ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 55
Brasília - DF, terça-feira, 20 de março de 2012
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 83
Ministério da Integração Nacional ................................................... 93
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 96
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 99
Ministério das Cidades.................................................................... 114
Ministério das Comunicações......................................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 121
Ministério de Minas e Energia....................................................... 121
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 135
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 136
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 137
Ministério do Esporte...................................................................... 138
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 138
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 141
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 145
Ministério do Turismo .................................................................... 149
Ministério dos Transportes ............................................................. 149
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 153
Ministério Público da União .......................................................... 154
Tribunal de Contas da União ......................................................... 156
Poder Legislativo............................................................................. 157
Poder Judiciário............................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 168
Ineditoriais ....................................................................................... 172
.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2012 - UASG 110245
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 00034002526200801.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2008 Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 07585678000122. Contratado : GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos
serviços do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 e
parágrafo 1º do Art. 65 da lei 8.666/93 combinado com a cláusula
nona do contrato originário. Vigência: 13/03/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$778.125,60. Fonte: 150020045 - 2012NE800011. Data de
Assinatura: 12/03/2012.
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2012 - UASG 110120
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Termo Aditivo ao Contrato n o- 09/2011. Processo IN n o00034.000397/2011-11; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada:
LDF RESTAURANTE - ME. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual, com início em 17/03/2012 e término em 16/03/2013. Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93, combinado com a cláusula sétima do contrato originário, Signatários:
Sandoval Luiz de Souza pela Concedente e Ligia do Carmo Ramos
de Faria, pela Concessionária; Data de assinatura: 16/03/2012.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IM
Número do Contrato: 51/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão
de serviços. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Vigência: 03/03/2012 a 03/03/2013. Valor Total: R$3.030.167,13. Fonte: 100000000 - 2012NE800354. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 110001-00001-2012NE800289
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110001
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 00110000313200967.
PREGÃO SISPP Nº 87/2009 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00545482000165. Contratado :
NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
art. 57 do inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2012 a
03/03/2013. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 110001-00001-2012NE800289
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00200004432201102. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 20/03/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
está disponível na Assessoria Técnica de Licitação (Anexo III do
Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nas páginas eletrônicas www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SICON - 19/03/2012)
(SIDEC - 19/03/2012) 110001-00001-2012NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Papagaio Diesel
Ltda, CNPJ nº 03.283.785/0001-45, item 01, no valor total de R$
103.800,00.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 110001-00001-2012NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000001
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Nº Processo: 01180000406. Objeto: Locação de imóvel pelo prazo de
12 meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contempla
a possibilidade de dispensa de licitação para a locação destinada ao
atendimento das finalidades precípuas adm.Declaração de Dispensa
em 16/03/2012. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor de Administração e Logística. Ratificação em 16/03/2012 . RONALDO
MARTINS BELHAM. Diretor Adjunto. Valor Global: R$ 69.560,28.
CNPJ CONTRATADA : 09.588.124/0001-04 G J SERVIÇOS LTDA
- EPP.. Valor: R$ 9.968,28. CPF CONTRATADA : 351.848.174-68
AIRLES REGO DE MIRANDA. Valor: R$ 59.592,00
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110001
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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(SIDEC - 19/03/2012) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Termo de Cooperação Técnica nº 2/2010. Processo nº
00400.014509/2008-92. Partes: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AGU - CNPJ/MF nº 26.994.558/0001-23; CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Fundamento Legal: Inciso
II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 18/02/2012 a
17/02/2013. Data de assinatura: 17/02/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110061
Número do Contrato: 00020/2008, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS.
Nº Processo: 00467000168200712.
DISPENSA Nº 43/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 08203639000186. Contratado : TETYANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar os preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e
Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2012 a 30/01/2013. Valor Total:
R$488.217,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800187. Data de Assinatura: 27/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 110161-00001-2012NE800691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001436201134 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de Copeiragem, (copeira, garçom e encarregado), de forma continua, com
fornecimento de materiais, para atender as unidades da AGU em
Brasília DF, conforme especificações e exigências estabelecidas no
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 110161-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 110099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110097
Nº Processo: 00589000130201221. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, SOB DEMANDA, de água
mineral, natural, potável, sem gás, com lacre de segurança intacto,
invólucro de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de qualidade, validade e data de engarrafamento,
de acordo com o estabelecido na Resolução Anvisa RDC/MS nº 054,
de 15/06/2000 e portaria DNPM n o- 387/2008 e 358/2009, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros). Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Consolação, 1875 - 15º Andar Consolação - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel no sitio: www.comprasnet.gov.br
CO
ME
(SICON - 19/03/2012) 110061-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 110096
LIZ
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 00453000459200921.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 10926785000181. Contratado : PRONTSERV PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Proceder à
repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 16/03/2012 a 09/12/2012. Valor Total: R$10.372,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800515. Data de Assinatura:
16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 110061-00001-2012NE800691
Nº Processo: 00190004594201280. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços, sob demanda, com vistas à realização do
evento denominado Open Government Partinership OGP, de modo a
atender às necessidades da Controladoria-Geral da União, nos termos
e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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MARCIO DAVID E SOUZA
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 19/03/2012) 170940-00001-2012NE080004
PR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
OI
BID
AVISO DE CANCELAMENTO
A
Fica cancelado o Convênio nº 751102/2010, Processo nº
00041.000914/2010-74, celebrado entre a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial e o Instituto Magna Mater, CNPJ
06.132.368/0001-90, em 21/12/2010, publicado no DOU, de 23 de
dezembro de 2010, seção 3, p. 3.
LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO
Secretária
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0598/2012. Objeto: Inscrição dos empregados André
Luiz Albernaz Brandão e Milena Carvalho Ferreira no curso prático
de retenção na fonte com a nova IN RFB 1.234/2012 que revoga a IN
SRF 480/04, que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2012
em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 63, inciso II, "F" do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº
6.505/2008, c.c o art. 25, II, c.c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, em
consonância com a Decisão 439/1998 Plenário-TCU. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 12/03/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor
de Administração e Finanças. Ratificação em 12/03/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). Contratada: APCT - Auditoria, Planejamento
Tributário e Consultoria LTDA.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 110176
(SIDEC - 19/03/2012) 110061-00001-2012NE800691
RC
Humanos da Presidência da República; Wantuir Francisco Brasil Jacini, CPF nº 179.756.207-00, Secretário, André Puccinelli; CPF nº
005.983.059-04, Governador.
Número do Contrato: 44/2009.
Nº Processo: 00588001370200957.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO SERVIÇOS DE MAO
DE OBRA LTDA-Objeto: Supressão de parcela do objeto do contrato
referente a PSU/Joaçaba, a partir de 30.03.2012 e acréscimo de um
posto na PSU/Chapecó.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual
redação e legislação complementar. Data de Assinatura: 28/02/2012.
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Espécie: Contrato de Prestação Serviços e Outras Avenças nº
047/2011, firmado em 26/12/2011, entre a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP e a ESPN do Brasil
Eventos Esportivos Ltda, com a interveniência da Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Objeto: Prestação de serviços de produção
não-exclusiva dos sinais de sons e imagens da Temporada 2012 da
Copa São Paulo de Futebol Júnior. Fundamento Legal: Decreto nº
6.794/2009. Valor: Sem ônus para EBC. Vigência: Com início a partir
da data de assinatura do Contrato e término em 31/12/2012. Assinatura: 26/12/2011. Processo nº 2259/2011.
Espécie: Contrato de Prestação Serviços e Outras Avenças nº
048/2011, firmado em 26/12/2011, entre a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP e a Newco Programadora
e Produtora de Comunicação Ltda, com a interveniência da Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: Prestação de serviços de
produção não-exclusiva dos sinais de sons e imagens da Temporada
2012 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Fundamento Legal: Decreto nº 6.794/2009. Valor: Sem ônus para EBC. Vigência: Com
início a partir da data de assinatura do Contrato e término em
31/12/2012. Assinatura: 26/12/2011. Processo nº 2259/2011.
Espécie: Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Captação,
Fixação e Transmissão por Televisão Aberta de Jogos da Copa São
Paulo Junior - Temporada 2012, EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1007/2012, firmado em 02/01/2012, entre a Federação Paulista de
Futebol e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto:
Cessão, sem exclusividade, pela Federação Paulista de Futebol, dos
direitos de captação, fixação e transmissão por televisão aberta de
Jogos da Copa São Paulo Junior - Temporada 2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art.
64, caput. Valor: 300.000,00 (trezentos mil reais), em regime de
contrapartidas, sem desembolso financeiro das partes. Vigência: Máximo de 01 (um) ano a contar da data de assinatura do Contrato.
Assinatura: 02/01/2012. Processo nº 2259/2011.
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RT
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IRO
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SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ficam os senhores acionistas da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, convocados a comparecer à reunião das
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem às
15:00 horas do dia 23 de abril de 2012, em sua sede social, na
Avenida Getúlio Vargas, 556, Centro, na Cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo, a fim de deliberar sobre a seguinte".
ORDEM DO DIA:
I. Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço
e Demais Demonstrações Contábeis, referentes ao Exercício de
2011;
II. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e de representante do CAP, pela Classe Trabalhadora, no CONSAD;
III. Fixação da remuneração dos Administradores;
IV. Aumento de Capital Social;
V. Deliberação de assuntos de interesse da Administração,
relacionados aos itens anteriores.
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Convênio nº 049/2011. Nº
Processo 00036.001286/2011-02. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA CNPJ: 05.895.785/0001-21, Objeto:
Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 30 de julho de 2012. Data
de assinatura: 09/03/2012. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Políticas para as Mulheres, SONIA SOLANGE DOS
SANTOS VIANA, CPF n° 336.724.070-20 - Diretora Geral da Escola
de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Processo n°. 00004.001871/2009-57. Espécie: Termo Aditivo nº. 01
ao Convênio 718357/2009, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
n° 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº. 03.015.475/0001-40, denominada Convenente e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº
15.412.257/0001-28 denominado Interveniente. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio 718357/2009, constante na Cláusula Décima do Convênio original para até 29/06/2014 e suplementação de recursos por parte da Convenente no valor de R$ 533.912,18
(quinhentos e trinta e três mil novecentos e doze reais e dezoito
centavos), referentes a contrapartida financeira, com prazo de até 60
(sessenta) dias para apresentar a prestação de contas final. Data da
Assinatura: 29/02/2012. Maria do Rosário Nunes, CPF nº.
489.893.710-15, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000002
Vitória, 16 de março de 2012.
RAUL MOURA DE SÁ
Presidente do Conselho de Administração
da CODESA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
N° 2/2012- PE N° 4580/2009 em que foram HABILITADAS as
licitantes PROJECTA CONSTRUTORA LTDA ME, AGR CONSTRUÇÕES LTDA ME, e QUALITY SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME. A licitante MECA CONSTRUTORA LTDA-EPP foi
INABILITADA por não atender ao item 4.4.1.4 letra "c", do Edital,
qual seja, apresentação da relação explícita conforme disposto no § 6º
do Art. 30 da Lei 8.666/93, dos equipamentos que serão utilizados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta de Preços se dará às 14:00h do dia
28 de março de 2012, no mesmo local de recebimento das propostas.
Vitória-ES, 19 de março de 2012
ANDRE FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Expediente: 38169/11-95 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/12.2012, datado de 16/03/2012. Objeto: Prestação de serviços de
integração dos sistemas internos da CODESP com ERP LOGIX da
marca TOTVS em conformidade com as obrigações advindas da
criação do novo CNPJ filial (Usina de Itatinga), junto a ACEEX
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., no valor global de R$
39.432,00, pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: art. 24, inciso
V, da Lei 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP,
nos termos do deliberado em sua 1520ª Reunião (ordinária), de
12/01/2012. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr.
Sergio Luis Daniel, Diretor da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 399003
Nº Processo: 9085/12-34. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqsuisição de
diversos tipos e quantidades de lampadas, tudo em conformidade com
o edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Cons. Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponivel exclusivamento no site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
VULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 16/04/12. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504,
Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 33/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2012Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Análise do Mercado de Trabalho Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/03/12; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 05/04/2012 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 16/04/12. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Veículos nº 07/2012; LOCATÁRIA: Companhia Docas do Pará - CDP; LOCADORA: Atlanta
Rent a Car Ltda; OBJETO: Locação de 01 (um) veículo para transporte de empregados do Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93; PRAZO: 90 dias;
VALOR TOTAL: R$ 25.896,00; DATA DA ASSINATURA:
01.03.2012; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Adison Marinho de Oliveira
Góes, Sócio Administrador da Locadora.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 31/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 031/2012Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Sistemas Agrários e Trajetórias Tecnológicas na
Agricultura Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 20/03/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/04/2012
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 16/04/12. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 32/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2012Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania Cultura Viva". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/03/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/04/2012 DI-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro nº 68/2011. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Janice
Dornelles de Castro, CPF: 352.770.840-53. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência até 30/05/2012. Signatários: Pelo IPEA - Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio - Janice
Dornelles de Castro.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 523001
Número do Contrato: 00014/2011, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL.
Nº Processo: 60800019919201063.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 14/ANAC/2011 por mais doze meses
contados a partir de 02 de maio de 2012. Fundamento Legal: Inciso
II, do art. 57, da Lei nº 8666/93. Valor Total: R$178.184,78. Fonte:
100000000 - 2012NE800215. Data de Assinatura: 16/03/2012.
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UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 523001
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Auxílio 03/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Loreley Gomes
Garcia, CPF: 066.463.358-77. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23 (dez
mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos). ND
339020. 2012NE000087, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Loreley
Gomes Garcia.
Número do Contrato: 00008/2011, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60840001056201000.
PREGÃO SISPP Nº 36/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10565981000178.
Contratado : LINCE - SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/ANAC/2011
pelo período de um mês, contado a partir de 01 (primeiro) de março
de 2012, ou até a formalização e início da execução do novo Contrato
decorrente do Processo Licitatório nº 60840.041143/2011-72, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: art. 58, inciso
I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2012 a 31/03/2012. Valor Total:
R$194.197,45. Fonte: 280120069 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 29/02/2012.
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P
IM
Auxílio 04/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Mônica Dias
Martins, CPF: 068.125.543-91. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23 (dez
mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos). ND
339020. 2012NE000088, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Mônica
Dias Martins.
Auxílio 05/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Paulo Gilberto
Fagundes Visentini, CPF: 219.193.050-68. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$
12.847,23 (doze mil oitocentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três
Centavos). ND 339020. 2012NE000086, conforme fundamento legal
IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA:
Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio:
Paulo Gilberto Fagundes Visentini.
Auxílio 06/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Sergio Luiz
Monteiro Salles Filho, CPF: 728.058.977-49. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$
10.347,23 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três
Centavos). ND 339020. 2012NE000091, conforme fundamento legal
IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA:
Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio:
Sergio Luiz Monteiro Salles Filho.
Auxílio 07/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Tadeu Pereira
Alencar Arrais, CPF:585.883.531-72. OBJETO: Apoio à Publicação
de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23
(dez mil trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000089, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Tadeu
Pereira Alencar Arrais.
Auxílio 08/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: José Carlos
Lázaro da Silva Filho, CPF: 554.586.020-72. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$
10.347,23 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três
Centavos). ND 339020. 2012NE000090, conforme fundamento legal
IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA:
Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio:
José Carlos Lázaro da Silva Filho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 19/03/2012) 113214-20214-2012NE800006
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
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(SIDEC - 19/03/2012) 399003-01200-2012NE000000
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ISSN 1677-7069
(SICON - 19/03/2012) 113214-20214-2012NE800006
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0094-ST/2011/0040. Licitação nº
53/ADNO-3/SBSN/2011, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa
- Superintendente Regional e Sr. Franney Carvalho de Oliveira Coordenador Regional de Meio Ambiente. CONTRATADA: Vida
Prestação de Serviços em Engenharia, Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda-ME. CNPJ: 07.730.256/0001-01. REPRESENTANTE:
Sr. Leandro Henrique de Melo Martins. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
de Santarém/Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA - para
instalação de obras civis de ampliação do Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pa.; FUNDAMENTO
LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 152.500,00; Código Orçamentário:
162/313.01.001/20.130. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Contrato,
publicado no DOU n o- 40 de 28/02/2012, na seção 3, página 6. Onde
se lê: "nº 0090-MM/2011/0021", leia-se "nº 0091-MM/2011/0021".
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Contratos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento nº 019-SF/2012/0001, Contrato nº 122SF/2009/0001. CONTRATANTE: INFRAERO-SEDE - CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Suporte e Infraestrutura, PAULO EDUARDO CAVALCANTE e a Coordenadora de Suporte e Infraestrutura, ANA CLÁUDIA HABBEMA
REVOREDO. CONTRATADA: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 05.816.526/0001-68. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ CUNHA JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: "Alteração
contratual para a substituição dos equipamentos da rede wireless 3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
com pela solução hp network." VALOR ADITIVO: Não haverá custo
para a contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119, inciso II do
RLCI e art. 65, inciso II da Lei 8666/93. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do TC 122-SF/2009/0001, no que não colidirem
com o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2012.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/DALC/SEDE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pastas em couro sintético e de convenção em papel kraft ou reciclado, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às
09:00 horas, do dia 02 de abril de 2012, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Bens e Serviços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893 ou fax
(61) 3312-3214.
CO
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador
Em exercício
ME
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
Contrato n o- 08.2012.026.0007; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SP; Representantes Legais: Marcia Regina
Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga e
Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Beneficiária: Sita Inc. Brasil Ltda.; Representante Legal:
Daniel Coslovsky - Administrador para o Brasil; Objeto: Utilização
de Infra-Estrutura de Telecomunicações da Infraero, para a instalação
dos equipamentos de propriedade da Beneficiária; Custo Operacional
Mensal será de: R$ 2.873,27 (dois mil oitocentos e setenta e três reais
e vinte centavos); Vigência: 01.04.2012 a 31.03.2016; Data de Assinatura: 14.03.2012; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo 25
"Caput".
Contrato n o- 08.2012.026.0008; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SP; Representantes Legais: Marcia Regina
Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga e
Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Beneficiária: TNL PCS S.A.; Representante Legal: Rodrigo Santos de Souza e Thomas Henrique Gonçalves de Queiroz Procuradores; Objeto: Utilização de Infra-Estrutura de Telecomunicações da Infraero, para a instalação dos equipamentos de propriedade da Beneficiária; Custo Operacional Mensal será de: R$
31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 01.03.2012 a 28.02.2015;
Data de Assinatura: 01.03.2012; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
- Artigo 25 "Caput".
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/DALC/SBME/2011
RC
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº 6/DALC/SEDE/2011. Licitante Desclassificada: Construtora Medianeira Fernandes Salame/ME. Fixar, com base no § 3º do art. 99 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO combinado com o §3º do
art. 48 da Lei nº 8.666/93, o prazo de 8 (oito) dias úteis, 30/03/2012,
contados da convocação de nova sessão pública no Diário Oficial da
União para a mencionada empresa apresentar nova proposta escoimada das causas que ocasionaram a sua desclassificação. A Ata de
Julgamento encontra-se disponível na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312-3086.
IA
LIZ
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
DISPENSA N.º 33/ADSP/SBSP/2012. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA DESTINADA À ESCRITÓRIO OPERACIONAL
NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão
social da contratada: GTA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/C LTDA., CNPJ: 00.385.226/0001-58, pelo preço
fixo mensal de R$ 264,69 ( duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos ) e pelo preço global de R$ 6.352,56 ( seis
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos ) ,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: fulcro no
Art. 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização da Dispensa:
MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 16.03.2012.
AÇ
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 001/12(IV)/0024 - TC 02.2011.024.0031; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/ Congonhas SBSP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda
Aparecida Garcia de Souza Xavier - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A.; Representantes Legais: Ricardo Khauaja - Diretor Vice-Presidente - Henrique
Constantino - Procurador; Objeto: Altera a metragem da área, altera o
Preço Fixo Mensal para R$ 15.229,81 sem prejuízo do reajuste constante no subitem 18.1 das Condições Gerais anexas ao Instrumento
ora aditado; Assinado o em 29/02/2012; Fundamento Legal: dispositivos da Lei Federal n - 8.666/93, de 21/06/1993.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 08.2011.057.0009; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos - Gov. André Franco Montoro - SP; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de
Souza Xavier - Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária:
Pointer Networks S.A.; Representantes Legais: Marcio Hermann
Lewin - CEO e Fernando de Almeida Prado Neto - Diretor Executivo; Objeto:Utilização de Infra-Estrutura de Telecomunicações da
INFRAERO, para instalação de equipamentos de propriedade da Beneficiária.; Custo Operacional Mensal será de: R$ 2.171,27 (dois mil,
cento e setenta um reais e vinte e sete centavos); Vigência:
03.02.2012 a 02.02.2017; Data de Assinatura: 02.02.2012; Fundamento Legal: Lei nº 9.472/97 - Artigo 73.
Contrato n o- 08.2010.026.0010; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SP; Representantes Legais: Carlos Alberto
Cardoso Alcântara - Superintendente do Aeroporto e Carlos Alberto
da Fonseca - Gerente Comercial; Beneficiária: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A.; Representantes Legais: Wilson Roberto de Souza Procurador: Utilização de Infra-Estrutura de Telecomunicações da
INFRAERO, para a instalação dos equipamentos de propriedade da
Beneficiária; Custo Operacional Mensal será de: R$ 318,95 (trezentos
e dezoito reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 01.03.2012 a
28.02.2015; Data de Assinatura: 01.03.2012; Fundamento Legal: Artigo 25 "Caput" da Lei nº 8.666/93.
ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PR
Termo Aditivo n o- 01-08.2010.026.0002; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas; Representante Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e
Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: A.Telecom
S.A.; Representante Legal: Patricia Godinhoto Peres Fioretto e Carla
Maria Abdo Lovecchio - Procuradoras; Objeto: prorroga vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93, de 21.06.1993; Vigência: 01.03.2012 à 28.02.2014; Assinado em: 29.02.2012.
OI
BID
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Networks S.A.; Representante Legal: Marcio Hermann Lewin - Diretor Presidente e Fernando de Almeida Prado Neto; Objeto: Prorroga
prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses e modifica o valor do
Custo Operacional Mensal e Variável; Fundamento Legal: Lei n o8.666/93, de 21.06.1993; Vigência: 01.04.2012 a 31.03.2015; Assinado em: 01.03.2012.
Termo Aditivo n o- 002/SBGR/GRCM/2012; Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; Representante
Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial
e Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.A.; Representante Legal: Wilson Roberto de
Souza - Procurador; Objeto: Prorroga prazo de vigência por 24 (vinte
e quatro) meses e modifica o valor do Custo Operacional Mensal;
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, de 21.06.1993; Vigência:
01.03.2012 a 29.02.2014; Assinado em: 29.02.2012.
Termo Aditivo n o- 003/SBGR/GRCM/2012; Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; Representante
Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial
e Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: A. Telecom
S.A.; Representante Legal: Patricia Godinhoto Peres Fioretto e Carla
Maria Abdo Lovecchio - Procuradoras; Objeto: Prorroga prazo de
vigência por 36 (trinta e seis) meses e modifica o valor do Custo
Operacional Mensal e Variável; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
de 21.06.1993; Vigência: 01.03.2012 a 28.02.2015; Assinado em:
29.02.2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/ADSP-4/SBGR/2011
A INFRAERO torna público o Novo Resultado de Julgamento das Propostas apresentadas na TOMADA DE PREÇOS Nº
27/ADSP-4/SBGR/2011. Proposta Classificada: 1ª) OSTEVALLE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Global: R$
373.533,96. 2ª) CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 376.078,47. 3°) RODOSERV ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 376.136,98. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional do Sul ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-3801
ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação Suplente
AVISO DE ANULAÇÃO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, torna sem efeito a publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N o- 304/ADSP/SBKP/2011 no D.O.U. Seção 3, pág. 05, de
19.03.2012.
PO
Termo Aditivo n o- 01-08.2010.026.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas; Representante Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e
Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: SIGMABBS
Comércio e Informação por Teleprocessamento Ltda. - ME.; Representante Legal: Múcio Camargo de Assis Filho - Sócio Proprietário; Objeto: prorroga vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, de 21.06.1993; Vigência: 01.05.2012 à 30.04.2014; Assinado em: 02.03.2012.
Termo Aditivo n o- 02-08.2010.026.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas; Representante Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial e
Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: Pointer
Networks S.A.; Representante Legal: Marcio Hermann Lewin - CEO
e Fernando de almeida Prado Neto - Diretor Executivo; Objeto: prorroga vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, de 21.06.1993; Vigência: 01.03.2012
à 28.02.2014; Assinado em: 14.02.2012.
RT
ER
CE
IRO
S
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/ADSP/SBGR/2012.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AGÊNCIA DE TURISMO, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/
GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO SBGR. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 4 de
abril de 2012, na Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º
40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 325/ADSP/SBGR/2011.
o-
Termo Aditivo n 01-08.2009.026.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas; Representante Legal: Carlos Alberto Cardoso Alcantara - Superintendente do Aeroporto e Carlos Alberto da Fonseca - Gerente Comercial; Beneficiária:
TRIP Linhas Aéreas S.A.; Representante Legal: Gladison Alberto
Piasera - Gerente de Contratos e Evandro Braga de Oliveira - Diretor
de Gestão e Qualidade; Objeto: prorroga vigência contratual por mais
24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, de
21.06.1993; Vigência: 01.03.2012 à 29.02.2014; Assinado em:
07.02.2012.
Termo Aditivo n o- 001/SBGR/GRCM/2012; Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; Representante
Legal: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Comercial
e Logística de Carga e Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Beneficiária: Pointer
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000004
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE FAST FOOD, NO SEGMENTO DE
MASSAS, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - SBGR. Horário, data e local de abertura: às
09 horas, do dia 3 de abril de 2012, na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
18/ADSP-4/SRSP/2012 relativa ao PREGÃO-e N o- 316/ADSP4/SRSP/2011, contendo os preços registrados pela empresa JNL COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ 01.718.395/0001-25, vencedora
dos LOTES 03, 06, 16 e 18, pelos valores de LOTE 03: R$
231.067,20; LOTE 06: R$ 41.612,00; LOTE 16: R$ 226.870,00;
LOTE 18: R$ 65.503,50; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE LICENÇA
A INFRAERO, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, torna público que requereu, em 30/08/2011, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a Outorga de Uso de
Recursos Hídricos para Captação de Água Subterrânea para o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro, em
Belém/PA.
SAMUEL LIMA SALES
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2012.025.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Concessão de uso de área,
destinada, única e exclusivamente, a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (serviço de manutenção de linha realizado durante o processamento de vôo), localizada no Terminal de
Passageiros I do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 26.096,16 (vinte e seis mil, noventa e seis
reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/03/2012 à 28/02/2014. Fundamento Legal: DL nº 020/ADNR/SBEG/2012. Artigo 40 da lei nº
7.565/86, conforme previsto no subitem 3.8 do AA nº
2601/PR(DO/DC/COMCEA)/2010. Data da Assinatura: 01 de março
de 2012.
Jobim - Galeão. Resumo do objeto: Renovação do contrato, passando
sua vigência inicial para 01/03/2012 e término em 28/02/2014, modificando o preço mínimo mensal para R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais) e preço fixo para R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) mantida a
variável adicional de 5% (cinco) por cento. Data da Assinatura:
29/02/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 57, parágrafo 1°,
inciso II.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 0002-CI/2012/0065 (4 aditamento) ao Contrato 0047-CI/2010/0065. Convenente. Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência. Aeroporto de
Jacarepaguá. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro e Maria Lucia Araújo Rocco, Superintendente do Aeroporto de Jacarepaguá. Conveniada: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC. Representantes.
Sergio Simões, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro e Jerri Andrade Pires, Subsecretário de
Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Resumo do
objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, vigência de 08.03.2012 a
07.03.2013 e equilíbrio econômico-financeiro. Valor Global R$
3.417.008,55. Exercício 2012: R$ 1.037.842,85 Exercício 2013
226.551,97. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 57 e alínea "d",
inciso II do artigo 65 da da Lei nº 8.666/93. Código Orçamentário:
065.311.05.003-0.20128-5. Data da assinatura 01.03.2012
o-
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/ADNR/SBEG/2012
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial supracitado, que encontravase Adiado "Sine Die": na Folha de Rosto e no subitem 2.1 do Edital,
com nova data de abertura para o dia 02/04/2012, às 09h30min,
conforme Errata nº 001/SRNR/2012. Informações: fones (92) 36521180/1339, fax (92) 3652-1332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
IM
Sexto Aditamento nº 0031-SM/2012/0061 ao Contrato nº 0029SM/2008/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Abibe Ferreira
Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Elizabeth da
Cunha Chaves, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional
do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro. CONTRATADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representantes: Segismar Pagotto. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, com início em 05.03.2012 e término
em 04.03.2013. Valor global: R$ 7.705.525,90. Fundamento Legal:
inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Código Orçamentário: 061.311.05.030-3-20132-1. Data da assinatura:
02.03.2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/ADSE/SBCF/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 003.2012(III)/0061 ao Contrato
de Concessão de uso de Área nº 02.2007.061.0023. Espécie: Termo
Aditivo. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante da Contratante: Luiz Henrique
Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Alfen
Aiolfi Pinheiro - Coordenador de Contratos Comerciais, em exercício.
Contratada: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representante da Contratada: Darcy Barros Filho - Procurador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Antônio Carlos
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para construção de cinco guaritas de segurança no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins - MG. Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 24 de abril de 2012 no Auditório
da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da
Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
CASA CAFÉ COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.534.091/0001-94, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento)
do valor global do contrato, correspondendo ao valor de R$18.600,00
(dezoito mil e seiscentos reais) pelo descumprimento de cláusulas
editalícias no Pregão Presencial nº 086/ADSE-2/SRSE/2010 com fulcro no art. 140, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da
INFRAERO. (Ato Administrativo nº 188/SRSE(SCSE)2012,
13/03/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000005
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato Comercial n.º 02.2012.007.0013 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Representante: Julio
Cesar Giovannetti Netto - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de
uso de área destinada, exclusivamente, para exploração publicitária
própria e/ou de terceiros, através de painéis interno no terminal de
passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José
dos Pinhais/PR. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 1.008.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial 328/ADSU-4/SBCT/2011. Data
da assinatura: 31/01/2012.
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2012.007.0022 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CDPLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BEBIDAS E AFINS LTDA. Representante: Luiz Carlos Fantini - Sócio Administrador. Objeto: Concessão
de uso de área destinada única e exclusivamente à exploração comercial de lanchonete, localizada no piso panorâmico do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 60
meses. Valor Global: R$ 2.022.000,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial 010/DALC/SBCT/2012. Data da assinatura: 12/03/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 0027-MC/2012/0008 do Contrato n o- 0093MC/2008/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Edgar Gonzalez,
Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga, e Natan Machado de Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de Carga.
Contratada: Muhase Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,
CNPJ: 03.552.242/0005-00. Objeto: Retificação de cláusulas contratuais e acréscimo do valor do Adicional II, em função da inclusão do
valor referente ao curso de transporte aéreo de artigos perigosos.
Valor do Aditamento: R$ (-) 29.775,35. Fundamento legal: inciso I,
alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, I, alínea "b", c/c
§ 1º, todos do art. 119, do RLCI. Código orçamentário:
163.311.05.034-7. Data da assinatura: 19/03/2012.
A
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0022-SF/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Sérgio Seixas, Gerente Temporário de
Empreendimentos e Silvio de Barros Biancardine, Coordenador de
Obras da Gerência Temporária de Empreendimentos. Dependência:
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Representante: Vicente Paulo Gomes Sampaio Neves - sócio. OBJETO: Contratação de empresa para fabricação, montagem e instalação dos balcões operacionais dos setores A, B, C e D do Terminal de Passageiros
nº 02 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Valor Global: R$ 3.739.998,86. Exercício Orçamentário: 2012: R$ 3.739.998,86. Prazo. 270 dias, sendo 180 dias para
execução dos serviços e 90 dias para o termo de recebimento definitivo dos serviços. Contratação decorrente do Pregão nº
002/ADRJ/SBGL/2012. Recursos: Próprios. Códigos Orçamentários:
061.218.07.001-0.20130-9,
061.313.01.001-4.20130-9
e
061.313.01.004-7.20130-9. Data da Assinatura: 16.03.2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
o-
Primeiro Aditamento n 0013-PS/2012/0065 ao Contrato n 0015PS/2011/0065. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá. Representantes: Superintendente da Regional do Rio de
Janeiro, Abibe Ferreira Junior e a Gerente de Manutenção da Regional do Rio de Janeiro, Elizabeth da Cunha Chaves. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Representante Legal: Carlos Alberto Ventin Zagury. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 18.03.2012 e
término em 17.03.2013. Valor Global: R$ 193.776,00. Valor do Aditamento: R$ 96.888,00. Exercício orçamentário 2012 R$ 96.888,00.
Exercício orçamentário 2013: R$ 20.454,13 Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Código Orçamentário: 065.311.06.004-5.16314-4. Data da assinatura:
16.03.2012.
5
ISSN 1677-7069
MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/ADSU/SRSU/2012
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
ativos de rede para os aeroportos da Superintendência Regional do
Sul pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 02 de abril de 2012, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 435/ADSU/SBCT/2011
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 02 de abril de 2012, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51)
3358-2127.
RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 425/ADSU/SBCT/2011
OBJETO: Concessão de uso de áreas, destinadas exclusivamente para
exploração de publicidade própria e/ou de terceiros, localizadas do
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em
São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 02
de abril de 2012, às 14h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
Espécie: Primeiro aditivo nº 118/11-A ao contrato nº 118/2011. Partes: CEASAMINAS e Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Prazo: Fica
prorrogado por mais 30 dias, contados a partir de seu vencimento.
Data da assinatura: 29/02/2012.
Primeiro aditivo nº 121/11-A ao contrato nº 121/2011. Partes: CEASAMINAS e Potencial JF Locação de Mão de Obra Ltda. Prazo: Fica
prorrogado por mais 45 dias, contados a partir de seu vencimento.
Data da assinatura: 29/02/2012.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, referente ao Aviso de Licitação publicado na página 04,
Seção 03 do Diário Oficial da União na data de 23/02/2012, que em
decorrência de questionamentos apresentados, o processo licitatório
está suspenso sine die.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO
O Superintendente da Regional Centro-Oeste da INFRAERO
resolve CONVALIDAR os Atos Administrativos nº 999/SRCO/2011
(DOU Nº 185, de 26 de setembro de 2011, Pág. 6), 1011/ SRCO/2011
(DOU Nº 187, de 28 de setembro de 2011, Pág. 7) e 1079/SRCO/2011 (DOU Nº 202, de 20 de outubro de 2011, Pág. 4), respectivamente, considerando a possibilidade de a Administração sanar
atos defeituosos, haja vista que não houve lesão ao interesse público
e nem prejuízos a terceiros, com fundamento no disposto no Art. 55
da Lei 9784/99, que disciplina os processos administrativos no âmbito
da Administração Pública Federal. (Ato Administrativo nº 211/SRCO/2012, 16/03/2012. Informações: (61) 3214-6817.
CO
ME
RC
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
.
IA
LIZ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 21000006503200913.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 22101/008/2010, celebrado em 22.02.2010, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 22/02/2012 a 21/02/2013. Valor Total: R$21.392,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800315. Data de Assinatura: 16/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 130005-00001-2012NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 130005
Nº Processo: 21000001621201222 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento anual de 26.400 garrafões de água
mineral ou potável de mesa, obtido de fonte natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, confeccionado em policabornato,
retornável. O fornecedor deverá empregar o garrafão (vasilhame) de
sua propriedade - Unidade de medida: Garrafão O produto fornecido
deverá ser obtido de fonte natural e deverá obedecer rigorosamente aos
padrçoes de pureza e demais condiçoes exigidas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no portal www.comprasnet.gov.br
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 130005-00001-2012NE800024
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 143/2012 em decorrência da Licitação por Tomada de Preços nº 02/2012. Partes: CEASAMINAS e Teleco Engenharia Ltda. Objeto: Construção de um prédio para abrigar uma
unidade da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, no entreposto
da CEASAMINAS em Uberlândia/MG. Prazo: 90 dias, contados da
data da Ordem de Serviço. Valor: R$100.002,50. Data da assinatura:
14/02/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processo n o- 123/2011
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, decidiu, à
unanimidade, proceder ao julgamento das propostas comerciais, na
seguinte conformidade: Desclassificar as propostas das licitantes:
1)VANOLI INSTALAÇÕES LTDA. EPP; ELJ INSTALADORA DE
TELEMÁTICA LTDA.- ME; e EMPREITEIRA GROTTO LTDA
EPP.; e Classificar as demais licitantes na seguinte ordem: 1º LUGAR: LGE ELETRÔNICA LTDA., valor da proposta R$
1.189.969,78 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e
sessenta e nove reais e setenta e oito centavos); 2º LUGAR: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - R$ 1.366.039,23;
as demais classificadas conforme Ata de Sessão de 14/03/2012, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Decorrido
prazo para Recurso os autos serão submetidos à homologação da
autoridade competente. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 14 de março de 2012.
Contagem-MG, 19 de março de 2012
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo nº 072/2011.
Comunicamos o resultado de julgamento da proposta comercial da licitação em epígrafe: VENCEDORA a licitante HIGH
TECH CONSULTANTS S/S LTDA., no valor global de R$
305.411,04 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e onze reais e quatro
centavos). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas:
POMAL POSTO MALACARNE LTDA, 01,02 e 03 - valor global R$
44.120,00; WELLINGTON NUNES DA HORA, itens 04 e 05 - valor
global R$ 24.882,00; AUTO POSTO CABRAL LTDA, itens 06 e 07
- valor global R$ 33.062,80; LEITE & LEAL LTDA, itens 15,16 e 17
- valor global R$ 12.850,00 e POSTO DE SERVIÇOS DOM
EDUARDO LTDA, itens 18,19,20 e 21 - valor global R$ 22901,00.
Os itens 08,12,13 e 14 foram cancelados na aceitação e os itens 09,10
e 11 foram cancelados por inexistencia de proposta.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 130005
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
ÃO
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 19/03/2012) 130122-00001-2012NE000002
OI
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
BID
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
Processo: nº 052/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S/A, CNPJ/MF nº 07.282.377/0001-20, para fornecimento de Energia
Elétrica - Tarifa convencional - Ceasa de Presidente Prudente, nos
termos da PRD DEMAN nº 013/12, com fundamento no Inciso I do
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 19 de março de 2012.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
Processo nº 122/2011
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide inabilitar as licitantes: NEWO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e HECOSE CONSTRUTORA LTDA.; e, habilitar as licitantes: 1) MORAES & PERA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 2) ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 3) MANTOVA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; 4) CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 5) JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 6) SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
e 7) HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., conforme Ata de
Sessão de 19/03/2012 disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do
"ENVELOPE B", para o dia 28/03/2012, às 14h30, à Av. Dr. Gastão
Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar,
COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina
- CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP., salvo impedimentos legais. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000006
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
COMUNICADO MOC N o- 5, DE 16 DE MARÇO DE 2012
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 06, 06-doc.2 anexo III, 08-doc. 3 e 63 safra 2011-2012.
TÍTULO 06 - Aquisição do Governo Federal - AGF - Alterou:
1) FINALIDADE: garantir, com base nos Preços Mínimos, a
aquisição de produtos agropecuários pelo Governo Federal.
2) BENEFICIÁRIOS: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas.
3) NATUREZA DA OPERAÇÃO: aquisição dos produtos
constantes da pauta de Preços Mínimos.
4) PERÍODO DE AQUISIÇÃO/PRODUTOS AMPARADOS: de acordo com as Normas Específicas de cada produto.
5) UNIDADE DA FEDERAÇÃO: refere-se ao local de produção, amparado na Norma Específica de cada produto.
6) PREÇOS MÍNIMOS: de acordo com a Norma Específica
de cada produto, sendo que o valor do produto será o correspondente
ao do local de produção.
7) VALOR DA AQUISIÇÃO: peso líquido do produto multiplicado pelo Preço Mínimo, descontado 2,3% de INSS de acordo
com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
tratado no Parecer PGFN/CAT nº 270/2010 e no Processo Conab nº
4.507/2010, acrescido do valor da embalagem para o produto acondicionado.
7.1) Se o produtor, pessoa física, tiver comprovadamente
recolhido o INSS correspondente ao montante da AGF a ser liquidada, não será descontado o valor do INSS.
na aquisição de produtor rural pessoa jurídica (cooperativas,
associações formais, etc.) que se dedique à produção rural prevista no
art. 22 da Lei n.º 8.212/1991, modificado pelo art. 25 da Lei n.º
8.870, de 15/04/1994, o recolhimento será realizado por estas instituições, não cabendo indenização/ressarcimento por parte da Conab,
sendo que a cooperativa deverá comprovar o recolhimento do INSS
do produtor rural correspondente ao montante transacionado com a
Conab.
8) LIMITE DE COMPRA: observar o limite fixado no Documento 4, deste Normativo.
9) ACONDICIONAMENTO: de acordo com a Norma Específica de cada produto e com os padrões de embalagens e respectivos preços de venda/indenização, consoante o TÍTULO 07 do
MOC.
10) ARMAZENAMENTO: consoante o TÍTULO 08 do
MOC.
) FISCALIZAÇÃO: será realizada pela Conab, previamente
à aquisição do produto, caracterizando, por meio do "TERMO DE
VISTORIA E NOTIFICAÇÃO - TVN", as condições quantiqualitativas do produto e o cumprimento das demais exigências normativas
para o seu armazenamento, de acordo com os TÍTULOS 08 e 12 do
MOC.
) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO: deve
estar limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, observados os limites máximos admitidos pela
Conab e depositado em unidade própria ou armazém credenciado.
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Mediante o Documento 1 deste normativo:
a.1) Anexo I - Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II - Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração com as seguintes especificações:
PO
Processo: nº 047/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A, CNPJ/MF nº
07.297.359/0001-11, para fornecimento de Energia Elétrica para a
Unidade Armazenadora de Tupã, nos termos da PRD DEMAN nº
012/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
São Paulo, 19 de março de 2012.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
São Paulo, 1 o- de março de 2012.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
7
ISSN 1677-7069
b.1) para produtor rural: que o produto é de produção própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 - Anexo I, deste normativo. Caso contrário, autorizar
a liquidação do débito, consoante o Documento 2 - Anexo II, deste normativo;
b.2) para cooperativa de produtores: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à época da operação,
admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 - Anexo III, deste normativo;
c) Certificado de Classificação: deverá ser emitido pelos postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e contratada
pela Conab, consoante o TÍTULO 09, do Manual de Operações da Conab - MOC, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observados os limites constantes da
Norma Específica de cada produto, e emissão do competente documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: "RECIBO DE DEPÓSITO - RED" (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas e com clara especificação da quantidade e qualidade do produto;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Produtor - a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos termos do Convênio ICMS nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Produtores - a Nota Fiscal será emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula décima, § 6º do Convênio ICMS nº 49/95 não tenha sido ratificado na UF;
f) É obrigatória a apresentação da "DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP", por parte dos agricultores familiares, admitindo-se como comprovante o Extrato da DAP ou a DAP Jurídica;
g) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de cada produto.
14) OUTRAS EXIGÊNCIAS: os beneficiários deverão estar regularizados junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no Controle de Inadimplentes da Conab - SIRCOI e no
Cadastro Informativo de Crédito - CADIN, em caso de pessoa jurídica; em se tratando de pessoa física, deverá está regularizado junto à Secretaria da Receita Federal.
LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: o beneficiário deverá entregar a documentação exigida na Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona o local de depósito do produto, ou em
local previamente autorizado pela Conab.
AQUISIÇÃO: confirmada a regularidade da operação, a Conab efetivará a aquisição mediante a emissão da Nota Fiscal de entrada.
SEGURO OBRIGATÓRIO: consoante o TÍTULO 11 do MOC.
DESPESAS INDENIZÁVEIS/ABSORVÍVEIS PELA CONAB:
a) sobretaxa e tarifa de armazenamento: consoante o TÍTULO 08 do MOC, ambas considerarão a quinzena de formalização da Aquisição do Governo Federal - AGF;
b) classificação/reclassificação/análise: consoante o TÍTULO 09 do MOC;
c) embalagem: consoante o TÍTULO 07 do MOC;
d) ICMS: consoante os TÍTULO 21 do MOC.
19) PRAZO E PAGAMENTO: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Nota Fiscal de entrada, devendo o beneficiário indicar a instituição bancária, o número
da conta corrente e da agência, para o recebimento do valor referente à venda do produto.
20) CASOS OMISSOS: os casos omissos ou de natureza específica serão dirimidos pela Conab/Matriz.
TÍTULO 06 - Aquisição do Governo Federal - AGF - Documento 2 - Anexo III - Declaração de Cooperativa de Produtores - Alterou:
DECLARAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUTORES
Declaramos, para fins de comercialização no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, que o produto abaixo especificado foi adquirido de produtores rurais, à vista, pelo Preço Mínimo fixado
pelo Governo Federal, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame.
Nome do Beneficiário:
Número do CNPJ:
Relação dos Cooperados Ativos/CPF/Endereço da Propriedade Rural/Produto/quantidade:
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2012 A 31/03/2012
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
3,6090
0,5260
2,2080
0,3833
0,7417
0,2874
0,6415
0,9000
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
3,6090
3,6150
0,5260
0,4958
0,9600
1,1213
2,4805
2,1820
0,3856
0,3836
0,7572
0,7775
0,2892
0,2877
0,6500
0,4455
0,9000
0,9000
MT
3,4730
0,4535
2,1178
2,8050
0,3570
0,6972
0,2677
0,9000
ES
0,7778
3,0000
0,5516
0,7675
0,4137
0,9000
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
NA
SUDESTE
MG
3,6060
0,5475
1,9100
3,1300
2,8140
0,4201
0,7675
0,3150
0,5850
0,9000
RJ
1,3260
0,5030
1,8900
0,5600
0,4200
0,9000
SP
1,3260
3,3210
0,5414
4,4500
7,7000
1,1200
1,1674
2,3248
0,4356
0,8315
0,3267
0,4406
0,9000
PR
3,3670
0,5733
0,3265
0,9465
1,1567
2,2760
0,3901
0,8403
0,2925
0,4021
0,2611
0,9000
SUL
RS
12,7000
0,5046
1,4500
0,4456
0,8560
0,3342
0,3895
0,2666
0,5200
1,4400
2,6000
0,9000
SC
0,4980
0,9808
1,2375
2,3031
0,4146
0,4193
0,3109
0,3868
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2012 A 31/03/2012
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca (5)
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
AC
0,7808
2,3500
2,4780
0,5166
0,7490
0,3874
0,9000
AM
0,7913
1,1200
3,0000
1,7000
0,5833
0,7490
0,4374
0,9000
AP
0,7500
2,7500
0,4730
0,7490
0,3547
0,9000
NORTE
PA
0,5906
1,5928
1,6226
2,0000
0,6075
0,7490
0,4556
0,9000
RO
0,5311
3,5000
1,5700
0,4081
0,7490
0,3060
0,9000
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RR
0,6492
3,0000
1,8000
0,6400
0,7490
0,4800
0,9000
TO
0,5767
1,8945
3,5000
2,0000
3,4833
0,4713
0,7490
0,3534
0,9000
AL
0,5000
0,9000
2,7590
0,5333
0,7328
0,3999
0,7000
0,9000
BA
3,4150
0,4667
1,3734
1,5200
2,6525
1,8300
1,5000
0,4586
1,0000
0,7328
0,3435
0,7000
0,9000
CE
3,3610
0,5880
1,0314
2,5000
2,0340
1,5000
0,5475
0,7328
0,4106
0,7000
0,9000
MA
0,5767
1,9300
2,2000
1,5000
0,5396
0,7328
0,4047
0,5149
0,7000
0,9000
NORDESTE
PB
0,6333
1,1936
1,5366
2,4490
2,5300
1,5000
0,5763
0,9900
0,7328
0,4322
0,7000
0,9000
PE
0,5750
1,0914
2,8810
2,7600
1,5000
0,5905
0,7328
0,4428
0,7000
0,9000
PI
0,6333
0,7166
2,2000
1,9580
1,5000
0,4880
0,7328
0,3660
0,7000
0,9000
RN
0,8600
1,0734
1,4500
2,5300
1,5000
0,6000
0,9500
0,7328
0,4500
0,7000
0,9000
SE
0,4100
1,1000
2,7590
1,5000
0,4750
0,7328
0,3562
0,7000
0,9000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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8
3
ISSN 1677-7069
(1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de
Preço Mínimo);
(2) em R$/unidade/polipropileno - 100g;
(3) preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,8632 e Rio
Grande/RS: R$ 0,8707;
(4) em R$/litro.
(5) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 0,9816/kg
TÍTULO 63 - NORMAS ESPECÍFICAS DE UVA INDUSTRIAL - SAFRA 2011/2012, Alterou:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: localizadas nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
2) BENEFICIÁRIOS:
a) Agricultores familiares, produtores ou grupo de produtores, mediante formalização de um contrato entre produtor e cooperativa ou indústria para processamento da uva e armazenamento
de seus derivados;
b) Cooperativas de produtores rurais, indústrias viti-vínicolas
e cantinas rurais, que produzem derivados de uva oriundos de pro-
dução própria, ou que tenham adquirido uvas de produtores rurais,
conforme subitem 5 b.3, com ou sem marca comercial reconhecida e
aprovada pelo Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal - DDIV,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS: EGF/SOV de mosto, sucos, vinhos, destilado de vinhos e
álcool vínico, todos elaborados a partir de uvas produzidas nas regiões amparadas.
4) CONDICIONAMENTO: engarrafados em litros, garrafas,
garrafões e outras embalagens similares admitidas pela legislação em
vigor, podendo ser armazenado a granel (em tonéis, pipas, piletas,
barris, etc.).
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Início da vigência: 1º/01/2012 até 31/12/2012;
b) Exigências prévias:
b.1) registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como produtor de vinho de uva e/ou de seus derivados;
b.2) comprovante de que o estabelecimento foi inspecionado
e aprovado pelo órgão representativo do DDIV no Estado;
13º 0,8424
14º 0,8892
15º 0,936
16º 0,9828
17º 1,0296
18º 1,1797
19º 1,231
20º 1,2823
21º
VA- pinot noir
RIEDADES
DAS
UVAS
merlot
e) Prazo: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do
Governo Federal - EGF;
EGF de beneficiários que não pagaram aos produtores, até a realização do EGF, o valor da uva
fornecida: o beneficiário deverá autorizar o agente financeiro a repassar recursos do EGF para pagamento aos produtores que forneceram a matéria-prima, identificada nas Notas Fiscais de entrada;
EGF com cantinas rurais: formalizado pelo beneficiário que recebeu o derivado produzido pela
cantina, cabendo ao agente financeiro reter o valor correspondente à matéria-prima que deu origem ao
derivado sob penhor, creditando-o em conta do proprietário da cantina. Para evitar problema fiscal, os
beneficiários deverão emitir as Notas Fiscais de entrada da mercadoria e descrever, nos respectivos
documentos, as quantidades de uva e derivados envolvidos, compatibilizando com a "Tabela de Equivalência" (6.1) e creditando ao "cantineiro" o valor do Preço Mínimo da uva.
6) PREÇO MÍNIMO: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º
116, de 28/02/2012:
Preços de referência dos derivados de uva (Análise do Vinho, de Acordo com a Lei n.º 7.678,
de 08/11/1988):
CO
ME
RC
DERIVADOS
Vinho de mesa
IA
LIZ
AÇ
CI
C II
C III
Tinto I
Tinto II
Branco I
Branco II
Tinto I
Tinto II
Branco I
Branco II
- Concentrado Virgem a 68º Brix
- Concentrado Virgem a 70º Brix
- Abafado
Vinho Vinífera superior
Vinho Vinífera nobre
Mostos:
Suco de Uva simples
Álcool Vínico a 75 GL
Destilado Vínico a 80 GL
Álcool Vínico a 95 GL
EQUIVALÊNCIA
(kg UVA/litro)
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
1,34
6,30
6,50
1,34
1,34
11,39
12,15
14,43
R$/LITRO
1,1355
1,1737 (+)
1,3532
1,4189
1,2594
1,3680
1,1442
1,6896
1,4296
1,7485
1,5060
4,2375 (++)
4,3625 (++)
1,1375
1,1630
7,7952
8,2846
9,7529
ÃO
0,8892
0,9386
0,988
1,0374
1,1911
1,2453
1,2994
1,3536
malbec
gamay
beauj.
BID
A
0,7488
0,7956
GRUPO II
GRUPO III
VINÍFERAS NOBRES
VINÍFERAS ESPECIAIS
AMERICANAS E HIBRIDAS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE COMPRA N o- 98/2012
LEILÃO
A CONAB realizará no próximo dia 28/03/2012, o Aviso nº
098 (46.000 unidades de Sacaria de Polipropileno nova, 100 gramas)
para o dia 28/03/2012. Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obterem cópias do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB, bem como as Bolsas de Cereais e de Mercadorias
nos Estados, ou via Internet www.conab.gov.br.
JOÃO PAULO DE MORAES FILHO
Superintendente
0,416
0,442
0,442
0,513
0,5415
0,57
0,5985
0,627
0,6555
0,684
0,468
0,5415
0,57
0,5985
0,627
0,6555
0,684
0,7125
flora
camenere aramon
chasselas
JAQUEZ
ISABEL BORDÔ
barbera
d'ásti
b.
piemont
nebiolo
malva- Seibel
sias
10096
prosseco
PO
carignan
canaiolo
calitor(sira
falsa)
Gamay
St.Romain
cissaut
grenache
bonarda
marzemi- freisa
na
sangiove- lambrusco
se
tannat.
grand noir
palomino
trebiano
vernácia
moscatos
peverela
verdisco
aligote
0,6016
0,6528
0,704
0,7352
0,7664
0,7976
0,8288
0,86
Niágaras
herbemonth
Seibel
goethe
couderc
13
concord
sayve
villard
martha
couderc
outras.
Grupo III - Subgrupos C I e
C II - para cada grau glucométrico acima de 20º,
conceder ágio de 5% em relação ao preço da mesma
uva à 16º no caso do subgrupo C I e à 15º para o
subgrupo C II. E para cada
grau abaixo de 11º, conceder deságio de R$ 0,026.
RT
ER
CE
IRO
S
0,0352
0,026
Nota: Preços especiais para a Uva Bordô;
C III
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
0,4992
0,5304
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/AM nº 01/2012 a licitante Centro de Integração Empresa Escola
- CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, cujo resultado já foi homologado pela autoridade competente.
ANTONIO BATISTA DA SILVA
Gerente de Finanças e Administração
(SIDEC - 19/03/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000034-2012-08. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. CONTRATADA: Oncologica Brasil S/S
Ltda - CNPJ: 11.186.436/0001-33. Objeto: Prestação dos serviços de
Asistência a Saude - SAS: nas especialidades de: Consultas Clinícas
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pelo código 00032012032000008
0,6318
0,6669
0,702
0,7371
0,8463
0,8848
0,9233
0,9617
VALORES DOS ÁGIOS DE DESÁGIOS A SEM APLICADOS, em R$/kg
0,0459
0,0596
0,0455
0,0442
0,0393
0,0423 0,0285 0,0285
0,0364
0,0494
0,0377
0,0351
0,0312
0,0351 0,026
0,026
ÁGIOS 0,059
DE0,0468
SÁGIOS
C II
0,5616
0,5928
0,624
0,6552
0,6864
0,7865
0,8207
0,8549
Obs. Grupos I e II - Para cada grau glucométrico acima de 20º, conceder ágio de 5% em
relação ao preço da mesma uva à 18º no caso das tintas, e à 17º no caso das brancas. E
para cada grau abaixo de 11º, conceder deságio de 5% com base no preço da mesma
uv.
GRUPO I
TINTAS BRANBRAN- TINTAS TINTAS II BRANCI
II
CAS I
CAS II
I
CAS
0,5824
0,7904
0,6032
0,5616
0,4992
0,5616 0,39
0,6188
0,8398
0,6409
0,5967
0,5304
0,5967 0,416
0,6318
0,6669
0,702
0,7371
0,7722
0,8848
0,9233
0,9617
riesling
Semillon
renano
gewurz- miller
traminer thurg.
sauvignon
blanc
pinot
blanc
chein
blanc
chardonay
(+) Preço Mínimo Básico - R$ 0,57
TINTAS I
0,6786
0,7163
0,754
0,7917
0,909
0,9503
0,9917
1,033
sylvaner
OI
PREÇO MÍNIMO DA UVA INDUSTRIAL
CLASSIFICAÇÃO COM BASE NA PORTARIA Nº 270, DE 17/11/1988 DO MAPA
SAFRA 2011/12
Em R$/Kg
11º
12º
b.3) qualificação determinada pelo beneficiário adquirente,
constante da Nota Fiscal de Entrada da Mercadoria, para comprovação do pagamento do Preço Mínimo da uva ao produtor;
b.4) laudo provisório de análise, emitido pelo enólogo do
beneficiário;
b.5) laudo analítico oficial, expedido pelo órgão representativo do DDIV no Estado. Tal documento poderá ser apresentado até
30/09/2012, sob pena de vencimento antecipado, inclusive nos casos
de não serem ratificadas as identificações constantes do laudo provisório de análise (item 5 b.4);
c) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da
embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
d) Recursos:
d.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural
- MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do
Governo Federal - EGF);
d.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
petit sirah riesling
itálico
cabernet
sauvignon
cabernet
franc
PR
(+) Preço Mínimo Básico;
(++) Preço em R$/kg.
6.2) Preços mínimos para comprovação do pagamento aos produtores de uva, das variedades
determinadas pelas Portarias de n.ºs 1.012, de 27/11/1978 e 270, de 17/11/1988, ambas do Ministério da
Agricultura. O produto não enquadrado no quadro abaixo poderá ser qualificado pela Embrapa.
GRUPOS
Grau
Glucométrico
0,6552
0,6916
0,728
0,7644
0,8008
0,9176
0,9575
0,9974
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Médicas e Geral Cirurgia Oncológica, Gastrentorologia, Psicologia,
Fonoaudiologia, Fisioterapia Mastologia, Nutrição, Ginecologia/Obstetrícia, Urologia, Quimioterapia. Fundamento Legal: Art: 25 e 26 da
Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Rosanna de Angelis V. Costa/Gerente GEFAD, Em 19.03.2012. Despacho Ratificador: José Americo Boução Viana/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 20.03.2012.
Processo: 21207.000035-2012-44. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Top Nefro Serviços de
Nefrologia Ltda, CNPJ: 13.781.486/0001-94. Objeto: Prestação dos
serviços de Asistência a Saude - SAS: nas especialidades de: Consultas Nefrológicas, Hemodiálise e Diálise Peritonial. Fundamento
Legal: Art: 25 e 26 da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Rosanna de Angelis V. Costa/Gerente GEFAD, Em
19.03.2012. Despacho Ratificador: José Americo Boução Viana/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 20.03.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000080/2012-11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: ESTEVAM LUIZ DE SOUZA JUNIOR; CNPF nº 873.047.754-91; Objeto: credenciamento de serviços
médicos na especialidade em Endocrinologia e nutrologia; Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 17/02/2012 a 16/02/2013; Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Carmem Lúcia Gomes
Fideles Ramos - Gerente Substituta de Finanças e Administração;
Assinam pela Contratada: Estevam Luiz de Souza Junior, em
17/02/2012.
Processo nº 21221.000745/2011-13 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: CLÍNICA ORTOPÉDICA E
TRAUMATOLÓGICA
DE
JOÃO
PESSOA;
CNPJ
nº
09.114.695/0001-07; Objeto: credenciamento de serviços médicos nas
especialidades em hospitalares em ortopedia e traumatologia ; Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013; Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Telma Fernandes Vilar
- Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada:
Carlos Roberto Pessoa, em 05/03/2012.
Processo nº 21221.000690/2011-33 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: UDI PATOS SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ nº 09.442.754/0001-76; Objeto:
credenciamento de serviços médicos nas especialidades em Radiologia e Diagnóstico, Ortopedia, Traumatologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia; Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei
8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência:
29/12/2011 a 28/12/2012; Natureza da Despesa: 339039; Assinam
pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente
Regional e Telma Fernandes Vilar - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Marcus André Madeira Campos Almeida e Vivian Gomes de Andrade Almeida, em 29/12/2011.
Processo nº 21221.000747/2011-02 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: FRACISCA LÚCIA FORMIGA DE
SÁ; CNPF nº 207.329.534-72; Objeto: credenciamento de serviços
médicos odontológicos na especialidade em endodontia; Fundamento
Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação; Vigência: 17/02/2012 a 16/02/2013; Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Carmem Lúcia Gomes Fideles
Ramos - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assinam
pela Contratada: Francisca Lúcia Formiga de Sá, em 17/02/2012.
Processo nº 21203.000366/2011-33 - Contrato nº 018/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: MARILENE INÁCIO DE OLIVEIRA BELTRÃO - CPF587.520.214-91. Objeto: Contrato de credenciamento para prestação
de serviços especializados em perícia odontológica, para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Conab em Pernambuco. - Fundamento Legal Lei nº 8.666/93, Art.25 - Natureza de
Despesas:
33.90.39.50
Programa
de
Trabalho
20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 31/12/2011 a 30/12/2012. Data de
Assinatura: 30/12/2011 - Assinam pela CONAB: Valdomiro Sampaio
Martins - Superintendente Regional e Marília Cristina Cesse Barreto
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marilene Inácio de Oliveira Beltrão - Responsável Legal.
Processo nº 21221.000661/2011-71 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: MARCELO PAULO TISSIANI;
CNPF nº 082.667.317-13; Objeto: credenciamento de serviços médicos na especialidade em Ginecologia Obstetrícia; Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2012; Natureza da Despesa:
339039; Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida Superintendente Regional e Telma Fernandes Vilar - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Marcelo Paulo
Tissiani, em 19/12/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21203.000366/2011-33 - Contrato nº 029/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: VIRNA TORRES DE SAMPAIO - CPF-503.532.683-72. Objeto: Contrato de credenciamento para prestação de serviços especializados em perícia odontológica, para atender as necessidades da
Superintendência Regional da Conab em Pernambuco. - Fundamento
Legal Lei nº 8.666/93, Art.25 - Natureza de Despesas: 33.90.39.50 Programa de Trabalho 20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 07/02/2012
a 06/02/2013. Data de Assinatura: 06/02/2012 - Assinam pela CONAB: Valdomiro Sampaio Martins - Superintendente Regional e Marília Cristina Cesse Barreto - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Virna Torres de Sampaio - Responsável Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Empreitada Global
registrado no SAIC/AJU sob o nº 13600.10/0001-3; Partes: Embrapa
(Contratante) e Construtora e Incorporadora Squadro Ltda (Contratada); Objeto: Reajuste do saldo contratual cujo período é de dezembro de 2009 à dezembro de 2010, totalizando R$ 743.869,84
(setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos); Data de assinatura: 16/02/2012; Signatários: Sr. Antônio Álvaro da Silva Pinheiro - Chefe Substituto do
DPS , pela Contratante e Sr. Nelson Augusto Ribas Mancini - Diretor
pela Contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 21203.000881/2010-32 - Contrato nº 020/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: HORE - HOSPITAL DE OLHOS DE RECIFE LTDA, CNPJ/MF-40.881.302/0001-30. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, especializados em
oftalmologia e otorrinolaringologia, para atender as necessidades da
Superintendência Regional da Conab em Pernambuco. - Fundamento
Legal Lei nº 8.666/93, Art. 57, inciso II - Vigência: 08/02/2012 a
07/02/2013. Data de Assinatura: 08/02/2012 - Assinam pela CONAB:
Valdomiro Sampaio Martins - Superintendente Regional e Marília
Cristina Cesse Barreto - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Ronald Fonseca Cavalcanti e Marcelo Carvalho Ventura.
Processo nº 21203.000709/2010-89 - Contrato nº 013/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
S/C LTDA - CEMUPE - CNPJ: 00.228.813/0001-33. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em diagnóstico por imagem,
para atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab
em Pernambuco. - Fundamento Legal Lei nº 8.666/93, Art. 57 Inciso
II - Vigência: 14/01/2012 a 13/01/2013. Data de Assinatura:
13/01/2012 - Assinam pela CONAB: Valdomiro Sampaio Martins Superintendente Regional e Marília Cristina Cesse Barreto - Gerente
de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: José Rocha
de Sá e Eduardo Okamoto Akasaka - Responsáveis Legais.
IM
Processo nº 21220.000089/2011-51
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ
nº 26.461.699/0386-68, informa da Revogação do Convite nº
01/2011, que tem como objeto, a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de perícias contábeis, com
atuação nas esferas trabalhista e cível.
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
PROCESSO N. º: 21219.000056/2011-40. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CONTRATADA: Instituto Rondoniense de Cardiogeriatria e Endocrinologia Ltda.
CNPJ/MF Nº: 11.433.903/0001-82. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato de Credenciamento original celebrado entre as partes em 24 de março de 2011, conforme
prevê a Cláusula Décima Oitava, bem como a alteração do Parágrafo
Primeiro, Item 1, da Cláusula Primeira do referido Contrato, com a
inclusão dos serviços médicos na especialidade de Psicologia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO
TERMO ADITIVO: 24/03/2012 a 23/03/2013. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/03/2012. ASSINAM PELA CONAB: EVERALDO DA SILVA SANTOS - Superintendente Regional
de Rondônia E LUCIDEANE DAS GRAÇAS C. B. SAMPAIO Gerente da Gerência de Finanças e Administração. ASSINA PELA
CONTRATADA: ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVA - Sócioadministrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Programa Executivo. Partes Executoras: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da República Federativa do
Brasil com sede em Brasília-DF; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com sede em San José, Costa
Rica. Objetivo: Promover a Inovação Agrícola para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe por intermédio da formação e
fortalecimento de parcerias entre organizações orientadas à pesquisa
da América Latina e Caribe e a Embrapa, tendo como foco o pequeno
produtor. Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Valor Global Estimado: US$200.000,00. Data de assinatura: 05/03/2012. Vigência: a
partir da data de sua assinatura até 05 de março de 2016. Signatários:
Pedro Antônio Arraes Pereira, Diretor-Presidente, pela Embrapa; Manuel Rodolfo Otero, Representante do IICA no Brasil. Registrado sob
o número (Saic): 10200.12/0018-5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000009
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Sede n.º 13600.11/0016-0-01; Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
37/2010; Data de assinatura: 06/01/2012; Vigência: 10/01/2012 a
10/01/2013; Valor Global: R$ 22.504,09; Fonte: 0100; Signatários:
Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa, Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
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Espécie: Ordem de Compra/Serviço - OCS n° 29/2012; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e NP Eventos e Serviços Ltda (Contratada);
Objeto: Inscrição de 10 (dez) empregados da Embrapa no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiro; Modalidade: Inexibilidade de Licitação nº. 02/2012; Data de assinatura: 14/03/2012; Valor: R$
26.865,00; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe
do DPS, pela Embrapa e Rudimar Barbosa Reis, Presidente, pela
Contratada.
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Espécie: Contrato de fornecimento de solução de videoconferência;
Partes: Embrapa (Contratante) e PROMONLOGILALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Contratada); Objeto: o fornecimento de solução de videoconferência para estabelecer, concentrar,
distribuir, gravar, agendar e manter até 60 (sessenta) sessões simultâneas técnicas on site dos produtos durante prazo de garantia de 48
(quarenta e oito) meses, conforme especificações do anexo I do edital
do Pregão Eletrônico nº 096/2010 - TCU Modalidade: Pregão
096/2010-TCU - contrato nº. 014.700/2010-7; Fundamento Legal: Lei
10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura: 19/12/2011; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Valor Global estimado: R$
1.091.124,00 (um milhão e noventa e um mil e cento e vinte e quatro
reais); Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Nota de Empenho:
2011NE0003604 e 4142; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Embrapa e Kátia Virgínia Coelho Guimarães - Gerente de Negócios, pela Contratada.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
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Processo nº 21221.000654/2011-70 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratada: JACKELINE NASCIMENTO APOLORI TISSIANI; CNPF nº 082.667.317-13; Objeto: credenciamento
de serviços médicos na especialidade em Pediatria Neonatologista;
Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 09/12/2011 a 08/12/2012; Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Telma Fernandes VilarGerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada:
Jackeline Nascimento Apolori Tissiani, em 09/12/2011.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº 10200.09/0080-0; Partes:
Embrapa e a Sra. Thaís Gouvêa da Silva Santana funcionária da
UFRRJ; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 99,29m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$1.312,68; Vigência: até
29/03/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e SraThaís Gouvêa da
Silva Santana, pela Locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 135023
Nº Processo: 21 . Objeto: Fornecimento de café pronto aos setores da
Embrapa Agrobiologia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Antiga
Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações devem atender ao Edital
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 135023-13203-2012NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 6/2012, cujo objeto é a aquisição parce3Lada de
combustíveis - gasolina comum, álcool hidratado comum e óleo diesel, para a frota de veículos da Embrapa Agrobiologia durante o
exercício de 2012; Empresa vencedora: Comérco e Transportadora de
Derivados de Petróleo Chefia Ltda, CNPJ nº 02.621.160/0001-83,
itens 1, 2 e 3, com o percentual de desconto de 0,1 % (zero vírgula
um por cento) para cada um. O valor global estimado do contrato é
115.257,62 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e dois centavos).
EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO
Chefe-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROENERGIA
quinhentos reais); Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso,
pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Renato Botassi Pita, pela Plano
Arquitetura & Engenharia Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável sob o nº 23900.09/0008-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ
00.348.003/0017-88 (Contratante) e a empresa Espaço Y Empreendimentos S.A., CNPJ 38.056.040/0001-28 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 60 dias com o término em
12/05/2012; Data de Assinatura: 08/03/2012; Signatários: Manoel
Teixeira Souza Júnior, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia, Flávio César Pereira Barros - Diretor Presidente, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie : Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica;
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o Grupo Amaggi
Exportação e Importação LTDA, CNPJ 77.294.254/0021-38; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência até 25/11/2014; Fonte de recursos: não
se aplica; Valor deste Termo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Data da Assinatura: 13/02/2012; Vigência: até
25/11/2014; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa, e
Cícero Lima Ferreira, pelo Grupo Amaggi Exportação e Importação
LTDA.
CO
ME
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RC
EMBRAPA MILHO E SORGO
IA
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Laticínios
Lagoa Formosa Ltda (Comodatário); Objeto: Comodato da Estação
Metereológica data logger U30- NRC Patrimônio N° 9011819; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ;
Vigência: 05 Anos da data de assinatura; Data de assinatura:
31/12/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa e Edemar Joaquim Corazza - pelo Laticínios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 135016
Nº Processo: 022/2012 . Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas
para a Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE
LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital.
MARIA JOSE VILACA DE VASCONCELOS
Chefe-Geral
Substituta
LIZ
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/03/2012) 135031-13203-2012NE000062
(SIDEC - 19/03/2012) 135016-13203-2011NE001926
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AÇ
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes Embrapa Florestas, CNPJ nº
00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira, km 111, Colombo, PR;
Fabricio Augusto Hansel, CPF nº 591.671.810-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel EF 21
por mais um ano. Registro Patrimonial 1620-2497; Modalidade da
Licitação: Termo Aditivo; Fonte de Recursos: 0250013203; Valor
Global Estimado: R$ 403,92 (Quatrocentos e três reais e noventa e
dois centavos); Data da assinatura: 02/03/2012; Vigência: 12 meses.
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral - Embrapa Florestas; Fabrício Augusto Hansel (locatário).
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 46/2011 - Aquisição de Suprimentos de Informática . Empresas vencedoras: Grupos 02, 10 e 11,
itens 1, 24, 25, 29, 32, 33, 34, 514, 52 e 63: PALIMONTES PAPEIS
& INFORMATICA LTDA; Itens 18 e 19: CONECTA COMERCIO
DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES LTDA; Item
06: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA -ME; Itens 30
e 65: L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E
PAPELARIA LTDA; Grupo 01: TRAMA2 COMERCIO DE INFORMATICA LIMITADA; Grupo 08: ALL SUPRI COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA; Item 05: JR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME; Grupo 04 e
09, Itens 31, 45, 53 e 61: CNHS INFORMATICA LTDA; Grupos 05,
06 e 07, Itens 28 e 69: WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA LTDA; Item 64: TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS
E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 40.403,9600
ÃO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e GS do
Brasil Recrutamento & RH Ltda., CNPJ/MF nº 10.523.518/0001-63;
Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Valor:
não alterado; Vigência: 18/03/2012 a 18/05/2012; Data da assinatura:
16/03/2012; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e
Regiane de Cássia Moraes, pela Contratada.
PR
OI
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Risc
Tech Brasil Ltda., CNPJ/MF nº 04.341.943/0001-39; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Valor global: não
alterado; Vigência: 21/02/2012 a 20/04/2012; Data da assinatura:
17/02/2012; Signatários: Rodolfo Godoy, pela Embrapa e Andréia
Cristina Nogueira Ortigosa, pela Contratada.
BID
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EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - FUNCREDI
e BASF S/A; Objeto: Avaliação do efeito de fungicidas no controle
da PRF através do tratamento de sementes; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 6.000,00; Data de assinatura:
16/12/2011; Vigência: 16/12/2011 até 30/04/2012; Signatários: Amélio Dall'Agnol - Chefe Geral em exercício da Embrapa Soja, Carlos
Henrique Simões Ayres - Diretor Presidente da FUNCREDI, Sérgio
Zambon - Gerente Departamento Desenvolvimento Técnico e Carlo
Alexandre Luz - Gerente Departamento Cultivos Extensivos - ambos
pela BASF S/A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Empréstimo de um veículo Renault Logan 1.0 ano 2011, placa HBZ8845; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/12/2011; Vigência: até 31/12/2012; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Edmée Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 19 . Objeto: Gêneros de alimentação: água mineral,
biscoito, café, açúcar,leite, margarina; gás GLP; copos descartáveis
para água e café. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 Distrito Industrial BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 02/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Material com entrega parcelada, conforme contrato de suprimento para 2012.
