SEMINARIO SOBRE ADMINISTRACION FINANCIERA PÚBLICA
Sistema de Costos para el Sector Público: a
experiencia brasileira
Nelson Machado y Victor Holanda
Março/2011, Buenos Aires
Ambiente y Retos
 Democratización y ampliación de la
participación social en los procesos de
gestión de las políticas públicas;
 Presiones de la sociedad sobre los gobiernos
para optimizar procesos, aumentar la eficiencia
de la administración tributaria y mejorar la calidad
de los gastos públicos;
Ambiente y Retos
 Ambiente dinámico dificulta que un actor
aislado controle los procesos y acompañe la
velocidad de los cambios;
 Mayor
complejidad
exige
procesos
administrativos más flexibles e integrados;
 Desarrollo
tecnológico
de
las
comunicaciones, interacciones virtuales en
tiempo real, redes de gestión
Información de Costos para el Sector
Público
REFLEXIONES
DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA
• Objetivos - custo para otimização de resultados;
para melhoria de processos;
para análise de
alternativas.
• Método de custeio - ABC – Custeio Baseado em
Atividades; custeio direto; custeio pleno.
• Obtenção dos
organizacionais;
SIAFI/SIAFEM.
dados – coleta nas unidades
utilização dos dados do
DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA
• Estrutura das contas - padronização x liberdade
total das unidades organizacionais.
• Integração a outros sistemas - orçamento público
como ponto de partida do sistema de custos x a
contabilidade orçamentária não fornece os dados
necessários ao sistema de custos.
ORÇAMENTO PÚBLICO E O MODELO
DE DECISÃO GOVERNAMENTAL
ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL
• Princípios que nortearam a Constituição de 1988:
• recuperação das prerrogativas do Legislativo para
dispor sobre matéria orçamentária;
• unificação orçamentária;
• integração entre plano e orçamento.
INTEGRAÇÃO ENTRE PPA, LDO E LOA
PPA
PLANO PLURIANUAL
LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA
LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
Modelo de integración Decisión / Plan / Presupuesto /
Ejecución / Evaluación
SOCIEDAD
PODER
LEGISLATIVO
PLAN
DECISIONES
POLÍTICAS /
ESTRATÉGICAS
VISIÓN /
OBJETIVO
IDENTIFICACIÓN
DE PROBLEMAS
ÓRGANOS
CENTRALES
PROGRAMAS
ÓRGANOS
SECTORIALES
GERENTES DE
PROGRAMAS
ORDENADORES
DE GASTOS
FEEDBACK
OBJETIVOS E
INDICADORES
EFECTIVIDAD
PRODUCTOS Y
METAS
EFICACIA
PRESUPUESTO
DECISIONES
OPERACIONALES
ADMINISTRATIVAS
ACCIONES
PROYECTOS /
ACTIVIDADES
PRODUCTOS /
ACCIONES
COSTOS
EJECUCIÓN
OBJETO DE
MENSURACIÓN
EFICIENCIA
CRITERIOS DE
EVALUACIÓN
CONTABILIDADE PÚBLICA
X
CUSTOS
Definiciones Conceptuales
COSTO
GASTO
DESPESA
/GASTO
Definición
Conceptual
COSTO
INVERSIÓN
Diversidad
Terminológica
DESPESA/GASTO
PRESUPUESTARIO
COSTO
LIQUIDADO
INVERSIÓN
Conceitos - Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
GESTION ESTRATÉGICA DE
COSTOS
GESTIÓN ESTRATÉGICA DE COSTOS
Relación entre Determinantes de Costo, Recursos, Actividades y Objetos de Costo
DETERMINANTES DE COSTO
 Escala
 Participación
 Admin. Cual. Total
 Utilización Capacidad instalada
 Layout de la fábrica
 Configuración del producto
 Conexiones en la cadena de valor
 Competencias y habilidades
 Capacidad de aprendizaje
Personal
Tecnología
Máquinas
Diseño de
productos
Direccionadores
de Costo de los
Recursos
Medidas
de
Actividad
(consumo)
Actividades
 Alcance
 Experiencia
Tecnología
Complejidad
Modelo de Gestión
Estructura de Capital
Recursos
OPERACIONALES
ESTRUCTURALES
actividades y recursos necesarios para ejecutarlas
Entrenamiento
Usinaje
Ensamblaje
Materiales
Gestión
Direccionadores
de Costo de
Actividades
Objetos de costo: Producto, Línea de Producto, Cliente, Área de Responsabilidad
Centro de Resultado, etc.
