Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa a Servidora Pública Municipal Ivoni Simionato
Fiorentin para desempenhar suas atribuições junto a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul,
em exercício, no uso de suas atribuições legais,
2015, em virtude das festividades carnavalescas.
Art. 2°. Haverá atendimento na Unidade Básica de Saúde do
Município em regime de plantão, das 18:00 às 24:00.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barros Cassal, 09 de fevereiro de 2015.
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dalbosco
Código Identificador:766179F8
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Ivoni Simionato
Fiorentin, Operária, para desempenhar suas atribuições junto a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
SUSPENDE A DESIGNAÇÃO DADA PELA
PORTARIA 012/2006, DESIGNA A SERVIDORA
SANTA HILDA DA SILVA BILICO PARA
EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SMEC.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Barros Cassal, 02 de fevereiro de 2015.
O Prefeito de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dalbosco
Código Identificador:63F5281A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de
2015.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO:
- as festividades carnavalescas;
- que não haverá prejuízo aos contribuintes;
- que não haverá expediente na maioria dos órgãos públicos estaduais
e federais, e estabelecimentos bancários;
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de
R E S O L V E:
Art. 1° - SUSPENDER, a contar de 17 de fevereiro de 2015, a
DESIGNAÇÃO dada pela Portaria n° 012, de 06 de março de 2006, à
Servidora SANTA HILDA DA SILVA BILICO, para exercer as
atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo
junto à Inspetoria Veterinária deste município.
Art. 2° - DESIGNAR, a contar de 18 de fevereiro de 2015, a
Servidora SANTA HILDA DA SILVA BILICO, para exercer as
atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo
junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e fica
revogada a Portaria n° 116 de 08 de maio de 2013.
Barros Cassal, 02 de fevereiro de 2015.
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JARDEL IBEIRO CARDOSO
Sec. Municipal de Administração.
Expediente:
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
Gestão 2012/2013
Presidente: Ary José Vanazzi
São Leopoldo
1º Vice-Presidente: Miguel de Souza Almeida
Minas do Leão
2º Vice-Presidente: Clair Tomé Kuhn
Quinze de novembro
3º Vice-Presidente: Mariovane Gottfried Weis
São Borja
1º Secretária: Gilda Maria Kirsch
Parobé
2º Secretário: Diogo Segabinazzi Siqueira
Santa Teresa
1º Tesoureiro: João Vestena
Julio de Castilhos
2º Tesoureiro: Egídio Moreto Carlos Gomes
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Publicado por:
Carla Vicari
Código Identificador:8F2C45CE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS
CASSAL OSCIP: OSCIP (INSTITUTO SOCIO –EDUCACIONAL
DA BIODIVERSIDADE)
Objeto: Tem por objetivo o reajuste para que seja mantido equilíbrio
financeiro do contrato, utilizando o índice IGP-M, sendo o acumulado
dos últimos 12 meses 3,67%.
Vigência: 30/01/2015 encerrando-se em 06/09/2015.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
1
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
Assinam: JARBAS CAGLIERO Parceiro Público e MILTON
ANTONIO MATTANA pela OSCIP.
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Código Identificador:3BFCB461
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO N° 63/2014
Extrato do 1° Termo de Prorrogação ao contrato n° 63/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Contratado: NESTOR CALVI & CIA LTDA – ME Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma quadra de Esportes
coberta na comunidade de Linha Pinheiro, com área total de
742,50m².
Vigência: 31/01/2015 encerrando-se em 30/06/2015. Assinam:
JARBAS GAGLIERO pelo contratante e NESTOR CALVI & CIA
LTDA
–
ME
pelo
contratado.
Publicado
no
WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Código Identificador:956758DA
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
CONVOCA
A
POPULAÇÃO
E
DEMAIS
INTERESSADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS
DESPESAS E DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE
2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROS CASSAL, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo os termos
do parágrafo 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000,
CONVOCA a população e demais interessados para comparecer a
Audiência Pública, para demonstração e avaliação do cumprimento
das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2014, a ser realizada
no dia 24 de fevereiro de 2015, com início às 15:00 hs, na Câmara
Municipal de Vereadores.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 09 de fevereiro de
2015.
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dalbosco
Código Identificador:217AFD7C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
218
e
220,
ou
solicitados
pelo
endereço
[email protected],
ou
no
site
www.formigueiro.rs.gov.br das 08h às 11h30min e das 13h30min às
17h.
Formigueiro, 11 de fevereiro de 2015.
MARCELO PAVANI MOTTA
Vice Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Luiz Carlos Guazina da Costa
Código Identificador:128FF2D3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO, Prefeito em exercício de
Ibirubá, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA a Dispensa de
Licitação - Processo nº 006/2015, com base no artigo 24, II da Lei
Federal nº 8.666/93, referente a contratação da empresa Clovis
Quadros de Mello-ME - CNPJ: 03.797.596/0001-90, para publicação
de oito páginas coloridas na edição histórica dos 60 anos do
Município de Ibirubá, com 150 exemplares, no valor de R$ 7.600,00,
conforme Parecer Jurídico nº 010/2015, de 10 de fevereiro de 2015.