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Participantes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa/Embrapa Semiárido, Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da
Bahia-SEAGRI, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A.EBDA e Associação de Criadores e Produtores de Morro do Chapéu;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Conjugação de esforços
para "Avaliação Técnica e Econômica de Videiras Viníferas Destinadas à Produção de Uvas para a Elaboração de Vinhos Finos e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 5/2012, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Embrapa Soja (CNPJ
n.º00.348.003/0042-99), e para o Escritório de Negócios de Londrina
- SNT (CNPJ n.º 00.348.003/0104-26). Empresa vencedora: D & D
Viagens e Turismo Ltda-ME, percentual de descontão: 8,03%.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 7/2012, para aquisição de sementes, fertilizantes
e defensivos agrícolas para entrega em Londrina/PR e Ponta Grossa/PR. Empresas vencedoras: C.A.L. Vicente Nutrição Animal,
itens49, 71, 82 e 84, total R$16.543,71; Nortverde Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, itens 1, 7, 10, 28, 30, 32, 35, 37, 51,
53, 59, 64, 81 e 83, total R$12.517,47; Plantiun Distribuidora LtdaME, itens 26, 29, 33, 36, 38 a 41, 44, 50, 54, 60, 63, 65, 67, 68, 80,
85 a 87, 89 a 91, total R$38.074,91; Ambiental Produtos e Serviços
Ltda, itens 25, 27, 31, 42, 43, 46 a 48, 52, 58, 66, 69, 76 a 78, total
R$16.306,18; Meurer & Azevedo Comércio de Produtos Ltda-ME,
item 75, total R$13.938,00; Staff Comércio Varejista de Produtos
Veterinários Ltda-ME, itens 13 a 20, 24, 72 a 74, total R$39.609,99;
Suprema Comércio e Serviços Ltda, itens 2 a 6, 8, 9, 11 e 12, total
R$28.559,20; Comercial Coimbrense Ltda-ME, itens 21 a 23, total
R$17.896,00.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
CEB Distribuição; Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03-03-2012 até 02-03-2013;
Data da assinatura: 28-02-2012; Signatários: Mauro Carneiro pela
Embrapa, Roberval Mancilha Scarpa e Selma Batista do Rêgo Leal
pela CEB.
(SIDEC - 19/03/2012) 135005-13203-2012NE000001
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 (Contratante) e Plano Arquitetura & Engenharia
Ltda (Contratada), CNPJ n° 06.100.470/0001-03; Objeto: Contrato de
empreitada por preço global irreajustável, destinada à elaboração de
projeto básico executivo de obras, para o Campo Experimental do
Lab. Nac. de Agricultura de Precisão; Modalidade de licitação: Convite Nº 002/2011; Data de assinatura: 05/09/2011; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data da
assinatura do contrato; Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
JEFFERSON L. OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
Culturas de Clima Temperado na Chapada Diamantina no Estado da
Bahia"; Data da assinatura: 30/07/2010; Vigência: 29/07/2013; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido, Eduardo Salles, pela SEAGRI, Émerson José Osório Pimentel Leal, pela
EBDA e Benedito Belém de Souza, pela Associação de Criadores e
Produtores de Morro do Capéu.
EXTRATO DE COMODATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 135031
Nº Processo: 117/2012 . Objeto: Aquisição Parcelada de Alimentos
para Animais Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte
Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RT
ER
CE
IRO
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ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 05/2012; Processo Adm. n° 071/2012;
Objeto: Realização da terceira etapa de Capacitação para a equipe do
projeto Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Território Alto
Uruguai Catarinense(Projeto Filó); Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Inciso II e § 1° cominado com o Art. 13, Inciso VI, todos da Lei
n° 8.666/93 de 21/06/1993; Justificativa: Notória Especialização; Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2012; Fernando Luis de Toni,
Chefe Adj. de Adm.; Ratificação em 15/03/2012, Dirceu João Duarte
Talamini, Chefe Geral; Valor Global: 4.000,00; CNPJ Contratada:
01.877.496/0001-49; Sérgio Cordioli.
Inexigibilidade de Licitação n° 04/2012; Processo Adm. n° 063/2012;
Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Postais Telemáticos e
Convencionais, Carga de Máquinas, Franquias, Venda de Produtos
Postais - Exercício 2012; Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n°
8.666/93 de 21/06/1993; Justificativa: Empresa exclusiva na prestação
desse serviço; Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2012; Fernando Luis de Toni, Chefe Adj. de Adm.; Ratificação em 13/03/2012,
Dirceu João Duarte Talamini, Chefe Geral; Valor Global: 15.000,00;
CNPJ Contratada: 34.028.316/0028-23; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N.° 05 ao Contrato de Obra de Ampliação do
Laboratório de Sanidade Animal; Partes: Embrapa Suínos e Aves CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Formatto Engenharia Ltda.,
CNPJ n.º. 03.310.204/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e Aditivo de Valor; Vigência: 06/04/2012; Data de assinatura:
07/03/2012; Valor Aditivado: R$ 27.593,34; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini - Chefe Geral do CNPSA; Darlan Rodrigo Girotto Sócio-Gerente - Formatto Engenharia Ltda.
Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Convênio de Cooperação em Transporte; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº
00.348.003/006585 e Associação dos Empregados da Embrapa AEE/CNPSA, CNPJ nº 83.701.623/0001-19; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio original por mais um ano; Valor Global: R$
1.003,20; Vigência: 30/03/2013; Data de assinatura: 13/03/2012; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini - Chefe Geral do CNPSA; Joel
Antonio Boff - Presidente da AEE/CNPSA.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000156201141 . Objeto: Aquisição de materiais
laboratoriais, solventes e reagentes para atender às necessidades do
LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00308 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da DAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 130025
Nº Processo: 21036003127201112 . Objeto: Entidade especializada na
atividade de Classificação de Produtos Vegetais, com credenciamento
e registro no Cadastro Geral de Classificação Vegetal do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CGC/MAPA, visando prestar apoio operacional e laboratorial à Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - SFA-PE na
atividade de classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor econômico, quando importados através dos portos,
aeroportos e terminais alfandegados no Estado do Pernambuco, de
forma a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000, Decreto nº
6.268/2007 e Instruções Normativas complementares. Total de Itens
Licitados: 00073 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Gen. San Martin, 1000 - Bonji Cordeiro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Chefe da DAD
(SIDEC - 19/03/2012) 130025-00001-2012NE800035
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 130016
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 130016-00001-2012NE800008
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
002/2008 celebrado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
Estado de Minas Gerais-SFA/MAPA-MG, CNPJ nº 00.396.895/002683, e a Prefeitura Municipal de Ibirité-MG, CNPJ/MF nº
18.715.490/0001-78, assinado em 19 (dezenove) de março de 2012.
Objetivo: Constitui objeto deste Quarto Termo Aditivo prorrogar o
prazo de que trata a Cláusula Quarta, do Termo de Cooperação
Técnica nº 002/2008, firmado entre as partes em 04 de abril de 2008
e publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 08/04/2008,
pág. 4 Seção 3, até o dia 23 de março de 2013, cujas demais cláusulas
permanecem inalteradas.
Assinaturas: Dermeval Silva Neto - Superintendente Federal/SFA/MAPA-MG - Substituto - CI M-1.225.190 - SSP-MG, C.P.F
nº 320.258.587-87, e Laércio Marinho Dias - Prefeito Municipal de
Ibirité - CI nº M.2.705.161, SSP/MG, C.P.F nº 551.137.966-20.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2012
Empresas vencedoras:CNPJ 00.041.327/0010-00 - CURINGA DOS
PNEUS LTDA.ítens:01,02,03,04,05,06 e09;CNPJ 07.006.663/0001-62
- MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA.Ítens:
07,08, e 10.
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 130056-00001-2012NE800175
P
M
I
EDITAL N 1/2012
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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A
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S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 21002000009201212 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de alimentos para animais e material de uso zootécnico para atender às necessidades do biotério do (LANAGRO/PE),
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência relatico ao Processo nº 21002.000009/2012-12. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 20/03/2012 de 14h00 às 15h00 e de 16h às
17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido no site:www.comprasnet.gov.br
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SCUP - Código 1/001/2012
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Superior Completo em Ciências Humanas ou afins. Experiência com ferramentas de editoração
gráfica e design gráfico; Conhecimentos avançados em programas de
elaboração de planilhas e apresentações (Excel e Power Point); Capacidade de articulação e coordenação de equipes; Conhecimento na
área educacional (planejamento, avaliação e elaboração de atividades
educativas). Curso técnico em design gráfico. Inglês intermediário.
4 - Experiência Profissional: Pelo menos cinco anos de experiência em elaboração de material de divulgação institucional; Pelo
menos cinco anos de experiência no planejamento, coordenação e
desenvolvimento de atividades em eventos.
5 - Atividades: Levantamento de informações junto às UP de
publicações a serem produzidas em 2012 e organização de planilha
com as referidas informações; Planejamento e elaboração de proposta
de material científico-educativo direcionado ao público estudantil a
ser distribuído nos eventos nacionais de C&T dos quais esta SCUP
participará; Planejamento, organização e elaboração de relatório de
implementação do Prêmio Bolsista Destaque PCI - 2012; Planejamento, organização e elaboração de relatório de implementação da
participação da SCUP (Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais)
em atividades de divulgação e popularização da Ciência; Planejamento, organização e elaboração de relatório de implementação do
processo de tradução, no Portal MCTI, das páginas relacionadas à
SCUP, Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais; Planejamento,
organização e elaboração de relatório de implementação de atividade
lúdica e de exposição em evento de divulgação e popularização da
Ciência.
6 - Produtos Esperados: Produto 1-Documento técnico com
relatório de publicações a serem produzidas em 2012 pela SCUP e
suas Unidades de Pesquisa. Produto 2-Documento técnico contendo
primeira proposta de material científico-educativo direcionado ao público estudantil a ser distribuído nos eventos nacionais de C&T dos
quais esta SCUP participará durante o ano de 2012. Produto 3-Documento técnico com relatório de implementação do Prêmio Bolsista
Destaque PCI, a ser realizado pela SCUP em 2012. Produto 4-Documento técnico com relatório de implementação da participação da
SCUP (Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais) em evento de
grande porte com desenvolvimento de atividades de divulgação e
popularização da Ciência. Produto 5-Documento técnico com relatório de implementação de atividade lúdica e de exposição em evento
de divulgação e popularização da Ciência. Produto 6 - Documento
técnico com relatório de implementação do processo de tradução, no
Portal MCTI, das páginas relacionadas à SCUP, Unidades de Pesquisa
e Organizações Sociais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000011
7 - Local de Trabalho: Brasília - DF
8 - Duração do Contrato: 8 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 26 de
março de 2012 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número
do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA
Coordenadora Nacional do Projeto
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2012. CONTRATO:
02.0031/2011. PROCESSO: 01200.001861/2011-82
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a empresa EBRAS Empresa de Conservação Ltda.
OBJETO: Por este Termo e com amparo no §8º, do artigo 65, da Lei
n o- 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos repactua
em 9,6004% o valor do contrato, passando, dessa forma, o valor
mensal do contrato de R$ 640.833,27 para R$ 702.356,02, a partir de
01 de janeiro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2012.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI//HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos.
L
A
N
O
I
C
A
S
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RE
(SIDEC - 19/03/2012) 130058-00001-2012NE800007
11
ISSN 1677-7069
NA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 10/2012 - UASG 245209
Processo n o- 01213000145201210 . Objeto: Contratação de Instituição
Executora de Concurso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Necessidade de concurso Público. Declaração de Dispensa
em 19/03/2012 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista
de Compras Interncionais . Ratificação em 19/03/2012 . ROBERTO
VANDERLEI DE ANDRADE . Valor Global: R$1.037.108,30 .
CNPJ CONTRATADA: 04.313.403/0001-41 FUNDACAO APOIO A
PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA E MED DO RJ
E HOSPITAL.
(SIDEC - 19/03/2012) 245209-24209-2012NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 245209
Processo n o- 012130001672012dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada na limpeza e polimento das guias de fixação da mesa X
e Y dos equipamentos foto-repetidores e diagnóstico completo do
equipamento por meio de foto teste Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 20/03/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: 02/04/2012 às 10h00
ROBERTA DE SOUZA BRITO NAZARE
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 245209-24209-2012NE800005
Dias: 20 e 21/3/2012
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 2/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com
base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei
8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas
legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade
de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com
a entrega de proposta até o dia 30 de março de 2012, às 10:00 horas e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento parcelado de 240.000 litros de óleo diesel comum, pelo período
estimado de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério
da INB por mais 03 (três) períodos de 12 (doze) meses cada, posto CIF ,
no tanque da INB-URA em Caetité-Ba, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
BUENO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-4/2012
Informamos que após terem sido prestados os esclarecimentos enviados pelos interessados, o pregão eletrônico D-004/2012, cujo
objeto é a contratação de empresa seguradora para execução de seguro no ramo de automóveis, para veículos da frota da NUCLEP, será
realizado conforme as seguintes datas e horários: limite para o acolhimento de propostas: 23/03/2012 às 8:00 no site www.licitcoese.com.br; disputa de preços: 23/03/2012 às 9:00 no site www.licitacoes-e.com.br.
FRANCISCO GORGÔNIO DA NÓBREGA
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO PRÉVIO N o- 3.122/2012, publicado no DOU
N o- 47 de 8/3/2012, Seção 3, pág. 11, onde lê-se: "Holambra" (...),
leia-se "São Paulo" (...).
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3124/2012
CO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n o- 01200.003879/2000-66
Requerente: FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citricultura
CNPJ: 49.729.932/0001-69
Endereço: Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros 201. Vila Melhado, Araraquara/SP. CEP: 14807-040. Caixa Postal: 391.
Assunto: Extensão de CQB
Ementa: Solicita à CTNBio a extensão do CQB n o- 130/00
para o Laboratório EPG (Electrical Penetration Graph), com 2,60 m2,
localizado na área da Fundecitrus no município de Araraquara/SP. As
atividades a serem desenvolvidas são pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino e armazenamento com plantas e
microrganismos geneticamente modificados da classe de risco I.
ME
RC
IA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Embrapa Meio Ambiente
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (irrecuperáveis) .
VALOR: R$ 7.049,03 (sete mil e quarenta e nove reais e três centavos)
DATA DA ASSINATURA 19 de março de 2012
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Luiz Soares Maia - Coordenador
de Infraestrutura/Pela Donatária: Celso Vainer Manzatto -Presidente
LIZ
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Fraternidade Espirita Irmão Francisco de Assis
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (irrecuperáveis) .
VALOR: R$ 565,00 (Quinhetos e sessenta e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA 19 de março de 2012
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Luiz Soares Maia - Coordenador
de Infraestrutura / Pela Donatária: Elnie Helena Costa Rodrigues Presidente
AÇ
ÃO
PR
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
OI
BID
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação, Encomenda
2011-2012 - APQ - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica,
tecnológica ou de inovação - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, firmatura:
15/03/2012, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto- BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO
Adam Campbell Smith
PROCESSO
400066/2012-2
APROVADO CUSTEIO - C R$
36.000,00 C
A
EMPENHO N o2012NE001959 C
Processo
451993/2011-0
Valor Global
R$ 4.500,00
Nota de Empenho
2011NE004869
Data de Firmatura
19/03/2012
Espécie: de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alessandro de Sousa Villar
Eliete Luciano
Teresinha de Jesus Stuchi
Maria Alice Altenburg de Assis
Sergio Gama
Durval Rodrigues Junior
Frab Norberto Bóscolo
Sérgio Makrakis
Paulo Fernando de Almeida
Álvaro Avezum Júnior
Miguel Borges
Gilmar Baumgartner
Processo
306925/2011-7
308057/2011-2
304705/2011-0
305148/2011-7
305309/2011-0
307776/2011-5
309593/2011-5
310461/2011-1
310813/2011-5
302697/2011-0
304749/2011-7
309708/2011-7
Modalidade
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
DT
DT
PQ
PQ
PQ
Inicio
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
01/03/2012
Final
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
29/02/2016
28/02/2015
29/02/2016
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 72/2010 BMBF/IB-DLR VIGÊNCIA
36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
substituto Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Empenho
Sergio Neuenschwander
490127/2011-8
69.000,00
69.000,00
Custeio
R$
2012NE000816
Firmatura
13/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 05/2011 - ANR - França VIGÊNCIA
36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
substituto Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Global R$
Empenho
Stephen Patrick Walborn
590072/2011-0
138.000,00
2012NE001870
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000012
Custeio
R$
138.000,00
Firmatura
15/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Dou-o
torado, no âmbito do Processo de inscrição Chamada MCT-MZ n 16/2011, vigência por até 24 (vinte e quatro) meses para mestrado e
por até 48 (quarenta e oito) meses para doutorado, a partir da data da
publicação pelo CNPq no Diário Oficial da União - Concessão: 1
bolsa por projeto - Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Geraldo Deixa
Mussa Abacar
Processo
190808/2011-0
190883/2011-1
Data da Firmatura
15/03/2012
15/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado, no
âmbito do Programa PEC-PG, vigência 24 (vinte e quatro) meses para
Mestrado, a partir da data da publicação pelo CNPq no Diário Oficial
da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de Execução
do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Mamadi Queluntã Indjai
Elvira Riba Hernández
Processo
190640/2011-1
190713/2011-9
Data da Firmatura
19/03/2012
19/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Dou-o
torado, no âmbito do Processo de inscrição Chamada MCT-MZ n 16/2011, vigência por até 24 (vinte e quatro) meses e por até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação pelo CNPq no
Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da
Firmatura
Alexandre Dinis Zavale
190797/2011-8 15/03/2012
António da Piedade Melo
190856/2011-4 15/03/2012
Aurelio Adelino Bernardo
190876/2011-5 15/03/2012
Cacilda Rafael Nhanisse
190907/2011-8 15/03/2012
Calisto Manuel Máquina
190791/2011-0 15/03/2012
Cremildo Jose Yotamo
190844/2011-6 15/03/2012
Egidio Paulo Francisco Nhavene
190853/2011-5 16/03/2012
Elias Gilberto Filimone Djive
190869/2011-9 15/03/2012
Etelvino Manuel Raul Guila
190903/2011-2 15/03/2012
Gimo Mazembe Daniel
190868/2011-2 15/03/2012
Helder Albino Cumbi
190821/2011-6 15/03/2012
Manuel Jose Mahunguana
190849/2011-8 15/03/2012
Natercia Ricardina Tomas Langa
190906/2011-1 15/03/2012
Nelson Maria Rosario
190843/2011-0 15/03/2012
Noé dos Santos Ananias Hofiço
190880/2011-2 16/03/2012
Noimilto Nicolau Augusto Mindo
190857/2011-0 15/03/2012
Rodolfo Bernardo Chissico
190855/2011-8 16/03/2012
Sheila Antonio Sitoe
190908/2011-4 15/03/2012
Tome Fernando Bambo
190814/2011-0 16/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Dou-o
torado, no âmbito do Processo de inscrição Chamada MCT-MZ n 16/2011, vigência por até 24 (vinte e quatro) meses e por até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação pelo CNPq no
Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Arcenio Francisco Cuco
190894/2011-3
19/03/2012
Joel Jorge Nuvunga
190824/2011-5
19/03/2012
PO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação - Signatários: pelo CNPq José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento -substituto. Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Renato Marques
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado, no
âmbito do Programa PEC-PG, vigência 24 (vinte e quatro) meses para
Mestrado, a partir da data da publicação pelo CNPq no Diário Oficial
da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de Execução
do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Aires Afonso Mbanze
Anabela Da conceicao Couto Fernandes
Angela Maria Figueroa Iberico
Blanca Isabel Villafranca Marchand
Camilo Andrés Salcedo Montero
Daniela De Fex Wolf
Edna Arévalo Marín
Irving David Hernandez Fontes
Juan Camilo Esguerra
July Catalina Torres Mojica
Miguel Angel Saldana Serrano
Vithor Nypwipwy
Wanderley Rodrigues de Carvalho
Zhaowei Wang
Processo
190489/2011-1
190204/2011-7
190243/2011-2
190675/2011-0
190471/2011-5
190644/2011-7
190306/2011-4
190248/2011-4
190368/2011-0
190330/2011-2
190704/2011-0
190295/2011-2
190464/2011-9
190745/2011-8
Data da firmatura
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
16/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
15/03/2012
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsa de Doutorado, no
âmbito do Programa CNPq/TWAS - Fellowship-PG/Sandwich Postgraduate Fellowship, vigência por até 48 (quarenta e oito) meses para
Doutorado, a partir da data da publicação pelo CNPq no Diário
Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Substituto - Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Javeria Haroon
María Victoria del Valle
Mohsin Zafar
Zia Ud Din
Processo
190567/2011-2
190163/2011-9
190334/2011-8
190165/2011-1
Data da Firmatura
15/03/2012
15/03/2012
16/03/2012
15/03/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
13
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de bolsa no País-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de bolsa PDS 12 meses a partir da data da Publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-relação abaixo:
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0360.03; Data de Assinatura:
19/03/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Tecnologia e
Ciência - FATEC; CNPJ n o- 89.252.431/0001-59; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2012; Prazo de Prestação de
Contas: 23/02/2013
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2011 publicado no D.O.U
de 16/08/2011, Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 08/08/2011 a
08/08/2012 Leia-se: Vigência: 08/08/2011 a 07/08/2012
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.07.0750.01; Ref. n o- 1348/07; Data de
Assinatura: 19/03/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e ANGELUS INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., CNPJ n o- 00.257.992/000137; Objeto: alteração do contrato n o- 01.07.0750.00, firmado em
28/12/2007; Objeto: Alterar a cláusula sexta (prazos).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
Beneficiário
Regiane de Fátima Travensolo
Processo
151774/2010-2
Modalidade
PDS
Inicio
Final
01/02/2012 31/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou
de Inovação, Firmado em 25/02/2010 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES SOARES, CPF: 209.691.55620 - PROCESSO: 556105/2009-5 - OBJETIVO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 31/10/2012 - DATA DA FIRMATURA: 19/03/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto ROBERTO LUIZ MOREIRA PROCESSO: 490820/2008-5 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 27/01/2013 Data de firmatura: 12/03/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador substituto Geral
de Execução do Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto MARILDA AGUDO MENDONÇA
Teixeira de Siqueira PROCESSO: 490643/2008-6 objeto prorrogação
de prazo final de vigência para 09/12/2012 Data de firmatura:
13/03/2012 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador substituto Geral de Execução do Fomento.
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto ALDO FELIX CRAIEVICH PROCESSO: 490615/2008-2 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 09/11/2012 Data de firmatura: 15/03/2012 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador substituto Geral
de Execução do Fomento.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica,
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ANDREA THOMPSON
DA POIAN, PROCESSO N°: 794.196.587-91, Objeto: Concessão de
recurso adicional de Bolsa de Longa duração (PDJ, 18 meses, quantidade 4 / GM, 12 meses, quantidade 2) no valor de R$ 259.200,00.
FIRMATURA: 15/03/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento
- Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0080.03; Data de Assinatura:
19/03/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n o- 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/03/2013; Prazo de
Prestação de Contas: 23/05/2013
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.07.0757.01; Ref. n o- 1567/07; Data de
Assinatura: 19/03/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e NANOCORE BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n o- 05.818.663/0001-31; Objeto: alteração do contrato n o- 01.07.0757.00, firmado em 17/12/2007; Objeto: Alterar a
cláusula sexta (prazos).
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01.07.0759.01; Ref. n 1713/07; Data de
Assinatura: 16/03/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Vitrovita - Instituto de Inovação em Vitrocerâmicos Importação e Exportação Ltda. EPP, CNPJ
n o- 05.832.669/0001-63; Objeto: alteração do contrato n o01.07.0759.00, firmado em 27/12/2007; Objeto: Alterar a cláusula
sexta (prazos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Alessandro André Leme, Processo n o400547/2010-4, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do
Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal Fluminense- UFF, FIRMATURA: 19/03/2011- SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0714/11; Data da Assinatura: 16/03/2012; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09; E-people
Soluções Ltda.; CNPJ n o- 03.693.940/0001-00; e Mosaico Indústria e
Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.; CNPJ n o- 04.859.653/0001-81.
Objeto: "Desenvolvimento de calibrador (espectofotômetro) nacional
para monitores de diagnósticos médico de alta resolução"; Valor R$
1.339.418,00; Empenho: 2012NE000696; Programa de Trabalho:
046120; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO
ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$ 304.250,00; Prazo
de Utilização dos Recursos do Projeto: 30 meses, a partir da data da
assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA
-PROINFRA - 02/2010; Ref. 0378/11; Data da Assinatura: 8/03/2012;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário - FAUUBERLA; CNPJ n. º 21.238.738/0001-61; Objeto: Plano Institucional
de Infra-Estrutura de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia; Valor: até R$ 7.381.196,00, destinados a aporte direto ao
Convenente; Nota de Empenho: 2012NE000469; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência ou do último pagamento efetuado, conforme previsto no
Artigo 38 da IN n o- 1 do Conselho Diretor do FNDCT de 25 de junho
de 2010.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012
IM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio de sua Unidade de Pesquisa o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IBICT e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.
DO OBJETO: Implementação e manutenção da Biblioteca Digital
Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Acordo é de 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. DAS ASSINATURAS: Pelo MCTI/IBICT - EMIR JOSÉ SUAIDEN - Diretor do IBICT. Pela UNEB
- LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA - Reitor.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240105
Contrato n o- 9/2011. Processo n o- 01280000122/2011. TOMADA DE
PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 09563652000109.
Contratado: FORMATTO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação por mais 120(cento e vinte)dias do prazo pactuado, inicialmente. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 20/03/2012 a
17/07/2012. Data de Assinatura: 14/03/2012.
(SICON - 19/03/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240105
Contrato n o- 19/2011. Processo n o- 01280000230/2011. TOMADA DE
PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10539156000107.
Contratado: MODIFICAR CONSTRUCOES LTDA-EPP -Objeto:
Prorrogação por mais 75 (setenta e cinco) dias do prazo pactuado,
inicialmente. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência:
12/03/2012 a25/05/2012. Data de Assinatura: 12/03/2012.
(SICON - 19/03/2012)
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 240123
Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 281/2012. PREGÃO SISPP N o26/2010 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado: PROPAG TURISMO LTDA EPP -Objeto: Prorrogar prazo de
vigencia pelo periodo de 12 meses a contar de 17 de marco de
2012,nos termos constantes da Clausula Decima do contrato original.
Fundamento Legal: Inciso II art 57 lei 8666/93.Vigência: 17/03/2012
a 17/03/2013. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 240123-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n 01200.007027/2007-14
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0072.00/2007,
celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Município de Ceres - GO.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar, em caráter
terminativo, o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 31
de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência, Tecnologia
para Inclusão Social, e pelo o Município de Ceres - GO/EDMÁRIO
DE CASTRO BARBOSA - Prefeito Municipal.
L
A
N
O
I
C
o-
Processo n 01200.007173/2007-40. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0094.00/2007, celebrado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN,
tendo como Co-executora a Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte - EMPARN.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 29 de dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência, Tecnologia
para Inclusão Social, e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN/SEBASTIÃO
RONALDO MARTINS CRUZ - Diretor Geral e pela Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN/JOSÉ
GERALDO MEDEIROS DA SILVA -Diretor Presidente EMPARN.
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P
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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A
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P
M
E
EX
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
o-
(SICON - 19/03/2012) 240123-00001-2012NE800001
.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra
elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento:
empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº08.901.600/0001-32, NFL nº0029017, 0029027, 0029045, 0029052,
0029070, 0029078, 0029094, 0029138, 0029163, 0029164, 0029165,
empresa
ABILIO
PINHEIRO
JUNIOR
ME,
CNPJ
nº05.786.091/0001-56, NFL nº0015950, 0015951, 0015952, 0015953,
0015954, 0015955, 0015956, 0015957, 0015958, 0015959, 0015960,
0015961, 0015962, 0015963, 0015964, 0015965, empresa ABÍLIO
PINHEIRO JÚNIOR ME, CNPJ nº05.786.091/0001-56, NFL
nº0019075, 0019076, 0019077, 0019078, 0019079, 0019200,
0019201, 0019202, 0019994, 0019995, 0019996, 0019997, 0019998,
0019999, 0029029, 0029030, 0029033, 0029054, 0029055, 0029080,
0029082, 0029121, 0029122, 0029123, 0029126, 0029127, 0029128,
0029129, 0029139, empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº04.159.808/0001-77, NFL nº0023902, empresa
ACQUA
VIDEO
FOTO
PRODUCOES
LTDA,
CNPJ
nº05.962.446/0001-10, NFL nº0029018, empresa AGENCIA DETALHES LTDA, CNPJ nº10.354.581/0001-13, NFL nº0027750, empresa
ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº05.020.324/0001-05,
NFL nº0012047, 0012048, 0012049, 0012050, 0012051, 0012052,
0012053, empresa ANIMAKE IMAGEM VIRTUAL LTDA, CNPJ
nº08.234.370/0001-03, NFL nº0027766, empresa APLAUSO BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
nº07.503.045/0001-28, NFL nº0025064, empresa ATELIÊ DIGITAL
PRODUÇÕES, COMÉRCIO DE VÍDEO INSTITUCIONAL, PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº05.795.634/0001-00,
NFL nº0025069, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, NFL nº0018116,
0018121, 0019108, 0019109, 0029028, 0029053, empresa BLACK
MARIA FILME VÍDEO DIGITAL LTDA, CNPJ nº01.478.079/000123, NFL nº0019110, 0019111, empresa BROADWAY REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ
nº05.968.385/0001-07, NFL nº0019116, 0029125, empresa BRODIS
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº08.103.733/0001-63, NFL nº0018053,
0026652, empresa BRODWAY REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ nº05.968.385/0001-07, NFL
nº0024914, 0024915, 0024916, 0024917, empresa C.R. DA VEIGA,
CNPJ nº05.831.049/0001-00, NFL nº0017565, empresa CANAL DE
IDÉIAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
nº05.992.457/0001-43, NFL nº0026654, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, NFL
nº0018017, 0018025, 0018039, 0018060, 0018117, 0018134,
0018137, 0018142, 0018148, 0018151, 0018152, 0018158, 0018159,
0026257, 0029062, 0029087, 0029113, 0029114, empresa CENTER
PRODUÇÕES
MULTIMÍDIA
LTDA.
EPP,
CNPJ
nº03.275.709/0001-98, NFL nº0021155, 0021156, empresa CENTER
TVRADIOFOTO LTDA, CNPJ nº10.993.756/0001-32, NFL
nº0021157, 0029140, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ
nº05.208.557/0001-36, NFL nº0029141, empresa CHINA VIDEO
PRODUTORA
E
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
nº96.234.331/0001-65, NFL nº0024932, 0024933, empresa CINEBRAS CINERAMA BRASILIS CINEMATOGRÁFICA, CNPJ
nº03.081.598/0001-89, NFL nº0022984, empresa CINEMA FILMES
LTDA, CNPJ nº60.043.411/0001-96, NFL nº0017647, empresa COMPANY ON PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ
nº53.452.785/0002-80, NFL nº0026667, empresa CONSOLI FILME
E VÍDEO LTDA - ME, CNPJ nº08.970.283/0001-06, NFL
nº0026303, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
DO RS LTDA, CNPJ nº94.890.605/0001-49, NFL nº0028991,
0028991, 0028992, 0028992, 0028993, 0028993, empresa CRIATIVA
ESTUDIOS LTDA, CNPJ nº06.274.812/0001-01, NFL nº0026306,
empresa CRSM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ
nº04.287.585/0001-23, NFL nº0028226, empresa DAIMON ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA DEP2 AGÊNCIA
LTDA, CNPJ nº05.319.158/0001-42, NFL nº0017602, empresa DIGITAL FILMES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.289.369/0001-05,
NFL nº0024857, empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA,
CNPJ nº01.454.114/0001-74, NFL nº0029038, 0029063, 0029100,
empresa DVS DIGITAL VALLE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA,
CNPJ nº07.767.365/0001-95, NFL nº0026793, empresa EDERSON
LEONARDO MORANDI E CIA LTDA, CNPJ nº07.905.436/000179, NFL nº0026324, empresa EDITA DIGITAÇÃO E EDITORAÇÃO LTDA, CNPJ nº07.580.231/0001-60, NFL nº0026325, empresa
EDUARDO
ANTONIO
AROUCHE
GHIROTTI,
CNPJ
nº08.667.717/0001-01, NFL nº0026678, empresa ESFERA PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE FILMES LTDA-ME, CNPJ
nº06.122.692/0001-27, NFL nº0026330, empresa FERNANDO DE
SOUZA BEZERRA, CNPJ nº00.019.584/5068-54, NFL nº0026991,
empresa
FERSIM
DO
BRASIL
LTDA
ME,
CNPJ
nº57.812.091/0001-87, NFL nº0027401, empresa FIVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº07.209.544/0001-07, NFL
nº0026996, empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ
nº02.483.702/0001-07, NFL nº0021445, 0021446, 0021448, 0021449,
0021453, 0021454, 0021455, empresa FLAVIO ALVES DA SILVA
PRODUÇÕES, CNPJ nº07.699.639/0001-56, NFL nº0027403, empresa FRANCISCO AUGUSTO DE MESQUITA, CNPJ
nº06.081.287/0001-08, NFL nº0020079, 0020080, empresa FREVO
FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ
nº06.172.495/0001-12, NFL nº0029020, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.557.619/0001-52, NFL
nº0029101, empresa FUNDAÇÃO JOYCE MEYER, CNPJ
nº06.292.724/0001-32, NFL nº0018079, 0018080, 0018094, 0018095,
empresa G S F MARINHO ME, CNPJ nº07.293.728/0001-06, NFL
nº0018028, 0018047, 0018048, empresa GALERIA VÊNUS ARTES
E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº39.184.544/0001-96, NFL
nº0023736, empresa GALERY COMUNICACAO E VIDEOS LTDA,
CNPJ nº65.241.283/0001-09, NFL nº0026697, empresa GANDRA
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS
LTDA,
CNPJ
nº07.916.878/0001-10, NFL nº0020084, empresa GENERAL MARKETING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº01.814.822/0001-79, NFL
nº0017643,
empresa
GOA
PICTURES
LTDA,
CNPJ
nº01.613.614/0001-01, NFL nº0018051, 0018052, empresa GRAVE
PRODUTORA DE AUDIO LTDA - ME, CNPJ nº05.324.395/000100, NFL nº0017522, empresa GRITO FILMES LTDA, CNPJ
nº07.649.454/0001-37, NFL nº0028267, empresa GUARANÁ CONTEUDO, ARTE E IMAGEM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
LTDA, CNPJ nº08.957.709/0001-91, NFL nº0030519, empresa HACCORD - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº71.876.437/0001-31, NFL nº0018033, empresa HACOORD ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
nº71.876.437/0001-31, NFL nº0026821, empresa HERON NASCENTE TORRES, CNPJ nº11.603.334/0001-76, NFL nº0027969, empresa
IDEAR ESTÚDIO COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ
nº05.610.186/0001-14, NFL nº0030377, empresa IDEIA E IMAGEM
GRAFISMO ELETRÔNICO LTDA-EPP, CNPJ nº70.213.608/000180, NFL nº0029810, empresa IMAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº00.425.127/0001-52, NFL nº0027464, empresa
INFOCO CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº03.635.813/0001-46,
NFL nº0029037, empresa INK GERAÇÃO E PRODUÇÃO DE
CONTEÚDOS LTDA, CNPJ nº68.153.956/0001-67, NFL nº0022472,
empresa INTERLIG-SE LTDA, CNPJ nº05.655.078/0001-68, NFL
nº0020102, empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº05.229.871/0001-03, NFL
nº0027037,
empresa
ISIS
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.753.786/0001-43, NFL nº0020103, 0029090, empresa JIGSAW
PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA, CNPJ nº08.765.123/000125, NFL nº0027483, empresa JORGE WILSON SOUZA DE ALMEIDA, CNPJ nº08.380.075/0001-57, NFL nº0023767, 0023768,
0027491, empresa JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CNPJ
nº00.056.512/9373-68, NFL nº0030429, empresa JRD ESTRATÉGIA
DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ
nº04.467.193/0001-46, NFL nº0021051, 0023769, 0023770, empresa
JÚLIO GIOVANI RIBEIRO, CNPJ nº01.838.949/0001-28, NFL
nº0029831, empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA,
CNPJ nº07.150.449/0001-85, NFL nº0023771, 0023772, 0023773,
empresa
KELLY
SHYRLENE
DA
R.
SILVA,
CNPJ
nº07.472.853/0001-75, NFL nº0022493, 0022494, empresa KLEBSON JOSÉ DA SILVA CARNEIRO, CNPJ nº00.045.097/6822-20,
NFL nº0027501, empresa LARANJA LIMA FILMES LTDA, CNPJ
CO
ME
RC
IA
LIZ
nº08.733.606/0001-48, NFL nº0020991, empresa LARUCCIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº69.055.812/000130, NFL nº0022829, empresa LF PUBLICIDADE PROMOÇÕES E
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº34.885.160/0001-87, NFL nº0029841,
empresa LIDER - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº07.331.539/0001-72, NFL nº0029842, empresa LIKE FLMES LTDA, CNPJ nº09.256.815/0001-00, NFL nº0027998, empresa LINE
MARKET
PRODUTORA
DE
VIDEO
LTDA,
CNPJ
nº05.004.935/0001-60, NFL nº0027512, empresa LISETE C PICCOLI DE BARROS, CNPJ nº06.197.197/0001-87, NFL nº0029529, empresa
LUMALUMA
PRODUTORA
LTDA,
CNPJ
nº11.996.753/0001-15, NFL nº0028013, empresa M&R VIDEO PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ nº06.093.023/0001-74, NFL nº0030916,
empresa MAGO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº07.767.780/000149, NFL nº0028015, empresa MAGUS CINEMA E VÍDEO LTDA,
CNPJ nº09.026.374/0001-50, NFL nº0026856, empresa MAKING
OFF PRODUTORA FILME E VIDEO LTDA, CNPJ
nº93.941.839/0001-05, NFL nº0024582, 0024583, 0024584, 0024585,
empresa MANRESA E ELIAS ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ
nº05.623.969/0001-32, NFL nº0027538, empresa MARCELO X.
FERRO E CIA LTDA, CNPJ nº09.227.607/0001-83, NFL nº0029869,
empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ
nº07.741.439/0001-14, NFL nº0018035, 0018066, 0018115, 0018961,
0018962, 0019892, 0022523, 0023787, 0023788, empresa MARIA
BONITA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº06.043.303/0001-78, NFL
nº0027551, empresa MAURICIO SANTOS CALLEIA, CNPJ
nº08.074.479/0001-12, NFL nº0026635, empresa MAURICIO VIANNA BAGGIO - PRODUCOES, CNPJ nº07.114.588/0001-53, NFL
nº0026436, empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº03.700.026/0001-30, NFL nº0022524,
0022525, 0022526, 0023790, 0023791, 0023792, 0023793, 0024592,
0024593, 0024764, 0024852, 0026754, 0029022, 0029147, 0029148,
0029149, empresa MIRÂNGELA DE SOUZA FREITAS SOROCABA - ME, CNPJ nº07.398.210/0001-29, NFL nº0023794, empresa
MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA-ME, CNPJ nº04.988.049/000155, NFL nº0018096, 0018097, 0018098, 0018099, empresa MM VÍDEO PRODUÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº59.580.829/0001-53, NFL nº0022533, empresa
MONDO CAOS ACADEMIA DE ATORES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº07.764.760/0001-14, NFL nº0023795, empresa MOVIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP,
CNPJ nº05.059.174/0001-43, NFL nº0022534, empresa MYC DO
BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº04.103.730/0001-79, NFL
nº0028906, empresa NO COMPASSO DA LUA COMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ nº72.024.094/0001-40, NFL nº0023814, empresa
OLHAR SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, CNPJ nº96.769.534/000156, NFL nº0024597, 0024598, 0024599, 0024600, 0024601, 0024602,
0024603,
empresa
OLIMPO
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº05.823.905/0001-85, NFL nº0023817, empresa ONEIDE APARECIDA LOURENÇO RIVOIRO, CNPJ nº22.864.359/0001-40, NFL
nº0024745, empresa OSCARINA C LEAL - ME, CNPJ
nº05.900.441/0001-63, NFL nº0025004, 0025005, 0025006, empresa
OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº05.900.441/0001-63, NFL
nº0023832, empresa PANAM PUBLICIDADE PROMOÇÕES E
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85,
NFL nº0018054, 0018056, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85, NFL
nº0024748, 0024749, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ
nº04.313.244/0001-85, NFL nº0017514, 0017551, 0023835, 0023836,
0023837, 0023838, 0023839, 0023840, 0023841, 0023842, 0023843,
0025008, 0025009, 0029074, 0029112, empresa PINBOX MULTIMÍDIA LTDA ME, CNPJ nº07.948.057/0001-66, NFL nº0023844,
0026483, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DIGITAL S/C LTDA, CNPJ nº03.092.036/0001-30, NFL nº0023845, empresa POSTER
FILMES LTDA, CNPJ nº10.311.799/0001-90, NFL nº0026893, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ nº04.643.876/000107, NFL nº0018130, 0018156, 0018157, empresa PRODUTORA A2
DE VÍDEO E IMAGEM LTDA ME, CNPJ nº00.260.289/0001-88,
NFL nº0024855, empresa PRODUTORA DE VIDEO LTDA, CNPJ
nº02.999.684/0001-02, NFL nº0028985, empresa PROFILE - RIO
PRETO COMÉRCIO E VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº74.444.977/0001-34, NFL nº0026497, empresa PROMOLÍDER
PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ nº45.703.493/0001-64,
NFL nº0022557, empresa PRÓ-PRODUÇÕES & COMUNICAÇÃO
LTDA., CNPJ nº02.368.756/0001-13, NFL nº0028074, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMERCIO DE PROPAGANDA LTDA,
CNPJ nº03.274.810/0001-24, NFL nº0023647, 0023850, 0023851,
0023852, 0023853, 0023854, empresa PUBLICIDART CENTRAL
DE
COMERCIO
DE
PROPAGANDA
LTDA,
CNPJ
nº03.274.810/0001-24, NFL nº0024508, 0024509, empresa QUANTA
PUBLICIDADE
E
MARKETING
S/C
LTDA.,
CNPJ
nº02.400.121/0001-56, NFL nº0024510, empresa QUEVEDO, SILVA
E SANDER LTDA, CNPJ nº05.383.599/0001-03, NFL nº0019000,
0023855, 0029115, empresa R & V - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº06.104.181/0001-82, NFL nº0029023,
empresa REAÇÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ
nº03.545.965/0001-58, NFL nº0028416, empresa REALTIME DIGITAL VIDEO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
nº06.995.723/0001-54, NFL nº0024750, 0024751, empresa RICARDO ANGELO SILVA, CNPJ nº02.392.941/0001-43, NFL nº0029085,
empresa
ROGÉRIO
GONÇALVES
PASSOS,
CNPJ
nº02.313.806/0001-65, NFL nº0028099, empresa RPA.COM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº00.904.063/0001-72, NFL nº0024851,
0027144, empresa RUPTURA CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ
nº05.799.486/0001-93, NFL nº0018088, empresa RXSG MEDIA DO
BRASIL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº06.974.172/0001-42, NFL
nº0028912, empresa SERGIO RICARDO DE ABREU E SILVA ME,
CNPJ nº01.130.284/0001-01, NFL nº0029040, 0029065, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
nº03.300.128/0001-69, NFL nº0019020, 0019021, 0029061, 0029086,
0029111, 0029116, 0029117, empresa SHOW TIME ENTERTAINMENT, EDITORA, PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS,REPR. E
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA., CNPJ nº08.001.008/0001-84,
NFL nº0021056, 0021057, empresa SM PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ nº02.689.958/0001-67, NFL nº0028477, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/000107, NFL nº0023878, 0023879, 0028479, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
nº60.903.853/0001-65, NFL nº0019033, 0019034, 0019035, 0029014,
0029031, 0029056, 0029081, empresa TELA BRAZIL PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº03.909.716/0001-02, NFL nº0017671, empresa
TRESCARAS
COMPUTAÇÃO
GRÁFICA
LTDA,
CNPJ
nº08.061.795/0001-50, NFL nº0019046, 0029025, empresa URSULA
VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/0001-53, NFL
nº0021083, 0026928, 0029157, empresa V T 4 PRODUÇÃO E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº84.472.596/0001-12, NFL
nº0021447, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, NFL nº0028139, empresa VENTO
SUL CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº02.213.872/0001-63, NFL
nº0019053, 0029119, empresa VIDEO HOUSE SOM E IMAGEM
LTDA, CNPJ nº03.624.164/0001-88, NFL nº0024667, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58,
NFL nº0018030, 0019175, 0019192, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, NFL nº0019054,
0019055, 0021094, 0021095, 0021096, 0021097, 0021098, 0021099,
0021100, 0021101, 0023890, 0023891, 0026937, 0029015, 0029026,
0029032, 0029043, 0029068, 0029092, 0029120, 0029132, 0029133,
0029134, 0029135, 0029158, 0029159, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº04.551.579/0001-31,
NFL nº0021102, 0021103, 0021104, 0021105, 0021106, 0021107,
0029016, 0029044, 0029051, 0029069, 0029077, 0029093, 0029136,
0029137, 0029160, 0029161, empresa VISION COMUNICAÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, NFL nº0026596,
empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ
nº56.800.683/0001-16, NFL nº0018037, 0023893, empresa X FILMES DA BAHIA LTDA ME, CNPJ nº74.144.403/0001-40, NFL
nº0018041, empresa Z.Y.D.PRODUÇÕES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EXP. E IMP. LTDA, CNPJ nº71.911.382/0001-53, NFL
nº0017521, 0019072, 0021118, 0021119, 0021120, 0021121, empresa
ZAS MARKETING, PROPAGANDA E PRODUÇÃO LTDA., CNPJ
nº01.639.414/0001-28, NFL nº0023895, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº06.137.759/0001-05, NFL nº0028543.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos
respectivos processos: DENIS EMANOEL LABRE, CPF
nº010.671.668-90,
processo
nº01580.021435/2010-57,
01580.021445/2010-92, 01580.021454/2010-83, TOMAZ SUSSEKIND, CPF nº076.178.187-00, processo nº01580.021455/2010-28.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
PO
RT
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CE
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S
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito
tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação
de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos
respectivos processos: empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº05.020.324/0001-05, processo nº01580.031516/2007-60,
01580.031517/2007-12, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ nº46.463.011/0001-62, processo nº01580.043474/2007-18,
empresa ESTUDIOS MILLENNIUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ nº03.569.139/0001-49, processo nº01580.031641/200770, empresa FILM FINISH LTDA, CNPJ nº04.925.473/0001-50, processo nº01580.031512/2007-81, empresa FOCOS AUDIO E VIDEO
LTDA, CNPJ nº03.672.168/0001-31, processo nº01580.031582/200730, 01580.031584/2007-29, 01580.031585/2007-73, empresa GEMA
VÍCEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº03.114.720/0001-76, processo
nº01580.042328/2007-67, empresa GEMA VIDEO PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº03.114.720/0001-76, processo nº01580.042140/200719,
01580.042147/2007-31,
01580.042151/2007-07,
01580.042154/2007-32, 01580.042156/2007-21, 01580.042160/200790,
01580.042165/2007-12,
01580.042170/2007-25,
01580.042173/2007-69, 01580.042180/2007-61, 01580.042186/200738,
01580.042188/2007-27,
01580.042189/2007-71,
01580.042192/2007-95, 01580.042193/2007-30, 01580.042194/200784,
01580.042195/2007-29,
01580.042203/2007-37,
01580.042205/2007-26, 01580.042206/2007-71, 01580.042207/200715,
01580.042326/2007-78,
01580.042327/2007-12,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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01580.042329/2007-10, 01580.042330/2007-36, 01580.042332/200725,
01580.042333/2007-70,
01580.042334/2007-14,
01580.042336/2007-11, 01580.042337/2007-58, 01580.043516/200711, empresa GEMA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº03.114.720/0001-76,
processo
nº01580.043526/2007-48,
01580.043535/2007-39, empresa M.SIMÕES PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº02.655.743/0001-25, processo nº01580.041642/2007-22,
01580.041644/2007-11, 01580.041669/2007-15, 01580.041670/200740, 01580.042645/2007-66, empresa MAGICMOVIE LTDA, CNPJ
nº03.786.766/0001-31, processo nº01580.031590/2007-86, empresa
MM CINE VIDEO LTDA, CNPJ nº03.342.580/0001-93, processo
nº01580.031622/2007-43,
01580.031631/2007-34,
01580.031634/2007-78, 01580.031635/2007-12, empresa PREVIEW
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº03.295.071/0001-57, processo nº01580.015351/2007-89, empresa
PRODUTORA 16 X 9 LTDA, CNPJ nº04.643.876/0001-07, processo
nº01580.038078/2008-41,
01580.038080/2008-11,
01580.038084/2008-07, 01580.038087/2008-32, 01580.038088/200887,
01580.038089/2008-21,
01580.038090/2008-56,
01580.038097/2008-78, 01580.038098/2008-12, 01580.038100/200853,
01580.038101/2008-06,
01580.038102/2008-42,
01580.038103/2008-97, 01580.038104/2008-31, 01580.038105/200886,
01580.038106/2008-21,
01580.038207/2008-00,
01580.038208/2008-46, empresa PRONTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº03.804.040/0001-84, processo nº01580.038224/2008-39, empresa
RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº05.799.486/000193, processo nº01580.038663/2008-41, 01580.038667/2008-20,
01580.038672/2008-32, 01580.038676/2008-11, 01580.038684/200867, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.016272/2007-95,
01580.031865/2007-81, 01580.031865/2007-81, empresa SEVENTH
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA,
CNPJ
nº03.300.128/0001-69,
processo
nº01580.031614/2007-05,
01580.031615/2007-41, 01580.031617/2007-31, 01580.031794/200717,
01580.031798/2007-03,
01580.031800/2007-36,
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01580.042212/2007-28, 01580.042215/2007-61, 01580.042217/200751,
01580.042221/2007-19,
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01580.04223/2007-16, 01580.043566/2007-90, 01580.043570/200758,
01580.043573/2007-91,
01580.043577/2007-70,
01580.043579/2007-69, 01580.043586/2007-61, 01580.043589/200702, 01580.043591/2007-73, 01580.043599/2007-30, empresa TEC CINE
RIO
LTDA,
CNPJ
nº29.370.210/0001-53,
processo
nº01580.031655/2007-93,
01580.031665/2007-29,
01580.031670/2007-31, 01580.031674/2007-10, 01580.031766/200708, 01580.031768/2007-99, 01580.031769/2007-33.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
IDÉIA GLOBAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.914.957/000192, processo nº01580.001749/2011-14, 01580.001752/2011-38, empresa A DE S BAENA PUBLICIDADE, CNPJ nº07.928.850/000101, processo nº01580.051167/2010-06, empresa A E RIBEIRO, CNPJ
nº00.502.577/0001-00,
processo
nº01580.039597/2008-27,
01580.039596/2008-82, 01580.039595/2008-38, 01580.039594/200893, empresa A.S. BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP, CNPJ nº06.938.292/0001-94, processo nº01580.017086/201150,
01580.017089/2011-93,
01580.017090/2011-18,
01580.017091/2011-62, 01580.017092/2011-15, 01580.017093/201151,
01580.017094/2011-04,
01580.017096/2011-95,
01580.017097/2011-30, 01580.017098/2011-84, 01580.017099/201129,
01580.017100/2011-15,
01580.017101/2011-60,
01580.017103/2011-59, 01580.017105/2011-48, 01580.017131/201176,
01580.017132/2011-11,
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01580.017406/2011-71, 01580.017409/2011-13, 01580.017413/201173,
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01580.017430/2011-19,
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01580.017760/2011-04,
01580.017762/2011-95,
01580.017763/2011-30, 01580.017768/2011-62, 01580.017712/201116,
01580.017713/2011-52,
01580.017714/2011-05,
01580.017715/2011-41, 01580.017716/2011-96, 01580.017717/201131, 01580.017718/2011-85, empresa ABÍLIO PINHEIRO JÚNIOR
ME, CNPJ nº05.786.091/0001-56, processo nº01580.022202/2010-71,
01580.045155/2010-34, 01580.045157/2010-23, 01580.045159/201012, empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ
nº04.159.808/0001-77,
processo
nº01580.045162/2010-36,
01580.009268/2011-57, 01580.009047/2011-89, 01580.009054/201181, empresa AGENCIA AMAZONIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº03.050.982/0001-14, processo nº01580.012192/2010-66,
01580.012197/2010-99, 01580.012201/2010-19, 01580.012206/201041, empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº03.050.982/0001-14, processo nº01580.051182/2010-46,
01580.051183/2010-91, 01580.017077/2011-69, 01580.017078/201111,
01580.017079/2011-58,
01580.017735/2011-12,
01580.017737/2011-10, 01580.017740/2011-25, empresa ALDO VIEGAS BERNARDES - ME, CNPJ nº80.177.934/0001-32, processo
nº01580.036739/2010-19,
01580.036740/2010-43,
01580.045167/2010-69, empresa ALDO VIEGAS BERNARDESME, CNPJ nº80.177.934/0001-32, processo nº01580.012226/2010-12,
01580.012231/2010-25, 01580.012236/2010-58, 01580.012242/201013,
01580.012247/2010-38,
01580.012252/2010-41,
01580.012256/2010-29, empresa ALLY´S REPRES. E COMERCIALIZAÇÃO DE RADIOFUSÃO LTDA, CNPJ nº73.394.231/0001-09,
processo
nº01580.046152/2008-01,
01580.046157/2008-26,
01580.046160/2008-40, 01580.046163/2008-83, 01580.012138/201011, empresa AN BRASIL COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº07.433.173/0001-42, processo nº01580.009059/2011-11,
empresa
ANALOGIA
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº08.294.184/0001-51, processo nº01580.027916/2011-57, empresa
ART2D2 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº72.353.725/0001-74, processo nº01580.036765/2010-47, empresa AV PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº42.415.257/0001-54, processo nº, empresa
AZUKY PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº08.331.417/0001-49, processo nº01580.009061/2011-82, empresa
BASE PRODUÇÃO DE CNEMA E VIDEOS LTDA, CNPJ
nº03.975.793/0001-52,
processo
nº01580.012446/2010-46,
01580.012457/2010-26, 01580.012462/2010-39, 01580.012468/201014,
01580.012475/2010-16,
01580.012481/2010-65,
01580.012490/2010-56, 01580.012497/2010-78, 01580.012503/201097, empresa BORA FILMES CINE - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº07.633.438/0001-56, processo nº01580.009977/2011-32, empresa BRODIS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº08.103.733/0001-63,
processo
nº01580.009318/2011-04,
01580.008699/2011-04,
01580.009065/2011-61, 01580.009066/2011-13, empresa BVL - BAHIA VÍDEO LTDA, CNPJ nº63.259.089/0001-25, processo
nº01580.022210/2010-18, empresa C.P.E. CENTRAL DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.711.169/0001-00, processo
nº01580.012309/2010-10, empresa CANAL DE IDÉIAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº05.992.457/0001-43, processo
nº01580.045245/2010-25,
01580.051219/2010-36,
01580.009325/2011-06, 01580.008702/2011-81, empresa CARLOS
DINIZ GÓES DA COSTA FILMES - ME, CNPJ nº07.178.120/000122, processo nº01580.008703/2011-26, empresa CARLOS TAFARELLO UMBELINO PRODUÇÕES, CNPJ nº82.527.458/0001-68,
processo nº01580.045246/2010-70, empresa CASA DE CINEMA
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo
nº01580.040472/2008-40,
01580.040476/2008-28,
01580.040479/2008-61, 01580.040493/2008-65, 01580.040500/200829,
01580.040513/2008-06,
01580.040520/2008-08,
01580.040528/2008-66, 01580.040535/2008-68, 01580.040548/200837,
01580.040550/2008-14,
01580.040552/2008-03,
01580.040555/2008-39, 01580.040557/2008-28, 01580.040558/200872,
01580.040561/2008-96,
01580.040563/2008-85,
01580.040566/2008-19, 01580.040568/2008-16, 01580.040571/200821,
01580.040574/2008-65,
01580.040577/2008-07,
01580.040733/2008-21, 01580.040736/2008-65, 01580.040740/200823,
01580.040747/2008-45,
01580.040762/2008-93,
01580.040768/2008-61, 01580.040867/2008-42, 01580.040872/200855,
01580.002542/2010-86,
01580.002556/2010-08,
01580.002555/2010-55, 01580.002553/2010-66, 01580.002557/201044,
01580.002559/2010-33,
01580.002564/2010-46,
01580.002613/2010-41, 01580.002618/2010-73, 01580.002619/201018,
01580.002631/2010-22,
01580.002633/2010-11,
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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D
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A
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EX
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de improcedência da
impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo
ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos
da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72:
empresa VIDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES
LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, processo nº01580.030188/200946,
01580.030190/2009-15,
01580.030192/2009-12,
01580.030194/2009-01.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local
incerto e não sabido, para ciência do respectivo processo, contra ele
abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CPF
nº029.217.859-00, NFL nº0026670.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na
Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como
devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa 14 BIS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº08.901.600/0001-32,
processo
nº01580.051187/2010-79,
01580.051190/2010-92,
01580.051205/2010-12, 01580.051152/2010-30, 01580.051155/201073,
01580.001756/2011-16,
01580.001759/2011-50,
01580.001761/2011-29, 01580.001762/2011-73, 01580.001763/201118, 01580.017381/2011-14, 01580.017385/2011-94, empresa 1TV
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15
ISSN 1677-7069
01580.002635/2010-19, 01580.002641/2010-68, 01580.002547/201017,
01580.002550/2010-22,
01580.002560/2010-68,
01580.002711/2010-88, 01580.002717/2010-55, 01580.002719/201044,
01580.002721/2010-13,
01580.002723/2010-11,
01580.002727/2010-91, 01580.002731/2010-59, 01580.002736/201081,
01580.002738/2010-71,
01580.002740/2010-40,
01580.002742/2010-39, 01580.012516/2010-66, 01580.012525/201057,
01580.012536/2010-37,
01580.012541/2010-40,
01580.012549/2010-14, 01580.012555/2010-63, 01580.012563/201018,
01580.012572/2010-09,
01580.012582/2010-36,
01580.012590/2010-82, 01580.012598/2010-49, 01580.012608/201046,
01580.012616/2010-92,
01580.012622/2010-40,
01580.012630/2010-96, 01580.012641/2010-76, 01580.012148/201056,
01580.012155/2010-58,
01580.012161/2010-13,
01580.012166/2010-38, 01580.012173/2010-30, 01580.012177/201018,
01580.012183/2010-75,
01580.012185/2010-64,
01580.012191/2010-11, 01580.012195/2010-08, 01580.012202/201063,
01580.012208/2010-31,
01580.012214/2010-98,
01580.012218/2010-76, 01580.012223/2010-89, 01580.021232/201061,
01580.021242/2010-04,
01580.021248/2010-73,
01580.021250/2010-42, 01580.021360/2010-12, 01580.022184/201028,
01580.045266/2010-41,
01580.009350/2011-81,
01580.009353/2011-15, 01580.009355/2011-12, 01580.009361/201161,
01580.009362/2011-14,
01580.009372/2011-41,
01580.009374/2011-31, 01580.009376/2011-20, 01580.008707/201112,
01580.008708/2011-59,
01580.008710/2011-28,
01580.008711/2011-72, 01580.008713/2011-61, 01580.008716/201103,
01580.008723/2011-05,
01580.008750/2011-70,
01580.008751/2011-14, 01580.008752/2011-69, 01580.008753/201111,
01580.008754/2011-58,
01580.008755/2011-01,
01580.008756/2011-47, 01580.008757/2011-91, 01580.008758/201136,
01580.008760/2011-13,
01580.008762/2011-02,
01580.008763/2011-49, 01580.008765/2011-38, 01580.008766/201182,
01580.008767/2011-27,
01580.008770/2011-41,
01580.008772/2011-30, 01580.008773/2011-84, 01580.008775/201173,
01580.009067/2011-50,
01580.009069/2011-49,
01580.009070/2011-73, 01580.009071/2011-18, 01580.009072/201162,
01580.009073/2011-15,
01580.009075/2011-04,
01580.009076/2011-41, 01580.009077/2011-95, 01580.009080/201117,
01580.009081/2011-53,
01580.009083/2011-42,
01580.017471/2011-05, 01580.017474/2011-31, 01580.017475/201185, 01580.017476/2011-20, 01580.017478/2011-19, empresa CDI
MUSIC
LTDA,
CNPJ
nº48.435.598/0001-78,
processo
nº01580.040416/2009-96, empresa CENA 1 PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA,
CNPJ
nº06.199.229/0001-83,
processo
nº01580.002806/2010-00, empresa CENTER TVRADIOFOTO LTDA, CNPJ nº10.993.756/0001-32, processo nº01580.017483/2011-21,
01580.017484/2011-76, 01580.017486/2011-65, 01580.017487/201118,
01580.017488/2011-54,
01580.017489/2011-07,
01580.017491/2011-78, 01580.017835/2011-49, 01580.017903/201170, 01580.017906/2011-11, empresa CENTO E NOVE DIGITAÇÃO
E EDITORAÇÃO LTDA, CNPJ nº08.285.760/0001-02, processo
nº01580.045282/2010-33, 01580.045244/2010-81, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/0001-36, processo
nº01580.051392/2010-34, empresa CHARLES R.M. REIS - ME,
CNPJ nº06.240.541/0001-73, processo nº01580.012261/2010-31, empresa CHARLESTON DE MIRANDA FERREIRA ME, CNPJ
nº68.497.080/0001-76,
processo
nº01580.002808/2010-91,
01580.002809/2010-35, 01580.012267/2010-17, 01580.012274/201019, empresa CHINA VIDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº96.234.331/0001-65, processo nº01580.002810/201060, 01580.002811/2010-12, 01580.002812/2010-59, empresa CINE
ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.522.131/0001-88,
processo nº01580.009415/2011-99, empresa CINEBRAS CINERAMA BRASILIS CINEMATOGRÁFICA, CNPJ nº03.081.598/000189, processo nº01580.051172/2010-19, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VIDEO LTDA, CNPJ nº59.647.321/0001-25, processo
nº01580.002941/2010-47,
01580.002883/2010-51,
01580.002885/2010-41, 01580.002886/2010-95, 01580.002888/201084,
01580.002891/2010-06,
01580.002892/2010-42,
01580.002893/2010-97, empresa CINESC VIDEO PRODUTORA
LTDA, CNPJ nº05.039.289/0001-76, processo nº01580.012341/201097, empresa CINEVIDEO ASSOCIADOS LTDA ME, CNPJ
nº07.413.136/0001-72,
processo
nº01580.009100/2011-41,
01580.021582/2010-27, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo
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STUDIO,
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DIGITAL
SERVIÇOS
S/C
LTDA,
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CARVALHO - ME, CNPJ nº00.605.179/0001-00, processo
nº01580.030432/2009-71, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNCIAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº04.467.193/000146, processo nº01580.051661/2010-62, 01580.051663/2010-51,
01580.051664/2010-04, 01580.051854/2010-13, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
CNPJ nº04.467.193/0001-46, processo nº01580.045500/2010-30,
01580.017358/2011-11, 01580.017361/2011-35, 01580.017373/201160, 01580.017379/2011-37, empresa JÚLIO CESAR SPIER, CNPJ
nº02.249.607/0001-35, processo nº01580.036014/2010-21, empresa
JÚLIO GIOVANI RIBEIRO, CNPJ nº01.838.949/0001-28, processo
nº01580.051856/2010-11, empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E
VÍDEO
LTDA,
CNPJ
nº07.150.449/0001-85,
processo
nº01580.017396/2011-74,
01580.017405/2011-27,
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01580.017556/2011-85, empresa LCR ASSESSORIA LTDA, CNPJ
nº05.440.168/0001-31, processo nº01580.000887/2011-86, empresa
LUZ IMAGE BUSINESS ARTES VISUAIS LTDA, CNPJ
nº07.437.539/0001-51, processo nº01580.045290/2010-80, empresa M
C
DOS
SANTOS
COMUNICAÇÕES
ME,
CNPJ
nº01.932.384/0001-43,
processo
nº01580.045293/2010-13,
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LTDA,
CNPJ
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processo
nº01580.030472/2009-12,
01580.035692/2010-76,
01580.035698/2010-43, empresa MARCOS HOLSBACH DE SOUZA
ME,
CNPJ
nº01.969.519/0001-45,
processo
nº01580.009943/2011-48, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº07.741.439/0001-14, processo
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
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nº01580.035605/2010-81,
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FILMES
E
PRODUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº08.358.620/0001-09, processo nº01580.017633/2011-05, empresa
MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº03.700.026/0001-30, processo nº01580.021575/2010-25,
01580.000927/2011-90, 01580.017634/2011-41, empresa MIDIA
BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.458.885/0001-00, processo nº01580.045531/2010-91, empresa MÍDIA BRASIL PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.458.885/0001-00,
processo
nº01580.000936/2011-81,
01580.000938/2011-70,
01580.017636/2011-31, empresa MIRÂNGELA DE SOUZA FREITAS SOROCABA - ME, CNPJ nº07.398.210/0001-29, processo
nº01580.017639/2011-74, empresa MISSÃO & VIDA PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ nº06.192.990/0001-93, processo
nº01580.045533/2010-80, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO
LTDA
ME,
CNPJ
nº04.988.049/0001-55,
processo
nº01580.022209/2010-93, 01580.022209/2010-93, empresa MM
PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA ME, CNPJ nº04.988.049/0001-55,
processo nº01580.035649/2010-19, 01580.045545/2010-12, empresa
MUNDO DA PRODUÇÃO L.A. LTDA, CNPJ nº04.429.164/000190, processo nº01580.030656/2009-82, 01580.057651/2008-16,
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01580.057657/2008-93, empresa NATIVITÁ PRODUÇÕES PUBLICITARIAS
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nº01580.030673-2009-10, empresa NDS PRODUÇÕES ARTISTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº05.404.273/0001-15, processo nº01580.035703/2010-18, empresa NPN - NUCLEO DE PRODUÇÃO DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº02.606.636/0001-07, processo nº01580.030639/2009-45, empresa NUCLEO MULTIMIDIA
PRODUÇÕES DE VIDEO LTDA, CNPJ nº07.689.272/0001-71, processo nº01580.021569/2010-78, empresa OCTON ARQUITETURA
DIGITAL
LTDA,
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nº01580.000964/2011-06,
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nº01580.036325/2010-90, empresa ÓPERA PRIMA PRODUÇÕES
MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº05.005.711/0001-72, processo
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LTDA,
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nº01580.030653/2009-49,
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LTDA, CNPJ nº03.928.792/0001-57, processo nº01580.017951/201168, 01580.017959/2011-24, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ
nº04.313.244/0001-85,
processo
nº01580.045593/2010-01,
01580.045597/2010-81, 01580.045600/2010-66, 01580.000974/201133,
01580.017969/2011-60,
01580.017978/2011-51,
01580.017984/2011-16, 01580.017994/2011-43, 01580.018014/201120,
01580.021329/2010-73,
01580.021368/2010-71,
01580.022233/2010-22, empresa PARAFUSO CINEMA E VÍDEO
LTDA, CNPJ nº08.238.260/0001-01, processo nº01580.000975/201188, 01580.018023/2011-11, empresa PEX VIDEO LTDA - ME, CNPJ
nº03.821.866/0001-51, processo nº01580.018032/2011-10, empresa
PROCLIP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº03.944.585/0001-96, processo nº01580.021450/2010-03, empresa
PRODUTORA 16X9 LTDA ME, CNPJ nº04.643.876/0001-07, processo
nº01580.028614/2008-09,
01580.045839/2010-36,
01580.045844/2010-49, empresa PROFILE - RIO PRETO COMÉRCIO E VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº74.444.977/0001-34,
processo nº01580.000991/2011-71, empresa PROMOLÍDER PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ nº45.703.493/0001-64, processo nº01580.000994/2011-12, empresa PRONTO COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº05.149.089/0001-76,
processo
nº01580.048532/2008-72, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMERCIO DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº03.274.810/0001-24,
processo nº01580.017290/2011-71, empresa QUE LIFE STYLE COMERCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ
nº06.286.103/0001-46, processo nº01580.0145739/2010-18, empresa
QUEVEDO, SILVA E SANDER LTDA, CNPJ nº05.383.599/000103, processo nº01580.017640/2011-07, empresa R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA, CNPJ nº07.142.553/0001-28,
processo nº01580.001005/2011-08, empresa REAÇÃO CRIAÇÃO E
PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº03.545.965/0001-58, processo
nº01580.001783/2011-99, empresa RENATO PADRAO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº06.254.269/0001-80, processo nº01580.044920/2008-84, empresa REPRESENTAÇÕES ARRAIS
LTDA,
CNPJ
nº05.546.064/0001-06,
processo
nº01580.045869/2010-42, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº03.673.598/0001-78, processo nº01580.017232/2011-47,
empresa SDR PRODUÇÕES E FILMES, CNPJ nº06.071.761/000110, processo nº01580.017671/2011-50, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/000169, processo nº01580.021528/2010-81, 01580.021535/2010-83,
01580.046056/2010-70, empresa SHOP TOUR TV LTDA, CNPJ
nº69.054.484/0001-58, processo nº01580.028595/2011-16, empresa
SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.689.958/0001-67, processo
nº01580.040403/2009-17, empresa SONY BMG MUSIC ENTERTAINMENT(BRASIL) LTDA, CNPJ nº43.203.520/0001-04, processo
nº01580.001818/2011-90, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, processo
nº01580.017686/2011-18, empresa STUDIO CAVERNA PRODU-
PO
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ER
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
ÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ
nº04.289.680/0001-66, processo nº01580.001826/2011-36, empresa
SUBWAY
EVENTOS
E
PROMOÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº64.118.201/0001-70, processo nº01580.001828/2011-25, empresa
SWEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº03.169.575/0001-20, processo
nº01580.040343/2009-32, empresa TABA FILMES PRODUÇÕES
AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº09.131.940/0001-94, processo
nº01580.001821/2011-11, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº60.903.853/0001-65,
processo
nº01580.040362/2009-69,
01580.040364/2009-58,
01580.040365/2009-01, empresa TAMANDUÁ PRODUÇÃO CINE
E VÍDEO LTDA, CNPJ nº08.018.332/0001-05, processo
nº01580.001823/2011-01, empresa TECNOART PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº00.735.934/0001-71, processo nº01580.045007/2010-10,
empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ
nº07.344.176/0001-00, processo nº01580.017334/2011-62, empresa
TMTA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº05.969.874/0001-75, processo nº01580.027903/2011-88, empresa TOCA FILMES LTDA,
CNPJ nº08.721.618/0001-52, processo nº01580.001828/2011-25,
01580.001830/2011-02, 01580.001833/2011-38, 01580.001835/201127,
01580.001836/2011-71,
01580.001838/2011-61,
01580.001841/2011-84, 01580.001843/2011-73, empresa TRATTORIA DIGITAL PRODUÇÕES LTDA/EPP, CNPJ nº05.731.103/000145, processo nº01580.050907/2010-89, empresa UP FILMAGENS
S/S
LTDA,
CNPJ
nº05.670.768/0001-96,
processo
nº01580.050922/2010-27, empresa USINA I CINE E VT LTDA,
CNPJ nº05.814.957/0001-95, processo nº01580.045060/2010-11, empresa V T 4 PRODUÇÃO E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº84.472.596/0001-12, processo nº01580.056065/2010-79, empresa
VEGA PRODUÇÕES LTDA ME., CNPJ nº03.478.392/0001-97, processo nº01580.050902/2010-56, empresa VELHO MAC PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº06.095.932/0001-41,
processo nº01580.050916/2010-70, empresa VENTO SUL CINEMA
E VIDEO LTDA, CNPJ nº02.213.872/0001-63, processo
nº01580.045064/2010-07, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.045069/201021,
01580.045073/2010-90,
01580.045259/2010-49,
01580.045269/2010-84, 01580.045279/2010-10, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo
nº01580.001776/2011-97,
01580.001777/2011-31,
01580.001778/2011-86, empresa VIDEO WORKS PRODUÇÃO DE
VIDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº01.581.751/0001-01, processo
nº01580.045286/2010-11,
01580.045287/2010-66,
01580.045292/2010-79, 01580.045298/2010-46, 01580.045301/201021, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº04.551.579/0001-31, processo nº01580.001782/201144, empresa VT 3 CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ
nº22.127.138/0001-99, processo nº01580.012534/2009-12, empresa
WEWS COML E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº03.230.078/0001-90,
processo nº01580.001790/2011-91, empresa WRC PRODUÇÕES
AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº56.800.683/0001-16, processo
nº01580.021607/2010-92,
01580.021490/2010-47,
01580.001745/2011-36, empresa YES FILMES LTDA., CNPJ
nº05.254.150/0001-45, processo nº01580.036707/2010-13, empresa
ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº06.137.759/0001-05,
processo nº01580.045526/2010-88.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa A GAZETA DO ESPIRITO SANTO E
RADIO E TV LTDA, CNPJ nº27.063.726/0001-20, processo
nº01580.044014/2008-80, empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING
LTDA,
CNPJ
nº04.159.808/0001-77,
processo
nº01580.009265/2011-13, empresa ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº51.624.906/0001-18, processo
nº01580.046140/2008-79, empresa BVL - BAHIA VÍDEO LTDA,
CNPJ nº63.259.089/0001-25, processo nº01580.005794/2009-23, empresa CAMERA ART-SOM, IMAGEM E PRODUÇÕES INTELIGENTES
LTDA,
CNPJ
nº06.069.749/0001-71,
processo
nº01580.045787/2008-83, 01580.045787/2008-83, empresa CASA
DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38,
processo nº01580.050986/2008-11, 01580.008771/2011-95, empresa
CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº05.208.557/0001-36, processo nº01580.009402/2011-10, empresa COBRA FILMS E VIDEO
K LTDA LTDA, CNPJ nº56.463.011/0001-62, processo
nº01580.031886/2007-05,
01580.031880/2007-20,
01580.031875/2007-17, 01580.031869/2007-60, 01580.031668/200762,
01580.031667/2007-18,
01580.031666/2007-73,
01580.031664/2007-84, 01580.031662/2007-95, 01580.031660/200704, 01580.031658/2007-27, 01580.031656/2007-38, empresa FOG
PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº56.341.720/0001-75, processo
nº01580.031919/2007-17, 01580.031916/2007-75, empresa GEMA
VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº03.114.720/0001-76, processo
nº01580.031955/2007-72,
01580.031872/2007-83,
01580.031877/2007-14, 01580.031883/2007-63, 01580.031894/200743,
01580.031910/2007-06,
01580.031911/2007-42,
01580.031920/2007-33, 01580.031923/2007-77, 01580.031928/200708,
01580.031934/2007-57,
01580.031943/2007-48,
01580.031953/2007-83, empresa LE SOUND SONO-MEX BRAZIL
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
S/C
LTDA,
CNPJ
nº01.376.004/0001.31, processo nº01580.045035/2010-37, empresa
MEDEIROS
CASTRO
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº07.227.050/0001-55,
processo
nº01580.002139/2009-13,
01580.002142/2009-37, 01580.009946/2011-81, empresa WARNER
BROS. (SOUTH) INC., CNPJ nº33.015.827/0001-28, processo
nº01580.031669/2007-15,
01580.031696/2007-80,
01580.031688/2007-33, 01580.031930/2007-79, empresa YES FILMES
LTDA,
CNPJ
nº05.254.150/0001-45,
processo
nº01580.005866/2010-76.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como
devedor revel relativa aos respectivos processos: ADEMIR PAULO
DE
OLIVEIRA,
CPF
nº027.074.354-57,
processo
nº01580.017395/2011-20, ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ,
CPF
nº673.363.616-68,
processo
nº01580.009270/2011-26,
01580.009058/2011-69,
01580.017085/2011-13,
DARTAGNAN
SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CPF nº029.217.85900, processo nº01580.009546/2011-76, 01580.009551/2011-89,
01580.008919/2011-91, 01580.008922/2011-13, 01580.008924/2011-02,
01580.017498/2011-90,
01580.017916/2011-49,
01580.017920/2011-15, 01580.017923/2011-41, 01580.017927/201129, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CPF nº565.129.373-68, processo
nº01580.000857/2011-70,
01580.009826/2011-84,
01580.009827/2011-29, 01580.009830/2011-42, JOSE RIBAMAR
SOARES, CPF nº565.129.373-68, processo nº01580.051659/2010-93,
01580.051660/2010-18, MARCELO DE LAFFITTE E SILVA, CPF
nº614.526.617-15, processo nº01580.009940/2011-12.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na
Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas , que se encontram em local
TELEVISÃO GAÚCHA S/A, CNPJ nº92.735.877/0001-49, processo
nº01580.021558/2010-98, empresa UNILEVER BRASIL LTDA,
CNPJ nº61.068.276/0001-04, processo nº01580.050914/2010-81, empresa VCINE PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ
nº08.310.032/0001-03, processo nº01580.001778/2011-86, empresa
YES FILMES LTDA, CNPJ nº05.254.150/0001-45, processo
nº01580.005866/2010-76, empresa ZERO FILMES LTDA, CNPJ
nº96.288.634/0001-60, processo nº01580.031742/2007-41.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e emissão de nova notificação relativa
aos respectivos processos: empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.005467/201013, 01580.005483/2010-06.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos
respectivos processos: empresa A E RIBEIRO, CNPJ
nº00.502.577/0001-00,
processo
nº01580.050839/2008-33,
01580.050828/2008-53, 01580.050830/2008-22, 01580.050834/200819,
01580.050848/2008-24,
01580.050851/2008-48,
01580.050852/2008-92, 01580.050845/2008-91, 01580.050843/200800,
01580.050844/2008-46,
01580.050840/2008-68,
01580.050841/2008-11, 01580.050821/2008-31, 01580.050823/200821, 01580.050826/2008-64, empresa A.J.G VÍDEO LTDA, CNPJ
nº01.867.904/0001-81, processo nº01580.049724/2008-04, empresa
A.J.L
COMUNICAÇÕES
E
ARTES
LTDA,
CNPJ
nº06.996.083/0001-05, processo nº01580.051136/2008-22, empresa
ABDIAS CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ
nº05.264.010/0001-58, processo nº01580.021541/2010-31, empresa
ACESA PRODUÇÕES I LTDA, CNPJ nº00.499.424/0001-42, processo nº01580.039577/2008-56, empresa AEW VIDEO PRODUÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ nº06.988.212/0001-05, processo
nº01580.050853/2008-37, 01580.049912/2008-24, empresa ALLY´S
REPRES. E COMERCIALIZAÇÃO DE RADIOFUSÃO LTDA,
CNPJ nº73.394.231/0001-09, processo nº01580.051415/2008-93,
01580.051418/2008-20, 01580.049735/2008-86, empresa ALPHA
PROPAGANDA E MARKETING DO VALE LTDA, CNPJ
nº60.663.481/0001-47,
processo
nº01580.046328/2008-17,
01580.046334/2008-74, empresa ANDRE DE OLIVEIRA BERNARDES, CNPJ nº06.105.862/0001-65, processo nº01580.044645/200807, empresa ANTARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº51.624.906/0001-18, processo nº01580.039654/2008-78,
01580.039653/2008-23, 01580.039652/2008-89, empresa ART TV
LTDA
ME,
CNPJ
nº02.038.778/0001-15,
processo
nº01580.051442/2008-69, empresa AUTENTICA FILMES LTDA,
CNPJ nº07.667.887/0001-15, processo nº01580.040034/2009-62, empresa AUTÊNTICA FILMES LTDA, CNPJ nº07.667.887/0001-15,
processo nº01580.012332/2010-04, empresa BASE PRODUÇÃO DE
CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, processo
nº01580.040122/2009-64, empresa BERIMBAU FILMES LTDA EPP, CNPJ nº05.329.460/0001-81, processo nº01580.012143/2010-23,
01580.012153/2010-69, empresa CASA 9 FILMES LTDA, CNPJ
nº04.754.997/0001-26,
processo
nº01580.050186/2008-92,
01580.050190/2008-51, 01580.050193/2008-94, 01580.050196/200828, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº02.002.371/0001-38,
processo
nº01580.040033/2008-37,
01580.040037/2008-15, 01580.040136/2008-05, 01580.040143/200807,
01580.040149/2008-76,
01580.040153/2008-34,
01580.040156/2008-78, 01580.040166/2008-11, 01580.040170/200871,
01580.040175/2008-02,
01580.040181/2008-51,
01580.040185/2008-30, 01580.040188/2008-73, 01580.040191/200897,
01580.040195/2008-75,
01580.040209/2008-51,
01580.040214/2008-63, 01580.040228/2008-87, 01580.040232/200845,
01580.040238/2008-12,
01580.040242/2008-81,
01580.040247/2008-11, 01580.040252/2008-16, 01580.040262/200851,
01580.040265/2008-95,
01580.040269/2008-73,
01580.040270/2008-06, 01580.040271/2008-42, 01580.040274/200886,
01580.040297/2008-91,
01580.040312/2008-09,
01580.040324/2008-25, 01580.040331/2008-27, 01580.040333/200816,
01580.040335/2008-13,
01580.040338/2008-49,
01580.040345/2008-41, 01580.040348/2008-84, 01580.040354/200831,
01580.040362/2008-88,
01580.040367/2008-19,
01580.040369/2008-08, 01580.040371/2008-79, 01580.040374/200811,
01580.040376/2008-00,
01580.004378/2008-91,
01580.040455/2008-11, 01580.040459/2008-91, 01580.040465/200848,
01580.040469/2008-26,
01580.040877/2008-88,
01580.040886/2008-79, 01580.040891/2008-81, 01580.040893/200871,
01580.040895/2008-60,
01580.040898/2008-01,
01580.040901/2008-89, 01580.045524/2008-74, 01580.045529/200805,
01580.045535/2008-54,
01580.045543/2008-09,
01580.045544/2008-45, 01580.045547/2008-89, 01580.045550/200801,
01580.045560/2008-38,
01580.045584/2008-97,
01580.045586/2008-86, 01580.045587/2008-21, 01580.045589/200810,
01580.045592/2008-33,
01580.045595/2008-77,
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA O seguinte contribuinte , que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: CAROLINE DA SILVA FIGUEREDO, CPF
nº009.161.560-79, processo nº01580.009346/2011-13.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito
tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário
Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa A . S. THURLER - ME, CNPJ nº02.104.220/0001-90, processo
nº01580.017075/2011-70, empresa A.C. ANDREATTA & CIA LTDA, CNPJ nº72.516.826/0001-19, processo nº01580.009264/2011-79,
empresa A.S. BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - EPP,
CNPJ nº06.938.292/0001-94, processo nº01580.017087/2011-02, empresa AD FILMES LTDA, CNPJ nº05.999.936/0001-91, processo
nº01580.039861/2009-11, empresa CARLOS TAFARELLO UMBELINO PRODUÇÕES, CNPJ nº82.527.458/0001-68, processo
nº01580.050920/2008-13,
01580.050921/2008-68,
01580.050924/2008-00, 01580.050925/2008-46, empresa CASA DE
CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo
nº01580.002558/2010-99,
01580.002563/2010-00,
01580.002739/2010-15, 01580.012453/2010-48, empresa CLUBTV
PRODUÇÕES
E
ENTRETENIMENTO
LTDA,
CNPJ
nº07.276.440/0001-15, processo nº01580.017494/2011-10, empresa
DELTA
STUDIOS
PRODUÇÕES
S/S
LTDA,
CNPJ
nº05.268.091/0001-64, processo nº01580.001366/2011-46, empresa
FREVO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ
nº06.172.495/0001-12,
processo
nº01580.045701/2010-37,
01580.009279/2011-37, 01580.009298/2011-63, empresa GNP BRASIL PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº72.588.114/0001-05, processo
nº01580.035486/2010-66,
01580.035490/2010-24,
01580.035500/2010-21, empresa GOA PICTURES LTDA, CNPJ
nº01.613.614/0001-01, processo nº01580.035889/2010-13, empresa
HERBERT RICHERS S.A., CNPJ nº33.377.870/0001-33, processo
nº01580.051968/2008-49, 01580.051971/2008-62, empresa KELLY
SHYRLENE DA R. SILVA, CNPJ nº07.472.853/0001-75, processo
nº01580.017571/2011-23, empresa MAKING OFF PRODUTORA
FILME E VIDEO LTDA ME, CNPJ nº93.941.839/0001-05, processo
nº01580.035567/2010-66, empresa OSCARINA C. LEAL - ME,
CNPJ nº05.900.441/0001-63, processo nº01580.000975/2011-88, empresa PRODUTORA DE FILMES VTCINE LTDA, CNPJ
nº04.859.232/0001-50, processo nº01580.018069/2011-30, empresa
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ISSN 1677-7069
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01580.050544/2008-67,
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01580.050501/2008-81,
01580.050510/2008-72,
01580.050517/2008-94, 01580.050602/2008-52, 01580.050604/200841,
01580.050607/2008-85,
01580.050610/2008-07,
01580.050483/2008-38, 01580.050548/2008-45, 01580.050599/200877,
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01580.050440/2008-52, 01580.050474/2008-47, 01580.050476/200836,
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01580.050436/2008-94,
01580.050990/2008-71, 01580.050991/2008-16, 01580.050992/200861,
01580.050993/2008-13,
01580.050994/2008-50,
01580.050995/2008-02, 01580.050996/2008-49, 01580.050998/200838,
01580.051001/2008-67,
01580.051006/2008-90,
01580.051009/2008-23, 01580.050957/2008-41, 01580.050951/200874,
01580.050955/2008-52,
01580.050947/2008-14,
01580.050959/2008-31, 01580.050960/2008-65, 01580.050964/200843,
01580.050965/2008-98,
01580.050968/2008-21,
01580.050970/2008-09, 01580.050972/2008-90, 01580.050973/200834,
01580.050987/2008-58,
01580.050989/2008-47,
01580.050985/2008-69, 01580.050979/2008-10, 01580.050984/200814, 01580.050976/2008-78, 01580.021425/2010-11, empresa CAVALCANTE E UCHOA LTDA -ME, CNPJ nº00.869.764/0001-18, processo
nº01580.049999/2008-30,
01580.051023/2008-27,
01580.051024/2008-71, 01580.051020/2008-93, empresa CENTO E
NOVE
DIGITAÇÃO
E
EDITORAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº08.285.760/0001-02, processo nº01580.021189/2010-33, empresa
CHROMA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
nº04.600.291/0001-00,
processo
nº01580.040073/2008-89,
01580.040080/2008-81, 01580.040088/2008-47, 01580.051643/200866,
01580.051653/2008-00,
01580.051626/2008-29,
01580.051631/2008-31, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO
EM VIDEO LTDA, CNPJ nº59.647.321/0001-25, processo
nº01580.040518/2009-10, 01580.040519/2009-56, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VÍDEO S/C LTDA-ME, CNPJ
nº59.647.321/0001-25, processo nº01580.051753/2008-28, empresa
CINEMA I PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ
nº04.732.344/0001-46, processo nº01580.051793/2008-70, empresa
CINEMA I PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ
nº04.732.344/0001-46, processo nº01580.026497/2009-11, empresa
COLORBAR CINE E VIDEO PRODUTORA E LOCAÇÃO DE
EQUIP. DE FILMAGENS LTDA, CNPJ nº05.152.524/0001-11, processo nº01580.051977/2008-30, 01580.051983/2008-97, empresa
CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº04.729.514/0001-33,
processo
nº01580.052468/2008-24,
01580.052461/2008-11,
01580.052458/2008-99, empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ nº01.454.114/0001-74, processo nº01580.036607/2010-97,
empresa
FANTASIAS
LUMINOSAS
LTDA,
CNPJ
nº03.005.343/0001-37, processo nº01580.036759/2010-90, empresa
FRAME
STORE
PRODUÇÕES
LTDA-ME,
CNPJ
nº04.091.554/0001-00,
processo
nº01580.036777/2010-71,
01580.036778/2010-16, empresa G S F MARINHO ME, CNPJ
nº07.293.728/0001-06, processo nº01580.021436/2010-00, empresa
GENTE DE OPINIÃO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA,
CNPJ
nº07.446.860/0001-00,
processo
nº01580.026288/2009-78, empresa GIRO PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº06.001.954/0001-03, processo nº01580.044535/2008-37, empresa HAGGAT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E PRODUÇÃO
LTDA, CNPJ nº02.851.992/0001-96, processo nº01580.047961/200822, 01580.047965/2008-19, 01580.047969/2008-99, empresa HERBERT RICHERS S.A, CNPJ nº33.377.870/0001-33, processo
nº01580.051954/2008-25,
01580.051958/2008-11,
01580.051960/2008-82, empresa INFOCO CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº03.635.813/0001-46, processo nº01580.021370/2010-40,
empresa
INTREPIDA
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº05.395.807/0001-94,
processo
nº01580.047936/2008-49,
01580.047938/2008-38, 01580.047939/2008-82, empresa JOSE
AFONSO FILHO ME, CNPJ nº24.889.248/0001-13, processo
nº01580.029099/2008-76, empresa K & M PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ nº04.143.715/0001-54, processo nº01580.049927/2008-92,
01580.049929/2008-81, 01580.001621/2009-36, empresa LIFE PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº00.796.135/0001-05, processo
nº01580.001563/2009-41, empresa LISTENING ESTUDIO DE
MULTIMIDIA,
CNPJ
nº02.652.937/0001-77,
processo
nº01580.021466/2010-16, empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ
nº03.342.580/0001-93, processo nº01580.027733/2008-36, empresa
M.V.
