UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CES IV
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
A UTILIZAÇÃO DO GÁS BOLIVIANO PELO BRASIL E SANTA
CATARINA: Estudo de caso SCGÁS.
Monografia apresentada como requisito
parcial para obtenção do grau de Bacharel
em Relações Internacionais, sob orientação
do prof. MSc. Amarildo Felipe Kanitz.
ACADÊMICO(A): ROSILENE AMORIM
São José (SC), novembro de 2005.
2
Dedico este trabalho primeiramente ao grandioso Deus, por me
dar coragem, a minha mãe Maria de Lourdes por me ensinar
tudo que sei, aos meus irmãos pelo incentivo, ao meu namorado
Vinicius pela compreensão, ao orientador Amarildo pela
paciência e compreensão, e a todos que de alguma forma
contribuíram para a conclusão deste trabalho.
3
SUMÁRIO
RESUMO
RESUMEN
LISTA DE ABREVIATURA
LISTAS DE TABELA
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 08
1 INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO CONTEXTO BRASILEIRO E
BOLIVIANO.
1.1 EXPERIÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA................................... 10
1.2 O BRASILl NO CONTEXTO REGIONAL.................................................................... 14
1.2.1 A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL: ALALC, ALADI E MERCOSUL......................... 15
1.3 A PARTICIPAÇÃO DA BOLÍVIA NO CONTEXTO REGIONAL...............................17
2 A EXPLORAÇÃO DO GAS NATURAL BRASIL E BOLIVIA
2.1 O ACORDO BRASIL-BOLIVIA NA EXPLORAÇÃO DO GÁS NATURAL............... 20
2.2 O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO GAS
NATURAL............................................................................................................................... 22
2.2.1 GÁS TRANSBOLIVIANO S.A .................................................................................... 25
2.2.2 TRANSPORTADORA BRASILEIRA DO GASODUTO BRASIL BOLIVIA............ 28
2.2.3 COMPANHIA DE GÁS DO MATO GROSSO (MSGÁS)............................................32
2.2.4 COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO (COMGÁS). ............................................32
2.2.5 COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS (COMPAGÁS) ..........................................34
2.2.6 COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SULGÁS).......35
3 A SCGÁS E SUA ETRUTURAÇÃO, VANTAGENS E BENEFICIOS
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA..............................................................................37
3.2 VANTAGENS NOS SETORES DE ATUAÇÃO .............................................................40
3.3 OS BENEFÍCIOS PARA SANTA CATARINA NA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS
NATURAL ...............................................................................................................................44
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................ 49
ANEXOS ................................................................................................................................ 51
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................58
4
RESUMO
Esta pesquisa investiga a utilização do gás natural boliviano pelo Brasil, bem como
todo o trajeto do gasoduto em ambos territórios, começando com a construção do gasoduto na
Bolívia até o território brasileiro que passa pelo estado do Matogrosso em direção ao o Sul do
país. Sendo que em cada região existe uma empresa responsável pelo controle da distribuição,
neste caso a ênfase é dada na companhia de gás natural de Santa Catarina (SCGÁS) e análise
das vantagens trazidas para o desenvolvimento do Estado Catarinense e também no
suprimento da matriz energética brasileira. A partir dessas aproximações entre os países da
América Latina, Brasil e Bolívia cooperam entre si, inclusive na questão do gás natural que se
torna uma vantagem competitiva para ambos.
5
RESUMEN
Este trabajo investiga la utilización del gas natural boliviano por Brasil, así como todo
el trayecto del gasoducto en ambos territorios que empieza con la construcción del gasoducto
en Bolivia y se extiende hasta el territorio brasileño, pasando por el estado de Mato Grosso en
dirección al sur del país. En cada región existe una empresa responsable por el control de la
distribución, pero en este caso el énfasis es dado a la compañía de gas natural de Santa
Catarina (SCGÁS) y al análisis de las ventajas traídas para el desarrollo del Estado
catarinense y también en el abastecimiento de la matriz energética brasileña. Por medio de esa
aproximación entre los países de América Latina, Brasil y Bolivia cooperan entre sí, incluso
en la cuestión del gas natural que se convierte en una ventaja competitiva para ambos.
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LISTA DE ABREVIATURA
ABC - Agência Brasileira de Cooperação
ALADI - Associação Latina Americana da Integração.
ALALC - Associação Latina Americana da Integração.
BEI Banco Europeu de Investimento
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
BIRD Banco Mundial.
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento.
CAF
Corporação Andina de Fomento
CAN
Comunidade Andina das Nações.
CARICON - Mercado Comum do Caribe.
CARIFTA
CEPAL
Associação de Livre Comércio do Caribe.
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe.
COMGÁS
Companhia de Gás de São Paulo.
COMPAGAS Companhia de Gás do Estado do Paraná
CSC Central de Supervisão e Controle.
ECOMPS
Estação de Compressão.
GATT - Acordo Geral de Tarifa Aduaneira e Comércio.
GNV
Gás Natural Veicular.
GRCO Gerencia Regional Centro-Oeste
GRSE - Gerencia Regional Sudeste.
GSUL - Gerencia Regional Sul.
GTB
Gás Transboliviano SA.
MCC Manutenção Centrada em Confiabilidade.
MCCA Mercado Comum Centro-Americano.
MERCOSUL
MSGAS
SCGAS -
Mercado Comum do Sul.
Companhia de Gás do Estado do Mato Grosso do Sul.
Companhia de Gás do Estado Santa Catarina.
SULGAS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul.
TCO
Opção de Capacidade de Transporte.
TBG
Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil.
7
LISTA DE TABELAS E FIGURAS
Tabela 01 Distribuição do gás natural por Regiões...................................................... 24
Mapa 01
Gasoduto Bolívia
Brasil ............................................................................. 25
Gráfico 01
Participação Acionaria............................................................................... .26
Figura 01
instalações da Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil-Bolívia......... 28
Tabela 02 - lista de permissões e controle do gasoduto ................................................. 31
Mapa 02
Distribuição do Gás no Estado do Paraná....................................................... 34
Tabela 03 quantidade de Clientes atendidos pela COMPAGÁS .................................. 35
Figura 01
Instalações SULGÁS .................................................................................. 35
Mapa 03
Redes de Distribuição da SCGÁS ................................................................ 39
Tabela 04 Evolução do volume médio de vendas ........................................................ 45
Gráfico 02
Número de clientes por setor industrial (2004).......................................... 46
8
INTRODUÇÃO.
Nos últimos anos temos presenciado profundas transformações na América Latina.
Fatores como globalização alicerçada pela dinâmica da economia mundial, fluxos de
comércio mais intenso entre as nações, novos espaços produtivos e experiências regionais
renovadas frente a esta dinâmica.
Percebe-se no contexto latino, tentativas de aproximação política e econômica entre os
países, mesmo frente à complexidade existentes fruto de uma trajetória, do passo no qual
pretendemos apontar no decorrer deste trabalho.
Desta forma o que se aponta é o caminho de estratégias reforçadas pelas iniciativas
regionais entre diversos países da América na tentativa de aumentar o fluxo comercial e
políticos.
Diante da lógica da abertura que se pratica a América Latina, o MERCOSUL é uma
das referências dessa nova fase de regionalização, que se demonstra em um processo de
grande foco. É através do Mercosul que possui referência e forma estratégica uma força
econômica e política na América Latina.
Nesta fase percebe-se a necessidade de apresentar neste trabalho dois países da
América Latina, Brasil e Bolívia, que apresentam em sua forma associativista, um acordo para
exploração do gás natural.
Para elaboração do presente estudo faz-se necessário, uma análise do Brasil e
Bolívia, pois os mesmos vêm atraindo investimentos externos. Para o Brasil pela sua
necessidade continental como país de grande população e atividade industrial vigorosa, e para
Bolívia conseguir participar de vários acordos importantes, inserir-se no fluxo internacional
tendo como recurso estratégico sua fonte energética.
A partir do tema proposto, a problemática se inseriu na discussão da utilização do gás
natural Brasil-Bolívia e a sua relação bilateral, apontando como referência toda arquitetura
organizacional deste complexo que têm de forma singular um enfoque estratégico para fins
econômicos e políticos. Mais adiante, pela necessidade de delimitar um estudo mais
investigativo sobre a operacionalização da SCGÁS. Para isto é imprescindível responder de
que forma se estruturou o gasoduto e quais os resultados percebidos na utilização do gás
natural para Santa Catarina.
9
Para o desenvolvimento do presente trabalho é necessário traçar o objetivo para
conduzir a pesquisa, assim podemos então definir como a compreensão do processo de
formação do gasoduto e a sua utilização pelo Brasil e Santa Catarina através da distribuição
da companhia SCGAS.
É de suma importância a escolha de um posicionamento metodológico para assim
esclarecer e determinar os passos desta pesquisa na busca da compreensão do fenômeno
estudado. Recorremos à utilização do método descritivo que segundo Lakatos (1999 p. 86) é
a forma de descrever uma situação mediante estudos realizados e também adotamos o
método bibliográfico que segundo o autor utiliza-se de materiais escritos e publicados,
trazendo assim meios para definições e análise (LAKATOS, 1999).
A coleta de dados foi feita através da técnica de documentação indireta, que Lakatos
(1999) define como o levantamento de dados com várias fontes, e também por meio de um
levantamento bibliográfico utilizando-se de fontes secundárias, no qual, o mesmo autor define
como toda a bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações
avulsas, livros, revistas, teses, entre outras ( LAKATOS, 1999). Algumas informações foram
coletadas através de visita e entrevista realizada na empresa estudada. Tendo como finalidade
nessa coleta a avaliação do conteúdo, obtendo a compreensão do contexto abordado e assim
um posicionamento de análise dos fatos com maior consistência e clareza na organização do
trabalho .
Portanto, os três capítulos estão organizados diante dos objetivos específicos
definidos, sendo que o primeiro compõe a descrição da participação do Brasil e da Bolívia no
contexto regional Latino Americano e demonstração da importância do gasoduto para ambos
os países.
O segundo capítulo será apresentado às etapas de organização e consolidação do
gasoduto no território brasileiro e no último será apresentado à utilização e distribuição do gás
natural na percepção da companhia SCGAS no Estado de Santa Catarina.
10
1
INTEGRAÇÃO
NA
AMÉRICA
LATINA
NO
CONTEXTO
BRASILEIRO E BOLIVIANO.
1.1 EXPERIÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA.
Ao apresentarmos o contexto latino americano com base e afinamento teórico, o
mesmo se caracterizou em sua história por momentos e movimentos revolucionários, golpes
militares, governos populistas constituídos por regimes militares autoritários. Este quadro se
apresentava com ênfase nos países da América Latina, entre os anos 30 até a década de 80,
sendo estas manifestações e experiências traduzidas aqui, como fatores que dificultaram os
caminhos e interpretações de experiências de integração regional no continente latino.
Na busca da compreensão sobre o processo regional de integração, diante da literatura
que trata sobre o tema, as primeiras tentativas de aproximação das nações latina americanas se
fazem desde do período da busca da independência dos povos contra os colonizadores.
Podemos aqui dizer que o marco deste processo se fez com Simon Bolívar, percussor e
idealista frente à união dos povos latinos. Mas é no século XX, precisamente, que os
processos integracionistas começam a ter configurações especificas na América Latina,
através de concessões de preferências comerciais, onde podemos aqui exemplificar o acordo
entre três países firmados em 1915, o tratado do ABC1 de preferências tarifárias. (BEÇAK,
2000).
Com a expansão do comércio mundial e a contemplação de organismos (Organização
das Nações Unidas, sistema de Bretton Woods, Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento) constituídos no pós-guerra, onde aqui podemos registrar a criação do
(GATT) denominado Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio em 1948, no âmbito da
conferência mundial do comércio e desenvolvimento em genebra, cujo objetivo era centrado
na liberalização do comércio por intermédio da redução sistemática das tarifas, pelo fato de
haver a necessidade de um órgão disciplinador no comércio internacional. Neste sentido, o
continente americano manteve uma posição única com relação ao tratamento internacional.
1
ABC se refere aos países da de Argentina, Brasil e Chile.
11
Frente à realidade e a dinâmica do fluxo do comércio naqueles anos, é concebida no
contexto latino, a possibilidade de aproximação entre as nações, constituindo-se acordos de
cooperação e integração. Destacamos aqui o processo de união aduaneira em 19602, com o
objetivo de criar uma área de livre comércio com base para um mercado comum latino
americano. Portanto esse projeto deu origem ao Tratado de Montevidéu com a criação da
Associação Latina Americana de Livre Comércio (ALALC). A formação desta área de livre
comércio se fez com os estudos da escola cepalina3.
