DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 1 João Pessoa, domingo, 06 de maio de 2007 Nº 12.733 Preço R$ 2,00 SOLAR JOSÉ RUFINO TJ-PB e IPHAN entregam ao povo de Areia histórico casarão recuperado e revitalizado EVANDRO DA NÓBREGA Coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário da Paraíba F alou-se até que, para esta festa cultural, viria o ministro da Cultura, o compositor e cantor Gilberto Gil Moreira. Para falar a verdade, ainda não há certeza quanto a essa vinda — mesmo porque titulares de Pasta de tal proeminência sempre têm cheíssima a agenda. Mas o fato é que, esteja presente ou não o condutor da Política Cultural do Governo Federal, a cidade de Areia, PB, será palco, a partir das 17 h do próximo dia 17 de maio, de brilhante solenidade patrocinada pelo Poder Judiciário do Estado. Tais festejos servirão para a entrega solene, às autoridades e à população areiense, da obra de recuperação e revitalização do Solar José Rufino [foto], executada pelo Tribunal de Justiça sob a orientação técnica e com recursos do IPHAN – Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional. PRESIDENTE DO IPHAN A entrega solene será feita pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que discursará na oportunidade, o mesmo devendo ocorrer com o presidente nacional do IPHAN, Dr. Luiz Fernando de Almeida. Entre outras autoridades, far-se-ão também presentes o prefeito de Areia, Élson da Cunha Lima Filho; o atual juiz da Comarca, Edaílton Medeiros, além da exjuíza local Conceição Marsicano (hoje em Campina Grande) e praticamente todo o pessoal da 20ª. Superintendência Regional do IPHAN (Paraíba e Rio Grande do Norte), a exemplo da superintendente Eliane de Castro Machado Freire, o diretor técnico Umbelino Peregrino de Albuquerque, Dalmo Vieira Filho (Diretor do DEPAM), a procuradora-chefe Tereza Beatriz da Rosa Miguel, Lélison Almeida e Kléber Moreira; os escritores Antônio Augusto de Almeida e Tancredo Torres, a Dra. Aparecida Medeiros (coordenadora do Cerimonial do TJ-PB), autoridades do IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, convidados do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Manoel Soares Monteiro (Presidente) Drª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Di Lorenzo Serpa Letras e do IGHP – Instituto de Genealogia e Heráldica da Paraíba “et alii”. COMISSÃO ESPECIAL A recuperação/revitalização desse importante espaço histórico, arquitetônico e artístico da cidade de Areia (ela própria tombada como Patrimônio Cultural Nacional, status de poucos municípios País afora!) iniciou-se ainda em meados de 2005, quando o então desembargador-presidente Júlio Aurélio Moreira Coutinho nomeou Comissão Especial — formada pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente) e Genésio Gomes Pereira Filho, além do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e do Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira — para proporem um projeto de utilização das dependências do antigo Fórum da Comarca de Areia. UM SOBRADO HISTÓRICO Faltou dizer ao leitor que esse antigo Fórum funcionara justamente no velho sobrado ou casarão também conhecido como Solar José Rufino. Quando foi construído um novo Fórum, em Areia, o vetusto casarão começou a entrar em lamentável estado de deterioração física. Entre outras coisas, o desembargador Pádua ficou com a presidência daquela Comissão por já haver sido Juiz em Areia e conhecer todo(s) esse(s) problema(s) de perto. Em setembro de 2006, já na Presidência de outro Júlio — o então desembargador-presidente Júlio Paulo Neto (hoje Corregedor-Geral da Justiça) — foi assinado convênio entre o TJ-PB e a Prefeitura areiense para a devida reocupação do sobrado histórico. JUDICIÁRIO & IPHAN Também foi muito importante a série de contatos entre a Comissão Especial e as autoridades do IPHAN, de modo que, para resumir, o Solar José Rufino, hoje totalmente recuperado e revitalizado, abrigará, para uso comum, a) o Memorial da Justiça da Comarca de Areia; b) o receptivo da Secretaria de Turismo do município; e c) a Casa do Patrimônio da 20ª. Superintendência Regional do IPHAN. O sobrado/casarão situa-se na Praça Pedro Américo, 78, Centro da cidade de Areia. UMAANTIGASENZALA Dispõe o Solar ora recuperado pelo TJ-PB e pelo IPHAN, dentre outras surpreendentes características, de uma completa senzala do século XIX, com várias celas para os escravos. E Vocês não perdem por esperar: toda a História do Solar José Rufino — juntamente com a rigorosa descrição de seus traços artístico-arquitetônicos — está resumida numa bem ilustrada publicação de 40 páginas, produzida, a pedido do desembargador-presidente Antônio de Pádua, pela Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário, e que será distribuída por ocasião da solenidade do próximo dia 17 de maio. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Manoel Paulino da Luz (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Jorge Ribeiro Nóbrega TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CÂMARA CRIMINAL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente) Des. José Martinho Lisboa Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Manoel Paulino da Luz TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 2 EDIÇÃO HISTÓRICA DA REVISTA DO FORO CIRCULARÁ COM UM ACÓRDÃO DE CADA DESEMBARGADOR Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 2 de maio, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado (responsável pela elaboração da “Revista do Foro”), anunciou já haver encaminhado a todos os desembargadores, inclusive aos aposentados, ofícios solicitando o envio de acórdãos selecionados para integrarem a Edição Especial e Histórica a ser lançada no dia 25 do próximo mês de julho como mais uma etapa das comemorações em torno dos 100 anos de circulação da “Revista”, uma das mais antigas publicações brasileiras do gênero. “Essa Edição Histórica da ‘Revista do Foro” será realmente muito especial, porque marcará a passagem do Centenário de nossa publicação”, explicou o desembargador Abraham Lincoln, ao salientar que cada desembargador, inclusive os aposentados, terá um prazo bem razoável para selecionar e enviar à Comissão um de seus acórdãos. UM TRABALHO HERCÚLEO O prazo foi dado tendo em vista que a Comissão de Divulgação e Jurisprudência precisará de tempo para os trabalhos de seleção, ordenamento e preparação deste número especial e histórico da “Revista do Foro”. Ele disse que a Comissão do Centenário da “Revista do Foro” chegou a planejar, mas, desta vez, não foi possível incluir também na Edição Especial e Histórica acórdãos de juízes que substituem desembargadores, “porque isto praticamente duplicaria a quantidade de acórdãos e também os trabalhos da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, que já representam tarefa considerável”. JUÍZES-CONVOCADOS? “Se o Tribunal Pleno estiver de acordo, podemos pensar numa outra edição, até o final do ano, desta vez com acórdãos de juízes convocados”, disse ainda o desembargador Abraham Lincoln, que, além desta Comissão do Centenário da “Revista do Foro”, instituída pelo desembargador-presidente Antônio de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N FONE: (83) 3216-1805 CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB site: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário Evandro da Nóbrega Chefia de Publicações Oficiais Martinho José Pereira Sampaio Fotos Ednaldo Araújo GOVERNO DO ESTADO Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA DIRETOR FRED KENNEDY DE DE OPERAÇÕES ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 3218-6521 ASSINATURA: (083) 3218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 3218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. A seleção dos acórdãos dos Magistrados já falecidos está sendo feita pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ-PB, com o apoio do historiador (e também magistrado aposentado) Humberto Cavalcanti de Mello, ao passo que os Desembargadores ora integrantes do Pleno selecionarão seus próprios acórdãos mais destacados. Pádua Lima Montenegro, preside também a Comissão de Divulgação e Jurisprudência — uma das mais importantes Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado. Desde o início da gestão do desembargador-presidente Antônio de Pádua, quando se viu pela terceira vez reconfirmado no cargo de presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, que o desembargador Abraham Lincoln deu início a uma série de reuniões, com vistas, entre outras coisas, à elaboração do número especial e histórico comemorativo do Centenário da “Revista do Foro”. COMISSÃO DO CENTENÁRIO Essas reuniões começaram a ser realizadas ainda mais amiúde depois que o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro nomeou uma Comissão do Centenário da “Revista do Foro”, designando para presidi-la o desembargador Abraham Lincoln (que já é presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência. Da Comissão do Centenário da “Revista do Foro” participaram ainda, por designação oficial do presidente do TJ-PB, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além do secretário da Presidência do Tribunal, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, e o coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário, Evandro da Nóbrega. Na sexta-feira passada, dia 27 de abril, a Comissão do Centenário da “Revista do Foro” realizou sua oitava reunião ordinária. PRIMEIRO A ENTREGAR O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, aliás, foi o primeiro a entregar um acórdão selecionado, de sua lavra, para constar da Edi- ção do Centenário da “Revista do Foro”. Ele explica que o acórdão pode ser selecionado por diversos critérios. Pode ser, por exemplo, um acórdão que haja marcado época ou que tenha alguma ligação histórica. Ou um acórdão que, no momento, foi importante para a Sociedade, em determinada situação crítica. Ou que diga respeito às convicções jurídicas mais íntimas do seu autor. Enfim, sempre um acórdão marcante, por mais singelo que seja, no tamanho ou no tema. Também uma das filhas do saudoso desembargador e jurista José Flóscolo da Nóbrega, a Dra. Vanya Nóbrega, já selecionou um dos acórdãos de maior repercussão, de autoria de seu pai, a fim de integrar esse número histórico da “Revista do Foro”. CERCA DE 120 ACÓRDÃOS Essa Edição Especial e Histórica da “Revista do Foro” trará um acórdão importante da autoria de cada um dos Desembargadores que já integraram (ou integram) o Tribunal de Justiça da Paraíba. O volume, assim, circulará com cerca de 120 acórdãos. HUMBERTO MELLO A seleção dos acórdãos dos Magistrados já falecidos está sendo feita pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ-PB, com o apoio do historiador (e também magistrado aposentado) Humberto Cavalcanti de Mello, ao passo que os Desembargadores ora integrantes do Pleno selecionarão seus próprios acórdãos mais destacados. O termo acórdão — derivação da terceira pessoa do plural do presente do indicativo do verbo acordar [“acordam”, isto é, concordam] — designa “a decisão proferida, em grau de recurso, por tribunal coletivo”. No caso, o co- legiado é o Tribunal Pleno do TJ-PB, que também conta com Câmaras Cíveis e Criminais. SEGUNDA QUINZENA DE JULHO Essa Edição Especial e Histórica da “Revista do Foro”, com capa do designer Milton Nóbrega, será lançada na segunda quinzena de julho deste ano de 2007, integrando toda uma programação que dará prosseguimento às comemorações em torno dos 100 anos da publicação. Tais comemorações foram abertas no dia 28 de março próximo passado, pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua. SEGUNDA SOLENIDADE Além do lançamento do número especial e histórico da “Revista do Foro”, estão programadas outras solenidades, no mesmo ato, como a abertura solene, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Palácio da Justiça, sob a presidência do Chefe do Poder Judiciário, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, da segunda solenidade alusiva às festividades em torno do Centenário da Revista do Foro, constando a cerimônia dos seguintes itens: — lançamento do segundo selo especial referente ao Centenário da Revista do Foro, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela ECT; — lançamento de um envelope especial, já com o selo do Centenário gravado, pelo TJ-PB e pelos Correios, para uso na correspondência oficial do Poder Judiciário; — lançamento de mais uma edição normal da “Revista do Foro”; — e o ponto alto das festividades: o lançamento da já citada edição especial da “Revista do Foro”, comemorativa do Centenário da publicação, constando de sua capa, além dos dizeres tradicionais, a frase “Edição Especial e Histórica do Centenário”. COLUNISTA AGNALDO ALMEIDA DIZ QUE PÁDUA TEM CREDIBILIDADE O comentarista político Agnaldo Almeida, de O NORTE — e também coordenador de Comunicação Social do Poder Legislativo da Paraíba —, publicou neste sábado, 28 de abril, em sua coluna da quinta página deste órgão dos Associados da Paraíba, as seguintes considerações sobre o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado: CREDIBILIDADE Antônio de Pádua não precisou de esforço para convencer os deputados que o projeto do TJ não cria nenhum “trem da alegria” O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Montenegro, não precisou de nenhum esforço para convencer os deputados e a opinião pública de que o Judiciário não está enviando à Assembléia Legislativa um projeto para criar uma espécie de “trem da alegria”. O conceito que o desembargador desfruta no Estado, o seu passado de juiz austero e probo, desautorizam esse tipo de insinuação. Aliás, sobre o cidadão Antônio de Pádua pode-se dizer que não faz parte do seu currículo agir com segundas intenções, sobretudo quando o que está em jogo é o dinheiro público. Com responsabilidade, ele já anunciou: gostaria muito de dar aumento salarial aos serventuários no dia primeiro de maio, mas não pode. “Tivemos uma redução de duodécimo, que chega a 4 milhões de reais, de janeiro para cá. Não sou irresponsável para anunciar benefícios que não poderei cumprir”. Em conversa com o colunista, o presidente do TJ explicou que não está criando cem novos cargos no tribunal. “Isso foi uma leviandade que fizeram”. O que o projeto enviado à AL pretende é regulamentar a situação de atuais funcionários que prestam serviços em áreas diferentes daquelas que estão no plano de carreira. Segundo o desembargador Pádua, o que o TJ está propondo à Assembléia Legislativa é tão somente a criação de uma Secretaria de Recursos Humanos e uma Secretaria de Planejamento. “Esses setores já funcionam na corte, mas não estão organizados como desejamos que fiquem, a partir da aprovação desse projeto. Não haverá custo algum”. Por fim, ele mesmo fez questão de dar a garantia final:”Fiquem tranqüilos os senhores deputados porque o Tribunal de maneira alguma tenciona criar mais despesas para o Estado”. Como tem credibilidade para isto e muito mais, é o caso de se dizer, parafraseando o locutor de futebol: “Se Pádua falou, tá falado”. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 ÍNDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 72, 610; Adair Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 261, 265, 266, 267; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 294, 295; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1015; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 100; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb • 798; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 265, 266, 267; Admildo Alves Da Silva 009135-Pb • 275; Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 804; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 855, 856, 868; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 326, 1101; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 554, 562, 564, 567, 579, 586, 600, 618; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 3, 17, 391, 400; Adriano Aquino Ribeiro 012237-Pb • 202; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 333, 1062; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb • 1072, 1075; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 124, 321; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 200, 203, 224, 242, 245, 344, 521, 595, 660, 832, 870, 1035; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb • 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504; Agaires Dias Arruda 010677-Pb • 94; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 87, 88, 89, 91, 92, 286; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 772; Ailton Azevedo De Lacerda 012600Pb • 995; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 912, 913, 914, 915, 916; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1012; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 409, 419, 528, 550, 571, 580, 599; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 111; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb • 389, 480; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb • 2; Alcione Vieira Pordeus 002172-Pb • 366, 367, 432, 463; Alcir Barros Da Silva 010289-Pb • 1130, 1145; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb • 395, 396; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 971; Alexandre De Jesus Ferreira 009490-Sc • 288; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 109, 198; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 951; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 183; Alexandre Soares De Melo 011522-Pb • 1088; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 326, 386; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 366, 367, 422, 432; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839-Pb • 466, 468, 484; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 82, 83, 84, 277; Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 252; Almir Pereira De Lima 006875-Pb • 417; Aluisio Bento Filho 010489-Pb • 953; Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 559; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 950; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 664; Aluizio Caetano Gomes 007707-A • 1177; Aluizio Hilario De Souza 004303-Pb • 954, 985; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 285; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 568, 898, 1009, 1036; Amanda Beatriz Figueiroa Costa 023481-Pe • 430; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 284; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 14, 151, 309; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 926, 933, 934; Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel 012698-Pb • 135; Ana Carolina Leite Do Vale 011964-Pb • 800; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626-Pb • 78; Ana Emilia Rocha Quirino 012930-Pb • 221; Ana Erika Magalhaes 009483-E • 151; Ana Flavia Moura 012082-Pb • 595; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 407; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 27; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 21, 91, 92; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 966, 1157; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 380; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 1061; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 156, 332; Andre Luiz De Farias Costa 010808-Pb • 378; Andre Luiz Lins De Carvalho 017183-Pe • 105; Andre Luiz Tavares De Melo 015005-Pe • 284; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 1088; Andre Siqueira Martorelli 012148-Pb • 1066; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 287; Andrea De Lacerda Gomes 010898Pb • 384; Andrea Ferreira 154202-Sp • 433; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb • 38, 50, 392, 424; Andrea Nogueira Pereira 012306-Pb • 116; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb • 1037; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 557; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 155; Angelo Jose De Souza Rangel 005446-Pb • 900; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 373, 374, 441; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 4; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865-Pb • 1013; Antonio Airton Goncalves 001715-Pb • 73; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 166, 257; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 296; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 440, 456, 609; Antonio Carlos Martins 006023-Pb • 680; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb • 671; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 833; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1010, 1013, 1014; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 328, 450, 1051; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548-Pb • 968; Antonio Elias De Queiroga Filho 012008-Pb • 149; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 466; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 62; Antonio Fernandes Neto 004027-Pb • 226; Antonio Fernando Caldas Espinilo 002695-Pb • 295; Antonio Guedes De Andrade Neto 006550-Pb • 72; Antonio Ivan Pedrosa 002435-Pb • 13; Antonio Jackson Ferreira 007342-Pb • 363; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045-Pb • 648; Antonio Jose F Dos Santos Junior 011840-Pb • 204; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 493, 528; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb • 655, 656, 657; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb • 186; Antonio Lopes Da Silva Loureiro 003590-Pb • 808; Antonio Lucena 000405-Pb • 371; Antonio Magno Da Silva 003800Pb • 401, 419; Antonio Michele Alves Lucena 009449Pb • 1100; Antonio Pereira Borba 002645-Pb • 172; Antonio Quirino De Moura 001052-Pb • 1068, 1107; 3 Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 899, 979; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 185; Antonio Rodrigues De Araujo 005276-Pb • 319; Antonio Rogerio Bonfim Melo 128462-Sp • 281; Antonio Severino Da Silva 009065-Pb • 1052; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015-Pb • 222; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 805, 807; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 558, 580; Ardson Soares Pimentel 004922-Pb • 145, 882, 887; Ariano Da Silva Medeiros 008877-Pb • 1188; Aristobulo Alves Maciel De Lima 009591-Pb • 385; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 857; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 15, 112, 253; Armindo Augusto Albuquerque Neto 001927-Rn • 125, 126, 127; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119Pb • 327, 387, 392; Arthur Luiz De Almeida Barbosa 003254-E • 996; Augedi Barbosa Lima 003523Pb • 1179; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154Pb • 73, 479; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 49; Beatriz Sales 000604-Pb • 787; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 457; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 107; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb • 798; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 61, 796; Bethoven Chaves Rodrigues 012817-Pb • 835; Bevilacqua Matias Maracaja 011972-Pb • 1099; Bianca Trentin 045553-Rs • 76; Bibiana Agra Lucas Macedo 008586-Pb • 347; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 954, 1010; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 112; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 1159; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 529, 548, 860; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041Pb • 474, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 1077, 1078, 1079, 1084; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb • 932; Bruno Cesar Cade 012591-Pb • 505; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-A • 570; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-Pb • 409; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-Pe • 545; Bruno F Furtado 012269-Pb • 614; Bruno Farias Lima 012334Pb • 612, 624; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 332, 665; Bruno Maia Bastos 008430Pb • 79, 80; Bruno Muniz De Andrade Menezes 009629-E • 162; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338-Pe • 880; Bruno Souto Da Franca 009595Pb • 387, 860; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239Pb • 773; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 387, 432, 435, 552, 674, 675, 680, 686, 687, 694, 697, 699, 703, 704, 706, 707, 708, 709, 711, 712, 713, 715, 717; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 676, 677, 678, 679, 681, 682, 683, 684, 685, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 695, 698, 700, 701, 702, 705, 710, 714; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 74, 111, 118, 142, 564, 591, 776; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835-Pb • 992; Carla Pedrosa De Figueiredo 012380-Pb • 109; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 59, 63; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 977; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 649; Carlos Andre Bezerra 010551Pb • 662; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 313; Carlos Antonio Farias De Souza 007766-Pb • 402; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 937, 939; Carlos De Sa Pereira Filho 021352-Pe • 5; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772-Pb • 802; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 178; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 29, 427, 530, 538, 549, 579, 833, 1013, 1014; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 264; Carlos Jorge Moura 009317Pb • 1039; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663Pb • 4; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 921; Carlos Magno Barcia Araruna 009700-Pb • 289; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794-Pb • 1082; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 1056; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 929; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 218; Cassia Elayne Miranda De Almeida 023906-Pe • 324; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 321; Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 450; Celio Alexandre Porto 011371-Pb • 427, 462, 540; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 118; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 1039; Cezar Augusto Pereira De Souza Juni 011718-Pb • 1120, 1134, 1135, 1137; Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 196; Charles Felix Layme 010073-Pb • 541, 543, 551, 556, 575, 581, 582, 584, 587, 588, 589; Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb • 1165; Cicero De Lima E Sousa 003149-Pb • 211; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 68; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 842, 844; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 143, 168; Claudia Regina Costa Neves 009581-Pb • 805; Claudia V.N.Montenegro 012039-Pb • 205; Claudio Alexandre S. Correia 016410-Pe • 880; Claudio Angelica Fonseca De Andrade 010680-Pb • 317; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-Pb • 25; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 939; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 52, 133; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb • 100, 183; Clavio Valenca Filho 000665-B • 345; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 86, 157, 159, 160; Clecia Pereira Monteiro 011189-Pb • 679, 680, 681, 688, 690, 692, 693, 694; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 673; Cleyton Santos Vieira 113344-Sp • 541, 560; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483Pb • 653; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 952; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 1030; Clovis Fernandes 009627-Pb • 1136, 1141; Conceicao De Lourdes B. A. Coelho 004342-Pb • 134; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 878; Cristiano Meireles Silva 012597-Pb • 892; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 318; Daisy Pereira De Aquino 020677Pe • 9; Dalva Ermira De Sousa 006107-Pb • 284, 969; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 12; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-B • 132; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 395, 396, 426, 436; Daniel Dantas Duarte 020678-Pe • 57; Daniel De Ataide Martins 012492-Pb • 425; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 410, 539; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 534; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 938; Danilo Felix Azevedo 012832-Pb • 896; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 369, 375, 380, 382, 391, 400; David Sarmento Camara 011227-Pb • 42; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb • 895; Debora Fonseca 011082-Pb • 293; Deborah Leite Da Silva 012386-Pb • 1191; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 850; Delma Jeane Leitao Nunes 009188-Pb • 231; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 175; Demetrius Almeida Leao 010824-Pb • 210; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-Pb • 181; Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 30; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 9; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 297; Derval Moreira De Araujo 002796-Pb • 1085; Dhelio Ramos 010624-Pb • 450, 496; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-Pe • 5; Diego Jose Godoy De Siqueira Castro 024251-Pe • 57; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1029; Diogo Limweira Cavalcanti De Arruda 012995-Pb • 214; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 162, 166, 174; Djalma Angelo Da Silva 003487-Pb • 984, 986, 988, 989, 990; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-Pb • 59, 63; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 93; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 133, 1032; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 340, 435, 475, 516; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 405, 459, 460, 464; Durval De Oliveira Filho 004254-Pb • 42; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 924; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 654; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb • 788; Edivaldo Medeiros Santos 001544-Pb • 54; Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 1; Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644-Pb • 1126; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 1059; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 921, 932; Ednalva Rodrigues De Souza 006833-Pb • 456; Edson Deomkinas 065227Sp • 532; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951Pb • 104; Eduardo Dantas 009759-Pb • 69; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 16, 802; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 1103; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049-Pb • 101; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 775; Egberto Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1114; Elaine Maria Gomes De Abrantes 010509-Pb • 414; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 121; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 173; Eliana Alves De Albuquerque Reis 003489-Pb • 207; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 477, 528; Elizabeth Miranda De O. Trocoli 005134-Pb • 25; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 809; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 272, 312; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 204; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647-Pb • 613, 617; Emerson Almeida Fernandes 012529-Pb • 115, 135; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 316; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 455, 463; Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 771; Emilson De Lucena Formiga 004917-Pb • 2, 381; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 1010, 1013, 1014; Enio Pereria De Araujo 010111-Pb • 320; Erick Macedo 010033-Pb • 792; Erico De Lima Nobrega 009602Pb • 416; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395Pb • 833; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz 011483-Pb • 96; Euclides Costa 008675-Pb • 888; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 168; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-Pb • 107, 119; Eulina Almeida Lyra Nobrega 002668-Pb • 901; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234-Pb • 458; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 3; Eva Pires Goncalves 008886-Pb • 1106; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 837; Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb • 1139; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 23, 27, 28, 30, 31, 33, 37; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 19, 45, 178, 399; Eveline Guedes F Lima 021615-Pe • 558; Eymard De Araujo Pedrosa 009332-Pb • 930; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 224; Fabiane Gomes Fernandes Pereira 004260-Rn • 25; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 892; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 792; Fabio Bezerra Dos Santos 012174-Pb • 982; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 345; Fabio De Mello Guedes 009342Pb • 5; Fabio Henrique Caetano 000593-B • 953; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 476, 481, 483, 489; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 547; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-Pb • 154; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 919; Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 78; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 106, 214, 324, 336, 784; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 591; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 849, 861, 862, 863, 864; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 174; Fagner Falcao De Franca 012428-Pb • 757; Fatima Schneider 021117-Rs • 785; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 7, 132; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 332, 1049; Felix Araujo Neto 011391-Pb • 621; Felizardo De Moura Jansen 009642-Pb • 240; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 876, 881, 885, 938; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451-Pb • 909; Fernando Cesar Silva 000668-A • 9; Fernando Fernandes Araujo 010191-Pb • 13; Fernando Gondim 009190Pb • 318, 437, 577; Fernando J. Ribeiro Lins 016788Pe • 11; Fernando Pereira N.C.Montenegro 016789Pe • 82, 83; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 997; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 90; Flavio Alberto De F Torres 005186Pb • 20, 232; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 109; Floriano Camelo De Souza Neto 009784-Pb • 1128; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 52, 133; Francisca Ligia Leite De Freitas 002774-Pb • 887; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 3, 400; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-Pb • 769; Francisca Ssuenia Fernandes De Sa 010991-Pb • 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 6; Francisco Alves Dos Santos 009607-Pb • 1166; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 1005; Francisco Borges Da Silva 016254-Pe • 105; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 182, 902; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1012; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 195; Francisco Das Chagas Medeiros 004218-Rn • 1074; Francisco De An- drade Carneiro Neto 007964-Pb • 170; Francisco De Araujo Costa 006728-Pb • 962; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 158, 160; Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 642; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 837, 971, 980, 983, 994; Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 830; Francisco Dinarte De Sousa Fernande 011624-Pb • 1109; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 1062; Francisco Freire De F Filho 004697-Pb • 241; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 259; Francisco Marcos Pereira 003332Pb • 811, 822, 824; Francisco Martins Neto 005307Pb • 828; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530-Pb • 797; Francisco Medeiros De Morais 007965-Pb • 90; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 897; Francisco Nunes De Assis 003256Pb • 157, 159, 160; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 449, 453; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 317, 323, 330, 398, 438, 447, 571; Francisco Pedro Dos Santos 002584-Pb • 239; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 1194, 1195; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 323, 473, 608; Francisco Vieira Medeiros Filho 002410-Pb • 107; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 1007; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 592; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 125; Frederico De Barros Guimaraes 017697-Pe • 409; Frederico Olioveira De Alcantara 005485-Pb • 335; Gabriela Almeida Leal 013010-Pb • 341; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 1089; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 180; Genilda Gouveia Da Silva 012169-Pb • 585; Genival Veloso De Franca Filho 005108-Pb • 647, 1050; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 848, 862, 863, 864, 869; Gentil Alves Pereira 010906-Pb • 807; Geogilvan De Sousa Martins 003765-Pb • 402, 553; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 185; George Alexanddre R De Oliveira 012871-Pb • 199; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 124, 140, 149, 491; George Ventura De Morais 011504-Pb • 179, 775; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180-Pb • 553; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 946, 949; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-Pb • 147; Geraldo Moura Da Silva 005490-Pb • 377; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 30, 43; Gercilena Sucupira Meira 002470-Pb • 952; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 987; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 133, 923; Getulio Valezio Do Egito 001541-Pb • 46, 50; Gibran Motta 011810-Pb • 247; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 829; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 401, 624, 626; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 176, 177, 179, 181; Gilberto Goes De Mendonca 012544-Pb • 60; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 509, 627; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030-Pb • 37; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 784; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 1172, 1175, 1178, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1189; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 15, 104, 280; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 565; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 559; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 368; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 130, 331, 429; Giselle Padilha Villar Barreto 012401-Pb • 505; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 349, 350, 351, 352, 353, 354, 360, 361, 437; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 597; Givanildo Leal De Menezes 006778-Pb • 303; Glauber Gusmao Costa 010463Pb • 202; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 304; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546-Pb • 1147; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711Pb • 263, 1045; Glauco Coutinho Marques 009329Pb • 877; Glauco Da Silva Campos 010140-Pb • 775; Gledston Machado Viana 010310-Pb • 387, 432; Gleick Meira Oliveira 013181-Pb • 615; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 13; Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb • 812, 973, 974, 975, 976; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 18; Gustavo Braga Lopes 012692-Pb • 307; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 320; Hamilton Costa 003186Pb • 274, 276; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775Pb • 796; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 162, 169; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 53; Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 169; Helder Luis Henriques 008860-Pb • 595, 617; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb • 222, 836; Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 209; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1006; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 176, 201; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 12, 264, 543; Hermes Augusto De Castro 006948-Pb • 1000; Hildebrando Diniz Araujo 004593-Pb • 832; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 123; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705-Pb • 169; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 780; Huerta Ferreira De Melo Neto 009319-Pb • 5; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 24; Hugo Sarmento Gadelha 011191-Pb • 759, 760, 761; Humberto Cardoso De Souza 006775-Pb • 644; Humberto Chiesi Filho 173160-Sp • 205; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 889; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 643; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 524; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 233; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 910, 911, 917, 918; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595-Pe • 340; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 265, 266, 267; Iber Camara De Oliveira 008954-Pb • 879; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 117, 123, 204, 213, 217; Inacio Vilela Magalhaes 059782-Rj • 578; Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 394; Ingrid Barbosa S De Albuquerque 009298-Pb • 333; Iraci Siqueira Pequeno 001992-Pb • 449, 454, 459; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 635, 638, 641, 806, 886, 1094; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 931; Irenio De Macedo Pimentel 006390-Pb • 190; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 561; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 426, 436; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 801; Isadora Medeiros C Paiva Araujo 011548-Pb • 246; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 961; Ismalia Regis Marinho 009989-Pb • 276; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 114, 327; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 134, 585; Italo Cle- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 4 mentino De Lima Montenegro 009865-Pb • 472, 473, 493, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504; Italo Couto Farias Bem 009298-E • 333; Italo Farias 013185-Pb • 410; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 141, 144; Ivan Soriano De Oliveira 004719-Pb • 965; Ivana Magna Nobrega De Morais 012707-Pb • 156; Ivanete Gabriel De Araujo 006942Pb • 146; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241Pb • 70, 102, 423, 439, 821; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-A • 535, 545, 550; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pe • 1016; Izaias Marques 006729-Pb • 7, 214; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943-B • 1014; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 416, 563; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 1043; Jaime Clementino De Araujo 002594-Pb • 513, 620; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 24, 104; Jaime Martins Pereira Junior 010468-Pb • 153; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 777; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 104, 316; James Da Cunha Castro 012054-Pb • 563; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 28, 116; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 70, 102, 413, 423, 439, 821; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 472; Janduir Carneiro De Barros 008855-Pb • 140, 244; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 110, 667, 672; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 444; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 905, 1009, 1011; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1149; Jeferson Fernandes Filho 002113-Pb • 1008; Jeferson Fernandes Pereira 011419-Pb • 203; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 1055, 1060; Jeziel Magno Soares 004150-Pb • 53; Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 1142; Joana Darc Ferreira De Araujo 009216-Pb • 1121, 1122, 1123; Joana Malheiros Feliciano 012604-Pb • 246; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 18, 20, 38, 50, 122, 161, 392, 424; Joao Araujo Moreira Filho 022232-Pe • 1083; Joao Batista De Vasconcelos 002682-Ac • 344, 357, 522; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 1105; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 6; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 129; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 145, 1095; Joao De Assis Bento 001628Pb • 986; Joao De Deus Monteiro 006264-Pb • 230, 1052; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 1068, 1107; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 813, 814, 819, 1068, 1107; Joao De Holanda Cavalcanti Filho 012088-Pb • 448; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 238, 302; Joao Fernandes Barbosa 003284-Pb • 103, 821; Joao Freire Da Silva Filho 003522-Pb • 661; Joao Henrique De Souza 003471Pb • 23, 662; Joao Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 466; Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1102; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 1041; Joao Paulo Braz Bezerra 011935-Pb • 348; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 28; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1170; Joao Ricardo Coelho 045123-Pb • 907, 908, 1037; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 136; Joao Vicente Jungmann De Gouveia 011427-Pe • 559; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 1043; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 843; Joas De Brito Pereira 000379-Pb • 40; Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 171, 197; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 36, 107; Jodza Moura Medeiros 006345Pb • 60; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 883, 894; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 507, 508, 523; Jonabio Barbosa Dos Santos 009897-Pb • 148; Jonh Ericcson Formiga Cartaxo 001750-Pb • 444; Jorge Eduardo Da Silva 005233Pb • 164, 167; Jorge Luis A Da Silva 011585-Pb • 10; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1111, 1115; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 853; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1064, 1065, 1069; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 888; Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 329, 443; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 337, 359, 362; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 427; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 639; Jose Audisio Dias De Lima 003776-Pb • 811; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 24; Jose Augusto Maciel 008733-Pb • 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 66; Jose Barros De Farias 007129-Pb • 1098; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1009, 1100; Jose Bezerra De Souza 010934-Pb • 666; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 974, 975, 978, 987; Jose Cabral De Lira Sobrinho 006870-Pb • 1196; Jose Caetano De Oliveira 003527-Pb • 291; Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 879; Jose Campos Da Silva Filho 009354-Pb • 319; Jose Carlos Da Silva 011247Pb • 646; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 492; Jose Carlos Santos 004462-Pb • 239; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 238; Jose Carmelo Marinho Alves 005403-Pe • 963, 964; Jose Cezar Fechine 011824-Pb • 1098; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 1042; Jose Cleiton Cavalcante Castro 005507-Rn • 1108; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725-Pb • 73; Jose Corsino Peixoto Neto 012963-Pb • 175; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 433; Jose De Anchieta Vieira 004386-Pb • 1132; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 873; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 325, 331; Jose Djair Martins Cabral 009126-Pb • 85; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 658, 889, 891; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 220; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 319; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 1169; Jose Everaldo Vieira Freire 011932-Pb • 99; Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 148, 485, 486; Jose Ferreira Lima Junior 009468Pb • 820, 822, 824, 1067; Jose Ferreira Neto 004486Pb • 985, 993; Jose Ferreira Sobrinho 007921-Pb • 1059; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 547; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 574; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 29; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1058, 1066; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 128, 152, 306; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 262, 778; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 802; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623-Pb • 482; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 301; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1179; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 634; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-Pb • 44; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 71; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 341, 342, 421, 434, 446; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 846; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1144; Jose Leite Da Costa Neto 018143-Ce • 392; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 663; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 1037; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 630, 631, 998; Jose Luiz De Assis 001151-Pb • 1005, 1007; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835-Pb • 1120; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 995; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb • 657; Jose Mello Cavalcante Junior 010683-Pb • 448, 794; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 6; Jose Neto Barreto Junior 010030Pb • 668; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 940; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 109; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 570; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 1071; Jose Paulino Da Silva 007301-Pb • 884; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 981; Jose Ribamar Marques Moreira 007076-Pb • 576; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 345, 420, 430; Jose Ricarte De Oliveira 001562-Pb • 6; Jose Rocha Lucena 003288-Pb • 1082; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 806, 1001, 1002; Jose Romero De Souza Rangel 005814-Pb • 569; Jose Sidney Oliveira Filho 012517-Pb • 165, 168, 170; Jose Silva Formiga 002507-Pb • 1119, 1192; Jose Tadeu De Melo 008294-Pb • 621; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 187; Jose Trindade Do Nascimento 006793-Pe • 284; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 200, 203, 224, 242, 245, 254, 344, 408, 417, 521, 595, 660, 832, 870, 1035; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 976; Jose Wallace De Souza 002570-Pb • 573; Jose Washington Machado 002179-Pb • 320, 334; Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 834, 838; Jose William Soares 005706Pb • 516; Jose Wilton Marques Demesio 011342Pb • 840; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 876; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 482, 637; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 672; Josenir Goncalves Dos Santos 007852-Pb • 1030; Josias De Holanda Caldas Filho 021745-Pe • 340; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 665; Josival De Almeida Honorio 003715-Pb • 800; Jovino Batista Leite 001162-Pb • 854; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 199, 264; Jubevan Caldas De Sousa 010916-Pb • 343; Juliana Bravo De Arruda Coelho 008938-Pb • 967; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 459; Julio Cezar Ramalho Ramos 003630-Pe • 903; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867-Pb • 321; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 812; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 143, 168; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 534, 558; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 171, 229; Kallil Gibran Tavares Guimaraes 010160-Pb • 803; Karina Karla De Andarade Menezes 011451-Pb • 169; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb • 1017, 1028; Katia Aracari De Oliveira 006965-Pb • 37; Katia Regina Farias 010004Pb • 268, 437; Kecia Christiane Freire Borba 012955Pb • 789; Keila Cristina Brito Da Silva 010982-Pb • 879; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-Pb • 459, 460; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718Pb • 899; Kildare Melo Pordeus 009098-Pb • 1004; Kleber Cesar R. Guedes 015506-A • 968; Kleber Maciel De Souza 003430-Rn • 1053; Lafaiete Dantas Junior 004059-Rn • 1074; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 23, 30; Laudelino Francisco De S Pereira 001909-Pb • 873; Laura Maria Farias Barbosa 007657-Pb • 176; Lauri Ferreira 006804Pb • 269, 520, 596, 870; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 108; Lauricea Dias Brandao Leite 002939-Pb • 131; Lavoisier Nunes De Castro 003590-A • 808; Leandro M Costa Trajano 009996Pb • 82; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 450; Leni De Figueiredo Araujo 003537-Pb • 147, 225, 489; Leonardo Avelar Da Fonte 021758-A • 152; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 36; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 12; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 310; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 125; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 554, 618; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 192, 251; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-Pb • 928, 1016, 1048; Leonidas Lima Bezerra 005309Pb • 164; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 578, 629, 652; Levi Borges Lima 001557-Pb • 320; Levi Borges Lima Junior 012330Pb • 320; Liana Maria Veloso Costa De Carvalh 013203-B • 121; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb • 26, 27, 35; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 332, 342, 665; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 11, 208, 234; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 33, 89, 91, 92; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1101, 1108, 1113, 1116, 1127; Lino Jose Nunes De Freitas 006662-Pb • 991; Lionaldo Dos Santos Silva 006910-Pb • 847; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 593; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075-Pe • 968; Longinus Graambhel Da Silva Cordeir 012724-Pb • 265, 266, 267; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 407; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 779; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 851; Lucia De Fatima Correia Lima 006748-Pb • 403; Luciana Costa Arteiro 015086-A • 418, 596; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 286; Luciana Miranda 010920-Pb • 216, 283; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 8, 16, 123, 802; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 42; Lucianna Romeika Guimaraes Terto 012134-Pb • 571; Luciano Augusto Maia Resende 006733-Pb • 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 715, 716, 717, 718, 71; Luciano Camara Menezes 011847-Pb • 341; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 1181; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 525; Lucio Jose Silva De Lima 009998-Pb • 927, 930; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 3; Luis Agripino Ramos 002452-Pb • 850; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 841; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 143, 147; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 536; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 193, 786; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb • 61; Luis Humberto Silva 003620-Pb • 1059; Luismar Tomas Da Silva 006299-Pb • 464; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 156; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 332, 1049; Luiz Augusto Dos Santos Porto 010790-Pb • 323; Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 470, 564; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb • 60, 831, 836; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 44, 835; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 82, 83, 84; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 797; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 61; Luiz Gustavo Friggi Rodrigues 163631-Sp • 221; Luiz Jose Fernandes 004367-Pb • 442; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 18; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb • 1096; Luiz Rodrigues Muniz Filho 013003-Pb • 909; Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 49; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 231, 235; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1167, 1168; Manfrini Andrade De Araujo 012533-Pb • 184; Manoel Clementino De Freitas 006704-Pb • 431; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 349, 350, 351, 352, 353, 354, 360, 361, 428; Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 890; Manoel Inacio Dos Santos 002267Pb • 1087; Manoel Marleno B. Filho 012558-Pb • 40, 197; Manoel Marleno Barros 000921-Pb • 379; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 137, 164; Manoel Piedade 006197-Pe • 77; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 899, 972; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 132; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 55; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 113, 215, 222, 236, 250, 315, 696, 810, 970; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1158; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 850, 858, 859, 860, 865, 866, 867; Marcella Monsores Barros 114237-Rj • 696; Marcello Figueiredo Filho 005154-Pb • 22; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 795; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 815, 816; Marcelo Dos Santos Garcia 012498-Pb • 997; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 875; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 7, 132, 1094; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Pb • 823; Marcelo Zanetti Godoi 139051Sp • 125, 126, 127, 823; Marcia Barroso Gondim Coutinho 012845-B • 808; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 632; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 380; Marcilio Tavares Sena 002396-Rn • 125, 126, 127; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 790; Marcio Bizerra Wanderley 009774Pb • 944; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200Pb • 149, 263; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 600; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301Pb • 1043; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013Pb • 776; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992Pb • 591; Marcio Ruperto 002057-Rn • 75; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 14, 611, 948; Marco Antonio Alcoforado 004540-Pb • 108; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 264; Marco Aurelio Viana Almeida 011196-Pb • 355, 356, 428; Marcondes Fernandes Costa 005039-Pb • 399; Marconi Chianca 001883-Pb • 66; Marconi Gonzalez Silva 006631-Pb • 1087; Marcos Antonio Apolinario Silva 009095-E • 158, 160; Marcos Antonio Camelo 007488-Pb • 185, 272; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 233; Marcos Antonio Da Rosa Novaes 000710-B • 271; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 131, 228; Marcos Antonio Silva 010109Pb • 783; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757Pb • 143; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994Pb • 74; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 333, 381, 818, 1151; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 133; Marcos Rique De Souza 007841-Pb • 27; Marcos Roberto Brandao Belfort 010121-Pb • 320; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583-Pb • 1087; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 371, 373, 374; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 210; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 465; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022-Pb • 1125; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 29; Maria Auxiliadora Raposo Diniz 004431-Pb • 317; Maria Bernadete Neves De Brito 009826-Pb • 349, 350, 351, 352, 353, 354, 360, 361; Maria Carolina Pimentel De Castro P 012340-Pb • 887; Maria Da Gloria Medeiros 002608Pb • 1033; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-Pb • 387; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 482, 490; Maria Da Penha G Dos Santos 007654Pb • 314; Maria Das Gracas Tarradt Morais 007009Pb • 383; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 1039; Maria De Fatima De Azevedo 004619-Dp • 996; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 470; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 189; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 1094; Maria Do Rosario Lima 003231-Pb • 1032; Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 1090, 1091; Maria Do Socorro Freitas Oliveira 009657-Pb • 358; Maria Do Socorro Muniz Costa 005140-Pe • 774; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb • 511, 622; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb • 56, 81; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 334, 445, 508, 611, 625, 1054; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 279; Maria Eneide Monteiro De Sousa 006807-Pb • 359; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 818; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 364; Maria Iranir Saldanha Sarmento 009090-Pb • 406; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 973; Maria Jose De Albuquerque 006952-Pb • 583, 605; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 946, 949; Maria Lucia Moreira Assis 012341-Pb • 540; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 71; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 800; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb • 138, 148; Maria Moraes De Barros Guimaraes 022309-Pe • 409; Maria Nelita De Brito Monteiro 007878-Pb • 64; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 130, 331; Maria Silva Pinto 006832-Pb • 456; Maria Suely Queiroga Da Silva 012346-Pb • 1191; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 59, 63; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 905; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 527; Marieme Vasconcelos Penigton 002968-Pb • 93; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 8; Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 219; Marina Joffily De Souza 011863Pb • 467, 469, 471, 497; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 408; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 141; Mario Maciel Da Cunha 003347Pb • 340, 429, 430, 463; Maristela Silva De Almeida 008986-Pb • 650; Marizete Batista Martins 001722Pb • 114; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb • 1086; Marli Pereira Tome De Arruda 005876-Pb • 938; Martha Maria Barbosa Varella 000940-Rn • 996; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 101, 110, 308; Martinho Virgilio De Aguiar 005696-Pe • 1196; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 529, 602; Mary Loide Brunet De Almeida 001091Pb • 760; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 518; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 59, 63; Maxmiliano De Moura Cardoso 014805-Ce • 411; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 191; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 537, 1150; Miguel Mindello Filho 008991-Pb • 315; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb • 872; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb • 851; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 1082; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 162, 169; Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 87, 195; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 298; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 43, 177, 782; Nadir Moura De Oliveira 002337-Pb • 385, 448; Nadja Diogenes Palitot 002316-Pb • 923; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757-Pb • 942; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 925, 998, 1087; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 120, 121; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 381, 636, 881, 885; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 893, 1003; Nelson Lima Teixeira 005011-Pb • 73; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 1146; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 26, 35; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 907, 908, 1037; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-Pb • 906; Neydja Maria Dias De Morais 010964-Pb • 54; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 421, 583, 598; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb • 477, 573; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 165; Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124-A • 827; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 273, 311; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1160, 1161, 1164, 1170, 1171, 1173, 1174, 1176, 1177, 1180, 1182, 1190; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 28, 30, 31, 33, 116, 283, 318, 1128; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636Pb • 23; Odilon Jose Lins Falcao 000791-Pb • 150; Odilon Valdivio Lobo Maia 001730-Pb • 22; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 888; Olavo Hamilton Ayres Freire De Andr 010335-Pb • 998; Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658-Pb • 1125; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 370, 590; Olindina Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 598; Orismar Fernandes Ataide E Silva 012481-Pb • 260; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 393, 397; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 1117; Osmar Ribeiro Lima 054999-Rj • 49; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 1150; Osvaldo Duda Ferreira 008600-Pb • 282; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 143, 147; Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 94; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb • 58, 229; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 826, 1118, 1119; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 105; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 330, 438; Patricia B.Vilar 009839-Pb • 547; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 107; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 167, 198; Paulo Araujo Barbosa 002616Pb • 1038; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 114; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1076; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 74, 299, 651; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 324, 336, 388; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 474, 478, 488, 492; Paulo Eudison Lima 006628-Pb • 220; Paulo Goes 009939-Pb • 574; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 87, 195, 286; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709-Sp • 533; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 559; Paulo Henrique Mamede Ellery 014433-Ce • 34; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb • 110; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb • 118; Paulo Roberto Agra Ramos 002922-Pb • 510; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 248, 249, 538, 549; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 1097; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 819; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 255; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 11, 330; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 1040; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 839; Pedro Henriques De Lima 005955-Pb • 272; Pedro Inacio De Santana 003083-Pb • 661; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb • 947; Pedro Pontes Candido 011167Pb • 293; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1039; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 512, 633; Percinandes De Carvalho Rocha 000946-Pb • 998; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 619; Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb • 935; Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480-Pb • 943; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374-Pb • 616; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 1148, 1152, 1154, 1155, 1156; Rachel Barreto De Queiroz 011883-Pb • 199; Rafael Barreto De Aguiar 208509-Sp • 91, 92; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 1104, 1122, 1123, 1124; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1193; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-Pb • 1015; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 383; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1015, 1073; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 1039; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 86; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-Pb • 370, 381; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb • 1044, 1046; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742Pb • 270, 290, 292; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 376, 542, 546, 566, 572, 797; DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 165; Renan Gadelha Xavier 010651-Pb • 1011, 1013, 1014; Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 1140, 1143; Renato Cabral Souto 005098-Pb • 604; Renato Galdino Da Silva 002682-Pb • 495; Rene Moesia 009461-Pb • 811; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 16, 77, 111; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484-Pb • 477, 594; Ricardo Augusto Pontes 019087-Pe • 77; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 61, 796; Ricardo Cantalice Da Silva Moreira 008169-Pb • 670; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 253; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb • 1009; Ricardo Roberto Carlos Da Silva 003540Pb • 874; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001Pb • 36, 55, 90; Rinaldo Barbosa De Melo 006564Pb • 139; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497Pb • 38; Rivadavia Brayner Castro Rangel 013091Pe • 105; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056Pb • 4, 261; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 404, 537; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 645, 1092, 1093; Roberta Maria Lima Medeiros 013249Pb • 228; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 2, 39, 41, 46, 65, 103, 108, 120, 412; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb • 781; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-Pb • 51; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 632; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 186, 1191; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619-Pb • 224; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 567; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199-Pb • 150; Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb • 934; Rodrigo Motta De Almeida 010535-Pb • 576; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 427, 554, 618, 1045; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 67, 807; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb • 315; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 258; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 813, 822, 824, 1063, 1067; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 389; Rogerio Jose Polidoro 175077-Sp • 531; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 397, 1094; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 223; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 825; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 100; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 1080, 1081; Romulo De Sousa Carneiro 010389-Pb • 330; Ronaldo Medeiros 008899Pb • 1115; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 658, 659; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 603; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 32; Rubasmate Santos De Sousa 008729-Pb • 1109; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 904, 944; Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 420; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 221; Sabrina Lucrecia N De Castro Viaro 005692-Pb • 243; Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 187, 188; Samuel Marques 020111-Pe • 835; Sandro Targino De Souza Chaves 009847-Pb • 165; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 140; Sara Neves Guerra 012875-Pb • 115; Saskia Araujo Sobreira 012796Pb • 435, 860; Saulo Costa De Albuquerque 012509Pb • 13, 332; Saulo Costa De Albuquerque 012809Pb • 339; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386Pb • 454, 506, 519, 1110; Sayonara Da Silva Souza 012898-Pb • 225; Sebastiao Alves Carreiro 002371Pb • 131; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 871; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1112; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 768; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279Pb • 107, 791; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 623, 851; Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 524; Sergio De Almeida 134349-Sp • 768; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-Pb • 227; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 41; Sergio Lisboa Moreira 010342-Pb • 305; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 115; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 897; Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 95; Severino Jose Da Silva 102900-Rj • 669; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 390; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 942; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 151; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049-Pb • 920; Silvino Crisanto Monteiro 006097Pb • 218; Silvio Britto Pessoa 005376-Pb • 100; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525-Pb • 793; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607-Pb • 294; Soraya Chaves De Souza Alves 010576-Pb • 97; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 163; Suene Cibelle Campos Morais 004475-Rn • 125, 126, 127; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 514; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 300; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006-Pb • 933; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 431; Sylvia Rosado De Sa Nobrega 012612-Pb • 611; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 955, 956, 957, 958, 959, 960; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 876, 881; Tania Gomes Da Silva 011381-Pb • 1138; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 372, 515; Telci Teixeira De Sousa 004053-Pb • 640, 877; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 438, 528; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868-Pb • 597; Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307-Pb • 346; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 21, 47, 324, 336, 931, 1034, 1157; Thelio Farias 009162-Pb • 333, 338, 376, 410, 413, 496; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 265, 266, 267; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 799; Thiago Morais Almeida Vilar 016396-Ce • 411; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 258; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 981; Tomas Florentino Da Costa 005907-Pb • 852; Ubirajara Emanuel Tavares De Melo 002692-Pe • 284; Ubirata Fernandes De Souza 011960-Pb • 275; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383-Pe • 1016; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 544, 545, 550, 570; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 937; Valcicleide A. De Freitas Rangel 009549-Pb • 40; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1153; Valdemir Neco De Souza 004809-Pb • 976; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 119; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 919, 1050; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 922; Valeria Ricarte Estrela Fernandes 014589-Pb • 1057; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 317, 853; Valter De Melo 007994-Pb • 176, 770, 937, 1047; 5 Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb • 326; Vamberto Augusto Costa 000271-Pb • 83; Vanda De Lima 008134-Pb • 619; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 817; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 198; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 3, 24, 27, 35, 321, 373, 555, 838, 933; Vanildo Pereira Da Silva 002227-Pb • 1151; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 323, 378; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 131; Verniauld Ferreira Leite 001500-Pb • 226, 385; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 378, 381, 606, 617; Vilobaldo Jose Landim 007121-Ba • 941; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 229; Virginio Lianza 010578-Pb • 1031; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 322, 414, 415, 451, 461, 487, 491, 1015; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 135, 310; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 948; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640-Pb • 225; Vivian Steve De Lima 012772-Pb • 218; Viviane Paiva Belarmino De Macedo 012186Pb • 246; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499-Pb • 194; Wagner Marsicano De Melo 011916-Pb • 553; Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 838; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969-Pb • 418, 599; Wallber Virgolino Da Silva Ferreira 011643-Pb • 315; Walter Fernandes De Queiroga Filho 013018-Pb • 87, 88, 89, 91, 92; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 962; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 113, 256, 345, 517, 518, 660, 696, 810, 936, 945, 997, 1035, 1036, 1070, 1131; Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 845; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 452, 494, 593, 628; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 399; Wellington Marques Lima 005673-Pb • 343; Wellington Marques Lima Filho 012257-Pb • 343; Wellington Ribeiro Cavalcanti 017986-Pe • 237; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 215; Willian Marcondes Santana 129693-Sp • 205, 206, 526, 601, 607; Wilson Belchior 017314-Pb • 685; Wilson Muniz Pereira 012143-Pb • 871; Wiron Queiroga Da Silva 007956-Pb • 607; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 98; Yeda De S Ribeiro Macedo 074300-Rj • 49; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 168, 803, 835; Yuri Oliveira Aragao 010256-Pb • 74; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb • 212; Zeilton Marques De Melo 009641Pb • 1129; Zelia Maria Gusmao Lee 000184-Pe • 101; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 48, 101; Zilka Maria Lima De Sousa 008903-Pb • 1133; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 231, 663; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 1052 NOTAS DE FORO CAPITAL 2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001997003814-3-EXECUCAO-CV AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA Sentenca: Processo extinto. (...) com apoio no art. 267, III do CPC(...). P.I.R. 00002 Processo: 2001999001496-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: REYNALDO CESAR DE VASCONCELOS FRANCO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.I.R 00003 Processo: 2002001033352-0-MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CASAS BANDEIRAS TECIDOS LTDA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA, EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: MAURICIO BANDEIRA SOUSA Despacho: Intime-se a executada, por seu advogado, para pagar a divida em 15 dias, sob pena de multa de 10%. P.I. 00004 Processo: 2002001040374-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: NILO DE MENEZES LIRA ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REU: LUCIANO GONCALVES DE ALMEIDAREU: PONTO ORIENTE VEICULOS LTDA ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. REU: SAMUEL ABRANTES PINTOREU: VALDENO BRITO FILHO Sentenca: Processo extinto. (...) com apoio no art. 267, III, do CPC(...). P.I.R 00005 Processo: 2002003023700-8-DECLARATORIA AUTOR: VANDERLI BEZERRA DOS PRAZERES ADV: FABIO DE MELLO GUEDES, HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. REU: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO, DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.I.R. 00006 Processo: 2002003049757-8-DECLARATORIA AUTOR: K. F. O. V. ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: J. C. N. V.REU: J. V. S. ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: T. F. N. Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO o pedido de f. 111/113, por falta de amparo legal. A parte vencedora, para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 00007 Processo: 2002004002665-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA ADV: IZAIAS MARQUES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) tornando insubsistente a antecipacao de tutela anteriormente deferida, con- denando o autor em custas e verbas honorarias estas na ordem de R$ 2.000, 00 reais, art. 20 paragrafo 4 do CPC(...). P.I.R 00008 Processo: 2002004002911-4-INDENIZACAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: AGM SERVICOS GERAISREU: GUTEMBERG SOARES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente (...) P.I.R. 00009 Processo: 2002004003378-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILDO LEITE BASTOS ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: FERNANDO CESAR SILVA, DAISY PEREIRA DE AQUINO. Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art. 269, III, do CPC(...). P.I.R. 00010 Processo: 2002005001991-4-MONITORIA AUTOR: CLEIA CRISTINA MACIEL FELIX ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MARIA DINAH MANGUEIRA BELMIRO Sentenca: Processo extinto. (...) com apoio no art. 267, do CPC, em vista do manifesto desinteresse do autor no seu prosseguimento. P.I.R 00011 Processo: 2002005034050-0-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: AVON COSMETICO LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.I.R 00012 Processo: 2002005034937-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Embargos rejeitados (...) para manter in totum a decisao atacada. 00013 Processo: 2002005065380-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDO FERNANDES ARAUJO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU: JAGUARIBE CENTER VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO IVAN PEDROSA. REU: DAMIAO DANTAS DE MOURAREU: AMILTON MATIAS DANTAS Sentenca: Pedido julgado procedente (...). P.I.R. 00014 Processo: 2002005074882-7-ANULATORIA AUTOR: JOAO BARBOSA DE LIMA JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Processo extinto. (...) acolho a preliminar de inepcia da incial, por afronta ao art. 286, do CPC, indeferindo a inicial nos termos do art. 295, I, paragrafounico, IV, do mesmo diploma legal(...). P.I.R 00015 Processo: 2002006020533-9-CANCELAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art. 269, III do CPC(...). P.I.R 00016 Processo: 2002006040281-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BSE S/A CLARO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267, VIII do CPC(...). P.I.R 00017 Processo: 2002007015619-1-MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR LTDA Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao da escrivania, intime-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. P.I. 00018 Processo: 2002007015691-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ENEAS DA SILVA DIAS Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art. 794, I do CPC(...). P.I.R. 00019 Processo: 2002007015719-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA Sentenca: Processo extinto. (...) Ante o exposto, sendo inepta a inicial cautelar por infringencia ao art. 801, III, do Codigo de Processo Civil, Indefiro-a(...). P.I.R 00020 Processo: 2002007015741-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LUCIANA VICTO DO REGO ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Sentenca: Processo extinto. (...) nos termos do art. 269, I, do CPC(...). P.I.R 00021 Processo: 2002007024074-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: CLAUDIO SILVA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267, VIII, do CPC(...) P.I.R 3A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00022 Processo: 2001987001176-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: SIMKALLYTAM ALTA COSTURA ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I. 00023 Processo: 2001989001015-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO, LARA FERNANDES C ROCHA, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: MARCOS LEMOS BARACUHY ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime- se Cumpra-se o despacho de fls. 223, na forma determinada, eis que a penhora que se pretende levantar as fls 211/212 nao foi levada a efeito nestes autos, restando, pois, a parte formul. o ped. em proc. respectivo 00024 Processo: 2001994000126-2-EXECUCAO-CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, HUGO RIBEIRO BRAGA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILARREU: GERALDO CAETANO LEITE ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: EMIDIO CHAGAS NETO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se os interessados para tomarem conhecimento do despacho de fls. 180/181.P e I. 00025 Processo: 2001995000183-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: CLAUDIA REJANE DE MIRANDA DO VALE ADV: FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA, ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. REU: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE ADV: ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. REU: MARIA ALAIDE MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. Despacho: Intime-se dos executados para assinarem o termo de penhora constante as fls. 126 dos autos, para fins de embargos a execucao 00026 Processo: 2001996003603-2-EXECUCAO-CV AUTOR: MARCOS ROBERTO MARINHO DO REGO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. AUTOR: ASSOC DOS SERVIDORES DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 207 para conceder a ASCEFET/ PB o prazo de 05 dias para se manifestar acerca dos calculos de fls. 198/201. P e I. 00027 Processo: 2001996007838-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: WOLHFAGON COSTA DE ARAUJO ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA, EVANDRO JOSE BARBOSA, ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REU: MARCOS ROBERTO MARINHO DO REGO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intimese Concedo vista dos autos pelo prazo de 05 dias a parte autora. P e I. 00028 Processo: 2001996011229-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: VALE DAS CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para cumprir o que restou determinado no despacho de fls 308 no prazo de 10 dias. P e I. 00029 Processo: 2001997004601-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: USINA TANQUES S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Tendo em vista o tero da certidao acima confeccionada, requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo de 05 dias. P e I. 00030 Processo: 2001997008276-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: HUMBERTO BENTO FARIAS ADV: DENIZE CRUZ CABRAL, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se A sucumbencia fixada as fls 129/132 ja foi quitada com a expedicao doalvara de fls 187. Desta forma, defiro o pedido de fls 188 p/autorizar o desentranhamento do documentos de fls 04/14, subst. p/copias auten. 