（26 年度新規 ポルトガル語）
Senhores Pais e Responsáveis
Comitê Educacional da Cidade de Nagoya
Aviso sobre a Solicitação do Auxílio Financeiro Escolar do ano letivo de 2014
Para as famílias em dificuldade financeira para que seus filhos possam frequentar a escola primária ou ginasial, a cidade de Nagoya
oferece auxílio financeiro destinado às despesas como merenda escolar, material didático e outras despesas necessárias ao estudo
da criança.
１．Famílias que se enquadram no Auxílio Financeiro Escolar:
Ver páginas２e３: São aqueles que se enquadram em qualquer dos tens de １～７.
2. Entrega dos documentos
(A) Preencha o formulário de Solicitação do Auxílio Financeiro Escolar (disponível na escola)
(B) Documentos que comprova qualificação para solicitação (veja o verso do formulário).
※Para os que desejam o reconhecimento a partir do mês de abril favor entregar até 18 de abril (6ª.-feira), à escola em que
frequenta
※ A solicitação do Auxílio Financeiro Escolar será aceita mesmo após o mês de maio. Porém, as solicitações após o mês de maio,
o pagamento será a partir do mês subsequente.
3. Atenção
①
②
Escrever na solicitação de recebimento sem falta o [nome do aluno], nome do pai e/ou responsável] e [todos os membros
que residem junto].
Para os que receberam no ano de 2014 o Auxílio Financeiro Escolar e efetuaram a solicitação de prorrogação do auxílio,
não é necessário fazer nova solicitação. (Para os alunos ingressantes da 1ª. série será necessário fazer o pedido do Auxílio
Financeiro Escolar)
③
Para as famílias que tenham 2 filhos ou mais e desejam receber o auxílio, fazer a solicitação para o Auxílio Financeiro
Escolar para cada criança. Caso tenha filhos estudando na escola primária e em escola ginasial, fazer a solicitação
separadamente, nas respectivas escolas.
④
⑤
⑥
⑦
Para as pessoas que não conseguirem fazer a inscrição até o dia 18 de abril (6ª.-feira), favor consultar a escola (Serão
aceitos como aprovação de abril, as solicitações apresentadas com documentação completa até dia 30 de abril (4ª.-feira))
A aprovação será de acordo com os dados recebidos. Após a entrega, caso haja mudança na estrutura familiar (Mudança
no responsável pela criança, novo casamento, mudança de endereço, acréscimo de avós residindo junto, etc.) deve-se
avisar a escola sem falta.
Caso os papéis forem entregues com atraso, ou com necessidade de correção e as condições de aprovação não forem
preenchidas a autorização poderá ser anulada.
Vítimas do terremoto “Higashi Nihon Dai Shinsai” mesmo ultrapassando a soma da taxa padrão, poderão receber o direito
do auxílio. Favor informar-se na escola.
Informações :
Seção de Assuntos Escolares do Comitê Educacional da Cidade de Nagoya (Nagoya-shi Kyoiku Iinkai Gakuji-ka) (Tel: 972-3217,
FAX: 972-4175) ou à escola que a criança frequenta.
Cheque todos os documentos antes de Apresentar
[Requerimento de Auxílio Financeiro Escolar」Na coluna de toda família, deverá constar o nome de toda a família.
Certifique se estão em ordem todos os documentos que devem ser apresentados (se anexou os documenteos de toda a
família).
No caso de requerer o item n . 7, fazer a verificação se está registrado o [Motivo da Requisição]
Verificar se não há falha no registro (como: data, nome do requisitante, carimbo com “inkan”, endereço, nome do aluno,
laço de parentesco, data de nascimento, profissão ou, se é estudante,
citar o nome da escola).
Para solicitar o Requerimento(formul rio) de Solicita
o de Aux lio Financeiro Escolar, pe a aqu , com o formul rio
abaixo:
recorte aquí
Ao Diretor da Escola
Desejo solicitar Formul rio de Requerimento de Solicita
Serie・Turma
Serie
Turma
o de Aux lio Financeiro Escolar
Nome do Aluno(a)
Nome dos Pais ou Responsáveis
（26 年度新規 ポルトガル語）
Pessoas qualificadas para receber o Auxílio Financeiro Escolar e documentos necessários
●Considera-se família da criança que irá solicitar o Auxílio Financeiro Escolar , todas as pessoas que moram na
mesma residencia da criança. Por exemplo, os avós que tenham registro de residência em outros locais, mas que
morem juntos e também a pessoa pelo qual é fonte da renda familiar e more em outro local são considerados
família da criança.
