
Sec. Mun. Saúde
Agentes Epidemiológicos
05
Prefeitura – Contratados
40
Sec. Mun. Saúde
Agentes Comunitários de
Saúde
30
Prefeitura – Contratados
40
Sec. Mun. Saúde
Agentes PIM
04
Prefeitura – Contratados
40
Sec. Mun. Saúde
Serviços Agendamento e
Encaminhamento
01
Prefeitura - CC
40
Sec. Mun. Saúde
Serviços
medicamentos
01
Prefeitura - CC
40
Sec. Mun. Saúde
Coordenador de Equipes
01
Prefeitura - CC
40
PSF
Ficharia
01
Prefeitura - CIEE
40
Sec. Mun. Saúde
Secretario Municipal de
Saude
01
Prefeitura - CC
40
controle
3.3- CLÍNICA SANTO ANTONIO:
É uma clínica privada, cujo proprietário é o seu fundador, médico que a cerca de
50 anos atende o serviço, e que foi o primeiro hospital do município.
Entidade privada que atende basicamente casos clínicos através de consultas
particulares e convênios (110 a 120 por mês);
No ambulatório atende procedimentos de pequeno porte;
Não efetua internações e cirurgias;
Possui uma farmácia externa;
RECURSOS HUMANOS:
Clínico geral (médico generalista) 01;
Farmacêutico 01;
Auxiliar de Enfermagem 01;
Auxiliar de Farmácia 01;
Auxiliar de serviços gerais 01;
3.4 – ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE:
- Hospital de Caridade de Crissiumal:
a) Plantão médico de urgência e emergência mantido através de convênio com a
Secretaria Municipal da Saúde e SUS;
b) Serviços de apoio diagnósticos e terapêutico;
c) SADT – Terceirizados em 2002;
d) Possui farmácia interna e externa.
O ambulatório do hospital atende parte da demanda, mas não dispõe de muitas
especialidades, motivo pelo qual o município aderiu ao CISA (Consórcio Intermunicipal de
Saúde).
RECURSOS HUMANOS:
Médico Cirurgião Geral 01;
Médica Gineco-Obstetra (01);
Médico Anestesista 0l;
Médico Clínico-Geral 02;
Médico Pediatra 02;
Médico Traumato-Ortopédico (01);
Fisioterapeuta 01;
Nutricionista 01
Enfermeira 02;
Auxiliar de Enfermagem 16;
Técnico de Enfermagem 09;
3.5 - LOBORATORIO E ANALISE CLINICA:
O hospital alugou área física para o funcionamento de um laboratório de
microbiologia que dá atendimento a demanda interna do hospital pelo SUS, e o atendimento
externo é particular e ou convênios.
O mesmo realiza exames relacionados à área de bioquímica, hematologia,
urianálise, parasitologia, imunológia, hormônios, microbiologia e coagulação, todos
realizados através de sistema automatizados.
Capacidade analítica instalada de aproximadamente 3500 exames por mês.
Atende aos municípios de Crissiumal, Humaitá, Sede Nova, Nova Candelaria e
Tiradentes do Sul.
Para exames de maior complexidade encaminha duas vezes por semana
amostras para dois laboratórios de Porto Alegre, um de Curitiba e um de Cascavel (Paraná).
Para doenças de notificação compulsória as amostras são encaminhadas para a
17º CRS de Ijui e é feito a investigação epidemiológica, dos casos pela Secretaria Municipal
de Saúde local.
O Hospital também possui uma Agencia Transfusional de sangue, vinculada ao
Hemocentro de Santa Rosa.
A instituição alugou o serviço de Radiologia e Ecografia, que atendem dentro
da mesma área física da entidade e a mesma dá suporte aos atendimentos necessários para
demanda interna pelo SUS e a demanda externa atendimento particular e convênios diversos.
RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PELO CISA.
ESPECIALIDADE
N. º PROFIS.
LOCAL
ASSOCIADOS
Cardiologia
03
Ijuí e Três Passos
Gastro
00
-
Otorrinolaringologia
02
Ijui e Três Passos
Urologia
06
Ijuí e Três Passos
Oftalmologia
04
Ijuí e Três Passos
Nefrologia
01
Ijuí
Geriatra
00
-
Neurologia
04
Ijuí
Psiquiatria
00
-
Fonoaudiologia
12
Ijui e Três Pssos
Oncologia
03
Ijui
FONTE :CISA
Em todos os casos as consultas e/ou exames são solicitados pelos médicos do
município, e encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. O transporte dos pacientes
também é feito com viaturas da Prefeitura Municipal.
ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS
Com relação ao atendimento de estrangeiros, ocorre a procura destas pessoas
pelos serviços de saúde a nível ambulatorial e de internações em Crissiumal, alem da procura
pela vacina da gripe e demais vacinas de rotina. Nessas situações, os usuários geralmente
omitem o seus verdadeiros endereços, dando a referencia de familiares ou amigos brasileiros,
ou mesmo ficam morando junto a esses temporariamente de favor ate a melhora de seu quadro
de saúde, ou ate acontecer parto, no caso de gestantes. Outros ainda tem terra no Brasil e se
dizem no direito de serem atendidos por esse motivo, por aplicarem os seus recursos neste
país (comprar e ou vender).
Desde que existem os Agentes Comunitários de Saúde trabalhando no
município, que são pessoas que moram na comunidade e conhecem as sua população adstrita,
melhoraram as informações a respeito da identidade e situação dos usuários da rede de saúde.
Porem apesar de todas essas circunstancias, as pessoas nunca deixaram e ficam sem serem
atendidas em virtude de morarem na Argentina, uma vez que alegam que o atendimento e o
mais próximo e de melhor qualidade.
Inclusive é de interesse da equipe local completar o calendário vacinal sempre
que constatado vacinas em falta, o mesmo acontecendo com relação ao controle de doenças
transmissíveis e de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo que a equipe dos agentes
efetuam visitas periódicas no balneário das Três Ilhas, local de maior transito de estrangeiros
no muncipio
.
ESPECIALIDADES NÃO DISPONÍVEIS NO CONSÓRCIO:
REFERÊNCIAS:
a) Ijuí;
Dermatologia, Hematologia, Pneumologia. Traumatologia;
Devido a não existência de todos os serviços e especialidades no CISA, o
município encaminha os pacientes para:
a) Hospital de Caridade de Santa Rosa;
b)Hospital de Caridade de Ijuí;
c)Hospital São Vicente de Paula de Passo Fundo;
d)Hospital Universitário de Santa Maria;
e)Clínica Paulo Guedes (Psiquiatria);
f) Hospital São Vicente de Cruz Alta;
g) Hospital São Vicente de Paula de Três de Maio.
Serviços de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise: o município referência
seus pacientes para Ijui.
Os demais procedimentos de alta complexidade são encaminhados para:
Passo Fundo, Cruz Alta, Santa Maria e Porto Alegre., como Hemodinâmica,
Ressonância Magnética, Medicina Nuclear e outros.
3.5 – INTERNAÇÕES:
- Hospital de Caridade de Crissiumal:
O Hospital de Caridade de Crissiumal tem 58 leitos, é filantrópico, credenciado do
SUS, atendendo também os convênios UNIMED, IPE, CASSI, FUNCEF e outros.
O Hospital de Caridade é Microregional devido a sua resolutividade, servindo de
referência para os municípios de Humaitá, Sede Nova, Nova Candelária e Tiradentes do Sul.
INFECÇÃO HOSPITALAR NO HCC 2005.
Durante o ano de 2005, ocorreram 02 casos de infecção hospitalar no Hospital de
Caridade de Crissiumal.
FONTE: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HCC.
O hospital Possui um Centro de Material e esterilização, que funciona anexo ao centro
cirúrgico do mesmo.
3.6 - SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO:
1- VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL:
O Serviço de vigilância sanitária realiza as seguintes ações:
a) Área de alimentos: Inspeção e licenciamento de estabelecimentos comerciais e
industriais, bem como o controle de produtos sem origem específica. Nas inspeções são
avaliadas condições de armazenamento, condições de higiene do ambiente e no preparo de
alimento, bem como a conservação das mesmas para o consumo.
No Município, a maioria da carne consumida é inspecionada, temos estruturado 4
abatedouros de bovinos e suínos sendo 2 com Inspeção Estadual e 2 com Inspeção Municipal,
todos com acompanhamento de técnicos responsáveis.
b) Controle de vetores e zoonoses: Controle e combate a insetos e transmissores de
doenças, ratos e animais peçonhentos. Como no município há criadouro de mosquitos em
função da falta de tratamentos de esgotos, o combate é feito através da borificação nas casas e
focos, conforme orientação da Fundação Nacional de Saúde e Vigilância sanitária municipal.
Tendo em vista a detecção do vetor transmissor da dengue (Aedes Aegypty) em
Crissiumal pela Fundação Nacional de Saúde desde 1996, o município conta com uma equipe
de agentes municipais para o controle deste vetor, sendo que foram realizadas varias
campanhas nas escolas, radio local e a domicílio, envolvendo agentes, funcionários da saúde,
e da educação.
Outro problema é a criação de suínos, bovinos e aves no perímetro urbano, o que
gera problema de mau cheiro e criação de moscas. A Secretaria Municipal Saúde recebe as
denúncias da população e o encaminhamento de casos pelos agentes comunitários e o fiscal
Sanitário realiza visitas domiciliares para resolver o problema.
c) Na área de farmacêutica, os medicamentos controlados só são vendidos
mediante receita médica, porém os demais medicamentos fogem a regra, levando a população
a automedicar-se com freqüência.
Dentro da educação em saúde enfatiza-se os perigos da automedicação, além dos
prejuízos à saúde em virtude do uso incorreto de remédios.
