Grupos Sociais Específicos
74
11. Grupos Sociais Específicos
11.1 Toxicodependência
Apesar da toxicodependência se tratar de uma área onde é difícil a obtenção de informação quantitativa,
em 2003, e segundo o Centro de Apoio a Toxicodependente de Beja foram acolhidos no período de 5-111996 a 31-12-2003, 71 toxicodependentes residentes no concelho de Vidigueira. Trata-se dum número que
engloba somente os toxicodependentes que optaram pela realização de algum tipo de tratamentos,
excluindo, portanto, ao nível do consumo de drogas todos aqueles que experimentam, consomem
ocasionalmente ou mesmo habitualmente e que não se encontram em tratamento, pelo menos nesta
instituição de apoio.
Considerando o período entre 5-11-1996 a 03-05-2000, verifica-se que o número de utentes acolhidos pelo
CAT correspondia a 45, o que representa um crescimento na ordem dos 58% em pouco mais de três anos.
Quanto à representatividade dos utentes de Vidigueira no total de utentes do CAT, esta correspondia em
2003 a 5,6%, valor muito semelhante ao registado em 2000 (5,4%). De assinalar ainda que a Vidigueira
corresponde, ao sétimo concelho do distrito (num total de catorze concelhos) com o maior número de
utentes.
Ao nível da prevenção não primária, o concelho não possui nenhum equipamento ou serviço dirigido
exclusivamente a este tipo de população, estando dependente do CAT de Beja (Centro de Apoio a
Toxicodependentes), criado em 1996, que oferece um programa diversificado de serviços tanto de
tratamento físico como apoio psicológico. Ao nível concelhio, existe, no entanto uma parceria com o Centro
de Saúde no sentido desta instituição ser responsável pela administração do tratamento com metadona.
Em 2003, no Centro de Saúde de Vidigueira estavam registados 6 toxicodependentes em programa de
substituição com metadona, número igual ao registado em Abril de 2004.
Os dados relativos aos utentes do CAT de Beja, por freguesia evidencia que a maior parte dos
toxicodependentes residem na Vidigueira que se justifica pela concentração populacional aí existente.
Tendo em conta a população residente em cada freguesia, verifica-se que é Vila de Frades que tem o
maior número de toxicodependentes e a Vidigueira apresenta a relação mais baixa.
Quadro 1
Utentes acolhidos, por freguesia
Vidigueira (concelho)
Utentes
Nº
71
Utentes
%
Utentes/
pop.
residente
Pedrógão........................
Selmes...........................
Vidigueira.......................
Vila de Frades................
14
12
29
16
19,7
16,9
40,8
22,5
1,2
1,2
1,0
1,6
Fonte: CAT de Beja
Os utentes são predominantemente do sexo masculino (94,4%), representatividade esta mais evidente no
concelho do que ao nível da média distrital.
Quadro 2
Utentes acolhidos, por sexo
Vidigueira (concelho)
F
5,6%
M
94,4%
4
67
Distrito1
15,9%
84,1%
Fonte: CAT de Beja
1
Os utentes acolhidos no CAT de Beja são predominantemente do distrito de Beja (93,4%). Contudo também existem utentes residentes nos distritos de
Évora e Setúbal.
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
75
Predominam as idades entre os 20-34 anos (81,7%), tendo 31% idades inferiores a 25 anos e 12,7%
idades superiores aos 34 anos. Ao nível distrital as percentagens referidas são respectivamente 77,8%
(20-34 anos), 27,7% (< 25 anos) e 18,1% (> 34 anos). Estes dados evidenciam uma população mais jovem
na Vidigueira, contudo, verifica-se uma grande proximidade ao nível da idade média: 28,2 anos no
concelho e 28,8 anos no distrito.
Quadro 3
Utentes acolhidos, por grupos etários
< 14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
> 45
Vidigueira (concelho)
0
0
5,6
4
25,4
18
32,4
23
23,9
17
8,5
6
4,2
3
0
0
Distrito de Beja
0
4,0
23,7
30,3
23,8
12,7
4,5
0,9
Fonte: CAT de Beja
Relativamente às habilitações literárias predominam aqueles que têm o 2º ciclo que juntamente com os
habilitados com o 1º ciclo assumem uma representatividade na ordem dos 67%, superior à registada no
distrito. A nível concelhio os graus de ensino superiores ao 2º Ciclo, considerados na sua totalidade,
assumem um peso relativo baixo e inferior à média distrital.
