10-12
INFORMAÇÃO
INF
2006
Boletim Informativo da Inspecção-Geral da Educação
■ Editorial
Entre oportunidades e riscos, a confiança
Para pensarmos e planearmos o futuro próximo importa ter em conta as
oportunidades e os riscos.
Neste momento, realço as seguintes oportunidades:
• o acolhimento na IGE da avaliação externa das escolas, na sequência do
projecto-piloto decorrido em 2006, e a prevista celebração dos contratos
de desenvolvimento e de autonomia das escolas, em articulação com essa
avaliação, constituem uma oportunidade para centrar a actividade da IGE nas
escolas;
• a perspectiva aberta pelo novo Estatuto da Carreira Docente, de redução da
actividade disciplinar, afigura-se como uma oportunidade para equilibrar a
actividade da IGE, face à globalidade das suas atribuições. Por outro lado, a
participação da IGE, em diversos planos, na avaliação de docentes estabelece
um desafio cuja resposta terá que ser preparada no decurso de 2007;
• a entrada em vigor de uma nova lei orgânica será uma oportunidade para
reorganizar os serviços e para os adaptar à missão da IGE, tal como está
hoje definida; há sempre muito a melhorar na qualificação do trabalho, na
concepção, concretização e avaliação das actividades, na formação assente
no trabalho colectivo de reflexão, no uso das tecnologias adequadas.
Mas não podemos ignorar alguns riscos, designadamente:
• a diversidade de actividades, que poderá ser demasiada para se conseguir um
bom desempenho em todas elas, o que exige um esforço de selectividade, já
em 2007, e pode obrigar a opções mais profundas a médio prazo;
• a progressiva diminuição do número de inspectores, desde 2002, dificulta a
realização das actividades programadas; assim, para cumprir as atribuições e
assegurar a renovação da instituição, importa encontrar respostas para áreas
geográficas e para perfis técnicos especialmente carenciados.
De forma especial, teremos que cuidar da apresentação dos resultados do nosso
trabalho, como forma de, também nós, prestarmos contas, de promovermos a
consequência da nossa acção, de informarmos os decisores, a todos os níveis, e
de aproveitarmos a informação recolhida para melhorar o conhecimento sobre a
Educação em Portugal. Não podemos descurar a responsabilidade de municiar o
debate público com informação actualizada sobre a realidade das escolas e dos
seus contextos, dos seus pontos fortes e fracos, contribuindo para a qualidade
desse debate e para a participação dos cidadãos nas tarefas da Educação.
Papel reciclado
É com muita confiança que, no início desta comissão de serviço, saúdo todos
os que trabalham na IGE, pois tenho presentes a riqueza da sua história e a
qualidade dos seus recursos humanos.
Manifesto ainda a disponibilidade para trabalharmos em colaboração com outras
instituições para a melhoria da Educação em Portugal, na abertura a horizontes
mais largos de dimensão internacional.
José Maria Azevedo
Inspector-Geral
Leia nesta
edição
Actividades inspectivas
IGE assegura em 2007 a
presidência do Conselho
Superior das Escolas
Europeias
De que modo o Ofsted
assegura a melhoria do
desempenho das escolas?
Ofsted promove clima de
escola positivo
Temas educativos
GIASE publica dados sobre
recenseamento escolar
2006-2007
Balanço Social
■ IGE assegura em 2007
presidência do Conselho
Superior das Escolas
Europeias
IGE
Informação
ACTIVIDADES INSPECTIVAS
A IGE irá organizar, entre 16 e
18 Abril de 2007, a reunião anual
do Conselho Superior das Escolas
Europeias que terá lugar em Lisboa.
Portugal assume, assim, em 2007,
a presidência das Escolas Europeias,
que é assegurada rotativamente
pelo período de um ano, por cada
um dos estados-membros da União
Europeia.
“sãoAs Escolas
Europeias
um sistema
de ensino oficial
de administração
intergovernamental,
cuja gestão é
assegurada através do
respectivo Conselho
Superior
Na reunião estarão presentes os
representantes dos ministros da
Educação dos 25 estados-membros
da União Europeia, uma vez que as
Escolas Europeias são um sistema
de ensino oficial de administração
intergovernamental, cuja gestão é
assegurada através do respectivo
Conselho Superior.