Após termos feito leituras e compreensão sobre este tratado, percebe-se que o mesmo
em sua fase de implementação, apresentava-se com certas limitações para a sua
funcionalidade, pois havia fortes complicadores para alcançar o caminho de integração a
partir de uma área de livre comércio, tais como, a distribuição desigual de benefícios entre
países maiores e menores e as concessões tarifárias produto por produto, que tiveram duração
nos primeiros anos e depois diminuiu consideravelmente.
No fim dos anos 80, há uma transição de associações, sendo que esta, deixou de ser
ALALC, chamando-se Associação Latina Americana da Integração (ALADI), que possui uma
projeção um pouco diferente, isto é, permite conexões e/ou acordos multilaterais com outros
países latinos americanos que não participavam da associação. Diante do exposto percebe-se
que sua concepção tem como objetivos apresentar para as nações integrantes do processo o
progresso para um mercado comum. (BEÇAK, 2000).
Esses acordos viabilizaram o processo integracionista da América, além desses já
citados, ainda podemos destacar outros acordos assinados ou em execução, com intenção de
integração para o desenvolvimento da economia regional e ampliação do comércio regional,
sendo eles o Pacto Andino hoje Comunidade Andina (CAN), o Mercado Comum do Caribe
(CARICOM), a Associação de Livre Comércio do Caribe (CARIFTA), o Mercado Comum
Centro-Americano (MCCA) e o mais recente Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Destacando o Pacto Andino4 como um acordo de integração entre os países andinos,
este foi criado a partir de um subgrupo criado dentro da ALALC, destinado à busca de rápida
integração econômica com a participação igualitária das economias Andinas, que se sentiam
marginalizadas das negociações [...] (BEÇAK, 2000, p. 43).
2
Tratado de Montevidéu 1960 foi assinado pelos países: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, México, Peru e
Uruguai.
3
Órgão regional das Nações Unidas, criadas para debater projetos e elaborar alternativas de promoção ao
desenvolvimento da América Latina e Caribe. (CEPAL) Comissão Econômica para a América Latina.
4
Reuniu cinco países andinos: Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Peru.
12
Contudo, o propósito desse pacto era promover a liberalização do intercâmbio com
agilidade, intensificação industrial e harmonizar as políticas econômicas (GRIECO, 1994,
p.55), isto é, uma área de livre comércio para mais tarde se transformar em uma união
aduaneira, bem como tarifas externas em comum.
Esse processo de integração andino constituiu órgãos permanentes dentro da
associação com inspiração na Comunidade Européia que por sua vez compõe-se de várias
instituições como uma comissão com função de formular políticas gerais e coordenar planos
para o desenvolvimento; existindo também o Parlamento Andino e o Tribunal de Justiça, tal
qual na Comunidade Européia. Devido aos regimes autoritários no Chile (Augusto Pinochet) e
o boicote ao Peru (Alberto Fujimori), a cooperação entre os países andinos, reduziu o número
de seus países membros, ficando com apenas três.
A experiência de integração através da abertura de mercado proporcionou acesso e
ampliação e aproximação regional, mas com o tempo, os acordos foram perdendo sua força e
dinâmica no período de 1970, e voltando a iniciar uma nova etapa do processo em 1980,
quando os mercados internacionais se formavam a partir de blocos de países com áreas
preferenciais de comércio. Isso por um lado, poderia apresentar uma ameaça para toda a
América Latina. Nas reflexões de Beçak (2000, p. 56), Os Blocos regionais de comércio
suscitaram o temor de que as nações industrializadas viessem a praticar o comércio intrazonal
privilegiado, portanto, discriminatório em relação a países não-membros incluindo toda
América Latina .
As novas áreas comerciais trouxeram alterações econômicas as quais afetaram o
equilíbrio político e social, fazendo com que a América do Sul, América Central e Caribe
reavaliassem suas políticas internas e externas.
Entretanto, na metade dos anos 80, novos projetos de cooperação regional e
aproximação de economias começaram a surgir. Primeiramente, acordos bilaterais começam a
se finalizar, entre eles o acordo entre Argentina e Brasil na área de pesquisa nuclear, e logo
após, criação de protocolos e anexos viabilizaram completas produções e melhores trocas
entre os países.
Outra forma de aproximação foi o Tratado de Integração e Desenvolvimento em 1988,
cujo objetivo era a criação de um mercado comum como incremento das relações comerciais.
Portanto, no mesmo ano, essa cooperação direcionava-se para o âmbito regional, onde o
Uruguai e o Paraguai vieram a participar do processo, ficando assim quatro países com
economias integradas
por terem afinidades em alguns aspectos entre elas, como por
exemplo, da aproximação geográfica.
13
Neste sentido, em 1990 tiveram início as negociações para uma possível união
aduaneira cujo objetivo era justamente de uma integração econômica, sendo logo estabelecido
um tratado para regulamentação desta união (tratado de Assunção), constituindo assim o
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)5.
O objetivo do tratado era o estabelecimento de uma união aduaneira para mais tarde se
tornar uma união econômica, exigindo etapas mais longas para sua implementação e
definição. A criação dessa área de livre comércio, no referido acordo previa a liberalização do
comércio através de reduções de tarifas, apoiados por eliminação das restrições tarifárias. No
entanto, esse tratado cria normas amplas e indicativas com propósito de união econômica
abrangente e reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias (GRIECO, 1994).
Sendo assim, o Mercosul, uma das referências dessa nova fase de regionalização, se
demonstra um processo evolutivo e dinâmico, o qual, tem como objetivo contribuir para
desenvolvimento econômico entre as nações e também para a criação de um ambiente mais
democrático no continente, aumentando a capacidade de negociações da América Latina no
cenário mundial.
Sabendo-se que, esse propósito de integração que é o Mercosul, passou por várias
dificuldades devido ao nível de desenvolvimento dos países membros e por estes possuírem
suas economias em crises, o que com a consolidação dessa união aduaneira s tornasse bastante
difícil. Apesar da ênfase ser voltada para o mercado externo e para a possível atração de
novos investimentos, o Mercosul possui enormes dificuldades de evoluir.
Promover um processo de integração regional de sucesso torna-se possível com a
confiança coletiva, no qual, os membros do acordo devem estabelecer objetivos comuns e
uma economia complementar e não competitiva. (BEÇAK apud BARRACLAUGH, 2000)
Embora tenha contribuído para a inserção do mercado internacional, podemos a
seguir destacar algumas críticas dessa proposta:
Segundo Schaposnik (1997, p. 214), em sua literatura afirma que: na forma que os
projetos foram elaborados, sem dar participação a ninguém, no maior sigilo e publicando-se
recentemente o texto do tratado , o que segundo o autor, reflete um ato exclusivo do
executivo, deixando várias dúvidas sobre este processo. Afirma ainda que, não foi estudada a
viabilização do projeto.
O que antes despertava o interesse norte americano como
iniciativas para as
Américas , para uma constituição de um tratado de livre comércio com os Estados Unidos,
5
Estabelecido primeiramente por Brasil, Argentina e logo após com Uruguai e Paraguai, constituindo assim
quatro países membros e Bolívia Chile como associados.
14
tornavam-se totalmente incompatíveis com a integração regional. Ao contrário, era vista como
estratégia para os EUA sair da sua balança comercial negativa. (SCHAPOSNIK apud
MAGARIÑOS, 1997).
Contudo, essa é apenas análise de que o Mercosul não chegou a resultados esperados,
por considerar que a tentativa de atração de capitais externos, não teve resultado positivo, pelo
fato de que o capital entrante foi apenas especulativo, com aplicação na bolsa e retirada
rapidamente no perigo, não obtendo êxito.
1.2
O BRASIL NO CONTEXTO REGIONAL.
Ao apresentar o contexto brasileiro, pode-se começar com a situação econômica do
país, que no século XIX praticava uma política comercial livre-cambista fixando seus níveis
tarifários para fins de arrecadação fiscal ao invés de protecionismo e industrialização, o que
impediu sua diversificação na pauta exportadora. Mesmo assim o Brasil se inseria
moderadamente na economia mundial. (ALMEIDA, 2002).
Já no século XX o Brasil se apresenta em um processo de transição e saindo em
busca de industrializar-se de fato, onde o reflexo nos anos 30, 40 50 em diante, proporcionou
uma economia em desenvolvimento no território brasileiro e também no continente latino
americano. As mudanças no desempenho econômico ocorreram, juntamente com a expansão
comercial internacional, dando-se assim um rápido processo de industrialização no contexto
brasileiro através de políticas intervencionistas; Apesar de em 1960, o Brasil permanecer no
tradicional perfil exportador de produtos primários. Somente nos anos 70 que os maiores
resultados do desempenho exportador aconteceram, com uma grande diversificação
geográfica e qualitativa da pauta exportadora. (ALMEIDA, 2002).
As dificuldades do processo de desenvolvimento brasileiro, como os níveis de
concentração de renda, continuavam com o baixo coeficiente de abertura externa da
economia, sendo resultado de anos de crise, diante da queda da bolsa de 29 que se reflete no
âmbito internacional. Contudo, só consegue uma evolução positiva na inserção econômica
internacional em meados dos anos 80 e inicio de 90, com processo de reformas tarifaria,
liberalização comercial e integração com a Argentina através do Mercosul (ALMEIDA, 2002,
p. 148), passando a incorporar-se ao grande movimento de interdependência, característico da
economia mundial do século XX.
15
Neste contexto, iremos apresentar a experiência integracionista do Brasil, elencando
seus objetivos estratégicos.
1.2.1
A participação brasileira: ALALC, ALADI e MERCOSUL.
No fim dos anos 50 até meados dos anos 60, há tentativa de implementação de
políticas desenvolvimentistas com base no mercado interno e abertura econômica com
objetivo de atrair capital estrangeiro, sendo que neste período, o Brasil introduz modificações
no regime de comércio exterior e revisa os acordos bilaterais ou multilaterais do comércio no
campo regional.
Intensas negociações diplomáticas em toda a América Latina, nas quais o Brasil
teve participação de realce, buscaram conciliar, objetivos de longo prazo com a ação imediata
[...] BARBOSA (1996 p. 138).
Neste sentido, deu-se inicio às negociações do Tratado de Montevidéu, com base no
projeto de cooperação entre os países, o Brasil segui sendo o mais ativo nesse processo. Esse
tratado criou a Associação Latina Americana de Livre Comércio (ALALC), que como já foi
citado no item anterior, tem objetivo de criação de uma zona de livre comércio buscando a
ampliação de mercado entre os participantes.
O objetivo principal do Brasil era promover a aceleração do processo de
desenvolvimento econômico com os países da região, com o incremento do intercâmbio
comercial regional, para conseguir a elevação do padrão de vida da população. Mas para isso,
o Brasil deveria estabelecer algumas metas, bem como, desenvolver novas atividades de
produção, diversificar sua pauta de exportação, expandindo assim o comércio com terceiros
países.
O país considerava o tratado como um instrumento para facilitar o progresso
econômico na região. Em contrapartida, as instruções transmitidas na negociação eram
restritivas, no qual, os produtos novos só poderiam ser inseridos com a proteção tarifária
interna e não admitia a inclusão de produtos que não estivessem no intercâmbio. Neste
sentido, ocorrem divergências entre os países participantes e associação, causando assim
dificuldades políticas no processo.
Desta forma, percebemos a participação ativa do Brasil nesse processo, onde propõe
mecanismos para o mercado comum através de uma área de preferências tarifárias, o que
16
provocou iniciativas dos demais membros em estudar esquemas mais flexíveis de
entendimento bilateral.
As negociações da ALALC foram dificultadas pelo grupo andino, que insistiam em
fórmulas de integração, no qual, o Brasil não concordara e considerava artificial. Portanto, o
país começou com sua política protecionista na área externa, agravada pelas restrições
cambiais derivadas da dívida externa, o que não contribuiu para melhorar o clima negociador
do processo ( Barbosa, 1996).
Em meados dos anos 80, ocorre o segundo Tratado de Montevidéu que dá origem à
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) que substituiu a ALALC. O objetivo
era estabelecer um esquema regional de promoção e regulação do comércio e também
cooperação econômica. A visão brasileira em relação à associação, esta mesmo com
flexibilidade e bilateralismo, permanecia sendo, as razões estruturais de política externa, o que
explica assim o insucesso do esforço integracionista.
Neste sentido, a Associação mostrou-se ineficaz ao processo de cooperação,
passando por crises, tanto pelas divergências dos países membros, como pelo nível de
desenvolvimento do mesmo. A crise fez com que elaborassem projetos integracionistas
conforme as necessidades do momento histórico, e as influências causadas.
O futuro da ALADI se torna incerto, pelo fato, do aparecimento de novas estruturas
institucionais e outros tratados de cooperação, podendo deixá-la ineficaz em seu processo.
Contudo, o Brasil continuava apoiando as ações para o fortalecimento da mesma, através de
propostas para ampliação da competência.