●Toda a família é necessário estar enquadrada nos mesmos ítens abaixo discrimidados:
Não poderá requerer auxílio financeiro escolar para família que não enquadrem na mesma categoria dos itens
abaixo como por exemplo: caso o Pai (enquadrem no tem 3 “isentos de recolhimento de imposto e/ou redução no
recolhimento de imposto” e Mãe( enquadrem no ítem 4 “isentos de pagamento do Plano Nacional de Seguro e
Previdência Social)
Ítens
Documentos que comprovem com clareza os ítens da coluna à esquerda (podem ser
cópias).
※ É necessário que toda família estejam enquadrado no mesmo item .
Órgão de emissão do
certificado
Pessoa
enquadrada
na Lei de Proteção ao
１ Subsídio
de Não é necessário o Certificado.
Subsistência.
Prefeitura Distrital
Pessoa que teve o Certificado de Subsídio de Subsistência( suspenso / anulado )
Divisão do Bem Estar
Subsídio
de ※ Se foi anulado devido à modificação dos membros da família (como Civil e da Criança
２ Subsistência suspenso
casamento) não será enquadrado na qualificação para receber a ajuda de
ou anulado a partir do
(Escritório do Bem-Estar
custo.
dia 2 de abril de 2014
da Previdência e
Assistência Social)
Seção de Imposto de
Renda da Prefeitura Local,
Apresentar Imposto Municipal /Provincial do ano de 2013 (renda do ano de ou Departamento de
Pessoa que usufruiu da 2012) Atestado de Impo)sto Municipal e Provincial ;
Registro Oficial da
３ isenção ou dedução do e/ou Imposto Municipal/Provincial do ano de 2014 (renda do ano de 2013)
Prefeitura do Bairro,
Imposto Municipal
Atestado de Imposto Municipal e Provincial
Guiche de Atendimento da
Seção de Imposto de
Renda
Pessoa que usufrui da
Isenção do Pagamento
４ do Seguro de
Aposentadoria
Nacional
Notificação da Aprovação de Isenção do pagamento do Seguro de
Aposentadoria Nacional.
•Documento (cartão postal) enviado diretamente ao requerente.
Escritório de Seguro Social
※Necessário estar isento, a partir do dia 1º. de Abril de 2013.
da Jurisdição de Pensão
※ Caso o requerente tenha perdido o cartão postal extraviado, deverá Anual
solicitar a emissão do ”Comprovante do Período de Isensão de Pagamento
do Seguro Pensão e Aposentadoria Nacional”.
※ É necessário o certificado de Isenção do Pagamento do Seguro de
Aposentadoria Nacional de todos os membros da família acima de 20 anos
que moram no mesmo domicílio.
※ Para as pessoas menores de 20 anos que não sejam estudantes,
pessoas acima de 60 anos, e/ou estudante que estejam isentos em especial
dos pagamentos dos mesmos e que essas pessoas sejam membros da
família , não podem requerer neste ítem.
Notificação do Pagamento do Seguro de Saúde Nacional do ano de 2013 ou
Notificação do Pagamento do Seguro de Saúde Nacional do ano de 2014
（ambos com c lculo fixo）
Pessoa que usufruiu da ※C lculo Provisório (n o poder requerer com esse documento)
５ Isencão ou Dedução no ※Deverá constar o valor no campo de Isenção (Genmengaku) ou Redução
(Gengakugaku)
Pagamento de Seguro
※Deverá tirar cópia de todas as folhas dos certificados.
de Saúde Nacional.
※Aqueles que morem com pessoas acima de 75 anos (que recebem o
auxílio do Sistema de Tratamento ao Idoso) na mesma residência, não
poderá fazer a inscrição neste item
Seção de Seguro de Pensão
e Aposentadoria da
Prefeitura Distrital
（26 年度新規 ポルトガル語）
Pessoa que recebe o
６ Subsídio para Criança
Dependente.
Escritura do Subsídio à Criança Dependente
※ Tirar a cópia da página que conste o carimbo do Diretor do Escritório
de Bem-Estar da Previdência e Assistência Social.
※ É necessário que tenha recebido o beneficio após agosto do ano 2013.
※ A criança qualificada ao subsídio (abaixo de 18 anos) e seu responsável
subsidiado (a pessoa que cria a criança) devem morar juntos.