È feito palestras e programas na rádio para conscientização da população quanto a
esta questão. Nas áreas atendidas pelo PACS observa-se a diminuição deste problema
A venda de agrotóxicos é feita conforme receituário agronômico.
Cuidados no uso e destino das embalagens são orientados pela EMATER e
Secretaria da Agricultura. São realizadas as campanhas para recolhimento deste lixo tóxico, a
fim de dar um destino adequado ao mesmo após estudo e planejamento prévios.
Com relação aos resíduos sólidos urbanos, o município participa de um consorcio
intermunicipal (CITRESU –CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE
RESIDUOS SOLIDOS E URBANOS), desde o ano de 2000, recolhendo e levando todo o
lixo urbano e também o lixo reciclável da zona rural para esta usina, que esta situada no
município de Bom Progresso, que fica distante a 28 Km de Crissiumal. E em relação ao lixo
contaminado, temos um contrato de coleta firmado pelo município com uma empresa
privada............................................... de Santa Maria, sendo que a mesma recolhe a cada
quinze dias o lixo contaminado da secretaria da saúde, hospitais, farmácias e gabinetes
dentários do nosso município.
d) Controle de estabelecimentos de Saúde é feito pela CRS e SMS, que conforme a
sua complexidade, recebem o licenciamento para o funcionamento de acordo com o
preenchimento dos requisitos estabelecidos.
Dentro deste contexto, o controle de sangue é feito pela própria equipe técnica
envolvida: HEMOCENTRO de Santa Rosa, LABRUZ E HCC.
O controle do serviço radiológico do Hospital de Caridade é realizado pela
CEDIMAGEM, empresa privada.
O hospital tem uma comissão de Controle de Infecção Hospitalar atuante.
e) Controle de qualidade da água é feito um trabalho integrado, envolvendo
CORSAN/ PROSAN, Secretaria da Saúde.
A CORSAN realiza exame bacteriológico semanal da água fornecida à cidade e
nunca houve contaminação. Análises realizadas em amostras de poços do interior mostraram
50% de contaminação por coliformes fecais.
Amostra de Exames de Análise da Água que Abastece Localidades do Interior do Município:
LOCALIDADE
ORIGEM
RESULTADO
SEDE
ESQUINA URUGUAI
ESQ. VIDAL DE NEGREIROS
ZONA TRENTINI
ZONA FOCKINK
LINHA BRASIL
BOA ESPERANÇA
ALTO CRISSIUMAL
BELA VISTA
ESQUINA BUTIÁ
ESQUINA GAÚCHA
LAJEADO GRANDE
LAJEADO TIGRINHO
VILA PLANALTO
SÃO SEBASTIÃO
ZONA WEBER
LAJEADO TIGRE
RIO
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POSITIVO
NEGATIVO
POSITIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
POSITIVO
POSITIVO
POSITIVO
NEGATIVO
POSITIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
POSITIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
LINHA PRINCIPAL
VISTA NOVA
ESQUINA NAVEGANTES
VILA BENDER
TRES ILHAS
SUSSUAIAZINHO
BARRA DO MIRIM
LAJEADO LEANDRO
LAJEADO GUABIROVA
LAJEADO JOAQUINA
SANTO ANTONIO
LINHA PINTO
LAJEADO NASS
BARRA DO BURICA
VISTA ALEGRE
MATO QUEIMADO
LINHA CONCÓRDIA
LAJEADO BOI
FONTE
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
FONTE
FONTE
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POÇO ART.
POSITIVO
NEGATIVO
POSITIVO
POSITIVO
NEGATIVO
POSITIVO
POSITIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
POSITIVO
NEGATIVO
NEGATIVO
POSITIVO
POSITIVO
NEGATIVO
POSITIVO
POSITIVO
NEGATIVO
A cloração dos poços da zona rural é feita pela Vigilância Sanitária, através de
campanhas periódicas e Agentes Comunitários de Saúde.
O responsável pelo serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental é um Fiscal
Sanitário, Estatutário, com 40 hs/semana, auxiliado por demais membros da equipe.
O município tem capacidade para controle de surtos por DVAS após, treinamentos
realizados por técnicos da Secretaria Municipal da Saúde.
2- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
As ações nesta área envolvem principalmente a unidade sanitária e os hospitais
locais.
A notificação das doenças transmissíveis é realizada pela rede pública e privada,
através do preenchimento do boletim de notificação semanal. A mesma não tem apresentado a
qualidade esperada em função da sub-notificação, ou seja, nem todos os casos são notificados.
A investigação epidemiológica dos casos notificados é realizada conforme as
normas técnicas da SSMA e orientações da 17ª DRS., bem como nos casos de óbitos por
doenças transmissíveis agudas.
Nos casos suspeitos de TBC e Hanseníase são realizadas coletas de material para
exame e encaminhadas à 17ª DRS., que manda o tratamento nos casos confirmados. O
controle da evolução do caso fica a cargo de médicos treinados da Unidade com a supervisão
da 17ª.
No que se refere às vacinações, cumpre-se o calendário estabelecido pelo Estado.
O município conta com dois postos fixos de vacinação. Nas campanhas, ocorre grande
participação das escolas, chegando a totalizar 50 postos, com equipe volante de vacinação.
O chamamento de faltosas com a vacina de rotina é feito pelo Posto de Saúde
através da rádio e visitas domiciliares pelos Agentes de Saúde.
Pretende-se fazer campanhas de conscientização para a vacinação antitetânica,
principalmente na zona rural do município aonde se encontra resistência do sexo masculino à
vacinação.
Durante o pré-natal, todas as gestantes são vacinadas contra o tétano, de acordo
com a indicação.
Todas crianças ao nascer são vacinadas contra a Tuberculose(BCG) e Hepatite B.
3- EDUCAÇÃO EM SAÚDE:
A educação para a saúde tem como objetivo alcançar o mais alto nível da saúde
individual e coletivo, considerando os recursos existentes.
Em termos gerais, a educação para a saúde abrange todas as experiências dos
indivíduos, grupos ou comunidades, que influem em suas crenças, atitudes e comportamentos
referentes à saúde. Isto significa que muitas experiências têm um impacto no que o indivíduo,
grupo ou comunidade pensa, sente e faz em relação à saúde. Por isso, a educação para a saúde
não se restringe apenas às ações formais realizadas pelas Instituições tais como: nas escolas
pelos professores e nas unidades pelas equipes de saúde.
Todas as ações de saúde podem e devem ser acompanhadas de uma ação educativa
que vise ajudar as pessoas a ver a relação que há entre o que elas fazem e a boa ou má saúde
que daí resulta. Isto implica em aceitar um conceito em educação que considere a participação
ativa e consciente dos indivíduos na solução de seus problemas, fazendo-os confiar em si
próprios e abandonar a dependência das indicações do pessoal de saúde.
Dentro da educação em saúde procura-se levar sempre em conta a realidade de
cada pessoa, isto é, suas condições de moradia, seu poder aquisitivo, nível de instrução,
enfim, todos os agravos que possam interferir no entendimento e na prática das ações de
saúde.
Em nosso Município, a educação em saúde é realizada por todos os profissionais
em saúde, auxiliados pelos professores, agentes de saúde, equipe da EMATER, e até mesmo
pelos instrutores de fumo, no que se refere à prevenção de intoxicação por agrotóxicos e
destino adequado das embalagens que contém venenos.
As atividades desenvolvidas incluem palestras, reuniões, programas de rádio e
visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde, bem como pela EMATER e Souza
Cruz. Também são realizadas palestras para prevenção de câncer nos grupos de mulheres,
além de educação sexual e DST nas escolas do município.
Atualmente houve um avanço na educação das equipes, considerando que as
mesmas reúnem-se semanalmente nas quartas férias pela parte da tarde, para uma analise das
ações executadas e planejamento, alem de discussão de assuntos técnicos.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA:
- Complementar a consulta médica através de orientação do paciente;
- Palestras técnicas na cidade e interior do Município;
- Visitas domiciliares quando necessário;
- Mobilização e treinamento comunitário;
- Programação continuada nas escolas;
- Programas educativos na rádio local;
- Divulgação e distribuição de material educativo;
Com a adesão do Município ao Programa de Agente Comunitário de Saúde
existente a 10 anos, conseguiu-se melhorar a educação em saúde, principalmente junto às
famílias carentes, que mais necessitam de informação e acompanhamento, sendo que o
resultado já começou a aparecer e a tendência é melhorar com a continuidade do PSF no
município.
4- AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR:
A qualidade de vida da população trabalhadora é determinada por vários aspectos,
entre estes o modo e a organização da população, as relações empregado/empregador, as
condições do ambiente de trabalho, a condição social e emocional do trabalhador, a existência
de riscos de agravo à saúde e a existência de uma política municipal de atenção ao
trabalhador.
A Secretaria da Saúde até o momento não dispõe de uma completa análise da
realidade desta área. É impossível no momento quantificar a situação em nosso município.
Mas observamos que nos últimos anos aumentou o número de atendimentos ambulatoriais
emergenciais e casos de reabilitação conseqüentes a acidentes de trabalho (fonte: registros no
Hospital de Caridade).
Este programa deve interferir não apenas na atenção a Saúde do trabalhador já
comprometida por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, mas atuar nos aspectos
preventivos, educativos e proteção à saúde do trabalhador, bem como na sua reabilitação, a
medida em que o programa avançar.