00031 Processo: 2001997074661-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Despacho: Intimese Depositada diligencia em 05 dias, procedase a reavaliacao como requerido. P e I. 00032 Processo: 2001997122889-1-EXECUCAO-CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: CLOVIS FERNANDES SPINELLI Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, interpor embargos no prazo legal. Diligencias necessarias no prazo de 05 dias. P e I. 00033 Processo: 2001998020888-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: MARCO ANTONIO DE SOUSA Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I. 00034 Processo: 2001999047470-8-EXECUCAO-CV AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY. REU: SATHI COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se Intimem-se os executados para indicarem bens passiveis de penhora no prazo de 10 dias, na forma do art. 656, par. 1, do CPC. P e I. 00035 Processo: 2002000012920-1-EMBARGOS AUTOR: ASSET ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TECNICA FED DA PB ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: MARCOS ROBERTO MARINHO DO REGO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 6 CAPORASO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 170. Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. Pe I. 00036 Processo: 2002000029018-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PENHA RAMALHO MOUSINHO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: EVERALDO DA SILVA MOUSINHOINTERESSADO: JOSE RODRIGUES SOBRINHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a inventariante para anexar aos autos a certidao negativa de tributos estaduais, no prazo de 10 dias. P e I. 00037 Processo: 2002000103366-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDNILTON SANTANA BEZERRA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA, KATIA ARACARI DE OLIVEIRA. REU: NEWTON ALVES BEZERRA Despacho: Intime-se Defiro as solicitacoes efetuadas pelo MP em seu parecer as fls. 76v...Intime-se o Bel Antonio Barbosa Filho, a fim de que o mesmo traga aosautos certidoes de nescimento ou doc. equivalente de ident. dos seus.. 00038 Processo: 2002001017180-5-BUSCA E APREENSAO REU: CICERO DE OLIVEIRA ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. AUTOR: BANCO ABN AMRO SA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 98. Intime-se a parte promovida para purgar amora calculada as fls. 84/90, no prazo de 10 dias. P e I. 00039 Processo: 2002001042172-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: A OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Despacho: Intime-se Oucam-se os interessado em 05 dias. P e I. 00040 Processo: 2002002000386-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JAIRA MARIA MACENA ADV: MANOEL MARLENO B. FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA. REU: RAMON DANTAS MACIELREU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: VALCICLEIDE A. DE FREITAS RANGEL. Despacho: Intime-se Intime-se a parte inventariante p/proceder com a sdiligencias necessarias no sentido de atender as exigencias do MP contidas no parecer de fls. 132/133, no prazo de 10 dias. P e I. 00041 Processo: 2002002010206-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EMANOEL PAULINO DA SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I. 00042 Processo: 2002002396593-8-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: G. C. ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. REU: M. S. C. Despacho: Intime-se Tendo em vista a documentacao de fls. 206/213, ouca-se o inventariante e os herdeiros no prazo de 05 dias. P e I. 00043 Processo: 2002003007101-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: ANA LUCIA PESSOA VALE Despacho: Intime-se da decisao de fls. 256/257 parte final... DECIDO REJEITAR o pedido deexclusao do veiculo FORD ESCORT do espolio deixado pela Sra. ANA LUCIAPESSOA VALE... DEFERIR a renovacao da avaliacao dos bens constantes... 00044 Processo: 2002004001548-5-EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. REU: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 05 dias. P e I. 00045 Processo: 2002004005484-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALERIA CARVALHO CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: LAISE CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se Como requerido as fls.v. P e I. 00046 Processo: 2002004021554-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I. 00047 Processo: 2002004046497-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: A. M. L. L. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 61. Aguarde-se em cartorio pelo prazo de 60 dias... 00048 Processo: 2002005001797-5-INVENTARIO AUTOR: MARCO POLO BRITTO FALCAO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: WANDICK FLORES FALCAO Despacho: Intime-se Como requerido as fls. 58. P e I. 00049 Processo: 2002005004946-5-ORDINARIA AUTOR: OSMAR RIBEIRO LIMA ADV: YEDA DE S RIBEIRO MACEDO, OSMAR RIBEIRO LIMA. REU: TECIDOS CARDOSO S/A ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Como requerido as fls. 170/172. Agurde-se em cartorio por 30 dias. P e I. 00050 Processo: 2002005017590-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ROSICLEIDE FONSECA GOMES ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se Tendo em vista o teor da peticao de fls. 47, requeira a parte promovente o que entender de direito no prazo de 10 dias. P e I. 00051 Processo: 2002005018609-3-EXECUCAO-CV AUTOR: CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEISLTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: MARILENE RAMALHO MACENA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 19 que JULGOU EXTINTO o presente feito sem resolucao do merito... 00052 Processo: 2002005020701-4-MONITORIA AUTOR: PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: MARCELL GUSTAVO DE ANDRADE PESSOA Despacho: Intime-se desp. de fls. 19 parte final... Recolhidas as diligencias necessariasno prazo de 05 dias, expeca-se mandado para fins de intimacao do executado do despacho de fls. 18. P e I. 00053 Processo: 2002005021195-8-EXECUCAO-CV AUTOR: JARBAS ARAUJO PESSOA ADV: JEZIEL MAGNO SOARES. REU: JOSE HUMBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRAREU: JOSE PEREIRA DUTRA ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 05 dias. P e I. 00054 Processo: 2002005030511-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDNA GARCIA MARINHO ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS. REU: FELIX ONOFRE MARINHO Despacho: Intime-se Intime-se a inventariante para anexar a certidao de nascimento e/ou csamento do herdeiro Jose Garcia Marinho, no prazo de 10 dias. Intimesea inventariante p/apresentar esboco de partilha amigavel... 00055 Processo: 2002005044726-3-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: JAILTON PORTO WANDERLEY ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se Tendo em vista o teor da certidao de fls. 51, requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo de 05 dias. P e I. 00056 Processo: 2002006021240-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EMMELYNE ALBUQUERQUE DE MELO ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSEDALVA MENEZES DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I. 00057 Processo: 2002006029269-1-REGRESSIVA AUTOR: GERALDO MONTEIRO RAMOS JUNIOR ADV: DIEGO JOSE GODOY DE SIQUEIRA CASTRO. REU: NORDESTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV: DANIEL DANTAS DUARTE. Despacho: Intime-se P. a dec. de fls 141/142. Decisao de fls 141/142 parte final... rejeito as questoes preliminares suscitadas pela parte promovida em sua contestac. de fls 52/68 especif as provas q/pret. em 10 dias. Desp fl 148v 00058 Processo: 2002006031241-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ILIANE MAUL BARROS ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: IVAN MAUL Despacho: Intime-se Intime-se a inventariante para anexar aos autos a competente autorizacao de todos os herdeiros para alienacao postulada as fls. 45, no prazo de 15 dias. P e I. 00059 Processo: 2002006039105-5-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: HOTEL AURORA LTDAREU: ALAIDE ALVES AMORIM ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para esclarecer com mais precisao o pedido formulado as fls. 59, no prazo de 10 dias. P e I. 00060 Processo: 2002006040462-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: AZENETE DOMINGUES DA SILVA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Requeiram os interessados o que entenderem de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. P e I. 00061 Processo: 2002006042081-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ALENCAR SOBRINHO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se Tendo em vista os embargos com efeitos infrigentes, ouca-se a parte contraria (PREVI) em 05 dias. P e I. 00062 Processo: 2002006057869-3-MONITORIA AUTOR: PADARIA E PASTELARIA NOVO HORIZONTE LTDA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: PAULO JOSE MARQUES DE SOUSA Despacho: Intime-se desp. e fls. 15 parte final... Intime-se a demandante para providenciar o pagamento das custas iniciais no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 257 do CPC. 00063 Processo: 2002006059263-7-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ALAIDE ALVES AMORIM ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: HOTEL AURORA LTDA ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se Intimem-se os embargantes para comprovarem atraves de documentos idoneos a efetiva necessidade aos beneficios da justica gratuita, no prazode 10 dias. P e I. 00064 Processo: 2002007002213-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOANA DARC COELHO DE LIRA ADV: MARIA NELITA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do teor do parecer de fls. 17, no prazo de 05 dias. P e I. 00065 Processo: 2002007004384-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: VALDENETE DOS SANTOS MIRANDA Despacho: Intime-se Ouca-se o autor em 05 dias. P e I. 00066 Processo: 2002007012113-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAMON RAMALHO DE QUEIROZ ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, MARCONI CHIANCA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte requerente p/que preste os esclarecimentos necessarios solicitados no parecer de fls 09v., no prazo de 10 dias. P e I... 00067 Processo: 2002007012316-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA LUCIA CALIXTO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA Despacho: Intime-se A prova da morte do de cujus e a certidao de obito. No caso os autos estao despidos dessa prova. Faca-o em 05 dias. P e I. 00068 Processo: 2002007013406-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES LIMA DE MORAES ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Atenda-se ao que foi requerido as fls.v. pelo MP. Em 10 dias. P e I. 00069 Processo: 2002007013819-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAURENTINA FERNANDES MAIA ADV: EDUARDO DANTAS. AUTOR: MARLENOR ARARUNA MAIA ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se desp. de fls. 30 parte final... concedo a parte requerente o prazo de05 dias p/juntada da certidao de nascimento do de cujus para afericaoda legitimidade dos postulantes, devendo, apos isso o feito perman... 00070 Processo: 2002007015967-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANDERSON BEZERRA DE LIMA Despacho: Intime-se Ouca-se o autor em 05 dias. P e I. 00071 Processo: 2002007024028-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: A CREATIV COM LTDA Despacho: Intime-se desp. de fls. 32 parte final... Destarte, a parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, atendendo ao disposto do art. 259, V, do CPC, recolhendo a complementacao das custas, sob pena de indeferimento. PI 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 014/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00072 Processo: 2001998029038-7-FALENCIA AUTOR: GOIAS CADERNO LTDA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE NETO. REU: MF ATACADAO DE PRESENTES LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para se pronunciar no prazo de 30 dias. 00073 Processo: 2001999002658-1-DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: ANTONIO D AVILA LINS FILHO ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES, JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: HELENA DA SILVEIRA D AVILA LINS ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte adversa, para que se pronuncie a respeito da peticao de fls.466/ 467, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. 00074 Processo: 2002000022320-2-FALENCIA AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. AUTOR: MDM MARCOLINO DISTRIBUICAO DE MADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Falencia encerreda por sentenca Vistos, etc. Ante o Exposto, por sentenca, julgo encerrado o processo de falencia da empresa COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.P.R.I. 00075 Processo: 2002003015014-4-FALENCIA AUTOR: GUANAMBI EXPRESS LTDA ADV: MARCIO RUPERTO. Despacho: Intime-se R.H. Defiro o pedido de fls. 144. 00076 Processo: 2002004021603-4-FALENCIA AUTOR: SUL ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA ADV: BIANCA TRENTIN. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para que se pronuncie a respeito do oficio de fls.119, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. 00077 Processo: 2002005020138-9-FALENCIA AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A ADV: MANOEL PIEDADE, RICARDO AUGUSTO PONTES. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazode 20 dias, indicar o sindico da Massa Falida. 00078 Processo: 2002005020474-8-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO JOSE MEIRA DOVALE ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intimese R.H. Defiro o pedido de fls. 120. Cumprase. Intime-se. 00079 Processo: 2002005021026-5-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: MARIA ZULEIDE DE CARVALHO ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos, etc. Isto posto, decreto por sentenca, a extincao do processo sem julgamento do merito pelo abandono da parte autora com fulcro no art.267, III, do C.P.C. P.R.I. 00080 Processo: 2002005021026-5-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: MARIA ZULEIDE DE CARVALHO ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls.55, face a sentenca de fls.52/53. 00081 Processo: 2002005069360-1-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JAILSON SOUZA DOS SANTOS ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada procedente vistos, etc. Isto posto, julgo por sentenca, parcialmente procedente opedido de fls., para determinar o assentamento do Registro Civil do autor. P.R.I. 00082 Processo: 2002006002827-7-EXECUCAO-CV AUTOR: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO, LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se vistos, etc. Indefiro o pedido de apensamento destes autos.Em relacao ao pedido de desbloqueio das contas, determino o aguardo da decisao dos embargos. Intimacao da partes adversa para que no prazo de 10 dias. 00083 Processo: 2002006002943-2-EXECUCAO-CV AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Indefiro o pedido de apensamento.Em relacao ao desbloqueio das contas, aguarde a decisao dos Embargos.Determino a intimacao da parte adversa para que no prazo de 10 dias, se pronunciar. 00084 Processo: 2002006015442-0-EXECUCAO-CV AUTOR: PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Indefiro o pedido de apensamento.Em relacao ao desbloqueio das contas, aguarde a decisao dos Embargos.Determino a intimacao da parte adversa para que no prazo de 10 dias, se pronunciar. 00085 Processo: 2002006027256-0-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ELIAS ARANHA DA SILVA ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente vistos, etc. Isto posto, julgo procedente a presente acao para determinar a substituicao requerida na inicial, para que do registro civil doautos Elias Aranha da Silva, conste o nome Elisa Aranha da Silva.P.R.I 00086 Processo: 2002006028055-5-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazode 10 dias se pronunciar a respeito do parecer do M.P., de fls. 27-v.Cumpra-se. 00087 Processo: 2002006039626-0EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. REU: SISENILDO VENTURA DE SOUSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-se R.H. Intime-se a parte adversa a se pronunciar da peticao de fls. 76/77, em 05 dias. 00088 Processo: 2002006039703-7EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. REU: SISENILDO VENTURA DE SOUZA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se R.H. Intime-se a parte adversa a se pronunciar da peticao retro, em 05 dias. 00089 Processo: 2002006040204-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SISENILDO VENTURA DE SOUSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: MULTIBANK S/A ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se R.H. Intime-se a parte adversa a se pronunciarem da peticao de fls. 87 88, em 05 dias. 00090 Processo: 2002006040222-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE VALENTIM DE SOUZA FILHO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. INTERESSADO: MARIA EDUARDA TRAVASSOS DE SOUZA LUCENA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Despacho: Intime-se Como requer o Ministerio Publico. Intime-se. 00091 Processo: 2002006047833-2DISSOL.PARC.SOC.COM. AUTOR: SISENILDO VENTURA DE SOUSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: MULTIBANK S/A ADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: MUITO FACIL PARTICIPACOES LTDA ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: MICHEL ESRUBILSKY ADV: RAFAEL BARRETO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Reitero o despacho de fls. 516. Aguarde-se em cartorio. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 Processo: 2002006047833-2DISSOL.PARC.SOC.COM. AUTOR: SISENILDO VENTURA DE SOUSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: MULTIBANK S/A ADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: MUITO FACIL PARTICIPACOES LTDA ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: MICHEL ESRUBILSKY ADV: RAFAEL BARRETO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Aguarde-se o transito em julgado da decisao dos apensoExcecao de Incompetencia, como requerido as fls. 521. 00093 Processo: 2002006060271-7-DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: DANIEL HONEGGER ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ROLF GUNTHER HECKMANN ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Audiencia de conciliacao das partes em atencao ao pedido de fls., 182/183, designo para o dia 09 de 05 de 2007, pelas 14.40 horas. Intime-se URGENTE. Cumpra-se. 00094 Processo: 2002007012320-9-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEFA LOPES DE ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. AUTOR: NIVALDO TIMOTEO DE ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogfado, para no prazo de 10 dias se pronunciar a respeito do parecer do M.P., de fls. 27-v. Cumpra-se. 00095 Processo: 2002007012964-4-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DALVA DE SOUZA NASCIMENTO ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. 00096 Processo: 2002007013006-3-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUCY NUNES DA SILVA ADV: ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. 00097 Processo: 2002007024195-1-RATIF. REGIST. CIVIL AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA GOMES ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Designo audiencia de instrucao e julgamento, para o dia 30 de maio de 2007, pelas 14:50 horas. Intime-se. 00098 Processo: 2002007025487-1-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JEFSON MARCIO DA SILVA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. 00099 Processo: 2002007025697-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA SALETE DAHER ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. 00092 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00100 Processo: 2002002077437-4-EXECUCAO-CV AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDA ADV: SILVIO BRITTO PESSOA. REU: JOAO BEZERRA FILHO ADV: SILVIO BRITTO PESSOA. Despacho: Intime-se para pagar as diligencias do oficial de justica em 05 dias 00101 Processo: 2002002381716-2-MONITORIA AUTOR: TC ENGENHARIA LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ERIC ALVES MONTENEGRO ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes...suspendo o feito por 60 dias... 00102 Processo: 2002003001118-9-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ANA MARIA DE ARAUJO GONCALVES Despacho: Intime-se o autor...de-se-lhes vista fora do cartorio pelo prazo de 10 dias.indefiro o pedido de interrupcao de prazo pois estes nao se interrompem com substituicao de advogados 00103 Processo: 2002003002524-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARCELO ARAUJO DA SILVA ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor...de-se vista fora do cartorio por 10 dias 00104 Processo: 2002004005922-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILEUZA SANTANA TAVARES DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Despacho: Intime-se aos autores para requererem o que entenderem de direito em 15 dias 00105 Processo: 2002004022569-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MALHATEX IND TEXTIL LTDA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL, ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO, FRANCISCO BORGES DA SILVA. REU: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL, ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO. REU: ROSA MARIA SOARES DE FRANCA ADV: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL, ANDRE 7 LUIZ LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 05 dias 00106 Processo: 2002004022844-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: WALDENIR DE SOUZA MELO Despacho: Intimese o autor...a diligencia que se pede as fls.103 e 104 pode ser realizada pela propria parte.indefiro o pedido... 00107 Processo: 2002004039853-5-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PEDRO TOME DE ARRUDAREU: EUDES DE ARRUDA BARROS ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. LITISCONSORTE: SPALLA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: JOAO BATISTA QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. REU: DALVA SIQUEIRA QUEIROZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado eudes de arruda b filho...desentranhem-se as fls.528/533 eentreguem-se ao advogado...traga o necessario instrumento procuratorio no prazo de 10 dias pena de desentranhamento... 00108 Processo: 2002005018833-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: FRANCISCO JOAO DA SILVA ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.78...julgo extinta a presente acao de busca e apreensao com resolucao do merito... 00109 Processo: 2002005052222-2-INDENIZACAO AUTOR: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se o executado para pagar a importancia de R$400, 00 referente aos honorarios de sucumbencia sob pena de acrescimo e penhora.prazo 15 dias 00110 Processo: 2002005054507-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GELSON DA SILVA SOARES ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: PEDRO ARMANDO LISBOA DE MORAIS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.48...reative-se, portanto e intime-se o advogado do embargante, que assistiu a audiencia(martinho cunha m filho)para juntar intrumento procuratorio, no prazo de 05 dias... 00111 Processo: 2002006016337-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. AUTOR: IRIA DOS SANTOS DANTAS ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes...recebo o apelo em ambos os efeitos.as contra-razoes 00112 Processo: 2002006021943-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimese intime-se o reu...em face dos efeitos infrigentes que se pretende emprestar aos embargos, intime-se a parte adversa em 05 dias. 00113 Processo: 2002006030244-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JONATHAS WAGNER DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.93/96...julgo improcedente o pedido... 00114 Processo: 2002006031155-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: CONSTRUTORA ARAL LTDA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.103/107...julgo parcialmente procedente a acao... 00115 Processo: 2002006040195-3-INDENIZACAO AUTOR: ANA ROSA AMARAL RIBEIRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: JORNAL O NORTE S/A ADV: SARA NEVES GUERRA. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM HOTELEIRO E SIMILARES DO EST ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. REU: GERALDO LIMA ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. REU: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS Despacho: Intime-se as partes...designo audiencia de conciliacao para o dia 26/06/07, as 1430 horas 00116 Processo: 2002006040862-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: JOSE HORACIO GOMES ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.29/31...julgo procedente o pedido... 00117 Processo: 2002006042610-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM GOMES DE SOUZA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se para receber o alvara 00118 Processo: 2002006048387-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VICENTE VITA FILHO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: CARDIOCENTER CENTRO TRAT DIAG DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA ADV: PAULO LEITE DA SILVA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias 00119 Processo: 2002006048472-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: HSBC AUTOFINANCE ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 05 dias, indicar as provas que ainda pretende produzir 00120 Processo: 2002006057949-3-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00121 Processo: 2002007002908-3-DECLARATORIA AUTOR: JOANA DARK XAVIER GALDINO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00122 Processo: 2002007003655-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WALDESIO BATISTA DA CUNHA Despacho: Intime-se o requerente para falar no prazo de 10 dias sobre a certidao de fls.33 00123 Processo: 2002007003709-4-INDENIZACAO AUTOR: EDILEIDE ALEXANDRE DA SILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BSE S/A CLARO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes...tenho a autora por intimada...aguarde-se a audiencia. 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00124 Processo: 2002002392328-3-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. A. C. ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para receber os alvaras expedidos. 00125 Processo: 2002005018167-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: PRONTO SOCORRO RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, MARCILIO TAVARES SENA, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS. Despacho: Intime-se para informar, em dez dias, se pretende produzir provas em instrucao, especififando-as e justificando sua necessidade. 00126 Processo: 2002006040676-2-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, MARCILIO TAVARES SENA, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se do acolhimento da impugnacao ao valor da causa, fixando-o em R$ 268.199, 74(duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). 00127 Processo: 2002006040676-2-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, MARCILIO TAVARES SENA, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se da condenacao da autora-impugnada no pagamento das despesas deste incidente. 00128 Processo: 2002007011956-1-DECLARATORIA AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de justica gratuita e do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como da determinacao de citacao da par-te re. 00129 Processo: 2002007015463-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO EOBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se de que o pedido de antecipacao da tutela sera apreciada posteriormente com a resposta do reu. 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00130 Processo: 2002006015787-8-DECLARATORIA REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se de que o pedido de reconsideracao de fls. 97 foi INDEFERIDO. Devendo a promovida comparecer em cartorio no prazo de cinco dias para recebera reconvencao desentranhada dos autos. 00131 Processo: 2002006059253-8-INDENIZACAO AUTOR: FLAVIA DE LOURDES MARQUES DOS PRAZERES ADV: LAURICEA DIAS BRANDAO LEITE. REU: JOSE GUTEMBERG CRUZ DE LIMA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22.05.2007 pelas 15:00 horas. Intime-se. 00132 Processo: 2002007003951-2-ORDINARIA AUTOR: LOURIVAL MEDEIROS DA COSTA JUNIOR ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02.08.2007 pelas 14:00 horas. Intime-se. 00133 Processo: 2002007011449-7-DECLARATORIA AUTOR: DOMICIO MATEUS DE SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10.07.2007 pelas 14:30 horas. Intime-se. 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00134 Processo: 2002003031466-6-ALIMENTOS AUTOR: A. A. V. C. ADV: CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. REU: H. V. C. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00135 Processo: 2002005069443-5EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: M. N. R. ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: A. G. N. ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. REU: G. C. R. ADV: ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL, EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00136 Processo: 2002007025646-2-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: E. M. M. ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao conciliacao e julgamento dia 29 05 2007 as 1430 horas no Forum local 2A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 2002002010641-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00138 Processo: 2002003044684-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UNIAO BENEFICENTE DOS JOVENS E MORADORES DA ENARQ DO VAL FIG ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Intime-se sobre os embargos declaratorios de fls. 89/91, fale o embargado em 05dias 00139 Processo: 2002004006770-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDALVA BARBOSA WANDERLEY GUEDES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se execute o julgado em 10 dias. decorrido o prazo sem execucao, arquive-se 00140 Processo: 2002004018293-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SALATIEL TAVARES ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. AUTOR: TEREZINHA PELAGIO TAVARES ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se sobre os documentos retro, falem as partes em 10 dias 00141 Processo: 2002004039780-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 142. requeira o que de direito em 10 dias 00142 Processo: 2002004041011-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVANUSA DE MEDEIROS SILVA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se execute o julgado em 30 dias 00143 Processo: 2002004057203-0-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias 00144 Processo: 2002004058908-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARILIA PEREIRA CAVALCANTI ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se requeira o que de direito em 10 dias. proceda-se o calculo das custas. 00145 Processo: 2002005030792-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA IZABEL LEITE ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ARDSON SOARES PIMENTEL. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00146 Processo: 2002005068643-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se requeira o que de direito em 10 dias 00147 Processo: 2002006015545-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUNICE DE SOUZA QUEIROZ ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 8 SERVIDORES DO ESTADO PB ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00148 Processo: 2002006021094-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA SELIA LOPES NUNESGOMES ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: PRES COMISSAO CONC PUBLICO AUDITOR FISCAL RECEITA ESTADUAL ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, JONABIO BARBOSA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZELIA PEREIRA FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00149 Processo: 2002006042346-0-ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO FRANCA DE MEIRELES ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias 00150 Processo: 2002006048008-0-EMBARGOS REU: JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO, RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese o embargado para executar os honorarios em 15 dias 00151 Processo: 2002006048927-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA ALCINETE CARLOS FELIX CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias 00152 Processo: 2002006053264-1-ORDINARIA AUTOR: ADRIANO BORGES MONTEIRO DE MORAIS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO AVELAR DA FONTE. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias 00153 Processo: 2002007003008-1-EMBARGOS REU: AMAURY RIBEIRO DE BARROS ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo os embargos. suspenda-se a execucao. ofereca impugnacao no prazo legal 00154 Processo: 2002007012211-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WELLINGTON FLOR PATRICIO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Despacho: Competencia declinada para o tj/pb, pois a referida autoridade coatora possui nivel equivalente ao de secretario de estado 00155 Processo: 2002007012952-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLEIDE TAVARES BARBOZA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antec de tutela, podendo concedela, se for o caso, apos resp. do promovido, junte aos autos, no prazo de 10d a reproducao dos docs de fls 07 e 08 de forma a tornar compreensivel sua leitura 00156 Processo: 2002007025818-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VALDEMIRA GONCALVES PERES ADV: IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se junte declaracao de que nao esta em condicoes de arcar com as custas processuais, no prazo de 10 dias 3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00157 Processo: 2002001018055-8-ORDINARIA REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o executado para assinar por seu advogado a mencionada peticao sob deinexistencia desta no prazo de dez dias 00158 Processo: 2002001018055-8-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EST PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, MARCOS ANTONIO APOLINARIO SILVA. Despacho: Intime-se esclareca o exequente a situacao dos autos sobre a execucao em separado de alguns substituidos pois assim o for deve se verificar a possibilidade de tumultuar o feito executivo, no prazo de dez dias. 00159 Processo: 2002001018055-8-ORDINARIA REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para provar que ja cumpriu o determinado na sentenca e nao o tendo feito cumpra no prazo de 10 dias sob pena de multa diaria novalor500, 00 quinhentos reais pelo nao cumprimento da obrigacao d fazer 00160 Processo: 2002001018055-8-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EST PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, MARCOS ANTONIO APOLINARIO SILVA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 741 que determina regularizacao do feito. 00161 Processo: 2002005670867-6-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: SISTEMA PARAIBANO DE ENSINO LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ANGLO COLEGIO E CURSO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 5/6/07, as 14-30 horas...ficando as partes para querendo, arrolarem mais testemunhas, em tres dias, juntando, no mesmo prazo, a guia de diligencia 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 2001995001774-5-INDENIZACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, DJAFER PINTO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS MARCOS DA SILVA LTDA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. Despacho: Intime-se Sobre o pedido de fls, fale a Fazenda Publica 00163 Processo: 2001996001255-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: BEJ ARTEFATOS DE COURO LTDAREU: BENEDITO SALVINO DE MARIA ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU: MARIA DO AMPARO SALVINO DE MARIA Despacho: Intime-se o procurador do executado para se manifestar sobre a peticao de fls. 122 00164 Processo: 2002002381114-0-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA, MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido atraves de seu representante legal para requerer o que dedireito. 00165 Processo: 2002003033853-3-ORDINARIA AUTOR: DELIO FERREIRA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: ADRIANO FIRMINO DANTAS ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de dez dias. 00166 Processo: 2002004031586-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO FELIPE DA SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre o prosseguimento do feito vez que ate a presente data as fichas financeiras nao foram anexadas, no prazo legal 00167 Processo: 2002004040881-3-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: PAULO TEODULO RAMOS ANDRADE ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO AQUINO NEPOMUCENO Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de dez dias. 00168 Processo: 2002005042230-8-ORDINARIA AUTOR: RUY BARBOSA DA SILVA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca do oficio retro no prazo legal. 00169 Processo: 2002005065484-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00170 Processo: 2002006030270-6-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimese a autora para juntar copia do inquerito policial que apurou o fato noticiado na exordial. 00171 Processo: 2002006030565-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Juntas as fichas financeiras, intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo legal. 00172 Processo: 2002006042113-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. REU: SUPERINTENDENTE DA STTRANSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei. 00173 Processo: 2002007003880-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NEUZA DE ANDRADE GUEDES ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00174 Processo: 2002007004435-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ASSOCIACAO POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DA PARAIBA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: PROCON ESTADUALREU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: CURADORIA DO CONSUMIDOR Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00175 Processo: 2002007011910-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SAVIO LINO DOS SANTOS ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO FORMACAO SOLDADO PM/PB 2007 Despacho: Liminar indeferida 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 2002006000330-4-ORDINARIA AUTOR: MARLENE DA SILVA RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNIC DE JOAO PESS ADV: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00177 Processo: 2002006035139-8-ORDINARIA AUTOR: VANIA DE SOUZA CORREIA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 038/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 2002002396850-2-EMBARGOS AUTOR: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. REU: ALBERTO MEDEIROS SOUZA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO BENEFICIARIO DOS HONORARIOS PARA QUE INFORME O NUMERO DE UMA CONTA DE DEPOSITO PARA FINS DE CREDITO DOS HONORARIOS. APOS OFICIE-SE A EMLUR PARA OS DEVIDOS FINS. 00179 Processo: 2002005074823-1-EMBARGOS AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese da suspensao da execucao, bem como para impugnar os embargos no prazolegal 00180 Processo: 2002006020724-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se sobre a execucao de pre-executividade ouca-se a exequente em 10 dias. 00181 Processo: 2002006063766-3-EMBARGOS AUTOR: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da suspensao da execucao, bem como para impugnar os embargos no prazolegal 00182 Processo: 2002007012264-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Reservo-me a apreciar a liminar requestrada para apos as informacoes a serem prestadas pela autoridade apontada coatora. Notifique-se. 00183 Processo: 2002007012529-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: HENRIQUE CAVALCANTI DE MELO BICHINHO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se Reservo-me a apreciar a liminar requestrada para apos as informacoes a serem prestadas pela autoridade apontada coatora. Notifique-se. 00184 Processo: 2002007015689-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: DENISE FREIRE MEDEIROS ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liminar por entender ausentes os pressupostos ensejadores de sua concessao. De-se vista ao MP para parecer, em seguida, venham-me os autos concluso para sentenca. 1. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00185 Processo: 2002006025133-3-HOMICIDIO DOLOSO REU: KLEBER HONORIO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: JULIANO DA SILVA RODRIGUES ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: LUCIANO DE SOUSA SANTOS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MARCOS DE JESUS DOMINGOS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Reu pronunciado AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 2002004000994-2-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se DRS ANTONIO LAURINDO PEREIRA-ROBERVALDO QUEIROGA SILVEIRA FICAIS INTIMADO DE AUDIENCIA DEPRECADA COMARCA DE PRINCESA ISABEL DIA 15/05/07 AS10H00 REFERENTE AO MAJ JOSMAN L DE ALBUQUERQUE F CRIMINAL AUD MLITAR AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 053/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00187 Processo: 2002004000994-2-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUEREU: TIRSO ALVES DE MOURA NETO ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Intimese DRS CORIOLANO DIAS DE SA-JOSE TARCISIO FERNANDES FICAIS INTIMADODE AUDIENCIA DEPRECADA COMARCA DE PRINCESA ISABEL DIA 15/05/07 AS10H00 REFERENTE AO MAJ JOSMAN L DE ALBUQUERQUE F CRIMINAL AUD MLITAR AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 2002004000994-2-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: TIRSO ALVES DE MOURA NETO ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Intime-se DR SAMUEL DIOGO DE LIMA FICAIS INTIMADO DE AUDIENCIA DEPRECADA PARA ACOMARCA DE PRINCESA ISABEL DIA 15/05/07 AS 10H00 REFERENTE AO MAJ JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE FORUM CRIMINAL AUDITORIA MLITAR 2 ANDAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00189 Processo: 2002003801471-4-LEI 9437/97 PT. ARMA REU: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao para o dia 17/07/2007 as 15:00. 00190 Processo: 2002004028909-8-LEI 8078/90 CONSUMID AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDOMORAIS DA SILVA ADV: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL. Despacho: Intime-se a defesa para as razoes finais. 00191 Processo: 2002005029574-6-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSE SALEME CAVALCANTI DEARRUDA JUNIOR ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 00192 Processo: 2002005041070-9-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ELIANA RAMOS DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a vitma eliana ramos da silva da sentenca 00193 Processo: 2002006033186-1-CRIME C/ LIB.INDIVID. VITIMA: VALDIR JOSE DOWSLEY ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se A PARTE PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 00194 Processo: 2002007001781-5-CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARMEM SILVIA PERAZZO COSTA ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a advogada da autora do fato do deferimento do pedido de habilitacao e que aguarde-se a audiencia ja designada. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 072/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 2002001041443-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO VIANA DE ASSIS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, MUCIO SATIRO FILHO, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos a prova de que as pessoas indicadas na peticao de fl. sao realmente os socios da empresa re, no prazode 05 dias. 00196 Processo: 2002004028242-4-INDENIZACAO AUTOR: JUPIARA MARIA DE PAULA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte para juntar aos autos, no prazo de dias, copias do CPF e RG daautora, sob pena de nao expedicao de alvara. 00197 Processo: 2002004044868-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERRAMAR TURISMO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, bem como a sua localizacao, sob pena de extincao. 00198 Processo: 2002005056537-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA PEDROSA DE MIRANDA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTADO NOGUEIRA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. AUTOR: CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. retro, ouca-se a parte contraria em 05 dias. 00199 Processo: 2002005069578-8-REPETICAO INDEBITO REU: MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA, RACHEL BARRETO DE QUEIROZ, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se para pagamento, na forma do art. 475-J do CPC. 00200 Processo: 2002005070801-1-INDENIZACAO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese a empresa promovida para indicar preposto com poderes especificos afimde receber o saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao da presente execucao. 00201 Processo: 2002006010995-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEANE RIBEIRO CHAVES ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, especificar o endereco do(a) re(u), sob pena de extincao. 00202 Processo: 2002006011194-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA ANGELICA FREIRE VIEIRA ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU: FS VASCONCELOS LTDA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Pedido deferido justica gratuita. Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00203 Processo: 2002006012913-3-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JEFERSON FERNANDES PEREI- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 RA, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido 00204 Processo: 2002006024070-8-INDENIZACAO AUTOR: FRANCINES LIMA RIBEIRO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: PONTE MAGAZINE ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda condenando a PONTE MAGAZINE (EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOESLTDA). 00205 Processo: 2002006024141-7-OBRIGACAO DE FAZER REU: BENQ ELETRONICA LTDA ADV: HUMBERTO CHIESI FILHO, WILLIAN MARCONDES SANTANA, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se julgo Improcedentes os Embargos. 00206 Processo: 2002006033135-8-OBRIGACAO DE FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intimese , para pagamento (art. 475-J do CPC). 00207 Processo: 2002006036382-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CORDEIRO CEZAR ADV: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, devendo informar, inclusive, se da por satisfeita a obrigacao. 00208 Processo: 2002006044415-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCENICAO FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o autor para efetuar, no prazo de 48 horas, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 762, 90. 00209 Processo: 2002006045100-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JAILDO TAVARES PEQUENO ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 10 dias. 00210 Processo: 2002006046887-9-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho: Intime-se autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, devendo informar, inclusive, se da por satisfeita a obrigacao. 00211 Processo: 2002006061300-3-ACAO DE COBRANCA REU: LUCIANO AMORIM DE LIMA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2007, as 08:30 hs, nesse juizado. 00212 Processo: 2002006061594-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCUS ANTONIO GAIAO ARANHA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, devendo informar, inclusive, se da por satisfeita a obrigacao. 00213 Processo: 2002006064075-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JERUSA FERNANDES DE ARAUJO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se sobre os Embargos Declaratorios, ouca-se a parte contraria, no prazo legal. 00214 Processo: 2002007017614-0-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA CRUZ ADV: IZAIAS MARQUES. REU: SOC COM IMP HERMES S/A ADV: DIOGO LIMWEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou procedente em parte a presente acao. Ciente da multa cominatoria a que alude o art. 475, J do CPC. Torno em definitivo os efeitos da tutela anteriormente deferida. 00215 Processo: 2002007017669-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/ A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00216 Processo: 2002007017742-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA ADV: LUCIANA MIRANDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/05/2007, as 08:30 horas, neste Juizado, comparecer com ate 03 testemunhas, independente de intimacao. 00217 Processo: 2002007017789-0-INDENIZACAO AUTOR: ELISANGELA MERCES DE ARAUJO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2007, as 09:10 hs, nesse juizado. 00218 Processo: 2002007018066-2-INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO PUMA SIMOES BARBOSA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, VIVIAN STEVE DE LIMA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: AILA ALVES DE FIGUEIREDO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO, VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/05/2007, as 09:40 horas, neste Juizado. 00219 Processo: 2002007018582-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/05/2007, as 08:30 hs, nesse juizado. 00220 Processo: 2002007018742-8-DANOS MORAIS AUTOR: ANTONIO INACIO DE ANDRADE ADV: PAULO EUDISON LIMA. REU: BANCO BRADESCO ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido. 00221 Processo: 2002007018812-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DAS NEVES GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. REU: MACDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES. Sentenca: Extincao 00222 Processo: 2002007019023-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES ADV: HELIO ELOI DE 9 GALIZA JUNIOR, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. AUTOR: CALOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita. Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00223 Processo: 2002007019029-9-INDENIZACAO AUTOR: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Sentenca: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00224 Processo: 2002007019196-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONY GERMISSON DOS SANTOSSILVA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA, ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente , com aplicacao do art. 475-J do CPC. 00225 Processo: 2002007019361-6-INDENIZACAO AUTOR: JOAO LAURENTINO DA SILVA FILHO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: CASA DO ESCAPAMENTO ADV: LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido. 00226 Processo: 2002007019433-3-INDENIZACAO AUTOR: EDILSON NUNES DOS SANTOS ADV: ANTONIO FERNANDES NETO. REU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou extinto o presente processo sem julgamento do merito. 00227 Processo: 2002007023124-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: KELLY GUIOMARA MACHADO BARBOSA DO CARMO ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/ 05/2007, as 07:40 horas, neste Juizado. 00228 Processo: 2002007023127-5-HOMOLOGACAO ACORDO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUEST RESIDENCE ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA ADV: ROBERTA MARIA LIMA MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado 00229 Processo: 2002007023261-2-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CELIA BORBA DIAS ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMIRA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Sentenca: Intime-se julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos. 00230 Processo: 2002007023323-0-DESPEJO AUTOR: DORGIVAL DO NASCIMENTO SOUZA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/05/2007, as 09:10 hs, nesse juizado. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 049/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 2002003004213-5-INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO SOUZA FERRAZ ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, DELMA JEANE LEITAO NUNES, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese para falar sobre fls., em 05 dias. 00232 Processo: 2002003026632-0-ACAO DE COBRANCA REU: CARLA DE ASSIS DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos de fls. 163. 00233 Processo: 2002004028478-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARC DIAS DA CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00234 Processo: 2002004036330-7-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao, em 10 dias. 00235 Processo: 2002005008363-9-EMBARGOS DE TERCEIRO REU: RAIMUNDO SOUZA FERRAZ ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se como requerido. 00236 Processo: 2002006006393-6-INDENIZACAO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para atender a solicitacao de fls. 108, urgente. 00237 Processo: 2002006022736-6-INDENIZACAO REU: MEGACIAL FACTORING COMERCIAL ADV: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se par aimpugnar os embargos, em 05 dias. 00238 Processo: 2002006023580-7-INDENIZACAO AUTOR: SILVANA SOUZA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: PANIFICADORA QUEIROZ LTDA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00239 Processo: 2002006024130-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LUSTOZA NUNES ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se para falar sobre as fls., em 05 dias. 00240 Processo: 2002006032244-9-INDENIZACAO AUTOR: MARCIO DA SILVA LOPES ADV: FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00241 Processo: 2002006032436-1-INDENIZACAO REU: LOJAS ESPLANADA ADV: FRANCISCO FREIRE DE F FILHO. Despacho: Intimese para falar sobre as fls., em 10 dias. 00242 Processo: 2002006032742-2-INDENIZACAO REU: SULINA SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00243 Processo: 2002006033784-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZODIACO BAR LTDA ADV: SABRINA LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00244 Processo: 2002006036449-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIF XANADU ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias. 00245 Processo: 2002006036974-7-INDENIZACAO REU: MERCADO LIVRE ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00246 Processo: 2002006037959-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IELDA CRISTINA BELARMINO DEMACEDO ADV: ISADORA MEDEIROS C PAIVA ARAUJO, JOANA MALHEIROS FELICIANO, VIVIANE PAIVA BELARMINO DE MACEDO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00247 Processo: 2002006043725-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO B ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias. 00248 Processo: 2002006044435-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CELIS CLAUDINO DE PONTES ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00249 Processo: 2002006044729-5-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se PARA PAGAR NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BLOQUEIO. 00250 Processo: 2002006045533-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para pagar a divida, em 24 horas sob pena de bloqueio. 00251 Processo: 2002006045902-7-ANULATORIA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00252 Processo: 2002006061138-7-INDENIZACAO AUTOR: VERONILDA OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber a execucao do julgado, em 05 dias. 00253 Processo: 2002006061193-2-DECLARATORIA REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito, urgente. 00254 Processo: 2002006061433-2-INDENIZACAO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00255 Processo: 2002006061523-0-INDENIZACAO AUTOR: NATANAEL CASADO DA SILVA ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00256 Processo: 2002006061661-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDNA SOUZA DE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal. 00257 Processo: 2002007009505-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias. 00258 Processo: 2002007023794-2-INDENIZACAO AUTOR: ELIANE MARIA DUARTE BARROS FERNANDES ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada. 00259 Processo: 2002007023932-8-INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROBERTO ACATAUACU PINHEIRO ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela. 00260 Processo: 2002007064257-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA ADV: ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA. Despacho: Intime-se como requerido. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 073/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00261 Processo: 2002003037035-3-INDENIZACAO REU: MULTIBANK S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se o multibank na pessoa de seu advogado para que se proceda a transferencia do valor para o promovente 00262 Processo: 2002006024422-1-INDENIZACAO REU: JOSE RICARDO DA SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial de pagar e assim depositar via RDO na conta deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de 15 diasso transito sob pena de multa de 10%... R$:14.328, 09 00263 Processo: 2002006033504-5-INDENIZACAO AUTOR: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: TERRA TURISMO LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Acordo homologado fls.57/59 00264 Processo: 2002006037222-0-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS THIAGO DE FARIAS BELEM ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Embargos de declaracao julgado improcedente 00265 Processo: 2002006047008-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO EDUARDO RAMOS SOARES DOS SANTOS ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00266 Processo: 2002006047023-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO EDUARDO RAMOS SOARES DOS SANTOS ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00267 Processo: 2002006047233-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO EDUARDO RAMOS SOARES DOS SANTOS ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00268 Processo: 2002007026335-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007 AS 14:00 H 00269 Processo: 2002007026415-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO SALES SOBRINHO ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/ 2007 AS 14:00 H 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00270 Processo: 2002001043950-9-LEI 8137/90 ORD TRIB REU: JOSE CARLOS MONTEIRO MELO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para fins do artigo 499 cpp 00271 Processo: 2002005048065-2-CRIME C/FE PUBLICA REU: SOLINESIO DINIZ ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO DA ROSA NOVAES. Despacho: Audiencia designada 23/05/2007 pelas 14:00 horas na 1a vara criminal nesta Capital 00272 Processo: 2002007001005-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO, PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: GLAUBER DOS SANTOS MELO ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO, PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: IVANILDO LIMA MOURA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO, PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada 21/05/2007 pelas 15:00 horas na 1a vara criminal nesta Capital 2A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 056/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00273 Processo: 2002006007096-4-ESTELIONATO VITIMA: ORLANDO GERVASIO DE OLIVEIRA ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se a Assistente do M.P.(fls.76), para apresentar as alegacoes finais. 00274 Processo: 2002006007821-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VICTOR ORLANDO ARARUNA LEITE PEREGRINO ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para fins do art. 499 do cpp. 00275 Processo: 2002006062961-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FLAVION TAVARES DOS SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 20/junho/2007, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 00276 Processo: 2002006062999-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DANIEL FERNANDES DE AMORIM ADV: ISMALIA REGIS MARINHO, HAMILTON COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio o dia 12/junho/2007, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminalda Capital. 3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 041/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00277 Processo: 2002006059527-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO DA SILVA SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se da prolatacao da sentenca condenatoria 00278 Processo: 2002007001134-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA LUCIA DA SILVA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO NO DIA 31 DE MAIO DE 2007, PELAS 1500 HORAS, NESTE JUIZO. 00279 Processo: 2002007001134-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PELAS 15;00 HORAS, NESTE JUIZO. 4A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 062/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 10 00280 Processo: 2001997126432-6-CRIME C/PESSOA REU: LUCIANO GONCALVES JOVINO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria 00281 Processo: 2002003515431-5-ESTELIONATO INDICIADO: CALIL SAUAIA ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22 de maio de 2007, as 14:00 horas. 00282 Processo: 2002005016460-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO EGITO DE SOUZA INTERAMINENSE ADV: OSVALDO DUDA FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no triduo legal, apresentar defesa previa e rol de testemunhas, e para audiencia de inquiricao das testemunhas ministeriais, designadapara o dia 28/05/2007, as 14:00 horas. 00283 Processo: 2002006025050-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALESSANDRA DE FATIMA LEITERODRIGUES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANA MIRANDA. REU: ROBERTO RODRIGUES FERREIRA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANA MIRANDA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00284 Processo: 2002006041872-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO PIRES LINHARES ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. VITIMA: HIPERBOMPRECO ADV: UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO, JOSE TRINDADE DO NASCIMENTO, ANDRE LUIZ TAVARES DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria 00285 Processo: 2002007000724-6-LEI 10826/03 PT ARMA REU: GERSON COSTA DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 15/05/2007, as 14:00 horas. 6A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00286 Processo: 2002003018055-4-CRIME CONTRA HONRA REU: FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) 00287 Processo: 2002004024560-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se Comparecer a audiencia de interrogatorio do acusado, designado para odia 06/06/2007, as 15/00 hs. 00288 Processo: 2002005015930-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NILSO JOSE FRANCISCO ADV: ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00289 Processo: 2002007001075-2PREC.INTIMACAO-CRIME REU: ALEKSANDRO CALIXTO DA SILVA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Intime-se Comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, dia 24/05/ 2007, as 14/30 hs. 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00290 Processo: 2002004038089-7-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA SANTANA DE OLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc.intime-se a parte autora para, em 10 dias, querendo, impugnar a contestacao, uma vez que nesta foi suscitada materia preliminar, tambem estando guarnecida por documentos 00291 Processo: 2002004038145-7-ALIMENTOS AUTOR: J. D. A. C. O. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. AUTOR: A. L. C. A. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00292 Processo: 2002004038273-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA MARTA RODRIGUES DA SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc.nos termos do art.520 do cpc, recebo o recurso apelatorio 4m seus dois efeitos. seja a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarazoes nio prazo legal.apos, conclusos 00293 Processo: 2002004038974-0-ORDINARIA AUTOR: HILMA LUCIA DO AMARAL ARAUJO ADV: DEBORA FONSECA, PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se vistos, etc.nos termos do art.520 do cpc, recebo o recurso apelatorio em seus dois efeitos. por oportuno, determino a intimacao da parte adversa para, querendo, apresentar contra razoes no prazo legal 00294 Processo: 2002005010216-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. C. C. ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO, ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: N. C. C. S. ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.06.2007, as 08:20 horas 00295 Processo: 2002005011964-9-NULIDADE AUTOR: ADJAMES CERQUEIRA RODRIGUES ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINILO. REU: NEYLMA XAVIER DE DEUS RODRIGUES ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se reconheco a carencia da execucao, haja vista a ausencia de titulo executivo exigivel e, de oficio, rejeito liminarmente a presente execucao 00296 Processo: 2002005049020-6-INVENTARIO AUTOR: CLEIDE DA SILVA ALVES ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: JENNIFER KELLY DA SILVA ALVES ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: JACKELINNE KEYLLA DA SILVA ALVES ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos, etc.especifique a inventariante o imovel que pretende adquirir 00297 Processo: 2002006013139-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o queentender de direito 00298 Processo: 2002006025193-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DAMIAO PERGENTINO DE SOUSA ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca do pedido de f.31/32, diga o arrolante, em 05 dias 00299 Processo: 2002006039350-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se vistos, etc.intimese a parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito 00300 Processo: 2002006054657-5-REV.ALIMENTOS AUTOR: A. J. B. S. F. ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intimese o advogado do autor para, em 10 dias informar o endereco atualizado do mesmo.apos, conclusos 00301 Processo: 2002007002351-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE RENATO DA SILVA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias 00302 Processo: 2002007007157-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE CELIO ALVES DE LIMA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se vistos, etc.em face da certidao de f.38v., intime-se a parte autora para, em 05 dias, informar o endereco atualizado da parte re.apos, conclusos 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 036/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00303 Processo: 2002003022485-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARINALDO BENEDITO DE MELO ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. D e s p a c h o : I n t i m e - s e v i s t o s , etc.antes de analisar requerimento ministerial, determino queseja reiterada a intimacao ao advogado do reu marinaldo benedito de melo, para que, em 05 dias, informe o endereco atualizado do reu 00304 Processo: 2002004037783-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEONARDO SOUZA COSTA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-se os advogados que confecionaram a defesa previa para, juntar o mandatodevido, no prazo de 10 dias 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 2002006055339-9-EXONERACAO ALIMENTOS REU: E. F. F. ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Audiencia designada no dia 15/05/2007, pelas 14:00 horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta cidade. 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00306 Processo: 2002007022356-1-ALIMENTOS AUTOR: M. M. B. C. ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 16/05/ 2007 as 14:20hs 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 068/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00307 Processo: 2002006025620-9-VIOLACAO DOMICILIO REU: LUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se para interrogatorio dia 31/05/ 2007, as 11.00h 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 050/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00308 Processo: 2002002001385-6-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: EDNARD ALVES CABRAL ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se o Bel., para apresentar prova documental que esclareca o equivoco em relacao ao nome da genitora da vitima, Abigaiel Alves Gomes /Abigail Alves Cabral, antes da audiencia 11/07/07. 00309 Processo: 2002005015576-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: UBIRAJARA LILO DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia dia 12/06/2007, as 14h00. 00310 Processo: 2002005038805-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PEDRO BENJAMIN DE GOUVEIAFILHO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Sentenca: Embargos rejeitados 00311 Processo: 2002006027069-7-LEI 6368/76 TOXICOS REU: ALEXSSANDRO AVELINO DA SILVA ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Sentenca: Sentenca julgada procedente quatro anos e dois meses de reclusao, em regime fechado. 00312 Processo: 2002006027069-7-LEI 6368/76 TOXICOS REU: OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente pena de quatro anos e seis meses de reclusao, em regime fechado. JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 070/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 2002005013737-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA CAETANO FRANCA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre a certidao de fls.36v. prazo de cinco dias. 00314 Processo: 2002006003041-4-DANOS MORAIS AUTOR: JOSE DORIAVAN DA SILVA LEAL ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens do devedor passiveis de penhora. 00315 Processo: 2002006034696-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PIERRE CAMILO DE SOUSA SOARES ADV: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MINDELLO FILHO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00316 Processo: 2002007006867-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAN DE FIGUEIREDO RAMOS ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se 1. recebo o recurso; 2. ao recorrido para responder. CAMPINA GRANDE 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 028/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00317 Processo: 0011992000774-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSEFA MARLY DE ANDRADE LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA MIRIAM ANDRADE MEDEIROS SILVAAUTOR: JOSE DE ANDRADE ADV: CLAUDIO ANGELICA FONSECA DE ANDRADE, VALESCA MARQUES CAVALCANTI, MARIA AUXILIADORA RAPOSO DINIZ. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE Despacho: Intime-se o requerente para efetuar o pagamento dos calculos de fls 168, no prazo de dez dias. 00318 Processo: 0011998005240-9-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, FERNANDO GONDIM, ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: E MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDAREU: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROSREU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-se o apelado para contra-arrazoar o recurso adesivo no prazo legal. 00319 Processo: 0012000000197-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: VIACAO PLANALTO DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. LITISCONSORTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 221. Recebo a impugnacao. Confiro efeito suspensivo a impugnacao. Intime-se o exequente para contestar a impugnacao, no prazo de quinze dias. 00320 Processo: 0012001004559-7-INVENTARIO AUTOR: JOANICE BARBOSA DE ALMEIDA ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO, MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: JOSE RODRIGUES DE LIMATEST. PRECATORIA: ELZA MARIA DE ARAUJO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: ADILSON EUCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA, GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o termo de ultimas declaracoes, no prazocomum de dez dias. 00321 Processo: 0012002015639-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KEILA QUEIROZ E SILVA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: ANTONIO GLAUCIO DE SOUSA GOMES ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR: SANDRA MARIA COSTA LIA FOOK VASCONCELOS ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00322 Processo: 0012003006644-1-INDENIZACAO AUTOR: VILMA MARIA CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a autora para falar sobre o oficio de fls 148, no prazo de dez dias. 00323 Processo: 0012003010165-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALINE ARAUJO DE MELO COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente condenando a promovente ao pagamento das custas e honorarios advocaticcios, que arbitro em R$500, 00 (quinhentos reais). 00324 Processo: 0012004005160-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, TERTULIANO AVELLAR. REU: RENOVADORA DE CARROCERIAS CARIRIENSE LTDA ADV: CASSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferido de fls 85. 00325 Processo: 0012004007694-3-INVENTARIO AUTOR: ERINETE GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ESPOLIO DE ABSALAO ALVES DE MORAISAUTOR: MARIA GORETH GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: CARMEM TANIA ALVES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls 126 para falar sobre o petitorio de fls 130/131, no prazo de cinco dias. 00326 Processo: 0012004007884-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE FARIAS JUNIOR ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00327 Processo: 0012004008165-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANDREA HATSUMI SUKEYOSI ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Pedido indeferido de fls 166/167. Recebo a impugnacao. Confiro efeito suspensivo a impugnacao, determinando o sobrestamento da execucao. Intime-se o exequente para contestar a impugnacao, no prazo de quinze dias. 00328 Processo: 0012004014486-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: LUIS GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. 00329 Processo: 0012004021237-3-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ALEXANDRE BRASIL DANTAS ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: JOVELINA BRAZIL DANTASAUTOR: JULIANA MARIA DANTAS MEDEIROSAUTOR: ZELIA MARIA DANTASREU: ESPOLIO DE RAUL TORRES DANTAS Despacho: Pedido deferido de fls 104/105. Intimese para comparecer em Cartorio a fim de receber o alvara. 00330 Processo: 0012004027996-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CACIQUE ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as partes para indicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos, no prazo de cinco dias. 00331 Processo: 0012005001458-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ZORAIDE AGRA DE LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 145/150. Julgo procedente a demanda principal. Julgo improcedente o pedido deduzido na reconvencao. 00332 Processo: 0012005001525-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMARO SILVA TEIXEIRA JR ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: UNIBANCO ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITASS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo dedez dias. 00333 Processo: 0012005019637-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV: THELIO FARIAS, ITALO COUTO FARIAS BEM. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: THELIO FARIAS, INGRID BARBOSA S DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA E SILVA ADV: THELIO FARIAS, INGRID BARBOSA S DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologado 00334 Processo: 0012005023133-9-INVENTARIO AUTOR: AMANDA MARIA TAVARES DE ARRUDA NASCIMENTO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: MARIA ALVES DE ARRUDA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. AUTOR: MAELSON DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ESPOLIO DE ADERITO SEVERINO DE ARRUDA FILHO Despacho: Intime-se para prestar as ultimas declaracoes. 00335 Processo: 0012006006057-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. REU: SANDRO VITAL ANGELO Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se, em caso positivo, sobre o requerimento de fls 53/55, no prazo de cinco dias. 00336 Processo: 0012006006166-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, TERTULIANO AVELLAR. REU: JAQUELINE DE BRITO SAMPAIO Despacho: Intimese do despacho de fls 43, que defere em parte o pedido do autor, determinando a expedicao de oficios a Delegacia da Receita Federal bem como ao DETRAN. 00337 Processo: 0012006014698-0-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: KATIA CRISTINA DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RUTE FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho e fls 58. Aguarde-se iniciativa da parte autora por trinta dias. 00338 Processo: 0012006017387-7-INDENIZACAO AUTOR: CIBELE OLIVEIRA BATISTA ADV: THELIO FARIAS. REU: RADIO PANORAMICA FM Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o reu ao pagamento de uma indenizacao no valor de R$8.000, 00 (oito mil reais) a promovente corrigido monetariamente. Condeno a re, ainda, nas custas processuais e honorarios advocaticios. 00339 Processo: 0012006017475-0-EXECUCAO-CV AUTOR: PHELIPE DE OLIVEIRA FIRMINO ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: LIANA MARIA DE MACEDO Despacho: Intime-se do despacho de fls 27. Tratando-se de penhora valida, indefiro o requerimento de fls 23. Proceda-se a avaliacao do bem. Intimese para recolher as diligencias necessarias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 00340 Processo: 0012006017694-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BARAO BIKE BICICLETAS LTDA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: AUDRIA BARBOSA BORBA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO FREIRE DA COSTA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA ADV: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHOREU: JOSE NARCISO MAIA PALMEIRA NETO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: WANDA MARIA STANFORD PALMEIRA Despacho: Intime-se os promovidos para se pronunciarem sobre o requerimento de fls 85, noprazo de cinco dias. 00341 Processo: 0012006023956-1-INDENIZACAO AUTOR: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BR SAO PAULO ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES, GABRIELA ALMEIDA LEAL. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre o documento de fls 62, no prazo de cincodias. 00342 Processo: 0012006026711-7-INDENIZACAO AUTOR: AGNALDO AZEVEDO NUNES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado 00343 Processo: 0012006027574-8-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRATA NOBRE ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E CONSERVACAO DE IMOVEIS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO NOBRE CAVALCANTI Sentenca: Pedido julgado procedente 00344 Processo: 0012006027752-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALQUIRIA ANDRIOLA DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: SEGURADORA UNIBANCO JAIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre a documentacao de fls 65/ 66, no prazo decinco dias. 00345 Processo: 0012006030284-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEFFERSON JOSE DE ARAUJO MELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA, CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 104/105. Reconheco a prescricao do direito ao pagamento do seguro DPVAT e, em consequencia, extingo o processo com resolucao do merito. 00346 Processo: 0012007004990-1-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA ADV: TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00347 Processo: 0012007017731-4-ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: ELIZAMA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: BIBIANA AGRA LUCAS MACEDO. Sentenca: Peticao inicial indeferida 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00348 Processo: 0012004020715-9-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: GILVANETE BRAZ DA SILVA ADV: JOAO PAULO BRAZ BEZERRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00349 Processo: 0012004026039-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RADAMEZ LUIZ DA SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00350 Processo: 0012004026077-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00351 Processo: 0012004026103-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISEUDA MARIA BENICIO BARROS ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00352 Processo: 0012004026144-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUZA DA SILVA NOGUEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00353 Processo: 0012004026157-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00354 Processo: 0012004026380-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOARES DE SOUSA ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 11 00355 Processo: 0012004027798-8-DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO ANASTACIO DOS SANTOS ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00356 Processo: 0012004027862-2-DECLARATORIA AUTOR: AUREA BERNARDO DE ARAUJO ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00357 Processo: 0012004028644-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RAIMUNDA COSTA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00358 Processo: 0012004028751-6-DECLARATORIA AUTOR: MARGARIDA MARIA DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00359 Processo: 0012005000303-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA, MARIA ENEIDE MONTEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00360 Processo: 0012005002271-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA PAIVA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00361 Processo: 0012005002843-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO DOS ANJOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00362 Processo: 0012005017965-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETI DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00363 Processo: 0012005030977-0-DECLARATORIA AUTOR: MAURICELIA VIEIRA DE MELO ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00364 Processo: 0012006001075-6-DECLARATORIA AUTOR: ARLETE CAETANO DE SOUTO VIANA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00365 Processo: 0012006001839-5-DECLARATORIA AUTOR: MANOEL RUFINO NETO Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00366 Processo: 0012006010799-0-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00367 Processo: 0012006010873-3-DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETTI ALENCAR ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00368 Processo: 0012006027986-4-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao civel em ambos os efeitos. vistas a parte recorridapara suas contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00369 Processo: 0011979000259-4-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE CABRAL FILHOREU: GILBERTO BATISTA PINHEIRO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento e cumprir o despacho de fls. 232. 