Se estiver morando junto com os avós ou com outra criança que não se
enquadra no subsídio, não poderá fazer a inscrição neste item.
※Auxílio Infanfil, Subsídio Infantil Especial, Subsíidio Provincial de
Aichi,e Subsídio para Órfãos não se enquadram.
※ Caso o pai ou a mãe seja deficiente de elevado grau, e necessário
apresentar a cópia da caderneta de deficiente
Prefeitura Distrital
Divisão do Bem Estar
Civil e da Criança
(Escritório do Bem-Estar
da Previdência e
Assistência Social)
7
Pessoas com dificuldade financeira (Pessoas que não se enquadram em nenhum dos ìtens de 1~ 6
Faremos o cálculo baseando na renda total anual de todos os membros da famíla que vivem com a família (apartir do
Ano 2013 do dia 1º. de janeiro até o dia 31 de dezembro).
Todos os membros devem apresentar os documentos (Exceto pessoas isentos pela lei de taxa como estudantes do curso
colegial e abaixo do curso ginasial). Se o total do rendimento for inferior ao valor básico de renda especificado abaixo,
será possível receber o auxílio financeiro.
No caso de realizar a requisição desse ítem do quadro, no caso de estar com dificuldade de pagamento necessário para o
aprendizado na escola, preencher o formulário na coluna de “Motivo da Requisição ” para receber o Auxílio Financeiro
Escolar.
<Valor do renda básica para solicitação pelo item 7 (Pessoas em dificuldade financeira)>
Família com 2
Família com 3
Família com 4
Família com 5
Família com 6
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
(Valor da renda do
3,748,000 ienes
4,108,000 ienes
4,580,000 ienes
5,280,000 ienes
5,744,000 ienes
assalariado)
Valor da renda
2,455,000 ienes
2,743,000 ienes
3,120,000 ienes
3,680,000 ienes
4,052,000 ienes
básica
※ No caso de famílias com mais de 7 pessoas, acrescentar 488.000 ienes por cada pessoa a mais, ao valor da renda base de
família com 6 pessoas.
※ Atenção: O valor da renda do assalariado, é somente referência. O critério para aprovação, será de acordo com o valor do
salário base.
Documentos que comprovem com clareza os ítens da coluna à esquerda (podem ser cópias).
Órgão
de emissão do
certificado
※ É necessário que comprovem a situação de toda a família.
Se for fazer a requisição entre Abril~Maio (será necessário cópia de um dos números entre ①~③)
※Se não for possível apresentar o documento ①, favor apresentar o ② ou ③. Porém dependendo do valor da renda e o
valor do desconto da renda entre outros, poderá não ser necessário a Declaração Definitiva do Imposto de Renda. Neste
caso, realize a Declaração do Imposto Províncial e Municipal e apresente o ③.
①
Certificado do Imposto de Renda Recolhido na Fonte no Ano de 2013
Somente no caso de ser possível verificar o valor da renda anual total em apenas uma folha,
poderá apresentar o Certificado do Imposto de Renda Recolhido na Fonte (Gensen Choushu
Hyou).
Se não for possível a verificação com uma folha , ou se uma pessoa tiver mais de uma folha do
Certificado do Imposto de Renda Recolhido na Fonte, apresentar de acordo com o ítem ② ou
③.No caso do [Certificado do Imposto de Renda Recolhido na Fonte sobre Assistência de Pensão
Nacional] e [Certificado do Imposto de Renda Recolhido na Fonte], apresentar essas 2 folhas ao
mesmo tempo.
※ Se na lacuna dos [descontos sobre o valor do salário] estiver preenchido é porque não foi
realizado a correção do imposto na fonte, por isso não será eceito. Apresentar o ítem ② ou ③.
Entretanto se [o valor do salário] for inferior de 1.030.000 ienes no caso das [pessoas que
começaram a trabalhar após o início do ano fiscal (após Abril)] e também das [pessoas Empregador
aposentadas], e que não tem nenhuma outra renda será excluido.
※Se assinalou a coluna [as pessoas que começaram a trabalhar fora do ano fiscal (em Abril) ・
aposentadas] e escreveu a data de início do serviço
Na coluna [resumo] será necessário descrever o valor recebido no emprego anterior. Se não
tiver preenchido ou se estava desempregado, apresentar o ② ou ③. Para a pessoa que se
formou após março de 2013 e começou a trabalhar a partir de 1º de Abril de 2013, e tiverem
trabalhado até dezembro de 2013, deve apresentar o gensen.