Nos anos 90, outra tentativa de integração regional com efetiva participação
brasileira, foi o Mercosul, um acordo que primeiramente era entre Brasil e Argentina, uma
proposta de cooperação e intercâmbio entre os dois países, buscando um mercado comum,
logo após expandindo-se para outras duas economias, Paraguai e Uruguai. (BARBOSA,
1996).
O estabelecimento do acordo se deu através do Tratado de Assunção, com objetivos
semelhantes, no qual, o Brasil e a Argentina buscavam melhor inserção no mercado
internacional, promovendo assim preferências tarifárias comuns, chegando à atração de
investimentos externos para fins de desenvolvimento.
17
1.3 A BOLÍVIA NO CONTEXTO REGIONAL.
A Bolívia vem passando por certas dificuldades devido à situação econômica dos
últimos anos, encabeçados pelos desajustes políticos e estruturais, onde podemos
exemplificar, desde problemas com a reforma previdenciária, que gerou déficit fiscal, a
questões alfandegárias eliminando a liquidez da economia, além do processo de erradicação
da produção da coca excedente, que reduziu a receita irregular que alimentava a economia. A
crise explica-se também por fatores de concentração de renda, desigualdade e exclusão social.
E mesmo pelo país ter demonstrado melhoras nos indicadores sócias em educação, saúde e
saneamento, o emprego e a produtividade continuavam estagnados. (VALLE, 2004).
Neste sentido, a Bolívia vem modificando sua posição no mundo, demonstrando ser
participativa, desenvolvendo uma economia social e de mercado com prioridades nos setores
mais desfavorecidos e vulneráveis. Passando, portanto a desempenhar um papel central no
processo de conformação com o espaço sul americano. Sua política também tem procurado se
manter versátil e dinâmica adaptando-se às grandes mudanças internas e externas. (VALLE,
2004).
Já na década de 80, o governo boliviano assume a necessidade de completar e
transcender objetivos econômicos, adotando princípios constitucionais. Para isso o país deve
estabelecer algumas tarefas vinculadas à política externa, bem como no plano econômico para
vigorar a capacidade exportadora do país, superando a atual inserção econômica internacional.
Neste sentido, inicia-se o processo de cooperação e abertura unilateral da economia,
no qual se concretiza na comunidade andina das nações (CAN). Mas seu papel efetivo na
comunidade foi na década de 90 que, com a criação e o desenvolvimento do MERCOSUL,
relacionado com a integração regional, trouxe iniciativa favorável à Bolívia, com a
necessidade de lançar uma política de aproximação com os países membros, participando
como membro associado dessa cooperação econômica.
Nesta mesma década, surge a iniciativa boliviana de aproximação entre CAN e
MERCOSUL, de forma que não rompesse seus vínculos com a comunidade andina. De fato o
que se pensava era uma integração do Mercado Comum do Sul com todos os países andinos,
mas o que acaba acontecendo é a CAN e o Brasil.
Com a posse do presidente Carlos Mesa no ano de 2003, em sua atividade de
campanha eleitoral veio anunciar várias mudanças como afirma Valle (2004, p. 28):
18
A Bolívia adotou uma nova política externa, após a posse do novo
presidente, que prometeu varias modificações, e que apesar de uma
situação econômica delicada demonstrou confiança no apoio da
comunidade internacional e dos organismos de cooperação.
Os primeiros passos foram justamente a busca pelo apoio da comunidade internacional
para evitar que a imagem do país continuasse a se deteriorar. E a intenção do presidente era
aprofundar a integração e avançar rumo ao mercado comum, através de uma agenda
internacional, o qual, os principais problemas, segundo Valle (2004), foram: 1) a luta contra o
narcotráfico (um dos maiores problemas, considerado como receita irregular); 2) a luta contra
a corrupção (níveis altos de corrupção e impunidade); e a reintegração marítima (uma saída
para o Oceano Pacífico, busca de maior oportunidade de mercado).
A Bolívia, em matéria de comércio e integração, busca ampliar seus mercados,
diversificando a oferta de exportação, atraindo investimentos estrangeiros, contribuindo assim
para o desenvolvimento econômico e social. Apesar de passar por várias crises ao longo dos
anos, o país tem demonstrado desempenho e participação, para superar a crise e conseguir
melhor inserção no mercado mundial.
Frente a este contexto percebemos que a Bolívia ao participar efetivamente do
processo de integração, se torna relevante, pois o mesmo possui recursos estratégicos para a
sua economia e dos demais países que constituem a América.
Diante do exposto, as considerações feitas ao longo deste debate teórico, nos
possibilitou uma compreensão do ambiente latino mais precisamente o contorno regional,
para efetuarmos nosso estudo investigativo sobre o gasoduto Brasil Bolívia.
Ao apresentar o contexto latino americano, a partir da reflexão sobre os movimentos
de integração e a importância destas experiências com objetivo de apresentar as relevâncias
geográficas, econômicas e de cooperação, para fins de estratégia e desenvolvimento. Faz-se
necessário, pois após estas considerações serão apontados o acordo e o processo da
organização e toda infra-estrutura envolvida para exploração do gás natural entre Bolívia e
Brasil.
As tentativas de integração existente na América Latina permitem-nos perceber que há
influência diretamente no acordo entre Bolívia e Brasil, pelo fato de serem países fronteiriços
e já possuírem relações anteriormente. A exploração do gás natural boliviano se deu de forma
gradativa ao longo dos anos, após varias tentativas de aproximação, fracassadas ou não, com
acordos de cooperação, os quais, fazem parte da integração regional.
19
Neste sentido, as teorias aqui apresentadas, se relacionadas com o acordo entre Brasil
e Bolívia, podemos ver que a partir dessas experiências integracionistas, os países da América
Latina, em busca do desenvolvimento, aproximam-se uns dos outros na intenção de
cooperação e ajuda mutua. Portanto, o acordo mencionado se deu devido à grande
importância para o desenvolvimento da economia boliviana e por ser um dos mais
importantes setores para a Bolívia, além de trazer benefícios energéticos para os brasileiros e
suprimento para algumas regiões do Brasil.
No próximo capítulo, trataremos de desenvolver especificamente o processo de
formação do gasoduto e a utilização gás natural boliviano pelo Brasil, e ainda apontar os
benefícios do acordo gasoduto Brasil-Bolívia.
20
2
EXPLORAÇÃO DO GAS NATURAL BRASIL BOLIVIA.
2.1 O ACORDO BRASIL-BOLIVIA PARA A EXPLORAÇÃO DO GAS
NATURAL.
Diante do vigor e potencial percebido da capacidade da matriz energética boliviana e
as reais necessidades brasileiras frente à carência energética para fins de desenvolvimento,
percebe-se a importância do gás natural. A partir dessas necessidades surgem as primeiras
negociações, em 1965, de um acordo de compra e venda de gás natural, com a possibilidade
de construção de um gasoduto.
O Brasil percebendo a necessidade energética do país, busca aproximação política e
econômica através de acordos de cooperação para suprimento da matriz energética de grande
importância para as necessidades brasileiras. Nos dizeres de Campos (2001, p. 753) podemos
verificar algumas vantagens como:
(...) primeiro o Brasil teria uma fonte de suprimento de gás;
segundo a matriz energética adquiriria melhor conformação
através de um suprimento de gás, combustível mais barato.
Terceiro melhorar-se-ia o perfil geo-economico das regiões
sudoeste e centro
oeste. Quarto criar-se-ia uma fonte
estável e permanente de divisas para a Bolívia, abrindo-se
um mercado cativo para as industrias paulistas...
Apesar de perceberem todos esses benefícios, o projeto para a exploração do gás
natural foi interrompido muitas vezes. Mas como a exportação de gás para o Brasil traria
crescimento para a economia boliviana, e pela necessidade de suprimento de algumas regiões
brasileiras em alguns setores (residencial, industrial e até veicular), voltam às negociações na
década de 80, após a análise do governo brasileiro para saber as reais necessidades de energia
do país.
A partir da análise feita pelo governo brasileiro perceberam que a matriz energética
nacional precisava elevar a participação do gás natural de 2% em 1990, para no mínimo 4,5%
em 2000 e 6 % em 2010 . (PASSOS, 2003, p. 05)
Posteriormente, a comissão do gás, recomendou que a Secretaria Nacional de Energia
deveria promover as ações no sentido de viabilizar, no menor prazo possível, na área técnica e
econômica, a importação do gás para atender as regiões brasileiras com mais necessidades.
21
O marco inicial para a construção do gasoduto se deu com a carta de intenções sobre o
processo de integração energética entre Bolívia e Brasil no ano de 1991. O disposto na carta
estava à decisão de se chegarem a um acordo para compra e venda do gás natural boliviano no
volume de oito milhões de metros cúbicos e dependendo do crescimento do mercado
brasileiro e as disponibilidades da Bolívia, pretendiam alcançar dezesseis milhões de metros
cúbicos /dia. (PASSOS, 2003).
Em 1992, o acordo foi feito através de documentos oficiais entre o governo da
Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolívia sobre contrato de
compra e venda de gás natural, no qual, foi proposto pelo ministro das Relações Exteriores
Celso Lafer do governo brasileiro. (disponível em www.mre.gov.br acesso: 07/08/05)
A base do acordo é o contrato de compra e venda entre Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YPFB) e Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás), na qual, uma se
compromete a vender e a outra a comprar, sendo assinado em 1996. No mesmo contrato a
YPFB concede a Petrobrás a opção de compra de quantidades adicionais de gás, provenientes
ou não de descobertas bolivianas, desde que não sejam necessárias para atender a demanda do
mercado da Bolívia. Dentro dessa estrutura ainda foi criada a opção de capacidade de
transporte (TCO), no qual, se for pago antecipadamente o comprador poderia então
transportar gás em uma faixa de seis milhões de metros cúbicos/ dia, acima da quantidade
contratada, arcando apenas com o custo variável do transporte.
Contudo, somente tornaram possível a construção do gasoduto em curto espaço de
tempo a partir de conhecimentos técnicos e uma sofisticada operação financeira. Depois de
anos de negociação, finalmente o acordo se concretizava.
O financiamento foi feito através de contrato pela Petrobrás, a qual, elaborou estudo
com viabilidade técnica e econômica, e o projeto foi avaliado em 1,7 bilhão de dólares (
www.tbg.com.br, acesso 09/08/2005). Esse financiamento foi contratado pela Petrobrás
juntamente com agências de créditos, como: Japan bank for international coorporation, do
Japão, o Mediocredito da Itália; e BNDES/FINAME do Brasil.
Posteriormente, estes financiamentos foram repassados e novos recursos foram
contratados junto a instituições como o Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco Europeu de
Investimentos (BEI).
Neste contrato, contam com a garantia do Governo Brasileiro, o que inclui a
preocupação com o meio ambiente e impacto social nas comunidades afetadas por onde passa
o gasoduto.
22
A seguir será exposto o processo infra-estrutural (transporte, comercialização e
armazenamento), desde em território Boliviano quanto em território brasileiro, dando ênfase
nas empresas responsáveis pelo transporte e distribuição.
2.2
O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA
UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL.
Em virtude dos acordos de integração energética assinada entre a Bolívia e o Brasil, a
PETROBRÁS iniciou suas atividades na Bolívia no ano de 1995, através de sua subsidiária
"PETROBRÁS BOLÍVIA S.A." (PEB), sua criação esteve estrategicamente ligada à
exploração das reservas de gás para garantir o fornecimento ao gasoduto Bolívia-Brasil
(GASBOL), concluído em dezembro de 1998, com uma extensão de 3.150 km e um
investimento total de US$ 8 bilhões. (www.petrobras.com.br, acesso: 15/08/05).
Em 1996 YPFB e PETROBRÁS assinaram acordos que permitiram construir um
gasoduto que abriria o mercado para o gás boliviano, mas não conheciam a real reserva
boliviana, no qual, quando se iniciaram as obras, as reservas nacionais de gás alcançavam 45
trilhões de pés cúbicos (TCF, segundo sigla em inglês), era necessário 13 TCF para satisfazer
a demanda externa, sem contar com a demanda interna. Por isso, surge então a necessidade de
investir em exploração e produção com assinatura de um contrato para garantir o
abastecimento com o gás boliviano.
Neste sentido, a PETROBRÁS obteve os direitos de exploração em dois blocos
petrolíferos localizados em Tarija (San Alberto e San Antonio). O acordo estabeleceu que, em
caso de encontrar gás, as empresas seriam sócias, com 50% cada uma, e se não encontrassem,
a PETROBRÁS se retiraria assumindo 100% dos custos, o que posteriormente, segundo
dados extraídos do site da empresa que: a PETROBRÁS vendeu 30% de sua participação
para a TotalFinaElf, tentando diminuir o risco que o projeto implicava (poços ultraprofundos
que demandavam alto investimento). Estes trabalhos, que se iniciaram com a YPFB,
continuaram com a empresa ANDINA S.A., uma das investidoras da empresa estatal
boliviana .(www Petrobrás.com.br, acesso 15/08/05).
