Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Planejamento e Administração
Março, 2010
Plano Brasil de saúde
para os servidores em Educação

O Plano visa contribuir para o acesso
universal e igualitário aos serviços de saúde
suplementar.

•
•
•
O Ministério da Educação possui nas suas
unidades e nas instituições vinculadas nos 26
Estados da Federação e no Distrito Federal:
291.289 servidores
375.061 dependentes
666.350 total de beneficiários
700,000
Por Faixa Etária
600,000
Dependentes
Servidores
TOTAL
500,000
400,000
300,000
200,000
100,000
0
ATÉ 20
21 A 30
31 A 40
41 A 50
51 A 60
61 A 65
66 A 70
71 A 75
53% até 40. 18% a partir de 60.
76 A 80
MAIS DE 80
TOTAL
Vidas por Unidade Federativa - UF
300,000
250,000
200,000
150,000
100,000
50,000
-
Vantagens do Acordo de Parceria:






Não acarreta nenhum ônus para o Ministério e as vinculadas
participantes.
Em razão do cálculo levar em conta todo o grupo de beneficiários, reduz
os preços dos planos ofertados.
Permite o acesso do servidor a planos de saúde com preços mais
competitivos que os praticados no mercado.
Dá opção de escolha aos beneficiários por aquele plano de saúde que
melhor atenda suas necessidades.
Atende à Portaria Normativa nº 3/2009, que limita a participação
financeira dos órgãos no custeio parcial da saúde suplementar; e
Gera economia de recursos públicos.
Plano Brasil de saúde
para os servidores em Educação
ACORDO DE PARCERIA
MEC
AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES
PÚBLICAS
VINCULADAS AO MEC
Administradoras de Planos
Coletivos Empresariais de
Saúde Suplementar
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE
PARCERIA
Tabela de contribuição da União para o custo do plano de saúde
PORTARIA CONJUNTA SRH/SOF/MP Nº1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração
até
1.499
1.500
a
1.999
2.000
a
2.499
2.500
a
2.999
3.000
a
3.999
4.000
a
5.499
5.500
a
7.499
7.500
ou
mais
00-18
106,00
101,00
96,00
92,00
87,00
79,00
76,00
72,00
19-28
111,00
106,00
101,00
96,00
92,00
81,00
77,00
73,00
29-43
117,00
111,00
106,00
101,00
96,00
83,00
79,00
75,00
44-58
123,00
117,00
111,00
106,00
101,00
84,00
80,00
76,00
59 ou mais
129,00
123,00
117,00
111,00
106,00
86,00
82,00
78,00
Faixa
Etária
Entendendo como funciona:
1 – Localize na tabela de auxílio-saúde o valor de sua remuneração e a sua idade, este é o valor do seu auxílio-saúde.
Ex.: Sua remuneração é até 1.499,00 e você tem 30 anos, logo, o seu auxílio-saúde será de 117,00.
2 – Escolha o plano de saúde que mais se encaixe as suas necessidades.
Ex.: Plano Unimed Especial (Apartamento) o valor será 148,31.
3 – Subtraia do valor do plano escolhido o valor de seu auxílio-saúde e terá o valor a pagar.
Ex.: Plano de saúde 148,31 – auxílio-saúde 117,00 = 31,31 mensais
IMPORTANTE:
O auxílio será creditado no contracheque do servidor no mês subsequente da utilização, após a comprovação do pagamento do
Plano de Saúde à Diretoria de Recursos Humanos.
Abrangência
NACIONAL:
 AMIL
UNIMED - Centro Oeste e Tocantins
ESTADUAL:
 AMIL - Distrito Federal e Entorno
 GOLDEN CROSS – Brasília/DF;
Porto Alegre/RS; Recife/PE; Rio de
Janeiro/RJ; Salvador/BA e São Paulo/SP
 HAPVIDA – Manaus/AM; Belém/PA;
Aracajú/SE;
Fortaleza/CE;
João
Pessoa/PB;
Maceió/AL;
Natal/RN;
Recife/PE; São Luis/MA Salvador/BA e
Teresina/PI
ÓRGÃOS ESPECÍFICOS:
 UNIMED Teresina – UFPI
 UNIMED São Luis – UFMA
 UNIMED Belo Horizonte - UFMG
RR
AP
AM
PA
PB
MA
RN
CE
PI
AC
PE
AL
RO
TO
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
Abrangência
NACIONAL:
 AMIL
UNIMED - Centro Oeste e Tocantins
RJ
PR
SC
RS
Simulador
Convênio MEC x GEAP
Planos de Saúde
Valor
Participação do MEC
TOTAL
GEAP Referência
52,43
72,00
124,43
GEAP Essencial
65,42
72,00
137,42
GEAP Clássico
78,43
72,00
150,43
GEAP Saúde
116,82
72,00
188,82
Participação MEC em 2009
Plano de Saúde GEAP
3.228 usuários
R$ 2.438.703,34
Auxílio Indenizatório
427 servidores
R$ 44.980,00
Convênios com GEAP, segundo o TCU (Acórdão 458/2004 do TCU)
• Celebração de convênios para prestação de serviços de saúde da GEAP
única e exclusivamente com seus órgãos instituidores (Ministério da
Previdência Social, DATAPREV e INSS);
• Vedada, com exceção dos órgãos instituidores da GEAP, a celebração de
convênios dessa fundação com órgãos da Administração Pública para a
prestação de serviços de saúde.
Ação
Data / período
Revisão do Termo de Acordo e do Edital de Credenciamento
Estágio Atual
Encaminhar proposta à CGCC
24 de março
Encaminhar proposta à CONJUR
25 de março
Publicação do edital de credenciamento
05 de abril
apresentação de propostas
06 a 15 de abril
abertura das propostas
16 de abril
avaliação dos documentos
19 a 23 de abril
- homologação do credenciamento
23 de abril
Assinatura dos acordos
26 de abril de 2010
 Mapeamento da Força de Trabalho
Sistema de Mapeamento da Força de
Trabalho do MEC
O Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho, é um Sistema
Informatizado, desenvolvido em parceria com a DTI, para colher
diversas informações gerenciais sobre os servidores em exercício
no MEC.
Servidores Cadastrados por Unidade
602
1
9
41 43 46
14 17 19 19 21 29 31
81
105 126
Servidores Cadastrados com Vínculo
747
547
1
3
4
10
18
18
32
34
80
Nível de Escolaridade
548
249
139
6
35
58
54
2
2
3
Formação dos Agentes Administrativos
Cargo de Nível Intermediário
149
67
25
33
23
1
Quantitativo de Algumas Graduações
31
26
22
10
11
32
Experiências Anteriores
653
152
193
79
Técnica
Docente
Apoio
Operacional
Idioma
363
215
148
58
1
2
4
5
7
13
Tipo Sanguineo e Fator RH
132
136
30
2
7
12
18
19
AB
B
AB
O
A
B
Negativo Negativo Positivo Negativo Negativo Positivo
A
Positivo
O
Positivo
 Link de acesso

Acesso e preenchimento dos dados no endereço:
http://simec.mec.gov.br/gestaopessoas
OBRIGADO!
Contatos Institucionais:
Antonio Leonel da Silva Cunha
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas
Email: [email protected]
Telefone: (61) 2022.7232
(61) 2022.7233