CPR-MG - Eventos em 2012
Os Auditores-Fiscais do Trabalho Fátima Lagares e Fábio Henrique Porto são os coordenadores
do Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção Civil de Minas Gerais – CPR/MG, representando o Ministério do Trabalho e Emprego MTE. O objetivo é realizar campanhas de prevenção de acidentes no setor, um dos que mais
registram ocorrências no país.
Nas reuniões mensais foi decidido realizar um ciclo de seminários e palestras gratuitas para o
público do setor, com a participação efetiva das bancadas dos empregadores - Sindicato da
Indústria da Construção Pesada – SICEPOT/MG e Sindicato da Indústria da Construção Civil –
SINDUSCON/MG e seu braço social, o SECONCI/MG, e Sindicato dos Locadores de Máquinas
e Equipamentos - SINDLEQ. Os eventos são gratuitos e dirigidos para profissionais de
engenharia, das áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, das áreas de produção em canteiros
de obras, engenheiros, mestre de obras, encarregados, recursos humanos entre outros.
Os eventos tiveram início em 21 de maio de 2012 com a palestra “Norma Regulamentadora
NR-18 Aplicada aos Canteiros de Obras”, que lotou o auditório do SICEPOT-MG e um
auditório anexo preparado para o evento, com aproximadamente 200 pessoas. Os
Auditores-Fiscais do Trabalho Fábio Henrique Porto, Fátima Fonseca Lagares e Lucas Delfino
Batista abordaram a aplicabilidade da NR nos canteiros de obras, sob a ótica da fiscalização,
alertando sobre os principais pontos que têm sido objeto de fiscalização e autuação/interdição
por parte do MTE.
Fátima, Fábio Porto e Lucas Delfino – MTE/MG e Coord. CPR/MG
No dia 5 de julho de 2012, no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais FIEMG aconteceu a edição 2012 do Seminário Técnico “Segurança e Saúde na Indústria da
Construção”, promovido pelo Instituto Trabalho e Vida, com apoio institucional do SECONCI-MG.
Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a “Implantação da NR 35 (Trabalho em Altura) nos
canteiros de obras”, palestra proferida por Fátima Lagares; as “Modificações previstas e
recentes na NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) para o
obreiro 2012/2013”, tema do Auditor-Fiscal do Trabalho (SP) Antonio Pereira do Nascimento, e
a “Qualificação e capacitação dos trabalhadores em Segurança do Trabalho na Indústria da
Construção”, tema da palestra da supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do
SECONCI-MG, Andreia Darmstadter, que também integra o CPR-MG. Ela alertou os presentes
sobre a necessidade das empresas se adequarem às novas exigências das NR’s no próximo ano.
Fátima (MTE/MG e Coord. CPR/MG), Andreia Darmstadter (SECONCI –MG; Membro CPR/MG e CPN)
e Antonio Nascimento (SRTE/SP)
Os temas “Implantação da NR-35 (trabalhos em altura) nos canteiros de obras” e “Qualificação
e capacitação dos trabalhadores em Segurança do Trabalho na Indústria da Construção” foram
reapresentados no dia 17 de agosto de 2012, a convite da Comissão de Segurança e Saúde
do SICEPOT/MG – CSST, em seu auditório, com lotação completa de mais de 100 pessoas,
por Fátima Fonseca Lagares, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do CPR/MG e Andréia
Darmstadter, coordenadora do SECONCI/MG, membro do CPR/MG e CPN.
Fátima (MTE/MG e Coord. CPR/MG)
Andreia (SECONCI –MG; membro CPR/MG e CPN)
No dia 28 de junho de 2012, no Expominas, durante a reunião do Fórum de Ação Social e
Cidadania, coordenada pelo SECONCI BRASIL, foi discutida a inserção segura de pessoas com
deficiência na construção civil. O CPR/MG foi convidado, e Fátima Lagares proferiu palestra
sobre o tema. Ela enfatizou a obrigatoriedade do cumprimento de cotas por todas as empresas
do setor. Em Minas Gerais a fiscalização é realizada por um grupo específico de Auditores-Fiscais
do Trabalho que apoiaram Fátima fornecendo dados e informações. A inserção de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho por meio do cumprimento da Lei 8.213/1991 é projeto
nacional obrigatório da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
No dia 22 de outubro de 2012, no auditório da Fiemg, o CPR-MG promoveu a palestra
sobre “Princípios Básicos e Aplicação da NR-12 na Indústria da Construção”, proferida por
Leandro Ramalho França Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho e instrutor do MTE para a NR-12. O
objetivo foi de abordar a interface da NR-12 com a NR-18 na indústria da construção, tendo
como programa os Princípios Básicos da NR -12 e os conhecimentos dos sistemas de Segurança
a serem utilizados nas máquinas e equipamentos do setor.
Fátima (MTE/MG e Coord. CPR/MG) e Leandro Ramalho França Silva (Auditor-Fiscal do Trabalho e instrutor
do MTE para a NR-12)
A última palestra que o CPR/MG promoveu, em 2012, foi no dia 06 de dezembro,
auditório da FIEMG, sobre “Máquinas e Equipamentos da Indústria da Construção em relação
à NR18 e NR12” que foi proferida por 5 palestrantes, todos associados ao Sindicato das
Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços afins do estado de
Minas Gerais – SINDLEQ-MG, cujo representante na bancada do CPR/MG é Carlos Eduardo
Viegas.
A abordagem mencionou os equipamentos presentes em diversas atividades da construção civil.
Neste foco, foi relatada, entre outros pontos, a necessidade de: 1 - Definir corretamente o
equipamento a ser utilizado, focando nas alterações das Normas Regulamentadoras NR-18 e
NR-12; 2 – Realização de APR – Análise Preliminar de Risco para as atividades; 3 –
Conhecimento técnico dos profissionais sobre o tema, utilização dos dispositivos de segurança
existentes, das orientações e dos manuais dos fabricantes; 4 – Gestão das atividades por todos
os envolvidos nos trabalhos, sejam eles os responsáveis técnicos, da área de segurança e
saúde, trabalhadores, equipe administrativa, etc; 5 – Treinamento bem elaborado e adequado
aos trabalhadores envolvidos na utilização dos equipamentos.
Bruno Muzzi – CONSTRUSERVICE
Eugenio Gazzinelli - ENGELOC
Adalberto Castro – ORGUEL PLATAFORMAS
Paulo
Amorim
(LOCBRÁS);
Eugenio
Gazzineli
(ENGELOC); Jonas Freitas (LOCGUEL); Fátima
Lagares (MTE e Coord. CPR/MG); Carlos Eduardo
(SINDLEQ/MG
e
membro
CPR/MG);
Andreia
Darmstadter (SECONCI/MG e membro CPR/MG e
CPN); Tárcia Capuruço (SICEPOT/MG e membro
CPR/MG); Fábio Porto (MTE e Coord. CPR/MG).
A proposta é dar continuidade aos trabalhos em 2013, com temas específicos para a Construção
Pesada, bem como orientação prática para utilização de ferramentas elétricas e outras
sugestões.
Este ciclo de palestras assume relevância ímpar frente à realidade dos acidentes de trabalho no
país. O Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 revelou crescimento do número de
ocorrências gerais e de mortes por acidentes de trabalho. É uma epidemia que deve ser
combatida por todos: estado, empregadores e trabalhadores.
O CPR-MG deseja a todos um Feliz Natal e um próspero 2013.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2012.