Já em 1999, foram confirmadas e certificadas as reservas de gás natural provadas, no
qual em dezembro do mesmo ano a PETROBRÁS, em sociedade com a Pérez Companc,
adquiriu as duas maiores refinarias da Bolívia: "Guillermo Elder Bell" localizada em Santa
23
Cruz e "Gualberto Villarroel" em Cochabamba, criando a Petrobrás Bolívia Refinación S.A. E
em 2000 a empresa foi reestruturada com o fito de melhorar a adaptação da estrutura da
PETROBRÁS BOLÍVIA ao novo conceito de Unidade de Negócios e Gerência por Ativos,
buscando aperfeiçoar a distribuição, o controle e geração de resultados pelas diferentes áreas
de responsabilidade da organização.
Portanto, a empresa obteve crescimento acelerado no setor energético brasileiro, a qual
entre 1995 e 1999, as atividades da companhia se limitaram exclusivamente ao segmento
E&P, contando então com apenas 37 funcionários. Com a compra das refinarias em dezembro
de 1999 seu campo de atuação ampliou-se ao segmento Refino, aumentando o número de
funcionários em mais de 800%.
Foi criada a Gaspetro, uma Companhia cujo controle acionário é de praticamente
100% da Petrobrás para a realização de estudos para viabilização técnica e econômica de
empreendimentos, a exemplo o Gasoduto Bolívia-Brasil. A companhia é responsável por toda
a estrutura de transporte, comercialização e armazenamento, estando também habilitada a
atuar no mercado internacional e na operação de plantas de gás em processos de liquefação,
recebimento e revaporização. Além disso, participa de diversos projetos para geração de
energia termelétrica, fornecendo gás natural para usinas em todo o território brasileiro. Atua
diretamente na ampliação da oferta do gás natural em todo o País. De Corumbá - próximo à
fronteira entre a Bolívia e o Brasil até Porto Alegre, no sul do Brasil, conta com uma malha de
gasodutos, pertencente à Petrobrás, com mais de 7 mil quilômetros.
Após a negociação e a criação de empresas para viabilização da construção do
gasoduto entre Bolívia e Brasil, a obra finalmente foi iniciada; sua extensão conforme Passos
(1998), tem aproximadamente 3.150 KM de extensão, sendo do lado boliviano 557 Km e do
lado brasileiro 2.593 Km . Veja como está distribuído na tabela abaixo.
24
TABELA 01
Distribuição do Gasoduto por Regiões
DIÂMETRO
COMPRIMENTO
(polegadas)
(km)
ESTAÇÃO DE
TRECHO
COMPRESSÃO
Rio Grande/Puerto Suarez
32
557
4
Corumbá/Campinas
32
1258
10
Campinas/Guararema
24
155
Campinas/Curitiba
24
469
Curitiba/Florianópolis
20
281
1
Florianópolis/Criciúma
18
178
1
Criciúma/Porto Alegre
16
252
Total Brasil
2593
12
Total Bolívia
557
4
Total Geral
3150
16
Fonte: Gaspetro
A partir dos dados podemos verificar que a obra inicia-se pelo Rio Grande na Bolívia
com diâmetro de 32 polegadas, alcançando a fronteira brasileira no Estado do Mato grosso do
Sul e seguindo com o mesmo diâmetro até Campinas, como podemos ver na tabela (1.258 Km
trecho de Corumbá/ Campinas). Adiante se divide em dois ramais principais com diâmetros
de 24 polegadas, um até Guararema (155Km) que se interliga com o sistema de dutos da
Petrobrás (São Paulo
Rio de Janeiro
Belo Horizonte), o outro até Porto Alegre. As
estações de compressão são instaladas na medida que aumenta o volume do gás transportado
até atingir o total de 16 estações. A capacidade máxima do gasoduto é de 30 milhões de
metros cúbicos. O Mapa abaixo mostra o trajeto do gasoduto que se inicia pelas a cidade Rio
Grande na Bolívia até a cidade de Porto Alegre no Brasil.
25
Fonte: http://ecen.com/eee10/gasp.htm acesso 08/07/05.
Portanto, a Gaspetro conta com a participação de empresas criadas especificamente
para o transporte do gás natural como, em território boliviano temos a Gás Transboliviano
S.A (GTB) e em território brasileiro a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A
(TBG)
ambas criadas para controlar e operar todo o transporte do gasoduto em seus
determinados locais. No próximo item será abordada a estrutura e operação das duas
empresas.
2.2.1 Gás Transboliviano S.A
A Gás Transboliviano S.A é proprietária e responsável pelo transporte e operação do
gasoduto Bolívia-Brasil em território boliviano; conecta as vastas reservas de gás natural, com
a demanda brasileira de energia limpa e confiável, sendo essa conexão entre os mercados de
San Pablo na Bolívia e Porto Alegre no Brasil. O gasoduto do lado boliviano mede 557
quilômetros começando pela estação de medição no Rio Grande (BO) perto da sede da
empresa em Santa Cruz (BO) e logo atravessa quatro estações de compressão, antes de chegar
ao Brasil pelo Estado de Mutún (BO). O compromisso da empresa é com a qualidade,
segurança e as práticas sócio-ambientais, no qual, obteve vários prêmios internacionais e
26
reconhecimentos que ajudaram a Bolívia consolidar sua industria de energia em todo o cone
sul. É composta por um corpo acionário de várias empresas multinacionais como podemos ver
no gráfico a seguir:
Participação Acionista
2%
Transredes
(Bolívia)
2%
11%
Shell (Países
Baixos)
Eron (Países
Baixos)
17%
51%
17%
Petrobras (Brasil)
BG- group(Reino
unido)
El Paso Energy
(Ilhas cayman)
Fonte: site da Gás Transboliviano S.A.
Portanto, a participação acionária possui contribuição de vários países, tendo
representatividade majoritária a Transrede (Bolívia) e Petrobrás (Brasil)
A empresa conta com uma capacidade de transporte de 30.08 milhões de metros
cúbicos de gás por dia. Possui uma tecnologia de compressão de última geração, o que a torna
a primeira a utilizar-la na região sul americana em transporte de gás.
O serviço oferecido pela empresa é de transporte de gás natural tanto firme como
interruptible , sendo o primeiro como o compromisso ship or pay em que é comprada
uma quantidade de capacidade de transporte predeterminado; e o segundo são contratos mais
flexíveis que permitem que o cliente compre uma quantidade de transporte depois de
completado a condição prioritária do contrato do primeiro serviço. (Disponível em
www.gtb.com.br acessado 25/08/05
2.2.1.1 Sistema de Operação.
O sistema de operação do gasoduto em solo boliviano que é de responsabilidade da
companhia chamada Gás Transboliviano S.A é dividido em três estações
27
Estação de medição
é a medição do volume padrão e a composição do gás
transferido entre as operações de distintas empresas. Do lado boliviano existem duas estações
de medição: 1) a estação em Rio Grande encontrado no ponto inicial do gasoduto, medindo
assim o volume de gás que passa pelo local; 2) estação em Mutún encontrado no ponto final
do gasoduto, esta encarregada de transferir o gás natural recebido (GTB) para a primeira
estação brasileira (TBG).
Estação de Compressão
estas estações estão instaladas em quatro maneiras.
Em uma das estações como a de Yacuses, integrou-se um turbo compressor Solar
Mars de 15.000 Hp com seu sistema auxiliar com as três unidades, Solar Taurus de 7.000 Hp
existentes. Na estação de compressão em Roboré, Chiquitos e Izozog, se instalaram dois turbo
compressores Titan de 19.500 Hp y sistemas auxiliares. A região boliviana do gasoduto está à
lista com 153.000 Hp de poder de compressão, podendo incrementar a capacidade de
transporte segundo condicionadores do mercado . (http://www.gtb.com.bo/gasoducto.html,
acesso 25/08/05).
Há ainda Projeto de Expansão que ajuda na implementação do gasoduto com mais
eficiência e segurança, após ter completado suas obrigações contratuais incrementando a
capacidade de transporte de gás natural, e segundo site da empresa, essa expansão foi feita de
três maneiras: 1) maneira segura; 2) pontualmente e 3) debaixo do pressuposto:
Maneira segura
mais de mil trabalhadores e cinqüenta empresas participaram do
projeto. Os resultados foram devidos ao mandato desde os superiores das empresas até todos
os contratistas e provedores de terceiros. Foram premiados com excelência e bons
rendimentos.
Pontualmente
extremamente dentro do prazo, previsto para primeiro de março de
2003, a qual, foi cumprida pela GTB.
Debaixo do pressuposto
demonstrou disciplina administrativa e prudência fiscal,
completando a meta do projeto dentro do pressuposto de U$ 125 milhões.
A GTB, assim como todo o projeto de construção do gasoduto tem uma preocupação
sócio-ambiental, saúde e segurança, trabalhando assim para a segurança e integridade do
sistema de transporte do gás e das pessoas que operam. Tem o compromisso de construir e
operar conforme a necessidade boliviana, aproveitando o recurso sem comprometer o
ecossistema das áreas de influência, demonstrando assim um progresso econômico e o manejo
ambiental que podem existir juntos.
28
2.2.2 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A
O controle do transporte e operação do gasoduto em território brasileiro é de
responsabilidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG) como
concessão do Governo; criada em 1997, possui economia mista, na qual um dos acionistas é a
Petrobrás.
Em julho de 1999, a TBG iniciou suas operações comerciais no trecho entre Corumbá
(MS) e Guararema (SP) e a inauguração, em março de 2000, do trecho entre Campinas (SP) e
Canoas (RS), tornando-se assim operações plenas, transportando gás natural do Centro-Oeste
ao Sul do Brasil.
Figura extraída do site da empresa TBG, uma parte do gasoduto.
A grande preocupação da empresa é com a segurança e eficiência, por isso há uma
distribuição de responsabilidade, sendo que sua sede no Rio de Janeiro, monitora os 2.593 km
do gasoduto através da Central de Supervisão e Controle (CSC), que recebe e transmite
informações de equipamentos no campo, via satélite, 24 horas por dia. Existindo ainda três
gerencias regionais que dão manutenção das instalações ao longo do gasoduto bem como,
Centro-Oeste (GRCO), em Campo Grande, cobrindo o estado do Mato Grosso do Sul;
Sudeste (GRSE), em Campinas, atendendo o estado de São Paulo; e Sul (GSUL), em
Florianópolis, atuando nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Contudo, pelo fato de a empresa ter toda a responsabilidade, há um sistema de
operação do gasoduto, no qual, o gás passa por alguns processos antes de chegar ao
consumidor final. Essa operação é controlada por um sistema de controle, supervisão e
aquisição de dados, através de um sistema de informação, para o envio e recebimento de
informações nas chamadas estações.
É operado por Controladores de Gás, engenheiros especializados neste tipo de
trabalho, atuando como um comando principal para o gasoduto, recebendo informação em
29
tempo real e controlando remotamente toda a operação de transporte e entrega de gás e ainda
uma equipe de campo faz a supervisão e a manutenção de todo o trajeto, via terrestre e,
quando necessário, aérea. Realizam periodicamente a inspeção da Faixa de Servidão6
verificando acessos e sinalização. Esta tarefa é realizada pelas Gerências Regionais, em
Campo Grande/MS, Campinas/SP e Florianópolis/SC e coordenada pela Gerência de
Engenharia e Manutenção, na sede. (www.tbg.com.br acesso 10/08/05)
A seguir será demonstrado por onde passa o gasoduto já em solo brasileiro, quais as
estações que percorre até chegar às distribuidoras do gás natural.
2.2.2.1 Sistema de Operação do Gasoduto em território brasileiro.
Após verificar as estações em território boliviano, encontraremos a seguir as estações
da fronteira até o distribuidor, que colocará substâncias para não trazer perigo aos moradores
das proximidades, o que será explicado mais adiante.
- Estação de Compressão (ECOMPs) em dois trechos, norte e sul, no primeiro
mantêm a pressão do gás em condições para transporte, por meio de turbinas a gás que
acionam os compressores. No segundo, a estação é adicionada por morto-compressores.
como a capacidade atual de transporte, 30,08MM/m³ diários, é plenamente atendida por 14
Estações, que são supervisionadas e operadas remotamente via CSC
- Estação de entrega, no qual a entrega do gás é realizada via estas Estações (citygates), instaladas em pontos chaves ao longo do gasoduto.O Bolívia-Brasil possui 36 Estações
em funcionamento7 e quatro futuras Estações8.