Ibirubá-RS, 10 de fevereiro de 2015.
FRANCISCO ROGÉRIO REBELATO,
Prefeito em exercício.
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:E504B4E5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.551/15
Concede Licença Gestante para a servidora Anelise
Maldaner.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e Lei
Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA GESTANTE, pelo período de
120(cento e vinte) dias, a contar de 27 de janeiro de 2015, para a
servidora ANELISE MALDANER, Técnica em Enfermagem,
matrícula n.º 1430, de acordo com o art. 124, da Lei Complementar
n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, podendo
ser prorrogada por mais 60(sessenta) dias, mediante requerimento da
servidora, até o final do terceiro mês após o parto, conforme art. 124A, da Lei Complementar n.º 043/2008.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PP 07/2015
Aviso de Licitação
Pregão Presencial n.º 06/2015 – O Prefeito de Formigueiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a
licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial, visto a
contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção de
veículos do Transporte Escolar Municipal, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Eventos. O recebimento
e abertura das propostas será exclusivamente às 09h30min do dia 26
de fevereiro de 2015, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Av. João Isidoro, 222. O edital e seus anexos poderão ser retirados no
endereço acima ou solicitados pelo telefone (55) 3236-1200, ramal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04
de fevereiro de 2015.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário de Administração e Planejamento.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
2
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:8DFB1A4A
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário de Administração e Planejamento.
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:A41609BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.552/15
Revogar Portaria n.º 8.537/2015, que concede
pagamento em Regime Suplementar de 22 horas
semanais, para a professora Lorena Couto Metz.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de
acordo com a Lei Complementar n.º 005/2002 e suas alterações,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.554/2015
Exonera Jussara Rodrigues, do cargo de Secretária de
Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, de
acordo com a Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º - REVOGAR Portaria n.º 8.537/2015, que concedeu o
pagamento de 22 horas semanais, em Regime Suplementar, junto a
EMEI Progresso, para a professora LORENA COUTO METZ, faixa
D, a contar de 02 de fevereiro de 2015, conforme Lei Complementar
n.º 005/2002.
Art. 1º - Exonerar JUSSARA RODRIGUES, do cargo de
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
DESPORTO, a contar de 09 de fevereiro de 2015, de acordo com a
Lei Complementar n.º 003/2002 e 009/2003 e suas alterações.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04
de fevereiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06
de fevereiro de 2015.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário da Administração e Planejamento.
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:AC41DD56
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:A3932CCD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.553/15
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.555/2015
Concede Licença para Tratamento de Saúde, a servidora
Geanine Cavalli Correa da Silva Estrapação.
Nomeia Henrique Antonio Hentges, no cargo de
Secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei
Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º
3.810/2013,
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de
acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e 009/2003 e suas
alterações,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE, para a servidora GEANINE CAVALLI CORREA DA
SILVA ESTRAPAÇÃO, Psicóloga, matrícula n.º 1309, de acordo
com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o
Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 29 de janeiro de 2015
a 28 de fevereiro de 2015, conforme Inspeção de Saúde n.º 005-2015.
Art. 1º - Nomear HENRIQUE ANTONIO HENTGES, no cargo de
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
DESPORTO, 40 horas, conforme Leis Complementares n.º 003/2002
e 009/2003 e suas alterações.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao dia 29 de janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 06
de fevereiro de 2015.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04
de fevereiro de 2015.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
3
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
SEC.DA FAZENDA
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário de Administração e Planejamento.
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:03662CE1
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 8.541/15
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANIZAÇÃO - SMOTU
Concede Licença para Tratamento Saúde, a servidora
Lúcia Fernanda Wohlenberg.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas
atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei
Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º
3.810/2013,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE, para a servidora LÚCIA FERNANDA WOHLENBERG,
Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 844, de acordo com o art. 55,
V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos
Servidores Públicos, no período de 26 de janeiro de 2015 a 13 de
fevereiro de 2015, conforme Inspeção de Saúde n.º 003/2015.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao dia 26 de janeiro de 2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO
ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LUTA, INCLUINDO-SE
O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO
MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS.
Abertura: Dia 09/03/2015
Horário: 9:00 horas
Local: Centro Administrativo/Setor de Licitações
LOCAL: O Edital pode ser obtido no portal itacurubi.rs.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitações desta Prefeitura. Demais
informações: Rua Amália Carvalho Rocha, 316, Itacurubi-RS, e-mail:
[email protected] ou pelo fone/fax: (55) 33661055/3366-1100.
ITACURUBI, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
JOSÉ RUBEM LOUREIRO CORREIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lubia Andrade de Lourenço
Código Identificador:D31CD756
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 29
de janeiro de 2015.
CARLOS JANDREY,
Prefeito.