A reunião irá abordar a gestão
pedagógico-administrativa
deste sistema de ensino, sendo
a agenda – que ainda não se
encontra definida – organizada pela
presidência, em consonância com o
secretariado-geral. A reunião conta
ainda com dois representantes da
Comissão Europeia que também
irão integrar os debates, os quais
têm, por direito próprio, assento no
Conselho Superior.
2
Sublinhe-se ainda que, para além
dos estados-membros, a Comissão
Europeia é um dos maiores
financiadores das Escolas Europeias.
A presidência do Conselho Superior
das Escolas Europeias em 2007
será assegurada pela anterior
Inspectora-Geral da Educação,
Conceição Castro Ramos, sendo
a equipa de trabalho constituída
pelos inspectores Carlos Silva, do
Conselho de Inspecção e Comité
Pedagógico dos Ensinos Pré-Escolar
e Primário, e Helena Coelho, do
Conselho de Inspecção e Comité
Pedagógico do Ensino Secundário,
bem como pelo assessor do
Gabinete de Gestão Financeira do
Ministério da Educação, Ricardo
Charters d’Azevedo, que integra o
Comité Administrativo-Financeiro.
Recorde-se que as escolas europeias
foram criadas em 1957 com o
objectivo de ministrarem uma
educação em comum aos filhos
do pessoal das Comunidades
Europeias.
HC e PB
■ De que modo o Ofsted
assegura a melhoria
do desempenho das
escolas?
é integrada numa das seguintes
categorias:
• Exigindo Medidas Especiais
de Melhoria – quando não
foram atingidos os padrões
educativos mínimos e os seus
responsáveis não demonstraram
capacidade para assegurar a
implementação das respectivas
medidas de melhoria;
• Exigindo Medidas de
Melhoria – quando, embora
não requerendo Medidas
Especiais de Melhoria, o seu
desempenho foi considerado
insuficiente e necessitam, por
isso, de Medidas de Melhoria;
essas escolas recebem, então,
uma Carta de Melhoria,
referenciando os aspectos a
melhorar.
■ O que acontece se uma escola
for alvo de Medidas Especiais de
Melhoria?
A escola recebe regularmente
visitas de monitorização. A primeira
acontece quatro a seis meses
depois de comunicadas as Medidas
Especiais de Melhoria. Se a escola
tiver implementado as medidas
preconizadas, as Medidas Especiais
de Melhoria serão retiradas. Se
ainda permanecerem aspectos
susceptíveis de melhoria que
aconselhem a continuidade deste
tipo de medidas, a escola será
reinspeccionada dois anos depois.
■ O que acontece se a escola
receber uma Carta de Melhoria?
Nas escolas cujo desempenho
for considerado insuficiente, os
inspectores do Ofsted efectuam
visitas, visando promover medidas
para a sua melhoria. Fazem ainda
visitas de monitorização às escolas
que implementaram medidas de
melhoria.
■ O que acontece se o
desempenho de uma escola for
considerado insuficiente, após
uma intervenção inspectiva?
Se, na sequência de uma
intervenção inspectiva, o
desempenho de uma escola for
considerado insuficiente, a escola
A escola recebe uma visita de
monitorização seis a oito meses
depois. Essa visita é feita por um
inspector e tem normalmente uma
duração de dois dias. No final da
visita, a escola recebe um relatório
verbal. As evidências recolhidas
serão alvo de um documento que
será publicado no site do Ofsted.
A visita de monitorização não
suspende a Carta de Melhoria. Os
objectivos dessas visitas são avaliar
os progressos da escola, bem como
promover e apoiar a implementação
das medidas de melhoria.
A escola será reinspeccionada um
ano depois, período considerado
■ O Ofsted apoia estas escolas?
■ O que acontece a uma escola
se for alvo de Medidas Especiais
de Melhoria?