Quadro 4
Utentes acolhidos, por nível de escolaridade
Sem escolaridade
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Médio/Superior
Freq. Universitária
Freq. Formação Profissional
Vidigueira
1,4
23,9
43,7
18,3
12,7
0
0
0
Distrito
2,1
23,5
38,1
23,5
9,9
0,6
2,1
0,2
Fonte: CAT de Beja
Perto de 48% dos utentes encontravam-se aquando o seu acolhimento no CAT, empregados, o que traduz
um nível de emprego superior à média do distrito, e 50% encontravam-se desempregados.
Quadro 5
Utentes acolhidos, por situação profissional
Emprego estável
Emprego ocasional
Desemprego < 1 ano
Desemprego > 1 ano
Outra situação
Vidigueira
33,8
14,1
35,2
15,5
1,4
Distrito
28,1
13,5
27,1
24,0
7,3
Fonte: CAT de Beja
A distribuição dos utentes por estado civil revela que cerca de 54% são solteiros e 45% casados.
Complementado esta informação com dados relativos à coabitação é possível assinalar que somente 4,2%
vivem sozinhos (6,7 média do distrito).
Quadro 6
Utentes acolhidos, por estado civil
Casado/junto
Separado/divorciado
Solteiro
Viúvo
Vidigueira
45,1
1,4
53,5
0
Distrito
34,8
5,8
59,1
0,2
Fonte: CAT de Beja
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
76
Quadro 7
Coabitação
Com pai e/ou mãe e/ou irmãos e/ou avós
Com companheiro(a)
Com companheiro(a) e filhos
Com filhos
Outra situação
Vidigueira
64,8
7,0
19,7
0,0
7,0
Distrito
63,7
8,2
15,8
0,6
8,2
Fonte: CAT de Beja
No que se refere ainda à coabitação constata-se que a grande maioria vive com os seus ascendentes em
1º ou 2º grau, seguindo-se a coabitação com companheiro(a) e filhos. Nenhum dos utentes vive só com os
filhos.
Importa ainda registar que 38% (35% média do distrito) dos toxicodependentes têm filhos que perfazem um
total de 38 filhos, correspondendo a idade média a 6,3 anos. Cerca de 74% destes vivem com os seus
filhos, o que traduz em termos comparativos com a média do distrito (56,7%) a superioridade desta
situação a nível concelhio. Dos que vivem com os filhos, 60% vive também com companheiro(a) e ou
cônjuge (74,6% média do distrito).
Ao nível do apoio prestado a este tipo de população, é de referir o papel do Instituto de Solidariedade e
Segurança Social, através do serviço local, que se traduz nomeadamente na concessão de ajuda
económica, dispondo dum subsídio específico para toxicodependentes. Em 2003 foram processados 35
subsídios que beneficiaram 10 utentes, num valor total de 3.448,21€. Para além desta ajuda económica, o
apoio assume também a forma de informação/orientação, apoio psico-social, e/ou colocação em
instituição. Em 2003, a institucionalização abrangeu 1 toxicodependente e 2 casos de alcoolismo.
A Câmara Municipal de Vidigueira preocupada com o consumo de substâncias como o álcool, tabaco e
outras drogas no concelho, assumiu a prevenção primária das toxicodependências como uma medida
importante para combater aquele fenómeno. Assim, em Outubro de 2003 surge o Plano InterMunicipal de
Prevenção Primária das Toxicodependências de Vidigueira, Cuba e Alvito que integra os projectos
“Aprender a Crescer” e “Previver” cujas entidades promotoras são, respectivamente a Escola Profissional
Fialho de Almeida e a Associação Terras Dentro.