OBJETIVOS:
-Prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais;
-Assistir aos acidentados;
-Criar CIPAS;
AS AÇÕES NESSA ÁREA VISAM:
-Promover e desenvolver atividades que levam a redução da incidência de doenças
ocupacionais e acidentes trabalho.;
-Definir as áreas e atividades econômicas de risco à saúde, relacionados com o
trabalho;
-Realizar exames diagnósticos para avaliar a saúde do trabalhador a fim de
identificar precocemente agravos à Saúde relacionados com o ambiente e processos de
trabalho;
-Fiscalizar locais de trabalho e suas condições, identificando situações de risco à
Saúde do trabalhador.
-Fornecer assistência médica hospitalar e reabilitação aos acometidas por doença
ocupacional e acidentes do trabalho.
ATIVIDADES REALIZADAS:
O Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador SIST-RS foi criado para
notificar todos os acidentes e doenças do trabalho ocorridos no RS, possibilitando o
diagnóstico dos agravos relacionados ao trabalho e, por conseqüência, subsidiar o
planejamento das ações, visando a prevenção destes agravos e a melhoria do ambiente de
trabalho.
Desde junho de 2002 o município de Crissiumal vem notificando os acidentes de
trabalho atendidos através das RINAS - Relatório Individual de Notificação de Agravo.
As ocorrências são atendidas no Hospital de Caridade e encaminhadas pela
Secretaria Municipal de Saúde quando necessário.
Os casos de reabilitação também são atendidos no serviço de Fisioterapia do
município.
Para o registro no INSS os casos são encaminhados à seção de Três Passos.
A nível educativo, são realizadas palestras no interior pela equipe de agrônomos da
Prefeitura e EMATER, enfocando a prevenção no que diz respeito ao uso de agrotóxicos.
DIFICULTADES ENCONTRADAS:
Poucos encaminhamentos através de fichas de Notificação de Casos Suspeitos.
Quando ACS encaminha o paciente, ou ele já foi atendido, ou acaba não indo ao serviço, por
ser o ferimento de pequeno porte. Nesse sentido, é de pouco valor este instrumento e deverá
ser melhor esclarecido a sua utilização.
Os casos mais graves estão sendo notificados, apesar das dificuldades encontradas
no início da implantação do Programa, em função de serem atendidos quase 100% no HCC, e
daí a dificuldade burocrática no setor de emergência e a troca de pessoal médico e de
enfermagem, dificultando o preenchimento correto dos formulários.
Na rede pública, há carência de recursos humanos para a dedicação de maior
atenção ao Programa, no que diz respeito a analise dos dados até o momento e as ações
específicas na área de Saúde do Trabalhador.
O Sistema de Informações será um importante instrumento para conhecer e intervir
no processo saúde-doença dos trabalhadores, através de ações de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, na busca de um ambiente de trabalho saudável.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
- Análise dos dados gerados pelo SIST do município até o presente e sua posterior
discussão com a equipe de saúde e CMS;
- Integrar ao CMS empresas, sindicatos, EMATER e outras entidades, para somar
esforços.
- Realizar cursos de aperfeiçoamento para os profissionais do programa;
- Garantir vigilância, a fim de analisar, avaliar e controlar os riscos à saúde do
trabalhador;
- Estimular a criação e funcionamento de CIPAs, realizar levantamento de
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do município e discutir no CMS.
A equipe envolvida participou do treinamento na 17a DRS. para introdução das
Normas Técnicas Operacionais Básicas da Saúde do trabalhador, realizado pela SSMA, mas
até o momento pouco se realizou além, de coleta de dados. Pretende-se aprimorar as ações no
próximo ano.
A dificuldade encontrada para desenvolver o programa é a carência de recursos humanos
específicos, pouca capacitação dos existentes e formulários mal preenchidos.
5- AÇÕES NA ÁREA DE NUTRIÇÃO:
As mesmas têm como objetivo a promoção, prevenção e recuperação da Saúde, em
qualquer faixa etária.
A orientação nutricional abrange o crescimento normal e desenvolvimento das
crianças e adolescentes, bem como a manutenção da saúde do adulto e idoso, incluindo as
necessidades específicas das gestantes e as modificações nutricionais necessárias em casos de
tratamento e reabilitação de doenças agudas ou crônicas.
ATIVIDADES EXECUTADAS:
As atividades de atenção à saúde na área de nutrição são desenvolvidas com
pessoas de todas as faixas etárias, nas diversas situações em que se encontram os mesmos.
Gestantes e crianças:
Orientação à gestante e nutriz para alimentar-se corretamente;
Orientação à mãe sobre a alimentação do RN no 1º ano de vida incentivando o
aleitamento materno;
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças das creches,
através de avaliação nutricional;
Elaboração do cardápio da merenda escolar, respeitando as exigências da FAE.
Elaboração do cardápio para escolas de educação infantil.(creches);
Incentivo a criação de hortas nas escolas, creches e domicílios nas visitas dos
Agentes Comunitários de Saúde.
Treinamento com merendeiras e cozinheiras, enfatizando cardápios, melhor
aproveitamento dos alimentos, cuidados de conservação e armazenamento dos mesmos;
Orientação às merendeiras e cozinheiras quanto à higiene pessoal, local,
equipamentos e utensílios.
Avaliações nutricionais mensais das crianças menores de 7 anos , gestantes e
nutrizes beneficiadas com o Programa Bolsa Familia, que são acompanhadas pelo VAN
(Vigilância Alimentar e Nutricional) e Programa de Suplementação de Ferro, com
atendimento individualizado;
Orientação nutricional para adultos:
Palestras orientando sobre a alimentação para grupos de hipertensos, diabéticos,
obesos, gestantes, e grupos da EMATER, visando a reeducação alimentar.
Orientação quanto ao valor nutricional e aproveitamento integral dos alimentos.
Educação nutricional para os integrantes dos grupos de hipertensos atendidos pela
Unidade Móvel de forma individualizada;
Incentivo à horta caseira;
ORIENTAÇÃO PARA IDOSOS:
Orientação para alimentação adequada, considerando os problemas da idade e os
tabus e maus hábitos alimentares.
Orientação nutricional para doentes:
Com encaminhamento médico, são fornecidas orientações específicas e dietas de
acordo com as patologias diagnosticadas: Hipertensão, Obesidade, diabetes, arteriosclerose,
anemia, desnutrição, dislipidemia mista etc...
Conscientização da importância dos exames laboratoriais periódicos para
diagnóstico e controle das patologias envolvidas.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Avaliação nutricional dos ingressantes nas escolas (1ª série)
Promover a campanha da Saúde anual, para diagnóstico e controle de doenças de
adulto (hipertensão arterial, diabetes e hipercolesterolemia).
Realizar educação nutricional nas áreas de abrangência do PSF.
Equipes de profissionais envolvidos: Clínico Geral, Pediatra, Obstetra, Psicóloga,
Enfermeira, Nutricionista, Auxiliares de Enfermagem e de Serviços Gerais.
6- PROGRAMA INTEGRADO À SAÚDE DA MULHER:
Propõe-se a realização de um programa de atenção integral à saúde da mulher que
contemple ações coletivas e individuais, de caráter preventivo e curativo. Neste sentido,
espera-se realizar as seguintes ações:
- Assistência ao Planejamento Familiar;
- Assistência ao Pré-Natal;
- Assistência ao preventivo de câncer de colo uterino e mama;
6.1- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR:
O município mantém convenio com a BENFAN (Sociedade Civil Bem Estar
Familiar no Brasil) desde 1999 , através do qual fornece gratuitamente os seguintes métodos
contraceptivos: DIU e anticoncepcionais via oral e injetáveis. Também oferece Preservativos
que são recebidos da Secretaria de Saúde do Estado.
A demanda é encaminhada pelos ACS e individualmente as pacientes são
atendidas pela equipe de enfermagem, com a orientação a respeito de todos os métodos
existentes, seu funcionamento e suas vantagens e desvantagens.
Conforme avaliação de necessidade, as pacientes são encaminhadas para consulta
médica no início e durante a utilização dos métodos oferecidos.
B) META:
Manter o convênio com a BENFAN para continuar atendendo a demanda de 70%
da clientela (mulheres de 15 a 49 anos) através da distribuição gratuita de métodos
contraceptivos no Posto de saúde.
6.2- PROGRAMA PRÉ-NATAL E PARTO HUMANIZADO:
Sentiu-se a necessidade de formação de grupos de gestantes com acompanhamento
no pré-natal em virtude destas partes só procurarem assistência médica no momento do parto,
o que eleva o coeficiente de morbidade e mortalidade materno-infantil. Neste sentido,
tentamos assegurar a cobertura pré-natal, dando prioridade às gestantes no agendamento de
consultas, assegurando também o atendimento às gestantes de alto risco.
A) OPERACIONALIZAÇÃO:
Em 2003 o município fez a adesão ao Parto Humanizado, sendo que o SIS Pré
natal já esta implantado no município, para o controle do Pré natal..
Ao procurar o Posto, é realizada a pré-consulta de enfermagem e após é
encaminhada para a consulta médica.
É realizado o agendamento de encontros de gestantes, com a participação de vários
profissionais da equipe, são dadas orientações para o pré-natal, parto e puerpério, nos quais
ocorre esclarecimento de dúvidas e troca de experiências. As reuniões ocorrem todas as 2ªs
(segundas) 5ªs quintas feiras do mês.
A capacitação de recursos humanos dar-se-á através de reuniões de equipes,
treinamentos na 17ª CRS e encontros específicos, sendo coordenado pela médica obstetra
responsável.
O Programa assegura exames laboratoriais, acompanhamento psicológico e
nutricional, vacinação contra o tétano e encaminhamentos de casos ao Hospital de Caridade.
A proporção de nascidos-vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal no
município foi 63,75% em 2005.