00370 Processo: 0011981000229-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: WALLIG NORDESTE IND E COM S/AREU: WERNER PEDRO WALLIGREU: GERTRUD BERND WALLIG Despacho: Intime-se a parte por seu patrono para receber a certidao requerida. 00371 Processo: 0011991001818-1-EXECUCAO-CV AUTOR: GLENY ROBSON VIEIRA DE MOURA ADV: ANTONIO LUCENA. REU: MOURA E CIA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes, sobre os calculos de fls. 186, no prazo de 10 dias, sob aspenas da Lei. 00372 Processo: 0011993003999-3EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: ABRAHAO OTOCH E CIA LTDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: SIMOJU IND E COM DE CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 101, no prazo de 10 dias. 00373 Processo: 0011998004341-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ARTHUR FREIRE COM DE ACUCAR LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: PEDRO CAVALCANTE FREIRE ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte re do desapcho de fls. 163. 00374 Processo: 0011998004460-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/ AREU: ARTHUR FREIRE COM DE ACUCAR LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: PEDRO CAVALCANTE FREIREREU: MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE Despacho: Intime-se a parte re para tomar conhecimento do despacho de fls. 163. 00375 Processo: 0011998004614-6-DECLARATORIA AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMALITISCONSORTE: DNAEE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Despacho: Vista ao autor prazo de prazo de 10 dias. 00376 Processo: 0011998005547-7-REVOGATORIA AUTOR: IRMAOS CAVALCANTI E CIA ADV: THELIO FARIAS. REU: SEBASTIAO GALDINO DA COSTA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: MARIA HELENA MELO GALDINOREU: MATHEUS ARAUJO IDALINO GALDINOREU: RICARDO SERGIO GALDINOREU: ANA GABRIELA GALDINO DANTAS Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 470. 00377 Processo: 0011998005742-4-EXECUCAO-CV AUTOR: TV BORBOREMA LTDA ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. REU: KATIA MOVEIS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 00378 Processo: 0011999015374-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: MARCELO OTOCH BAQUIT Despacho: Intime-se o patrono da rep. legal da devedora para informar o atyual endereco da constituinte, no prazo de 10 dias. 00379 Processo: 0012000000251-7-MONITORIA AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MANOEL MARLENO BARROS. REU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/A Despacho: Intimese o credor para requerer o que de direito no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. 00380 Processo: 0012000000428-1-MONITORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para pagamento de postagem e custas da CP. 00381 Processo: 0012000017273-2-ORDINARIA AUTOR: FLEXPLAST IND E COM LTDA ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: MARTHA OZANIEDE PAIVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para elaborarem quesitos, e indicar assistentes, no prazo de 10 dias. 00382 Processo: 0012001003996-2-EMBARGOS AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: JOSE CABRAL FILHO Despacho: Intime-se ao patrono do embargante por 10 dias. 00383 Processo: 0012003010878-9-MONITORIA AUTOR: P A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS, RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO DA SILVA MEDEIROS ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS, RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: MARCOS ANTONIO BORGES DE QUEIROZ Despacho: Intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, em 48 horas sob pena de extincao. 00384 Processo: 0012003013775-4-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO BRANDAO ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: PRISCILA ROBERTA ALVES DINIZ DANTASREU: TERCIO CAVALCANTE DANTAS Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de extincao sem julgamento do merito. 00385 Processo: 0012003030630-0-MONITORIA AUTOR: MARCELO GOMES ADV: ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA, NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: GLEYDSON LEITE ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o patrono do promovido, para no prazo de 05 dias apresentar o valor do debito devidamente atualizado. 00386 Processo: 0012004003364-7-INDENIZACAO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ALINE RICCELLE LEITE MEDEIROS Despacho: Vista ao exequente prazo de 10 dias. 00387 Processo: 0012005000205-2-DECLARATORIA AUTOR: ALFREDINA COSTA LEAO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE LIMA RODRIGUES ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: CILENE DE LIMA RODRIGUES ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: MARIA CANTALICE PEREIRA DINIZ ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, GLEDSTON MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre os docuemntos defls. 308/312, no prazo de 10 dias. 00388 Processo: 0012005007062-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: MARIA DA COSTA VIEIRA Despacho: Intime-se os subscritores para cumprir o despacho de fls. 29, prazo legal. 00389 Processo: 0012005019591-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO MAYER ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: JOSE SANTOS PACHECO Despacho: Intime-se O autor para publiocar o edital no Diario oficial no prazo legal. 00390 Processo: 0012005029604-3-INDENIZACAO AUTOR: GERTRUDES FERNANDES DE CASTRO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: HIPERCALCADOS LTDA Despacho: Intime-se o promovente por seu patrono para dizer sobre o oficio de fls. em 10 dias. 00391 Processo: 0012006001277-8-MONITORIA REU: SUPERMERCADO O CELEIRO LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: RENATO LUCENA DE ARAUJOREU: ANA DIONISIA BORBA LUCENA Despacho: Intime-se as partes para especificar provas que pretendem produzir, no prazo decinco dias. 00392 Processo: 0012006006111-4-DEPOSITO REU: VANDA SILVA CARNEIRO ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOSE LEITE DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 49. 00393 Processo: 0012006011616-5-EXECUCAO-CV AUTOR: DENIZE ALMEIDA DOS SANTOS ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao de fls. 43, em 10 dias. 00394 Processo: 0012007017899-9EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: GUSTAVO MAYER RAMALHOREU: ZELMA MARTINS NEVES ADV: INALDA NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o excepto em 10 dias. 00395 Processo: 0012007017981-5-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MERCIA DE OLIVEIRA PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado /procurador para em 48 assinar a peticaojuntada aos autos, bem como fornecer copia da peticao inicial de acordo com a quantidadede reus. 00396 Processo: 0012007017987-2-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: WASHINGTON PEQUENOREU: ANA LUCIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advgado para em 48 horas assinar a peticao juntada aos autos, sob pena de cancelamento da distribuicao. 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00397 Processo: 0012006019184-6-EMBARGOS AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: DENIZE ALMEIDA DOS SANTOS ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se o devedor, para no prazo de 15 dias, querendo oferecer impugnacao. 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0012003008049-1-DECLARATORIA AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CLAUDIA MARCIA TANIGUCHI Despacho: Intime-se a parte adversa para contra razoes. 00399 Processo: 0012004000835-9-INDENIZACAO AUTOR: CICERO MARTINS SOBRINHO ADV: MARCONDES FERNANDES COSTA, WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: COPAL CONSTRUTURA PARAIBA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia de instrucao e julgamento no dia 04 de setembro de 2007, as 15.00 horas. 00400 Processo: 0012005000507-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: COM DE ESTIVAS A VAREJO LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte adversa para contra razoes. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 12 00401 Processo: 0012005019372-9-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIO LAURINDO BARROS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA, ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: JANILDO ARAUJO DE MELOREU: KALINA SILVA ARAUJOLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o certificado no prazo de cinco dias. 00402 Processo: 0012005028465-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: CUNHA E MELO LTDA ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: EQUIMEL EQUIPAMENTOS METALURGICOS E SANEAMENTOS LTDA ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte adversa para contra razoes. 00403 Processo: 0012005031118-0-USUCAPIAO AUTOR: MARIA ANETE DA SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento no dia 28 agosto de 2007, as 15.00 horas. 00404 Processo: 0012006000079-9-DECLARATORIA AUTOR: CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A Despacho: Intime-se a parte adversa para contra razoes. 00405 Processo: 0012006000932-9-INVENTARIO AUTOR: M. S. M. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: E. M. L. D. M. Despacho: Intime-se o autor para ter interesse no prazo de trinta dias. 00406 Processo: 0012006008500-6-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VIANA AMORIM ADV: MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia de instrucao e julgamento no dia 29 de agosto de 2007, as 15.00 horas. 00407 Processo: 0012006008796-0-INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SA SERAFIM ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JORGE SERAFIM ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOSE DEOLINDO DE LIMA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESPOLIO DE DEOLINDO SERAFIM Despacho: Intime-se jose deolino, maria aparecida deolindo, joao serafim, jorge serafim egilson serafin, para esclarecer o havido. 00408 Processo: 0012006009633-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 29 de agosto de 2007, as14.30 horas. 00409 Processo: 0012006017112-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA ADV: BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: FARINOR COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: FREDERICO DE BARROS GUIMARAES, MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia de conciliacao no dia 06 de setembro de 2007, as 14.45 horas. 00410 Processo: 0012006017220-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO BGN ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia de conciliacao no dia 30 de agosto de 2007, as 14.45 horas. 00411 Processo: 0012006017319-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IPELSA IND DE CELULOSE EPAPEL DA PARAIBA S/A ADV: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR, MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO. REU: FABIOLA FERREIRA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a devlucao da carta citatoria, no prazso de cinco dias. 00412 Processo: 0012006019209-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOAB JORGE DE ALMEIDA Despacho: Intimese as partes da suspensao por sessenta dias. 00413 Processo: 0012006020444-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GILVAN PEREIRA CAVALCANTI ADV: THELIO FARIAS. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 18 de setembro de 2007, as 14.30 horas. 00414 Processo: 0012006020630-5-INDENIZACAO AUTOR: ROCHA GAS LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia de instrucao e julgamento no dia 30 de agosto de 2007, as 15.00 horas. 00415 Processo: 0012006020630-5-INDENIZACAO AUTOR: ROCHA GAS LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o autor para apresentar o contrato social e todas as alteracoes contratuais de ordem cronologica que possilibitem verificar quem foram os socios da empresa, no prazo de dez dias. 00416 Processo: 0012006020820-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 28 de agosto de 2007, as14.45 horas. 00417 Processo: 0012006024287-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAGNER SILVA DE FARIAS ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 29 de agosto de 2007, as14.45 horas. 00418 Processo: 0012006026291-0-ORDINARIA AUTOR: KARL HEIN RUMENNIGGE STALCHUS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 28 de agosto de 2007, as14.30 horas. 00419 Processo: 0012006026890-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: KLEBER HERCULANO DE MORAIS ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: EDITORA CONSORCIO TELELISTAS ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias e as partes da audiencia no dia05 de setembro de 2007, as 14.45 horas. 00420 Processo: 0012006030027-2-INDENIZACAO AUTOR: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: NIKE DO BRASIL COM E PARTICIPACOES LTDA ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 05 de setembro de 2007, as 14.30 horas. 00421 Processo: 0012006031639-3-INDENIZACAO AUTOR: LUIZA DE FATIMA DURAND PINTO PARAIBA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao no dia 30 de agosto de 2007, as14.30 horas. 00422 Processo: 0012007005394-5-MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: FLAVIA CRISTINA CRUZ ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o certificado, no prazo de cinco dias. 00423 Processo: 0012007007126-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: HILDEBRANDO DE MELO LIMA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o certificado no prazo de cinco dias. 00424 Processo: 0012007017292-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: CRISTIANO DA SILVA BRAZ Despacho: Intime-se o autor para recolher corretamente o valor das custas judiciais, no prazo de dez dias, e por todo o teor do despacho de fls. 00425 Processo: 0012007018554-9-INVENTARIO AUTOR: GILMARIA SALVIANO RAMOS ADV: DANIEL DE ATAIDE MARTINS. REU: ESPOLIO DE FABIO GUTEMBREG RAMOS BEZERRA Despacho: Intime-se o inventariante para prestar compromisso. 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00426 Processo: 0012002014577-5-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS VASCONCELOS ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: ESPOLIO DE LEONTINA JOSEFA DOS SANTOS Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 82 a qual deferiu o pedido de adjudicacao. 00427 Processo: 0012004007906-1-MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, CELIO ALEXANDRE PORTO. REU: AG CALCADOS E COMPONENTES LTDA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05 dias apresentar planilha atualizada do debito, para efeito de execucao. 00428 Processo: 0012006013911-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANKLITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. LITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Sentenca julgada procedente 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0012003016270-3-NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: ESTEVAO BRUNO DE SOUZA ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento da sentenca. 00430 Processo: 0012005015965-4-INDENIZACAO AUTOR: JUCELIO FERNANDES ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: SILVANA SHEILA DOS SANTOS ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: ERIVANE MARIA DOS SANTOS FARIAS ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: ROSANGELA LIMA DONATO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADV: JOSE RICARDO PEREIRA, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00431 Processo: 0012005032025-6-DECLARATORIA AUTOR: SUPERMERCADO 3 B LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: HIGILIFE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais, sob pena de inscricao na devida ativa do Estado. Fica ainda intimada a parte autora para eventual execucao do julgado, sob pena de arquivamento. 00432 Processo: 0012006010861-8-DECLARATORIA AUTOR: JOSIBELTON OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00433 Processo: 0012006024467-8-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: TAMARA BEZERRA DE MELO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDREA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00434 Processo: 0012006025919-7-INDENIZACAO AUTOR: VALDIR BEZERRA CABRAL ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da decisao de fls. 56/58 a qual deferiu opedido de tutela antecipada. 00435 Processo: 0012006030406-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ERNANDO JOSE DA SILVA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: TELEMAR ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 52/54 a qual deferiu o pedido de tutela antecipada. Fica ainda intimada a parte autora para impugnacao da contestacao no prazo legal. 00436 Processo: 0012007000871-7-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: COMERCIAL FLEURY SOARES IND E COM LTDA ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ELVIRA WANDERLEY SOARES GADELHA ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: IREMAR DA CUNHA BARROS Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da decisao de fls. 85/88 a qual deferiu opedido de tutela antecipada. 00437 Processo: 0012007002943-2-INDENIZACAO AUTOR: HERBERT COSTA REGO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BOMBRECO S/A ADV: FERNANDO GONDIM. LITISCONSORTE: REDE CAPTA ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 00438 Processo: 0012007004979-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE SOUSA DANTAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 31/33 a qual deferiu o pedido de tutela antecipada. Fica ainda intimada a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal. 00439 Processo: 0012007007182-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE SANTANA DE LACERDA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar notificacao pessoal da parte promovida. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00440 Processo: 0012005018164-1-DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: C. J. S. S. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 00441 Processo: 0012005023935-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. R. X. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00442 Processo: 0012006025113-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. A. ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0012000017952-1RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: V. M. A. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o agravo retido em 05(cinco)dias 00444 Processo: 0012001009787-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. M. L. S. ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, JONH ERICCSON FORMIGA CARTAXO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico 00445 Processo: 0012002012372-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: J. B. G. S. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido retro 00446 Processo: 0012004007595-2-REV.ALIMENTOS REU: A. R. S. S. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico 00447 Processo: 0012004022502-9-REV.ALIMENTOS AUTOR: J. M. B. D. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para em cinco dias se pronunciar 00448 Processo: 0012005001677-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. F. F. C. ADV: JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO. AUTOR: K. F. F. S. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: J. M. C. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00449 Processo: 0012005015308-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: J. M. C. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/07/2007 14h15 00450 Processo: 0012005015824-3-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: P. R. V. ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: C. S. A. ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se para atender o que indicou o MP em cinco dias 00451 Processo: 0012005019398-4-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: Z. M. S. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para vista dos autos em cinco dias 00452 Processo: 0012005022355-9-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. S. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00453 Processo: 0012005025993-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. T. O. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00454 Processo: 0012005029894-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. P. B. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: A. A. B. J. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/ 2007 15h30 00455 Processo: 0012005030494-6-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. M. M. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00456 Processo: 0012005033235-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. L. ADV: EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA SILVA PINTO. REU: A. G. L. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00457 Processo: 0012006002707-3-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: A. M. C. L. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que for do seu interesse 00458 Processo: 0012006003039-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. I. S. ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/2007 14h15 00459 Processo: 0012006006966-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. M. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. REU: A. G. N. ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/07/2007 14h00 00460 Processo: 0012006007580-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. F. L. R. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/2007 15h15 00461 Processo: 0012006008636-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: S. P. S. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para em 10 dias requerer o que for do seu interesse 00462 Processo: 0012006009546-8-DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: F. S. C. ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO. Despacho: Intime-se para em cinco dias se pronunciar sobre as folhas 13 00463 Processo: 0012006014204-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. G. S. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: S. L. S. ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/2007 16h00 00464 Processo: 0012006024781-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/2007 15h00 00465 Processo: 0012006025415-6-ALIMENTOS AUTOR: F. F. P. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte para fixar 15% do salario minimo como pensao 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0012000023213-0-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: JOSE ORLANDO DA SILVA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO, ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito 00467 Processo: 0012001020368-3-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para ciencia do despacho de fls. 131, e para dizer se tem interesse na execucao do julgado, no tocante a demolicao da obra. Prazo de 10 dias. 00468 Processo: 0012003016057-4-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito 00469 Processo: 0012004006335-4-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Intime-se procedencia da acao 00470 Processo: 0012004011997-4-INDENIZACAO AUTOR: SANDRA CAVALCANTE DE LUCENA SALES ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Sentenca: Intime-se homologacao 00471 Processo: 0012005013464-0-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a mais uma vez o promovente para no prazo de 10(dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 00472 Processo: 0012005017586-6-INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO DE MELO PEREIRA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se homologacao 00473 Processo: 0012005019485-9-ANULATORIA AUTOR: G E M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA BATISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPOSTES PUBLICOS ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se homologacao 00474 Processo: 0012005021746-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: J BRAGA E CIA LTDA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se homologacao 00475 Processo: 0012005029275-2-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ROBERVAL DA SILVA LIMA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o promovente para querendo, no prazo de 20 (vinte) dias executar o julgado 00476 Processo: 0012005029899-9-DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-se homologacao 00477 Processo: 0012006006852-3-INDENIZACAO AUTOR: MARIA VITORIA FIRMINO DE SOUZA ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: VIVIANE HORACIO DE SOUSA ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE HORACIO FIRMINO ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR: MARIA JOSE HORACIO FIRMINO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Sentenca: Intime-se procedencia, em parte, da acao 00478 Processo: 0012006006852-3-INDENIZACAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se procedencia, em parte, da acao 00479 Processo: 0012006007418-2-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se extincao do processo sem resolucao do merito 00480 Processo: 0012006008094-0-EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Intime-se homologacao 00481 Processo: 0012006008689-7-MAND. SEGURANCA-CV REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REC DA PREF MUN DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se ao apelado para contra-razoes no prazo de 15 dias 00482 Processo: 0012006011835-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLANGE BRASILEIRO FLOR ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se homologacao 00483 Processo: 0012006013660-1-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intimese a promovente, para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado 00484 Processo: 0012006015798-7-DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se suspendo o feito por um ano 00485 Processo: 0012006017084-0-EXECUCAOCV AUTOR: ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se o embargante para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, (valor constante as fls. 27) tudo comprovado em juizo, sob pena de penhora de bens tantos quantos necessarios para garantia do debito 00486 Processo: 0012006019022-8-EMBARGOS AUTOR: IVAN OLIVEIRA BATISTA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se o embargante para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito (valor constante as fls. 24) tudo comprovado em juizo, sob pena de penhora de bens tantos quantos necessarios para garantia do debito 00487 Processo: 0012006020536-4-DECLARATORIA AUTOR: ALDECI XAVIER PEREIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ALEX FABIANO FERREIRA LUSTOSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: AMILTON RODRIGUES PINTO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: AROLDO DE SOUSA COSTA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ALBERTO JULIAO DAS MERCES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se extincao do processo com julgamento do merito 00488 Processo: 0012006020536-4-DECLARATORIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se extincao do processo com julgamento do merito 00489 Processo: 0012006023287-1-EXECUCAO-CV AUTOR: RAMOS E MACEDO CIA LTDA ADV: LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intimese homologacao 00490 Processo: 0012006024949-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO LEAO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a Dra. Maria da Guia Pereira, para assinar a peticao de fls. 29/30, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento 13 00491 Processo: 0012006026535-0-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ROBERTO ARAUJO GUIMARAES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: RONALDO FAUSTINO DE SOUSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: RONALDO GONCALVES DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: SERGIO DE ANDRADE SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: VALDECI RIBEIRO DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se extincao do processo com julgamento do merito 00492 Processo: 0012006028227-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELAIDE CHAVES DO NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22/05/2007, as 14 horas 00493 Processo: 0012007005047-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DESOUSA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS C GRANDE ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se seguranca denegada 00494 Processo: 0012007006176-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGUINALDO JOSE DE SOUSA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se determino a intimacao do embargante para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial a fim de incluir no polo passivo da acao do Curador do Patrimonio Publico, sob pena de indeferimento da inicial 00495 Processo: 0012007017600-1-TUTELA AUTOR: LENEILDA FERNANDES DOS SANTOS ADV: RENATO GALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-se denego o pedido de tutela antecipada 00496 Processo: 0012007017774-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVALTDA ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se o proprietario da autora para juntar aos autos declaracao afirmando que a suplicante nao dispoe de condicoes financeiras suficientes para custear as despesas processuais. prazo de 5 dias. 00497 Processo: 0012007017976-5-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a contestacao de fls. 33 a 73. prazo de 10 dias 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00498 Processo: 0012006007269-9-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: RAFAEL JOSE DE MELO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00499 Processo: 0012006007271-5-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00500 Processo: 0012006007279-8-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: LUCIANO LIMA FLOR ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00501 Processo: 0012006007285-5-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00502 Processo: 0012006007289-7-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: HELDER DE BARROS CARLOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00503 Processo: 0012006007291-3-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 00504 Processo: 0012006007317-6-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 dias, manifestar-sesobre os calculos de fls, requerendo o que de direito. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0012007018761-0-HABEAS CORPUS -CRIME INTERESSADO: JOSE MARCOS SANTOS SILVA ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Sentenca: Habeas corpus julgado prejudicado arquive-se 2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00506 Processo: 0012005000159-1-HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Autos vista a A DEVESA DO ACUSADO PARA CONTRARIAR O LIBELO. 00507 Processo: 0012005005013-5-TENTATIVA HOMICIDIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNALDO COSTA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA CONTRARIAR O LIBELO. 00508 Processo: 0012005015803-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAO NILDO DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: GUTEMBERG DA SILVA BARROS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA CONTRARIAR O LIBELO. 00509 Processo: 0012005029471-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: JEAN DINIZ SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA CONTRARIAR O LIBELO. 00510 Processo: 0012005034043-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: WENDELL MARQUES CHAVES ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 15/05/2007 AS 14:00 HORAS. 00511 Processo: 0012006008716-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JORGE CANDIDO DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA CONTRARIAR O LIBELO. VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00512 Processo: 0012005023894-6-TUTELA AUTOR: M. G. O. ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente tutela 118/06. 00513 Processo: 0012006027666-2-ADOCAO AUTOR: M. B. R. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/06/2007, pelas 16 horas. (Adocao-047/06) 00514 Processo: 0012007004212-0-TUTELA AUTOR: M. R. F. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda (...) Ementa-Tutela. Falecimento dos pais. Requisitos legais preenchidos. Deferimento.Falecidos os pais, os filhos menores sao colocados sob tutela. (Tutela-007/07) 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515 Processo: 0012000024893-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES VIANA PORTO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MARIA LETICIA NEVES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens da executada passiveis de penhora, sob pena de extincao. 00516 Processo: 0012001022546-2-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO EILSON RAMOS ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU: JOSE INACIO SILVA FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados para que, no prazo de 05 dias, comprove a concordancia de seus constituintes sobre o acordo de fls. 140, sob pena de nao homologacao do acordo. 00517 Processo: 0012003002119-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO HENRIQUE DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Intime-se para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00518 Processo: 0012003002498-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intimese para ter vistas dos autos por 05 dias. 00519 Processo: 0012005012553-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIANA GALDINO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens da executada passiveis de penhora, sob pena de extincao. 00520 Processo: 0012005014113-2-INDENIZACAO AUTOR: JOAO GALDINO SOBRINHO ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: CLAUDIA DE SOUSA GALDINO ADV: LAURI FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, em 05 dias, comprovar o repasse dos valores aos beneficiarios. 00521 Processo: 0012005014190-0-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL LUCAS XAVIERAUTOR: JOSEFA GONCALVES XAVIERREU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento do acordo. 00522 Processo: 0012006004298-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: AMELIO VITORINO GONZAGA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: JOSINALDO PEREIRA COSTA Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para informar, em 05 dias, se houve quitacao do debito. 00523 Processo: 0012006021123-0-INDENIZACAO AUTOR: MARGARETE SOARES DE VASCONCELOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: MARTINS COM E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/AREU: JOSINALDO ANDRADE Sentenca: Processo extinto. 00524 Processo: 0012006021134-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CELIO GARCIA DE MENEZES ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Sentenca: Processo extinto. 00525 Processo: 0012006022300-3-INDENIZACAO AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES COLACO ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGOA LTDAREU: ELETROSHOPPING Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o levantamento da quantia depositada, em05 dias. 00526 Processo: 0012006029148-9-RESTITUICAO AUTOR: JOSE DANTAS DA SILVAREU: LOJAS AMERICANAS S/AREU: BENQ SIEMENS ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intime-se a parte re, p0or seus advogados, para comprovarem o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execucao. 00527 Processo: 0012007012116-3-INDENIZACAO AUTOR: FLAVIO ROBERTO DE HOLANDA CAVALCANTE ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada, devendo aguardar audiencia ja aprazada. 00528 Processo: 0012007012139-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IONE MARIA DE LIMA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se do despacho que restringiu o bloqueio da linha apenas a fatura de dezembro/2006, deferiu o pedido de exclusao do Banco do Brasil, ficando isento de participar de atos posteriores, e aguardar audiencia aprazada. 00529 Processo: 0012007012385-4-INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SANTOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que denegou o pedido de tutela antecipada, devendo aguardar audiencia instrutoria ja designada. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 078/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0012006005643-7-DANOS MORAIS AUTOR: JOSINALDO FELICIO DE MACEDOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 40/42 que julgou procedente o pedido doautor para compelir a celb a pagar a importancia de r$900, 00 bem comorestituir a taxa de religacao equivalente a r$2, 98. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00531 Processo: 0012000024436-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ROBERTO SILVA SOUZAREU: ATLANTIDA COM SERVS HIDRAULICOS LTDA ADV: ROGERIO JOSE POLIDORO. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 15 dias. 00532 Processo: 0012002011593-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROSEMEIRE PEREIRA GARCIA ADV: EDSON DEOMKINAS. REU: ROMERO SILVA SOUSA Despacho: Intimese a autora, para no prazo de 05 dias, pronunciar-se sobre os oficios defls. 27/28 00533 Processo: 0012002026725-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROBERTA SILVANIA MEDEIROSSOARES DE MELOREU: MOTOROLA ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. REU: LOJAS MAIAREU: SITEL Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00534 Processo: 0012003039807-5-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PORTO BARROS ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 267, iii do cpc 00535 Processo: 0012004001913-3-INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE SOUZA CABRALREU: EDITORA TRES ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00536 Processo: 0012004002921-5-INDENIZACAO AUTOR: WASHINGTON JOAO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00537 Processo: 0012004002933-0-INDENIZACAO AUTOR: SANDRA SUELI RODRIGUES DA COSTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias impgnar os embargos de execucao DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 14 00538 Processo: 0012004004066-7-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDENOR DO NASCIMENTO BEZERRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se rejeito totalmente esta impugnacao a execucao por considerar perfeitos os calculos de fls. 61. 00539 Processo: 0012004004876-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA DA COSTA LUNAAUTOR: JAILTON DA COSTA LUNAREU: NOKIA DO BRASIL LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00540 Processo: 0012004004894-2-INDENIZACAO REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO. AUTOR: MARIA DO CARMO C SANTOS ADV: MARIA LUCIA MOREIRA ASSIS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, i e795 00541 Processo: 0012004013533-5-DECLARATORIA AUTOR: CLELIO FERNANDO CABRAL DO OREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CLEYTON SANTOS VIEIRA, CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00542 Processo: 0012004013570-7-RESTITUICAO AUTOR: PRISCILLA GIBSON DE FREITAS SILVAREU: MOTOROLA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00543 Processo: 0012004015636-4-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: JAILTON NOBREGA DA SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794 i e 795 todos do cpc. 00544 Processo: 0012004015658-8-RESTITUICAO AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOREU: MOTOROLA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00545 Processo: 0012004015751-1-RESTITUICAO AUTOR: ELI RAMOS DA SILVAREU: ELETRO SHOPPINGREU: MOTOROLA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00546 Processo: 0012004017650-3-RESTITUICAO AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS MACEDOREU: MOTOROLA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: CELULAR ONELITISCONSORTE: CELULAR ONEREU: CELULAR ONE Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00547 Processo: 0012004017684-2-INDENIZACAO AUTOR: NAILTON JOSE TOSCANO DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: GENIOS INFORMATICA ADV: PATRICIA B.VILAR. REU: CDL CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, i e 795 00548 Processo: 0012004017714-7-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ALVESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00549 Processo: 0012004018119-8-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS BARRETOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00550 Processo: 0012004018650-2-RESTITUICAO AUTOR: LUBENIO GALDINO NEVESREU: MOTOROLA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU: TYCOM MOTOROLA Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00551 Processo: 0012004023712-3-DECLARATORIA AUTOR: EDSON DE SOUZAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00552 Processo: 0012004024085-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ABRAAO JOAQUIM DE ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00553 Processo: 0012004024101-8-RESCISAO AUTOR: MARIA OLIMPIA SILVEIRA SANTOS ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, WAGNER MARSICANO DE MELO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: TIM TELPA CELULARREU: MOTOROLAREU: TYCOM Despacho: Intime-se deixo de apreciar o pedido de levantamento da penhora de fls. 37. Intime-se o autor p/ se manifestar quanto a impugnacao a execucao, no prazo legal 00554 Processo: 0012004024542-3-INDENIZACAO AUTOR: LUZIA BETANIA DE SOUZA PORDEUSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGAFARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias 00555 Processo: 0012004025874-9-INDENIZACAO AUTOR: GRACIELA DE ALMEIDA CAMILOREU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias 00556 Processo: 0012005003360-2-RESTITUICAO AUTOR: LEANDRO SANTOS LIRAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00557 Processo: 0012005003523-5-INDENIZACAO AUTOR: TARCISIO MACIEL DE FARIASREU: COMPLEXO 5 BAR E RESTAURANTE ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00558 Processo: 0012005003565-6-RESTITUICAO AUTOR: KALINA LIGIA LIMA DA SILVAREU: CELL SHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: NOKIA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: ELETRO SHOPPING ADV: EVELINE GUEDES F LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 90/93 que julgou procedente o pedido daautora para compelir a nokia a pagar a importancia de r$199, 00 00559 Processo: 0012005003808-0-INDENIZACAO AUTOR: WILLIAM ALVES FEITOSA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU: BOMPRECO ADV: JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou parcialmente o pedido do autor 00560 Processo: 0012005003936-9-RESTITUICAO AUTOR: JOSE TONY DANTASREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CLEYTON SANTOS VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias 00561 Processo: 0012005005543-1-DECLARATORIA AUTOR: MARIA ALBA CAVALCANTI OLIVEIRAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00562 Processo: 0012005005661-1-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA CASTROREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para impugnacao da execucao, no prazo de 15 dias 00563 Processo: 0012005005677-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIVANIA COSTA DA SILVAREU: FININVEST ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, JAMES DA CUNHA CASTRO. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15 dias. 00564 Processo: 0012005005830-2-INDENIZACAO AUTOR: ALBERTO JORGE DE LIMA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: VESPER ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00565 Processo: 0012005006770-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HAMILTON FERREIRAAUTOR: CLAUDIA REGINA JUNGREU: BRA TRANSPORTES AEREOS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00566 Processo: 0012005006923-4-RESTITUICAO AUTOR: JOILMA FARIAS SOARESREU: MOTOROLA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00567 Processo: 0012005011995-5-INDENIZACAO AUTOR: ADILSON JOSE DIAS DE OLIVEIRA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00568 Processo: 0012005012506-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS JOSE GONCALVES NUNESREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 15 dias. 00569 Processo: 0012005012944-2-DANOS MORAIS AUTOR: ALANA LOPES DA SILVAREU: MASTERCARD ADV: JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00570 Processo: 0012005013873-2-INDENIZACAO AUTOR: ADRIANO DE SOUSA CABRAL ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00571 Processo: 0012005014215-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GENILDA MARQUES MADUREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. REU: BSE S/A CLARO ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 76/78 que julgou parcialmente procedenteo pedido autoral para compelir a promovida a pagar a titulo de danomoral o valor de r$500, 00 00572 Processo: 0012005014583-6-RESTITUICAO AUTOR: POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BENNINGREU: MOTOROLA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00573 Processo: 0012005016779-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADV: JOSE WALLACE DE SOUZA. REU: CREDICARD S/A ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/09/2007, as 09:00h. 00574 Processo: 0012005016876-2-INDENIZACAO AUTOR: FABIANO ARMSTRONG DANTAS ADV: PAULO GOES. REU: JOSE LEITE ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 51, i do cpc condenando ao autor ao pagamento das custas processuais 00575 Processo: 0012005017505-6-RESTITUICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOSREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias 00576 Processo: 0012005028873-5-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE FREIRE ADV: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido da autora a compelir a re a pagar a autora a quantia de r$ 500, 00 00577 Processo: 0012006002596-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE TAVARES HENRIQUESREU: READER S DIGEST LTDAREU: FININVEST ADV: FERNANDO GONDIM. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 155/158 que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para compelir as promovidas solidariamente a restituir a quantia de r$39, 96 00578 Processo: 0012006002600-0-INDENIZACAO AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TV SKY SHOP S/ A ADV: INACIO VILELA MAGALHAES. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00579 Processo: 0012006003603-3-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LURDES CARVALHO MELOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00580 Processo: 0012006003637-1-INDENIZACAO AUTOR: JURANDIR JACINTO DE ARAUJO ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: BESE S/A CLARO ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00581 Processo: 0012006003806-2-DECLARATORIA AUTOR: CRISTIANO DA SILVA COSTAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00582 Processo: 0012006003819-5-DECLARATORIA AUTOR: VANUZA FERREIRA NOGUEIRAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese a executada para, querendo, impugnacao a execucao, no prazo de 15 dias 00583 Processo: 0012006003872-4-INDENIZACAO AUTOR: ENEAS CUNHA GAUDENCIO ADV: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. REU: AVON ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00584 Processo: 0012006003881-5-DECLARATORIA AUTOR: LUIZ GENESIO DA SILVA NETOREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias 00585 Processo: 0012006003889-8-INDENIZACAO AUTOR: WASHINGTON LUIZ ARAUJO NEVES ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. REU: TELESP CELULAR S/A ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00586 Processo: 0012006003944-1-INDENIZACAO AUTOR: JOALDO NEDEIROS BARBOSAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou improcedente o pedido do autor 00587 Processo: 0012006004604-0-DECLARATORIA AUTOR: IRAN PEREIRA DA SILVAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a execucao. 00588 Processo: 0012006004978-8-DECLARATORIA AUTOR: TATIANE DE SOUSA MOTAREU: ADMINISTRADORA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 15 dias. 00589 Processo: 0012006005031-5-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE GOISREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a executada para impugnacao em quinze dias. 00590 Processo: 0012006005374-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALESCA DO BOMFIM LIMAREU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 37/39 que julgou procedente em parte opedido da promovente para compelir a gol a lhe restituir a importanciade r$513, 04. 00591 Processo: 0012006005983-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IZAURA DANTAS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: UNIMED CAJAZEIRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para determinar a UNIMED-Cajazeiras que reduza o perecentual de aumento das mensalidades do plano de saude da autora de 102% para 30%, noque se refere a mudanca de faixa etaria. 00592 Processo: 0012006010251-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MADEIREIRA VIA ROMA COM DE IND LTDAREU: TNL PCS S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 51 i da lei 9.099/95. 00593 Processo: 0012006016362-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE EWERTON ANDRADE DE SOUSA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 11/12 que julgou procedente o pedido doautor. 00594 Processo: 0012006016571-7-INDENIZACAO AUTOR: ANDRE EDUARDO LEITEREU: FRANCISCO BARROS FILHO ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/08/ 2007, as 08:30h. 00595 Processo: 0012006016588-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, ANA FLAVIA MOURA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 60/61 que julgou extinta a acao sem julgamento do merito. 00596 Processo: 0012006016633-5-RESTITUICAO AUTOR: EDSON FRANCISCO DA SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/07/2007 as 09:00 horas 00597 Processo: 0012006016913-1-INDENIZACAO AUTOR: NEUMA MARIA ALEIXO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: PAULA PONTES BARBOSA ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00598 Processo: 0012006017782-9-INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: NEM CELL ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor a compelir a re a pagar a quantia r$500, 00 00599 Processo: 0012006017789-4-INDENIZACAO AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BSE S/A CLARO ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor a comoelir a re a pagar a importancia de r$ 2.000, 00 00600 Processo: 0012006017807-4-INDENIZACAO AUTOR: RICARDO SANTIAGO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: CEL CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00601 Processo: 0012006017984-1-RESTITUICAO AUTOR: MARX HENRIQUE ALMEIDA NUNESREU: SIEMENS ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. REU: CELL SHOP Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao no prazo de 15 dias. 00602 Processo: 0012006017987-4-INDENIZACAO AUTOR: INDAIANA LIMA SILVAREU: SUPERMERCADO IDEAL BRITO E BARBOSA LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor 00603 Processo: 0012006018893-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GEORGE TOMAZ DA SILVAREU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a peticao de fls 33. 00604 Processo: 0012006021429-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DIOGO FERNANDES DA SILVAREU: PHILIPS ADV: RENATO CABRAL SOUTO. REU: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA Despacho: Intime-se para impugnacao em quinze dias. 00605 Processo: 0012006021457-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VITORIA REGIA DA SILVA ADV: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. REU: MARCILENE PAULINO DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/08/2007as 09:00horas 00606 Processo: 0012006028623-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPACO EDUCACIONAL CARMELA VELOSO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar o endereco correto da parte re, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito 00607 Processo: 0012007002164-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TALLIS RAMON BATISTA ALVES ADV: WIRON QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELESP ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AREU: BRASIL TELECOM S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007 as 16:00 horas 00608 Processo: 0012007005577-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TOTAL MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: LUCIANO SANTOS DE ALBUQUERQUE Sentenca: Intime-se reconheco a revelia da parte re da parte promovida condenando-a aopagamento da quantia de r$ 376, 84. no que toca aos honorarios advocaticios nao e procedente. 00609 Processo: 0012007005754-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: SANDRI FERREIRA DE SANTANA Despacho: Intime-se indeferido o pedido de tutela antecipada. Intime-se ainda para a audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 12/07/2007 as 08:30 horas 00610 Processo: 0012007005758-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE DAVID ANDRADE BEZERAREU: PLANTERRA PLANEJANDO DA TERRA LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007 as 17:20 hs 00611 Processo: 0012007005906-6-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA DE QUEIROZ AGRA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ABN AMRO S/A ADV: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art 267, viii do cpc 00612 Processo: 0012007010731-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERALDO CARLOS DE ALMEIDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: CARMELITA JUSTINA DE ALMEIDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007, as 15:20h. 00613 Processo: 0012007011691-6-INDENIZACAO AUTOR: HUMBERTO GUEDES BORGESREU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/07/2007, as 08:30h. 00614 Processo: 0012007011702-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA ALMEIDAREU: BANCO IBI S/A ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos copia de seu contrato social, formalizando assim a legitimidade de sua representacao, caso contrario, sera decretado sua revelia, conforme art 13, II do CPC. 00615 Processo: 0012007012126-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA ADV: GLEICK MEIRA OLIVEIRA. REU: JONAS FABIO SILVAREU: JOAO JOAQUIM DE S NETO Despacho: Intime-se 04/06/2007 as 16:40 horas 00616 Processo: 0012007012569-3-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NOBREGAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada para impugnacao da execucao, no prazo de 15 dias 00617 Processo: 0012007012676-6-INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROBERTO MOTA ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BOMPRECO S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para om dia 04/06/2007 as 15:00horas 15 00624 Processo: 0012006001690-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GUEDES DE MORAIS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: ANTONIO MARCOS MOREIRA TAVARES ADV: BRUNO FARIAS LIMA. VITIMA: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO Despacho: Intime-se para atender ao despacho de fls. 92, no prazo de 05 dias. 00625 Processo: 0012006009555-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALISSON CICERO ALVES COSMO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: LEANDRO DE MOURA DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 90 a 99. 00626 Processo: 0012006009742-3-CRIME C/COSTUMES REU: LUCIANO DE ARAUJO LIMA ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Agende-se audiencia. de inquiricao de testemunha arrolada na defesa para o dia 17 de maiode 2007, as 15h40m, a se realizar na 4 Vara Criminal da Comarca de Aracaju-SE, nos autos da Carta Precatoria n. 200720400303. 00627 Processo: 0012007017447-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO FRANCELINO BENTO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, juntar procuracao outorgada pelo denunciado, sob pena de nao conhecimento dos seus pedidos. 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00628 Processo: 0012006010788-3-LEI 6368/76 TOXICOS REU: GILMAR ANDRADE DOS SANTOS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 00629 Processo: 0012007000608-3-CARTA PRECATORIA CR REU: MARINALDO GABRIEL DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 25092007, as 1400, nesta Primeira Vara Criminal, Campina Grande/PB. ALAGOA GRANDE 1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 051/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0032003000968-6-LEI 9437/97 PT. ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO COSME BARBOSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 02/10/2007, as 11:00hs. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE NF 043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00631 Processo: 0032005001279-2-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARLINDO GONCALVES DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. VITIMA: CICERO VICTORVITIMA: REGINALDO LUIZ DA SILVAVITIMA: CRISLAINE OLIVEIRA GOMES Sentenca: Sentenca condenatoria REU CONDENADO A PENA DE DE PRISAO SIMPLES DE 20 DIAS DE PRISAO SIMPLES-REGIME ABERTO NA CADEIA PUBLICA LOCAL. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 079/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0012006005751-8-INDENIZACAO AUTOR: ODAIZA FREIRE DE LIMAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGAFARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execucao, no prazo de 15dias JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00632 Processo: 0032007000366-4-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA ALVES BARBOSA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/06/2007, as 08:30hs. 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00619 Processo: 0012005002767-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROSEMARY CABRAL TEIXEIRA ADV: VANDA DE LIMA. VITIMA: MENDES E OLIVEIRA LTDA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o assitente do ministerio publico para no prazo de tres dias apresentar as suas alegacoes finais. 00620 Processo: 0012006020890-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSELITO FREIRE DA SILVA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. VITIMA: DIOGENES EMANUEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de cinco dias, complementar o endereco dastestemunhas arroladas na defesa previa, permitindo, assim, sua intimacao. VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 056/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00633 Processo: 0041999000022-8-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO JUVINO DE LIMA SILVA ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. INDICIADO: RONALDO ADRIANO DA SILVA ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. VITIMA: JOSINEIDE LOURIVAL DOS SANTOS BRITO Despacho: Extincao de punibilidade decretada atraves de sentenca datada de 11/04/07. 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00621 Processo: 0012005001689-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANDRE LUNA NASCIMENTO ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: ANGELO VALERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO ADV: FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Agende-se audiencia. de inquiricao da vitima para o dia 30 de maio de 2007, 15h45m, no Forum local. 00622 Processo: 0012005021073-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO QUEIROZ DE SOUSA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Agende-se audiencia. de inquiricao das testemunhas arroladas na defesa previa para o dia 13 de junho de 2007, as 14 horas, no Forum local. 00623 Processo: 0012005023491-1-CRIME C/FE PUBLICA REU: ADERALDO LUIZ DE OLIVEIRA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal. ALAGOA NOVA ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00634 Processo: 0522006001243-3-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIA BELTRAO LEAL ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR: GUILHERME BELTRAO CAVALCANTE ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Processo extinto. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00635 Processo: 1201998001713-7-INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ICARIO MAROJA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se Isto posto, e com vistas a cumprir o comando contido no art.1007 CPC, que possibilita a nao realizacao de avaliacao dos bens a inventariar, INTIME-SE o inventariante para suprir a lacuna, no prazo de 30 dias. 00636 Processo: 1202000000638-3-HABILIT DE CREDITO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Isto posto, pelos motivos expostos e com fulcro no art.257 de CPC, INDEFIRO os pedidos formulados pelo inventariante , por entender incabiveis a especie. 00637 Processo: 1202003000473-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA BENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimese a autora para requerer o que entender de direito, nos termos do art.475-B e seg. do CPC, em 30 dias. 00638 Processo: 1202004001069-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIAO ICARIO MAROJA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se Sobre o petitorio e documentos de fls.45/55 , ouca-se o promovente inventariante , requerendo o que de direito em 15 dias. 00639 Processo: 1202007000044-9-CAUTELAR-CIVEL REU: PEDRO SOARES DANTAS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor do petitorio retro para acostar aos autos documentos comprobatorios do alegado, sob pena de indeferimento do pedido de adiamento da audiencia no prazo de 05 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00640 Processo: 1202000000639-1-HABILIT DE CREDITO AUTOR: MOACIR JOAO DE PONTES ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Sobre o petitorio de fls.35/36 diga a parte promovente, requerendo o que de direito em 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 060/71 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 1202000000669-8-HABILITACAO AUTOR: SEBASTIAO ICARIO MAROJA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se Isto posto , ARQUIVE-SE , com baixa na distribuicao. JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00642 Processo: 1202005004833-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE GONZAGA BATISTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se OUcA-SE o exequente no prazo de 15 dias inclusive para dizer se tem interesse na adjudicacao do bem. 00643 Processo: 1202006000394-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE DAMIAO BEZERRA ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se Isto posto, diante do pedido de desistencia formulado nestes autos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO , sem resolucao de merito, nos termos do art.2167, VIII do CPC. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 053/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0952006000564-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO TEODOSIO DA SILVA ADV: HUMBERTO CARDOSO DE SOUZA. VITIMA: INACIO PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/05/2007, as 08:00 horas no Forum local desta comarca. 00645 Processo: 0952007000495-7-CRIME C/PESSOA AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DEARARA PBREU: JOSE MACIEL DA SILVA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/05/ 2007, as 08:00 horas no Forum local desta Comarca. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06 de junho de 2007 as 12:00 horas 1.CARTORIO DE AREIA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00651 Processo: 0072001000069-8-IMPROBIDADE ADMINIST AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: ADRIA PERAZZO GOMES ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de maio de 2007 as 08:00 horas 00652 Processo: 0072005001023-5-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE INACIO DA CRUZ TERCEIRO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se Vistos etc Ante o expsoto e atento a tudo mais que dos autos consta eem harmonia com o Ministerio Publico DENEGO o pedido de revogacao deprisao preventiva e que sejam expedidos novos mandados a polinter 2.CARTORIO DE AREIA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00653 Processo: 0072004000230-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ANA INEZ VICENTE DE MARIAREU: JOSE GERMANO TRAJANO DOS SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao e julgamento, dia 28/06/2007 as 12:15h. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00654 Processo: 0072007000234-5-INDENIZACAO AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28 de junho de 2007 as 08:30 horas BANANEIRAS 1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00655 Processo: 0082006000849-0-USUCAPIAO AUTOR: EDNA MARIA BARBOSA DE LIMA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2007, as 9:30 horas, em Dona Ines-PB. 2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0082007000002-4-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: ROSIVALDO FERREIRA DE SOUZA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: FRANCISCO ADOLFO DE SOUZAREU: JOSE DE SOUZA NETOREU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOSREU: SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOSREU: ANTONIO DE SOUZA SOBRINHOREU: JOSE SOARES DINIZ Despacho: Intime-se as partes para querendo apresentarem assistentes tecnicos e quesitosa serem respondidos pelo perito judicial. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00657 Processo: 0082006001049-6-INDENIZACAO AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/05/2007, as 10:00 horas, no Forum local. ARARUNA BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE ARARUNA NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00646 Processo: 0062006001467-4-ORDINARIA AUTOR: ADEILZA DA SILVA SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/06/2007, pelas 10:00 horas, no Forum de Araruna-PB. VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00658 Processo: 0782005000259-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o novo valor atualizado do credito, em cinco(05) dias. 00659 Processo: 0782006000771-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA ODETE CAVALCANTI GUEDES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para a especificacao das provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. VARA UNICA DE ARARUNA NF 035/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 Processo: 0062004000459-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: FABIO DOS SANTOS LIMA ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 19/06/2007, pelas 10:00 horas, no Forum de Araruna-PB. 00648 Processo: 0062007000129-9-LESAO CORPORAL REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 20/06/2007, pelas 11:00 horas, no Forum de Araruna-PB. 00649 Processo: 0062007000201-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDINALDO VIEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa previa do reu edinaldo vieira, bem como comparecer a audiencia de inq.test.min., designada para o dia08.06.2007, pelas 10:30h, no Forum de Araruna-PB. AREIA 1.CARTORIO DE AREIA NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0072007000232-9-ALIMENTOS AUTOR: EDILENE DE LIMA CAVALCANTE ADV: MARISTELA SILVA DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO RONALDO VASCONCELOS SILVA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0782005000428-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE BRITO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIRG SEGUROS ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. julgo extinto o processo nos termos do art.794, I do CPC. BAYEUX 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 029/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0751999000756-1-USUCAPIAO AUTOR: EDNEIDE GOMES DA SILVA ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO, PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Cumpra-se intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado constituido para fins de cumprimento da determinacao judicial de fls. 107, sob pena de extincao do feito.jose edvaldo albuquerque de lima.juiz de direito DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 16 00662 Processo: 0752002000027-1-INDENIZACAO AUTOR: CASA DO CIMENTO LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Cumpra-se intime-se o autor para requerer o que achar de direito 00663 Processo: 0752003001756-2-INVENTARIO AUTOR: LUCIANA LINO DE LIMA PEREIRA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: MARGARIDA CARNEIRO DE SOUZA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Cumpra-se intime-se a inventariante para em vinte dias cumprir o determinado naparte final do despacho de fls 204v. jose edvaldo albuquerque de lima.juiz de direito 00664 Processo: 0752004001078-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSIVAN RODRIGUES LEITE ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Cumpra-se sobre a peticao de fls. 92/93, ouca-se o autor em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 00665 Processo: 0752005004344-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC final-julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito antea desistencia da parte autora... jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 00666 Processo: 0752006003846-2-ORDINARIA REU: ALCIDES ASCENDINO DE MEDEIROS NETO ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia designo audiencia conciliatoria para o dia 21/05/ 2007, pelas 15:00 hs.intimacoes necessarias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 00667 Processo: 0752007000781-2-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese nao existe na inicial pedido de justica gratuita.assim intime-se o autor por seu advogado para o recolhimento das custas processuais. prazode 10 dias. 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 029/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00668 Processo: 0752006003922-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NILTON CEZAR DA SILVA BATISTA ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Cumpra-se a defesa do denunciado nilton cezar da silva batista para oferecimentodas alegacoes finais. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0752005000177-7-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: D. C. M. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o dia 21 de maio de 2007 as 13 20 horas 00670 Processo: 0752007000827-3-ALIMENTOS AUTOR: J. T. A. B. S. ADV: RICARDO CANTALICE DA SILVA MOREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22 de maio do corrente ano as 13:55 horas nesta 3a Vara, Forum de Bayeux/PB. 00671 Processo: 0752007000894-3-ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. G. F. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28 de maio do corrente ano as 14:55 horas nesta 3a Vara, Forum de Bayeux. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0752007001246-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Intimese V.etc...Ante nao comparecimento da parte autora, impoe-se a extincao do feito, sem julgamento de merito.Julgo por sentenca, a extincao da acao sem julgamento do merito.PRI BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0422007000311-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA NUBIA DE LIMA PIRES ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR: SANDRA DE LIMA PIRES ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR: NUYLIA DE LIMA PIRES ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Pedido julgado procedente BREJO DO CRUZ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0102004000405-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES TARGINODA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00675 Processo: 0102004000442-5-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DAS VIRGENS SOARESDE MEDEIROS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00676 Processo: 0102004000443-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: DAMIAO LUIS GOMES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00677 Processo: 0102004000444-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: GRINAURIA FERNANDES DE QUEIROZ ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00678 Processo: 0102004000445-8-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA JOSE SILVEIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00679 Processo: 0102004000446-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00680 Processo: 0102004000447-4-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSEHILDA GOMES BATISTA ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS, FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00681 Processo: 0102004000448-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ALDERI VIEIRA DA ROCHA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00682 Processo: 0102004000450-8-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: RITA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00683 Processo: 0102004000452-4-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00684 Processo: 0102004000453-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES MAIA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00685 Processo: 0102004000454-0-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00686 Processo: 0102004000455-7-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00687 Processo: 0102004000457-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA SOARES VIEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00688 Processo: 0102004000458-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: HILDA MAIA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00689 Processo: 0102004000459-9-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOAO DANTAS DA COSTA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00690 Processo: 0102004000460-7-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE TAVARES LINHARES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00691 Processo: 0102004000461-5-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOANA DARC FORTE MAIA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00692 Processo: 0102004000463-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FRANCISCO ALBERTINO GOMES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00693 Processo: 0102004000464-9-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ALDECI LIMA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00694 Processo: 0102004000465-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA PEREIRA DA CUNHA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00695 Processo: 0102004000468-0-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSEFA GONCALVES FORTE ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00696 Processo: 0102004000469-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCILEIDE DANTAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MARCELLA MONSORES BARROS. Sentenca: Acordo homologa- do sentenca acordo homologado extrajudicial. transitado em julgado, aguarde-se a manifestacao da credora, pelo prazo de 10 dias, apos o qual, arquive-se com as cautelas de estilo. 00697 Processo: 0102004000506-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00698 Processo: 0102004000508-3-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00699 Processo: 0102004000510-9-DECLARATORIA AUTOR: EDNARDO FERREIRA DA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00700 Processo: 0102004000512-5-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00701 Processo: 0102004000513-3-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA COSTA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00702 Processo: 0102004000514-1-DECLARATORIA AUTOR: JOAO FERNANDES DA CUNHA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00703 Processo: 0102004000515-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JONILDA DE ARAUJO LOPES ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00704 Processo: 0102004000516-6-DECLARATORIA AUTOR: JOAO FERREIRA DE AZEVEDO ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00705 Processo: 0102004000519-0-DECLARATORIA AUTOR: ISABELITA FERNANDES DE ANDRADE ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00706 Processo: 0102004000520-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA FERNANDES CARDOSO ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00707 Processo: 0102004000521-6-DECLARATORIA AUTOR: GEONI FERREIRA MAIA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00708 Processo: 0102004000523-2-DECLARATORIA AUTOR: NEIDE MARIA FERNANDES DE SOUZA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00709 Processo: 0102004000524-0-DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETE D SILVA FERNANDES ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00710 Processo: 0102004000525-7-DECLARATORIA AUTOR: FATIMA PEREIRA DA CUNHA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00711 Processo: 0102004000526-5-DECLARATORIA AUTOR: PEDRO FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00712 Processo: 0102004000542-2-DECLARATORIA AUTOR: JAENE LINHARES GOMES ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00713 Processo: 0102004000544-8-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA ARANHA DA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00714 Processo: 0102004000545-5-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES VIEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: SANDRA FERNNDES VIEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00715 Processo: 0102004000546-3-DECLARATORIA AUTOR: ADRIANA FERNANDES FERREIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00716 Processo: 0102004000547-1-DECLARATORIA AUTOR: FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA MAIA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00717 Processo: 0102004000548-9-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00718 Processo: 0102004000549-7-DECLARATORIA AUTOR: JOSE DANTAS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00719 Processo: 0102004000550-5-DECLARATORIA AUTOR: DIONE VIEIRA DA COSTA FERREIRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00720 Processo: 0102004000551-3-DECLARATORIA AUTOR: MARIA VERONICA GARCIA DUTRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00721 Processo: 0102004000552-1-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE FILGUEIRAS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00722 Processo: 0102004000553-9-DECLARATORIA AUTOR: ANA MELO DE SOUZA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00723 Processo: 0102004000554-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA ARANHA DANTAS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00724 Processo: 0102004000555-4-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO BRAGA DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 00725 Processo: 0102004000556-2-DECLARATORIA AUTOR: EDNA GERUSA ALVES BESERRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00726 Processo: 0102004000557-0-DECLARATORIA AUTOR: OTAVIO DELFINO DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00727 Processo: 0102004000558-8-DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA VIANA DUTRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00728 Processo: 0102004000560-4-DECLARATORIA AUTOR: GERALDA FLORENCIA DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00729 Processo: 0102004000561-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA AURECI FILGUEIRAS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00730 Processo: 0102004000562-0-DECLARATORIA AUTOR: DULCINETE FERREIRA DE SALES ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00731 Processo: 0102004000563-8-DECLARATORIA AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00732 Processo: 0102004000564-6-DECLARATORIA AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE AZEVEDO ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00733 Processo: 0102004000566-1-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA GLORIA GUEDES VIDAL ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00734 Processo: 0102004000567-9-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO MAXIMIANO DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00735 Processo: 0102004000568-7-DECLARATORIA AUTOR: ADENISIA FERNANDES FERREIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00736 Processo: 0102004000569-5-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES LINHARES ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00737 Processo: 0102004000570-3-DECLARATORIA AUTOR: SERGINA EMILIANA DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00738 Processo: 0102004000571-1-DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS DUTRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00739 Processo: 0102004000572-9-DECLARATORIA AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA MAIA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00740 Processo: 0102004000573-7-DECLARATORIA AUTOR: IVETE FERREIRA DA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AU- 17 GUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00741 Processo: 0102004000574-5-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA MOTA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00742 Processo: 0102004000575-2-DECLARATORIA AUTOR: CLEUMA MARIA DUTRA SILVA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00743 Processo: 0102004000576-0-DECLARATORIA AUTOR: JOSE DANTAS ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00744 Processo: 0102004000577-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DA CUNHA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00745 Processo: 0102004000578-6-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO GARCIA PEREIRA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00746 Processo: 0102004000579-4-DECLARATORIA AUTOR: LUCICLEIDE DOS SANTOS FERNANDESDE SOUSA ADV: LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00747 Processo: 0102004000580-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA SUELMA RESENDE ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente no merito, preliminares suscitadas pela promovida rejeitdadas. 00748 Processo: 0102004000581-0-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: GILVANIRA GOMES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JOSE ISAIAS GOMES FERNANDES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: IONETE GOMES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00749 Processo: 0102004000583-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FRANCISCA LUCIA SOARES FONSECA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JOSELITA SOARES NOBRE DE SOUSA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBRE ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00750 Processo: 0102004000584-4-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: LUCIENE ROCHA DE AZEVEDOROQUE ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: SAFIRA CESARIO DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: ROSANGELA BARBOSA DUTRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00751 Processo: 0102004000588-5-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA GARCIA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES CAVALCANTE ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00752 Processo: 0102004000589-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: SIDNEIDE MENDES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JOAILZA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: INACIO MOTA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JACINTO BENTO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00753 Processo: 0102004000625-5-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE MAGALHAES ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00754 Processo: 0102004000626-3-DECLARATORIA AUTOR: ELIEZITA FERNANDES NOGUEIRA MOTA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00755 Processo: 0102004000627-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARGARIDA GOMES DE BRITO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR: MARIA DULCINA DE ARAUJO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: APOLONIA EMILIANA DOS SANTOS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00756 Processo: 0102004000631-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DA GLORIA LOPES DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR: SOLANGE MARIA SARAIVA CARDOSO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: ANTONIO ULISSES DA COSTA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JOSE DE SOUSA AZEVEDO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00757 Processo: 0102004000633-9-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: IVANY NOGUEIRA DE MEDEIROS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: FRANCISCO SOARES DANTAS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00758 Processo: 0102004000637-0-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: IRAN DUTRA DE AZEVEDO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00759 Processo: 0102004000641-2-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: RITA LINHARES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR: JOSE MARIA GOMES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: JAIZA OLIVEIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00760 Processo: 0102004000643-8-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: BENEDITO LINHARES MONTEIRO ADV: MARY LOIDE BRUNET DE ALMEIDA, FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00761 Processo: 0102004000645-3-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA FLORENCIA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR: TEREZINHA GARCIA LINHARES ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00762 Processo: 0102004000672-7-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA CINELANDIA LOPES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ASSIS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA ARANHA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00763 Processo: 0102004000705-5-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE MARCOS DANTAS DA CRUZ ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: MARIA ROZELIA DUTRA DA SILVA ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR: CELCINA FERNANDES DE MELO ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00764 Processo: 0102004000732-9-DECLARATORIA AUTOR: JOSELITA VIEIRA BEZERRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00765 Processo: 0102004000774-1-DECLARATORIA AUTOR: A. M. M. ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: T. N. L. S. ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00766 Processo: 0102004000775-8-DECLARATORIA AUTOR: EDILENE MARIA DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00767 Processo: 0102004000819-4-DECLARATORIA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00768 Processo: 0102006001483-3-MONITORIA AUTOR: GEONI FERREIRA MAIA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: DISAL ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: SERGIO DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado sentenca acordo homologado. transitado em julgado, aguarde-se a manifestacao da credora pelo prazo de 10 dez dias, apos o qual, arquive-sesob as cautelas de estilo. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00769 Processo: 0732004002260-7-ORDINARIA AUTOR: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho: Intime-se Requeira o vencedor o que for de direito, em cinco dias. 00770 Processo: 0732007000810-4-INDENIZACAO AUTOR: JOSE RONALDO GONCALVES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 31/05/07, as 15:30hs, no Forum local. 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0732007000501-9-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: EMILSON DE LUCENA FORMIGA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se Pelo exposto julgo prejudicado a ordem de habeas corpus postulada 00772 Processo: 0732007000771-8-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE GABRIEL DE LIMANETO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Com base no art. 145 do CPP, resolve insturar Incidente de Falsidade.Abra-se vista ao reu, atraves de seu advogado, para em 48 horas, apresentarresposta. 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00773 Processo: 0732003003798-7-ALIMENTOS AUTOR: P. S. A. ADV: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias 00774 Processo: 0732003013066-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: F. B. L. ADV: MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 ( dez ) dias requerer o que entender de direito 00775 Processo: 0732003013077-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, GLAUCO DA SILVA CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte exequente da naoi realizacao do bloqueio, portanto, no prazo de 30 dias indicar bens penhoraveis, sob pena de suspensao do processo 00776 Processo: 0732004000929-9-OBRIGACAO DE FAZER REU: UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. 00777 Processo: 0732005000229-1-REGULAMENT DE GUARDA AUTOR: M. P. R. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o processo nos termos do art 267 IIIparagrafo 1 do CPC 00778 Processo: 0732005001359-5-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA BERENICE NOBREGA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre os documentos acostados aos autos no prazo de 05 (cinco ) dias 00779 Processo: 0732005001750-5-HABILIT DE CREDITO AUTOR: JANE CLEIDE FELINTO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se Fica a autora intimada atraves de seu advogado, para comparecer no cartorio da segunda vara e receber o Alvara de Autorizacao que se encontra a sua disposicao. 00780 Processo: 0732005001773-7-HABILIT DE CREDITO AUTOR: PAULO ROCHA DA COSTA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se Fica o autor intimado, atraves de seu advogado, para comparecer em cartorio e receber o Alvara de Autorizacao que se encontra a sua disposicao. 00781 Processo: 0732005001794-3-HABILIT DE CREDITO AUTOR: NELSON TOME DOS SANTOS SOUZA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se Fica o autor intimado, atraves de seu advogado, para comparecer em cartorio e receber o Alvara de Autorizacao que se encontra a sua disposicao, no cartorio da segunda vara desta comarca. 00782 Processo: 0732005001796-8-HABILIT DE CREDITO AUTOR: MANOEL MESSIAS DE LIMA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se Fica o autor intimado atraves do seu advogado, para comparecer em cartorio e receber o Alvara de Autrizacao que se encontra a sua disposicao. 00783 Processo: 0732005002600-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. E. A. S. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido contido na inicial para em consequencia DECLARAR resolvido o proceso com julgamento do merito nos termos do art 269, I do CPC 00784 Processo: 0732006001249-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ERALDO RODRIGUES ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia para que produza osseus devidos efeitos legais, revogando a liminar concedida 00785 Processo: 0732006003056-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FABIO DE LIMA PRATA ADV: FATIMA SCHNEIDER. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar as provas que pretende produzir em audiencia DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 18 00786 Processo: 0732006003200-7-OPOSICAO AUTOR: ARTHUR DOWSLEY JUNIOR ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal 00787 Processo: 0732006004555-3-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: ANA RITA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou o divorcio do casal 00788 Processo: 0732007000276-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MANOEL INACIO DE LIMA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolucao do merito 00789 Processo: 0732007002082-8-GUARDA DE MENOR AUTOR: R. L. S. ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO-A AO eca 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0732004003472-7-DESPEJO FALTA PAGAM REU: LILIANE DE MORAIS CORREIA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se audiencia designada p/ o dia 12/06/2007, as 15:30H, neste juizo. 00791 Processo: 0732006004444-0-RESCISAO AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se deferido prazo de 30 dias p/ juntada de acordo. 00792 Processo: 0732006004583-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: M DIAS BRANCO IND E COMDE ALIMENTOS LTDA ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado diante do exposto, na ausencia de direito liquido e certo dos impetrantes, denego a seguranca pleiteada. 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 041/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00793 Processo: 0732004000225-2-RESPONSABILIDADE CRI REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADV: SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se o advogado da parte acusada, para comparecer ao interrogatorio designado para o dia 23/05/07 as 14:30 hs. 00794 Processo: 0732007000884-9-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art. 310 do CPP, defiro o pedido para que ele possa responder em liberdade as acusacoes, mediante obediencia de algumas condicoes. 00795 Processo: 0732007000903-7-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANDRE VASSILIJ GIOLITTI ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente deve-se conceder liberdade provisoria com pagamento de fianca, em obediencia ao principio constitucional de presuncao de inocencia, dispensando do pagamento, por impossibilidade de faze-lo, devido estado pobrez 4A. VARA DE CABEDELO NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00796 Processo: 0732005001901-4-REVISAO DE CONTRATO REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA, HAROLDO ABATH DO REGO LUNA. Despacho: Intime-se Advogado para audiencia de conciliacao dia 08 de agosto de 2007, as14:00 horas. 00797 Processo: 0732005002161-4-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MAURICIO VICENTE DOS SANTOS ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: MARIZETE FERREIRA RODRIGUES ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Advogados para audiencia de instrucao e julgamento dia 06.06.2007, as14:30 horas, bem como para arrolarem testemunhas querendo em 10 dias, sob pena de preclusao, e do despacho de fls. 54v/55. JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00798 Processo: 0732003013831-4-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: REALI CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDAREU: VALORCAP VALOR CAPITALIZACAO S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. 00799 Processo: 0732006000108-5-INDENIZACAO AUTOR: LIVIA DE SOUSA SALES ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. REU: TAP TRANSPORTES AEREOS DE PORTUGAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. 00800 Processo: 0732006001796-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA SALETE MELO CUNHA ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, JOSIVAL DE ALMEIDA HONORIO, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/AREU: UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. 00801 Processo: 0732006001905-3-INDENIZACAO AUTOR: JOCELIO BRITO DO NASCIMENTO ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDRO- ZA. REU: BENQ ELETROELETRONICA LTDAREU: SIEMENS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. 00802 Processo: 0732006001920-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSEANE BATISTA SALES DA SILVA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. REU: BSE S/A CLARO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se ambas as partes, por seus advogados, do despacho de fls.123. 00803 Processo: 0732006002501-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO CORREIA SOBRINHO ADV: KALLIL GIBRAN TAVARES GUIMARAES. REU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: ELETRONICA GARCIA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. 00804 Processo: 0732006002803-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: ELETRO SHOPING CASA AMARELA LTDAREU: MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o despacho que determinou a expedicao de alvara. CAICARA 1.CARTORIO DE CAICARA NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00805 Processo: 0121998000035-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: MAXIMO MATERIAL DE CONSTRUCAO E J M MATERIAL DE CONSTRUCAO ADV: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. REU: JOSE FRANQUELINO EMIDIO Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do despacho que converte o julgamento em dilegencia determinando o exame grafotecnico, bem como para indicarem assitente tecnico e formularem quesitos em 05 (cinco) dias. 00806 Processo: 0122003002601-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para que apresente copia de um despa-cho judicial, da lavra da MM. Juiza da Comarca de Pirpirituba, que dizter remetido no doc, de fls. 139. 00807 Processo: 0122005001178-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO SOARES DE SENA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, GENTIL ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Intime-se da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. 00808 Processo: 0122006000432-7-DECLARATORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. REU: SEVERINO NUNES DA SILVA ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA LOUREIRO. REU: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA COSTA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. Despacho: Intime-se os promovidos por seu advogado, para apresentar instrumento de procuracao. 00809 Processo: 0122006000437-6-GUARDA DE MENOR AUTOR: J. G. L. ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: F. A. G.REU: M. E. V. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de junho de 2007, as 1000 horas na sala de audien-cia do Forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00810 Processo: 0122006000177-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VALDEVINO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes sobre a resposta da FENASEG, fls. 62, concernente ao pagamento de seguro DPVAT, em decorrencia de sinistro, para se manifestarem. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00811 Processo: 0132001005428-9-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: FRANCISCO NAIRTON CLAUDINO ADV: RENE MOESIA, JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. REU: COSMA DIAS DE SOUZA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do petitorio de fls. 263/264 em 05 (cinco) dias. 00812 Processo: 0132003001010-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA PAULINO DA CONCEICAO DE CARVALHO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se as partes do despacho que concedeu o prazo de 15 (quinze) dias como reqeurido pela parte autora. 00813 Processo: 0132005001770-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IMOBILIARIA ADALGISA LTDA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: CLOVIS MATOS DE SA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE MARTOS XAVIER ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FI- LHO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem em dez dias sobre o laudo da inspecao. 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00814 Processo: 0132003000537-8-ORDINARIA AUTOR: MARIZA LEANDRO DIAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA GUILHERME LEANDRO DIAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Pericia dia 30 de maio de 2007, as 09 horas, no truno da manha. Policlinica Orcino Guedes, nesta cidade. perito Dr. Carlos Fabricio 00815 Processo: 0132004000543-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FERREIRA MOESIA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese Pericia dia 23 de maio de 2007, as 09 horas. 00816 Processo: 0132006000486-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ROLIM ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Pericia dia 30 de maio de 2007, apos as 09 horas, turno da manha. 00817 Processo: 0132007000834-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. C. A. B. ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo de 10(dez)dias, juntar copia autenticada da certidao de nascimento do filho de menor idade, sob pena de indeferimento. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0132004003201-6-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: NELSON SILVA DANTASREU: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS Despacho: Intime-se a exequente para complementar as diligencias do meirinho, necessariasao cumprimento da avaliacao, no prazo de 30 dias. 00819 Processo: 0132004005399-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO IRMAO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Torno prejudicada a complementacao da pericia. Designo audiencia de instrucao e julgamento dia 06.06.07 as 09:15h. 00820 Processo: 0132006001284-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCIELMA MACIEL DE LIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE SADRAK BARROZO DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se para juntar aos autos a documentacao exigida pela CEF para abertura da conta em nome do menor. 00821 Processo: 0132006003044-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: SIMEY ROLIM DE OLIVEIRA ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. 00822 Processo: 0132007000566-8-EXECUCAO-CV AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: CLUBE CAMPESTRE CAJAZEIRENSE ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para se pronunciarem acerca da avaliacao em 10 dias. 00823 Processo: 0132007001107-0-ACAO INIBITORIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, MARCELO ZANETTI GODOI. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Indefiro a liminar. Cite-se. 00824 Processo: 0132007001243-3-EMBARGOS AUTOR: CLUBE CAMPESTRE CAJAZEIRENSE ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo os embargos. Deixo de atribuir efeito suspensivo a execucao. Intime-se o embargado para no prazo de 15 dias apresentar resposta ao pedido. 00825 Processo: 0132007001296-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: BRAGA E REBOUCAS LTDA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREPRESENTANTE LEGAL: KELBER FERREIRA BRAGA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indefiro a gratuidade. Intimese para em 30 dias recolher as custas etaxa judiciaria sob pena de extincao. CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00826 Processo: 0142006002808-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: EVANDRO PIMENTA DE OLIVEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se o belmo Dr. Osael da Costa Fernandes para comparecer a audiencia dia 29 de maio de 2007 as 08:00 horas. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00827 Processo: 0142003003164-6-FALENCIA AUTOR: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender cabivel. 00828 Processo: 0142006001491-8-TUTELA AUTOR: MARIA ELIENE DE MORAIS ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. REU: JOELMA DE SA CAVALCANTE ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 AS 11:00H, NO FORUM LOCAL. 00829 Processo: 0142006002550-0-INTERDICAO AUTOR: DIVA SOUSA DOS SANTOS ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: MARIA DAS GRACAS SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 as 10:30h, no forum local. 00830 Processo: 0142006002746-4-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DANTAS ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Audiencia designada 12.06.2007 AS 11:00H, NO FORUM LOCAL. 00831 Processo: 0142007000998-1-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSE VIEIRA CARNEIRO ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: JOAO FERNANDES VIEIRA NETO ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 as 10:45h, no forum local. JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF 045/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00832 Processo: 0142006002231-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIVANIA DA SILVA PEREIRA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: LETICIA DA SILVA GONCALVES ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente para condenar a re a pagar a promovente indenizacao por morte, relativa ao seguro dpvat, no montante de 40 (quarenta) salarios minimos. 00833 Processo: 0142007000231-7-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO SALDANHA SUASSUNA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido do autor, para assim condenar asaelpa ao pagamento de r$ 4.500, 00 (quatro mil e quinhentos reais) pe-los prejuizos sofridos com o incendio na propriedade do autor. 00834 Processo: 0142007000241-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVONETE VERAS DE FREITAS ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Intime-se processo extinto sem o julgamento do merito. 00835 Processo: 0142007000248-1-RESSARCIMENTO DANOS REU: MICHELIN DO BRASIL ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. REU: FORD DO BRASIL ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES, SAMUEL MARQUES. REU: CAVALCANTI PRIMO ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se notifiquem-se as recorridas para pra contra-razoes no prazo de 10(dez) dias. 00836 Processo: 0142007000321-6-INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO SUASSUNA DUTRA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: ARCAUTO AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se extingo o processo com resolucao do merito, nos termos do art. 269, IVdo cpc. 00837 Processo: 0142007000351-3-DESCONST. DE TITULOS AUTOR: ANTONIO SEVERINO FILHO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, E, EM CONSEQUENCIA, ANULO O DEBITO NO VALOR DE R$ 8.226, 69. CONDENO O BANCO ITAU S/A AO PAGAMENTO DE R$ 1.000, 00 (UM MIL REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO. 00838 Processo: 0142007000749-8-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO BANDEIRA DE SALES ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: EXCELSIOR SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Sentenca: Intime-se julgo por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, extinto o presente feito com fundamento no art. 98, inciso I, da cons-tituicao federal, cumulado com os arts. 3 e 51 da lei 9099/95. CONCEICAO VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00839 Processo: 0152004001926-5-USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. E caso positivo, juntar aos autos planta do imovel, certidao cartoraria com o nome em se encontra registrado aludido bem e documentos de que nao possui bens imoveis rurais ou urbanos. 00840 Processo: 0152005000925-5-ORDINARIA AUTOR: ROSALIA LIBERATO PEDONE ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMESIO. Despacho: Intime-se a autora, atraves de seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0152005000839-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GENILSON ANDRELINO DE SOUSA ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para cumprimento do art. 500 do CPP. 00842 Processo: 0152006000021-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para contrariar o libelo, no prazo legal. 00843 Processo: 0152006000023-7-LESAO CORPORAL REU: JOAO MARQUES SOBRINHO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimese para cumprimento do art. 500 do CPP. 00844 Processo: 0152006000406-4-LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCISCO VIEIRA NUNES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprimento do art. 500 do CPP. COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 054/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00845 Processo: 0562001000124-8-ALIMENTOS AUTOR: FRANCISCA BATISTA GOMES ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: VALDEMAR LEITE DE SOUZA Despacho: Intimese a parte autora, para se manifestar acerca da certidao de fl. 66, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao do feito. 00846 Processo: 0562001000928-2-INVENTARIO AUTOR: MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 180/182 dos autos. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 358/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00847 Processo: 0292007000017-8-ALIMENTOS AUTOR: L. N. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. AUTOR: M. E. N. S. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. AUTOR: A. P. N. S. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. AUTOR: W. E. S. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de cinciliacao dia 09/05/2007 as 09:15h, na sala de audiencia deste Forum local CUITE VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00848 APENADO: FRANCISCO RONALDO NUNES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se ANTE AO EXPOSTO, EM HARMONIA COM O M.PUBLICO, DENEGO O PEDIDO DE INDULTO FORMULADO POR FRANCISCO RONALDO NUNES, POIS O APENADO NAO PREENCHEOS REQUISITOS DA ORDEM SUBJETIVA. 1.CARTORIO DE CUITE NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00849 Processo: 0161993000020-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CECILIA MARIA DE JESUS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE ELOI DO NASCIMENTOREU: MARIA BRIGIDA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se do final da sentenca: Homologo por sentenca, a partilha amigavel celebrada entre os herdeiros de Maria Brigida da Conceicao, acima declinados, para, em consequencia, determinar que sejam expedidos os formais. 00850 Processo: 0162003001065-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS MERCES ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: RESPONSAVEL PELO CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO EXTRAJUDICIAL ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/ 2007, as 08:00 horas. 00851 Processo: 0162004000851-4-COMINATORIA AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: JEUDE SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: JORSON SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: DOMAS TAVARES Despacho: Sentenca julgada procedente e em consequencia determino que os promovidos, proprietario dos veiculos indicados na inicial se abstenham de exercerem o transporte clandestino de passageiros nas linhas intermunicipais concedida a autora na 00852 Processo: 0162006000428-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EDJKSON RODRIGUES FRAZAO DE MENDONCA ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU: LUIS DA SILVA PEREIRA Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para, no prazo de dez dias, dizer se recebeu os objetos descritos na peticao de fls. 33 e sobre o pedido dearquivamento de fls. 37. 00853 Processo: 0162006002303-9-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: C. F. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: C. F. S. J.REU: B. E. S. S. ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 29/05/2007, as 12:00 horas. 00854 Processo: 0162007000236-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NEWTON TEIXEIRA DE LIMA ADV: JOVINO BATISTA LEITE. REU: MARIA 19 LEONISA TEIXEIRA Despacho: Sentenca julgada procedente . Expexa-se alvara, independente do transito em julgado da decisao. 00855 Processo: 0162007000390-6-INTERDICAO AUTOR: M. R. S. S. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: J. R. S. Despacho: Audiencia designada no dia 24/07/2007, as 09:40 horas. 00856 Processo: 0162007000397-1-ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: D. C. L.REU: R. L. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/07/2007, as 09:20 horas. 2.CARTORIO DE CUITE NF 045/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00857 Processo: 0162003000874-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as contra-razoes do recurso 00858 Processo: 0162003001046-2-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ZULMIRA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Processo extinto. 00859 Processo: 0162004000992-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA VALDECIR SILVA TRAJANO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Processo extinto. 00860 Processo: 0162004001429-8-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO GOMES SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00861 Processo: 0162005001896-5-USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar a planta baixa do imovel usucapiendo 00862 Processo: 0162005002072-2-INDENIZACAO AUTOR: CREUZA MARIA DUTRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00863 Processo: 0162005002128-2-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA SILVA DE MEDEIROS PONTES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00864 Processo: 0162005002462-5-INDENIZACAO AUTOR: MARIA TAVARES DE SOUTO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00865 Processo: 0162006000946-7-ADOCAO AUTOR: A. V. L. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: C. C. V. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: M. M.REU: M. L. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar as certidao de nascimento da menor 00866 Processo: 0162006001885-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. J. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: J. R. M. S. Sentenca: Processo extinto. 00867 Processo: 0162007000186-8-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: JOSE IREMAR MELO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias apresentar as razoes finais 00868 Processo: 0162007000399-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CACILDA MOURA BEZERRA DOSSANTOS ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: CICERO MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intimese para, no prazo de 10 dias apresentar autorizacao dos filhos do extinto 2.CARTORIO DE CUITE NF 045/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0162005002095-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMARCOS DAS CHAGAS GOMES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: JOSE AMARO DANTAS Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as razoes da apelacao ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00870 Processo: 0172006000738-6-INDENIZACAO AUTOR: GASPAR GRANGEIRO ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese Pericia na parte autora agendada para o dia 07 de maio de 2007 pelas 09 00 horas no Hospital de Esperanca o exame sera realizado pelo Dr Waerson Jose de Souza 2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00871 Processo: 0172005001232-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETH DOS SANTOS COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA, WILSON MUNIZ PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE AREIAL PB Sentenca: Embargos acolhidos 00872 Processo: 0172006000818-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a requerente, para, em dez dias, comprovar o pagamento efetivado, conforme determinado na sentenca, sob pena de adocao das medidas cabiveis GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 0181981000165-3-EXECUCAO-CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: LAUDELINO FRANCISCO DE S PEREIRA, JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito requerendo o que for de direito, tendo em vista ter decorrido o prazo de suspensao. 00874 Processo: 0181984000198-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA EDUARDO DE MELO ADV: RICARDO ROBERTO CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para informar a este juizo o endereco da Sra.Terezinha Alves de Souza, no prazo de 05 dias, a fim de que possa a mesma sernomeada como invetariante. 00875 Processo: 0181996000216-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVASANTOS ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se a inventariante para que junte aos autos, no prazo de 30 dias, osdocumentos comprobatorios dos citados bens. 00876 Processo: 0182000001033-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a exequente para promover o pagamento da diligencia do oficial de justica, para que logo apos seja procedida a penhora dos bens. 00877 Processo: 0182000001035-7-EXECUCAO-CV REU: JURANDIR FERNANDES DE SOUZA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: HELIO FAGUNDES DA SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-se os executados da decisao de fls 224 dos autos, bem como a indicacao deoutros bens passiveis de penhora, com os respectivos comprovantes depropriedade dos mesmos, no prazo de 48hs. 00878 Processo: 0182000002071-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para dar impulso processual requerendo o que for dedireito. 00879 Processo: 0182001000696-5-EXECUCAO-CV AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para no prazo de 10 dias se manifestar e requerer o que de direito. 00880 Processo: 0182001001248-4-INDENIZACAO AUTOR: JOAO ENOBIO E FILHOS LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, CLAUDIO ALEXANDRE S. CORREIA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o deposito do valor da pericia em cinco dias. 00881 Processo: 0182002000968-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a exequente para promover o pagamento da diligencia do oficial dejustica, para que logo apos seja procedida nova avaliacao dos benspenhorados. 00882 Processo: 0182002002362-0-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as ultimas declaracoes, informando pormenorizamenteacerca da partilha, uma vez que constam informacoes de ter sido vendido bens do espolio. 00883 Processo: 0182002002942-9-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GENESIO RODRIGUES BULHOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: GERALDO RODRIGUES DE BULHOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: JOSE RODRIGUES DE BULHOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar plano de partilha amigavel, contendo as qualificacoes completa dos herdeiros. Defiro o pedido de isencao decustas. 00884 Processo: 0182002005138-1-EXECUCAO-CV AUTOR: MARIA JOSE DE PONTES ADV: JOSE PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar sobre o bem penhorado no prazo de 05 dias. 00885 Processo: 0182005002004-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o banco exequente para se manifestar sobre o pedido de suspensao do processo, instado pelo executado, no prazo de 10 dias. 00886 Processo: 0182005004095-7-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESPOLIO DE GEORGE ALEX PESSOA FELIX ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para informar o endereco completo dos promovidos, noprazo de cinco dias, possibilitando a citacao dos mesmos. 00887 Processo: 0182006000679-0-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA FERNANDES PORPINO ADV: MARIA CAROLINA PIMENTEL DE CASTRO PINTO, ARDSON SOARES PIMENTEL, FRANCISCA LIGIA LEITE DE FREITAS. Sentenca: Partilha homologada 00888 Processo: 0182006005045-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NANCI NUNES DE LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: JOSE DA SILVA NUNES ADV: EUCLIDES COSTA. Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria no dia 05/06/2007, as 08:00hs, Forum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00889 Processo: 0182006002806-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. M. ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se pronuncie sobre os documentos juntados as fls. 37/43 dos autos. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 049/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00890 Processo: 0182006004270-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CARLOS CHARLES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, para o dia 23/05/2007, as 09:45 horas, no Forum local. 00891 Processo: 0182007000762-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia designada de inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia, para o dia 23/05/2007, as 10:20 horas, no Forum local. 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0182006004285-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE OLIVIO DE PONTES ADV: CRISTIANO MEIRELES SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Audiencia designada Audiencia preliminar designada para o dia 06 de junho de 2007, as 09:30 horas, a realizar-se na sala de audiencias da 4a vara, no forum local JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 054/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00893 Processo: 0182007001808-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELISABETH FERNANDES BARBOSA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se EM VIRTUDE DO CONSTANTE NO ATO DA PRESIDENCIA 25/2007, REDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA A DATA DE 06 DE JUNHO DE 2007 AS 09:15 HORAS. 00894 Processo: 0182007001815-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIA COSATA DE LUCENA SERRANO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se EM VIRTUDE DO CONSTANTE NO ATO DA PRESIDENCIA 25/2007, REDESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 05 DE JUNHO DE 2007AS 09:30 HORAS. 00895 Processo: 0182007001867-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DALVA PONTES DE ALBUQUERQUE ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se EM VIRTUDE DO CONSTANTE NO ATO DA PRESIDENCIA 25/2007, REDESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 06 DE JUNHO DE 2007AS 09;00 00896 Processo: 0182007002725-7-INDENIZACAO AUTOR: OTONIEL BEZERRA BATISTA FILHO ADV: DANILO FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA A DATA DE 22/05/2007 AS 10;30HORAS NO FORUM LOCAL ITAPORANGA JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 041/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00897 Processo: 0212002000617-3-EMBARGOS-DEVEDOR REU: HELENO ESMERINO DE PAULO FILHO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO SAULO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Processo extinto. 00898 Processo: 0212005001034-3-ORDINARIA COBRANCA REU: DELFHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se para apresentar contestacao, no prazo do rito ordinario. 00899 Processo: 0212006000521-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Acordo homologado JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00900 Processo: 1072007000404-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO ALBINO DOS SANTOS ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Audiencia designada 31/05/ 2007, AS 10:30 h, no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00901 Processo: 1212006002829-1-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: GIUSEPPE FERREIRA FREITAS ADV: EULINA ALMEIDA LYRA NO- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 20 BREGA. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO FERREIRA DE FREITAS ADV: EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. Despacho: Intime-se intime-se a advogada da parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designda para o dia 27 de maio de 2007 as 09:00hsno forum de santa rita. VARA UNICA DE LUCENA NF 046/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00902 Processo: 1212006001380-6-HOMICIDIO CULPOSO INDICIADO: LUCIANO AUGUSTO DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte re para comparecer a auidencia de oitivadas testemunhas arroladas na denuncia designada para o dia 06 de junhode 2007, as 14:00hs, no forum de santa rita. JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00903 Processo: 1212006002671-7-CRIME C/COSTUMES VITIMA: MARCELLA ARBIA RAMALHO RAMOS ADV: JULIO CEZAR RAMALHO RAMOS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da vitima marcella arbia ramalho ramos para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 14 de junho de 2007as 09:30hs no forum de santa rita. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 013/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00904 Processo: 0532007000330-5-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: EDNA DA SILVA PEREIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JACIEDNA DA SILVA TEIXEIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE OLIVAN SOARES PEREIRAREU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Despacho: Pedido indeferido de alimentos provisionais. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 013/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00905 Processo: 0532006000011-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORVINO GOMES NETO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: JOSE NOBERTO GOMES ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2007, as 11h30min, no forum local. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00906 Processo: 0231996000416-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL LTDA ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se o credor quanto o teor da peticao de fl. 99, que informa esta o credito incluido no orcamento financeiro de 2007. 00907 Processo: 0231996000797-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINODE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar o registro das penhoras dos imoveis situados nas comarcas de Rio Tinto/PB e Jacarau/PB, a fim de se dar publicidade ao ato, evitando-se, com isso, prejuizo a terceiros interessados 00908 Processo: 0231996000797-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINODE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar, no prazo de 10 dias, os honorarios do perito, no valor de R$ 350, 00 para cada imovel a ser avaliado. 00909 Processo: 0232005000259-3-USUCAPIAO REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADV: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo extinta a acao sem julgamento do merito. 00910 Processo: 0232005000555-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON MAIA DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00911 Processo: 0232005000558-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00912 Processo: 0232005001284-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UILIAMES JOSE CORREIA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00913 Processo: 0232005001287-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ANITA CORREIA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00914 Processo: 0232005001308-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no przo de 10 dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do Codigo de Processo Civil. 00915 Processo: 0232005001323-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELADIO LUIS DE SOUZA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00916 Processo: 0232005001342-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZENEIDE RICARDO COELHO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado, na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00917 Processo: 0232005001457-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO DOS SANTOS CALIXTO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado, na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00918 Processo: 0232005001468-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer a execucao do julgado na forma preconizada no art. 475-B do CPC. 00919 Processo: 0232005001712-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITAPOROROCA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: EDNALVA SILVA SANTOS ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO. Sentenca: Intimese sentenca prolatada. Julgo improcedentes os embargos, ordenando que a execucao prossiga em seus ulteriores termos. 00920 Processo: 0232005001916-7-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para informar no prazo de 48 horas, se o imovel foi desocupado voluntariamente. 