As diversas acções dos projectos têm um carácter sócio-educativo na área da prevenção
toxicodependência, no sentido da prevenção de futuros comportamentos de risco e envolvem ainda,
concelho de Vidigueira, as seguintes entidades: Clube de Futebol Vasco da Gama, Junta de Freguesia
Vidigueira, Escola Básica Integrada Frei António das Chagas, Centro de Saúde e Santa Casa
Misericórdia.
da
no
de
da
Em termos mais específicos, as acções contempladas são as seguintes:
- Casa da Descoberta – promove a realização de diversas acções desportivas e educativas como
forma de ocupação dos jovens no período extra-escolar. Preconiza uma filosofia de intervenção
baseada na responsabilização dos jovens pela dinamização do espaço, sendo as actividades
definidas segundo a sua motivação e preferência;
- Maleta Pedagógica – pressupõe a criação de jogos e actividades dirigidas a crianças dos 3 aos 5
anos, subordinados à temática das drogas e seus malefícios, enfatizando os cuidados preventivos a
ter em consideração;
- Acção de formação em “Prevenção Primária das Toxicodependências” dirigida aos técnicos que
desenvolvem acções no âmbito do plano;
- Fórum disponível na Internet que pretende ser um espaço virtual onde se possam colocar
questões, criar grupos de discussão, sobre temáticas variadas;
- Gabinete de apoio e informação que consiste num espaço de apoio e acompanhamento
psicológico, prevendo a realização de workshops e conversas informais;
- Oficina Informática – funciona na sala de informática da Escola Profissional Fialho de Almeida,
duas vezes por semana, em horário pós-escolar, com o objectivo de desenvolver nos jovens novas
competências;
- “Fantasias” – Grupo de Teatro – funciona no espaço da Igrejinha Nova, uma vez por semana, e
está vocacionada para potenciar a expressão dramática, desenvolvendo nos jovens capacidades
comunicativas e relacionais;
- Atelier de animação – corresponde a um espaço privilegiado para o desenvolvimento do processo
de socialização, onde as crianças dos 6 aos 10 anos irão desenvolver actividades de animação
atractivas para a sua formação e afirmação da sua identidade, valorizando as suas preferências e
opções.
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
77
- Dramatização “Ideias à Solta” consiste na itinerância pelas escolas dum espectáculo alusivo ao
tema da prevenção e das dependências que se destina a crianças dos 3 aos 10 anos e é
desenvolvido pelos alunos da Escola Profissional.
As crianças e os jovens constituem os beneficiários directos das diversas acções do Plano. Correspondem
a grupos vulneráveis em que a troca/partilha de informação e conhecimentos é imprescindível para a
compreensão de comportamentos de risco e o desenvolvimento de respostas adequadas.
11.2 Minorias étnica
O Alentejo tem sido considerado uma porta de entrada dos ciganos em Portugal. De entre os três distritos,
Beja é o que assume o maior valor percentual (40,3%) de indivíduos de etnia cigana ao contabilizar 1.158
ciganos. Tratam-se de dados que constam de um estudo realizado em 1993, pelo Centro Regional de
Segurança Social do Alentejo, inserido na Iniciativa Comunitária Horizon,
Ao nível concelhio verifica-se, com base na memória descritiva do projecto Pluralidade, que a Vidigueira
corresponde ao quinto concelho com o maior número de famílias (26) e de indivíduos de etnia cigana
(124). De esclarecer que este projecto foi apresentado, em 2002, pelo Instituto Superior de Serviço Social
que efectuou, em articulação com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social, a caracterização desta
população por concelho.
Para efeitos de realização deste pré-diagnóstico procedeu-se à actualização destes últimos dados que
contou com a colaboração do serviço de Acção Social da Câmara Municipal e do Serviço Local do Instituto
de Solidariedade e Segurança Social. Esta actualização revela um ligeiro crescimento desta população,
conforme se encontra evidenciado no quadro seguinte, que se deve essencialmente a novos nascimentos
e à constituição de novos agregados familiares por via do casamento dos filhos mais velhos. Este
crescimento não é superior porque se assistiu à saída de um agregado familiar residente no núcleo da
Vidigueira (constituído por 5 pessoas e ausente desde o Verão de 2002).
Em Abri de 2004, a população cigana do concelho integrava 27 agregados familiares que totalizavam um
total de 129 indivíduos, encontrando-se distribuídos pelos três núcleos populacionais conforme dados
constantes no quadro 8. Portanto, a menor concentração de ciganos acontece no núcleo de Pedrógão,
apresentando os outros dois valores globais muito próximos. A diferença existente reporta-se à existência
de famílias nómadas em Vila de Frades, por oposição à Vidigueira que são exclusivamente sedentárias.