A proporção de nascidos-vivos com baixo peso ao nascer atingiu 3,75% em 2005.
A taxa de mortalidade materna em 2005 foi zero.
B) META:
- Atingir 90% das mulheres em período gestacional com atendimento pré-natal;
- Desenvolver ações para reduzir o alto número de gestação em adolescentes;
- Manter índice zero em mortalidade materna;
- (Em 2005 do total de 171 nascimentos, 78 nascimento foram por parto
cesariana). Com esta proporção de cessarias, é necessário de trabalho de conscientização das
gestantes para preparação ao parto normal.
7- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO UTERINO E MAMA:
A) OPERACIONALIZAÇÃO
Destinado a detectar precocemente os casos, a fim de prestar atendimento
adequado para diminuição da mortalidade por câncer de mama e colo do útero. São realizadas
palestras com objetivo de conscientização da importância dos exames preventivos. A coleta
de Papanicolau, palpação de mamas e orientação para o auto-exame de mamas é realizado na
consulta de enfermagem, no Posto de Saúde.
Pacientes com alterações nas mamas e/ou com exames citopatológicos anormais
(alterações celulares ou inflamatórias) são encaminhadas para a ginecologista da unidade
Sanitária para tratamento e/ou encaminhamento conforme a necessidade, dentro do sistema de
referência citado.
É muito grande a taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama no
município nos últimos anos. Em 2005 foi de 27,82% e a pactuarão de 14,17%, mas ao longo
dos anos já tivemos uma redução destes índices, pelo motivo de ampliação da oferta de
mamografia pelo SUS.
B) METAS:
Atingir o maior número possível de mulheres em atividade sexual, principalmente
as de idade mais avançada, que nunca fizeram preventivos, e educar as mais jovens a fazerem
o controle anual;
Desenvolver ações para diminuir o alto índice de mortalidade de mulheres por
câncer de mama;
8- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE:
As más condições de vida da maioria da população influenciam nas taxas de
morbidade e mortalidade infantil.
A situação da saúde da criança vem melhorando no estado e no nosso município
progressivamente, através das quedas marcantes na mortalidade infantil.
A assistência à saúde da criança visa, através de orientação, a prevenção e
tratamento das doenças, para com isso melhorar as condições de saúde, proporcionando um
adequado desenvolvimento intelectual e físico.
Atividades que são realizadas:
-Acompanhamento
do
crescimento
e
desenvolvimento
psicomotor,
com
encaminhamentos à nutricionista, fonoaudiologa e/ou fisioterapeuta quando necessário.
-Incentivo ao aleitamento materno e orientação alimentar.
-Controle de doenças diarréias, incentivo a reidratação oral.
-Controle de infecções respiratórias.
-Imunização através de vacinação de rotina e campanhas.
-Prevenção da excepcionalidade, através do teste do pezinho.
-Detecção
precoce
de
problemas
encaminhamento quando necessário.
-Prevenção de cárie e doenças gengivais.
oftalmológico
nos
escolares
com
-Combate à escabiose e pediculose nas escolas.
-Acompanhamento das crianças contempladas no Programa Bolsa Alimentação;
-Visitas domiciliares quando necessário, num trabalho integrado com o Conselho
Tutelar do município.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
-Visitas domiciliares no pré-natal e pós-parto das gestantes cujas famílias estão
cadastradas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
-Acompanhamento ponderal das crianças de 0-5 anos com o registro no Cartão da
criança;
-Prevenção à rubéola em gestantes através de vacinação;
-Assegurar na rede de serviços a disponibilidade de medicamentos básicos;.
-Alcançar 90% de cobertura de controle pré-natal e melhorar a assistência
perinatal.
A avaliação do programa deverá ser feita através do cartão da criança, controle da
cobertura vacinal e análise dos indicadores de Saúde.
9- PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL:
O Programa de Saúde Mental visa esvaziar os manicômios trazendo o doente
mental para o convívio da sua família e comunidade.
Dá-se ênfase ao tratamento domiciliar e ambulatorial.
Quando necessário uma avaliação psiquiátrica, encaminha-se para o local de
referência (Santa Rosa e Santo Ângelo). Quando necessário à hospitalização, é feita no
hospital de Caridade de Crissiumal. Nos casos graves, quando esgotadas todas as
possibilidades de atendimento local, é feito o encaminhamento para internação na Clínica
Paulo Guedes no bairro Ana Reck em Caxias do Sul.
A Psicóloga que acompanha os casos realiza visitas domiciliares a fim de orientar
a família quanto à conduta e o uso adequado de medicamentos, bem como para avaliar a
evolução do doente mental.
Os medicamentos controlados são distribuídos gratuitamente na Secretária
Municipal de Saúde, dentro das possibilidades de orçamento. Com freqüência ocorre a falta
de medicamentos devido à carência de recursos, levando pacientes a busca dos mesmos via
processos administrativos e/ou Ministério Publico, contestando o Município.
Procura-se estimular o diagnóstico e tratamento precoce, criando condições de
reabilitação e reinserção do doente mental na sociedade.
ATIVIDADES REALIZADAS:
- Orientação a nível individual e ambulatorial;
- Acompanhamento e auto-ajuda a egressos e familiares;
- Desenvolve-se Programa através de palestras para o combate ao alcoolismo
através de participação e incentivo ao grupo dos AA do Município; Com a participação da
Secretaria Municipal de Saúde através de transporte para o grupo freqüentar eventos
intermunicipais;
- Palestras visando à conscientização da importância da participação da família e
comunidade no tratamento do paciente com problema de Saúde Mental;
- Atendimento de alunos encaminhados pelas escolas no Posto de Saúde;
- Visita domiciliar com Psicóloga, Enfermeira e ACS nos casos necessários;
- Estudo sócio-econômico das famílias envolvidas pela Assistente Social do
município;
- Criação do Grupo Amor Exigente (Equipe multidisciplinar de apoio para
familiares de dependentes químicos) formado por voluntários.
ATIVIDADES PLANEJADAS:
- Promover integração dos indivíduos com o seu meio ambiental (familiar,
comunitário);
- Prevenção do alcoolismo em adolescentes através da fiscalização pelo Conselho
Tutelar da venda de álcool a menores em bares e restaurantes etc...
- Fornecer atendimento ao doente mental em uma casa, onde eles possam fazer
atividades grupais, recebendo um acompanhamento da equipe técnica;
- Criação de Conselho Antidroga;
- Priorizar o Programa de Saúde Mental para garantir o fornecimento permanente
dos medicamentos.
- Recadastramento dos doentes mentais do município;
- Criação de grupos de auto-ajuda para casos de depressão;
- Criar grupos de doentes mentais e de epiléticos;
- Promover maior divulgação e explicação sobre o Grupo Amor Exigente, que visa
prestar acolhimento aos familiares de dependentes ou ex-dependentes químicos;
- Mostrar para a população a importância de grupos de auto-ajuda, como AA,
Amor Exigente, etc. Pois são fundamentais no tratamento de dependentes e um ótimo suporte
de estruturação familiar;
- Fornecer maior atenção aos doentes mentais do Lar do Idoso, colocando o
serviço da saúde mais à disposição, para visitas constantes e não apenas em casos de urgência;
- Fornecer para o Lar um atendimento multiprofissional, inclusive professor de
Educação Física e Fisioterapeuta;
- Projeto em andamento para a criação de um CAPS – Centro de Apoio PsicoSocial.
10- DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS:
Doenças crônicas são aquelas que apresentam uma história longa, cuja etiologia
não está, na maioria das vezes, adequadamente estabelecida, o que dificulta a sua prevenção
primária.
Palestras para prevenção dessas doenças estão, pois, intimamente relacionada com
a prevenção da exposição do indivíduo a seus fatores de risco conhecidos, como fumo, álcool,
etc....
Palestras para orientar a remoção desses fatores, além de prevenir o surgimento e
retardar a evolução das doenças, contribui também para diminuir as complicações,
incapacidades e necessidades de tratamento envolvendo recursos de maior complexidade e a
morte precoce.
O programa visa diminuir a morbidade e mortalidade por algumas doenças
crônico-degenerativas no município, através de ações baseadas nos princípios de cuidados
primários de saúde, tendo em vista reduzir os seguintes problemas de interesse em Saúde
Púbica:
10.1- PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES:
Considerando os altos índices de morbidade e mortalidade por doenças
cardiovasculares no município, mantemos a vários anos atividades com os grupos de
hipertensos. Atualmente temos 14 grupos na área urbana e 32 da zona rural, sendo que
ocorrem reuniões bimensais com o fornecimento de medicação especifica do programa.
Nesses encontros, as enfermeiras fazem palestras previas e posteriormente os hipertensos são
avaliados e orientados individualmente.
Os encontros dos diabéticos são realizados de forma semelhante, porem estão
concentrados em um único grupo, que é reunido semestralmente na cidade, com palestra e
posterior avaliação individual (HGT) e registros nas carteiras, com os encaminhamentos
necessários. Recebem medicamentos na farmácia do Posto de Saúde, mediante a carteira do
grupo.
Na Unidade de saúde os pacientes são atendidos pela equipe técnica a níveis
ambulatoriais, orientados e encaminhados de acordo com a necessidade. Casos mais severos
são acompanhados com visitas domiciliares pelas equipes de PSFs.
O coeficiente de internação por diabete melitos em 2005 foi 19,96%, sendo que
fora pactuado 4,06%..