Após receberem as Medidas
Especiais de Melhoria ou a Carta
de Melhoria, os órgãos de gestão
da escola e as autoridades locais
responsáveis pela sua gestão
frequentam um seminário de curta
Os objectivos dessas visitas são
avaliar os progressos da escola,
promover e apoiar a implementação
das medidas de melhoria.
Estas escolas continuam a receber
visitas regulares de monitorização,
geralmente com uma duração de
dois dias.
As escolas
sujeitas a
este tipo de
medidas são
reinspeccionadas
dois anos
depois da sua
implementação.
■ O que
Fonte: Site do Ofsted (www.ofsted.gov.uk)
duração, no qual são abordados
os processos e os procedimentos
susceptíveis de melhoria, são
propostas estratégias de melhoria
para alterar o desempenho educativo
e são discutidos os desafios que se
colocam à escola. Os seminários são
geralmente organizados para grupos
de escolas mas também possibilitam
uma abordagem individualizada da
situação de cada uma delas.
■ O que acontece durante
uma visita de monitorização a
uma escola sujeita a Medidas
Especiais de Melhoria?
A visita de monitorização dura
normalmente dois dias. O inspector
responsável é normalmente o
mesmo da intervenção inspectiva
inicial, podendo a equipa ter o
mesmo número de elementos da
intervenção inspectiva inicial ou
ser mais reduzida. No final dos
dois dias da visita, a escola recebe
um relatório verbal. As evidências
recolhidas serão alvo de um
documento que será publicado no
site do Ofsted.
Se a visita considerar que a
escola implementou as Medidas
Especiais de Melhoria e atingiu um
acontece
às escolas
com graves
insuficiências de
desempenho?
Estas escolas
também continuam a receber
visitas regulares de monitorização,
geralmente com uma duração de
dois dias. As escolas sujeitas a este
tipo de medidas são igualmente
reinspeccionadas dois anos depois
da sua implementação. Estas
escolas podem, porém, solicitar
uma reinspecção anterior.
■ Como é que o Ofsted
monitoriza e apoia na melhoria
de desempenho outros tipos de
escolas?
As escolas recém-criadas, as
escolas particulares e as academias
também recebem visitas de
monitorização. A primeira visita
tem lugar seis meses depois de a
escola iniciar o seu funcionamento.
As visitas continuarão até a escola
receber a sua primeira intervenção
inspectiva global.
PB
■ Ofsted promove clima
de escola positivo
O OFSTED, Office for Standards in
Education, publicou, no início de
Novembro, um relatório intitulado
Improving behavior, onde se dá
conta dos resultados de uma
intervenção que teve lugar num
conjunto de escolas secundárias
identificadas em intervenções
anteriores, como tendo problemas
graves de comportamento dos
alunos.
Depois de identificadas as escolas
em que isso acontecia, foi definida
uma intervenção específica no
sentido de ajudar as escolas a
ultrapassar esse problema.
O relatório conclui que é possível
alterar o clima de uma escola
num período relativamente curto
se forem tomadas as medidas
adequadas, que se traduzem num
conjunto de estratégias simples,
mas que implicam o envolvimento
de todos os agentes educativos.
As escolas que conseguiram
alterar o comportamento dos seus
alunos não encararam as atitudes
incorrectas como um problema que
deve ser tratado isoladamente,
mas como algo que exige um
envolvimento global e que pode ser
debelado através de uma melhoria
no clima da sala de aula.
Aulas mais estimulantes, que
interessem e motivem os alunos,
reduzem as ocorrências disruptivas
na sala de aula e também na escola.
Além disso, o acréscimo de
interesse nas actividades
lectivas, ao estimular alunos cujo
comportamento inadequado se
devia apenas à desmotivação face
ao currículo ou à forma como era
abordado, permitiu isolar casos
mais graves de comportamento
que de outra forma continuariam
camuflados no meio de um conjunto
mais vasto de comportamentos
inadequados. Esse facto possibilitou
uma intervenção mais directa no
sentido de ajudar esses alunos,
não só na escola, mas também
intervindo a nível social e familiar, o
que contou com o envolvimento de
outras entidades.
Os dados mais relevantes deste
relatório focam como aspectos
essenciais na mudança do clima de
uma escola problemática:
3
Informação
desempenho satisfatório, estas são
revogadas.
