Introdução e Agradecimentos vii ÍNDICE Índice de Quadros ................................................................................................... x Introdução e Agradecimentos ............................................................................... xiii 1 Economia e finanças públicas em democracia ................................................ Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 1 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. 1 1 3 5 2 Teorias sobre o papel do Estado ....................................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 2 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. 9 9 11 13 3 Fundamentos para a intervenção pública ........................................................ Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 3 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre bens públicos e bens mistos ......................................................... 17 17 19 21 30 4 Escolhas colectivas e decisão política .............................................................. Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 4 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. 33 33 35 37 5 Teorias e políticas públicas num contexto de incerteza ................................. Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 5 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre externalidades e teorema de Coase .............................................. 41 41 43 47 50 6 Despesas públicas: avaliação e tendências ...................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 6 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. 53 53 55 58 7 Receitas públicas e sistema fiscal: uma introdução ........................................ Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 7 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre incidência económica e carga excedentária de impostos unitários em mercado concorrencial ................................................................................ 61 61 63 65 70 viii Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática 8 Tributação, eficiência e equidade: desenvolvimentos .................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 8 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre impostos em mercados concorrenciais de bens ou de trabalho (imposto ad valorem) e em mercado monopolista de bens (unitário e ad valorem) 73 73 75 77 9 O sistema fiscal português ................................................................................. Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 9 ............................................................................... Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre fiscalidade .................................................................................... Nota sobre o IVA: confusões e controvérsias .......................................................... 81 81 84 87 89 94 79 10 Federalismo Orçamental e descentralização ................................................ 97 Resumo ..................................................................................................................... 97 Tópicos de reflexão: capítulo 10 ............................................................................. 99 Questões de escolha múltipla .................................................................................. 102 11 O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas ........................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 11 ............................................................................. Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre contas das administrações públicas ............................................. 105 105 108 110 114 12 Orçamento do Estado ....................................................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 12 ............................................................................. Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre Orçamento de Estado ................................................................... 119 119 121 124 127 13 Política Orçamental ......................................................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 13 ............................................................................. Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercícios sobre Finanças e Política Orçamental ................................................... 131 131 133 135 137 14 Sustentabilidade das Finanças Públicas ......................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 14 ............................................................................. Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercício sobre dívida pública ................................................................................ 141 141 143 146 148 15 Política Orçamental na União Europeia ....................................................... Resumo ..................................................................................................................... Tópicos de reflexão: capítulo 15 ............................................................................. Questões de escolha múltipla .................................................................................. Exercício sobre Política Orçamental na UEM ......................................................... 149 149 151 152 154 Índices Exercícios Resolvidos: ........................................................................................... Exercícios Resolvidos do Cap. 3 Exercício E.3.1 .................................................................................................... Exercício E.3.2 .................................................................................................... Exercício E.3.4 .................................................................................................... Exercícios Resolvidos do Cap. 5 Exercício E.5.1 .................................................................................................... Exercício E.5.2 .................................................................................................... Exercício E.5.3 .................................................................................................... Exercício E.5.4 .................................................................................................... Exercício Resolvido do Cap. 7 Exercício E.7.1 .................................................................................................... Exercício Resolvido do Cap. 8 Exercício E.8.3 .................................................................................................... Exercício Resolvido do Cap. 11 Exercício E.11.3 .................................................................................................. Exercício Resolvido do Cap. 12 Exercício E.12.1 .................................................................................................. Exercício Resolvido do Cap. 15 Exercício E.15.1 .................................................................................................. Anexos Estatísticos ................................................................................................. Estimativas das Administrações Públicas ............................................................... Sub-sector Estado ..................................................................................................... Sub-sector Fundos e Serviços Autónomos .............................................................. Sub-sector Segurança Social .................................................................................... Sub-sector da Administração Regional e Local ...................................................... Outros dados sobre Portugal .................................................................................... Dados de países da União Europeia (15, 27) e OCDE ............................................. ix 157 157 158 159 160 161 162 164 164 167 171 175 178 181 183 191 201 205 209 215 221 Legislação ............................................................................................................... 239
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