ATIVIDADES A SEREM IMPLANTADAS:
o
Promover a educação em saúde nas escolas, tendo em vista a prevenção da
obesidade, através da orientação alimentar;
o
Criar grupos de obesos;
o
Garantir o fornecimento mensal dos medicamentos para os hipertensos e
diabéticos;
o
Desenvolver ações para diminuir o índice de internações por diabetes;
11- PROGRAMA DE DST:
O Programa visa diminuir o índice de DST, prevenir a transmissão do vírus HIV e
principalmente aumentar a conscientização de medidas preventivas.
ATIVIDADES REALIZADAS:
Coleta de material para pesquisa de HIV das gestantes e demanda que procura pelo
exame;
Aconselhamento sobre prevenção de DST-AIDS no planejamento familiar e na coleta
de Citopatológico, enfocando a importância do uso do preservativo;
Acompanhamento de casos suspeito e/ou confirmados de AIDS, dando orientação e
suporte psicológico, bem como os cuidados com o paciente. Atualmente a Secretaria
Municipal de Saúde está acompanhando dois caso. Muitos pacientes novos procuram
outros municípios para o diagnóstico e tratamento, e a rede local não toma
conhecimento dos mesmos, dificultando as ações;
Distribuição gratuita de preservativos na Unidade Sanitária e através dos ACS;
Palestras sobre DST-AIDS nas escolas quando solicitado;
Enfoque na prevenção dessas doenças em eventos festivos na comunidade, através de
cartazes, panfletos e disponibilizando os preservativos no local.
ASTIVIDADES A SEREM IMPLANTADAS:
Acompanhamento dos grupos de risco de DST e de AIDS. Prostitutas solicitaram
palestras e visitas domiciliares;
Cronograma para atingir todas as escolas com palestras sobre sexualidade e DSTAIDS;
12- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
Dentro deste programa, a equipe de saúde desenvolve as seguintes ações com o
objetivo de controlar a propagação da tuberculose:
√ Busca ativa permanente de casos;
√ Encaminhamento de casos suspeitos para diagnósticos clinica e laboratorial, com
garantia de acesso a exames e a especialistas, quando necessário;
√ Cadastramento dos casos confirmados e tratamentos supervisionados pelas equipes de
PSF, inclusive com visitas domiciliares para controle de comunicantes;
√ Medidas preventivas através ACS;
√ Palestras nos grupos e infomrativos através da radio local.
Em media, anualmente apenas um caso é diagnosticado no município, apesar
de toda a busca ativa que é realizada pela equipe, o que sugere o preconceito ainda
existente com relação a esse agravo, considerando as dificuldades de convencer a
população a fazer os exames diagnósticos, faltando a colaboração da população para o
devido controle.
13 – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE
A meta do Ministério da Saúde era eliminar a doença como um problema de
saúde publica ate 2005, o que significa ter menos de um caso para cada dez mil habitantes.
Em Crissiumal, considerando a população, continuamos em busca desta meta,
uma vez que anualmente em media ocorre um caso novo diagnosticado.
Dentre as ações desenvolvidas para o controle desse agravo, destacamos as
seguintes:
√ Capacitação da equipe técnica para a busca ativa de casos;
√ Diagnostico dos casos suspeitos a nível local, ou através de encaminhamentos se
necessários;
√ Notificação e tratamento dos casos confirmados;
√ Acompanhamento dos pacientes e de seus comunicantes pelas equipes de PSF
durante o tratamento e após a alta.
14- PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL:
A prevenção é a ação mais saudável, inteligente e econômica a ser efetuada na
saúde publica.
Na saúde Bucal, como não poderia ser diferente, a prevenção vai muito mais
alem, uma vez que nas doenças da cavidade bucal mais freqüentes, quais sejam, a carie e a
doença periodontal, os trabalhos de prevenção tem demonstrado resultados efetivos.
Com esta perspectiva, o município tem desenvolvido programa de prevenção
com enfoque na educação da população, principalmente na comunidade escolar, visto que,
alem atingir diretamente uma parcela importante da população, essa, com o conhecimento
adquirido, automaticamente, repassa-o a sua família, abrangendo, assim, uma quase totalidade
da população.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
√ Atendimento individual ao paciente na unidade básica;
√ Palestras com os odontólogos nas escolas e na comunidade em geral;
√ Orientação sobre higiene oral a nível domiciliar, realizado pelos ACS, e a nível escolar
feito pelos odontólogos e ACD;
√ Supervisão da higiene oral nas escolas pelos professores e ACS;
√ Encaminhamento de alunos as unidades básicas de saúde – PSF, para receber
atendimento odontológico necessário;
√ Controle de fluoretação da água da zona urbana pela CORSAN;
√ Atendimento individual a adultos e crianças em idade escolar, com prioridade aos
escolares de 1º Grau;
√ Distribuição gratuita de material para higiene oral nas escolas, para escovação diária
pelo professores;
√ Realização de concursos de redação e desenho sobre saúde bucal entre os escolares;
√ Conferencia anual (1ª conferencia realizada em 2005) para avaliar o programa e
realizado concurso de encenações sobre o tema.
ATIVIDADES A SEREM IMPLANTADAS:
√ Reduzir cada vez mais o numero de exodontias;
√ Aumentar o número de restaurações;
√ Realizar profilaxia com raspagem, alisamento e polimento das superfícies dentárias
com tártaro.
CAPACIDADE INSTALADA
Dois consultórios odontológicos novos instalados e um usado a ser instalado.
RECURSOS HUMANOS PARA EXECUTAR ESSE PROGRAMA:
Odontólogos 03(três), sendo 01 licenciados;
ACD (Assistente de consultório dentário) 02 (duas);
30 Agentes Comunitários de Saúde.
15- PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS):
Em Agosto de 1996 o Município de Crissiumal aderiu ao PACS, Programa de
Agentes Comunitários de Saúde, sendo contemplado com 6 (seis) agentes. Após um ano de
trabalho, constatou-se a necessidade da ampliação do n. º de agentes e foi realizado o
remapeamento do município, passando de seis para doze, sendo que atualmente temos
atuando 30 Agentes de Saúde, Considerando a implantação de 4 equipes de PSFs com
cobertura de 100% da população, nos anos 2005 e 2006..
Avaliando os resultados de sua atuação, constatamos o início da mudança de
comportamento das pessoas, a conscientização pela saúde preventiva, através do aumento da
cobertura vacinal e do pré-natal, dos índices de aleitamento materno, da procura pela
prevenção do câncer, o controle das diarréias e das doenças respiratórias além de melhorias
nas condições de saneamento básico.
Pretende fazer o remapeamento do município e aumentar o número de ACS, se
necessário, para o próximo ano, considerando que tendo em vista a situação territorial do
município, algumas microáreas continuam muito extensa,. dificultando o trabalho no meio
rural, enquanto na cidade a problemas devido ao numero excessivo de famílias por microárea.
Considerando que o município implanto quatro equipes de PSF, com cobertura de
100%, os ACS foram incorporados as equipes.
16 – PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
O PSF representa uma reorganização do modelo assistencial de atenção à saúde,
priorizando ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
O referido programa foi implantado em Crissiumal em julho de 2004, com duas
equipes (III e IV). Foram formadas, inicialmente, estas duas equipes para atender a população
da Zona Rural, incluindo a área mais distante e empobrecida, que reside próximo à fronteira
com o rio Uruguai.
A Secretaria Municipal de Saúde alugou uma área desativada do Hospital de
Caridade de Crissiumal para a instalação da unidade básica em questão, após vários estudos
de locais possíveis, sendo que a própria população a mesma em local acessível a todos,
considerando o transporte por ônibus convergente para a cidade e localizado próximo ao
hospital e Secretaria da Saúde, setores interligados, evitando deslocamentos desnecessários da
população. Também foi mantido o sub posto de Vila Bender situado próximo a divisa
fronteiriça com Argentina para o atendimento medico semanal.
Em 2005, o programa foi ampliado através da implantação de mais duas equipe,
atendendo parte restante da Zona Rural e toda a área Urbana, atingindo assim 100% de
cobertura de PSF no município.
A Unidade Básica das equipes I e II funciona no Posto central, juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde e todos os demais serviços como: farmácia, encaminhamentos
e agendamentos de exames e consultas especializadas, vigilância sanitária epidemiológica e
ambiental alem do setor administrativo.
A referida área será ampliada e reformada no ano vigente conforme projetos
encaminhados através do Fundo Nacional da Saúde e emendas parlamentares destinados ao
nosso Município, para separação da parte técnica da administrativa, alem das reformas
internas conforme as normas de vigilância exigidas, sendo que a estrutura existente foi
construída há mais de 20 anos.
Nas duas estruturas existentes alem do atendimento medico e enfermagem,
também existe atendimento odontológico, de nutrição e de psicologia,.
Através da implantação do PSF, vários avanços foram alcançadosna área de saúde
coletiva, através da incorporação de recursos humanos e investimentos em infra estrutura,
com aumento de área física e aquisição de equipamentos e de viaturas.
O impacto imediato foi a organização do fluxo de atendimento, com redução nas
internações hospitalares e melhorias em alguns indicadores de saúde.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
As atividade da equipe englobam a identificação dos problemas de saúde da
comunidade, o planejamento das ações para o enfrentamento dos mesmos em conjunto com a
população, a formação de vinculo de confiança com as famílias, a realização de visitas
domiciliares e a organização de grupos de educação em saúde, a garantia da continuidade do
tratamento através do sistema de referencia e contra-referencia para casos mais complexos,
alem de ações intersetoriais para facilitar a solução de problemas identificados.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA:
Para avaliação do PSF serão utilizados os seguintes indicadores:
Quanto ao funcionamento do sistema e prestação de serviço, serão observadas a
gratuidade e universalidade do acesso e integralidade de ações;
Aspectos de organização e gerência do Sistema de Saúde.
O desempenho do CMS, conforme suas atribuições legais.