SEC.DA FAZENDA
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER,
Secretário de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SMEC
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
Publicado por:
Kassiane Brüning
Código Identificador:0A38112A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PMI005-2015
TERMO DE REFERÊNCIA
Devido a equívoco na redação abaixo, constante no Termo de
Referência:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA
COBERTA, COM VESTIÁRIOS, MEDINDO 980,40M²,
INCLUINDO-SE O FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIÚZA SILVA
DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS. CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO PAC 209181/2014.
- Certificado do INMETRO; - Relatório de Abrasão “Los Angeles”,
inferior a 30%;
A exigência passa a vigorar com a seguinte redação:
- Certificado de ensaio de Abrasão “Los Angeles”, inferior a 30%;
As demais informações do edital e anexos permanecem inalteradas.
Valor de referência da obra: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil
reais)
Abertura: Dia 13/03/2015
Horário: 9:00 horas
Local: Centro Administrativo/Setor de Licitações
LOCAL: O Edital pode ser obtido no portal itacurubi.rs.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitações desta Prefeitura. Demais
informações: Rua Amália Carvalho Rocha, 316, Itacurubi-RS, e-mail:
[email protected] ou pelo fone/fax: (55) 33661055/3366-1100.
Ibirubá/RS, 10 de fevereiro de 2015.
ITACURUBI, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER
Pregoeira
JOSÉ RUBEM LOUREIRO CORREIA
Prefeito Municipal
Onde se lê:
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues Löser
Código Identificador:23781B38
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
Publicado por:
Lubia Andrade de Lourenço
Código Identificador:DC432BB5
SEC.DA FAZENDA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
www.diariomunicipal.com.br/famurs
4
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SMEC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM
PAVIMENTO COM 02 SALAS DE AULA, INCLUINDO-SE O
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO
MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS. CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO PAR Nº 32199/2014.
Valor de referência da obra: R$ 231.438,29 (Duzentos e trinta e
um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos)
Abertura: Dia 16/03/2015
Horário: 9:00 horas
Local: Centro Administrativo/Setor de Licitações
LOCAL: O Edital pode ser obtido no portal itacurubi.rs.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitações desta Prefeitura. Demais
informações: Rua Amália Carvalho Rocha, 316, Itacurubi-RS, e-mail:
[email protected] ou pelo fone/fax: (55) 33661055/3366-1100.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas
atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura
de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de
Professores de Séries Finais da rede municipal de ensino, para atender
à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal da
Educação e Cultura, em conformidade com o Art. 37, IX da
Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 659/2010, Lei Nº
9.394/96 – LDBEN e Decreto Nº 1100 de 19 de janeiro de 2015:
QUANTIDADE
01
01
01
02
01
CARGO
Professor de Matemática
Professor de Ciências
Professor de Língua Inglesa
Professor de Informática
Professor de Língua Portuguesa
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
Remuneração: R$ 898,82 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e
dois centavos) mensais, acrescido de gratificação pelo exercício em
escola de difícil acesso e vale-alimentação.
Duração do Contrato: 23 de janeiro a 19 de dezembro de 2015.
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais.
OBSERVAÇÃO: Além das vagas disponíveis, será realizado Cadastro
de Reserva, sendo o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado de 2 (dois0 anos, prorrogável, uma vez, por igual
período, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1100/2015.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Fotocópias autenticadas do RG e
CPF, do(s) Diploma(s) e Certificado(s), (ou cópias conferidas com o
original pela Comissão de Seleção Pública) e comprovante(s) de
experiência profissional, se houver.
LOCAL DE INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal da Educação e
Cultura
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: De 10 a 12 de fevereiro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:13 de janeiro de 2015.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 18 de janeiro de 2015.
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 18 de janeiro de 2015.
CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS (OFICINEIROS) PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AS OFICINAS DO
CENTRO DEREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMTDS)
Os candidatos inscritos serão classificados em suas habilitações para
as áreas do conhecimento de acordo com a documentação
apresentada, observando a pontuação da tabela a seguir:
ITACURUBI, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
JOSÉ RUBEM LOUREIRO CORREIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lubia Andrade de Lourenço
Código Identificador:C4170465
SEC.DA FAZENDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura: Dia 06/03/2015
Horário: 9:00 horas
Local: Centro Administrativo/Setor de Licitações
LOCAL: O Edital pode ser obtido no portal itacurubi.rs.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitações desta Prefeitura. Demais
informações: Rua Amália Carvalho Rocha, 316, Itacurubi-RS, e-mail:
[email protected] ou pelo fone/fax: (55) 33661055/3366-1100.