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ
nº06.166.681/0001-49,
processo
nº01580.052165/2008-10,
01580.052180/2008-50, empresa MAKRO VIDEO & SOM LTDA,
CNPJ nº00.800.391/0001-29, processo nº01580.053549/2008-41,
01580.053550/2008-76, 01580.053603/2008-59, 01580.038702/200819,
01580.053537/2008-17,
01580.053539/2008-14,
01580.053544/2008-19, 01580.053548/2008-05, 01580.053590/200818,
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01580.053596/2008-95,
01580.053600/2008-15, 01580.053602/2008-12, 01580.053610/200851,
01580.053611/2008-03,
01580.053612/2008-40,
01580.053613/2008-94, 01580.053615/2008-83, 01580.053616/200828, 01580.053617/2008-72, empresa MEDEIROS CASTRO COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº07.227.050/0001-55,
processo
nº01580.002138/2009-79, empresa MIDIA E PROPAGANDA LTDA,
CNPJ nº01.960.472/0001-59, processo nº01580.001845/2009-48,
01580.001846/2009-92, 01580.001847/2009-37, empresa MML EN-
CO
ME
RC
IA
LIZ
TRETENIMENTO SC LTDA, CNPJ nº04.519.648/0001-20, processo
nº01580.038501/2008-11, empresa NEW STAR DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA, CNPJ nº06.315.795/0001-03, processo
nº01580.058835/2008-01,
01580.058836/2008-48,
01580.058837/2008-92, 01580.058838/2008-37, 01580.058839/200881, 01580.058840/2008-14, 01580.058841/2008-51, empresa NO AR
FILMES
MARKETING
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
nº03.568.364/0001-60,
processo
nº01580.038621/2008-19,
01580.038645/2008-60, 01580.038648/2008-01, 01580.038658/200839, 01580.038669/2008-19, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº05.665.136/0001-34, processo
nº01580.028345/2008-72,
01580.028347/2008-61,
01580.028352/2008-74, 01580.028357/2008-05, 01580.028360/200811,
01580.028363/2008-54,
01580.028364/2008-07,
01580.028367/2008-32, 01580.028369/2008-21, 01580.028372/200845,
01580.028375/2008-89,
01580.028377/2008-78,
01580.028379/2008-67, 01580.028380/2008-91, 01580.028383/200825, 01580.028387/2008-11, 01580.028388/2008-58, empresa PANAN
PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.313.244/0001-85, processo nº01580.022266/2010-72,
01580.022269/2010-14, empresa PEX VIDEO LTDA - ME, CNPJ
nº03.821.866/0001-51, processo nº01580.000982/2011-80, empresa
POVÓA E OLIVEIRA LTDA -ME, CNPJ nº03.348.564/0001-08,
processo nº01580.021560/2010-67, empresa PÓVOA E OLIVEIRA
LTDA
-ME,
CNPJ
nº03.348.564/0001-08,
processo
nº01580.012530/2009-26, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME,
CNPJ nº04.643.876/0001-07, processo nº01580.021428/2010-55, empresa R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA, CNPJ
nº07.142.553/0001-28, processo nº01580.001783/2011-99, empresa
RADIKAOS EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ
nº05.861.853/0001-31, processo nº01580.021228/2010-01, empresa
RUBENS ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ nº96.729.488/0001-61,
processo nº01580.012591/2010-27, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº05.799.486/0001-93, processo
nº01580.012604/2010-68,
01580.012614/2010-01,
01580.012625/2010-83, empresa S. R. PEREIRA COMUNICAÇÃO ME, CNPJ nº07.506.198/0001-29, processo nº01580.027517/200971, empresa SCHWARZ E CAVALCANTE COMUNICAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº51.522.951/0001-61, processo
nº01580.032418/2009-10, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo
nº01580.021540/2010-96, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ
nº04.289.680/0001-66,
processo
nº01580.012553/2010-74,
01580.012559/2010-41, 01580.012564/2010-54, 01580.012569/201087, 01580.012577/2010-23, empresa STUDIO ELETRÔNICO ASSESSORIA PRODUÇÃO DE CINEMA E TV LTDA., CNPJ
nº57.700.650/0001-67, processo nº01580.012585/2010-70, empresa
TAQUINHO
CRIAÇÃO
&
IMAGEM
LTDA,
CNPJ
nº04.231.002/0001-42,
processo
nº01580.012626/2010-28,
01580.012635/2010-19, 01580.012640/2010-21, 01580.012646/201007, empresa TAYLOR ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ
nº00.000.025/9640-70, processo nº01580.012651/2010-10, empresa
TV 3 VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº02.883.574/0001-80,
processo nº01580.005279/2010-87, empresa TVI TELEVISÃO E CINEMA
LTDA,
CNPJ
nº81.321.978/0001-57,
processo
nº01580.012712/2010-31, empresa VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.884.585/0001-07, processo
nº01580.001780/2011-55, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, processo nº01580.005460/201093,
01580.005482/2010-53,
01580.005486/2010-31,
01580.005488/2010-21, 01580.005491/2010-44, 01580.005498/201066, empresa X FILMES DA BAHIA LTDA ME, CNPJ
nº74.144.403/0001-40,
processo
nº01580.005844/210-14,
01580.005847/2010-40, 01580.005850/2010-63, 01580.005852/201052,
01580.005853/2010-05,
01580.005856/2010-31,
01580.005857/2010-85, 01580.005859/2010-74, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº06.137.759/0001-05, processo
nº01580.021512/2010-79, 01580.021215/2010-23.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
6.590/2008. Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 19 de março de 2012.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000107201219 . Objeto: FLORIANO BENEVIDES JUNIOR - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do
Conselho Editorial de Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora
Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM
JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF
CONTRATADA : 169.613.313-00 FLORIANO BENEV IDES JUNIOR.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000108201247 . Objeto: ANDERSON BRAGA
HORTA - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do Conselho Editorial de Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
000.170.861-91 ANDERSON BRAGA HORTA.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000109201291 . Objeto: IVO DO NASCIMENTO
BARROSO - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do Conselho Editorial
da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 .
LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn .
Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA : 128.000.667-68 IVO
DO NASCIME NTO BARROSO.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
PO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as
empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
- CINEMATOGRAFICA PRINSUL LTDA, CNPJ
03.928.901/0001-36 - Processo Nº 01580.002065/2009-15; Decisão
de multa no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
- INFOCLICK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
02.750.969/0001-05 - Processo Nº 01580.047084/2009-71; Decisão
de multa no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
- CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ 05.661.130/0001-99 Processo Nº 01580.004516/2010-92; Decisão de multa no valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais);
A contar desta publicação, as empresas terão 20 (vinte) dias
para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000018
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 344042
RT
ER
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IRO
S
Nº Processo: 014300001102012 . Objeto: ALBERTO PUCHEU NETO - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
919.804.457-53 ALBERTO PUCHEU NETO.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000111201261 . Objeto: CLEUFE FERREIRA
RODRIGUES - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do
Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora
Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM
JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF
CONTRATADA : 464.674.597-68 CLAUFE FERREIR A RODRIGUES.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000112201213 . Objeto: LUIZ CARLOS DO REGO LIMA - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a integrante do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
314.046.507-68 LUIZ CARLOS DO REGO LIMA.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000113201251 . Objeto: ANTONIO CARLOS
SECCHIN - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a Integrante do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
334.609.147-34 ANTONIO CARLOS SECCHIN.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000114201211 . Objeto: ANGELO OSWALDO
DE ARAÚJO SANTOS - colaborador - pagamento Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Pró-labore a Integrante
do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora
Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM
JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF
CONTRATADA : 055.593.596-53 ANGELO OSWALDO DE
ARAUJO SANTOS.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
Nº Processo: 01430000115201249 . Objeto: ANDRÉ DO CARMO
SEFFRIN - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Pagamento de Pró-labore a Integrante do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2012 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
003.889.787-32 ANDRE DO CARMO SEFFRIN.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2012 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000106201258 . Objeto: CLAUDIO JORGE WILLER - colaborador Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Pagamento de Pró-labore a Integrante do Conselho Editorial da Revista Poesia Sempre. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 .
LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em
19/03/2012 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn .
Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA : 516.745.138-87
CLAUDIO JORGE WILLER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 343013
Número do Contrato: 31/2011.
Nº Processo: 01514003068201184.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 19733203000115. Contratado : SERRALHERIA SAO LUCAS
INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação vigência do
Contrato n¨31.1011 até 21.03.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações. Vigência: 22/01/2012 a 21/03/2012. Data de Assinatura:
22/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 343010
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 01508000513201133.
CONVITE Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
04106839000160. Contratado : MEMORIA.DOC INFORMACAO E
-DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 09/03/2012.
E
T
N
Processo:
67221.016644/2011-57.
CONCORRÊNCIA
Nº
004/BAFZ/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 12.272.426/0001-83. Contratado: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de
instalação de cercas elétricas no perímetro da vila dos cabos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/03/2012 a
17/05/2012. Valor Total: R$ 16.379,92. Data de Assinatura:
19/03/2012.
A
N
SI
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
(SICON - 19/03/2012) 343026-40401-2012NE800077
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
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A
L
P
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EX
I
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012
Processo:
67221.016644/2011-57.
CONCORRÊNCIA
Nº
004/BAFZ/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 07.193.050/0001-81. Contratado: CONSTRUCIPE
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em Próprio Nacional Residencial - Av.
Borges de Melo nº 889. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/03/2012 a 01/06/2012. Valor Total: R$ 59.914,00. Data de
Assinatura: 19/03/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012
Processo:
67221.016644/2011-57.
CONCORRÊNCIA
Nº
004/BAFZ/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 07.193.050/0001-81. Contratado: CONSTRUCIPE
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em Próprio Nacional Residencial - Av.
Borges de Melo nº 666. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/03/2012 a 01/06/2012. Valor Total: R$ 70.916,02. Data de
Assinatura: 19/03/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012
Processo:
67221.016644/2011-57.
CONCORRÊNCIA
Nº
004/BAFZ/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA.
CNPJ Contratado: 07.193.050/0001-81. Contratado: CONSTRUCIPE
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em Próprio Nacional Residencial - Av.
Borges de Melo nº 640. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/03/2012 a 01/06/2012. Valor Total: R$ 63.774,33. Data de
Assinatura: 19/03/2012.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 120029
Nº Processo: 11207/BAAF/2012 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de gás natural encanado. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Não há outra empresa prestador do serviço. Declaração de Dispensa em 12/03/2012 . MARCO AURELIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000019
L
A
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Nº Processo: 580/IIICOMAR/2011 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e serviço de esgotamento sanitário dos imóveis
(PRN) situados em Saquarema. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Valor estimado para as despesas do ano de 2012, foi
baseado nas despesas executadas durante o exercício de 2011. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2011 . AILTON DOS SANTOS
MENDES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/03/2012 .
LUIZ CARLOS TERCIOTTI . Comandante . Valor Global: R$
8.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.013.199/0001-18 CONCESSIO
NARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A.
O
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A
S
N
RE
P
M
(SIDEC - 19/03/2012) 120088-00001-2011NE800183
Nº Processo: 11472/BAAF/2012 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única concessionária na
região. Declaração de Dispensa em 12/03/2012 . MARCO AURELIO
DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/03/2012
. LUIZ CARLOS TERCIOTTI . Cmt do Comar Iii . Valor Global: R$
1.600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 120028
Nº Processo: 67202018057201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de central telefônica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 - Marambaia Marambaia - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 344042
(SIDEC - 19/03/2012) 120029-00001-2011NE800081
(SIDEC - 19/03/2012) 120029-00001-2011NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011 - UASG 120088
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/03/2012
. LUIZ CARLOS TERCIOTTI . Cmt do Comar Iii . Valor Global: R$
112.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 120029
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 firmado entre o
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam - e o Município de Pimenta Bueno-RO. PROCESSO
00016.000085/2010-37. OBJETO: Promover a cooperação e o apoio
técnico no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o
Município de Pimenta Bueno-RO, para o aprimoramento da gestão e
planejamento municipal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.
SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam,
e Augusto Tunes Plaça, Prefeito de Pimenta Bueno-RO.
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
(SIDEC - 19/03/2012) 344042-34209-2012NE800028
Ministério da Defesa
.
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ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 19/03/2012) 120028-00001-2012NE800107
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242001141201210.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 27921154000172. Contratado : CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDAObjeto: Serviço de adequação
do refeitório dos praças em apoio à conferência rio+20. Fundamento
Legal: lei nº 8666/93 . Vigência: 07/03/2012 a 04/06/2012. Valor
Total: R$603.930,27. Fonte: 388000000 - 2012NE800306. Data de
Assinatura: 07/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002291201241.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço de
adequação dos banheiros da 1º cpa do binfae gl em apoio à conferência rio+20. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
07/03/2012 a 04/06/2012. Valor Total: R$126.064,78. Fonte:
388000000 - 2012NE800178. Data de Assinatura: 07/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002295201229.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço de
adequação dos banheiros dos oficiais do binfae gl em poio à conferência rio+20. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência:
07/03/2012 a 04/06/2012. Valor Total: R$110.443,77. Fonte:
388000000 - 2012NE800179. Data de Assinatura: 07/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002310201239.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 27921154000172. Contratado : CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDAObjeto: Serviço de adequação
da cozinha do rancho em apoio à conferência à rio+20. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2012 a 04/06/2012. Valor Total:
R$161.861,23. Fonte: 388000000 - 2012NE800180. Data de Assinatura: 07/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 120030
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 67242002292201295.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05092857000100. Contratado : JC DIMENSIONAR REFORMAS LTDA -Objeto: Serviço de adequação do alojamento da 1º cpa do binfae gl em apoio à conferência rio+20.
Fundamento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência: 07/03/2012 a
04/06/2012. Valor Total: R$256.992,07. Fonte: 388000000 2012NE800182. Data de Assinatura: 07/03/2012.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
No aviso publicado no dia 19 de março de 2012, Seção 3, do
DOU nº 54, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO: INCLUI-SE:
"Abertura: 04 ABRIL de 2012 às 10:00h na Sala de Reuniões do
Prédio do Comando da Base Aérea de Santa Maria.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 120006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002290201204.
PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço de
adequação do banheiro da 2º cinfa do binfae gl em apoio à conferência rio+20. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência:
07/03/2012 a 04/06/2012. Valor Total: R$133.202,06. Fonte:
388000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 07/03/2012.
CO
ME
(SICON - 19/03/2012) 120030-00001-2012NE802117
RC
BASE AÉREA DOS AFONSOS
IA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67284.001212/2-98 . Objeto: Participação no Seminário
de nacional sobre orçamento e finanças públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa pratica o preço equivalente
aos eventos similares, conforme a pesquisa de preço praticados do
mercado Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2012 . CARLOS
AUGUSTO JUNIOR . Ordenador de Despesas do Gap-br . Ratificação em 19/03/2012 . JORGE KERSUL FILHO . Cmt do Vi
Comar . Valor Global: R$ 14.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
28.015.634/0003-07 ESAD CONS ULTORIA SS LTDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 120006-00001-2012NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 120029
LIZ
Nº Processo: 1385/BAAF/2012 . Objeto: Seguro obrigatório de veículos. Total de Itens Licitados: 00051 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2012 . CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA . Gestora de Licitações . Ratificação em 16/03/2012 . MARCO AURELIO DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.079,57 . CNPJ
CONTRATADA : 30.295.513/0001-38 DEPARTAME NTO DE
TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2011 - UASG 120006
AÇ
(SIDEC - 19/03/2012) 120029-00001-2012NE800081
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100034201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 15h30 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 120027-00001-2011NE801843
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100036201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serciços diversos Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 20/03/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 15h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias,
N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
PR
OI
(SIDEC - 19/03/2012) 120006-00001-2012NE800084
Nº Processo: 10433/VIICOMAR/11 . Objeto: Serviço de fornecimento de água ao Posto de Combustíveis e Lubrificantes da Aeronáutica
em Barcelos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única
concessionária de fornecimento de água que atende a área onde se
situa o Posto de Combustíveis e Lubrificantes da Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2012 . SERGIO MACHADO DE ANDRADE . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 19/03/2012 .
NILSON SOILET CARMINATI . Comandante do Vii Comar . Valor
Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.104.719/0001-35
SERVICO A UTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 120082
Nº Processo: 67292010636201163.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07791042000137. Contratado :
ENERWATT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de implantação
de sistema de proteção da Base Aerea de Manaus contra descargas
atmosfericas. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17/07/2002 e Dec
5450 de 31/05/2005. Vigência: 27/02/2012 a 26/06/2012. Valor Total:
R$194.700,00. Fonte: 280120320 - 2011NE800863. Data de Assinatura: 27/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120082-00001-2012NE800013
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2011 - UASG 120006
A
Nº Processo: 69522011 . Objeto: MBA em administração pública na
FGV Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de contratação incumbida estaturariamente de ensino, como questionável reputação ético-profissional. Declaração de Inexigibilidade
em 08/12/2011 . CARLOS AUGUSTO JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/12/2011 . JORGE KERSUL FILHO . Comt
do Vi Comar . Valor Global: R$ 47.520,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
662/BABR/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros
Alimentícios - hortifrutigranjeiros
GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR
Comandante
(SIDEC - 19/03/2012) 120004-00001-2011NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 67270000700201075.
PREGÃO SISPP Nº 51/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88484969000126. Contratado : SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS -HOSP E FARM LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 1/V
COMAR/2011, por 12 meses, a contar de 01 ABR 2012. Fundamento
Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2012 a
31/03/2013. Valor Total: R$188.980,80. Fonte: 250120550 2012NE800248. Data de Assinatura: 15/03/2012.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 02/03/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para a realização de Serviços de Manutenção em
Equipamentos Odontológicos.
(SICON - 19/03/2012) 120074-00001-2012NE000029
(SIDEC - 19/03/2012) 120006-00001-2012NE800084
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000020
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/CELOG/2011
PO
(SIDEC - 19/03/2012) 120006-00001-2012NE800084
(SIDEC - 19/03/2012) 120027-00001-2011NE801843
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 120083
(SIDEC - 19/03/2012) 120083-00001-2012NE800755
Nº Processo: 67284006873201129 . Objeto: Curso MBA em Gerenciamento de Projeto (Missão PLAMES). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Portaria DEPENS Nº R-64/2DE-3 DE
19/09/2011 Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2011 . CARLOS
AUGUSTO JUNIOR . Ordenador de Despesas do Gap-br . Ratificação em 30/11/2011 . JORGE KERSUL FILHO . Cmt do Vi
Comar . Valor Global: R$ 47.520,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
ÃO
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/GAP-BR/2012; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de Rádio
Motorola EP450 (com bateria) 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
020/GAP-BR/2011; 5)Valor Total da Ata: R$ 6.420,00 conforme Ata
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LT - CNPJ: 05.137.998/0001-94 para o item 1;
Data de assinatura: 19/03/2012; 8)Vigência:19/03/2012 a
18/03/2013.
OBJETO: Alienação das aeronaves e dos materiais sobressalentes do
Projeto VC-96 (B737-200 Advanced).
DATA E LOCAL DA ABERTURA: 26 de abril de 2012, às
09h00min, no Centro Logístico da Aeronáutica(CELOG).
EDITAL: Poderá ser obtido na Divisão de Obtenção do Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, localizada na Av. Olavo Fontoura,
1.200A, Santana, São Paulo - SP nos dias úteis, das 08h30min às
11h30min e das 13h30min às 15h30min, ou no site www.celog.aer.mil.br, mediante preenchimento do comprovante de retirada do
Edital (Anexo II).
VISTORIA: Obrigatória, devendo ser previamente agendada na Base
Aérea de Brasília, Hangar do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, situada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília
- Brasília-DF com o Maj Av Antonio Augusto Rosa Salles, nos tel:
(61) 3365-1904 e 9951-8740 e realizada no período de 19.03.2012 a
20.04.2011, nos dias úteis, das 09h30min às 11h30min e das
13h30min às 15h30min.
INFORMAÇÕES: Na Comissão Especial de Licitação, pelos telefones (11), 2223-9445, 2223-9420 e fax 2223-9323, ou pelo e-mail
[email protected].
RT
ER
CE
IRO
S
Brig Ar PAULO JOÃO CURY
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 120020
Nº Processo: 67114003956201118 . Objeto: Contratar empresa do
ramo para a prestação do serviço de engenharia para a recuperação do
telhado da Seção de Subsistência do PAMARF (AISU), em conformidade com Projeto Básico nº 03/AAIE/2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: R. Rio Moxotó,35 ( Ibura ) Ibura - RECIFE - PE
. Entrega das Propostas: 23/04/2012 às 10h00
SALVADOR ELISIO TALZZIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120020-00001-2012NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/PAMARF/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do PAMARF declara que após a análise dos documentos de habilitação das
participantes: LÍDER SIGNATURE S/A, CNPJ nº 04.146.040/000105; ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S.A., CNPJ nº
17.186.172/0001-02 e DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S/A,
CNPJ nº 03.089.543/0001-15, as mesmas foram declaradas HABILITADAS a prosseguir no certame.
Ten Cel Int ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2011 - UASG 120036
Nº Processo: 67600012179201111.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04707364000167. Contratado : KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. -Objeto: Serviços de adaptação
do primeiro pavimento do prédio do DECEA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$603.542,29. Fonte: 250120388 - 2011NE800328 Fonte: 250120388
- 2011 800327. Data de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120036-00001-2012NE800012
21
ISSN 1677-7069
- valor total R$ 3.460,20; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, itens ganhos: 2836, 51, 84, 95, 96, 145, 159, 162, 165, 166, 173 e 176 - valor total R$
3.304,80; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
40.787.152/0001-09, itens ganhos: 2, 3, 11, 13, 53, 85, 105, 137-139
e 182 - valor total R$ 3.030,80; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, itens ganhos: 10, 12,
15, 18, 37, 42, 45, 46, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 69, 70,
71, 89, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 123, 132, 133, 134, 135, 136,
153, 160, 163, 164, 167, 171, 172, 179, 181, 184 - valor total R$
33.008,74.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2011 - UASG 120036
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 120068
Nº Processo: 67115009890201160 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado em Comando Numérico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JORGE DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120068-00001-2012NE800020
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Nº Processo: 67600012179201111.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01434344000171. Contratado : MARIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de adaptação do
primeiro pavimento do DECEA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$208.109,99. Fonte: 250120388 - 2011NE800324. Data de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120036-00001-2012NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 120048
Nº Processo: 277 /PAME-RJ/2012 . Objeto: Despesas com Serviço
Público referente ao abastecimento de gás. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se trata da única empresa autorizada a
prestar este serviço. Declaração de Dispensa em 12/03/2012 . ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/03/2012 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretorgeral do Decea . Valor Global: R$ 70.785,00 . CNPJ CONTRATADA
: 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS
DO RIO DE JANEIRO - CEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - UASG 120041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 120048
Nº Processo: 67433009810201173 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços
de material hospitalar (Fios de Sutura) para as Organizações de Saúde
da Aeronáutica da área do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00266 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 278/PAME-RJ/2012 . Objeto: Despesas com Serviço
Público referent eao abatecimento de água. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar da única empresa autorizada
a prestar este serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2012 .
ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 15/03/2012 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 437.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120041-00001-2012NE800142
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 120042
Nº Processo: 67441006777201121 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Cirúrgicos para Clínica de Neurocirurgia
(COLUNA). Total de Itens Licitados: 00453 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao N.
4101 - (ilha do Governador) Galeão - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120042-00001-2012NE000110
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2011 - UASG 120036
Nº Processo: 67600012179201111.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM
GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Execução dos serviços de adaptação do primeiro pavimento do prédio do DECEA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2013.
Valor Total: R$738.931,00. Fonte: 250120388 - 2011NE800323. Data
de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120036-00001-2012NE800012
IM
(SIDEC - 19/03/2012) 120048-00001-2012NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/03/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo de discagem direta gratuita (DDG)
para 02 (duas) linhas, nas modalidades local e DDD, para atender o
Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea CGNA, no Rio de
Janeiro
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120036-00001-2012NE800005
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 011/CLBI/2011.
Objeto: aquisição de Materiais Odontológicos e Farmacológicos. Data
de Assinatura: 18/11/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Empresas: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, itens
ganhos: 21-23, 25, 26, 47-50, 78-83, 117, 118, 170, 180 e 185 - valor
total R$ 3.311,98; FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46,
itens ganhos: 1, 4, 7, 86, 88, 104, 169, 177 e 178 - valor total R$
7.215,00; VIAMED LTDA ME - CNPJ: 10.445.253/0001-22, itens
ganhos: 9, 24 e 27 - valor total R$ 473,16; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
10.749.915/0001-58, itens ganhos: 87, 140-143, 147 e 152 - valor
total R$ 5.587,90; TRIADE FAMACÊUTICA LTDA ME - CNPJ:
10.914.140/0001-29, itens ganhos: 5, 72-75, 77, 124-131 - valor total
R$ 1.653,50; L A DALLA PORTA JÚNIOR - CNPJ:
11.145.401/0001-56, itens ganhos: 6, 8, 14, 16, 17, 19, 20, 39-41, 76,
102, 144, 146, 148-151, 156, 157, 187 e 188 - valor toral R$
1.934,30; SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
11.511.020/0001-43, itens ganhos: 43, 44, 65-68, 154, 158, 168 e 186
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(SIDEC - 19/03/2012) 120048-00001-2012NE800049
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Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 022/CLBI/2011.
Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).
Data de Assinatura: 12/12/2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Empresas: COMERCIAL PJ LTDA - CNPJ: 03.883.488/0001-30,
itens ganhos: 61, 76, 79, 104, 117, 121 - valor total R$ 19.988,70;
CENTER SPNCHIADO LTDA - CNPJ: 04.418.934/0001-07, itens
ganhos: 82 - valor total R$ 90,99; DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 06.267047/0001-00, itens ganhos: 1, 71-74,
92, 99, 103, 115 - valor total R$ 9.207,00; SOCIEDADE DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - CNPJ: 08.277.857/0001-65,
itens ganhos: 22, 40, 41, 44-51, 65,85,93,119 - valor total R$
12.278,05; TOTAL - FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 08.467.317/0001-44, itens ganhos: 124 valor total R$ 9.900,00; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - CNPJ: 09.549.356/0001-53, itens ganhos: 42,
43, 52-60, 78, 87, 88, 90, 91, 96, 98, 109, 116, 118, 120 - valor toral
R$ 14.015,15; KLIMA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 11.011.226/0001-04, itens ganhos: 2,
4-21, 23-39 - valor total R$ 9.538,30; KASA PRATIKA - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
13.273.393/0001-59, itens ganhos: 75, 80, 86, 106-108, 110, 111 valor total R$ 7.630,30; S. BATISTA DA SILVA FILHO - CNPJ:
13.442.404/0001-87, itens ganhos: 97 - valor total R$ 180,00; MARIA GORETHE FERNANDES GUEDES ME - CNPJ:
70.037.122/0001-38, itens ganhos: 3, 77, 81 - valor total R$
315,90.
NA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CLBI/2011
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do presente Processo licitatório e Adjudicação do seu
objeto à empresa GOUVEIA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ 12.761.060/0001-06, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais. Valor: R$ 356.624,98. OBJETO: serviço de manutenção corretiva nas redes elétricas de média tensão e seus subsistemas associados de chaveamento, proteção e telecomando, com
fornecimento de materiais elétricos, eletromecânicos e estruturais.
PROCESSO: 67703.001572/2011-21.
Cel Av MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012 - UASG 120015
Nº Processo: 67703003809201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Apoio Médico com Ambulância-UTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11, Caixa Postal 54 Pirangi
- PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todos os horários serão com base no horário de
Brasília/DF. CLBI - UG 120015
MARCO ANTONIO VIEIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120015-00001-2012NE800006
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120013
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 162/cla/2009.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04464827000107. Contratado :
IRMAOS PINHEIRO PROJETOS, -CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de 90(noventa) dias dos prazos de
execução e de vigência do Contrato nº 036/cla/2010, conforme previsto no inciso II do ÷1º do Art. 57 da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/03/2012 a 07/05/2012. Data de
Assinatura: 25/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 120013-00001-2012NE000156
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
8º DISTRITO NAVAL
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015612201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos pelo menor desconto fornecido sobre o preço
máximo ao consumidor, constante do ABCFarma. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 120016-00001-2011NE801703
CO
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2012-008/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: CEPRO - CENTRO PAULISTA DE RADIOTERAPIA E
ONCOLOGIA LTDA. Vigência 09/03/2012 a 08/03/2013.
Processo: 62455.000644/2010-97; Termo nº 89000/2012-009/00 Objeto: Prestação de serviços especializados às Pessoas Portadoras de
Deficiências (PPD), dependentes de militares e servidores civis da
Marinha do Brasil, assistidas pelo Programa de Atendimento ao Especial (PAE) deste Comando; Edital nº 003/2010; Credenciada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA;
CNPJ: 71.558.274/0001-49. Vigência 19/03/2012 a 18/03/2013.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
ME
Nº Processo: 67540008328201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, por um período de doze meses, para prestação de
serviço de mudança de categoria, renovação de CNH pra as categorias D e E , curso de transporte coletivo de passageiros, curso de
transporte de emergência e emissão de Carteira Nacional de Habilitação categoria B (CNH de Guaratinguetá-SP). Total de Itens
Licitados: 00024 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 172/2011 . Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
Total de Itens Licitados: 00121 . Edital: 20/03/2012 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Ajudante da Divisão de Licitções
(SIDEC - 19/03/2012) 771300-00001-2012NE200015
DIRETORIA DE FINANÇAS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 120064
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2011 - UASG 771300
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000869201248 . Objeto: Prestação dos serviços
necessários à revitalização e o aumento do raio de ação (18 para 30
metros) de uma grua Tecnotra BR-40 instalada na lateral do dique
Alte. BRANCO da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2012
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Caso
haja dúvida entre o Edital e O Termo de referência no comprasnet.Prevalecerá o Termo de Referência.
AÇ
(SIDEC - 19/03/2012) 120064-00001-2011NE800638
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2012
A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) infor-ma o resultado do julgamento da referida licitação; Objeto: Prestação de
serviços de agencia-mento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais); consagrando-se ven-cedora do certame a
empresa: DISTAK AGÊNCIA DEVIAGEM E TURISMO LTDA,
CNPJ: 35.636.034/0001-51com a proposta de R$ 72.000,00 (setenta e
doismil reais).
ANDRÉ PEREIRA MEIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 783310-00001-2012NE000026
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: CINTIA MARIA JUSTUS. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento
nº 85310/2012-002-00. OBJETO: Prestação de Serviços de Medicina
Física e Reabilitação aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
cidade de Foz do Iguaçu-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art.
25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2012 a
14/03/2013.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Objeto Termo de Credenciamento para prestação de serviço aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, Credenciado: DINIL - Clínica
de Reabilitação Auditiva Ltda - ME, CNPJ 07.882.933/0001-07, Termo nº 85600/2010-195/01 - Vigência 30/11/2011 a 30/11/2012.
ÃO
PR
WESSINGTON BRASILIO CORDEIRO
DE CARVALHO
Equipe de Apoio
OI
BID
(SIDEC - 19/03/2012) 791800-00001-2012NE000001
A
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o PECÚLIO
ABRAHAN LINCOLN - AMAL, Espécie: Convênio nº
73001/2011/002/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e ASSOCIAÇÃO
DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL -AMBRA, Espécie: Convênio nº 73001/2011/003/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha
a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Banco ARBI S/A,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/004/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante
desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco
anos.
PO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA-ME.; Espécie: Termo de Credenciamento Nº 91181/2012006/00; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a Pessoas Portadoras de Deficiências (PPD), dependentes de militares e servidores
civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Núcleo do Serviço
de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha do Comando da
Força Aeronaval (N-SAIPM/ComForAerNav), em regime ambulatorial, para atendimento na Região dos Lagos (compreendendo os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da
Aldeia, Araruama, Macaé, Rio das Ostras, Armação de Búzios e
Saquarema), com vistas a complementar as assistências médica e de
serviço social oferecidas pela Administração Pública.; São Pedro da
Aldeia, RJ, em 16 de março de 2012; CF (IM) Luis Gustavo Simões
Vagos - Ordenador de Despesas.
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada CLÍNICA OFICINA DO CORPO FISIOTERAPIA LTDA.; Espécie: Termo de Credenciamento Nº 91181/2012005/00; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a Pessoas Portadoras de Deficiências (PPD), dependentes de militares e servidores
civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Núcleo do Serviço
de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha do Comando da
Força Aeronaval (N-SAIPM/ComForAerNav), em regime ambulatorial, para atendimento na Região dos Lagos (compreendendo os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da
Aldeia, Araruama, Macaé, Rio das Ostras, Armação de Búzios e
Saquarema), com vistas a complementar as assistências médica e de
serviço social oferecidas pela Administração Pública.; São Pedro da
Aldeia, RJ, em 16 de março de 2012; CF (IM) Luis Gustavo Simões
Vagos - Ordenador de Despesas.
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Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Banco ALFA S/A,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/001/00; Objeto: Processar, por
meio do Sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha (SISPAG), os
descontos autorizados pelo pessoal da Marinha. Prazo de vigência: O
presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
RT
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Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO DO
BRASIL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/005/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Espécie:
Convênio nº 73001/2011/006/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto
consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O
presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Banco BGN S/A,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/007/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante
desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco
anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BIC BANCO, Espécie: Convênio
nº 73001/2011/008/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a
obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A , Espécie: Convênio nº
73001/2011/009/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
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ISSN 1677-7069
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BMG
S/A , Espécie: Convênio nº 73001/2011/010/00; Objeto: Propiciar ao
pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo
de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/022/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/034/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha
a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BONSUCESSO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/011/00; Objeto:
Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO DAYCOVAL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/023/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO LUSO
BRASILEIRO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/035/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BRADESCO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/012/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Fundo Habitacional do Exército, Espécie: Convênio nº 73001/2011/024/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO MATONE S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/036/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO VOTORANTIM S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/013/00; Objeto:
Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO FIBRA,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/025/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante
desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco
anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO MÁXIMA S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/037/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO BVA
S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/014/00; Objeto: Propiciar ao
pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo
de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO FICSA,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/026/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante
desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco
anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO MERCANTIL
DO
BRASIL
S/A,
Espécie:
Convênio
nº
73001/2011/038/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO CACIQUE S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/015/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Grêmio Beneficente - GBOEX, Espécie: Convênio nº 73001/2011/027/00; Objeto:
Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Espécie: Convênio nº
73001/2011/039/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, Espécie: Convênio
nº 73001/2011/0/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO GE
CAPITAL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/028/00; Objeto:
Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO CÉDULA S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/017/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO GERADOR S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/029/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na
data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Espécie: Convênio nº 73001/2011/018/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO HSBC
BANK BRASIL S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/030/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o CLUBE MILITAR, Espécie: Convênio nº 73001/2011/019/00; Objeto: Propiciar
ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento
mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, Espécie: Convênio nº
73001/2011/031/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e , Espécie: Convênio
nº 73001/2011/043/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a
obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o CLUBE NAVAL,
Espécie: Convênio nº 73001/2011/020/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante
desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco
anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO INTERMEDIUM S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/032/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - PREVCAIXA, Espécie: Convênio nº
73001/2011/044/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a UNIÃO PREVIDÊNCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV, Espécie: Convênio nº 73001/2011/021/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha
a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o ITAÚ-UNIBANCO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/033/00; Objeto: Propiciar
ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento
mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A, Espécie: Convênio nº
73001/2011/045/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
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Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO PANAMERICANO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/040/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o PARANÁ BANCO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/041/00; Objeto: Propiciar
ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento
mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o PECULIO UNIÃO
PREVIDÊNCIA
PRIVADA,
Espécie:
Convênio
nº
73001/2011/042/00; Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado
em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
ITEM
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO RURAL
S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/046/00; Objeto: Propiciar ao
pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo
de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, Espécie: Convênio nº 73001/2011/047/00;
Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo,
para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/048/00;
Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo,
para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
CO
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o BANCO
SCHAHIN S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/049/00; Objeto:
Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para
pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor
na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos.
ME
RC
IA
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS, Espécie: Convênio nº 73001/2011/050/00; Objeto: Propiciar ao
pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo
de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
LIZ
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, Espécie: Convênio nº 73001/2011/052/00;
Objeto: Propiciar ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo,
para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em
vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos.
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e o Banco SAFRA
S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2011/054/00; Objeto: Propiciar ao
pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo
de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. Dispensa n° 6-0034/12-1.
Contrato nº 41000/12-049/00. Valor: R$ 58.639,48. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação dos Seguros
Auto/RCF-V - Responsabilidade Civil Facultativa / Veículos e de
Responsabilidade Civil Geral. Data de Assinatura: 03/03/12. Prazo de
Execução: 90 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. Dispensa n° 6-0034/12-1.
Contrato nº 41000/12-050/00. Valor: R$ 100.075,02. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de Seguro de
Responsabilidade Civil do Reparador Naval (Shiprepaire's Liability).
Data de Assinatura: 03/03/12. Prazo de Execução: 90 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. Dispensa n° 6-0034/12-1.
Contrato nº 41000/12-051/00. Valor: R$ 91.386,98. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação dos Seguros
de Riscos Nomeados e Corporativo - LESPAM. Data de Assinatura:
03/03/12. Prazo de Execução: 90 dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 20/2011. Ata de Registro de Preços nº 96/2011.
Item 01, Especificado e Registrado na Firma BFRN Reparo Navaes
Ltda-Me. CNPJ 01.672.319/0001-26.
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
ORG.
GER.
PAR.
Retirada, Transporte e Destinação Final de Misturas Oleosas e Resíduos Oleo- BNRJ
sos dos Navios da Marinha do Brasil (MB), das Marinhas Amigas e da
Marinha Mercante.
Retirada, Transporte e Destinação Final de Misturas Oleosas e Resíduos OleoAMRJ
sos dos Navios da Marinha do Brasil (MB), das Marinhas Amigas e da
Marinha Mercante.
Retirada, Transporte e Destinação Final de Misturas Oleosas e Resíduos Oleo- BHMN
sos dos Navios da Marinha do Brasil (MB), das Marinhas Amigas e da
Marinha Mercante.
01
01
01
QUANT.
PREÇO
UNIT.
10.950,00m³
112,90
10.950,00m³
112,90
800m³
112,90
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Retirada, Transporte e Destinação Final de Misturas Oleosas. Data de Assinatura:
20/12/11. Prazo de Execução: 12 Meses.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Hidroship Serviços Ltda. Pregão nº. 12-0117/10-8. Termo Aditivo nº.
41.000/11-028/01. Objeto: Ficam Alteradas a Cláusula Décima (Do
Preço), e a Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial.
Valor: R$ 1.846.900,00. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso IV, da Lei
nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de
Assinatura: 11/02/12. Prazo de Execução: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2012-0010/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: SKM Eletro Eletrônica
Ltda, CNPJ nº 00.064.702/0001-39; Objeto: Prestação de serviços
para substituição do sistema de controle e monitoração da propulsão
e auxiliares do NDCC Mattoso Maia, compreendendo o fornecimento
de material e serviços de engenharia; Valor: R$ 4.063.965,00; Prazo
de vigência: 13/03/2012 a 12/06/2013; Data de assinatura:
13/03/2012.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
CONTRATADA: Rodrigues Cruz Telecomunicações & Eletricidade
EPP; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-011/01; OBJETO: alteração de cláusulas do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 da Ação Interna U.--.8031;
VALOR: R$ 31.300,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2013; DATA
DE ASSINATURA: 02/03/2012.
Na aviso referente ao Leilão n.º 019/2012, publicado no
DOU de 16-03-2012, Seção 3, pág. 19, onde se lê: "Licitação EGPN
n.º 018/2012", leia-se: "Licitação EGPN n.º 019/2012".
AÇ
Convenente: Diretoria de Finanças da Marinha e a UNIÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS UBEP, Espécie: Convênio nº 73001/2011/051/00; Objeto: Propiciar
ao pessoal da Marinha a obtenção de empréstimo, para pagamento
mediante desconto consignado em favor da CONSIGNATÁRIA. Prazo de vigência: O presente convênio entrará em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de
cinco anos.
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
ÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 160160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 746000
OI
Nº Processo: 63073000181201282 . Objeto: Aquisição de material
comum, suprimento de expediente para manutenção dos estoques
físicos desta Diretoria Total de Itens Licitados: 00052 . Edital:
20/03/2012 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. 1 de
Marco, 118 - 16.andar - Centro/rj Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
ANDRE PAULO DA SILVA PINTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64119000001201251 . Objeto: Serviço de telecomunicação de voz. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Ernesto
Acioly S/n - Bairro Colina do Forte - Altamira ALTAMIRA - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 746000-00001-2011NE000390
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002181201148.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de engenharia necessários á construção de uma cisterna e laje na garagem da Escola
Naval. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e DECRETO 5450/2005.
Vigência: 19/03/2012 a 17/07/2013. Valor Total: R$567.936,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 19/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 662400-00001-2012NE000006
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
(SIDEC - 19/03/2012) 160160-00001-2012NE800008
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000016201232 . Objeto: Aquisição de material
quimico de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOÃO RICARDO POLETTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160166-00001-2012NE800032
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011 - UASG 160014
Nº Processo: 2362011 . Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho.
Total de Itens Licitados: 00263 . Edital: 20/03/2012 de 10h00 às
13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155,
Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 20/03/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços n° 009/2012 referente ao
Pregão Eletrônico nº 65720/075/2011; PRAZO DE VALIDADE: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Aquisição
de Material Médico-Cirúrgico Consignável para a Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR GLOBAL
ATA Nº 009/2012: R$ 24.793.921,25; OBSERVAÇÃO: A Ata na
integra com os respectivos preços registrados e empresas vencedoras,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Ordenador de Despesas: CMG (IM) JAYME TEIXEIRA
PINTO FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000024
GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160014-00001-2012NE800022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 160018
Nº Processo: 004/2012-SALC . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração balanceada para caninos, vacinas, vermífugos
e medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no Comprasnet. Esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (92) 4009-2313.
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160018-00001-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160322
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 215/2010-HCE. PREGÃO
SISPP Nº 41/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT ELEVADORES LTDA-EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/04/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura:
09/03/2012.
25
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64108000009620132. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de combustíveis automotivos
JAMES CORLET DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160183-00001-2011NE800046
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100012201229 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Engenharia tipo Empilhadeira. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 160021-00001-2012NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100013201273 . Objeto: Prestação de serviço para
confecção de adesivos para uso em viaturas militares. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160021-00001-2012NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64598000030201278. Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA COM SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 300 KVA PARA 575 KVA, DO HGuSGC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(SICON - 19/03/2012) 160322-00001-2012NE800229
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 009/2008. PREGÃO
SISPP Nº 9/2007 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 40179871000139. Contratado : S.T.T.R. INDUSTRIA E
COMERCIO LTDAEPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013. Valor Total:
R$112.722,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800081. Data de Assinatura: 31/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 160323-00001-2012NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 64325000041201004.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
40450348000103. Contratado : ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA -LTDA-EPP. Objeto: Alteração de prazo e de vigência na
Elaboração de Projeto Executivo para a construção do Bloco Anexo
do IME, Praia Vermelha, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal:
Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2012 a
18/08/2012. Data de Assinatura: 05/03/2012.
(SIDEC - 19/03/2012) 160545-16054-2012NE800011
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 160295
Nº Processo: 00001/01/2012 . Objeto: Prestação do serviço de 130
(cento e trinta) linhas de telefonia celular ao Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
com tarifa zero entre as linhas e possibilidade de bloqueio de ligações
e serviços pela Contratante. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
20/03/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo Realengo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO MAGDALENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160295-00001-2012NE800011
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160288
Nº Processo: 64177000035201251 . Objeto: Inscrição em curso aberto
a terceiros - MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização(decisão 439/1998-plenário e súmula nº 252/2010, ambos do TCU).
Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . MARCUS MACHADO COUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2012 .
JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt da 1ª
Rm . Valor Global: R$ 23.750,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 19/03/2012) 160288-00001-2012NE000001
IM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 03/2012, para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene destinada aos Hotéis de Trânsitodo 1¨ Grupamento de Engenharia. Adjudicadas: VRDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (itens, 90, 94 e 102) Valor: R$ 6.215,00; CAVALCANTE & CIA LTDA. ME (itens 07,
10, 11, 14, 17, 20, 23, 24, 69, 76, 77, 86, 88, 89, 91, 98, 105,108, 109
e 110) - Valor: R$ 23.857,80; ARNOBIOTEIXEIRA DE BRITO
LYRA JUNIOR (itens 04, 12, 27, 40, 42 e 121) - Valor: R$
23.166,00; M J DA SILVA EQUIPAMENTOS ME (itens 6, 18, 32,
33, 34,36, 52, 73, 74, 79, 87, 93, 106 e 118) - Valor:R$ 30.573,20; LT
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (itens 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 68, 71, 82, 84, 95, 96 e 99) Valor:R$ 5.998,24; MULTCOMPE COMERCIO E SERVICO EM
GERAL LTDA (itens 26, 29, 30, 35, 45, 46, 47, 48,49, 50, 51, 55, 56,
61, 65, 67, 75, 83, 97, 104, 107, 111, 112, 113, 117, 119, 122 e 123)
- Valor: R$ 62.162,00; EC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (itens 01, 02, 03, 05, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 22, 25,
37, 39, 41, 43, 53, 54, 80, 81, 92, 100, 101, 103, 114, 115, 116 e
120)-Valor: R$ 106.252,95; FRANCISCO AUGUSTO SANTOSBRASIL (itens 66, 78 e 85) - Valor: R$ 1.214,00; R. GONCALVES
COMERCIAL LTDA ME (item 70) - Valor: R$ 1.500,00. Pregoeiro:
ROSEMBERG P. SILVA - Maj.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SICON - 19/03/2012) 160301-00001-2012NE800003
A
D
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T
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A
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S
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A
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P
M
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EX
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160323
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 160454
Nº Processo: 0004/2012-28 bc . Objeto: Aquisição de material de
construção e material elétrico Total de Itens Licitados: 00487 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte 18 do Forte - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
NA
Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160176-00001-2012NE800582
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000074/12-94 . Objeto: Prestação dos serviços de
enrocamento lançado e transição lançada para o revestimento de taludes do Canal de Aproximação à Estação de Bombeamento EBV-I e
da Barragem de Areias, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Eixo
Leste, Floresta/PE, a cargo do 3º Batalhão de Engenharia de Construção - 3º BEC. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br 230/316
Km 06 Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160454-00001-2012NE800012
(SIDEC - 19/03/2012) 160202-00001-2012NE801127
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000160201195. DISPENSA Nº 153/2011 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 27816487000131. Contratado : EMPRESA
GERENCIAL DE PROJETOS -NAVAIS. Objeto: Serviços de inspeção e reparos de estrutura de casco da Portada Tática Leve. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/10/2011 a 24/10/2012.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800584. Data
de Assinatura: 24/10/2011.
(SICON - 19/03/2012) 160343-00001-2012NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000096201232 . Objeto: Registro de preço para
eventual aquisiçaõ de combusível automotivo Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012 de 09h30 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
JAMES CORLET DOS SANTOS
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160183-00001-2011NE800046
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 - UASG 160153
Nº Processo: 64421000611201141 . Objeto: Contratação de serviço de
Internet (Banda Larga), no periodo de 01/01/2012 à 31/12/2012 Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa
prestadora do serviço na localidade de Porto Murtinho Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2012 . PAULO ROBERTO OLIVEIRA
BRAZ DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
05/03/2012 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO .
Comandante da 9ª Rm . Valor Global: R$ 55.276,55 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 BRASIL TE LECOM S/A.
(SIDEC - 19/03/2012) 160153-00001-2012NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidores. Resultado por fornecedor: JF-LOCADORA LTDA ME, CNPJ:
14.045.501/0001-07, item: 1; Total do fornecedor: R$ 184.000,00.
PERVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA ME, CNPJ:
05.643.777/0001-98, item: 2; Total do fornecedor: R$ 281.000,00Total global: R$ 465.000,00. Os autos do processo encontram-se a
disposição dos interessados para consulta no 58º BIMtz.
JUARES GONÇALVES DE LIMA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160095-00001-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160140
Nº Processo: 64320000811201131. INEXIGIBILIDADE Nº 43/2012
Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33741612000194. Contratado : ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL -MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares às pessoas possuidoras de necessidades especiais, dependentes diretos de militares do Exército Brasileiro (da
ativa, reserva remunerada e reformados) e pensionistas, assistidas
pelaSeção de Assistência Social da 9ª RM (SAS/9). Fundamento
Legal: "caput" do art 25 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2012 a
28/02/2013. Valor Total: R$142.416,00. Fonte: 250270013 2012NE800029. Data de Assinatura: 01/03/2012.
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 160222-00001-2012NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000239201251 . Objeto: Serviços de lavagem,
esterilização e alisamento de roupas de cama, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 20/03/2012 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/03/2012) 160140-00001-2012NE800055
Contrato de Arrendamento nº 004/2012.
Processo nº 64672.000009/2011-51. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União Federal, representada pelo Comando do 3º Regimento
de Cavalaria de Guardas. Arrendatário: EMPRESA RSBC - REDE
SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A. Objeto: Arrendamento para exploração de paineis de propaganda (out doors) em
parcela do PN RS 03-0349, localizado em Porto Alegre/RS, imóvel
sob a responsabilidade administrativa do Comando do 3º Regimento
de Cavalaria de Guardas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
15 Mar 12 a 14 Mar 15. Valor 1° Ano de Contrato: R$ 88.308,00.
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 160368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 191/2011.
Nº Processo: 64447596201142.
PREGÃO SRP Nº 28/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03220168000109. Contratado : TECAM
CAMINHOES E SERVICOS S/A -Objeto: Alteração de especificações técnicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 09/03/2012 a 14/03/2012. Data de Assinatura:
09/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 19/03/2012) 160222-00001-2012NE800021
EXTRATO DE CONTRATO
ME
COMANDO LOGÍSTICO
GILVAN ALVES FLORES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
CO
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2012
EXAME DE COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE MUSICAL
O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que
realizará Exame de Comprovação de Habilidade Musical (ECHM)
para Ingresso na Qualificação Militar de Cabos Músicos (QM 00-12)
para preenchimento de claro em sua respectiva Banda de Música, nas
condições especificadas no Edital elaborado para este fim. PERÍODO
DE INSCRIÇÃO: de 9 a 20 de abril de 2012. LOCAL DE INSCRIÇÃO: 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Av.
República Argentina, Nr 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP
85.851-200, das 09:00 às 12:00 h, das 14:00 às 17:00 h, na Relações
Pública do 34º BI Mtz. Os interessados poderão obter informações
e/ou retirar o Edital do Exame, no site www.5rmrde.eb.mil.br, onde
encontrarão todos os detalhes do referido Exame.
AÇ
Nº Processo: 64153000008201257 . Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de prestadora de serviços de manutenção de
câmaras frigoríficas em proveito do 3º Batalhão de Suprimento. Total
de Itens Licitados: 00019 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita
Morretes - NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Registro de preços para eventual
contratação de prestadora de serviços de manutenção de câmaras
frigoríficas em proveito do 3º Batalhão de Suprimento.
PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160368-00001-2012NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2012
Registrado: Empresa GEGLER ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor total R$ 232.900,00. Responsável pelo julgamento: CRISTINA FLEIG MAYER - Maj QEM - Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 160396-00001-2012NE800018
PREGÃO Nº 2/2012
Registrado: Empresa OLAVIO DRESCH ME, valor total R$
8.818,00. Responsável pelo julgamento: CRISTINA FLEIG MAYER
- Maj QEM Pregoeira.
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas da Comissão Regional
de Obras/3
(SIDEC - 19/03/2012) 160396-00001-2012NE800018
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 1/2012
O Cmdo 5ª Bda C Bld torna público que o Pregão n¨
160233-00001/2012 publicado no DOU N¨ 46, de 7 MAR 12, Seção
3, Pág. 26, foi, pela inexistência de proposta, encerrado, também, por
caracterizar-se "licitação deserta".
Ten Cel LUCIANO CANAPARRO BEHREND
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 160233-00001-2012NE800027
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000061201248 . Objeto: Serviço de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 20/03/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Silva Jardim, Nr 110. Reboucas - CURITIBA - PR . Entrega das
ÃO
Ten Cel ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA
MENDES
Ordenador de Despesas
PR
BID
A
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 02/03/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de lançamento de
cabo de fibra óptica tipo monomodo de 6 fibras auto-sustentável.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/03/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco, S/n
Bairro da Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/03/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
OI
Processo: Aditamento do Edital n° 029/2010. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da prestação de serviços de encartamento de 24.200 exemplares do informativo Conquista na publicação mensal da Marinha do
Brasil denominada Nomar. Data da assinatura do Termo Aditivo:
28/2/2012. Contratada: Arquivo, Logística e Comércio em Geral Quality Ltda, CNPJ: 04.944.636/0001-42, vigência: 9 meses. Valor total:
R$ 4.593,33.
(SIDEC - 19/03/2012) 168004-16501-2012NE800011
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160501
AVISOS
PO
Nº Processo: 64615000120201122.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
71583306000166. Contratado : CONSTRUTORA RAIO LTDA EPP.
-Objeto: Contratacao de servico referente a restauracao do telhado da
Casa Historica de Deodoro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2012 a 03/05/2012. Valor Total: R$66.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800213. Data de Assinatura: 21/12/2011.
(SICON - 19/03/2012) 167501-00001-2012NE800071
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 160249
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 3/2012 - UASG 110402
Tornar insubsistente a matéria publicada na Seção 3, página
26, DOU Nº 45 de 6 de março de 2012. Ato: Extrato de Dispensa de
Licitação - Escola Superior de Guerra.
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2012 - UASG 110402
ESPÉCIE: Tornar insubsistente a matéria publicada na Seção
3, página 26, DOU Nº 45 de 6 de março de 2012. Ato: Extrato de
Inexigibilidade de Licitação nº 8/2012 - Escola Superior de Guerra.
Ten Cel FRANCISCO CORREA DE LIMA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 112408
Nº Processo: 64000000441201155.
DISPENSA Nº 167/2011 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 07249645000101. Contratado : TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGOLTDA
EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviço referente a restauração do pavimento da região posterior ao Conjunto Principal da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 13/03/2012 a 12/08/2012. Valor Total:
R$128.011,93. Fonte: 100000000 - 2012NE800147. Data de Assinatura: 13/03/2012.
Nº Processo: 60550000001201200 . Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00180 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/03/2012) 167249-00001-2012NE800001
(SIDEC - 19/03/2012) 112408-00001-2012NE800546
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160249
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011 - UASG 112408
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 64000000557201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
30438410000180. Contratado : CEGIL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 050/2011 referente a execução da construção de edifi-cação de um pavimento, com aproximadamente 2.128m2, para abrigar o Sistema de Apoio de Fogo(SAFO) na AMAN e em Santa Maria - RS. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2012 a
30/06/2012. Data de Assinatura: 01/03/2012.
Nº Processo: 60550000862201107 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos para o Hospital das Forças Armadas.
Total de Itens Licitados: 00180 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/03/2012) 167249-00001-2012NE800001
(SIDEC - 19/03/2012) 112408-00001-2012NE800546
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000026
ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
.
Ministério da Educação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 154003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003072201175.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03188098000140. Contratado : DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA -LTDA.. Objeto: Realização de vistoria em obras de engenharia, nas regiões Norte e Nordeste, estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí, para supervisão e
monitoramento das obras financiadas com recursos do Ministério da
Educação. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência:
16/03/2012 a 16/03/2013. Valor Total: R$1.725.663,96. Fonte:
112915016 - 2012NE800170 Fonte: 112915016 - 2012NE800171
Fonte: 112915016 - 2012NE800172 Fonte: 112000000 2012NE800200 Fonte: 112000000 - 2012NE800201 Fonte:
112000000 - 2012NE800202. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 150002-00001-2012NE800020
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 23038040577200898.
DISPENSA Nº 334/2009 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado:
33423575000176. Contratado : CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO-DE BENS, SERVICOS E T. Objeto: Estender o prazo
de vigência do contrato a partir de 05/02/2012 até 04/02/2013. Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8.666/93, suas alterações e demais
normas correlatas. Vigência: 05/02/2012 a 04/02/2013. Valor Total:
R$9.703.335,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800043. Data de Assinatura: 03/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154003-15279-2012NE800018
EDITAL N o- 11/2012
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO
À DOCÊNCIA - PIBID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2012. PARTES:
CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Betim por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Estabelecer
parceria para implantação do programa Nacional da Educação básica
na modalidade Jovens e Adultos - PROEJA-FIC. Com prazo de
vigência a partir da data de assinatura até 30/07/12. Processo
23062000684/12-19.
Processo nº 23038.002447/2012-33
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES torna público que receberá das instituições de
ensino superior - públicas, filantrópicas, confessionais ou comunitárias - propostas de projetos de iniciação à docência a serem apoiados no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência - Pibid.
27
ISSN 1677-7069
Data limite para submissão das propostas: 04/05/2012.
O Edital completo encontra-se disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 154003
Nº Processo: 23038008310201110 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de remessa de encomendas e
cargas em geral de materiais, conforme as necessidades da CAPES e
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que
é parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor
Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154003-15279-2012NE800018
O
I
C
DIRETORIA DE GESTÃO
NA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 19/03/2012, Seção 3, Página 23,
Extrato
de
Cooperação,
TC-PROAP
41/2012,
Processo:23038.001474/2012-99... Onde se lê: UG/Gestão: 15019/15246,
leia-se: UG/Gestão: 153019/15246...
A
S
N
E
R
P
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
IM
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio
Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JIVALDO DO ROSARIO MATOS
CPF
894272468-04
Processo
23038.000150/2012-33
Programa
PAEP
172/2012
Valor R$
25.000,00
Vigência
De: 07/02/2012 A: 07/08/2012
Nota de Empenho
2012NE000690
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
SILVIO ANTONIO SACHETTO VI- 330969108-04
TIELLO
Programa
23038.009894/2010-51 PROEX
1972/2010
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
30/12/2011
Nota de Empenho
Valor R$
2012NE000684
191.435,63
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere
Marques Aveiro - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GEOVANY ARAÚJO BORGES
CPF
512067143-87
Processo
23038.009370/2011-41
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO
878596297-04
23038.000011/2011-29
SERGIO FLORENTINO PASCHOLATI
847965028-15
23038.009442/2011-51
JOSE RICARDO MURARI PIRES
131269688-56
23038.009507/2011-68
Programa
STIC-AMSUD
175/2012
PROBRAL
173/2012
PROBRAL
174/2012
MES-CUBA
176/2012
Valor R$
19.798,24
Vigência
De: 12/03/2012 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2012NE000685
17.637,50
De: 12/03/2012 A: 31/12/2014
2012NE000687
27.902,40
De: 13/03/2012 A: 31/12/2015
2012NE000688
30.100,00
De: 12/03/2012 A: 12/03/2016
2012NE000689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
RAGHUVIR KRISHNASWAMY
ARNI
CPF
138710398-96
Processo
23038.000009/2011-50
Programa
PROBRAL
2015/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000027
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
13/03/2012
Nota de Empenho
2012NE000686
Valor R$
10.564,90
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2012 - UASG 344002
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 231010002365/2009.
