Prefeitos discutem criação do Estatuto da
Metrópole em Porto Alegre
A proposta visa instituir diretrizes para uma política nacional de
planejamento regional.
Da Redação
Porto Alegre - O prefeito José Fogaça integrou
hoje, 10, audiência pública para debater o
projeto de lei federal 3460/04, em tramitação
na Câmara dos Deputados, que cria o Estatuto
da Metrópole. A proposta visa instituir diretrizes
para uma política nacional de planejamento
regional e agilizar a execução de ações voltadas
às Regiões Metropolitanas.
Realizado no Hotel Everest, o evento contou
com a participação de prefeitos e gestores da
Grande Porto Alegre, além do ministro da Justiça, Tarso Genro, e dos deputados federais
Walter Feldman, autor da proposta, Índio da Costa, relator, e Manuela D’Ávila, membro
da Comissão Especial da Câmara que discute o projeto.
Fogaça defendeu a institucionalização das regiões metropolitanas e o fortalecimento da
articulação entre os municípios para a implementação de políticas em áreas como
educação, saúde, assistência social e transporte. Conforme o prefeito, a criação de um
arcabouço institucional de amparo às questões metropolitanas só será possível através da
promoção de debates. "Em Porto Alegre, estamos prontos e abertos para esse debate e
ajudar, fazendo com que esse projeto se afirme e crie uma nova realidade para a Região
Metropolitana em torno da capital do Rio Grande do Sul", afirmou.
Para tanto, o prefeito ressaltou a necessidade de resgatar uma autoridade de gestão nas
regiões para que os municípios possam organizar políticas e assumir responsabilidades
comuns, proporcionando resultados mais eficientes em favor da população. Como
exemplo, Fogaça citou o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), em implantação na
Capital para elevar de 27% para 77% a capacidade de tratamento de esgotos do Guaíba,
que, se acompanhado por ações nos municípios da Grande Porto Alegre, pode atingir
maiores resultados. "Envolvendo ações em cidades que integram as bacias vizinhas, com
rios afluentes do Guaíba, o Pisa poderia ter um efeito maior", concluiu o prefeito.
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Fonte:
Diário de Canoas – 10/08/09