※Se assinalou a coluna [as pessoas que começaram a trabalhar após o início do ano fiscal (após
Abril) ・ aposentadas] e escreveu a data de aposentadoria, não será aceito o ① . Favor
apresentar o ítem ② ou ③.
※O relatório de pagamento por [Gratificações, pagamento, o dinheiro pago pelo contrato e
prêmios, não será aceito.
②Cópia da Declaração Definitiva de Imposto de Renda do Ano de 2013
(2ª via ou cópia da
Declaração Definitiva de
※ Apresentar as páginas 1 e 2 (ambas as páginas)
Imposto de Renda
※ É necessário apresentar a declaração com o inkan da Receita Federal
apresentada ao Fisco)
Se não tiver carimbado, haverá a possibilidade de verificação posterior.
（26 年度新規 ポルトガル語）
③Cópia da Declaração do Imposto Municipal e Provincial do ano de 2014
※ Não é [Atestado - Shomeisho] o certo seria [Declaração - Shinseisho].
※ Apresente este documento para a Seção de Impostos da Prefeitura Distrital e apresentar a
fotocópia da declaração para a escola. Como a original deste documento não será devolvido após a
apresentação no guiche, não esqueça de tirar cópia antes.
Fotocópia da Declaração
apresentada à Seção de
Impostos da Prefeitura
Distrital, ou Departamento
de Registro Oficial da
Prefeitura do Bairro,
Guiche de Atendimento da
Seção de Imposto de Renda
No caso de realizar a declaração depois de Junho (um dos números entre ④~⑥) ※do ①~③não será aceito
④Atestado de Imposto Municipal/Provincial do Ano de 2014 (referente renda do ano de 2013)
⑤Do ano 2014 Certificado do pagamento de taxa do Imposto Municipal/Provincial assim como a
folha com os detalhes da taxação (kazeimeisaisho)（apresentar ambos）
⑥Do ano 2014 Certificado que determina a soma da coleta de impostos especiais do imposto
Municipal/Provincial sobre rendimentos ganhos
Escritório
de
Impostos
Municipais ・ Prefeitura
Itinerante do bairro・balcão
do
departamento
de
Imposto de renda ・
Agência
dos
distritos
Setor de Impostos da
Sub-prefeitura
/
Sucursal
Escritórios de impostos
municipais através correio
Fornecido
empregador
pelo
Material
escolar
4. Detalhes do pagamento do auxílio
1ª.série primária
2ª.série~6ª.série
primária
1ª.série ginasial
2ª.série e 3ª.série
ginasial
1ª.parcela
(mêses abril ~agosto)
pago dia 1 de junho
5,550 ienes
6,520 ienes
2ª.parcela
3ª.parcela
(meses setembro~dezembro) p (meses
janeiro~ma
Total soma coluna
em 25 de setembro
pago em 25 de janeiro
4,240 ienes
3,180 ienes
12,970 ienes
4,960 ienes
3,720 ienes
15,200 ienes
10,420 ienes
11,320 ienes
8,080 ienes
8,840 ienes
Despesas de matrícula
dos ingressantes
Primário 20,470 ienes
Ginásio 23,550 ienes
Merenda escolar
Todas as séries
Despesas das atividades
de estudos externos
Despesas de excursão
escolar
Despesas de transporte
de ida e volta
Tratamento médico
6,060 ienes
6,630 ienes
24,560ienes
26,790 ienes
Auxílio para os alunos
ingressantes a partir do
mês de abril
Soma das despesas
Pago no período que é fornecido a merenda
escolar, pelo(a) diretor(a) da escola(os pais não
pagam diretamente à escola) / Para escola
ginasial que tenha o sistema de lanche escolar,
deverá pagar de acordo com o cardápio da
escola / Parcela do mês abril, pagamento dia 1
de junho / Parcela mês de março , pagamento
no final deste mês / Nos outros meses, no dia
25 do mês seguinte
5ª. série primária e Para alunos qualificados em receber o Auxílio Soma das despesas
2ª. série do ginásio
Financeiro Escolar, até o momento da
realização da atividade de estudos externos (O
pagamento será de 2 a 3 meses após a
realização da atividade de estudos externos)
6ª. série primária e Para os alunos qualificados em receber o Soma das despesas
3ª. série ginasial
Auxílio Financeiro Escolar, até o momento da
realização da atividade de excursão escolar.