DISPENSA Nº 18/2010 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08165091000208. Contratado :
ECOPESA AMBIENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 30 dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/03/2012 a
17/04/2012. Data de Assinatura: 09/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 344002-34202-2012NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de
CO
ME
11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis nº 7.596/1987, nº 8.112/1990, nº
9.394/1996 e n° 11.784/2008, os Decretos nº 94.664/1987, nº
3.298/1999 e n° 6.944/2009, a Portaria nº 450, de 06 de novembro de
2002 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria
n° 124, de 15 de março de 2010 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março de 2010, do
Ministério da Educação, HOMOLOGA o resultado final do concurso
público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de
Magistério Superior, na Classe Professor Adjunto - Nível I, referente
ao Edital nº 24, de 22 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial
da União nº 121, de 27 de junho de 2011, Seção 03, páginas 20 e
21.
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
SUBÁREA: BIOLOGIA MOLECULAR E BIOTECNOLOGIA
1 VAGA:
1° Fernanda Dias da Silva
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
2° Daniel Shikanai Kerr
3º Fabiana Henriques Machado de Melo
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.059548/2011.
PREGÃO SRP Nº 402/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 07033795000183.
Contratado : MULTICOM INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação
de serviço de reprografia e encadernação para o Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas
em Parintins/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/03/2012 a 11/03/2013. Valor Total: R$23.550,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800270. Data de Assinatura: 12/03/2012.
(SICON - 19/03/2012)
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 3/2012
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
RC
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção
simplificada visando à contratação de Professores Substitutos, em caráter temporário, para as Unidades Acadêmicas da Capital: Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Instituto de Ciências Exatas (ICE), Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), Faculdade de Educação (FACED), Faculdade de Odontologia (FAO), Faculdade de Direito (FD), Faculdade de Tecnologia (FT), Faculdade de Medicina (FM) e Centro de Artes
(CAUA), e também para as Unidades Acadêmicas do Interior: Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB), Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ), Instituto de Ciências Exatas
e Tecnologia de Itacoatiara (ICET) e para o Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (INC). Este certame decorre nos termos da Lei nº. 8.745/93, Portaria Interministerial nº 131, de 09/06/2004, publicada
no DOU de 11/06/2004, alterada pela Portaria Interministerial nº. 278 de 14/10/2004, DOU de 12/10/2004 e da Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução 008/2009, de 10/06/2009, ambas do Conselho
Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Substituto far-se-á em conformidade com a disponibilidade e limite de vagas do Banco de Professores Equivalentes da UFAM, em atenção
às cargas horárias, requisitos mínimos exigidos e nas correspondentes classes, com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas mencionadas e abaixo discriminadas.
I.1 - Das Unidades da Capital
Unidade
ICB
ICE
ICHL
FACED
FAO
FD
FT
FM
CAUA
IA
Curso ou Departamento
LIZ
AÇ
ÃO
Área/Disciplina (s)
Classe da Carreira do Requisito Mínimo
Carga
Horária
Magistério Superior
Semanal(h)
Morfologia
Anatomia Humana/ Fundamentos de Auxiliar de Ensino I
Graduação em Ciências Biológicas, Biotecnologia 40
Anatomia
ou Ciências da Saúde
Química
Química Geral I; Química Orgânica A; Assistente I
Mestrado e Graduação em Química
20
Química Geral
Química Geral Fundamental; Química Assistente I
Mestrado e Graduação em Química
20
Geral e Aplicada
Química Geral Fundamental; Química Assistente I
Mestrado e Graduação em Química
20
Experimental
Química Analítica Experimental F; Quí- Assistente I
Mestrado e Graduação em Química
20
mica Analítica Experimental G; Química
Geral
Fundamentos de Química Analítica; Quí- Auxiliar de Ensino I
Graduação em Química
20
mica Analítica I -F; Instrumentação para
o Ensino de Química II
Estatística
Estatística I; Bioestatística
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Estatística
20
Estatística A; Análise Exploratória de Auxiliar de Ensino I
Graduação em Estatística
20
Dados
Física
Física Básica
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Física
40
Língua e Literatura Portuguesa Literatura Brasileira e Portuguesa
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Letras/Língua Portuguesa
20
Administração e planejamento Legislação do Ensino Básico; Estrutura e Auxiliar de Ensino I
Especialização em Educação com Graduação em 40
Funcionamento do Ensino Básico
Pedagogia
Coordenação Acadêmica
Clínica Integrada III/Prótese
Auxiliar de Ensino I
Especialização em Prótese Dentária com Graduação 20
em Odontologia
Clínica Integrada IVB/Periodontia
Auxiliar de Ensino I
Especialização em Periodontia com Graduação em 20
Odontologia
Clínica Integrada III/ Endodontia
Auxiliar de Ensino I
Especialização em Endodontia com Graduação em 20
Odontologia
Direito Público
Direito Constitucional
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Direito
20
Teoria Política e Constitucional
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Direito
20
Hermenêutica
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Direito
20
Direito Privado
Direito do Trabalho
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Direito
20
Design e Expressão Gráfica
Desenho II; Geometria Descritiva
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Engenharia Civil
20
Desenho Básico; Desenho Técnico
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Engenharia Civil
20
Clínica Médica
Clínica Médica I -Endocrinologia
Auxiliar de Ensino I
Especialização em Endocrinologia e Graduação em 20
Medicina
Endocrinologia
Auxiliar de Ensino I
Especialização em Endocrinologia e Graduação em 20
Medicina
Psicologia Médica
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Psicologia
20
Centro de Artes
Piano, Teclado e Teoria Musical
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Música
20
Musicalização, Flauta-Doce e Teoria Auxiliar de Ensino I
Graduação em Música
20
Musical
Canto Coral Infantil, Juvenil e Teoria Auxiliar de Ensino I
Graduação em Música
20
Musical
PR
OI
BID
A
PO
Número de Vagas
04*
01
01
01
01
01
01
01
RT
ER
CE
IRO
S
03*
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
I.2 - Das Unidades do Interior
Unidade
ISB
Coari
ICSEZ
Parintins
Área/Disciplina(s)
Histologia e Embriologia; Fisiologia Geral
Informática Básica
Física Aplicada a Biologia e a Química; Estágio Supervisionado IV
Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem; Enfermagem na
Saúde da Criança
Empreendedorismo; Desenvolvimento e Gestão de Projetos;
Elementos de Contabilidade
Linguagens e Tecnologias em Educação; Pedagogia dos Esportes
Classe Correspondente a Carrei- Requisito Mínimo
ra do Magistério Público
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Ciências Biológicas ou Biotecnologia
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Regime de Traba- Número de Vagas
lho Semanal (h)
20
01
01
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em área de exatas
20
Graduação em Física, Matemática (incluindo gradua- 40
ções duplas) ou Engenharias
Graduação em Enfermagem
40
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Administração
40
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Educação Física
20
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000028
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
ICET
Itacoatiara
INC
Benjamin Constant
29
ISSN 1677-7069
Direito e Legislação; Legislação aplicada à Informática
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Direito
20
01
Bioquímica; Buiquímica Clínica e Parasitologia Básica
Química Inorgânica; Química Geral Experimental; Química
Geral I
Teoria da Literatura; Literatura Portuguesa; Literatura Regional; Língua Portuguesa I
Língua Portuguesa II; Língua Latina; Língua Portuguesa
VI
Fitopatologia; Agroecologia; Silvicultura; Cartografia Ambiental
Instrumentação para o Ensino da Biologia e Química; Prática Curricular III; Estágio Supervisionado IV
Introdução à Antropologia
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Graduação em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas 40
Graduação em Química ou áreas afins
40
01
01
Auxiliar de Ensino I
Graduação e Licenciatura em Letras: Língua Portuguesa e Literatura
Graduação e Licenciatura em Letras: Língua Portuguesa
Graduação em Engenharia Florestal ou Graduação e
Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente
Graduação em Biologia
Química
Administração
Informática Básica
Fundamentos de Matemática e Estatística
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
Auxiliar de Ensino I
de
de
de
de
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
I
I
I
I
Graduação
pologia
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
40
01
40
01
40
01
40
01
em Ciências Sociais, Sociologia ou Antro- 40
01
em
em
em
em
01
01
01
01
Química ou áras afins
40
Administração
40
Sistemas de informação ou áreas afins 40
Matemática ou áreas afins
40
*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999)
II - DAS INSCRIÇÕES:
Período: 21 a 27 de Março 2012
Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h
Observação: Somente para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subseqüente
de mais cinco dias (até o dia 03 de Abril), afetando, conseqüentemente, o calendário provável indicado
no item VIII.
Documentação Exigida:
a) Requerimento de Inscrição para Professor Substituto, incluindo cópias dos documentos
pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);
b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU);
c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente
de aposentadoria;
d) Curriculum Vitae, contendo a relação de títulos devidamente comprovados com diplomas
e/ou certificados originais ou cópias reprográficas devidamente autenticadas.
Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais).
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que
as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da
postagem tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 27 de Março de 2012 e enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com
inscrições prorrogadas.
Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE):
Os candidatos com deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que
pretendam se candidatar no certame declarando-se pessoa com deficiência, deverão apresentar, no ato da
inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo as limitações que
caracterizem, com clareza, e na forma da lei, a situação alegada, bem como a provável causa da
deficiência. Ocorrendo dúvida, deverá ser ouvido imediatamente, o Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor - SIASS/UFAM.
No ato da inscrição o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos
dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para
a realização das provas.
Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final
do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de
sua deficiência.
Identificada qualquer momento a improcedência da alegada condição de deficiência, o candidato
será excluído do certame, sem prejuízo de responder pela prática de ato de improbidade administrativa
(art. 11, V, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992).
III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
Exclusivamente nas Secretarias das Unidades Acadêmicas onde as vagas estão sendo oferecidas,
abaixo relacionadas:
Unidades Localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho- Av. General
Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Japiim. CEP: 69077-000. Manaus-AM
SETOR NORTE:
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL): Fone: 3305-4574 / 4575
Instituto de Ciências Exatas (ICE): entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 33051755
Faculdade de Educação (FACED): Bloco da Administração da Unidade. Fone: 3305-4569 ou
4556
Faculdade de Direito (FD): Fone: 3305-4453
Faculdade de Tecnologia (FT): Fone: 3305-4635 ou 4636
SETOR SUL:
Instituto de Ciências Biológicas (ICB): Fone: 3305-4231.
Unidades Localizadas fora do Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho
Faculdade de Odontologia (FAO): Av. Ayrão, 1133 - Praça 14 de Janeiro. Fone: 3305-4903 ou
4902.
Faculdade de Medicina (FM): Rua Afonso Pena, 1053, Praça 14 de Janeiro. Fone: 3305-4951
ou 4952
Centro de Artes (CAUA): Rua Monsenhor Coutinho, 724, Centro. Fone: 3305-5183
Unidades no Interior do Estado do Amazonas:
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB): Estrada Coari/Mamiá, 305 - Espírito Santo.
CEP: 69460-000. Fone: (97) 3561-2363 / 3561-4162. Município de Coari-AM.
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara (ICET): Rua Nª Srª do Rosário, 3863,
Bairro Tiradentes. CEP: 69100-000. Fone: (92) 3521-3519. Município de Itacoatiara-AM.
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ): Estrada Parintins/Macurany Nº 1805 - Bairro Jacareacanga. CEP. 69152-240. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou
3533-3731. Município de Parintins-AM.
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamim Constant (INC): Rua 1º de Maio Colônia CEP:
69630-000. Fone: (97) 3415-5677. Município de Benjamim Constant-AM
IV - DO LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO
SELETIVO
Os documentos referentes ao aviso de seleção simplificada contendo texto completo das resoluções, decisões e o texto do inteiro teor do Aviso de Seleção, estarão à disposição dos candidatos no
site www.ufam.edu.br, clicando sobre o ícone CONCURSO PUBLICO DOCENTE e também nos
mesmos locais indicados para as inscrições.
V - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
O Valor da Taxa de Inscrição deverá ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU) que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas,
Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para
Professor Substituto, Numero de Referencia 001, Competência 21/03/2012, Vencimento 27/03/2012, com
os seguintes valores:
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: R$38,41 (trinta e oito reais e quarenta
e um centavos)
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas e com Especialização: R$ 41,14
(quarenta e um reais e quatorze centavos)
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$53,25 (cinqüenta e três reais e vinte
e cinco centavos);
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas e com Especialização: R$ 57,48
(cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
- Professor Assistente I em Regime de 20 horas: R$ 49,82 (quarenta e nove reais e oitenta e
dois centavos)
- Professor Assistente I em Regime de 40 horas: R$75,41 (setenta e cinco reais e quarenta e um
centavos)
Eventuais pedidos de isenção da Taxa de Inscrição deverão ser encaminhados nos dois (2)
primeiros dias do período de inscrições à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN, que
fará a análise mediante apresentação dos seguintes documentos: formulário de solicitação, comprovante
de residência, comprovante de renda. O resultado será encaminhado diretamente ao candidato.
Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do
Processo Seletivo.
VI - DA REMUNERAÇÃO
A Remuneração dos Professores Substitutos segue a Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 2, de
17 de julho de 2009, conforme quadro abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
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T
N
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I
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A
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P
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000029
NA
E
R
P
IM
Classes/Nível
Vencimento Bási- Retribuição por Ti- GEMAS (R$) Total Bruto (R$)
co (R$)
tulação (R$)
Auxiliar de Ensino I 20h
557,51
978,95
1.536,46
Auxiliar de Ensino I 40h
1.115,02
1.015,31
2.130,33
Auxiliar de Ensino I, Espe- 557,51
109,50
978,95
1.645,96
cialista 20h
Auxiliar de Ensino I, Espe- 1.148,48
135,45
1.015,31
2.299,24
cialista 40h
Assistente I 20h
645,76
363,89
983,39
1.993,04
Assistente I 40h
1.291,52
706,37
1.018,63
3.016,52
Auxílio Alimentação: 20h = R$152,00 (cento e cinqüenta e dois reais) e de 40h = R$304,00 (trezentos
e quatro reais)
Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível entre R$110,18 (cento e dez reais e dezoito
centavos) a R$151,47 (cento e cinqüenta e um reais e quarenta e sete centavos)
VII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O processo seletivo de Professores Substitutos se dará em rigorosa observância a Resolução
002/2004-CONSUNI, e a Resolução 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1- Análise Documental; 2Prova de Títulos; e 3- Prova Didática.
A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada.
A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará de julgamento de títulos pela Banca
Examinadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos
valores estabelecidos nos Art. 9º.a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI.
A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de
50 minutos e máxima de 60 minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com
aquele que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de
2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro e avaliação.
A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Banca Examinadora,
sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da realização
da referida prova, em local previamente informado.
A ausência do candidato no ato do sorteio do tema, e o não comparecimento no horário
designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção.
Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os critérios de concisão e de domínio
do tema sorteado e a coerência entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao
término da aula o candidato poderá ser argüido pela Banca Examinadora por até quinze (15) minutos.
Cada examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o
candidato deverá obter pontuação igual ou superior a sete (7,0) inteiros.
Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova Didática e Prova de Títulos) serão
divulgados pela Banca Examinadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas
executoras dos processos seletivos simplificados que deverão dar ciência direta aos candidatos que
concorrem no certame. Somente o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o
cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados de cada
uma das etapas para apresentar eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da
Unidade Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante do item VIII, abaixo.
Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média aritmética que resultar da
soma da pontuação registrada na Prova de Títulos e da Prova Didática.
VIII- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS INCRIÇÕES, ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS
RECURSAIS
Para fins de planejamento ficam indicadas abaixo as datas prováveis para a realização das
atividades:
1- Período de Inscrições: 21 a 27 de Março de 2012
2-Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 28 e 29 de Março de 2012
3- Período de Recurso da Prova de Títulos: 30 de Março e 02 de Abril de 2012
4- Período de Prova Didática (a depender do número de candidatos): a partir de 03 de Abril de
2012
5- Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 05 de Abril de 2012
6- Resultado Final: A partir do dia 11 de Abril de 2012
Finda a etapa de inscrições, cada uma das Bancas Examinadoras de Seleção Simplificada
divulgará o Calendário Definitivo das demais etapas, após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
IX - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O Contrato será inicialmente até 25 de Junho de 2012, podendo o mesmo ser prorrogado até o
limite máximo de 24 meses, mediante avaliação de desempenho, interesse institucional e na forma da
legislação aplicável.
Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada,
especialmente no que se refere à classe inicial correspondente da titulação exigida e a carga horária
explicitada para cada uma das vagas. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por
Titulação conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada
qualquer alteração posterior.
O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno, será(ão) definido(s) prévia e
exclusivamente pelo(s) Departamento(s) e/ou Coordenação(ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme
suas necessidades. Os candidatos deverão ser informados do turno de trabalho no momento da efetivação
de suas inscrições.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM
ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de
Professor Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas
amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação (visto
permanente) no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos prevista na
Constituição Federal, e de normas administrativas da Instituição.
Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado neste Aviso de Seleção comporão
Banco Reserva para eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades
Acadêmicas, por um período de um (01) ano.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Manaus, 19 de março de 2012
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 4/2012
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS/REUNI-2011 PARA AS UNIDADES
ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de
seleção simplificada visando a contratação de seis (06) docentes na categoria de Professor TEMPORÁRIO, para ocupação de vagas para atender demanda de cursos novos inclusos no Plano de
Reestruturação e Expansão (REUNI) da UFAM, referentes às Unidades Acadêmicas da Capital: Instituto
de Ciências Exatas (ICE), Faculdade de Tecnologia (FT), e do Interior: Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB). Este certame decorre nos termos da Lei nº. 8.745/93, pela Portaria Interministerial nº. 22 de 23/02/2011, DOU de 24/02/2011, da Portaria do MEC nº 1.481, datada de 07 de
outubro de 2011, publicada no DOU nº. 195 em 10/10/2011, prorrogada pela Portaria MEC nº 1.749, de
16 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 242 em 19/12/2011 e da aplicação das normas e
procedimentos estabelecidos na Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução nº 008/2009, de
10/09/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Temporário far-se-á com
lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas acima mencionadas e abaixo discriminadas.
I.1 - Das Vagas para as Unidades da Capital e Interior
Unidade
ICE
FT
ISBCoari
Curso ou De- Área/ Disciplina Classe da
partamento
(s)
Carreira
do Magistério Superior
Matemática
Análise Real
Auxiliar de
Ensino I
Química
Química Geral/ Auxiliar de
Química Inor- Ensino I
gânica
Engenharia de Termodinâmica Assistente
Materiais
I
Ciências
dos Auxiliar de
Materiais I
Ensino I
Coordenação
Acadêmica
Requisito Mínimo
Carga Ho- Número
rária Se- de Vamanal(h) gas
Graduação em Mate- 40
mática
Graduação em Quími- 40
ca
01
Mestrado em Engenha- 20
ria
Graduação em Enge- 20
nharia de Materiais ou
Graduação em Química
Órtese e Próte- Auxiliar de Graduação em Fisiote- 40
se; Estágio Su- Ensino I
rapia
pervisionado II;
Estágio Supervisionado III; Patologia
01
01
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que
as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da
postagem tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 27 de Março de 2012 e enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com
inscrições prorrogadas.
III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Para cada vaga indicada acima a inscrição deverá ocorrer EXCLUSIVAMENTE nas Secretarias
das Unidades Acadêmicas correspondentes e abaixo relacionadas.
Unidades localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho: Av. General
Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Coroado I. CEP: 69077-000. Manaus-AM.
SETOR NORTE:
Faculdade de Tecnologia (FT): Fone: 3305-4635 ou 4636.
Instituto de Ciências Exatas (ICE): entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 33054618 ou 4617.
Unidades no Interior do Estado do Amazonas:
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB): Estrada Coari/Mamiá, 305 - Espírito Santo.
CEP: 69460-000. Fone: (97) 3561-2363 / 3561-4162. Município de Coari-AM.
IV- DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
Documentação Exigida no ato da inscrição:
a) Requerimento de Inscrição para Professor Temporário (www.proplan.ufam.edu.br), incluindo
cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);
b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU);
c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente
de aposentadoria;
d) Curriculum Vitae, em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes
(www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;
Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE):
Os candidatos com deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que
pretendam se candidatar no certame declarando-se pessoa com deficiência, deverão apresentar, no ato da
inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo as limitações que
caracterizem, com clareza, e na forma da lei, a situação alegada, bem como a provável causa da
deficiência. Ocorrendo dúvida, deverá ser ouvido imediatamente, o Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor - SIASS/UFAM.
No ato da inscrição o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos
dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para
a realização das provas.
Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final
do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de
sua deficiência.
Identificada qualquer momento a improcedência da alegada condição de deficiência, o candidato
será excluído do certame, sem prejuízo de responder pela prática de ato de improbidade administrativa
(art. 11, V, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992).
V - LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO
No sitio www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE ou ainda
nos mesmos locais indicados para as inscrições (Secretarias das Unidades Acadêmicas). Do mesmo
modo, acesse também Requerimento de Inscrição, assim como o texto do inteiro teor deste Aviso de
Seleção Simplificada publicado no DOU, normas internas, resoluções, etc.
VI - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Valor da Taxa de Inscrição a ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU) a qual pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento:
UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento
Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Temporário, Número de Referência 001, Competência 21/03/2012, Vencimento 27/03/2012, com os seguintes
valores:
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: R$38,41 (trinta e oito reais e quarenta
e um centavos);
- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$53,25 (cinqüenta e três reais e vinte
e cinco centavos);
- Professor Assistente I em Regime de 20 horas: R$ 49,82 (quarenta e nove reais e oitenta e
dois centavos).
Eventuais pedidos de isenção da Taxa de Inscrição deverão ser encaminhados nos dois (2)
primeiros dias do período de inscrições à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN, que
fará a análise mediante apresentação dos seguintes documentos: formulário de solicitação, comprovante
de residência, comprovante de renda. O resultado será encaminhado diretamente ao candidato.
Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do
Processo Seletivo.
VII - DA REMUNERACÃO
A Remuneração dos Professores Temporários segue a Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 2,
de 17 de julho de 2009, conforme quadro abaixo:
OI
BID
A
Classes/Nível
Auxiliar de Ensino I 20h
Auxiliar de Ensino I 40h
Assistente I 20h
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Vencimento Bási- Retribuição por Ti- GEMAS (R$) Total
Bruto
co (R$)
tulação (R$)
(R$)
557,51
978,95
1.536,46
1.115,02
1.015,31
2.130,33
645,76
363,89
983,39
1.993,04
Auxílio Alimentação: 20h = R$152,00 (cento e cinqüenta e dois reais) e de 40h = R$304,00 (trezentos
e quatro reais)
Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível: entre R$110,18 (cento e dez reais e dezoito
centavos) a R$151,47 (cento e cinqüenta e um reais e quarenta e sete centavos)
02*
01
*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999)
II - DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Período: 21 a 27 de Março 2012
Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h
Observação: Para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este
Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subseqüente de mais cinco
dias (até o dia 03 de Abril), afetando, conseqüentemente, o calendário provável indicado no item IX.
Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000030
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
VIII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O processo seletivo de Professores Temporários se dará em observância a Resolução 002/2004CONSAD, e a Resolução 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal
do Amazonas, que estabelecem os procedimentos para a seleção simplificada de professor substituto.
Em função do número de candidatos inscritos, o LOCAL DAS PROVAS só poderá ser divulgado posteriormente, pelas Unidades Acadêmicas e deverá ocorrer no âmbito de cada uma delas,
inclusive as do Interior, ou seja, provas para a Unidade Parintins serão realizadas nas instalações da
própria Unidade.
O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1- Análise Documental; 2Prova Didática; e 3 - Prova de Títulos.
A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada. As Comissões
Julgadoras não devem aceitar inscrições que não atendam os requisitos mínimos previstos neste Aviso.
Após homologação do CONDEPE ou CONDIR os candidatos disporão de quarenta e oito (48) horas
para interpor recurso.
A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de
50 minutos e máxima de 60 minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
aquele que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao
Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º,
esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro e avaliação.
A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Comissão Julgadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da
realização da referida prova, em local previamente informado.
A ausência do candidato no ato do sorteio do tema e o não
comparecimento no horário designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção.
Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os
critérios de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência
entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao
término da aula o candidato poderá ser argüido pelos membros da
Comissão Julgadora por um total de até quinze (15) minutos. Cada
examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato deverá obter pontuação mínima
igual ou superior a sete (7,0) inteiros.
A Prova de Títulos, de caráter classificatório, realizada após
a Prova Didática, constará de julgamento de títulos pela Comissão
Julgadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos valores estabelecidos nos Art. 9º.
a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI.
Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova
Didática e Prova de Títulos) serão divulgados pela Comissão Julgadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras dos processos seletivos simplificados que deverão
dar ciência direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente
o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o
cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U.
Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a
publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar
eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da
Unidade Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante
do item IX, abaixo.
Será(ão) selecionado(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em) a
maior pontuação na média aritmética simples que resultar da pontuação registrada na Prova Didática e na Prova de Títulos.
Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado
neste Aviso de Seleção Simplificada comporão Banco Reserva para
eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades Acadêmicas, por um período de um (01) ano.
IX- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS RECURSAIS, correspondentes ao primeiro período
de inscrições.
1- Período de Inscrições: 21 a 27 de Março de 2012
2- Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 28
e 29 de Março de 2012
3- Período de Recurso da Prova de Títulos: 30 de Março e
02 de Abril de 2012
4- Período de Prova Didática (a depender do número de
candidatos): a partir de 03 de Abril de 2012
5- Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 05 de
Abril de 2012
6- Resultado Final: A partir do dia 11 de Abril de 2012
Finda a etapa de inscrições cada uma das Comissões de
Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais
etapas após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
X - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE
TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A atividade docente dos candidatos aprovados será para garantir a oferta de disciplinas relacionadas ao Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni. O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, de
acordo com o Artigo 4.o da Portaria Interministerial n.o 22, de
23/2/2011, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo de
24 meses, mediante manifestação de interesse institucional e avaliação de desempenho, na forma da legislação aplicável e de novas
políticas governamentais.
Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à
classe inicial correspondente, a titulação exigida e a carga horária
explicitada para cada uma das vagas, e ficam ainda sujeitos a disponibilidade no sistema nacional e das limitações normativas atuais e
futuras.
O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno,
é (são) definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s)
e/ou Coordenação (ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme projeto do curso. Os candidatos deverão ser informados do turno de
trabalho no momento da efetivação de suas inscrições.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido
vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de
Professor Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no
estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável
revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de
acumulação de cargos prevista na Constituição Federal e às normas
administrativas da Instituição.
Manaus, 19 de março de 2012
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 150224
A
D
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
I
sidades do Laboratório de Análises Clínicas do HUGV. Total de Itens
Licitados: 00024 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 154039-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 154044
Nº Processo: 23107008017201183.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
CNPJ
Contratado:
10900050000189. Contratado : CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto acontratação da empresa CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA para a prestação de serviçosde exames laboratoriais e oftalmológicos emgeral, para atender o Setor de Segurança eSaúde no Trabalho da Universidade Federal doAcre, nos Munípios de Cruzeiro do
Sul e RioBranco - Acre, nos termos e condições alencadosno Termo
de Referência e do Edital nº 030/2011e seus anexos e Propostas
apresentadas pelaCONTRATDA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e alteraçõesposteriores. Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2013. Valor Total: R$246.879,09. Fonte: 112000000 - 2011NE800527 Fonte:
100000000 - 2011NE800530. Data de Assinatura: 16/03/2012.
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: 23105.000813/2012 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Material de consumo (Insumo para realização
de cirurgia torácica por vídeo para cirurgia eletiva). Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 154039-15256-2012NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.000849/2012 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Material de Consumo (Kit e Insumos para
realização de testes Imunológicos), destinados a atender as neces-
NA
(SICON - 19/03/2012) 154044-15261-2012NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
RE
P
M
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36007/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 036007/2012-22 . Objeto: Serviço de montagem, configuração e treinamento do equipamento Desfragmentador de Rocha
Selfrag. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/03/2012 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 06/03/2012 . EDUARDO
RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$
60.096,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SELFRAG A G.
(SIDEC - 19/03/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/2012. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 052/2011. Processo nº 23106.021025/2011-06. Objeto: Aquisição de materiais de carpintria. Contratada: MPS MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA EPP. CNPJ: 07.419.362/0000160. Itens: 003, 004, 010, 013, 032, 035, 036, 041, 045, 047, 060 e
131. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05.03.2012.
Valor Global: R$ 18.996,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e seis
reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/20122012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Extrato do Edital nº 16, de 05 de Janeiro de 2012, publicado no DOU nr. 5, seção 3, página 31, do dia 06/01/2012,
conforme indicado abaixo:
Onde se lê:
BOT/Departamento de Botânica
Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade
Professor Adjunto DE
42/2011
7/1/2013
42/2011
7/1/2013
Leia-se:
BOT/Departamento de Botânica
Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade
Professor Adjunto DE
Professor Assistente DE
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 91, DE 16 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 25
DOU de 09/02/2012
Unidade Acadêmica
ICS - Instituto de Ciências Sociais
Ciências Sociais
Candidato Aprovado
1º - Santiago Falluh Varella
2º - José Deocleciano de Siqueira Silva Júnior
3º - Andréa Borgui Moreira Jacinto
4º - Ricardo Verdum
Área
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
EDITAL N o- 92, DE 16 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 33
DOU de 13/02/2012
Unidade Acadêmica
FUP - Faculdade de Planaltina
Área
Estatística
Candidato Aprovado
1º - Daniel Luiz Fonseca de Aguilar
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 93, DE 16 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 317
DOU de 21/11/2011
Unidade Acadêmica
PST - Departamento de Psicologia Social e do Trabalho
CO
ME
Área
Psicologia - Técnicas do exame psicológico
Candidato(a) Aprovado(a)
1º - Fabiana Queiroga
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
RC
IA
EDITAL N o- 94, DE 16 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 67
DOU de 01/03/2012
LIZ
Unidade Acadêmica
ECO - Departamento de Economia
Área
Introdução à Economia e Economia do Meio Ambiente
AÇ
ÃO
Candidato(a) Aprovado(a)
1º - Júnia Cristina Peres Rodrigues da Conceição
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
PR
EDITAL N o- 95, DE 16 DE MARÇO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
OI
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
MUS - Departamento de Música
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Categoria
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
BID
Área
Requisito
Regime de Trabalho
Educação Musical
Doutorado
40h
A
Nº de
Vagas
01
Remuneração
(R$)
4.300,00
PO
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
MUS - Departamento de Música SG2/SG4 Instituto de Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 21de março a 04 abril de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61)3107 - 1087/ 3107 - 1088. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho
dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
RT
ER
CE
IRO
S
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 96, DE 19 DE MARÇO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
MUS - Departamento de Música
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Depar- Categoria
tamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Área
Requisito
Regime de Trabalho
Nº de Vagas
Remuneração (R$)
Violoncelo
Mestrado
40h
01
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
MUS - Departamento de Música SG2/SG4 Instituto de Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 21de março a 04 abril de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61)3107 - 1087/ 3107 - 1088. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho
dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 97, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 19
DOU de 03/02/2012
Unidade Acadêmica
IH - Instituto de Ciências Humanas/ FIL - Departamento de Filosofia
Área
Filosofia Geral
Candidato Aprovado
1º - Albeiro Mejia Trujillo
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
33
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 98, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 29
DOU de 13/02/2012
Unidade Acadêmica
FD - Faculdade de Direito
Área
Direito Privado
Candidato(s) Aprovado(s)
1º - Gladstone Leonel da Silva Júnior
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 99, DE 19 DE MARÇO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Faculdade ou
Departamento
FUP - Faculdade UNB
Planaltina
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Área
FUP - Faculdade UNB
Planaltina
Ciências Sociais Aplica- Doutorado
das e Tecnologia
Visitante
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Remuneração
(R$)
40h
4.300,00
01
L
A
N
O
I
C
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
Área Universitária n° 1, Vila Nossa Senhora de Fátima, FUP - Faculdade UNB Planaltina, Planaltina DF. No período de 21 de março a 04 de abril de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30
- Telefone: (61) 3107-8002 / 3107 - 8003.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente
comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
SA
N
E
R
NA
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 100, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
P
M
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Edital Convocatório
N. 6
DOU de 23/01/2012
Unidade Acadêmica
CCN - Centro de Convivência Negra
I
Área
Pensamento Negro Contemporâneo
Candidatos(as) Aprovados(as)
1º - Analucia Sulina Bezerra
2º - Edileuza Penha de Souza
3º - Ivair Augusto Alves dos Santos
4º - Lia Maria dos Santos
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 101, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 70
DOU de 05/03/2012
Unidade Acadêmica
CIC - Departamento de Ciência da Computação
Área
Candidato(s) Aprovado(s)
Lógica Computacional e Programação Não Houve Candidato Aprovado
Orientada a Objetos
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 102, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 40
DOU de 17/02/2012
Unidade Acadêmica
IDA - Instituto de Artes
Candidatos(as) Aprovados(as)
1º - Aciole Coelho Felix
2º - Iracema Ribeiro Miranda
3º - Tatiana Cristina Coimbra de Pinho
Desenho Industrial
Área
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 103, DE 19 DE MARÇO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
Faculdade ou
dade ou Departamento
Departamento
Departamento de Ciência da Computa- Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
ção
beiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000033
Área
Requisito
Lógica Computacional e Pro- Doutorado
gramação Orientada a Objetos
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
Remuneração
(R$)
20h
2.518,30
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
IE - Instituto de Ciências Exatas / CIC - Departamento de Ciência da Computação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 22 de março a 05 de abril de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-7412. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação
do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos
selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 104, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 58
CFS - Departamento de Ciências Fisiológicas
Fisiologia Humana e Comparada
1º - Renata Bezerra Duarte Migliolo
DOU de 29/02/2012
2º - Solange Cristina Rego Fernandes
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CO
EDITAL N o- 105, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 42
LET - Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
Tradução - Inglês
1º - Anna Pavlova Murta Dias
DOU de 17/02/2012
2º - Samuel Castro
ME
RC
IA
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
LIZ
EDITAL N o- 146, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
AÇ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de 24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Ceilândia / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 474, de 17/10/2011 / Quantidade de Vaga:
1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Fisioterapia: Saúde Neonatal e Infantil / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Graziella Franca Bernardelli Cipriano; 2- Giulliano
Gardenghi; 3- Thais de Barros Mendes; 4- Priscila Valverde de Oliveira Vitorino; Flavia Perassa de Faria Cardoso.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de 24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Ceilândia / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 474, de 17/10/2011 / Quantidade de Vaga:
havendo disponibilidade será alocada 1 (uma)vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Fisioterapia: Saúde Neonatal e Infantil / Candidatos habilitados em ordem
de classificação: 1- Tatiana Ferreira Nunes de Oliveira.
ÃO
PR
OI
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
BID
EDITAL N o- 147, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 528, de 28/11/2011 / Departamento: Faculdade de Educação Física / Área: Anatomia Aplicada a Educação Física / Vaga: 1 (uma)
/ Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10016650; 7,30; 7,75; 6,60; 7,35 /
10016680; 7,72; 8,47; 5,80; 7,61 / 10016673; 8,97; 9,33; 3,70; 7,83 / 10016803; 4,77; 6,00; 5,70; 5,62 / 10016716; 4,18; 5,00; 3,80; 4,50 / 10016645; 8,10; 4,83; 0,00; 4,44.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 154040
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Nº Processo: 23106020020201245 . Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial destinados a repor os estoques dos Laboratórios da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00915 . Edital: 20/03/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154040-15257-2012NE800272
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
A Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre -UFCSPA, por sua Comissão Especial de Licitação,
designada pela Portaria n o- 3/2012-GAB, torna público o resultado do
julgamento da habilitação das três licitantes que acudiram ao certame.
Analisada a nova documentação apresentada, bem como as manifestações de seus representantes, a Comissão decidiu pela habilitação
de todas as concorrentes, tendo em vista que atendidas as disposições
editalícias que orientavam a fase processual. Consoante o item 10.1
do edital fica concedido o prazo de cinco(5) dias úteis para as licitantes interporem recurso nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 284/2012 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000411201126 . Objeto: Aquisição de Equipamentos Medicos e Mobiliário Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Av. L2 Norte Quadra 604/605
Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site comprasnet/acesso livre/consultas/aviso de licitação.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154106-15257-2012NE000055
(SIDEC - 19/03/2012) 154032-15270-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 60/2011
Foram vencedoras as empresas: Compracita Comercial Ltda, CNPJ
03.064.142/0001-00 para os itens35, 45, 46, 53, 55, 58 e 65; Davop
Comercial de Ferragens e Materiais para Construção, CNPJ
04.463.413/0001-63 para os itens 15, 16, 44, 60 e 63; Batista &
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000034
Aquino, CNPJ 06.122.029/0001-22 para os itens 11, 12, 14, 41, 47 a
49, 51, 52, 64, 70 e 76; G5 Comercial Ltda, CNPJ 07.397.911/000143 para os itens 2, 10, 19, 30, 31, 36, 37, 72 a 75 e 80; Crestani &
Cia Ltda, CNPJ 12.071.748/0001-64 para os itens 3 a 9, 13, 17, 18,
20, 21, 23, 24, 26 a 29, 32 a 34, 39, 40, 42, 43, 50, 56, 57, 59, 61,
62, 67 a 69, 71, 77 a 79; Conexsan Comércio de Materiais Elétricos
e Hidráulicos, CNPJ 13.025.197/0001-65 para os itens 1, 22, 25, 38 a
54.
(SIDEC - 19/03/2012) 154502-26350-2012NE800001
PREGÃO Nº 80/2011
Foram vencedoras as empresas: LAGB Acessóros e Peças
Ltda, CNPJ 02.678.428/0001-13 para os itens 3 a 5 e 8; Formatto
Distribuidora Ltda, CNPJ 06.224.292/0001-22 para o item 2; Distribuidora Veicular Ltda, CNPJ 07.262.218/0001-63 para os itens 6 e
10; Atacado de Pneus Ltda, CNPJ 12.432.117/0001-23 para os itens 1
e 7; DMP Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 37.549.524/0009-01 para o
item 9.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Coordenador Especial de Administração
Universaitária
(SIDEC - 19/03/2012) 154502-26350-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
35
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2012 - UASG 150248
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 23005000112201268 . Objeto: Aquisição de Exame de
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE) Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a imprescindibilidade do exame para melhor diagnóstico e conduta de paciente
internado no HU/UFGD Declaração de Dispensa em 15/03/2012 .
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e
Planejamento . Ratificação em 16/03/2012 . WEDSON DESIDERIO
FERNANDES . Diretor Geral Hu/ufgd . Valor Global: R$ 3.250,00 .
CNPJ CONTRATADA : 08.212.889/0001-82 ENDOSCOPE CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA SS.
Nº Processo: 23115004200201100.
PREGÃO SISPP Nº 224/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
11896384000199. Contratado : S M C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de demolição de estrutura de grande altura, tipo chaminé,
para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.] 8.666/93 . Vigência:
06/02/2012 a 21/03/2012. Valor Total: R$45.199,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800140. Data de Assinatura: 06/02/2012.
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
022/2012), Processo 0287/2012-10, Objeto: Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços Funerários para o HUUFMA Empresa
vencedora: 1 - J. L. PEREIRA LOPES, CNPJ nº 09.026.522/0001-37,
itens 01 (20,83), 02 (19,83), 03 (34,50) e 04 (34,00).
(SIDEC - 19/03/2012) 150248-26350-2012NE800001
(SICON - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012 - UASG 150248
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 23005000064201216 . Objeto: Aquisição e instalação de
difusores e grelha para a lavanderia HU/UFGD Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. José Roberto Teixeira, 118 Jardim Flórida Ii DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotações
conforme especificações e exigências do edital e seus anexos
Nº Processo: 23115000685201230 . Objeto: Pagamento do Seguro
Obrigatório DPVAT dos veículos de propriedade do HUUFMA, referente ao ano de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de seguro obrigatório. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2012 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora de
Planejamento . Ratificação em 15/03/2012 . VINICIUS JOSE DA
SILVA NINA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.451,42 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 150248-26350-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 6/2012
O certame resultou em fracassado.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 150248-26350-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012 - UASG 154041
Nº Processo: 23115000520201272 . Objeto: Aquisição de equipamentos de sistema completo de transmissão HDTV, da captação até a
exibição do sinal nos estúdios da TV UFMA; montagem do sistema
completo de HDTV; Treinamento e capacitação dos funcionários da
tv UFMA para operar o sistema HDTV. Total de Itens Licitados:
00072 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/04/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154041-15258-2012NE801468
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 154041
Nº Processo: 23115003046201231 . Objeto: Eventual aquisição de
veículo automotor tipio van adaptado para transporte de cadeirantes,
para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão, no intuito de oferecer suporte aos alunos portadores de necessidades especiais de locomoção. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FLAVIO TRINDADE AVELAR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154041-15258-2012NE801468
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 23115000692201230 . Objeto: Aquisição de material
permanente - sistema de captura de imagem e iluminação para retossigmoidoscopia rígida e sistema de captura de imagem para videocolonoscopia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 - Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverá
obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência, Anexo I
do Edital.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/03/2012) 154041-15258-2012NE900031
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
024/2012), Processo 0306/2012-00, Objeto: Aquisição de Material de
Consumo tipo "Polpa de Frutas". Empresa vencedora: 1 - ACEROLIMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº
02.211.986/0001-74, itens 01 (5.775,00), 02 (12.880,00), 03
(11.000,00), 04 (3.475,50), 05 (9.720,00), 06 (5.984,00), 07
(9.990,00) e 08 (7.150,00).
L
A
N
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
São Luís-MA, 15 de março de 2012.
VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA
Diretor-Geral
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
S
N
Espécie: Termo de Contrato n o- 6/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de
Mato Grosso-Procuradoria Geral de Justiça. Objetivo: Prestação de
serviços técnicos especializados necessários à realização do concurso
público para provimento de cargos de promotor de justiça substituto
de Mato Grosso. Assinatura: 09/03/2012. Vigência: 07 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pelo Ministério
Público do Estado de Mato Grosso-Procuradoria Geral de Justiça,
Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques/Secretário Geral de Administração.
E
R
P
IM
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 245/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
245/2011), Processo 005316/2011-50, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção de Para-Raios do
HUUFMA. Empresa vencedora: 1 - ELETROTECH SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 06.990.908/0001-76, item 01
(143.999,00).
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
014/2012), Processo nº. 006556/2011-70, Objeto: Fórmulas Infantis.
As empresas vencedoras: 1 - NUTRIPHARMA PTDA - EPP, CNPJ
nº 04.235.332/0001-06, 05(287,00) e 2 - ZILFARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 06.046.371/0001-90, itens
01(9,50), 02(8,50), 03(9,50), 04(42,00), 06(28,00) e 07(98,00). Data
da Homologação: 05.03.2012.
São Luis-MA, 19 de março de 2012.
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - UASG 154041
Nº Processo: 003393201263 . Objeto: Construção de Quiosque para
Atender à 64ª Reunião SBPC-UFMA. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 05/04/2012 às
15h00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
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A
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
Espécie: Termo de Contrato nº 037/PROEG/UFMT/2012. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Geogroup Soluções
em Infraestrutura Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 07/03/2012. Vigência: 05
anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela
Geogroup Soluções em Infraestrutura Ltda., Milton Cristiano Santana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.045719/11-6. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06105049000195. Contratado : CONSTRUTORA ROCHA LTDA -Objeto: Construção do
Restauramento Universitário no Campus da Universidade Federal de
Mato Grosso em Sinop. Fundamento Legal: 8.666/93 ew suas alterações .Vigência: 15/03/2012 a 14/02/2013. Valor Total:
R$1.492.135,66. Fonte: 112000000 - 2012NE800549. Data de Assinatura: 15/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154045-15262-2012NE800088
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 038/PROEG/FUFMT/2012. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Ministério Público
do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/03/2012. Vigência: 05 anos. Assinam: Maria
Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pelo Ministério Público do
Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região,Thiago
Gurjão Alves Ribeiro/Procurador Chefe-Substituto.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
021/2012), Processo 006157/2011-00, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Produtos e Serviços de Coffee Break deste HUUFMA. Empresa vencedora: 1 - M DE F GOMES
DA COSTA, CNPJ nº 03.798.581/0001-47, item 01 (12,56).
(SIDEC - 19/03/2012) 154072-15258-2012NE800103
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000035
Espécie: Termo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato nº 005/2011. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Tangará da Serra. Objetivo: Alterar data da vigência do
contrato para 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Assinatura:
20/02/2012. Vigência: 12 meses. Assinam: Professora Maria Lúcia
Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Prefeitura Municipal de Tangará
da Serra, Saturino Masson/Prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação, torna público
o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro
abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Requisito complementar
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Políticas Públicas Educacionais e Legislação de Ensino.
Graduação em Pedagogia.
Especialização, Mestrado ou Doutorado em letras ou pedagogia.
01 (uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.130,33/ Especialista = 2.265,78/ Mestrado = 3.016,52 / Doutorado = 4.300,00
Até 31/12/2012.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
ME
RC
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LIZ
ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO
Chefe
CAMPUS RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGICAS
EDITAL, DE 16 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
AÇ
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGICAS - ICAT, campus Rondonópolis, torna público o presente Edital de abertura
de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide
da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93, Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de
27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02//2012, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
SÍLVIA DE FÁTIMA PILEGI RODRIGUES
Chefe
FACULDADE DE DIREITO
ÃO
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito torna público o
presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro
abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Direito Penal e Processual Penal
Graduação em Direito
Uma (01)
40 horas semanais
Graduado = 2.130,33/ Especialista = 2.265,78/ Mestrado = 3.016,52 / Doutorado = 4.300,00
Até 31/08/2012
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 28 a 30/03/2012, de 8 às 11h e de 18 às 21h
ções
Local: Secretaria da Faculdade de Direito
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado
e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24
meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 03/04/2012 - 8h30min - Entrevista e Análise de Curriculum.
ção
10/04/2012 - 8h30min - Prova Escrita
12/04/2012 - 8h30min - Sorteio de Ponto
13/04/2012 - 8h30min - Prova Didática
Divulgação do Resulta- Dia 16/04/2012, a partir das 10h.
do
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja na mesma área do requisito básico supracitado.
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Diretor
CAMPUS CUIABÁ
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem / FAEN
torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as
informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Enfermagem na Saúde Adulto
Graduação em Enfermagem, com, no mínimo, um ano de experiência e/ou
tempo de formado.
03 (três)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000036
40 horas semanais
Graduado = 2.130,33/ Especialista = 2.265,78/ Mestrado = 3.016,52 / Doutorado = 4.300,00
Até 31/12/2012
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 28 a 30/03/2012, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às
ções
17h00min.
Local: Secretaria da Faculdade de Enfermagem - Campus Cuiabá.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Identidade Profissional
(COREn - MT), com comprovante de pagamento da anuidade 2011; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado
nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 02/04/2012 - 14h00min - Entrevista - etapa eliminatória.
ção
03/04/2012 - 14h00min - Análise de Currículo - etapa classificatória.
Divulgação do Resulta- 04/04/2012, a partir das 14h00min.
do
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 28 a 30/03/2012
ções
Horário: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
Local: Departamento de Educação - Campus UFMT de Rondonópolis Telefone para contato: (66) 3410-4023/3410-4024/3410-4025
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos
últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 03/04/2012 - 14h00min - Prova Escrita
ção
04/04/2012 - 14h00min - Divulgação do resultado da prova escrita e sorteio
do ponto para a prova didática
05/04/2012 - 14h00min - Prova Didática
Divulgação do Resultado Dia 09/04/2012, a partir das 14h00min.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada.
CO
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Das áreas:
Área de Conhecimento 01:
Área de Conhecimento
Engenharia Mecânica / Fenômenos dos Transportes e Engenharia Térmica
Número de Vagas
01 (uma)
Área de Conhecimento 02:
Área de Conhecimento
Engenharia Mecânica / Projeto de Máquinas e Mecânica dos Sólidos
Número de Vagas
02 (duas)
Das disposições:
Requisito Básico
Graduação em Engenharias e/ou Ciências Exatas e da Terra.
gime de Trabalho
20 horas semanais
Remuneração
Graduado = 1.536,46/ Especialista = 1.645,96/ Mestrado = 1.993,04 / Dou(VB+RT+G.E.M.A.S)
torado = 2.518,30
Da vigência e Turno de trabalho:
Vigência do contrato
Até 31/08/2012
Turno de Trabalho
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
ocal e data das Inscrições Período: 29/03/2012 a 11/04/2012 das 08 as 10 e 30 h e das 14 às 16 h.
Local: Coordenação da Engenharia Mecânica - Campus Universitário de
Rondonópolis/UFMT - Rodovia MT 270, Km 06, Rondonópolis - MT, CEP
78.735 - 901 - Tel. (66)3410 4099.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos
últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 12/04/2012 - Resultado da Análise de currículo - 15 h
ção
13/04/2012 - Sorteio do Tema da Prova Didática - 14 h.
16/04/2012 - Prova Didática:- Projeto de Máquinas e Mecânica dos Sólidos
- 14 h e Fenômenos dos Transportes e Engenharia Térmica - 15h
Divulgação do Resultado Dia 17/04/2012, a partir das 14h30.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada.
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AGUINALDO SOARES DE OLIVEIRA
Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do ICHS INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS - CAMPUS DE RONDONÓPOLIS torna público o presente Edital de abertura
de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide
da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93, Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de
27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02/2012, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Métodos Quantitativos Aplicados às Ciências Econômicas
Graduação em Matemática ou Estatística ou Ciências Econômicas
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.130,33/ Especialista = 2.265,78/ Mestrado = 3.016,52 / Doutorado = 4.300,00
Até 31/08/2012
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Secretaria de Ciências Econômicas - Campus Universitário de Rondonóções
polis/UFMT - Rodovia MT 270, Km 06, Rondonópolis - MT, CEP 78.735
- 901 - Data: 26 de março de 2012, das 14:00 às 17:00 horas. Tel. (0xx)
66 3410 4058.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Documentação
37
ISSN 1677-7069
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado
e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24
meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
II - O prazo de validade deste edital será até 31/12/2012, podendo ser prorrogado de acordo
com a legislação vigente.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 27/03/2012 -14:00 h - divulgação do resultado análise de Curriculum e reação
lização do sorteio de pontos.
28/03/2012 - 14:00 h - Prova Didática
Divulgação do Resulta- Dia 29/03/2012, a partir das 14h00.
do
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos
deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação
apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração
obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja
apresentada até a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Psicologia do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário de Rondonópolis, e nos termos que dispõe o
Edital de Abertura de Processo Seletivo de 12/03/2012, publicado no D.O.U. de 28/02/ 2012, - seção 3,
folha 35, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
LUÍS OTÁVIO BAU MACEDO
Coordenador
Candidato
Julia Zanetti Rocca
Área
Psicologia
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado.
IV - Este Edital entra em vigor na da data de sua publicação.
LINDALVA MARIA NOVAES GARSKE
Diretora
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 15 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Psicologia do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário de Rondonópolis, e nos termos que dispõe o
Edital de Abertura de Processo Seletivo de 12/03/2012, publicado no D.O.U. de 27/02/ 2012, - seção 3,
folha 27, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor TEMPORÁRIO, conforme segue:
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Física, e nos termos que
dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 12/02/2012, publicado no D.O.U. de 22/02/2012, seção 3, folha 29, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor TEMPORÁRIO, conforme segue:
Candidato
Raphael Rodrigues Sanches
Área
Psicologia e Desenvolvimento Humano
Bruno Gonçalves dos Santos
Psicologia e Desenvolvimento Humano
Glasiely Alves da Silva Pereira Psicologia e Desenvolvimento Humano
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 - UASG 154070
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª
Classificado
2ª
Classificada
3ª
C andidato
Thiago Rangel Rodrigues
Osvaldo Alves Pereira
Antônio Henrique Machado Magalhães
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154070-15262-2012NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154054
Número do Contrato: 84/2011. Nº Processo: 23104007340201160.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 04720312000120. Contratado : MANFORTH INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar os prazo de: a)
execução por mais noventa dias a partir de 20.03.2012 a 17.06.2012
b) vigência contratual por mais noventa dias a partir de 05.06.2012 a
02.09.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2012
a 02/09/2012. Data de Assinatura: 19/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154054-15269-2012NE800168
EXTRATO DE EDITAL N o- 13, DE 14 DE MARÇO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no item 3.5 do Edital RTR Nº 06/2011,
publicado no DOU de 29.12.2011, torna sem efeito os Editais RTR Nº
09/2012 e Nº 10/2012, publicados no site da Copeve, e torna público
o resultado da análise dos requerimentos de Inscrição na condição de
Pessoa com Deficiência, divulgado no site da Copeve.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000026201256 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em exames de cintilografia, com
a finalidade de prestar serviços, no Núcleo de Hospital Universitário/UFMS, conforme demais especificações descritas nos Anexos II, III
A
S
N
E
R
P
e na minuta de contrato. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-33453328-.
IM
(SIDEC - 19/03/2012) 154357-15269-2012NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - UASG 154357
Nº Processo: 23104051415201069 . Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para videocirugia de ombro para serviço de ortopedia e
traumatologia, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328-.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2012) 154357-15269-2012NE800285
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 20/2012 publicada no D.O.U de
08/03/2012, Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: Contratada: HEALTH
NUTRICAO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 263.554,88. Leia-se:
Contratada: HEALTH NUTRICAO E SERVICO LTDA. Valor: R$
1.581.389,48.
(SIDEC - 19/03/2012) 154357-15269-2012NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-1207/2012-0. DISPENSA Nº 36/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07174632000110. Contratado : CONSTRUTORA E COMERCIO SOUZA E -VITOR LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de execução das redes de abastecimento de água do Campus
Morro do Cruzeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 08/03/2012 a 07/05/2012. Valor Total: R$79.475,22. Fonte: 112000000 - 2012NE800477. Data de
Assinatura: 08/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154046-15263-2012NE800409
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000037
Área
Física Geral
Física Geral
Física Geral
Resultado
Aprovado
Aprovado
Classificado
NA
Classificação
1ª
2ª
3ª
II - O prazo de validade deste edital será até 31/08/2012, podendo ser prorrogado de acordo
com a legislação vigente.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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A
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A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 23108.503341/11-6 . Objeto: Pregão eletrônico para
aquisição Lubrificante à base de silicone, para Portas de Autoclaves,
compatível com marca Baumer. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do objeto, consultar o edital.
O
I
C
L
A
N
SÉRGIO ROBERTO DE PAULO
Diretor
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Comissão Permanente de Licitação, divulga o resultado da análise das
propostas técnicas da Tomada de Preços Nº 007/2011, cujo objeto é a
Contratação de Serviços de Publicidade. A CPL/UFOP decide habilitar a empresa Vitrine Comunicação Ltda, que obteve a pontuação
de 70 (setenta) pontos e inabilitar as empresas Lume Comunicação
Ltda que obteve a pontuação de 60,6 (sessenta inteiros e seis décimos) e TL Publicidade e Assessoria Ltda que obteve a pontuação de
58,3 (cinquenta e oito inteiros e três décimos). A abertura da proposta
de preços ocorrerá em data posteriormente divulgada pela
CPL/UFOP.
ROGÉRIO ALEXANDRE MORAIS
Presidente da Comissão
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2012
Foi declarada vencedora a empresa REINÊ DE BRITO.
PROFESSOR ÁLVARO GUARDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO DE GERENCIAMENTO
DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
EDITAL N o- 35, DE 16 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário, regido pelo Edital CGIC nº14/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 08/02/2012, de acordo com a homologação "ad
referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 15/03/2012.
Unidade/Classe/Área/Processo
CDTEC
Professor Temporário
Ciências dos Materiais e Processamento
Processo 23110.000751/2011-45
Aprovados
1º Felipe Antonio Lucca Sanchez
CHRISTIANO MARTINO OTERO ÁVILA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 36, DE 19 DE MARÇO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e as datas de provas
do Concurso Público para o Magistério Superior, conforme decisão
"ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e
da Extensão - COCEPE, em 16/03/2012.
- Área: Física dos Plasmas, Física dos Feixes e Sistemas
Dinâmicos não Lineares de Partículas Carregadas, Professor Adjunto,
Processo nº 23110.000350/2012-76, regido pelo Edital CGIC nº
013/2012, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2012.
Data de Início das Provas/Horário/Local: 09 a 11.04.2012 / 8h30min / Instituto de Física e
Matemática - Campus Universitário s/nº, Capão do Leão.
Inscrições Homologadas:
Comissão Examinadora
Joel Pavan
Prof. Victor Paulo Barros Gonçalves (UFPel) (presidente)
Marcos Frichembruder
Prof. Ricardo Viana (UFPR)
Cristian Bonatto
Prof. Werner Krambeck Sauter (UFPel)
Flavia Reis Cardoso
Prof. Fernando Haas (UFPR) (Suplente)
Prof. Alexandre Diehl (UFPel) (Suplente)
CO
CHRISTIANO MARTINO OTERO ÁVILA
Diretor
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 154047
RC
Nº Processo: 23110000675201259 . Objeto: Aquisição de Material Elétrico,
Material de Construção e Ferramentas Gerais Total de Itens Licitados: 00559 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 19/03/2012) 154047-15264-2012NE800081
Nº Processo: 23111.0108371150 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de material para Manutenção Predial ( escadas deslizante,
botas, alicates e outros), para atender demandas da Universidade
Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 20/03/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE800191
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111023681/11-95 . Objeto: Construção de 01 Alojamento Discente no Centro de Ciências Agrárias CCA, no Campus
Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 11/04/2012 às 09h00 .
Informações Gerais: Construção de 01 Alojamento Discente no Centro de Ciências Agrárias CCA, no Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina-PI.
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE900072
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111026652/11-01 . Objeto: Construção do Prédio para
Funcionar a Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 12/04/2012 às
09h00 . Informações Gerais: Construção do Prédio para Funcionar a
Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 154047
Nº Processo: 23110000975201238 . Objeto: Aquisição de Válvulas
para Rádio Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua
Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111023930/11-98 . Objeto: Construção do Prédio da
Residência Universitária Masculina, no Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI
. Entrega das Propostas: 25/04/2012 às 09h00 . Informações Gerais:
Construção do Prédio da Residência Universitária Masculina, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI.
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE900072
CONVITE Nº 1/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111023109/11-35 . Objeto: Manutenção e Adaptação da Sala PIBID, no Campus Ministro Reis Veloso, em Parnaíba-PI. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 30/03/2012 às 09h00 . Informações Gerais: Manutenção e
Adaptação da Sala PIBID, no Campus Ministro Reis Veloso, em Parnaíba-PI.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE900072
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.00235012-11 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva em ar condicionados, Câmaras Frias e outros e eventual instalaçãoem
novos aparelhos a serem adquiridos durante a vigênciado contrato nas
dependências da Universidade Federal do Piauí, em Floriano/PI, incluindo
materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações constantes neste Termo. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 20/03/2012 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE800191
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012 - UASG 154048
ÃO
PR
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
OI
(SIDEC - 19/03/2012) 154048-15265-2012NE900072
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR
. Entrega das Propostas: 04/04/2012 às 10h00
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
(SIDEC - 19/03/2012) 154080-15277-2011NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 23112000612200935.
PREGÃO SISPP Nº 31/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
69326486000159. Contratado : OSCAR DOUGLAS RUBIM & CIA
LTDA ME-Objeto: Prorrogação de vigência e revisão de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2012 a 13/04/2013.
Valor Total: R$284.281,20. Fonte: 100000000 - 2011NE801059. Data
de Assinatura: 13/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154049
Número do Contrato: 42/2010. Nº Processo: 23112000244201000.
DISPENSA Nº 78/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03463561000115. Contratado : IMOBILIARIA CARDINALI LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 08/03/2012 a 08/03/2013. Valor Total:
R$7.065,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800073 Fonte: 100000000 2012NE800074. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154049
Número do Contrato: 44/2010. Nº Processo: 23112000242201008.
DISPENSA Nº 76/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03463561000115. Contratado : IMOBILIARIA CARDINALI LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 08/03/2012 a 08/03/2013. Valor Total:
R$16.568,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800118 Fonte: 100000000
- 2012NE800072. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154049-15266-2012NE800221
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2008/Unir. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR E EMPRESA GONDIM & SANTOS LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do
Contrato nº 003/2008/UNIR, por 12 (doze) meses, conforme prevê
sua Cláusula Sexta - Da Vigência, tendo fundamento no inciso II, do
art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo
vigorará a partir de 04.04.2012. DATA DE ASSINATURA:
12/03/2012. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª.
Drª. Maria Cristina Victorino de França/Vice-Reitora, no exercício da
Reitoria - UNIR e Marco Aurélio Gondim/Representante - GONDIM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 154080
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 9, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
GR nº 825 de 31/01/2011, publicada no DOU de 01/02/2011, considerando o Processo nº 23112.000803/2010-30, resolve: Prorrogar,
pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto.
Classe
Metodolo- Adjuntogia de En- DE
sino
Área/Sub-áreas
Prorrogar
até
Área: Ensino de Educação Física. Sub-Área: Pes- 07/04/2013
quisa em Ensino de Educação Física, Metodologia
de Ensino de Educação Física, Supervisão de Estágio de Ensino de Educação Física, Orientação para
a Prática Profissional do Professor de Educação Física, Didática Geral.
MAURO ROCHA CÔRTES
Nº Processo: 23129000120201216 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2012 .
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA . Diretora de Compras .
Ratificação em 16/03/2012 . MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
. Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social . Valor
Global: R$ 1.772,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70
FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 19/03/2012) 154080-15277-2011NE800146
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002172201138 . Objeto: Contratação de serviço
de engenharia para CONSTRUÇÃO DA REDE DE GASES DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS - PRONAT E NÚCLEO DE RECURSOS NATURAIS - NUREN DA UFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000038
o-
EDITAL N 92, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Educação; Disciplinas: Política Educacional e Organização do Ensino no Brasil; Estrutura e Funcionamento da Educação
Básica; Educação e Sociedade, realizado pelo Departamento de Educação/CECH, homologado em 16/03/2012, conforme processo nº
23112.000429/2012-87:
Nome
Lalo Watanabe Minto
Classificação
1º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012 - UASG 154050
Processo n o- 23122000505/2012-38, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Internato/2012/CCO. Vigência de 09/01/2012 a 18/02/2012. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
044310, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112.000000, 2012NE000205, SIGNATÁRIOS Prof. Helvécio Luiz
Reis, Reitor e os bolsistas abaixo relacionados.
005/2012 Nedstâni de Freitas Soares
007/2012 Nicole Ramalho Lustosa
008/2012 Natália Colares Sant'ana
Processo n o- 23113000945201201. PREGÃO SISPP n o- 8/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 11474625000101. Contratado : HR SANTOS MIDIAS ME -Objeto: Confecção e colocação de faixas em lona. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/03/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$2.937,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800274. Data de
Assinatura: 16/03/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n o- 23122002101/2011-00. Conforme Portaria 244 de
15/03/2012, considerar rescindido, a pedido e a partir de 01º de março
de 2012 o contrato n o- 572/2011 com o(a) professor(a) substituto(a)
Rosely Santana Paes de Oliveira.. Lei 8.666/93. Assinatura: Prof.
Helvécio Luiz Reis, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012 - UASG 154069
Processo n o- 23122000025201274 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte terrestre coletivo
urbano, interior e interurbano, com motorista, seguro, combustível e
manutenção, no período de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas diárias, com a finalidade de prover a realização de viagens acadêmicas e visitas técnicas da comunidade universitária da Universidade Federal de São João Del Rei UFSJ, campi
Sete Lagoas localizado em Sete Lagoas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG . Entrega das Propostas: 30/03/2012 às 14h00 .
Endereço: Rodovia Mg 424, Km 47 Campus Sete Lagoas - SETE
LAGOAS - MG
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2012 - UASG 154050
Processo n o- 23113000516/12-17. PREGÃO SISPP n o- 10/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 04252732000120. Contratado: MOVICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de firma especializada na confecção e fornecimento de carimbos, com e sem
modelos de forma fracionada, para atender os diversos setores da
UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/03/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$5.585,50. Fonte: 112000000 2012NE800275. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 154050-15267-2012NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2012 - UASG 154177
Processo n o- 23113021991/11-28. PREGÃO SISPP n o- 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 32838716000159. Contratado: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E -LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis de uso diário para realização dos
procedimentos clínicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002 Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013. Valor Total:
R$50.693,38. Fonte: 153000000 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 19/03/2012.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012
Processo n o- 23122000058/2012-10. CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Márcia Cristina
Baltazar. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta
40 horas semanais no Departamento de Letras Artes e Cultura na área
de Teatro - Educação e Elemenetos Plásticos de Cena, de 16/03/2012
até 31/12/2012. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Murilo Cruz Leal, PROEN, e Profa. Márcia Cristina Baltazar. DATA
ASSINATURA: 16/03/2012.
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo
simplificado para contratação de professor substituto, da Universidade
Federal de São João del-Rei, CPD 020/2012, na área de Matemática
para Engenharia, para o Departamento de Engenharia de Biossistemas,
realizado nos dias 16 de março de 2012 e torna público o seu resultado, através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: Bráulio Tadeu Agostini
2º Lugar: Mateus Antônio Resende
3º Lugar: Ailton Jonas Marcondes Rosa
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Processo n 23122001731/2011-56/ATIVIDADE/SEDE, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO:
Rescisão de contrato de Concessão de ajuda financeira a estudantes
da UFSJ. AMPARO LEGAL 8.666/93: Portaria 231/2012 de
14/03/2012. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcos Vieira Silva, Pró-Reitor
de Extensão e Assuntos Comunitários e o(s) bolsista(s) abaixo relacionado(s). CT 212/2011- Ana Lúcia Teixeira Silva - rescisão em
27/02/2012. CT 327/2011- Verônica Aparecida Ladeira - rescisão em
29/02/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
No Extrato de Contrato n o- 32/2012 publicado no D.O. de
29/02/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 28/02/2012 a
28/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 28/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
No Extrato de Contrato n o- 33/2012 publicado no D.O.U de
29/02/2012 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 28/02/2012 a
28/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 28/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
L
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154051
Contrato n o- 60/2011. Processo n o- 16161/2010. PREGÃO SISPP n o686/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE
TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato n o- 60/2011. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2013. Valor Total:
R$307.880,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800141. Data de Assinatura: 15/02/2012.
O
I
C
A
S
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IM
No Extrato de Contrato n o- 21/2012 publicado no D.O.U de
28/02/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2012 - UASG 154051
Processo n o- 290/2012 . Objeto: Manutenção de veículos leves/pesados, inclusive motocicletas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
o-
No Extrato de Contrato n 22/2012 publicado no D.O.U de
28/02/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
o-
No Extrato de Contrato n 24/2012 publicado no D.O.U de
09/03/2012 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 01/02/2012 a
01/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
No Extrato de Contrato n o- 26/2012 publicado no D.O.U de
28/02/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
NA
(SICON - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
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(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
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(SIDEC - 19/03/2012) 154069-15276-2012NE900000
No Extrato de Contrato n o- 31/2012 publicado no D.O.U de
02/03/2012 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 01/03/2012 a
01/03/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
(SICON - 19/03/2012) 154050-15267-2012NE000013
RETIFICAÇÕES
39
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2012 - UASG 154051
Processo n o- 016024/2011 . Objeto: Aquisiçao de compensado de
madeira, parafuso auto tarraxante e outros Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PONTES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 265/2011
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
o-
No Extrato de Contrato n 27/2012 publicado no D.O. de
28/02/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
No Extrato de Contrato n o- 28/2012 publicado no D.O. de
02/03/2012 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 01/03/2012 a
01/03/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
Firmas vencedoras: Spazio Com.Mat.p/ Construção (itens 01,
02).
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2012
No Extrato de Contrato n o- 29/2012 publicado no D.O.U de
27/02/2012 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
Empresa vencedora: EMPREITEIRA JDUTRA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME - item 1.
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO N o- 40/2012
No Extrato de Contrato n o- 30/2012 publicado no D.O.U de
28/02/2012 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 23/02/2012 a
23/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2012 a 10/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 23/02/2012 Leia-se : Assinatura: 10/01/2012
Empresa vencedora:MILLIU INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS EM E.V.A. LTDA - item 1.
(SICON - 19/03/2012) 154177-15267-2012NE000001
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 42/2012
Empresa vencedora: COMERCIAL ANA PAULA NASCIMENTO E CIA LTDA - itens 01 e 02.
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO N o- 49/2012
Empresa vencedora: PAPELARIA OFFICE BOX LTDAME- item 1.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830263/2007. Processo nº 23400.002610/2007-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS, CNPJ/MF nº 94.704.277/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 18/03/2012 até 15/06/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERNOR
WEBER - Prefeito, CPF nº 273.990.600-53.
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
o-
PREGÃO N 94/2012
Empresa vencedora: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - itens 1 e 2.
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 154051-15268-2012NE800009
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ME
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
RC
IA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23116001428201210. , publicada no D.O. de 05/03/2012
Objeto: - Contratação de empresa para confecção de prateleiras e
balcão. Novo Edital: 20/03/2012 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2012, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700026/2008. Processo nº 23400.003597/2008-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, CNPJ/MF nº
08.898.256/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/03/2012 até 16/07/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO MADRUGA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 070.599.904-10.
AÇ
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 19/03/2012) 154042-15259-2012NE088153
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830425/2007. Processo
nº 23400.004632/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CLARO DOS POCOES/MG,
CNPJ/MF nº 21.498.274/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 21/03/2012 até 18/06/2012.
Data e Assinaturas: 19/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DAS DORES DE OLIVEIRA DUARTE - Prefeita, CPF nº
266.223.516-00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2012
Objeto deste convênio é proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos da UNIVASF. Instituição de ensino:
Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:
05.440.725/0001-14. Concedente: Universidade Estadual do Maranhão, CNPJ: 06.352.421/0001-68.Prazo de Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data da publicação. Data da assinatura:
26/01/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2012
objeto deste convênio é proporcionar Estágio aos alunos regularmente
matriculados nos cursos da UNIVASF. Instituição de ensino: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Concedente: Colégio da Policia Militar, CNPJ: 11.433.190/0023662.Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da
publicação. Data da assinatura: 06/03/2012.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656645/2009. Processo nº 23400.012863/2009-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº 01.613.940/0001-19.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/03/2012 até 17/06/2012.
Data e Assinaturas: 19/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDECI
SALVIANO MENDONCA - Prefeito, CPF nº 516.938.951-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703721/2010. Processo nº 23400.009683/2010-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE/MS, CNPJ/MF nº 15.389.588/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 20/03/2012 até 14/11/2012.
Data e Assinaturas: 19/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SERGIO
LUIZ MARCON - Prefeito, CPF nº 315.939.761-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656888/2009. Processo nº 23400.011067/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.810/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 17/03/2012 até 14/07/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MATIAS
ARAUJO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 096.850.493-00.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656896/2009. Processo nº 23400.010070/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS,
CNPJ/MF nº 90.221.524/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/03/2012 até 16/06/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALNEI
COVER - Prefeito, CPF nº 411.439.300-53.
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656906/2009. Processo nº 23400.010494/2009-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ/MF nº 05.070.404/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 17/03/2012 até 14/06/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALVARO
BRITO XAVIER - Prefeito, CPF nº 089.105.453-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657003/2009. Processo nº 23400.011101/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR, CNPJ/MF nº
76.167.733/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 17/03/2012 até 12/10/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VERA LUCIA DA SILVA GOLONO - Prefeita, CPF nº 472.759.608-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657747/2009. Processo nº 23400.010841/2009-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 95.440.517/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 17/03/2012 até 12/10/2012.
Data e Assinaturas: 16/03/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEIVA
TERESINHA MARQUES - Prefeita, CPF nº 386.264.540-15.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 701124/2011, do município de
SALES OLIVEIRA/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de
02/01/2012, página 57, ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho : (..), Número do Documento: (..), de 03/12/2011,
(..). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho : (..),
Número do Documento: (..), de 04/12/2011 (..).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036849201191 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Antimicrobianos para os 38 Hospitais Universitários - HU's vinculados a
Institutos Federais de Ensino Superior - IFES. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Bloco f Edifício Fnde
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 153173-15253-2012NE800166
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 16, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Gestor José Mário Pinto Costa
CNPJ/CPF
129.009.073-49
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Vitoria
do Mearim /Ma
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PNAE 2008
Unidade
DIPRA
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 126.531 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Sullab Dist.Prod.Diag.Hosp.e Farm.Ltda; Dnalab Suprimentos Ltda-ME; DM Scientific Com.Prod.Med.Hosp.Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 08/03/12 - Ratificação: 13/03/12
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 126.458 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: KM Química Ltda; Life Technologies Brasil
Com.Ind.Prod.; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Gênese Produtos Diagnósticos Ltda; Dnalab Suprimentos Ltda-ME; Hycult Biotech; Quality
Metric Incorporated; BMB Imp.Com.Ltda; FMC Biopolymer; Mil-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000040
lisul Ind.Com.Quim. Biotecnologia Ltda; Imp. Ind. e Com. Ambriex
S/A; Inopat Imp.Exp.Ltda-ME.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 08/03/12 - Ratificação: 13/03/12
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 126.570 - Aquisição de Tubo Endotraqueal nº 8,5.
Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R 234,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/03/12 - Ratificação: 16/03/12
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10160
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Contratada: Próxima Segurança Eletrônica Limitada-ME
Data da Assinatura: 08.03.12
Data da Publicação no DOU: 20.03.12
Nº do Processo: 123.498
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10160, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2012, conforme
cláusula nona do referido contrato. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000373201110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de emborrachados em EVA. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
20/03/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 152004-00001-2012NE009835
Dias: 20 e 27/03/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 158147
Nº Processo: 23041006899201154. PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado
: MACEIO ALARMES LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e manutenção de dispositivos
de vigilância eletrônica, com disponibilização de todos os equipamentos, tais como sensores, alarmes, câmeras e demais equipamentos
especificados neste instrumento a serem executados nas dependências
da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, conforme as
especificações do Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12/03/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$46.752,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801432. Data de Assinatura: 12/03/2012.
1.6. O candidato à vaga de professor, pedagogo e profissional da Tecnologia da Informação deve ser domiciliado no Estado
de Alagoas.
1.7. O candidato à vaga de professor deve estar vinculado a
prática docente em instituições públicas de ensino no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.
1.8. O candidato à vaga de coordenador pedagógico deve
pertencer ao quadro efetivo do Instituto Federal de Alagoas.
1.9. O candidato à vaga de Profissional da área Tecnologia
da Informação deve ser servidor público no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.
2. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR
2.1. O candidato selecionado para atuar como professor deverá:
2.1.1. Desenvolver o material didático da disciplina, conforme orientações didático-pedagógicas prescritas pelo Departamento
de Educação a Distância do IFAL.
2.1.2. Planejar e produzir material didático que atenda as
peculiaridades de cada projeto pedagógico do curso, utilizando recursos midiáticos adequados ao ensino virtual.
2.1.3. Ter experiência comprovada com uso do computador e
Internet.
2.1.4. Preparar a sala de aula online; atualizar o ambiente
virtual de aprendizagem (Moodle) e acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos.
2.1.5. Ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais, das
quais 16 (dezesseis) horas semanais serão destinadas para o atendimento de alunos em sistema on-line, mantendo estreita correspondência com o grupo sob a sua supervisão, estimulando o processo da
aprendizagem a distância e fazendo a media?o entre alunos do curso.
As 04 (quatro) horas semanais restantes serão destinadas para estudos
e reuniões, cujos horários serão definidos conforme necessidades específicas do curso e poderão incluir o turno da noite e finais de
semana.
2.1.6. Orientar e acompanhar os alunos em seus estudos, sob
supervisão do Coordenador do Curso ligado ao sistema UAB.
2.1.7. Exercer a?es docentes voltadas ao processo de ensinoaprendizagem on-line; manter atualizado o ambiente virtual de aprendizagem Moodle; ministrar conteúdo da disciplina; acompanhar e
avaliar o processo de aprendizagem dos alunos.
2.1.8. Ministrar aulas presenciais nos polos de apoio presencial, conforme municípios/polos atendidos pelo Instituto Federal
de Alagoas.
2.1.9. Acompanhar o trabalho desenvolvido pelos tutores a
distância, que estiverem vinculados a sua disciplina.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO PEDAGOGO
3.1. O candidato selecionado para atuar como Pedagogo em
EAD, dever
3.1.1. Trabalhar em consonância com o Projeto Pedagógico
Institucional, seguindo os padrões e diretrizes para educação a distância;
3.1.2. Assegurar a interlocução didático-pedagógica entre
membros da equipe, garantindo planejamento e gestão participativa;
3.1.3. Participar das atividades do DEPEAD planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais;
3.1.4. Aplicar as diretrizes curriculares e outras determinações legais;
3.1.5.Orientar e acompanhar os professores e coordenadores
de curso na área pedagógica, como também na elaboração dos conteúdos das disciplinas e o material didático;
3.1.6. Contribuir com avaliação pedagógica dos materiais
desenvolvidos na linguagem em EaD;
3.1.7. Participar da equipe que ministra cursos de Capacitação para EAD no DEPEAD/IFAL;
3.1.8. Participar de reuniões com equipe da EAD para planejamento, troca de informações e encaminhamento das atividades
pedagógicas;
3.1.9. Participar de estudos que evidenciem demandas do
mundo do trabalho que subsidiem a estrutura dos currículos e a oferta
dos cursos.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.1. Web Designer
4.1.1. O candidato ao cargo para exercer ações como designer gráfico deve ter conhecimento e domínio com os programas
Adobe Flash, Action Script, Corel Draw, Adobe Photoshop, Adobe
Illustrator, Adobe Premier, Adobe Fireworks, Adobe Dreamwever,
entre outros relacionados a Web Designer Gráfico.
4.2. Programador
4.2.1. O candidato ao cargo para exercer ações como programador deve ter conhecimento e domínio com os programas PHP,
Linux, Banco de Dados(MySql), Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Sistema de Gestão de Conteúdos (Content Management System - CMS), Mobile Development, entre outros relacionados a programação.
5. QUADRO DE DISCIPLINAS/ÁREAS
5.1. Disciplinas
LETRAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 19/03/2012) 158147-26402-2012NE800287
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158147
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 23041004271200908.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01551622000170. Contratado : PIMENTEL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do Contrato nº 06/2010. Fundamento Legal:
Art. 57, ÷1º, I e IV e ÷2º. Vigência: 13/03/2012 a 09/10/2012. Data
de Assinatura: 13/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158147-26402-2012NE800287
EDITAL N o- 2/2012/PROEN/DEPEAD/UAB
SELEÇÃO DE BOLSISTAS DOS CURSOS NA
MODALIDADE A DISTÂNCIA DO IFAL, VINCULADOS
AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
IFAL, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo de bolsistas, conforme estabelecido na Lei nº. 11.273, de 06
de fevereiro de 2006, no Decreto nº. 5.800, de 08 de junho de 2006
e na Resolução FNDE/CD nº. 44, de 29 de dezembro de 2006, para
atuação em cursos a distância como professor, Pedagogo e profissional da área da Tecnologia da Informação, na condição de bolsista,
para os Cursos de: Tecnologia em Hotelaria, de Licenciatura em
Letras - Português, Licenciatura em Ciências Biológicas e Bacharelado em Administração Pública.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A presente seleção de candidatos a professores, pedagogo e profissionais de Tecnologia da Informação será regida por
este Edital e será executada pelo Departamento de Educação a Distância do Instituto Federal de Alagoas.
1.2. As vagas de que tratam este edital destinam-se ao preenchimento imediato de professionais nas áreas mencionadas no item
03(três), conforme as demandas dos cursos, bem como a formação de
cadastro de reserva; observando-se os critérios e etapas de seleção,
bem como a validade deste certame.
1.3. O Processo Seletivo de Professores, pedagogos e profissionais da Tecnologia da Informação de que trata este Edital compreenderá três fases, constituídas do preenchimento (online) do Requerimento de Inscrição e da Declaração de Disponibilidade e habilidade (Classificatória), Entrevista e validação de títulos (Eliminatória e Classificatória) e Divulgação dos resultados.
1.4. Podem concorrer às vagas ofertadas neste Processo Seletivo somente os candidatos portadores de certificação e/ou diploma
de conclusão do Curso Superior de Graduação ou Pós-Graduação nas
áreas especificadas, mencionadas no item 03(três) deste edital.
1.5. Todos os candidatos devem possuir conhecimento básico
comprovado em informática.
Disciplina
N. Habilitação(*)
Vagas
1
Licenciatura em Letras
Seminários Temáticos/Projetos
Integradores
Estágio Curricu- 2
lar Supervisionado
Orientação de
1
TCC
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Letras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000041
I
Língua Portuguesa Textos
Científicos
Currículo e Avaliação da Aprendizagem
Prática de Ensino de Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira
Mídias e Tecnologia no Ensino
1
Licenciatura em Letras
2
Graduação em Pedagogia
2
Licenciatura em Letras
1
Literatura Brasileira
Língua Portuguesa Sintaxe
Antropologia
TCC - Elaboração de Projetos
Didática Geral
Leitura e Produção Textual
Latim
Fundamentos da
Linguística
Literatura Portuguesa
Literatura Infanto-juvenil
Literatura Alagoana
Libras
Revisor de Texto
4
Graduação em Ciências da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia da Informação
ou Graduação Engenharia da Computação. Graduação em Ciências da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou
Graduação em Tecnologia da Informação ou Graduação Engenharia da Computação.
Licenciatura em Letras
2
Licenciatura em Letras
2
2
Graduação em Ciências Sociais
Licenciatura em Letras
2
2
Graduação em Pedagogia
Licenciatura em Letras
2
2
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Letras
2
Licenciatura em Letras
2
Licenciatura em Letras
L
A
N
O
I
C
2
Licenciatura em Letras
2
3
Pedagogia ou Licenciaturas com especialização (curso) em Libras
Mestrado ou Doutorado em Letras
A
S
N
NA
(*)Todos os candidatos deverão ter vínculo com o magistério Municipal, Estadual ou Federal.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RE
P
M
41
ISSN 1677-7069
Unidade(s) Curricular(es) de
atuação / Áreas
Filosofia
Antropologia
Cultural
Língua Portuguesa
Libras
Atualidades em
Biologia
Biologia Celular
e Molecular
Metodologia
científica
Docência na
Educação
Currículo e avaliação de aprendizagem
Imunologia e
Virologia
Anatomia Comparada
Parasitologia
Fisiologia Vegetal
Pesquisa Educacional
Histologia e
Embriologia
Microbiologia
N. Va- Habilitação
gas
2
2
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Ciências Sociais ou História
2
Licenciatura em Letras
2
2
Pedagogia ou Licenciatura com especialização (curso) em Libras
Licenciatura em Ciências Biológicas
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
1
Mestrado ou Doutorado
2
Graduação em Pedagogia
2
Graduação em Pedagogia
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
2
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas
2
Graduação em Pedagogia
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
2
Licenciatura em Ciências Biológicas
ÁREA PEDAGÓGICA
Atuação
N. Va- Habilitação
gas
Coordenação Pe- 1
Graduação em Pedagogia
dagógica
ÁREA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Atuação
Programação
Diagramação
N. Va- Habilitação
gas
2
Graduação em Ciências da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia da Informação ou Graduação em Engenharia da Computação.
2
Graduação em Ciências da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia da Informação ou Graduação em Engenharia da Computação.
6. DAS CONDIÇÕES DE BOLSISTA
6.1. Os bolsistas receberão uma bolsa mensal equivalente ao
estabelecido na legislação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. De acordo com a CD/FNDE Nº 8
de 30 abril de 2010 que altera os incisos I a V do part. 9º, o § 1º do
art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE no 26/2009,
vigente à época da inscrição no programa UAB Brasil/MEC, estando
atualmente estipulada para Professores que comprovarem 01(um) ano
de exercício no Magistério em cursos superiores o valor de R$
1.100,00 e para comprovarem 03(três) anos de exercício no Magistério em cursos superiores,o valor de R$ 1.300,00, conforme especificaçãodo "Art. 9º ( itens III e IV).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
6.2. O professor selecionado será inscrito como bolsista no
programa UAB Brasil/MEC. Essa bolsa não caracteriza vínculo empregatício junto ao IFAL.
6.3. Segundo o artigo 1º da Lei nº.11.273/06, é vedada a
acumulação de mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa nos programas de que trata esta lei.
6.4. O período de duração das bolsas será limitado à duração
do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, podendo ser
por tempo inferior ou sofrer interrupção, desde que justificada, conforme artigo 2º da Lei nº 11.273/06.
6.5. O professor selecionado deverá dispor de 20 (vinte)
horas semanais para realização de atividades junto aos alunos, incluindo atividades nos finais de semana.
6.6. Os custos relativos a diárias e passagens serão de responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia
de Alagoas - IFAL. Esclarece-se, entretanto que ajuda de custo referente a passagem se dará apenas quando houver a necessidade de
deslocamento para outro Estado.
6.7. Os candidatos selecionados para área de Pedagogia deverão dispor de 20 (vinte) horas semanais para realização de atividades junto aos professores/cursos ofertados pelo IFAL/DEPEAD/UAB.
6.8. Os candidatos selecionados para área de Tecnologia da
Informação deverão dispor de 20 (vinte) horas semanais para realização de atividades junto aos professores/cursos ofertados pelo
IFAL/DEPEAD/UAB.
7. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
7.1 Para o cargo de professor são exigidos os seguintes
requisitos:
7.1.1. Experiência de 01 (um) ano no magistério da educação
básica ou superior com vinculação profissional à rede pública de
ensino ou a vinculação a programa de pós-graduação de mestrado ou
doutorado, de acordo com o inciso III do artigo 2º da Lei No
11.273/2006, ou
7.1.2. Experiência de 03 (três) anos no magistério do ensino
superior, preenchendo os requisitos expressos no inciso IV do artigo
2º na Lei 11.273/ 2006 e vinculação profissional à rede pública de
ensino.
8. Para o cargo de Pedagogo
8.1. Deve estar vinculado a rede pública de ensino e ter
experiência mínima comprovada de 01 (um) ano na área de ensino
superior,
9. Para o profissional da área de Tecnologia da Informação
9.1. Deve estar vinculado a rede pública de ensino e comprovar experiência de no mínimo 01 ano nas atuações especificadas
no item 5.1. deste Edital.
10. DAS INSCRIÇÕES
10.1. Período: 23/03/2012 a 20/04/201210.1.1. O período de
inscrição é inalterado, sem possibilidade de extensão além do prazo
previsto.
10.2. Tramitação da inscrição
10.2.1. As inscrições se realizarão, exclusivamente, através
do endereço eletrônico http://ead.ifal.edu.br/sis no período determinado para sua realização, especificado no subitem 10.1 deste edital.
10.2.2. A inscrição compreende o preenchimento do Requerimento de Inscrição, no qual o candidato deverá informar os
dados pessoais e acadêmicos solicitados.
10.2.3. O candidato deverá preencher a Declaração de Disponibilidade e Habilidade, disponível em http://ead.ifal.edu.br/sis, imprimir e entregá-la à banca de seleção, na ocasião da 2ª. etapa, caso
seja selecionado.
10.2.4. Não serão aceitas inscrições no modo presencial, via
fax, via correio eletrônico, via postal, fora do prazo, tampouco inscrição condicional, para os candidatos às vagas expressas neste certame.
10.2.5. O candidato à seleção para o cargo de professor em
educação a distância deverá optar na inscrição pela disciplina de sua
área de atuação, conforme especifica o item 5.1.constante acima.
10.2.6. O candidato à professor deverá optar na inscrição por
apenas uma Unidade Curricular mencionada no item 5.1.
10.2.7. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à
Comissão Examinadora do Processo Seletivo para PROFESSOR em
EAD do IFAL o direito de excluí-lo do referido processo, se o
preenchimento for feito com dados incorretos, incompletos, bem como se forem constatadas, durante ou posteriormente o processo de
análise, serem inverídicos os dados prestados.
10.2.8. No ato do preenchimento do requerimento, as informações relativas à titulação acadêmica deverão estar expressas em
apenas um dos campos do requerimento. Ao candidato é proibido o
registro duplicado da mesma.
10.2.9. Ao final do Requerimento de Inscrição, o candidato
poderá imprimir seu comprovante de inscrição.
10.2.10. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas
neste edital do qual não poderá alegar desconhecimento.
10.2.11. As inscrições de que tratam este edital são gratuitas,
não havendo o pagamento de qualquer taxa ou emolumento.
11. DA SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
11.1. O processo seletivo constará das seguintes etapas:
11.1.1. 1ª Etapa (Classificatória) - Preenchimento do Requerimento de Inscrição.
11.1.1.1. O Preenchimento do Requerimento de Inscrição
consiste no fornecimento dos dados solicitados em formulário eletrônico, seguido da anexação de arquivo eletrônico contendo o Currículo Resumido do candidato no formato Portable Document Form
(PDF)- protegido.
11.1.1.2. O envio do arquivo referente ao Currículo Resumido é de responsabilidade do candidato e deverá conter seus
dados pessoais e os itens de ordem expressos em 08(oito) deste
edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
11.1.1.3. O arquivo referente ao Currículo Resumido deverá
conter, no máximo, duas laudas.
11.1.1.4. Os dados referentes à titulação acadêmica e o Currículo Resumido, informados pelo candidato, serão analisados pela
Comissão Examinadora, gerando uma pontuação prévia (validada
posteriormente).
11.1.1.5. Serão selecionados para a 2ª etapa, para atuar em
EAD, os candidatos que obtiverem as maiores pontuações prévias na
1ª etapa.
11.1.1.6. O número de candidatos selecionados para a 2ª
fase, por atuação, poderá ser, no máximo, igual ao triplo do número
de vagas expressas para cada unidade curricular, conforme especificado no item 5 (cinco) deste certame.
11.1.1.7. A lista dos candidatos selecionados para a 2ª etapa
será divulgada no endereço eletrônico http://ead.ifal.edu.br, no Quadro de Avisos do IFAL no Quadro de Avisos do Departamento de
Educação a Distância (Campus Maceió), seguida do dia, horário e
local em que haverá a entrevista.
11.1.2. 2ª Etapa (Classificatória e Eliminatória) - Entrevista e
Validação de Títulos: será realizada somente com os candidatos classificados na primeira etapa, conforme a ordem decrescente de pontuação.
11.1.2.1. A Entrevista será realizada presencialmente em dia,
horário
e
local
divulgados
anteriormente
no
site
http://ead.ifal.edu.br.
11.1.2.2. O candidato selecionado para a entrevista deverá
apresentar original e cópia dos documentos pessoais e os títulos
declarados no Requerimento de Inscrição.
11.1.2.3. A validação de títulos consiste na verificação apenas dos títulos acadêmicos e documentos pessoais, declarados pelo
candidato na 1ª. etapa, e os comprovantes equivalentes (original e
cópia) por ele apresentados.
11.1.2.4. A falta de algum comprovante, relativo aos documentos e/ou títulos informados e/ou a incompatibilidade entre os
dados declarados no Requerimento de Inscrição e os títulos apresentados pelo candidato, acarretará no decréscimo de sua pontuação
prévia, relativa aos documentos em questão.
11.1.2.5. Caso o candidato selecionado para esta etapa seja
eliminado por inconsistência das informações prestadas, poderá ser
convocado o próximo candidato, seguindo a ordem decrescente de
pontuação, para a etapa 2 com data específica a determinar, a critério
do IFAL/PROEN/DEPEAD.
11.2. Os resultados parciais (etapas) e o resultado final serão
divulgados no endereço eletrônico http://ead.ifal.edu.br , seguindo o
cronograma expresso.
12. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO- 1ª ETAPA
12.1. A titulação acadêmica informada pelo candidato a professor em conformidade com o item 5 deste edital, terá, conjuntamente, a pontuação máxima de 100 pontos, distribuídos da seguinte
forma:
AÇ
ÃO
PR
OI
Ord
Titulação
1
Especialização
Mestrado
Doutorado
Capacitação e/ou cursos a partir de
40 horas na área do curso e/ou
unidade curricular específica. Por
comprovante.
Experiência docente em Educação
a Distância. Por experiência.
Experiência docente na área do
curso e/ou da unidade curricular
específica. Por experiência. Por
ano.
Curso básico na área de informática. Por certificação, a partir de
40 horas.
2
4
5
6
Valor
BID
N. Máximo de Comprovantes
1
1
1
5
10
4
5
25
4
5
25
3
5
15
15
20
25
2
Total
A
25
Titulação
Valor
1
Especialização
Mestrado
Doutorado
15
20
25
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000042
N. Máximo de Comprovantes
1
1
1
Total
25
2
3
Capacitação e/ou cursos a partir de
40 horas na área do curso e/ou
unidade curricular específica. Por
comprovante.
Experiência em Educação a Distância. Por experiência.
Experiência na área específica. Por
experiência. Por ano.
Cursos na área de informática. Por
certificação, a partir de 40 horas.
4
5
2
5
10
4
5
25
4
5
25
3
5
15
12.2.1. O candidato que não apresentar a graduação solicitada na área de atuação especificada neste Edital, será eliminado do
processo seletivo.
12.2.2. Na formação acadêmica (especialização, mestrado,
doutorado) será considerada a maior titulação, não havendo acúmulo
de pontuação.
12.2.3 Nas ordens de 2 a 5, item 12.2, o somatório das
certificações apresentadas pelo candidato não poderá ultrapassar a
pontuação especificada, independente da quantidade de titulações declaradas.
12.2.4. Cada título apresentado, caso esteja compatível com a
solicitação, será pontuado apenas uma vez, não podendo o mesmo
título ser inscrito em outros campos do requerimento.
12.2.5 A classificação obedecerá, rigorosamente, à ordem
decrescente de pontuação dos candidatos.
12.2.6 Em caso de empate, serão utilizados, na ordem a
seguir, os seguintes critérios de desempate:
a. Maior número de pontos obtidos no item experiência docente na área da unidade curricular especifica.
b. Maior número de pontos obtidos no item experiência docente em educação a distância.
c. Maior idade.
12.2.7. A divulgação do resultado da 1ª etapa dar-se-á em até
05 (cinco) dias úteis a contar da data final da inscrição.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO- 2ª ETAPA
13.1. Somente procederão à entrevista aqueles candidatos
que tiverem a validação de toda a documentação.
13.1.1. A entrevista será valorada de 0,0 (zero) a 15,0 (quinze) pontos, no sentido de preencher as vagas oferecidas nas unidades
curriculares pleiteadas e será realizada por comissão examinadora
composta, no mínimo, por dois membros.
13.1.2. Cada item valerá de 0,0 (zero) a 5,0 (cinco) pontos,
com pesos iguais entre si.
13.1.3. Na entrevista, será avaliado o desempenho do candidato, considerando os seguintes itens:
a. Disponibilidade para atuar nos cursos contemplados neste
edital vinculados ao IFAL/UAB;
b. Disponibilidade para cumprir enquanto professor, pedagogos, profissionais de TI, com as atribuições e compromissos propostos pelo IFAL e Sistema Universidade Aberta do Brasil, conforme
preconiza as atribuições do bolsista deste EDITAL;
c. Conhecimento de materiais e recursos didáticos pedagógicos digitais utilizados em educação online;
d. Conhecimento e experiência em informática, notadamente
em Ambientes Virtuais de Aprendizagem;
e. Conhecimento profissional na área de formação;
f. Conhecimento acadêmico na disciplina pleiteada.
14. CRONOGRAMA
PO
12.1.1. O candidato que não apresentar a graduação solicitada para a Unidade Curricular de atuação será eliminado do processo seletivo.
12.1.2. Na formação acadêmica (especialização, mestrado,
doutorado) será considerada a maior titulação, não havendo acúmulo
de pontuação.
12.1.3 Nas ordens de 2 a 6, item 12.1., o somatório das
certificações apresentadas pelo candidato não poderá ultrapassar a
pontuação especificada, independente da quantidade de titulações declaradas.
12.1.4. Cada título apresentado, caso esteja compatível com a
solicitação, será pontuado apenas uma vez, não podendo o mesmo
título ser inscrito em outros campos do requerimento.
12.1.5 A classificação obedecerá, rigorosamente, à ordem
decrescente de pontuação dos candidatos.
12.1.6 Em caso de empate, serão utilizados, na ordem a
seguir, os seguintes critérios de desempate:
a. Maior número de pontos obtidos no item experiência docente na área da unidade curricular especifica.
b. Maior número de pontos obtidos no item experiência docente em educação a distância.
c. Maior idade.
12.2. A titulação acadêmica informada pelos candidatos da
áreade Pedagogia e Tecnologia da Informação, em conformidade com
o item 05(cinco) deste edital, terá, conjuntamente, a pontuação máxima de 100 pontos, distribuídos da seguinte forma:
Ord
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Período
23/03/2012 a 29/03/2012
30/03/2012
02/04 /2012
03/04/2012
04/04 a 13/04/2012
16/04/2012
17/04/2012
19/04/2012
20/04/2012
Atividade
1ª Etapa - Inscrição Online
Divulgação do resultado 1ª Etapa
Período de recurso - 1ª Etapa
Divulgação de Horário e local das bancas de entrevistas
2ª etapa
Resultado 2ª Etapa
Período de Recurso - 2ª Etapa
Divulgação do Resultado Final
Preenchimento do Cadastro
15. DA COMISSÃO EXAMINADORA
15.1. A composição da Comissão Examinadora será de responsabilidade do PROEN/DEPEAD.
16.DOS RECURSOS
16.1. Será admitido recurso relativo à etapa I e/ou etapa II,
desde que interposto no prazo de até 01 (um) dia útil contado a partir
do dia subsequente ao da divulgação de cada etapa específica.
16.2. O recurso deverá ser formulado mediante requerimento
fundamentado, dirigido à Comissão Central que atende no Departamento de Educação a Distância, localizada na Sala 102, 1º Pavimento, IFAL / Campus Maceió, situado à Rua Barão de Atalaia,
S/N, Centro, Maceió - AL, CEP: 57.020-510, no horário das 08h (oito
horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete horas) no qual conste:
a. A identificação completa do candidato, tal como: nome
completo, RG, telefone, cópia impressa comprovante de inscrição e
endereço completo para correspondência;
b. Os motivos e fundamentos da interposição.
16.3. O recurso, que será admitido apenas uma única vez por
etapa, deverá tratar apenas de matéria concernente à revisão/impugnação de pontuação referente aos critérios de seleção (no caso da 1ª.
etapa) ou concernente à revisão/impugnação de pontuação da entrevista no que diz respeito aos seus itens (no caso da 2ª. etapa). O
candidato deverá utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva
em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca será
preliminarmente indeferido. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese,
pedidos de revisão de recurso ou recurso de recurso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
16.4. Não será recebido recurso por via postal, fax ou email.
16.5. Poderá ser interposto recurso por procurador, devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato
com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia
autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as
conseqüências de eventuais erros do procurador, quanto à formulação
do respectivo recurso.
16.6 Todos os recursos serão analisados, e os resultados
serão divulgados nos endereços http://www.ifal.edu.br e
ead.ifal.edu.br. Não serão, em nenhuma hipótese, encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. As convocações e avisos referentes ao Processo de
Seleção e aos resultados serão divulgados nos sites
http://www.ifal.edu.br e ead.ifal.edu.br, nos murais do IFAL (Campus
Maceió).
17.2. Não haverá nenhuma comunicação individual do resultado das etapas do processo seletivo, cabendo ao candidato verificar os resultados parciais e o resultado final, disponíveis nos ambientes citados anteriormente.
17.3. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas assume as responsabilidades, única e exclusivamente,
relativas à seleção dos candidatos a participantes dos cursos mencionados neste edital, vinculados ao Sistema Universidade Aberta do
Brasil.
17.4. Os casos omissos ou situações não previstas, neste
edital, serão resolvidos pela Comissão Central do Departamento de
Educação a Distância;
17.5. O certame terá validade de 1 (um) ano, renovável por
igual período, contado de sua homologação, podendo os candidatos
classificados (remanescentes) serem convocados em conformidade
com as necessidades institucionais.
17.6. O candidato aprovado na primeira etapa poderá (de
acordo com as necessidades do Departamento de Educação a Distância e observando-se rigorosamente a ordem decrescente de pontuação) ser convocado para nova entrevista e validação dos títulos
para atuar nas ofertas em Educação a Distância do IFAL. Isto decorrerá após convocação de todos os candidatos aprovados na 2ª.
etapa para a qual concorreu e observando-se a validade deste certame.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 158147
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000130201230 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o IFBA/Campus Feira de Santana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A COELBA é a única empresa
na Bahia autorizada a fornecer este serviço. Declaração de Dispensa
em 16/03/2012 . RENATO DA ANUNCIACAO FILHO . Pro-reitor
de Administração . Ratificação em 19/03/2012 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158382-26402-2012NE002012
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 11/2012 que tratou da aquisição de equipamentos
para o laboratório da Agroindústria do Campus Satuba. A empresa
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA foi a vencedora dos itens 10
e 11. A empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME foi a vencedora do item 4. A empresa GRUPO ASA
EMPRESARIAL LTDA - EPPfoi a vencedora dos itens 1,3,7, 12, 13,
14 e 15. A empresa GERACAO COMERCIO, REPRESENTACAO E
SERVICOS LTDA - ME foi a vencedora do item 8. A empresa
PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
LTDA foi a vencedora do item 2. E a empresa DISTREQUI DO
BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA foi a vencedora do item 5. Os itens 6, 9, 16 e 17 foram cancelados na
aceitação.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 158382-26402-2012NE900037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO ADITIVO Nº 1/2012. Nº Processo: 13042000874201137.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09194152000147. Contratado : PERSONAL CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Distrato
do termo aditivo n¨ 01/2012 aocontrato n¨ 14/2011-cmc Fundamento
Legal: Art. 53 da Lei 9.784/99. Data de Rescisão: 15/03/2012 .
(SICON - 19/03/2012) 158445-26403-2012NE800003
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
CAMPUS CATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 158145
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/03/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de pintos de um dia e vacinas newcastle
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/03/2012 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de
Camaçari, 118 Bairro Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ANA ALICE CUPERTINO SACRAMENTO
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 19/03/2012) 110245-00001-2012NE800096
EXTRATO DE RESCISÃO
SA
N
E
R
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
P
M
I
EDITAL Nº41/2012
PRORROGAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2012
O Reitor Substituto do Instituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais torna
pública a retificação do Edital nº 33/2012, publicado no DOU de
12/03/2012, onde se lê: "Licenciatura Plena em Física; Licenciatura
Plena em Ciências Naturais com experiência mínima de 06 (seis)
meses comprovada no ensino de Física; Licenciatura Plena em Matemática com pós-graduação latu senso ou strictu senso em áreas
afins, com experiência mínima de 06 (seis) meses comprovada no
ensino de Física", leia-se: "Licenciatura Plena em Física; Licenciatura
Plena em Ciências Naturais com experiência mínima de 06 (seis)
meses comprovada no ensino de Física; Licenciatura Plena em Matemática com experiência mínima de 06 (seis) meses comprovada no
ensino de Física".
Em função do disposto no item 3.2 do edital 33/2012, também são objetos de retificação:
Período de inscrição: 20.03 a 23.03.2012
Divulgação da relação preliminar das inscrições deferidas:
23.03.2012 (a partir das 18:00h)
Prazo para Recurso das inscrições indeferidas: 26.03.2012
(até as 17:00h)
Divulgação da relação das inscrições definitivas:
26.03.2012
Sorteio que estabelecerá a ordem em que cada candidato se
apresentará a comissão para sorteio do tema para a prova de desempenho didático: 28.03.2012 (7:30h)
Entrega dos Títulos: 28.03.2012 (7:30h)
Prova de Desempenho Didático: 29.03.2012 (a partir das
08:00h)
Divulgação do resultado preliminar da prova de Desempenho
Didático: 02.04.2012
Divulgação do resultado preliminar da prova de Títulos:
02.04.2012
Prazo para Recurso da Prova de Desempenho Didático:
03.04.2012 (24 horas após a divulgação do resultado preliminar)
Prazo para Recurso da Prova de Títulos: 03.04.2012 (24
horas após a divulgação do resultado preliminar)
Divulgação do resultado definitivo da prova de Desempenho
Didático: 04.04.2012
Divulgação do resultado definitivo da prova de Títulos:
04.04.2012
Resultado Final: 04.04.2012
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 23327.000231/2012-88 INTERESSADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Reforma do
anexo "A" do refeitório da instalação das redes de lógica do 1º
pavimento do bloco administrativo e da guarita, todas no Campus de
Governador Mangabeira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000043
NA
(SIDEC - 19/03/2012) 158443-26404-2012NE800052
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Erahsto Felício de Sousa. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 09/03/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23041100321201193 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Odilon Vasconcelos, 103, Sala 504 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso da competência delegada através de
Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010,
em face dos elementos constantes no presente processo administrativo
ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AMA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor de R$ 280.231,21 (duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 01/2012 sob o nº. de processo 23327.000231/2012-88.
(SIDEC - 19/03/2012) 110245-00001-2012NE800096
Nº Processo: 23278000131201284 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto para o IFBA/Campus Feira de Santana. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A EMBASA é a única
empresa autorizada a prestar este serviço em Feira de Santana-Ba.
Declaração de Dispensa em 16/03/2012 . RENATO DA ANUNCIACAO FILHO . Pro-reitor de Administração . Ratificação em
19/03/2012 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
43
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 158443
Nº Processo: 23329500052201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cartuchos, toners e cabos svga. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: R.rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari CATU - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN BISPO DOS SANTOS
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 19/03/2012) 158443-26404-2012NE800052
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE EDITAL N o- 42, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Araquari
Campo de Conhe- Regime de Nº de Requisitos
cimento
Trabalho
vagas
Ciências Sociais 40 horas se- 01
Licenciatura em Ciências Sociais
manais
ou Licenciatura em Filosofia com
Mestrado em Ciências Sociais ou
Educação.
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00, feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE EDITAL N o- 49, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de
23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense.
Campus
Campo de Conhe- Regime
de Nº de va- Requisitos
cimento
Trabalho
gas
Informática
40 horas se- 01
Graduação em Informática;
manais
ou graduação em Ciências da
Computação; ou Engenharia
da Computação;
ou graduação em Sistemas da
Informação; ou cursos superiores em áreas afins à Informática.
Concórdia
CO
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, no Setor de Recursos Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa
Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49) 3441.4800, das 07h30min às
11h00min e das 13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$20,00, feito através de recolhimento junto
ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador
158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor
financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 43, DE 19 DE MARÇO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei
n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus Videira / Campus Avançado de Fraiburgo, instituído pelo Edital
nº 016/IFC/2012, publicado no Diário Oficial da União de
10/02/2012, seção 3.
Área: Matemática - 40h
Processo: 23352.000059/2012-55
Nº de vagas: 01 (uma)
Candidato
ALAN VICENTE OLIVEIRA
LEANDRO HUPALO
OSMARILDA CARIOLATTO LIS
DANIELE SCHEITT
LINDAMAR LAUBE
LAÍS BONIATTI
PAULA REGINA DANESE CAMARGO
Pontuação Final
82,5
79,5
77,5
75,0
DESCLASSIFICADA
DESCLASSIFICADA
DESCLASSIFICADA
Área: Eletroeletrônica - 40h
Processo: 23352.000062/2012-79
Nº de vagas: 02 (duas)
Classificação
1º
Candidato
PABLO ANDRÉ REYES MAYER
Classificação
01º
02º
03º
Pontuação Final
83,00
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EDITAL N o- 44, DE 19 DE MARÇO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária
do Câmpus VIDEIRA, instituído pelo Edital nº 017/IFC/2012, de
09/02/2012, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2012,
seção 3.
Candidato
ARION MARCELO LANFERDINI
RAFAEL GOETTEN
RAFAEL FURTADO
Média Final
77,5
75,0
71,0
Classificação
01º
02º
03º
04º
05º
Candidato
LODOVINO GEMELI JÚNIOR
EDUARDO CARVALHO
SÉRGIO ODAIR ALVES DO GÓIS
BEATRIZ MICHELON
LUCIARA CASAGRANDE
Média Final
85
80
71
Desclassificada
Desclassificada
Área: Engenharia Rural - 20h
Processo: 23352.000060/2012-80
Nº de vagas: 01 (uma)
Professor 2: Engenharia Agronômica - Fitotecnia
Classificação
01º
02º
03º
04º
05º
06º
07º
08º
09º
10º
Candidato
MARIANE RUZZA SCHUCK
MÁRCIA APARECIDA SIMONETE
TANEA MARIA BAYER DA SILVA
ALEXANDRE PARIZZOTO
ELIAS SCOPEL LIEBL
MARIA INÊS PASQUAL
JULIANO ANTÔNIO FRIZZO
VITO HENRIQUE PISETTA RUDECK
BEATRIZ COLOMBELLI
SUIANE PITTOL
ÃO
PR
Campo de Conhe- Regime
cimento
Trabalho
Sombrio
Pedagogia
95,0
92,5
90,0
87,5
85,0
72,5
71,0
70,0
Desclassificada
Desclassificada
Rio do Sul
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
BID
A
Concórdia
Campo de Conhe- Regime
de Nº de va- Requisitos
cimento
Trabalho
gas
Artes
20 horas se- 01
Licenciatura em Educação
manais
Artística; ou Licenciatura em
Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Visuais ou
áreas afins; e
com disponibilidade para trabalhar em horários noturnos
com grupos de dança, teatro
ou oficinas de artes.
PO
Regime
de Nº de va- Requisitos
Trabalho
gas
40 horas se- 01
Graduação em Matemática manais
Licenciatura ou Bacharelado
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Estrada do Redentor nº
5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3531-3700, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00, feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DE EDITAL N o- 46, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000044
Graduação em Pedagogia
com Mestrado em Educação
ou Psicologia da Educação.
EXTRATO DE EDITAL N o- 47, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campo de Conhecimento
Matemática/
Cálculo
20 horas se- 01
manais
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DE EDITAL N o- 45, DE 19 DE MARÇO DE 2012
Campus
de Nº de va- Requisitos
gas
Média Fina
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
OI
Campus
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio - Rua
das Rosas, s/nº, Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP:88965000, Fone: (48) 3534-8000/8056, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 16h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$20,00, feito através de recolhimento junto ao caixa do
Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação
do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou
efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
Área: Engenharia Rural - 20h
Processo: 23352.000060/2012-80
Nº de vagas: 01 (uma)
Professor 1: Engenharia Agronômica e Engenharia Agrícola
AÇ
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Área: Eletroeletrônica - 20h
Processo: 23352.000061/2012-24
Nº de vagas: 02 (duas)
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, no Setor de Recursos Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa
Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49) 3441.4800, das 07h30min às
11h00min e das 13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$20,00, feito através de recolhimento junto
ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador
158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor
financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EXTRATO DE EDITAL N o- 48, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Camboriú
Campo de Conhe- Regime
de Nº de va- Requisitos
cimento
Trabalho
gas
Artes
20 horas se- 01
Licenciatura em Artes Visuais
manais
com pós-graduação na área
ou em Educação, ou Licenciatura em Música com pósgraduação em Arte-Educação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Camboriú
Camboriú
Línguas/
Português
Biologia
20 horas se- 01
manais
20 horas se- 01
manais
Graduação
litação em
Graduação
Graduação
lógicas
em Letras - habiPortuguês.
em Biologia ou
em Ciências Bio-
As inscrições serão realizadas no período de 20/03/2012 a
03/04/2012, no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone:
(47) 2104 0800 - Rua Joaquim Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016,
CEP 88340-000 - Camboriú/SC, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$20,00, feito através de recolhimento junto ao caixa do
Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação
do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou
efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 158462
Nº Processo: 23354000051201279 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Hortifrutigranjeiros Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua da Rosas, S/n - Bairro Vila Nova Bairro Vila Nova - SANTA
ROSA DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor-Geral
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23000074750201001.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo de alteração do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total:
R$65.942,88. Fonte: 112000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158379-26422-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 158379
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 23000074758201060.
PREGÃO SISPP Nº 23/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04492725000103. Contratado : L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Objeto: Termo Aditivo de alteração do valor do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total: R$22.013,04. Fonte: 112000000 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 158313
Nº Processo: 23256009467201180. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09310524000153. Contratado : ASSISTEC
COMERCIO E SERVICOS DE -MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva/corretiva, mecânica e elétrica com fornecimento de peças originaisou similares,
das máquinas do Serviço do IFCE-campus Fortaleza. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2013. Valor Total: R$32.000,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158313-26405-2012NE800035
2°
3°
Não Classificado
Ausente
Ausente
Ausente
(SIDEC - 19/03/2012) 158314-26405-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
Área: BIOLOGIA/Class.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 158425
2°
1°
3°
Nº Processo: 23149000116201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (combustíveis). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 158425
P
M
I
A
S
N
JULDAIR DELPUPO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158425-26406-2012NE800002
CAMPUS VITÓRIA
Não Classificado
Não Classificado
Não Classificado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Área: QUÍMICA/Class.
1°
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012
2°
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): GABRIEL TOZATTO ZAGO; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/03/2012 a
18/03/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 19/03/2012; RICARDO PAIVA, pelo contratante e
GABRIEL TOZATTO ZAGO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 158127
Nº Processo: 23243000742201149. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93264232000138. Contratado : MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E -EDITORA LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de impressão gráfica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/03/2012 a 05/11/2013. Valor Total: R$16.630,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 05/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158127-26420-2012NE800022
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE EDITAL N o- 19, DE 19 DE MARÇO DE 2012
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos
- RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação vigente, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 006/2012, de 07/03/2012, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo seletivo referente ao Edital nº
013/2012, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000045
Não Classificado
Ausente
Ausente
Ausente
Nome:
D.
Did.
Emanuele Jun97
ges
Paula Cristina
85
Ruviaro Tomazetti
Tatiele Fruett
83
dos Santos
Paulo Sérgio
62
Gomes da Rocha
Geofreddy de
Jesus Martinez
Montilla
Josiele Cardoso Carneiro
Tânia Maria
Bayer da Silva
Tít.
Nome:
Cláudia Zago
Cembranel
Marcia Beatriz
de Mello
Eliana Dias da
Costa Marçolla
Juline Nascimento Homercher
Mariana Durigon
Daniele Melo
Zarzick
Ana Dionara
Rocha Binotto
Luciane Ayres
Peres
Ana Paula
Santos de Lima
Laura Machado Fruet
Ana Paula
Maidana Gerlach
D.
Did.
93
Nome:
Gisele Rocha
Paim
Gustavo Donato Quatrin
Débora Moro
Zen
Angela Carine
Moura Figueira
Giovanna Stefanello Silva
Marcelo Pedroso
Total
42
139
12
97
10,5
93,5
-
62
-
-
-
-
-
-
Tít.
Total
L
A
N
45,5
138,5
27
102
13,5
99,5
62
-
62
46
-
46
39
-
39
20
-
20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Tít.
Total
75
O
I
C
NA
Não Classificado
RE
Nº Processo: 23149000118201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (carnes e derivados). Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 158379
1°
Nº Processo: 23260000064201297 . Objeto: Aquisição de Colméias e
acessórios para o Setor de Apicultura do Curso de Agronegócio do
IFCE - Campus Limoeiro do Norte visto que o mesmo não dispõe
desse material importante para o efetivo acompanhamento do conteúdo programátio das disciplinas componentes da matriz curricular.
Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a
necessidade das aulas práticas da disciplina de Apicultura do Curso Agronegócio do Campus Limoeiro do Norte Declaração de Dispensa
em 14/03/2012 . LEANDRO VAGNER MAIA GONCALVES . Diretor Administrativo . Ratificação em 14/03/2012 . JOSE FACANHA
GADELHA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.940,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. . Valor: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA :
73.674.293/0001-66 VINICIUS ARAUJO DE CARVALHO ME. .
Valor: R$ 6.490,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 19/03/2012) 158462-26422-2012NE800003
Área: AGRICULTURA/Class.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 158314
(SIDEC - 19/03/2012) 158425-26406-2012NE800002
45
ISSN 1677-7069
86
D.
Did.
95
51
146
81
10
91
47
-
47
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Área: CIENCIA E TECD.
Tít.
Total
NOLOGIA DE ALIMEN- Nome:
Did.
TOS/Class.
1ª
Aline Sobreira
82
40
122
Bezerra
2ª
Natieli Piove78
29
107
san
3º
Heber Rodri71,3
23,5
94,8
gues Silva
4º
Aline Bosak
75,3
17,5
92,8
dos Santos
5ª
Ananda Fagun- 72
9,5
81,5
des Guarda
Não Classificada
Jamila Khalil
66,3
66,3
M. A. H. Zardeh
Não Classificada
Lize Stangarlin 62,7
62,7
Não Classificada
Guidiane Moro 52,7
52,7
Ausente
Elizangela Alves
Ausente
Angélica Markus Nicoletti
Ausente
Cristiane Copetti
Ausente
Andréia Cirolini
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
3
ISSN 1677-7069
Marcela Bromberger Soquetta
Vanessa Bordin Vieira
Marieli Debiasi
Juliana Rosemara Felisberto da Silva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços do Pregão Eletrônico 002/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário para o Instituto Federal Farroupilha - Campus
Santa Rosa. Total do Registro: R$ 182.375,00. O vencedor e preços
registrados encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2011 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000316201135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletronico para contratação de pessoa juridica para prestação de
serviço de seguro total para veiculos oficiais pertencentes à frota do
Instituto. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 20/03/2012 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Erechim 860
Planalto - PANAMBI - RS . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 19/03/2012) 158505-26420-2012NE800005
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 20/03/2012 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: R. Vinte de Setembro,
S/n - Campus Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2012, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158268-26420-2012NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 158268
VALTEMIR IVER CAPELARI BRESSAN
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23238000167201072.
PREGÃO SRP Nº 20/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
08989027000160. Contratado : CARLOS LUIS CULASSO ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
incluindo o fornecimento depeças, insumos e mão de obra de máquinas e equipamentos iff campus svs. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2013. Valor Total:
R$11.874,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158268-26420-2012NE800031
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/03/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Sonorização, Iluminação, Filmagem e Montagens de Estruturas de
Lonas e Palcos Para Realização de Eventos no IF Farroupilha Campus São Vicente Do Sul
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 158139
Processo n o- 23044000535/2011 . Objeto: - Aquisição de Fotocondutores e Outros. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/04/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
p/Diretoria
(SIDEC - 19/03/2012) 158139-26434-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
ÃO
EDITAL
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PR
OI
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO -CAMPUS CERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n o- 23217.000037/2012-40, HOMOLOGA e torna
PÚBLICO o resultado do processo seletivo simplificado, para contratação de professor substituto e professor temporário, nas áreas abaixo especificadas, de que trata o Edital n o- 001, de 10 de fevereiro de 2012,
publicado no DOU de 14/02/2012, seção 3, pág. 30, realizado nesta instituição, como segue:
PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA : ARTES
INSCRIÇÃO
015
ALESSANDRA VAZ VIEIRA
NOME
PROFESSOR TEMPORÁRIO
ÁREA: FÍSICA
INSCRIÇÃO
NOME
025
FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
ÁREA: GEOGRAFIA
INSCRIÇÃO
NOME
006
JANATHAN FIRMINO DOS SANTOS
014
DIÔGO RODRIGUES DA SILVA
ÁREA: HISTÓRIA
INSCRIÇÃO
NOME
007
CARLOS ALBERTO DA COSTA
ÁREA: LÍNGUAS (PORTUGUÊS/INGLÊS)
INSCRIÇÃO
NOME
023
ROSANA ALVES SIMÃO DOS SANTOS
022
SHEILA AUXILIADORA DA SILVA PONTES
BID
A
PONTUAÇÃO
19,7
PONTUAÇÃO
44,3
RESULTADO
REPROVADA
PO
CLASSIFICAÇÃO
-
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO
REPROVADO
CLASSIFICAÇÃO
-
PONTUAÇÃO
90,2
47,7
RESULTADO
APROVADO
REPROVADO
CLASSIFICAÇÃO
1°
-
PONTUAÇÃO
84,0
RESULTADO
APROVADO
CLASSIFICAÇÃO
1°
PONTUAÇÃO
104,3
54,3
RESULTADO
APROVADA
REPROVADA
CLASSIFICAÇÃO
1°
-
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 158299
CAMPUS RIO VERDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 158299
o-
Contrato n 00004/2011, subrogado pelaUASG: 158299- INST. FED.
GOIANO/CAMPUS RIO VERDE. Processo n o- 23220000030201198.
PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : A. JUNQUEIRA & CIA LTDA-EPP -Objeto: Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro
do Contrato 04/2011, celebrado entre a Empresa Araújo Junqueira &
Cia Ltda CNPJ 07.855.231/0001-26 e o Instituto Federal GoianoCampus Iporá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/03/2012 a 11/03/2013. Valor Total: R$265.518,96. Fonte:
112000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 12/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158667-26407-2012NE800001
Processo n o- 23218000132201233. DISPENSA N o- 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 24818577000173. Contratado :
SOLGAS COMERCIO DE GAS LTDA -Objeto: Fornecimento de
1000 galões de 20 litros de agua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013. Valor Total: R$7.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 14/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158299-26407-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000046
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2011
Após análise das propostas encaminhadas, sagraram-se vencedoras as empresas: G.A.C. Freitas Comercial (Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14), CPNJ 08.174.783/0001-31, e Jeinti Brasil
- Comércio de Alimentos, Produtos de Higiene e Utilidades Ltda. ME (Item 2), CNPJ 13.780.641/0001-58.
RICARDO RAMOS MIGUEL CÉZAR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158153-26429-2012NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2011
Cnpj: 06.081.410/0001-90 - FORTINI COMERCIAL ELETRICOS
LTDA - Itens: 73, 81, 82 e 141 - Valor Total R$ 412,99; CNPJ:
10.383.260/0001-47 - PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E
ARTESANATO LTDA - Itens: 59, 61, 115 e 117 - Valor Total R$
1.497,00; CNPJ: 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP LTDA - - Itens: 152 e
153 - Valor Total R$ 3.744,98; CNPJ: 35.119.288/0001-00 - AURINO DOS SANTOS FILHO - Itens: 57, 63, 64, 68, 71, 72, 74, 76,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135,
136, 137, 138, 139 e 151-Valor Total R$ 5.574,80. Total Geral: R$
11.229,77.
pensa em 13/03/2012 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da
Cpl . Ratificação em 13/03/2012 . CAIO MARIO BUENO SILVA .
Reitor . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA:
18.715.615/0001-60 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 158122-26409-2012NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2012 - UASG 158122
Processo n o- 23208001772012DV . Objeto: Capacitação de Professores do Campus Betim área Automação Mecanica. O treinamento
feito no software Solid Edge e no Software NX, que está sendo
adquirido por este Campus e esse curso habilitará os professores ao
47
ISSN 1677-7069
manuseio de software de modelamento 3D no ambiente Syncronous
possibilitando a realização de trabalhos com módulos de Part, Assemby e Drafting. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de capacitação dos professores em software
cujo fornecimento é exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
05/03/2012 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 05/03/2012 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor .
Valor Global: R$ 36.090,91.CNPJ CONTRATADA: 07.607.678/000186 FIX INFORMATICA,TREINAMENTO ECONSULTORIALTDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 158122-26409-2012NE000011
EDITAIS DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL
(SIDEC - 19/03/2012) 158128-26408-2012NE800024
PREGÃO N o- 5/2011
Resultado: CNPJ: 01.825.356/0001-27 - C H LIMA RAMOS
- ME - Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 13, 14, 17, 18, 21, 23, 25 e 27 - Valor
Total R$ 2.142,00; CNPJ: 02.865.717/0001-21 - MOGIMA COMERCIAL LTDA ME - Itens: 11, 20, 22, 24 e 26 - Valor Tototal R$
18.905,00; CNPJ: 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Itens: 29 e 30 - Valor Total R$
6.340,00; CNPJ: 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Itens: 8 e 32 - Valor
Total R$ 5.329,98; CNPJ: 11.333.352/0001-85 - CHAVES COMERCIO E LICITACOES LTDA EPP - Item: 16 - Valor Total R$
1.879,00; CNPJ: 1.473.546/0001-86 - VLADIMIR SILVA PEIXOTO
ME - Item: 28 - VaTotal R$ 9.993,00; CNPJ: 13.171.836/0001-09 BRITO E ALBUQUERQUE METAL MECANICA INDUSTRIA E
COMERCIO - Item: 10 - Valor Total R$ 1.499,99; COMERCIAL
USUAL LTDA - EPP - Item: 33 - Valor Total R$ 2.888,70; CNPJ:
14.059.722/0001-26 - LARA DE SIQUEIRA NUNES - EPP - Item:
5 - Valor Total R$ 4.510,00; CNPJ: 17.194.994/0001-27 - MINAS
FERRAMENTAS S/A - Item: 12 - Valor Total R$ 505,00; CNPJ:
35.119.288/0001-00 - AURINO DOS SANTOS FILHO - Item: 6 Valor Total R$ 187,00; CNPJ: 92.664.028/0026-08 - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A - Item: 15 - Valor
Total R$ 600,00. TOTAL GERAL: R$ 80.779,67.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução n o- 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG,
publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção
2; e considerando a Autorização n o- 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital 014/2011, de 22 de dezembro de 2011, publicado no
DOU de 23 de dezembro de 2011, na seção 03, página 125, para provimento do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o quadro efetivo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a
seguinte classificação:
ÁREA: CODADES
L
A
N
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
(SIDEC - 19/03/2012) 158128-26408-2012NE800024
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 158294
Processo n o- 23249.011982/2011. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04878661000175. Contratado: INFFRE COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do anexo à sala de
direção geral.Fundamento Legal: Leis n o- 10.520/2002 e 8.666/1993,
Dec. n o- 5.450/2005 e LC n o- 123/2006. Vigência: 01/03/2012 a
30/06/2012. Valor Total: R$106.106,13. Fonte: 112000000 2012NE800012. Data de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158294-26408-2012NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
O IFMT torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP n o- 012/2012, relativo a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de lavagem dos veículos
oficiais da Reitoria, Campus Cuiabá e Campus Bela Vista do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Licitante
vencedor Grupo 1 e 2: Abdalla Comércio e Serviços Automotivos
Ltda - ME (CNPJ 09.364.382/0001-07).
JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/03/2012) 158144-26414-2012NE800001
A
S
N
E
R
P
PONTOS OBTIDOS
76,0
74,5
72,7
53,2
53,1
IM
NOME DO CANDIDATO
MILENE MENDES DE OLIVEIRA
RONALDO CORRÊA GOMES JÚNIOR
SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA
MARIA EMÍLIA D'ANGELO SEABRA EIRAS
LÍLIAN MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 15/2012
o-
O EDITAL n 15, de 12 de março de 2012 - Processo
Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO por tempo determinado,
publicado no DOU n o- 50, de 13 de março de 2012, na seção 03,
página 45, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a1) Sorteio do assunto áreas de: Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Informação e Comunicação; Ciências Humanas; Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias: Dia 20 de março de
2012 (terça-feira), às 7h 45min, no Prédio Escolar I.
a2) Sorteio do assunto área de Ciências Agrárias: Dia 21 de
março de 2012 (terça-feira), às 7h 45min, no Prédio Escolar I.
b1) Prova de Desempenho Didático áreas de: Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias; Informação e Comunicação; Ciências
Humanas; Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias: Dia
21 de março de 2012, a partir das 7h 45min, no Prédio Escolar I.
b2) Prova de Desempenho Didático área de Ciências Agrárias: Dia 22 de março de 2012, a partir das 7h 45min, no Prédio
Escolar I.
Leia-se:
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a1) Sorteio do assunto áreas de: Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Informação e Comunicação; Ciências Humanas; Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias: Dia 21 de março de
2012(quarta-feira), às 7h 45min, no Prédio Escolar I.
a2) Sorteio do assunto área de Ciências Agrárias: Dia 22 de
março de 2012(quinta-feira), às 7h 45min, no Prédio Escolar I.
b1) Prova de Desempenho Didático áreas de: Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias; Informação e Comunicação; Ciências
Humanas; Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias: Dia
22 de março de 2012(quinta-feira), a partir das 7h 45min, no Prédio
Escolar I.
b2) Prova de Desempenho Didático área de Ciências Agrárias: Dia 23 de março de 2012(sexta-feira), a partir das 7h 45min, no
Prédio Escolar I.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PROFESSOR CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 31/2012 - UASG 158122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012 - UASG 158122
Processo n o- 23208002312012DV . Objeto: Renovação da certificação
digital do Token relativo ao campus Bambui - PRODEMGE Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Necessidade de acesso ao
sistema de certificação digital da PRODEMGE. Declaração de Dis-
Processo n o- 23208002052012DV . Objeto: - Aquisição de material
gráfico destinado à Reitoria e ao Campus Ouro Preto do IFMG. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
- BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000047
NA
NOME DO CANDIDATO
ALBERTO DE SOUSA MÓL
LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE
OSCAR FELIPE FUENTES GEOFFROY
ÁREA: CODALIN
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
004
005
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
O
I
C
PONTOS OBTIDOS
74,0
69,5
69,0
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/04/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
ELAINE APARECIDA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 158122-26409-2012NE000011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 40, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n o- 20, de 01 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial de 02 de março de 2012, para o CAMPUS MONTES CLAROS:
Área/Conteúdo: FÍSICA
Insc. Nome
Nota
Classif.
008 Paulo Roberto Rodrigues Xavier
101,50
1º
003 Ronneo Alves Andrade
90,67
2º
001 Ramon Félix Cardoso
87,17
3º
002 Henderson Franklin Roosevelt
80,50
4º
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital n 38, de 16/03/2012, publicado no DOU de
19/03/2012, Seção 3, páginas 37/38, onde se lê:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Áreas de Atuação Vagas C.H Habilitação Mínima Exigida
Língua Portuguesa/ 01
40h Licenciatura Plena em Letras - InLíngua Inglesa
glês; ou Licenciatura Plena em
Letras - Português/Inglês.
Leia-se:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Áreas de Atuação Vagas C.H Habilitação Mínima Exigida
Língua Inglesa
01
40h Licenciatura Plena em Letras - Inglês; ou Licenciatura Plena em
Letras - Português/Inglês.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS ARINOS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2012 - UASG 158438
Processo n o- 23392000011201271. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado: IMPRENSA NACIONAL -Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de
serviço, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais
matérias de interesse do IFNMG-Campus Arinos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013. Valor Total: R$20.000,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800054. Data de Assinatura: 05/03/2012.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 158440
Processo n o- 23395000007201282. DISPENSA N o- 1/2012 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 10334956000183. Contratado : CONSTRUTORA
CONFIANCA LTDA-EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para executar a adequação das Instações Elétricas do An-
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 23051013323201124. DISPENSA N o1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses e alteração do subitem
6.1 da cláusula sexta do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, II da
Lei 8666/93. Vigência: 14/02/2012 a 13/02/2013. Valor Total: R$7.500,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 14/02/2012.
1. ABERTURA
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto n o- 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10,
bem como trata a Portaria Interministerial n o- 108/2011 de 25/05/2011, publicado no DOU de 26/05/2011,
FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período 19 de março a 20 de abril de 2012 estão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2012 no Curso
Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância na forma subsequente ofertado pelos
Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras.
1.1 DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo para o Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a Distância na forma subsequente, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o segundo semestre do ano letivo de 2012.
1.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
1.2.1 Ter concluído a 3a (terceira) série do Ensino Médio ou estar concluindo o Ensino Médio
ou equivalente.
1.2.2 Apresentar a documentação exigida no item 3.3.
1.3 DA HABILITAÇÃO E VAGAS
1.3.1. O Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância é de inteira
responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba a ser desenvolvido
em convênio com o sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - E-tec e a Secretaria de Educação do
Estado da Paraíba.
1.3.2 Serão oferecidas 300 vagas para o Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a Distância, objeto deste Processo Seletivo. As vagas estão distribuídas em 06 (seis) Polos,
conforme especificação a seguir:
Total geral de vagas: 300 vagas
POLO
PATOS
SOUSA
PICUÍ
GUARABIRA
MONTEIRO
CAJAZEIRAS
LIZ
AÇ
ATO DE AUTORI- VAGAS OFERTADAS
ZAÇÃO OU RECONHECIMENTO
ALUNOS DA AMPLA
REDE PÚBLI- CONCORCA
RÊNCIA
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
o
Resolução N - 30
12 março de 2012
ÃO
PNE*
PR
TOTAL
de 33
14
AMPLA
CONCORRÊNCIA
(5%)
1
de 33
14
1
2
50
de 33
14
1
2
50
de 33
14
1
2
50
de 33
14
1
2
50
de 33
14
1
2
50
ALUNOS DA REDE
PÚBLICA
(5%)
2
50
TOTAL
300
*PNE: Portador de Necessidade Especiais
1.4 DOS CÓDIGOS DOS CURSOS
1.4.1. Curso Técnico em Segurança no Trabalho na Modalidade a Distância
CÓDIGO
640
840
340
390
540
240
CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE
Técnico em Segurança no Trabalho na
Técnico em Segurança no Trabalho na
Técnico em Segurança no Trabalho na
Técnico em Segurança no Trabalho na
Técnico em Segurança no Trabalho na
Técnico em Segurança no Trabalho na
modalidade
modalidade
modalidade
modalidade
modalidade
modalidade
à
à
à
à
à
à
distância
distância
distância
distância
distância
distância
POLO
Patos
Sousa
Picuí
Guarabira
Monteiro
Cajazeiras
2 DO EDITAL
O presente Edital e demais informações estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFPB
(http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC)) e no Portal da SEE http://www.paraiba.pb.gov.br/educacao.
3 DA INSCRIÇÃO
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos quais não se poderá alegar desconhecimento.
3.1 PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
3.1.1 Preencher, eletronicamente, todos os itens do Formulário de Inscrição, no endereço
eletrônico http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), inclusive o Questionário Socioeconômico, sem erros;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000048
Processo n o- 23051009765201176 . Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Reforma e Ampliação da Biblioteca do Campus Tucuruí IFPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Salto Santiago Sn Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das
Propostas: 11/04/2012 às 09h00 . Endereço: Rua Porto Colombo N¨12
Vila Permanente - TUCURUI - PA
SERGIO DINIZ DE SOUZA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/03/2012) 158481-26416-2011NE800004
(SICON - 19/03/2012) 158509-26416-2012NE800005
EDITAL N o- 89, DE 16 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - UASG 158481
(SICON - 19/03/2012) 158440-26410-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
RC
CAMPUS DE TUCURUÍ
fiteatro do IFNMG - Campus Pirapora, com fornecimento e aplicação dos
materiais necessários conforme Termo de Referência.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2012 a 01/06/2012. Valor Total: R$3.778,39.
Fonte: 112000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 19/03/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158509
(SICON - 19/03/2012) 158438-26410-2012NE800054
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
3.1.2 Os endereços dos Campi do IFPB estarão disponibilizados no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC). O telefone para contato/informação é: (83) 3208-3000 ramal 3105.
3.1.3 Após, preencher o questionário eletrônico, imprimir o boleto bancário e, a seguir, recolher
no Banco do Brasil o valor de - R$ 30,00 (trinta reais).
3.1.4 Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem observar o disposto no
item 4.2.
3.1.5 Período de Inscrição: de 19 de março a 20 de abril de 2012.
3.1.6 No dia 20 de abril de 2012, às 23h59min, impreterivelmente, estarão encerradas as
inscrições.
3.1.7 O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou
impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário.
3.1.8 O candidato deverá observar atentamente o Edital, visto que o IFPB não tem autonomia
para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal.
3.1.9 Atendimento
3.1.9.1 Locais de Atendimento
IFPB - Campus PATOS, Horário: 08h às 11h - 18h às 21h, Escola Agrícola
Rua: Acesso Rodovia PB 110, s/n - Bairro Alto da Tubiba - Patos - PB, Contato: (83) 34239534/3423-9676
IFPB - Campus SOUSA, Horário: 07h15 mim às 10h45 mim - 13h15 mim às 16h45 mim
Rua Presidente Tancredo Neves, s/n, Bairro Jardim Sorrilândia
Unidade Sede (Sousa), Contato: (83) 3522 2727
Unidade São Gonçalo, Contato: (83) 3556-1029 / 3556-1225
IFPB - Campus PICUÍ, Horário: 07h30 mim às 11h30 mim - 14h às 17h
Acesso a Rodovia PB 151, s/n - Bairro Cenecista - Picuí - PB, Contato: (83) 3371-2555 / 33712727
IFPB - Núcleo Avançado de GUARABIRA, Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal
de Guarabira
Horário: 08h às 11h30mim - 14h às 17h
Rua José Epaminondas, n o- 573, Bairro Novo - Guarabira - PB Contato: (83) 3208-3000 ramal
3105
IFPB - Campus MONTEIRO, Horário: 09h às 11h30 mim - 14h às 17h
Acesso a Rodovia PB 264, s/n - Bairro Vila Santa Maria - Monteiro - PB, Contato: (83) 33512354 / 3351-3047
IFPB - Campus CAJAZEIRAS, Horário: 07h30 mim às 11h - 13h às 17h30 min.
Rua José Antonio da Silva, n o- 300 - Jardim Oásis - Cajazeiras - PB, Contato: (83) 35314560.
3.2 PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
3.2.1 Todas as informações prestadas são de total responsabilidade do candidato.
3.2.2 A constatação de informação incorreta de dados implicará em cancelamento automático da
inscrição.
3.2.3 O simples preenchimento do Formulário de Inscrição NÃO ASSEGURA que o candidato
esteja inscrito e apto para realizar a prova. Faz-se necessário confirmar a inscrição através do pagamento
do valor da taxa de inscrição até a data do vencimento do boleto bancário e verificar a relação publicada
a partir do dia 27 de abril de 2012, contendo nome, código e nome do Polo escolhido.
3.3 DA DOCUMENTAÇÃO
3.3.1 No ato do preenchimento do Formulário de Inscrição, o candidato precisará do número do
CPF e da Cédula de Identidade ou documento equivalente, com foto, expedido por Órgão Oficial, com
validade nacional.
3.3.2 O número do CPF e da Identidade solicitados no item 3.3.1 deve ser necessariamente do
candidato e não dos pais ou responsáveis.
3.3.3 O Candidato com deficiência/Portador de Necessidades Especiais - PNE deverá protocolar,
no período de inscrição, além dos documentos exigidos no item 3.3.1:
3.3.4 Atestado Médico indicando o tipo, grau ou nível de necessidade, com referência ao código
correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) - a deficiência mencionada no atestado
médico apresentado deverá estar abrigada pelos termos do Decreto Federal n o- 3.298, de 20 de Dezembro
de 1999 ou na Súmula n o- 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular);
3.3.5 Requerimento solicitando o tipo de atendimento necessário a ser adotado para o caso
específico, no dia da prova;
3.3.6 A entrega do documento a que se refere o item 3.3.3 deverá ser realizada presencialmente
pelo candidato ou por meio de seu representante legal, se menor de idade. Caso o candidato seja maior
de idade e não puder se fazer presente no ato da entrega do documento comprobatório, deverá nomear
procurador legal por meio de procuração particular ou pública.
3.3.7 Sobre o atendimento solicitado, o IFPB reserva-se o direito de avaliação e decisão,
conforme suas possibilidades.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
3.3.8 Em cumprimento ao Decreto Federal n o- 3.298/99 e à
Súmula n o- 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular) foram disponibilizadas 5% (cinco por cento) do total de
vagas do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na Modalidade a
distância dos Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e
Cajazeiras para Pessoas com Deficiência/Portadores de Necessidades
Especiais. Para tanto, o(a) candidato(a) deverá seguir os procedimentos determinados no item 3.3.3 e, portanto, ter se inscrito nas
vagas reservadas à ação afirmativa de que trata este item. Ele(a)
concorrerá exclusivamente às vagas reservadas à ação afirmativa de
que trata este item.
3.3.9 Caso o cálculo das vagas destinadas às Pessoas com
Deficiência/Portadores de Necessidades Especiais, do Curso objeto
deste Edital e seus respectivos Polos, resultar em um número fracionário, este será arredondado para o valor inteiro imediatamente
superior.
3.3.10 As vagas destinadas às Pessoas com Deficiência/Portadores de Necessidades Especiais, deste curso e respectivos Polos,
que não forem preenchidas retornarão ao total de vagas disponíveis
para o cálculo da cota destinadas a egressos da rede pública (item
5.1.1) e para ampla concorrência.
3.3.11 Os candidatos com Deficiência/Portadores de Necessidades Especiais poderão assistir à palestra sobre o perfil do curso,
objeto deste Edital, que será ministrada no dia 26 de março de 2012,
às 10h no IFPB Campi de Patos, Sousa, Picuí , Guarabira, Monteiro
e Cajazeiras.
3.3.12 O candidato enfermo poderá realizar a prova em seu
domicílio ou em ambiente hospitalar em município da Paraíba. Para
isso deverá:
Protocolar requerimento no IFPB nos Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras com antecedência de 72h
(setenta e duas horas) da realização da prova;
Anexar ao Requerimento o Atestado Médico com o Código
Internacional de Doença - CID;
No Atestado, o médico responsável deverá informar se o
paciente está em condições físicas e psicológicas para deslocar-se e
realizar a prova, sem causar prejuízo ao tratamento a que está se
submetendo.
3.4 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.4.1 A partir do dia 27 de abril 2012, a Coordenação Permanente de Concursos Públicos do IFPB disponibilizará para os candidatos a confirmação de Inscrição, contendo nome, o código do
curso
e
nome
do
Polo
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos, nos murais do IFPB nos
Campi Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras.
3.4.2 Caso haja divergência com relação aos dados, o candidato deverá solicitar a alteração por meio de requerimento protocolado no Polo para qual se inscreveu devidamente datado e assinado pelo candidato no período de 30 de abril e 01 de maio das 08h
às 12h e das 14h às 17h.
3.4.3 Serão anuladas as inscrições que não obedecerem às
determinações contidas neste Edital.
4 DA ISENÇÃO
4.1 DO PERÍODO DE ISENÇÃO
Fica estabelecido o período de 26 a 30 de março de 2012
para o candidato protocolar solicitação de isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo 2012 do IFPB Campi/Polo de Patos,
Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras.
4.1.1 A solicitação de isenção a que se refere o item anterior
(4.1) deverá ser realizada presencialmente pelo candidato ou por meio
de seu representante legal, se menor e idade. Caso o candidato seja
maior de idade e não puder se fazer presente no ato da entrega do
documento comprobatório, deverá nomear procurador legal por meio
de procuração particular ou pública.
4.2 DOS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO
4.2.1 O IFPB oferecerá o benefício de Isenção das Despesas
de Inscrição aos candidatos que atenderem, por meio de documento
comprobatório, a um dos seguintes requisitos:
a) Ter cursado todo o Ensino Médio, em regime regular, em
escolas da Rede Pública de Ensino Federal, Estadual, Municipal,
Escolas Filantrópicas ou Comunitárias e Escolas Particulares como
Bolsista integral;
b) Ser participante do Programa de Bolsa Família e estar
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007;
c) Ser participante de renda familiar mensal (bruta) igual ou
inferior a R$ 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais).
4.2.2 Os candidatos terão que:
4.2.2.1 Preencher corretamente todos os itens do Formulário
de Inscrição e Questionário Socioeconômico no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
4.2.2.2 Preencher o Formulário de Solicitação de Isenção
disponível no portal do IFPB endereço eletrônico do IFPB:
www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão
Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), sem rasuras, assinado e datado pelo candidato e/ou responsável, quando menor de
idade, e anexar a este:
a) O boleto bancário que comprove o preenchimento do
formulário de inscrição;
b) Declaração comprovando os requisitos estabelecidos no
item 4.2 que deverá estar devidamente assinada, sem rasuras, legível
e com identificação do
responsável pela emissão, disponível no endereço eletrônico
www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão
Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
4.2.3 O item 4.2.1, letra "b" deverá ser comprovado por meio
da cópia do cartão do bolsa família e da certidão de nascimento, RG
ou comprovante de vínculo do candidato com o (a) solicitante.
4.2.4 No item 4.2.1 letra "c" será exigida uma declaração de
renda familiar quando o candidato não possuir contracheque (holerite)
atualizado e/ou carteira de trabalho, além de comprovante de residência atualizado com o mesmo endereço informado no Formulário
de Solicitação de Isenção, disponível no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
4.2.5 A declaração de renda familiar, os comprovantes de
rendimento e de endereço deverão estar em nome do (a) solicitante ou
de seu responsável. Caso seja de seu responsável, anexar, CÓPIA DA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO, ou ainda, qualquer outro documento comprobatório do vínculo deste com o (a)
solicitante.
4.2.6 Todos os modelos de Declaração estão disponíveis no
portal do IFPB, no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
4.2.7 O não preenchimento do formulário de inscrição ou a
não apresentação de quaisquer dos documentos solicitados resultarão
no indeferimento automático da Solicitação de Isenção.
4.2.8 O candidato ou seu(s) representante(s) legal(is) responderá (ão) civil e criminalmente por informações improcedentes.
4.2.9 No dia 13 de abril de 2012, o IFPB divulgará o resultado da Solicitação de Isenção no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, nos murais do
IFPB nos Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras.
4.2.10 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido
deverá pagar o boleto bancário no período previsto para a inscrição e
verificar a confirmação de inscrição no portal do IFPB, no endereço
eletrônico http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente
da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
4.2.11 O candidato, cujo pedido de isenção for indeferido,
poderá interpor recurso no dia 16 de abril de 2012, das 08h às 12h e
das 14h às 17h, por meio de documento, devidamente datado e
assinado pelo candidato, entregue no Protocolo Geral do IFPB nos
Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras,
conforme o Polo para o qual está inscrito. O resultado deste recurso
será divulgado no dia 18 de abril de 2012.
4.2.12 O candidato cujo pedido de isenção for deferido,
deverá verificar a confirmação de sua inscrição, no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente
da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
5. DA COTA PARA REDE PÚBLICA
5.1 DA COTA PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL
5.1.1 Para o total de vagas do Curso Técnico em Segurança
no Trabalho na modalidade a distância ofertado pelos Campi de
Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras por meio deste
Edital será destinada uma cota de setenta por cento (70%) do total de
vagas disponíveis, incluindo o desconto das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência/Portadores de Necessidades Especiais (item
3.3.8) para preenchimento por candidato aprovado que tiver cursado
todo o Ensino Médio, em regime regular em escolas da Rede Pública
de Ensino Estadual da Paraíba.
5.1.2 Caso o cálculo das vagas destinadas aos candidatos
especificados no item 5.1.1, do curso objeto deste Edital e por Campi
resultar em um número fracionário, este será arredondado para o
valor inteiro imediatamente superior.
5.1.3 As vagas especificadas no item 5.1.1, que não forem
preenchidas, serão destinadas para ampla concorrência.
