Tratando “Crack” em Unidade
Aberta/Hospital Geral
Fábio Vitória
Médico Psiquiatra
Lajeado, 14 de Junho de 2014
Políticas Públicas - Hospital
Geral
• Serviço Hospitalar de Referência para
atenção a pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades de
saúde decorrentes do uso de álcool, crack
e outras drogas.
– PORTARIA Nº 148
JANEIRO DE 2012
(MS),
DE
– RESOLUÇÃO Nº 562/12 – CIB/RS
31
DE
Portaria nº 148 MS
Capítulo I
Seção I
Das Diretrizes
• Art. 2º
– I - função precípua de preservação da vida,
visando criar condições para a garantia da
continuidade
do
cuidado
pelos
outros
componentes da Rede de Atenção Psicossocial;
Portaria nº 148, Ministério da Saúde do Brasil, 2012
Capítulo I
Seção I
Das Diretrizes
• Art. 2º
– I - função precípua de preservação da vida,
visando criar condições para a garantia da
continuidade
do
cuidado
pelos
outros
componentes da Rede de Atenção Psicossocial;
Portaria nº 148, Ministério da Saúde do Brasil, 2012
Capítulo I
Seção I
Das Diretrizes
• Art. 2º
– I - função precípua de preservação da vida,
visando criar condições para a garantia da
continuidade do cuidado pelos outros
componentes da Rede de Atenção Psicossocial;
Portaria nº 148, Ministério da Saúde do Brasil, 2012
Equipe Técnica
Capítulo I - Seção III
Da Equipe Técnica Multiprofissional

Apenas é exigido Médico Psiquiatra para
serviços com mais de 20 leitos
Portaria nº 148, Ministério da Saúde do Brasil, 2012
Capítulo II
Da Implantação do Serviço ...
Art. 9º
• A distribuição dos leitos hospitalares (...)
observará os seguintes parâmetros e critérios:
– 01 leito (...) para cada 23 mil habitantes, tendo
como base a Portaria nº 1.101/GM/MS, de 12 de
junho de 2002;
Portaria nº 148, Ministério da Saúde do Brasil, 2012
REGIÃO DE SAÚDE VALES E MONTANHAS - REGIÃO 29 – 16ª C.R.S.
ANTA GORDA, ARVOREZINHA, COQUEIRO BAIXO, DOIS LAJEADOS, DR. RICARDO, ENCANTADO, ILÓPOLIS,
ITAPUCA, MUÇUM, NOVA BRÉSCIA, PUTINGA, RELVADO, ROCA SALES, SÃO VALENTIM DO SUL, VESPASIANO
CORRÊA, ARROIO DO MEIO, BARROS CASSAL, BOQUEIRÃO DO LEÃO, FONTOURA XAVIER, MARQUES DE SOUZA,
POUSO NOVO, CRUZEIRO DO SUL, PROGRESSO, SÃO JOSÉ DO HERVAL, TRAVESSEIRO, LAJEADO, CANUDOS DO
VALE,
ANTA
CLARA
DO
SUL,
FORQUETINHA,
SÉRIO,
CAPITÃO
Município
Leitos Totais
Leitos MS
Leitos RS
Encantado
9
2
7
Roca Sales
6
1
5
4
Não
4
Arroio do Meio
12
2
10
Lajeado
10
3
7
Boqueirão
Leão
do
REGIÃO DE SAÚDE VALE DA LUZ – REGIÃO 30 – 16ª C.R.S.
BOM RETIRO DO SUL, COLINAS, ESTRELA, FAZENDA VILANOVA, IMIGRANTE, PAVERAMA,
POÇO DAS ANTAS, TABAÍ, TAQUARI, TEUTÔNIA, WESTFÁLIA
Município
Leitos Totais
Leitos MS
Leitos RS
Taquari
10
3
7
Estrela
11
3
8
8
2
6
70
16
54
Teutonia
Total
Leitos no Hospital Geral
• População 16ª: 327.844 hab.
(IBGE, 2010)
• Ou seja: possuímos 1 leito p/ 4683
hab.
Há necessidades de
tantos
leitos
em
Hospital Geral em
nossa Região?
RESOLUÇÃO Nº 562/12 – CIB/RS
• Define
a
forma
de
organização
e
financiamento dos Serviços
Hospitalares
para Atenção Integral a pessoas com
sofrimento
ou transtorno mental e com
necessidades de saúde decorrentes do uso
de álcool, crack e outras drogas em hospitais
gerais no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 562/2012 – CIB/RS
RESOLUÇÃO Nº 562/12 – CIB/RS
Por quê surgiu?
O financiamento dos leitos normatizado
pela
Portaria GM/MS nº 148/12, utiliza o parâmetro
de cobertura de 1 (um) leito para cada 23 mil
habitantes, e, portanto, não contempla todos os
leitos de saúde mental em funcionamento no
Rio Grande do Sul;
Resolução nº 562/2012 – CIB/RS
E A Reforma
Psiquiátrica?
Dos Incentivos Financeiros
• R$ 5.610,11/mês/leito
Portaria nº 148, MS /BR; Cap. III, Art.14; 2012
• Valor fixo de R$ 4.000,00/mês/leito em hospitais cuja população
inteira de referência esteja coberta por CAPS ou NAAB e
• R$ 3.000,00/mês/leito habilitado nos demais hospitais.
Resolução nº 562/2012 – CIB/RS; Art. 2º
Município
Leitos Totais
Leitos MS
Leitos RS
Encantado
9
2
7
Roca Sales
6
1
5
4
Não
4
Arroio do Meio
12
2
10
Lajeado
10
3
7
Boqueirão
Leão
Município
do
Leitos Totais
Leitos MS
Leitos RS
Taquari
10
3
7
Estrela
11
3
8
8
2
6
Teutonia
Exigências de Ocupação

