CURSO NA AEERJ
eSocial – novos procedimentos
oficializados pelo Decreto 8.373/2014
( Foco no manual de orientação do eSocial)
Data:
20 de maio de 2015
Horário:
09:00 às 18:00 horas
Local: auditório da AEERJ – Associação
das Empresas de Engenharia do Rio de
Janeiro – Av. Rio Branco, 124 – 7º andar
– Centro – Rio de Janeiro
Carga Horária:
8 horas/aula
Professor:
Mariano Carneiro de Souza
Advogado especializado em Direito do
Trabalho e Direito Previdenciário (*)
Objetivos: Entender a nova metodologia que as empresas terão que se adequar, com relação as
informações de todos os trabalhadores, no âmbito Trabalhista, Previdenciário e Fiscal, visando a
preparação para o mais complexo produto do SPED, englobando todos os empregadores, empresas
optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores domésticos, Órgãos Públicos e Entidades sem fins
lucrativos.
Este curso tem como foco a revisão e alinhamento dos atos praticados pelas empresas, atrelados a
legislação (trabalhista, previdenciária e fiscal), objetivando a geração de informações que
alimentarão o eSocial, evitando divergências, atrasos nas informações e multas administrativas.
Público-alvo: Empresas em geral, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração
de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
Investimento, incluindo almoço, material didático e certificado:
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Associados da AEERJ e de entidades parceiras: R$ 300,00,
Não Associados: R$ 450,00
Informações e pedido de inscrição até o dia 13 de maio de 2015
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (21) 3970-3339.
Conteúdo Programático
I – Considerações do Programa do eSocial
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Revisão de processos da empresa x Atrasos nas informações;
Redução dos riscos tributários, trabalhistas e previdenciários em virtude de possíveis
divergências com as informações da eSocial;
Entendimento da legislação trabalhista e previdenciária x integração entre os
departamentos da empresa;
Obrigações acessórias – substituição;
Planejamento estratégico com vinculação dos profissionais e departamentos da
empresa com relação a geração das informações do eSocial.
II – Implantação e Caracteríscas do Sistema
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Implantação e características do sistema (eventos iniciais, eventos periódicos e não
periódicos);
Eventos de Tabelas (Rubricas, Processos Administrativos e Judiciais,Tabela de
Horários e turnos de trabalho, Lotações,argos e Funções, Estabelecimentos/obras)
III - e-Social (EFD-Social) e os Eventos Trabalhistas
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Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;
Processo de admissão preliminar;
Monitoramento dos afastamentos temporários: férias, salário maternidade, auxílio
doença, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e rescisões de contrato;
Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;
Estabilidades legais e convencionais;
Processos de Desligamento;
Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações
retroativas;
Trabalhadores sem vínculo: Como serão informados os trabalhadores autônomos,
diretores não empregados, bem como os estagiários;
IV – Segurança e Saúde do Trabalho
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Informações do ASO e o trabalho em condições especiais;
Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade
especial;
Relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial;
Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico
admissional;
Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos;
Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico;
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
V – Prazo para transmissão de arquivos
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Transmissão dos arquivos: Quais os prazos para o envio dos arquivos?
Folha de pagamento: Envio do arquivo e padronização de rubricas;
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Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com a sua natureza jurídica e
tributação correta;
Prazo enviar os arquivos que compõe a folha de pagamento e velha questão do regime
de competência x caixa;
Impactos do fechamento da folha para as empresa que pagam os salários dentro do
próprio mês;
VI - Recolhimentos
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Contribuições previdenciárias e do FGTS;
Guia da Previdência Social - GPS x DARF
DCTF-web – considerações
(*) Mariano Carneiro de Souza
FORMAÇÃO: Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós - Graduado em Direito
Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Professor de MBA - Faculdade Trevisan,
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas.
ESPECIALIDADE: Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo
GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, mesas
redondas, cursos "in company" e simpósios.
Co-autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos
artigos relacionados à matéria.
Professor do Sindicato da Construção Civil – SINDUSCON - sp, do Centro das Indústrias de São
Bernardo do Campo – CIESP-SBC , do Sindicato da Industrias de Transportes de Cargas do Estado de
São Paulo – SETCEST e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON - SP.
Na esfera pública especializou-se nas áreas trabalhista e previdenciária do Servidor Público Estadual e
Municipal, ministrando cursos diretamente para Prefeituras, Câmaras Municipais, Associações e
CONAM – Consultoria em Administração Municipal.