5.1.4 Para solicitação de isenção na cota da Rede Pública
Estadual, o candidato deverá protocolar requerimento no IFPB nos
Campi Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e Cajazeiras no período de 26 a 30 de março de 2012, anexando os documentos mencionados abaixo:
a) Formulário de Solicitação de Cota, disponível no portal do
IFPB, no endereço eletrônico http:// www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), totalmente preenchido, sem rasuras, assinado e
datado pelo candidato e/ou responsável, caso menor de idade, no ato
da solicitação;
b) Anexar o boleto bancário que comprove o preenchimento
do formulário de inscrição.
c) Documento comprobatório - modelo de Declaração disponível no portal do IFPB, no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC) ou Histórico
Escolar (original) devidamente assinado, sem rasuras, legível e com
identificação do responsável pela emissão, comprovando ter cursado
todo o Ensino Médio na Rede Pública de Ensino Estadual da Paraíba.
5.1.5 A entrega do documento a que se refere o item anterior
(5.1.4) deverá ser realizada presencialmente pelo candidato ou por
meio de seu representante legal, se menor de idade. Caso o candidato
seja maior de idade e não puder se fazer presente no ato da entrega do
documento comprobatório, deverá nomear procurador legal por meio
de procuração particular ou pública.
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A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000049
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ISSN 1677-7069
5.1.6 No dia 13 de abril de 2012, o IFPB divulgará o resultado da Solicitação de Cota, de que trata o item 5.1, no endereço
eletrônico http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente
da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), e nos
murais do IFPB Campi de Patos, Sousa, Picuí, Guarabira, Monteiro e
Cajazeiras.
5.1.7 O candidato poderá interpor recurso do resultado de
Solicitação de Cota, de que trata o item 5.1 no dia 16 de abril de
2012, das 08h às 12h e das 14h às 17h, por meio de documento,
devidamente datado e assinado pelo candidato, entregue no Protocolo
Geral do IFPB nos Campi de Patos, Sousa, Picuí, Gurarabira, Monteiro e Cajazeiras. O resultado deste recurso será divulgado no dia 18
de abril de 2012.
6 DAS PROVAS
6.2 DA DATA E HORÁRIO DA PROVA
6.2.1. A prova para as vagas do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na Modalidade a Distância será realizada no dia
27 de maio 2012 (Domingo) das 8h às 11h.
6.3 LOCAL
6.3.1.O local da prova será divulgado na listagem a ser
publicada a partir do dia 14 de maio de 2012, no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo, ambiente da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), e nos murais
do IFPB - Campi de Sousa, Patos, Picuí, Guarabira, Monteiro e
Cajazeiras.
6.3.2. O candidato somente poderá realizar a prova na cidade
que funciona o Polo para o qual se inscreveu.
6.3.3. Caso o candidato compareça ao local errado para realização da prova, será desclassificado.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pelo IFPB para concorrer às
vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas (cotas),
sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
7.2 São de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam o Processo Seletivo de que trata este Edital, bem como
a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento no IFPB.
7.3 São de responsabilidade do candidato, acompanhar, por
meio do endereço eletrônico do IFPB, eventuais alterações referentes
ao Processo Seletivo de que trata este Edital.
7.4 A inscrição do candidato no Processo Seletivo de que
trata este Edital implica a autorização para utilização pelo MEC e
pelo IFPB das informações constantes da sua ficha de inscrição, do
seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no certame de que trata este Edital.
7.5 A inscrição do candidato no Processo Seletivo de que
trata este Edital implica o conhecimento e concordância expressa das
normas e informações constantes neste Edital.
7.6 As disposições e instruções divulgadas por meio de edital
no endereço eletrônico do IFPB constituem normas e passam a integrar o presente Edital, quando constituírem retificações ou complementações ao primeiro.
7.7 Serão divulgados, sempre que necessário, Editais e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo no Portal do IFPB.
7.8 O candidato que ingressar na sala de realização da prova
PORTANDO telefone celular, boné, dicionário, máquina de calcular,
walkman, pager ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, deverá
entregar ao fiscal de sala os aparelhos eletrônicos devidamente desligados, bem como entregar os outros itens acima citados, sob pena
de sua eliminação no Processo Seletivo do IFPB, nos Campi Guarabira, Patos, Picuí, Sousa, Monteiro e Cajazeiras (caso o celular do
candidato "toque" durante a realização das provas o mesmo será
eliminado).
7.9 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que,
durante a realização das provas, comunicar-se com outros candidatos,
efetuar empréstimos, for apanhado em flagrante utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, usar outros meios ilícitos,
for responsável por falsa identificação pessoal, ou ainda praticar atos
contra as demais normas contidas neste Edital e nas instruções fornecidas ao candidato.
7.10 Também será eliminado, em qualquer época, o candidato que houver realizado prova usando documentos ou informações falsas ou de outros meios ilícitos.
7.11 Para garantir a lisura e a segurança do Processo Seletivo, o IFPB poderá utilizar equipamentos eletrônicos ou solicitará à
autoridade competente a identificação datiloscópica do candidato, podendo, ainda fazer vistoria rigorosa. É de inteira responsabilidade do
candidato qualquer transtorno por ele ocasionado.
7.12 A não observância das disposições e instruções contidas
neste Edital, no Caderno de Prova, nas Normas Complementares e
nos Avisos Oficiais que o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a
eliminação do candidato do presente Processo.
7.13 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB.
7.14 Será publicado, no Diário Oficial da União (D.O.U), o
extrato do presente Edital, contendo obrigatoriamente:
- curso e vagas;
- período e locais de inscrição;
- período de Isenção e Cota;
- data e horário de realização das provas;
- documentação para Inscrição.
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P
IM
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CAMPUS DE CABEDELO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 158373
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 publicado no D.O.U
de 19/03/2012, Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 20/03/2012 a
20/03/2013 Leia-se: Vigência: 21/03/2012 a 20/03/2013 Onde se lê:
Assinatura: 16/03/2012 Leia-se : Assinatura: 19/03/2012
Nº Processo: 23421017870201123. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
08571174000116. Contratado : G. H. CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de
engenharia no Campus João Câmara.. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 01/02/2012 a
28/09/2012. Valor Total: R$763.686,20. Fonte: 112000000 2011NE800239. Data de Assinatura: 01/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158474-26417-2012NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2012,
Amilton de Moura Figueiredo, pela Contratante, Edila Marli da Silva
Ribeiro, contratada.
(SICON - 19/03/2012) 158373-26435-2012NE800016
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Éder Ricardo Petry. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 19 de março de 2012 a 18 de março de
2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no
Edital regulatório, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 19 de março de 2012, Amilton de Moura Figueiredo,
pela Contratante, Éder Ricardo Petry, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 158373
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - UASG 158465
Processo n o- 23298004252201011 . Objeto: Objeto é reforma da sala
de informática, adaptação de sala de aula em sala de manutenção de
computadores e adaptação de laboratórios em salas de aula do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Vitória de Santo Antão, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Propriedade Terra
Preta S/n Caixa Postal 0031 Zona - VITORIA DE SANTO ANTAO
- PE . Entrega das Propostas: 10/04/2012 às 14h00
CO
ME
RC
IA
CICERO JOSE BEZERRA DA SILVA
Presidente da CPL
LIZ
(SIDEC - 19/03/2012) 158465-26418-2012NE800004
Nº Processo: 23134026335201115. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14668535000140. Contratado: GILBERTO DA SILVA SOUZA ME -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis, bem como para o
fornecimento de água mineral (garrafão). Fundamento Legal: lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/03/2012 a
28/02/2013. Valor Total: R$2.698,80. Fonte: 112000000 2012NE800010. Data de Assinatura: 01/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158373-26435-2012NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2011
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 158353
Processo n o- 23055001438201136. CONCORRÊNCIA SISPP N o3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
07157877000130. Contratado: A.F.G - CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviço de execução de obra de
reforma no bloco "B" do Campus Teresina central nos seguintes
laboratórios:química,biologia, alimentos, física e salas de música.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2013.
Valor Total: R$1.214.261,42. Fonte: 112000000 - 2012NE800075.
Data de Assinatura: 12/03/2012.
O Pró-reitor de Administração do IFRS, torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrôncio 27/2011, sendo declarada a empresa Portinari Decor Importação e Exportação Ltda,
CNPJ 00.545.147/0001-67, no grupo I composto por 07itens. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do
IFRS-Reitoria e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
(SIDEC - 19/03/2012) 158141-26419-2012NE800002
OI
PREGÃO Nº 61/2011
O Pró-reitor de Administração do IFRS, torna público aos
interessados o resultado do pregão eletrônico 61/2011, sendo declarado que não houve vencedores ao Grupo I-itens 1,2,3 e 4; Grupo
II-itens 5,6,7,8 e 9; Grupo III-itens 10,11 e 12; Grupo IV-itens
13,14,15 e 16 e ao Grupo V-itens 17,18,19 e 20. O processo encontrase a disposição para vistas no Setor financeiro do IFRS-reitoria e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br
BID
(SIDEC - 19/03/2012) 158141-26419-2012NE800002
(SICON - 19/03/2012) 158146-26431-2012NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2012
A autoridade competente desta autarquia federal homologou
o pregão 03/2012 para a empresa M.S.I FERREIRA LOBATO LTDA,
CNPJ 05.119.907/0001-98conforme autos do processo n o23055.001726/2011-91.
GUSTAVO DE CASTRO NERY
Pregoeiro
PREGÃO Nº 78/2011
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
(SIDEC - 19/03/2012) 158141-26419-2012NE800002
CAMPUS RESTINGA
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 184/2011, publicado no
D.O. de 21/09/2011 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se: Valor R$ 9.997,92
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Marco Aurélio Medeiros
Jordão. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Filosofia/Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de março de 2012 a 28
de fevereiro de 2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2012, Amilton de Moura Figueiredo, pela Contratante,
Marco Aurélio Medeiros Jordão, contratado.
(SICON - 19/03/2012) 158366-26435-2012NE800007
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 1/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23037002832201291. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, para reforma e ampliação dos alojamentos para alunos do IFRN Campus Ipanguaçu.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC - 19/03/2012) 158155-26435-2012NE800050
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 003/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Edila Marli da Silva Ribeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Português/Inglês. VIGÊNCIA: 05 de março de 2012 a 04 de março
de 2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000050
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA - RS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 002/2012, de 05/01/12,
publicado no Diário Oficial da União de 05/01/12.
Educação Física
Nome
Eder Ricardo Petry
Fernanda Maurente Machado
Jade Souza Ferreira
Emerson Ricardo da Silva
Cesar
Cristina Fritsch Panziera
Josias Góis Soares
Juliana Pereira Pizzo
Heinrich
Paulo Roberto Soares Filho
Alexandre Augusto de
Souza
Ana Luísa Pelissoni
André Luiz de Souza
Debora Peres Klug
Denia Paula Gomes
Felipe Barroso de Castro
Fernanda Hernandes Figueira
Fernanda Raupp Bosque
Juliana Izabel Katzer
Julio Francisco Kleinpaul
Karen Neves Cardoso
Karine Maira Fiderichs da
Rosa
Letícia Rodrigues Pitsch
Lidiane Amanda Bevilaqua
Marcelo Ricardo de Lima
Raquel Chala
Simone Romani
PO
O Pró-reitor de Administração do IFRS, torna público aos
interessados o resultado do pregão eletrônico 78/2011, sendo declarada vencedoras as empresas: Comercial de Eletrodomésticos Lages Ltda, CNPJ 13.598.570/0001-77 para o Grupo I-itens 1,2,3 e 4 e
Grupo II-itens 5,6,7,8 e 9; Anselmo dos Santos Camargo, CNPJ
06.167843/0001-63para Grupo III itens 10,11,12 GrupoIV-itens
13,14,15 e 16 e empresa Eletro Sama Refrigeração Ltda para o Grupo
V-itens 17,18,19 e 20. O processo encontra-se a disposição para
vistas no setor financeiro do IFRS-reitoria e o resultado no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/03/2012) 158146-26431-2012NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
A
EDITAL N o- 11, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Pontuação Final
303,5 pontos
218 pontos
Classificação
1º. Lugar
2º. Lugar
207,5 pontos
197 pontos
3º. Lugar
4º. Lugar
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Não compareceu
Desclassificado
Não
Não
Não
Não
Não
Não
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Não
Não
Não
Não
Não
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Não compareceu
Não compareceu
Desclassificado
Desclassificado
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
RT
ER
CE
IRO
S
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS SERTÃO
o-
EDITAL N 14, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no
DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
Carga horária semanal
Área/Disciplinas
Requisito s e xigido s
01
20 horas
Saneamento, Desenvolvimento Sustentável, Avaliação de Impacto Ambiental
Graduação em Engenharia Ambiental ou
Bacharelado em Gestão Ambiental ou
Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Tecnólogo em Saneamento Ambiental ou
Tecnólogo em Processos Ambientais
com, no mínimo Especialização em Meio
Ambiente ou áreas afins.
2 - DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de
Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(GEDBT) e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o
quadro a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
557,51
557,51
557,51
557,51
557,51
GEDBT
(R$)
978,95
978,95
978,95
978,95
978,95
RT (R$)
52,19
109,50
175,58
596,02
TOTAL
(R$)
1.536,46
1.588,65
1.645,96
1.712,04
2.132,48
2.2 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses.
3.6 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.7 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 19/03/2012 a 28/03/2012.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição: www.sertao.ifrs.edu.br, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Sertão, localizado em Engenheiro Luiz Englert Sertão, RS - CEP: 99170-000, Fone (54) 3345-8007.
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item
4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae (no formato Plataforma Lattes)
documentado.
5. DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae e entrevista.
6 - DA HOMOLOGAÇÃO:
6.1- A homologação das inscrições será publicada no site do
Câmpus na Internet, no endereço www.sertao.ifrs.edu.br, no dia 29 de
março de 2012.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
7.1 - A entrevista será realizada no dia 03/04/2012 a partir
das 8 horas.
7.2 - O candidato deverá apresentar-se no Bloco A1 do IFRS
- Câmpus Sertão às 8 horas.
7.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do
candidato no local da entrevista.
7.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do
Curriculum Vitae.
8. DO RESULTADO
8.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: www.sertao.ifrs.edu.br.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
9.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
9.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158510
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23254000003201047.
DISPENSA Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a alteração da Cláusula Quinta - Da Repactuação,
a contar de 01/01/2012 a 01/05/2012 amparado pelo Art. 40, inciso
XI e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações e Instrução
Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$40.941,52. Fonte:
112000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 27/02/2012.
Área de Atuação
Instalações Hidrosanitárias, Desenho Básico, Desenho Arquitetônico,
CAD, Orçameto ,
Tecnologia
da
Construção.
Vagas
Infra-Estrutura
01
Infra-Estrutura
01
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bá- GEDBT1
sico (VB)
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
I
RT2
Auxílio
Alimentação
304,00
56,48
304,00
135,45
304,00
652,64
304,00
1.548,41
304,00
Total
2.434,33
2.490,81
2.569,78
3.086,97
3.982,74
Carga horária de 20(vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bá- GEDBT1
sico (VB)
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
RT2
52,19
109,50
175,58
596,02
Auxílio
Alimentação
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
Total
1.688,46
1.740,65
1.797,96
1.864,04
2.284,48
Observações:
1 - Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
2 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor substituto
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000051
Carga
Horária
40
Requisitos
Engenharia Civil, Engenharia
de Produção Civil, Arquitetura, Curso Superior de Tecnologia na área da construção
civil.
Carga
Horária
20
40
Requisitos
Engenharia Civil, Engenharia
de Produção Civil, Arquitetura, Tecnologia em Construção civil.
Engenharia Civil, Engenharia
de Produção Civil, Arquitetura, Tecnologia em Construção civil.
L
A
N
Campus São Miguel do Oeste
Matemática e Informática
Vagas
01
Carga
Horária
40
Requisitos
NA
O
I
C
Licenciatura Plena em Matemática. Será considerado diferencial o candidato que
possua conhecimentos específicos em informática.
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 20/03/2012 à 04/04/2012
A
S
N
RE
P
M
01
Área de Atuação
Área de Atuação
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas no Campus Florianópolis, São
Miguel do Oeste e Canoinhas dos dias 20 março a 04 de abril de
2012, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e demais alterações posteriores.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40(quarenta) horas semanais
Vagas
Campus Canoinhas/SC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LENIR ANTONIO HANNECKER
2.2 - Descrição das vagas
Campus Florianópolis/SC
(SICON - 19/03/2012) 158152-26437-2012NE800013
EDITAL N o- 10, DE 12 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
51
ISSN 1677-7069
Local de atuação
Endereço
Campus Florianópo- Av. Mauro Ramos, nº
lis
950, Centro - Florianópolis - SC
Telefone:
(48)
32210518
Campus Canoinhas Av. dos Expedicionários, 2150 Bairro:
Campo da Água Verde CEP 89460970 Canoinhas/SC
Campus São Miguel Rua 22 de Abril, s/n do Oeste
Bairro São Luiz CEP 89900-000
São Miguel do Oeste/SC
Horário
De segunda a sextafeira das 9:00h às
12:00h e das 14:00h às
17:00h.
De segunda à sextafeira das 13h às
17h30min e das
18h30min às 22h.
De segunda à sextafeira das 13h15min às
17h15min e das
18h30min às
22h:30min.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão do Curso.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Vitae.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
4.6 - Demais documentações (certificados de pós-graduação
e documentações comprobatórias do currículo) deverão ser entregues
à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória
entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá em uma
entrevista presencial a ser realizada do dia 10 ao dia 11 de abril de
2012 e da avaliação do Curriculum Vitae. A confirmação da data e
horário da entrevista será feita no momento da inscrição.
5.2 - Critérios de Avaliação:
Formação:
5.2.1 - - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de
Engenharia em área correlata na área de atuação do processo seletivo
= 15 pontos
5.2.3 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Aperfeiçoamento Profissional relacionado à área de atuação
do processo seletivo ou em educação (para cada 40 horas computadas
em participação em cursos, seminários, congressos e outros eventos
afins, será contado 0,5 ponto até o limite de 10 pontos).
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.4 Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.5 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por
ano de atuação até o limite de 10 pontos
5.2.6 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.7 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos)
Aspectos a serem considerados para a classificação: (Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas).
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 102012 - Competência: 03/2012.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bá- GEDBT1
sico (VB)
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
1.115,02
1.015,31
RT2
Auxílio
Alimentação
304,00
56,48
304,00
135,45
304,00
652,64
304,00
1.548,41
304,00
Total
2.434,33
2.490,81
2.569,78
3.086,97
3.982,74
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bá- GEDBT1
sico (VB)
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
557,51
978,95
RT2
52,19
109,50
175,58
596,02
Auxílio
Alimentação
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
Total
1.688,46
1.740,65
1.797,96
1.864,04
2.284,48
AÇ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
EDITAL N o- 11, DE 12 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n° 1.738 de 9/12/2011,
publicada no DOU de 13/12/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de
Professor Temporário, a fim de suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as
condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento,
de Orçamento e Gestão e da Educação.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
Observações:
1 - Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
2 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Campus São José/SC
ÃO
Área de Atuação
Química
PR
Vagas
01
OI
Carga
Horária
40
Campus Chapecó/SC
Área de Atuação
História
Vagas
01
Carga
Horária
40
BID
Requisitos
Licenciatura em Química ou
Licenciatura em Biologia ou
Licenciatura em Física.
Requisitos
A
5.2 - Critérios de Avaliação:
Formação:
5.2.1 - - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de
Engenharia em área correlata na área de atuação do processo seletivo
= 15 pontos
5.2.3 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Aperfeiçoamento Profissional relacionado à área de atuação
do processo seletivo ou em educação (para cada 40 horas computadas
em participação em cursos, seminários, congressos e outros eventos
afins, será contado 0,5 ponto até o limite de 10 pontos).
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.4 Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.5 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por
ano de atuação até o limite de 10 pontos
5.2.6 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.7 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos)
Aspectos a serem considerados para a classificação: (Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas).
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 0112012 - Competência: 03/2012.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados, assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
PO
Licenciatura Plena em História
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 20/03/2012 a 04/04/2012
Local
de Endereço
Horário
atuação
Campus São Rua José Lino Kretzer, nº 608, De segunda a sextaJosé
Bairro Praia Comprida - São feira das 9:00h às
José - SC
12:00h e das 14:00h
às 17:00h.
Campus Cha- Av. Nereu Ramos, 3450D, Bair- De segunda a sextapecó
ro SeminárioChapecó - SC
feira das 9h:00min
às 12h:00min e das
13h:30min
às
17h:00min.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão do Curso.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Vitae.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
4.6 - Demais documentações (certificados de pós-graduação
e documentações comprobatórias do currículo) deverão ser entregues
à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória
entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá da avaliação
do Curriculum Vitae, e em uma entrevista presencial a ser realizada
nos dias 09 e 10 de abril de 2012 no campus Chapecó e nos dias 10
e 11 de abril de 2012 no campus São José . A confirmação da data e
horário da entrevista será feita no momento da inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000052
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2012, publicado no D.O.
de 19/03/2012 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se: Vigência: 08/03/2012 a 22/03/2012
(SICON - 19/03/2012) 158516-26438-2012NE800118
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 72, DE 19 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 56, de 16/02/12,
publicado no DOU de 02/03/12, realizado no Campus Salto, referente
às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Física
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Nome
Inesita Carneiro Daitx
Carlos Augusto Silva
Tamara de Oliveira Bernardes
Total
Pontos
9,00
8,75
8,50
ANTONIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Número do Contrato: 001/2011 N° Processo: 23225.001179/2010-63
Pregão SRP 92109/09 Adesão UASG 925143. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 47.866.934/000174. Contratado: Ticket Serviços S/A. Objeto: Prorrogação da Vigência
do contrato original por mais 12(doze) meses, conforme faculta a
legislação vigente A vigência terá início em 18/03/2012 e término em
17/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57 inc II. Vigência:
18/03/2012 a 17/03/2013. Data da assinatura: 16/03/2012.
Técnico em
Eletrotécnica
Técnico em
Transporte
de Cargas
Técnico em
Transporte
Ferroviário
25
35
Vespertino
Vespertino
1 ano e
meio
-
Noturno
2 anos
-
35
(*) Serão oferecidas 15 vagas para alunos que já concluíram
o ensino médio (subsequente) e 10 vagas para os alunos que estão
cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em 2012 (concomitante).
1.2. Modalidades
As informações a seguir servem para esclarecimento dos
termos utilizados na listagem dos cursos apresentados no Quadro 1,
em relação à modalidade.
1.2.1. Concomitante ao ensino médio: é a modalidade da
educação profissional oferecida pelo IF Sudeste MG ao aluno que
está cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em outro estabelecimento de ensino.
1.2.2. Subsequente: é a modalidade da educação profissional
oferecida pelo IF Sudeste MG para o aluno que já concluiu o ensino
médio.
1.3. Turnos
1.3.1. Vespertino: refere-se ao período da tarde.
1.3.2. Noturno: refere-se ao período da noite.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. A isenção da taxa de inscrição será concedida pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais ao candidato que: I - Estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata
o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; II - For membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho 2007.
2.2. O candidato deverá procurar o órgão gestor do CadÚnico em seu município para ter acesso ao seu Número de Identificação Social (NIS), necessário para a solicitação da isenção.
2.3. O NIS do candidato, a ser informado, deverá estar ativo
no período de requerimento de isenção.
2.4. A isenção mencionada nos incisos I e II do item 2.1
deverá ser solicitada mediante o preenchimento de formulário de
Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, disponibilizado no
sítio: www.selecao.ifsudestemg.com.br, contendo: I - Número de
Identificação Social (NIS) do candidato;
II - Data de nascimento do candidato; III- Número da Carteira de Identidade do candidato com a data de emissão e sigla do
órgão emissor; IV - Número do CPF do candidato; V - Nome completo da mãe ou responsável legal, sem abreviações, VI- Declaração
de que pertence a uma família de baixa renda, constante no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.
2.5. O candidato deverá anexar ao formulário de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição cópia dos seguintes documentos: I - Carteira de identidade; II - Cadastro de Pessoa Física
(CPF); III - Documento em que conste o Número de Identificação
Social (NIS) cedido pelo órgão gestor do CadÚnico, em seu município.
2.6. O Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição deverá
ser entregue no Setor de Protocolo de cada Campus do IF Sudeste
MG, no período de 26 de março de 2012 a 9 de abril de 2012. Os
endereços, horários e dias para a entrega do requerimento nos Campi
estão listados no Quadro 2.
QUADRO 2: Endereços, horários e dias de atendimento no
Setor de Protocolo de cada Campus.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 1, DE 16 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AOS CURSOS
TÉCNICOS - 2° SEMESTRE DE 2012
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna público que, no período de 16 de abril de
2012 a 15 de maio de 2012, estarão abertas as inscrições para o
ingresso, no segundo semestre de 2012, de candidatos aos Cursos
Técnicos. A seleção obedecerá às seguintes disposições:
1. DOS CURSOS E VAGAS
1.1. Os Cursos Técnicos e suas respectivas vagas serão oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais nos Campi: Juiz de Fora, Muriaé e Santos
Dumont, e serão distribuídos de acordo com o Quadro 1.
QUADRO 1: Oferta de cursos e número de vagas para o 2°
semestre de 2012 nos Campi do IF Sudeste MG.
Campus
Modalidade
Cursos
Juiz de Fora Concomitante ao Técnico em
2º e 3º ano do
Design de
ensino médio ou
Móveis
subsequente presencial
Técnico em
Eletrônica
Técnico em
Eventos
Muriaé
Santos Dumont
N° de
vagas
Turno
25
Noturno
35
Noturno 2 anos +
estágio
Noturno 1 ano e
meio +
estágio
Noturno 1 ano e
meio +
estágio
Noturno 2 anos +
estágio
Noturno 1 ano +
estágio
30
Técnico em
Informática*
25
Técnico em
Mecânica
Técnico em
Transações
Imobiliárias
Concomitante ao Técnico em
2º e 3º ano do
Meio Amensino médio ou
biente
subsequente presencial
Concomitante ao Técnico em
2º e 3º ano do
Mecânica
ensino médio ou
subsequente presencial
Técnico em
Mecânica
Técnico em
Eletrotécnica
25
30
Duração
1 ano e
meio +
estágio
Idade
mínima
para ingresso
-
-
-
18 anos
40
Noturno
1 ano e
meio
-
25
Noturno
2 anos
-
25
Vespertino
Noturno
2 anos
-
25
2 anos
2 anos
Local
Campus Juiz de
Fora
Campus Muriaé
Endereço
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Av. Monteiro de Castro, n° 550, bairro
Barra, Muriaé, MG.
Campus Santos
Dumont
Rua Técnico Panamá, n° 45, bairro 4°
Depósito, Santos Dumont, MG.
3.2. É obrigatório, para efetuar a inscrição, que o candidato:
Possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio ou protocolo provisório. Caso não possua CPF, o candidato deve procurar as agências
dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da
Receita Federal, e providenciar a aquisição do mesmo. Possua Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional próprios. Possua correio eletrônico (e-mail). Caso não possua, o candidato deverá
escolher um provedor e criar sua conta de e-mail.
3.3. O candidato que prestar, no ato da inscrição, informações incorretas, será excluído do Processo Seletivo.
3.4. As inscrições para o Processo Seletivo para ingresso aos
Cursos Técnicos 2012/2º semestre deverão ser efetuadas pela internet,
no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou nos Campi, no período
de 16 de abril de 2012 a 15 de maio de 2012. O endereço e o horário
de atendimento nos Campi estão listados no Quadro 3:
QUADRO 3: Endereços, horários e dias de atendimento em
cada Campus
Local
Campus Juiz de
Fora
Campus Muriaé
Endereço
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Av. Monteiro de Castro, n° 550, bairro
Barra, Muriaé, MG.
Campus Santos
Dumont
Rua Técnico Panamá, n° 45, bairro 4°
Depósito, Santos Dumont, MG.
Horário
16h às 19h
De segunda a sexta-feira
8h às 10h30min;
14h às 16h30min;
19h às 20h30min.
De segunda a sexta-feira
8h às 11h30min;
13h às 17h30min;
18h30min às 21h.
De segunda a sexta-feira
L
A
N
O
I
C
3.5. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá cumprir
todas as etapas e procedimentos próprios deste processo, conforme
orientação encontrada na área de inscrição do sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, obedecendo aos seguintes passos: Criar seu login
no sistema; Escolher a modalidade do curso de seu interesse (ex.:
Técnico concomitante ou subsequente); Preencher os dados pessoais;
Responder ao questionário socioeconômico; Escolher o campus/curso;
Escolher a cidade de realização da prova; Confirmar as informações;
Gerar o documento de pagamento da taxa de inscrição (Guia de
Recolhimento da União - GRU) ou o comprovante temporário de
inscrição.
3.6. O candidato terá oportunidade de fazer uma segunda
opção de curso, indicada no campo próprio do formulário eletrônico
de inscrição, dentre os cursos de mesmo nível oferecidos pelo Campus escolhido.
3.6.1. A escolha da segunda opção deverá ser feita no momento da inscrição, não podendo ser alterada posteriormente, sob
hipótese alguma.
3.6.2. Para a classificação final do candidato, será considerada a primeira opção de curso escolhido, mencionada no formulário eletrônico de inscrição. A segunda opção de curso somente
será considerada na chamada de candidatos excedentes, nas respectivas vagas não preenchidas na primeira opção (lista de classificados
e em seguida lista de espera), respeitando-se a classificação geral e o
quadro de vagas de cada Campus.
3.6.3. Caso o candidato seja convocado e efetive matrícula
no curso escolhido como segunda opção, o mesmo será, automaticamente, excluído da lista de espera do curso escolhido como primeira opção.
3.6.4. O candidato aprovado em primeira opção que não
efetuar a matrícula será excluído do processo, perdendo assim, o
direito de fazer uso da segunda opção.
3.7. O candidato que optar pelo Curso de Transações Imobiliárias deverá, obrigatoriamente, ter idade mínima de 18 (dezoito)
anos completos no dia da matrícula.
3.8. O correto preenchimento das informações no formulário
eletrônico de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
3.9. Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados integrantes do formulário eletrônico.
3.10. Valor da taxa de inscrição: R$ 25,00 (vinte e cinco
reais).
3.11. Após o preenchimento de todas as etapas da inscrição,
o candidato deverá confirmar os dados informados e gerar o documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento
da União (GRU). Esse documento está no formato pdf e, caso o
candidato não consiga visualizá-lo, poderá acessar no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a
instalação do leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.12. O candidato deverá gerar o documento de pagamento
da taxa de inscrição (GRU) antes do término do período de inscrição,
sob pena de não ser considerada a sua inscrição.
3.13. O candidato deverá imprimir o documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU)
- e efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil.
3.14. O candidato é o único responsável por imprimir o
documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU).
3.15. Se por algum motivo o candidato não efetuou o pagamento até a data impressa no documento (GRU), deverá acessar o
sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e imprimir novamente o documento (GRU), antes do término do período de inscrição, com a
nova data de vencimento, sob pena de não ser considerada a sua
inscrição.
3.16. O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser
efetuado até o dia 16 de maio de 2012.
3.17. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja,
16 de maio de 2012, e os pagamentos agendados, que não forem
confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição.
3.18. Em hipótese alguma, haverá devolução do valor pago.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Horário
9h às 19 horas
De segunda a sexta-feira
7h às 10h30min
13h às 16h30min
De segunda a sexta-feira
14h às 19 horas
De segunda a sexta-feira
2.7. As solicitações efetuadas de forma diferente daquela
estabelecida pelo item 2.4, 2.5 e 2.6 não serão consideradas.
2.8. O IF Sudeste MG consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
2.9. As informações prestadas pelo candidato no formulário
de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, bem como a cópia
da documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do
candidato. Declarações falsas acarretarão sanções previstas na legislação vigente.
2.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 13 de abril de 2012, após as 14 horas, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
2.11. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
deferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a 15
de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital. No
entanto, não será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
2.12. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a
15 de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000053
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3.19. O IF Sudeste MG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
3.20. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
mencionado no item 3.16, ou seja, até 16 de maio de 2012.
3.21. O candidato que se inscrever em mais de uma modalidade deverá informar pelo e-mail: [email protected] a
modalidade e o curso para os quais concorrerá, até o dia 7 de maio de
2012. Caso o candidato não se manifeste até o prazo estabelecido,
prevalecerá a última inscrição efetuada.
3.22. A relação provisória candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 23 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.23. A relação final candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 4 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.24. Os horários e locais de provas serão divulgados a partir
do dia 18 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
3.25. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir do dia 18 de junho de 2012. No comprovante, constarão os
horários e locais de realização das provas. O candidato é o único
responsável pelo acesso e impressão desse documento. Esse documento está no formato pdf e, caso o candidato não consiga visualizálo, poderá acessar, no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a instalação do leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.26. As informações prestadas na ficha de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o direito
de excluir do Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos
aquele que preenchê-la de forma incompleta ou com dados incorretos,
bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o
fato seja constatado posteriormente.
3.27. As inscrições que não obedecerem às determinações
contidas neste Edital, a qualquer momento, serão tornadas sem efeito.
4. DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
4.1. A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá
pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas
do dia 24 de maio de 2012, até as 23h59min do dia 27 de maio de
2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
4.2. O candidato poderá interpor recursos solicitando, por
exemplo: I - Mudança de curso; II - Mudança de local de prova; III
- Mudança de modalidade; IV - Alterações de dados pessoais; V Inclusão de nomes, desde que anexado o comprovante de pagamento,
constando o nome do candidato.
4.3. O formulário para interposição de recurso contra as
inscrições deverá ser acessado por meio do número do CPF e senha
de acesso do candidato.
4.4. Será admitido somente um recurso por número de inscrição e modalidade, que pode contemplar mais de um questionamento. Em caso de interposição de mais de um recurso por número
de inscrição, será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
4.5 O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir do dia 28 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas. Dessa decisão não caberá
recurso.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 - Entende-se por pessoa com deficiência aquela que se
enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
in verbis:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade (Redação
dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f)
habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
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5.2. É assegurada ao candidato com deficiência, de acordo
com Decreto Nº 3.298/99, nos Art. 27, § 1º e 40, § 1º, a condição
especial para realização da prova. O pedido deverá ser formalizado
junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário
próprio, disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
5.3. O candidato deverá imprimir, preencher e entregar o
formulário, citado no item 5.2, no período de inscrição, de 16 de abril
a 15 de maio de 2012, no setor de protocolo, nos locais, endereços e
horários que constam no Quadro 4.
5.4. O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência (Art. 40, § 2º do Decreto nº 3.298/1999). O tempo
adicional, em nenhuma hipótese, será superior a uma hora.
5.6. O candidato que necessitar de tempo adicional de prova,
citado no item 5.5, deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no Quadro 4, no
período de 16 de abril a 15 de maio de 2012, em formulário próprio
disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência, nos termos de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, Art. 40, § 2º.
5.7. Caso não sejam respeitados os prazos estabelecidos nos
itens 5.3 e 5.6, bem como a forma de solicitação descrita neste Edital,
não serão proporcionadas condições especiais para a realização da
prova.
5.8. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão
das condições especiais, será divulgado a partir do dia 25 maio de
2012, após as 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
QUADRO 4: Endereços, horários e dias de atendimento no
Setor de Protocolo de cada Campus.
Local
Endereço
Campus Juiz de Fora Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
AÇ
Campus Muriaé
Av. Monteiro de Castro, n° 550, bairro
Barra, Muriaé, MG.
Campus Santos Dumont
Rua Técnico Panamá, n° 45, bairro 4°
Depósito, Santos Dumont, MG.
ÃO
PR
Horário
9h às 19 horas
De segunda a sextafeira
7h às 10h30min;
13h às 16h30min;
De segunda a sextafeira
14h às 19 horas;
De segunda a sextafeira
6. DAS CANDIDATAS LACTANTES
6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à
Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário próprio
(Requerimento de Atendimento Especial), disponível no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
6.2. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 24 de
junho de 2012 (data da realização das provas), estar acompanhada de
um adulto (acima de 18 anos), portando documento de identidade
com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança e só poderá ausentar-se do prédio ao
término das provas, acompanhado da candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com o bebê.
7 . DOS CASOS ESPECIAIS
7.1. Os candidatos portadores de doença infectocontagiosa e
pessoas impedidas de se locomoverem poderão fazer suas provas em
local previamente determinado pela Comissão de Processo Seletivo
(COPESE), de acordo com a recomendação médica. Nesse caso,
deverá ser apresentado, com até 48h de antecedência, contadas a
partir do início previsto para a realização do evento, laudo médico
contendo os seguintes dados: I - Identificação do candidato: nome
completo, número e órgão expedidor do documento oficial de identidade; II - Código internacional de doenças; III - Atestado médico
para realizar as provas, com recomendação do local apropriado, nas
cidades de oferta listadas no QUADRO 1; IV - Identificação do(s)
médico(s): nome completo, número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e endereço profissional.
O laudo médico deverá ser protocolado junto à COPESE, na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, Setor de Protocolo, localizada na Av. Francisco Bernardino, n° 165, 4° andar, Juiz de Fora, MG.
7.2. O candidato beneficiado no item 7.1 somente poderá
submeter-se às provas na mesma data e horário estabelecidos para os
demais concorrentes.
7.3. As candidatas gestantes e os candidatos com problemas
de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização
da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial) disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
7.4. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial de que trata o item 7.3 será divulgado a partir do dia 25
maio de 2012, após as 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
8. DAS PROVAS
8.1. Os candidatos inscritos no Curso Técnico em Design de
Móveis deverão realizar Prova de Habilidade Específica, que será
aplicada no Campus Juiz de Fora, no dia 29 de maio de 2012, no
horário de 14h às 16h, portando documento oficial de identificação
com foto, informado no ato da inscrição, e comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou comprovante provisório de inscrição
para os contemplados com a isenção de taxa de inscrição, obedecendo
às seguintes disposições:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000054
OI
BID
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
I - O candidato será avaliado a partir das seguintes habilidades: a) Observação, interpretação e visão espacial de objetos; b)
Execução de desenhos; c) Interpretação de texto verbal para execução
de desenhos; d) Criação de figuras a partir de formas geométricas.
II - Todos os candidatos deverão estar munidos de caneta
com tinta preta ou azul, borracha de desenho, lápis ou lapiseira
(grafite B ou 2B) e lápis de desenho (4B a 6B).
III - A Prova de Habilidade Específica, de caráter eliminatório, terá o valor de 100 pontos e serão avaliados os critérios,
objetivamente, de acordo com o Quadro 5:
QUADRO 5: Critérios para avaliação da Prova de Habilidade Específica e pontuação atribuída
Critério
Desenho de observação: proporção, enquadramento, perspectiva à mão
livre, utilização do espaço, fidelidade ao modelo, textura, luz e sombra
Visão espacial: enquadramento, uso apropriado dos diversos tipos de
linhas, relações proporcionais entre objetos e/ou partes de objetos, desenho de figuras planas, sólidos geométricos e volumetria
Percepção e memória visual: interpretação de enunciado, textos, imagens e objetos
Traçado: uso apropriado dos diversos tipos de linhas, limpeza, qualidade
e legibilidade do traço
Pontuação
25
25
25
25
IV - O resultado da Prova de Habilidade Específica será
divulgado no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir do dia 1
de junho de 2012, após as 14 horas.
V - O candidato considerado apto à Prova de Habilidade
Específica deverá realizar a Prova Objetiva do Processo Seletivo para
ingresso aos cursos técnicos no dia 24 de junho de 2012 (domingo),
de 8 às 12 horas.
VI - O candidato considerado não apto à Prova de Habilidade Específica ou que não compareceu nessa Prova terá o direito
de prosseguir no Processo Seletivo, disputando uma vaga no curso
que escolheu, como segunda opção, no momento da inscrição.
8.2. O Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos
será constituído de Prova Objetiva e obedecerá às disposições deste
Edital.
8.3. A Prova Objetiva para os Cursos Técnicos com concomitância ao 2º e 3º ano do ensino médio e para os cursos subsequentes conterá 60 questões e versará sobre as disciplinas: Língua
Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia, Física, Geografia, História e Química, cujo conteúdo programático encontra-se no Manual
do Candidato.
8.4. Todas as questões da Prova Objetiva terão 5 (cinco)
alternativas, das quais apenas uma será a correta.
8.5 A Prova Objetiva, de caráter classificatório para os Cursos Técnicos com concomitância ao 2º e 3º ano do ensino médio e
para os cursos subsequentes, terá valor de 0 a 60 pontos, sendo
atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão. As questões
serão assim distribuídas: 13 (treze) questões de Língua Portuguesa e
Literatura; 12 (doze) questões de Matemática; 07 (sete) questões de
Biologia; 07 (sete) questões de Física; 07 (sete) questões de Geografia; 07 (sete) questões de História; 07 (sete) questões de Química.
8.6. A duração das provas do Processo Seletivo para ingresso
aos cursos técnicos será de 4 (quatro) horas. Não haverá, em nenhuma hipótese, concessão de tempo adicional para a transcrição de
gabarito.
8.7. Data do Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos: 24 de junho de 2012 (domingo).
8.8. Horário: 8 às 12h.
8.9. As provas serão aplicadas nos seguintes municípios: I Juiz de Fora; II - Muriaé; III - Santos Dumont.
8.10. Os endereços de aplicação de provas serão divulgados
no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo
de inscrição, a partir do dia 18 de junho de 2012.
8.11. O candidato ao Curso Técnico em Design de Móveis
deverá apresentar-se somente no Campus Juiz de Fora.
8.12. O candidato deverá comparecer ao local onde será
realizado o Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos com
antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início,
portando o original do documento oficial de identificação com foto,
informado no ato da inscrição, e o comprovante definitivo de inscrição.
8.13. É proibido comparecer ao local de prova portando
livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, chapéu, boné e
quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones,
tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, sob pena de
ser excluído do Processo Seletivo.
8.14. Os portões serão fechados no horário previsto para o
início do Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos, ou seja,
às 8 horas.
8.15. Em hipótese alguma, será permitido o ingresso de retardatários no portão de entrada, qualquer que seja o motivo do
atraso.
8.16. Os Cartões de Resposta serão entregues aos candidatos
somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverão ser devolvidos devidamente assinados e preenchidos
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme instruções
contidas na capa do Caderno de Provas.
8.17. Ao receber o Cartão de Resposta, o candidato deverá
conferir nome, curso e número de inscrição, turno e Campus. Caso
não esteja de acordo com os dados do comprovante, o candidato
deverá comunicar ao fiscal, para que a correção seja efetuada. A
conferência dos dados é de responsabilidade do candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
8.18. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão de Resposta, bem como assiná-lo, o qual
não será substituído em caso de rasura ou preenchimento incorreto.
Será atribuída nota zero às questões com mais de uma alternativa
marcada.
8.19. Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas no Cartão de Resposta, assim como as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.
8.20. Não será permitido ao candidato realizar as provas fora
do local estabelecido no comprovante definitivo de inscrição, com
exceção de candidatos portadores de doença infectocontagiosa e de
pessoas impedidas de se locomoverem, que deverão proceder conforme descrito no item 7.
8.21. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado ao Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos após 1
(uma) hora do início da prova.
8.22. Ao término da prova, deverão permanecer na sala os
três últimos candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
8.23. Será excluído do Processo Seletivo para ingresso aos
cursos técnicos o candidato que: I - For descortês com qualquer um
dos examinadores, coordenadores, aplicadores e/ou autoridades presentes, utilizando linguagem imprópria, ofensiva ou obscena; II - For
surpreendido, durante a realização das provas, comunicando-se com
outro candidato, bem como fazendo consultas ou utilizando equipamentos não permitidos listados no item 8.13; III - Lançar mão de
qualquer recurso ilícito ou fraudulento; IV - Apresentar, no dia da
prova, documento de identificação com foto, mas com número diferente daquele informado no ato da inscrição.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1. A classificação dos candidatos aos Cursos Técnicos será
feita pela ordem decrescente do somatório da pontuação obtida nas
disciplinas listadas no item 8.5.
9.2. O preenchimento das vagas será feito, rigorosamente, de
acordo com a classificação referente a cada modalidade.
9.3. Critérios de desempate
O desempate será feito por: 1°) Maior número de pontos
obtidos nas questões referentes à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 2°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes
à disciplina Matemática; 3º) Critério de idade, dando-se preferência
ao candidato de mais idade.
10. DOS RESULTADOS
10.1. Os gabaritos das provas, bem como as provas, serão
divulgados a partir do dia 25 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 10 horas.
10.2. As notas dos candidatos serão divulgadas a partir do
dia 11 de julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
10.3. O resultado final será divulgado a partir do dia 16 de
julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 14
horas.
11. DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
11.1. A interposição de recurso contra o gabarito da Prova
Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir das 10 horas do dia 26 de junho de 2012 até as 23h59min do
dia 29 de junho de 2012, observado o horário oficial de BrasíliaDF.
11.2. O formulário para interposição de recurso contra o
gabarito da Prova Objetiva deverá ser acessado por meio do número
de CPF e senha de acesso do candidato.
11.3. A divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva será divulgado a partir do dia 5 de julho de
2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 16 horas.
Dessa decisão não caberá recurso.
11.4. A interposição de recurso contra a nota da Prova Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir das 10 horas do dia 12 de julho de 2012 até as 23h59min do dia
15 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
11.5. O formulário para interposição de recurso contra a nota
da Prova Objetiva deverá ser acessado por meio do número de CPF e
senha de acesso do candidato.
11.6. A divulgação do resultado dos recursos contra a nota
da Prova Objetiva ocorrerá a partir do dia 16 de julho de 2012, no
sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 16 horas. Dessa decisão não caberá recurso.
11.7. Será admitido somente um recurso contra o gabarito da
Prova Objetiva, podendo o candidato argumentar sobre mais de uma
questão e um recurso contra as notas da Prova Objetiva, para cada
inscrição e modalidade, desde que devidamente fundamentado. Em
caso de interposição de mais de um recurso por inscrição, será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
12. DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para ingresso aos cursos
técnicos previstos neste Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 2° semestre letivo de 2012.
13. DA MATRÍCULA
13.1. A matrícula deverá ser efetivada pelo próprio candidato
classificado ou representante legal. Caso seja menor de 18 anos, o
candidato deverá ser assistido pelo pai, mãe ou representante legal.
13.2. Data, Horário e Local para efetivação da matrícula
13.2.1. Campus Juiz de Fora: 17 a 20 de julho de 2012, de
14h às 19h, no Centro Administrativo; Rua Bernardo Mascarenhas, nº
1283, bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
13.2.2. Campus Muriaé: 17 a 20 de julho de 2012, de 8h às
19h, na Secretaria; Av. Monteiro de Castro, nº 550, bairro Barra,
Muriaé, MG.
13.2.3. Campus Santos Dumont: 17 a 20 de julho de 2012,
de 14h às 19h, na Secretaria; Rua Técnico Panamá, nº 45, 4º Depósito, Santos Dumont, MG.
13.3. Documentação exigida:
13.3.1. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
com concomitância ao 2º ano do ensino médio, oferecidos nos Campi
Juiz de Fora, Muriaé e Santos Dumont, preencherão requerimento
fornecido, no ato da matrícula, pela Secretaria de Curso Técnico
desses Campi. Esse requerimento será assinado pelo candidato ou por
um dos pais ou representante legal. Os candidatos apresentarão, para
efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais)
dos seguintes documentos: Declaração de estar cursando, no mínimo,
o 2º ano do ensino médio; Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo
provisório; Comprovante de residência; 03(três) fotografias (recentes)
3x4; Título de Eleitor e comprovante de votação para maiores de 18
(dezoito) anos; Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar
(quando for o caso); Cópia do cartão de vacinação.
13.3.2. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
com concomitância ao 3º ano do ensino médio, oferecidos nos Campi
Juiz de Fora, Muriaé e Santos Dumont, preencherão requerimento
fornecido, no ato da matrícula, pela Secretaria de Curso Técnico
desses Campi. Esse requerimento será assinado pelo candidato ou por
um dos pais ou representante legal. Os candidatos apresentarão, para
efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais)
dos seguintes documentos: Declaração de estar cursando o 3º ano do
ensino médio; Certidão de Nascimento ou de Casamento; Carteira de
Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo provisório;
Comprovante de residência; 03(três) fotografias (recentes) 3x4; Título
de Eleitor e comprovante de votação para maiores de 18 (dezoito)
anos; Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (quando
for o caso); Cópia do cartão de vacinação.
13.3.3. Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos
subsequentes ao ensino médio, oferecidos nos Campi Juiz de Fora,
Muriaé e Santos Dumont, preencherão requerimento fornecido, no ato
da matrícula, pela Secretaria de Curso Técnico desses Campi. Esse
requerimento será assinado pelo candidato ou por um dos pais ou
representante legal. Os candidatos apresentarão, para efetivação da
matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais) dos seguintes
documentos: Histórico Escolar de conclusão do ensino médio, declaração ou equivalente; Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo
provisório; Comprovante de residência; 03(três) fotografias (recentes)
3x4; Título de Eleitor e comprovante de votação para maiores de 18
(dezoito) anos; Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar
(quando for o caso); Cópia do cartão de vacinação.
13.4. Se houver vagas não preenchidas nos cursos ofertados
neste Edital, após o término das matrículas da primeira chamada, os
Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais divulgarão, em seus sítios, o número de
vagas existentes para as chamadas posteriores, a partir do dia 24 de
julho de 2012.
13.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a publicação das chamadas divulgadas nos portais dos Campi
e demais informações sobre o Processo Seletivo.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Serão divulgados, sempre que necessário, editais, retificações, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo
Seletivo para ingresso aos cursos técnicos no sítio da Reitoria do IF
Sudeste MG: www.selecao.ifsudestemg.edu.br, cabendo ao candidato
acompanhá-los.
14.2. Perderá direito à vaga o candidato aprovado no Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos que não comparecer
para efetuar sua matrícula no período previsto para tal.
14.3. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para
ingresso aos cursos técnicos deverão se submeter às normas institucionais, quais sejam Regimento Geral e Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais,
que podem ser acessados no sítio www.ifsudestemg.edu.br/institucional/docs.
14.4. Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.
14.5. Quaisquer dúvidas sobre este Edital, bem como sobre o
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e retirada do
comprovante definitivo, o candidato deverá entrar em contato, exclusivamente, com a COPESE pelo seguinte e-mail: [email protected] ou pelo telefone (32)3257-4147.
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D
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T
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A
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I
S
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A
E
D
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A
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P
M
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QUADRO 1: Oferta de cursos e número de vagas para o 2°
semestre de 2012 no Campus do IF Sudeste MG.
Campus
Cursos
N° de vagas
SiSU
Juiz de
Fora
Engenharia Mecatrônica
Licenciatura em Física
A
13
B
5
14
6
N° de vagas
Cursos superiores de graduação
A
B
13
5
14
6
Turno
Duração
Integral
5 anos
Noturno
4,5 anos
1.2. As vagas dos Cursos superiores de graduação ofertadas
por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) serão preenchidas
com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) referente, somente, ao ano de 2011, de
acordo com as orientações do Ministério da Educação (MEC), previstas na Portaria Normativa SiSU/MEC nº 02, de 26 de janeiro de
2010 e suas alterações.
1.3. As vagas serão ofertadas da seguinte maneira: Grupo A:
para estudantes que concluíram, integralmente, os três últimos anos
do ensino médio na escola pública; Grupo B: para ampla concorrência;
1.3.1. O candidato deverá optar pelo grupo de concorrência
no ato da inscrição.
1.3.2. Não serão aceitas, para concorrência das vagas do
Grupo A, certificados em nível de conclusão do ensino médio emitidos por escolas públicas com o aproveitamento das notas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM).
1.4. As vagas remanescentes do SiSU serão preenchidas pelos candidatos da lista de espera.
1.5. Esgotada a lista de espera do SiSU, caso ainda haja
vagas ociosas, o IF Sudeste MG utilizará a lista de candidatos excedentes do Processo Seletivo para o ingresso aos cursos superiores
de graduação.
1.6. Esgotada a lista de candidatos excedentes do Processo
Seletivo para o ingresso aos cursos superiores de graduação, caso
ainda haja vagas ociosas, o IF Sudeste MG utilizará a lista de espera
do SiSU.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. A isenção da taxa de inscrição será concedida pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais ao candidato que: I - Estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata
o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; II - For membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho 2007.
2.2. O candidato deverá procurar o órgão gestor do CadÚnico em seu município, para ter acesso ao seu Número de Identificação Social (NIS) necessário para a solicitação da isenção.
2.3. O NIS do candidato, a ser informado, deverá estar ativo
no período de requerimento de isenção.
2.4. A isenção mencionada nos incisos I e II do item 2.1
deverá ser solicitada mediante o preenchimento de formulário de
Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, disponibilizado no
sítio: www.selecao.ifsudestemg.com.br, contendo: I - Número de
Identificação Social (NIS) do candidato;
II - Data de nascimento do candidato; III- Número da Carteira de Identidade do candidato com a data de emissão e sigla do
órgão emissor; IV - Número do CPF do candidato; V - Nome completo da mãe ou responsável legal, sem abreviações; VI- Declaração
de que pertence a uma família de baixa renda, constante no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.
2.5. O candidato deverá anexar ao formulário de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição cópia dos seguintes documentos: I - Carteira de identidade; II - Cadastro de Pessoa Física
(CPF); III - Documento em que conste o Número de Identificação
Social (NIS) cedido pelo órgão gestor do CadÚnico, em seu município.
2.6. O Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição deverá
ser entregue no Setor de Protocolo do Campus Juiz de Fora, no
período de 26 de março de 2012 a 9 de abril de 2012. O endereço,
horário e dias para a entrega do requerimento no Campus está listado
no QUADRO 2.
QUADRO 2: Endereços, horários e dias de atendimento no
Setor de Protocolo do Campus Juiz de Fora.
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A
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C
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VANESSA RIANI OLMI SILVA
o-
EDITAL N 2, DE 16 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AOS CURSOS
SUPERIORES DE GRADUAÇÃO - 2° SEMESTRE DE 2012
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna público que, no período de 16 de abril de
2012 a 15 de maio de 2012, estarão abertas as inscrições para o
ingresso, no segundo semestre de 2012, de candidatos aos Cursos
superiores de graduação. A seleção obedecerá às seguintes disposições:
1. DOS CURSOS E VAGAS
1.1. Os Cursos superiores de graduação e suas respectivas
vagas serão oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais no Campus Juiz de Fora, e
serão distribuídos de acordo com o Quadro 1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000055
55
ISSN 1677-7069
Local
Campus Juiz de Fora
Endereço
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Horário
9 às 19 horas
De segunda a sexta-feira
2.7. As solicitações efetuadas de forma diferente daquela
estabelecida pelos itens 2.4, 2.5 e 2.6 não serão consideradas.
2.8. O IF Sudeste MG consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
2.9. As informações prestadas pelo candidato no formulário
de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, bem como a cópia
da documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do
candidato. Declarações falsas acarretarão sanções previstas na legislação vigente.
2.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 13 de abril de 2012, após as 14 horas, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
2.11. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
deferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a 15
de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital. No
entanto, não será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
2.12. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a
15 de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.2. É obrigatório, para efetuar a inscrição, que o candidato:
Possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio ou protocolo provisório. Caso não possua CPF, o candidato deve procurar as agências
dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da
Receita Federal, e providenciar a aquisição do mesmo. Possua Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional próprios. Possua correio eletrônico (e-mail). Caso não possua, o candidato deverá
escolher um provedor e criar sua conta de e-mail.
3.3. O candidato que prestar, no ato da inscrição, informações incorretas será excluído do Processo Seletivo.
3.4. As inscrições no Processo Seletivo para o ingresso aos
cursos superiores de graduação 2012/2º semestre, deverão ser efetuadas pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou no
Campus Juiz de Fora, no período de 16 de abril de 2012 a 15 de maio
de 2012. O endereço e o horário de atendimento no Campus está
listado no QUADRO 3:
QUADRO 3: Endereço, horário e dias de atendimento no
Campus Juiz de Fora.
CO
Local
Campus Juiz de Fora
ME
RC
Endereço
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
IA
Horário
16 às 19 horas
De segunda a sexta-feira
LIZ
3.5. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá cumprir
todas as etapas e procedimentos próprios desse processo, conforme
orientação encontrada na área de inscrição do sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, obedecendo aos seguintes passos: Criar seu login
no sistema; Escolher a modalidade do curso de seu interesse; Preencher os dados pessoais; Responder ao questionário socioeconômico;
Escolher o campus/curso; Escolher a cidade de realização da prova;
Confirmar as informações; Gerar a Guia de Recolhimento da União
(GRU) ou o comprovante temporário de inscrição.
3.6. O candidato terá oportunidade de fazer uma segunda
opção de curso, indicada no campo próprio do formulário eletrônico
de inscrição, dentre os cursos de mesmo nível oferecidos pelo Campus escolhido.
3.6.1. A escolha da segunda opção deverá ser feita no momento da inscrição, não podendo ser alterada posteriormente, sob
hipótese alguma.
3.6.2. Para a classificação final do candidato, será considerada a primeira opção de curso escolhido, mencionada no formulário eletrônico de inscrição. A segunda opção de curso somente
será considerada na chamada de candidatos excedentes, nas respectivas vagas não preenchidas na primeira opção (lista de classificados
e em seguida lista de espera), respeitando-se a classificação geral e o
quadro de vagas de cada Campus.
3.6.3. Caso o candidato seja convocado e efetive matrícula
no curso escolhido como segunda opção, o mesmo será, automaticamente, excluído da lista de espera do curso escolhido como primeira opção.
3.6.4. O candidato aprovado em primeira opção que não
efetuar a matrícula será excluído do processo, perdendo assim, o
direito de fazer uso da segunda opção.
3.7. O correto preenchimento das informações no formulário
eletrônico de inscrição é de responsabilidade do candidato.
3.8. Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados integrantes do formulário eletrônico.
3.9. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.10. Após o preenchimento de todas as etapas da inscrição,
o candidato deverá confirmar os dados informados e gerar o documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento
da União (GRU). Esse documento está no formato pdf e, caso o
candidato não consiga visualizá-lo, poderá acessar, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a
instalação do leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.11. O candidato deverá gerar o documento de pagamento
da taxa de inscrição (GRU) antes do término do período de inscrição,
sob pena de não ser considerada a sua inscrição.
3.12. O candidato deverá imprimir o documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU)
- e efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil.
3.13. O candidato é o único responsável por imprimir o
documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU).
3.14. Se por algum motivo o candidato não efetuou o pagamento até a data impressa no documento (GRU), deverá acessar o
sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e imprimir novamente o documento (GRU), antes do término do período de inscrição, com a
nova data de vencimento, sob pena de não ser considerada a sua
inscrição.
3.15. O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser
efetuado até o dia 16 de maio de 2012.
3.16. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja,
16 de maio de 2012, e os pagamentos agendados, que não forem
confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição.
3.17. Em hipótese alguma, haverá devolução do valor pago.
3.18. O IF Sudeste MG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
3.19. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
mencionado no item 3.14, ou seja, até 16 de maio de 2012.
3.20. A relação provisória candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 23 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.21. A relação final candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 4 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.22. Os horários e locais de provas serão divulgados a partir
do dia 18 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
3.23. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir do dia 18 de junho de 2012. No comprovante, constarão os
horários e locais de realização das provas. O candidato é o único
responsável pelo acesso e impressão desse documento. Esse documento está no formato pdf e, caso o candidato não consiga visualizálo, poderá acessar, no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a instalação do leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.24. As informações prestadas na ficha de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o direito
de excluir do Exame de Seleção aquele que preenchê-la de forma
incompleta ou com dados incorretos, bem como aquele que prestar
informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
3.25. As inscrições que não obedecerem às determinações
contidas neste Edital, a qualquer momento, serão tornadas sem efeito.
4. DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
4.1. A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá
pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas
do dia 24 de maio de 2012 até as 23h59min do dia 27 de maio de
2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
4.2. O candidato poderá interpor recursos, solicitando, por
exemplo: I - Mudança de curso; II - Mudança de local de prova; III
- Mudança de modalidade; IV - Alterações de dados pessoais; V Inclusão de nomes, desde que anexado o comprovante de pagamento,
constando o nome do candidato.
4.3. O formulário para interposição de recurso contra as
inscrições deverá ser acessado por meio do número do CPF e senha
de acesso do candidato.
4.4. Será admitido somente um recurso por número de inscrição e modalidade, que poderá contemplar mais de um questionamento. Em caso de interposição de mais de um recurso por número
de inscrição, será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
4.5 O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir do dia 28 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas. Dessa decisão, não caberá
recurso.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 - Entende-se por pessoa com deficiência aquela que se
enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
in verbis:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade (Redação
dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f)
habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
5.2. É assegurada ao candidato com deficiência, de acordo
com Decreto Nº 3.298/99, nos Art. 27, § 1º e 40, § 1º, a condição
especial para realização da prova. O pedido deverá ser formalizado
junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE), em formulário
próprio, disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000056
PR
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
5.3. O candidato com deficiência auditiva terá direito de
correção diferenciada da prova discursiva de Redação, na qual serão
instituídos critérios que valorizem o aspecto semântico (conteúdo) e
sintático em detrimento do aspecto estrutural (forma) da linguagem,
de acordo com estabelecido na Recomendação nº 001, de 15 de julho
de 2010 e Decreto n. 5626, de 22/12/2005. Para tanto, deverá anexar
o laudo Médico ao formulário de requerimento de atendimento especial - Processo Seletivo 2012/2º semestre, que deverá conter:
a) o nome e o número do documento de identificação do
candidato, bem como o nome, o número do registro no Conselho
Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
b) a descrição da espécie e do grau ou do nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10);
5.4. O candidato deverá imprimir, preencher e entregar o
formulário, citado no item 5.2, no período de inscrição, de 16 de abril
a 15 de maio de 2012, no setor de protocolo do Campus Juiz de Fora,
no endereço e horários que constam no QUADRO 4.
QUADRO 4: Endereços, horários e dias de atendimento no
Setor de Protocolo do Campus Juiz de Fora.
Local
Campus Juiz de Fora
Endereço
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Horário
9 às 19 horas
De segunda a sexta-feira
5.5. O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5.6. O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência (Art. 40, § 2º do Decreto nº 3.298/1999). O tempo
adicional, em nenhuma hipótese, será superior a uma hora.
5.7. O candidato que necessitar de tempo adicional de prova
deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no Quadro 4, no período de 16 de abril a
15 de maio de 2012, em formulário próprio disponível no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada
de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, nos
termos de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
em seu Art. 40, § 2º.
5.8. Caso não sejam respeitados os prazos estabelecidos nos
itens 5.4 e 5.7, bem como, a forma de solicitação descrita neste
Edital, não serão proporcionadas condições especiais para a realização da prova.
5.9. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão
das condições especiais de prova será divulgado a partir do dia 25
maio de 2012, após as 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
6. DAS CANDIDATAS LACTANTES
6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à
Comissão de Processo Seletivo (COPESE), em formulário próprio
(Requerimento de Atendimento Especial), disponível no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
6.2. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 24 de
junho de 2012 (data da realização das provas), estar acompanhada de
um adulto (maior de 18 anos), portando documento de identidade
com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança e só poderá ausentar-se do prédio ao
término das provas, acompanhado da candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com o bêbe.
7 . DOS CASOS ESPECIAIS
7.1. Casos especiais: candidatos portadores de doença infectocontagiosa e pessoas impedidas de se locomoverem poderão
fazer suas provas em local previamente determinado pela Comissão
de Processo Seletivo (COPESE), de acordo com a recomendação
médica. Nesse caso, deverá ser apresentado, com até 48h de antecedência, contadas a partir do início previsto para a realização do
evento, laudo médico contendo os seguintes dados:
I - Identificação do candidato: nome completo, número e
órgão expedidor do documento oficial de identidade; II - Código
internacional de doenças;
III - Atestado médico para realizar as provas, com recomendação do local apropriado nas cidades de oferta listadas no QUADRO 1. IV - Identificação do(s) médico(s): nome completo, número
de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e endereço
profissional.
O laudo médico deverá ser protocolado junto à COPESE, na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, Setor de Protocolo, localizada na Av. Francisco Bernardino, n° 165, 4° andar, Juiz de Fora, MG.
7.2. O candidato beneficiado no item 7.1 somente poderá
submeter-se às provas na mesma data e horário estabelecidos para os
demais concorrentes.
7.3. As candidatas gestantes e os candidatos com problemas
de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização
da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial) disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
7.4. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial de que trata o item 7.3 será divulgado a partir do dia 25
maio de 2012, após as 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
8. DAS PROVAS
8.1. O Processo Seletivo para o ingresso aos cursos superiores de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais 2012/2º semestre será realizado em fase única e constituir-se-á de Prova Objetiva e Prova de
Redação e obedecerá às disposições deste Edital.
8.2. A Prova Objetiva conterá 60 questões e versará sobre o
conjunto das disciplinas nas áreas de conhecimento: Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas,
cujos conteúdos programáticos encontram-se no Manual do Candidato. As questões estão distribuídas segundo o QUADRO 5.
QUADRO 5: Distribuição do número de questões por área
de conhecimento e disciplina.
Área de conhecimento
Códigos e Linguagens
Ciências da Natureza e
Matemática
Ciências Humanas
Disciplinas
Número de
questões
12
6
12
Língua Portuguesa e Literatura
Língua Estrangeira (inglês ou espanhol)
Matemática
Biologia
Física
Química
Geografia
História
6
6
6
6
6
8.3. A Prova Objetiva terá valor de 0 a 60 pontos, sendo
atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão.
8.4. Todas as questões da Prova Objetiva terão 5 (cinco)
alternativas, das quais apenas uma será a correta.
8.5. A Prova de Redação deverá ser realizada com caneta
esferográfica azul ou preta, observadas as orientações contidas na
proposta de redação, e terá valor máximo de 40 pontos. Serão avaliados os critérios descritos no QUADRO 6.
QUADRO 6: Critérios de avaliação da Redação e da pontuação atribuída.
Critérios
Estruturação do pensamento em relação ao tema/informatividade
Coerência e coesão textual
Adequação ao tipo textual
Correção gramatical:
•
Acentuação gráfica;
•
Ortografia, considerando a legibilidade e a
diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas;
•
Regência;
•
Pontuação;
•
Concordância.
Adequação do título em relação ao tema proposto, bem
como a criatividade do candidato
Estruturação dos parágrafos
Pontuação
8
6
6
3
3
2
2
2
8.20. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão de Resposta, bem como assiná-lo, o qual
não será substituído em caso de rasura ou preenchimento incorreto.
Será atribuída nota zero às questões com mais de uma alternativa
marcada.
8.21. Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas no Cartão de Resposta, assim como as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.
8.22. Não será permitido ao candidato realizar as provas fora
do local estabelecido no comprovante definitivo de inscrição, com
exceção de candidatos portadores de doença infectocontagiosa e de
pessoas impedidas de se locomoverem, que deverão proceder conforme descrito no item 7.
8.23. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado as provas após 1 (uma) hora do início da prova.
8.24. Ao término da prova, deverão permanecer na sala os
três últimos candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
8.25. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: I
- For descortês com qualquer um dos examinadores, coordenadores,
aplicadores e/ou autoridades presentes, utilizando linguagem imprópria, ofensiva ou obscena; II - For surpreendido, durante a realização
das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como fazendo
consultas ou utilizando equipamentos não permitidos listados no item
8.13; III - Lançar mão de qualquer recurso ilícito ou fraudulento; IV
- Apresentar no dia da prova documento de identificação, com foto,
mas com número diferente daquele informado no ato da inscrição.
9. DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. A classificação dos candidatos aos cursos superiores de
graduação será feita pela ordem decrescente do somatório da pontuação nas disciplinas listadas no item 8.2 e da nota obtida na Prova
de Redação.
9.2. Serão corrigidas apenas as redações dos candidatos classificados, em ordem decrescente, a partir do total de pontos obtidos
na Prova Objetiva, com base na relação de 5 (cinco) candidatos por
vaga em cada curso.
9.3. Critérios de desempate: 1°) Maior número de pontos
obtidos nas questões referentes à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 2°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes
à disciplina Matemática; 3º) Maior pontuação na Prova de Redação;
4º) Critério de idade, dando-se preferência ao candidato de mais
idade.
9.4. Será desclassificado o candidato que: I - Não fizer a
Prova Objetiva em qualquer área de conhecimento (Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas) e
a Prova de Redação; II - Zerar a Prova Objetiva em qualquer área de
conhecimento (Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas) e/ou a Prova de Redação.
10. DOS RESULTADOS
10.1. Os gabaritos das provas, bem como as provas, serão
divulgados a partir do dia 25 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 10 horas.
10.2. As notas da Prova Objetiva serão divulgadas a partir do
dia 11 de julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
10.3. As notas da Prova Objetiva e da Prova de Redação
serão divulgadas a partir do dia 20 de julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 14 horas.
10.4. O resultado final será divulgado a partir do dia 30 de
julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 14
horas.
11. DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
11.1. A interposição de recurso contra o gabarito da Prova
Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir das 10 horas do dia 26 de junho de 2012 até as 23h59min do
dia 29 de junho de 2012, observado o horário oficial de BrasíliaDF.
11.2. O formulário para interposição de recurso contra o
gabarito da Prova Objetiva deverá ser acessado por meio do número
de CPF e senha de acesso do candidato.
11.3. O resultado dos recursos contra o gabarito da Prova
Objetiva será divulgado a partir do dia 5 de julho de 2012, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 16 horas. Dessa decisão,
não caberá recurso.
11.4. A interposição de recurso contra as notas da Prova
Objetiva e da Prova de Redação, ocorrerá pelo preenchimento de
formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 21 de julho de
2012 até as 23h59min do dia 24 de julho de 2012, observado o
horário oficial de Brasília-DF.
11.5. O formulário para interposição de recurso contra as
notas da Prova Objetiva e da Prova de Redação deverá ser acessado
por meio do número de CPF e senha de acesso do candidato.
11.6. Será admitido somente um recurso contra o gabarito da
Prova Objetiva, podendo o candidato argumentar sobre mais de uma
questão, e um recurso contra as notas da Prova Objetiva e da Prova
de Redação, para cada inscrição, desde que devidamente fundamentado. Em caso de interposição de mais de um recurso por inscrição,
será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
11.7. A divulgação dos recursos contra as notas da Prova
Objetiva e da Prova de Redação ocorrerá a partir do dia 30 de julho
de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 14 horas.
Dessa decisão, não caberá recurso
12. DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para o ingresso aos cursos superiores de graduação previstos neste Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 2° semestre letivo
de 2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3
5
8.6. Serão considerados motivos para atrbiuição de nota ZERO na Redação: I - Ter menos de 15 linhas escritas; II - Fazer o
rascunho na folha oficial de Redação, isto é, na folha em que o
candidato passará a limpo a redação; III - Identificar a prova com o
nome ou qualquer outro registro que denote identificação; IV - Ilegibilidade; V - Fugir ao tema proposto; VI - Não adequar ao tipo
textual solicitado; VII - Escrever a Redação a lápis.
8.7. A Banca Examinadora resguarda-se no direito de decidir
sobre quaisquer outros pontos da Prova de Redação que estejam em
desacordo com as orientações contidas na proposta de Redação.
8.8. O candidato que não obedecer às orientações contidas
nas instruções para a realização das provas e na proposta de Redação
será eliminado do Processo Seletivo.
8.9. A duração das provas será de 5 (cinco) horas. Não
haverá tempo adicional para a transcrição de gabarito ou da Redação.
8.10. Data das provas: 24 de junho de 2012 (domingo).
8.11. Horário: 14 às 19 horas.
8.12. As provas serão aplicadas nos seguintes municípios: I Juiz de Fora; II - Muriaé; III - Santos Dumont.
8.13. Os endereços de aplicação de provas serão divulgados
no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo
de inscrição, a partir do dia 18 de junho de 2012.
8.14. O candidato deverá comparecer ao local onde serão
realizadas as provas do Processo Seletivo para o ingresso aos cursos
superiores de graduação com antecedência de 1 (uma) hora do horário
fixado para seu início, portando o original do documento oficial de
identificação, com foto, informado na inscrição e o comprovante
definitivo de inscrição.
8.15. É proibido comparecer ao local de prova portando
livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, chapéu, boné e
quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones,
tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, sob pena de
ser excluído do Processo Seletivo.
8.16. Os portões serão fechados no horário previsto para o
início das provas, ou seja, às 14 horas.
8.17. Em hipótese alguma, será permitido o ingresso de retardatários no portão de entrada, qualquer que seja o motivo do
atraso.
8.18. Os Cartões de Resposta serão entregues aos candidatos
somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverão ser devolvidos devidamente assinados e preenchidos
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme instruções
contidas na capa do Caderno de Provas.
8.19. Ao receber o Cartão de Resposta, o candidato deverá
conferir nome, curso e número de inscrição, turno e Campus. Caso
não esteja de acordo com os dados do comprovante, o candidato
deverá comunicar ao fiscal, para que a correção seja efetuada. A
conferência dos dados é de inteira responsabilidade do candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000057
57
ISSN 1677-7069
13. DA MATRÍCULA
13.1. A matrícula deverá ser efetivada pelo próprio candidato
classificado ou por seu representante legal. Caso seja menor de 18
(dezoito) anos, o candidato deverá ser assistido pelo pai, mãe ou
representante legal.
13.2. Data, Horário e Local para a efetivação da Matrícula:
31 de julho a 3 de agosto de 2012, de 14h às 19h, no Centro
Administrativo; Rua Bernardo Mascarenhas, nº 1283, bairro Fábrica,
Juiz de Fora, MG.
13.3. Documentação exigida para a efetivação da matrícula
13.3.1. Os candidatos classificados para os cursos superiores
de graduação preencherão requerimento fornecido no ato da matrícula
pela Secretaria do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, localizado nos endereços constantes no item 13.2. Esse requerimento
será assinado pelo candidato ou por um dos pais ou por seu representante legal. Os candidatos apresentarão, para a efetivação da
matrícula, cópias legíveis (acompanhadas dos originais) ou cópias
autenticadas dos seguintes documentos: Histórico Escolar do ensino
médio, declaração provisória ou equivalente (válida por 30 dias);
Certidão de Nascimento ou de Casamento; Carteira de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo provisório; Comprovante de residência; 03 (três) fotografias (recentes) 3x4; Título de
Eleitor e comprovante de votação para maiores de 18 (dezoito) anos;
Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (quando for o
caso); Cópia do cartão de vacinação.