Quadro 8
Agregados Famílias e Indivíduos de etnia cigana,
por núcleos populacionais
Agregados
Familiares
Indivíduos
Sedentários
Nómadas
Total
Homens
Mulheres
Total
Vila de
Frades
5
5
10
31
26
57
Vidig.
Pedróg.
Total
13
__
13
30
26
56
5
__
5
7
8
15
23
5
28
68
60
128
Fonte: Câmara Municipal de Vidigueira
Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Centro Distrital de Beja
A distribuição da população cigana por sexo revela a existência de um maior número de homens (53%)
que constitui um aspecto amplamente valorizado pela etnia.
Quanto à estrutura etária, observa-se uma maior concentração nas faixas etárias mais jovens, cerca de
68%% dos ciganos têm menos de 25 anos. Desta forma, não se perspectiva, a curto prazo, uma tendência
de redução dos seus efectivos. Acresce ainda questões culturais relacionadas com o facto dos filhos serem
considerados como o maior bem da família, sendo o seu elevado número sinónimo de prestígio e respeito.
Portanto, num concelho que se caracteriza por um duplo envelhecimento, verifica-se, à presença de um
grupo social específico com um elevado índice de juventude.
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
78
Quadro 9
População cigana por grupos etários e núcleo populacional
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-54
>= 55
Vila de
Frades
6
12
8
9
6
3
11
2
Vidig.
Pedróg.
Total
7
7
13
7
6
4
10
2
3
2
__
__
1
5
3
1
16
21
21
16
13
12
24
5
Fonte: Câmara Municipal de Vidigueira
Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Centro Distrital de Beja
A vida em grupo assume para o povo cigano extrema importância e o valor social do grupo familiar medese, nomeadamente, pela sua grandeza em número. Assim, ao nível da dimensão média das famílias de
Vidigueira, verifica-se que esta corresponde a 4,6, existindo alguma discrepância nos valores obtidos por
núcleo populacional: 5,7 em Vila de Frades, 4,3 em Vidigueira e 3 em Pedrógão. É também de realçar que
percentagem de famílias com 6 a 10 elementos corresponde a 32%.
Quadro 10
Comunidade cigana, por número de elementos do agregado familiar
1
2
3-5
6-7
8-9
10 ou +
Vila de
Frades
__
2
3
2
2
1
Vidig.
Pedróg.
1
1
6
2
2
__
2
3
__
__
__
Total
1
5
10
4
4
4
Fonte: Câmara Municipal de Vidigueira
ISSS– Centro Distrital de Beja
Relativamente ao nível de instrução da comunidade cigana verifica-se que, em termos globais, as crianças
em idade escolar encontram-se a frequentar o 1º ciclo, o que constitui reflexo dos programas de inserção
assinados no âmbito do Rendimento Mínimo Garantido. Contudo, trata-se de uma frequência que não
tende a assumir um carácter regular, evidenciando valores de absentismo elevado. Numa tentativa de
controle desta situação, a responsável do Ensino Recorrente implementou no ano lectivo 2003/2004 a
caderneta do aluno cigano. Trata-se duma caderneta que acompanha o aluno nas suas deslocações para
fora do concelho e onde os professores de outras escolas registam o seu período de permanência.
Quadro 11
Crianças ciganas que frequentam a escola, por anos de instrução
1º Ciclo
2º Ciclo
Pré-escolar
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
Vila de
Frades
__
4
2
1
2
__
Vidig.
Pedróg.
Total
1
4
4
3
3
1
__
__
__
__
__
__
1
8
6
4
5
1
Fonte: Câmara Municipal de Vidigueira
Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Beja
Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-escolar de Vidigueira
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
79
Para além do absentismo, o insucesso também se revela elevado, facto comprovável, nomeadamente,
pela idade avançada em relação ao ano escolar de frequência: 1º ano entre 7 a 11 anos; 2º ano entre 9 e
11 anos; 3º ano entre 10 e 11; 4º ano 11 a 14 anos. O abandono também caracteriza o percurso escolar
destes alunos que ao atingirem determinada idade tendem a abandonar a escola independentemente de
terem concluído com sucesso o 4º ano de escolaridade. Importa também salientar que poucos frequentam
graus de ensino superiores ao 4º ano de escolaridade.