ITACURUBI, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
JOSÉ RUBEM LOUREIRO CORREIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lubia Andrade de Lourenço
Código Identificador:60F1DFDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
EDITAL 05/2015
TITULAÇÃO APRESENTADA
Curso Superior de Graduação, Licenciatura Plena na Disciplina
Curso Superior de Graduação, Licenciatura Plena na Área
Curso Superior de Pós-Graduação na Área da Educação (min. 360 hs)
Curso de Mestrado na Área da Educação
Curso de Doutorado na Área de Educação
Curso Superior na área afim (Bacharel)
Curso Superior na área afim (Bacharel) mais formação pedagógica
Curso Superior na área afim (Tecnólogo)
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic.
no 8º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic.
no 7º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic.
no 6º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic.
no 5º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic.
no 4º semestre
Cursos Livres de Língua Estrangeira Moderna na disciplina
Cursos de Extensão na área afim
Licenciatura Plena em Educação do Campo
Licenciatura Plena em Pedagogia da Terra
Proficiência em Libras
Libras (mínimo de 180 horas)
Curso Técnico de Nível Médio na área
PONTUAÇÃO
20
18
05
10
15
07
20
06
Plena,
Plena,
Plena,
Plena,
Plena,
06
5,5
5
4,5
4
01
01
10
10
02
01
01
Critérios de Desempate:
Em caso de igualdade nas titulação apresentada, terá preferência,
sucessivamente, o candidato que comprovar, através de atestado
emitido pela escola ou ente público, se for o caso, com carimbo e
assinatura do responsável:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
5
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
1º Maior tempo de Regência na Disciplina, na rede pública ou
privada.
2º Maior tempo de Regência na rede pública ou privada.
3º Aprovação em Concurso Público para Cargos de Magistério
4º Persistindo o empate, será realizado sorteio público, no dia da
análise da documentação.
Monte Alegre dos Campos – RS, 09 de fevereiro de 2015.
GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal
SIMONE DE FÁTIMA GOBETI BOEIRA
Secretária Municipal da Educação e Cultura
Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Código Identificador:2B615CA2
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
EDITAL 06/2015
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas
atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura
de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de
Professores de Séries Finais da rede municipal de ensino, para atender
à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal da
Educação e Cultura, em conformidade com o Art. 37, IX da
Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 659/2010, Lei Nº
9.394/96 – LDBEN e Decreto Nº 1100 de 19 de janeiro de 2015:
QUANTIDADE
01
01
01
02
01
5,5
5
4,5
4
01
01
10
10
02
01
01
Critérios de Desempate:
Em caso de igualdade na titulação apresentada, terá preferência,
sucessivamente, o candidato que comprovar, através de atestado
emitido pela escola ou ente público, se for o caso, com carimbo e
assinatura do responsável:
1º Maior tempo de Regência na Disciplina, na rede pública ou
privada.
2º Maior tempo de Regência na rede pública ou privada.
3º Aprovação em Concurso Público para Cargos de Magistério.
4º Persistindo o empate, será realizado sorteio público, no dia da
análise da documentação.
Monte Alegre dos Campos – RS, 09 de fevereiro de 2015.
GILMAR DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal
SIMONE DE FÁTIMA GOBETI BOEIRA
Secretária Municipal da Educação e Cult
Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Código Identificador:7B53AC99
CARGO
Professor de Matemática
Professor de Ciências
Professor de Língua Inglesa
Professor de Informática
Professor de Língua Portuguesa
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 02/2015
Remuneração: R$ 898,82 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e
dois centavos) mensais, acrescido de gratificação pelo exercício em
escola de difícil acesso e vale-alimentação.
Duração do Contrato: 23 de janeiro a 19 de dezembro de 2015.
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais.
OBSERVAÇÃO: Além das vagas disponíveis, será realizado Cadastro
de Reserva, sendo o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado de 2 (dois) anos, prorrogável, uma vez, por igual
período, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1100/2015.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Fotocópias autenticadas do RG e
CPF, do(s) Diploma(s) e Certificado(s), (ou cópias conferidas com o
original pela Comissão de Seleção Pública) e comprovante(s) de
experiência profissional, se houver.
LOCAL DE INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal da Educação e
Cultura
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: De 10 a 12 de fevereiro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:13 de janeiro de 2015.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 18 de janeiro de 2015.
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 18 de janeiro de 2015.
CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2015.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
O Prefeito Municipal Gilmar de Almeida Boeira, torna público a
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade 02/2015.
Secretaria Municipal da Administração.
Aviso de Homologação de Inexigibilidade.
Fundamento: Art. 25, I da Lei 8.666/93.
Processo: n° 09/2015.
Contratado: Instituto Alfa e Beto
CNPJ: 08.458.084/0001-13
Objeto: Aquisição de Sistema de Alfabetização de anos Iniciais.
Valor Total da Contratação: R$ 14.062,00
Prazo: 12 meses.
Forma de Pagamento: 20 dias após recebimento dos produtos.
Homologação: 10/02/2015.
Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Código Identificador:FAAA2672
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 001/2015
Os candidatos inscritos serão classificados em suas habilitações para
as áreas do conhecimento de acordo com a documentação
apresentada, observando a pontuação da tabela a seguir:
TITULAÇÃO APRESENTADA
Curso Superior de Graduação, Licenciatura Plena na Disciplina
Curso Superior de Graduação, Licenciatura Plena na Área
Curso Superior de Pós-Graduação na Área da Educação (min. 360 hs)
Curso de Mestrado na Área da Educação
Curso de Doutorado na Área de Educação
Curso Superior na área afim (Bacharel)
Curso Superior na área afim (Bacharel) mais formação pedagógica
Curso Superior na área afim (Tecnólogo)
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic. Plena, no
8º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic. Plena, no
7º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic. Plena, no
6º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic. Plena, no
5º semestre
Frequentando Curso de Formação de Prof. em Nível Superior em Lic. Plena, no
4º semestre
Cursos Livres de Língua Estrangeira Moderna na disciplina
Cursos de Extensão na área afim
Licenciatura Plena em Educação do Campo
Licenciatura Plena em Pedagogia da Terra
Proficiência em Libras
Libras (mínimo de 180 horas)
Curso Técnico de Nível Médio na área
PONTUAÇÃO
20
18
05
10
15
07
20
06
06
Contratado: AUDITEC – AUDITORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA ATUARIAL
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, representados
pela elaboração de avaliação atuarial, constando de laudo técnico
atuarial e elaboração de Demonstrativo de Resultado de Avaliação
Atuarial – DRAA e de uma simulação do procedimento de
Segregação de Massa como método de amortização do passivo
atuarial
Prazo: período de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura
Pagamento: por ocasião da entrega da avaliação atuarial, mediante a
apresentação de nota fiscal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
6
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
Preço: R$ 2.500,00
Assinatura: 02.01.2015
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:B3DFE1C2
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:0DD70350
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 002/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 006/2015
Contratado: RÁDIO CIDADE CANÇÃO LTDA
Objeto: serviços de divulgação do município em caráter informativo
Prazo: 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Pagamento: até o 7º dia útil após o vencimento do mês de divulgação
efetivamente realizado, mediante apresentação de documento fiscal
Preço: R$ 250,00
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:938CD245
Contratado: MARIA LÚCIA HAUPENTHAL
Objeto: locação do imóvel situado na Rua Dona Antoninha, 959, neste
Município, numa área de 250 m2, para instalação do Museu
Municipal, do Telecentro e da Biblioteca Municipal.
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Prazo: até 12 (doze) meses
Pagamento: até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido
Preço: R$ 1.182,00
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:E1FEEDEC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 003/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 007/2015
Contratado: RÁDIO COLONIAL LTDA AM
Objeto: serviços de divulgação do município em caráter informativo
Prazo: 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Pagamento: até o 7º dia útil após o vencimento do mês de divulgação
efetivamente realizado, mediante apresentação de documento fiscal
Preço: R$ 622,00
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:7E641353
Contratado: EMPRESA JORNALISTICA BOAVISTENSE LTDA
Objeto: assinatura do Jornal Tribuna Boavistense, com distribuição de
10 exemplares para os diversos setores (secretarias, escolas...) da
municipalidade, objetivando a divulgação semanal das matérias de
caráter informativo do Município.
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Prazo: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Pagamento: até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao do vencimento,
mediante a respectiva fatura apresentada até três dias antes do 10º dia
Preço: R$ 300,00
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:A5B01059
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 004/2015
Contratado: GLOBO INFORMÁTICA LTDA
Objeto: serviços de internet, via rádio, 24 horas, na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Rui Barbosa, com 01 (um) servidor e 10 (dez)
estações interligadas e serviços de internet na Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Trânsito, com 01 link de capacidade de 01 MB, via
rádio, 24 horas e serviços de acesso às 08 (oito) câmeras de
monitoramento para vigilância e segurança na Secretaria.
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Prazo: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Pagamento: até o dia 10 do mês seguinte ao vencido mediante fatura.
Preço: R$ 239,90
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:C0B78ED0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 005/2015
Contratado: ISMAEL STROHER & CIA. LTDA
Objeto: serviços de internet, via rádio, 24 horas, na sede da Prefeitura
Municipal com 01 (um) servidor e 03 (três) estações interligadas, na
Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente 01 (um)
servidor, na Secretaria Municipal da Saúde com 01 (um) servidor, na
Escola de Educação Infantil Paraíso da Criança com 01 (um) servidor
e na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação com 01
(um) servidor
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93
Prazo: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Pagamento: até o dia 10 do mês seguinte ao vencido mediante fatura.
Preço: R$ 380,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 008/2015
Contratado: AUTO POSTO FUHR LTDA
Objeto: até 27.000 (vinte e sete mil) litros de óleo diesel S-10, para
Veículos da Municipalidade
Licitação: inexigível conforme o processo nº 897/2014 e com base nos
artigos 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2015
Pagamento: 07 (sete) dias úteis após a entrega das faturas
correspondentes aos litros de combustíveis abastecidos no mês
competente
Preço: R$ 2,65 por litro
Assinatura: 06.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:0E2AA1F2
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 009/2015
Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Objeto: repasse de recursos e permissão de uso do espaço físico e dos
equipamentos da municipalidade
Período: janeiro a dezembro de 2015
Repasse: mensal de R$ 35.000,00
Assinatura: 15.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:4DD38746
www.diariomunicipal.com.br/famurs
7
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 010/2015
Contratado: SAFRA DIESEL LTDA
Objeto: 130.000 litros de óleo diesel B S-500
Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2014, de 23 de dezembro de 2014
Prazo: 05 (cinco) dias, a contar da solicitação do mesmo, sem ônus ao
Município com relação ao frete e ao descarregamento.