13.4. Se houver vagas não preenchidas nos cursos ofertados
neste Edital após o término das matrículas da primeira chamada, o
Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais divulgará, em seu sítio, o
número de vagas existentes para as chamadas posteriores, a partir do
dia 8 de agosto de 2012.
13.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a publicação das chamadas divulgadas nos portais dos Campi
e demais informações sobre o Processo Seletivo.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Serão divulgados, sempre que necessário, editais, retificações, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo
Seletivo no sítio da Reitoria do IF Sudeste MG: www.selecao.ifsudestemg.edu.br, cabendo ao candidato acompanhá-los.
14.2. Perderá direito à vaga o candidato aprovado neste Processo Seletivo que não comparecer para efetuar sua matrícula no
período previsto para tal.
14.3. Perderá direito à vaga o candidato aprovado neste Processo Seletivo que não apresentar documentação comprobatória do
grupo de concorrência escolhido, discriminado no item 1.3 deste
Edital.
14.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para
ingresso aos cursos superiores de graduação deverão se submeter às
normas institucionais, quais sejam Regimento Geral e Estatuto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, que podem ser acessados no sítio www.ifsudestemg.edu.br/institucional/docs.
14.5. Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.
14.6. Quaisquer dúvidas sobre este Edital, bem como sobre o
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e retirada do
comprovante definitivo, o candidato deverá entrar em contato, exclusivamente, com a COPESE pelo seguinte e-mail: [email protected] ou pelo telefone (32)3257-4147.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
VANESSA RIANI OLMI SILVA
o-
EDITAL N 3, DE 16 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AO CURSO
TÉCNICO A DISTÂNCIA - 2° SEMESTRE DE 2012
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
pelo presente Edital, torna público que, no período de 16 de abril de
2012 a 15 de maio de 2012, estarão abertas as inscrições para o
ingresso, no segundo semestre de 2012, de candidatos ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade a Distância. A seleção obedecerá
às seguintes disposições:
1. DOS CURSOS E VAGAS
1.1. O Curso Técnico em Alimentos na modalidade a Distância será oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. Os
polos e o número de vagas serão distribuídos de acordo com o
Quadro 1.
QUADRO 1: Polos de oferta e número de vagas para o
Curso Técnico em Alimentos na modalidade a Distância.
Campus Modalidade
Rio
Pomba
Subsequente
Cursos
Polo de oferta
N° de
vagas
Duração
Técnico em
Alimentos
Além Paraíba
50
Idade
mínima
para
ingresso
1 ano e meio
-
Alfenas
Manhumirim
Ubá
Visconde do Rio
Branco
50
50
50
50
1
1
1
1
ano
ano
ano
ano
e
e
e
e
meio
meio
meio
meio
-
1.2. Modalidades
As informações a seguir servem para esclarecimento dos
termos utilizados na listagem dos cursos apresentados no Quadro 1,
em relação à modalidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
1.2.1. Curso a Distância: é a modalidade da educação profissional oferecida pelo IF Sudeste MG ao aluno que utiliza a internet
como ferramenta de comunicação com os professores e tutores e
conta com o polo de apoio presencial.
1.2.2. Subsequente: é a modalidade da educação profissional
oferecida pelo IF Sudeste MG para o aluno que já concluiu o ensino
médio.
1.3. O curso somente será ofertado no polo se houver o
preenchimento de 50% das vagas.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. A isenção da taxa de inscrição será concedida pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais ao candidato que: I - Estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata
o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ; II - For membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho 2007.
2.2. O candidato deverá procurar o órgão gestor do CadÚnico em seu município para ter acesso ao seu Número de Identificação Social (NIS), necessário para a solicitação da isenção.
2.3. O NIS do candidato, a ser informado, deverá estar ativo
no período de requerimento de isenção.
2.4. A isenção mencionada nos incisos I e II do item 2.1
deverá ser solicitada mediante o preenchimento do formulário de
Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, disponibilizado no
sítio: www.selecao.ifsudestemg.com.br, contendo:I - Número de Identificação Social (NIS) do candidato;
II - Data de nascimento do candidato; III- Número da Carteira de Identidade do candidato com a data de emissão e sigla do
órgão emissor; IV - Número do CPF do candidato; V - Nome completo da mãe ou responsável legal, sem abreviações; VI- Declaração
de que pertence a uma família de baixa renda, constante no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.
2.5. O candidato deverá anexar ao formulário de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição cópia dos seguintes documentos:I - Carteira de identidade; II - Cadastro de Pessoa Física
(CPF); III - Documento em que conste o Número de Identificação
Social (NIS) cedida pelo órgão gestor do CadÚnico, em seu município.
2.6. O Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição deverá
ser entregue nos polos, no período de 26 de março de 2012 a 9 de
abril de 2012, nos endereços e horários listados no Quadro 2.
QUADRO 2: Endereços, horários e dias de atendimento nos
polos.
CO
ME
Local
Além Paraíba
Secretaria Municipal
de Educação
RC
Endereço
Rua Dr. Heitor Mendes do
Nascimento, nº 40, bairro
São José. Além Paraíba,
MG.
Alfenas
Rua Alameda dos Ipês,
Escola Municipal Dr. s/nº, bairro Vila EsperanJoão Januário Maga- ça, Alfenas, MG.
lhães (CAIC)
Manhumirim
Rua Juquinha AlbuquerEscola Municipal
que, 67, bairro Vidal SoaDoutora Maria da
res, Manhumirim, MG.
Conceição Oliveira
Ribeiro
Ubá
Av. Olegário Maciel,
Pólo presencial de Ubá 1.427, bairro Triângulo,
- FUNIR
Ubá, MG
IA
LIZ
3.3. O candidato que prestar, no ato da inscrição, informações incorretas, será excluído do Processo Seletivo.
3.4. As inscrições para o Processo Seletivo para ingresso ao
Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância 2012/2º semestre deverão ser efetuadas, pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou nos polos, no período de 16 de abril de 2012 a
15 de maio de 2012. O endereço e o horário de atendimento nos polos
estão listados no Quadro 3:
QUADRO 3: Endereços, horários e dias de atendimento nos
polos.
Local
Endereço
Além Paraíba
Rua Dr. Heitor Mendes do
Secretaria Municipal de Edu- Nascimento, nº 40, bairro
cação
São José. Além Paraíba,
MG.
Alfenas
Rua Alameda dos Ipês,
Escola Municipal Dr. João Ja- s/nº, bairro Vila Esperannuário Magalhães (CAIC)
ça, Alfenas, MG.
Manhumirim
Rua Juquinha AlbuquerEscola Municipal
que, 67, bairro Vidal SoaDoutora Maria da
res, Manhumirim, MG.
Conceição Oliveira
Ribeiro
Ubá
Av. Olegário Maciel,
Pólo presencial de Ubá - FU- 1.427, bairro Triângulo,
NIR
Ubá, MG
Horário
8h às 12 horas;
14h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
7h às 20h30min.
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
8h às 11 horas - Segunda-feira
12h às 15 horas - Terça e
quarta-feiras
16h às 19 horas - Quinta-feira
14h às 17 horas - Sexta-feira
Visconde do Rio Branco
Av. Prefeito Rui Bouchar- 7h às 17 horas/ 19h às
Colégio Municipal Rio Bran- det, s/nº bairro Jardim
22h30min.
co
Alice, Visconde do Rio
De segunda a sexta-feira
Branco, MG.
3.5. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá cumprir
todas as etapas e procedimentos próprios deste processo, conforme
orientação encontrada na área de inscrição do sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, obedecendo aos seguintes passos: Criar seu login
no sistema; Escolher a modalidade do curso de seu interesse (ex.:
Técnico subsequente); Preencher os dados pessoais; Responder ao
questionário socioeconômico; Escolher o polo e o curso; Escolher a
cidade de realização da prova; Confirmar as informações; Gerar o
documento de pagamento da taxa de inscrição (Guia de Recolhimento
da União - GRU) ou o comprovante temporário de inscrição.
3.6. O correto preenchimento das informações no formulário
eletrônico de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
3.7. Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados, integrantes do formulário eletrônico.
3.8. Valor da taxa de inscrição: R$ 25,00 (vinte e cinco
reais)
3.9. Após o preenchimento de todas as etapas da inscrição, o
candidato deverá confirmar os dados informados e gerar o documento
de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União
(GRU). Esse documento está no formato pdf e, caso o candidato não
consiga visualizá-lo, poderá acessar, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a instalação do
leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.10. O candidato deverá gerar o documento de pagamento
da taxa de inscrição (GRU) antes do término do período de inscrição,
sob pena de não ser considerada a sua inscrição.
3.11. O candidato deverá imprimir o documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU)
- e efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil.
3.12. O candidato é o único responsável por imprimir o
documento de pagamento da taxa de inscrição - Guia de Recolhimento da União (GRU).
3.13. Se por algum motivo não efetuou o pagamento, até a
data impressa no documento (GRU), deverá acessar o sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e imprimir novamente o documento (GRU),
antes do término do período de inscrição, com a nova data de vencimento, sob pena de não ser considerada a sua inscrição.
3.14. O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser
efetuado até o dia 16 de maio de 2012.
3.15. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja,
16 de maio de 2012, e os pagamentos agendados, que não forem
confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição.
3.16. Em hipótese alguma, haverá devolução do valor pago.
3.17. O IF Sudeste MG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
3.18. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
mencionado no item 3.14, ou seja, até 16 de maio de 2012.
3.19. O candidato que se inscrever em mais de uma modalidade deverá informar, pelo e-mail: [email protected], a
modalidade e o curso para os quais concorrerá, até o dia 7 de maio de
2012. Caso o candidato não se manifeste até o prazo estabelecido,
prevalecerá a última inscrição efetuada.
3.20. A relação provisória candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 23 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.21. A relação final candidatos/vaga e de inscritos será
divulgada a partir do dia 4 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas.
3.22. Os horários e locais de provas serão divulgados a partir
do dia 18 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
AÇ
Horário
8h às 12 horas
14h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
7h às 20h30min.
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
8h às 11 horas Segunda-feira
12h às 15 horas Terça e quarta-feiras
16h às 19 horas Quinta-feira
14h às 17 horas Sexta-feira
Visconde do Rio Bran- Av. Prefeito Rui Bouchar- 7h às 17 horas/ 19h às 22h30min.
co
det, s/nº bairro Jardim
De segunda a sexta-feira
Colégio Municipal Rio Alice, Visconde do Rio
Branco
Branco, MG.
2.7. As solicitações efetuadas de forma diferente daquela
estabelecida pelo item 2.4, 2.5 e 2.6 não serão consideradas.
2.8. O IF Sudeste MG consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
2.9. As informações prestadas pelo candidato, no formulário
de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, bem como a cópia
da documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do
candidato. Declarações falsas acarretarão sanções previstas na legislação vigente.
2.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 13 de abril de 2012, após as 14 horas, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
2.11. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
deferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a 15
de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital. No
entanto, não será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
2.12. Os candidatos que tiveram o seu pedido de isenção
indeferido deverão realizar sua inscrição no período de 16 de abril a
15 de maio de 2012, seguindo o estabelecido no item 3 deste Edital.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
bem como suas retificações, em relação às quais o candidato não
poderá alegar desconhecimento.
3.2. É obrigatório, para efetuar a inscrição, que o candidato:
Possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio ou protocolo provisório. Caso não possua CPF, o candidato deve procurar as agências
dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da
Receita Federal, e providenciar a aquisição do mesmo. Possua Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional próprios. Possua correio eletrônico (e-mail). Caso não possua, o candidato deverá
escolher um provedor e criar sua conta de e-mail.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000058
PR
OI
BID
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
3.23. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir do dia 18 de junho de 2012. No comprovante, constarão os
horários e locais de realização das provas. O candidato é o único
responsável pelo acesso e impressão desse documento. Esse documento está no formato pdf e, caso o candidato não consiga visualizálo, poderá acessar, no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br, as orientações para realizar o download e a instalação do leitor de pdf necessário para a visualização do documento.
3.24. As informações prestadas na ficha de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o direito
de excluir do Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico em
Alimentos na modalidade a distância aquele que preenchê-la de forma
incompleta ou com dados incorretos, bem como aquele que prestar
informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
3.25. As inscrições que não obedecerem às determinações
contidas neste Edital, a qualquer momento, serão tornadas sem efeito.
4. DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
4.1. A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá
pelo preenchimento de formu-lário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10horas do dia 24 de maio de 2012 até as 23h59min do dia 27 de maio de
2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
4.2. O candidato poderá interpor recursos solicitando, por
exemplo: I - Mudança de curso; II - Mudança de local de prova; III
- Mudança de modalidade; IV - Alterações de dados pessoais; V Inclusão de nomes, desde que anexado o comprovante de pagamento,
constando o nome do candidato.
4.3. O formulário para interposição de recurso contra as
inscrições deverá ser acessado por meio do número do CPF e senha
de acesso do candidato.
4.4. Será admitido somente um recurso por número de inscrição e modalidade, que pode contemplar mais de um questionamento. Em caso de interposição de mais de um recurso por número
de inscrição, será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
4.5. O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir do dia 28 de maio de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 18 horas. Dessa decisão, não caberá
recurso.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 - Entende-se por pessoa com deficiência aquela que se
enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99,
in verbis:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade (Redação
dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f)
habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho;
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
5.2. É assegurada ao candidato com deficiência, de acordo
com Decreto Nº 3.298/99, nos Art. 27, § 1º e 40, § 1º, a condição
especial para realização da prova. O pedido deverá ser formalizado
junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário
próprio, disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
5.3. O candidato deverá imprimir, preencher e entregar o
formulário no período de inscrição, de 16 de abril a 15 de maio de
2012, no polo, nos endereços e horários que constam no Quadro 4.
5.4. O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência (Art. 40, § 2º do Decreto nº 3.298/1999). O tempo
adicional, em nenhuma hipótese, será superior a uma hora.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
QUADRO 4: Endereços, horários e dias de atendimento nos
polos.
Local
Endereço
Além Paraíba
Rua Dr. Heitor Mendes
Secretaria Municipal de do Nascimento, nº 40,
Educação
bairro São José. Além
Paraíba, MG.
Alfenas
Rua Alameda dos Ipês,
Escola Municipal Dr. s/nº, bairro Vila EspeJoão Januário Maga- rança, Alfenas, MG.
lhães (CAIC)
Manhumirim
Rua Juquinha AlbuquerEscola Municipal
que, 67, bairro Vidal
Doutora Maria da
Soares, Manhumirim,
Conceição Oliveira
MG.
Ribeiro
Ubá
Av. Olegário Maciel,
Pólo presencial de Ubá - 1.427, bairro Triângulo,
FUNIR
Ubá, MG
Horário
8h às 12 horas/14h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
7h às 20h30min.
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas.
De segunda a sexta-feira
8h às 11 horas -Segunda-feira
12h às 15 horas Terça e quarta-feiras
16h às 19 horas - Quinta-feira
14h às 17 horas - Sexta-feira
Visconde do Rio Bran- Av. Prefeito Rui Bou7h às 17 horas/ 19h às 22h30min.
co
chardet, s/nº bairro Jar- De segunda a sexta-feira
Colégio Municipal Rio dim Alice, Visconde do
Branco
Rio Branco, MG.
5.6. O candidato que necessitar de tempo adicional de prova,
citado no item 5.5, deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no Quadro 4, no
período de 16 de abril a 15 de maio de 2012, em formulário próprio
disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência, nos termos de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, Art. 40, § 2º.
5.7. Caso não sejam respeitados os prazos estabelecidos nos
itens 5.3 e 5.6, bem como a forma de solicitação descrita neste Edital,
não serão proporcionadas condições especiais para a realização da
prova.
5.8. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão
das condições especiais, será divulgado a partir do dia 25 maio de
2012, após as 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
6. DAS CANDIDATAS LACTANTES
6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à
Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário próprio
(Requerimento de Atendimento Especial), disponível no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
6.2. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 24 de
junho de 2012 (data da realização das provas), estar acompanhada de
um adulto (acima de 18 anos), portando documento de identidade
com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança e só poderá ausentar-se do prédio ao
término das provas, acompanhado da candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com o bebê.
7. DOS CASOS ESPECIAIS
7.1. Os candidatos portadores de doença infectocontagiosa e
pessoas impedidas de se locomoverem poderão fazer suas provas em
local previamente determinado pela Comissão de Processo Seletivo
(COPESE), de acordo com a recomendação médica. Nesse caso,
deverá ser apresentado, com até 48h de antecedência, contadas a
partir do início previsto para a realização do evento, laudo médico
contendo os seguintes dados: I - Identificação do candidato: nome
completo, número e órgão expedidor do documento oficial de identidade; II - Código internacional de doenças; III - Atestado médico
para realizar as provas, com recomendação do local apropriado, nas
cidades de oferta listadas no QUADRO 1; IV - Identificação do(s)
médico(s): nome completo, número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e endereço profissional.
O laudo médico deverá ser protocolado junto à COPESE, na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, Setor de Protocolo, localizada na Av. Francisco Bernardino, n° 165, 4° andar, Juiz de Fora, MG.
7.2. O candidato beneficiado no item 7.1 somente poderá
submeter-se às provas na mesma data e horário estabelecidos para os
demais concorrentes.
7.3. As candidatas gestantes e os candidatos com problemas
de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização
da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial) disponível no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
7.4. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial de que trata o item 7.3 será divulgado a partir do dia 25
maio de 2012, após às 14 horas, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
8. DAS PROVAS
8.1. O Processo Seletivo para ingresso ao Curso Técnico em
Alimentos na modalidade a distância será constituído de Prova Objetiva e obedecerá às disposições deste Edital.
8.2. A Prova Objetiva para o Curso Técnico em Alimentos
na modalidade a distância conterá 60 questões e versará sobre as
disciplinas: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia,
Física, Geografia, História e Química, cujo conteúdo programático
encontra-se no Manual do Candidato.
8.3. Todas as questões da Prova Objetiva terão 5 (cinco)
alternativas, das quais apenas uma será a correta.
8.4. A Prova Objetiva, de caráter classificatório para Objetiva para o Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância,
terá valor de 0 a 60 pontos, sendo atribuído o valor de 1 (um) ponto
para cada questão. As questões serão assim distribuídas: 13 (treze)
questões de Língua Portuguesa e Literatura; 12 (doze) questões de
Matemática; 07 (sete) questões de Biologia; 07 (sete) questões de
Física; 07 (sete) questões de Geografia; 07 (sete) questões de História; 07 (sete) questões de Química.
8.5. A duração das provas do Processo Seletivo para ingresso
ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância será de 4
(quatro) horas. Não haverá, em nenhuma hipótese, concessão de tempo adicional para a transcrição de gabarito.
8.6. Data do Processo Seletivo para ingresso ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância: 24 de junho de 2012
(domingo).
8.7. Horário: 8 às 12h.
8.8. As provas serão aplicadas nos seguintes municípios: I Além Paraíba; II - Alfenas; III - Manhumirim; IV - Ubá; V Visconde do Rio Branco.
8.9. Os endereços de aplicação de provas serão divulgados
no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo
de inscrição a partir do dia 18 de junho de 2012.
8.10. O candidato deverá comparecer ao local onde será
realizado o Processo Seletivo para ingresso ao Curso Técnico em
Alimentos na modalidade a distância com antecedência de 1 (uma)
hora do horário fixado para seu início, portando o original do documento oficial de identificação com foto, informado no ato da inscrição, e o comprovante definitivo de inscrição.
8.11. É proibido comparecer ao local de prova portando
livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, chapéu, boné e
quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones,
tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, sob pena de
ser excluído do Processo Seletivo.
8.12. Os portões serão fechados no horário previsto para o
início do Processo Seletivo para ingresso aos cursos técnicos, ou seja,
às 8 horas.
8.13. Em hipótese alguma, será permitido o ingresso de retardatários no portão de entrada, qualquer que seja o motivo do
atraso.
8.14. Os Cartões de Resposta serão entregues aos candidatos
somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverão ser devolvidos devidamente assinados e preenchidos
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme instruções
contidas na capa do Caderno de Provas.
8.15. Ao receber o Cartão de Resposta, o candidato deverá
conferir nome, curso e número de inscrição, turno e Campus. Caso
não esteja de acordo com os dados do comprovante, o candidato
deverá comunicar ao fiscal, para que a correção seja efetuada. A
conferência dos dados é de responsabilidade do candidato.
8.16. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão de Resposta, bem como assiná-lo, o qual
não será substituído em caso de rasura ou preenchimento incorreto.
Será atribuída nota zero às questões com mais de uma alternativa
marcada.
8.17. Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas no Cartão de Resposta, assim como as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.
8.18. Não será permitido ao candidato realizar as provas fora
do local estabelecido no comprovante definitivo de inscrição, com
exceção de candidatos portadores de doença infectocontagiosa e de
pessoas impedidas de se locomoverem, que deverão proceder conforme descrito no item 7.
8.19. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado ao Processo seletivo para ingresso ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância após 1 (uma) hora do início da
prova.
8.20. Ao término da prova, deverão permanecer na sala os
três últimos candidatos, para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
8.21. Será excluído do Processo Seletivo para ingresso ao
Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância o candidato
que:
I - For descortês com qualquer um dos examinadores, coordenadores, aplicadores e/ou autoridades presentes, utilizando linguagem imprópria, ofensiva ou obscena;
II - For surpreendido, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como fazendo consultas ou
utilizando equipamentos não permitidos listados no item 8.11;
III - Lançar mão de qualquer recurso ilícito ou fraudulento.
IV - Apresentar, no dia da prova, documento de identificação
com foto, mas com número diferente daquele informado no ato da
inscrição.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1. A classificação dos candidatos ao Curso Técnico em
Alimentos na modalidade a Distância será feita pela ordem decrescente do somatório da pontuação obtida nas disciplinas listadas no
item 8.4.
9.2. O preenchimento das vagas será feito, rigorosamente, de
acordo com a classificação referente a cada modalidade.
9.3. Critérios de desempate
O desempate será feito por: 1°) Maior número de pontos
obtidos nas questões referentes à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 2°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes
à disciplina Matemática; 3º) Critério de idade, dando-se preferência
ao candidato de mais idade.
10. DOS RESULTADOS
10.1. Os gabaritos das provas, bem como as provas, serão
divulgados a partir do dia 25 de junho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 10 horas.
10.2. As notas dos candidatos serão divulgadas a partir do
dia 11 de julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
após as 14 horas.
10.3. O resultado final será divulgado a partir do dia 16 de
julho de 2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 14
horas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000059
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11. DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
11.1. A interposição de recurso contra o gabarito da Prova
Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir das 10 horas do dia 26 de junho de 2012 até as 23h59min do
dia 29 de junho de 2012, observado o horário oficial de BrasíliaDF.
11.2. O formulário para interposição de recurso contra o
gabarito da Prova Objetiva deverá ser acessado por meio do número
de CPF e senha de acesso do candidato.
11.3. A divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva será divulgado a partir do dia 5 de julho de
2012, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 16 horas.
Dessa decisão, não caberá recurso.
11.4. A interposição de recurso contra a nota da Prova Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a
partir das 10 horas do dia 12 de julho de 2012 até as 23h59min do dia
15 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
11.5. O formulário para interposição de recurso contra a nota
da Prova Objetiva deverá ser acessado por meio do número de CPF e
senha de acesso do candidato.
11.6. A divulgação do resultado dos recursos contra a nota
da Prova Objetiva ocorrerá a partir do dia 16 de julho de 2012, no
sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, após as 16 horas. Dessa decisão, não caberá recurso.
11.7. Será admitido somente um recurso contra o gabarito da
Prova Objetiva, podendo o candidato argumentar sobre mais de uma
questão e um recurso contra as notas da Prova Objetiva, para cada
inscrição e modalidade, desde que devidamente fundamentado. Em
caso de interposição de mais de um recurso por inscrição, será considerado o formulário com o último preenchimento atualizado.
12. DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para ingresso ao Curso
Técnico em Alimentos na modalidade a distância previstos neste
Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 2° semestre letivo de 2012.
13. DA MATRÍCULA
13.1. A matrícula deverá ser efetivada pelo próprio candidato
classificado ou representante legal. Caso seja menor de 18 anos, o
candidato deverá ser assistido pelo pai, mãe ou representante legal.
13.2. Data, Horário e Local para efetivação da matrícula
13.2.1. Além Paraíba: 17 a 20 de julho de 2012, de 8 às 12h
e de 14 às 17 horas; Polo Além Paraíba: Secretaria Municipal de
Educação; Rua Dr. Heitor Mendes do Nascimento, nº 40, bairro São
José. Além Paraíba, MG.
13.2.2. Alfenas: 17 a 20 de julho de 2012, de 7 às 17 horas;
?Polo Alfenas: Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães
(CAIC); ?Rua Alameda dos Ipês, s/nº, Bairro Vila Esperança, Alfenas, MG.
13.2.3. Manhumirim: 17 a ?20 de julho de 2012, de 7 às 17
horas; ?Polo Manhumirim: Escola Municipal Doutora Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro; ?Rua Juquinha Albuquerque, 67 - bairro
Vila Soares, Manhumirim, MG.
13.2.4. Ubá: 17 a? 20 de julho de 2012, 2ª feira: de 8 às 11
horas; 3ª e 4ª feiras: de 12 às 15 horas; 5ª feira: de 16 às 19 horas e
6ª feira: de 14 às 17 horas; ?Polo Ubá:??Prédio da UEMG/UAB; ?Av.
Olegário Maciel, 1.427, bairro Triângulo, Ubá, MG.
13.2.5. Visconde do Rio Branco: 17 a ?20 de julho de 2012,
de 7 às 17 horas e de 19 às 22h30min; ?Polo Visconde do Rio
Branco: Colégio Municipal Rio Branco; ?Av. Prefeito Rui Bouchardet, s/n - bairro Jardim Alice, Visconde do Rio Branco, MG.
13.3. Documentação exigida:
13.3.1. Os candidatos classificados para o Curso Técnico em
Alimentos na modalidade a distância, oferecido pelo Campus Rio
Pomba, preencherão requerimento fornecido no ato da matrícula pela
Secretaria do Polo. Esse requerimento será assinado pelo candidato
ou por um dos pais ou representante legal. Os candidatos apresentarão, para efetivação da matrícula, cópias legíveis (acompanhadas
dos originais) dos seguintes documentos: Declaração de estar cursando, no mínimo, o 2º ano do ensino médio; Certidão de Nascimento
ou de Casamento; Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física
(CPF) ou protocolo provisório; Comprovante de residência; 03(três)
fotografias (recentes) 3x4; Título de Eleitor e comprovante de votação
para maiores de 18 (dezoito) anos; Comprovante de estar em dia com
o Serviço Militar (quando for o caso); Cópia do cartão de vacinação.
13.4. Se houver vagas não preenchidas no curso ofertado
neste Edital, após o término das matrículas da primeira chamada, o
Campus Rio Pomba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais divulgará, em seu site, o
número de vagas existentes para as chamadas posteriores a partir do
dia 24 de julho de 2012.
13.5. Esgotada a chamada de candidatos excedentes em cada
curso, caso ainda existam vagas, as chamadas subsequentes terão a
seguinte prioridade:
I - Candidatos aprovados para o mesmo curso, em polos
diferentes, observada a menor distância geográfica;
II - Candidatos aprovados em qualquer curso, observada a
menor distância geográfica.
13.6. O candidato inscrito, no polo em que não ocorreu o
preenchimento de 50% das vagas, terá o direito de matricular-se em
outro polo de menor distância geográfica, observado o item 13.5.
13.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar a publicação das chamadas divulgadas nos portais dos Campi
e demais informações sobre o processo seletivo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Serão divulgados, sempre que necessário, editais, retificações, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo
Seletivo para ingresso ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade
a distância no sítio da Reitoria do IF Sudeste MG: www.selecao.ifsudestemg.edu.br, cabendo ao candidato acompanhá-los.
14.2. Perderá direito à vaga o candidato aprovado no Processo Seletivo para ingresso ao Curso Técnico em Alimentos na
modalidade a distância que não comparecer para efetuar sua matrícula
no período previsto para tal.
14.3. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para
ingresso ao Curso Técnico em Alimentos na modalidade a distância
deverão se submeter às normas institucionais, quais sejam Regimento
Geral e Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, que podem ser acessados no
sítio www.ifsudestemg.edu.br/institucional/docs.
14.4. Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.
14.5. Quaisquer dúvidas sobre este Edital, bem como sobre o
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e retirada do
comprovante definitivo, o candidato deverá entrar em contato, exclusivamente, com a COPESE pelo seguinte e-mail: [email protected] ou pelo telefone (32)3257-4147.
CO
ME
VANESSA RIANI OLMI SILVA
RC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158123
IA
Nº Processo: 23223000162201271. DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04758574000184. Contratado :
NAVI - NUCLEO DE AUTOMACAO VIP E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação emergencial para manutenção da subestação
elétrica do Campus Avançado Santos Dumont. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas
legais cabíveis. Vigência: 14/03/2012 a 13/04/2012. Valor Total:
R$7.487,50. Fonte: 112000000 - 2012NE800094. Data de Assinatura:
14/03/2012.
LIZ
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000022201205. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04369451000151. Contratado: CONTROLPRAG LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada para a realização de serviço de desinsetizacao e desratizacao de diversos setores do IF Sudeste MG Campus Barbacena/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005 Decreto 2251 de 1997. Vigência: 16/03/2012 a
15/03/2013. Valor Total: R$9.490,00. Fonte: 112000000 2012NE800105. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158413-26411-2012NE800055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000865201112. DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado :
CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratacao de empresa de
serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do IF Sudeste MG Campus Barbacena.Fundamento Legal:
Lei 8666/1993 art. 24 inciso XXII. Vigência: 01/02/2012 a
31/01/2013. Valor Total: R$408.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800058. Data de Assinatura: 01/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158413-26411-2012NE800055
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CONTRATADO: FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS
ÁREA: Desenho Técnico e Topografia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 13/03/2012 a 10/04/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2012
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Aditivo nº 1/2012 Nº Processo: 23000075050201026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo de prestação de serviços de conectividade para o Campus Muriaé Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 16/03/2012 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº BC 004/2012
CONTRATO: Nº BC 045/2011
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº BC
045/2011, referente à Contratação de Pessoal por Prazo Determinado,
na condição de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena
DENISE BONOW
Diretora
(SIDEC - 19/03/2012) 158126-26436-2012NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158137
Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 23343000465201146.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 13601957000135. Contratado : M & R CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de construção de rampa para PNE e cobertura do Campus Poços de Caldas
do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Art 57, ÷ 1º da Lei
8666/93. Vigência: 18/03/2012 a 06/04/2012. Data de Assinatura:
16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158137-26412-2012NE800001
CAMPUS MACHADO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 158304
PR
Nº Processo: 23345000092201274 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materia prima para fabricaçao de ração animal. Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
WALNER JOSE MENDES
Diretor-Geral
A
(SIDEC - 19/03/2012) 158304-26412-2012NE800034
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Geraldo Gomes de Oliveira Júnior;
OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;DE DESPESA: 3190.04;
RETRIBUIÇÃO: Classe "D" 101, 40 horas;ÊNCIA: de 06/03/2012 a
06/09/2012;
DATA E ASSINATURA: 05/03/2012; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Geraldo Gomes de Oliveira Júnior pelo
CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2012 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000105201243 . Objeto: Assinatura do periódico
LICICON - revista técnica de licitações e contratos administrativos,
pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Manter os pregoeiros e membros da CPL atualizados.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2012 . MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO . Diretora de Administração .
Ratificação em 10/02/2012 . JANETE OTTE . Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional No Exercício da Reitoria do Ifsul . Valor
Global: R$ 4.930,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95
N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 158126-26436-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000060
EDITAL N o- 49, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo
Tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em Química Industrial; Química
Bacharelado; Química Licenciatura Plena; Tecnologia em Gestão
Ambiental; Engenharia Química. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 21/03/2012 a 23/03/2012.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, Núcleo de Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201 Telefone: (53)
2123-1010.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e
em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a
uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de
inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO
(preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
VAGAS: (01) um
PO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº BC 065/2012
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: ANDERSON FELICORI FERNANDES
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Doutorado
ÁREA: Produção Alimentícia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
PROCESSO: 23355.000139/2012-81
VIGÊNCIA: 07/03/2012 a 28/02/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 09/03/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
cartuchos e toners de impressão, para uso do Instituto Federal Sul-riograndense, com validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
(SICON - 19/03/2012) 158415-26411-2012NE900003
AÇ
(SICON - 19/03/2012) 158123-26411-2012NE800001
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
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RENATO BACCI GIUSTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 005/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Lei nº
8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Heliomar Baleeiro de Melo Júnior; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto por 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Engenharia, Topografia e Cartografia; PRAZO:
06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, com término em
13/8/2012; VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, importância correspondente à R$2.782,97, equivalente à re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
muneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "DI", Nível
01, com Título de Mestre. DATA DA ASSINATURA: 13/2/2012;
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e RUBEN CARLOS
BENVEGNÚ MINUSSI, pela Contratante e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, pelo Contratado.
Nº 006/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Lei nº
8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Pedro Alves Martins; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto por 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Alimentos; PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura
do contrato, com término em 16/8/2012; VALOR: A Contratante
pagará ao Contratado, mensalmente, importância correspondente à
R$2.130,33, equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "DI", Nível 01. DATA DA ASSINATURA:
16/2/2012; ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e RUBEN
CARLOS BENVEGNÚ MINUSSI, pela Contratante e PEDRO ALVES MARTINS, pelo Contratado.
Nº 007/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Lei nº
8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Adriana Garcia; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto por 40 (quarenta) horas semanais, na área
de Zootecnia; PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura do
contrato, com término em 16/8/2012; VALOR: A Contratante pagará
ao Contratado, mensalmente, importância correspondente à
R$2.782,97, equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "DI", Nível 01, com Título de Mestre. DATA DA
ASSINATURA: 16/2/2012; ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e RUBEN CARLOS BENVEGNÚ MINUSSI, pela Contratante e
ADRIANA GARCIA, pelo Contratado.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00463/2012
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1001.6 - "Desenvolvimento de Sistemas Educacionais Inclusivos".
Contratado: Cristiano Cunha Pereira, CPF: 018.737.641-70
Objeto: Elaboração de documentos de referência, de orientação técnica e pedagógica, aos processos intermediários necessários à viabilização da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Área de atuação: Consultora 2 - CE, AL, RN, PE,
SE, PB e PI.
Vigência do contrato: 13/03/2012 a 08/06/2012
Valor Total: R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00460/2012
CAMPUS ITUIUTABA
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1001.6 - "Desenvolvimento de Sistemas Educacionais Inclusivos".
Contratado: Ricardo Burg Mlynarz, CPF: 268.521.548-40
Objeto: Elaboração de documentos de referência, de orientação técnica e pedagógica, aos processos intermediários necessários à viabilização da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Área de atuação: Consultor 3 - RS, RJ, PR, SC, SP
e ES.
Vigência do contrato: 13/03/2012 a 08/06/2012
Valor Total: R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 158311
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº Processo: 23202000033201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço continuados de
asseio e conservação, manutenção predial, e condução de veículos
oficiais do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, compreendendo os
serviços de Copeiragem, Encarregado, Jardineiro, Porteiro, Recepcionista, Servente de Limpeza, Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção e Motorista para atender as necessidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus
Ituiutaba Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 20/03/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. Corrego Pirapitinga, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 153037
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GUSTAVO GOULART MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158311-26413-2012NE800024
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000292201161. DISPENSA Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10813128000128. Contratado : F
1 SUPORTE INFORMATICA LTDA - ME-Objeto: Contratação de
pessoa júridica para execução de infraestrutura de rede lógica, energia,e instalações de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24º, Inciso IV. Vigência: 16/02/2012 a 15/03/2012. Valor Total:
R$70.453,75. Fonte: 112000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 16/02/2012.
P
M
I
UBIRATAN OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 153037-15222-2012NE800020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 161/2011
Resultado por Fornecedor: PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA. CNPJ: 00.075.298/0001-07. Total
do Fornecedor: R$ 39.600,00; ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA EPP. CNPJ: 04.364.940/0001-10. Total do Fornecedor: R$
18.400,00. Valor Global da Ata: R$ 58.000,00.
(SICON - 19/03/2012) 158309-26413-2012NE800007
Nº Processo: 23203000012201203. DISPENSA Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03759418000175. Contratado :
ADA ON LINE LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa para
fornecime nto de serviços de Internet através de conexão cabeada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24º Inciso IV. Vigência:
28/02/2012 a 27/08/2012. Valor Total: R$3.900,00. Fonte: 112000000
-2012NE800031. Data de Assinatura: 28/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158309-26413-2012NE800007
CAMPUS UBERABA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o edital nº 16 de
16/03/2012, publicado no D.O.U. do dia 19/03/2012, nos seguintes
termos:
1)Na primeira coluna do quadro de homologação do resultado final referente ao edital nº 04/2012, onde se lê: "9", leia-se:
"LOTAÇÃO";
2)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 153213
Número do Contrato: 00047/2009, subrogado pelaUASG: 153213 CENTRO FED. DE EDUC.
TECNOLÓGICO UBERABA/MG.
Nº Processo: 23000094421200935.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 02387682000162. Contratado : EF CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 14/07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/03/2012 a 14/07/2012.
Data de Assinatura: 13/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 158310-26413-2012NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2012
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 03/2012, publicado
no D.O.U. nº 38 de 24/02/2012 e com retificações no D.O.U. nº 40 de
28/02/2012, nº 41 de 29/02/2012, nº 42 de 01/03/2012 e nº 43 de
02/03/2012, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000061
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 04/2012 - Convocação para contratação de Docente por
Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2012,
Seção 3, pág. 56, inclua-se, por ter sido omitida, a seguinte Unidade de Ensino,
Departamento e respectivo número de vaga para atuar no Campus Salvador/BA:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Fonoaudiologia - 01 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
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A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
NA
A UFCG através da CPL torna público que o licitante DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, foi considerado vencedor dos
itens 03, 04, 05 e 06 da presente licitação.
A
S
N
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2012
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus
de Sousa, através de seu pregoeiro e equipe de apoio,torna pú blico o
resultado do referido certame, como sendo vencedor o seguinte participante: SOS GÁS LTDA, itens 1 e 2.
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
PREGÃO Nº 2/2012
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de
Sousa, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna públicoo resultado do
referido certame, como sendo vencedores os seguintes participantes: HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA, item 5; FRANCISCO FLORÊNCIO FILHO, itens: 1, 2, 3; FRANCISCO VIEIRA FILHO, item: 6
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA
LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 150229-15222-2012NE800107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 158309
Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s)
Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE ARQUITETURA - Projeto de Arquitetura, Urbanismo
e Paisagismo - Alberto Rafael Cordiviola; Lucas Leonardo Murcazel
Rosa; Marcos Antônio Archanjo Nunez; Mácia Silva dos Reis; Ícaro
Vilaça Nunesmaia Cerqueira; Osnildo Adão Wan-Dall Junior; Annamaria Binazzi; Diego Mauro Muniz Ribeiro; Gustavo Henrique Lopes Pinheiro Filho; Andrei Miler Menezes Beramendi; Masayoshi Santos Noguchi; Carlos Alberto Milhor; ESCOLA POLITÉCNICA - Ciência e
Tecnologia dos Materiais - Erisvaldo Bitencourt de Jesus; Laelson Dourado Ribeiro; FACULDADE DE MEDICINA - Ginecologia, Obstetrícia
e Reprodução Humana - Adriana Monteiro dos Santos Lopes; Patrícia
Silva Quadros; Patrícia Sanches Paim dos Santos; Milena Bastos Brito.
RE
Nº Processo: 230650021232012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recarga
de extintoresde combate a incêndio Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
61
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 4/2012
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus
de Sousa, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público o
resultado do referido certame, como sendo vencedores os seguintes
participantes: FACUNDO MARQUES LTDA, item 20; FRANCISCO
VIEIRA FILHO, itens: 1, 3, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
21 e 22; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, item: 4; OASIS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, itens: 2, 5, 7, 9
JOÃO MENDES DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2012
- UASG 158401
Nº Processo: 23096041080/11-54 . Objeto: Confecção de capas e cartões
para tramitação de documentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dos serviços conforme pesquisa de preços se enquadra no
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 - Compra de pequeno valor Declaração
de Dispensa em 23/11/2011 . RUBIA QUARESMA DE FREITAS . Secretária do Cdsa . Ratificação em 23/11/2011 . MARCIO DE MATOS CANIELLO . Diretor do Cdsa . Valor Global: R$ 1.435,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.240.730/0001-95 LUCIANNE MORAES DE BARROS ME.
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7069
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 150154
Nº Processo: 23096001600/12-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos e Toners para o Centro de Educação e Saúde da
UFCG. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 20/03/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica,
S/n Zona Rural CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 2751/12-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
2 tratores agrícolas para aulas práticas do departamento de Engenharia Agrícola Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. da Universidade, 2853 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 153046
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 230682230/2012-76 . Objeto: Taxa de anuidade referente ao exercício 2011 da Associação Nacional de Pós-Graduação
em Filosofia cf. Memo 078/2011-PPGFIL. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor
de Administração . Ratificação em 19/03/2012 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.152.236/0001-72 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
POS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2011
(SIDEC - 19/03/2012) 153046-15225-2012NE800001
(SIDEC - 19/03/2012) 158195-15281-2012NE000001
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 108/2010.
Nº Processo: 23068.02875/10-47.
DISPENSA Nº 472/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA FEST. Objeto: Inserir planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada, aumentando o valor do contrato.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$6.150,05. Fonte: 281662427 2012NE800247. Data de Assinatura: 14/03/2012.
RETIFICAÇÃO
(SICON - 19/03/2012) 153046-15225-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
Empresa vencedora: Engeforth Engenharia Ltda EPP. CNPJ:
06.271.562/0001-56. Valor: R$ 92.735,00.
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
AÇ
Nº Processo: 5006/12-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de
Serviços de Recabeamento do Laboratório de Biotecnologia do Bloco
871 da Engenharia de Pesca no Campus do Pici da Universidade
Federal do Ceará, em Fortaleza-Ce. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. da Universidade, 2853 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/03/2012) 153045-15224-2012NE800223
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2012
Processo 23086.000565/2012-31. Partes: UFVJM e o Complexo Esportivo Splash Ltda. - ME. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data
de assinatura 14/03/12. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e Dante da Mota Ribeiro p/ Concedente.
RETIFICAÇÃO
No edital do Chamamento Público publicado no D.O.U. nº
54, pág. 46 em 19/03/2012, onde se lê: Aviso de Chamamento Público nº 1/2011, leia-se Aviso de Chamamento Público nº 1/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 UASG 153046
Nº Processo: 23068.25186/11-91.
PREGÃO SISPP Nº 207/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
05970357000116. Contratado : KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução da infraestrutura para ligação da rede elétrica
interna do Edifício Bloco C do CEFD à rede da Ufes, Campus
Goiabeiras, Vitória - ES, com fornecimento de material e mão de
obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2012 a
14/05/2012. Valor Total: R$28.996,35. Fonte: 112000000 2012NE800351. Data de Assinatura: 14/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153046-15225-2012NE800001
No EXTRATO DE CONTRATO referetne ao PROCESSO:
23102.000.735/2011-51,CONTRATANTE: Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); CONTRATADO: Universidade
de Guadalajara. Publicado no DOU nº 52, em 15/03/2012, Seção 3,
página 51: onde se lê: "OBJETO: O presente ACORDO tem por
objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a UDEG, nos
campos científicos, cultural, educacional, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo, e discente, de modo a permitir o desenvolvimento, assessoramento e a participação em áreas de interesse
mútuo ou comunitário". leia-se: "OBJETO: O presente ACORDO tem
por objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a UDEG,
nos campos científicos, cultural, educacional, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo, e discente, de modo a permitir o
desenvolvimento, assessoramento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. Tendo sua vigência a contar de
09/03/2012 à 08/03/2017".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
(SIDEC - 19/03/2012) 153046-15225-2012NE900001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 - UASG 153056
PREGÃO Nº 2/2012
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens e valores unitários: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB
QUIMICA LTDA - 3 - R$ 11,76; 6 - R$ 4,41; 03.605.472/0001-66 NOVVIX COMERCIAL LTDA ME - 11 - R$ 4,45; 08.821.528/000133 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
UTENSILIOS DE H - 5 - R$ 3,49; 10.968.160/0001-82 - SALUS
COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ME - 4 - R$
1,16; 13.417.009/0001-44 - R&C INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS LTDA ME - 1 - R$ 4,05; 22.574.636/0001-80 - IRMAOS
PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 8 - R$ 2,72. Empresa
vencedora do Grupo 1 composto pelos itens 9 e 10, com seurespectivo valor total: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB QUIMICA LTDA - R$ 11.970,00. ITENS FRACASSADOS: 2 e 7.
PR
OI
BID
A
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2012
Processo 23086.000564/2012-97. Partes: UFVJM e o Município de
Conselheiro Pena. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de
assinatura 19/03/12. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Neyval José de Andrade p/ Concedente.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO); CONTRATADO: Ecocare 1000 Tratamento de Resíduos e
Reciclagem LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº
14/2011 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02 de março de
2012 até 01 de março de 2013. PROCESSO:23102.001.377/2010-13.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2012. SIGNATÁRIOS: Reitor em
exercício, José da Costa Filho e Sócio, Sr. Raniery Antônio Silva
Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153046
(SIDEC - 19/03/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 153045
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
(SIDEC - 19/03/2012) 153048-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.019/2012
Processo nº. 23068.10787/2011-08. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA- CNPJ: 53.775.862/0001-52. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Técnica gratuita para aparelhos
e equipamentos de medição referente aos itens 8 e 18 do Edital, com
garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 025324201132 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventuais aquisição de FIOS DE SUTURA POLIGLATINA VIOLETA E OUTROS destinados ao Hospital Universitario
Cassiano Antonio Moraes, conforme especificações constantes do
Edital. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 20/03/2012 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilía VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Obtenção deste Edital no site www.comprasnet.gov.br e ou solicitação pelo e-mail [email protected].
(SIDEC - 19/03/2012) 153047-15225-2012NE800087
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000062
(SICON - 19/03/2012) 150182-15227-2012NE800031
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
Número do Contrato: 52/2009.
Nº Processo: 23069001055200994.
PREGÃO SISPP Nº 29/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04509381000190. Contratado : RARA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDAME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento
e vinte) dias, terminando em 19/04/2012. Fundamento Legal: inciso
II, do ÷1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 21/12/2011 a 19/04/2012. Data de Assinatura:
21/12/2011.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2012 - UASG 153001
Nº Processo: 076001/2012-88 . Objeto: Combustíveis, lubrificantes e
gás GLP engarrafado Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Sete de Setembro 2019 - Centro Oriximiná Centro - ORIXIMINA PA . Entrega das Propostas: 27/03/2012 às 10h00
CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA
Diretor Administrativo
(SIDEC - 19/03/2012) 153001-15227-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 75/2011.
Nº Processo: 23070027628/10-12.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01734147000178. Contratado : APM ADMINISTRACAO DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de reforma da divisão de transporte, situada n Campus Samambaia-Goiânia/Go. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Valor Total: R$45.981,42. Fonte: 112000000 2012NE801390. Data de Assinatura: 17/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153052-15226-2012NE800243
EDITAS DE 19 DE MARÇO DE 2012
RETIFICAÇÃO N o- 1, AO EDITAL Nº 19/2012
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve fazer constar as seguintes retificações no Anexo I do Edital n° 19/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2012, seção 3, páginas 61 a 62:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Processo nº. 23070. 004593/2012-05 - Campus Catalão - CAC
Área/Disciplina: onde se lê: Filosofia da Educação e Fundamentos
Filosóficos e Sócio- Histórico da Educação, leia-se: Filosofia, Filosofia da Educação e Fundamentos Filosóficos e Sócio- Histórico da
Educação
Remuneração Mensal R$ - onde se lê: "1.797,96", leia-se: 1.688,46.
RETIFICAÇÃO N o- 2, AO EDITAL Nº 19/2012
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve fazer constar as seguintes retificações no Anexo I do Edital n° 19/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2012, seção 3, páginas 61 a 62:
Processo nº. 23070.004981/2012-88 - Instituto de Ciências Biológicas
- ICB
Área/ Disciplina: Biologia do Desenvolvimento e Biologia Celular
Requisitos Exigidos: onde se lê: Graduação em Ciências Biológicas,
leia-se: Graduação em Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias ou áreas afins
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 056/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
132618790001-77; Skymed Comercial Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 223/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 10, 11, 14, 18, 20, 43 a 45, 50, 53, 59, 60, 67, 71 e
74; Valor Total do Fornecedor R$ 1.737,78; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 14.03.2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS.
AVISOS DE PENALIDADE
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa BOOG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ n.º 10.519.805/0001-08, encontra-se impedida de licitar e contratar no SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do artigo 7.º, da
Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá
duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao
Pregão 082/2011, empenho 2011NE802997.
Ata de Registro de Preços nº 051/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
012933140001-92; Rei-Labor Comércio de Produtos para Laboratório
Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 223/2011, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 2 a 5, 8, 22, 26,
31, 52, 55, 56, 58, 64, 69, 73 e 77 a 79; Valor Total do Fornecedor R$
2.920,90; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 14.03.2012.
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa COMERCIAL V.C SANTOS SILVA LTDA EPP,
CNPJ n.º 04.668.343/0001-80 encontra-se impedida de licitar e contratar no SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do artigo 7.º, da
Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá
duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao
Pregão 115/2011, empenho 2011NE803116.
Ata de Registro de Preços nº 052/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
058955250001-56; Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios
Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 223/2011, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 6, 7, 9, 13, 24,
30, 32, 48, 51, 54, 61, 63, 66, 68, 76, 94 e 98 a 102; Valor Total do
Fornecedor R$ 3.615,83; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 14.03.2012.
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.983.207/0001-40, encontra-se impedida de licitar e contratar no SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do artigo 7.º, da Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto
5.450/2005. Tal penalidade terá duração até a efetiva entrega dos
materiais oferecidos. Refere-se ao Pregão 102/2011, empenho
2011NE802916.
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA M.E, CNPJ n.º 07.655.234/0001-16, encontra-se impedida de
licitar e contratar no SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do
artigo 7.º, da Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal
penalidade terá duração até a efetiva entrega dos materiais. Refere-se
ao Pregão 084/2011, empenho 2011NE803740.
A
D
E
T
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A
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I
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A
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P
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Ata de Registro de Preços nº 053/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
061991920001-93; Biogenic Científica Produtos para Laboratórios e
Manutenções Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 223/2011, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 27; Valor
Total do Fornecedor R$ 124,35; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 14.03.2012.
Ata de Registro de Preços nº 054/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
070908950001-41; Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 223/2011, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; itens: 81, 83, 85 a 93; Valor Total do
Fornecedor R$ 2.908,45; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 14.03.2012.
Ata de Registro de Preços nº 055/2012
Nº Processo: 23070.016030/2011-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
113017240001-91; Qualy Comercial Ltda.; Objeto: material/ equipamento/ componente - laboratório; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 223/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 12, 33 a 41, 57 e 75; Valor Total do Fornecedor R$
4.080,90; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 14.03.2012.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Patologia Clínica
20 (vinte) horas semanais
Graduação em Medicina; Residência Médica em Patologia Clínica (MEC); Mestrado em área relacionada à Patologia Clínica.
Perfil do candidato
Capacidade para atuar em atividades de ensino na graduação em
Medicina. Experiência em Patologia Clínica.
Inscrição
Período de Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da puinscrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina.Av. Alfredo Balena, 190 - sala 81 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte - MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9633 / 3409-9105
Endereço da página ele- www.medicina.ufmg.br
trônica onde constam
o(s) programa(s), quando for o caso, e demais
informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
Período de realização
De 60 (sessenta) a 70 (setenta) dias a partir do término das
do Concurso/Datas pro- inscrições.
váveis para realização
das provas
L
A
N
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
O
I
C
A
S
N
Classe
ASSISTENTE
NA
Regime
20 (vinte) horas semanais
Remuneração
R$ 1.993,04
E
R
P
IM
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n.º
06.880.842/0001-61, encontra-se impedida de licitar e contratar no
SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do artigo 7.º, da Lei
10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao
Pregão 043/2011, empenho 2011NE801446.
SUSPENSÃO DE EMPRESA NO SICAF
A Empresa WCOM INFORMÁTICA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
M.E, CNPJ n.º 07.910.933/0001-65 encontra-se impedida de licitar e
contratar, no SICAF, desde 20/03/2012, sob fundamento do artigo 7.º,
da Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá
duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao
Pregão 084/2011, empenhos 2011NE803711, 2011NE803730 e
2011NE803749.
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO
p/ Diretoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA COMPLEMENTAR da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000063
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ISSN 1677-7069
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 49,83 (quarenta e nove
reais e oitenta e três centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio
de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 1705008, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
CO
ME
RC
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
IA
LIZ
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Escrita
7.7.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.7.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.7.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.7.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.8. Da Prova Didática
7.8.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.8.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.8.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução nº 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.8.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.8.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.8.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.8.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
AÇ
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000064
PR
OI
BID
A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Patologia Clínica
Dedicação Exclusiva
Graduação em Medicina; Residência Médica em Patologia Clínica
(MEC); Mestrado em área relacionada à Patologia Clínica.
Capacidade para atuar nas áreas de ensino da graduação em Medicina, da pesquisa científica e atividades de extensão. Experiência
em Patologia Clínica.
Período de ins- Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da pucrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina
Av. Alfredo Balena, 190 - sala 81 - Santa Efigênia
- Belo Horizonte - MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9633 / 3409-9105
www.medicina.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde constam o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
Período de realização De 65 (sessenta e cinco) a 75 (setenta e cinco) dias a partir do
do Concurso/Datas
término das inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ASSISTENTE
Regime
Dedicação Exclusiva
EDITAL Nº 183, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA COMPLEMENTAR da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000065
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 116,29 (cento e dezesseis
reais e vinte e nove centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por meio
de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 1705008, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
A
D
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Remuneração
R$ 4.651,59
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ISSN 1677-7069
IM
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Escrita
7.7.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.7.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.7.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.7.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.8. Da Prova Didática
7.8.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.8.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.8.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução nº 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.8.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.8.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.8.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.8.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se refere.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
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9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000066
PR
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A
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte
discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Interconsulta Psiquiátrica
Dedicação Exclusiva
Residência Médica em Psiquiatria credenciada pelo MEC e/ou Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de
Psiquiatria. Título de Doutorado em Psiquiatria ou áreas afins.
O candidato deve ter interesse em ensino, aliando boa didática à
atividade de pesquisa.
Período de ins- Até 90 (noventa) dias a partir do 5º dia da pucrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina. Av.
Alfredo Balena, 190 - sala 81 - Santa Efigênia Belo Horizonte - MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9633 / 3409-9105
www.medicina.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde constam o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Arguição de Memorial e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário Apresentação de projeto de pesquisa com o tema a ser escolhido
pelo candidato dentro da área de conhecimento do Concurso.
Período de realização De 75 (setenta e cinco) a 90 (noventa) dias a partir do término das
do Concurso/Datas
inscrições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.333,67
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
f) Sete exemplares do Memorial;
g) Tema do Seminário;
h) Sete exemplares do projeto de pesquisa.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e
cultural na área
Administração acadêmica / experiência
profissional não docente
Distinções
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Arguição de Memorial
7.7.1. A Arguição de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva críticoanalítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica, podendo ser complementada, quando couber, por outros
meios de expressão.
7.7.2. O Memorial deverá:
I) apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II) estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III) discutir os resultados alcançados;
IV) sistematizar a importância da contribuição realizada;
V) identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
7.7.3. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes em seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá e avaliará:
I) a metodologia utilizada;
II) o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III) a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV) a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas;
V) a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI) as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII) a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária;
7.7.4. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora
para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 39 da
Resolução nº 02/2010.
7.7.5. Na Arguição de Memorial será garantido ao candidato
cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 40 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
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ISSN 1677-7069
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
CO
ME
RC
IA
LIZ
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
AÇ
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
EDITAL Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
GERAL do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo
com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
Inscrição
01 (uma)
Patologia
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Patologia ou Morfologia com Mestrado em áreas
afins ou Mestrado em Patologia ou Morfologia com Doutorado em
áreas afins.
Doutorado em Patologia ou Morfologia com Mestrado em áreas
afins ou Mestrado em Patologia ou Morfologia com Doutorado em
áreas afins.
Período
Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da publicação do
de inscri- Edital.
ção
Endereço Secretaria Geral do Instituto de Ciências Biológicas Bloco M - sala 308
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte MG - CEP 30270-901
Horário(s) Das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30, nos dias
úteis.
Contato(s) Telefone(s): (31) 3409-2520
http://www.icb.ufmg.br
Endereço da página
eletrônica onde constam o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Prática e Apresentação de Seminário.
Prova Prática
Descrição contextualizada de processos patológicos básicos e apresentação de lâminas histopatológicas com arguição oral. Será utilizado microscópio óptico e lâminas histopatológicas. A Prova Prática terá a duração de uma hora e meia.
Escopo do Seminário Seminário sobre projeto de pesquisa a ser desenvolvido no Departamento na área de conhecimento do Concurso e entregue no ato
da inscrição.
Período de realização De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das insdo Concurso/Datas
crições.
prováveis para realização das provas
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2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.333,67
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 183,34 (cento e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
f) Tema do Seminário;
h) Sete exemplares do projeto de pesquisa.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
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8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igual-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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dade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 186, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08,
de 26/08/08, publicada no DOU de 27/08/08 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR
TITULAR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA, de
acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Fonoaudiologia
Dedicação Exclusiva
Graduação em Fonoaudiologia e Doutorado em área da saúde ou em
áreas afins.
Perfil do candida- Professor de Magistério Superior com experiência nos processos reto
lacionados a graduação, pós-graduação, administração e pesquisa e
extensão com produção intelectual relevante na área de conhecimento.
Inscrição
Período de ins- Até 90 (noventa) dias a partir do 5º dia da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina
Av. Alfredo Balena, 190 - sala 81 - Santa Efigênia Belo Horizonte - MG - CEP 30130-100
Horário(s)
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-9956
Endereço da pági- www.medicina.ufmg.br
na eletrônica onde
constam demais
informações referentes ao Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Arguição de Memorial e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário: Fonoaudiologia
Período de reali- De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inszação do Concur- crições.
so/Datas prováveis
para realização
das provas
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
TITULAR
Regime
Dedicação Exclusiva
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Diretor da Unidade ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Defesa de
Tese, Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
PO
Remuneração
R$ 11.755,05
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 293,88 (duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) paga no Banco do Brasil
S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta
Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae;
f) Sete exemplares do Memorial;
g) Tema do Seminário.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000070
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesitos
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e
cultural na área
Administração acadêmica / experiência
profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Congregação estipulará o valor máximo de pontos
para cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos,
respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na
Resolução nº 02/2010, e o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Congregação,
quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Congregação.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Arguição de Memorial
7.7.1. A Arguição de Memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral pelo candidato, orientada por uma perspectiva críticoanalítica, sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter
todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica, podendo ser complementada, quando couber, por outros
meios de expressão.
7.7.2. O Memorial deverá:
I) apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II) estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III) discutir os resultados alcançados;
IV) sistematizar a importância da contribuição realizada;
V) identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
7.7.3. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes em seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá e avaliará:
I) a metodologia utilizada;
II) o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III) a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV) a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas;
V) a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI) as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII) a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária;
7.7.4. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora
para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 39 da
Resolução nº 02/2010.
7.7.5. Na Arguição de Memorial será garantido ao candidato
cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 40 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota da Prova de Títulos com peso dois e a
nota das demais provas com peso um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, nesta
ordem:
a) Prova de Títulos;
b) Defesa de Tese ou Arguição de Memorial;
c) Apresentação de Seminário.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Congregação da Unidade.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000071
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ISSN 1677-7069
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao
exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c)
Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso,
de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e)
Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso,
e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f)
Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto nº 94.664, de 23/07/87.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Congregação, contra o resultado do Concurso, contandose o prazo a partir de sua divulgação na sessão pública;
II- ao Conselho Universitário, em última instância, contra a
homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a
partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e
visível ou por publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão a que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
L
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 187, DE 19 DE MARÇO DE 2012
CO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº. 7232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº
100/2010 - MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, Decreto 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24/08/2009, torna público
a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos
para provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em
Educação para a cidade de Belo Horizonte, MG.
1. Das Disposições Preliminares
1.1. O concurso público para provimento de Cargos TécnicoAdministrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091 de
21/01/2005) será regido por este Edital e realizado pelo Departamento
de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH da UFMG.
1.1.1. O Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH da UFMG, está localizado na Avenida Antônio Carlos,
6627 - Unidade Administrativa III - Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG, com o horário de funcionamento de 9 (nove) às 11
(onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados domingos e feriados.
1.2. Os cargos, o regime de trabalho, as descrições de suas
atribuições e os requisitos básicos para investidura e número de vagas
encontram-se definidos a seguir:
CARGO NÍVEL D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito básico para investidura: Médio Profissionalizante
ou Médio completo.
Atribuições do cargo: Dar suporte administrativo e técnico
nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística;
atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de administração, ensino, pesquisa e extensão.
Numero de vagas:
Ampla Concorrência: 81 (oitenta e uma).
Reservadas para portadores de deficiência: 05 (cinco).
CARGO NÍVEL C
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito básico para investidura: Ensino Fundamental.
Atribuições do cargo: Executar sob avaliação e supervisão,
serviços de apoio à administração. Atender usuários, fornecendo e
recebendo informações; tratar de documentos e atos administrativos,
cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar relatórios e planilhas, utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de administração,
ensino, pesquisa e extensão.
Numero de vagas:
Ampla Concorrência: 08 (oito).
Reservadas para portadores de deficiência: 01 (uma).
1.3. Regime jurídico: Estatutário, previsto pela Lei nº.
8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes.
1.4. O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais
para todos os cargos.
1.5. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de
acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
1.6. A lotação dos aprovados será nas diversas Unidades da
UFMG, conforme o interesse da administração.
1.7. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento
básico dos respectivos cargos:
ME
Nível
Classe D
Classe C
RC
IA
Nível Capacitação e Padrão
I - 01
I - 01
LIZ
2.2. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o candidato ter o seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o art.
2º do Decreto nº 6.593/2008.
2.3. Os dados informados no ato da inscrição deverão estar
em conformidade com os dados utilizados no CadÚnico, caso contrario ocorrerá inconsistência e indeferimento da solicitação.
2.4. Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS)
não implica automático cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
2.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3. Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência
3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo
art. 37, VIII da Constituição Federal e pelo art. 5 § 2º da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que
são portadoras, na proporção 5% (cinco por cento) das vagas totais,
conforme Decreto nº 3.298/99.
3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subseqüente.
3.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, devendo
informar o tipo deficiência de que é portador e se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições necessitam, dentre as elencadas no formulário de inscrição, que serão
atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de
deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias indicadas no
art. 4 do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
3.5. O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no concurso, será avaliado por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto 3.298/99, comparecendo,
a suas expensas, em data e horário a serem comunicados, munido de
laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), bem como provável causa da
deficiência.
3.6. A equipe multiprofissional, observando as informações
prestadas pelo candidato, emitirá parecer conclusivo sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a
compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99.
3.7. Caso o candidato não seja qualificado pela perícia como
portador de deficiência, passará a concorrer unicamente às vagas de
concorrência ampla, observada a ordem de classificação geral.
3.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação em virtude de incompatibilidade de deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
3.9. A não observância do disposto nos itens 3.3, 3.6 e 3.7
deste Edital acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos
candidatos em tais condições.
3.10. O candidato ainda será submetido à inspeção médica
oficial para avaliação de sua aptidão física e mental para o exercício
do cargo, nos termos previsto pelo art. 14 da Lei nº. 8.112/1990.
3.11. Os portadores de deficiência participarão do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.12. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.
3.13. As vagas definidas para os portadores de deficiência
que não forem providas por falta de aprovação de candidatos, por
reprovação pela equipe multiprofissional ou perícia médica, serão
preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação para os cargos pertinentes.
3.14. O candidato portador de deficiência, se classificado,
figurará na lista geral de classificação e em lista específica para
deficientes.
4. Das Inscrições
4.1. As inscrições serão realizadas das 09 (nove) horas do
dia 09/04/2012 às 20 (vinte) horas do dia 23/04/2012, exclusivamente
pela Internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br, em qualquer horário do dia ou da noite, dentro do período citado.
4.2. Para o candidato que não possuir acesso a Internet, a
UFMG disponibilizará computadores para a realização da inscrição
no DRH, no endereço constante do item 1.1.1.
4.3. Taxa de inscrição: Para o cargo de Assistente em Administração será de R$ 80,00 (oitenta reais) e para o cargo de Auxiliar em Administração será de R$ 60,00 (sessenta reais).
4.4. Dos procedimentos para inscrição:
4.4.1. O candidato deverá preencher o formulário disponibilizado pela Internet no endereço eletrônico www.ufmg.br, no qual
constarão os números dos documentos de identidade e do CPF cujos
dados, dentre outros, são de preenchimento obrigatório.
4.4.2. O candidato declarará que preenche todos os requisitos
constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido, ao confirmar a
inscrição via Internet.
4.4.3. O candidato deficiente, de acordo com o item 3 deste
Edital, ou o candidato com algum tipo de necessidade especial poderá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais
para a realização das provas e optar pelas alternativas oferecidas no
formulário de inscrição.
AÇ
Remuneração
R$ 1.821,94
R$ 1.473,58
2. Da Isenção da Taxa de Inscrição
2.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa
renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000072
PR
OI
BID
A
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4.4.4. São considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte (dentro do prazo de validade), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto e dentro do
prazo de validade) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
4.5. Dos procedimentos para inscrição com isenção de taxa:
4.5.1. Para os candidatos que solicitarem isenção da taxa de
inscrição, o período de inscrição será das 9 (nove) horas do dia
09/04/2012 às 18 (dezoito) horas do dia 12/04/2012.
4.5.2. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá assinalar o campo "solicitação de isenção da taxa de
inscrição", e preencher os dados pertinentes a essa solicitação.
4.5.3. O resultado da isenção será divulgado oficialmente na
Internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br, até o dia 16/04/2012,
cabendo ao candidato inteirar-se de seu resultado.
4.5.4. O candidato que tiver seu pedido deferido estará automaticamente inscrito no concurso.
4.5.5. O candidato que tiver seu pedido indeferido poderá
interpor recurso até as 16 (dezesseis) horas do dia 18/04/2012, comparecendo pessoalmente no endereço constante no item 1.1.1 deste
Edital, munido de documentação comprobatória de participação nos
Programas Sociais do Governo Federal. O resultado do recurso será
divulgado até o dia 20/04/2012.
4.5.6. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá
acessar o endereço eletrônico www.ufmg.br e emitir o boleto dentro
do ambiente de inscrição para efetuar o pagamento da taxa, até as 21
(vinte e uma) horas do dia 23/04/2012, de acordo com o item 4.6
deste Edital.
4.5.7. O candidato que tiver seu pedido indeferido poderá
verificar o motivo do indeferimento no site do Sistema de Isenção de
Taxa de Concurso - SISTAC, acessando o endereço eletrônico
http://aplicacoes.mds.gov.br/sistac/, clicar em "Consulta de Candidatos Selecionados" e informar nome, NIS e CPF.
4.5.8. O candidato que não efetuar pagamento da taxa de
inscrição até as 21 (vinte e uma) horas do dia 23/04/2012, não terá
sua inscrição efetivada.
4.5.9. A UFMG não se responsabiliza por outras formas de
publicação e/ou informação do resultado da isenção da taxa de inscrição.
4.5.10. Não será aceita isenção da taxa de inscrição cuja
solicitação seja realizada em desacordo às condições previstas no item
4.5 deste Edital.
4.6. Do pagamento da taxa de inscrição:
4.6.1. Após o preenchimento e envio via Internet da ficha de
inscrição, conforme consta do item 4.4 deste Edital, o candidato
efetuará o pagamento da taxa correspondente ao valor estipulado para
o cargo a que concorre, de acordo com o item 4.3 deste Edital,
utilizando o boleto disponibilizado.
4.6.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
em qualquer agência bancária, em seu horário normal de funcionamento, ou em caixa eletrônico, até as 21(vinte e uma) horas do
último dia de inscrição, dia 23/04/2012.
4.6.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estabelecido no item 4.1 e 4.5.8 deste Edital.
4.6.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado
para o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.
4.6.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado através de transferência bancaria entre contas.
4.6.6. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas neste Edital.
4.7. Do comprovante definitivo de inscrição:
4.7.1. O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para todos os candidatos a partir do dia 11/05/2012,
no endereço eletrônico www.ufmg.br.
4.7.2. O candidato que não tenha acesso à Internet poderá
retirar o comprovante definitivo de inscrição a partir do dia
12/05/2012, no endereço constante do item 1.1.1 deste Edital.
4.7.3. No comprovante definitivo de inscrição constarão os
dados relativos ao horário e local da realização das provas, bem como
outras orientações necessárias.
4.7.4. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das
provas, juntamente com o documento de identidade informado no ato
da inscrição.
4.8. Após a realização da inscrição, não será aceita, em
hipótese alguma, alteração de cargo.
4.9. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
4.10. Os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição
serão de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFMG não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.11. A UFMG não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.12. Não serão aceitas inscrições e solicitação de isenção de
taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou postal.
4.13. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia
paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por ilegalidade ou conveniência da UFMG.
4.14. Os programas das provas e sugestões bibliográficas
constarão do Anexo I deste Edital.
5. Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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5.1. O concurso constará de uma única etapa de provas
objetivas para ambos os cargos.
5.2. As provas objetivas somarão um total de 100 (cem)
pontos.
5.3. Para o cargo de Assistente em Administração, serão
aplicadas duas provas: uma prova de Língua Portuguesa que abrangerá Leitura e Interpretação de Textos, Gramática e Redação Oficial,
com 15 (quinze) questões e uma Prova Específica com 35 (trinta e
cinco) questões que abrangerá temas nas áreas de Administração,
Arquivo, Informática e Legislação.
5.4. Para o cargo de Auxiliar em Administração, serão aplicadas duas provas: uma prova de Língua Portuguesa que abrangerá
Leitura e Interpretação de Textos, Gramática e Redação Oficial, com
15 (quinze) questões e uma Prova Específica com 35 (trinta e cinco)
questões que abrangerá temas nas áreas de Matemática Fundamental,
Arquivo, Informática e Legislação.
5.5. Para habilitação nas provas de Língua Portuguesa e
Específica, o candidato deverá obter a pontuação mínima de 60%
(sessenta por cento) em cada prova.
6. Das Condições de Realização das Provas
6.1. A realização das provas está prevista para o dia
27/05/2012, às 14 (quatorze) horas. Os locais de realização e a confirmação da data e horário serão informados no comprovante definitivo de inscrição, conforme consta no item 4.7 deste Edital.
6.1.1. As provas serão realizadas somente na cidade de Belo
Horizonte.
6.1.2. O comprovante definitivo de inscrição e o documento
de identidade utilizado no ato da inscrição serão indispensáveis para
a realização das provas.
6.1.3. Na hipótese de perda, furto ou roubo deste documento,
o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação com foto.
6.2. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que não apresentar documento de identidade, na forma definida nos itens 4.4.4 e 6.1.3 deste Edital.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta.
6.4. Os portões dos locais de prova serão abertos 01 (uma)
hora antes do início previsto das provas e serão fechados 15 (quinze)
minutos antes do início previsto das provas.
6.5. Não será permitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas, após o fechamento dos portões. O candidato
que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no
prédio e será automaticamente eliminado do concurso.
6.5.1. A UFMG abrirá os portões de acesso ao campus com
antecedência de 4 (quatro) horas do início das provas, não se responsabilizando por quaisquer problemas de trânsito ou congestionamento das vias de acesso público internas ou externas.
6.6. Em hipótese alguma, as provas serão aplicadas fora do
local pré-determinado.
6.7. As provas de Língua Portuguesa e Específica do cargo
terão duração total de 4 (quatro) horas.
6.8. O não comparecimento do candidato a quaisquer das
provas pertinentes ao cargo a que concorre implicará em sua eliminação do concurso.
6.9. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.
6.10. Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas
questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta,
emendas, ou qualquer tipo de rasura.
6.11. Não será permitido, durante a realização das provas, a
utilização de chapéus ou bonés ou óculos escuros, a comunicação
entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou
similares, de fones de ouvido, de Pager, de beep, de controle remoto,
de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, ou parte deles, de
relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro
material de consulta, bem como o porte de qualquer tipo de arma,
sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir esta determinação.
6.12. Para a devida verificação dos casos acima, serão utilizados, inclusive, detectores de metais. O candidato que se negar a
submeter-se a essa verificação será automaticamente eliminado do
concurso.
6.13. O candidato portador de prótese metálica, de prótese
auditiva ou marca-passo, caso não possa ser submetido à verificação
por detector de metais, deverá portar atestado médico que explicite
esta proibição.
6.14. Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade e coleta da assinatura e das impressões
digitais de cada um. O candidato que se negar a ser identificado terá
suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso.
6.15. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 90 (noventa) minutos, após o
seu início.
6.16. A UFMG reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer alterações.
6.17. Não será permitido ao candidato levar o caderno de
provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em
folha específica a ser destacada ao fim do caderno de provas.
6.18. Os gabaritos e cópias das provas estarão disponíveis no
dia seguinte à realização do concurso, no site www.ufmg.br.