( O pagamento será de 2 a 3 meses após a
relização da excursão)
Levando em consideração especial do ponto de vista educacional, será paga a passagem para os
alunos da escola primária que residam há mais de 4 km da escola e ginasiais que residam há mais
de 6 km da escola e que frequentam a escola utilizando o meio de transporte público (Aqueles que
frequentam classes para crianças especiais , a distância não será exigida)
Tratamento médico efetuado por orientação da escola, o(a) diretor(a) da escola pagará as despesas
dos tratamentos (os pais não necessitam pagar os tratamentos diretamente à instituíção médica)
Pagamento das despesas pela elebora o das receitas
Despesas com o controle e
orientação de
Alimentos alergicos
pelos medicos, para orienta o da escola na vida
Para todas as Series
（hever servi o de
refei o escolar）
cotidiana, os alegicos
produtos aliment cios.
necess rio Nota fiscal do
rg o mdicos(hospital
e/ou cl nicas ou correlatos. Os m ses de abril e
Soma das despesas
(valor limite at \ 3,000)
maio ser paga mais ou mesnos em 25/06 e outros meses
nos m ses seguintes.
※ Para as famílias que recebem o Auxílio de Proteção à Subsistência, as despesas de excursão escolar e as
despesas médicas de doenças escolares, serão pagas pelo Auxílio Financeiro Escolar. As demais despesas serão
pagas pelo Escritório do Bem-estar Social e da Criança da subprefeitura), através do Auxílio de Proteção à
Subsistência.
（26 年度新規 ポルトガル語）
※ Diz-se ¨Doenças Escolares¨as seguintes doenças: Tracoma, conjuntivite, otite, sinusite crônica, cárie, adenoide,
doença parasítica e dermatite específica. Para fazer o tratamento, será necessário solicitar com antecedência a
¨Indicação por escrito do tratamento¨(Chiryou meisai sho) à escola e então entregá-la à instituição médica. (Sendo
que, aqueles que possuem a Caderneta de saúde Infantil ou a Caderneta de Saúde da Família constituído de
família monoparental (pai ou mãe), utilizaremos com prioridade esses seguro de saúde para tratamentos).
※ A época do pagamento poderá antecipar ou atrasar um pouco
※ O valor do pagamento será depositado na conta do responsável, quando solicitado. Porém, quando houver
atraso no pagamento das despesas concernentes ao Auxílio Financeiro Escolar, mesmo que haja solicitação de
depósito em conta, este será pago diretamente à escola.
※O pagamento das despesas com o contrôle e orientação de alimentos al gicos, não será depositada diretamente na conta bancária dos
reponsáveisou pais da criança. A escola repasará aos pais e responsáveis da criança. Portanto o nome da conta corrente do beneficiário deverá
ser “enjo Nagoya-shi”.※ O nome do beneficiário é ¨Enjyo Nagoya shi¨(エンジョナゴヤシ)
4．Perguntas e Respostas
P1. Gostaria de solicitar o auxílio, mas será que outras crianças ficarão sabendo?
R- As informações do Auxílio Financeiro Escolar são confidenciais e serão processadas mantendo total
sigilo. Todo cuidado será tomado para que outras crianças não tenham conhecimento do recebimento
do auxílio.
P2. A minha renda do ano de 2013 ultrapassa o valor base, mas fiquei desempregado recentemente e
estou com dificuldades para o pagamento das despesas escolares. Nesse caso, posso solicitar o
Auxílio Financeiro Escolar?
R- Nos casos inevitáveis como doença ou perda de emprego do responsável pela manutenção da família,
causando redução drástica na renda, independente da renda do ano de 2013 ter ultrapassado o valor
base, poderá ser levado em consideração. Nesse caso, consulte a escola que frequenta. (Como regra
geral, o pedido de demissão próprio e demissão por aposentadoria não serão considerados casos
inevitáveis).
P3. Recebia o Auxílio Financeiro Escolar pela categoria de Família Monoparental, mas após a aprovação
do Auxílio Financeiro Escolar, me casei novamente. Gostaria de saber como ficará o Auxílio?
R- Quando for confirmado um novo membro na família através de um novo casamento ou outros, o
Auxílio Financeiro Escolar será suspenso. Caso deseje continuar recebendo o Auxílio, necessitará de
uma nova solicitação de acordo com a nova composição familiar. Porém, em caso de diminuição do
membro da família por motivo de divórcio ou outros, o pagamento do Auxílio não será interrompido.
Esta informação está impressa em papel reciclado.