SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Continuação)
EDITAL Nº071/2007
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tornam público, no Anexo Único deste Edital, o resultado preliminar da Prova de Títulos referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos, regulamentado pelo Edital Nº049/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2006, destinado ao provimento de cargos
de médico no Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2007.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº071/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007
ANESTESIOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ABRAAO PEREIRA FILHO
ADRIANO DE SENA ABINTES
AFFONSO BRUNO NETO
ALESSANDRA COSTA DA SILVA
ALLYSSON DANTAS DE CARVALHO
ANA KELLY LEMOS DE SERPA
ANA ROSA DA SILVA ARAGAO
ANDIARA LUCENA KARBAGE
ANTONIO NINO DA SILVA FILHO
ANTONIO RUBENS CORDEIRO FILHO
ARMANDO HYPOLITO DA SILVA NETO
CARLOS RENE DE LIMA LUZ
CIBELLE MAGALHAES PEDROSA ROCHA GARCIA
CICERO LIMA
CRISTIANE GURGEL LOPES FARIAS
DANIELA LIMA CHOW CASTILO
DANIELLE MOREIRA COLLARES AZEVEDO
DIANA MARA GOMES BEZERRA
EDICE BARROS LINS DE SOUZA
EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR
EDUARDO VIDAL VASCONCELOS
ENILDE COUTINHO RODRIGUES S DE VASCONCELOS
EWERTON FRANCISCO FERREIRA DE FRANCA
FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO ANDRADE DIAS JUNIOR
FRANCISCO BARBOSA
FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JUNIOR
GEORGE FERNANDES NOGUEIRA HOLANDA
GEORGIA DE HOLANDA FREIRE
GERMANO BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA
HELIO JOSE LEAL SILVA JUNIOR
HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA
HERMITON SALES FARIAS
JANE EYRE MELO MOREIRA
JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO
JOSE NILSON FORTALEZA DE ARAUJO
JOSIWAGNER ROCHA JOSINO
KERCIO ARAGAO MATOS
LARISSA DE OLIVEIRA AFONSO
LEANDRA MARQUES BASTOS
LEONARDO BESERRA LANDIM
MANUELA BEZERRIL CIPIAO FERNANDES
MANUELA SILVA FEIJO
MARCELO CHAGAS LEITAO
MARCELO CRISTIANO BEZERRA E SILVA
MARCELO LIMA MONT‘ALVERNE RANGEL
MARCIA OLIVEIRA NOBRE
45
47
48
49
50
53
55
56
59
60
61
62
63
65
67
68
69
70
71
72
73
75
76
77
78
79
80
81
82
84
87
88
89
92
95
96
97
98
99
100
101
105
106
107
108
109
110
RG
1432388
93002008300
187159289
92002244693
1497506
90002218513
0702858617
91002060691
1656383
207994490
054754593
94002300816
93004003055
950022541790
90009007887
94002201150
92002020108
92002034273
91002137929
2004009130784
93002066025
537541
410476
109662386
12479580
140546
204562390
1291898
93002125986
95002229869
0321728505
175413689
8910002011016
1202168
4839397
92018016008
81009084
90001032319
1346685
92009014200
99010072585
1525175
269563293
8371080
92002000794
93004012348
121703586
TÍTULOS
12.90
6.00
1.50
14.42
0.00
16.26
6.80
1.60
6.00
0.00
6.00
1.60
10.78
17.70
11.16
11.34
0.00
12.78
12.74
8.76
9.90
0.80
17.06
0.00
26.08
0.00
1.60
16.02
7.60
0.00
8.16
4.98
13.32
11.40
6.80
11.22
20.40
9.84
0.00
3.20
6.00
12.62
0.00
22.00
0.00
17.22
0.00
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
MARCIO FRANCA DE QUEIROZ
MARCIO PEREIRA LOPES
MARCO ANTONIO FRANCA PINTO
MARILMAN MACIEL BENICIO
MARY NEIDE ROMERO
MAX GONCALVES XEREZ
MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO
NELY MARJOLLIE GUANABARA TEIXEIRA
RAQUEL PINHEIRO DANTAS
RAULYSON ALMEIDA DO AMARAL CORDEIRO
REGIVANIA MARIA MACIEL DOS SANTOS
RICARDO BARREIRA UCHOA
RICARDO BENVINDO FALCAO
ROBERTA OLIVEIRA SAMPAIO
ROBERTO DOS SANTOS BANDEIRA
ROGER WAGNER DE VASONCELOS UCHOA
SAMIRE MARIA CAVALCANTE ROQUE
SHIRLEY ULISSES PAIVA
SILVANA REZENDE DE MELO DA SILVEIRA
TEREZA NEUMANN ARAUJO MORAIS
THATIANY PEREIRA CHAVES AGUIAR
TICIANA AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO
VANESSA NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA
VERONICA TAVARES
VIVIANY GURGEL DE AQUINO
WASHINGTON ASPILICUETA PINTO FILHO
WILLIAN JESUS GUTIERREZ MERCADO
111
112
113
114
115
116
117
119
123
124
125
126
127
128
129
130
133
134
136
137
138
139
140
142
144
146
1
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
296589595
90002148310
084319730
96002571859
534355
98002307562
154317988
98012031063
90006009293
90002132732
10175880
139404587
90015021144
94025012280
90002181830
162156288
71338783
146566988
95002130714
129545486
2002010452025
26775981
91002329232
146067288
8907002026285
94014017723
134533447
TÍTULOS
0.00
1.60
17.00
8.40
31.50
0.00
0.00
0.80
6.00
4.60
20.24
12.44
10.14
1.60
0.00
0.00
21.62
17.70
21.90
15.32
17.90
13.04
21.90
21.60
7.26
0.00
0.00
CLÍNICA MÉDICA/CANCEROLOGIA CLÍNICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA PINHEIRO BEZERRA
ALESSANDRO ERNANI OLIVEIRA LIMA
EDUARDO HENRIQUE CRONEMBERGER COSTA E SILVA
HERBERT TAVARES PALMEIRA
JOSE AURILLO ROCHA
LEONARDO SARAIVA PONTES
PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA
ROBERTO ETER DA ROCHA FURLANI
147
148
151
153
154
155
156
157
RG
93002002795
92002281076
1369762
94014004290
92025002084
95002509810
099350761
8910002030096
TÍTULOS
10.04
9.00
12.00
0.00
9.00
6.80
6.60
7.04
CIRURGIA GERAL/CANCEROLOGIA CIRURGICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANO GOMES BARBOSA
CASSIO CORTEZ DOS SANTOS
FABIO MACHADO LANDIM
MARCELO LEITE VIEIRA COSTA
RENATO MAZON LIMA VERDE LEAL
158
159
160
161
162
RG
8812002012829
85354785
8910002035330
157121088
90002002979
TÍTULOS
15.50
9.00
17.16
16.74
13.86
CLÍNICA MEDIA/CARDIOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA DE VIDAL BASTOS
ALESSANDRA EDNA TEOFILO LEMOS
ALEXANDRE MELO KARBAGE
CARLA SANFORD RANGEL XEREZ
CARLOS JOSE RIBEIRO SILVA
CEZARIO ANTONIO MARTINS GOMES
CLOVIS AUGUSTO PORTELA MARTINS
DANIELE CARDOSO SIMOES BARBOSA
EDCHARDSON DE ABREU VIANA
ELZA MARIA RIBEIRO PESSOA
EVILASIO LEOBINO DA SILVA JUNIOR
FABIO KIRZNER DORFMAN
FILADELFO RODRIGUES FILHO
FLAVIO JOSE ROCHA DE SOUZA
FRANCISCA TATIANA MOREIRA PEREIRA
FRANCISCO DANIEL DE SOUSA
FRANCISCO JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS FILHO
FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ
GISELLE BARROSO VIEIRA COSTA
GLAUBER GEAN DE VASCONCELOS
HERALDO CAVALCANTE REIS
164
165
166
171
172
2425
173
174
175
176
177
178
180
181
182
183
184
185
186
187
188
RG
97002145653
93002184257
91002202534
95002194801
29160581
12285680
71359583
077681112
92020000318
6504580
1124048
10467310
91009002913
90025017255
109304086
8905002004773
14160680
1074616
48004382
1199439
209360590
TÍTULOS
17.74
19.86
18.06
0.00
18.36
25.70
19.44
17.46
20.22
0.00
0.00
13.86
17.82
24.90
16.62
20.64
26.42
16.16
23.72
5.90
16.18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
JOSE GERARDO MONT‘ALVERNE PARENTE
JULIANA ROLIM FERNANDES
KELLY ALENCAR CAVALCANTE
LEONARDO KENNEDY MENEZES SILVA
LUCIANA SANTOS OLIVEIRA
MARCELO COELHO PARAHYBA
MARCELO DE PAULA MARTINS MONTEIRO
MARILIA HOLANDA BESSA GADELHA
NEWTON NUNES DE LIMA FILHO
NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO
ORLANDO MATOSO FERREIRA JUNIOR
RAQUEL GONDIM MOREIRA
RICARDO MARTINS FREITAS
ROCHELLE PINHEIRO RIBEIRO
ROMULO RONKALY GUMARAES LIMA
SHIGUETAKA CHIKU
STELA MARIA VITORINO SAMPAIO
VERA MARQUES
VICENTE QUEIROGA GADELHA NETO
WAGNER RAMOS DA SILVA
WELINGTON ANTONIO DA SILVA
191
192
193
194
196
197
198
199
2
200
201
202
203
205
206
207
208
209
210
211
212
RG
97031017340
152075888
142457088
16245180
816213
38496282
90002224777
92002283737
1039462
37718889
90002192972
92002152489
2004002046966
98095685
91002298507
5090335
2004002010627
54038282
1216729
684483
141745087
131
TÍTULOS
24.90
19.26
17.12
0.00
19.14
0.00
18.42
26.52
0.00
7.50
20.46
13.20
25.40
20.70
13.26
6.00
16.74
22.26
21.16
18.30
13.32
CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA - FORTALEZA///
INSCRIÇÃO
ADRIANA ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
ADRIANA VERAS COSTA BRASILEIRO
ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA
ANA GARDENIA LIBERATO PONTE FARIAS
CARLOS BELLINI GONDIM GOMES
CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO
DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO
EVANDRO TEIXEIRA ALVES
FRANCISCO ARIMATEIA MADEIRA ARAGAO
FRANCISCO EDUARDO AGUIAR LEITAO
JOSE CLECIO BARBOSA
JUSTINA CLAUDIA ARAUJO MELO
MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDO
MARCIA CARVALHO CHAVES LIMA
MAURICIO COSTA LIMA
RONALD GUEDES POMPEU
SANDRA NIVEA DOS REIS SARAIVA FALCAO
TEREZA CRISTINA PINHEIRO DIOGENES
213
214
215
216
217
218
219
220
221
223
225
226
3
227
228
4
229
5
RG
143667987
107266986
91013005999
90722085
93002183269
92002068976
95002378430
1088390255
28690981
8910002034504
088795356
184398889
92002215731
218798491
93002330865
28781581
92002228590
1079608
TÍTULOS
16.80
19.70
28.00
24.38
15.50
28.66
23.10
11.30
27.94
0.00
10.60
21.90
16.30
10.50
16.82
0.00
15.50
21.78
CARDIOLOGIA/HEMODINAMICA INTERVENCIONISTA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
FERNANDO SOARES DE MEDEIROS
JOAO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCAO
JOSE RONALDO MONTALVERNE FILHO
JOSE MARIA BEZERRA FILHO
JOSE MATOS BRITO CASTELLO BRANCO
RICARDO LEITE VIEIRA COSTA
230
231
232
233
234
236
RG
90002227091
8907002008333
8906002046784
93002267829
91002316670
76838184
TÍTULOS
14.46
15.62
19.26
7.50
10.50
11.46
CIRURGIA GERAL/CIRURGIA DE MAO - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
HERCULANO SOARES SABINO NETO
238
RG
90002106987
TÍTULOS
10.10
CIRURGIA GERAL - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADAYLTON ARAGAO CORREIA
ADRIANE MARY PEREIRA PIMENTEL
ADRIANO VERAS OLIVEIRA
ALESSANDRINO TERCEIRO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE MEDEIROS DO CARMO
ALEXANDRE SABOIA LEITAO JUNIOR
ALVARO OSCAR MAIA DEMETRIO
AMAURY DE CASTRO E SILVA FILHO
ANDRE FREIRE FUENTES
ANDRE LUIS DE CASTRO ABREU
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
RG
95002085476
93002066033
94019009044
96002495273
93002343878
1028499042
90002136614
93002485133
8912009000342
94004005510
TÍTULOS
0.00
11.50
16.20
0.00
6.00
0.00
6.00
1.60
0.00
0.00
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
ANDRE PIRES CORTEZ
ANDREIA SILVEIRA MARTINS
ANNYA COSTA ARAUJO DE MACEDO GOES
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
ANTONIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA JUNIOR
ANTONIO CARLOS PESSOA CHAVES
ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO
BRUNO BARONE
BRUNO TIGRE DE ARRUDA LEITAO
CAMILO ANDRES GOMES BOHORQUEZ
CARLOS EDUARDO FONTELES DE QUEIROZ
CAROLINA COELHO NOGUEIRA DIOGENES
CELIO RAMONN VIANA DE BRITO
CRISTIANO JORGE PINHEIRO DE MENDONCA
CYBELLE TAUMATURGO DE MESQUITA
DANIEL ARAUJO COSTA
DANIEL MAGALHAES PEREIRA
DANIEL MOTA MOURA FE
DANIEL SILVA ANDRADE
DAVY BRUNO MACHADO
DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR
DELANO GURGEL SILVEIRA
DENISSA FERREIRA GOMES VASCONCELOS
EDMOND EUGENE DE PAULA BRAQUEHAIS
EDUARDO ANTONIO TORRES FURLANI
EDUARDO DEMES DA CRUZ
EMMANUEL LOPES MARQUES
ERICK SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
ERICO DE CARVALHO HOLANDA
ERICO LUIS DANTAS DIOGENES SALDANHA
ERIK DE AQUINO NERY
FABIO MESQUITA MOURA
FELIPE DOS SANTOS DIAS SOARES
FELIPE GUSTAVO CORDEIRO FEITOZA
FELIPE PECANHA VENTO
FERNANDO HOLANDA COSTA JUNIOR
FRANCISCO CORACY CARNEIRO MONTEIRO
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOMFIM JUNIOR
FRANCISCO EDUARDO SIQUEIRA DA ROCHA
FRANCISCO JULIMAR CORREIA DE MENEZES
FRANCISCO MARCIO XIMENES
FRANCISCO VIRGILIO CRUZ DOURADO
FREDERICO COSTA DOS SANTOS
GABRIEL DOS SANTOS DIAS SOARES
GEAMBERG EINSTEIN CRUZ MACEDO
GEORGE ARAUJO MAGALHAES
GEORGE RAFAEL MARTINS DE LIMA
GLEYDSON BESERRA NOBRE
GLEYDSON CESAR DE OLIVEIRA BORGES
GUSTAVO REGO COELHO
HELBER FABRICIO MAIA REIS
HELIU BEZERRA DUARTE SUDARIO
HERBERTH REGIS DE ARAUJO
IRAPUAN TELES DE ARAUJO FILHO
IRISMAR DE AZEVEDO ANDRADE
JOAO ODILO GONCALVES PINTO
JOAO PAULO AGUIAR RIBEIRO
JOAO PAULO AGUIAR SAMPAIO
JOAO VANILSON SARAIVA RIBEIRO
JOSE ANASTACIO DIAS NETO
JOSE DALVO MAIA NETO
JOSE ERIALDO DA SILVA JUNIOR
JOSE JERONIMO COELHO DA SILVA
JOSE RICARDO DE MOURA TORRES DE MELO
JOSE ROBERTO GRANGEIRO DE QUEIROZ
JOSE WALTER FEITOSA GOMES
LAILMA DE SOUSA ALMEIDA
LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO
LEONARDO AUGUSTO ARAUJO ARAGAO
LETICIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
LINA ARAUJO BARBOSA
LUCIANA MELO BRUNO MAIA
MAC GONTEI
MAGNO CESAR VIEIRA REGO
MARCELO LEITE FERNANDES
MARCELO SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA
249
250
251
252
253
254
257
258
259
261
263
264
265
266
267
268
269
270
271
273
7
274
275
276
8
277
281
282
283
284
9
286
287
288
289
290
291
292
293
296
297
298
299
300
301
302
303
305
306
307
308
309
310
312
313
315
316
317
318
319
320
321
322
324
325
326
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
227237092
9700222336
91009013664
63893783
94029000520
813080
99002227613
114639875
96004012369
95029105745
95002303660
108834557
221354792
90015017511
1250324099
92027016341
1920198
98002003210
94002043341
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2.40
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MARCELO SERGIO DE ARAUJO BARROS
MARCELO VICTOR RIBEIRO SALES
MARCIO WILKER SOARES CAMPELO
MARCO ANTONIO BEZERRA RULIM
MARCOS AURELIO PESSOA BARROS
MARCOS TADEU ELLERY FROTA
MARIO SERGIO ROCHA MACEDO
MARLEI FERNANDES FRANCO
NELIO BARRETO VIEIRA
NELSON MAGNO MAGALHAES FREITAS
NESTOR DOS SANTOS VIEIRA COSTA NETO
PAULO EDUARDO NUNES CAMPELO
PETRUCIA MARIA ANTERO PINHEIRO
PHILIPE VASCONCELOS MOTA MAIA
RAFAEL CARVALHO MESQUITA
RAPHAEL FELIPE BEZERRA DE ARAGAO
REGINALDO FERREIRA DA COSTA
RENATO LEAL MATHIAS
RODRIGO AGUIAR BARRETO ALVES
RODRIGO CESAR PIMENTA GOMES
RODRIGO FEITOSA DE A LIMA BABADOPULOS
ROGER XIMENES DO PRADO
ROMMEL PRATA REGADAS
ROMMEL RENO PORCINO REINALDO
ROMULO DA COSTA FARIAS
SAMUEL LUZ MORENO
THIAGO ALMEIDA BARROSO
THOMAS HENRIQUE AUEL
WALYSON SILVA SURIMA
WARYSON SILVA SURIMA
338
339
341
342
343
344
345
346
347
348
349
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11
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TÍTULOS
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0.00
6.00
6.00
6.00
CIRURGIA GERAL/CABEÇA E PESCOÇO - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
AMANDA DA SILVA MARQUES
DANIEL HARDY MELO
FERNANDO PORTO CARREIRO FILHO
MARCIO RIBEIRO STUDART DA FONSECA
RICARDO LINCOLN PINTO GONDIM
SERGIO DE BARROS LIMA
371
372
373
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376
377
RG
1441168
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TÍTULOS
9.00
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CIRURGIA GERAL/CIRURGIA CARDIOVASCULAR - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ACRISIO SALES VALENTE
ADRIANO LIMA SOUZA
ADRIANO MARCIO DE MELO MILANEZ
ALOISIO SALES BARBOSA GONDIM
ANA MARIA PASSOS RODRIGUES MARTINS
ANTONIO CEZAR MATTOS DE MACEDO
BERNARDO JUCA DE OLIVEIRA
CARLO ATILA HOLANDA LOPES
FABIANO GONCALVES JUCA
FLAVIO DUARTE CAMURCA
FRANCISCO JORGE LIMA
GOTARDO DUARTE DUMARESQ
HAROLDO BRASIL BARROSO
JOSE ACACIO FEITOSA
JOSUE VIANA DE CASTRO NETO
JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA
PAULO CESAR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
ROBERTO AUGUSTO CARNEIRO DE MESQUITA LOBO
RUBENS JACOB DE CARVALHO
VALDESTER CAVALCANTE PINTO JUNIOR
380
381
13
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383
384
385
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387
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RG
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TÍTULOS
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14.52
20.40
16.70
CIRURGIA GERAL/CIRURGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANTONIO ALDO MELO FILHO
ANTONIO EMILIO GUILHON LOBO
AUGUSTO CESAR GADELHA DE ABREU FILHO
CLAUDIO PINHEIRO DIAS
CLOVIS NEY PINHEIRO MACEDO
399
400
401
402
403
RG
90002180575
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TÍTULOS
22.02
18.32
16.20
11.76
19.20
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
FRANCISCO CAETANO PORFIRIO DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS BRILHANTE
JOAO DE SOUZA RIBEIRO NETO
JOAO HENRIQUE FREITAS COLARES
JOSE RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO
JULIANA BARBOSA MAPURUNGA MATOS
MANOEL HELDER PINTO
MARCIA MARIA DE HOLANDA GOES BEZERRA
ROGERIO CRUZ SARAIVA
SERGIO OCELIANO DA SILVEIRA MOREIRA
404
405
407
408
409
410
411
412
413
414
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
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52050582
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TÍTULOS
23.40
22.08
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23.40
19.80
23.40
10.56
CIRURGIA GERAL/CIRURGIA PLASTICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA AFONSO DE OLIVEIRA LOPES
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
BRENO BEZERRA GOMES DE PINHO PESSOA
CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO
CLAUDIO CORTEZ DOS SANTOS
DANILO ROCHA DIAS
ELIZEU ALVES DE LAVOR NETTO
ERICH MOTTA DE AQUINO
GIOVANNI BEZERRA MARTINS
HARLEY ARAUJO CAVALCANTE
JOAQUIM JOSE DE LIMA SILVA
JORGE CAMBRAIA FILHO
MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIOR
MARCUS VINICIUS PONTE DE SOUZA FILHO
PAULO REGIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA
REGIS MOREIRA CONRADO
ROSELY MORAES GONCALVES DE MOURA
VALDERI VIEIRA DA SILVA JUNIOR
416
419
420
421
422
16
425
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444
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RG
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7.60
CIRURGIA GERAL/CIRURGIA TORACICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALEXANDRE MARCELO RODRIGUES LIMA
ALFREDO SAVIO MONTEIRO NOGUEIRA
ANTONIO WISDAMY PINTO SARAIVA
FRANCISCO MARTINS NETO
ISRAEL LOPES DE MEDEIROS
LEONARDO CESAR SILVA OLIVEIRA
NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES
PAULO JORGE PETROLA BEZERRA
RAFAEL FERNANDES VIANA DE ARAUJO
RAFAEL PONTES DE SIQUEIRA
REGINALDO BEZERRA SILVA
455
456
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459
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RG
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TÍTULOS
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6.72
12.12
13.44
CIRURGIA GERAL/CIRURGIA VASCULAR - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA
ANTONIO WILON EVELIN SOARES FILHO
CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO
CARMELO SILVEIRA CARNEIRO LEAO FILHO
FRANCISCO CABRAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR
JERONIMO DE AZEVEDO E SA JUNIOR
JOAO SALES CAMPOS PIMENTEL
JOSE FERREIRA BRUNO JUNIOR
JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR
JURANDIR VIEIRA MARQUES JUNIOR
LUZINEI DOS SANTOS MONTEIRO
MARCIO FERNANDO GONCALVES ARAUJO
PEDRO COELHO NOGUEIRA DIOGENES
RODRIGO MACHADO LANDIM
468
469
470
471
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RG
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9.00
14.42
CIRURGIA GERAL/COLOPROTOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRYANO GONCALVES MARQUES
ANDRE LUIS PIERRE LIMA
BEETHOVEN BARBOSA LANDIM
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493
494
RG
94002199295
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TÍTULOS
13.86
20.54
12.12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
CAROLINA VANNUCCI VASCONCELLOS NOGUEIRA DIOGE
CYNTHIA MARIA PONTE SOARES
JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
LUCIANA BARROSO CIPRIANO
PAULO DE TARSO DE ALMEIDA
495
496
499
500
501
RG
001774886
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135
TÍTULOS
3.00
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19.38
CIRURGIA GERAL/UROLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANTONIO OTAVIO LEITE FERNANDES
ARIEL GUSTAVO SCAFURI
FERNANDO CESAR MUNIZ FREITAS
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES JUNIOR
GUSTAVO PERSICI RODRIGUES
IVON TEIXEIRA DE SOUZA
JOSE EVERTON DE CASTRO FILHO
LEONARDO PIMENTEL DANTAS
MANOEL ELIEZER TOMAS FILHO
MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA
MARDHEN BEZERRA ARAUJO
MARNIO SOLERMANN SILVA COSTA
PARSIFAL NOBREGA BOTELHO
RICARDO REGES MAIA DE OLIVEIRA
VALTERCLEIDE CESARIO DE FREITAS
502
503
505
506
507
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511
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514
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TÍTULOS
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9.00
14.88
CLÍNICA MÉDICA - FORTALEZA/CAUCAIA/MARACANAU
INSCRIÇÃO
ACRIZIO DEDE SILVA NETO
AGLAERTON SILVA PINHEIRO
ALDERICO GIRAO CAMPOS DE BARROS
ALESSANDRA MARIA MONT‘ALVERNE PIERRE
ALEX KARREL DE SOUSA ALBUQUERQUE
ALEXANDRE DE LIMA SANTOS
ALEXANDRE PONTES ALMEIDA
ALEXANDRE XIMENES PONTE LIMA
ALINE RODRIGUES PROENCA
ALINE SALMITO FROTA
ALINE STUDART BARBOSA
ALINE VERAS MORAIS
ALIPIO MONT ALVERNE DUARTE
ANA CAROLINA LEITE VIEIRA COSTA
ANA DEBORA MATOS DA COSTA
ANA GISELLE ALVES VASCONCELOS
ANA LUIZA RABELO ROLIM
ANAPAULA BEZERRA GOMES DE PINHO PESSOA
ANDRE COSTA MATOS LIMA
ANDRE LUIS BARBOSA CAVALCANTE
ANDRE LUIS COUTINHO DE ARAUJO MACEDO
ANDRE MONTENEGRO PRIMO
ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA
ANE KAROLINE MEDINA NERI
ANNA RENEE CINTRA MARQUES
ANTONIA CELIA DE CASTRO ALCANTARA
ANTONIO EDINAILSON BARROSO DA SILVA
ANTONIO MURILO DE SOUZA ALMEIDA
ARNOBIO DIAS DA PONTE FILHO
BEATRIZ STELA GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA
BENI FEITOSA NETO
BRIGIDA EMILIA PEREIRA QUEZADO
CAIO CESAR FURTADO FREIRE
CAMILA LINHARES DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO BARBOSA PONTE
CARLOS JOSE LEMOS DE SALES
CARLOS OLIMPIO BEZERRA ROCHA
CARLOS ROGERIO NOGUEIRA DOS SANTOS
CAROLINA BORBA MARANHAO SAMPAIO
CAROLINA LIMA CHOW CASTILLO
CAROLINA VERAS AGUIAR
CELINA MATOS DE ALBUQUERQUE
CHARLIANA UCHOA CRISTOVAO
CHRISTIANE AGUIAR NOBRE
CID CARLOS SOARES DE ALCANTARA
CLARISSA DE ALENCAR DIOGENES
524
528
531
532
533
534
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
CRISTIANA MACHADO MORAES
CRISTIANO MATOS SOUTO DA ROCHA
DANIEL ARAUJO COSTA
DANIEL BEZERRA DE CASTRO
DANIEL DUARTE GADELHA
DANIELE CRISTINA SANTOS SPINDOLA
DANIELE ROMA DIAS
DANIELLE CHRISTINE DINIZ OLIVEIRA
DANIELLE SANTOS PESSOA
DANIELLI OLIVEIRA DA COSTA LINO
DANILO AMANCIO CAMPOS
DARLA VIANA RAMOS
DAVI TUNDE CAMARA OPALEYE
DAVID THEOPHILO ARAUJO
DEBORAH NOGUEIRA VASCONCELOS
DEISE SANTIAGO GIRAO
DENISON DE OLIVEIRA COUTO
DIANA PIERRE QUENTAL
DIEGO MAGALHAES SIQUEIRA
DIONE LOPES DE SOUSA
DOMINGOS BANDEIRA FELIX
EDENILCE EVANGELISTA CORREIA
EDERSON VIANA ANGELIM
EGYLA MOREIRA CAVALCANTE
EMANUEL VERAS DE ALBUQUERQUE
EMMANUELLE LIMA DE MACEDO
ERIBERTO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ERIKA MATOS RAMOS
ERISSON CHAVES FREITAS
ERWIN ADNEN SMEJA HUNTER
EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO
FABRICIO DE SOUSA MARTINS
FELIPE MAGALHAES FURTADO
FELISARDO JOSE FROTA PRADO AZEVEDO
FERNANDA RIBEIRO BATISTA
FERNANDO METON DE ALENCAR CAMARA VIERA
FRANCISCA ANDREA CAVALCANTE BARROSO
FRANCISCA DELANIE BULCAO DE MACEDO
FRANCISCA YANE BULCAO DE MACEDO
FRANCISCO FABIO GADELHA CAVALCANTE
FRANCISCO FARIAS MONTEIRO JUNIOR
FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO MELO
FRANCISCO JANUARIO FARIAS PEREIRA FILHO
FRANCISCO NAEFF OLIVEIRA ALVES SOUSA
FRANCISCO ROMULO SAMPAIO LIRA
FRANCO ROBSON MORAIS XAVIER
FRED OLAVO ARAGAO ANDRADE CARNEIRO
FREDERICO ARAUJO LIMA VERDE
FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES FILHO
FREDERICO AUGUSTO GURGEL PINHEIRO
GABRIELLA PEREIRA PONTES
GABRIELLE AGOSTINHO ROLIM
GARDENIA COSTA DO CARMO
GENTIL BARREIRA DE AGUIAR FILHO
GEORGE CHAVES NUNES
GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES
GERALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
GERMANA ALVES CORSINO
GERMANA LOPES DO NASCIMENTO
GERMARA LOPES DO NASCIMENTO
GISELLE DE BARROS SILVA
GRACA HELIA PINHEIRO DE CARVALHO
GREGORIO FERNANDES BARROS DE FARIAS
GRETNA MAIA RODRIGUES
GUILHERME HENRIQUE CARDOSO RIEDEL DA COSTA
GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
HELIETE LINHARES COSTA
HELIO ALEXANDRUS WAGNER POTI SALES
HELIO BARBOSA TEIXEIRA PINHO JUNIOR
HELMUT WAGNER POTI DE MORAIS
HELOISA OLIVEIRA MAGALHAES
HUMBERTO DE HOLANDA MADEIRA BARROS
IGOR COELHO CAVALCANTI
ILKA MARTINS ROSA
ISABEL MARIA MOURA DE MELO
IURI ARAUJO HONCY
625
627
631
632
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FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
IVNA AGUIAR PORTO
JANAINA JOB DE OLIVEIRA BRITO
JANE EYRE MIRANDA LACET VIEIRA
JESSY JANNE DE LIMA GOMES
JOAO MAURICIO RIBEIRO PINHEIRO
JOAO BATISTA ALVES LINS
JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS
JOAO ERNESTO MOURA SOBREIRA BEZERRA
JOAO JOSE AQUINO MACHADO
JOAO PAULO UCHOA FONTENELE
JOAO VICTOR LOPES DAMASCENO
JORGE LUIS BEZERRA HOLANDA
JOSE AIRTON LOPES FILHO
JOSE DJANDIR COSTA FILHO
JOSE ENEAS FILGUEIRA NETO
JOSE EZEQUIEL DE MACEDO RANGEL
JOSE FABIO GOMES OLIVEIRA
JOSE NAPOLEAO TAVARES PARENTE
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSE SARAIVA BARBOSA FILHO
JOSE STENIO PONTE DIAS FILHO
JOSEBSON SILVA DIAS
JOYCE SANTOS PAIVA
JULIANA CARNEIRO MELO
KALINE SANTOS FERRAZ
KARLA BRANDAO PEREIRA
KAYLINE DE SOUZA PEREIRA
KELMA MARIA MAIA
KRISTOPHERSON LUSTOSA AUGUSTO
LARA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS NEPOMUCENO
LAURA DA SILVA GIRAO
LAURO VIEIRA PERDIGAO NETO
LEO PIRES CORTEZ
LEONARDA PITA MONTEIRO
LEONARDO ATEM GONCALVES DE ARAUJO COSTA
LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
LIA BELCHIOR MENDES BEZERRA
LIBORIO XIMENES ARAGAO FILHO
LICIA BORGES PONTES
LICIA PACHECO PEREIRA
LICIA SA MAIA BEZERRA
LILIA MOREIRA RANGEL
LILIAN LOUREIRO ALBUQUERQUE
LISANDRA SERRA DAMASCENO
LIVIA ARIANE LOPES
LUANA OLIVEIRA CORREIA
LUCIANA DUARTE SARAIVA LIMA
LUCIANA PASSOS ARAGAO
LUCIANA SANTANA FERNANDES REVOREDO
LUIZA HELENA MAIA AMORIM
LUIZIANNE MARIANO MARTINS
LYSIANE MARIA ADEODATO RAMOS
MAGDA MOURA DE ALMEIDA
MAGGY POTI DE MORAIS BURLAMAQUI
MANUELA VASCONCELOS DE CASTRO
MARCEL VIEIRA DA NOBREGA
MARCELLO PITTA DE SOUZA
MARCELO CIDRAO FROTA
MARCIO ALENCAR BARREIRA
MARCIO CAVALCANTE SALMITO
MARCIO ERICK DE OLIVEIRA VANDERLEI
MARCO ANTONIO CARVALHO CAMINHA MUNIZ
MARCOS JULLIAN BARRETO MARTINS
MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES
MARIA DA GLORIA CARNEIRO MENEZES
MARIA MARCELA FERNANDES MONTEIRO
MARIA NEIDE ANTERO PINHEIRO
MARIANA MARTINS FRANCA
MARIANA PEREIRA SERRA
MARIANA ROLIM FERNANDES MACEDO
MARINA ALVES MELO
MARIO HERMES RIOS FRANCA
MARIVALDO LOIOLA ARAGAO
MARJORIE SABINO FACANHA BARRETO
MARYLANE GALVAO TAVARES
MAURO PARAIBA CAVALCANTI
773
783
784
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138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MELISSA GUIMARAES DA ROCHA BRITO
MESSIAS NEVES FILHO
MICHELLE RODRIGUES PINHEIRO
MILENA SANTANA GIRAO
MONICA PINTO SILVEIRA
MOZART.NEY ROLIM TEIXEIRA HENDERSON
NADIA GURGEL ALVES
NAILTON GREYEK DE CASTRO FERNANDES
NANOEL DE JESUS GOMES VANZELER
NELSON JOSE LOBO FERREIRA DA SILVA
ORLANDO INOCENCIO FERREIRA
OSORIO BEZERRA PINTO
OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR
PABLO ARAUJO ALVES
PAOLA LIMA LEMOS
PATRICIA ANDRADE DE MACEDO
PATRICIA NUNES BEZERRA
PAULA LIZZIANE DE ARAUJO LIMA
PAULO ARRUDA NETO
PAULO HENRIQUE REBOUCAS MARTINS
POLIANNA LEMOS MOURA MOREIRA
PRISCILLA MARIA RODRIGUES PEREIRA
RAFAEL HARLEY FERNANDES DUTRA NEVES
RAUL DE CASTRO ALVES NEPOMUCENO
REGIA MARIA GONDIM RAMOS
RENATA DE BARROS BRUNO
RENATA PRACIANO FERRER EDUARDO
RICARDO HELIO CHAVES MAIA
RICARLA MARIA OLIVEIRA BRITO DO BOMFIM
RITA CHELLY FELIX TAVARES
ROBERTO BRIAND CAVALCANTI JUNIOR
ROBERTO LIBORIO FEITOSA
ROSINA RIBEIRO GABRIELE
RUTE MARIA ARAUJO CAVALCANTE
SAMIA ARAUJO DE SOUSA
SAMIR CAMARA MAGALHAES
SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA ISAMAR LEANDRO SAMPAIO
SARA ROCHA BARREIRA
SIDIA RENATA HOLANDA COELHO E SILVA
SINARA TERESINHA TAGES PERFEITO
STELA CYBELE COSTA
SUELE ARAUJO FROTA
SUSYANE RIBEIRO BESERRA
TANIA MARA LIMA DE BARROS ARAUJO
TELCILENE BASTOS LEITE MUNIZ
TEREZINHA PINHEIRO DE MORAIS MOURA
THIAGO DE OLIVEIRA MENDONCA
THIAGO NEPOMUCENO DE SABOIA MONT ALVERNE
TIAGO ALCANTARA XAVIER NASCIMENTO
TICIANA PAES BATISTA DA SILVA
ULISSES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
VANESSA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES
VANESSA GURGEL ADEODATO
VERONICA MELO BENEVIDES
VERONICA RIQUET DE SIQUEIRA
VICTOR FALCAO MACEDO
VICTOR GRANGEIRO DE MELO
VITOR LIMA PINHEIRO DA SILVA
VITOR NOGUEIRA ARAUJO
VIVIANE CHAVES PEREIRA
VIVIANNY GONCALVES DE VASCONCELOS
WESLLEY MOTA MONTEIRO
WLADIA GOMES DE PAULA
927
929
934
25
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938
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8812002007744
TÍTULOS
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0.80
0.00
0.00
0.00
0.00
6.24
CLÍNICA MÉDICA - ITAPIPOCA
INSCRIÇÃO
FRANCISCO DEOCLECIO PINHEIRO
MAXLOVIQUE HOLANDA BATISTA
OLAVO JOSE DE ARAUJO COUTO
706
926
952
RG
71317083
90013007551
95029013158
TÍTULOS
2.30
2.40
0.00
CLÍNICA MÉDICA - ARACATI
INSCRIÇÃO
MARIA STELLA COCHRANE FEITOSA
SABRINA OLIVEIRA RAMOS
916
1010
RG
95002012932
99002231700
TÍTULOS
0.00
0.00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
139
CLÍNICA MÉDICA - QUIXADA
INSCRIÇÃO
ARYLA DE ALMEIDA SILVA
JOSE ALENCAR LEANDRO TEIXEIRA
MARIA CELY CARVALHO RAMOS LINHARES
586
806
907
RG
97009005253
319563997
2005002086729
TÍTULOS
0.00
0.00
23.40
CLÍNICA MÉDICA - LIMOEIRO DO NORTE
INSCRIÇÃO
JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA
MICHAYLLON FRANKLIN BEZERRA
832
931
RG
2005005007455
149624088
TÍTULOS
3.10
3.10
CLÍNICA MÉDICA - SOBRAL
INSCRIÇÃO
ANTONIO GUARANY MONT ALVERNE PIERRE
DAVIS NUNES DE MESQUITA
IVNA HITZSCHKY SILVA DOS F VIEIRA PREVIDELLI
JORGE EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA
JOSE MARCELINO ARAGAO FERNANDES
JOSE ROBERTO FROTA GOMES CAPOTE JUNIOR
LARISSA PEREIRA DA PONTE AMADEI
LUIS EDMUNDO TEIXEIRA DE A FURTADO
LUIS HENRIQUE CORREIA LIMA DE OLIVEIRA
MARCELO JOAO AMADEI
NIEDJA MARUCCY GURGEL DA CRUZ
PAULO DE TARSO PONTE PIERRE FILHO
PEDRO JOSE FERREIRA DE MENESES
VIVIANE TAVARES MEMORIA LOPES
579
648
774
802
818
823
852
879
880
895
949
965
971
1064
RG
88363385
95031007640
2003009102081
166987288
96031004916
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1117985
TÍTULOS
10.50
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8.58
0.00
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4.52
7.50
CLÍNICA MÉDICA - TIANGUA
INSCRIÇÃO
HENRIQUE CISNE TOMAZ
21
RG
1981894
TÍTULOS
0.00
CLÍNICA MÉDICA - TAUA
INSCRIÇÃO
JOSE CLEAN BENEVIDES DE LIMA
809
RG
293775995
TÍTULOS
0.00
CLÍNICA MÉDICA - CRATEUS
INSCRIÇÃO
CICERO CLAUDIO DIAS GOMES
HELCIO GUERREIRO MARQUES
MARCELO CAETANO PESSOA MOREIRA
618
752
892
RG
280236994
252668292
220022791
TÍTULOS
7.76
1.60
0.80
CLÍNICA MÉDICA - IGUATU
INSCRIÇÃO
ANA PAULA DE LIMA BARBOSA
MARIA APARECIDA GUEDES BEZERRA
ROGERIO SANDREY COURAS DE CARVALHO
555
905
1001
RG
91004005345
98029271364
1648952
TÍTULOS
0.00
2.30
13.62
CLÍNICA MÉDICA - BREJO SANTO
INSCRIÇÃO
JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR
827
RG
96029064095
TÍTULOS
0.00
CLÍNICA MÉDICA - CRATO
INSCRIÇÃO
GEORGE ELIAS LUNA MARTINS
732
RG
2006099078996
TÍTULOS
9.00
CLÍNICA MÉDICA - JUAZEIRO DO NORTE
INSCRIÇÃO
AGOSTINHO HERMES DE MEDEIROS NETO
ANGELO RONCALLI RAMALHO SAMPAIO
529
572
RG
1774553
12395980
TÍTULOS
11.30
3.62
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
CARLOS EDUARDO LUNA RIBEIRO LIRA
CICERO ROBERIO ARAUJO MOTTA
CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE
ELIZA RAQUEL NEGRAO GRANGEIRO
IRIS DAIANA DEALCANFREITAS
JACIO BERADO SAMPAIO
LARISSA DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIRA
METON SOARES DE ALENCAR
PATRICIA ROSANE LEITE DE FIGUEIREDO
RICARDO JORGE LEITE GONCALVES
604
619
626
668
767
777
851
930
961
988
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
97029015009
94014011903
281608394
6339706
96029083227
1042440
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207855091
TÍTULOS
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15.72
10.50
0.00
0.00
17.90
0.00
3.00
1.60
1.60
CLÍNICA MÉDICA/DERMATOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANA GLORIA DE MELO E PINTO
ANA LAURA PIERRE LIMA
ANTONIO RENE DIOGENES DE SOUSA
BARBARA LIMA ARAUJO MELO
CLARISSE ALMEIDA
ISADORA CAVALCANTI RAMOS
KARINA AGUIAR DE FREITAS
LUCIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO GARCIA GALVAO
MADJA LUCIANA DE LIMA PIMENTEL
MARIA ALZERINA DOS SANTOS
MARIA ARACI DE ANDRADE PONTES
RENATA CAMARA TEIXEIRA
RICARDO AMERICO DE ARAUJO LIMA
ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR
TATIANE ROSENO DE OLIVEIRA
THEREZA LUCIA PRATA DE ALMEIDA
XINAIDA TALIGARE VASCONCELOS
1072
1073
1076
1077
1078
1084
1086
1089
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1091
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1100
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1104
1106
1108
RG
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TÍTULOS
11.86
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11.70
3.80
16.14
1.50
13.62
24.12
11.96
CLÍNICA MÉDICA/ENDOCRINOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANA KARINA DE MELO BEZERRA SODRE
ANA ROSA PINTO QUIDUTE
CARLOS ANTONIO BRUNO DA SILVA
CATARINA BRASIL D ALVA ROCHA
CLARISSE MOURAO MELO PONTE
CLAUDIA MELO PETER
DAYSE MARIA STUDART LEITAO CUTRIM
JOSE ITALO SOARES MOTA
LORENA DE OLIVEIRA E LIMA
LUIS CARLOS BELMINO BARRETO
MANOEL RICARDO ALVES MARTINS
MARCELA MOURA FRANCA
