AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPACTOS – FNE RURAL MARCOS FALCÃO GONÇALVES Gerente de Avaliação de Políticas e Programas Fortaleza - CE 18.06.2010 EQUIPE: Marcos Falcão Gonçalves Gerente Executivo Elizabeth Castelo Branco Iracy Soares Ribeiro Maciel Osias Pereira da Silva Jane Mary Gondim de Souza Tereza Cristina Félix dos Santos Artur Ícaro de Morais Pinho FNE – Contratações Globais 1989-2009 10000 9134,1 9000 7783,1 8000 7000 6000 5449,5 5037,5 4810,6 5000 4075,4 4000 3601,4 3000 2668,6 2519,7 2064,2 1974,7 2000 1924 1986,3 1651,8 1381 1532,6 1420,6 1217,4 1000 598,9 431,4 0 1989- 1991 90 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Gráfico 1. FNE - Contratações Globais atualizadas - 1989 a 2009 FONTE: BNB/ETENE e Ambiente de Controladoria Nota: Valores atualizados pelo IGP-DI até 31.12.2009 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL OBJETIVO GERAL Verificar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas do FNE Rural, através de seus resultados e impactos, para o período de 1989 a 2008. 4 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Analisar os impactos da atividade sobre a geração de empregos, renda e arrecadação tributária, com base na Matriz e Insumo Produto Nacional e Regional; b) Analisar o crescimento da atividade na Região e sua importância para o desenvolvimento regional; c) Analisar a contribuição do FNE Rural no aumento da renda dessa atividade na Região (aumento no Valor Bruto da Produção – VBP); 5 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS d) Analisar a contribuição do FNE quanto ao aumento na oferta de produtos e/ou redução da dependência de importações – interna e externas; e) Analisar a dinâmica do aumento de produtividade das atividades na Região, comparando com sua evolução m nível nacional e em regiões selecionadas. 6 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL JUSTIFICATIVA Gráfico 2. FNE – Contratações Globais por Setor Período: 1989 a 2009 Comercial 6.938,0 11,3% Industrial 15.121,1 24,7% Rural 30.959,4 50,5% Infraestructura 5.870,1 9,6% Agroindustrial 2.374,1 3,9% FUENTE: Elaboración Propia, con datos de BNB - Departamento de Controladoria 7 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL METODOLOGIA 1) Modelo Quase-experimental 2) Equipe mista 3) Levantamento de Dados Secundários: • Banco de Dados do Ativo Operacional do BNB • Fontes externas (órgãos oficiais de informações) 4) Dados Primários • 5) Entrevista com 347 produtores Matriz Insumo Produto 8 MATRIZ DE ESTRUTURA LÓGICA Objetivo Ações Produtos Resultados1 Promover o desenvolvimento da agropecuária regional com observância à preservação e conservação do meio ambiente e o conseqüente incremento da oferta de matérias – primas agroindustriais através de: fortalecimento, ampliação e modernização da infra-estrutura produtiva dos estabelecimentos agropecuários; diversificação das atividades e melhoramento genético dos rebanhos e culturas agrícolas com áreas Financiamentos a)Financiamentos para Implantação b)Financiamentos para Ampliação c)Financiamentos para Modernização d)Financiamentos para Manutenção (Custeio) e)Financiamentos para Expansão f)Financiamento para Relocalização a)Empreendiment os Implantados b)Empreendiment os Ampliados c)Empreendiment os Modernizados d)Empreendiment os Mantidos e)Empreendiment os Expandidos f)Empreendiment os Relocalizados a) Aumento da Produção b) Aumento da Produtividade c) Empregos gerados d) Aumento do Valor Bruto da Produção e) Ampliação do acesso aos mercados f) Ampliação de áreas com culturas g) Ampliação de rebanhos h) Ampliação do capital fixo dos empreendimentos i) Melhoramento das técnicas de gestão e produção j) Melhoramento do nível de preservação e conservação ambiental Impactos a)Aumento da oferta de emprego do setor e das principais atividades b) Aumento do PIB do setor c)Aumento do Valor Bruto da Produção das principais atividades d)Aumento da Produtividade das principais atividades do setor e)Aumento das exportações do Setor e dos seus principais produtos f)Aumento da oferta de matéria prima para indústria g)Aumento da oferta de alimentos de origem da agropecuária h)Redução de práticas 9 agrícolas agressivas ao INDICADORES 2.1 - Indicadores de Execução Indicador a)Ações (Financiamentos) Nº Total de Operações Contratadas (total, por porte, por região e por Estado) Valor Financiado para Investimentos (total, por porte, por região e por Estado) Valor Total Financiado (total, por porte, por região e por Estado) Forma de Obtenção Base do Ativo b) Produtos Nº de Empreendimentos Implantados (total, por porte, por região e por Estado) SIAT/ Pesquisa de Campo 10 INDICADORES 2.2 - Indicadores de Execução Resultado / Indicador a) Aumento da Produção % de aumento da produção em relação à situação anterior (levantado a partir da produção antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado % de aumento da produção em relação à situação projetada (levantado a partir da produção projetada e atual) Total, por porte, por região e por Estado Forma de Obtenção SEAP, SINC e Pesquisa de Campo b) Aumento da Produtividade % de incremento da produtividade (calculado a partir do levantamento da produtividade antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado) Pesquisa de Campo c) Empregos Gerados % de aumento do número médio de emprego total por empreendimento em relação a situação anterior (levantado a partir da situação antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado % de aumento do número médio de emprego total por empreendimento em relação a situação projetada (levantado a partir da situação (projetada e atual) Total, por porte, por região e por Estado SINC e Pesquisa de Campo 11 INDICADORES 2.3 – Indicadores de Impactos Resultado / Indicador Forma de Obtenção a) Aumento da Oferta de Emprego do Setor e das Principai s Atividades % de contribuição do FNE no aumento de emprego do setor ou atividade MIP e coeficientes técnicos b) Aumento do PIB do Setor / Atividade % de crescimento do PIB setorial IBGE c) Aumento do Valor Bruto da Produção das Principai s Atividades % de Aumento do valor bruto da produção nos empreendimentos financiados pelo FNE Pesquisa de campo d) Aumento da Produtividade Relação entre o % de aumento da produtividade média das principais atividades do setor em empreendimentos financiados pelo FNE Relação entre o % de aumento da produtividade média dos empreendimentos financiados do setor / ativ idade / % de Aumento da produtividade média do setor / atividade IBGE, outras estatísticas setoriais e pesquisa de campo IBGE, outras estatísticas setoriais e pesquisa de campo e) Aumento das Exportações do Setor e dos seus Principai s Produtos % de aumento das exportações dos empreendimentos financiados pelo FNE Pesquisa de campo f) Aumento da oferta de matéria prima para Indústria % de crescimento da produção destinada a indústria em empreendimentos financiados pelo FNE Pesquisa de campo g) Aumento da Oferta de Alimentos de Origem Agropecuária % de aumento da oferta de alimentos do setor / ativ idade em empreendimentos financiados pelo FNE Pesquisa de campo h) Redução do uso de práticas agrícolas agressivas ao meio ambi ente % de redução de queimadas em empreendimentos financiados pelo FNE Pesquisa de campo 12 INDICADORES Resultado / Indicador a) Aumento da Produção % de aumento da produção em relação à situação anterior (levantado a partir da produção antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado % de aumento da produção em relação à situação projetada (levantado a partir da produção projetada e atual) Total, por porte, por região e por Estado Forma de Obtenção SEAP, SINC e Pesquisa de Campo b) Aumento da Produtividade % de incremento da produtividade (calculado a partir do levantamento da produtividade antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado) Pesquisa de Campo c) Empregos Gerados % de aumento do número médio de emprego total por empreendimento em relação a situação anterior (levantado a partir da situação antes e atual) Total, por porte, por região e por Estado % de aumento do número médio de emprego total por empreendimento em relação a situação projetada (levantado a partir da situação (projetada e atual) Total, por porte, por região e por Estado SINC e Pesquisa de Campo 13 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL EXECUÇÃO FNE FNE RURAL 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 19891990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Gráfico 3. Evolução das Contratações Anuais do FNE e FNE Rural - Período: 1989 a 2008 Fonte: Elaboração Própria a partir de dados da Base do Ativo. Nota: Valores a preços de 2008 (IGP-DI) 2003 2004 2005 2006 2007 14 2008 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL EXECUÇÃO Gráfico 4. FNE Rural - Contratações por Estado - Período: 1989 a 2008 Rio Grande do Norte 5% Sergipe 6% Alagoas 6% Piauí 9% Bahia 27% Pernambuco 9% Paraíba 5% Minas Gerais 7% Ceará 11% Maranhão 13% Espírito Santo 2% 15 FONTE Elaboração Própria, com dados de BNB - Ambiente de Controladoria AVALIAÇÃO DO FNE RURAL EXECUÇÃO Figura 1 - Mapa das Contratações do FNE RURAL CONTRATAÇÕES FNE RURAL - 1989 a 2008 Valor Contr atado (R$ mil) 0,00 até 400,00 400,01 até 1.000,00 1.000,01 até 3.000,00 3.000,01 até 10.000,00 10.000,01 até 50.000,00 50.000,01 até 100.000,00 100.000,01 até 732.688,81 16 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL EXECUÇÃO Gráfico 5. FNE Rural - Contratações por Porte - Período: 1989 a 2008 Não Especificado 1,4% Pequeno 22,3% Grande 36,4% Mini 28,6% Médio 11,3% 17 FONTE Elaboração Própria, com dados de BNB - Ambiente de Controladoria AVALIAÇÃO DO FNE RURAL EXECUÇÃO Gráfico 7. FNE Rural. Contratações por Atividade Período: 1989 a 2008 17,5% 26,7% Criação de Gado Bovino Cultivo de Algodão 3,0% Cultivo de Soja Pecuária 3,2% Culturas Permanentes Culturas Temporárias 3,9% Cultivo de Cereais Agrigultura, Pecuária e Serviços Relacionados Criação de Animais não especificados antes 5,8% 9,9% Cultivo de Café Outras Atividades 5,9% 9,4% 5,9% 8,8% FUENTE: Elaboración Propia, con datos de BNB - Departamento de Controladoria 18 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL RESULTADOS – SOJA Produção Contratações Polinômio (Contratações) Polinômio (Produção) 6.000.000 800000 700000 5.000.000 y = 9683,6x 2 + 40681x + 334937 4.000.000 y = 3385,4x 2 - 44930x + 106255 600000 500000 400000 3.000.000 300000 2.000.000 200000 100000 1.000.000 0 0 -100000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Gráfico 8. Soja. Quantidade Produzida no Nordeste e Contratações do FNE. Período: 1990 a 2008 19 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL DADOS PRIMÁRIOS – SOJA 1) Ano base: 2006 2) Amostra: 81 produtores (população: 164 produtores) 3) Erro-padrão: 7,0% 4) Nível de significância: 90% 20 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL RESULTADOS – SOJA VARIÁVEL ANTES DEPOIS % Produtividade média 48 sacas/ha 51 sacas/ha 6,25 3.045ha 3.613ha 18,65 0,5/100ha 1,3/100ha 160,00 Área media Emprego 21 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL RESULTADOS - UVA Produção Valor Contratado Polinômio (Valor Contratado) Polinômio (Produção) 350.000 100000 90000 2 300.000 y = 235,15x + 9785,5x + 27131 80000 70000 250.000 60000 200.000 50000 40000 150.000 30000 100.000 20000 10000 50.000 0 0 -10000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Gráfico 7. Quantidade Produzida no Nordeste e Contratações do FNE. Período: 1990 a 2008 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, a partir de dados da Base 22 do Ativo. Nota: Valores a preços de 2008 (IGP-DI) AVALIAÇÃO DO FNE RURAL IMPACTOS - NORDESTE VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (R$ milhão): 73.124 VALOR AGREGADO (R$ milhão): 42.840 EMPREGO: 5.004.548 SALÁRIO (R$ milhão): 11.763 TRIBUTO (R$ milhão): 10.381 23 AVALIAÇÃO DO FNE RURAL IMPACTOS - BRASIL VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (R$ milhão): 51.660 VALOR AGREGADO (R$ milhão): 21.378 EMPREGO: 870.360 SALÁRIO (R$ milhão): 5.275 TRIBUTO (R$ milhão): 9.800 24 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO FNE E RESULTADOS E IMPACTOS DO FNE-PROATUR (concluída em 2009) Avaliação de Resultados e Impactos FNE - PROATUR Aspectos Metodológicos Modelo não Experimental Pesquisa de Campo realizada em agosto de 2009 Amostra: 91 empresas financiadas pelo FNE no setor do Turismo. Nível de significância: 95% Erro amostral: 6% Financiamentos contratados entre 1998 e 2005 Tempo de maturação dos empreendimentos turísticos: +- 3 anos (276 empreendimentos financiados de 1998 a 2005) Avaliação de Resultados e Impactos FNE - PROATUR Perfil da Amostra Distribuição segundo ramo de atividade (%) Alimentação 7,8 Agências 7,8 Outros 1,1 Transporte 8,9 Alojamento 74,4 Avaliação de Resultados e Impactos FNE - PROATUR Perfil da Amostra Distribuição dos recursos segundo o objetivo de crédito dos financiamentos (%) Modernização 8% Outros 2% Não especificou 11% Expansão 7% Implantação 72% Avaliação de Resultados e Impactos FNE - PROATUR Perfil da Amostra Distribuição dos recursos segundo a finalidade dos financiamentos (%) Não especificado 23,7% Outros 0,2% Capital de giro 4,5% Custeio 0,5% Investimentos Fixos e Semi Fixos 71,1% Avaliação de Resultados e Impactos FNE - PROATUR geração e manutenção, em 2008, de 33.345 empregos pelos 741 empreendimentos financiados pelo Programa no período 1998/2008, correspondendo a 7,9% do nível de emprego existente, na época, na Região Nordeste, nas atividades turísticas correspondentes às financiadas pelo Programa o total de receita gerada, em 2008, pelos 741 estabelecimentos financiados pelo Programa foi de R$ 1.259,7 milhões renda gerada na economia regional, em 2008, pelo fluxo de hóspedes no setor de alojamento beneficiado pelo Programa foi de R$ 1,9 bilhão os impactos dos benefícios gerados abrangeram a todas as Unidades da Federação abraçadas pelo Programa, com destaques para os Estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte Obrigado! MARCOS FALCÃO Gerente de Avaliação de Políticas e Programas – BNB/ETENE 85-3299-3034 [email protected] 31