Relativamente à população com 15 e mais anos, os dados de escolarização que se dispõem são
contraditórios, pois baseiam-se em declarações feitas pelos próprios. Desta forma, apresenta-se somente
informação obtida no âmbito do ensino recorrente que possui dados comprovativos da situação face ao
ensino.
Tendo em conta os cursos de 1º ciclo recorrente realizados nos anos lectivos 1999-2000 e 2000-2001,
bem como o curso de 1º ciclo realizado pelo IEFP- Santiago do Cacém (Vendas e Marketing - 2001-2002,),
verifica-se que 10 ciganos com 15 e mais anos concluíram estes cursos com aproveitamento. A estes
acresce ainda 3 do sistema normal de ensino (com 14 e 15 anos) que também estão qualificados com o 1º
ciclo. No presente ano lectivo (2003/2004), 17 ciganos encontram-se a frequentar o 1º ciclo do ensino
recorrente, com idades compreendidas entre os 15 e os 5 anos.
No que respeita aos modos de ocupação das famílias, estes caracterizam-se pelos trabalhos agrícolas
sazonais, participando em várias campanhas, pela venda ambulante e o negócio de gado. A quase
totalidade desta população é beneficiária do Rendimento Mínimo Garantido, a únicas excepções reportamse às situações de reforma existentes (três pessoas); a um processo de atribuição ainda em curso (duas
pessoas) e a uma suspensão (duas pessoas). De assinalar que, por via do RMG, se tem verificado uma
gradual sedentarização desta população.
Ao nível da habitação verifica-se uma situação de precaridade habitacional, pois as famílias ciganas vivem
em barracas de madeira e/ou de alvenaria e em caravanas, em zonas periféricas das localidades onde
estão inseridos não dispondo de saneamento básico, água potável e electricidade. A instalação destas
famílias reporta-se, no caso de Vila de Frades, a 1993 e de Vidigueira a 1987 ou 1999.
Face à concentração de ciganos existente no concelho, este constitui área de intervenção do Projecto
Pluralidade que se encontra a decorrer até final de Dezembro de 2004. A entidade promotora do projecto
é, como já foi referido, o Instituto Superior de Serviço Social e abrange para além deste concelho: Aljustrel,
Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Moura e Serpa.
A criação de condições de produção local de conhecimentos e de sensibilização dos agentes locais, no
sentido do desenvolvimento de dinâmicas comunitárias favorecedoras da inserção pluralista de grupos
minoritários e da interculturalidade, constituem os principais objectivos. A sua concretização passa pela
realização de actividades organizadas em torno de dois eixos complementares: eixo do diagnóstico e eixo
de experimentação. No âmbito do primeiro pretende-se a produção de um conhecimento local sobre os
grupos ciganos, prevendo-se a realização de workshops dirigidos aos técnicos dos núcleos executivos das
CLA’s. No segundo preconiza-se a realização de acções de divulgação e sensibilização para as
actividades do projecto, dirigidas aos técnicos dos Núcleos Executivos, aos públicos específicos e à
população em geral bem como a realização de um fórum que constitui um momento de discussão mais
alargado a respeito do diagnóstico. A produção e reprodução de material de diagnóstico e de divulgação
do projecto (caderno pluralidades e filme documentário) constitui outra das suas acções.
Relativamente a outras minorias étnicas, é de referir a presença de imigrantes dos países da Europa de
Leste. Como já foi referido anteriormente, o seu número tem sido bastante variável registando-se os
quantitativos maiores durante os períodos de acréscimo de trabalhos na área da construção civil que
ocorreu nomeadamente com a substituição das condutas de distribuição de água em todas as freguesias
de Vidigueira. Este afluxo de novas gentes ao concelho, incentivou a Câmara Municipal a aderir ao
projecto Sem Fronteiras, promovido pela Associação Terras Dentro, ao abrigo da Iniciativa Comunitária
EQUAL que envolve ao nível da parceria estabelecida outros municípios: Cuba, Viana do Alentejo, Alcácer
do Sal, Alvito, Montemor-o-Novo e Portel.
Trata-se de um projecto que assume como objectivo geral o desenvolvimento de estratégias e
metodologias de acolhimento/integração de imigrantes em meio rural que mobilizem os diversos actores
locais, actuando de forma preventiva junto do público -alvo e simultaneamente no “contexto”.