- Estação de Medição são pontos do Gasoduto Bolívia-Brasil onde são verificados os
volumes de gás que estão passando, sua velocidade e tempo de trânsito. Possui duas Estações
6
A Faixa de Servidão é o espaço de terra sobre o gasoduto que compreende uma faixa de 20 metros,
devidamente sinalizada e demarcada. Ela deve estar sempre limpa e visível e com os acessos livres de obstáculos
e detritoswww.tbg..com.br acesso: 15/09/2005).
7
As 36 estações são: Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas, no Mato grosso; Bilac, Boa Esperança do Sul, São
Carlos, Rio Claro, Limeira, Americana, Replan, Jaguariúna, Itatiba, Guararema, Sumaré, Campinas, Indaiatuba,
Itu, Araçoiaba da Serra, no Estado de São Paulo; Araucária, Araucária, no Estado do Paraná; Joinville,
Guaramirim, Gaspar, Brusque, Tijucas, São Pedro de Alcântara, Tubarão, Urussanga, Nova Veneza, no Estado
de Santa Catarina; Várzea do Cedro, Araricá, Cachoeirinhas, Canoas, REFAP, UTE Canoas. (disponível em
www.tbg..com.br acesso: 15/09/2005)
8
As 4 futuras são: Valparaizo/ SP, Porto Feliz/ SP, Campo Largo/ PR, Igrejinha/ RS. (disponível em
www.tbg..com.br acesso: 15/09/2005).
30
de Medição em funcionamento, a primeira na fronteira com a Bolívia (Mutum/ MS) a segunda
em Guararema/ SP e ainda uma futura Estação de Mediação em Canoas/ RS.
Além dessas Estações, ao longo de toda a extensão do gasoduto foram instaladas sob o
solo 115 válvulas de bloqueio, divididas em dois tipos. 1) Válvulas instaladas a uma distância
média de 30 km que são dotadas de atuadores pneumáticos, usam o próprio gás natural para
entrarem em funcionamento, além de dispositivos automáticos para fechamento imediato do
duto, em caso de vazamentos ou rompimentos; 2) As Válvulas de Bloqueio que são
instaladas nas ECOMPs são acionadas através da Central de Supervisão e Controle,
localizada na sede da TBG. Utilizando também o próprio gás para funcionarem.
As responsabilidades de supervisão são totais da empresa TBG que por sua vez,
mantém supervisão constante de sua equipe de campo e mantém também o acesso e
sinalizações visíveis, para não ocorrer acidentes, sendo que as distâncias médias entre as
Válvulas de Bloqueio estão de acordo com normas internacionais para a segurança de
gasodutos.
Portanto, todo o trajeto por onde passa o gasoduto é devidamente supervisionado e
controlado. Possuindo assim áreas de manutenção constante, integridades e automação do
gasoduto que são responsáveis pela garantia de fornecimento, segurança das instalações e pela
confiabilidade da operação.
Segundo empresa TBG, para conservação do gasoduto foi necessária a adoção de
técnicas mais modernas de manutenção como a criada pela industria aeronáutica: a
Manutenção Centrada em Confiabilidade (MCC), utilizada por poucas empresas no país.
A integridade física do gasoduto é feita através de programas baseados em tecnologia
americana, no qual mantém a integridade dos dutos que atravessam terrenos alagados como a
região do Pantanal Mato-grossense, lagos e rios de longo curso, áreas urbanas e de
preservação ambiental.
A preservação dessa integridade e a segurança das comunidades e propriedades
próximas dessas áreas vão depender da atenção dada a Faixa de Servidão, na qual, é
necessário que a população siga alguns passos e tome muitas precauções, como serão listadas
a seguir, as permissões dadas pela empresa, através de sinalizações para o conhecimento de
todos.
31
TABELA 02
Lista de Permissões e Controle da Faixa de Servidão do Gasoduto
Não é permitido
É permitido
* Não é correto danificar os marcos de
* Explorar culturas rasteiras em toda a
sinalização da Faixa de Servidão
extensão da Faixa
do Gasoduto.
* Não é correto promover queimadas ou
* Evitar o desgaste da superfície da terra,
acender fogueiras na Faixa ou próximas a ela.
escoando toda a água, para o lado de
fora da Faixa de Servidão.
* Não é permitido o plantio de qualquer
* Em caso de queimadas avisar.
árvore ou arbusto dentro da Faixa de
Servidão.
* Não é permitido usar arados, grades de
* Andar na Faixa a pé ou até mesmo em
disco ou outros equipamentos agrícolas de
carros leves, carroças ou jipes, em função
grande porte sobre o Gasoduto.
de suas atividades ou necessidades no
dia-a-dia do seu trabalho.
Fonte: Extraído do site da TBG disponível em www.tbg.com.br acesso em 15/09/05
Entre outras proibições e permissão é de suma importância para o mantimento da
integridade, evitando assim acidentes. Além de toda essa sinalização existem três formas de
inspeção para conseguir controle e maior supervisionamento: 1) Via aérea, de quatro em
quatro meses; 2) Via fluvial, realizada por mergulhadores nos trechos de travessia de rios e
lagos; 3) Via terrestre, realizada por técnicos munidos de câmera fotográfica, ao longo de
quilômetros de dutos.
Neste sentido, a empresa, para manter o padrão de excelência operacional e garantir a
integridade do gasoduto após o alcance da capacidade máxima de transporte, ampliou seu
quadro de técnicos de campo e implementou programas de excelência e capacitação,
reestruturando as áreas de Engenharia e Manutenção.
Portanto, a responsabilidade da TBG relacionada ao transporte e manutenção vai até a
estação de entrega, a qual, logo a responsabilidade passa a ser das companhias de distribuição
de cada região, que foram selecionadas através do processo de concessão da União (Brasil).
Do inicio da fronteira é de responsabilidade da MSGÁS uma empresa do Estado do
Mato Grosso do Sul, continuando o trajeto a COMGÁS na região de São Paulo, após a
32
COMPAGAS do Estado do Paraná, a SCGAS em Santa Catarina e por fim a SULGAS no Rio
Grande do Sul. Esse trajeto poderá ser visualizado (anexo 01).
2.2.3
Companhia de Gás do Estado do Mato Grosso do Sul (MSGÁS).
A MSGAS é responsável pela distribuição do gás canalizado no estado do Mato
Grosso do Sul, no qual, foi criado em 1998 com base na aprovação da lei Estadual nº 1854 de
1998 como distribuidora de gás para região em concessão do governo.
A missão da empresa é para o fornecimento do gás como fonte de energia segura e
econômica com baixo impacto ambiental, e também contribui de tal forma para o
desenvolvimento sustentável da região através da implantação de redes de fibra óptica de
forma integrada com a comunidade local.
Objetiva a maximização do atendimento, ou seja, possuir a maior distribuição
possível, buscando assim novos usos e tipos de demanda para o desenvolvimento do mercado,
suprindo as necessidades com qualidade e efetividade, possui também pessoal treinado e
sistema moderno de distribuição.
A atuação abrange três principais seguimentos, sendo eles, automotivos com
1.315.304 m³; industrial com 953.309m³ e a parte térmica com 195.377 mil m³.
(www.gasenergia.com.br/portalge/port/gn/dis_msgas-jsp#6 acesso 15/09/05). A partir desses
dados foi possível perceber que seu foco de distribuição é no automotivo. E seu numero de
clientes são dez e sendo quatro de automotivos.
2.2.4 Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).
A COMGÁS é uma companhia que atua oficialmente desde 1872 quando a companhia
inglesa recebe a concessão do império para exploração dos serviços públicos de iluminação,
depois em 1912 a empresa Canadense Light assume o controle acionário e logo em 1959 a
empresa se nacionaliza se tornando a companhia paulista de serviços de gás.
Em 1968, o nome muda novamente e agora definitivo para COMGÁS passando a ser
do município de São Paulo, através da lei municipal nº 7199, a qual, após dez anos o controle
da empresa passa a ser da estatal Companhia Energética de São Paulo. Atualmente a
companhia é de controle acionário desde 1999 através de consórcio com a British Gás e Shell,
ou seja, tem como controladores as duas maiores empresas do mundo.
33
A empresa tem como missão, patrocinar um crescimento sustentável no setor, atendo
às perspectivas dos acionistas quanto a resultados, e disponibilizando gás de maneira
confiável e segura em condições competitivas trazendo assim soluções para os clientes e os
satisfazendo.
Em 31 de maio de 1999, foi assinado junto do Palácio dos Bandeirantes em São Paulo,
o contrato de concessão para distribuição de gás natural na região metropolitana de São Paulo,
vale do Paraíba, baixada santista e Campinas, iniciando assim uma nova fase da empresa, no
qual terão o controle na região até 2029 que foi o contratado.
As áreas de atuação e expansão da COMGÁS abrange os setores residenciais,
industriais e veiculares, com o aumento do acesso ao gás natural nas residências e incentivo
para outros fins além do fogão, como exemplo o aquecimento da água; já no setor industrial
difunde o gás como uma opção energética mais barata e ambientalmente mais atrativa do que
os demais combustíveis. Atende também termo e co-geração.
Neste sentido, a distribuição de gás tem crescido cada vez mais, e como podemos ver
nos dados obtidos no site (www.comgas.com.br) da empresa, a participação da mesma nos
vários seguimentos:
A Comgás atende atualmente (maio/05) mais de 460 mil clientes. No
segmento residencial, são cerca de 450 mil; no comercial, mais de 8
mil; o industrial responde com mais de 790, enquanto o automotivo
tem mais de 290 clientes. Na co-geração de energia, são seis
clientes, além de duas termelétricas. Apesar de a maior parte dos
clientes pertencer ao mercado residencial, é o segmento industrial
que concentra o maior volume de consumo.
Portanto, todos os clientes são atendidos com toda segurança, com abastecimento
continuo e o mais importante atuam de maneira que não prejudiquem o meio ambiente,
trazendo assim ganho substancial de qualidade de vida, confiabilidade e praticidade.
A empresa tem o compromisso na distribuição de gás, na região do município de São
Paulo com investimentos altos de seus acionistas, podendo assim beneficiar os clientes com
mais segurança e conforto.
34
2.2.5 Companhia Paranaense de Gás (COMPAGÁS).
A companhia foi contratada pelo governo do Estado para a distribuição e exploração
do serviço público de gás canalizado no Estado do Paraná, possui economia mista cujo corpo
acionário é a COPEL com 51% das ações; a Petrobrás S.A (através da subsidiária Gaspetro)
com 24,5% e a DUTOPAR Participações LTDA dona dos outros 24,5% das ações. Foi criada
em 1994 com iniciação de suas atividades somente em 1995.
A rede de distribuição da COMPAGÁS abrange sete municípios do Estados do
Paraná, entre eles: Curitiba, Ponta Grossa, Palmeira, Balsa nova, Araucária, Campo Largo e
São José dos Pinhais, em um total de 400 quilômetros de tubulação. Além dessas áreas, tem
projeto de fornecimento do gás em outras regiões do Paraná.
foto disponível em http://www.compagas.com.br/port/mapadistribuicao.shtml acesso:
05/09/05
Neste sentido, a empresa estuda a possibilidade de atender outras regiões como
Londrina e cidades vizinhas da região norte do Paraná, por onde o gasoduto Bolívia-Brasil
também passa, possibilitando assim o abastecimento à usina termelétrica que será construída
na região.
Em 2000, o gás boliviano na região substituiu o gás de refinarias no fornecimento nas
industrias. Já nos dias de hoje a companhia atende a industria, comércio, condomínios
residenciais, postos de abastecimento de GNV para veículos e também unidades de cogeração e termelétrica a gás natural (para geração de Energia Elétrica). Vejamos a seguir os
números da COMPAGÁS em relação à quantidade de clientes atendidos em cada setor:
35
TABELA 03
Quantidade de Clientes atendidos pela COMPAGÁS
Clientes
183
Industrial
81
Automotivo
17
Comercial
50
Residencial
Prédios
Unidades Domiciliares
31
1016
Cogeração
2
Termelétrica
1
Matéria Prima
1
Fonte: disponível em http://www.compagas.com.br/port/clientes.asp acesso
05/09/05
Portanto, todos esses clientes são atendidos com segurança, confiança e eficiência,
tendo assim um volume médio vendido em torno de 672.496 metros cúbicos por dia. Assim
todos os participantes na distribuição do gás natural, também tem a preocupação com o meio
ambiente. Além de o gás natural ser pouco poluente a empresa responsável como a
COMPAGAS viabilizam projetos para a preservação do meio, com programas de educação
ambiental para orientação da população das cidades por onde passa a rede de distribuição.
2.2.6
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS)
Instalações da SULGÁS
Foto disponível em http://www.sulgas.rs.gov.br acesso: 16/09/05.
36
Criada em 1993 a SULGÁS possui parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande
do Sul e a Petrobrás, no qual, uma possui cinqüenta e um por cento (51%) das ações e o outro
quarenta e nove por cento (49%).