Medidas
de
Actividad
(producto)
Sistema de Información de Costos para el
Sector Público
Modelagem
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• OBJETIVOS
• prover informações que auxiliem a tomada de decisão
do gestor público, bem como o controle e a avaliação
da eficiência, eficácia e da efetividade relativos aos
programas em execução ou já executados.
• LIMITES
• coligir, mensurar, resumir e relatar apenas dados
internos às entidades governamentais.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• Sistema de Acumulação
• Custo dos projetos - por ordem
• Custo das atividades – por processo
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• Sistema de Custeio (modelo de mensuraçao)
• Custo orçado/ estimado
• Custo padrão
• Custo histórico
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
•
Método de Custeio
• Custeio Direto - método que aloca todos os custos
- fixos e variáveis - diretamente a todos os objetos
de custo sem qualquer tipo de rateio ou
apropriação.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• Custeio Direto - Justificativa
• Permite acompanhar o desempenho dos gestores e
das políticas públicas sem as intermináveis discussões
a respeito dos custos gerais transferidos.
• Relação custo benefício da informação.
• Está entranhado no sistema de planejamento/
orçamento/ contabilização do setor público.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• Custeio por atividades no setor público
• Nada impede que órgãos específicos, a partir das
informações extraídas do sistema de informação
contábil gerencial, construam modelos específicos de
análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o
modelo ABC/ABM.
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
• Gestão por Resultados
• O sistema de custos facilita a aplicação da gestão por
resultados no setor público. Basta calcular a receita
econômica por órgão, programa ou atividade e
confrontá-la com os custos diretos.
SISTEMA DE COSTOS DEL SECTOR PÚBLICO
RELACIÓN: Políticas Públicas, Recursos, Actividades y Objetos de Costo
POLÍTICAS PÚBLICAS
determinan los programas, las actividades y los recursos para
ejecutarlas
PPA
OBJETOS DE COSTO
LDO
CLASIFICACIÓN
FUNCIONAL
LOA
PROGRAMAS
Funciones y
subfunciones
PROYECTOS
 RECURSOS
NECESARIOS
ACTIVIDADES
 PERSONAL
 MATERIAL Y
SERVICIOS
 EQUIPOS
PRODUCTOS/SERVICIOS
CLASIFICACIÓN
INSTITUCIONAL
(Centros de
Responsabilidad)
Poder
Órgano
UGO
UGE
Sistema de Costos del Sector Público
Modelo Aplicado (Adm. Pública Federal)
Proceso de Implantación
(Adm. Pública Federal)
CICLO DE DESARROLLO ESTRATÉGICO
Puntos de reflexión y monitoreo de alto nivel
2008
Ciclo de Desarrollo Proceso de
Estratégico
Planificación
noviembre
Noviembr
e
Tn
2010
2009
24 abril
Seminarios
Tn
1
11
11 septiembre
septiembre
Talleres
Tn
2
3 y 4 diciembre
Reflexiones
Tn
3
1 a 3 de septiembre
Trabajos
Tn
x
Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse
Variável
Física
Variável
Financeira
Variável
Física
Variável
Financeira
Custo = Variável financeira
Variável física
Dimensión Tecnológica
Estructura Organizacional
Grupo de Usuarios
Sigplan Sidor Siafi Siape Siasg Siorg
Sieg
7
Plataforma Baja
Base de Datos
Web Services
Grupo de Informaciones
Infra Sig`s
Sectoriales
Dimensión
Física-operacional
Muito obrigado