Após a realização da acção 1 que correspondeu à fase de diagnóstico, iniciou-se em Setembro de 2002 a
acção 2 com uma duração provável de dois anos que pressupõe a execução das seguintes actividades:
- Observatório de diagnóstico, acompanhamento e avaliação;
- Sessões de formação sobre a temática da imigração em meio rural para técnicos;
- Organização da rede de gabinetes de apoio local às comunidades e aos imigrantes
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
80
- Organização de acções de formação, informação e sensibilização dirigidas ao público-alvo do
projecto e comunidade envolvente;
- Concepção, produção e distribuição de “KIT” pedagógico para a intercultura;
- Concepção e produção de suportes informativos sobre a temática da imigração em meio rural;
- Criação e dinamização de um “clube” de mediadores.
11.3 Outros
Neste ponto cabe fazer algumas referências sobre crianças e jovens em risco. A existência de informação
sobre esta problemática para além de ser escassa reveste-se de grande incerteza quanto à
representatividade efectiva da realidade, pois tratam-se de situações que muitas vezes se confinam ao
meio familiar, não sendo denunciadas e consequentemente não são de conhecimento das entidades
competentes para a intervenção.
As situações concelhias intervencionadas pelo Instituto de Solidariedade Segurança Social – Centro
Distrital de Beja sofreram entre 2001 e 2003 um acréscimo evidente: em 2001 os casos existentes
correspondiam a 6, em 2002, a 11 (3 de regulação de poder paternal e 7 processos de
promoção/protecção) e em 2003 a 17 (3 regulação de poder paternal e 14 processos de
promoção/protecção). Quanto ao tipo de processos, verifica-se que os de promoção/protecção
relacionados com situações de maus-tratos, negligência, etc. correspondem aos que registaram o
crescimento mais significativo.
Com o intuito de promover uma intervenção multidisciplinar no âmbito desta problemática, o Instituto de
Solidariedade e Segurança Social constituiu em 2004 uma Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos
Tribunais (EMAT) composta por
técnicos que tem como área de intervenção todos os concelhos do
distrito.
Quando as respostas às situações intervencionadas implica uma colocação em estabelecimento oficial,
verifica-se que estes são de âmbito distrital, localizando-se em Beja: o Centro de Acolhimento Temporário
–Abuganvília, a Casa Pia de Beja com internamento masculino e a Fundação Manuel Geraldo de Sousa e
Castro com internamento feminino.
De referir que a nível concelhio não existe uma Comissão de Protecção de Menores constituída. A estas
comissões são atribuídas as competências tradicionalmente exercidas pelo tribunal, com o fim de prevenir
ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a integridade física ou moral da criança ou do jovem ou
de pôr em risco a sua inserção na família e na comunidade. Pretendem intervir de uma forma
descentralizada e numa conjuntura de esforços entre os diversos parceiros constituintes numa perspectiva
de prevenção eficaz e sem prejuízo do direito constitucional da vida privada.
Outro dos grupos sociais específicos que importa fazer uma breve caracterização refere-se à população
portadora de deficiência. Em 2001, a sua representatividade correspondia a 4,7% da população residente
no concelho, perfazendo um total de 290 pessoas. Trata-se de uma representatividade ligeiramente inferior
à registada no Baixo Alentejo (5,7%) e no Alentejo (6,1%).
Quanto à heterogeneidade de deficiência, no quadro seguinte apresenta-se informação por tipo de
deficiência, tornando-se notório que a deficiência visual e a motora são as mais significativas, com uma
representatividade acima dos 55%. A análise comparada evidencia como principal particularidade
concelhia a superioridade de deficiência motora.
Quadro 12
População Residente deficiente, segundo o tipo de deficiência
Vidigueira (concelho)
Baixo Alentejo
Alentejo
Paralisia
Cerebral
2,4
Outra
deficiência
15,5
Auditiva
Visual
Motora
Mental
15,5
25,5
28,6
12,4
45
74
83
36
7
45
14,5
15,6
27,9
29,6
22,6
23,0
12,1
10,3
2,4
2,0
20,5
19,6
Fonte: Recenseamento Geral da População, 2001
Em termos de distribuição etária, os dados mostram ao nível da deficiência uma baixa representatividade
do primeiro grupo e uma proximidade entre os outros dois escalões etários.
Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Vidigueira
Grupos Sociais Específicos
81
Na população idosa verifica-se o predomínio da deficiência motora, seguindo-se a auditiva e visual. Por
sua vez, é na população adulta que a deficiência mental é mais evidente, ainda que predomine a visual.
Quadro 13
População Residente deficiente, segundo o tipo de deficiência, por grupo etário
Vidigueira
(concelho)
Auditiva
Visual
Motora
Mental
__
10
35
4
37
33
1
25
57
__
26
10
0-14 anos
15-64 anos
65 e mais
Paralisia
Cerebral
__
7
__
Outra
deficiência
1
26
18
Total
6
131
153
Fonte: Recenseamento Geral da População, 2001
A título complementar e especificamente em relação à população escolar do concelho, apresentam-se os
dados relativos aos alunos portadores de algum grau de deficiência que perfazem um total de 28 alunos.
Quadro 14
Alunos da EBI, por tipo de deficiência
Pré-Escolar
!º Ciclo
2º Ciclo
Auditiva
0
0
0
Cognitiva
0
4
6
Motora
2
1
0
Visual
0
0
0
Multi-def.
0
1
0
Outros
0
7
7
Total
2
13
13
Fonte: EBI Vidigueira – ano lectivo de 2003/2004
Ao nível do apoio prestado a este tipo de população, é de referir o papel do Instituto de Solidariedade e
Segurança Social, através do serviço local, que se traduz nomeadamente na concessão de ajudas
técnicas. Em 2003 foram processados 31 subsídios que beneficiaram 25 utentes, num valor total de
9.739,28€. Para além desta ajuda económica, o apoio assume também a forma de informação/orientação,
apoio psico-social, e/ou colocação em instituição.
O apoio da Câmara Municipal insere-se na área da habitação através da realização de pequenas obras
que visam a eliminação de barreiras arquitectónicas de forma a facilitar a mobilidade.
Relativamente aos equipamentos e serviços de reabilitação e integração verifica-se que estes são
inexistentes no concelho, localizando-se os mais próximos em Beja e Moura.
O Centro de Paralisia Cerebral de Beja é Sócio Colectivo da APPC (Associação Portuguesa de Paralisia
Cerebral) e a sua constituição data de 1981. O seu principal objectivo consiste no Apoio e
Encaminhamento da criança com Paralisia Cerebral e doenças neurológicas e afins, bem como situações
sociais ou familiares que envolvam risco para a criança. Apresenta diversas valências de funcionamento:
reabilitação, apoio em regime ambulatório para deficientes; escola de condução especial, formação
profissional; empresas de inserção profissional; centro de actividades ocupacionais; apoio domiciliário, lar
de apoio, recreação e desporto adaptado e serviços abertos à comunidade.
A Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados (Cercibeja) encontra-se também
sediada em Beja e a sua constituição data de 1978. Esta instituição presta assistência educativa a crianças
que por dificuldades expressas de aprendizagem ou por apresentarem deficiências (motoras, sensoriais
e/ou psicológicas) não conseguem integrar-se totalmente no ensino regular. Desde a sua criação tem vindo
a alargar a sua abrangência em termos de público-alvo, uma vez que detectou a existência de jovens e
adultos deficientes que enfrentam sérias dificuldades de integração sócio-profissional. Actualmente
encontram-se quatro valências em funcionamento: unidade educativa; centro de actividades ocupacionais,
centro de emprego protegido e unidade de formação profissional.
A Associação Portuguesa de Deficientes – delegação de Beja, é de âmbito distrital e foi criada em 1979,
tendo como finalidade a defesa e ampliação do leque de direitos dos cidadãos com deficiências junto de
diversas instâncias. Promove encontros distritais, colóquios, actividades de divulgação e sensibilização
sobre a deficiência.
Para além destas instituições distritais, existe a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Moura (APPACDM) que entrou em funcionamento em 1982. Esta instituição destinase a pessoas portadoras de deficiência mental, visando a sua inserção sócio-familiar e/ou profissional e a
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Grupos Sociais Específicos
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sua eventual integração em programas de formação e/ou emprego. Relativamente às valências
disponíveis, estas são: lar residencial; escola; centro de actividades ocupacionais; atelier’s diversos,
actividades de vida diária e actividades desportivas.
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