Somente em 2000 teve inicio no fornecimento de gás natural canalizado no Estado,
através de contrato de suprimento de gás boliviano. A SULGÁS, juntamente com o governo
do Estado do Rio grande do Sul, que é acionista da mesma, investem na construção de mais
de 370 quilômetros de redes de distribuição no qual abrange um total de dezessete municípios,
regiões metropolitanas, serras e litorais. Portanto com esse investimento, através da política
comercial a empresa poderá reduzir 5% de seu preço das vendas e crescer 20% o volume de
venda (dados disponíveis em http://www.sulgas.rs.gov.br, acesso 16/09/05)
A companhia atua em alguns setores como o industrial (70 clientes), o automotivo (23
clientes), comerciais (5 clientes) e no setor de co-geração de energia (ULBRA e COPESUL) .
Mas pelos investimentos feitos nas redes de distribuição a tendência é aumentar seu volume
de venda como foi comprovado segundo dados obtidos no site da empresa descritos abaixo:
se for considerado o início da comercialização de gás natural no
Estado, em julho de 2002, até dezembro de 2004, o consumo diário
aumentou 450% (257% em 2001; 6,24% em 2002; 19,82% em 2003;
21,08% em 2004). No setor industrial o crescimento também foi
significativo, 582,7% até 2004. O mesmo ocorreu no setor
automotivo. (disponível em http://www.sulgas.rs.gov.br, acesso:
16/09/050).
A partir dos investimentos já comprovados no aumento do volume, a SULGÁS
pretende nos próximos anos ingressar no mercado residencial e novos investimentos para
expansão de rede, obtendo assim maior acesso ao gás natural levando a mais regiões e em
novos setores da matriz energética, promovendo assim o desenvolvimento no Estado do Rio
Grande do Sul, contribuindo para melhor qualidade do serviço e preservação do meio
ambiente.
A partir dessas informações, no próximo capítulo falaremos com mais ênfase na
Companhia de Gás responsável pelo Estado de Santa Catarina (SCGÁS), demonstrando assim
os benefícios e vantagem estabelecidos e os novos projetos a serem desenvolvidos, seus
investimentos em redes de distribuições, suas aplicações nos setores da região.
37
3
A
SCGÁS
E
SUA
ESTRUTURAÇÃO,
VANTAGENS
E
BENEFICIOS.
Através de algumas informações coletadas sobre a companhia de gás de Santa
Catarina, comentaremos a estruturação da companhia, analisando as vantagens de sua atuação
para a região catarinense. Faz-se necessário para o aprimoramento deste da pesquisa, a coleta
de dados através de documentos oficiais da companhia e entrevista com um representante da
SCGÁS.
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
A Companhia foi criada em 1994 e ficou responsável pela distribuição de gás
canalizado em Santa Catarina, sociedade de economia mista, no qual, seu corpo acionário é o
próprio Estado de Santa Catarina juntamente com a Petrobrás (GASPETRO, a GASPART e a
INFRAGAS) que por sua vez também é acionista.
Tem com principal objetivo a disponibilização de soluções energéticas limpas,
eficientes, com segurança na distribuição e com maior cuidado com o meio ambiente,
promovendo assim o desenvolvimento do Estado.
A empresa tem a preocupação em desenvolvimento de projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico para o aprimoramento do acesso ao combustível. E é feito
através de parcerias com algumas universidades, além de contar com a participação e apoio da
transportadora já comentada anteriormente (TBG) e Gaspetro.
A companhia objetiva contribuir para o desenvolvimento do Estado que, no entanto o
governo de Santa Catarina faz parte do corpo acionário em 17% das ações, também pretende
obter em toda a região a distribuição do gás canalizado com toda segurança possível e
eficiência comprovada.
Como atua desde 1994 neste segmento, abrange alguns setores catarinenses como
industrial, automotivo (principal), residencial e comercial e na geração de energia, no qual, e
diante da entrevista realizada com José Augusto, assessor do diretor responsável, o gás natural
ao ser utilizado por esses segmentos da sociedade, melhora a qualidade de vida das pessoas
como um todo. Isso porque, se comparado aos combustíveis convencionais, é
economicamente mais vantajoso, tecnologicamente mais recomendado e ambientalmente mais
38
desejado. Portanto, a maior preocupação não só da SCGÁS como de todas as companhias de
gás natural é extremamente com o meio ambiente. Veja como está estruturada a companhia,
de que forma atua na região e as redes de distribuição.
3.1.1 Estrutura Organizacional.
A estruturação da companhia de gás de Santa Catarina através de um organograma
(anexo 2) bem definido com várias gerências cada qual com sua devida responsabilidade.
Contém um conselho administrativo seguido de uma diretoria executiva e uma assessoria
jurídica, suas duas diretorias que ajudam a controlar com mais eficiência administrativa e
comercial, logo após existem as gerências, uma na área financeira e recursos humanos e outra
na área comercial, no qual, há a gerência operacional da SCGÁS para controlar as regiões de
atuação, juntamente com as coordenadorias regionais instaladas em uma cidade de cada
região, bem como região A fica localizada na cidade de Joinville, região B em Blumenau,
região D em Criciúma e ainda uma coordenadoria técnica operacional (COTEOP). A empresa
esta organizada de forma para obter melhor funcionamento, controle e distribuição do gás
natural trazendo maior eficiência e segurança.
3.1.2 Redes de Distribuição da SCGÁS.
A distribuição do gás natural até o consumidor final é feita através de redes de
distribuição, a qual é dividida em quatro regiões distintas chamadas (A,B,C,D). Compreende
um total de 520 km de rede implantados (até maio/2004) atendendo a 29 municípios do
Estado .
(disponível
em
http://www.scgas.com.br/rede_distribuicao/index.asp
acesso:
28/09/05). Por esse motivo a companhia é considerada a segunda distribuidora do país em
número de municípios atendidos e a terceira em extensão de rede de distribuição.
Veja a distribuição das redes de distribuição no mapa a seguir.
39
Fonte: Disponível em http://www.scgas.com.br/rede_distribuicao/index.asp acesso:
27/09/05.
O mapa acima nos mostra as redes de distribuição da companhia que são definidos
como a linha verde onde passa o gasoduto Bolívia-Brasil seguindo a linha azul são de
responsabilidade da SCGÁS no qual, distribui em cada região pontuada. E ainda a linha
vermelha são as regiões onde há a necessidade de projeção para distribuição do gás para o
consumidor final; isso por parte da companhia.
Como podemos ver a distribuição é dividida em quatro regiões de Santa Catarina
(A,B,C,D) que será exposta a seguir:
A região A abrange as cidades de Joinville (29 industrias e 6 postos de GNV), Jaraguá
do Sul e Guaramirim (ambas com 3 industrias e nenhum posto GNV) e cidades vizinhas. Atua
em diversos setores da região como industria Têxtil, Metal-mecânico, Matérias Plásticas,
Produtos Alimentares e de Serviços. Em outubro de 2003 foi inaugurado o ramal que interliga
Jaraguá do Sul a São Bento do Sul, transportando o gás natural para o consumidor final como
a Oxford S.A e o Posto UM ainda em construção até o município de Rio Negrinho.
A região B abrange Blumenau (14 industrias e 3 postos GNV); Gaspar (1 industria e
nenhum posto GNV) e Brusque (7 industrias e 1 posto GNV), atua nos setores, industrial
Têxtil, Metal-mecânico, Cerâmica Vermelha, Vidros e Cristais e Cerâmico. E ainda
especialmente em Blumenau viabilizam projeto de construção e montagem para atender o
setor comercial e residencial.
40
A região C abrange Florianópolis como área projetada, São José com vários postos
GNV e Tijucas (indústria e nenhum posto GNV). Já atua no setor industrial cerâmico. Nessa
região as obras realizadas são para o atendimento de toda a grande Florianópolis sendo
dividida em três etapas, com a primeira já concluída que vai do trecho de São Pedro de
Alcântara até a BR-101. A segunda fase será a instalação da tubulação da BR-101 até a
chegada da cabeceira continental das pontes, em Florianópolis. E por última etapa o gás será
transportado através das pontes passando pela Avenida Beira Mar até chegar na Universidade
Federal. Com isso a companhia pretende atender os moradores da região pelas instalações de
postos de Gás Natural Veicular.
E ainda a região D que abrange as cidades de Nova Veneza e Criciúma (11 industrias
e 2 postos GNV), Tubarão (3 industrias e 1 posto GNV) e Urussanga e Cocal do Sul (3
industrias e nenhum posto GNV). A atuação é no setor industrial têxtil, metal-mecânico e
cerâmico. Nesta região foram necessários à construção e montagem, aproximadamente 8.400
metros de tubulação ao longo da Rodovia BR -101, passando pelos municípios de Tubarão,
Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio.
Essas
redes
de
distribuição
segundo
pesquisa
(http://www.scgas.com.br/rede_distribuicao/projetos.asp acesso: 03/10/05),
no
site
é feita com
muita segurança, os tubos são altamente resistentes com revestimentos anticorrosivos
enterrados em aproximadamente um metro, e ainda nas cidades por onde passa os tubos, são
colocadas placas de concretos para evitar acidentes e nas áreas rurais são colocados marcos
sinalizadores na superfície .
3.2 VANTAGENS NOS SETORES DE ATUAÇÃO.
3.2.1 Automotivo.
No ano de 1996, foi autorizado o uso de gás natural veicular no Brasil através do
decreto numero 1.787 em qualquer tipo de veículo (Táxi, Ônibus, veículos particulares, entre
outros...). O GNV pode também ser utilizado em motores movidos a óleo diesel, mas a
conversão do veículo se torna mais complexa e mais cara, porque poderá haver a necessidade
de
substituir o motor original ou realizar serviços de retífica (disponível em
http://www.scgas.com.br/aplicacoes/index.asp acesso: 20/10/05). As principais vantagens que
41
o GNV apresenta com relação aos demais combustíveis, e que o torna um combustível
ecologicamente correto, tecnologicamente eficiente, e economicamente desejado para esse
setor são:
a)
Além do custo do GNV ser mais barato do que os demais, proporcionando
uma economia de até 60%, reduz também o custo com manutenção, pois a
quantidade de resíduos de carbono no motor é inibida tornando assim em um
espaço mais longo para manutenções.
b)
Elimina a possibilidade de contaminação ou adulteração por ser distribuído
por tubulações de alta pressão, sem qualquer contato com o combustível.
c)
Por sua combustão ser praticamente completa, causa menor impacto
ambientais, além de manter maior segurança em seu abastecimento
diminuindo o risco de acidentes, por não entrar em contato com o ar.
d)
E por último maior autonomia do veiculo, porque permite operar com dois
combustíveis (bi-combustível) tornando assim um veiculo mais autônomo.
3.2.2 Residencial ou Comercial
Por ser mais seguro e causar menor impacto ecológico, o gás natural também é
indicado para a utilização nas residências e estabelecimentos comerciais como a SCGÁS já
atua, no qual, a aplicação abrange os aquecedores de água, máquinas de lavar e ainda pode ser
aproveitado para a climatização de ambiente e aquecimentos de piscinas e saunas. Suas
vantagens neste seguimento serão descritas a seguir:
a) Por não haver a necessidade de trocar de botijões, possui abastecimentos continuo,
com uma maior área útil disponível.
b) Os equipamentos não param de funcionar se não tiver energia elétrica, proporciona
maior intervalo na regulagem dos equipamentos.
c) Disponibilidade de água quente na quantidade e temperatura desejada além de
diminuir os riscos de acidentes por ser armazenado em cilindros, como o Gás de
Cozinha.
42
3.2.3
Industrial
Neste setor a substituição de outro combustível para o gás natural é feita com
eficiência oferecendo muito mais benefícios, podendo ser aproveitado como matéria prima
para os setores petroquímicos, siderúrgicos e fertilizantes. Além de ser ideal para processo de
queima em contato direto com o produto final, como na produção de cerâmica e na fabricação
de vidro. Suas vantagens na substituição para o gás natural são diversas e serão citadas a
seguir.
a) Oferece um custo beneficio muito atraente com diminuição dos custos com a
manutenção de equipamentos porque os mesmos possuem vida útil. Reduzindo
também o tempo de parada das máquinas (garante continuidade na produção);
b) Além de possuir uma combustão limpa e assim não emitir poluentes na natureza,
não está sujeito a quedas de energia, como acontece com a eletricidade;
É dispensável a despesa com os fretes rodoviários, pois o transporte é feito através de
dutos, reduzindo assim o movimento de caminhões nas fábricas, e ainda só é pago após a sua
utilização.
3.2.4
Geração de Energia.
Neste setor de geração de energia podemos verificar as três maneiras para utilização:
cogeração de energia, células combustível e termoelétrica.