MICHELLE DANTAS DIOGENES SALDANHA
RAQUEL ROMERO PINHEIRO
ROBERTA LIMA PIMENTA
VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES
VIVIANE RODRIGUES MELO
1110
1112
1113
1115
1117
1118
1120
1124
1125
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1130
1133
1134
1135
1138
1139
RG
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TÍTULOS
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13.14
7.38
12.40
13.16
CLÍNICA MÉDICA/GASTROENTROLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANDREA BENEVIDES LEITE
SILVIA ROMERO PINHEIRO
TICIANA MARIA DE LAVOR ROLIM
TICIANA MOTA ESMERALDO
1140
1141
1142
1143
RG
93002294290
94002499736
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94014001754
TÍTULOS
14.20
9.48
13.14
13.70
CLÍNICA MÉDICA/GERIATRIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANDREA ROSA DA COSTA
CHARLYS BARBOSA NOGUEIRA
DANIELLE DE MENEZES FERREIRA
INES CLAUDIA RODRIGUES COSTA
JARBAS DE SA RORIZ FILHO
LENORA MARIA DE BARROS E SILVA
LILIA MARIA SOUSA BESSA
1145
1147
1148
1149
1150
1151
1152
RG
91002266362
98002130972
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5230780
TÍTULOS
11.48
10.88
16.62
18.90
13.16
4.08
21.20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MARCELO BOECKER MUNOZ BRAZ
PAULA MARY BEZERRA CORREIA
RAQUEL PESSOA DE CARVALHO
1154
1155
1156
RG
098760952
4059577488
94002507690
141
TÍTULOS
3.20
0.00
5.30
CLÍNICA MÉDICA/HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANA PAULA LOPES MOREIRA
ANDREA ALCANTARA VIEIRA
BRUNNA EULALIO ALVES
CARLOS LINCOLN BRASIL DE MESQUITA
CRISTIAN PENHA GOES MOREIRA
DANIEL MAZZA MATOS
DIANA JORGE PIRES
EDILSON DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
EDUARDO FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO
EMMERSON DE SOUSA EULALIO
FRANKLIN JOSE CANDIDO SANTOS
GERMANA FRANCK DE SOUZA
JACQUELINE HOLANDA DE SOUZA
JOAO PAULO CAXILE BARBOSA
LORENA LOBO DE FIGUEIREDO PONTES
MARIO HENRIQUE FARIAS COSTA
RODRIGO MONTEIRO RIBEIRO
RONALD FEITOSA PINHEIRO
ROSANGELA PINHEIRO GONCALVES
SERGIO COSTA FORTIER
1158
1159
1160
1162
1163
1164
1165
1166
1167
1168
1169
1170
1172
1174
1177
1180
1183
1184
1185
1186
RG
71552584
156800588
1604100
1199776
1241871
450405
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1365577
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TÍTULOS
20.96
17.58
0.00
1.50
2.30
9.00
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10.50
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11.82
17.16
21.88
6.00
CLÍNICA MÉDICA (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - SOBRAL
INSCRIÇÃO
LUIZ EDUARDO DE CASTRO BATISTA
1179
RG
092039825
TÍTULOS
9.00
CLÍNICA MÉDICA (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - IGUATU
INSCRIÇÃO
JOSE MARCONI DA CUNHA
1176
RG
80866584
TÍTULOS
3.10
CLÍNICA MÉDICA/NEFROLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALEXANDRE BRAGA LIBORIO
CARLOS NELTON DA PONTE
DANIELE PINTO VASCONCELOS
EVANDRO RODRIGUES DE FARIA
EVELINE ALENCAR MAIA
FERNANDO JOSE VILLAR NOGUEIRA PAES
FLAVIO DE OLIVEIRA MARQUES
JOAO MOISES LANDIM SANTANA
JOSE JAIR LACERDA DE SA
JOSUMARY LIMA ARAUJO MEDEIROS
MARCEL RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA
MARIA OCILMA REIS CAVALCANTE
RAIMUNDO MESSIAS DE ARAUJO FILHO
ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO
SILVANA DAHER COSTA
WILSON MENDES BARROSO
1187
1189
1190
1191
1192
1194
1195
1196
1197
1198
1199
1200
1201
1202
1203
1204
RG
91002387828
26888081
96002003150
0000000000964
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90777285
60934483
93006009611
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182705489
TÍTULOS
13.34
18.90
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24.90
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10.50
20.64
18.20
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10.50
24.20
25.40
8.46
21.90
16.08
CLÍNICA MÉDICA/NEUROLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALBA MARIA DE CARVALHO
ANDRE LUIS PINHEIRO BORGES
ARMANDO BRITO BASILIO DA SILVA JUNIOR
BRUNO PAMPLONA RANIERI BASTOS
CLEONISIO LEITE RODRIGUES
DEBORATH LUCIA DE OLIVEIRA DINIZ
FABRICIO OLIVEIRA LIMA
FERNANDA MARTINS MAIA
FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT ALVERNE
GABRIELA JOCA MARTINS
1206
1207
1208
1209
1210
1211
1213
1214
1215
1216
RG
60510583
91006014929
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TÍTULOS
20.52
7.50
9.00
3.00
7.50
27.88
12.04
7.50
11.30
15.36
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
GEORGE LINARD SILVA MALVEIRA
GISELE RAMOS DE OLIVEIRA
GISELE SAMPAIO SILVA
GLAUBER DE MENEZES FERREIRA
JOANA D’ARC LOUREIRO DE OLIVEIRA
JOSE CHRISTIAN MACHADO XIMENES
LARISSA TELES DE SOUZA
LUIZ GONZAGA NOGUEIRA JUNIOR
MARCONDES CAVALCANTE FRANCA JUNIOR
NELSON BENEVENTE BORGES
NORBERTO ANIZIO FERREIRA FROTA
OCTAVIO MARQUES PONTES NETO
PEDRO BRAGA NETO
PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA
RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA
RITA IZABEL MONTEIRO GALVAO
TIAGO PINHO FEIJO
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1223
1224
1225
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1227
1228
1230
1231
1232
1233
1235
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
93002303060
93025004778
93002248093
93002385716
114622986
168922088
1528949
94002577761
92021012565
0165544628
90002017323
93024017647
95002245317
1410494
90002229825
95002595555
96002086918
TÍTULOS
10.50
5.28
16.90
9.90
23.40
0.00
0.00
14.30
10.92
0.00
8.30
9.90
6.00
29.30
8.56
23.84
4.60
CLÍNICA MÉDICA/PNEUMOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA
ALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA
CYNTIA MARIA SAMPAIO VIANA
DANIELA CHIESA
DANIELA LEDO REIS
EDSON MUNIZ JUNIOR
EDUARDO LEITE VIEIRA COSTA
FABRICIO ANDRE MARTINS DA COSTA
FERNANDO SERGIO STUDART LEITAO FILHO
FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU
GEORGIA FREIRE PAIVA WINKELER
IVAN GUERRA DE ARAUJO FREITAS
LARYSSA BRAGA CAVALCANTE
MARA RUBIA FERNANDES DE FIGUEIREDO
MARCELO JORGE JACO ROCHA
MARIA VERONICA COSTA FREIRE DE CARVALHO
MICHELINE AQUINO DE PAIVA TORQUATO
RENATA MARIA ARAUJO PINTO
SABRINA CORREA DA COSTA RIBEIRO
SIMONE CASTELO BRANCO FORTALEZA
1236
1237
1238
1239
1240
1241
1242
1244
1245
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1248
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1250
1251
1252
1253
1254
1256
1257
RG
8909004001766
263932393
8909002016065
3032259776
2217075
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91004013844
93002047853
095395992
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91002382052
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1653542
91002270980
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91003045246
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TÍTULOS
24.90
13.62
21.50
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0.00
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13.44
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3.90
27.00
20.64
21.22
0.00
21.26
CLÍNICA MÉDICA/REUMATOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA DE HOLANDA MAFALDO DIOGENES
ANA REGINA RIBEIRO
CRISTINA FERREIRA E SILVA LAZARSKI
DANIELA CABRAL DE SOUSA
DEBORAH PEREIRA GONCALVES
FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JUNIOR
JOERUN DE CARVALHO OLIVEIRA
KARLA BARRETO IVO XIMENES
KATHIA REGINA BEZERRA DE OLIVEIRA
KIRLA WAGNER POTI GOMES
MAILZE CAMPOS BEZERRA
NIEDJA BEZERRA FROTA
SHEILA MARCIA DE ARAUJO FONTENELE
1258
1260
1261
1262
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1264
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1266
1267
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RG
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TÍTULOS
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15.26
11.36
19.02
16.06
24.74
ENDOSCOPIA DIGESTIVA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADALBERTO PAULO HOLANDA DE SOUZA
ADRIANO CESAR COSTA CUNHA
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
CYNTHIA ABEN ATHAR PONTE
FERNANDO CESAR DIOGENES FILHO
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA
GLAUBER BEZERRA PEREIRA
ISABEL CRISTINA MACHDO FERNANDES
JARISMAR GONCALVES MELO II
JOAO EDUARDO PAIVA MAPURUNGA
JOSE RUVER LIMA HERCULANO JUNIOR
JOSE WILSON DA CUNHA PARENTE JUNIOR
1273
1274
1275
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1280
1281
1283
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RG
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0.00
0.00
16.14
20.96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
JULIO LELIS DA COSTA NETO
MARCUS VALERIUS SABOIA RATTACASO
MARILIA LAGE ALENCAR
MAURICIO PREVIDELLI
MICHELLE MELO CANDIDO DOS SANTOS
PATRICIA GADELHA RATTACASO
REGIS BEZERRA SILVA
RICARDO RANGEL DE PAULA PESSOA
SPENCER VAICIUNAS
TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA
1289
1290
1291
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1293
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TÍTULOS
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6.24
ENDOSCOPIA RESPIRATORIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
FRANCISCO WERLAMES LANDIM PEREIRA
HELANO NEIVA DE CASTRO
JOSE ALDENIO DE MENDONCA LIMA
1299
1300
1301
RG
2005009170792
1095004
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TÍTULOS
25.14
4.28
20.82
GENETICA MÉDICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ERLANE MARQUES RIBEIRO
1302
RG
1018133
TÍTULOS
6.50
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALINE CARVALHO ROCHA
ANA CAROLINA MUNIZ BRITO
ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA
ANA PAULA MARTINS PAULINO PASCOAL
ANA VITORIA GONCALVES LACERDA LINARD HOLANDA
ANALIANA ALENCAR ARRAIS DE SOUZA
ANASTACIA FACANHA WENCESLAU
ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA
ANTONIO ARAUJO NETO
ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO
ANTONIO ELISIARIO DOS SANTOS NETO
ANTONIO GONCALO SOARES COELHO
ANTONIO MAURICIO FERREIRA
ANTONIO MICHAEL TENORIO FREIRE
ANTONIO RORIZ NETO
ANTONIO SERGIO DE CARVALHO
ANTONIO TAVARES DA SILVA
AUGUSTO CESAR LIMA DE AGUIAR
AUGUSTO INACIO BOMBONATTI
CARLOS MARQUES GUIMARAES
CARMEN LUCIA AZEVEDO MARTINS
CAROLINA BUENOS AIRES CABRAL TAVARES
CELIO COLLARES CAPELO
CHARLES BARRETO DA SILVA
CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHAES
CIANDRA TAUIL VITORINO
CIARLINI DE MENEZES
CLARISSE UCHOA DE ALBUQUERQUE
CLARUZA BRAGA HOLANDA LAVOR
CLAUDIA GEORGIA MACEDO ALVES DE CASTRO
CRISTIANE DE CARVALHO COUTINHO
CRISTIANE PIERRE MARTINS
CRISTIANO DE MELO OLVEIRA
CRISTINA HELENA FORTE BATISTA
CYBELE CRISTINE DA SILVA COSTA MONTEIRO
DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA
DANYELLA NASCIMENTO DE ANNUNCIACAO
DARLUCE REGINA DE LIMA REIS BRASIL
DENISE TEIXEIRA DE MENEZES
DENISE VASCONCELOS DE MORAES
DINAH DE SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO
EDLEIDE DA SILVA FERREIRA SHANK
EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO
ELIADE BEZERRA DUARTE
ELITANIA MARIA DE MOURA ARRAIS
ELIZABETH DELL ORTO VIEIRA
ELMIRO HELIO MARTINS BEZERRA
1304
1305
1306
1308
2422
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TÍTULOS
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23.40
14.46
22.84
19.48
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
EVELINE GIRAO BEZERRA DE OLIVEIRA
EVERARDO DE MACEDO GUANABARA
FABIO EUGENIO MAGALHAES RODRIGUES
FABIO FARIAS ALMEIDA
FABIOLA VICENTE FURTADO
FABRICIO DA SILVA COSTA
FATIMA LUCIA ALMEIDA ALEXANDRE
FLAVIA ERICA MAIA DE SOUSA AQUINO
FLAVIO HENRIQUE CANTANHEDE XIMENES
FLAVIO LUCIO PONTES IBIAPINA
FRANCISCA ANTONIA TIMBO ARAUJO
FRANCISCA DE CACIA FERNANDES
FRANCISCO AIRTON RANGEL FILHO
FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
FRANCISCO EDSON XIMENES GOMES PEREIRA
FRANCISCO JOSE FERREIRA NORONHA
FRANCISCO JOSMAR LIMA PEREIRA
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA PIRES
FRANCISCO VASCONCELOS FERRAZ DE ABREU
GABRIELA CABRAL DE QUEIROZ
GEORGE REIS KEHDI
GERMANA BENEVIDES FALCAO MARTINS
GERMANA DA ROCHA FURLANI
GERMANA ZELIA GOMES BASTOS
GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES
GLAUCIA MARIA CUNHA LIMA
HELENA MARILIA SANTOS LOPES RODRIGUES
HELVECIO NEVES FEITOSA
HIVELINE CORTEZ FREIRE
IEDA MARIA SILVEIRA DIOGENES
ISABELLA ALESSANDRA TAVARES OLIVEIRA
JAIME ALENCAR BENEVIDES FILHO
JANAINA PONTE BELARMINO
JOAB SOARES DE LIMA
JOAO DIAS DE ARAUJO
JOAO MOZART.SILUS CUNHA
JOAQUIM LUIZ DE CASTRO MOREIRA
JOCEJANIO OLIVEIRA MARTINS
JOCELIA LIGIA DA CUNHA SILVA CASTRO
JOSE ALVES DA SILVA
JOSE ANANIAS VASCONCELOS NETO
JOSE FELIPE DE SANTIAGO JUNIOR
JOSE FERNANDES MAGALHAES CAMPOS
JOSE HAMILCAN LEMOS JUNIOR
JOSE HAROLDO DIAS CARNEIRO
JOSE NETO SEVERO SILVA
JOSE RICHELMY BRAZIL FROTA ARAGAO
JOSENI DUTRA GOMES
JOSIANE ALVES DORNELES
JUSSARA FATIMA RODRIGUES QUEIROZ
KAREN LIMA DA SILVA
KARLA ALENCAR DE ANDRADE
LAURA ARRAIS SYDRIAO DE ALENCAR COSTA
LEONARDO ROBSON PINHEIRO SOBREIRA BEZERRA
LIDIANA GURGEL FERREIRA GOMES
LIDUINA DE ALBUQUERQUE ROCHA E SOUSA
LILIA BARROSO CIPRIANO DE OLIVEIRA
LORENA GOES CAVALCANTE
LUCAS BARBOSA DA SILVA
LUCIANA DE ALBUQUERQUE LEITAO
LUCIANO SILVEIRA PINHEIRO FILHO
LUCIENE ALVES BESSA BANDEIRA
LUCIOLA CAMPOS LAVOR
MANOEL MARTINS NETO
MARCELO BORGES CAVALCANTE
MARCELO GONDIM ROCHA
MARCELO SERGIO FREITAS DE MATOS
MARCIO ALCANTARA COSTA
MARCIO ERLON FONTINELE MOREIRA
MARCIO FRAGOSO VIEIRA
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO
MARIA AURICIANE HOLANDA PIRES
MARIA DOS REMEDIOS PACHECO DE SOUSA
MARIA LUCIA LUSTOSA FARIAS
MARIA RUTH SARAIVA LEAO CAMARA
1374
1375
1376
1377
1378
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27
1382
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FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
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26.78
20.56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MARIA TEREZA PINTO MEDEIROS DIAS
MARTA MARIA XAVIER VELOSO
MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO
MIGUEL ANGELO SOARES BARBOSA
MIGUEL DE MELO MACHADO NETO
MUSE SANTIAGO DE OLIVEIRA
NADJA VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA
OSVANI DA SILVA GOES MENDES
PAULO CESAR PRACIANO DE SOUSA
PAULO GEORGE DE SOUSA BARROS
POLLYANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO NETO
RANIERI DOS SANTOS ROLIM
RAQUEL AUTRAN COELHO
RENATA HOLANDA RIBEIRO
REUBER TADEU VIEIRA E SILVA
RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO
ROBERT DOS REIS BORGES
ROBERT LUIZ ASSUNCAO TAVARES RODRIGUES
ROBERTO JOSE CUNHA
ROBINSON NEGREIROS FERREIRA
ROGER MURILO RIBEIRO SOARES
ROGEVANDO RODRIGUES NUNES
ROSSANA MARIA ALVES
RUI KLEBER DO VALE MARTINS
SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA
SERGIO DA SILVA PEREIRA
SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO
SHIRLEY SUELY DOS SANTOS ALBUQUERQUE
SILVIA REGINA OLIVEIRA MENEZES
SILVIO CARLOS ROCHA DE FREITAS
SONALLY FERNANDES DE FREITAS
SORAYA CRISTINA GUEDES DE MEDEIROS
SUELY BEZERRA SAMPAIO
TARCISIO SOARES DE BRITO
TRICIA JEREISSATI E MELO
URIAS NOVAIS NETO
VANDER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
VERUSKA ANDRADE DE MENDONCA
VIRLENIA PAULA BARRROS OLIVEIRA
WILLCA SALES RIOS
YUKARI ADACHI
ZEUS PERON BARBOSA DO NASCIMENTO
1474
1477
1478
1479
1480
1482
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TÍTULOS
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0.00
7.50
17.66
11.58
INFECTOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
BRAULIO MATIAS DE CARVALHO
CARLOS JAIME DE ARAUJO FILHO
CHRISTIANNE FERNANDES VALENTE TAKEDA
FABIANO RODRIGUES MAXIMINO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA
GLAYDSON ASSUNCAO PONTE
JEOVA KENY BAIMA COLARES
JOSEVAL DA ROCHA VIANA
LIA FERNANDES ALVES DE LIMA
LUCIANA COELHO DE AZEVEDO
LUCIANA LIMA FERREIRA
MARCELO LUIZ CARVALHO GONCALVES
MARIANA MOTA MOURA FE
MELISSA SOARES MEDEIROS
NAUILA COSTA FONTENELE CARDI
RENATA AMARAL DE MORAES
SILVIANE PRACIANO BANDEIRA
TANIA MARA SILVA COELHO
THAIS FARIAS LOBO
1541
1542
1543
1545
1547
1549
1551
1552
1556
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1561
1562
1563
1564
1566
1567
1568
RG
265367193
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TÍTULOS
10.72
7.04
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16.20
27.00
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0.00
17.08
18.08
17.56
17.48
12.04
6.00
13.32
0.00
MASTOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO
ELVIS LOPES BARBOSA
FRANCISCO PIMENTEL CAVALCANTE
JOSE JUVENAL LINHARES
1570
1572
1573
1574
RG
2003002260889
8910002010354
92002104522
256669992
TÍTULOS
18.56
17.10
20.38
8.74
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
PAULLA VASCONCELOS VALENTE
PAULO HENRIQUE WALTER DE AGUIAR
VALDENRIQUE MACEDO DE SOUSA
1577
1578
1581
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
96004003963
16667780
99010002269
TÍTULOS
8.50
20.22
22.66
MEDICINA DO TRABALHO - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANTONIO CARLOS MENDONCA SEOANE
ANTONIO JOSE PEREIRA BENICIO
AYLA MARIA CAVALCANTE SALES
CARLOS ALBERTO ARAUJO TORRES
CARLOS SMITH MARQUES MONTEIRO
EDUARDO GOMES MOTA
ELZA TERESA COSTA DOMINGOS
FRANCISCO EMETERIO SOUSA SALES
JENER CASTELO BRANCO MOURAO
JOSE ALBERTO DE ABREU GONCALVES
JOSE RONALDO DIAS CARNEIRO
LEYLA SILVEIRA
LUCIANDO CABRAL MOREIRA
MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES
MARIA DAS GRACAS DE MENEZES
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FRANCO
MARIA JOSE MENEZES TIMBO
MARIA MADALENA LOPES SOARES E SILVA
MONICA SOUZA DE PAIVA
RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO
RAMIRO LOPES PEREIRA FILHO
ROGERIO AGUIAR XIMENES
ROSAMIR CAVALCANTE BASTOS VASCONCELOS
TANIA DE ARAUJO BARBOZA
VERA NUNES DE MELO
1588
1589
30
1591
1592
1593
1594
1599
1607
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RG
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TÍTULOS
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0.00
12.98
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8.50
0.00
2.30
CLINOCA MÉDICA/MEDICINA INTENSIVA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALBERTO HIL FURTADO JUNIOR
ALINE BARRETO DA CUNHA
ALINE GRANJA COSTA
ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS BRASIL
ANA CAROLINA DE MELLO NOBREGA
ANA CECILIA SANTOS MARTINS
ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO DE OLIVEIRA
ANA GABRIELA CESAR MAGALHAES
ANAIARA LUCENA QUEIROZ
ANDRE XENOFONTE CARTAXO SAMPAIO
ANTONIO HAROLDO DE ARAUJO FILHO
ANTONIO IRAN SOUSA BARROS
ANTONIO LUIZ JUNIOR ARAUJO
BENEDITO CESAR LIMA
BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCAO
CARLOS ANDRE BEZERRA E SILVA
CARLOS AUGUSTO RAMOS FEIJO
CARLOS EWERTON MAIA RODRIGUES
CHARLES JEAN GOMES DE MESQUITA
CIRO GADELHA QUEIROGA
CLAUDIA DE OLIVEIRA TANIMOTO
CLAUDIA MARIA FERREIRA GARCEZ
CRISTINA ROCHA GOES VASCONCELOS
DEISE NORIKO MATSUI NISHIMURA
FABIO NASSER SANTOS
FRANCISCO ADAILTON ALENCAR BRAGA
FRANCISCO ANTONIO MACIEL PIMENTA
FRANCISCO CESAR PONTES TEIXEIRA
FRANCISCO DENYS BRIAND CUNHA VIEIRA
FRANCISCO OLON LEITE JUNIOR
GERMANO PINHEIRO MEDEIROS
GRAYCE ELLEN DA CRUZ PAIVA
GUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS
GUSTAVO JOSE VERAS PEREIRA
HELDER BEZERRA
HELTIA DUARTE DE SENA PINTO
HERALDO GUEDIS LOBO FILHO
IANNA LACERDA SAMPAIO BRAGA
IARA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
IGO BARBOSA RIBEIRO
1635
1636
1637
1638
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1678
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RG
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TÍTULOS
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0.00
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6.12
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10.82
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3.00
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3.00
3.80
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0.00
7.50
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0.00
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3.00
7.50
3.24
5.64
6.16
6.84
6.96
3.00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
ISABELLE BARRETO TAVORA
ITALA PINHEIRO SILVEIRA
ITALO MARTINS DE OLIVEIRA
IURI ADERALDO DE MIRANDA HENRIQUES
JANIO CORDEIRO BARROSO
JOAO KENNEDY TEIXEIRA LIMA
JOSE CARLOS JUCA POMPEU FILHO
JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO
JUNISLENE SOARES PAES
KARENNINE VIEIRA NOGUEIRA
KATIA GORETTE SILVA BRITO PEIXOTO
LARISSA MONT ALVERNE DE ARRUDA
LIVIA MARA OLIVEIRA PONTE
LUCYARA GOMES CATUNDA
MAGNO VIEIRA COSTA LIMA
MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES
MARCELO LOPES BARBOSA
MARCIA LUNA TEIXEIRA SILVA
MARCIA MARIA CARNEIRO
MARIA CECILIA RESENDE MARTINS
MARIA HELANE COSTA GURGEL
MARIA JOSELMA BULCAO AFONSO DA SILVA
MICHELE RENATA DE SOUZA
NELSON GURGEL SIMAS DE OLIVEIRA
ODAIR SOARES FILHO
PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA
RACHEL AGUIAR DE QUEIROZ
RACHEL DE OLIVEIRA GOMES
RAFAEL CAVALCANTE E SILVA
REBECA PINHEIRO SILVESTRE ROCHA
REGINA COELI MARQUES DE CARVALHO
RICARDO COELHO REIS
RICARDO LESSA DE CASTRO JUNIOR
RICARDO PARENTE GARCIA VIEIRA
RODRIGO CANTARELLI ALVES
ROMULO REBOUCAS LOBO
RONALDO VASCONCELOS TAVORA
SANDRA LUCIA MICHILES SANTOS
SANLIO CIRNE DE OLIVEIRA FILHO
SARA FONTENELLE DE SOUZA MARTINS
SILVANA MACEDO DE ARAUJO
SILVIA KARINE DE ALBUQUERQUE LOPES
SIMONY FAUTH
STEPHANIE WILKES DA SILVA
STERFFESON LAMARE LUCENA DE ABREU
TICIANE MARQUES DA COSTA
VIRGINIA ANGELICA LOPES SILVEIRA
WEBER CLAUDIO MOURAO
1681
31
1682
1683
1684
1685
1687
1688
1690
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TÍTULOS
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3.00
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3.80
12.78
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0.00
13.62
8.64
MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
JOSE POLICARPO DE ARAUJO BARBOSA
1737
RG
591873
TÍTULOS
1.50
NEUROCIRURGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANDRE MEIRELES BORBA
ANDRE SOLDATI ANTONIO
CARLOS ALBERTO PIRES FERNANDEZ
ELISEU BECCO NETO
FRANCISCO FLAVIO LEITAO DE CARVALHO FILHO
HARLEY BRITO DA SILVA
JOAO ANTONIO PINHEIRO MARQUES
JOAO RENATO FIGUEIREDO SOUZA
LUCIANO HENRIQUE LOPES FORONI
SERGUEY MALAQUIAS DE ALMEIDA
TULIO CICERO SPINOLA DE ALMEIDA
1740
1741
1742
1744
1745
1746
1748
1749
1750
1754
1755
RG
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2005009171179
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TÍTULOS
7.50
9.36
15.72
7.74
5.22
3.78
15.84
6.84
0.00
18.74
13.68
OFTALMOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADHELE FURLANI DE SA CAVALCANTE
ANA VALERIA CARNEIRO TEIXEIRA
ANDREA LIMA COUTO
1756
1763
35
RG
95013011762
101794686sspc
5517539
TÍTULOS
0.00
13.02
7.50
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
CARINE SOARES RAMOS DO NASCIMENTO
CHRISTINE NOBREGA TEIXEIRA GALIZA
DACIO CARVALHO COSTA
FABIO BERNARDO SILVA DE ALMEIDA
FELIPE DO CARMO CARVALHO
FRANCISCO ADRIANO DE ALMEIDA
FRANCISCO HOLANDA OLIVEIRA NETO
GILMASA DANIELE RIOS DIAS
IEDA MARIA ALEXANDRE BARREIRA
IGO JUN FERREIRA ENOMOTO
JULIANA CRISTINA LEITE BOTELHO
KARLA FEITOSA XIMENES VASCONCELOS
LUIZ FELICIO DE OLIVEIRA NETO
MARCIA BENEVIDES DAMASCENO
ROSEMARY JORGE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
SISLEY JEAN ARAUJO VIANA
TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVES
1767
1768
1769
1776
1777
1782
1785
1789
1794
1795
2423
1803
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1827
1828
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
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31545681
2006010042865
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TÍTULOS
0.00
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7.68
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2.40
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19.90
22.46
6.00
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALBERTO MATOS FEITOZA FILHO
ANDRE CAVALCANTE QUENTAL
ANSELMO MARTINS DE ARAUJO FILHO
ANTONIO CANTIDIO SILVA CAMPOS
ANTONIO WAGNER MARTINS PAIVA FILHO
AUGUSTO TADEU BARROS DE SOUSA
BERTRAND AGRA
CARLOS ROMULO MORANO MARQUES
CESAR WAGNER MONTENEGRO CIMA
CHARLES ROBSON DOURADO DE MACEDO
CHRISTINE MARIA MUNIZ SILVA
EDILMAR FERREIRA LESSA
FELIPE OLIVEIRA MAGALHAES
FRANCISCO ROBSON DE VASCONCELOS ALVES
JANETE GALVAO MARTINS CASSIANO
JOSBERTO DE OLIVEIRA FREITAS
JOSE MARCELLO SALES BRUNO
JOSE PEDRO MENEZES SILVA
JUVENCIO OLIVEIRA ARAUJO DE CASTRO
LEONARDO HERACLIO DO CARMO ARAUJO
LEONARDO PIERRE QUENTAL
MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
MARCIO OTOCH
MARCO AURELIO ALMEIDA LACERDA
MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO
MICHAEL MARTINS BRAGA
PEDRO FERREIRA ROLIM
TIAGO DE MORAIS GOMES
VALBERTO BARBOSA PORTO FILHO
VICENTE JULIO BARBOSA DE LIMA
1832
1834
1837
1838
1840
1841
1842
1844
1846
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RG
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TÍTULOS
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7.50
7.60
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA/CIRURGIA DE COLUNA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
CLAUDIO KALUME REIS
FRANCISCO VALMIR FERNANDES
GUILHERME MOURA COLARES
SAULO RABELO LIMA VERDE
1896
1897
1898
1901
RG
559964
138593587
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92002214549
TÍTULOS
15.90
13.20
11.46
17.46
OTORRINOLARINGOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADSON SALES DO NASCIMENTO RIOS
ALAN MELKE MOURA CAVALCANTI
ALESSANDRA CALAND NORONHA
ANASTACIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
DIANA CRISTINA PRACIANO LOPES
EMANUEL ROCHA LANDIM
ERICK BARROS ARAUJO LUZ
ERIKA FERREIRA GOMES
FABIOLA NOGUEIRA CALDAS
JOSE GUMERCINDO VASCONCELOS ROLIM
KARLA DANIELLE LOPES
MAGNO ERIC BARBOSA PEIXOTO
1902
1903
1904
1908
1912
1913
1914
1916
1918
1923
1925
1930
RG
97002472417
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177555989
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97002056960
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5094765
TÍTULOS
7.60
14.68
12.80
8.60
14.60
11.10
6.24
19.70
15.90
13.32
7.50
12.96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MARCELO ALEXANDRE CARVALHO
MAYKO SOARES MAIA
SERGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA
SYNARA FRANKLIN DE CASTRO
1931
1933
1937
1939
RG
95002367358
96002395724
92002050716
207483490
149
TÍTULOS
0.00
6.80
17.86
13.42
PATOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANA VERUSKA MARTINS DE CARVALHO BASTOS
DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE
EMILIA TOME DE SOUSA
FABIO ROCHA FERNANDES TAVORA
FERNANDA JUDITH VIANA CORREA
FRANCISCO DECYVAL MENEZES DOS SANTOS
HEVELINE BECKER DE MOURA
IGOR SANTOS COSTA
LEILA CARLA DA CUNHA SILVA
LUCIANO MONTEIRO FRANCO
MARIA DE LOURDES MARTINS REIS
MARIA DO PATROCINIO FERREIRA GRANGEIRO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALDANHA DA CUNHA
MARIA ISABEL QUEIROS DOS SANTOS
MARIO HENRIQUE BAIMA FERNANDES
RODRIGO SCHULER HONORIO
TIAGO MAGALHAES GURGEL
1942
1944
1946
1948
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1963
RG
88927685
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8749
TÍTULOS
14.98
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19.44
12.86
8.24
6.00
PATOLOGIA CLÍNICA (MEDICINA LABORATORIAL) - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
GENTIL CLAUDINO DE GALIZA NETO
MARLENE HORIGUSHI
PAULO MARCELO OLIVEIRA
RACHEL PETROLA JORGE BEZERRA
1965
1966
1967
1968
RG
31102581
203291669
130153887
8911002030264
TÍTULOS
0.00
11.30
8.30
10.50
PEDIATRIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA MARIA GURGEL MAIA
ADRIANO BARROS FEITOSA
ALDA LUCIA AFONSO FERREIRA SILTON
ALEXANDRA FROTA CAMPELO
ANA ALICE CYSNE MENDES
ANA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA
ANA ROSANA ALENCAR GUEDES
ANALICE FONTENELE SILVA CAVALCANTE
ANDREA DE SOUZA GONCALVES PEREIRA
ANDREA LUCIA REBOUCAS PINHEIRO
ANELISA VENTURA SILVEIRA
ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES
ANGELA ROCHA MAPURUNGA
ANNELISE BARRETO DE CARVALHO BRUNO
ANTONIO GEORGE BEZERRA NETO
ARILDO SOUSA DE LIMA
ARIOSTO MARTINS DE ARAUJO COSTA SOBRINHO
AURELIA MARIA ASSUNCAO TEIXEIRA
AURILEIDE AGUIAR DA PONTE
AVELINO MISSIALDES DUTRA JUNIOR
BARBARA SCHYNNEIDER VENTURA TEIXEIRA
BERNARDO RODRIGUES DE PAIVA JUNIOR
CARINA MARQUES BARROSO
CARLOS ARTUR DA COSTA MORAES
CARMEM ULISSES PEIXOTO ESMERALDO
CARMEN CELIA MERCEZ PINTO
CARMEN LUIZA SARAIVA NOGUEIRA
CASSANDRA MENDES PORTELA COSTA
CHRISTIANE SABOIA BEZERRA
CRISTINA ANGELIA FREIRE MARTINS
CRISTINA COELHO REIS TAVARES
DANIELLE MARIA VALE FROTA
DANIELLY LIMA BRAGA
DEBORA CABRAL COUTINHO LIBORIO
DENISE MARQUES DE ARAUJO CARVALHO
DIANA AUSTREGESILO
EDVANDA FURTADO DE MACEDO
ELIANA PAIVA CARDOSO
1969
1970
1971
1972
1973
1975
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
39
1994
1995
1996
1997
1999
2001
2002
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2005
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2007
2008
2010
2012
RG
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TÍTULOS
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10.18
3.20
0.80
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
ELIANE ALVES DE LIMA
ELIENE DE FRANCA MASCARENHAS
ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA T MOREIRA
EVELINE DE ALENCAR OLIVEIRA
FABIO BASTOS VALENCA
FABIOLA DE FIGUEIREDO BEZERRA
FATIMA MARIA CASTELO BRANCO ROQUE
FERNANDA DIOGENES PARENTE COELHO DEMETRIO
FRANCISCO AIRTON SILVEIRA FONTENELE
GENIVALDA DE MEDEIROS BARROS
GIOVANA LOUELLA AGUIAR BEZERRA DE FARIAS
GIOVANA MARIA BARRETO ALVES
GIOVANI CARVALHO MENDES
GIOVANNI DA COSTA MURTA
GISELE CORREIA PACHECO
GLACEANNE TORRES DA LUZ MAMEDE
GLADYS LISBOA PINTO
GRACE MENDES DE DEUS
GUIDO DE PAULA COLARES NETO
ISABELLE PINTO DE ARAUJO TEIXEIRA
IVANA DE JESUS NOGUEIRA DE SOUZA
JANAINA BESSONI DE MELO
JANAINA JANSEN DINIZ PARENTE
JOAO BATISTA FEIJAO MELO
JOAO FABIO DA SILVA
JOSE NIVON DA SILVA
JOSE ROBERTO ALVES
JOSE VANIS MARCOS DE OLIVEIRA
JULIANA BARROS MENDES
KARIZIA SAMPAIO CARDOSO TAVARES
KYLVIA GISELLE FERNANDES DANTAS PINTO
LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE
LIANA MONTEIRO MENDES
LIBANIA MARIA BANDEIRA LIMA
LINDIANE GOMES CRISOSTOMO
LIVIA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
LUANA APARECIDA JORGE CAMPOS DE MORAES
LUCELIA MARIA LINS SOARES
LUIS GONZAGA MOURA XAVIER
LUIZ ZENALDO LUCENA
LUIZA DANIELLE BARROS LINS
LUIZA HELENA ROMA DIAS
MARCELO GLAUCO PINTO AMORIM
MARIA ANTONIETA FREITAS DOS REIS
MARIA APARECIDA DIAS
MARIA CLAUDIA PEREIRA M NOBREGA
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CAMPOS
MARIA DE FATIMA GADELHA MONTEIRO
MARIA DE FATIMA SACRAMENTO
MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA
MARIA FATIMA DE CARVALHO SAMPAIO
MARIA FLAVIA NOBRE DAMASCENO
MARIA GILCELIA DE LUCENA VIDAL
MARIA IDELEIDE PONTE SOUZA
MARIANA ARAUJO CORREIA BASRBOSA
MEIRIVALDA PINHEIRO CAVALCANTI DE VASCONCELOS
MICHELLINE LYRA POLICARPTO
MONICA MARIA ALVES BANDEIRA
MONICA MARIA FORTE MOURA
MONICA PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO
MONICA RANGEL FRAGA
NADJA MARIA COSTA RODRIGUES
NEWLE MARIA COELHO FONTENELE
OLIVIA ANDREA DE ALENCAR COSTA
PAULO ALFREDO SIMONETTI GOMES
PAULO JOSE MOREIRA BARROSO
PAULO SAVIO FONTENELE MAGALHAES
POLLYANNA APARECIDA BATISTA DE SOUSA
RAQUEL MELO MORAIS NEVES
REGINA CLAUDIA OLIVEIRA ABITBOL DE MENEZES
REGINA KATIA BRAGA SOUZA
REJANE MARTINS LUCENA
REJANE NOGUEIRA FURTADO
RITA DE CASSIA ANDRADE NEIVA SANTOS
RITA MARIA DA SILVEIRA SALES
ROGER PEREIRA VALIM
RONALDO PINHEIRO GONCALVES
2013
2014
2015
2016
2018
2019
2020
2022
2024
2026
2028
2029
2030
2031
2032
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2061
2063
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2088
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2098
2100
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2106
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2108
2109
2110
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2112
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2115
2118
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
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TÍTULOS
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18.30
17.54
19.56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
ROSA LIBIA MARIA DA LUZ PAZ SOBRINHA
ROSENY MARINHO MESQUITA PEREIRA
RUI DE GOUVEIA SOARES NETO
SANDRA MARIA ARAUJO BERTINI
SHEILA JANAINA MEDEIROS SIMOES COSTA
SHIRLEY VIRINO SILVEIRA
SILVANA MARIA DE SOUSA ALVES GOMES
SILVANA MARIA TENORIO DE BRITTO
SOCORRO DE MARIA MARTINS DE A CARVALHO
SOLANGE MACIEL LOURINHO FIRMINO
SONIA HOANA CUNHA E SILVA
SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO
SORAIA SILVA VASCONCELOS
SUELY DE PAULA CAVALCANTE MADEIRO
SURAMA VALENA ELARRAT CANTO CUTRIM
SUZANE VIANA CRISOSTOMO
TERESINHA MONICA DE CASTRO PONTE LISBOA
THIRZA ABITBOL DE MENEZES ROLIM
VALDECI COITINHO DE OLIVEIRA
VALDERI DE SOUSA JUNIOR
VERLENE DE ARAUJO VERDIANO
VERONICA DURAND COSTA RIBEIRO
VERONICA MARIA GOMES DE CARVALHO
VIENA SALES XIMENES AVILA
VILMA GRACIELA GONZALEZ PINZON
VIRNA DA COSTA E SILVA
WANDERLUCIA FREITAS FREIRE
YURI VIEIRA CUNHA PICANCO
2119
2120
2121
2123
2124
2125
2126
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2150
RG
1002888
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TÍTULOS
