Economia e Finanças Públicas
Aula T7
„
Cap. 2 - Despesas públicas: teoria e prática
„
2.3 Despesa e equidade: redistribuição e
igualdade de oportunidades
2.3.1 O óptimo social e a F.P.U.
2.3.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo
2.3.3 Distribuição de rendimento óptima (introdução)
„
„
„
EFP - ISEG
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Bibliografia
„
Obrigatória:
„
Livro EFP, Cap. 3:
„
„
P. 65-71 (3ª ed.)
P. 63-68 (2ª ed.)
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Conceitos a reter
„
„
„
„
Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU)
Óptimo social
Função de bem-estar social (FBES)
Curvas de indiferença social (CIS)
„
„
„
CIS utilitaristas
CIS rawlsianas
Distribuição de rendimento óptima
„
Com indivíduos iguais
EFP - ISEG
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1
Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU)
Conceito:
„
Ilustra o nível máximo de utilidade (ou bem-estar) que pode ser
obtido por um indivíduo (ou um grupo), dados os níveis de bem-estar
alcançados pelos restantes indivíduos (ou outro grupo).
„
Corresponde a todos os estados óptimos (ou Pareto-eficientes)
que é possível alcançar através do funcionamento de mercados
competitivos (2º teorema fundamental da economia do
bem-estar)
„
Ilustração gráfica (slide seguinte)
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4
Figura 3-1: FPU
Uj
A
C
B
sq
E
F
sq’
45o
Ua
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Óptimo social
Conceito:
„
É o “estado social” que, para além de ser eficiente (sobre a FPU)
maximiza o bem estar da sociedade (pode ser considerado o
óptimo de entre os óptimos)
„
A sua selecção exige comparações interpessoais de utilidade e
juízos de valor éticos sobre equidade ou justiça social
„
„
podem ser formalizados através da chamada FBES
O óptimo social determina-se através de uma FBES – Função de
bem-estar social
EFP - ISEG
6
2
Função de bem estar social (FBES)
Conceito:
É a tradução do que se entende por bem-estar social, como
função exclusiva dos níveis de bem-estar de cada indivíduo
(ou grupos de indivíduos) na sociedade.
„
A partir da FBES podem deduzir-se as chamadas curvas de
indiferença social (CIS) .
„
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Curvas de indiferença social (CIS)
Conceito:
„
Representam o conjunto das combinações de utilidades
entre os indivíduos (ou grupos) para os quais a
sociedade é indiferente
„
„
Ajudam a clarificar os juízos de valor envolvidos
A cada FBES está associado um mapa de CIS
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C.I.S. utilitaristas
„
Rectas com declive menos 1
„
W = Ua+ Uj
„
Se fixarmos W=W1 temos:
„
Ua=W1-Uj
„
Representação gráfica: Figura 3.9 (slide seguinte)
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9
3
Figura 3-9: C.I.S. utilitaristas
Uj
Ua
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10
Óptimo social - Utilitaristas
„
Combinando FPU e CIS utilitaristas
„
„
No caso particular de funções de utilidade simétricas
(considerando que os indivíduos são iguais), vem
Óptimo social = situação igualitária (ponto E)
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C.I.S. rawlsianas
„
Forma em L
„
W = min (Ua, Uj)
„
Representação gráfica: Figura 3.10 (slide seguinte)
EFP - ISEG
12
4
Figura 3-10: C.I.S. rawlsianas
Uj
y
x
a
b
45º
Ua
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Óptimo social - Rawls
„
Combinando FPU e CIS rawlsianas
„
e ainda no caso particular de simetria das funções
de utilidade, temos que
„
Óptimo social = situação igualitária (ponto E)
EFP - ISEG
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Óptimo social - Utilitarista
Uj
A
C
B
sq
E
F
sq’
Ua
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5
Distribuição do rendimento óptima (introd.)
„
Depende das hipóteses
„
„
„
H1: Não há custos de redistribuição
H2: A utilidade (bem-estar) é função apenas do rendimento
„ U = U (y)
H3: A utilidade marginal do rendimento é decrescente
„ U’’ < 0
H4: Os indivíduos são “iguais”
„
têm a mesma função utilidade Ua(y) = Uj(y)
Nota: Na próxima aula as hipóteses H1 e H4 serão relaxadas
„
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Distribuição do rendimento óptima (cont.)
Diferentes perspectivas:
„
Para os Utilitaristas:
„
„
É a que maximiza o bem-estar global da sociedade
„ o que se verifica quando as utilidades marginais do rendimento
são iguais
Para o Rawlsianismo:
„
É a que maximiza o bem estar dos que estão pior na sociedade
„ o que se verifica quando as utilidades totais de cada indivíduo
são iguais ou, se tal não for possível, quando se maximiza o
bem-estar dos que estão pior na sociedade.
EFP - ISEG
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Distribuição do rendimento óptima (cont.)
1º caso: Indivíduos são iguais e não há custos de
redistribuição
„
„
Em geral, a distribuição de rendimento óptima é diferente consoante
a concepção de justiça distributiva (FBES) subjacente.
No caso particular das hipóteses (H1, H2, H3, H4) a distribuição de
rendimento óptima é a distribuição igualitária (todos com igual
rendimento), quer para utilitaristas quer para rawlsianos
„
Ilustração gráfica: Figura 3-11 (slide seguinte)
EFP - ISEG
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6
Figura 3-11: Distribuição óptima do rendimento
U ( U til.to ta l)
U
ya
y
ya
EFP -y ISEG
yj
y
Y ( re n d .)
U
(U til.M a r g )
U
U
U
'
y
'
y
'
y
( ya )
(y)
U
( yj)
yj
'
y
Y ( re n d .)
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