Pagamento: 07 (sete) dias úteis após a entrega da fatura
correspondente aos litros de combustíveis com observância do
estipulado pelo art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93, observados os
reajustes ou descontos autorizados pelos Órgãos competentes do
Governo Federal.
Preço: R$ 2,177 por litro
Assinatura: 15.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:15B29DA6
Contratado: COOPERATIVA DE TÉCNICOS DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNITEC
Objeto: Serviço de inseminação
Finalidade: prorrogação do prazo por mais 12 meses
Assinatura: 04.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:CB8C5D0F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2012
Contratado: ANTENOR PILIÇÃO
Objeto: Serviço de inseminação
Finalidade: prorrogação do prazo por mais 12 meses
Assinatura: 04.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:B122182C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 011/2015
Contratado: COOPERATIVA DE TÉCNICOS DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNITEC
Objeto: serviços de Inspeção Sanitária, através de um profissional
legalmente credenciado junto CRMV, no abatedouro localizado na
Linha Buricá, em São José do Inhacorá
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores
Prazo: 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2015
Pagamento: até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido
Preço: R$ 17,00 por bovino abatido e R$ 12,00 por suíno abatido
Assinatura: 15.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:AB0630AE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 012/2015
Contratado: ASSOCIAÇÃO SANTA ROSENSE DE ARBITROS
Objeto: serviços de arbitragem dos jogos (categoria Livre Masculino,
Feminino e Veterano Masculino) do Campeonato Municipal de Futsal
2015 do Município de São José do Inhacorá, sempre com uma equipe
mínima de 03 profissionais
Licitação: dispensada, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e conforme Declaração de
Dispensa de Licitação nº 007/2015
Prazo: fevereiro a março do corrente ano.
Pagamento: em 02 parcelas, a primeira até 27/02/2015 no valor de R$
2.500,00 e a segunda no valor de 2.310,00, no final da competição,
sempre mediante comunicado do Setor de Educação Física e Desporto
do Município referente aos jogos realizados no período e apresentação
da fatura da Contratada
Preço: R$ 4.810,00
Assinatura: 15.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:0D25D974
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO 001/2015 AO CONTRATO 003/2012
Contratado: ELONI FÜHR
Objeto: Exames laboratoriais
Finalidade: prorrogado por mais 12 (doze) meses
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:35E9262E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº
005/2011
Contratado: VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME
Objeto: manutenção do ambiente computacional e suporte técnico do
SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS
Finalidade: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, conforme
Cláusula Décima Quinta do contrato original e corrigido pelo INPC,
passando o valor mensal para R$ R$ 442,00
Assinatura: 02.01.2015
Publicado por:
Renato Gräf
Código Identificador:B915F2DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2012 - LOCAÇÃO DE AR
COMPRIMIDO / FHC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2012
OBJETO: Locação de Central de Ar Comprimido conforme
especificações técnicas constantes do Anexo I do Instrumento
Contratual.
CONTRATADO: DINATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDACNPJ: 02.257.617/0001-12
PRAZO: Fica a partir 18 de dezembro de 2014 prorrogado por mais
90(noventa) dias o prazo estabelecido no Contrato.
VALOR: O preço para execução dos serviços ora formalizados é de
R$ 2.103,43 (dois mil cento e três reais e quarenta e três centavos),
mensais a serem pagos pela Fundação Hospital Centenários.
FÁTIMA REGINA AZEREDO
Vice-Presidente Administrativo da FHC.
São Leopoldo,Berço da colonização Alemã no Brasil.
Publicado por:
Paulo Ricardo Furasté Campos
Código Identificador:BF51CA79
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO 03/2010 - FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS / FHC
5 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2010.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
8
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
OBJETO: Contrato de Fornecimento de Gases Medicinais nas
quantidades necessárias para atender a demanda do Hospital, de
acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no
contrato e seus anexos, incluindo a cessão em regime de comodato
dos cilindros, bem como a manutenção total dos mesmos.
CONTRATADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0001-19.
PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses contados a partir de 30 de dezembro de2014.
FÁTIMA REGINA AZEREDO
Vice-Presidente Administrativo da FHC.
Art. 2.º As horas-extras serão realizadas sem prejuízo do repouso
semanal remunerado.
Art. 3.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão a conta de
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de fevereiro de 2015.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maristela Noll Martins
Código Identificador:E87B02B8
São Leopoldo,Berço da colonização Alemã no Brasil.
Publicado por:
Paulo Ricardo Furasté Campos
Código Identificador:95D47A55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 8.016, DE 19 JANEIRO DE
2015
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do atual
Secretário Municipal de Meio Ambiente, ex-Vereador,
ex-Vice-prefeito e ex-Prefeito Municipal HENRIQUE
DA COSTA PRIETO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
PP 02/2015 FHC - SRP AQUISIÇÃO DE PÃES
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES,
torna público que está instaurada a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 FHC – Menor Preço por Lote,
por Sistema de Registro de Preços – OBJETO: aquisição futura de
PÃES. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015, às 09h. O
edital está disponível no Portal de Licitações, no endereço
www.saoleopoldo.rs.gov.br.