Na
questão
de
energia
elétrica
no
Brasil,
o
consumo
vem
crescendo
consideravelmente, e as fontes de energia são extremamente escassas, por isso o Ministério de
Minas e Energia brasileiro incentiva nova alternativa para geração de eletricidade, no
desenvolvimento de novas tecnologias.
Neste sentido, a importação de gás natural através dos novos gasodutos se torna muito
importante, embora a participação desse tipo de combustível seja muito pequena (4%). Em
contrapartida, a intenção do governo federal é de se chegar entre 10 e 12% em um período de
cinco anos (2010).
Segundo o site da SCGÁS (www.scgas.com.br/aplicacoes acesso em 20/10/05) a
cogeração de energia tem como principais vantagens:
43
a) Vantagem competitiva por utilizar o gás natural com tecnologia de ponta
(motores e turbina);
b) Menor nível de poluentes comparado a outras formas de geração de energia;
c) Autonomia na produção das suas utilidades (vapor, água quente, frio);
d) Aumento da confiabilidade de suprimento de energia e térmica;
e) Valor agregado devido oportunidades de negócios geradas (venda de
excedentes).
A economia nesse tipo de energia, do gás natural, apresenta custo beneficio em relação
aos outros combustíveis, com aproveitamento superior a 40 e 50% podendo chegar a 80%.
Apesar de que para a implementação inicial é necessário um investimento, mas a recuperação
do investido é em curto prazo dependendo da energia que será gerada.
Contudo, para a viabilização negócio, existem empresas que fazem um levantamento
preciso da demanda de energia, analisando os riscos envolvidos e potencial de economia
energética, desenhando um plano ideal para cada cliente; chama-se ESCO s (Energy Save
Companies).
A célula combustível é um dispositivo que combina com o oxigêniodo ar para
produzir eletricidade, calor e água através de uma reação química; por operar sem combustão,
está livre dos poluentes gerados. Opera com eficiência muito superior a motores de
combustão interna ou turbinas, extraindo mais energia elétrica com a mesma quantidade de
combustível. Suas vantagens nesse processo serão expostas a seguir:
a) Disponibilidade superior a 90%, com elevada quantidade de energia elétrica
gerada e sem interrupção;
b) Pode ser instalada em locais internos devido ao baixo nível de ruídos dispensando
sistemas de isolamento acústico;
c) Reduz custos com combustível e conserva os recursos naturais.
A partir das vantagens apresentadas podemos aqui definir os benefícios gerados em
cada região catarinense de abrangência da companhia de gás de Santa Catarina, através do
parecer de um representante da SCGÁS. Entrevista realizada em 31 de outubro de 2005 com
senhor José Augusto, assessor do diretor (anexo 3).
44
3.3 OS BENFICIOS PARA SANTA CATARINA NA DISTRIBUIÇÃO DO
GÁS NATURAL.
Sobre a visão da companhia na distribuição de gás canalizado, segundo o assessor José
Augusto, em relação da utilização do gás, seus benefícios; são bastante amplos e muitos,
precisaria de toda uma preparação para que pudesse quantificá-los. O que se pode perceber,
portanto, é que a utilização promove ao cliente, desde a preservação do meio ambiente e
desenvolvimentos do Estado de Santa Catarina, bem como a fácil adaptação das instalações
existentes, gerando menor investimento em armazenamento, no qual, a manutenção dos
equipamentos que utilizam o gás natural será menos freqüente e em conseqüência, com menor
custo. Neste sentido, para os clientes os benefícios são bastante competitivos por possuir
elevado rendimento energético.
O meio ambiente é beneficiado pela baixa presença de resíduos emitidos no ar por ser
combustão limpa e a rápida dispersão de vazamento, quando instaladas em veículos, diminui a
poluição urbana. Além de não-emissão de particulados (cinzas), não exige também o
tratamento dos gases de combustão.
No contexto econômico, o gás natural permite a diversificação da matriz energética
com melhores rendimentos. Através de cogeração de energia, que é um sistema a vapor,
beneficia todo o setor comercial como os hospitais que já utilizam esse combustível,
reduzindo custos com a eletricidade, assim como nos hotéis, que também utilizam-no para o
aquecimento de banheiras e outros equipamentos de utilidade hoteleira.
O gás natural funciona como uma nova alternativa de redução de custos operacionais
de empresas com vários setores, extremamente importante no plano de eficiência energética
das indústrias o que se torna estratégico, por reduções de custos. A utilização no Estado
Catarinense ainda é pouca, mas já estão sendo avaliadas e segundo expectativas da companhia
em breve estarão atuando com mais ênfase no setor energético.
A partir do ambiente econômico, o cenário nacional do ano de 2004 registrou
desempenho positivo da economia brasileira e catarinense que, segundo dados extraídos do
relatório anual (2004, p. 10) da SCGÁS, o crescimento da industria nacional de 2003 chegou
a 0,3%, reagindo assim em 2004 com 8,3%, o que se torna um resultado significativo da
última década; o crescimento também ocorreu nos demais setores de atuação da companhia
contribuindo, assim, para o desempenho global, como os veículos automotores (29,9%),
45
material eletrônico e equipamentos de comunicação (17,8%) entre outros que estão ligados
aos bens de consumo duráveis e de bens de capital, e que beneficiam a indústria exportadora.
Já no âmbito estadual o crescimento teve ainda maior êxito, saindo de -5,5% negativo
em 2003 para 11,4% em 2004 (Relatório anual da SCGÁS, 2004 p.10). O bom desempenho
foi com maior destaque dos setores metal mecânico nos quais a companhia já atua (29,61) e
têxtil (13,2).
Na questão comercial o crescimento se demonstrou positivo, no qual, a companhia
ampliou seus negócios e diversificou mercados para atingir diretamente seu público alvo em
2004. A evolução positiva de todos os setores do mercado, relacionada ao total de vendas,
pode ser analisadas, na tabela abaixo (Relatório Anual SCGÁS, 2004, p. 11):
TABELA 04
Evolução do numero de consumidores e volume médio de vendas
Vendas
Média mil m³/dia
Total-mil m³
Segmento
2004
2003
2004
2003
Variação
Industrial
949
789
347,323
288.152
20,50%
Comercial
0,77
0,11
283
40
Veicular
109
51
40.027
18.570
0
0
0
0
1.059
840
387.633
306.761
Residencial
Total
115,60%
26,40%
Fonte: Relatório Anual 2004 da SCGÁS, p.11.
O setor industrial representa grande parte do total de volumes vendidos; apesar disso
outros setores vêm se demonstrando participativos e com aumento no percentual e volumes
distribuídos. Segundo o relatório anual (2004), relacionados à participação das vendas por
setores, podemos verificar que a indústria possui 89,6% do volume das vendas e evolui
aproximadamente 30% o número de consumidores. Enquanto que o veicular com 10,3% e
comercial com apenas 0,1%.
Contudo com o aumento do número de consumidores, diversificou muito o setor
industrial, e podemos verificar no gráfico abaixo:
46
Número de Clientes por Setor
Industrial (2004). Cerâmico
Metal Mecânico
35
30
Têxtil
25
Serviços
20
15
Vidros e Cristais
10
5
Produtos
Alimentares
0
1
Outros
Fonte: Relatório Anual 2004 da SCGÁS p.12.
O setor automotivo relacionado aos anos de 2003 a 2004, também demonstra
crescimento significativo, conforme dados oficiais fornecidos pela SCGÁS, que no final do
ano de 2004 registravam 23.000 automóveis convertidos no Estado; para o atendimento de 11
municípios catarinenses já abastecidos com GNV, contava-se com 30 postos, sendo que em
2003 possuía-se apenas 16 postos para o abastecimento desses municípios. O volume médio
de vendas do gás neste setor foi de 109 mil metros cúbicos/dia em 2004 e 51 mil metros
cúbicos dia em 2003 (relatório anual, 2004, p. 13). O setor comercial com já mencionado
anteriormente se desenvolveu durante o ano de 2004 com oito novos clientes, ligado às redes
de distribuição.
O mais importante é que o preço continua o mesmo desde março de 2003, sem
qualquer reajuste, ou seja, completando quase dois anos sem reajustes, diferentemente dos
combustíveis que sofreram variações ao longo do ano. O não reajuste do preço do gás
proporcionou o aumento das vendas em todas as áreas de atuação. A companhia ainda permite
desconto de 5% aos usuários do setor industrial que participam do plano de fidelidade,
podendo totalizar a 13% de desconto.
Para beneficiar também cidades mais distantes da rede de distribuição ou que não
tenha uma demanda que viabilize a construção do gasoduto, a companhia busca alternativas
como, por exemplo, procura outras fontes como o gás natural comprimido transportado pelo
47
gasoduto que eles chamam de virtual , feito por caminhões que levam até um determinado
ponto para fazer a distribuição; esse mecanismo permite o atendimento ao consumidor mais
distante ou de menor porte, até que possa haver futuramente a viabilização do transporte
tradicional através de tubulações. Portanto, essa nova possibilidade de distribuição em áreas
afastadas é projeto que a SCGÁS pretende concluir, e para isso acontecer é necessário atender
algumas exigências de segurança, como os caminhões, por exemplo, que para serem
autorizados a fazer o transporte, precisam estar adaptados com segurança, assim como os
cilindros devem também atender exigências de segurança para que não haja risco
desnecessário para os usuários das rodovias.
Apesar de utilizar-se de um outro método de transporte, o custo se torna um pouco
diferente; possui maior custo de deslocamento e menor custo de investimento, mas atende a
um equilíbrio econômico, no qual, conseguem beneficiar regiões que não seriam atendidas de
imediato com a canalização do gás.
A companhia está com projetos também de ampliação de rede para a ilha de Santa
Catarina, que passará pela ponte Colombo Sales para o abastecimento do gás natural no uso
automotivo e comercial. Segundo o assessor, a rede de gás em Florianópolis está sendo mais
capilarizada recentemente, a partir do ano de 2004. Outro projeto de abastecimento do gás é
na foz de Itajaí, para beneficiar quatro municípios da região, com previsão de conclusão em
180 dias (informativo disponibilizado pela empresa). Inclusive hoje a SCGÁS beneficia
praticamente todas as regiões mencionadas no item acima, mas com maior atuação nas
regiões Norte e Sul do Estado Catarinense, onde está a maior concentração de rede já
operando, ou seja, nas regiões mais industrializadas.
A companhia apóia projetos de P&D com diversas instituições de ensino e pesquisa no
Estado, visando aprimorar e desenvolver novas tecnologias de uso do gás natural (Relatório
Anual, 2004, p. 15). Alguns projetos já foram concluídos em 2004, outros estão em
andamento e ainda projetos foram contratados em 2004:
a) projetos concluídos
levantamento de dados sobre a demanda de energia elétrica e
de energia térmica (Universidade Federal de Santa Catarina); estudos de sistemas pilotos em
escala fabril para otimizar custo-beneficio da utilização do gás no setor metalúrgico;
implementação de melhorias no processo produtivo de secagem e queima de uma industria
cerâmica, o que valorizou o gás natural como fonte de energia na indústria de cerâmica
vermelha.
b) Projetos em Andamento (principais resultados)
projeto e construção de um forno
túnel de baixo custo construtivo, para queima de produtos na cerâmica vermelha
48
(demonstrador); otimização do tempo de secagem de madeira praticado por empresas de
móveis (utilização do gás natural nos processos de secagem de madeira serrada).
c) Projetos Contratados em 2004
Estudos teórico e experimental de sistemas
compactos de cogeração (máquinas frigoríficas); desenvolvimento de tecnologia para
utilização do gás natural na queima de cerâmica vermelha em fornos a rolos; aplicação do gás
para fusão de ligas ferrosas.
Portanto, os recursos para o investimento desses três últimos contratos foram feitos
pela FINEP e Petrobrás, no qual totalizaram o valor de R$ 2.052.340,00.
Diante do contexto apresentado é perceptível que a iniciativa do acordo entre as duas
nações e da forma como está estruturado o complexo do gasoduto, pode-se perceber que ainda
será muito oportuna a utilização deste recurso para as regiões catarinenses, cada vez mais
beneficiadas. Neste sentido, o suprimento da matriz energética, que já está sendo estudada,
deve ser implementado com mais eficácia e rapidez; apesar de ser um processo de maturação
lenta, a busca de novas alternativas para que haja tempo hábil é a melhor solução.
49
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência de integração através da abertura de mercado proporcionou melhor
acesso e aproximação regional entre os países da América Latina. Devido ao incremento das
relações comerciais, o processo de cooperação vem se fortalecendo perante o cenário
internacional, trazendo assim melhor inserção econômica e política.
Diante dos estudos apresentados, percebemos que a participação regional dos dois
países latinos americanos, Brasil e Bolívia, se demonstra evolutiva e dinâmica, sendo assim
referências para o processo de cooperação para fins estratégicos e de desenvolvimento.