7. Dos Recursos
7.1. O candidato poderá interpor recurso às questões das
provas objetivas, indicando com precisão a questão ou as questões a
serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
7.2. Cada questão recorrida deverá ser argumentada em formulário próprio a ser disponibilizado no endereço eletrônico
www.ufmg.br, digitado ou em caligrafia legível, onde deverão constar
o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre,
o número da questão recorrida e o fundamento técnico.
7.2.1. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou a
entrega poderá ser feita por terceiro munido de procuração simples.
7.3. O prazo para solicitação de recurso será dos 02 (dois)
dias úteis subsequentes ao da divulgação dos gabaritos das provas de
Língua Portuguesa e Específica do cargo, que ocorrerá no dia seguinte da realização das provas de cada cargo, no endereço eletrônico
www.ufmg.br e disponível no endereço especificado no item 1.1.1
deste Edital.
7.4. A solicitação do recurso deverá ser endereçada ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
UFMG e entregue no endereço especificado no item 1.1.1 deste
Edital.
7.5. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas
Examinadoras, que darão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância, não havendo, portanto, outra instância recursal.
7.5.1. Os resultados dos recursos, assim como o novo gabarito oficial, se for o caso, serão divulgados nos endereços já citados
no item 1.1.1 deste Edital e pela Internet no endereço eletrônico
www.ufmg.br.
7.6. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
7.7. Se do exame dos recursos resultarem anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.
7.8. Não serão aceitos pedidos de recursos por intermédio de
vias postal, fax ou correio eletrônico.
8. Da Nota Final do Concurso
8.1. A nota final do concurso público será a soma dos pontos
obtidos nas provas de Língua Portuguesa e Específica do cargo.
8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público.
8.3. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate, obedecendo à seguinte ordem:
a) o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos completados até o último dia da inscrição, conforme o disposto
no parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) o candidato que obtiver maior pontuação nas provas específicas;
c) o candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta
anos).
8.4. A relação dos candidatos aprovados será divulgada pela
Internet no endereço eletrônico www.ufmg.br e disponível no DRH,
conforme endereço no item 1.1.1 deste Edital.
8.5. Reserva-se à UFMG o direito de rever, a qualquer momento, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
8.6. A classificação final dos candidatos aprovados será homologada pelo Reitor da UFMG e publicada no Diário Oficial da
União.
9. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos
9.1. Ter sido aprovado no concurso público.
9.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição
Federal.
9.3. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse.
9.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pela Junta Médica Oficial da UFMG.
9.5. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº.
34/2001 na lei, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei,
dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei
8.112/90.
9.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.7. Estar quite com as obrigações militares.
9.8. Possuir a escolaridade exigida para o cargo, comprovada
por meio de diploma ou certificado de conclusão de curso expedido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme o
item 1.2 deste Edital.
9.9. Apresentar Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor
com comprovante da última eleição ou Certidão Quitação com a
Justiça Eleitoral, PIS ou PASEP, se já cadastrado, Certidão de Nascimento ou Casamento, foto 3x4 recente e informar grupo sanguíneo
e fator RH.
9.10. Não ter sido demitido do Serviço Público Federal,
enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador,
decorrente das seguintes infrações:
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem;
b) praticar advocacia administrativa.
9.11. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em
comissão, nas seguintes hipóteses:
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
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D
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000073
73
ISSN 1677-7069
a) crime contra a administração pública;
b) improbidade administrativa;
c) aplicação irregular de dinheiro público;
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio
nacional;
e) corrupção.
9.12. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo, em cumprimento às normas publicas.
10. Da Posse
10.1. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de atender aos requisitos previstos no item 5 deste Edital, ou que
estiver incompatibilizado para investidura em cargo público.
10.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial,
para o exercício do cargo, incluindo os candidatos portadores de
deficiência, conforme estabelecido no item 3 deste Edital, reservandose a junta médica a prerrogativa de solicitar exames complementares
ao candidato.
10.3. O candidato que se recusar a apresentar exames, quando solicitado, complementares será desclassificado.
10.4. O candidato aprovado será convocado para a posse,
que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento
do convocado no prazo estipulado implicará na convocação do próximo candidato classificado.
10.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim, e as substituições permitidas pelo Decreto 6.944 de 21/08/2009 e
Portaria MP nº. 450 de 06/11/2002.
10.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro da UFMG dar-se-á no período de validade do
concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para
a investidura em cargo.
10.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 19/98, a estágio probatório, por um período de três anos, durante
o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
11. Das Disposições Gerais
11.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição a que
concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade
do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser
prorrogado por igual período.
11.3. O candidato deverá manter seu endereço atualizado
junto à UFMG, sendo os prejuízos advindos da não atualização do
endereço de sua inteira responsabilidade.
11.4. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
11.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem
a ser publicados pela UFMG, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.ufmg.br, no caderno de provas,
no comprovante de inscrição, na folha de resposta e demais expedientes pertinentes.
11.6. As inscrições poderão ser reabertas, em qualquer tempo, para os cargos que não houver candidatos aprovados ou não
houver candidatos aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas previstas neste Edital, mediante ampla publicidade.
11.7. Para reabertura das inscrições prevista no item 11.6
deste Edital, a UFMG publicará um Edital específico, quando será
determinada nova data de prova, bem como ações necessárias à realização do novo certame.
11.8. A UFMG poderá autorizar o aproveitamento de candidatos aprovados e que não foram nomeados pela UFMG, no número de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para
serem nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.
11.9. A UFMG poderá nomear candidatos aprovados em
concursos públicos de outras Instituições Federais de Ensino, em
cargos e vagas previstos neste Edital, desde que não tenha havido
candidato aprovado, ou não tenha havido candidato aprovado em
número suficiente para preenchimento das vagas previstas.
11.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
11.11. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pelo
Reitor da UFMG.
L
A
N
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CLASSE D - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
PORTUGUÊS.
Interpretação de texto. Noções de linguagem, língua e fala.
Denotação e conotação: funções da linguagem. Texto e discurso.
Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência. Variação linguística. Tipos de variação: dialetos e registros. Formalidade
e informalidade. Tipos e gêneros textuais. Conhecimentos gramaticais. Norma padrão escrita da língua portuguesa. Grupos vocálicos,
divisão silábica, ortografia. Estrutura de palavras. Flexões do substantivo e do adjetivo. Verbos: classificação, conjugação, predicação;
Emprego dos tempos e modos verbais. Pronomes: classificação e seu
emprego. Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas. Propriedade vocabular. Estrutura da oração e do período. Concordância
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe de colocação.
Pontuação. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: CEGALA, Domingos
P. Novíssima gramática da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CUNHA, C. F. & CINTRA, L. F. Nova gramática do português
contemporâneo. RJ, Nova Fronteira. GARCIA, Othon. Comunicação
em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988. GUIMARÃES, Elisa.
A articulação do texto. São Paulo: Atica, 2000. KOCH, Ingedore V. A
inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1992. LUFT, Celso
Pedro. A vírgula. São Paulo: Ática, 2009. PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. TRASK,
R.L. Dicionário de Linguagem e Linguística. Trad. Rodolfo Ilari. São
Paulo: Contexto, 2004. TRAVAGLIA, L. C. Gramática e interação uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo:
Cortez, 1996.
REDAÇÃO OFICIAL.
Atos Oficiais, comunicações e documentos oficiais: ofício,
memorando, carta, telegrama, requerimento, atestado, certidão, edital,
ata e parecer. Leis, decretos e portarias. Correspondências. Encaminhamentos. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Manual de Redação
da Presidência da República. Site: www.presidencia.gov.br.
LEGISLAÇÃO.
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União - Lei
8.112 de 1990 e suas alterações. Ética no Serviço Público - Decreto
1.171 de 22 de junho de 1994
INFORMÁTICA
Sistemas Operacionais, conhecimentos básicos (MS-Windows ou Linux). Editores de Texto ( MS-Word, OpenOffice-Writer ou
Google-Docs). Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, OpenOffice-Calc ou
Google-Docs). Navegação na Internet (MS-Internet Explorer ou Mozilla-Firefox). Correio Eletrônico (MS-Outlook Express ou GoogleGmail). SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Manuais e opções de ajuda
dos produtos citados no Programa.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Significado da Administração: conceitos, objetivos, evolução
histórica, organizações, eficiência e eficácia. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: Da Revolução Urbana à
Revolução Digital 6a. edição. São Paulo: Atlas, 2006. JONES, Gareth
e GEORGE, Jennifer M. Administração contemporânea. 4a. edição.
São Paulo McGrawHill: 2008. BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, n. 47, Janeiro-abril 1996.
NOÇÕES DE ARQUIVOS
Conceitos fundamentais da arquivologia. Princípio Proveniência. Teoria das Três Idades de Arquivo. Gestão de documentos.
Protocolo. Instrumentos de Gestão de Documentos. Plano de Classificação. Tabelas de Temporalidade. Arquivos Permanentes. Arranjo.
Descrição. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: PAES, Marilena Leite.
Arquivo: teoria e prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio
Vargas, 1991. 3ª versão revista e ampliada. Arquivo Nacional (Brasil).
Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos as atividades-meio da
administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Disponível:
http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CLASSE C - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
PORTUGUÊS.
Interpretação de texto. Noções de linguagem, língua e fala.
Denotação e conotação: funções da linguagem. Texto e discurso.
Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência. Variação linguística. Tipos de variação: dialetos e registros. Formalidade
e informalidade. Tipos e gêneros textuais. Conhecimentos gramaticais. Norma padrão escrita da língua portuguesa. Grupos vocálicos,
divisão silábica, ortografia. Estrutura de palavras. Flexões do substantivo e do adjetivo. Verbos: classificação, conjugação, predicação;
Emprego dos tempos e modos verbais. Pronomes: classificação e seu
emprego. Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas. Propriedade vocabular. Estrutura da oração e do período. Concordância
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe de colocação.
Pontuação. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: CEGALA, Domingos
P. Novíssima gramática da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CUNHA, C. F. & CINTRA, L. F. Nova gramática do português
contemporâneo. RJ, Nova Fronteira. GARCIA, Othon. Comunicação
em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988. GUIMARÃES, Elisa.
A articulação do texto. São Paulo: Atica, 2000. KOCH, Ingedore V. A
inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1992. LUFT, Celso
Pedro. A vírgula. São Paulo: Ática, 2009. PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. TRASK,
CO
ME
RC
IA
LIZ
R.L. Dicionário de Linguagem e Linguística. Trad. Rodolfo Ilari. São
Paulo: Contexto, 2004. TRAVAGLIA, L. C. Gramática e interação uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo:
Cortez, 1996.
REDAÇÃO OFICIAL.
Atos Oficiais, comunicações e documentos oficiais: ofício,
memorando, carta, telegrama, requerimento, atestado, certidão, edital,
ata e parecer. Leis, decretos e portarias. Correspondências. Encaminhamentos. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Manual de Redação
da Presidência da República. Site: www.presidencia.gov.br.
LEGISLAÇÃO.
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União - Lei
8.112 de 1990 e suas alterações. Ética no Serviço Público - Decreto
1.171 de 22 de junho de 1994
INFORMÁTICA
Sistemas Operacionais, conhecimentos básicos (MS-Windows ou Linux). Editores de Texto ( MS-Word, OpenOffice-Writer ou
Google-Docs). Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, OpenOffice-Calc ou
Google-Docs). Navegação na Internet (MS-Internet Explorer ou Mozilla-Firefox). Correio Eletrônico (MS-Outlook Express ou GoogleGmail). SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Manuais e opções de ajuda
dos produtos citados no Programa.
MATEMÁTICA FUNDAMENTAL
Conjuntos numéricos. Naturais: operações com os números
Naturais. Divisores e Múltiplos. Critérios de divisibilidade. Divisores
de um número natural. Múltiplos de um número natural. Número
primo. Máximo divisor comum (MDC). Mínimo múltiplo comum
(MMC). Inteiros. Operações com os números Inteiros. Racionais.
Dizimas periódicas simples. Dizimas periódicas composta. Operações
com Racionais. Reais. Números reais na reta numérica. Comparação
e operação com os números Reais. Grandezas e matemática comercial. Medidas de comprimento. Razões. Proporções. Números diretamente proporcionais. Números inversamente proporcionais. Grandezas diretamente proporcionais. Grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples. Regra de três composta. Regra de sociedade. Porcentagem. Juros simples. Juros compostos. Reajustes e
descontos. Equações algébricas em LR. Igualdades e equações. Equações de 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau. Inequações do 1º
grau. Equações fracionárias. Sistemas de equações fracionárias. Equações de 2º grau. Relação entre coeficientes e raízes na equação do 2º
grau. Sistemas de equações do 2º grau. Cálculo algébrico. Expressão
algébrica. Monômios e polinômios. Operações com monômios e polinômios. Identidades algébricas notáveis - produtos notáveis. Fatoração de polinômios. Frações algébricas. Funções: função afim e
função quadrática. Cálculo combinatório. Principio multiplicativo. Estatística e probabilidade. Interpretação de dados estatísticos. Frequência absoluta e frequência relativa. Gráficos. Gráfico de segmentos.
Gráfico de linhas. Gráfico de barras. Gráfico de colunas. Gráfico de
setores. Histogramas. Gráficos pictóricos. Medidas de tendência central: média, moda e mediana. Probabilidade. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática (Coleção 6º
ao 9º ano). São Paulo: Ática, 2010. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo;
MACHADO. Matemática e Realidade (Coleção 6º ao 9º ano). São
Paulo: Atual, 2005. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI Jr. José Ruy.
Matemática pensar e descobrir (Coleção 6º ao 9º ano). São Paulo:
FTD, 2000.
NOÇÕES DE ARQUIVOS
Conceitos fundamentais da arquivologia. Princípio Proveniência. Teoria das Três Idades de Arquivo. Gestão de documentos.
Protocolo. Instrumentos de Gestão de Documentos. Plano de Classificação. Tabelas de Temporalidade. Arquivos Permanentes. Arranjo.
Descrição. SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: PAES, Marilena Leite.
Arquivo: teoria e prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio
Vargas, 1991. 3ª versão revista e ampliada. Arquivo Nacional (Brasil).
Conselho Nacional de Arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos as atividades-meio da
administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Disponível:
http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Dentística, Materiais Odontológicos,
Prótese e Clínica Odontológica
Edital nº: 508, de 02/09/2011, publicado no DOU de
05/09/2011
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Nelson Renato França Alves da Silva
2º lugar: Frederico dos Reis Goyatá
Data de Homologação Interna: 28/02/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000074
EDITAL Nº 189 , DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Física
Área de Conhecimento: Física, em uma das seguintes especialidades: Física Estatística, Física Biológica, Partículas e Campos,
Física Matemática, Física da Matéria Condensada e Informação
Quântica, Física Experimental nas especialidades: Física da Matéria
Condensada, Física de Sistemas Biológicos, Óptica e Astrofísica
Edital nº: 07 de 06/01/2012, publicado no DOU de
09/01/2012, retificado pelo Edital n°: 09, de 10/01/2012, publicado no
DOU de 11/01/2012, e pelo Edital n°: 18, de 12/01/2012, publicado
no DOU de 13/01/2012
Vagas: 02
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Nome dos classificados:
1º lugar: Leonardo dos Santos Lima
2º lugar: Wilson Reis Júnior
3° lugar: Luis Argel Poveda Calvino
4° lugar: William James Fadgen
Data de Homologação Interna: 15/02/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Clínica Odontológica, Saúde Coletiva, Epidemologia e Bioética em Saúde
Edital nº: 415, de 03/08/2011, publicado no DOU em
05/08/2011
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome dos classificados:
1º lugar: Raquel Conceição Ferreira
2° lugar: Renata de Castro Martins
3° lugar: Lívia Guimarães Zina
4° lugar: Daniela Goursand de Oliveira
Data de Homologação Interna: 24/02/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PO
EDITAL Nº 188, DE 19 DE MARÇO DE 2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas
Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica, Patologia
Bucal, Semiologia Bucal, Patologia e Semiologia Odontológicas, Radiologia Odontológica, Radiologia e Imaginologia Odontológica, Periodontia ou Clínica Odontológica
Edital nº: 248, de 28/04/2011, publicado no DOU de
29/04/2012.
Vagas: 01
Classe: Professor Titular
Regime de Trabalho: DE
Classificação:
1º lugar: Maria Cássia Ferreira de Aguiar
2º lugar: José Eustáquio da Costa
3º lugar: Ricardo Alves de Mesquita
Data de Homologação Interna: 13/12/2011
RT
ER
CE
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 192, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Morfologia
Área de Conhecimento: Biologia Celular e Histologia
Edital nº: 481, de 22/08/2011, publicado no DOU em
23/08/2011, retificado pelo Edital nº 564, de 27/09/2011, publicado
no DOU em 28/09/2011.
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Rodolfo Cordeiro Giunchetti
2º lugar: Flávio Almeida Amaral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
3º lugar: Marina Gomes Miranda e Castor Romero
4º lugar: Enéas Ricardo de Morais Gomes
5º lugar: Denise da Silveira Giunchetti
Data de Homologação Interna: 31/01/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2011
O Pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão nº 25/11 para o fornecimento de medicamento,
considerando os menores preços praticados no processo e que atende
ao edital. O pregoeiro informa que:1)Biomig Mat. Ltda para os
itens:7 e 202; 2)Fresenius Kabi Brasil Ltda para os itens:3 e 4;
3)Baxter Hosp Ltda para o item:133; 4)Lab. B. braun S.A para os
itens: 1 e 112; 5)Halex Istar Farm. Ltda para os itens: 2 e 187; 6)UCI
Farma Ltda para o item : 164; 7)Oftalmopharma Ind. Ltda para os
itens : 88 e 91; 8)Fresenius Medical Ltda para o item: 204; 9)Imex
Center F. Ltda para os itens: 18 , 45, 59, 72, 84 e 86; 10)Help Farma
Ltda para os itens: 5, 15, 48, 64, 74, 79, 81, 93, 95, 115, 116 , 120 ,
125 a 127, 134 a 137, 139, 142, 173, 174, 186, 198 , 199 e 200;
11)Lab. Teuto B. Ltda para o item: 22; 12)Allergan Prod. Ltda para o
item: 157; 13)Novafarma Ind. F. Ltda para os itens:9, 10 , 24, 25, 30,
39, 42 e 46; 14)Lab. Teuto Ltda para o item:22; 15)Allergan Prod.
Ltda para o item: 157; 16)Novafarma Ind. Ltda para os itens: 9 , 10,
24, 25, 30, 39, 42 e 46; 17)Isofarma Ind. Ltda para o item:11;
18)Indalabor Indaia Ltda para os itens: 205 e 207; 19)J. Almeida
Com.Ltda para os itens: 57, 71, 73, 141, 170, 176, 181 e 210 ;
20)Hospfar Ind. Ltda para os itens:13, 38, 40, 41, 44, 55, 60, 65, 99,
103, 111, 117, 147, 148, 153, 180 e 194; 21)MG Oncologia Medicamentos Esp. Ltda para os itens:123, 124; 22)BSB Com. Ltda para
os itens:19 e 121; 23)Cristália Prod.Ltda para os itens: 20, 21, 28, 56,
83, 96, 98, 100 a 102 , 105 a 108, 163, 167 a 169; 24)CSL Behring
Com. Ltda para os itens:27 e 151; 25)Hosp - Log Com.Ltda para os
itens: 129, 165 e 188; 26)Lab.Bago Ltda para os itens:6 e 160;
27)Med Supply Prod. Ltda para o item:206; 28)D. Hosp. Import. Ltda
para os itens:14, 62 e 197; 29)Elfa Hosp. Ltda para o item:130;
30)Antibioticos do Brasil Ltda para o item:29; 31)Oncorio Dist. Ltda
para o item : 131; 32)Cristal Pharma Ltda para os itens:34 , 36, 94,
132 e 191; 33)Licimed Dist. Prod. Ltda pa ra os itens: 113 e 122;
34)Mias Medicamentos Ltda para os itens:12, 17, 31, 67, 89, 152,
184, 189 e 190; 35)Medilar Imp. Ltda para o item:43; 36)Unifarma
Med. Ltda para os itens: 16, 172 e 183 ; 36)Helianto Farm. Ltda para
o item:175; 37) A7 Dist. Med. Ltda para os itens:8, 61, 68, 118, 119;
38)Prestomedi Dist. Ltda para os itens:37, 47 , 58, 63, 66, 85 e 177.
Os itens:32, 33, 51, 52, 53, 69, 75, 77, 87, 92, 104, 138, 140, 143,
154, 156, 158, 159 , 161, 162, 178, 192, 193, 201 e 203 ficaram
desertos e os itens: 23, 26, 35, 49, 50, 54, 70, 76, 78, 80, 82 , 90, 97,
109, 110, 144, 145, 146, 149, 150, 155, 156, 171, 179, 182, 185, 195,
196, 208 e 209 foram cancelados , conforme termo de julgamneto,
anexo ao processo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato n o- 3/2010. Processo nº 006410/2012.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará, - CNPJ
11.118.393/0001-59. Contratada: Construtora EMOB Ltda. - CNPJ
14.057.640/0001-42. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço
EDITAL Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei 9.849/99, o Decreto 7.585/2011,
o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução nº 4.198/2011, torna pública a abertura de
inscrição ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto e
Temporário, para o Ensino Superior, de acordo com as seguintes informações:
Instituto de Ciências da Saúde
Campus de Castanhal
Atividade Curricular/Disciplina
Saúde da Criança e do
Adolescente
Nº de Va- Carga horária
gas
1
40 h
Administração, Economia,
Contabilidade e Legislação Aplicada a Sistemas
de Informação.
1
40 h
Sistemas de Computação.
1
40 h
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Medicina com Especialização
ou Residência Médica em Pediatria
Graduado em Administração ou Graduados
em Sistemas de Informação; ou Graduados
em Administração ou Sistemas de Informação
com pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.
Graduados em Sistemas de Informação, ou
Ciências da Computação ou Engenharia de
Computação, ou Tecnólogo em Processamento
de Dados; ou Graduados em
Sistemas de Informação ou Ciências da Computação ou Engenharia de Computação ou
Tecnólogo em Processamento de Dados, com
pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.
Campus de Cametá
Ciências Sociais Aplicadas a Informática.
1
40 h
Campus de Marabá
Língua Inglesa e respectivas literaturas.
1
40 h
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 08059/2012. Partes: WWP Comércio de Motos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal:
Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94,
Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilza Rodrigues de Souza, por WWP Comércio de Motos Ltda, e Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Graduados em Administração ou Contabilidade ou Economia; ou Graduados em Administração ou Contabilidade ou Economia, com
pós-graduação Lato ou Strcto Sensu.
Graduação em Licenciatura em Letras- Habilitação Língua Inglesa e/ou com pós-graduação Stricto ou Lato Sensu em Língua Inglesa.
1 DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos
Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou por seu procurador
legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição, no período de 20.03 a
02.04.2012:
1.2 As Inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo
serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela
seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição;
1.2.1 Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio
pelo prazo de até 3 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.3 As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior
divulgação pela Faculdade.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para
conferência) dos seguintes documentos:
- Requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
- Carteira oficial de identidade;
- Título de Eleitor com comprovante da última votação ou certidão de que está em dias com o
TRE;
- Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda
(CPF);
- Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para a seleção. Os
certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos credenciados pelo MEC e devidamente
reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira; Na falta dos diplomas e ou
certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a
indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado,
acompanhado de histórico escolar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 07039/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao "Curso de Especialização em Linguagem e Educação: uma
Abordagem Textual, Discursiva e Variacionista", no Campus de Cametá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
Até 30/04/2012, tendo ainda sessenta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio
Brito Moraes, pela Contratada.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
- Curriculum Vitae da Plataforma Lattes em 02 (duas) vias, ( quando a seleção exigir prova de
títulos) discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo estas
devidamente comprovadas.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina,
e constará de:
Julgamento de Títulos e Prova Escrita e Didática para as disciplinas: Língua Inglesa e Respectivas Literaturas.
Prova Escrita e Didática para a disciplina: Ciências Sociais Aplicadas a Informática; Administração, Economia, Contabilidade e Legislação Aplicada a Sistemas de Informação; Sistemas de
Computação;
3.1 A Prova Escrita será uma Dissertação sobre um dos temas do programa do concurso,
sorteado no ato da realização da mesma, com duração máxima de 4 horas, seguida de leitura pública da
Prova Escrita. A presença dos candidatos será obrigatória no ato da leitura. O julgamento da Prova
Escrita será realizado em até 72 horas após a realização da mesma. A nota mínima para a provação na
prova Escrita é 7(sete).
3.2 A Prova Didática será uma aula proferida sobre um dos temas do programa do concurso no
tempo de 50 a 60 minutos, sorteado em até 24 horas antes da prova. Caso o número de candidatos seja
elevado, deverá realizar-se um novo sorteio no dia posterior com os demais candidatos utilizando o
mesmo procedimento. A nota mínima para a provação na prova Didática é 7(sete).
3.3 Será obrigatório e de responsabilidade de cada Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas,
critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
3.4 Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo o
candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das
pontuações das Provas e Títulos.
4. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com alterações da Medida
Provisória nº. 525, de 14/02/2011 e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012.
4.1 Os candidatos que já foram contratados por meio da Lei 8.745/93, poderão ser novamente
contratados desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5. REMUNERAÇÃO:
5.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar como parâmetro os vencimentos
correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo
efetivo, e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Campus/Unidade Acadêmica
e da forma de pagamento. Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b" § 3º
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: Prof. Dr. José Seixas
Lourenço, pela contratante e Antonio Aclelson Ferreira Santos, pela
contratada.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 153261-15229-2012NE802912
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ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Classe
Regime de
-nível
Titulação
Tra-
Vencimento
básico
I
Adjunto
balho
40
Doutor
R$ 1.495,94
Assistente
40
Mestre
R$1.291,52
Auxiliar
40
Graduação
R$ 1.115,02
Retribuição por Ti- Gratificação Espetulação*
cífica do Magistério Superior
R$
R$ 1.021,95
1.782,11
R$
R$ 1.018,63
706,37
*R$
R$ 1.015,31
135,45
Total
R$ 4.300,00
R$ 3.016,52
R$ 2.265,78
* caso possua especialização.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
6.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
6.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
6.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
6.5 Este Edital completo estará disponível na página Eletrônica w.w.w.progep.ufpa.br.
HORACIO SCHNEIDER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 153063
Nº Processo: 042950/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PRODUÇÃO DE UM LIVRO,
COM REPRODUÇÃO DE 1.000 EXEMPLARES, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/03/2012 de 09h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cidade Universitária, como estrutura organizacional responsável para
realizar o atendimento à Universidade, bem como articular o efetivo
cumprimento das obrigações assumidas pela CAIXA neste instrumento.
VALOR A SER PAGO PELA CAIXA A UNIVERSIDADE:
R$ 2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil
Reais).
Contrato firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
representada pelo Superintendente Regional, Sr. Elan Ferreira de Miranda, CPF nº 254.422.444-49, e a Universidade Federal da Paraíba
pelo Magnífico Reitor Prof. Rômulo Soares Polari, CPF nº
003.406.424-91.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 158172
CO
Nº Processo: 90035/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento das
peças, em 01 elevador de nº092659 da marca, Thyssenkrupp, pertencente do HUJBB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço no elevador do HUJBB, para uso imediado na locomoção de
paciente, servidores, acompanhantes. Declaração de Inexigibilidade
em 19/03/2012 . DARCIEL BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO .
Coordenador Administrativo do Hujbb . Ratificação em 19/03/2012 .
EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA . Diretor Geral do Hujbb .
Valor Global: R$ 1.349,88 . CNPJ CONTRATADA :
90.347.840/0017-85 THYSSENKR UPP ELEVADORES SA.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 19/03/2012) 158172-15230-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empresa vencedora: Manu Comércio Montagem Industrial Ltda ME, valor global de R$ 156.640,21.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/03/2012) 153079-15232-2012NE800067
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 231/2012 - UASG 153079
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 19 de 13/03/2012, publicado no DOU Nº 51 de
14/03/2012, Seção 3, pág. 64, onde se lê: 2º lugar - Jessé Marques da
Silva. Leia-se: 2º lugar - Jessé Marques da Silva Junior
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2011 - UASG 153066
Nº Processo: 002958/2011 PU. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ
Contratado: 04258626000153. Contratado : CONSTRUTORA NOVO
SECULO LTDA -Objeto: Construção do Centro Academico de Medicina - Campus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2012 a 01/12/2012. Valor Total: R$172.684,01. Fonte:
650000000 - 2011NE800835. Data de Assinatura: 19/12/2011.
Nº Processo: 103034/2011-48 . Objeto: Manutenção e conservação e
maquinas e equipamentos, setor DSG Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta UASg Declaração de
Dispensa em 12/03/2012 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER .
Pro Reitor de Administração . Ratificação em 16/03/2012 . JULIO
CEZAR MARTINS . Pro Reitor de Planejamento em Exercicio .
Valor Global: R$ 9.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SEA BIRD ELECTRONICS INC..
(SIDEC - 19/03/2012) 153079-15232-2012NE800067
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 19/03/2012) 153065-15230-2012NE000001
AÇ
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que
RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
base no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Jurídica da UFPB e outras informações que constam nos
autos, fundamentado no Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, dos seguintes serviços a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA: I - Em caráter de exclusividade: a) Centralização e processamento de créditos provenientes de, no mínimo 25,50% (vinte e
cinco vírgula cinquenta por cento) da folha de pagamento gerada pala
UNIVERSIDADE, que hoje representa 2.858 servidores, abrangendo
servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público na CAIXA, além de
créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha manter vínculo de remuneração com a UNIVERSIDADE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e
pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste
instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da UNIVERSIDADE; b) Centralização e processamento da receita da UNIVERSIDADE e da movimentação financeira de no mínimo, 25,50% (vinte e cinco vírgula cinquenta por
cento) de todas as contas correntes, inclusive da Conta Única da
UNIVERSIDADE (sistema de caixa único) se houver; excetuando-se
os casos em que haja previsão legal, contratual ou judicial para
manutenção dos recursos decorrentes de contratos ou convênios em
outras instituições financeiras; c) Centralização e movimentação fionanceira de, no mínimo, 25,50% (vinte e cinco vírgula cinquenta por
cento) da UNIVERSIDADE, relativa aos recursos provenientes de
transferências legais e constitucionais, bem como de convênios a
serem assinados com quaisquer órgãos do governo federal e estadual,
excetuando-se os casos em que haja previsão legal, contratual ou
judicial para manutenção e movimentação dos recursos em outras
instituições financeiras; d) Centralização e processamento de, no mínimo 25,50% (vinte e cinco vírgula cinquenta por cento) de todas as
movimentações financeiras de pagamento ou outras transferências de
recursos financeiros feitos pela UNIVERSIDADE a antes públicos ou
privados, a qualquer título, excetuando-se os casos em que haja previsão legal, contratual ou judicial para manutenção e movimentação
dos recursos em outras instituições financeiras; e) Aplicação de, no
mínimo 25,50% (vinte e cinco vírgula cinquenta por cento) das disponibilidades financeiras de caixa da UNIVERSIDADE; f) Disponibilização do banco de dados dos servidores ativos e inativos, contendo todas as informações cadastrais; g) Centralização na CAIXA
dos depósitos judiciais de processos de quaisquer naturezas, nos casos
em que a UNIVERSIDADE possua autonomia na definição do banco
depositário; II - Sem caráter de exclusividade: a) Concessão de crédito aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da
UNIVERSIDADE, abrangendo seus órgãos de pesquisa e extensão,
mediante consignação em folha de pagamento, atendidos os requisitos
e pressupostos regulamentares de ordem interna da CAIXA. Parágrafo Primeiro - O presente CONTRATO terá âmbito nacional, com a
garantia de rede arrecadadora composta de todas as agências e postos
de atendimento on-line da CAIXA, situados no Brasil. Parágrafo
Segundo - Fica designada pela CAIXA a Ag. UFPB (nº1456), localizada no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, no bairro
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Em 19 de março de 2012.
ROMULO SOARES POLARI
Reitor
(SIDEC - 19/03/2012) 153063-15230-2012NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS
E ARTES
ÃO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 03 de 15/03/2012, publicado no DOU Nº 53 de
16/03/2012, seção 3, pág. 77, onde se lê: TEMÍSTOCLES FERREIRA JÚNIOR. Leia-se: JOSÉ TEMÍSTOCLES FERREIRA JÚNIOR.
PR
OI
Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme a necessidade, visando os serviços de manutenção em impressora Konica
modelo C6500, destinados Imprensa Universitária da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2012. Processo:
098025/2011-28. Ata nº 35/2012, CNPJ: 03.072.281/0001-86, MILPRINTER - SOLUCÕES DIGITAIS LTDA.-ME, itens 01 e 02, Valor
Total R$ 606.000,00. Data de assinatura: 12/03/2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
BID
EDITAL N o- 100, DE 19 DE MARÇO DE 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 153808
A
Nº Processo: 118963/2012-32 . Objeto: Implantação do Registro de
Preços e sua posterior implementação para aquisição de material de
implante de joelho e quadril para a Unidade do Centro Cirúrgico do
Hospital de Clínicas da UFPR, com vigência para doze meses. Total
de Itens Licitados: 00034 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Agostinho Leão Júnior, 62 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/03/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Custo do edital: R$ 30,00.
PO
(SIDEC - 19/03/2012) 153808-15232-2012NE800002
REGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 - UASG 153808
Nº Processo: 095612/2011-65 . Objeto: P Implantação do Registro de
Preços e sua posterior implementação para fornecimento parcelado de
produtos para a saúde destinados ao Hospital de Clínicas da UFPR,
durante o período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00058 .
Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho
Leão Júnior, 62 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Custo do edital: R$
30,00.
ANA FLORIDA BOZZA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 153808-15232-2012NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 261/2011
Empresas Vencedoras: Supremaveda Comercial Ltda - CNPJ
09.105.910/0001-03, no valor total deR$ 33475,00; Luiz Fernando
Gonçalves Papelaria Çtda - CNPJ 12.047.135/0001-91, no valor total
de R$ 530,00; Printe Com. para Impressão Ltda - CNPJ
12.496.814/0001-48, no valor de R$ 3.340,00; Marcos Aurelio Coloco - CNPJ 81.431.777/0001-02, no valor de R$ 40.14,00; Luiz
Fernandes Achar - CNPJ 95.764.890/0001-14, no valor de R$
27.344,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 153079-15232-2012NE800067
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000076
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 057/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 06/02/2012,
Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor Litoral
Área de Conhecimento: Teatro
Matéria Específica: Teatro e Arte-Educação
Processo: 23075.116759/2011-04
Número de Vagas: 01 (uma)
RT
ER
CE
IRO
S
N.º DE ORDEM
01
02
NOME
Everton Ribeiro
Cleber Rodrigo Braga de Oliveira
MÉDIA
9,21
8,43
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 101, DE 19 DE MARÇO DE 2012
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
das candidatas aprovadas no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 049/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/02/2012,
Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor de Educação
Departamento de Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem
Matéria Específica: Ensino-Aprendizagem: Metodologia e
Prática de Docência no Ensino de Línguas Estrangeiras Modernas
Neolatinas - Espanhol, Francês e Italiano
Processo: 23075.000938/2012-01
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
03
NOME
Livia Fernanda Morales
Roberta Rafaela Sotero Costa
Tânia Lazier Gabardo
MÉDIA
8,53
8,30
7,87
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 153103
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 131/2010. Nº Processo: 23077031986201051.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. -Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº131/2010-UFRN e dar continuidade
a Ampliação pela CONTRATADA do Bloco I do Pavilhão Acadêmico do campus Avançado de Santa Cruz. Fundamento Legal: LEi
8.666/93 . Vigência: 09/02/2012 a 07/08/2012. Data de Assinatura:
09/02/2012.
Processo nº 23076.008654/2012-45. / Contrato n° 19/2012-UFPE,
firmado em 13.02.2012, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
como interveniente, o SESC, CNPJ: 03.593.364/0001-10 e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal (monitoração individual externa de radiações gama e X). / Valor: R$ 14,67, por cada dosímetro utilizado. /
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. / Signatários:
UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; SESC: Sr.
Carlos Marx Tonini - Presidente; FADE: Prof.ª Suzana Maria Gico
Lima Montenegro - Secretária Executiva.
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800793
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 153103
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2008-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como interveniente, a
CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, o Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ: 60.697.551/0001-50, a Universidade Presbiteriana
Mackenzie, como anuente, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Prorrogar o prazo de execução para 01.10.2009 e a vigência
do Contrato ora aditado para 28.02.2010. / Signatários: UFPE: Prof.
Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; CHESF: Sr. Marcos de Barros
Bezerra - Chefe do DCC e Sra. Luciana Elza de Melo Araújo - Chefe
da DECT; INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE: Sr. Adilson Vieira - Diretor Presidente; UNIVERSIDADE PRESBITERIANA
MACKENZIE: Sr. Manassés Claudino Fonteles - Representante Legal. / Processo: 23076.013502/2009-69.
Número do Contrato: 66/2010. Nº Processo: 23077050/84020971.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem como
obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº066/2010-UFRN
e dar continuidade a Ampliação do Departamento de Artes com a
Construção de um Prédio anexo e do Teatro de multiplo. Fundamento
Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 08/02/2012 a 06/08/2012. Data de
Assinatura: 08/02/2012.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2007-UFPE,
firmado em 02.03.2012, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a GEAP - Fundação de Seguridade Social, CNPJ: 03.658.432/000182. / Objeto: Alterar o Caput da Cláusula 7ª, o § 2º da Cláusula 10ª,
o caput da Cláusula 14ª e o parágrafo único da Cláusula 20ª, do
Convênio ora aditado. / Vigência: A partir da data de sua assinatura.
/ Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas DouradoReitor; GEAP: Carlos Célio de Andrade Santos - Diretor Executivo.
/ Processo: 23076.000105/2011-41.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800793
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 100/2011
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n o100/2011. Foram consideradas vencedoras as empresas: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA-Item: 55(R$500,
00); SOLUÇÃO INTEGRADA COMERCIAL LTDA ME-Item:
17(R$2.800, 00); TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP-Item:
11(R$4.259, 00); EQUILAM TRADING LTDA-Item: 10(R$3.675,
50); P & B VIDA HOSPITALAR LTDA-Item: 58(R$24.720, 00);
QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SANEAMENTO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-Item: 5(R$1.598, 00); CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME-Item: 40(R$205, 00); L. B.
BEZERRA - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSItens: 1(R$457, 90), 41(R$169, 00), 42(R$169, 00), 48(R$1.229, 00);
ROBERTO WAGNER MARQUES ME-Itens: 21(R$689, 99),
47(R$1.250, 00); SANTOS & DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP-Item: 2(R$2.989, 00); DIMINAS DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS-Itens: 7(R$585, 00), 9(R$390, 00); LUCADEMA CIENTIFICA LTDA - ME-Itens: 12(R$2.299, 00), 13(R$2.250, 00),
14(R$7.100, 00), 19(R$2.590, 00), 27(R$6.999, 50), 30(R$5.000, 00),
39(R$170, 00); EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS-Item: 33(R$1.595, 70); SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EP-Item:
45(R$3.914, 00); QUALY COMERCIAL LTDA - EPP-Item:
38(R$55, 00); CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS-Itens: 16(R$530, 00), 50(R$109, 00); OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA-Item:
51(R$363, 00); ANALYSER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAItem: 36(R$10.000, 00); PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP-Itens: 6(R$1.175, 00),
56(R$17.800, 00); MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
LTDA EPP-Itens: 22(R$697, 00), 43(R$550, 00), 46(R$430, 00);
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA-Item: 26(R$10.645, 00).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.001668/2012 . Objeto: Aquisição e sua instalação
de elevador para acessibilidade no edifício Quarteirão Leite Alves,
situado no município baiano de Cachoeira, que abriga o Centro de
Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus Universitário
Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 158092-26351-2012NE800192
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 33/2011. Nº Processo: 23077031061201019.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. -Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº033/2011-UFRN e dar continuidade
a Construção do pavilhao Acadêmico do campus Avançado de Santa
Cruz-RN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 .
Vigência: 09/02/2012 a 05/11/2012. Data de Assinatura:
09/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23077043744201019.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado : PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº039/2011UFRN e dar continuidade a execução do Sistema de gerenciamento
de energia eletrica do Campus universitário pela CONTRATADA.
Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 14/02/2012 a
12/08/2012. Data de Assinatura: 14/02/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800793
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ISSN 1677-7069
51(R$1, 2555), 66(R$1, 20), 67(R$0, 04), 70(R$1, 63), 72(R$2, 19),
76(R$0, 84), 90(R$0, 09), 92(R$0, 3095), 93(R$0, 84), 99(R$1, 21),
114(R$1, 10), 120(R$0, 43), 139(R$0, 02), 143(R$0, 36), 152(R$0,
09), 155(R$0, 78), 175(R$0, 30), 189(R$0, 35), 304(R$0, 6975);
ELFA MEDICAMENTOS LTDA-Item: 80(R$39, 58); CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 8(R$10,
00), 136(R$40, 00); DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP-Item: 274(R$230,
00); PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 63(R$4, 99), 94(R$10, 50), 127(R$2, 45), 197(R$2, 07),
208(R$0, 12), 210(R$1, 00), 214(R$21, 28), 286(R$0, 04), 297(R$17,
50), 308(R$0, 13), 344(R$8, 40); TRIADE FARMACEUTICA LTDA
ME-Itens: 89(R$17, 05), 199(R$11, 99), 256(R$1, 18), 277(R$0, 04),
312(R$4, 61); ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-Item:
342(R$1.295, 26); SERRA FARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 134(R$7, 70), 135(R$0, 43), 146(R$0,
39), 216(R$2, 08), 235(R$0, 17), 293(R$0, 86), 302(R$0, 05),
314(R$0, 04); HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 81(R$5, 69), 153(R$112, 00), 176(R$5,
75), 177(R$5, 20), 180(R$0, 62), 181(R$0, 60), 270(R$12, 11); ELFA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-Itens:
141(R$8, 92), 142(R$13, 13), 316(R$7, 80); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA-Itens: 1(R$0, 37), 15(R$0, 04), 40(R$2, 15), 43(R$7,
17), 61(R$0, 02), 73(R$9, 36), 86(R$0, 03), 87(R$0, 04), 97(R$0,
07), 102(R$1, 45), 119(R$0, 10), 122(R$0, 03), 124(R$0, 03),
128(R$1, 25), 140(R$0, 03), 147(R$1, 60), 151(R$0, 20), 169(R$0,
06), 170(R$1, 30), 174(R$14, 90), 179(R$0, 02), 183(R$0, 41),
193(R$0, 02), 194(R$0, 02), 200(R$0, 11), 205(R$0, 12), 206(R$0,
12), 209(R$2, 07), 211(R$0, 67), 229(R$0, 47), 232(R$0, 08),
234(R$1, 44), 236(R$0, 04), 238(R$1, 32), 239(R$1, 52), 241(R$0,
04), 248(R$0, 69), 253(R$0, 48), 259(R$0, 03), 260(R$0, 84),
264(R$1, 06), 267(R$4, 59), 276(R$1, 31), 284(R$9, 73), 288(R$2,
67), 289(R$0, 37), 291(R$0, 04), 292(R$3, 04), 303(R$0, 03),
306(R$0, 47), 309(R$0, 02), 325(R$50, 85), 328(R$15, 69), 334(R$1,
25), 337(R$0, 22), 338(R$0, 51), 349(R$41, 17), 361(R$2, 09),
364(R$1, 12), 368(R$0, 09), 369(R$0, 20), 370(R$0, 50); ELI LILLY
DO BRASIL LTDA-Item: 271(R$11, 00); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS LTDA-Itens: 14(R$11, 50), 25(R$0, 09), 30(R$16, 07),
32(R$2, 89), 46(R$0, 06), 47(R$1, 41), 57(R$17, 50), 74(R$25, 35),
78(R$0, 85), 98(R$4, 49), 105(R$3, 50), 106(R$0, 73), 109(R$0, 51),
113(R$119, 90), 137(R$5, 85), 138(R$1, 30), 150(R$33, 53),
156(R$7, 80), 159(R$0, 78), 160(R$1, 50), 161(R$0, 05), 162(R$0,
78), 166(R$10, 40), 171(R$2, 50), 188(R$2, 10), 192(R$2, 94),
213(R$0, 30), 217(R$5, 97), 220(R$10, 18), 222(R$27, 00), 223(R$0,
45), 224(R$2, 60), 231(R$3, 68), 243(R$0, 80), 247(R$3, 39),
249(R$3, 78), 250(R$0, 71), 254(R$10, 35), 255(R$7, 55), 265(R$0,
09), 266(R$21, 81), 287(R$0, 40), 315(R$0, 20), 317(R$8, 00),
322(R$264, 77), 330(R$9, 85), 336(R$9, 99), 351(R$20, 70),
352(R$15, 76), 353(R$5, 97), 354(R$14, 00), 371(R$0, 05); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-Itens: 45(R$9, 79), 240(R$1, 20);
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A-Itens:
79(R$0, 28), 173(R$32, 00), 347(R$2, 30), 356(R$6, 90); OPHTHALMOS S/A-Itens: 275(R$125, 00), 290(R$165, 00); MEIZLER
BIOPHARMA S/A-Itens: 123(R$0, 18), 165(R$2, 30), 307(R$2, 70);
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens:
263(R$1, 17), 282(R$0, 27), 301(R$4, 65), 358(R$0, 50); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-Itens: 2(R$2, 30),
3(R$0, 0099), 6(R$0, 0199), 7(R$1, 125), 11(R$2, 10), 18(R$1, 70),
20(R$0, 64), 21(R$0, 28), 24(R$0, 09), 29(R$0, 64), 31(R$0, 018),
34(R$0, 95), 36(R$0, 048), 39(R$0, 645), 41(R$1, 00), 42(R$0, 60),
56(R$0, 60), 58(R$1, 90), 62(R$0, 015), 68(R$0, 12), 69(R$0, 105),
77(R$0, 075), 85(R$0, 0365), 96(R$0, 50), 126(R$0, 087), 321(R$0,
18), 323(R$0, 0599), 331(R$2, 145), 332(R$0, 0499), 333(R$2, 325),
339(R$0, 57), 346(R$0, 2025), 348(R$1, 83), 350(R$1, 95), 360(R$0,
0999), 366(R$0, 78); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-Itens: 33(R$5, 12), 191(R$15,
10); CASEX IND. DE PLÁSTICOS E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 272(R$4, 00), 273(R$3, 20); PRODIET
FARMACEUTICA LTDA-Itens: 44(R$0, 34), 204(R$29, 12),
268(R$0, 88).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
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P
IM
RICARDO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE909295
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
PREGÃO Nº 145/2011
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n o145/2011. Foram consideradas vencedoras as empresas: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE P. FARMACEUTICOSItens: 167(R$6, 20), 201(R$16, 20), 329(R$16, 99); MAJELA HOSPITALAR LTDA-Itens: 91(R$24, 48), 203(R$27, 50), 319(R$5, 00),
320(R$9, 50); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDAItens: 4(R$0, 05), 23(R$0, 84), 26(R$1, 95), 71(R$0, 09), 372(R$0,
54); FARMACONN LTDA-Item: 154(R$239, 99); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-Itens: 10(R$2, 25), 13(R$43, 00),
28(R$0, 73), 133(R$1, 27), 195(R$0, 73), 196(R$2, 20), 202(R$12,
00), 215(R$5, 89), 218(R$0, 50), 219(R$0, 50), 233(R$0, 11),
269(R$0, 70), 278(R$2, 98), 279(R$0, 36), 281(R$2, 35), 283(R$14,
00), 343(R$5, 60); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA-Itens: 22(R$0, 38), 100(R$0, 13), 101(R$0, 10), 103(R$0,
12), 104(R$0, 10), 118(R$0, 87), 121(R$0, 73), 129(R$0, 30),
130(R$0, 21), 148(R$1, 05), 149(R$0, 51), 172(R$0, 19), 182(R$2,
61), 184(R$0, 10), 185(R$0, 10), 227(R$2, 51), 285(R$0, 42),
313(R$0, 19), 318(R$0, 70), 326(R$7, 70), 327(R$7, 65), 367(R$0,
42); D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO-Itens: 49(R$49, 40), 244(R$24, 95), 245(R$5, 65);
DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS S.A-Itens: 17(R$1.532,
85), 50(R$7, 23), 53(R$4, 55), 65(R$19, 43), 82(R$2, 60), 83(R$0,
59), 84(R$1, 04), 111(R$0, 90), 112(R$4, 05), 125(R$0, 24),
157(R$6, 33), 198(R$1, 12), 212(R$7, 59), 246(R$85, 42), 298(R$0,
73), 310(R$5, 24), 335(R$0, 58), 345(R$3, 14), 359(R$0, 40); DROGAFONTE LTDA ME-Itens: 12(R$0, 14), 38(R$0, 60), 48(R$0, 09),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000077
(SIDEC - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE909295
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
A CPL/UFRN comunica o Resultado de Julgamento das propostas da Tomada de Preços nº23/2011.Foi considerada vencedora a
empresa Konstrução e Serviços Ltda.. Após a publicação desse resultadoinicia-se o devido prazo recursal para o julga mento apresentado, encontrando-se os autos com vistas franqueadas.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3251/2011, publicado no D.O. de
20/01/2012 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: "Melhoria da Qualidade e
Quantidadede aulas Práticas da Área de Eletrotécnica ofertadas ao
Curso de Engenharia Elétrica e demais cursos de Engenharia do
Centro de Tecnologia - CT da UFRN" Leia-se : "Melhoria das Condições de Ensino ePesquisa na Área de Eletrotécnica do Curso de
Engenharia Elétrica"
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 72 - PROCESSO Nº 23077.008602/2012-69, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.518,30 (dois mil quinhentos e
dezoito reais e trinta centavos); PERÍODO - 07/03/2012 a
31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 011/2011-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA.
N o- 73 - PROCESSO Nº 23077.007408/2012-66, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SAULO DE TARSO ALVES DANTAS, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.130,34 (dois mil cento e trinta reais e
trinta e quatro centavos); PERÍODO - 07/03/2012 a 31/07/2012;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo
2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 002/2012-PROGESP; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) SAULO DE TARSO ALVES DANTAS.
CO
ME
RC
N o- 74 - PROCESSO Nº 23077. 008689/2012-74, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FERNANDA DA FONSECA FREITAS, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.130,34 (dois mil cento e trinta reais e
trinta e quatro centavos) PERÍODO - 07/03/2012 a 31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 002/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) FERNANDA DA FONSECA FREITAS.
o-
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N o- 89 - PROCESSO. Nº 23077.008660/2012-92, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
SILVIO LUIS DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 3.016,52 (três mil e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); PERÍODO - 19/03/2012 a 31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 002/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
SILVIO LUIS DA SILVA.
N o- 90 - PROCESSO. Nº 23077.010383/2012-88, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUANDA KÍVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.130,34 (dois mil cento e trinta
reais e trinta e quatro centavos) PERÍODO - 19/03/2012 a
31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 003/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) LUANDA KÍVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.
AÇ
N 75 - PROCESSO Nº 23077. 008102/2012-27, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ROSSANA MOTA COSTA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO
- A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.016,52 (três mil e dezesseis reais e cinqüenta e dois
centavos); PERÍODO - 07/03/2012 a 31/07/2012; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº.
8.745/93 e o Edital nº 001/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ROSSANA MOTA COSTA.
N o- 76 - PROCESSO Nº 23077. 008105/2012-61, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ALDENISIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.016,52 (três mil e dezesseis
reais e cinqüenta e dois centavos) PERÍODO - 07/03/2012 a
31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 001/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ALDENISIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA.
N o- 77 - PROCESSO Nº 23077.008401/2012-61, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.265,79 (dois mil duzentos e sessenta e
cinco reais e setenta e nove centavos); PERÍODO - 28/02/2012 a
31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 001/2012-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
N o- 78 - PROCESSO Nº 23077.008641/2012-66, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARIANNE DA CRUZ MOURA, OBJETO - Professor Substituto;
PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 2.478,17 (dois mil quatrocentos e setenta e oito
reais e dezessete centavos); PERÍODO - 07/03/2012 a 31/07/2012;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo
2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 029/2010-PROGESP; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) MARIANNE DA CRUZ MOURA.
o-
N o- 88 - PROCESSO. Nº 23077.009151/2012-87, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANDRÉ LUIS LOPES MORIYAMA, OBJETO - Professor Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.993,04 (hum mil novecentos e noventa
e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 16/03/2012 a 31/07/2012;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo
2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 002/2012-PROGESP; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ANDRÉ LUIS LOPES MORIYAMA.
N 79 - PROCESSO Nº 23077.008514/2012-67, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ELISABETH SILVA DE VIEIRA MOURA, OBJETO - Professor
Substituto; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.265,79 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos); PERÍODO 07/03/2012 a 31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
002/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ELISABETH SILVA
DE VIEIRA MOURA.
N o- 91 - PROCESSO. Nº 23077.010323/2012-65, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RONALDO FERNANDO COSTA, OBJETO - Professor Substituto;
PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.016,52 (três mil e dezesseis reais e cinquenta e
dois centavos) PERÍODO - 19/03/2012 a 31/07/2012; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº.
8.745/93 e o Edital nº 003/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RONALDO FERNANDO COSTA.
ÃO
PR
OI
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6
A
de
de
20
27
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078031284/11-22. PREGÃO SISPP Nº 243/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 93161396000130. Contratado : POSTO DE
COMBUSTIVEIS F T LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina para
a SUINFRAFundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 30/01/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$27.900,00. Fonte: 112000000 2012NE800140. Data de Assinatura: 30/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078034094/11-01. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 00479418000123. Contratado : A N ROTA - EPP
-Objeto: Fornecimento de ração para o CREAL. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 16/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$326.052,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801098 Fonte: 112000000
- 2012NE801096. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078034093/11-31. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 00479418000123. Contratado : A N ROTA - EPP
-Objeto: Fornecimento de maravalha para o CREAL.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 16/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$318.920,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801095. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078033702/11-61. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE
PRODUTOS COLONIAIS -ALCIONE LTDA. Objeto: Fornecimento
de alimentos para a SAE. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
13/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$250.104,23. Fonte:
100000000 - 2012NE801204 Fonte: 100000000 - 2012NE801206
Fonte: 100000000 - 2012 801205. Data de Assinatura: 13/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
PO
No Edital Nº 006, que torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no DOU Nº. 54, Seção 3, de 19/03/2012, inclui-se:
UNIDADE
DISCIPLIVAGA TITULAÇÃO / REDE LOTANA/ÁREA COQUISITOS
ÇÃO
NHECIMENTO
Departamento Produção Tridimen01 Graduação em Educade Artes
sional e Arte Conção Artística ou em
temporânea
Artes ou em Artes Visuais
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
RT
REMUNERAÇÃO
40h
R$ 2.130,34
Onde se lê: As inscrições serão feitas no período de 20 a 22
março de 2012; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 26 a 28
março de 2012. Leia-se: As inscrições serão feitas no período de
a 23 de março de 2012; o processo seletivo realizar-se-á nos dias
a 29 de março de 2012.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153108
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2012 - UASG 153114
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23078033237/11-13. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE
PRODUTOS COLONIAIS -ALCIONE LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios para a SAE. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 13/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$24.987,67. Fonte:
100000000 - 2012NE801256 Fonte: 100000000 - 2012NE801268
Fonte: 100000000 - 2012NE801265 Fonte: 100000000 2012NE801261 Fonte: 100000000 - 2012NE801260. Data de Assinatura: 13/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 110/2010. Nº Processo: 23078031574/09-98.
PREGÃO SISPP Nº 111/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00028986003042. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorroga a vigência por 45 dias,a contar de
20/05/12 até 03/07/12. O prazo de vigência total passa a ser de 645
dias. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 20/05/2012 a
03/07/2012. Data de Assinatura: 14/03/2012.
Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 23077050831200981.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01006533000143. Contratado : CAMPOS SERVICE LTDA -Objeto:
O Presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº24/2010-UFRN e dar continuidade a prestação
de serviços de manutenção em equipamentos de marcaCARREIER
instalados no Hospital Universitário Onofren Lopes. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 02/03/2012 a 02/06/2012. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 153368961 - 2011NE800745. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
(SICON - 19/03/2012) 153103-15234-2012NE800879
(SICON - 19/03/2012) 153114-15235-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 157/2011. Nº Processo: 23078016342/11-51.
PREGÃO SISPP Nº 105/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA
E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
por 12 meses, a contar de 19/03/12 até 18/03/13. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 19/03/2012 a 18/03/2013. Data de Assinatura:
13/03/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2012 - UASG 153115
Nº Processo: 2307909223201231 . Objeto: Serviços de vigilância
armada para atender o Pólo de Xerém/UFRJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Situação emergencial consistindo na falta
de segurança no canteiro de obras de prédio acadêmico do Pólo de
Xerém. Declaração de Dispensa em 19/03/2012 . CARLOS RANGEL
RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 19/03/2012 . CARLOS ANTONIO LEVI DA
CONCEICAO . Reitor . Valor Global: R$ 113.274,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S S EGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 153115-15236-2012NE800134
EDITAL N o- 30, DE 19 DE MARÇO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
DE EXPANSÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vagas de professor
temporário de expansão para suprir demanda do Programa de Apoio
a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI, de acordo com a Portaria nº 196/MEC de 24/02/2011 e nos
termos da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de
Atuação / Jornada de Trabalho e Turno, bem como o respectivo
Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.
2.2 - É proibida a recontratação do professor temporário com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância
Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste
Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será
automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos curricula documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no
período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.
3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.3 - Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor temporário será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 - O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo
menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2 - O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curricula
Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos
pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2 - Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas
pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
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5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das
provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
5.4 - A análise dos Currícula e as provas que venham a ser
realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG
07/2010, publicada na página www.pr1.ufrj.br.
5.5 - Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas
notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato
que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1 - Considera-se automaticamente reprovado o candidato
que obtiver nota inferior a 6 (seis) em quaisquer das provas.
5.6 - Os candidatos aprovados serão classificados por média
ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de
acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da Vaga.
5.7 - Em caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - A data de início do contrato será a data da publicação
do resultado final no Diário Oficial da União.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, em função da análise
e definição pela Pró-Reitoria de Graduação da continuidade da necessidade do professor temporário, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor temporário se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada
área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência
implica na imediata eliminação do candidato.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O
Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no
Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo,
7.2 O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
7.4 - A validade do processo seletivo esgotar-se-á 12 (doze)
meses após a data da publicação do resultado no Diário Oficial da
União.
7.5 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
7.6 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
L
A
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C
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S
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IM
Rio de Janeiro, 19 de março de 2012.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Anexo I:
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação
20 h - Diurno e/ou Noturno - Prazo de Contratação até agosto de 2012
Unidade
FACC
FACC
FACC
Departamento
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Setor/Disciplina
Contabilidade Financeira / Cidade Universitária/Fundão
Contabilidade Gerencial/ Cidade Universitária/Fundão
Legislação Comercial/ Cidade Universitária/Fundão
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 20, 21, 22, 23, 26 de março de 2012
Local
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Av. Pasteur, 250 fundos anexo ao CCJE - Praia Vermelha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000079
3873-5216 5106/5098
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa Garcia Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.250.678/0001-41, a
penalidade de multa no valor de R$ 223.511,27 (duzentos e vinte e
três mil quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos), com base no
art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº
103/2009 através do processo administrativo nº 23079.000589/201173.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa Garcia Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.250.678/0001-41, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Universidade Federal do Rio de
Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, que se iniciou em 12/03/2012 e
terminará em 11/03/2014, com base no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no contrato administrativo nº 103/2009 através do processo
administrativo nº 23079.000589/2011-73.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa Locanty Com Serviços Ltda, CNPJ nº 02.182.621/0001-69, a
penalidade de multa no valor de R$ 562.144,10 (quinhentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos), com
base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº
53/2007 através do processo administrativo nº 23079.029386/200953.
CO
ME
RC
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Reitor
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012 - UASG 153115
LIZ
No Extrato do Contrato 108/2011 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA-FATEC, publicado na seção 3, pagina 79 no dia
08/11/2011, onde lê-se dispensa de licitação 170/2011, leia-se dispensa de licitação 381/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 153166
Nº Processo: 2308310458201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/03/2012) 153166-15240-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2011 UASG 153163
Nº Processo: 23080035867201108. DISPENSA Nº 86/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
Execução do Projeto de Pesquisa "Avaliação de qualidade na Agência
Brasil - condições de produção, interfaces para o público e monitoramento de reportagem". Fundamento Legal: Artigo 24,inciso
XIII, lEI 8.666/93. Vigência: 24/10/2011 a 30/03/2012. Valor Total:
R$74.100,00. Fonte: 100000000 - 2011NE804375. Data de Assinatura: 24/10/2011.
(SICON - 19/03/2012) 153163-15237-2012NE800374
Nº Processo: 23079037151201150 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução da 2º etapa da
obra do prédio de salas de aula e laboratórios, correspondente ao
projeto Fronteiras do Diagnóstico e das Terapias das Doenças prevalentes no Século XX , a qual consiste na expansão do Bloco H do
Centro de Ciências da Saúde Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria . Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 24/04/2012 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br e os anexos deverão
ser retirados mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria da
UFRJ.
AÇ
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora de Gestão & Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153163
Número do Contrato: 73/2010. Nº Processo: 23080004047201085.
DISPENSA Nº 23/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de
valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$41.628,18. Fonte:
250159999 - 2011NE805385. Data de Assinatura: 01/03/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 19/03/2012) 153163-15237-2012NE800374
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
A
EXTRATO DO CONTRATO
(SIDEC - 19/03/2012) 153115-15236-2012NE800134
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 153147
Nº Processo: 23079012049201204 . Objeto: Serviço de lavagem de
roupas hospitalares em carater emergencial. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do hospital Declaração de Dispensa em 19/03/2012 . KATIA RAMOS COUTINHO
. Resp. Compras . Ratificação em 19/03/2012 . GUTEMBERG LEAO
DE ALMEIDA FILHO . Ord. de Despesas . Valor Global: R$
8.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.794.974/0001-82 LAVANDERI A MILENIO LTDA.
(SIDEC - 19/03/2012) 153115-15236-2012NE800134
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2011
PROCESSO Nº 23084.012569/2011-00
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário, entre a Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará/IFPA.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a transferência de
recursos financeiros da UFRA para o IFPA, objetivando fomentar o
curso de capacitação em tecnologia em Gestão Pública.
Primeira Parcela:
- Fonte: 0112, PTRES: 043545, Natureza da Despesa: 33.90.36 (R$
43.347,50) e 33.91.47 (949,00). Nota de Crédito: 2012NC000001
Segunda Parcela:
- Fonte: 0112, PTRES: 043545, Natureza da Despesa: 33.90.36 (R$
127.613,25) e 33.91.47 (3.522,65). Nota de Crédito: 2012NC000002
VALOR TOTAL (Primeira e Segunda parcelas): R$ 175.432,40 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos).
VIGENCIA: 03/11/2011 até 02/11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011.
ASSINANTES: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA, CPF:
049.002.862-49 e Edson Ary de Oliveira Fontes, CPF: 028.745.12249.
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
Extrato do Contrato nº268/2011 firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE , assinado em 30 de dezembro de 2011. Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA TRATAMENTO DIALÍTICO EM PACIENTES
COM INSUFI~ENCIA RENAL CRÕNICA PARA O HUSM/UFSM,
conforme Inexigibilidade 011/2012, da lei 8666/93, Vigência
0101/2012 a 31/12/2012 Valor R$ 1.831.780,80.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2011 UASG 153031
Nº Processo: 23089020216201125. PREGÃO SISPP Nº 234/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 02779044000197. Contratado : L.C. ENCADERNACAO
HOSPITAL DO -LIVRO LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Encadernação de Livros, conforme
descritos no Anexo III do Edital, de acordo com a Lei 8666/93, Lei
10520/02, LC 123/2006 e Decretos 3555/00, 5450/05 e 6204/07 Campus DiademaFundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 13/12/2011
a 12/12/2012. Valor Total: R$3.664,00. Fonte: 112000000 2011NE803369. Data de Assinatura: 13/12/2011.
(SICON - 19/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 533/2011 - UASG 153031
Nº Processo: 23089036023201196 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de envelopes. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Botucatu, 740, 5º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/03/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINHO JORGE SCARPI
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 529/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23089000796/11-34. , publicada no D.O. de 10/01/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia
celular e acesso a internet móvel. Novo Edital: 20/03/2012 das 09h00
às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Sena Madureira, 1500 3º Andar - Depto. Importação e Compras Vila Clementino - SAO
PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2012,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2012 UASG 153164
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 014997/2006-21. PREGÃO SISPP Nº 253/2006 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: A vigência do contrato, passa a ser até 31 de agosto de 2012.O co gestor do contrato
para o grupo do Colégioa Agricola de FW, passa oservidor douglas
renato Müller Siape 1628051. Oobjeto do contrato, fica acrescido, a
partir de 09 de janeiro de 2012 importando na alteração no acréscimo
de R$ 79.887,97 mensais, o valor total atualizado em R$
5.219.918,24. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2012
a 31/08/2012. Data de Assinatura: 03/01/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
RT
ER
CE
IRO
S
MARINHO JORGE SCARPI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 550/2011. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 550/2011.
OBJETO: Hélio Líquido. EMPRESA: Air Products Brasil Ltda. CNPJ
43.843.358/0003-50 - VALOR TOTAL: R$ 56.980,00. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
ADRIENE BISPO
Pregoeira
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 51/2012 pu blicado no D.O.
de 19/03/2012 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Extrato Termo aditivo
51/2012.A vigência do do contrato passa a ser 31/08/2012.O Cogestor
do contrato CAFW,Servidor douglas renato Müller Siape 1628051.O
valor mensal altera para R$ 79.887,97, o Valor atualizado do contrato
para R$5.219.918,24 Leia-se : Extrato Termo Aditivo 51/2011.O objeto docontrato, fica excuído das áreas e cargos do HUSM/UFSM,a
partir de 01/12/2011.Imprtando na supressão mensal em R$
355.135,56. O valor atuadizado em R$ 4.261.626,72
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2012 - UASG 153035
No Extrato de Termo Aditivo Nº 50/2011 pu blicado no D.O.
de 11/11/2011 , Seção 3, Pág. 219. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo 40/2011 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo 49/2011
Nº Processo: 23085000517/12-53 . Objeto: Locação de Imóvel não
residencial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Disponibilização de espaço físico para desenvolvimento dos projetos de
extensão do Depto de Engenharia Mecânica da UFTM. Declaração de
Dispensa em 19/03/2012 . VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2012 . JOAO ULISSES RIBEIRO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
12.440,00 . CPF CONTRATADA : 288.833.656-15 RONALDO
DARCI FAQUINELI.
(SICON - 19/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
(SIDEC - 19/03/2012) 153035-15242-2012NE800001
(SICON - 19/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000465/12-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Departamento de Geografia) Total de
Itens Licitados: 00061 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia
Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis
no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguida a descrição dos
itens do Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema.
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 153035-15242-2012NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000065/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e reagentes de imunologia para o setor de sorologia.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Getúlio Guaritá, S/nº Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/03/2012 às 08h31 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Considera-se as descrições elencadas no Anexo I
do Edital.
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2012) 150221-15242-2012NE800050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ESPÉCIE: Primeiro Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2008 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a
Sopho Business Communocations - Soluções Empresárias Ltda.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93, as partes abaixo assinadas alteram a CLAÚSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO VALOR GLOBAL, do Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 035/2008.
PROCESSO: 23117.003269/2008-00
VIGÊNCIA: 06/01/12 a 05/11/2012
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2012
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Prof.
Alfredo Julio Fernandes Neto e pelo Contratado: Sr. Angelino Ernesto
Piccolo Neto.
ESPÉCIE: Primeiro Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2008 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a
Informa Informática e Consultoria Ltda.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93 e com a Cláusula Oitava - da Repactuação dos Preços do
Contrato nº 006/2008, o valor mensal da contratação será reajustado
para R$29.952,03 (vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e dois
reais e três centavos).
PROCESSO: 23117.000093/2008-26
VIGÊNCIA DA REPACTUAÇÃO : 01/05/2011 a 30/04/2012
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2012
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor em
exercício, Prof. Darizon Alves de Andrade e pelo Contratado: Sr.
Max Ferreira da Silva.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2012
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlan-dia,faz saber a quem possa interessar que as Empresas Vencedoras foram:
AQUATICA SLADE CONFECÇÕES LTDA-ITEM:17,18,19,BIKE
SUL COM.DE MAT.ESPORTIVOSE SERV.LTDA-ITEM:16,CIRURGICA AGALMA LTDA-ITEM:10,E.S.NEVES INTRUMENTOS
MUSICAIS-ME-ITENS01,02,03,04,05,GOLD COM. DED QUIPAMENTOS LTDA EPP-ITEM:15,IGABAM PRESENTES E INFORMATICA LTDA-ITENS:23,24,25,26,MIDIA SHOW ELETRONICAS LTDA-ITEM:13,SONGS AUDIO INST.E ACESSORIOS LTDA-ITENS11,12,SPORTBUY COM.DE ARTIGOSESPORTIVOS
LTDA EPP-ITENS:06,07,08,09 - ITENS CANCELADOS:14,20
ITENS NÃO COTADOS:21,22.
Homologação nº 055
Área: Ciência da Computação, com Ênfase em Sistema Digitais e Arquitetura de Computadores.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
PREGÃO Nº 16/2012
O Pregoeiro, faz saber a quem possa interessar que a empresa vencedora foi: REGINALDO ROBERTO DE CARVALHO.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 19/03/2012) 154043-15260-2012NE800257
O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/nº 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e conforme o
Edital nº 088/2011, publicado no D. O. U em 04/11/2011, página 88,
seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do
Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do Concurso Público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA,
da seguinte forma:
Homologação nº 056
Área: Clínica Médica.
Sub-área: Emergências em Clínica Médica; Semiologia e Fisiopatologia.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
1º Lugar: João Lucas O' Connell.
2º Lugar: Marcus Vinícius de Pádua Netto.
3º Lugar: Abadia Gilda Buso Matoso.
4º Lugar: Luiz Cláudio de Carvalho Duarte.
O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/nº 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e conforme o
Edital nº 109/2011, publicado no D. O. U em 15/12/2011, página 137,
seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do
Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do Concurso Público, realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA, da seguinte forma:
Homologação nº 057
Área: Operações Unitárias.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
CANDIDATO APROVADO
1º Lugar: Ricardo Corrêa de Santana.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/nº 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e conforme o
Edital nº 117/2011, publicado no D. O. U em 22/12/2011, página 85,
seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do
Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do Concurso Público, realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS, da seguinte forma:
Homologação nº 053
Área: Ciência Política.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
L
A
N
O
I
C
O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/nº 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e conforme o
Edital nº 003/2012, publicado no D. O. U em 24/01/2012, página 54,
seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do
Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela FACULDADE DE
CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL, da seguinte forma:
Homologação nº 054
Curso: Serviço Social.
Área: Fundamentos da vida social.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/nº 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e conforme o
Edital nº 111/2011, publicado no D. O. U em 16/12/2011, página 185,
seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do
Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do Concurso Público, realizado pela FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:
A
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T
N
A
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EX
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
81
ISSN 1677-7069
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IM
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 14, 12 DE MARÇO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da sua competência
delegada por meio da Portaria R nº. 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008,
Seção 2, p. 16, RETIFICA o Extrato do Edital nº. 14, de 12 de março de 2012, de Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação,
publicado no DOU em 15 de março de 2012, seção 3, p. 76, da seguinte forma:
Onde-se lê:
Tabela - 1: Cargos, vagas, remuneração e carga horária para cada cargo.
CARGOS
NÍVEL D
1.
VAGAS
Ituiutaba
Monte Carmelo
Patos de
Minas
Técnico em Radiologia
Uberlândia
1
Remuneração em R$ Carga horária
por cargo
em horas
1.821,94
40
Leia-se:
Tabela - 1: Cargos, vagas, remuneração e carga horária para cada cargo.
CARGOS
NÍVEL D
16.
Técnico em Radiologia
(SIDEC - 19/03/2012) 154043-15260-2012NE800257
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032000081
VAGAS
Ituiutaba
Monte Carmelo
Patos de
Minas
Uberlândia
1
Remuneração em R$ Carga horária
por cargo
em horas
1.821,94
24
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL N o- 20, DE 19 DE MARÇO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital nº 27/2011, publicado no DOU de 29 de março de 2011, Seção
3, página 52, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Campus Dois Vizinhos da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso
III, da Constituição Federal.
PAULO OSMAR DIAS BARBOSA
Em exercício
CO
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012
ME
Processo nº 23064.000227/2012-58. Dispensa Nº 17/2012. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Londrina. Contratado: E.S.S. - Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ Contratado: 07.938.828/0001-34. Objeto: Concessão de uso de bem imóvel para fins comerciais de cantina/lanchonete. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24 inc. IV. Vigência: 05/03/2012 a 04/09/2012.
Valor Mensal: R$ 750,00. Data de Assinatura: 29/02/2012
RC
IA
LIZ
Nº 55, terça-feira, 20 de março de 2012
CAMPUS DOIS VIZINHOS
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153991
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23064005883201166.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05135406000103. Contratado : EMERSON J. CARDOSO & CIA.
LTDA. -Objeto: Alteração da clausula sétima - Dos Prazos e Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/03/2012 a
28/07/2012. Data de Assinatura: 16/03/2012.
(SICON - 19/03/2012) 153991-15246-2012NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 153991
Nº Processo: 23064000717201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de pessoa jurídica para instalação de cortinas e
persianas com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 20/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 Comunidade
São Cristóvão - DOIS VIZINHOS - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/03/2012 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
CELIANA THOME PADILHA
Pregoeira
(SIDEC - 19/03/2012) 153991-15246-2012NE800054
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2011 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco e EDINÉIA ZARPELON, a
partir de 19/03/2012. Data de assinatura: 16/03/2012.
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 15/2012 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e FERNANDO DA SILVA BORGES.
OBJETO: Prestação de s