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10.00
0.80
10.36
13.22
21.90
3.20
PEDIATRIA/ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
FRANCISCA ROSANGELA ARAUJO CASTRO
JANAIRA FERNANDES SEVERO FERREIRA
LUCIANA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO
PATRICIA BARROS NUNES
2151
2152
2154
2155
RG
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TÍTULOS
3.00
10.58
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0.00
PEDIATRIA/CANCEROLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
DANIELLI CARVALHO DA COSTA
FABIOLA MARIA DE MELO
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE FELIX
GEORGINA GOMES LINS
JESAMAR CORREIA MATOS
MARTA REJANE COSTA FEITOSA
SABRINA CARNEIRO MELO BARBOSA
SANDRA EMILIA ALMEIDA PRAZERES
2156
2157
2158
2159
2160
2162
2164
2165
RG
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TÍTULOS
7.74
18.12
12.92
11.84
27.70
22.50
5.30
13.14
PEDIATRIA/CARDIOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
HENRIQUE GONSALVES CAMPOS
2166
RG
97002052302
TÍTULOS
11.82
PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANA CRISTINA TAVARES MEIRELES
CARLOS CLAYTON DA CUNHA RIBEIRO
SANDRA REGINA GEROLDO
2167
2169
2170
RG
90002152989
8905004001860
223983287
TÍTULOS
8.22
18.90
9.90
PEDIATRIA/GASTROENTEROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
FABIANA MARIA SILVA
FRANCISCO ERIVALDO FACANHA BARRETO JUNIOR
HILDENIA BALTASAR RIBEIRO
KARINA LUCIO DE MEDEIROS
MIKAELLE SEVERO MARQUES
VERA REGINA APOLIANO RIBEIRO
2173
2175
2176
2177
2178
2179
RG
242913167
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TÍTULOS
6.30
6.00
20.20
3.00
8.84
21.20
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA CARVALHO COELHO
ANDREA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES
ANNA KARINA MARTINS BRITO
CINTIA ACOSTA MELO
DENISE AZEVEDO CAVALCANTE DE ANDRADE
EUZENIR PIRES MOURA MAIA
ISABEL CRISTINA LEITE MAIA
JEANNE ARAUJO BANDEIRA
KARIN MARINA PEREIRA DE MACEDO
KLEBIA MAGALHAES PEREIRA CASTELLO BRANCO
LUCIANO SERGIO COUTINHO RAMOS
MARIA ELIZABETE FREITAS DO N MONTEIRO
MARIA MARCIA MORAIS SOUTO MAIOR
MARILIA RAMALHO CASTRO E SILVA
MELICIA HOLANDA AGUIAR
RICARDO MARIA NOBRE OTHON SIDOU
RICARDO VIANA FALCAO
SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS
VLADIA VERUSCA SAMPAIO DE ALMEIDA
2182
2183
2184
2186
2187
2188
2189
2190
2191
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2194
2195
2196
2197
2199
2200
2202
2203
RG
1445874
32324410
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1420030
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1334816
202084243
545758
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93002106531
1447628
135135987
8811002004453
214504291
TÍTULOS
22.42
8.94
18.30
7.98
20.40
18.90
8.16
15.68
15.90
19.14
6.24
15.90
10.38
13.20
7.82
22.40
12.86
16.26
6.58
PEDIATRIA/NEONATOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANA ABREU DE MELO
ADRIANA HOMCY LOPES
ALBA DE SOUSA CARDOSO PINHEIRO
ALCILEA LEITE DE CARVALHO
ALEXSANDRA BORGES FONTENELE DE SIQUEIRA
ALEXSANDRA CARVALHO DE AZEVEDO
ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO
ANA JULIA COUTO DE ALENCAR
ANA NERY MELO CAVALCANTE
ANA PAULA SILTON DE LUNA PINHEIRO
ANA VIRGINIA PONTE MOTA DA ROCHA
ANDREA DE ATAIDE PEREIRA
CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA CAVALCANTE
CARINA AGUIAR NOGUEIRA
CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO MONTEIRO
CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA
CLAUDIA LORENA VERAS RODRIGUES
CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH
CRISTIANE NOBRE DA SILVA
CRISTIANNE MELO DE MENDONCA
DANIELA MONTEIRO FERREIRA
DANIELLE DE ALENCAR OLIVEIRA
DENISE GONCALVES PEREIRA
EDNALDO ALVES DOS SANTOS
ELIENE ROMERO DA FROTA PAIVA
EMANUEL VIANA TEIXEIRA
EMERSON CHAVES CORREIA
FABIOLA CAVALCANTI RIBEIRO
FERNANDA XAVIER DE ALCANTARA PINHEIRO
FRANKLIN QUEIROZ BARBOSA
GRACE MARY PIERRE FONTELES CAPISTRANO
GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR
HERMINIA MARIA DE ALMEIDA ASSIS BRILHANTE
ISABEL CRISTINA REBOUCAS
IZABEL CRISTINA DE PAULA PINTO
IZABELA MARIA PARENTE BANHOS
JANAINA ALVES DE OLIVEIRA
JAQUELINE MARTINS RIBEIRO DE PAIVA
JOCELIA MARIA DE AZEVEDO BRINGEL
JOSE ALEXANDRE BRASILEIRO DE OLIVEIRA
JUDITE MARIA COSTA VASCONCELOS
JUDITH RODRIGUES DA COSTA
KARLA CRISTINA BOGAZ DE MOURA
KATRIEN ANTONISSEN LIMA VERDE
KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO
LAUREANO GOMES DE ARAUJO CHAVES
LEONARDO CORREIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA
LILIANA SOARES NOGUEIRA PAES
LORENA ROCHA PIRES DE C R DE OLIVEIRA
LUCIANA ALBUQUERQUE GURGEL
LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA
LUZIA MOREIRA DE CARVALHO
2204
2205
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2263
RG
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TÍTULOS
5.24
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18.90
19.70
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18.90
20.82
5.40
12.42
4.50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
INSCRIÇÃO
MARIA DE FATIMA MACAMBIRA PINTO
MARIA DO CARMO DE CARVALHO JUCA
MARIA ERLANE FILGUEIRA BARRETO
MARIA EVELINE SARAIVA ABREU
MARIAM NOGUEIRA LOPES
MARUSSIA DE ANDRADE GUEDES
MARVA CHAGAS CAVALCANTE GUILHERME
MOEMA GONDIM LACERDA OLIVEIRA
NEULANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PEDRO LEAO DE QUEIROZ NETO
PETRUSKA MONTENEGRO AGUIAR
REJANE BRASIL SA
RITA MARIA DE SOUSA
ROCHELLE PARAHYBA DIAS CAVALCANTE
RONIERI BENEVIDES MONTENEGRO
ROSANGELA DOS SANTOS REYMOND
ROSICLER PEREIRA DE GOIS
SEMIRAMIS AGRA RAMOS
SILVANA SILTON TORRES
TEREZA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA
VIRGINIA MARIA RAMOS SAMPAIO
WAGNER DANTAS
2264
2265
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2270
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41
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RG
2001002242736
2464081
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153
TÍTULOS
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4.50
8.42
17.26
21.70
20.90
22.10
9.12
PEDIATRIA/NEFROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADRIANNA BARROS LEAL DANTAS
ELIANE MARA GADELHA DA SILVA
GLAUCE ROCHA DE MOURA FE
KATIA VIRGINIA ROCHA
2287
2289
2290
2291
RG
52703282
92012013139
95002626639
52373682
TÍTULOS
20.40
7.20
14.58
20.82
PEDIATRIA/NEUROLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ANDRE LUIZ SANTOS PESSOA
ANGELA RODRIGUES GIFONI
CRISTINE AGUIAR ARAUJO
LIANA SANTOS DE MELO COELHO
MARGARIDA FERNANDA VIEIRA DE PONTES MEDEIROS
MARIA TERESA GUIMARAES FRANCO DA SILVA
2292
2293
2296
2297
2298
2299
RG
92002237476
95002429752
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1453565
TÍTULOS
9.36
4.50
13.92
19.14
22.32
26.02
PEDIATRIA/PNEUMOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALEXSSANDRA MAIA ALVES
ANGELA ELIZABETH DE HOLANDA ARAUJO FREITAS
2300
2301
RG
90025016437
97002556114
TÍTULOS
7.18
15.54
PEDIATRIA/REUMATOLOGIA PEDIATRICA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
LUCIANA BRANDAO PAIM
2303
RG
90002188916
TÍTULOS
12.02
PSIQUIATRIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ADELMO PONTES ARAGAO
ALEXANDER SANTIAGO MAIA CAMINHA
ALEXANDRE BASTOS LIMA
ALEXANDRE DE AQUINO CAMARA
ALEXANDRE MENEZES SAMPAIO
ANDRE FERRER CARVALHO
ANTONIO MONT ALVERNE RANGEL FILHO
ARAO ZVI PLIACEKOS
CAMILLA MARONI MARQUES FREIRE DE MEDEIROS
CAROLINA SARAIVA NUNES DE PINHO
ELIANE SOUTO DE ABREU
FERNANDO PAIVA RODRIGUES
FREDERICO EMMANUEL LEITAO ARAUJO
GERARDO MARIA DE ARAUJO FILHO
GISELE CRISTINA CABRAL CAVALCANTE
JOEL PORFIRIO PINTO
JOSE ALVES GURGEL
JOSE GLAUCIO ALVES FERNANDES FILHO
2304
2306
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2310
2312
2313
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2321
2322
2324
2325
2327
RG
6319
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TÍTULOS
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9.36
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11.48
9.10
9.16
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18.28
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10.84
6.24
22.40
0.80
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
JOSE UCHOA DE AMORIM JUNIOR
KARINA MARIA MELO DE SABOYA
KARINE SAMPAIO DE MELO
LEONARDO AUGUSTO NEGREIROS PARENTE C SAMPAIO
MARCELO BRANDT FIALHO
MARIA GABRIELA CURUBETO GODOY
MARIA GORETTI LIMA
MILENA SAMPAIO CASTELO
PATRICIA SOARES DE SA CAVALCANTE
PAULO HENRIQUE SIMOES COSTA
REGIS ERIC MAIA BARROS
RITA DE CASSIA PIMENTEL MOURA
SANY MARIA DA SILVA RODRIGUES
TICIANA MACEDO DE CARVALHO
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA
VIRNA DE OLIVEIRA GOMES
WAGNER PINHEIRO GESSER
WLADIMIR MARCIO DANTAS DE MORAIS
2328
2329
2330
2331
2335
42
2336
2337
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2341
2342
2344
2345
2346
43
2347
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RG
99002249323
90002147470
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TÍTULOS
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4.50
0.00
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10.32
15.38
0.00
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
ALAMO GRANJA COSTA
ALFANIA MARIA DE CARVALHO
ANA CRISTINA MAIA LEITE
ANA CRISTINA SANTOS DE PAULA PESSOA
ANA ELISA DE MELO BEZERRA
ANDREA MOTA PICANCO
ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO JUNIOR
CARLOS LEITE DE MACEDO FILHO
CAROLINA DA HORA ALVES LIMA
CASSIO LOPES ALBUQUERQUE
CESAR ALVES GOMES DE ARAUJO
CID FREITAS CAVALCANTE
CLARISSA AGUIAR DE MACEDO
CLAUDIA DIOGO DE VASCONCELOS SOARES
CLAUDIO REGIS SAMPAIO SILVEIRA
CRISTIANE DE LEMOS SAMPAIO
DANIEL GURGEL FERNANDES TAVORA
DANIEL SIQUEIRA TELLES
DEBORAH GOMES MOURA
DIANA PAULA MOTA E BEZERRA
ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO
ELIZABETH MARIA DE ARAUJO LUCENA TENORIO
ERIKA NICODEMOS SANTANA DE LUCENA
ERNESTO LIMA ARAUJO MELO
ERVISON PACHECO DE OLIVEIRA
EUGENIO DE SA COUTINHO NETO
EWALDO CARVALHO COLLYER FILHO
FABIO LUNA ALENCAR FEITOSA
FRANCISCO ANDREY HOLANDA TINOCO
FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA
GEOVANI CALIXTO DE ALENCAR AZEVEDO
GLAURIA MARIA DE ALMEIDA
GUILHERME LISBOA DE ALBUQUERQUE NETO
HARLEY SILVEIRA MENEZES
JARDEL VIEIRA SILVA
JOSE HOLANDA MAIA FILHO
JOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR
KELNNER PORTELA LUZ
LINA ANGELICA TAMASSIA
LISANDRA CRISTINA MAGALHAES PIRES
LORENNA BEZERRA ALVES
LOURENA FERNANDES VIEIRA
LUIZ ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS
MANUELA SABOIA MOURA DE ALENCAR
MARA MONICA ROCHA ROLIM
MARCELO NOGUEIRA PINHEIRO
MARCILIO DIAS DE HOLANDA NETO
MARCIO VALE BRAGA
RENATA AGUIAR VICENTE PINHEIRO
ROBERTA NIVIA DAMASCENO FEITOSA
RODRIGO DA COSTA GRACA
RODRIGO DE CASTRO LUNA
RODRIGO PACHECO DE MORAES
SABINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
SOCORRO ISABEL ROSAL BENVINDO
44
2350
2351
2352
2353
2354
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2357
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RG
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TÍTULOS
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0.00
7.50
7.50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
INSCRIÇÃO
TIAGO ROCHA DIAS
TICIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO SOARES
VIRNA GURGEL PONTE
YANARA FELTRIN
155
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
2415
2416
2418
2419
RG
TÍTULOS
99002245093
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3392206
0.00
10.70
3.10
0.00
RADIOLOGIA/INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA - FORTALEZA
INSCRIÇÃO
MARCELO OTOCH
RICARDO LEITE DE AQUINO
2420
2421
RG
TÍTULOS
92004039744
91003029445
10.44
3.00
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - SEPLAG e a SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Cooperação Técnica entre os Convenentes,
visando a integração e o uso compartilhado das bases de abastecimento de
combustíveis do Estado, do Sistema Integrado de Gestão de Frotas, como
também a aquisição de combustíveis. VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura e término em 13 de setembro de 2008. FORO: Fortaleza - CE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2007. ASSINATURAS: Silvana
Maria Parente Neiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão e Artur
José Vieira Bruno - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de
outubro de 2007.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR ASJUR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº005/2005
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº005/2005; II – OBJETO: Alterar a denominação do convenente
e renovar o Convênio supracitado; III – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio Originário
que não foram expressamente moficiadas por este Termo Aditivo; IV –
DATA E ASSINANTES: 01 de outubro de 2007/Silvana Maria Parente
Neiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão - SEPLAG e João
Pratagil Pereira de Araújo - Presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia
Industrial do Ceará NUTEC.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: A Secretaria da Educação - SEDUC, com a
interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO
PIAMARTA. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa,
com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. VIGÊNCIA: A partir
de 30 de outubro de 2007, vigorando até 31 de dezembro de 2010.
FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2007. ASSINATURAS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretária
da Educação - SEDUC, Silvana Maria Parente Neiva Santos - Secretária
do Planejamento e Gestão - SEPLAG e Pe. Luiz Rebuffini - Diretor Presidente do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº29/2005
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº29/2005, firmado entra a SEPLAG e a URCA; II – OBJETO:
Alterar a denominação do convenente, o valor do Convênio
nº29/2005, que tem por objeto a cooperação técnica entre os Convenentes
visando o abastecimento e fornecimento de combustíveis em rede de serviços
especializados credenciados, para os veículos pertencentes a Conveniada, e
a utilização dos demais serviços previstos no contrato originário, e renovar
referido convênio.; III – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Convênio Originário que não foram expressamente
modificados por este Termo Aditivo; IV – DATA E ASSINANTES: 20 de
agosto de 2007/Silvana Maria Parente Neiva Santos - Secretária do
Planejamento e Gestão - SEPLAG e Plácido Cidades Nuvens - Reitor da
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONV?NIO
Nº02/2005
I – ESP?CIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº02/2005 - Celebrado
entre a SEPLAG e o CBMCE; II – OBJETO: Alterar a denominação do
convenente e renovar o Convênio supracitado; III – DA RATIFICA??O: Parmanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio Originário
que foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IV – DATA
E ASSINANTES: 25 de setembro de 2007 - Silvana Maria Neiva Parente
Neiva Santos - Secretária do Planejamento e Gestão, João Vasconcelos
Sousa - Comandante Geral do CBMCE.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR DO ESTADO/COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº54/2007 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do §1º do
art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à
noite, do VEÍCULO Santana HXI-1768, por 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de novembro de 2007.
Marcos Costa Holanda
DIRETOR - GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº55/2007 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do §1º do
art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à
noite, do VEÍCULO Gol HWE-7415, por 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de novembro de 2007.
Marcos Costa Holanda
DIRETOR - GERAL
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº133/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de
30 de junho de 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,
pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de AGOSTO DE 2007. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em
Fortaleza, 03 de julho de 2007.
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2007 DE 03 DE JULHO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Lourdes Carneiro
Antonio José Cavalcante de Menezes
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Célia Maria Leitão dos Santos
Claudio Araújo
Francisca Maria da Silva Sampaio
Francisca Rosa Vale
Francisco Alves Ferreira de Lima
Francisco José da Silva Barbosa
Francinete Teles
João Moura da Costa
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
José Airton Amancio de Oliveira
José Maria Lavor Campos
José Wagner de Oliveira
Katia Colares Furtado Maia
Luisa Cláudia Moreira Campelo
Luis Pereira de Lacerda
Luiza Eliana Cidrão Vieira
Maria Angelourdes Pereira
Maria do Socorro Silva Melo
Maria Luisa da Silva
Maria Neuma Doroteu Melo
Marilsa Sampaio Pinheiro
Paulo Cezar Dias de Almeida
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Regina Darcia Sousa Ferreira
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lira
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Motorista
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
002687.1.2
003723.1.5
003726.1.7
002167.1.2
003125.1.7
001316.1.X
003127.1.1
003208.1.1
003187.1.X
003431.1.0
001549.1.1
169949.1.X
002703.1.8
003633.1.6
000041.1.1
169953.1.2
001254.1.5
003300.1.9
001230.1.3
002038.1.5
002873.1.8
003648.1.9
001304.1.9
003776.1.9
001112.1.X
002317.1.1
169950.1.0
002675.1.1
001379.1.X
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho
de 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO DE 2007. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 31 de julho de 2007.
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2007 DE 31 DE JULHO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Lourdes Carneiro
Antonio José Cavalcante de Menezes
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Célia Maria Leitão dos Santos
Claudio Araújo
Francisca Maria da Silva Sampaio
Francisca Rosa Vale
Francisco Alves Ferreira de Lima
Francisco José da Silva Barbosa
Francisco Xavier da Costa
Francinete Teles
João Bosco Jorge
João Moura da Costa
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
José Airton Amancio de Oliveira
José Maria Lavor Campos
José Wagner de Oliveira
Katia Colares Furtado Maia
Luisa Cláudia Moreira Campelo
Luis Pereira de Lacerda
Luiza Eliana Cidrão Vieira
Maria Angelourdes Pereira
Maria do Socorro Silva Melo
Maria Luisa da Silva
Maria Neuma Doroteu Melo
Maria Rosileida de Freitas Coelho
Marilsa Sampaio Pinheiro
Marta Maria da Silva
Paulo Cezar Dias de Almeida
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Regina Darcia Sousa Ferreira
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lira
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Motorista
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
002687.1.2
003723.1.5
003726.1.7
002167.1.2
003125.1.7
001316.1.X
003127.1.1
003208.1.1
003187.1.X
003431.1.0
001549.1.1
003824.1.8
169949.1.X
000064.1.6
002703.1.8
003633.1.6
000041.1.1
169953.1.2
001254.1.5
003300.1.9
001230.1.3
002038.1.5
002873.1.8
003648.1.9
001304.1.9
003776.1.9
001112.1.X
003296.1.4
002317.1.1
169956.1.4
169950.1.0
002675.1.1
001379.1.X
000824.1.4
001243.1.1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
157
PORTARIA Nº170/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº28.305, de 30 de
junho de 2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO DE 2007. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 03 de setembro de 2007.
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Lourdes Carneiro
Antonio José Cavalcante de Menezes
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Célia Maria Leitão dos Santos
Claudio Araújo
Francisca Maria da Silva Sampaio
Francisco José da Silva Barbosa
Francisco Xavier da Costa
Francinete Teles
João Bosco Jorge
João Moura da Costa
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
José Airton Amancio de Oliveira
José Maria Lavor Campos
José Wagner de Oliveira
Katia Colares Furtado Maia
Luisa Cláudia Moreira Campelo
Luis Pereira de Lacerda
Luiza Eliana Cidrão Vieira
Maria Angelourdes Pereira
Maria do Socorro Silva Melo
Maria Luisa da Silva
Maria Neuma Doroteu Melo
Maria Rosileida de Freitas Coelho
Marilsa Sampaio Pinheiro
Marta Maria da Silva
Paulo Cezar Dias de Almeida
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Regina Darcia Sousa Ferreira
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lira
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Motorista
DNS-3
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
002687.1.2
003723.1.5
003726.1.7
002167.1.2
003125.1.7
001316.1.X
003127.1.1
003208.1.1
001549.1.1
003824.1.8
169949.1.X
000064.1.6
002703.1.8
003633.1.6
000041.1.1
169953.1.2
001254.1.5
003300.1.9
001230.1.3
002038.1.5
002873.1.8
003648.1.9
001304.1.9
003776.1.9
001112.1.X
003296.1.4
002317.1.1
169956.1.4
169950.1.0
002675.1.1
001379.1.X
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2007 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2007 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, de 26 de outubro de 2007.
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍC
AILA MÁRCIA AGUIAR DE OLIVEIRA
ALBERTINA COSTA DE OLIVEIRA
ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS
ANA LOURDES CARNEIRO
ÂNGELA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO
ANTONIA BEZERRA LIRA
ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIA NAJILA GOMES E SILVA
ANTONIO CAMINHA DUARTE
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENEZES
ANTONIO WILSON FONTENELE
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA
CLÁUDIA LIRA BARREIRA
CLÁUDIO ARAÚJO
CLEÁ PORTELA COELHO
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
DENISE SILVA SALES
DIVA MARIA DE CASTRO MOURA
ELISEU PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISSTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
002548.1.9
003600.1.5
002687.1.2
003723.1.5
003725.1.X
002168.1.X
003099.1.5
002370.1.9
003332.1.2
003726.1.7
001359.1.7
002167.1.2
002030.1.7
001384.1.X
003127.1.1
002669.1.4
002428.1.0
003731.1.7
001478.1.8
003614.1.0
TIPO
QUANT.
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
88
44
44
44
44
44
44
44
44
44
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT.
ELIZABETE SOUZA DE FREITAS
FÁTIMA MARIA DE SOUSA RODRIGUES
FRANCISCA AUDISIA PARRIÃO FERREIRA
FRANCISCA ELEZINA RODRIGUES PARRIÃO
FRANCISCA FÁTIMA DA SILVA
FRANCISCA LAIS SILVA PINHO
FRANCISCA LINDONIA CARVALHO JATAÍ
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS
CARACAS
FRANCISCO ANTONIO ROCHA RIBEIRO
FRANCISCO EVALDO DE MORAIS BRITO
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRÍGIO
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
FRANCISCO ROCHA LIMA
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
FLAUDÊNIA MENDONÇA SALOMAO
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE JOTA
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
HERBENIA PEIXOTO VIANA
INÁCIA LUCENA RABELO ROCHA
INOCÊNCIA VERAS SALES PESSOA
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINHO
JOÃO BOSCO JORGE
JOÃO MOURA DA COSTA
JOAQUIM DEMONTIER C JATAÍ
JOEMIRA MARTINS DE AZEVEDO
JOSÉ AIRTON AMÂNCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE LIMA FREIRE
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUZA
JOSÉ HILDO CHAVES
JOSÉ SIDNEY SIDRAO CASTELO
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
KATIA COLARES FURTADO MAIA
LIA CABRAL GARCIA BARROSO
LÍGIA MARIA AMARAL TAVARES
LUIS PEREIRA DE LACERDA
LUISA CLÁUDIA MOREIRA CAMPELO
LUIZ BEZERRA FILHO
MAIZA CUNHA MACEDO
MANOEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA
MARIA ANGELUORDES PEREIRA
MARIA CARMEM LISBOA OLIVEIRA
MARIA DA GLÓRIA FREIRE LIMA
MARIA DALVA SOUSA ZEDNIK
MARIA DAS GRAÇAS VIDAL MENEZES DE
AGUIAR
MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BEZERRA
MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL
MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA
MARIA HELENA CHAGAS DAMASCENO
MARIA LIDUINA ROCHA
MARIA LINDALVA SANTOS DE SOUSA
MARIA LUCAS DE SOUSA
MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA
MARIA LÚCIA SILVEIRA FERREIRA
MARIA LUCILEIDE LOUREIRO BEZERRA
VASCONCELOS
MARIA LUISA DA SILVA
MARIA LUISA TEMÓTEO AMORIM
MARIA MARISA PINHEIRO MAIA
MARIA NEUMA DOROTEU MELO
MARIA ROSILEIDA DE FREITAS COELHO
MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE
MARILENE MARIA SILVA MENESES
MARILSA SAMPAIO PINHEIRO
MARTA MARIA DA SILVA
MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO
OSMARINA XAVIER DE PAULA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES
PEDRO RODRIGUES DE LIMA
RAIMUNDA ANGELA BARROS DE SOUZA
RAIMUNDA COSTA GADELHA
ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002401.1.7
001277.1.X
000830.1.1
001450.1.7
003188.1.7
003435.1.X
003617.1.2
002139.1.8
A
A
A
A
A
A
A
A
44
44
44
44
44
44
44
44
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ENFERMEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA
001192.1.0
003622.1.2
003623.1.X
001549.1.1
002516.1.5
002308.1.2
003625.1.4
003197.1.6
002755.1.4
003203.1.5
169960.1.7
003824.1.8
116782.1.1
002532.1.9
000751.1.6
116783.1.9
000064.1.6
002703.1.8
003633.1.6
000179.1.4
000041.1.1
000965.1..2
116781.1.4
0027671.5
003440.1.X
000878.1.5
001254.1.4
003300.1.9
001403.1.7
169958.1.9
002038.1.5
001230.1.3
002445.1.1
000876.1.0
003642.1.5
003648.1.9
003764.1.8
000735.1.2
003292.1.5
002010.1.4
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
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44
88
88
44
44
44
44
88
44
44
44
ATENDENTE DENTAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO
003281.1.1
000960.1.6
002251.1.8
003294.1.X
001136.1.1
003274.1.7
003660.1.3
001096.1.4
003661.1.0
003662.1.8
003456.1.X
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
44
44
44
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44
44
44
44
44
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003776.1.9
002510.1.1
003283.1.6
001112.1.X
00329614
003666.1.7
003258.1.3
002317.1.1
169956.1.4
169957.1.1
003676.1.3
002675.1.1
003677.1.0
003680.1.6
003681.1.3
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
44
44
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44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
NOME
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
CARGO OU FUNÇÃO
RAIMUNDA VIEIRA DE CALDAS HONORATO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
RAIMUNDO NONATO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
REGINA CLAUDIA CAVALCANTE MAIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SHEILLA MARIA VON P RIBEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TEREZA NEWMANN MATOS E SILVA
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
VALTER BIZERRA LIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VÂNIA MARIA DE ALMEIDA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ZENILDA BEZERRA LOPES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
RAIMUNDO COELHO DA CRUZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REGINA LÚCIA COSTA DA SILVA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
FRANCISCA MARIA DA SILVA SAMPAIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
JORGE MATOS DE SOUSA FILHO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA ALDENOURA DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
THALES WAGNER GUANABARA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SANDRA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA LÊDA VITORIANO DE ARAÚJO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
FERNANDO ANTONIIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA OZANALIA BARBOSA SARAIVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍC
001206.1.8
000476.1.9
003684.1.5
001440.1.0
003472.1.3
003474.1.8
001246.1.3
000766.1.9
001243.1.1
001324.1.1
002421.1.X
003683.1.8
000054.1.
000940.1.3
003208.11
003229.1.1
002732.1.X
000824.1.4
002668.1.7
003308.1.7
001183.1.1
003644.1.X
002611.1.4
000931.1.4
003679.1.5
159
TIPO
QUANT.
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
E
F
E
E
E
F
E
E
F
F
F
F
E
E/H
44
44
44
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44
44
44
44
44
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, designado pela Portaria Nº205/2006,
de 10 de agosto de 2006, da lavra do Sr. Superintendente, publicada no
Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2006, para reunir elementos
informativos com vista à apuração de irregularidades funcionais,
NOTIFICA através deste EDITAL, o servidor JOÃO EUDORO DE
FREITAS, médico, matrícula 000713-1-5, a comparecer à sede desta
Comissão, instalada à Rua Senador Pompeu, 685 – 5º Andar, Sala 510 Centro – Fortaleza – Ce., no prazo de 03 (três) dias, a contar da Publicação
deste Edital, para responder e apresentar defesa escrita sobre a denúncia
objeto do Processo Nº05401212-0 SPU, por presumível abandono de
cargo, passível de demissão, previsto no art.199, inciso III §1º da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará). COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em Fortaleza - Ce, aos 31 dias do mês de
outubro de 2007.
Francisco Jaime Nobre Alencar
PRESIDENTE
Flávio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE
SAÚDE
EDITAL 01/2007
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro
Centro/Fortaleza-CE, CEP:60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98
FONE: (85) 3101-4803. CONTRATADO(A): ADALBERTO
FAUSTINO VALDEZ SANCHEZ, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT,
2828 SALA 1404, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a),
dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE ALERGOLOGIA/
IMUNOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO NA
ESPECIALIDADE DE ALERGOLOGIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ADRIANO DE
ALMEIDA CHAVES, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1145,
Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): AFONSO CELSO
CUNHA SOARES, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 1331 SALA 14,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/GASTROENTEROLOGIA
EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): AFRANIO RODRIGUES BEZERRA, Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330, Bairro: FATIMA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
AIRTON QUINTINO FARIAS, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,
1271 SALA 601, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E
CITOLOGIA ONCOTICA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ALBANIR VIEIRA CARNEIRO COELHO, Endereço: AV. DA UNIVERSIDADE, 3239, Bairro: BENFICA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ALBER BELCHIOR AGUIAR, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO,
1330, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ALDEMIR
CARNEIRO DOS SANTOS, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 2394, Bairro:
FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANA CAROLINA PEIXOTO DO
REGO BARROS, - Endereço: R. MONSENHOR BRUNO, 1865 CENTRO
DE OTORRINO, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços
de assistência à saúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANA ESTELA DE SANTANA FEITOSA, - Endereço: R. MAJOR
FACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDA E MELO, - Endereço: AV.
SANTOS DUMONT, 2626 SALA 309 EDIFICIO PLAZA TOWER,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANDRE LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE, - Endereço: R. DR.JOSE
LOURENCO, 2445, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANGELO ABREU
E LIMA DE ARAUJO, - Endereço: AV. BEZERRA DE MENEZES,
2711, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA
EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO
ARCELINO DO CEARÁ, - Endereço: R. ISAC MAYER, 160, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANTONIO AUGUSTO MATOS PIRES, - Endereço: AV. HERACLITO
GRACA, 653 LOJA 05, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES
DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO
ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANTONIO CARLOS DELGADO SAMPAIO, - Endereço: R.
CAROLINA SUCUPIRA, 1100, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO COSTA
FILHO, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2805, Bairro: JOAQUIM
TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO ELLERY ARCOVERDE
DINIZ, - Endereço: R. ANTONIO ALGUSTO, 1271 LOJA307, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ANTONIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO, Endereço: AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro: JOAQUIM TAVORA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ANTONIO LEIVANIO TEIXEIRA
ALVES, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 501/502,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/GASTROENTEROLOGIA
EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ANTONIO ONOFRE VIRGINIO DE SOUSA, - Endereço: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 2085, Bairro: SAO GERARDO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ARNALDO AFONSO ALVES DE CARVALHO, - Endereço: R.
ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 603, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
AURILEIDE AGUIAR DA PONTE, - Endereço: R. AMADEU
FURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
BERLINDES BERNALDO DE QUEIROZ MAIA, - Endereço: R.
ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1105, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): CAC - CENTRAL DE ANALISES CLINICAS S/
C LTDA, - Endereço: AV. PADRE ANTONIO TOMAZ, 2016, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CACILDA GALVAO MARTINS, Endereço: AV. BEZERRA DE MENEZES, 2071 SALA 406, Bairro:
PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
CARLOS ANTONIO MOURA E SILVA, - Endereço: R. PEDRO
PEREIRA, 233, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CARLOS EFREM
LUSTOSA DA COSTA, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro:
JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
ECG E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
CARMEN LUIZA SARAIVA NOGUEIRA, - Endereço: AV. OLIVEIRA
PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CHARLES
ROBSON DOURADO DE MACEDO, - Endereço: AV.
EXPEDICIONARIOS, 4581, Bairro: MONTESE, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLAUDIO
KALUME REIS, - Endereço: AV. I, 1147 (CONJUNTO BEIRA RIO),
Bairro: BARRA DO CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA
EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
CLAUDIO REGIS MATOS BRAYNER, - Endereço: R. RODRIGUES
JUNIOR, 1395, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA
EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLINICA
OFTALMOCENTRO LTDA, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,
789, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NAS AREAS DE OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA,
ORTOPEDIA E CLINICA MEDICA/PNEUMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE; EXAMES DE
OFTALMOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): CLINICA
PROFESSOR HELADIO FEITOSA S/S LTDA, - Endereço: R. MAJOR
FACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE
RADIOLOGIA,
ULTRASONOGRAFIA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA, Endereço: AV. ANTONIO SALES, 60, Bairro: JOAQUIM TAVORA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
DANIEL CAVALCANTE PINHEIRO, - Endereço: R. MONSENHOR
BRUNO, 1865, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços
de
assistência
à
saúde
NA
AREA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): DANYELLA
NASCIMENTO DE ANNUNCIACAO, - Endereço: AV. SANTOS
DUMONT, 2727 SALAS 608 A 611, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
DANYELLE CRAVEIRO DE AQUINO, - Endereço: R. PADRE
VALDEVINO, 807, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE MASTOLOGIA/
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EM
CONSULTA
ELETIVA;
PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO NA ESPECIALIDADE DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASIL, Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
161
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): DIANA SA PEREIRA BARREIRA DE LIMA, Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
DIVA DE LOURDES AZEVEDO FERNANDES, - Endereço: AV.
LUCIANO CARNEIRO, 2414, Bairro: VILA UNIÃO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): DOMINGOS BANDEIRA FELIX, - Endereço: R.
ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA-705, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA
MEDICA/GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ECO IMAGEM S/C LTDA, - Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 2448,
Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NAS AREAS DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE E EXAMES DE
ULTRASONOGRAFIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): EDMUNDO FREITAS FILHO, - Endereço:
R. JOAO CORDEIRO, 1508 SALA 6, Bairro: PRAIA DE IRACEMA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
EDMUNDO LEMOS DA MATA, - Endereço: R. RUA J DA PENHA,
984, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM ECG E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO
ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ELIANE SIMONE COSTA CAVALCANTE ARAGAO, - Endereço: AV.
BARAO DE STUDART, 2500 SL 406, Bairro: DIONISIO TORRES,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ELIAS BEZERRA LEITE, Endereço: R. DR. JOSE LOURENÇO, 2445, Bairro: JOAQUIM
TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ELIDA FERREIRA MAIA, - Endereço: R. BOTELHO GUIMARAES,
56, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES
DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO
ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ELIENE MONTE CAMPELO, - Endereço: AV. DA UNIVERSIDADE,
3239, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
EMERSON CHAVES CORREIA, - Endereço: R. JOSE EUCLIDES, 400,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
ENILDA MOREIRA LOPES, - Endereço: R. PEREIRA FILGUEIRAS,
2020 (SALAS 104 E 105), Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA/
NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E EXAMES DE
NEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ERNANI FERNANDES DE SENA, - Endereço:
AV. RUI BARBOSA, 3136, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ESMARAGDO E SILVA NEIVA, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO,
1740, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FABIOLA DE
SOUZA VICENTE, - Endereço: R. ESTRADA DO SIQUEIRA, 163
ESQ.COM RUA MOÇA BONITA, 427, Bairro: CONJUNTO
ESPERANCA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FERNANDO RABELO DA SILVA, - Endereço:
R. GUILHERME ROCHA, 1201, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCA
XAVIER DE MELLO REGO, - Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291,
Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE ALERGOLOGIA/
IMUNOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO NA
ESPECIALIDADE DE ALERGOLOGIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO
ALBERTO DA SILVA, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 508, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO, - Endereço: AV. TREZE DE
MAIO, 1189 SALA 35, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO
CARLOS SOARES MACEDO, - Endereço: AV. JOSE BASTOS, 5285
SALA-07, Bairro: COUTO FERNANDES, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CABRAL, Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 1º ANDAR SALAS 101,102
E 103, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
EXAMES DE NEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA
FILHO, - Endereço: R. COSTA BARROS, 915 SALA-701, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CIRURGIA GERAL/COLOPROCTOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA, - Endereço: R. BARBARA
DE ALENCAR, 1674, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO
EUDESIO NOBRE CORDEIRO, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,
789, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM ECG, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FRANCISCO EURIPEDES GOMES DE LIMA, Endereço: R. NUNES VALENTE, 2512, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO GLAY
ROCHA MARANHAO, - Endereço: R. CARLOS VASCONCELOS, 2552,
Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA
EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FRANCISCO IRAPUAN CORTEZ, - Endereço:
AV. B, 177 PRIMEIRA ETAPA, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR, - Endereço: AV. DOM LUIS,
1233, Bairro: MEIRELES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO JOSE DIAS BRANCO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,
1270 SALA-07, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FRANCISCO JOSE NUNES CANDIDO, Endereço: R. CORONEL LINHARES, 950 SALA 207, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO JOSE PIERRE JUNIOR, - Endereço: AV. ANTONIO
SALES, 1540, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FRANCISCO JOSE ROQUE, - Endereço: AV. RUI
BARBOSA, 3240, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FRANCISCO REGIS DE ARAGAO RODRIGUES, - Endereço: AV. 13
DE MAIO, 1331, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): FRANCISCO
VIRGILIO CRUZ DOURADO, - Endereço: R. COSTA ARAUJO, 1210,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/GINECOLOGIA OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
EM GINECOLOGIA - OBSTETRICIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): FREDERICO ANDRADE DE ALENCAR
ARARIPE, - Endereço: R. JOSE VILAR, 950, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): GERARDO MEDEIROS FILHO, - Endereço: AV.
BENJAMIM BARROSO, 694, Bairro: MONTE CASTELO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): GERSIVAM
GOMES DE LIMA, - Endereço: R. CARLOS AMORA, 130, Bairro:
PARANGABA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): GERTRUDES ODETE FREIRE
BEZERRA DIOGENES, - Endereço: R. TOMAS ACIOLI, 1595, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM TONOMETRIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): GIOVANNI BEZERRA MARTINS, Endereço: AV. TREZE DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL/PLASTICA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): HELBA SOBREIRA
DIAS CAMILO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA
603, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): HORTENCIA BRAGA ALBUQUERQUE, Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1267 A, Bairro: CIDADE DOS
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
IDALINA MARIA COSTA MARANHA, - Endereço: R. GUILHERME
ROCHA, 263 SL 203, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E EXAMES
DE OFTALMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): IDENE SAMARITANA GUERRA
FREITAS, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 1975, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E
CITOLOGIA ONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
163
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): INES BEZERRA DE FIGUEIREDO
CORREIA, - Endereço: R. JAIME BENEVOLO, 480, Bairro: JOSE
BONIFACIO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ISMAR DIAS DA SILVA, - Endereço: R.
PERBOYRE E SILVA, 111 SALAS 505/506, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): IVAN NOBRE RABELO, - Endereço: AV.
OLIVEIRA PAIVA, 1976, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CLINICA MEDICA/GERIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JAC METODOS DIAGNOSTICOS S/S LTDA - CLINICARDIO, Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 560 SALA 06, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG;
EXAMES
DE
CARDIOLOGIA
E
HEMODINAMICA;
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC. AS INTERCORRENCIAS
DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS DE HEMODINAMICA
CORRERAO AS EXPENSAS DO (A) CONTRATADO (A),
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JAILTON DANTAS, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2122 SALA
401, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM
TONOMETRIA;
PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JANSEN DE
SOUSA GOMES, - Endereço: R. PROFESSOR FRANCISCO GONCALVES,
284, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JEANNE MARIA BARGUIL BRASILEIRO LEAL, - Endereço: R.
DONA LEOPOLDINA, 374, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES
DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO
ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOANACI DE S MORORO & CIA LTDA, - Endereço: R. AMADEU
FURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FISIOTERAPIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOAO BATISTA AGUIAR RIBEIRO, - Endereço: AV. HERALITO
GRAÇA, 1630, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOAO BATISTA NETO SOARES, - Endereço: AV. TRISTAO
GONCALVES, 733, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
EXAMES
DE
ULTRASONOGRAFIA
OBSTETRICA
E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO JOSE DE
VASCONCELOS MATOS, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1395,
Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO RIBEIRO
DA SILVA FILHO, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1106/1107, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA
EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAO RICARDO
ANDRADE DE ALENCAR, - Endereço: R. ANGELICA GURGEL, 226,
Bairro: MESSEJANA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOAO ROBERTO LOPES ARAGAO, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO,
1508 SALA 04, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOAO ROQUE PIRES, - Endereço: AV. ANTONIO SALES, 60, Bairro:
JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOAQUIM LUIZ
DE CASTRO MOREIRA, - Endereço: AV. TREZE DE MAIO/JOÃO
LOBO FILHO Nº250, 215, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE AECIO
MENDONCA LIMA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro: CONJ
CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ALCY
SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, - Endereço: R. BARAO DO RIO
BRANCO, 1749, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ALDENIO
DE MENDONCA LIMA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro:
CONJUNTO CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
EXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE ATANASIO DOS SANTOS, Endereço: AV. CARAPINIMA, 1757, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE AURELIO PONTE DIAS, - Endereço: R. CORONEL
GUILHERME ALENCAR, 51 SALA 03, Bairro: MESSEJANA, Cidade:
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE CELIO COSTA JUNIOR, - Endereço: R. BARAO DO RIO
BRANCO, 2027 SALA - 01, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM
CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE CELIO PEREIRA RAMOS, Endereço: R. PROFESSOR GOMES DE MATOS, 720, Bairro:
MONTESE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE EDSON RANGEL NETO, - Endereço: R. 22, 12 SALA 02
CONJUNTO BEIRA RIO, Bairro: BARRA DO CEARÁ, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JOSE FERREIRA BRUNO JUNIOR, - Endereço:
AV. 13 DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/
ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR, - Endereço:
AV. 13 DE MAIO, 1189, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/
ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JOSE RICARDO DE MOURA TORRES DE
MELO, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO, 1870 SALA - 02, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CIRURGIA GERAL/COLOPROCTOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE RUVER LIMA HERCULANO, - Endereço: R. JOAO LOPES, 31,
Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JOSE TERCEIRO DE PAIVA BEZERRA, Endereço: R. VICENTE LINHARES, 269, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA
MEDICA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JOSE TEUNES FERREIRA DE ANDRADE
FILHO, - Endereço: AV. B, 690, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE WILLIAM
FONTENELE FROTA, - Endereço: AV. B, 177 1 ETAPA, Bairro: CONJ
CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, - Endereço: R. COSTA
BARROS, 915 SL 09 ANDAR 2M, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSUE ARAUJO
FEITOSA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1207,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM
TONOMETRIA;
PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JULIO AUGUSTO
GURGEL ALVES, - Endereço: AV. GODOFREDO MACIEL, 2401,
Bairro: MARAPONGA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES
DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): JULIO LELIS DA COSTA NETO, - Endereço:
AV. DOM LUIZ, 1233 SALA 104, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JUSSARA FATIMA RODRIGUES
QUEIROZ, - Endereço: R. LIBERATO BARROSO, 845, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA
OBSTETRICA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOCIENCIA S/S LTDA, - Endereço: R. VINTE E QUATRO DE MAIO,
1441 SALA 05, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS
E CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LEILA LOPES OLIVEIRA COSTA, - Endereço:
R. BOTELHO GUIMARAES, 56, Bairro: CIDADE DOS
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LUCIA HELENA CORREIA LIMA FALCAO, Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2789 SALA - 101, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE NEUROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E EXAMES
DE NEUROLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LUCIANA MONTEIRO TAVARES, - Endereço:
AV. DA UNIVERSIDADE, 3239, Bairro: BENFICA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES, Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2626 SALA - 616 (SHOPPING
PLAZA TOWER), Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/
ANGIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LUIZ QUINDERE RIBEIRO, - Endereço: AV. N,
1521 3 ETAPA, Bairro: CONJ JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
165
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
LUZINON DE SOUZA TOMAZ, - Endereço: AV. BEZERRA DE
MENEZES, 2085, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/
PLASTICA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): MARCIA BENEVIDES DAMASCENO, Endereço: R. PEDRO PEREIRA, 172, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): MARCIO ALCANTARA COSTA, - Endereço: R.
DOM LINO, 54, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, - Endereço: AV. OLIVEIRA
PAIVA, 1291, Bairro: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARCOS AURELIO SABOIA LEITAO, - Endereço: R. SILVA PAULET,
947, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CUNHA, - Endereço: R. JOAO
CORDEIRO, 1508 SALA 03, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA
- Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a),
dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARGARIDA
LESSA DE OLIVEIRA, - Endereço: R. VICENTE NOGUEIRA BRAGA,
214 SALA - 206, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA ONCOTICA E
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARIA DAS GRACAS LOUREIRO ALBUQUERQUE, - Endereço: R.
DR JOSE LOURENCO, 1901 SALA 06, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA PINTO
VIEIRA, - Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS, 789, Bairro: CENTRO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARIA DE FATIMA SACRAMENTO, - Endereço: R. 41, 580
SEGUNDA ETAPA, Bairro: CONJ. JOSE WALTER, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DE
FATIMA VASCONCELOS SOUZA, - Endereço: AV. DOS
EXPEDICIONARIOS, 4699, Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA
ONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHA, Endereço: R. ERICO MOTA, 56, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA EUGENIA
LIMA CRUZ, - Endereço: R. VICENTE NOGUEIRA BRAGA, 214
SALA 207, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA E EXAMES DE OFTALMOLOGIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, - Endereço: R. PADRE
GUERRA, 1400, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA
ONCOTICA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): MARIA GLAUCIA TEIXEIRA PONTES, Endereço: AV. ULISSES BEZERRA, 2055, Bairro: CIDADE DOS
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA ILCE
MONTEIRO ALMEIDA, - Endereço: AV. DO IMPERADOR, 675,
Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARIA JOSIRENE VITORINO BELCHIOR, - Endereço: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 926, Bairro: SAO GERAROD, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA SARAIVA
GONCALVES VERAS, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330, Bairro:
FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA E CITOLOGIA ONCOTICA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MARISE DE NAZARE CUNHA LIMA BARROS MAIA, - Endereço:
AV. 13 DE MAIO, 1356, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARNEWTON
TADEU PINHEIRO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. PADRE GUERRA,
1400, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/MASTOLOGIA
EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MAURO JANIO PONTES CANUTO, - Endereço: AV. 13 DE MAIO,
1331 SALA 18, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
MYLENE CASTELO BRANCO GIRAO, - Endereço: R. ERICO MOTA,
56 SL 08, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): NADJA VANESSA
DE OLIVEIRA ROCHA, - Endereço: R. DR.COSTA ARAUJO, 1210,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA, Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 2173, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
PAULO AUGUSTO LOPES CESAR, - Endereço: R. 442, 42 A - 2
ETAPA, Bairro: CONJ.CEARÁ, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA
ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): PAULO FERNANDO VINAGRE DE CARVALHO, Endereço: R. LEONARDO MOTA, 1770, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): PAULO HENRIQUE DIOGENES VASQUES, Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 2448, Bairro: PARQUELANDIA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO
AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE
HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): PAULO REGIS DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALA 1103/
1104, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/PLASTICA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
PAULO ROBERTO ALVAREZ DE MORAIS, - Endereço: AV. GENERAL
OSORIO DE PAIVA, 31, Bairro: PARANGABA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/
GASTROENTEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): PAULO ROBERTO
DE LIMA QUIXADA, - Endereço: R. IDELFONSO ALBANO, 1481
SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
PAULO SERGIO MOREIRA ROCHA, - Endereço: R. BARAO DE
ARATANHA, 1465, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
EM
CONSULTORIO,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
PAULO VINICIUS DE SANTANA, - Endereço: AV. ANTONIO SALES,
1540, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
REGINA HELENA BENEVIDES SALES, - Endereço: R. BARAO DE
STUDART, 2500 SALA - 402, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
COLPOSCOPIA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS
EM CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): REGINA KATIA BRAGA SOUZA E COSTA, Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2805, Bairro: JOAQUIM TAVORA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): RICARDO GALBA AGUIAR CALDAS, Endereço: R. DONA LEOPOLDINA, 374, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ROBERTO MENDES RODRIGUES, - Endereço:
R. GUILHERME ROCHA, 1201, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ROBERTO
MISICI, - Endereço: R. PADRE VALDEVINO, 1740, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
COLOPROCTOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): RODRIGO
MACHADO LANDIM, - Endereço: R. DR JOSE LOURENÇO, 938,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL/ANGIOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
RODRIGO VICENTINI FERNANDES DE SOUZA, - Endereço: AV.
DOS EXPEDICIONARIOS, 4575 SALA 01, Bairro: MONTESE, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): ROGERIO AGUIAR XIMENES, - Endereço: R.
AMADEU FURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, - Endereço: R. CAROLINA
SUCUPIRA, 1100, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EM CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): RONEIDE DE CARVALHO FERNANDES, Endereço: R. BARAO DE ARATANHA, 1465, Bairro: FATIMA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ROSANGELA
CARVALHO DE ANDRADE, - Endereço: R. BARAO DE ARATANHA,
1465, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ROSIANE ALVES DE SOUSA TELES, - Endereço: R. ASSIS
CHATEAUBRIAND, 17, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
167
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ROSISTELE MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA CASTALDELLI, Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2190, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): RUY BARBOSA FRANCO LIMA, - Endereço: R.
BARAO DE ARATANHA, 1106, Bairro: JOSE BONIFACIO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG; EXAMES DE
CARDIOLOGIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
SANDRO VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, - Endereço: R.
GUILHERME ROCHA, 263 SALA -103, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA
E
PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
EM
CONSULTORIO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): SELMA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA, Endereço: AV. DOM MANUEL, 480, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E EXAMES DE CITOPATOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): SEVERINO MOACIR BARBOSA
MARIZ FILHO, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2727 SALAS
608 A 610, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA
EM CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES
DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRICA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): SONIA MARIA SUCUPIRA LIMA, - Endereço:
R. SILVA PAULET, 1583 PROX.COLEGIO CRISTUS, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; EXAMES DE CITOPATOLOGIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): SYNARA
FRANKLIN DE CASTRO LIMA, - Endereço: R. ANTONIO AUGUSTO,
1271 SALA-805, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços
de
assistência
à
saúde
NA
AREA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): TANIA REGINA
BRIGIDO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR, 1395,
Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
EXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): TARQUINO ARRUDA
PIMENTEL, - Endereço: R. VICENTE LINHARES, 269, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
CONTRATADO (A): TERCIA BARBOSA RIBEIRO, - Endereço: R.
ANTONIO AUGUSTO, 1271 SALAS 1106/1107, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA ELETIVA COM
COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
VALDELIO ALVES LEITE, - Endereço: R. AFONSO CELSO, 1096,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): VALERIA GOES FERREIRA PINHEIRO, Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 3131A SL. 1115 11º ANDAR,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
EXAMES DE PNEUMOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): VERBENA MATOS CORTEZ, Endereço: R. PERBOYRE E SILVA, 111 SL 511, Bairro: CENTRO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): VICENTE FORTE FILHO, - Endereço: AV. DOS
EXPEDICIONARIOS, 4575 SALA 01, Bairro: VILA UNIAO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO;
EXAMES DE OFTALMOLOGIA E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): VLADMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, Endereço: AV. PONTES VIEIRA, 2511, Bairro: DIONISIO TORRES,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIA GERAL/CANCEROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): VOLNEY
ANDERSON CASTALDELLI, - Endereço: AV. RUI BARBOSA, 2190,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): WELIA MARIA
DE AQUINO PINHO FERRARO, - Endereço: AV. ANTONIO SALES,
19 A, Bairro: JOAQUIM TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA; EXAMES DE OFTALMOLOGIA E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ZELIA ADELINA
FASSARELLA MARTINS CARNEIRO, - Endereço: AV. RUI BARBOSA,
2599, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PEDIATRIA/NEONATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ZILFRAN CARNEIRO TEIXEIRA, - Endereço: AV. LUCIANO
CARNEIRO, 2414, Bairro: AEROPORTO, Cidade: FORTALEZA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
ZUIL FERNANDES LOBO FILHO, - Endereço: R. MAJOR FACUNDO,
1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM
CONSULTA ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): ZUILA MARIA
ALENCAR BARREIRA BRAGA, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 366,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE GINECOLOGIA - OBSTETRICIA EM CONSULTA
ELETIVA COM COLPOSCOPIA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93, e suas alterações
posteriores, no que couberem; Edital de Chamamento Público nº01/2007ISSEC; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
com início a partir da data da sua assinatura; DO VALOR A SER
PAGO: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO (A),
como remuneração pelos serviços prestados, os valores vigentes
na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos
relacionados no Edital 01/2007; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
28200001.10.301.016.20436.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20443.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20443.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20446.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20446.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20449.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20449.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20450.01.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20450.01.33903900.00.0,
28200001.10.302.016.20450.01.33903900.00.0,
28200001.10.302.016.20439.01.33903600.00.0,
28200001.10.302.016.20439.01.33903900.00.0. Em decorrência da
Lei nº13.875 de 07/02/2007, publicada no D.O.E. de 07/02/2007, que
modificou a denominação do Instituto de Previdência do Estado do
Ceará – IPEC para Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará –
ISSEC, foram alterados os dois primeiros dígitos da Classificação
Orçamentária da Gestora nº28 para nº46, permanecendo os demais
números inalterados. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de
outubro de 2007; SIGNATARIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/Flávio Barbosa Moreira
da Rocha/Superintendente do ISSEC/Contratante e ADALBERTO
FAUSTINO VALDEZ SANCHEZ e Outros/contratado(s)
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL
Flavio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE
SAÚDE
EDITAL 01/2007
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro
Centro/Fortaleza-CE, CEP:60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98
FONE: (85) 3101-4803. CONTRATADO(A): CARMANOELITO
BRITO DE OLIVEIRA, - Endereço: R. PADRE CICERO, 1014, Bairro:
SALESIANO, Cidade: JUAZEIRO DO NORTE - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM
CONSULTA ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): CLAUDIO JORGE MAIA BARRETO, Endereço: R. GENERAL HUMBERTO MOURA, 310, Bairro:
CENTRO, Cidade: ACARAU - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): EDIVAL CORREIA BRAGA JUNIOR, - Endereço:
AV. 08 DE NOVEMBRO, 1390, Bairro: CENTRO, Cidade: JAGUARIBE Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA
NA
ESPECIALIDADE
DE
ODONTOLOGIA
GERAL,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
FABRIOLO JOSE GOMES DA FROTA, - Endereço: AV. DOM JOSE
TUPINAMBA DA FROTA, 1264, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA
NA
ESPECIALIDADE
DE
ODONTOLOGIA
GERAL,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FRANCISCO ROMULO COELHO DE FIGUEIREDO, - Endereço: R.
DA CRUZ, 253, Bairro: CENTRO, Cidade: QUIXERAMOBIM Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA/
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA EM
CONSULTA ELETIVA E PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO NA ESPECIALIDADE DE
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): JOSE EDUARDO DUTRA
MARTINS, - Endereço: AV. FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268,
Bairro: PLANALTO UNIVERSITARIO, Cidade: QUIXADA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM ECG E EXAMES DE CARDIOLOGIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
JOSE LAURENTINO GOMES, - Endereço: R. PRESIDENTE VARGAS,
0119, Bairro: AURELIANO CAMARA, Cidade: QUIXERAMOBIM Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA
NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL E
ENDODONTIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE
VICOSA DO CEARÁ LTDA - LAC, - Endereço: R. PREFEITO
ANTONIO GOMES DA SILVA, 107 D, Bairro: CENTRO, Cidade:
VICOSA DO CEARÁ - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
EXAMES DE ANALISES CLINICAS, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): LABORATORIO
DE PESQUISAS CLINICAS OSVALDO CRUZ S/C LTDA, - Endereço:
R. PADRE EMILIO CABRAL, 252, Bairro: CENTRO, Cidade: ASSARE Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES
CLINICAS, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): LUCIENE RIBEIRO GAIAO, - Endereço: R. DR
JOAO CARLOS, 64, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NA
ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARCELO
MEMORIA LOPES, - Endereço: AV. DOM JOSE TUPINAMBA DA
FROTA, 806, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante: ISSEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DAS
GRACAS ARAUJO, - Endereço: R. SETE DE SETEMBRO, 102, Bairro:
CENTRO, Cidade: JAGUARIBE - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
TEIXEIRA, - Endereço: R. DUQUE DE CAXIAS, 639 SALA 104,
Bairro: CENTRO, Cidade: CRATO - Contratante: ISSEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FISIOTERAPIA, PREVIAMENTE AUTORIZADO
PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MAURICIO COELHO MOTA, Endereço: R. TEODORICO TELES, 99 S 1, Bairro: CENTRO, Cidade:
CRATO - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA
MEDICA
EM
CONSULTA
ELETIVA,
PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): MIGUELINA
BORGES PEREIRA MACEDO, - Endereço: R. LEANDRO BEZERRA,
293, Bairro: CENTRO, Cidade: CRATO - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE
DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): MILENA MARIA CASTELO BRANCO
DANTAS GUERRA, - Endereço: AV. MANOEL DE CASTRO GOMES
DE ANDRADE, 262, Bairro: CENTRO, Cidade: MORADA NOVA Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA
NA
ESPECIALIDADE
DE
ODONTOLOGIA
GERAL,
PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A):
RAIMUNDO BARRETO PESSOA, - Endereço: R. CORONEL
SINDULFO CHAVES, 2172, Bairro: CENTRO, Cidade: LIMOEIRO
DO NORTE - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA
MEDICA
EM
CONSULTA
ELETIVA,
PREVIAMENTE
AUTORIZADO PELO ISSEC; CONTRATADO (A): SAMEA MARIA
LOPES, - Endereço: R. CORONEL DIOGO GOMES, 1184 ANTIGO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
169
754, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante: ISSEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE
DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ISSEC; CONTRATADO (A): VIVIANE TAVARES MEMORIA LOPES, Endereço: AV. DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, 472 ESQ.
PAULO ARAGAO, Bairro: CENTRO, Cidade: SOBRAL - Contratante:
ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA
ELETIVA, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
CONTRATADO (A): WANDEVELDE GUEDES MENDONCA, Endereço: R. AFONSO PENA, 108, Bairro: CENTRO, Cidade:
ACOPIARA - Contratante: ISSEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC;
D A F U N D A M E N TA Ç Ã O L E G A L : L e i N º 8 . 6 6 6 / 9 3 , e s u a s
alterações posteriores, no que couberem; Edital de Chamamento
Público nº01/ 2007-ISSEC; DO FORO: Fortaleza/CE; DA
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua
assinatura; DO VALOR A SER PAGO: O ISSEC pagará, mensalmente,
ao(a) CONTRATADO (A), como remuneração pelos serviços
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos
nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2007; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 28200001.10.301.016.20436.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20443.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20443.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20446.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20446.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20449.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20449.33903900.00.0,
28200001.10.301.016.20450.01.33903600.00.0,
28200001.10.301.016.20450.01.33903900.00.0,
28200001.10.302.016.20450.01.33903900.00.0,
28200001.10.302.016.20439.01.33903600.00.0,
28200001.10.302.016.20439.01.33903900.00.0. Em decorrência da
Lei nº13.875 de 07/02/2007, publicada no D.O.E. de 07/02/2007, que
modificou a denominação do Instituto de Previdência do Estado do
Ceará – IPEC para Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará –
ISSEC, foram alterados os dois primeiros dígitos da Classificação
Orçamentária da Gestora nº28 para nº46, permanecendo os demais
números inalterados. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de
outubro de 2007; SIGNATARIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/Flávio Barbosa Moreira
da Rocha/Superintendente do ISSEC/Contratante e CARMANOELITO
BRITO DE OLIVEIRA e Outros/contratado(s)
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL
Flavio Barbosa Moreira da Rocha
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº025/2007 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NEUZA MARIA ROCHA
CARVALHO LIMA PINTO, ocupante do cargo de Analista
Assistente de TI Grupo Ocupacional Gestão da Tecnologia da
Informação referência ATI-10 matrícula nº000338.1.2, lotado nesta
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, a importância de
R$1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº169. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortalea, 07 de
novembro de 2007.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PORTARIA Nº583/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº174. PROCESSO Nº07231966-6. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &
SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. CPF/CNPJ:
04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obra
para explotação de água subterrânea através de poço tubular
profundo - pt 01. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUBBACIA:. COORDENADAS: 9.538.836N 603.575E. PROFUNDIDADE
DO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO
DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Praia das Fontes. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº603/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS
DE INTERFERÊNCIA HÍDRICA
LICENÇA Nº173. PROCESSO Nº07227982-6. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:
ARBORETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CPF/
CNPJ: 08.013.775/0001-03. NATUREZA DA OBRA: serviço de
escavação e movimento de terra com retirada de um pequeno
barramento (Açude Arroz Bravo), acarretando assim, o prologamento
da bacia hidráulica da Lagoa do Catu. BACIA HIDROGRÁFICA:
Metropolitana. SUB-BACIA: Riacho Catu. COORDENADAS: UTM
NORTE 9.563.351N UTM LESTE 568.669E BACIA HIDRÁULICA
DA LAGOA DO CATU: 205,6ha BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE
ARROZ BRAVO + BACIA DO CANAL DE INTERLIGAÇÃO: 0,84ha
ALTURA DO MACIÇO DO AÇUDE ARROZ BRAVO: 1,99 m. PRAZO
DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extra
to). MUNICÍPIO: Aquiraz SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº604/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº175. PROCESSO Nº07231971-2. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &
SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. CPF/CNPJ:
04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obra
para explotação de água subterrânea através de poço tubular
profundo - pt 02. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUBBACIA:. COORDENADAS: 9.538.853N 600.517E. PROFUNDIDADE
DO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO
DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Praia das Fontes SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
EXTRATO DE PORTARIA Nº606/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº177. PROCESSO Nº07231973-9. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &
SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. CPF/CNPJ:
04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obra
para explotação de água subterrânea através de poço tubular
profundo - pt 04. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUBBACIA:. COORDENADAS: 9.538.880N 600.480E. PROFUNDIDADE
DO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO
DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Praia das Fontes. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº607/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº178. PROCESSO Nº07282979-6. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE OCARA. CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04. NATUREZA
DA OBRA: construção da Passagem Molhada Açudinho II. BACIA
HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA: . COORDENADAS:
UTM NORTE 9.496.644N UTM LESTE 554.373E RIO BARRADO:
Riacho do Serrote ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 0,50 m LARGURA
DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,50 m
EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 165,00 m. PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste
extrato). MUNICÍPIO: Ocara. DISTRITO: Curupira. LOCALIDADE:
Açudinho II. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº608/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DE
BARRAMENTOS
LICENÇA Nº179. PROCESSO Nº07341549-9. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. CPF/CNPJ:
06.582.449/0001-91. NATUREZA DA OBRA: construção do açude
Iracema. BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral. SUB-BACIA:. COORDENADAS: UTM NORTE 9.626.356E UTM LESTE 401.752E ALTURA
MÁXIMA DO MACIÇO: 12,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO:
1.660,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 1.356.811,79m³.
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Amontada. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Iracema. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº605/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº176. PROCESSO Nº07231972-0. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: SUN &
SEA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. CPF/CNPJ:
04.644.288/0001-98. NATUREZA DA OBRA: construção de obra
para explotação de água subterrânea através de poço tubular
profundo - pt 03. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUBBACIA:. COORDENADAS: 9.538.919N 600.508E. PROFUNDIDADE
DO POÇO (PREVISTA): 20,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO
DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: múltiplo.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Beberibe. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Praia das Fontes SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DE PORTARIA Nº609/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº180. PROCESSO Nº07282978-8. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE OCARA. CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04. NATUREZA
DA OBRA: construção da Passagem Molhada Lagoa Nova dos Borges.
BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS:
UTM NORTE 9.507.206N UTM LESTE 546.618E. RIO BARRADO:
Riacho dos Borges. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,20 m. LARGURA
DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLA-MENTO): 4,50 m.
EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 100,00 m. PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).
MUNICÍPIO: Ocara. DISTRITO:. LOCALIDADE: Lagoa Nova dos Borges.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 22 de outubro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
EXTRATO DE PORTARIA Nº621/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº188. PROCESSO Nº07427412-0. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉ
EDILSON VIEIRA GONÇALVES. CPF/CNPJ: 480928003-91.
NATUREZA DA OBRA: construção de obra para explotação de
água subterrânea através de poço tubular raso. BACIA
HIDROGRÁFICA: Salgado. SUB-BACIA:. COORDENADAS: 9.273.248N
470.053E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 8,00 m.
DIÂMETRO (PREVISTO): 3,00mm. TIPO DE REVESTIMENTO
(PREVISTO): alvenaria. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01
ano (Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:
Várzea Alegre. DISTRITO: Naranium. LOCALIDADE: Sítio Aroeiras.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº622/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº189. PROCESSO Nº07283080-8. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAMOTI. CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.
NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Salgado. BACIA
HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS: UTM NORTE
9.529.812N UTM LESTE 440.363E. RIO BARRADO: Riacho Salgado.
ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,29 m. LARGURA DA CRISTA DO
VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 6,00 m. EXTENSÃO DA
PISTA DE ROLAMENTO: 60,00 m. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos
(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Paramoti.
DISTRITO:. LOCALIDADE: Salgado. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de
2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
171
EXTRATO DE PORTARIA Nº625/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº185. PROCESSO Nº07283079-4. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAMOTI. CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.
NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Siriema.
BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:
UTM NORTE 9.541.152N UTM LESTE 482.727E. RIO BARRADO:
Riacho Santa Maria. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,05 m. LARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO):
6,00 m. EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 40,00 m. PRAZO
DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste
extrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE: Siriema.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº627/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº182. PROCESSO Nº07427562-3. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACOTI. CPF/CNPJ: 07.910.755/0001-72. NATUREZA
DA OBRA: regularização de obra para explotação de Água
Subterrânea através de poço tubular profundo. BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA:. COORDENADAS:
9.536.834N 509.727E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA):
28,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): 150mm. TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: abastecimento humano.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação
deste extrato). MUNICÍPIO: Pacoti. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Remualda. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº623/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº187. PROCESSO Nº07283078-6. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAMOTI. CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.
NATUREZA DA OBRA: Construção da Passagem Molhada Melado.
BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:
UTM NORTE 9.543.836N UTM LESTE 470.794E. RIO BARRADO:
Riacho Batoque. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,50 m. LARGURA
DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,50 m.
EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 60,00 m. PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste
extrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE: Melado.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DE PORTARIA Nº628/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS
LICENÇA Nº183. PROCESSO Nº07427571-2. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉ
GERMANO XAVIER FERREIRA. CPF/CNPJ: 601.149.293-27.
NATUREZA DA OBRA: regularização de obra para explotação
de Água Subterrânea através de poço tubular profundo. BACIA
HIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe. SUB-BACIA:. COORDENADAS:
9.431.689N 618.531E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA):
45,00 m. DIÂMETRO (PREVISTO): -. TIPO DE REVESTIMENTO
(PREVISTO): -. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano
(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:
Quixeré. DISTRITO: Tomé. LOCALIDADE: Jucá SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
01 de novembro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE PORTARIA Nº624/2007
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
LICENÇA Nº186. PROCESSO Nº07283081-6. CONCEDENTE:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAMOTI. CPF/CNPJ: 07.711.963/0001-42.
NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Torrões.
BACIA HIDROGRÁFICA: Curu. SUB-BACIA: . COORDENADAS:
UTM NORTE 9.542.677N UTM LESTE 468.422E. RIO BARRADO:
Riacho Torrões. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,50 m. LARGURA
DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 6,00 m.
EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 100,00 m. PRAZO DE
VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste
extrato). MUNICÍPIO: Paramoti. DISTRITO:. LOCALIDADE:
Torrões. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2007.