Frente a este contexto percebemos a importância desse estudo para a implementação
de uma fonte energética brasileira e do crescimento econômico para a Bolívia por sua reserva
de gás natural. A viabilização da construção do gasoduto entre ambos proporcionou novos
investimentos externos.
A partir dos dados sobre a organização e estruturação do gasoduto Brasil-Bolívia
pode-se dizer que esta relação bilateral possui um posicionamento satisfatório,
proporcionando bons resultados, concluindo o objetivo principal dos dois países.
Após o estabelecimento desta relação para a utilização do gás natural, várias empresas
foram criadas para controle e transporte do gasoduto, com participações acionárias da
Petrobrás e algumas empresas multinacionais.
Empresas como a Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil e Gás
Transboliviano SA são responsáveis pela construção, manutenção e operação do gasoduto,
sendo de capital nacional e estrangeiro; podemos então perceber que a operacionalidade é
segura e precisa para manter o controle e integridade física do transporte, garantindo assim o
abastecimento eficiente.
A distribuição do gás natural canalizado para as regiões brasileiras vem contribuindo
para crescimento da economia e o suprimento da demanda interna, que apesar de ser gradual
proporciona melhor alternativa energética.
Na ênfase dada à operacionalização da SCGÁS, empresa responsável pela distribuição
do gás natural no Estado de Santa Catarina, percebe-se que há uma estruturação sólida para
cumprir seus objetivos na região, mas para obtenção de resultados como o abastecimento de
das cidades mais debilitadas e de difícil acesso é preciso viabilização de projetos a longo
prazo. A exemplo, a capital do Estado, Florianópolis só começou a utilizar dessa matriz
50
energética recentemente, portanto, para se chegar às cidades com maiores debilidades será
preciso um tempo hábil para concluir seus objetivos.
Contudo, com a utilização do gás natural e a busca por novas alternativas para
suprimento da matriz energética, pode trazer muito mais resultados estratégicos ao longo dos
próximos anos, quem sabe o Brasil poderá utilizar com mais vigor em cada setor (industria,
automotivo, comercial, residencial e co-geração), suprindo as necessidades de consumo
brasileiro.
Concluímos, portanto, que a pesquisa aqui apresentada contribuiu para a compreensão
do tema, sendo importante para conhecermos como Brasil e Bolívia se relacionam dentre os
países da América Latina, verificando a busca por melhor inserção no mercado global, com
crescimento de suas economias. Também o conhecimento de toda a estruturação e operação
do gasoduto ajudou no desenvolvimento do presente estudo, compreendendo os reais
resultados já obtidos e os projetos ainda em conclusão.
51
ANEXOS
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SCGÁS
Organograma Atual
Conselho Administrativo
Diretoria Executiva
DE
Assessoria Jurídica
ASJUR
Diretoria de Administração e Finanças
DAF
Diretor Presidente
DP
Assessoria DAF
ASDAF
Assessoria da Presidência
ASDPE
Gerência de Finanças e Informática
GEFIN
Gerência de RH e Administração
GEREHA
Coordenadoria de Finanças
COFIN
Coordenadoria de RH
COREH
Coordenadoria de Informática
COINF
Coordenadoria de Administração
COADM
Gerência de Cont. e Controladoria
GECCO
Gerência de Planej e Novos Negócios
GEPNN
Secretária
Assessoria de Comunicação
ASCOM
Diretoria Técnica Comercial
DTC
Assessoria DTC
ASDTC
Secretária
Gerência Comercial
GECOM
Coordenadoria de Vendas
COVEN
Gerência de Marketing e Atendimento ao Cliente
GEMAC
Coordenadoria Técnica
COTEC
Coordenadoria de Marketing
COMKT
Gerência de Engenharia
GEREN
Gerência de Operação
GEOPE
Coordenadoria de Contabilidade
CONTAB
Coordenadoria de Planejamento
COPLAN
Coordenadoria de Obras Regionais
COORE
Coordenadoria Regional Joinville
Base A
Coordenadoria de Controladoria
CONTRO
Coordenadoria de Novos Negócios
CONNE
Coordenadoria de Obras Especiais
COOES
Coordenadoria Regional Blumenau
Base B
Coordenadoria de Acomp. de Obras
COACO
Coordenadoria Regional Criciúma
Base D
Coordenadoria Téc. Operacional
COTEOP
Secretária
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Perguntas feitas para o Assessor do Diretor Geral da SCGÁS, via E-mail, as
respostas estão abaixo.
1.
Com esta estruturada / organizada a SCGÁS na região Catarinense.
2.
Quais regiões de maior desempenho que a empresa já vem atuando?
3.
Como
é
feito
o
processo
de
distribuição
para
os
setores
está
organizada?
comercial, industrial, automotivo, etc?
4.
Em
5.
Como a SCGÁS planeja sua expansão frente a demanda do setor de atuação?
6.
relação
à
infra-estrutura
como
a
SCGÁS
Há dados estatísticos sobre os benefícios gerados nas regiões e aos setores já
atuados, e quais os futuros benefícios paras as mesmas novas regiões?
7.
Quais as possíveis dificuldades para execução das atividades, seja nas
regiões ou até mesmos nos setores como automotivo, residencial etc?
8.
Apresente os aspectos positivos com a utilização do gás para os setores.
9.
Existe novas propostas para implementação do gás para a regiões que ainda
não atuam? Se existe, quais projetos já foram concluídos?
10. Como a empresa e seus colaboradores vêem os setores mais debilitados ou de
difícil acesso?
54
Prezada Rosilene
Seguem as informações solicitadas,
A SCGÁS é uma empresa de economia mista criada em 1994, que tem como
acionistas o Governo do Estado de Santa Catarina (17% do capital total) a GASPETRO,
subsidiária da PETROBRÁS (41% do capital total) a GASPART, controlada por um grupo de
instituições financeiras (41% do capital total) e a INFRAGÁS, uma sociedade formada por
indústrias de Santa Catarina e Paraná (1% do capital total). A SCGÁS detém, desde julho de
1994 o contrato de concessão por 50 anos para distribuição de Gás Natural canalizado em
Santa Catarina. O início das operações da Companhia ocorreu em abril de 2000, após a
implantação do Tramo Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil e de centenas de quilômetros de redes
de distribuição.
Atualmente (dados de Setembro/05) a SCGÁS conta com pouco mais de 560 Km de
redes de distribuição e 09 Estações de Recebimento de Gás Natural, atendendo 185 clientes
nos mercados Industrial, Automotivo, Comercial e Residencial em 29 Municípios.
A área atualmente atendida pela SCGÁS compreende as Regiões Norte Catarinense,
Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul Catarinense, conforme ilustrações anexas.
A distribuição de Gás Natural para os clientes dos diversos mercados é feita através de
uma rede de tubulações de aço ou de polietileno, que partem das Estações de Recebimento,
onde a SCGÁS recebe o Gás Natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil. Ao longo
das tubulações estão instalados diversos equipamentos necessários à operação e segurança da
rede, como Sistemas de Odorização, Válvulas de Bloqueio, Sistemas de Proteção contra
Corrosão, Estações de Redução de Pressão, entre outros. Junto aos clientes são instalados
equipamentos para medição do volume de gás fornecido e eventual regulagem da pressão de
fornecimento.
A SCGÁS realiza, todos os anos, expressivos investimentos na expansão de sua rede
de distribuição, que já totalizam desde o início da Companhia mais de R$ 176 milhões (até
Setembro/05), buscando ampliar o acesso ao Gás Natural para os mais diversos setores
econômicos do Estado de Santa Catarina. Atualmente, por exemplo, encontra-se em
implantação o Projeto Foz do Itajaí, um investimento de aproximadamente R$ 17 milhões,
com objetivo de disponibilizar o fornecimento de Gás Natural a diversos consumidores nos
55
municípios de Barra Velha, Piçarras, Penha, Navegantes e Itajaí, numa extensão aproximada
de 49 Km de novas redes de distribuição. A SCGÁS também promove projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico para aprimorar e diversificar as aplicações do Gás Natural.
São muitos os benefícios do Gás Natural tanto para os clientes da SCGÁS como para a
preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, mas
não possuímos dados estatísticos sobre eles. Dentre os diversos benefícios do Gás Natural,
podemos citar:
Para o cliente:
Fácil adaptação das instalações existentes
Menor investimento em armazenamento, melhor uso do espaço;
Menor corrosão dos equipamentos e menor custo de manutenção;
Menor custo de manuseio do combustível;
Menor custo das instalações;
Combustão facilmente regulável;
Elevado rendimento energético;
Admite grande variação do fluxo;
Pagamento após o consumo;
Menores prêmios de seguro;
Custo bastante competitivo;
Para o meio ambiente:
Baixíssima presença de contaminantes;
Combustão mais limpa;
Não-emissão de particulados (cinzas);
Não exige tratamento dos gases de combustão;
Rápida dispersão de vazamentos;
Emprego em veículos automotivos diminuindo a poluição urbana;
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Para a economia e desenvolvimento do Estado:
Diversificação da matriz energética
Redução do uso de transporte rodo-ferro-hidroviário
Melhoria do rendimento energético
Maior competitividade das indústrias
Possibilidade de geração de energia elétrica junto aos centros de consumo.
As atividades da SCGÁS devem atender uma série de regulações legais, necessitando,
portanto um extenso trabalho de planejamento e preparação prévios. Dentre as principais
citamos:
Licenças Ambientais;
Inventário e Autorizações para Supressão Vegetal;
Autorizações para uso de faixas de domínio e cruzamentos em Rodovias Estaduais e
Federais;
Monitoramento e Licenças de Liberação Arqueológica;
Licenças Prévias e Alvarás das Prefeituras Municipais;
Lei Federal 8.666/93 e determinações do Tribunal de Contas do Estado.
A SCGÁS vem recebendo, desde o início de suas operações, diversos prêmios em
reconhecimento a suas ações, como por exemplo:
Prêmio Qualidade de Vida 2000 - Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses;
Prêmio Fritz Muller 2001 - FATMA;
Prêmio Top de Marketing 2002 - ADVB/SC;
Prêmio Empresa Cidadã 2004 - ADVB/SC;
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FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Paulo Roberto. Os Primeiros Anos do Século XXI: O Brasil e as relações
internacionais contemporâneas. 1.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 99
BATH, Sergio. O que é diplomacia. 1 ed. São Paulo: brasiliense, 1989.
BARBOSA, Rubens. Sessenta Anos de Política Externa (1930-1990): Diplomacia para o
Desenvolvimento. V. 02. São Paulo: FAPESP, 1996.
BEÇAK, Peggy. MERCOSUL: Uma Experiências de Integração Regional. São Paulo:
Contexto, 2000.
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Polpa. 4.ed. Cidade: Topbooks, 2003. p. 753
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. 2. ed.,
Brasília: UNB, 2002.
DEL VALLE, Juan I. S. A nova política externa da Bolívia. Revista DEP, Brasília: Projeto
Raúl Prebisch, v 1, no 1 (out.2004), p. 22 - 27, 2004.
GRIECO, Francisco de Assis. O Brasil e o comércio internacional. São Paulo: 1994.
HERZ, M; HOFFMANN. Organizações Internacionais. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
MARINHO, Mônica R.M.; PIRES, Jovelino de G. Comércio Exterior: teoria x prática o
Brasil. São Paulo: Aduaneiras, 2002.
PASSOS, Maria de Fátima S. A. Gasoduto Bolívia-Brasil. Disponível www.ecen.com/n.10.
n.10, acesso 25/03/2005.
QUIROGA, Antonio A. Política Externa na América Latina: A agenda internacional da
Bolívia na inicio do século XXI. Cadernos Adenauer. São Paulo: fundação Konrad
Adenauer, no 7, p. 141, 2000.
58
SCHAPOSNIK, Eduardo Carlos. As Teorias da Integração e o Mercosul : Estratégias,
Florianópolis: ED da UFSC, 1997
_______________. Companhia de Gás de São Paulo. Disponível em www.comgas.com.br
acessado: 09/08/2005.
________________. Companhia de Gás do Estado do Paraná. Disponível em
www.compagas.com.br acessado: 05/09/2005.
________________. Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em
www.sulgas.rs.gov.br acessado: 16/09/2005.
________________.
Companhia
de
Gás
de
Santa
Catarina.
Disponível
em
www.scgas.com.br acessado: 28/09/2005.
________________.
Gás
&
energia.
Disponível
em
www.gasenergia.com.br/portalge/port/gn/dis_msgas-jsp#6 acessado 15/09/05.
________________. Ministério das Relações Exterior. Disponível em www.mre.gov.br
acessado em 07/08/2005
__________________. Petróleo Brasileiro S.A. Disponível em www.petrobras.com.br
acessado: 15/08/2005.
________________. Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil. Disponível
em www.tbg.com.br acessado: 09/08/2005.
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