A qualidade dos serviços quanto a: desempenho dos recursos humanos, resolutividade
das prestações de serviços, avaliação do ponto de vista do usuário;
A produtividade através da emissão de relatórios.
A aplicação dos recursos financeiros, através da apresentação ao CMS.
A análise da emissão de AIHS.
Serão avaliados os objetivos e metas alcançadas (avaliação da efetividade das ações e
serviços de saúde), mediante a análise dos relatórios específicos das ações e programas
desenvolvidos e pela análise dos relatórios de gestão.
Será avaliado o impacto das ações e programas no nível de Saúde da população
(avaliação da eficácia das ações de saúde), pela análise dos indicadores de saúde, após
implementação das ações e serviços previstos neste projeto;
Através das reuniões semanais das equipes de saúde básicas, e mensais envolvendo as
demais equipes, para planejamento das ações e avaliação das atividades
desenvolvidas;
Avaliação da comunidade será realizada através da participação dos coordenadores ou
supervisores, o Secretário Municipal de Saúde, representantes do CMS e do Conselho
de Representação Popular.
O controle e avaliação serão contínuos, embora alguns instrumentos serão utilizados
apenas periodicamente, como os relatórios de gestão e o Plano Municipal de Saúde.
As
conclusões
desta
análise
funcionarão
como
instrumentos
orientadores no processo de acompanhamento e avaliação da atenção básica do município de
Crissiumal-RS.
17 - PIM – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
Programa implantado no Estado em 07 de abril de 2003 coordenado pela
Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de
Educação, Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Aprovação do projeto de Lei nº 229/2006 em 09 de maio de 2006, tornou o
PIM – Primeira Infância Melhor em Política Públicas Permanente no Estado.
Objetivo: O objetivo é orientar as famílias a partir de sua cultura e
experiência, para que possam estimular o desenvolvimento pleno das capacidades e
potencialidades de suas crianças.
Público Alvo: Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade e gestantes, que
se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Modalidades de atenção: crianças de 0 a 3 anos de idade atendimento
individual semanal a domicilio com seus familiares e crianças de 3 a 6 anos de idade
atividades grupais a cada quinze dias na comunidade com pais e/ou responsáveis.
Adesão do Município: através da Lei nº 2049/2005 de 20 de dezembro de
2005.
Secretarias responsáveis pela coordenação no Município: Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Cada Secretaria indicou
um representante para a formação do Grupo Técnico Municipal (GTM), que é
responsável pela execução do Programa.
Grupo Técnico Municipal é composto por: Nutricionista, Psicopedagoga e
Assistente Social, respectivamente as Secretarias anteriormente citadas, e também o
programa conta com uma monitora, uma digitadora e quatro visitadoras.
As áreas contempladas situam-se no perímetro urbano.
Total de famílias atendidas: 103 famílias.
Total de crianças de 0 a 06 anos: 116 crianças.
Total de gestantes: 16 gestantes.
Ampliação de áreas a serem atendidas: previsão 2007.
O Programa já possui o Comitê do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
3.7.- PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA DE SAÚDE:
Como podemos observar na descrição feita, são os seguintes:
1- O Posto de Saúde requer melhorias da parte ambulatorial para melhorar a sua
resolutividade;
2- A rede pública necessita de ampliação da área de recursos humanos no setor de
vigilância sanitaria;
3- Reduzido numero de funcionários efetivos, gerando a grande rotatividade de
recursos humanos, o que dificulta a organização do sistema de saúde local;
4- A rede ambulatorial atende a maior parte da demanda, mas não conta com todas
as especialidades necessárias, como já foi descrito, motivo que levou o município à
participação no CISA, o qual também não conta com todas as especialidades, onerando o
atendimento à população;
5- O Hospital não possui setor apropriado para isolamento e ala psiquiátrica;
6- A Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de recursos financeiros suficientes
para comprar os serviços de laboratório e demais exames de diagnóstico e tratamento;
7- A Secretaria Municipal de saúde não dispõe de sistema de informação, em todos
os setores, que permita o melhor controle e avaliação das ações e serviços prestados, pois o
mesmos encontram-se em fase de implantação;
8- A Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de recursos financeiros para
implementar os diversos Programas de Saúde, como medicamentos e atrativos nos grupos,
inclusive para manter a farmácia básica;
9- Ênfase da população à saúde curativa, dificultando a adesão da mesma às ações
de prevenção;
10- Falta de recursos humanos para fazer a educação em saúde nas escolas;
11- Dificuldades para a capacitação dos recursos humanos existentes;
12- Falta de capacitação dos membros do CMS, para torná-lo mais atuante;
13- Número de AIHs insuficientes para atender a demanda de habitantes do
município;
14- Baixo valor pago aos procedimentos realizados pelo SUS;
15- Os recursos financeiros repassados pelo Governo Estadual e Federal não
cobrem nem 10% das necessidades locais, alem de haver atrasos nos repasses, o que dificulta
a organização dos serviços.
A Prefeitura Municipal tem investido cerca de 13% de seu orçamento no setor
saúde, e pretende aumentar seus investimentos para 15% em 2004, para construir um sistema
de Saúde completo, descentralizado e hierarquizado, para atender as necessidades da
população.
SITUAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO:
A Epidemiologia é o estudo da distribuição, da freqüência e das determinantes dos
problemas de Saúde e das doenças de uma população.
Nesta parte do PMS, desejamos obter, interpretar e utilizar as informações, com a
finalidade de promover a saúde e reduzir as doenças.
A partir do conhecimento destes dados, poderemos:
o
Definir grupos populacionais;
o
Avaliar as condições e problemas de saúde e as causas de morbi-mortalidade;
o
Avaliar o nível de saúde da população em geral e identificar grupos de risco;
o
Definir os problemas prioritários de saúde.
4- INDICADORES
4.1- INDICADORES DE MORTALIDADE DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL
MORTALIDADE GERAL PELOS PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS NO
MUNICÍPIO:
Causas
2000
2001
TOTAL
Doenças aparelho circulatório
37%
46%
83%
Neoplasias
23%
18%
41%
Doenças aparelho respiratório
18%
13%
31%
Causas externas
11%
6%
17%
Doenças endócrinas
7%
6%
13%
Doenças aparelho digestivo
3%
4%
7%
Fonte: Coordenadoria de informações em Saúde – CIS/RS
MORTALIDADE PROPORCIONAL POR PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS EM
CRISSIUMAL:
50
40
30
2000
2001
20
10
0
Doenças
Doenças
Neoplanias
ap. circ.
ap. resp.
Causas
externas
Doenças
endôcrinas
Doenças
ap.
2000
37
23
18
11
7
3
2001
46
18
13
6
6
4
Fonte: Coordenadoria de informações em Saúde – CIS/RS.
No Rio Grande do Sul, nos últimos anos, os indicadores vêm revelando que um
dos maiores ataques à saúde coletiva são as enfermidades do aparelho circulatório, neoplasias
e respiratórias.
Através da análise da tabela e do gráfico acima, constatou-se que são as mesmas
causas principais de morte no município.
O número de mortes por causas externas também expressivas.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE PARA ALGUMAS CAUSAS SELECIONADAS
(POR 100.000 HABITANTES) EM CRISSIUMAL:
1998
1999
2000
AIDS
0
0
0
NEOPLASIA DE MAMA
NEOPLASIA DE COLO UTERINO
INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO
DOENÇAS CEREBROVASCULARES
DIABETES MELITAS
ACIDENTES DE TRANSPORTE
AGRESSÕES
FONTE: SIM
25,6
0
154,7
103,1
6,4
12,9
0
25,9
13
169,7
97,9
6,5
0
6,5
13,0
0
138,3
65,9
32,9
6,6
13,2
CAUSAS DO ÓBITO
A tabela acima mais uma vez vem confirmar as doenças circulatórias como a
maior causa de mortes no município.
OUTROS INDICADORES DE MORTALIDADE DE CRISSIUMAL:
ÓBITOS
1998
1999
2000
N º ÓBITOS/100 HAB.
8,8
7,9
8,0
%ÓBITOS/CAUSAS MAL DEFINIDAS
6,6
5,0
6,3
TOTAL DE ÓBITOS
136
121
112
FONTE: SIM
Com relação a tabela acima é baixo o índice de mortes mal definidas no município.
4.2. – COEFICIENTE DE MORTALIDADE E Nº ABSOLUTO DE ÓBITOS DE
CRIANÇAS:
Neonatal Precoce
Neonatal Tardia
Neonatal
Infantil tardia
de 0 a 7 dias
de 7 a 28 dias
de 0 a 28 dias
de 28 dias < 1 ano
Mortalidade Infantil
Mortalidade Geral
de 0 dias a 1 ano
todas as idades
ANO 2000 e ANO 2001
Percentual
COEFICIENTES
Percentual
2000
2001
Neonatal precoce
9,0%
17,75%
Neonatal tardia
4,5%
0%
Neonatal
13,5%
05%
Infantil
13,5%
0%
Geral
7,3%
16,47%
Observa-se que o maior número de óbitos em crianças é de 0 à 7 dias, o que ocorre
geralmente em conseqüência de prematuridade.
ÓBITOS
% DE ÓBITOS INFANTIS NO TOTAL DE
ÓBITOS
Nº
ÓBITOS
INFANTIS/CAUSAS
MAL
DEFINIDAS
MORTALIDADE INFANTIL /1000 NASCIDOS
VIVOS
TOTAL DE ÓBITOS INFANTIS
FONTE: SIM
1998
1999
2000
2001
2002
2,2
3,3
2,7
0
0
0
0
0
0
0
12,0
16,5
13,5
0
5,4
3
4
3
0
1
Nos últimos anos, com o avanço das ações na área materno-infantil, diminuiu o
número de morte de crianças no município.