Régis Gonçalves Pinheiro
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1640/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,
no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e art.6º, inciso XIV do Decreto nº27.419, de 14
de abril de 2004; Considerando o que dispõe da Lei nº12.761, de 15 de
dezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro de 2005, o Decreto
nº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria nº853/2001, de 16 de
abril de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de
2001, alterada pelas Portarias nos1679/2005 e 1807/2005, datadas de
29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005, publicadas no Diário
Oficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro de 2005,
respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR à VERA LÚCIA MOREIRA
NOGUEIRA, que exerce a função de Médico, matrícula nº014146.1.5,
a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, nos termos
do art.1º da Portaria nº1807/2005, com exercício funcional na Secretaria
da Saúde do Estado, junto ao Núcleo de Normatização da Atenção a
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Saúde, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento
básico, a partir da data da publicação desta portaria. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de
2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Especialização
em Educação Profissional na Àrea de Saúde: Enfermagem, com vigência
a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de novembro de 2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº1838/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº07195124-5 do SPU, com fundamento no Art.111,
Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL
POR 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, por retardamento do início do
expediente, a partir de 03 de setembro até 31 de dezembro de 2007, da
servidora FRANCISCA NORACI MARTINS DE CASTRO, que
exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº102263-1-7,
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de
Hematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, para frequentar o Curso de
Serviço Social, ministrado pela Faculdade Leão Sampaio em Sobral
Juazeiro do Norte/Ce, devendo a servidora apresentar o documento
comprobatório da aprovação das disciplinas matrículadas no semestre e
a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo de
Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão de
Trabalho e Educação em Saúde/SESA, importando na suspensão desta
Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de outubro de 2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº2043/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº07197533-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida
à servidora ALBERTISA RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de
Enfermeiro, classe II, referência 07, matrícula nº102554-1-4, lotada
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,
de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR
CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de
Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287,
de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da
publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2011/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo nº07123608-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos
do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora CELIA MARIA
MACHADO ARRUDA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, referência
08, matrícula nº086244-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, referente à Especialização em Fisioterapia em
Neonatologia e Pediatria, com vigência a partir da publicação desta
portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de outubro de 2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2039/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
dos processos nºs07303452-5 e 07303454-1 do SPU, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA HELENA LOPES CAVALCANTE,
ocupante de cargo e exercente da função de Médico, referências nºs13 e
15, matrículas nºs007377-1-2 e 401274-1-0, lotada nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de
70% (SETENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de PósGraduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto
nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicação
desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2007.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2040/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo nº03230389-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos
do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, a servidora LUCIA
CAVALCANTE GONÇALVES, ocupante do cargo de Enfermeiro,
referência 08, matrícula nº101728-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde,
em exercício funcional no Centro de Saúde de Pedra Branca,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº862/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº1272/2007 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº862/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXX;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o Contrato nº862/2006, cujo objeto é a
comercialização em âmbito nacional e internacional pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, de produtos postais e telemáticos
convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional,
para os diversos setores da SESA, a partir do dia 11 de maio de 2007 até
30 de novembro de 2007. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, no valor de R$58.802.04 (cinquenta e
oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). Orçamento 2007;
IX - DA VIGÊNCIA: 11/05/2007 até 30/11/2007; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 11/05/2007; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srs. Francisco
Roberto de Santana Júnior e José Estevam tomaz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº115/2005
I – ESPÉCIE: Doc. nº145/2007 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº115/2005, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e
o MUNICIPIO DE QUIXERÊ-CE; II – OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar, até 30.05.2008, o convênio
nº115/2005, que visa estabelecer, em regime de cooperação mútua entre
os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, compreendendo a
atuação coordenada dos partícipes para a realização de procedimentos
hospitalares e ambulatoriais em Unidade Hospitalar da CONVENENTE,
bem como alterar o cronograma de desembolso conforme Plano de
Trabalho anexo, permanecendo inalterada a Fonte de Recursos.
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor acrescido para o período de prorrogação
é de R$61.328,52 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E
OITO REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), que será
desembolsado conforme cronograma constante do plano de trabalho
anexo, por conta do Orçamento 2007/– Fonte 00 – alocado no
orçamento do FUNDES. Unidade Orçamentária: 24200444 - Programa:
535 – Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de MAC aos
Usuários do SUS. Ação: 10242 – Auxílio financeiro a Hospitais de
Pequeno Porte. Função: 10 - Sub-Função: 301 - Região: 5 - Projeto
Finalístico: 2400012007 - Elemento de Despesa: 339039/0000 – Outros
Serviços de Terceiros/P.Jurídica - Item de Despesa: 339039/0050 –
Convênios, Acordos e Ajustes; III – DA RATIFICAÇÃO:As demais
cláusulas e condições do Termo de Convênio ora aditado, continuarão
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES:
29/05/2007 - Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Raimundo Nonato
Guimarães Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº17/2007, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2007
REDUÇÃO DOS VALORES DOS MEDICAMENTOS ITENS: 03
(três), 10 (DEZ), 11 (ONZE), 12 (DOZE), 13 (TREZE), 17
(DEZESSETE) e 18 (DEZOITO) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº012/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2007. PROCESSOS
Nºs: 07012517-1 e 07400441-7; ASSUNTO: REDUÇÃO DE VALORES
DOS MEDICAMENTOS QUE INDICA,CONSTANTES NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº25/2007. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência FarmacêuticaCOASF. REPRESENTANTE LEGAL: Dr. JOÃO ANANIAS
VASCONCELOS NETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A, CNPJ: 56.994.502/0098-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §2º,inciso II da Lei Nº8666/93 e Resolução Nº04,
de 18 de dezembro de 2006. Ficam reduzidos,na Ata de Registro de
Preços Nº012/2007, os valores dos itens: 03 (três) - ENTACAPONA
200mg para R$2,15 (dois reais e quinze centavos), 13 (treze) RIVASTIGMINA, para R$2,77 (dois reais e setenta e sete centavos),
para suprir as necessidades da COASF/SESA. As demais cláusulas e
condições da Ata Nº012/2007, permanecerão sem alterações e em pleno
vigor
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº37/2007, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007
REDUÇÃO DOS VALORES DOS MEDICAMENTOS ITENS: 08
(oito), 09 (nove), 13 (treze), 15 (quinze) e 18 (dezoito), DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007, DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº029/2007. PROCESSO Nº07012517-1. ASSUNTO: REDUÇÃO DE
VALORES DOS MEDICAMENTOS QUE INDICA, CONSTANTES NA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2007, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº029/2007. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica-COASF. REPRESENTANTE LEGAL:
Dr.JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SECRETÁRIO DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESAS DETENTORAS DO
REGISTRO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:05.598.984/0001-78 e LABORATÓRIOS FERRING
LTDA, CNPJ: 74.232.034/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.65,§2º, inciso II da Lei Nº8666/93 e Resolução Nº04, de 18 de dezembro
de 2006. Ficam reduzidos, na Ata de Registro de Preços Nº014/2007, os
valores dos itens: 08 (oito) - MICOFENOLATO SÓDIO 180mg, para
R$3,23 (três reais e vinte e três centavos), 09 (nove) - MICOFENOLATO
SÓDIO 360mg, para R$6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos), 13
(treze) - HIDRÓXIDO DE FERRO III, para R$5,45 (cinco reais e
quarenta e cinco centavos) e 15 (quinze) - DESMOPRESSINA
ACETATO, para R$83,93 (oitenta e três reais e noventa e três centavos),
para suprir as necessidades da COASF/SESA. As demais cláusulas e
condições da Ata Nº014/2007, permanecerão sem alterações e em pleno
vigor
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº056/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
no artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de
2000 e,CONSIDERANDO os Editais de nº14/2007 e nº17/2007, que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de
extensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico de
Agente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissão
formada pelos TÉCNICOS: KILVIA MARIA ALBUQUERQUE,
MARIA TERESA QUEIRÓS DOS SANTOS, VANIRA MATOS PESSOA,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
173
WANESSA CLÁUDIA BELEZA TEIXEIRA, para sob a presidência do
primeiro, acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os
recursos que por ventura venham a ser impetrados pelos candidatos.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
no artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.8l7, de 21 de março de
2000,e CONSIDERANDO os Editais de nº15/2007 e 16/2007, que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de
extensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico de
Agente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissão
formada pelos TÉCNICOS: KILVIA MARIA ALBUQUERQUE, ANA
MARIA BIZARRIA DE OLIVEIRA SILVA, ADRYANA ESTÁCIO
TRUMMER e GUARACIMEIRE MATOS DE FRANÇA, para sob a
presidência do primeiro acompanhar todas as etapas do processo seletivo
e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos
candidatos. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições conferidas no
artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000
e CONSIDERANDO os Editais de nº18/2007 e nº21/2007, que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de
extensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico de
Agente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissão
formada pelos TÉCNICOS KILVIA MARIA ALBUQUERQUE, ANA
LÚCIA BIZARRIA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA IVANÍLIA
TAVARES TIMBÓ, ROBERTO DAVILA MARTINS DE ALMEIDA
JUNIOR, para sob a presidência do primeiro, acompanhar todas as
etapas do processos seletivo e julgar os recursos que porventura venham
a ser impetrados pelos candidatos. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2007 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
no artigo 34, incisos I e III do Decreto nº25.817, de 21 de março de
2000 e, CONSIDERANDO os Editais de nº19/2007 e 20/2007, que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de
extensão tecnológica para Supervisor de Estágio do Curso Técnico de
Agente Comunitário de Saúde; RESOLVE: constituir uma comissão
formada pelos TÉCNICOS: KILVIA MARIA ALBUQUERQUE,
MARIA IDALICE SILVA BARBOSA, VANIRA MATOS PESSOA,
VERA MARIA VASCONCELOS CRUZ, para sob a presidência do
primeiro, acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os
recursos que por ventura venham a ser impetrados pelos candidatos.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EDITAL Nº26/2007
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,
de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,
situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,
regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendo
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
em vista os elementos contidos no processo nº07257281-7, torna
público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de Bolsa
de Extensão Tecnológica.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto deste Edital a concessão de Bolsas de Extensão Tecnológica
para as atividades de planejamento, execução, monitoramento e avaliação
do Curso de Práticas Clinicas em Atenção Básica – Nível de Especialização
a ser promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
2. DOS PARTICIPANTES:
Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas que comprovadamente
preencham aos seguintes requisitos:
l
Formação de nível universitário;
l
Pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado nas áreas de
saúde pública ou de gestão/administração;
l
Ter disponibilidade mínima de 20 horas semanais para dedicação ao
curso;
l
Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da
administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou municipal;
l
Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra
instituição.
3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:
n
Participar das atividades regulares de planejamento, execução,
monitoramento e avaliação do programa de ensino ao qual está
vinculado e outras funções correlatas;
n
Participar da reformulação metodológica e operacional do curso,
conforme indicado pelo processo de avaliação regular do programa;
n
Contribuir para o desenho e a execução de estudos enfocando os
processos de gestão dos serviços de atenção básica à saúde;
n
Contribuir para a incorporação, nos módulos do curso, de conteúdos
referentes à gestão dos serviços de atenção básica em saúde,
propiciando o aproveitamento dos resultados dos estudos realizados
neste período.
4. DO VALOR E PRAZO DA BOLSA
O valor da bolsa será de R$1.500,00/mês (hum mil e quinhentos reais),
para profissionais que tem Mestrado e de R$1.800,00/mês (hum mil e
oitocentos reais) para aqueles com formação em nível de doutorado,
nos casos em que o profissional assuma uma carga horária de 20 horas
semanais durante um período de 06 (seis) meses.
5. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:
O bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP-CE.
6. DO CANCELAMENTO DA BOLSA:
A bolsa poderá ser cancelada, em qualquer tempo, caso o bolsista não
cumpra as suas obrigações, interrompa as atividades constantes no Plano
de Trabalho ou não apresente postura ética e desempenho profissional
satisfatórios no decorrer do curso.
7. DA SELEÇÃO:
1ª. Análise Curricular
Os currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, podendo
o candidato atingir uma pontuação máxima de 100 (cem) pontos. Serão
considerados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem
no mínimo 50% do valor total do quadro, ou seja, 50 pontos.
I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item – 50 pontos)
1.Doutorado em saúde pública com concentração na área de
gestão ou doutorado em gestão/administração
2. Mestrado em saúde pública com concentração na área de
gestão ou mestrado em gestão/administração
2. MBA
30 pontos
20 pontos
10 pontos
II. EXPERIÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor
máximo a ser obtido neste item – 20 pontos)
1. Experiência comprovada no planejamento e coordenação de
cursos com carga horária de, no mínimo, 200 horas
3. Experiência comprovada como professor/instrutor de cursos
(no mínimo, 40 horas/aula)
5 pontos/curso
Máximo 02 cursos
05 pontos/curso
Máximo 04 cursos
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
IV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste
item - 30 pontos)
1. Trabalhos publicados em periódicos indexados
2. Trabalhos apresentados em eventos e não publicados
apresentado
3. Participação em eventos como conferencista, palestrante etc.
05 pontos/trabalho
publicado
01 pontos/trabalho
Máximo 05 trabalhos
01 ponto/apresentação
Máximo 05 participações
Para proceder a análise curricular, a Banca Examinadora deverá dispor
de todas as cópias dos documentos referentes às citações do Curriculum
Vitae, autenticadas em cartório ou por funcionário público da ESP-CE
no ato da inscrição, pois serão considerados na pontuação apenas os
tópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidade de
comprovação posterior.
2ª. Entrevista
A segunda etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatório
que versará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiência
profissional do candidato. A pontuação máxima será de 10 pontos.
8. DA INSCRIÇÃO:
8.1. PERÍODO: 19 a 23 de novembro de 2007, das 8 às 17 horas.
8.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviços
da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio
Justa, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.
8.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Para inscrição será exigida a seguinte documentação:
l
Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão em
documento do Word 97 no site www.esp.ce.gov.br);
l
Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de
Graduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados (em
cartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o candidato
graduou-se ou pós graduou-se no exterior, o diploma deverá ser
revalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;
l
Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 20 horas
semanais para dedicação ao curso;
l
Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentar
Procuração, com firma devidamente reconhecida, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia da cédula
de identidade do mandatário.
8.4. NÚMERO DE VAGAS: 02
OBSERVAÇÕES:
1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos poderão
utilizar os formulários disponibilizados no site da ESP-CE (disponível
para impressão em documento do Word 97  ), podendo adequá-los
conforme a experiência profissional.
2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.
3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não
atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgado
na página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.
4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes
instruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais
como se acham estabelecidas.
9. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Análise Curricular
Resultado 1ª etapa
Prazo para Recurso
Entrevista
Resultado Final
Prazo para Recurso
26 de novembro
27 de novembro
28 de novembro
29 de novembro
30 de novembro
3 de dezembro
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da ESP-CE
ESP-CE
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da ESP-CE
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
10.1 – Ocorrendo empate entre os candidatos, o desempate dar-se-á de
acordo com os seguintes critérios em ordem decrescente de importância:
titulação, produção científica, experiência em coordenação de cursos e
tempo de atuação como docente.
11. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
11.1 - A avaliação e seleção dos candidatos serão efetuados por Comissão
instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,
obedecendo aos critérios acima especificados;
11.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elemento
exigido no edital, ou que não contenham informações suficientes que
permitam a perfeita avaliação;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
11.3 - A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e total
das condições e exigências contidas neste edital.
12. DAS VAGAS REMANESCENTES
Ocorrerá quando candidatos classificados para o número de vagas
oferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiverem
suas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatos
classificados em posição imediatamente posterior serão convocados
através do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistas
e a Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto os bolsistas não são
empregados, uma vez que o valor recebido pelos mesmos não configura
contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
13.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública do
Ceará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação TécnicoAdministrativo (CONTEC).
13.3 - Todas e quaisquer decisões da Escola de Saúde Pública do Ceará
(ESP-CE) e do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo
(CONTEC) são soberanas e definitivas.
Fortaleza, 08 de novembro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº28/2007
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada à
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,
de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,
situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,
regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendo
em vista os elementos contidos no processo nº07389930-5, torna
público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de Bolsa
de Extensão Tecnológica.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto deste Edital a concessão de 03 (três) Bolsas de Extensão
Tecnológica para as atividades de estruturação e realização de projetos
de capacitação em Vigilância em Saúde, nos componentes Vigilância
Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental, a se realizar
na sede da Escola de saúde Pública do Ceará.
2. DOS PARTICIPANTES:
Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas que comprovadamente
preencham aos seguintes requisitos:
l
Graduação na área de saúde ou áreas afins, com titulação mínima de
mestre;
l
Ter disponibilidade de 20 horas semanais para dedicação ao curso;
l
Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da
administração direta ou indireta na esfera federal, estadual ou
municipal;
l
Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra
instituição.
3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:
n
Participar da formulação metodológica e operacional dos projetos
educacionais;
n
Participar do processo de elaboração dos manuais do curso;
n
Participar das atividades pedagógicas inerentes aos programas
educacionais;
n
Conduzir atividades pedagógicas junto a grupos de estudo;
n
Elaborar relatórios de todos os cursos realizados;
n
Manter atualizados todos os registros da movimentação dos alunos,
bem como do desempenho e satisfação no curso;
n
Manter-se informado sobre normas e procedimentos da ESP-CE,
relacionadas a regulamento, processos financeiros, fluxos de
processos, e uso dos equipamentos e acessórios para realização dos
eventos.
n
Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da execução
dos cursos;
n
Apresentar à Superintendência da ESP/CE e ao CONTEC relatórios
de desenvolvimento do projeto e resultados obtidos;
n
Executar outras atividades correlatas, necessárias ao desenvolvimento
dos projetos.
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
175
I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item – 15 pontos)
1. Doutorado na área de saúde/educação
2. Mestrado na área de saúde/educação
3. Especialização na área de saúde/educação –
carga horária ≥ 360 horas
15 pontos
10 pontos
05 pontos por curso –
Máximo 10 pontos
II. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NOS ÚLTIMOS
03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item - 25 pontos)
1. Cursos Extracurriculares nas área de saúde/educação –
carga horária mínima de 40 horas
2,5 pontos por curso
Máximo 25 pontos
III. EXPERIÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DE CURSOS NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (O valor
máximo a ser obtido neste item - 40 pontos)
1. Experiência comprovada em estruturação de cursos com
carga horária de, no mínimo, 200 horas
2. Experiência comprovada como supervisor de cursos com
carga horária de, no mínimo, 200 horas
3. Experiência comprovada como instrutor de cursos
(no mínimo, 40 horas/aula)
20 pontos/curso
Máximo 02 cursos
10 pontos/ano
Máximo 04 anos
05 pontos/curso
Máximo 08 cursos
IV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item 20 pontos)
1. Trabalhos apresentados em eventos e publicados
2. Trabalhos apresentados em eventos e não publicados
3. Participação em eventos como conferencista,
palestrante etc.
05 pontos/trabalho
publicado
02 pontos/trabalho
apresentado
01 ponto/apresentação
4. DO VALOR E PRAZO DA BOLSA:
O valor mensal da bolsa será de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais), por um período de 1 (hum) ano, podendo ser cancelada, em
qualquer tempo, caso o bolsista não cumpra as suas obrigações, interrompa
as atividades constantes no Plano de Trabalho ou não apresente postura
ética e desempenho profissional satisfatórios no decorrer do curso. A
bolsa poderá ser renovada por 1 ano, desde que seja expressa a necessidade
de continuidade das atividades e que recursos financeiros sejam alocados
para a remuneração.
5. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:
O bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP-CE.
6. DA SELEÇÃO:
1ª. Análise Curricular
Os currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, podendo
o candidato atingir uma pontuação máxima de 100 (cem) pontos. Serão
considerados aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem
no mínimo 50% do valor total do quadro, ou seja, 50 pontos.
Para proceder a análise curricular, a Banca Examinadora deverá dispor
de todas as cópias dos documentos referentes às citações do Curriculum
Vitae, autenticadas em cartório ou por funcionário público da ESP-CE
no ato da inscrição, pois serão considerados na pontuação apenas os
tópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidade de
comprovação posterior.
2ª. Entrevista
A segunda etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatório
que versará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiência
profissional do candidato. A pontuação máxima será de 10 pontos.
7. DA INSCRIÇÃO:
7.1. PERÍODO: 19 a 30 de novembro de 2007, das 8 às 17 horas.
7.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviços
da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio
Justa, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.
7.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Para inscrição será exigida a seguinte documentação:
l
Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão em
documento do Word 97 no site www.esp.ce.gov.br;
l
Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de
Graduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados (em
cartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o candidato
graduou-se ou pós graduou-se no exterior, o diploma deverá ser
revalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;
l
Declaração de que não pertence ao quadro pessoal de órgão ou
entidade pública da administração direta ou indireta na esfera federal,
estadual ou municipal;
l
Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 20 horas
semanais para dedicação ao curso;
176
l
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentar
Procuração, com firma devidamente reconhecida, mediante entrega
do respectivo mandato, acompanhada de cópia da cédula de
identidade do mandatário.
OBSERVAÇÕES:
1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos poderão
utilizar os formulários disponibilizados no site da ESP-CE (disponível
para impressão em documento do Word 97 ), podendo adequá-los
conforme a experiência profissional.
2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.
3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não
atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgado
na página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.
4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes
instruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais
como se acham estabelecidas.
8. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
ETAPAS DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Análise Curricular
3 e 4 de dezembro
ESP-CE
Resultado 1ª etapa
Prazo para Recurso
5 de dezembro
6 de dezembro
No site: www.esp.ce.gov.br
Sistema de Protocolo Único da ESP-CE
Entrevista
Resultado Final
10 e 11 de dezembro ESP-CE
12 de dezembro
No site: www.esp.ce.gov.br
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
9.1 - Ocorrerá de acordo com os seguintes critérios em ordem decrescente
de importância: maior tempo de experiência em estruturação, supervisão
e monitoramento de cursos com carga horária de, no mínimo, 200
horas; e tempo de atuação como docente.
10. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
10.1 - A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados por
Comissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,
obedecendo os critérios acima especificados;
10.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elemento
exigido no edital, ou que não contenham informações suficientes que
permitam a perfeita avaliação;
10.3 - A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e total
das condições e exigências contidas neste edital.
11. DAS VAGAS REMANESCENTES
Ocorrerá quando candidatos classificados para o número de vagas
oferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiverem
suas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatos
classificados em posição imediatamente posterior serão convocados
através do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistas
e a Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto os bolsistas não são
empregados, uma vez que o valor recebido pelos mesmos não configura
contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
12.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública do
Ceará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação TécnicoAdministrativo (CONTEC).
12.3 - Todas e quaisquer decisões da Escola de Saúde Pública do Ceará
(ESP-CE) e do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo
(CONTEC) são soberanas e definitivas.
Fortaleza, 12 de novembro de 2007.
Mário Mamede Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2007
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº04/2007; II CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av.
Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GRÁFICA E EDITORA REGADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº06.796.973/0001-65; V - ENDEREÇO: Av. Evilásio Almeida Miranda,
1065- Água Fria – CEP 60833-760- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57, §1º e art.65, §1º da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar 12% (doze
por cento) ao Contrato nº04/2007, o qual visa à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Cópias e Encadernações
de material para os Cursos Técnico de Agentes Comunitários de
Saúde, nos Pólos de Crato, Fortaleza, Quixadá e Sobral, bem como
prorrogar à partir do dia 09/12/2007 até 31/12/2007, a vigência do
contrato em referência. PARÁGRAFO ÚNICO - Em face do
presente termo que importa em R$12.533,28 (doze mil, quinhentos
e trinta e três reais e vinte oito centavos), o valor global do contrato
passa de R$104.444,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais), para R$116.977,28 (cento e dezesseis mil, novecentos
e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Orçamento/200705941.24200003.10.128.554.21330.22.33903900.83.2.00.; IX - DA
VIGÊNCIA: à partir do dia 09/12/2007 até 31/12/2007; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA:
08/11/2007; XII - SIGNATÁRIOS: MÁRIO MAMEDE FILHOSuperintendente e RAIMUNDO FERNANDES FILHO - Contratado.
Terezinha Andrade Costa
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1487/2007-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, e no Art.7º, todos do
Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS
CIVIS E MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2007.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1487/2007-GS, 10 DE OUTUBRO DE 2007
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
Carlos Eduardo de Sousa
Paulo Adriano Monte Leitão
Linardo de Melo Lima
Giovani Sobreira Gomes
Sebastião Evangelista Martins
Tenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Capitão PM
Sargento PM
127.948-1-9
127.527-1-7
127.679-1-9
083.492-1-5
107.240-1-5
Francisco Regis Santana de Sousa
Luciano Parente de Moraes
Francisco Alves da Silva Júnior
Edvan Arleno da Silva
Rubens Duarte Fernandes
Antônio Alves de Moraes
Flávio da Silva Ribeiro
Paulo Henrique de Farias Nobre
Osvaldo Jano Júnior
Elizeu Oliveira Castro
José Amauri Lobo de Sousa
Cabo PM
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Inspetor PC
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Sargento PM
Soldado PM
107.240-1-9
082.899-1-3
109.182-1-9
112.875-1-4
167.799-1-1
001.400-1-5
109.932-1-0
118.868-1-7
017.598-1-7
098.438-1-7
029.784-1-5
MATERIAL APREENDIDO
01 Revólver cal. 38.
01 Rifle cal. 44; 01 Rifle cal. 38; 04 Espingardas cal. 36;
03 Espingardas cal. 32; 01 Espingarda cal. 20;
01 Revólver cal. 38; 20 Munições cal. 7,62;
29 Munições cal. 22; 01 Munição cal. 45;
01 Munição cal. 380; 04 Munições cal. 36;
11 Munições cal. 6,35; 02 Munições cal. 7,65;
02 Munições cal. 38;
03 Carregadores.
01 Submetralhadora; 01 Carabina cal..40;
01 Espingarda cal. 12; 07 Munições cal. 12.
VALOR
TOTAL (R$)
100,00
1.266,00
407,00
01 Revólver cal. 32; 05 Munições cal. 32.
105,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
105,00
VALOR
INDIVIDUAL
33,33
33,33
33,33
422,00
422,00
101,75
101,75
101,75
101,75
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
Orleans Forte Madeira
João do Carmo Rebouças Lemos
Antônio Mateus da Silva Nascimento
Carlos César de Sousa Amorim
Júnior da Silva Monte
Edilardo José Alves
Carlos César de Sousa Amorim
Júnior da Silva Monte
Edilardo José Alves
Francisco José Santiago da Silva
Humberto Maia Costa Filho
Ronaldo Ferreira da Silva
Sidney Lima de Melo
Francisco Gleyson Rodrigues Farias
Juscelino Melo de Freitas
Lucivaldo Marinho de Sousa
Antônio Wellington Holanda de Sousa
Francisco José Feitosa dos Santos
Gilson da Silva Sousa
Clayton Linhares da Silva
Luciezio Benvindo Duarte
Célio Silva Freitas
João Damasceno Júnior
Mauricio Ferreira Santos Filho
José Glauclecio Barros de Sousa
Marcos César Pinheiro da Silva
Francisco Adriano Gonçalves Brito
Francisco José Santiago da Silva
Paulo César Holanda Rocha
Laudenir Queiroz Silva
Carlos Otacílio da Silva Alexandre
Rondinelli Galvão Alexandre
João Paulo dos Santos Barros
Daniel Ventura da Silva
Carlos Roberto Mesquita de Oliveira
Francisco Denioclebio Borges da Silva
Flávio Ferreira Santos
Edigildo Oliveira da Silva
Raimundo Andrade de Araújo Júnior
Mardem Pereira da Silva
Carlos Daniel de Vasconcelos Scoliotti
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Sargento PM
Tenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Inspetor PC
Inspetor PC
111.546-1-1
093.193-1-X
125.607-1-0
101.261-1-8
104.482-1-2
104.811-1-2
101.261-1-8
104.482-1-2
104.811-1-2
028.881-1-4
113.320-1-3
097.113-1-7
134.366-1-4
151.406-1-5
029.361-1-9
108.450-1-7
134.363-1-2
107.111-1-8
065.704-1-0
112.775-1-9
040.161-1-4
125.602-1-4
125.381-1-1
103.342-1-7
151.431-1-8
118.880-1-1
110.754-1-X
028.881-1-4
135.288-1-0
113.138-1-7
125.464-1-6
134.478-1-0
136.871-1-6
103.836-1-7
029.689-1-6
135.245-1-3
135.930-1-9
107.053-1-2
110.211-1-5
042.037-1-2
167.694-1-X
Alex Severo Vidal
José Everardo Andrade Rodrigues
Rondenei Martins Marçal
Marcos José Nascimento Bezerra
Augusto César Moreno de Lavor
Sérgio Luiz de Freitas Farias
Marcos Aurélio de Oliveira Araújo
Fábio Silveira Diógenes
Francisco Rodrigues Costa
Valdemir da Silva Barbosa
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
167.706-1-2
045.706-1-8
167.831-1-0
168.015-1-8
167.686-1-8
155.329-1-2
134.471-1-X
037.502-1-3
059.908-1-5
136.314-1-7
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 Revólver cal. 32.
100,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
105,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
105,00
01 Revólver cal. 38.
100,00
01 Revólver cal. 38.
100,00
01 Revólver cal. 38; 06 Munições cal. 38.
106,00
01 Revólver cal. 32.
100,00
01 Revólver cal. 38; 03 Munições cal. 38.
103,00
01 Revólver cal. 32.
100,00
01 Revólver cal. 32.
100,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
01 Revólver cal. 38.
105,00
100,00
01 Revólver cal. 38; 11 Munições cal. 38.
111,00
01 Revólver cal. 32; 02 Munições cal. 32.
102,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
01 Revólver cal. 32; 01 Pistola cal. 380;
15 Munições cal. 380; 49 Munições cal. 9 mm;
31 Munições cal. 38;
01 Carregador.
03 Revólveres cal. 38; 01 Revólver cal. 32;
10 Munições cal. 38; 09 Munições cal. 32.
01 Revólver cal. 32.
105,00
369,00
01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38.
TOTAL
409,00
100,00
105,00
177
VALOR
INDIVIDUAL
33,33
33,33
33,33
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
50,00
50,00
33,33
33,33
33,33
35,33
35,33
35,33
33,33
33,33
33,33
34,33
34,33
34,33
33,33
33,33
33,33
50,00
50,00
105,00
25,00
25,00
25,00
25,00
37,00
37,00
37,00
34,00
34,00
34,00
105,00
184,50
184,50
204,50
204,50
33,33
33,33
33,33
26,25
26,25
26,25
26,25
R$4.508,00
PM’s = 58 Valor = 3.423,25
PC’s = 09 Valor = 1.084,75
Valor Geral = 4.508,00
Armamento Apreendido:
Revólveres = 26, Espingardas = 09, Pistola = 01, Carabina = 01, Rifle = 02 e SubMetralhadora = 01
*** *** ***
PORTARIA Nº1602/2007-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº519/2004-GS,
datada de 13/09/2004, publicada no Diário Oficial de 28/09/2004, que
concedeu a PEDRINA ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA ARRAIS
ALENCAR, Auxiliar de Perícia de 3ª Classe, gratificação de 60% (sessenta
por cento), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para
ter exercício na Delegacia Regional de Baturité, da Polícia Civil.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 06 de novembro de 2007.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2006
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº002 AO
CONTRATO Nº077/2006 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
E A EMPRESA SINDICATO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DO
ESTADO DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da Superintendência da Polícia Civil; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário nº199 - Centro - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
SINDICADO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DO CEARÁ; V ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº060 - Aerolândia - Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de
Prorrogação tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na
consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante da Inexigibilidade
de Licitação nº003/2006, regido pela Lei Federal nº8.666/93 e legislação
pertinente como pelas condições da dispensa referida, pelos termos da
proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº077/2006, que tem como objeto
o Fonecimento de “Vale-Transporte Eletrônico - VTE e “Vale-Transporte
em Papel para á Área Metropolitana”, para utilização no Sistema de
Transporte Coletivo Urbano do Minicípio de Fortaleza nos Termos da
Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto
Municipal nº9.142/93, celebrado entre a Polícia Civil e o SINDIONIBUS;
IX - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início em 01/01/2008
com seu término em 30/06/2008, podendo no entanto ser prorrogado de
acordo com o interesse da Administração, com respaldo do inciso II do
art.57 da lei 8.666/93; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº077/2006, firmado em 15
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
de dezembro de 2006; XI - DATA: 11 de outubro de 2007; XII SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL e Paulo César Barroso Vieira SINDICATO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DO CEARÁ/SINDIONIBUS.
Verônica Bandeira Veras
ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº211, 07/11/2007, que publicou a Portaria de
nº2135/2007-GSPC. Onde se lê: Juvani Pires Nunes Campos da Cunha
Leia-se: Veronica Bandeira Veras Fortaleza, 22 de novembro de 2007.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº211, 07/11/2007, que publicou o Edital de nº01/2007.
Onde se lê: Universidade Federal do Ceará e Fortaleza Leia-se:
Universidade Federal do Ceará e Fortaleza e demais Universidades
conveniadas Fortaleza, 22 de novembro de 2007.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº171/2007- GC/C.P.O - O CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, usando das atribuições que
lhe confere o art.119, Inciso VI, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006,
alterada pela Lei nº13.768, 04 de maio de 2006, e conforme reunião ordinária
da Comissão de Promoção de Oficiais,. (C.P.O.), ocorrida no dia 19 de
novembro de 2007, APURA E PUBLICA o Cômputo de Vagas para as
Promoções de dezembro/2007, dentro de cada Posto e Quadro, conforme
abaixo especificado:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007
Quadros
Posto
CelPM
Ten Cel PM
MajPM
CapPM
1º Ten PM
QOSPM
QOPM
Não
Não
Não
Não
Não
há
há
há
há
há
vagas
vagas
vagas
vagas
vagas
Médico
Dentista
Farmacêutico
Não há vagas
Não há vagas
Não há vagas
05 vagas
10 vagas
Não há vagas
Não há vagas
Não há vagas
Não há vagas
06 vagas
Não há vagas
Não há vagas
Não há Vagas
02 Vagas
03 Vagas
QOCpIPM
QOCPM
Posto não previsto para o Quadro
Não há vagas
Não há vagas
01 Vaga
03 Vagas
01 Vaga
02 Vagas
05 Vagas
10 Vagas
25 Vagas
QOAPM
QOEPM
Posto não previstos para os Quadros
07 Vagas
01 Vaga
01 Vaga
01 Vaga
Fortaleza, 20 de novembro de 2007.
William Alves Rocha – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE/PRESIDENTE DA C.P.O.
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2007 - O CORONEL BM COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o art.119, Inciso VI, da Lei Estadual nº13.729, de 11 de
janeiro de 2006, c/c a Lei nº13.781, de 21 de junho de 2006 e conforme
reunião ordinária da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), ocorrida
no dia 19 de novembro de 2007, APURA E PUBLICA o Cômputo de
Vagas para as Promoções de 25 de dezembro de 2007, dentro de cada
Quadro e Posto, conforme abaixo especificado:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS PARA AS PROMOÇÕES
DE 25 DE DEZEMBRO 2007
Quadros / Postos
CEL BM
TC BM
MAJ BM
CAP BM
1º TEN BM
QOBM
QOCBM
Não existem
Vagas
Não existem
Vagas
03 vagas
Não existem
vagas
Não existem
vagas
Não existem
Vagas
09 vagas
19 vagas
22 vagas
185 vagas
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
NÚMERO DE VAGAS
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
NÚMERO DE VAGAS
70
50
02
22
QOBM- 1º TENENTE
Posto não previsto no Quadro
Posto não previsto no Quadro
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
Posto não previsto no Quadro
13 vagas
05 vagas
186
01
185
QOCBM- CORONEL
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
01
01
00
QOCBM- TENENTE CORONEL
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
OFICIAIS
QOBM- CORONEL
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
NÚMERO DE VAGAS
45
48
06
03
QOBM- CAPITÃO
QOABM
Fortaleza, 19 de novembro de 2007.
João Vasconcelos Sousa – Cel BM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MAT. FUNC. 27.885-1-9
07
09
02
00
QOBM-TENENTE CORONEL
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
EXCEDENTE
NÚMERO DE VAGAS
QOBM- MAJOR
26
37
06
05
00
03
03
00
QOCBM- MAJOR
PREV na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
05
05
00
QOCBM- CAPITÃO
PREVISTA na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
11
02
09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
QOC- 1º TENENTE COMPLEMENTAR
PREVISTA na Lei nº13.781
EXISTENTES
NÚMERO DE VAGAS
EXCEDENTE
NÚMERO DE VAGAS
19
00
19
QOABM- CAPITÃO ADMINISTRAÇÃO
PREVISTA na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
NÚMERO DE VAGAS
25
23
11
13
QOABM-1º TENENTE ADMINISTRAÇÃO
PREVISTA na Lei nº13.781
EXISTENTES
AGREGADOS
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
36
42
03
03
05 por
decorrencia
QUARTEL DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA, aos 19 de novembro
de 2007.
João Vasconcelos Sousa – Cel BM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MAT. FUNC. 27.885-1-9
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2007 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual
nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do
benefício do Vale-Transporte, referente ao mês de DEZEMBRO/2007, aos
FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:
Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
075950-1-8
026079-1-3
028627-1-9
126935-1-6
003640-1-0
028656-1-0
087520-1-X
028629-1-3
001680-1-7
025015-1-1
003275-1-4
030379-1-6
091030-1-5
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
EXPEDITO VIEIRA
HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA LIMA
LUIZA MARTA LOIOLA CAVALCANTE
MAISA FERREIRA ROSA
MARIA CELESTE SILVA VIANA
MARIA DE FATIMA ARAÚJO
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA
MARIA JULIETA DO NASCIMENTO
MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO
MEIRIANE SILVA DE LIMA
VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA
179
Total de vales tipo A
Total de vales tipo E
QTDE/TIPO
80 A
40 A
40 A
40 A/40 E
80 A
40 A
40 A
40 A
80 A
40 A
40 A
40 A
80 A
680 A
40 E
Valor correspondente ao Tipo A = 680 x 1,60 = R$1.088,00
Valor correspondente ao Tipo E = 40 x 1,80 = R$72,00
Valor Total dos Vales = R$1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais).
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2007.
João Vasconcelos Sousa – Cel BM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MAT. FUNC. 27.885-1-9
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº539/2007 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRÉ LUIZ
ARAÚJO BARBOSA, ocupante da graduação de Subtenente BM,
matrícula nº108.055-1-1, desta Corporação, a viajar à cidade de RecifePE, no período de 11 a 15 de novembro de 2007, a fim de participar do
III Seminário Internacional de Defesa Civil, concedendo-lhe 04 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$113,29 (Cento e treze reais e
vinte e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$764,68 (Setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41
(Noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza - Recife - Fortaleza, no valor de R$497,51
(Quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos),
perfazendo um total de R$1.356,60 (Um mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,
§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe V do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no
anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros
Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 09 de
novembro de 2007.
João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº540/2007 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
WILSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Defesa Civil, matrícula nº300.084-1-3, desta Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil/CBMCE, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de
11 a 15 de novembro de 2007, a fim de participar do III Seminário
Internacional de Defesa Civil, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$113,29 (Cento e treze reais e vinte e nove
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$764,68 (Setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (Noventa e
quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza - Recife - Fortaleza, no valor de R$497,51 (Quatrocentos e
noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de
R$1.356,60 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do
Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar. CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2007.