PAULO PEDROSO
Secretário Municipal de Compras e Licitações.
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.
DECRETA
Art. 1.º É declarado LUTO OFICIAL, por três dias, no Município de
São Leopoldo, em virtude do falecimento do atual Secretário
Municipal de Meio Ambiente, ex-Vereador, ex-Vice-prefeito e exPrefeito Municipal HENRIQUE DA COSTA PRIETO, ocorrido em
17 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Carine Jeronimo Waschburger
Código Identificador:4B7A5689
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
PE 03/2015 FHC - SRP AQUISIÇÃO DE LEITE
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de janeiro de 2015.
ANÍBAL MOACIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maristela Noll Martins
Código Identificador:564CF214
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Autoriza a realização de horas-extras na Secretaria
Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 152 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO que o artigo 61 da Lei Municipal nº 6.055, de 14
de setembro de 2006, prevê a necessidade de Decreto para a
realização de horas-extras em casos de situações excepcionais e
temporárias;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica autorizada a realização de 369:00 (Trezentas e sessenta e
nove) horas de serviço extraordinário, no mês de janeiro de 2015,
conforme Memorando Interno nº 020/2015, em anexo, aos motoristas
da Secretaria Municipal de Administração – Central de Veículos, a
fim de atenderem às demandas dos serviços da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Secretaria Municipal
de Educação,Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria
Municipal de Saúde.
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES,
torna público que está instaurada a Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 FHC – Menor Preço Global,
por Sistema de Registro de Preços – OBJETO: aquisição futura de
leite integral longa vida (UHT). DATA DE ABERTURA: 02 de
março de 2015, às 09h. O edital está disponível no endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
PAULO PEDROSO
Secretário Municipal de Compras e Licitações.
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.
Publicado por:
Carine Jeronimo Waschburger
Código Identificador:9D970DDF
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
B&S - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CTO 029/2013 A2/2014
SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 002/2014 AO
CONTRATO Nº 029/2013.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 027/2013.
CONTRATADO: B & S SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA –
09.603.202/0001-00.
PRAZO: Fica aditado o contrato 029/2013, pelo prazo de 01(um)
ano, a contar de 19 de outubro de 2014.
MÁRCIO ANTÔNIO RUBERT
Diretor Geral do Semae
São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil
www.diariomunicipal.com.br/famurs
9
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
Publicado por:
Janine Bernardes Pyhus
Código Identificador:C6DA484C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA CONTRATO N.° 004/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: CLEMENTINO CAPPELLARI
OBJETO: O MUNICÍPIO/COMPRADOR contrata a aquisição de
500 (Quinhentas) cargas (5m3) de cascalho, para ser atendida
solicitações dos munícipes da região do Lajeado Capoeira e Lajeado
Minas e também para ser usado na Secretaria de Obras na melhoria
das diversas ruas do perímetro urbano, sendo que no interior será
atendido principalmente o trajeto de ônibus do transporte escolar e dos
caminhões que coletam leite, originada do imóvel de sua propriedade
identificado por Fração do Lote rural Nº 140 da 5° Secção Santo
Cristo, no município de Tuparendi, com matrícula sob n.º 4118, no
Ofício de Registros Públicos de Tuparendi/RS.
VALOR: Em pagamento, o MUNICÍPIO/COMPRADOR pagará ao
PROPRIETARIO/VENDEDOR, o valor de R$ 9,00 (nove reais) por
carga, pagos conforme retirada e informação prestada pela Secretaria
de Obras e Trânsito.
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Tuparendi-RS, 15 de janeiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:42F2EC54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA CONTRATO N.° 021/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: ZELI SEIDEL ROPKE
OBJETO: O MUNICÍPIO/COMPRADOR contrata a aquisição de
500 (quinhentas) cargas (5m3) de cascalho, para ser atendida
solicitações dos munícipes da região de Santa Lúcia e também para
ser usado na Secretaria de Obras na melhoria das diversas ruas do
perímetro urbano, sendo que no interior será atendido principalmente
o trajeto de ônibus do transporte escolar e dos caminhões que coletam
leite e deslocamento de caminhões e máquinas, originada do imóvel
de sua propriedade identificado por Fração do Lote rural Nº 142 da
13° Secção Santo Cristo, no município de Tuparendi, com matrícula
sob n.º 2365, no Ofício de Registros Públicos de Tuparendi/RS.
VALOR: Em pagamento, o MUNICÍPIO/COMPRADOR pagará ao
PROPRIETARIA/VENDEDORA, o valor de R$ 8,00 (oito reais) por
carga, pagos conforme retirada e informação prestada pela Secretaria
de Obras e Trânsito.