4.3.- PERCENTUAIS DE MORTALIDADE PROPORCIONAL POR GRUPOS
ETÁRIOS (INDICADOR DE NELSON MORAES):
Este indicador faz uma relação de óbitos por faixas etárias em um determinado
local e período:
MORTES POR FAIXAS ETÁRIAS - Crissiumal - 2000.
GRUPOS ETÁRIOS
POPULAÇÃO
MORTES 2000
PERCENTUAL
Menores de 01 ano
01-04
20-49
50 ou mais
198
817
9575
3306
03
0
15
50
1,51
0,00
0,156
1,512
FONTE: Cartório de Registro Civil.
CURVA DE MORTTALIDADE PROPORCIONAL (TIPO IV – NÍVEL DE SAÚDE
ELEVADO)
PERFIL DE UM “J”.
60
50
40
30
MORTES
20
10
0
>1
01 A 04
20 A 49
50 OU +
Grupo Etário
Fonte: Cartório de Regional de Serviços Civil
Referente a tabela e gráfico, conclui-se que Crissiumal apresenta, segundo Moraes,
modelo IV, curva em forma de “J”, com elevada participação nos óbitos na faixa de 50 anos
ou mais, o que indica um bom padrão de Saúde no Município.
As principais causas de morte em crianças menores de 01 ano é a prematuridade.
Entre 20 a 49 anos: Mortes trágicas (acidentes, suicídios, arma branca) e
neoplasias.
Dos 50 a mais anos: doenças do aparelho circulatório, neoplasias e do aparelho
respiratório.
4.4.- INDICADORES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:
% de menores de 01 (ano) vacinados:
1999
2000
- pólio (3ª dose de Sabin)
103,9
101,2
- difteria, coqueluche e tétano 3ªdose
101,7
101,2
- sarampo
103,9
102,4
- tuberculose (BCG)
1127,6
100
FONTE: NIS/ASSTEPLAN/SSMA.
4.5. – DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA:
DOENÇA
2000
2001
2002
Poliomielite
-
-
-
Difteria
-
-
-
Coqueluche
-
-
-
Tétano
-
-
-
Sarampo
1
-
-
Tuberculose
-
1
-
Meningite
-
-
-
Hanseníase
-
-
-
Caxumba
-
-
-
Rubéola
1
4
8
Hepatite
7
5
6
Leptospirose
9
6
5
Gonorréia
9
4
6
Sífilis
1
3
6
Varicela
-
12
27
Acidente Animal Peçonhento
10
10
16
Anti-rábico Humano
10
32
33
Síndrome de corrimento vaginal
-
60
72
Brucelose
1
-
-
Toxoplasmose
2
-
1
Dengue
1
-
4
Chagas
-
-
2
FONTE: Posto de Saúde.
É grande o número de casos de varicela no município, apesar de não corresponder
a realidade, em função da sub-notificação. O mesmo ocorrendo no que diz respeito a todas as
DSTs.
Os casos de rubéola e hepatite deverão diminuir, em função das campanhas de
vacina contra a rubéola e hepatite B realizadas em 2002.
Com relação aos casos de dengue, os casos suspeitos notificados não foram
confirmados.
4.5.1.- AMBULATÓRIO DA REDE PÚBLICA:
Distribuição de consultas por especialidade na Rede Básica de saúde, durante o
ano de 2002:
Consultas de Clínica Geral
10.648
Consultas Gineco-Obstétrica
2.468
Consultas Pediátricas
7.391
Consultas em Psicologia
627
Consultas em Nutrição
568
Total
21.702
Fonte: Posto de Saúde.
O pré-natal é realizado na maioria dos casos (91,5%) na rede pública, o que mostra
o grande número de consultas na área, comparado a rede privada.
4.5.2- AMBULATÓRIO DO HOSPITAL VINCULADO CREDENCIADO
AO SUS:
Distribuição de atendimentos básicos, conforme procedimentos realizados, durante
o ano de 2002:
Consultas de Clínica Geral
1.597
Consultas Ginéco-Obstétrica
225
Consultas Pediátricas
101
Procedimentos ambulatoriais básicos
1.946
TOTAL
3.869
Fonte: Hospital Caridade de Crissiumal.
Conforme as tabelas acima, a rede ambulatorial pública atende a maior parte da
demanda, o que mostra que o sistema de saúde existente está adequado às diretrizes do SUS,
pois predominam as ações preventivas e o sistema público é o maior responsável pelos
atendimentos, complementado pelo sistema privado credenciado.
Os casos de especialidades são encaminhados para os Hospitais de referência.
REFERÊNCIA
5%
N. Alta
complex.
15%
N. Médio
CONTRAREFERÊNCIA
Referencias
Regional
e
Estadual
Internações Hospital
Filantrópico (AIH)
Atendimento médico básico e de
média complexidade do Hospital
de Caridade.
80%
N. Básico
Atendimento básico no Posto de Saúde e na
Unidade Móvel.
Educação em Saúde (Agentes Comunitários
de Saúde).
4.5.3. MORBIDADE HOSPITALAR DO ANO 2002
Distribuição percentual das internações por grupo e faixa etária.
Especialidade
Percentual
Doenças aparelho respiratório
41,6%
Gravidez partos e puerpério
12,3%
Doenças do aparelho circulatório
11,5%
Doenças infecciosas e parasitárias
11,2%
Neoplasias
3,9%
Doenças do aparelho digestivo
4,1%
Doenças do aparelho geniturinário
3,8%
Lesões para envenenamento e outras conseqüências por causas externas
3,4%
Doenças do Sistema Osteomuscular
2%
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
1,15
FONTE: DATASUS
No Rio Grande do Sul, os indicadores vêm revelando que um dos maiores ataques
à saúde coletiva são as enfermidades respiratórias e cardiovasculares. O mesmo constata-se
em nosso município, conforme nos mostra a tabela referente às internações hospitalares.
A segunda causa de internação são os partos, sendo que 100% dos partos são
hospitalares, e conforme já foi citado anteriormente neste plano, é baixo o índice de cesáreas
no município.
PORCENTAGEM DE CESÁRIAS E PARTOS NORMAIS EM
CRISSIUMAL EM 2002.
28%
72%
Parto normal
cesárias
FONTE: Hospital de Caridade de Crissiumal.
5- DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS E METAS:
5.1-
PROGRAMA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA:
5.1.1-
PRIORIDADE:
Controle da qualidade da carne
Objetivo: Melhorar a qualidade da carne consumida no município.
Ação executada: Construção de 04 abatedouros, sendo dois com fiscalização
estadual e os outros dois têm fiscalização municipal.
Meta: Manter os abatedouros em funcionamento com as devidas fiscalizações.
Período: Na vigência deste Plano (01-2003 à 12-2005).
5.1.2- PRIORIDADE:
Controle da qualidade da água para consumo humano.
Objetivo: Melhorar a qualidade da água para o consumo humano na zona rural.
Ações a executar: Exercer a vigilância da qualidade da água, em sua área de
competência, no sistemas ou soluções alternativas coletivas.
Meta: Atingir toda a população rural abastecida através destes sistemas de água.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.1.3- PRIORIDADE:
Controle da qualidade do leite.
Objetivo: melhorar a qualidade do leite consumido inatura no município.
Ação a executar: Aquisição de um equipamento para a pasteurização de leite,
através de uma cooperativa de produtores.
Meta: Adquirir equipamento para pasteurizar o leite inatura consumido no
município.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.1.4- PRIORIDADE:
Concluir a canalização das quatro sangas da cidade.
Objetivo: reduzir focos criadores de mosquitos e melhoria no saneamento na parte
central da cidade.
Ações a executar: Dar continuidade ao trabalho já iniciado, com ampliação e
adaptação do projeto tendo em vista a captação e o tratamento do esgoto da área central da
cidade.
Meta: Instalação de 3.580 tubos de concreto de 1X1 de diâmetro.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.1.5- PRIORIDADE:
Prevenção do Dengue no município.
Objetivo: Controle do vetor da doença.
Ações a executar: Manter o controle de focos de mosquitos, campanhas de
conscientização da população a respeito da prevenção do Dengue.
Meta: Atingir toda a população envolvida.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.1.6- PRIORIDADE:
Consórcio CITRESU (Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos
Sólidos Urbanos).
Objetivos: Prevenir a criação de insetos e roedores e demais problemas gerados
pelo lixo a céu aberto.
Ação executada: Participação do município no Consórcio Intermunicipal desde
2000.
Meta: Manter o Consórcio e a coleta seletiva na zona urbana. Continuar com as
campanhas periódicas de coleta de lixo reciclável no interior do município.
Período: 01-2003 à 2005.
5.1.7- PRIORIDADE:
Controle efetivo de medicamentos psicotrópicos e psiquiátricos no município.
Objetivos: Diminuir o consumo de psicotrópicos.
Controle do uso desses medicamentos.
Ações a executar: Recadastramento dos doentes mentais no município.
Meta: Em torno de 200 pessoas.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.1.8- PRIORIDADE:
Controle do uso de agrotóxicos.
Objetivo: Diminuir a aplicação exagerada de agrotóxicos no município.
Ações a executar: Manter palestras educativas a respeito.
Curso para o uso devido desses produtos.
Meta: Atingir 100% da população da zona rural.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.2- PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
5.2.1- PRIORIDADE:
Imunização antitetânica dos adultos sem esquema completo de vacinas.
Objetivos: Evitar casos de tétano no município.
Ações a executar: Conscientização da população para manter-se em dia com a
vacina contra o tétano.