João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº033253366/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º e 8º da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com a Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, art.156 à servidora MARIA LUCIENE
FREIRES LIMA, CPF: 16573463315, que exerce a função de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível/referência ADO/12, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº50005518, lotado(a) no(a) Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 70%, a partir
de 18/08/2003, conforme laudo médico nº2003/016326 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
VENCIMENTO (70%) .................................................................. 199,44
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
(10%) Lei 9.826/74 ......................................................................... 28,49
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
(40%) Decreto nº22.961 de 22/12/93 ........................................... 79,77
COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO ...................................... 51,11
COMPLEMENTAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
(ART.39, §3º, CF/88) ....................................................................... 21,19
Total ................................................................................................. 380,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2007.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº045052956 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§3º e 8º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.1º da
medida Provisória nº167, de 19 de fevereiro de 2004, ao servidor
RAIMUNDO DE LIMA, CPF 12155489315, que exerce a função de
VIGIA, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº341100120029412, lotado na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a
partir de 18 de outubro de 2004 com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição de 78,74%, calculados conforme art.156 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, tendo como base de cálculo as verbas
incidentes da contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a
setembro/2004 cujo valor é de R$591,53 (QUINHENTOS E NOVENTA
E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13
de novembro de 2007.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2005
PROCESSO Nº07293630-4
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita sob o CNPJ
Nº08.675.169/0001-53, com a participação do Sistema Nacional de
Emprego – SINE, com sede na Rua Soriano Albuquerque, Nº230Joaquim Távora –Fortaleza/CE; CONTRATADA: Empresa
SERVINAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
Nº02.590.700/0001-09; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93,
alterada e consolidada; OBJETO: Inclusão e registro da classificação
funcional programática que custeará a contratação, Unidade
Orçamentária 47100003; Função 11; Sub-função 333; 334; Programa
081; PA 10558; 20477; Região 01; 03; 05; 07; 08 - Elemento de
Despesa 339037; Fontes 82; 00, em conformidade com o que consta do
processo Nº07293630-4, parte integrante deste instrumento
independente de transcrição; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas;
SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha de Andrade (Secretária em
Exercício)/Ari Célio Reges Mendes (Coordenador do SINE) e Vicente
Araújo Júnior (Representante da Servinac) SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, em FortalezaCE, 30 de julho de 2007.
Francisco Ely da Costa
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº216/2007 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação da servidora MARIA
DO SOCORRO ARAÚJO CÂMARA, para ter exercício na Unidade
Administrativa da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Controle
e Estudos e Pesquisas, executando as atividades do cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de Articulador, símbolo
DNS - 3, integrante da Estrutura Organizacional deste Òrgão, através da
Portaria nº028/2007, datada de 23 de fevereiro de 2007 e publicada no
Diário Oficial do Estado, de 26 de março de 2007, a partir de 31 de
outubro de 2007. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2007.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2007 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa
nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CÂMARA a partir de 01 de
novembro de 2007 para ter exercício na Unidade Administrativa
Coordenadoria de Programas Especiais, executando as atividades do
Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
Articulador símbolo DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de novembro de 2007.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº007/2006
I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II – OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
nº007/2006, pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se em 01 de
novembro de 2007, com término para o dia 31 de outubro de 2008,
podendo ser renovado novamente por igual período o qual se destina a
apoiar a construção a cargo do Departamento de Edificações Rodovias
e Transportes – DERT, de 1 (um) Pórtico de Entrada (Marco Turístico),
da Rota Aratanha/Baturité, em rótulas da Rodovias CE-060, de
conformidade com o Plano de Trabalho elaborado para tal fim, o qual
passará a fazer parte integrante do presente Convênio, independente de
transcrição; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as
cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as
disposições ora estipuladas; IV – DATA E ASSINANTES: 25 de setembro
de 2007 - Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário de Turismo)
e José Maria Braga Costa (Superintendente do DERT).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2007
CONTRATANTE: A Secretaria Estadual do Turismo, doravante
denominada simplesmente SETUR, com sede à Av. Ministro José
Américo, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza – Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93 CONTRATADA: Empresa
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., com sede na Av.
Pontes Vieira, nº281, São João do Tauape, Fortaleza – Ceará, CEP
60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67. OBJETO:
Constitui-se objeto deste Contrato a prestação dos serviços para
Fornecimento de Equipamentos com instalação, recuperação e
manutenção no Sistema de Ar Condicionado do centro de Convenções
do Ceará – CCC, compreendendo além da mão de obra, fornecimento
total de peças e todo o material necessário para realização dos serviços
de recuperação e manutenção, conforme condições estabelecidas no
edital e seus respectivos anexos, e a proposta da Contratada, que passam
a fazer parte integrante do presente Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este contrato na Lei Federal nº10.520/2002,
Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e
subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como nas disposições do Pregão Eletrônico nº05/2005 FORO:
Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de
180 (cento e oitenta dias), contados a partir da emissão da Ordem de
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Serviço. VALOR GLOBAL: R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil
reais) pagos em conformidade com este instrumento DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes deste Contrato correrão
as expensas da Setur, através da Funcional Programática:
36100003.23.695.034.20859.22.33903900.00.0-11.051 (Manutenção
dos Equipamentos Turísticos – outros serviços técnicos – Pessoa
Jurídica). DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2007 SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e
Antônio Renan Vieira e Silva (Sócio Administrador).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº001.441 - G/2007
LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA:
PAULINA CAETANO DE LIMA – ME, inscrita no CGC/MF sob o
nº07.022.692/0001-18, neste ato representada por sua titular Paulina
Caetano de Lima, doravante denominada Locatária, portadora da cédula
de identidade nº987134 e do CPF nº355.798.893-72, residente e
domiciliada nesta Capital, à Rua Catão Mamede, nº165, Aldeota, CEP
60.140-110. OBJETO: O presente instrumento particular de contrato,
tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Dr. João Moreira,
ALA GALERIA, Loja nº441 (quatrocentos e quarenta e um), ocupando
área construída de 28,95m². FORMA DE PAGAMENTO: O valor mensal
a ser pago pelo(a) Locatário(a) pela utilização do imóvel concedido em
Locação é de R$283,61 (duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um
centavos), que deverá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente ao vencido, através de boleto bancário, pagável em qualquer
agência da rede bancária, até o seu vencimento. DESTINAÇÃO: O
imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis e penais
cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2007. ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Paulina
Caetano de Lima (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº006.501 - G/2007
LOCADORA: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93. LOCATÁRIA: EVA
CAVALCANTE FORTE – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.962.046/0001-30, neste ato representada por sua titular Eva
Cavalcante Forte, doravante denominada Locatária. OBJETO: O presente
instrumento particular de contrato, tem por objetivo a locação do
imóvel situado na Rua Dr. João Moreira, ALA GALERIA, Loja nº501
(quinhentos e um), ocupando área construída de 29,76m². FORMA DE
PAGAMENTO: O valor mensal a ser pago pelo(a) Locatário(a) pela
utilização do imóvel concedido em Locação é de R$283,61 (duzentos e
oitenta e três reais e sessenta e um centavos), que deverá ser efetuado
até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido, através de
boleto bancário, pagável em qualquer agência da rede bancária, até o seu
vencimento. DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento
destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados
ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na
presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independentemente das sanções civis e penais cabíveis. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2007. ASSINANTES: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Eva Cavalcante Forte
(Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2007
CONVENENTES: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR,
com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Edifício SEPLAG, térreo – Cambeba – Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº00.671.077/0001-93 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRINHA, com sede à Rua João Simão – Barrinha,
Município de Icapuí/Ce, CEP 62.810-000, inscrita no CNPJ sob o
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
181
nº00.148.546/0001-94. OBJETO: Constitui o objeto do presente
Convênio o apoio da SETUR a realização do VIII Regata de
Jangadas de Barrinha de Mutamba – Versão 2007, que se encontra
inserida no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Ceará,
congregando cultura, esporte e incentivo ao turismo, pela participação
de inúmeros visitantes e aficionados do mencionado esporte
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se pela lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 FORO: Fortaleza – Ceará
VIGÊNCIA: O prazo de execução deste Convênio, será de 29 de outubro a 30
de novembro de 2007, estando a realização da regata prevista para os dias 03 e
04 de novembro de 2007 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$15.000,00 (quinze mil reais), importância que será repassada pela SETUR à
Associação proponente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros, recebidos por força deste Convênio, correrão à conta da Dotação
Orçamentária nº36100003.23.695.02920013.22.339039.00.00.0.00-11029 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PF 3600742007 DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2007 SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima
Pinheiro Maia (Secretário de Turismo) e Cláudio Roberto de Carvalho (Presidente
da Associação dos Moradores de Barrinha).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2007
CONVENENTES: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR,
com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Edifício SEPLAG, térreo – Cambeba – Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº00.671.077/0001-93 e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI, com sede à Rua Santos Dumont, nº1146, Bairro Farias
Brito, CEP 62.800-000, Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº07.684.756/0001-46. OBJETO: Constitui o objeto do presente
Convênio o apoio da SETUR a realização da XXX Regata de
Jangadas de Aracati, que se constitui em um dos principais eventos
do Calendário Turístico do Município e do Estado, configurando-se
como um reencontro da comunidade, pescadores, parceiros e visitantes,
constituindo-se num incentivo à atividade pesqueira, e ao
desenvolvimento turístico, cultural e econômico do Município
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se pela lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 FORO: Fortaleza –
Ceará VIGÊNCIA: O prazo de execução deste Convênio, será de 26 de
outubro a 30 de novembro de 2007, estando a realização da regata
prevista para os dias 27 e 28/10/2007 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$5.000,00 (cinco mil reais), importância
que será repassada pela Setur à prefeitura de Aracati. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, recebidos por força deste
Convênio, correrão à conta da Dotação Orçamentária
nº36100003.23.695.02920013.22.339039.00.00.0.00-11029
–
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2007 SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima
Pinheiro Maia (Secretário de Turismo) e Expedito Ferreira da Costa
(Prefeito Municipal de Aracati).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº01/2007
AUTORIZANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual do
Turismo, doravante denominada simplesmente SETUR, com sede à Av.
Ministro José Américo, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza –
Ce, CNPJ nº00.671.077/0001-93; AUTORIZATÁRIO: GUSTAVO
ARAÚJO DE MOURA, pessoa física, residente e domiciliado na Rua
Dr. Marlio Fernandes, nº493, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-370, portador
da Identidade nº0777230, MPST/CE e do CPF nº017.094.713-01; DO
OBJETO: O presente instrumento particular de contrato tem por objetivo
a autorização de uso da(s) área(s) do Centro de Convenções do
Ceará, a seguir discriminadas: ESTACIONAMENTO H; DO PREÇO E
DA FORMA DE PAGAMENTO: O (A) AUTORIZATÁRIO (A) pagará
à AUTORIZANTE, a importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), de acordo com o orçamento integrante deste termo de
autorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decreto
nº28.875, de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuado
através de boleto bancário, devendo o comprovante de pagamento ser
apresentado a Gerência do centro de Convenções do Ceará, que autorizará
a montagem e/ou a realização do evento; DA DESTINAÇÃO: O(s)
bem(ns) imóvel(is) de uso ora autorizado(s) servirá (ao) exclusivamente
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SÉRIE 2 ANO X Nº226
para a realização do evento “2ª CALOURADA QUASE GERAL DA
UNIFOR”, não podendo de forma alguma ser alterada tal destinação,
sem o prévio e expresso consentimento escrito da AUTORIZANTE;
DA VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de uso vigorará a
partir da data de sua subscrição até a data final estabelecida na Cláusula
Segunda, podendo ser prorrogado ou alterado através de Aditivos,
conforme preceitua a lei nº8.666/93; DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza – CE para solução de quaisquer demandas
porventura advindas do presente termo de autorização de uso, renunciando
expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha
a ser; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2007; SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo),
Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC) e Gustavo
Araújo de Moura (Autorizatário).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº02/2007
AUTORIZANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual do
Turismo, doravante denominada simplesmente SETUR, com sede à Av.
Ministro José Américo, S/N, Ed SEPLAG – Térreo – Cambeba,
Fortaleza – Ce, CNPJ nº00.671.077/0001-93; AUTORIZATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE PÚBLICA E
VETERINÁRIA, Pessoa Jurídica com sede em Fortaleza/Ce., à Rua Ataulfo
Alves, nº811 – Jardim das Oliveiras, CEP 60.821-460, inscrita no CNPJ
sob o nº07.282.671/0001-31; DO OBJETO: O presente instrumento
particular de contrato tem por objetivo a autorização de uso da(s)
área(s) do Centro de Convenções do Ceará, a seguir discriminadas:
Bloco A (Artes do Cariri – Sala VIP, Hall de entrada, Salão A inferior,
Salão A superior e Salas de reunião A1 e A2); Bloco B (Barcos do
Mucuripe – Mini auditórios e Salas de reunião), Bloco C (Céu do Sertão);
Bloco D (Dunas de Jericoacoara); Bloco E (Estrela de Canoa Quebrada);
DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O(A) AUTORIZATÁRIO (A) pagará à AUTORIZANTE, a importância de R$27.285,50
(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta
centavos), de acordo com o orçamento integrante deste termo de
autorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decreto
nº28.875, de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuado
através de boleto bancário, devendo o comprovante de pagamento ser
apresentado a Gerência do centro de Convenções do Ceará, que autorizará
a montagem e/ou a realização do evento; DA DESTINAÇÃO: O(s) bem
(ns) imóvel (is) de uso ora autorizado(s) servirá (ao) exclusivamente
para a realização do evento “2º CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA E
VETERINÁRIA”, não podendo de forma alguma ser alterada tal
destinação, sem o prévio e expresso consentimento escrito da
AUTORIZANTE; DA VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de
uso vigorará a partir da data de sua subscrição até a data final estabelecida
na Cláusula Segunda, podendo ser prorrogado ou alterado através de
Aditivos, conforme preceitua a lei nº8.666/93; DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza – CE para solução de quaisquer
demandas porventura advindas do presente termo de autorização de uso,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja ou venha a ser; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2007;
SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do
Turismo), Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC)
e Nélio Batista de Morais (Presidente do Congresso).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉ
MONTEIRO DE LIMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº23.550.353/0001-60, neste ato representada por seu titular José
Monteiro de Lima, brasileiro portador do RG nº779100 - órgão expedidor
SSP/CE, e do CPF/MF nº018,802.413-15 residente e domiciliado nesta
capital, à Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº60, Lago Jacarey,
CEP: 60.822-270, doravante denominado(a) Permissionário(a);
OBJETO: O presente instrumento particular de contrato, tem por
objetivo a Permissão de Uso de uma vaga para veículo no
estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR, situado à Rua
Senador Pomperu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO: Uma vaga
para veiculo no estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES Uma (Titular).
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e José
Monteiro de Lima (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
FRANCISCO MARCOZIT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº07.947.070/0001-09, neste ato representada por Francisco Marcozit,
portador do RG nº208.903 e do CPF/MF nº187.807.178-53, residente e
domiciliada nesta capital, à Rua Padre Mororó,Nº2313, Aldeota, CEP:
60.015-221, Permissionário(a) da Loja 23 (vinte e três) - ALA DO
CENTRO DE TURISMO; OBJETO: O presente instrumento particular
de contrato, tem por objetivo a Permissão de Us de uma vaga para
veículo no estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR,
situado à Rua Senador Pompeu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO:
Uma vaga para veículo no estacionamento do imóvel denominado
CENTRO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ; FORO: FortalezaCe; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Francisco
Marcozit (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉ
OSMIL ALVES FILHO, pessoa jurídica, neste ato representado por
seu titular, brasileiro, comerciante, portador do RG nº97002188239, e
do CPF/MF nº812.986.173-91, residente e domiciliado nesta capital, à
Rua Galileu nº107 - Parangaba, CEP: 60.740.320, doravante
denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão
de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para a
utilização do bem imóvel, situado à Rua Senador Pompeu, nº350
ALA SUL, LOJA 05 (cinco), perfazendo a área construída de 13.20m²;
DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,
exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao turismo,
ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,
sob pena de responsabilidade do locatário, independente das sanções
civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário do Turismo) e José Osmil Alves Filho (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: CAROLINE
GURGEL BRAGA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, neste
ato representada por sua titular, brasileira, comerciante, portadora do RG
nº167.172 e do CPF/MF nº143873.603-72, residente e domiciliada nesta
capital, à Rua Carolino de Aquino nº233, Fátima, doravante denominado(a)
Permissionário(a); OBJETO: O presente instrumento particular de contrato,
tem por objetivo a Permissão de Uso de uma vaga para veículo no
estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ, de propriedade desta SETUR, situado à Rua Senador
Pompeu nº350, em Fortaleza-Ce; DESTINAÇÃO: Uma vaga para veículo
no estacionamento do imóvel denominado CENTRO DE TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário do Turismo) e Caroline Gurgel Braga (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
HENRY MULLER ALVES MARTINS - ME, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº41.596.230/0001-42, neste ato representada por
seu titular Henry Muller Alves Martins brasileiro, comerciante, portador
do RG nº89040020290-69, e do CPF/MF nº444.178.613-15, residente
e domiciliado nesta capital, à Rua Dragão do Mar nº1006 - Praia de
Iracema, CEP 60.060-390, doravante denominado(a) Permissionário(a);
OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)
Permissionário(a) a título onoroso para utilização do bem imóvel,
situado à Rua Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº07 (sete),
perfazendo a área construída de 12,92m2; DESTINAÇÃO: O imóvel
objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados, ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penais
cabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA: 01 de março
de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário
do Turismo) e Henry Muller Alves Martins (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
183
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
FLÁVIO FRANCISCO ALVES, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº01.509.550/0001-0, neste ato representada por seu titular,
Flávio Francisco Alves, brasileiro, comerciante, portador do RG
nº866.868-85, e do CPF/MF nº382.355.603-75, residente e domiciliada
nesta capital, à Rua: Menezes de Oliveira, nº447, Vila Velha, CEP:
60.330-090, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A
presente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a
título onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:
Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº12 - A (doze-A), perfazendo
a área construída de 5,55m²; DESTINAÇÃO:: O imóvel objeto do presente
instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de
produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa
da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –
Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Flávio
Francisco Alves (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ALEX
SANDRA SOUSA ALVES, pessoa jurídica, neste ato representada por
sua titular Alex Sandra Sousa Alves, brasileira, maior, comerciante,
portadora do RG nº98002125456, e do CPF/MF nº567.632.983-15,
residente e domiciliada nesta capital, à Rua: E - Edificio San Remo II Aptº 401 - Icaraí -Caucaia-Ce, doravante denominado(a) Permissionário(a);
OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)
Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bem imóvel,
situado na Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja nº30 (trinta),
perfazendo a área construída de 9,33m²; DESTINAÇÃO: O imóvel
objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penais
cabíveis FORO: Fortaleza – Ceará; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Alex Sandra Sousa Alves
(Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
CAROLINE GURGEL BRAGA, pessoa jurídica, neste ato representada
por sua titular, Caroline Gurgel Braga, brasileira, comerciante, portadora
do RG nº98002316634 e do CPF/MF nº641.640.043-04, residente e
domiciliada nesta capital, à Rua: Carolino de Aquino nº233 - Aldeota,
doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente
permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título
onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua: Senador
Pompeu, nº350, ALA NORTE, Loja nº24 (vinte e quatro), perfazendo
a área construída de 14,78m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do
presente instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização
de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização
diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do
locatário, independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO:
Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007;
ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do
Turismo) e Caroline Gurgel Braga (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
ALZENITA DE OLIVEIRA FONTES DA SILVA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.407.743/0001-55, neste ato
representada por sua titular Alzenita de Oliveira Fontes da Silva,
brasileira, comerciante, portadora do RG nº199.865, e do CPF/MF
nº018.798.983-49, residente e domiciliada nesta capital, à Rua: Menino
Jesus de Praga, nº421, Bom Sucesso, CEP: 60.520-600, doravante
denominado(a) Permissionárío(a); OBJETO: A presente permissão de
Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilização
do bem Imóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja
nº25 (vinte e cinco), perfazendo a área construída de 11,10m 2 ;
DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,
exclusivamente, para comercialização dei produtos vinculados ao turismo,
ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,
sob pena de responsabilidade do locatário, independente das sanções civis
e penais cabíveis; FORO: Fortaleza-Ce; DATA DE ASSINATURA: 01 de
março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário do Turismo) e Alzenita de Oliveira Fontes da Silva (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
SILVIO CARLOS MESQUITA SOUZA, pessoa jurídica, neste ato
representado por seu titular, Silvio Carlos Mesquita, brasileiro,
comerciante, portador do RG nº91002355640, e do CPF/MF
nº161.313.803-25, residente e domiciliado nesta capital, à Rua: Major
Facundo nº1235, Centro, CEP: 60.025-101, doravante denominado(a)
Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada
ao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bem
imóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE, Loja
nº14 (quatorze), perfazendo a área construída de 14,21m²;
DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,
exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao
turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na
presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –
Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Silvio
Carlos Mesquita Souza (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
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184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
LUCIANA CALHEIRO MONTENEGRO DE MIRANDA, pessoa
jurídica, neste ato representada por sua titular Luciana Calheiro
Montenegro de Miranda, brasileira, comerciante, portadora do RG
nº94002451199 e do CPF/MF nº778.142.233-34, residente e domiciliada
nesta capital, à Rua: Luciano Magalhães nº333, Fátima,CEP: 60.415-150,
doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente
permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título
onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:Senador
Pompeu nº350,ALA NORTE,Loja 09 (nove), perfazendo a área
construída de 11.14m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente
instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de
produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa
da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –
Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Luciana
Calheiro Montenegro de Miranda (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ANA
BERNARDO AMORA CÂMARA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.226.285/0001-22, neste ato representada por sua titular
Ana Bernardo Amora Câmara, brasileira, comerciante, portadora do RG
nº167.172 e do CPF/MF nº143.873.603-72, residente e domiciliada
nesta capital, à Rua Gen. Tertuliano Potyguara, nº330, apto.401, Aldeota,
CEP 60.135-280, doravante denominado(a) Permissionária (o);
OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)
Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bem imóvel,
situado na Rua Dr. João Moreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº493
(quatrocentos e noventa e três), perfazendo a área construída de 25,11m²;
DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,
exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao turismo,
ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula,
sob pena de responsabilidade do locatário, independentemente das sanções
civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário do Turismo) e Ana Bernardo Amora Câmara (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE:: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SËPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
COMERCIAL CALHEIROS DE CONFECÇÕES LTDA: pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº63.301.337/0001-59, neste ato
representada por sua titular Marisa de F.C de Miranda, brasileira,
comerciante, portadora do RG nº432.875 e do CPF/MF nº141.802,00368, residente e domiciliada nesta capital, à Rua: Luciano Magalhães,
nº333, Aptº.807, Fátima, CEP: 60.415-150, doravante denominado(a)
Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada
ao(a) Permissionário(a) a título onoroso, para utilização do bem
imóvel, situado à Rua: Senador Pompeu, nº350, ALA NORTE, Loja 07
(sete), perfazendo a área construída de 8,37m2; DESTINAÇÃO: O imóvel
objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercializaçãoi de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independente das sanções civis e penais
cabíveis; FORO: Fortaleza - Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de
março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário do Turismo) e Marisa de F.C. de Miranda (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
MARIA DO SOCORRO LOPES MORAIS, brasileira, comerciante,
portadora do RG nº15271780 e CPF/MF nº362.346.993-91, residente e
domiciliada nesta capital, à Av. Dioguinho, nº5864 – Caça e Pesca,
doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente
permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título
oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr. João
Moreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº497 (quatrocentos e noventa
e sete), perfazendo a área construída de 15,81m²; DESTINAÇÃO: O
imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente,
para comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena
de responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis
e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário do Turismo) e Maria do Socorro Lopes Morais
(Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.971.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: LOJA
DAS RENDAS ARTES EM BORDADOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº01.356.822/0002-53, neste ato representada por
sua titular Joziana Cordeiro Feitoza, brasileira, comerciante, portadora do
RG nº4.616.457, e do CPF/MF nº880.504.914-04, residente e domiciliada
nesta capital, à Rua: Vicente Nogueira Braga nº298, Parangaba, CEP:
60.720-650, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO::
A presente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a
título onoroso, para utilização do bem imóvel, situado à Rua:
Senador Pompeu, nº350, ALA SUL, Loja 19 (dezenove), perfazendo a
área construída de 11.17m2; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente
instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de
produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa
da prevista na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza Ceará; DATA DE ASSINA-TURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Jozina
Cordeiro Feitoza.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOHN
KLEDSON DE LIMA SANTIAGO, brasileiro, comerciante, portador
do RG nº93002010402 e CPF nº527.859.983-91, residente e domiciliada
nesta Capital, doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO:
A presente permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a
título oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr.
João Moreira, nº429, ALA GALERIA, Loja nº449 (quatrocentos e quarenta
e nove), perfazendo a área construída de 28,09m²; DESTINAÇÃO: O
imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer
utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis e
penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01
de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário do Turismo) e John Kledson de Lima Santiago (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
FRANCISCO GLADSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portador
do RG nº513.573 e CPF nº116.458.813-34, residente e domiciliado nesta
Capital, à Rua Cândido Maia, nº203, Antônio Bezerra, CEP 60.356-830,
doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente
permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título
oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Senador
Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja nº22 (VINTE E DOIS), perfazendo
a área construída de 25,54m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente
instrumento destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos
vinculados ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista
na presente cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário,
independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –
Ceará; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Francisco
Gladson Cavalcante de Oliveira (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: ELTON
DE ARAÚJO BRAGA, portadora do RG nº503.701 e do CPF
nº057.967.413-49, residente e domiciliado à Av. Arterial II, nº6211, Porto
das Dunas, Aquiraz/CE, doravante denominado(a) Permissionário(a);
OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada ao(a)
Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bem imóvel,
situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja nº24
(vinte e quatro), perfazendo a área construída de 20,65m²;
DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento destina-se,
exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados ao
turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente
cláusula, sob pena de responsabilidade do locatário, independentemente
das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo) e Elton de Araújo Braga
(Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: JOSÉ
DE JESUS A. ARRUDA, brasileiro, casado, portador da RG
nº1.057.859.86 e CNPJ nº434.230.783-91, residente e domiciliado nesta
Capital, à Rua Carnaúba, nº681 – Jardim Iracema, CEP 60.345-100,
doravante denominado(a) Permissionário(a); OBJETO: A presente
permissão de Uso é outorgada ao(a) Permissionário(a) a título
oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Senador
Pompeu, nº350, BOX lado direito do hall de entrada da ALA CENTRO,
perfazendo a área construída de 3,00m²; DESTINAÇÃO: O imóvel
objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis e
penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário do Turismo) e José de Jesus A. Arruda (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo –
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: LOJA
DAS RENDAS ART. E BORDADOS LTDA., inscrita no CGC/MF sob
o nº01.352.822/0001-72, neste ato representada por sua titular Jozina
Cordeiro Feitoza, portadora do RG nº461.645-7 e CPF nº880.504.914-04,
residente e domiciliada nesta Capital, à Rua Vicente Nogueira Braga,
nº289, Fátima, CEP nº60.040-570, doravante denominado(a)
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
185
Permissionário(a); OBJETO: A presente permissão de Uso é outorgada
ao(a) Permissionário(a) a título oneroso, para utilização do bem
imóvel, situado na Rua Senador Pompeu, nº350, ALA CENTRO, Loja
12 (doze) perfazendo a área construída de 21,08m²; DESTINAÇÃO: O
imóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, para
comercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedada
qualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena de
responsabilidade do locatário, independentemente das sanções civis e
penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE ASSINATURA:
01 de março de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário do Turismo) e Jozina Cordeiro Feitoza (Titular).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: HILTON
AGUIAR CANUTO, pessoa física, inscrito CIC/MF sob o
nº027.233.823-03, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de
identidade de nº2000002070155 – SSP/CE, residente e domiciliado nesta
capital, à Rua Viriato Ribeiro nº1820, Parquelândia – Fortaleza-Ce;
OBJETO: A presente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário,
a título oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua
Dr. João Moreira, Ala Galeria, Loja nº513, perfazendo a área construída
de 32,24m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento
destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados
ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na presente
cláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave, independentemente
das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza – Ceará; DATA DE
ASSINATURA: 03 de outubro de 2007; ASSINANTES: Bismarck Costa
Lima Pinheiro maia (Secretário do Turismo) e Hilton Aguiar Canuto
(Permissionário).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO: CELSO
EDUARDO DE SOUZA FRANÇA, pessoa física, inscrita no CIC/MF,
sob o nº012.814.713-05, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da
cédula de identidade de nº2002009064270- SSP/Ce, residente e
domiciliado nesta capital, à Rua João Gentil nº545, Bairro Benfica;
OBJETO: A presente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário,
a título oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua
Dr. João Moreira, Ala Galeria, Loja nº505, perfazendo a área construída
de 26,47m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento
destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados
ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na
presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave,
independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza –
Ceará; DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2007; ASSINANTES:
Bismarck Costa Lima Pinheiro maia (Secretário do Turismo) e Celso Eduardo
de Souza França (Permissionário).
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: O Estado do Ceará, através da Secretária do Turismo _
SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF sob nº00.671.077/0001-93; PERMISSIONÁRIO:
RAFAELE LOPES MORAIS, pessoa física, inscrita no CIC/MF, sob o
nº022.380.323-55, brasileira, solteira, comerciante, portador da cédula
de identidade de nº2000002070155- SSP/Ce, residente e domiciliado
nesta capital, à Av. Dioguinho, nº5864 – Vicente Pinzon; OBJETO: A
presente Permissão de Uso é outorgada a Permissionário, a título
oneroso, para utilização do bem imóvel, situado na Rua Dr. João
Moreira, Ala Galeria, Loja nº509, perfazendo a área construída de
35,00m²; DESTINAÇÃO: O imóvel objeto do presente instrumento
destina-se, exclusivamente, para comercialização de produtos vinculados
ao turismo, ficando vedada qualquer utilização diversa da prevista na
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
presente cláusula, sob pena de responsabilidade por falta grave,
independentemente das sanções civis e penais cabíveis; FORO: Fortaleza
– Ceará; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2007;
ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro maia (Secretário do
Turismo) e Rafaele Lopes Morais (Permissionária) .
Sandra Maria Lopes Pinheiro
ASSESSORA JURÍDICA
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Maria do Socorro Silveira Ribeiro e Juilma Silva Rodrigues, como
Membros. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza-Ce, aos
22 de novembro de 2007.
Francisco de Sales Teófilo Neto
CORREGEDOR-GERAL
Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº350/2007 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante do processo nºSPU 072222034, CONSIDERANDO as
designações constantes das Portarias nºs100/2002 – DPGE, 258/2004 –
DPGE, respectivamente para a 2ª Vara de Família com respondência
pela 3ª Vara de Família; 1ª Vara de Registros Públicos com respondência
pela 2ª Vara de Registros Públicos; CONSIDERANDO ainda o teor do
Parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, proferido nos autos
dos processos nºs02250126-6 e 01010434-8, que trata do pagamento
da gratificação, semelhante ao presente caso; RESOLVE, nos termos do
art.66, inciso V, da Lei Complementar nº06/97, CONCEDER A
RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, Defensor Público de
Entrância Especial, matrícula nº111.015-1-8, lotada na Defensoria
Pública, com atuação na 1ª Vara de Registros Públicos, gratificação
correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento do cargo de Defensor
Público de Entrância Especial, tendo em vista as portarias 100/2002 e
258/2004, referente aos períodos de 25 de setembro de 2002 a 20 de
março de 2003 e de 21 de março de 2003 a 31 de dezembro de 2004 e de
03 de janeiro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006 respectivamente,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria
Pública-Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2007.
Maria Amália Passos Garcia
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2007 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL e o
CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos
arts.127 e 140 da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de 1997,
respectivamente, CONSIDERANDO acatamento de sugestão da
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, proferida
nos autos do Processo Nº06380094-2 – DPGE – (SPU);
CONSIDERANDO a necessidade de apuração de eventual irregularidade
praticada por parte de Membro da Defensoria Pública Estadual;
RESOLVEM, no âmbito de suas competências: INSTAURAR
sindicância objetivando a apuração de responsabilidade de Membro da
Defensoria Pública, o Defensor Público de Entrância Especial
IRANILDO ALVES FEITOSA, nos termos previstos na Lei
Complementar Estadual Nº06/97, devendo o procedimento ocorrer na
Corregedoria-Geral deste Órgão. CONSTITUIR Comissão Sindicante
composta de 03 (três) membros, respeitadas as exigências do art.140 do
referido diploma legal, NOMEANDO a Defensoria Pública de 2º Grau de
Jurisdição Benedita Maria Basto Damasceno, como Presidente e os
Defensores Públicos de Entrância Especial Rogério Matias Rebouças da
Silveira e Antônio Coelho Filho, como Membros. DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL, em Fortaleza-Ce, aos 22 de novembro de 2007.
Francisco de Sales Teófilo Neto
CORREGEDOR-GERAL
Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº355/2007 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
constante do processo nºSPU 07222134-8. CONSIDERANDO a
designação constante da Portaria nº160/2003, para O SETOR DE
CONTESTAÇÃO; CONSIDERANDO ainda o teor do Parecer favorável
da Procuradoria Geral do Estado, proferido nos autos dos processos
nºs02250126-6 e 01010434-8, que trata do pagamento da gratificação,
semelhante ao presente caso; RESOLVE, nos termos do art.66, inciso V,
da Lei Complementar nº06/97, CONCEDER A TIAGO ARAÚJO
FILGUEIRAS, Defensor Público de 2ª Entrância, matrícula nº301.020-1-0,
lotado na Defensoria Pública, com atuação no Setor de Contestação,
gratificação correspondente a 1/3 (um terço) do vencimento do cargo
de Defensor Público de Entrância Especial, tendo em vista a portaria
nº160/2003, referente ao período de 15 de março de 2005 a 21 de
março de 2007, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Defensoria.Pública-Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2007.
Maria Amália Passos Garcia
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2007 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL e o
CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos
dos arts.127 e 140 da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de
1997, respectivamente, CONSIDERANDO acatamento de sugestão
da CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA,
proferida nos autos do Processo Nº06380092-6 – DPGE – (SPU);
CONSIDERANDO a necessidade de apuração de eventual irregularidade
praticada por parte de Membro da Defensoria Pública Estadual;
RESOLVEM, no âmbito de suas competências: INSTAURAR
sindicância objetivando a apuração de responsabilidade de Membro
da Defensoria Pública, a Defensora Pública de Entrância Especial
MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA, nos termos previstos na
Lei Complementar Estadual Nº06/97, devendo o procedimento
ocorrer na Corregedoria-Geral deste Órgão. CONSTITUIR Comissão
Sindicante composta de 03 (três) membros, respeitadas as exigências
do art.140 do referido diploma legal, NOMEANDO a Defensoria
Pública de 2º Grau de Jurisdição Benedita Maria Basto Damasceno,
como Presidente e as Defensoras Públicas de Entrância Especial
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº705/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº170/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para
Assessoramento do Conselho de Estudos Avançados na Área de Políticas
Sociais, criado pelo Ato da Presidência nº170/2007, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05
dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº705/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
MARIELLE PEREIRA REGADAS
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº706/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº051/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subprograma para Digitalização das
Mensagens e Processos Legislativos Tramitados nos Últimos Cinco
Anos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da
Presidência nº051/2007, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo
exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista
no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº706/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
CARLOS CESAR NASCIMENTO GASPAR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº707/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº051/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subprograma de Pesquisa e Organização
das Mensagens e Projetos Legislativos Tramitados nos Últimos Cinco
Anos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da
Presidência nº051/2007, os NOMES, com as respectivas funções,
constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo
respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias
do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº707/2007
Cargo
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
Nome
SARAH LYLIA SOUZA BATISTA
DANIELE RODRIGUES LINO
*** *** ***
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
187
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº708/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº145/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Coordenar a
Realização de Palestras e Seminários, criado pelo Ato da Presidência
nº145/2007, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº708/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
ANTONETE LUISA ROGÉRIO PINHEIRO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº709/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO
o disposto no Ato da Presidência nº171/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica
designado para, a partir de 1º. de outubro de 2007, compor o Subgrupo de
Trabalho para Organizar Recepção e Traslado de Participantes e Convidados,
criado pelo Ato da Presidência nº171/2007, o NOME, com a respectiva
função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida,
pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei
Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007.
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº709/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº710/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº280/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Recepção e
Triagem de Representações e Denúncias Recebidas, criado pelo Ato da
Presidência nº280/2007, os NOMES, com as respectivas funções,
constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo
respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias
do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº710/2007
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
TICIANE ANDRÉA PINHEIRO PONTES
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº711/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº171/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Organizar e
Disponibilizar Rede Hoteleira aos Participantes e Convidados, criado
pelo Ato da Presidência nº171/2007, o NOME, com a respectiva função,
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza,
não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir
de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de
novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
Presidente
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº711/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
THAIS BARRETTO DE OLIVEIRA
MACHADO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº712/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974); CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº276/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Expansão
e Modernização da Rede Instalada, criado pelo Ato da Presidência
nº276/2007, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº712/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
CLELIA MARIA BANDEIRA BEZERRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº713/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº144/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar o
Registro do Acervo Decorrente da Ampliação do Memorial da Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº144/2007,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº713/2007
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
IRACEMA NORONHA RODRIGUES
RENATA SILVEIRA GADELHA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº714/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
189
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº145/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para a Seleção do
Público Alvo, criado pelo Ato da Presidência nº145/2007, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendolhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2007. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05
dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº055/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º. de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para
Acompanhamento e Divulgação do Subprojeto “A Universidade e o
Legislativo Cearense”, criado pelo Ato da Presidência nº055/2007, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº714/2007
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº716/2007
Cargo
Nome
Cargo
Nome
COORDENADOR
FRANCISCA GEENE DE FREITAS
DIOGENES
COORDENADOR
MARIA CRISTINA LACERDA PEREIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº715/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº281/2007; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
outubro de 2007, compor o Subgrupo de Trabalho para Seleção de
Títulos para Publicação, criado pelo Ato da Presidência nº281/2007, os
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº715/2007
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENADOR
JOANATHA VIDAL GOMES
MARIA ELIANE MACÊDO ALVES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº716/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº717/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº053/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
outubro de 2007, compor o Subprograma de Apoio Jurídico no
Combate à Violência Contra a Mulher, criado pelo Ato da Presidência
nº053/2007, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
outubro de 2007. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº717/2007
Cargo
Nome
COORDENADOR
ALCIDES MACHADO AGUIAR FILHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº718/2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
nº169/2007; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de outubro de
2007 do Grupo de Trabalho para Organização da XII Conferência da
UNALE e do XXIV Encontro da ANPAL, criado pelo Ato da Presidência
nº169/2007, o seguinte MEMBRO:
RAQUEL LIMA RIOS
APOIO ADMINISTRATIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de novembro de 2007.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº563, de 29 de novembro de 2007.