O cálculo do custo por leito foi baseado nos seguintes
critérios:

I -taxa média de ocupação de 85%;

II -tempo médio de permanência de 5,5 dias;

III - previsão de utilização dos leitos na seguinte proporção:
 a)
60% das diárias de até 7 dias;
 b) 30% das diárias entre 8 e 15 dias; e
 c) 10% das diárias superiores a 15 (quinze) dias.
Portaria nº 148, MS /BR; Cap. III, Art.14, §1; 2012
EXIGÊNCIAS DE OCUPAÇÃO

O hospital deverá comprovar a taxa mínima de ocupação de 80% para o recebimento do valor integral de incentivo financeiro para o conjunto de leitos contratados.

Em caso de taxa de ocupação inferior a 80%, o hospital receberá proporcionalmente à taxa de ocupação comprovada.
Resolução nº 562/2012 – CIB/RS; Art. 2º, § 1º e § 2º Fiscalização dos Serviços
O
recebimento do incentivo financeiro de custeio fica
condicionado à habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
(...)
Portaria nº 148, MS /BR; Cap. III, Art.15; 2012
• A
Área Técnica do DAPES/SAS/MS procederá à avaliação
semestral de desempenho do Serviço Hospitalar considerando
a taxa média de ocupação e a média de permanência do
usuário no leito de atenção.
Portaria nº 148, MS /BR; Cap. III, Art.18; 2012
E os Usuários de “CRACK”?
Cocaína – perfil de ação
Via de administração
Forma
Tempo de ação (seg.)
Duração do “high” (min.)
Oral
Folha de coca
300-600
45-90
Oral
Cloridrato
600-1800
Variável
Nasal
Cloridrato
120-180
30-45
Intravenosa
Cloridrato
30-45
10-20
Fumada
Pasta ou crack
8-10
5-10
Sistema de
Recompensa/Prazer
O cérebro após o uso crônico
Normal
Cocaine Abuser (10 days)
Cocaine Abuser (100 days)
Photo courtesy of Nora Volkow, Ph.D. Volkow ND, Hitzemann R, Wang C­I, Fowler IS, Wolf AP, Dewey SL. Long­term frontal brain metabolic changes in cocaine abusers. Synapse 11:184­190, 1992; Volkow ND, Fowler JS, Wang G­J, Hitzemann R, Logan J, Schlyer D, Dewey 5, Wolf AP. Decreased dopamine D2 receptor availability is associated with reduced frontal metabolism in cocaine abusers. Synapse 14:169­177, 1993.
“Crack” em H. Geral Problemas
•
Parca Literatura científica existente
•
Procura ainda é Baixa
•
Manejo da “fissura”
•
Delitos
•
Fugas
Problemas Leitos Hospital Geral –
16ª C.R.S.
Municípios distantes
Alguns Hospitais estão sucateados
Alguns
Hospitais
não
possuem
Emergência/Plantão 24hrs nos 365 dias do ano.
Não há referência para Infância/Adolescência
Altos números de fugas
Registros deficientes
Casos mal encaminhados
Internações desnecessárias
Déficits nas redes
Obrigado a
todos!
Contatos: (51) 3729-7176