IGE
suficiente para as medidas de
melhoria serem implementadas e
alcançarem resultados. Se, após a
reinspecção, os resultados ainda
forem considerados insuficientes,
a escola será alvo de Medidas
Especiais de Melhoria.
Informação
IGE
• o facto de se encarar o
comportamento como
revelador de outras fragilidades
que importa ultrapassar,
designadamente na sala de
aula;
• a definição clara do que é um
um comportamento aceitável
e do que é um comportamento
inaceitável;
• o envolvimento de todos
os agentes educativos
na implementação de
comportamentos adequados;
• o prémio das atitudes correctas,
bem como a penalização das
incorrectas;
• a identificação e o subsequente
apoio aos jovens mais
vulneráveis.
Partindo destes resultados, os
autores recomendam, como forma
de melhorar o clima de escola:
• que o comportamento seja
encarado como algo que deve
ser combatido através da
melhoria da qualidade de ensino
na sua globalidade;
Balanço Social
2006-2007, tendo-se registado
uma taxa de resposta de 100%.
sobre recenseamento
escolar 2006-2007
©Inspecção-Geral da Educação
Av. 24 de Julho, 136
1350 - 346 Lisboa
Telef: 213 924 800
Fax: 213 924 960
Email: [email protected]
URL: http://www.ige.min-edu.pt
4
Entre Setembro de Dezembro
de 2006, aposentaram-se da
IGE:
• Fernando Manuel Ribeiro
Gaiolas (inspector superior
principal);
• José Manuel Sousa Luz
Afonso (subinspectorgeral);
O Gabinete de Informação e
Avaliação do Sistema Educativo
(GIASE) publica, numa edição
de Setembro de 2006, O
Recenseamento Escolar 2006/
07. Dados Globais que exprime
o cumprimento de uma atribuição
nuclear do GIASE, como órgão
delegado do Instituto Nacional
de Estatística para a produção de
estatísticas oficiais no domínio da
educação e formação.
São, assim, disponibilizados pelo
GIASE, coincidindo com a abertura
do ano lectivo, os principais
indicadores que caracterizam o
sistema educativo português. A
informação estatística apurada
reporta-se à educação pré-escolar
e aos ensinos básico, secundário e
profissional/qualificante, tendo sido
obtida a partir de um conjunto de
instrumentos de notação, dirigidos
aos estabelecimentos de educação
e de ensino públicos do Ministério
da Educação, no ano lectivo de
Pode consultar o documento
original no CDI da IGE e/ou
no site do Ofsetd em http:
//www.ofsted.gov.uk/ (ref.ª HMI
2377).
EP
• que as regras conducentes à
melhoria do comportamento
sejam compreendidas e
implementadas por todos os
intervenientes;
TEMAS EDUCATIVOS
■ GIASE publica dados
• que a melhoria seja
encarada como global, mas
responsabilizando cada um
e prestando uma atenção
especial a situações de maior
fragilidade.
• Maria Elsa Alves
R. Teixeira Mourão
(inspectora superior
principal);
• Maria Gabriela Ribeiro
Valente Barbosa
(inspectora superior
principal);
• Maria Júlia Brites Evaristo
Ferreira Neves (inspectora
superior principal,
coordenadora do NITP);
• Maria Luísa Correia
Morgado Alexandre
(inspectora superior);
O conteúdo estatístico da presente
publicação pode ser consultado
em ficheiros PDF ou Excel a partir
da internet, através do endereço:
www.giase.min-edu.pt.
BM
Foi nomeado Inspector-Geral
da Educação o Mestre José
Maria de Pinho Moreira de
Azevedo, que substituiu a
Professora Doutora Maria
da Conceição Moniz Amaral
de Castro Ramos.
BM
Coordenação: IGE - Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação
Colaboração: Beja Madeira (BM), Edite Prada (EP), Helena Coelho (HC) e
Paulo Barata (PB)
Impressão e Acabamento: Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério
da Educação
Tiragem: 750 exemplares
Depósito Legal: 74 840/94
ISSN: 0872-3192