Meta: Atingir 100% da população suscetível ao tétano no município.
Período:
01-2003 à 12-2005.
5.3- PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
5.3.1- PRIORIDADE:
Levantamento de dados a respeito dos acidentes de trabalho no município.
Objetivos: Identificar as principais causas de AT.
Reduzir os casos de AT.
Ações a executar: Manter as notificações de AT através das RINAS.
Incentivar as empresas para criação das CIPAS (Comissão interna de prevenção de
acidente).
Meta: 100% da população trabalhadora.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.4- PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER:
5.4.1- PRIORIDADE:
Prevenção de câncer de mama e de colo uterino.
Objetivos: Reduzir casos de câncer de mama e de colo
Reduzir mortes por câncer de mama no município.
Ações a executar: Conscientização das mulheres para a realização dos exames de
palpação de mamas e coleta de material para citopatológico.
Orientação para o auto-exame de palpação de mamas.
Meta: Atingir 100% da população feminina maior de 15 anos de idade.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.5-
PROGRAMA
DE
ATENÇÃO
À
SAÚDE
DA
CRIANÇA
ADOLESCENTE.
5.5.1- PRIORIDADE:
Manter 80% de aleitamento materno nas áreas de cobertura do PACS.
Melhorar o aleitamento materno nas áreas descobertas.
Objetivos: Estimular a amamentação exclusiva.
E
Ações a executar: Incentivo ao aleitamento materno. Através do Projeto Município
Resolve, o Hospital de Caridade de Crissiumal desenvolverá ações neste sentido, sendo
parceiro neste programa.
Meta: Melhorar o índice de aleitamento materno no município, trabalhando com as
gestantes e nutrizes.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.5.2- PRIORIDADE:
Prevenção da gravidez na adolescência.
Objetivo: Diminuir o número de adolescentes grávidas no município.
Ações a executar: Palestras educativas nas escolas sobre sexualidade e
anticoncepção.
Manter convênio com a BENFAN (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil).
Meta: 100% das adolescentes do município.
Período: 01-2003 à 12-3005.
5.6-
PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL:
5.6.1- PRIORIDADE:
Criação de grupos de doentes mentais e epiléticos.
Criação de grupos de apoio de depressivos.
Objetivo: Melhorar o atendimento à saúde mental no município.
Diminuir casos de suicídio no município.
Ações a executar: Cadastrar os doentes mentais do município para posterior
criação dos grupos.
Trabalho de pesquisa sobre casos de suicídios no município.
Meta: 100% dos doentes mentais.
Período: 01-2003 `a 12-2005.
5.6.2- PRIORIDADE:
Criação de um setor específico para atendimento digno do doente mental em
situação de surto no Hospital de Caridade de Crissiumal.
Criação de um local para grupos de recreação dos doentes mentais.
Objetivos: Recuperar pacientes em surto.
Melhorar a saúde mental no município.
Diminuir casos de suicídio no município.
Ações a executar: Projeto para construção de um setor para atendimento de
pacientes em surto.
O Município está estudando a viabilidade da adesão ao Programa “CUCA
LEGAL” do Governo do Estado.
Projeto para local de funcionamento de grupos.
Meta: Atender 100% da população que sofre de distúrbios mentais.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.7-
PROGRAMA DE CONTROLE DAS DST-AIDS.
5.7.1- PRIORIDADE:
Controle das DST-AIDS no município.
Objetivo: Prevenir a transmissão dessas doenças no município.
Ações a executar: Conscientização sobre a prevenção das DST-AIDS, através de
ações educativas nas escolas.
Meta: Atingir 100% das escolas no município.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.8- PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
5.8.1- PRIORIDADE:
Diminuir a proporção de exodontias de dentes decíduos e permanentes no total de
atendimentos individuais.
Objetivos: Melhorar a saúde bucal no município.
Ações a executar: Intensificar as ações educativas de saúde bucal e aumentar a
resolutividade dos atendimentos odontológicos no Posto de Saúde e Unidade Móvel.
Meta: Atingir 100% da demanda do Posto de saúde e Unidade Móvel.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.9- PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS:
5.9.1- PRIORIDADE:
Controle das doenças crônico-degenerativas (hipertensão e diabetes) no município.
Ações a executar: Campanhas de prevenção da obesidade.
Criar grupos de Vigilantes do Peso.
Implementar os grupos existentes.
Manter atividades educativas existentes.
Meta: Atingir 100% da população maior de 20 anos do município.
Período: 01-2003 à 12-2005.
5.9.2- PRIORIDADE:
Aquisição de uma Unidade Móvel com consultório Médico-Odontológico.
Objetivo: Melhorar o acesso da demanda ao atendimento.
Realizar ações educativas na comunidade.
Ação executada: Aquisição de uma Unidade Móvel devidamente equipada em
2002.
Ações a executar: Planejar o funcionamento da Unidade Móvel dentro do
Programa PSF.
Meta: Atingir 100% da população da zona rural.
Período: 01-2002 à 12-2005.
5.10- AMPLIAÇÃO DA ÁREA FISICA DOS POSTO DE SAÚDE SEDE E
POSTO DE SAÚDE DE VILA BENDER;
Objetivo: Melhorar o atendimento à população.
Ação executada: Ambos foram ampliados na sua área física e reinaugurados no
ano de 2002.
Meta: 100% da população atendida.
5.11-PRIORIDADE:
Aumentar o número de profissionais de saúde da rede pública.
Objetivo: Melhorar o atendimento à demanda em termos de qualidade e
quantidade.
Ações a executar: Abrir vagas para concurso público na área de saúde.
Cobrir 100% do município com o PACS.
Implantar o PSF no município.
Meta: Atingir 100% da população.
6- CONTROLE E AVALIAÇÃO:
Serão avaliados dois aspectos básicos na avaliação dos serviços de Saúde no
município de Crissiumal.
6.1 - SISTEMA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Quanto ao funcionamento do sistema e prestação de serviço, pertinente ao
desempenho do Sistema relativo à estrutura e eficiência, onde será observado:
6.1.1.- Conformidade do modelo assistencial quanto aos objetivos e diretrizes do
SUS, gratuidade e universalidade do acesso e integralidade de ações.
6.1.2.- Aspectos de organização e gerência do Sistema de Saúde.
6.1.3.- O desempenho do CMS, conforme suas atribuições legais.
6.1.4.- A qualidade dos serviços quanto a:
-desempenho dos recursos humanos;
-resolutividade das prestações de serviços;
-avaliação do ponto de vista do usuário;
6.1.5.- A produtividade.
6.1.6.- A aplicação dos recursos financeiros.
6.1.7.- A conformidade do faturamento com a produção de serviços ambulatoriais
efetivamente produzidos.
6.1.8. - A emissão de AIHS.
6.2.- AVALIAÇÃO DE RESULTADOS:
6.2.1.- Serão avaliados os objetivos e metas alcançadas (avaliação da efetividade
das ações e serviços de saúde), mediante a análise dos relatórios específicos das ações e
programas desenvolvidos e pela análise do relatório de gestão anual.
6.2.2.- Será avaliado o impacto das ações e programas no nível de Saúde da
população (avaliação da eficácia das ações de saúde), pela análise dos indicadores de saúde,
após implementação das ações e serviços previstos neste plano;
6.3.- RECURSOS HUMANOS PARA CONTROLE E AVALIAÇÃO:
Será oportunizada a maior participação possível, devendo englobar os prestadores
de serviço, os coordenadores ou supervisores, o Secretário Municipal de Saúde,
representantes do CMS e do Conselho de Representação Popular.
O controle e avaliação serão contínuos, embora alguns instrumentos serão
utilizados apenas periodicamente, como os relatórios de gestão e o Plano Municipal de Saúde.
Para fazer o controle e avaliação serão utilizados estratégicos participativos como
discussões em grupo e reuniões de avaliação pela equipe de saúde.
A avaliação é a análise dos dados obtidos pelo conjunto de instrumentos de
controle e avaliação.
As conclusões desta análise subsidiarão o gestor Municipal de Saúde juntamente
com o CMS para a tomada de decisão e na reformulação do Plano Municipal de Saúde para os
anos seguintes.
7– PRIORIDADES:
No dia 03 de outubro de 2003 realizou-se no município de Crissiumal a lª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com grande participação popular (90%), equipe
de prestadores de serviço da saúde, Conselho Municipal de Saúde e representantes da
17ªCRS.
O evento contou com a presença de 184 participantes.
Na referida Conferência foi apresentado o relatório das atividades realizadas no 1º
semestre de 2003 na área de saúde, alem do relatório financeiro da Secretaria Municipal da
Saúde.
Para o levantamento das prioridades enumeradas neste plano, foram avaliados os
indicadores de saúde do município nos últimos anos, dados das tabelas de pactuação, bem
como as questões levantadas na 1ª Conferência Municipal de Saúde.
Assim sendo, foram eleitas as seguintes prioridades no município:
1- Desenvolver Ações para a prevenção de câncer de mama;
2- Prevenção de DST-AIDS e da gravidez na adolescência;
3- Desenvolver ações para melhorar a saúde bucal no município;
4- Melhorar o Programa de Saúde Mental;
5- Manter as ações para o controle do Dengue;
6- Aumentar o número de profissionais de saúde na rede pública e melhorias na
rede básica de atendimento.
Através da implantação do Programa de saúde da Família, o qual o município
pretende implantar, haverá a possibilidade de avanços em todos os aspectos apontados como
prioritários.
Também se deve buscar desenvolver os projetos citados nas metas que dizem
respeito ao saneamento básico (esgotos e controle da qualidade da água), mantendo a
vigilância de todos os alimentos consumidos no município.