CONCEDE
LICENÇA
AO
DEPUTADO SINEVAL ROQUE,
PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, PELO PERÍODO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.19, inciso
I, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno)
promulga a seguinte Resolução:
Art.1º Concede licença ao Deputado Sineval Roque para tratar
de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 29 de novembro de 2007, de acordo com o art.151, inciso IV, da
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2007.
Dep. Domingos Filho
PRESIDENTE
Dep. Gony Arruda
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Ely Aguiar
2º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Dep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIO
Dep. Fernando Hugo
2º SECRETÁRIO
Dep. Hermínio Resende
3º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2007 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts.78 e 120, da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: Autorizar, nas condições
e formas definidas no art.122 e no inciso I, do art.123, da citada Lei e no
Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, a entrega, mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, da importância de R$2.000,00 (dois
mil reais), ao servidor desta Casa, JOÃO NOBERTO AGUIAR
AZEVEDO, Consultor Técnico Legislativo, matrícula 000.823, lotado
no Departamento Administrativo, para atender despesas de pequeno
vulto e de pronto pagamento. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
até 15 (quinze) dias após concluído o prazo para aplicação. DIRETORIA
GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 29 de novembro de 2007. PUBLIQUE – SE E CUMPRA-SE.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2005
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº5 AO CONTRATO Nº44/2005; II CONTRATANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; III - ENDEREÇO: Av.
Desembargador Moreira, nº2807; IV - CONTRATADA: ÔMEGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com inscrição no Ministério
da Fazenda CNPJ/MF nº07.121.426/0001-42; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Cidade de Iguatu, Estado Ceará, sito à Rua Estados Unidos,
15, no Bairro Areias; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo aditivo tem como fundamento a alínea “d” do inciso II do Artigo
65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
como o Processo Administrativo nº09680/2007, de 09/10/2007; VIIFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do
equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente contratado, dos
valores pagos por homem, bem como referente ao valor do vale
transporte, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, tendo em vista o
acordo coletivo celebrado entre o Sindicato dos Empregados em Empresas
de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis
Comerciais, Residenciais, Condomínios e Limpeza Pública do estado do
Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará, correspondente aos percentuais de: 2.1. Jardineiro/Auxiliar de
Jardineiro 7,32% 2.2. Servente de Limpeza 7,96% 2.3. Supervisor 3,84%
2.4. Vale Alimentação 7,14% Os percentuais são referentes ao dia 1º de
janeiro de 2007; IX - DA VIGÊNCIA: De 28 de novembro de 2007 até
09 de janeiro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas
obrigações assumidas e pactuadas no contrato original e aditivos anteriores
que ora não foram alteradas ou modificadas; XI - DATA: 28 de novembro
de 2007; XII - SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Jocélio de Araújo
Viana, pela empresa Ômega Construções e Serviços Ltda..
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº264/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto na Resolução nº0038, de 19 de janeiro de
2005, alterada pela Resolução nº2492, de 29 de agosto de 2006, e a
aprovação no PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS para o
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, RESOLVE autorizar a concessão
de BOLSA DE ESTÁGIO ao estudante de nível superior, ALBERTO
FERNANDES SANTIAGO JÚNIOR, a partir de 26 de novembro de
2007, que perceberá a título de bolsa de estágio, o valor mensal
correspondente a 22% (vinte e dois por cento) do vencimento do cargo
de Analista de Controle Externo, Referência 1, no valor de R$421,14
(quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), pelo prazo de 12
(doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
própria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Publique-se.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de novembro de 2007.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA Nº012 - SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ
SESSÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO
DE 2007
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO - CONSELHEIRO LUIS
ALEXANDRE A. FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA
SECRETÁRIO-GERAL - DR. CESAR WAGNER MARQUES
BARRETO
Às quinze horas do dia quatorze de novembro do ano de dois mil e sete,
na Sala de Sessões Ministro Eduardo Ellery Barreira, do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, presentes os Exmos. Srs. Conselheiros Luís
Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa – Presidente da Segunda
Câmara, em exercício e Soraia Thomaz Dias Victor, e o Auditor
convocado Paulo César de Souza, bem como o Procurador de Contas
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, Representante do Ministério
Público Especial, foi aberta a sessão. Lida a ata da sessão anterior, foi ela
aprovada sem contestação.
EXPEDIENTE
- Na abertura do expediente, o Conselheiro Alexandre Figueiredo,
Presidente da Segunda Câmara, em exercício, disse que, de ordem do
Presidente Valdomiro Távora, levava ao conhecimento dos Srs.
Conselheiros, bem como dos servidores, que não haverá expediente na
próxima sexta-feira, dia 16, nesta Corte de Contas. Prosseguindo, S.
Exa. registrou que se encontra divulgado na INTRANET o resultado da
pesquisa de clima organizacional recentemente realizada por esta Corte
de Contas.
- A Conselheira Soraia Victor pediu a palavra para discutir a respeito do
Processo nº07020/1994-1-TC de que pedira vista, cujo Relator é o
Conselheiro Pedro Timbó. S. Exa. ressaltou tratar-se de aposentadoria
cujo ato contém na sua fundamentação o art.155 da Lei nº9.826/1974,
matéria de conteúdo polêmico, razão pela qual entende ser cabível o seu
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
deslocamento para a próxima sessão do Pleno, acrescentando, ainda,
que para tanto, deve ser prorrogado o seu prazo de devolução de vista.
Por unanimidade, a Câmara decidiu favoravelmente à proposição da
Conselheira Soraia Victor, autorizando o deslocamento do processo
para apreciação do Pleno e a prorrogação do prazo regimental para
devolução de vista.
- Ainda no expediente, o Conselheiro Alexandre Figueiredo apresentou
solicitação de deslocamento do Processo nº04467/2006-9-TC para
apreciação do Pleno, por razões justificadas. A Câmara autorizou o
deslocamento, por unanimidade.
- Em seguida, a Conselheira Soraia Victor apresentou o Processo
nº04216/2003-7, propondo o seu encaminhamento à oitiva do Ministério
Público Especial, o que foi autorizado por deliberação unânime da Câmara.
- Na oportunidade, o Procurador de Contas, Dr. Gleydson Alexandre
pediu a palavra e ressaltou a relevância do encaminhamento dos processos
ao Ministério Público Especial, de forma prévia, de modo a permitir
uma análise mais adequada das matérias que envolvem, além de atender
às determinações legais e regimentais impostas àquele órgão. Dada a
palavra aos Auditores Paulo César e Edilberto Pontes, ambos expressaram
opinião favorável à manifestação do Procurador de Contas Gleydson
Alexandre, no sentido da importância da oitiva do Ministério Público
Especial nos processos sob a jurisdição desta Corte de Contas.
JULGAMENTOS
- Processo Nº00670/2007-4. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Aderbal
Teixeira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 07. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02952/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa de
Lourdes Ferreira, Professor Ref. 05. A Segunda Câmara, por unanimidade
de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos
da Resolução.
- Processo Nº00206/2007-1. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Josefa Ferreira
Dias, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-05. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº00207/2007-3. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Zila Zilda
Carneiro, Professor Ref. 02. A Segunda Câmara, por unanimidade de
votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos
da Resolução.
- Processo Nº00886/2007-5. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Maria Ferreira
da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº07466/2006-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Hilda Felipe
da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-05. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº02644/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Maria Estrela
Cardoso Matos, Auxiliar de Serviços Gerias ADO-04. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03328/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa Amélia
da Silva, Professor Ref. 05. A Segunda Câmara, por unanimidade de
votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos
da Resolução.
- Processo Nº03498/2007-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Neusa Gomes
de Azevedo, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 05. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº04849/2006-1. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Lindalva
Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03152/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria
Barreto Damasceno, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 08. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
191
- Processo Nº02620/2006-3. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria da
Conceição Fernandes Braga, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-03. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do
ato, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02613/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a José dos
Reis, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-08. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº00662/2007-5. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rita de
Cássia Aragão, Professor Ref. 21. A Segunda Câmara, por unanimidade
de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos
da Resolução.
- Processo Nº01226/2006-5. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria de Fátima
Alves Coelho, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 08. O Conselheiro
Alexandre Figueiredo, apresentou o referido processo, do qual pedira
vista na sessão do dia 07.11.2007. Em seguida, pediu vista dos autos o
Representante do Ministério Público Especial, Dr. Gleydson Alexandre.
Em razão do pedido de vista deixaram de votar o Conselheiro Alexandre
Figueiredo e o Auditor convocado Paulo César.
- Processo Nº04933/2006-1. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeando
Fernanda Carolina Moura Nóbrega para o cargo de Técnico Judiciário
Ref. 17. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a
legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº01251/2006-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeando
Elilde Lima Pinheiro para o cargo de Analista Judiciário Adjunto Ref.
18. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade
da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº00078/2007-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeando
Raquel Rocha de Vasconcelos para o cargo de Analista Judiciário Ref.
32. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade
da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04924/2006-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeando
Ticiana da Justa Mendonça para o cargo de Analista Judiciário Ref. 32.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03241/2007-7. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Francisca
de Sousa Lima, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05715/2006-7. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria
Venestra da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04377/2002-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Joana D´arc do Nascimento
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05072/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Magda Girão Borges
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05932/2001-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Edileuza Carneiro
Vasconcelos para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da
Educação. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a
legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº06135/2001-3. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Rosenir Rocha Brandão para o
cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03024/2001-1. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Aurenir Andrade Mariano
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05661/2001-8. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
do Chefe do Poder Executivo nomeando Francisco Cícero Bezerra
Fernandes para o cargo de Professor Ref. 09, da Secretaria da Educação.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05685/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Eliane Leite Linhares
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04040/2001-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Erivalda Ximenes Paiva para
o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03980/2001-3. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Jaqueline Maria Maia para o
cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02227/2001-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Raquel Virgínia Braga Tabosa
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04549/2006-0. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a João Guerreiro
de Brito, Agente de Administração Ref. 21. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº02600/1993-9. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Lilese
Benevides de Magalhães Oliveira, Professor Ref. 12. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03824/2005-6. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria da
Conceição de Souza Assis, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-06. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02073/2007-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Alexandre Câmara Marques
para o cargo de Auditor de Controle Interno Ref. AI, da Secretaria da
Controladoria e Ouvidoria Geral A Segunda Câmara, por unanimidade de
votos, apreciou a legalidade da nomeação, autorizando o registro, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº05741/2001-6. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando José Cássio Coelho Bezerra
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05388/2006-7. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Aparecida Gomes
Barros para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº00204/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Saúde concedendo aposentadoria a Francisca Cândida
da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-07. A Segunda Câmara, por
unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº05506/2005-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Raul Nixon Costa Saraiva para
o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03327/2007-6. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Maria Zuleide
Vieira do Nascimento, Professor Especializado Ref. 21. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, determinou a oitiva do Ministério
Público Especial junto a esta Corte.
- Processo Nº03874/2002-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Cláudia Estevam da Fonseca
para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A
Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03872/2002-7. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Zélia Taveira para o
cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação. A Segunda
Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da nomeação,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº06575/2001-9. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria do Socorro Oliveira
Farias para o cargo de Professor Pleno Ref. 13, da Secretaria da Educação.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade da
nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03667/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensal
a Francisco Alves Pereira. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,
apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da
Resolução.
- Processo Nº03670/2007-8. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensal
a João Batista de Lima. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,
apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da
Resolução.
- Processo Nº03647/2007-2. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensal
a José Wilson Marques. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos,
apreciou a legalidade do ato, autorizando o registro, nos termos da
Resolução.
- Processo Nº04282/2005-1. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeando
Joaquim Messias Matos Filho para o cargo de Auxiliar Judiciário Ref.
26. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, apreciou a legalidade
da nomeação, autorizando o registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03827/2007-4. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a Vanda Cyrino
Pereira. A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, determinou a
oitiva do Ministério Público Especial junto a esta Corte.
- Processo Nº03760/2006-2. Relatora: Conselheira Soraia Victor. Ato
do Secretário da Educação concedendo aposentadoria a Rosa Maria
Ferreira de Oliveira, Professor Especializado Ref. 21. A Segunda Câmara,
por unanimidade de votos, apreciou a legalidade do ato, autorizando o
registro, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05395/2006-4. Relator: Auditor convocado Paulo César.
Ato do Secretário do Planejamento e Gestão concedendo pensão mensal
a Maria Leomar Vieira Borges. O Auditor convocado Paulo César votou
pelo registro do ato. Pediu vista dos autos a Conselheira Soraia Victor.
Em razão do pedido de vista deixou de votar o Conselheiro Alexandre
Figueiredo.
ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:
Não houve devolução de processos com resoluções ou acórdãos lavrados,
o que será feito posteriormente pelos respectivos Conselheiros Relatores.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, Dr.
Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, encerrou a
sessão às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do que, para constar,
lavrei a presente ata, que subscrevo.
Cesar Wagner Marques Barreto
SECRETÁRIO-GERAL
LIDA E APROVADA
SESSÃO DE 28/11/07
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2564/2007
PROCESSO Nº05159/2001-1
Considerando que tratam os presentes autos sobre Ato do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, datado de 30 de junho de 1998
e publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de julho de 1998,
nomeando em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e
Títulos, VICENTINA FREIRE LIMA, para exercer cargo efetivo de
Professor, Pleno I, referência 13 - Parte Permanente do Quadro I do
Poder Executivo, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação na Secretaria da Educação Básica;
Considerando que o ato de nomeação encontra-se fundamentado no
art.17, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei
nº12.066, de 13 de janeiro de 1993;
Considerando que a nomeanda foi aprovada em 5º lugar – Orientador de
Aprendizagem, com exercício no CREDE 06 - Mucambo, apresentando
a documentação exigida pela legislação que rege o concurso em tela;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
nas Informações nos 2.786/2002, 2.995/2006 e 4.251/2007 da lavra da
1ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte de Contas;
Considerando que a 1ª Inspetoria de Controle Externo, entende que a
nomeação em apreço guarda conformidade com a legislação em vigor;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade devotos, aceitar apenas a cópia do Ato de
Nomeação e autorizar o registro do mesmo que nomeia VICENTINA FREIRE
LIMA, para exercer cargo efetivo de Professor, Pleno I, referência 13 - Parte
Permanente do Quadro I do Poder Executivo, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 03 de outubro de 2007.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2786/2007
PROCESSO Nº01326/2006-9
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.70, datado
de 31.01.06, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, concedendo
Aposentadoria por Invalidez a Francisco Wellington de Oliveira Bede,
função de Técnico em Planejamento Agrícola, Matrícula
nº271100112636318, com os proventos mensais de R$5.925,50 (cinco
mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5373/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 77/78;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 70, datado
de 31.01.06, que aposenta Francisco Wellington de Oliveira Bede.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2800/2007
PROCESSO Nº01479/2007-8
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.85, datado
de 11.12.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria Zélia
Pessoa Siebra, função de Professor Iniciante I, Referência 05, Matrícula
nº049776-1-0, com os proventos mensais de R$410,93 (quatrocentos e
dez reais e noventa e três centavos);
CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Gestão Previdenciária da
Secretaria de Planejamento e Gestão, mediante ofício nº150/2007 (V.
fls. 92) esclareceu que como o Estado no passado não recolheu previdência
para seus prestadores de serviços, contratos temporários, servidores do
Quadro de Obras, PNE, dentre outros, isto impossibilita que a CPREV
venha solicitar compensação junto ao INSS, uma vez que os mesmos
deveriam estar vinculados ao RGPS;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5583/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls.93/94;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 85, datado
de 11.12.06, que aposenta Maria Zélia Pessoa Siebra.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
193
Aposentadoria Proporcional ao Tempo de Contribuição a Maria de
Nazaré Nobre, função de Auxiliar de Administração, ADO-17, Matrícula
nº081187-1-X, com os proventos mensais de R$521,35 (quinhentos e
vinte e um reais e trinta e cinco centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5674/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls.50/51;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade
de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 38, datado de 07.08.06, que
aposenta Maria de Nazaré Nobre.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2802/2007
PROCESSO Nº02188/2006-6
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.68, datado
de 14.03.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria Lucineide
Viana, função de Professor, Referência 13, Matrícula nº049475-1-7,
com os proventos mensais de R$556,55 (quinhentos e cinqüenta e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5367/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls.82/83;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 68, datado
de 14.03.06, que aposenta Maria Lucineide Viana.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2803/2007
PROCESSO Nº03521/2007-2
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 70,
datado de 08.11.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a Eliane
Maria Neves Osterno, função de Professor Especializado, Referência
21, Matrícula nº056208-1-3 com os proventos mensais de R$1.954,45
(hum mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5599/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 89/90;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 70, datado
de 08.11.06, que aposenta Maria Socorro de Albuquerque.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2801/2007
PROCESSO Nº01693/2007-0
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.38, datado
de 07.08.2006, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo
RESOLUÇÃO Nº2804/2007
PROCESSO Nº03500/2007-5
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.31, datado
de 06.12.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Mirian Ferreira
Santana de Lima, função de Professor Especializado, Referência 21,
Matrícula nº063871-1-X, com os proventos mensais de R$950,79
(novecentos e cinqüenta reais e setenta e nove centavos);
CONSIDERANDO que, não obstante não ter sido incluída a bonificação
de 20% (§4º do art.8º da EC nº20/98) no tempo total de contribuição da
servidora, o quadro de fls.27 demonstra que a mesma implementa os
requisitos exigidos para a decretação de sua inatividade;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5366/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 51/52;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 31, datado
de 06.12.06, que aposenta Mirian Ferreira Santana de Lima.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº2808/2007
PROCESSO Nº02078/2007-6
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.
Governador do Estado do Ceará, publicado no D.O. de 17.09.04,
nomeando Alessandra de Queiroz Perote ao cargo de Auditor de Controle
Interno - Classe A, Referência AI, da Secretaria da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5313/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 43/44;
CONSIDERANDO que o Ato de nomeação em tela guarda conformidade
com legislação vigente;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 26, datado
de 17.09.04, nomeando Alessandra de Queiroz Perote.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2805/2007
PROCESSO Nº03272/2005-4
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 110,
datado de 17.04.07, da Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a Maria
Socorro de Albuquerque, função de Professor Especializado, Referência
21, Matrícula nº058976-1-0, com os proventos mensais de R$2.775,97
(dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5501/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 128/129;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 110,
datado de 17.04.07, que aposenta Maria Socorro de Albuquerque.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RESOLUÇÃO Nº2809/2007
PROCESSO Nº00200/2006-4
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.
Governador do Estado do Ceará, publicado no D.J. de 22.04.05, nomeando
Ana Caroline Martins Saraiva ao cargo de Auxiliar Judiciário de Entrância
Especial-AJU-ADO, Classe I, Referência 26, do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, com lotação em Fortaleza;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5568/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls.25/26;
CONSIDERANDO que o ato de nomeação em tela guarda conformidade
com a legislação vigente;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato datado de
14.04.2005, nomeando Ana Caroline Martins Saraiva.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2810/2007
PROCESSO Nº02294/2007-1
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato do Exmo. Sr.
Governador do Estado do Ceará, publicado no D.J. de 17.09.04, nomeando
Ivone Rosana Fedel ao cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A,
Referência Al, da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado do Ceará, com lotação em Fortaleza;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5520/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 43;
CONSIDERANDO que o Ato de nomeação em tela guarda conformidade
com legislação vigente;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 25, datado
de 17.09.04, nomeando Ivone Rosana Fedel.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RESOLUÇÃO Nº2806/2007
PROCESSO Nº02324/2006-0
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 49,
datado de 04.04.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição, a Vera
Lucia Nunes Saldanha, função de Professor Especializado, Referência
21, Matrícula nº064256-2-3 com os proventos mensais de R$946,80
(novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5461/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 75/76;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 49, datado
de 04.04.06, que aposenta Vera Lucia Nunes Saldanha.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2811/2007
PROCESSO Nº02308/2007-8
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca de
Representação da 9ª Inspetoria de Controle Externo no âmbito do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, acerca de pagamento
de diárias a posteriori;
CONSIDERANDO satisfatórias as justificativas apresentadas pelo
Comandante Geral do CBMCE à época, Cel. QOBM João Vasconcelos
Sousa, através do Processo nº03057/2007-3-TC, em atendimento ao
despacho de fls.11;
CONSIDERANDO o que se contém no Certificado nº0119/07, da 9ª
Inspetoria de Controle Externo, de fls.24/27;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos presentes
autos, dando-se ciência ao interessado, Comandante Geral do CBMCE,
Cel. QOBM João Vasconcelos Sousa, acerca da necessidade da adoção
das providências mencionadas no Certificado da Inspetoria competente.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2812/2007
PROCESSO Nº01331/2007-9
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que versam os presentes autos acerca de
Representação da 9ª Inspetoria de Controle Externo no âmbito da
Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, acerca de
pagamento de diárias a posteriori;
CONSIDERANDO satisfatórias as justificativas apresentadas pelo
Delegado Superintendente da Polícia Civil à época, Bel. Luiz Carlos de
Araújo Dantas, através do Processo nº03134/2007-6-TC, bem como as
providências tomadas visando o devido controle de concessão de diárias
aos servidores daquela corporação;
CONSIDERANDO o que se contém no Certificado nº0124/07, da 9ª
Inspetoria de Controle Externo, de fls.76/79;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos presentes
autos, dando-se ciência ao interessado, Delegado Superintendente da
Polícia Civil do Estado do Ceará, Bel. Luiz Carlos de Araújo Dantas.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2813/2007
PROCESSO Nº03456/2007-6
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 14,
datado de 23.08.2007, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado
do Ceará, concedendo pensão a Irene Monteiro Alves, viúva de Francisco
Alves Sobrinho, ex-1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Ceará,
falecido em 28.11.2006, no valor mensal de R$1.714,18 (hum mil,
setecentos e catorze reais e dezoito centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5484/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, fls. 21/22;
CONSIDERANDO que o Ato de pensão em tela guarda conformidade
com a legislação vigente;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade
de votos, autorizar o registro do ato de fls.14, datado de 23.08.2007,
concedendo pensão a Irene Monteiro Alves, viúva de Francisco Alves
Sobrinho, à partir da data do óbito.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
195
RESOLUÇÃO Nº2850/2007
PROCESSO Nº00531/2004-2
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.32, datado
de 24.12.2003, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria Zuleide
Sousa Borges, função de Professor Especializado, Referência 21,
Matrícula nº065474-1-9, com os proventos mensais de R$1.656,62
(hum mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e dois centavos);
CONSIDERANDO que, notificada por força do despacho de fls.72, a
servidora apresentou os documentos acostados aos autos às fls.76/97,
através do Processo nº02905/2007-4, juntado a este por força do
despacho de fls.97;
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5515/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 99/100;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 32, datado
de 24.12.03, que aposenta Maria Zuleide Sousa Borges.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.866/2007
PROCESSO: 03689/2007-7
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, na qualidade de Gestor do
SUPSEC, concedendo Pensão Mensal ao Sr. Manoel Ferreira Duarte,
viúvo de Maria Pereira Duarte, ex-segurada da Secretaria da Educação
Básica, falecida no dia 07.09.2006, no valor de R$484,43;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
39, datado de 17.08.2007, que concede Pensão Mesal ao Sr. Manoel
Ferreira Duarte, a partir de 07 de setembro de 2006.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.878/2007
PROCESSO: 03056/2006-5
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria por
invalidez a José Gomes Filho, no exercício da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº221100101510916, desempenhada naquela
Secretaria, CREDE 02;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
35, datado de 17.04.2006, que aposenta José Gomes Filho.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
RESOLUÇÃO Nº2.879/2007
PROCESSO: 00291/2005-4
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato da Secretária
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
integral a Maria Iolanda Lino Bezerra, no exercício da função de
Professor, Referência 01, matrícula nº057711-1-0, desempenhada
naquela Secretaria, CREDE 15;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
37, datado de 16.12.2004, que aposenta Maria Iolanda Lino Bezerra.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.880/2007
PROCESSO: 02350/2006-0
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcional
a Maria Frutuoso de Morais, no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, Referência ADO 07, matrícula nº079883-1-1, desempenhada naquela
Secretaria, CREDE 17;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
39, datado de 04.04.2006, que aposenta Maria Frutuoso de Morais.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.881/2007
PROCESSO: 02563/2007-2
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
integral a Maria Astânia Vieira Hissa, no exercício da função de Professor
Especializado, Referência 21, matrícula nº060564-1-5, desempenhada
naquela Secretaria, CREDE 22;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
42, datado de 13.09.2006, que aposenta Maria Astânia Vieira Hissa.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.882/2007
PROCESSO: 03009/2006-7
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
integral a Maria Leite Santiago, no exercício da função de Professor
Iniciante I, Referência 02, matrícula nº041431-1-6, desempenhada
naquela Secretaria, CREDE 23;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
51, datado de 07.04.2006, que aposenta Maria Leite Santiago.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.883/2007
PROCESSO: 00702/2007-2
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
por invalidez a Francisca Eliete da Silva Duarte Matto, no exercício da
função de Auxiliar de Controle Externo, Referência 09, da Secretaria
Geral deste Tribunal;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
76, datado de 31.08.2007, que aposenta Francisca Eliete da Silva Duarte
Matto.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.884/2007
PROCESSO: 02760/2007-4
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato da Secretária
da Educação, concedendo aposentadoria compulsória a Maria Sofia
Rodrigues, no exercício da função de Professor Pleno II, Referência 17,
matrícula nº070389-1-7, desempenhada naquela Secretaria, CREDE 06;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
37, datado de 19.06.2007, que aposenta Maria Sofia Rodrigues.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.887/2007
PROCESSO: 01301/2007-0
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
integral a Francisca Francineide Leite Brasileiro, no exercício da função
de Professor Especializado, Referência 21, matrícula nº072205-1-0,
desempenhada naquela Secretaria, CREDE 20;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
153, datado de 26.01.2007, que aposenta Francisca Francineide Leite
Brasileiro.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.888/2007
PROCESSO: 00505/2004-1
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
proporcional a Carlota Helena Callou Moura Brasil, no exercício da função
de Professor Iniciante I, Referência 02, matrícula nº019356-1-5,
desempenhada naquela Secretaria, CREDE 18;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo, através da
informação nº1.713/2004, sugeriu – e este Relator autorizou – a
devolução do feito à origem, para reexame, a fim de que fosse considerado,
na elaboração do ato aposentatório, o disposto no §2º do art.201 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que, instada a reexaminar a espécie, a 1ª ICE, em sua
informação nº0428/2007, sugeriu – e este Relator autorizou – a devolução
do feito novamente à origem, para reexame, a fim de que fosse elaborado
um novo ato aposentatório, devidamente atualizado, observando o valor
da Remuneração Mínima do Estado e o Salário Mínimo Nacional, vigente
à época de sua expedição;
CONSIDERANDO que a diligência suscitada foi cumprida;
CONSIDERANDO o quanto se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO o quanto se contém na legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
48, datado de 06.07.2007, que aposenta Carlota Helena Callou Moura
Brasil.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.889/2007
PROCESSO: 01217/2007-0
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria integral
a Maria de Fátima Lima Alves, no exercício da função de Professor
Especializado, Referência 21, matrícula nº051838-3-9, desempenhada
naquela Secretaria, CREDE 21;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
48, datado de 02.10.2006, que aposenta Maria de Fátima Lima Alves.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
197
RESOLUÇÃO Nº2.890/2007
PROCESSO: 01209/2007-1
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
proporcional a Zélia Vieira Leite de Sousa, no exercício da função de
Professor Pleno II, Referência 17, matrícula nº023574-1-0,
desempenhada naquela Secretaria, CREDE 19;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
39, datado de 28.11.2006, que aposenta Zélia Vieira Leite de Sousa.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.891/2007
PROCESSO: 00209/2007-7
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
proporcional a João Barbosa de Morais, no exercício da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, Referência ADO 04, matrícula nº000749-1-8,
desempenhada naquela Secretaria, CREDE 04;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
43, datado de 28.11.2006, que aposenta João Barbosa de Morais.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.892/2007
PROCESSO: 02401/2006-2
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
proporcional a Maria do Socorro Barbosa Medeiros, no exercício da
função de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência ADO 05, matrícula
nº024800-1-8, desempenhada naquela Secretaria, CREDE 21;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
32, datado de 28.03.2006, que aposenta Maria do Socorro Barbosa
Medeiros.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.895/2007
PROCESSO: 02588/2007-7
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcional
a Raimunda Eunice Guimarães, no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, Referência ADO 04, matrícula nº013529-1-1, desempenhada naquela
Secretaria, CREDE 10;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
33, datado de 18.12.2006, que aposenta Raimunda Eunice Guimarães.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.896/2007
PROCESSO: 02969/2007-8
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário da
Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria proporcional
a Raimunda Rodrigues Ferreira, no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, Referência ADO 08, matrícula nº055174-1-9, desempenhada naquela
Secretaria, CREDE 02;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
41, datado de 09.10.2006, que aposenta Raimunda Rodrigues Ferreira.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
desempenhada naquela Secretaria, CREDE 21;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que as diligências reclamadas foram integralmente
cumpridas;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
60, datado de 26.01.2007, que aposenta Maria Iêda Magalhães de Souza.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2900/2007
PROCESSO Nº03889/2006-8
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 32,
datado de 21.06.06, da Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição a Aurenice
Ferreira Sampaio, função de Professor Iniciante, Classe-I, Referência
05, Matrícula nº063100-1-X, com os proventos mensais de R$461,66
(quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta e seis centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5690/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 60/61;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 32, datado
de 21.06.06, que aposenta Aurenice Ferreira Sampaio.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.897/2007
PROCESSO: 03084/2007-6
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
integral a Maria Vanda Pereira Pontes, no exercício da função de Professor
Iniciante I, Referência 05, matrícula nº054791-1-8, desempenhada
naquela Secretaria, CREDE 19;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu
que o Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls.
69, datado de 09.10.2006, que aposenta Maria Vanda Pereira Pontes.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 07 de novembro de 2007
Conselheiro Alexandre Figueiredo
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RESOLUÇÃO Nº2901/2007
PROCESSO Nº04091/2006-1
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.44, datado
de 05.07.2006, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Maria Jozélia
Figueredo de Sousa, função de Professor Especializado, Referência 21,
Matrícula nº056345-1-2, com os proventos mensais de R$971,72
(novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5678/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 65/66;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 44, datado
de 05.07.2006, que aposenta Maria Jozélia Figueredo de Sousa.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2.898/2007
PROCESSO: 04116/1993-3
DATA: 07/11/2007
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretário
da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoria
proporcional a Maria Iêda Magalhães de Souza, no exercício da função
de Professor Pleno I, Referência 13, matrícula nº052455-1-6,
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2902/2007
PROCESSO Nº05348/2006-6
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls. 156,
datado de 30.12.05, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por tempo de contribuição a Maria Ozélia
Almeida Dias, função de Agente de Administração, Referência ADO-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
25, Matrícula nº082877-1-6, com os proventos mensais de R$685,30
(seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos);
CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Gestão Previdenciária da
Secretaria de Planejamento e Gestão, mediante ofício nº150/2006 (V.
fls. 171) esclareceu que “Como o estado no passado não recolheu
previdência para seus prestadores de serviços, contratos temporários,
servidores do Quadro de Obras, PNE, dentre outros, isto impossibilita
que a CPREV, venha solicitar compensação junto ao INSS, uma vez que
os mesmos deveriam estar vinculados ao RGPS”
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5712/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 173/174;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de fls. 156,
datado de 30.12.05, que aposenta Maria Ozélia Almeida Dias.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2904/2007
PROCESSO Nº02460/2007-3
VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que consta do presente processo Ato de fls.53, datado
de 04.06.2007, da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,
concedendo Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Divane Freire
de Sousa, função de Professor Pleno I, Referência 13, Matrícula
nº042675-1-6, com os proventos mensais de R$679,30 (seiscentos e
setenta e nove reais e trinta centavos);
CONSIDERANDO o que se contém na Informação nº5708/2007, da 1ª
Inspetoria de Controle Externo, às fls. 60/61;
CONSIDERANDO o que se contém na instrução processual;
CONSIDERANDO que a aposentadoria em tela encontra-se
corretamente deferida;
RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de
fls. 53, datado de 04.06.2007, que aposenta Divane Freire de
Sousa.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 12 de novembro de 2007.
Conselheiro Teodorico Menezes
PRESIDENTE/RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
OUTROS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
DO MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público do Município de Mucambo-CE, vem
com base na legislação em vigor (Portarias 343 e 200 MTB), convocar
todos(as) os(as) trabalhadores(as) públicos(as) municipais de MucamboCE, para uma Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Mucambo-CE, a
se realizar às 08:00h do dia 19 de Dezembro de 2007, no Grêmio
Recreativo Padre Severiano, situado na Rua Padre Severiano, 242 –
Centro – Mucambo/CE, para discutir e deliberar a respeito da seguinte
pauta: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público do Município de Mucambo-CE; 2) Discussão e aprovação
dos Estatutos Sociais da Entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria,
Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Filiação à FETAMCE –
Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado
do Ceará; 5) Filiação à CUT – Central Única dos Trabalhadores; 6)
Outras deliberações de interesse da categoria. Mucambo, 27 de Novembro
de 2007. Comissão Pró-Fundação: Maria Aurivan de Castro; Adriano
Fernandes de Brito; Marilene Portela de Aguiar; Maria Alcântara de
Parente; Helenilda Maria Mota.
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
199
CAMPO BELO NORDESTE S.A.
Companhia Fechada
CNPJ 23.481.484/0001-33 – NIRE 23.3.0001811.7
Ata da Assembléia Geral Extraordinária para Transformação
de Campo Belo Nordeste S.A. em sociedade empresária do
tipo limitada, realizada em 21 de outubro de 2007.
Local, dia e hora: na sede social, à Rodovia Doutor Mendel Steinbruch
s/n, Km 09, Sala 103, Distrito Industrial, Cidade de Maracanaú, Estado
do Ceará, no dia 21 de outubro de 2007, às 10:00h (dez horas). Mesa:
Ricardo Steinbruch, Presidente. Eliezer Steinbruch, Secretário. Quorum:
acionistas presentes representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de
Acionistas. Convocação: independente de aviso, consoante permissivo
constante do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1.976. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições
legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva,
restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes
resoluções: 1. transformar a sociedade anônima CAMPO BELO
NORDESTE S.A. em sociedade empresária do tipo limitada, sob a
denominação de GUIDARA NORDESTE PARTICIPAÇÕES LTDA.
(doravante a “Sociedade”). 2. transformar, em decorrência, as ações
ordinárias emitidas pela CAMPO BELO NORDESTE S.A., em quotas
sociais representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal
de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, atribuídas aos acionistas da
sociedade transformada na proporção de suas respectivas participações.
3. consignar nesta assembléia a operação de transferência de ações de
emissão desta companhia, realizada nesta mesma data, dos acionistas
Eliezer Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz, cada um possuidor de
1 (uma) ação ordinária, nominativa, de valor nominal de R$1,00 cada,
para a acionista GUIDARA PARTICIPAÇÕES LTDA., cujas anotações
estão registradas no livro de “Registro de Ações Nominativas” e “Registro
de Transferência de Ações Nominativas” desta companhia, todos de nº
01, arquivados na sede social, declarando, neste ato, cada um dos cedentes,
estar ciente e de acordo assinando a presente ata ao final, permanecendo
na sociedade os acionistas GUIDARA PARTICIPAÇÕES LTDA. e
RICARDO STEINBRUCH, detentores da totalidade do capital social.
4. declarar, extintos os atuais órgãos de administração e respectivos
mandatos. 5. modificar, o objeto social, o qual passa a ser: i) a
administração de bens próprios; e ii) a participação no capital de outras
sociedades. 6. aprovar o Contrato Social, com texto transcrito em
documento à parte, pelo qual se regerá a Sociedade a partir desta data. 7.
nomear administrador da Sociedade o sócio Sr. Ricardo Steinbruch,
brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado em regime de separação
total de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado na
cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na
Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.729, 11º andar, Bairro Itaim Bibi,
Código de Endereçamento Postal (CEP) 04538-905, portador da cédula
de identidade de Registro Geral (RG) nº 4.576.689-SSP/SP, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda, sob nº
030.626.328-95, que agirá conforme os poderes constantes do Contrato
Social. O administrador declara expressamente não estar incurso em
qualquer dos crimes que o impeça de administrar a Sociedade, nos termos
do Art. 1.011 do Código Civil Brasileiro. 8. Parecer do Conselho Fiscal:
Não há Conselho Fiscal “permanente”, nem foi instalado no presente
exercício. Documentos: ficou arquivado na sede da Companhia, rubricado
e assinado pelos presentes, o texto do Contrato Social ora aprovado.