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Tuparendi-RS, 10 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:957E9549
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO N.° 017/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: COSTA BOMBAS D’ÁGUA EIRELI-EPP –
COMERCIAL COSTA
OBJETO: a aquisição de materiais para a construção de uma rede de
abastecimento de água potável na comunidade de Lajeado Estiva,
zona rural do Município de Tuparendi, conforme recursos oriundos do
Governo Estadual e de contrapartida do Município - Convênio N.°
1806/2014 – SOP.
VALOR TOTAL: R$ 38.835,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e trinta
e cinco reais)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: HILDA HOBUS DE MATTOS
OBJETO: MUNICÍPIO/COMPRADOR 500 (Quinhentos) cargas
(5m3) de cascalho, para ser atendida solicitações dos munícipes da
região de Lajeado Ilhote e também para ser usado na Secretaria de
Obras na melhoria das diversas ruas do perímetro urbano, sendo que
no interior será atendido principalmente o trajeto de ônibus do
transporte escolar e dos caminhões que coletam leite e o deslocamento
de caminhões e maquinas, originada do imóvel de sua propriedade
identificado por Fração do Lote rural Nº 164-A da 13° Secção Santo
Cristo, no município de Tuparendi, com matrícula sob n.º 5.169, no
Ofício de Registros Públicos de Tuparendi/RS.
VALOR: Em pagamento, o MUNICÍPIO/COMPRADOR pagará ao
PROPRIETARIA/VENDEDORA, o valor de R$ 8,00 (oito reais) por
carga, pagos conforme retirada e informação prestada pela Secretaria
de Obras e Trânsito.
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30
(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
MODALIDADE: Fundamentados nas disposições da Lei nº
10.520/2002, modalidade Pregão Presencial n.° 002/2015.
Tuparendi- RS, 10 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:30BAAEBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO N.° 020/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: JML COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME
Tuparendi-RS, 10 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:5AEF2E6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA CONTRATO N.° 022/2015
OBJETO: a aquisição de materiais para a construção de uma rede de
abastecimento de água potável na comunidade de Lajeado Estiva,
zona rural do Município de Tuparendi, conforme recursos oriundos do
Governo Estadual e de contrapartida do Município - Convênio N.°
1806/2014 – SOP.
VALOR TOTAL: R$ 8.949,41 (Oito mil, novecentos e quarenta e
nove reais e quarenta e um centavos)
www.diariomunicipal.com.br/famurs
10
Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO VI | Nº 1490
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30
(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
MODALIDADE: Fundamentados nas disposições da Lei nº
10.520/2002, modalidade Pregão Presencial n.° 002/2015.
Tuparendi- RS, 10 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:06DF3543
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO N.° 019/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: LAJE ÁGUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
OBJETO: a aquisição de materiais para a construção de uma rede de
abastecimento de água potável na comunidade de Lajeado Estiva,
zona rural do Município de Tuparendi, conforme recursos oriundos do
Governo Estadual e de contrapartida do Município - Convênio N.°
1806/2014 – SOP.
VALOR TOTAL: R$ 53.525,02 (Cinquenta e três mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e dois centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30
(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
MODALIDADE: Fundamentados nas disposições da Lei nº
10.520/2002, modalidade Pregão Presencial n.° 002/2015.
Tuparendi- RS, 10 de fevereiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2015
O Município de Tuparendi, em cumprimento ao contido art. 26, da Lei
nº 8666/93, comunica que em despacho proferido no Processo
Administrativo específico, o Sr. Prefeito Municipal reconheceu ser
dispensável a licitação para contratação do Instituto de Estudos
Municipais – IEM, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de
serviços técnicos especializados e atualização do Sistema de Cálculo
de Aposentadoria e Pensão – SICAP, no valor total de R$350,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais, com amparo no art. 24, inciso II,
da Lei n° 8.666/93.
Tuparendi-RS, 10 de Fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Sirlei Elena Monback
Código Identificador:3B0F2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação: PREGÂO ELETRÔNICO N.° 07/2015
- SRP ás 08:30 horas do dia 26/02/2015, que visa o Registro de
Preços para futura aquisição de material odontológico, através do site:
www.cidadecompras.com.br. Tudo em conformidade com o que
dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
n.°10.520/02. Informa ainda, que o Edital com inteiro teor encontra-se
a disposição dos interessados na prefeitura municipal ou poderá ser
solicitado pelo email [email protected].
Tuparendi, 09 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:22CF30AF
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO N.° 018/2015
Publicado por:
Sirlei Elena Monback
Código Identificador:0E0A9F46
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: VF COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME
OBJETO: a aquisição de materiais para a construção de uma rede de
abastecimento de água potável na comunidade de Lajeado Estiva,
zona rural do Município de Tuparendi, conforme recursos oriundos do
Governo Estadual e de contrapartida do Município - Convênio N.°
1806/2014 – SOP.
VALOR TOTAL: R$ 2.326,70 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais
e setenta centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30
(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
MODALIDADE: Fundamentados nas disposições da Lei nº
10.520/2002, modalidade Pregão Presencial n.° 002/2015.
Tuparendi- RS, 10 de fevereiro de 2015.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Luiza Pirocca
Código Identificador:EA15050F
www.diariomunicipal.com.br/famurs
11