Assinaturas: Ricardo Steinbruch, Presidente. Eliezer Steinbruch,
Secretário. ACIONISTAS: Guidara Participações Ltda e Ricardo
Steinbruch. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme
faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, é cópia fiel daquela lançada
no Livro de Registro de Atas das Assembléias Gerais da CAMPO BELO
NORDESTE S.A., ficando autorizada a sua publicação. Maracanaú, 21
de outubro de 2007. Ricardo Steinbruch – Presidente da Mesa. Eliezer
Steinbruch – Secretário da Mesa. Acionistas: Guidara Participações Ltda.,
Ricardo Steinbruch e Eliezer Steinbruch. ARQUIVAMENTO: Ata
registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”)
sob o número 2320117064-6 em sessão de 08 de novembro de 2007.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/
2007–SEINFRA/ PMI - A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu torna público que no dia 02 de Janeiro de
2008, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública Nº 003/2007 – SEINFRA/PMI, para Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços – Lote I: Pavimentação em AAUQ da
Estrada da Vila Penha Extensão 4.457M. Lote II: 1ª Etapa da Urbanização
de Calçadas da Avenida Cruzeiro do Sul, Construção do Mercado do
Peixe e Urbanização de Calçadas da Alfredo Leopoldo entre Rua Engº
Wilton Correia Lima e Rua Beira Rio. Lote III: Construção das Praças:
Vila Gadelha, Rua Adeodato Matos Cavalcante/Avenida Dr. Agenor de
Araújo, do Liceu e 1ª Etapa da Urbanização do Canal da Bastiana/Telha
de Responsabilidade da SEINFRA. Maiores informações e Aquisição do
Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Iguatu,
na Av. Rui Barbosa S/N – São Sebastião – Iguatu – CE, no horário de 7:30
às 13:30h ou pelo telefone (0xx88) – 3581-6860. Iguatu - Ce., 29 de
Novembro de 2007 - Silvio Régis Araújo Linhares - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MEROTUSA MERUOCA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A
CNPJ nº 06.814.586/0001-04
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Em obediência as determinações legais e estatutárias, apresentamos os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações
Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2003, 31/12/2004, 31/12/2005 e 31/12/2006, devidamente acompanhadas do
Parecer dos Auditores Independentes. Agradecemos a confiança que nos fora depositada, ao tempo em que nos colocamos a disposição dos senhores
Acionistas para prestar todos e quaisquer esclarecimento que venham a se fazer necessário. Sobral/Ce, 12 de novembro de 2007. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
ATIVO
31/12/2002
31/12/2003
31/12/2004
31/12/2005 31/12/2006
Circulante
3.214,166,31 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Disponível
3.641,34
Caixa e Bancos
3.641,34
Outros Créditos
3.135.591,53 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Impostos a Recuperar
17.974,53
Títulos e Valores Mobiliários
17.617,00
Devedores Diversos
3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00
Estoques
74.883,44
Mercadorias p/Revenda
74.883,44
Permanente
3.879.848,49 3.609.274,77 3.609.274,77 3.609.274,77 3.609.274,77
Imobilizado
937.056,25
666.482,53
666.482,53
666.482,53 666.482,53
Obras Civis
229.518,18
Instalações
1.990,00
Móveis e Utensílios
483.903,30
483.903,30
483.903,30
483.903,30 483.903,30
Veículos
154.264,69
154.264,69
154.264,69
154.264,69 154.264,69
Diversos
40.723,21
28.314,54
28.314,54
28.314,54
28.314,54
Adiantamentos p/Inversões Fixas
26.656,87
Diferido
2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24 2.942.792,24
Despesas de Organização e Administração
467.388,05
467.388,05
467.388,05
467.388,05 467.388,05
Despesas Financeiras
2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65 2.735.683,65
Estudos, Projetos e Detalhamentos
4.400,77
4.400,77
4.400,77
4.400,77
4.400,77
(-)Amortiz.Acums.
264.680,23
264.680,23
264.680,23
264.680,23 264.680,23
(-)Despesas Organização e Administração
89.649,32
89.649,32
89.649,32
89.649,32
89.649,32
(-)Despesas Financeiras
173.637,30
173.637,30
173.637,30
173.637,30 173.637,30
(-)Estudos, Projetos e Detalhamentos
1.393,61
1.393,61
1.393,61
1.393,61
1.393,61
Total do Ativo
7.093.964,80 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77
PASSIVO
31/12/2002
31/12/2003
31/12/2004
31/12/2005 31/12/2006
Circulante
5.702,60
Obrigações Fiscais
1.341,40
Contribuição Social
1.243,90
Provisão Imposto de Renda
6,21
I.R.Pessoa Jurídica
91,29
Obrigações Sociais
4.361,20
Pis Faturamento
787,65
Cofins
3.573,55
Exigível a Longo Prazo
1.950.581,44 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01
Empréstimos e Financiamentos
378.987,43
Debêntures
1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01 1.571.594,01
Patrimônio Líquido
5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76 5.137.680,76
Capital Social
5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87 5.347.518,87
Capital Subscrito
5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,87
(-)Capital a Integralizar
94.931,00
94.931,00
94.931,00
94.931,00
94.931,00
Reservas
2.527,23
2.527,23
2.527,23
2.527,23
2.527,23
Reservas de Lucros
1.599,09
1.599,09
1.599,09
1.599,09
1.599,09
Reservas de Incentivos Fiscais
928,14
928,14
928,14
928,14
928,14
(-)Lucros/Prejuízos/Acumulados
212.365,34
212.365,34
212.365,34
212.365,34 212.365,34
(-)Prejuízos Acumulados
212.365,34
212.365,34
212.365,34
212.365,34 212.365,34
Lucros Exercícios Anteriores
3.061,11
3.061,11
3.061,11
3.061,11
3.061,11
(-)Prejuízos Exercícios Anteriores
196.623,50
215.426,45
215.426,45
215.426,45 215.426,45
(-)Prejuízos do Exercício
18.802,95
Total do Passivo
7.093.964,80 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77 6.709.274,77
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2002
31/12/2003
31/12/2004
31/12/2005 31/12/2006
Receita Operacional Bruta
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Vendas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Líquida de Vendas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Custo das Vendas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucro Operacional Bruto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Despesas Operacionais
(18.802,95)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Administrativas
(17.318,97)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Tributárias
(768,20)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultados Financeiros
(715,78)
0,00
0,00
0,00
0,00
(+)Receitas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Despesas Financeiras
(715,78)
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucro antes da CSLL
(18.802,95)
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Contribuição Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucro antes Provisão IR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Provisão Imposto Renda
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucro(Prejuízos)Acumulados
(18.802,95)
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Origens
2002
2003
2004
2005
2006
Prejuízo do Exercício
(18.802,95)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens do Permanente
3.100.000,00
270.523,72
Acréscimo Exigível a Longo Prazo
1.082.257,99
Total das Origens
4.163.455,04
270.523,72
0,00
0,00
0,00
Aplicações
Adição ao Diferido
1.082.257,99
Amortização Exigível Longo Prazo
378.987,43
0,00
0,00
0,00
Total das Aplicações
1.982.257,99
378.987,43
Variação do Circulante
3.081.197,05
108.463,71
0,00
0,00
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
201
DEMONSTRATIVO DE LUCROS (PREJUÍZOS) ACUMULADOS
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO
2002
2003
2004
2005
2006
DO PATRIMÔNIO
2002
2003 VARIAÇÃO Sld.Ant.(Prej)Acum.(196.623,50)(215.426,45) (215.426,45)(215.426,45) (215.426,45)
Ativo Circulante 3.214.166,31 3.100.000,00 114.166,31 Lucro Líq.de Exerc.
3.061,11 3.061,11
3.061,11
3.061,11
3.061,11
Passivo Circulante
5.702,60
(5.702,60) Anteriores
Variação
3.208.463,71 3.100.000,00 108.463,71 (-)Prej.do Exercício (18.802,95)
2003
2004 VARIAÇÃO Saldo Final Lucros
(212.365,34)(212.365,34) (212.365,34)(212.365,34) (212.365,34)
Ativo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00
0,00 (Prejs.)Acum.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
0,00
0,00
0,00
2002
2003
2004
2005
2006
Variação
3.100.000,00 3.100.000,00
0,00
2004
2005 VARIAÇÃO Capital Subscrito 5.442.449,875.442.449,87 5.442.449,87 5.442.449,875.442.449,87
Ativo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00
0,00 Capit.a Integralizar (94.931,00) (94.931,00) (94.931,00) (94.931,00) (94.931,00)
1.599,00
1.599,09
1.599,00
1.599,00
1.599,00
Passivo Circulante
0,00
0,00
0,00 Reservas de Lucros
928,14
928,14
928,14
928,14
928,14
Variação
3.100.000,00 3.100.000,00
0,00 Outras Reservas
3.061,11
3.061,11
3.061,11
3.061,11
2005
2006 VARIAÇÃO Lucros Exercs.Anters. 3.061,11
Ativo Circulante 3.100.000,00 3.100.000,00
0,00 Prejs.Exercs.Anters(196.623,50) 215.426,45 215.426,45 215.426,45 215.426,45
Passivo Circulante
0,00
0,00
0,00 Prej.do Exercício (18.802,95)
5.137.680,675.137.680,67 5.137.680,67 5.137.680,675.137.680,67
Variação
3.100.000,00 3.100.000,00
0,00 Totais
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
01. Contexto Operacional - Sociedade anônima de capital autorizado, tem como objetivo social a exploração do ramo hotelaria; 02. Diretrizes Contábeis
- 02.1.-Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos princípios fundamentais da contabilidade,
apresentadas em conformidade com a legislação societária em vigor, observados os preceitos fiscais aplicáveis. 02.2-Circulante - Os ítens realizáveis ou
exigíveis até o término do exercício social subsequente foram registrados no Ativo Circulante e Passivo Circulante, respectivamente. 02.3-Imobilizado e
Diferido - Os elementos integrantes do Ativo Imobilizado e do Diferido são avaliados pelo custo de aquisição e/ou construção, não tendo sido elaboradas
depreciação e/ou amortização. 02.4-Capital Social Autorizado - O capital social autorizado é de R$ 7.326.217,35, representados por ações nominativas, sem
valor nominal, sendo R$ 4.507.954,54 de ações ordinárias e R$ 2.818.262,81 de ações preferenciais, sem direito a voto. Sobral/CE, 12 de novembro de 2007.
Raimundo Mario Sanders Moura - Diretor Presidente, Francisco Arruda Carneiro Junior - Diretor Administrativo, José Valdenir Coelho - Contador - CRC-Ce
2126 - CPF 001.296.743-20.
PARECER DE AUDITORIA
Parecer de Auditoria Independentes, realizado conforme demonstrativo de análise em planilhas de conferencias, e análises conferenciadas de planos de
contas e documentos escriturados em livro de Apuração do Lucro real, LALUR, Nº 001, Livro Diário e Razão, conforme páginas de escrituração Nºs 002 a 0026
e Nºs 02 a 029 respectivamente e conforme analise da DRE apresentada com contexto explicativo, e Balanço Patrimonial encerrado nos exercícios de 2003 a
2006, conforme anexos Nºs 002 a 008. O Parecer desta Auditoria independentes, que tem critérios de oferecer aos acionistas e demais conselhos Fiscais e
Administrativos, com ênfase aos objetivos sociais, o mesmo foi elaborados seguindo as normas e legislação pertinente, e atos normativos e normas do Conselho
federal de contabilidade e Bolsa de Valores. O Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado apresentadas a esta análise, seguirão aos preceitos de realização
de Documentos de encerramento Contábil de informações financeiras, bem como a apresentação de documentos das ações representativas do capital social e suas
origens, o que distribui os valores componentes do ATIVO e PASSIVO, em diferido e Imobilizações, dos exercícios subsequentes ao do encerrado com
movimentação financeira total. Encerradas as análises dos Documentos apresentados e demais demonstrativos auditoria tendo por base os valores do exercício
de 2002, e as instruções normativas e legislação societária, relatamos como parecer de análise que os exercícios demonstrados estão de acordo com as normas e
princípios fundamentais de contabilidade e legislação societária, portando espelha as demonstrações de resultado o resultado correto de suas operações e a
exploração contábil dos valores acumulados nos exercícios de 2003 a 2006, conforme variações e mutações das origens aplicadas na sociedade. A Amortização
realizada e as demonstrações de prejuízos acumulados, espelham que no período dos exercícios de 2003 a 2006, não foram alterados os saldos das contas de origens
e aplicações, tendo portanto assim origem a demonstração da variação do patrimônio líquido. Ressalvados, os ítens não apresentados e de origem desconhecida
desta auditoria independente, declara que as demonstrações e balanços patrimoniais encerrados, estão corretos e em conformidade a legislação societária,
espelhando a veracidade da escrituração contábil. Fortaleza(Ce), 12 de Novembro de 2007. Otaviano Gomes Filho - Contador CRC CE 008934.O - CPF
360.287.973-91.
*** *** ***
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
R & D HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ : 00.678.669/0001-37
EXERCÍCIO dos Exercícios Findos em
BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 2004 / 2005
31.12.2005 e 31.12.2004
ATIVO
2005
2004 PASSIVO
2005
2004
2005 2004
Circulante
10.240.961 7.634.853 Circulante
23.350
54.423
1.338.087
0
Disponível
323.464 249.121 Obrigações Tributárias
21.039
0 (+) Receita Operacional Bruta
0
.Caixa
245.932 233.679 .Obrigações Tributárias
21.039
0 (+) Receita de Venda de Imóveis 1.338.087
(50.827)
0
.Banco C/Movimento
77.532
15.442 Obrigações Com Pessoal
1.972
0 (-) Deduções das Vendas
0
Clientes
8.666.866 3.484.139 .Obrigações Soc e Trabalhistas 1.972
0 (-) Impostos Incidentes S/Vendas (50.827)
1.287.260
0
.Duplicatas a Receber
8.666.866 3.484.139 Outras Obrigações
339
54.423 (=) Receita Líquida
0
Estoques
910.909 3.832.288 .Contas a Pagar
339
54.423 (-) Custos dos Produtos Vendidos (922.524)
(=) Lucro Bruto
364.736
0
.Imoveis a comercializar
910.909 3.832.288 Resultado de Exercícios
(125.643)
0
.Maquinas e Equipamentos
0
0 Futuros
6.696.569 3.484.139 (-) Despesas Operacionais
(140.307)
0
Outros Créditos
339.721
69.305 Rec.de Venda de Imóveis 8.764.729 3.484.139 (-) Despesas Administrativas
14.664
0
.Titulos e vals.mobiliarios 326.374
0 .Emp Summer Ville
8.764.729 3.484.139 (-) Resultado Financeiro
(+) Receitas
27.805
0
.Adiantam.a Fornecedores
0
1.200 (-)Custos dos Imóveis
(13.141)
0
.Adiantam.a Terceiros
10.088
68.105 Vendidos
(2.068.160)
0 (-) Despesas
0
0
.Impostos a Recuperar
3.259
0 (-)Emp Summer Ville
(2.068.160)
0 (+) Outras Receitas Operacionais
0
Realizável a Longo Prazo 346.634
46.634 Patrimonio Líquido
5.653.530 5.634.256 (-) Outras Despesas Operacionais (163.004)
0
Creditos
346.634
46.634 Capital Social
5.634.957 5.634.957 (=) Lucro (Prejuizo) Operacional76.089
.Creditos C/Diretores
46.634
46.634 .Capital Subscrito
5.634.957 5.634.957 (-) Resultados Nâo Operacionais
0
.Empr.a Colig.e Controladas 300.000
0 Rerservas de Lucros
964
0 (=) Lucro Antes da Contr.Social 76.089
Permanente
1.785.854 1.491.330 Reserva Legal
964
0 (-) Provisão P/Contrib.Social (40.104,29)
35.984
0
Investimentos
336.996
0 Lucros(Prejs)Acumulados
17.609
(701) (=) Lucro Antes do IRPJ
.Cia Sobralense Matl
Lucros Acumulados
17.609
0 (-) Prov.P/Imposto de Renda (16.710,13)
0
de Construção
336.996
0 (-)Prejuizos Acumulados
0
(701) (=) Lucro Liquido do Exercício 19.274
0,003 0,000
Imobilizado
1.134.892 1.099.872 Total do Passivo R$
12.373.448 9.172.818 Lucro (Prejuizo) Por Ação R$
.Terrenos
919.527 919.527
NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2005
.Beifeitorias e Melhorias
180.345 180.345
1 - CONTEXTO OPERACI ONAL - A sociedade constituída em 26 de junho de 1995, ficou em fase
.Veiculos
39.000
0
.Moveis e Utensilios
2.700
0 pré-operacional e com suas atividades paralisadas desde de agosto de 2007, iniciando suas atividades a
.(-)Deprecs.Acumuladas
(6.680)
0 partir de 01.01.2005. 2 - APRESENTAÇÃO - Eleborado conforme as práticas contábeis emanadas da
Difereido
313.967 391.458 Lei 6.404/76. 3 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social é representado por 5.244.438 ações ordinárias
Estuds,Projs.e Detalhamento 197.755 197.755 nominativas, sem valor nominal, cujo principal acionista é uma empresa estrangeira RESEARCH &
Despesas Pre-Operacional 190.733 189.933 DEVELOPMENT SAN GERMANO - FLESIA S/A - (NEUCHATEL-SUÍÇA), conforme registro no
Result.de Operaçs.Conjuntas 3.770
3.770 Banco Central do Brasil Nº 760/17663-00047. Mara Garcia Leite - Diretora Presidente - CPF nº
(-) Amortizações
(78.292)
0 246.174.583-87, Antônio Vittorino de Checci - Diretor Administrativo Financeiro - CPF nº 691.426.611Total do Ativo
12.373.448 9.172.818 53. Francisco Adalto Alves - Contador CRC CE-013166-O/0 - CPF nº 421.553.713-49.
*** *** ***
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
R & D HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ nº 00.678.669/0001-37
DO EXERCÍCIO dos Exercícios Findos em
BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 2005 / 2006
31.12.2006 e 31.12.2005
ATIVO
2006
2005 PASSIVO
2006
2005
2006
2005
Circulante
9.067.641 10.240.961 Circulante
115.833
23.350
1.444.396 1.338.087
Disponível
719.459
323.464 Obrigações Tributárias
12.350
21.039 (+)Receita Operac.Bruta
.Caixa
671.765
245.932 .Obrigações Tributárias
12.350
21.039 (+)Rec.de Venda de Imóveis 1.444.396 1.338.087
(52.720) (50.827)
.Banco C/Movimento
47.695
77.532 Obrigações Com Pessoal
876
1.972 (-)Deduções das Vendas
(52.720) (50.827)
Clientes
6.575.044 8.666.866 .Obrigações Soc e Trabalhistas 876
1.972 (-)Imps.Incidentes S/Vendas
1.391.675 1.287.260
.Duplicatas a Receber
6.575.044 8.666.866 Outras Obrigações
102.606
339 (=)Receita Líquida
Estoques
1.168.787
910.909 .Contas a Pagar
102.606
339 (-)Cts.dos Produtos Vendidos (723.095) (922.524)
(=)Lucro Bruto
668.580 364.736
.Imoveis a comercializar 1.039.587
910.909 Resultado de Exercícios
(72.095) (125.643)
.Maqs.e Equipamentos
129.200
0 Futuros
5.080.128 6.696.569 (-)Despesas Operacionais
(-)Despesas Administrativas (150.673) (140.307)
Outros Créditos
604.351
339.721 Receita de Venda
78.578 14.664
.Titulos e valores
de Imóveis
6.624.811 8.764.729 (-)Resultado Financeiro
120.624 27.805
mobiliarios
488.924
326.374 .Emp Summer Ville
6.624.811 8.764.729 (+)Receitas
(-)Despesas
(42.046) (13.141)
.Cheques em cobrança
417
0 (-)Custos dos Imóveis
0
0
.Adiantamento a Terceiros 97.000
10.088 Vendidos
(1.544.683) (2.068.160) (+)Outras Recs.Operacionais
.Impostos a Recuperar
18.010
3.259 (-) Emp Summer Ville (1.544.683) (2.068.160) (-)Outras Desps.Operacionais (17.242) (163.004)
Realizável a Longo Prazo 46.634
346.634 Patrimonio Líquido
6.173.841 5.653.530 (=)Lucro (Prej.)Operacional 579.243 76.089
0
Creditos
46.634
346.634 Capital Social
5.634.957 5.634.957 (-)Resultados Nâo Operacionais
.Creditos C/Diretores
46.634
46.634 .Capital Subscrito
5.634.957 5.634.957 (=)Lcr.Antes da Contr.Social 579.243 76.089
.Emprést a Colig e Controladas
0
300.000 Rerservas de Lucros
26.979
964 (-)Prov.P/Contribuição Social (41.599) (40.104,29)
537.644 35.984
Permanente
2.255.526 1.785.854 Reserva Legal
26.979
964 (=)Lucro Antes do IRPJ
(17.333)(16.710,13)
Investimentos
819.753
336.996 Lucros(Prejs)Acumulados 511.905
17.609 (-)Provisão P/Imp.de Renda
520.311 19.274
.Cia Sobralense Matl
Lucros Acumulados
511.905
17.609 (=)Lucro Liq.do Exercício
0,003
819.753
336.996 Total do Passivo R$
de Construção
11.369.801 12.373.448 Lucro (Prejuizo) Por Ação R$ 0,092
Imobilizado
1.200.098 1.134.892
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2006 E 31.12.2005
.Terrenos
919.527
919.527
2006
2005
.Beifeitorias e Melhorias
180.345
180.345 Origens de Recursos
2006
2005
.Veiculos
116.000
39.000 Lucro(Prejuizos)Líquido
520.311
19.274 Variação do Capital
Circulante Líquido (1.265.802) 2.637.180
.Moveis e Utensilios
7.038
2.700 Variação nos Result de
.(-)Deprecs.Acumuladas
(22.812)
(6.680) Exerc Futuros
(1.616.441) 3.212.429 Saldo Inicial do
Difereido
235.675
313.967 (+)Deprecs./Amortizações
94.423
84.972 Capital Circulante
Ativo Circulante
10.240.961 7.634.853
Estds,Projs.e Detalhamento 197.755
197.755 (+)Redução de ativo
23.350
54.423
Despesas Pre-Operacional 190.733
190.733 realizável a L.Prazo
300.000
- Passivo Circulante
10.217.610 7.580.430
Result.de Operaçs.Conjuntas 3.770
3.770 (+)Equival.Patriomonial
17.242
163.004 Capital Circ.Líquido
(-) Amortizações
(156.584) (78.292) Total das Origens
(684.464) 3.479.680 Saldo Final do Cap.Circ.
Ativo Circulante
9.067.641 10.240.961
Total do Ativo
11.369.801 12.373.448 Aplicações
115.833
23.350
DEMOMONSTRAÇÃO DE LUCROS
Ativo Imobilizado
81.338
42.500 Passivo Circulante
(PREJUIZOS) ACUMULADOS
Investims.Permanentes
500.000
500.000 Capit.Circulante Líquido 8.951.809 10.217.610
SALDO EM 31.12.2005
17.609 Aumento do Realiz.a L.P.
300.000 Variação do Capital
Ajuste de exercícios anteriores
- Total das Aplicações
581.338
842.500 Circulante Líquido (1.265.802) 2.637.180
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
520.311
NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2006
REVERSÕES DE RESERVAS
- 1 - APRESENTAÇÃO - Eleborado conforme os princípios e normas do Conselho Federal de Contabilidade
De Contigências
- e demais práticas contábeis emanadas da Lei 6.404/76. 2 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social é
De Lucros a Realizar
- representado por 5.244.438 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cujo principal acionista é
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DE
uma empresa estrangeira RESEARCH & DEVELOPMENT SAN GERMANO - FLESIA S/A DESTINADAÇÃO DO LUCRO
(NEUCHATEL-SUÍÇA), conforme registro no Banco Central do Brasil Nº 760/17663-00047. Mara
Transferências para Reservas
26.016 Garcia Leite - Diretora Presidente - CPF nº 246.174.583-87, Antônio Vittorino de Checci - Diretor
Reserva Legal
26.016 Administrativo Financeiro - CPF nº 691.426.611-53. Francisco Adalto Alves - Contador CRC CESALDO EM 31.12.2006
511.905 013166-O/0 - CPF nº 421.553.713-49.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
- AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2007.
A Comissão de Licitação do Município de Baturité, através de sua
Presidente Francisca Eloneida Ferreira dos Santos torna Público que no
dia 13 (Treze) de Novembro do corrente ano às 10h foi Julgada a Tomada de Preço Nº 006/2007, cujo Objeto é Contratação de Empresa de
Engenharia, para Construção da Primeira Etapa da Ciclovia do Município
de Baturité, tendo sido declarada Habilitadas as Empresas: 1 PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 2 - RPC ENGENHARIA
LTDA; 3 - CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA; 4 - POLY
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5 - LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 - CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA;
7 - J P CONSTRUÇÕES LTDA; 8 - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 9 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA; 10 - CONSTRUTORA BAR-BARA LTDA; 11 - LICOL - LILICO CONSTRUÇÕES
LTDA; 12 - JPL CONSTRUÇÕES LTDA; 13- A EMPRESA JR ENGENHARIA LTDA, e Inabilitadas as Empresas: TORRES MARTINS,
RVB, MÚLTIPLA, FCK, GIRASOL, V3, LIMA PASSOS, MOREIRA
PONTES, VERTENTES, VIRGA, CINOR - CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NORDESTE E ECB. Informa também que a abertura dos
Envelopes contendo as Propostas de Preço se dará no dia 06 (seis) de
Dezembro do corrente ano, às 10h, na sala das Licitações, sito a Travessa
14 de Abril, S/N, Centro - Baturité - Ce. Baturité – Ce., 29 de Novembro
de 2007. Francisca Eloneida Ferreira dos Santos - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
INST.DE ESTUDOS,PESQ.E PROJETOS DA UECE-IEPRO
Processo nº DL07/07 Contratado: NIKON INSTRUMENTS inc. Valor: USD
14.725,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco dólares). Objeto: 01
DXM 1200 C (digital câmera refrigerada), Acessórios e 02 Softwares
NIS Elements Ar, conforme Anexo I do Edital-Fundamento Legal: Art.
24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 e Parecer da Assessoria Jurídica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2007.
A Comissão de Licitação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2007 – Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos, cujo Objeto é a Aquisição de Barracas;
Equipamentos Diversos; Fardamentos; e Sacolas para Coleta Seletiva de
Lixo destinados ao Projeto de Ampliação da Feira de Produtos AgroEcológicos do Município do Crato/ACB - Associação Cristã de Base,
sendo o Cadastramento das Propostas no dia 13.12.2007, das 09:30 às
13:00 horas, Abertura das Propostas no dia 13.12.2007, das 14:30 às
18:00 horas e a Fase da Disputa de Lances no dia 14.12.2007 a partir das
09:30 horas, sendo todos os horários referidos nesta publicação conforme
horário de Brasília. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
Eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.
Maiores informações, ligar para (088) 3521-9600. Crato – Ce., 29 de
Novembro de 2007. José Wilson Marques Júnior - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umirim - Ce, torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação
Modalidade Concorrência Nº 2007113001 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
para: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para todas as Secretarias
Municipais. Dia da Licitação, Hora da Licitação: 03/01/2008 - 10h
00min. Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão de
Licitação, no horário de 08:00 às 11:30hs e 13:00 às 17:00hs na Prefeitura Municipal de Umirim. Francisco Stênio Farias da Silva Filho.
*** *** ***
INST.DE ESTUDOS,PESQ.E PROJETOS DA UECE-IEPRO
Processo nº DL06/07 Contratado: NEW ROUTE inc. Valor: USD 10.299,00
(dez mil e duzentos e noventa e nove dólares). Objeto: Reagentes,
conforme Anexo I do Edital-Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 e Parecer da Assessoria Jurídica.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
CAMPO BELO NORDESTE S/A.
Companhia Fechada
NIRE 23 3 0001811 7
CNPJ 23.481.484/0001-33
Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de
CAMPO BELO NORDESTE S/A realizada em 1º de outubro de
2007.
DATA, LOCAL E HORA: Dia 1º de Outubro de 2007, na sede da
Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/n.º, Km 09, Sala
103, 1º Distrito Industrial, Pajuçara, Cidade de Maracanaú, Estado do
Ceará, às 10:00h (dez horas). CONVOCAÇÃO: A assembléia foi
regularmente instalada, com a presença de todos os acionistas e
independentemente das formalidades de convocação, nos termos do
artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas presentes
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no “Livro de Presença dos Acionistas”, tendo também
comparecido diretor da companhia. MESA: Ricardo Steinbruch,
Presidente; e Darci Barreto Júnior, Secretário. ORDEM DO DIA: Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da
administração e as demonstrações financeiras e deliberar sobre a
destinação dos resultados (sem distribuição de dividendos), tudo relativo
aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de
2006; Eleger os membros do Conselho de Administração para um novo
mandato de 3 (três) anos; e Fixar os honorários dos administradores
para o corrente exercício. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de
votos e com a abstenção dos legalmente impedidos, sem quaisquer
restrições, reservas ou oposição de acionistas, foram tomadas as seguintes
deliberações: 1) Aprovados, o relatório e as contas dos administradores
e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais
findos em 31 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de 2006,
apresentados pelos órgãos de administração da Companhia à assembléia
geral. O enquadramento da empresa nas hipóteses previstas no artigo
294 da Lei 6.404/76, dispensa o cumprimento das disposições do artigo
133 da citada lei. 2) Não houve destinação de lucro líquido por serem
negativos os resultados apurados nos exercícios em referência. 3)
Reeleitos, para um novo mandato de 3 (três) anos, até a realização da
assembléia geral de 2010, os membros do Conselho de Administração,
sendo nomeados: PRESIDENTE – RICARDO STEINBRUCH,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade (RG) nº 4.576.689 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
030.626.328-95, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729,
11º Andar, Bairro Itaim Bibi – CEP 04538-905; VICE-PRESIDENTE –
ELIEZER STEINBRUCH, brasileiro, viúvo, empresário, portador da
cédula de identidade (RG) nº 1.183.783 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF
sob o nº 018.004.698-53, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com endereço à Rua Itacolomi, 412, 10º
Andar, Bairro Higienópolis – CEP 01239-020; e CONSELHEIRA –
ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ, brasileira, casada,
engenheira, portadora da cédula de identidade (RG) nº 4.565.021-4 –
SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 006.990.838-93, residente e
domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço
à Rua Ivaí, nº 277, Bairro Tatuapé – CEP 03080-900, os quais serão
investidos em seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no
livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”,
DECLARANDO neste ato, cada um dos eleitos, sob as penas da lei, não
estar incurso nem condenado por nenhum dos crimes impeditivos do
exercício de administração de empresas ou de atividades mercantis. 4)
Não foi atribuída verba para remuneração dos administradores no presente
exercício. DOCUMENTOS ANEXOS: Balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em
31.12.2005 e 31.12.2006. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho
Fiscal “permanente” nem foi instalado neste exercício. POSIÇÕES DO
CAPITAL: O capital da sociedade, dividido em ações nominativas, sem
valor nominal, permanece inalterado, com as seguintes posições: a)
Em moeda nacional: Subscrito/Integralizado – R$ 6.282,86; b) Em
quantidade de ações: AUTORIZADO: 500.000 ações, sendo: 150.000
ordinárias, 300.000 preferenciais classe “A”, e 50.000 preferenciais
classe “B”. SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: 1.004 ações ordinárias.
ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar
foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas
presentes. Ricardo Steinbruch – Presidente. Darci Barreto Júnior –
Secretário. Acionistas: por Rio Purus Participações Ltda., Dorothéa
Steinbruch – Administradora; por CFL Participações Ltda., Eliezer
Steinbruch – Administrador; e ainda Ricardo Steinbruch, Eliezer
Steinbruch, Elisabeth Steinbruch Schwarz, Dorothéa Steinbruch, Carlos
Waldemar Vailati. Darci Barreto Júnior – Secretário. A presente ata,
redigida sob a forma de sumário, conforme permissivo constante do art.
130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, é cópia fiel daquela constante do livro de
atas de assembléias gerais da companhia, ficando autorizado o seu registro
e publicação. ARQUIVAMENTO: Ata registrada e arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”) sob nº 2007.077847-7 em
sessão de 11.10.2007.
CAMPO BELO NORDESTE S/A.
Companhia Fechada
NIRE 23.3.0001811-7
CNPJ 23.481.484/0001-33
Ata da Reunião do Conselho de Administração,
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
203
Realizada em 08 de Outubro de 2007.
DATA, LOCAL E HORA: Dia 08 de outubro de 2007, na sede da
Companhia à Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/n.º, Km 09, Setor
SI, Sala 103, 1º Distrito Industrial – CEP 61939-210, Cidade de
Maracanaú, Estado do Ceará, às 14:00h (quatorze horas). PRESENÇAS:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração Srs. Ricardo
Steinbruch, Eliezer Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz. MESA:
Srs. RICARDO STEINBRUCH e ELIEZER STEINBRUCH, que atuaram
na qualidade de presidente e secretário dos trabalhos, respectivamente.
PAUTA: Eleição de diretores para um novo mandato. DELIBERAÇÕES:
O conselho de administração, pela unanimidade dos seus membros e no
uso dos poderes que lhe confere o estatuto social, deliberou: 1) Eleger,
para um mandato de 3 (três) anos que se entenderá até a realização da
assembléia geral de 2010, os seguintes diretores (sem designação
específica): Sr. RICARDO STEINBRUCH, brasileiro, natural do Rio de
Janeiro (RJ), casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade (RG) nº 4.576.689 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
030.626.328-95 e SUZANA LEIRNER STEINBRUCH, brasileira,
natural de São Paulo (SP), casada, industrial, portadora da cédula de
identidade de RG nº 8.894.569-8 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o
nº 084.104.278-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com endereço à Rua Ivaí, nº 207, bairro
Tatuapé - CEP 03080-900, os quais serão investidos em seus cargos,
mediante assinatura de termo de posse no livro de “Atas de Reuniões de
Diretoria”, DECLARANDO neste ato, cada um dos eleitos, sob as penas
da lei, não estar incurso nem condenado por nenhum dos crimes
impeditivos do exercício de administração de empresas ou de atividades
mercantis. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que tendo sido
lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes.
Ricardo Steinbruch – Presidente e Eliezer Steinbruch – Secretário.
Conselheiros: RICARDO STEINBRUCH, ELIEZER STEINBRUCH e
ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ. A presente ata, redigida sob
a forma de sumário, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das
Reuniões do Conselho de Administração da companhia, ficando
autorizado o seu registro e publicação. ELIEZER STEINBRUCH –
SECRETÁRIO. ARQUIVAMENTO: Ata registrada e arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará (“JUCEC”) sob número 2007.080492-3
em sessão de 22.10.2007.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO. Em atendimento ao disposto na Resolução CFC Nº 1.095/07, torno
público que no dia 22 de Novembro de 2007, foram realizadas as Eleições
neste Conselho, para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário, tendo sido eleitos os seguintes contabilistas: PARA MEMBROS EFETIVOS
COM MANDATO DE 4 ANOS: Contador - Pedro Jorge de Abreu
Braga - CRCCE Nº 2627; Contador - Antônio Teixeira Carvalho - CRC
Nº 9676; Contador - José Heitor Batista Júnior - CRCCE Nº 12365;
Técnica em Contabilidade - Cleudimar Sousa Alencar - CRCCE Nº 13756;
Técnica em Contabilidade - Tereza Ferreira Mesquita - CRCCE Nº 5309.
PARA MEMBROS SUPLENTES COM MANDATO DE 4 ANOS:
Contador - Paulo Sergio Araújo de Moura - CRCCE Nº 12195; Contadora
- Liliane Maria Ramalho de Castro e Silva - CRC Nº 13290; Contador João Bosco Pontes da Silva - CRCCE Nº 3635; Técnica em Contabilidade
- Célia Paula Sandy - CRCCE Nº 6109; Técnico em Contabilidade - Raimundo Nonato C. Pereira - CRCCE Nº 10857. Os Contabilistas eleitos
serão empossados na primeira Sessão Plenária do mês de Janeiro de
2008. Fortaleza (CE), 30 de Novembro de 2007. Osório Cavalcante
Araújo - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2007.11.29.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio por seu Pregoeiro
Oficial, designado através da Portaria Nº 087/2006, torna público que às
14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2007, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio - Ce, situada
à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio - Ce, realizarse-á a Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de PROPOSTA
COMERCIAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, para a realização de Licitação cujo Objeto é a Aquisição de Fardamento da Secretaria Municipal de Educação. O Edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro, Nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio - Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O
Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/
2007 – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. A Comissão de
Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Dezembro
de 2007, às 09:00 horas, estará as Propostas referente à Tomada de
Preços Nº 002/2007 – Secretaria de Infra-Estrutura, cujo Objeto é Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Bairro São
Luiz na Sede do Município de Morrinhos. Morrinhos - Ce., 29 de
Novembro de 2007. Francisco Reginaldo Silva Souza - Presidente
da CPL.
204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO X Nº226
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
– EXTRATO DE ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
E OUTRAS AVENÇAS – REFERENTE AO PROCESSO DE
DISPENSA Nº 2006.12.22.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS –
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto retificar e ratificar
o contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças,
firmando entre as partes aos 12/01/2007 com prazo de vigência de
60(sessenta) meses. CONTRATADA – Banco do Brasil S/A – ASSINA
PELA CONTRATADA – José Joaquim Ferreira da Ponte.
CONTRATANTE: Cesar Rogério Lima Cavalcante. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 626.000,00(Seiscentos e vinte e seis mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60(sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 09 de
novembro de 2007. Cascavel – CE, 09 de novembro de 2007. Cesar
Rogério Lima Cavalcante – Secretário de Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007. A
Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Infra Estrutura Obras e Urbanismo, torna público que às 09:00
horas do dia 21 de Dezembro de 2007, no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, sito à Rua: João Rodrigues 139, Centro, Uruoca – CE, serão
recebidas e abertas à documentação e propostas relativas a Tomada de
Preços Nº 003/2007, que tem por Objeto: Construção de Passagem
Molhada, nas Localidades de Bom Sucesso e Estreito no Município de
Uruoca – Ce, sendo o valor da taxa do Edital R$ 30,00 (trinta reais)
informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00
horas ou pelo tel.(88) 3648.1291. Uruoca - CE, 29 de Novembro de
2007. Vilma Barbosa de Almeida. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SERTÃO
CENTRAL –UNICENTRO
CONVOCAÇÃO
CONVOCA-SE PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA OS
REPRESENTANTES SÓCIOS DA UNICENTRO, com o objetivo de
eleger o Conselho Diretor da Fundação.
1ª CONVOCAÇÃO: Fica estabelecida a data de 10 de Dezembro de
2007, a realizar-se às 15 horas na Escola Agrícola de 1º Grau Deputado
Leorne Belém, na Estrada do Forno s/n, Fazenda do Sabonete, na
localidade de Quixeramobim/Ce, com exigência de quorum mínimo.
2ª CONVOCAÇÃO: ás 15 horas e 30 minutos, mesma data e local, nesta
oportunidade sem exigência de quorum mínimo.
Cirilo Pimenta, Maria Neide Siqueira de Lima, Marum Simão,
Francisco Fernandes de Almeida Filho.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10.009/2007 - TP - A
Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de
Dezembro de 2007 às 09:00h, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida
III Nº 268, Altos, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará recebendo Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços para Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 10.009/
2007-TP, para Contratação de Empresa para Execução da Obra de
Urbanização da Lagoa do Mingau no Município de Maracanaú. Maiores
informações, no horário de 8:00h às 14:00h, na Sede da Comissão.
Maracanaú - Ce., 29 de Novembro de 2007 - Elaine Cristina da
Costa Mota - Presidenta da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2007. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público que às
09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2007, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, Nº 345 - Centro - Pacatuba
- Ce, receberá propostas para: Contratação de Serviços para Construção
de Sistema de Abastecimento de Água e Drenagens Urbanas neste
Município. conforme especificações técnicas. Modalidade: Tomada
de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações fone: 0XX85
- 3345.2300. Pacatuba - Ce, 29 de Novembro de 2007. Samya
Moreira Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
DESTINADO A