00921 Processo: 0232005002401-9-INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SOUZA PATRICIO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se concedo vistas dos autos ao nobre causidico pelo prazo de cinco dias. 00922 Processo: 0232006001569-2-ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEDE MAMANGUAPE ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte adversa para contra-arrazoar o recurso, no prazo de 15 dias. 00923 Processo: 0232006002147-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINSERMAN SINDICATO DOSSERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADV: NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Extingo o processo sem julgamento do merito, paraque produza seus juridicos e legais efeitos, por perda do objeto, deixando assim de existir interesse de agir, nos termos art. 267, VI CPC. 00924 Processo: 0232006002221-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: E JALES FERNANDES ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 48 horas, informar a este juizo se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extincao do processo. 00925 Processo: 0232007000073-4-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SALES ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se novamente o subscritor da exordial para que cumpra o despacho de fl.30 na integra sob pena de extincao. 00926 Processo: 0232007000289-6-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: JOSE MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se para em 30 dias, recolher o pagamento das custas processuais e impostode transmissao de causa mortis, bem como certidoes negativasdas Fazendas(Federal, Estadual e Municipal), copias dos doc. pessoal do autor. 00927 Processo: 0232007000344-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GENILDA MARIA SOARES DA SILVA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo procedente o pedido formulado na peca vestibular, determinando o levantamento de toda e qualquer quantia que o extinto faz jus perante o Consorcio Promove. 00928 Processo: 0232007000605-3-RENOVATORIA LOCACAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar quanto ao teor da peticao de fls. 43/ 44, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. 00932 Processo: 0232006000794-7-INDENIZACAO AUTOR: JEAN PEDRO DUARTE DE CARVALHO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Processo extinto. Intimem-se as partes da sentenca que declarou cumprida a obrigacao ejulgou extinto o presente processo. 00933 Processo: 0232006001481-0-DANOS MORAIS AUTOR: MANOEL FERREIRA DA COSTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. Intimem-se as partes da sentenca que declarou cumprida a obrigacao ejulgou extinto o presente processo. 00934 Processo: 0232006001895-1-RESCISAO AUTOR: ALAN ANTONIO DE ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: STAR ONE S/A ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para oferecer impugnacao em cinco dias 00935 Processo: 0232006001951-2-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, contra-arrazoar o recurso interposto pela parte promovida. 00936 Processo: 0232007000759-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA BATISTA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para audiencia de conciliacao que esta marcada para o dia 28 de maio de 2007, pelas 09:10 horas neste juizado 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 056/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00941 Processo: 0241987000323-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: JURANDIR TRAJANO ADV: VILOBALDO JOSE LANDIM. VITIMA: SEBASTIAO TRAJANO DA SILVA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00942 Processo: 0242004001869-9-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: HELENO GEDIEL RODRIGUES ALVES NETO ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: JONAS ALEXANDRE BEZERRA Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 03 de julho de 2007, pelas 08:30 horas no forum local 00943 Processo: 0242007001164-8-CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DA SUBSECAO DE CAMPINA GRANDE PBREU: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 29 de maio de 2007, pelas 09:15 horas no forum local 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00958 Processo: 0252007002650-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: OLIVALDO ALVES DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se o autor para apresetar documentos dos sps demonsrando qual o valor que originou a negatividade de seu nome, prazo de 48hs 00959 Processo: 0252007002653-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: OTICAS DINIZ Despacho: Intimese indefiro o pedido de tutela antecipada 00960 Processo: 0252007002656-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ATIVOS S/A CIA DE SECURITIZACAO DE CREDITO E FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00929 Processo: 0232002000843-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de seu interesse. 00930 Processo: 0232004000288-5-INDENIZACAO AUTOR: JOAO MADRUGA DA SILVA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: GILVANDO DE LIMA VITORIA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Sentenca: Processo extinto. Intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito. 00931 Processo: 0232005001793-0-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOANA DA CONCEICAO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Processo extinto. Intimemse as partes da sentenca que declarou cumprida a obrigacao ejulgou extinta a presente execucao. PATOS PAULISTA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 007/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00944 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENADO: BENEDITO LOPES DA SILVA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR. VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 1172003001397-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: JONAS TADEU DA CUNHA CASTRO Sentenca: Intime-se SENTENCA: processo julgado extinto. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00937 Processo: 0612003001067-4-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA ISABEL LEITE MARTINS ADV: VALTER DE MELO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a presente apelacao, em ambos os efeitos, eis que tempestiva. ao apelado para apresentar sua resposta, no prazo legal. 00938 Processo: 0612004000591-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: DJALMA TOME DE ARRUDA ADV: MARLI PEREIRA TOME DE ARRUDA. REU: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO ADV: MARLI PEREIRA TOME DE ARRUDA. Despacho: Intime-se pra se manifestarem no prazo de 10 dias. 00939 Processo: 0612007000093-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: OVIDIO FRANCISCO BRAZ ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos. intimar o exequente, doravante embargadopara impugnar os presentes embargos no prazo legal. MONTEIRO VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 056/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00940 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO FERNANDO ANDRADE ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 1A. VARA DE PATOS/PB NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00945 Processo: 0252006005628-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO ARAUJO DA SILVA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao em 10 dias. 1A. VARA DE PATOS/PB NF 055/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00946 Processo: 0251997000478-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE ALENCAR ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00947 Processo: 0252004002220-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES DOS SANTOS ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais em 03 dias. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00948 Processo: 0252006005205-4-RESCISAO AUTOR: GILVAN GOMES FEITOSA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/05/2007 as 08:30 horas. 4A. VARA DE PATOS/PB NF 055/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00949 Processo: 0252001002947-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCELO DE MAGALHAES MEDEIROS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP, no prazo legal 00950 Processo: 0252006001806-3-LEI 10826/03 PT ARMA REU: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP, no prazo legal, bem como acerca dolaudo de fls. 88/92 00951 Processo: 0252006004669-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PAULO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP no prazo legal 00952 Processo: 0252006004855-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO ALMEIDA ROCHA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP, no prazo legal 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00953 Processo: 0252004001256-6-DECLARATORIA AUTOR: WILMA DANTAS DE SOUZA ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO NACIONAL FORD ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se a promovida para em cinco dias comparecer em cartorio a fim de receberalvara 00954 Processo: 0252006000781-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DENISE BRITO DIAS NOVO ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovida do valor penhorado on line e que se encontra no banco do brasil s/ a, agencia de patos, no prazo de cinco dias 00955 Processo: 0252007002652-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: CIRNE PNEUS Despacho: Pedido indeferido 00956 Processo: 0252007002654-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Pedido indeferido 00957 Processo: 0252007002655-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: POSTO PLANALTO Despacho: Pedido indeferido PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00962 Processo: 0572000000719-5-INVENTARIO CREDORES: B. B. S. ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o banco do brasil para se manifestar sobre a recusa da herdeira aline virginea DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 00963 Processo: 0572003001513-5-EXECUCAO FISCAL REU: MERCADINHO DELTA LTDA ADV: JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Acordao provimento negado (mantida a decisao do tj) 00964 Processo: 0572004000448-3-EMBARGOS AUTOR: MERCADINHO DELTA LTDA ADV: JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Acordao provimento negado (mantida a decisao do tj) 00965 Processo: 0572005000084-3-EXECUCAO-CV AUTOR: GIASA S/A ADV: IVAN SORIANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se tendo em vista o teor da certidao de fls. 62v, diga a parte autora por seu advogado, requerendo o que entender de direito em 30 (trinta) dias. 00966 Processo: 0572006000572-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se diante da juntada dos documentos de fls.37/47, diga a parte autora por seu causidico, em 15 (quinze) dias. 00967 Processo: 0572006000594-9-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JULIANA BRAVO DE ARRUDA COELHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2007, as 08:30 hs, 00968 Processo: 0572007000049-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SERGIO GONDIM FELIX ADV: KLEBER CESAR R. GUEDES. AUTOR: ALBERTO DE ARAUJO NUNES ADV: KLEBER CESAR R. GUEDES. AUTOR: EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA ADV: KLEBER CESAR R. GUEDES. AUTOR: ROSEVAL BARBOZA DE ABREU ADV: KLEBER CESAR R. GUEDES. AUTOR: RODRIGO MARCIO DE SOUZA SILVA ADV: KLEBER CESAR R. GUEDES. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. REU: TARCISIO JOSAFA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 068/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00969 Processo: 0572006000069-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDVALDO GOMES DA SILVA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente reu condenado a 02 anos e oito meses de detencao e proibicao de obter a permissao ou a habilitacao para dirigir veiculo automotor. pena privativa de liberdade substituida por prestacao de servicos a comunidade JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 068/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00970 Processo: 0572007000045-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/06/2007, as 08:00 hs PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00971 Processo: 0262005000813-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARGEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/05/07 as 08:20 horas. 00972 Processo: 0262006000157-0-USUCAPIAO AUTOR: PAULO MARCOS PEDROSA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: JOAQUIM DE PAULA NOBREREU: ANTONIO DE PAULA CAVALCANTEREU: JONAS DE PAULA NOBREREU: LAVANIA LATOR E NOBREREU: FRANCISCA DE PAULA COMARCOREU: PEDRO BERNARDO COMARCOREU: MARIA DOLORES DE LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/07 as 08:00 horas. 00973 Processo: 0262006000469-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ESMERALDA DA SILVA LOPES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/ 07 as 08:30 horas. 00974 Processo: 0262006000701-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA PEREIRA DAS GRACAS SOUZA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/07 as 10:30 horas. 00975 Processo: 0262006000705-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAMIANA JOANA GRIGORIO FIRMINO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/07 as 09:30 horas. 00976 Processo: 0262006000894-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CICERO VALDIRAN LINS NOBRE ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/05/07 as 10:30 horas 21 00977 Processo: 0262006000919-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAILDA LACERDA BRASILEIRO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/ 05/07 as 09:00 horas 1A. VARA DE PIANCO NF 056/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00978 Processo: 0262006000346-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA DA SILVA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEDRO DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 29/05/07 as 08:00 horas. 2A. VARA DE PIANCO NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00979 Processo: 0262004000864-6-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA RITA ALVES ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00980 Processo: 0262005000430-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEBASTIAO MAMEDE DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00981 Processo: 0262005000480-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ADV: TIBURTINO TEODULO PALITOT, JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00982 Processo: 0262005000804-9-TUTELA AUTOR: G. A. L. F. ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00983 Processo: 0262005001487-2-ALIMENTOS AUTOR: K. T. S. G. ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR: S. G. O. J. ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00984 Processo: 0262005001620-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. S. M. ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 08/08/2007 09h20 00985 Processo: 0262005001821-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. A. S. ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: A. L. S. ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o exame de dnr no prazo legal 00986 Processo: 0262005002163-8-INTERDICAO AUTOR: J. E. L. ADV: JOAO DE ASSIS BENTO, DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00987 Processo: 0262006000213-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA GOMES DE SOUZA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00988 Processo: 0262006000497-0-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA ANARCIZA DALVINA ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00989 Processo: 0262006000841-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. L. S. ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias requerer o que entender de direito 00990 Processo: 0262006000876-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. S. ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00991 Processo: 0262006001186-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: G. V. S. ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00992 Processo: 0262006002491-1-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: IZABEL ADV: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Despacho: Audiencia designada 31/07/2007 08 h40 00993 Processo: 0262007000297-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO LEITE DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada 31/07/2007 as 09h20 2A. VARA DE PIANCO NF 590/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00994 Processo: 0262005001521-8-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARLENE AMELIA DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia designada 09/ 05/2007 08h30 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 056/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00995 Processo: 0262007000463-0-EXECUCAO FORCADAAUTOR: OTAVIO VICENTE DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOSE INOCENCIO DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/05/07 as 10:20 horas. PICUI 2.CARTORIO DE PICUI NF 023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0272005001428-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. A. M. D. ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: S. D. O. A. D. ADV: MARTHA MARIA BARBOSA VARELLA, ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/05/2007, as 09:30 horas no Forum local. 00997 Processo: 0272006000009-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Sentenca: Pedido julgado procedente em todos os seus termos, para em consequencia CONDENAR a empresa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., a efetivar o pagamento concernente a indenizacaoestipulada pelo seguro DPVAT, reclamados p/ autor em R$ 12.000, 00 (...) PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00998 Processo: 0282005000859-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: SILVIO SOUSA MOREIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ, PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA, OLAVO HAMILTONAYRES FREIRE DE ANDR. INDICIADO: FRANCISCO JOSE SOARES ARAUJO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada de inq de test no dia 16 05 2007 as 9 30h no Forum Distrital de Mangabeira Comaraca da Capital 01 vara. JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00999 Processo: 0282005000264-2-LESAO CORPORAL VITIMA: LUCIANA VERISSIMO DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 04/07/2007, pelas 10:00 horas, no forum local. PILOES VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0482006000250-7-CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: JAILSON FELIX FERREIRA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado constituido para apresentar defesa previa no triduo legal, bem como para audiencia de inquiricao das testemunhas de acusacao, nodia 15/05/2007, as 8:30 horas, no forum local. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0511998000057-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento da carta precatoria, tendo em vista ser imprescindivel a citacao dos herdeiros do executado. 01002 Processo: 0512003000333-2-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 09/05/07, as 09.40 h, no forum local. 01003 Processo: 0512006000368-1-EXECUCAO FORCADA REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se acerca da atualizacao do debito no prazo de cinco dias, no valor de R$ 627, 50. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01004 Processo: 0302006001853-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA SILVA ADV: KILDARE MELO PORDEUS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para se pronunciar nos autos dentro do prazo de 05 dias. 01005 Processo: 0302006001986-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EVANGELISTA ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS. REU: JOSE MARIO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para ter vista do feito nos termos do art. 499 do CPP e requerer o que entender de direito. 01006 Processo: 0302006002263-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: IZAIAS SILVA SALDANHA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para dentro do triduo legal apresentar a defesa previa do mesmo e comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas designada para o dia 22/05/2007 as 11:00 horas, neste forum local. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01007 Processo: 0302005000061-8-EXECUCAO-CV AUTOR: GERALDO LUCENA DE OLIVEIRA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ANA GILDA FERREIRA DE ALMEIDA ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01008 Processo: 0302005000654-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANALDO FERREIRA DE ALENCAR ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. REU: FRANCISCA MATOS DE SOUSAREU: SEBASTIAO VALENTIM DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender oportuno. 01009 Processo: 0302005001758-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA DE LIMA GOMES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 01010 Processo: 0302006001299-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CARLOS URTIGA DA COSTA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: BANCO HONDA S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01011 Processo: 0302006001349-4-INDENIZACAO AUTOR: FLAVIA DA COSTA VIEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre a atual situacao da energia eletrica. 01012 Processo: 0302006001813-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01013 Processo: 0302006002027-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE MAGNO ALMEIDA DE MOURA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RENAN GADELHA XAVIER, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 01014 Processo: 0302006002029-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO LACERDA DE MOURA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RENAN GADELHA XAVIER, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda PRINCESA ISABEL 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE NF 026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01015 Processo: 0312000000179-7-INDENIZACAO AUTOR: JOAO JOAQUIM SOBRINHO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 de agosto de 2007, as 08.15 horas, no forum local. 01016 Processo: 0312000000199-5-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Sentenca: Acolhida a impugnacao do valor da causa equivalente ao proveito economico minimo pretendido pelo promovente, ou seja, o somatorio da indenizacao que deseja retroativa a data-05.10.1997, mais pensao, a ser paga ate o lesionado completar 65 anos. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01017 Processo: 0552004000192-1-EMBARGOS-DEVEDOR REU: KARL MARX VALENTIM SANTOS ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Calculo homologado 01018 Processo: 0552004001072-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CREUZELI VICENTE DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes 01019 Processo: 0552005000557-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES GONCALVES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes 01020 Processo: 0552005000607-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA ABREU ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as contr arazoes no prazo da lei 01021 Processo: 0552005000608-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CRISTIANE ALVES CARNEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes no prazo da lei 01022 Processo: 0552005000652-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes 01023 Processo: 0552006000750-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LENI DE BRITO SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01024 Processo: 0552006000761-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01025 Processo: 0552007000020-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS TAVARES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01026 Processo: 0552007000062-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELENA HONORATO DE SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARA- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 22 UJO. Despacho: Intime-se especifiquem as provas que pretendem produzir em 10 dias 01027 Processo: 0552007000071-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01028 Processo: 0552007000105-6-EMBARGOS REU: MARIA DAS GRACAS PORTO DA SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01029 Processo: 0552007000115-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CRIZONEIDE RODRIGUES DE LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos por 10(dez) dias, conforme requerimento retro. 01040 Processo: 0332006002446-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILENE MARIA DE LIMA ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para juntar autorizacao de todos os filhos do falecido para saque dosvalores pleiteados. 01041 Processo: 0332006003470-0-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio, a fim de receber a certidao de nascimentode Josefa Maria da Conceicao. RIO TINTO 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01042 Processo: 0332003004587-7-INCIDENTESCRIME VITIMA: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 01043 Processo: 0332005002729-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: HELIO NASCIMENTO DA SILVA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. VITIMA: SEVERINO LINDOLFO DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para requerer diligencias no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0582005000406-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO MANOEL GONCALVES ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. AUTOR: EDSON ARAUJO DOS SANTOS ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: RONALDO DA SILVA PEREIRA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0582006001178-8-PREC.INQUIRIT -CRIME REU: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se o Nobre Advogado para audiencia deprecada redesignada para o dia 05 de junho do corrente, pela 10:30 horas, no Forum Local de Rio Tinto. SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0322007000159-2-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO VICENTE DE MEDEIROS ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: TEREZINHA ANALIA DA NOBREGA DE MEDEIROS ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Intimese preliminar de ilegitimidade passiva ad causam acolhida, julgando-se extinto o processo sem analise do merito. 01033 Processo: 0322007000271-5-ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0322007000612-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao interlocutoria que deferiu a liminar. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01035 Processo: 0322006001204-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM GABRIEL RAMOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA BEZERRA NOBREGA RAMOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIR SEGUROS ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e no merito julgou-se procedente, em parte, o pedido. 01036 Processo: 0322006001434-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRATAN FLAUZINO SOARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e no merito julgouse improcedente o pedido. SANTA RITA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01037 Processo: 0332004001549-8-USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM NOBERTO FERREIRA JUNIOR ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de tentativa de conciliacao designada para odia 08/05/2007, as 14:00 horas, devendo comparecer as partes acompanhadas de seus advogados. 01038 Processo: 0332007001864-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE CARLOS MARQUES DE ALMEIDA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiencia de justificacao designada para o dia 09/05/2007, as 14:30 horas. 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01039 Processo: 0332001002456-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AVANI SOUZA DA SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, MARIA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01044 Processo: 0331995000497-9-INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: LUIZ CORREIA DA SILVAREU: ADELAIDE RAPOSO DA SILVA Despacho: Intime-se a sra. Maria de Lourdes Pereira de Andrade para comparecer em cartorio afim de receber a carta de adjudicacao. 01045 Processo: 0332000001520-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se e tendo esta concordado quanto ao bem, reduza a termo e proceda a intimacao do executado para assinar o termo de penhora, bem assim para opor embargos no prazo legal. 01046 Processo: 0332005002123-8-INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DA SILVA NUNES ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se p/ o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. 01047 Processo: 0332006003511-1-ORDINARIA AUTOR: PAULA DA SILVA SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese do despacho que chamou o feito a ordem p/ tornar sem efeito o despacho anterior e determinou que os autos permanecam neste juizo. 01048 Processo: 0332006004067-3-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS FUNC PUBL FED LTDA ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: JOSE INACIO DE ANDRADE PERES Despacho: Intime-se para o pagamento de diligencias necessarias ao cumprimento do alto. prazo: 10 dias. 01049 Processo: 0332006004211-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RUMUS CONSTRUTORA E COMLTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITAREU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a apelacao em seus efeitos legais. Vistas ao apelado p/ as contra-razoes. 01050 Processo: 0332006004229-9-INDENIZACAO AUTOR: FLAVIANO QUINTO RIBEIRO COUTINHOREU: NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se do despacho: a denunciante devera providenciar a citacao nos prazos referidos no paragrafo 1. do art. 72, CPC, sob pena de a acao prosseguir somente contra ela (paragrafo 2. do referido artigo). 01051 Processo: 0332007001836-2-MONITORIA AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, oucase a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01052 Processo: 0332005004260-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO FERNANDO FERREIRA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: JOSE AILTON PAULO DA COSTA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do(s) reu(s) para comparecer a audiencia de testesmunhas da defesa, designada para o dia 23/ 05/2007, as 14:00hs, neste Juizo. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01053 Processo: 0882002000490-4-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: MANOEL NUNES COELHO ADV: KLEBER MACIEL DE SOUZA. Des- pacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 16/05/2007, AS 9:45 HORAS. SAO JOAO DO CARIRI 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 070/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01054 Processo: 0342006000554-2-LESAO CORPORAL REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia designada para oitiva de testemunhas arroladas na denuncia, para o dia 15/ maio de 2007 as 09:30. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01055 Processo: 0052005000010-7-ORDINARIA AUTOR: CAREN LARISSA NOBREGA SATURNINO ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE SATURNINO DE OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01056 Processo: 0052006000133-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA BATISTA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01057 Processo: 0052006000339-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA ADV: VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias 01058 Processo: 0052006000933-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. D. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: A. C. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/062007, as 11:00h 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01059 Processo: 0052001000939-6-DANOS MATERIAIS REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE PARNAIBA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, JOSE FERREIRA SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01060 Processo: 0052002000762-0-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VERISSIMO DANTAS Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01061 Processo: 0052003002604-0-ORDINARIA AUTOR: VALDECIR SOARES DE MATOS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por se patrono, para requerer o que entender de direi-to. 01062 Processo: 0052006000228-3-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: JOSE GOMES DE FARIAS ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o embargante, para, em dez dias recolher as custas processuais e demais taxas judiciarias, bem como, para, igual prazo, adaptar o valor da inicial ao valor cobrado na execucao, pena de indeferimento da inicial. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01063 Processo: 0052003002200-7-LEI 9437/97 PT. ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ERIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Reu pronunciado 01064 Processo: 0052006001108-6-LEI 10826/03 PT ARMA REU: EDVALDO DA COSTA PEREIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: JOSE SILVA DA COSTAVITIMA: JOSE GONCALVES PEREIRA Despacho: Intime-se o advogado indicado pelo acusado para dizer se aceita patrocinar a de-fesa do reu, bem como apresentar defesa previa no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01065 Processo: 0052004000415-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JUAN DELON DANTAS FORMIGA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: CREUZIMAR VIEIRA DA SILVA ALVES Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/06/ 2007, as 09:10h 01066 Processo: 0052006000533-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ERNESTO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO, ANDRE SIQUEIRA MARTORELLI. AUTOR: AMELIA MARIA DA SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: MARIA FERNANDES SANTANA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/06/2007, as 12:20h 01067 Processo: 0052006000761-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ANA PAULA DAMASIO ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: DEMARMOVEIS ISETE MANGUEIRA LIMA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/06/ 2007, as 10:00h 01068 Processo: 0052006001013-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA PAULA CORAGEM LISBOA JUNIOR ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, ANTONIO QUIRINO DE MOURA, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SALIC Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/06/ 2007, as 11:40h 01069 Processo: 0052007000229-9-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PETRONIO ALEXANDRE DANTAS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 29/06/ 2007, as 12:10h 01070 Processo: 0052007000304-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORMIGA MACIEL ALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 08/06/ 2007, as 08:20h SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01071 Processo: 0502007000033-1-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre as certidoes de fls. 59v e 61v. 01072 Processo: 0502007000045-5-SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: OZORIO GONCALLO DA SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas com que pretende comprovar o alegado, bem como, para juntar aos autos declaracao de obito do Hospital. 01073 Processo: 0502007000106-5-USUCAPIAO AUTOR: DAVINA RITA DO NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o requerente para, em 10 dias, emendar a peticao inicial, indicando ovalor venal do imovel usucapiendo e atribuido, em funcao deste, o valor da causa, sob pena de indeferimento da peticao incial. VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01074 Processo: 0502006000168-7-INQUERITO POLICIAL REU: JOSE MAURICIO FILHO ADV: LAFAIETE DANTAS JUNIOR. REU: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS. Despacho: Intimese (...)Isto posto, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justica, tomadas as cautelas legais. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO MAMEDE NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01075 Processo: 0502005000292-7-LESAO CORPORAL REU: FLAVIO MIZAEL BENTO ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 03 (tres) dias. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01076 Processo: 0502007000108-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RITA DE CACIA SANTOS DE LIMA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30 de maio de 2007, as 08:30 hs, no forum de sao mamede pb. SAPE 1A. VARA DE SAPE/PB NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0352006001869-0-MONITORIA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Audiencia designada 28/ 05/2007 as 09:00 horas. 01078 Processo: 0352006001869-0-MONITORIA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, da decisao que indeferiu, de plano, a presente impugnacao a assistencia judiciaria gratuita. 01079 Processo: 0352006001871-6-MONITORIA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Audiencia designada 28/ 05/2007 as 09:10 horas. 01080 Processo: 0352006001961-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de junho de 2007, as 09.00 horas. 01081 Processo: 0352006001963-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DE FARIAS ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007 as 08.45 horas. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 01082 Processo: 0352007000159-5-MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS NAZARENO PEREIRA DEOLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007, as 09.30 horas, para efetuar o pagamento das diligencias dos oficiais de justica para procederem a intimacao do promovido para audiencia supra. 01083 Processo: 0352007000631-3-MONITORIA AUTOR: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADV: JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/06/2007, as 09.15 horas 01084 Processo: 0352007000681-8-IMPUG VALOR CAUSA REU: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, da decisao que indeferiu, de plano, a presente impugnacao a assistencia judiciaria gratuita. 2A. VARA DE SAPE/PB NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01085 Processo: 0351975000001-6-ARROLAMENTO DE BENS REU: JULIETA RAMOSAUTOR: ANGELICA LUIZA RAMOS DE ARAUJO ADV: DERVAL MOREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01086 Processo: 0351996001038-3-INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES DOS SANTOS ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01087 Processo: 0352003000338-4-EMBARGOS REU: MARCOS ALBERTO FERNANDES DIAS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MARCONI GONZALEZ SILVA, MANOEL INACIO DOS SANTOS, MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Sentenca: Embargos rejeitados 01088 Processo: 0352004000894-4-ORDINARIA AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS Sentenca: Acordo homologado 01089 Processo: 0352006002448-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DE ALENCAR FLORENTINO ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01090 Processo: 0912007000263-8-SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: C. V. O. S. G. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: L. G. A. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 13. 01091 Processo: 0912007000277-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CARMEM VALDA OLIVEIRA DA SILVA GOMES ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: LEONEL GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 09. SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 031/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01092 Processo: 0362005000474-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. S. F. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: W. S. M. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: C. S. M. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensao de 60 dias. 01093 Processo: 0362006000490-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FREITAS ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para trazer aos autos copia dos documentos pessoais que comprovem o alegado parentesco com a menor. SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01094 Processo: 0462005000533-2-ORDINARIA AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/06/2007, pelas 09:30 horas, no forum local. 01095 Processo: 0462006002488-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. R. S. F. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. B. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se intimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou extinto o feito face o pedido de desistencia formulado pela parte autora. 01096 Processo: 0462006002495-0-ORDINARIA AUTOR: S. X. G. ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/ 06/2007, pelas 09:00 horas, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01097 Processo: 0462003002673-9-CRIME C/PESSOA INDICIADO: CICERO CRISPIM DOS SANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo de 05 dias indicar testemunhas em substituicao, advertindo-o de que decorrido o prazo sem manifestacao, seraentendido como renuncia ao direito de promover substituicao das mesmas 23 SOLEDADE 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01098 Processo: 0192006000538-6-CRIME C/COSTUMES REU: EXPEDITO DA SILVA VITAL ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. ASSISTENTE DO MP: JOSE CESAR FECHINE ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 500 do CPP. 01099 Processo: 0192007000275-3-PRISAO EM FLAGRANTE REU: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se Pedido de Liberdade Provisoria deferido. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01100 Processo: 0192007000155-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. G. R. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: L. L. G. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Sobre o petitorio de fls. 13/18, diga o exequente em 10 dias. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01101 Processo: 0372004010319-6-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VICENTE DE PAULA QUEIROGA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 95 que homologou a partilha. 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01102 Processo: 0371997002951-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: RINALDO CELESTINO DE PAULA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa previa. 01103 Processo: 0372005004317-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADAILTON ALVES DE LIMA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as razoes ao recurso de apelacao 01104 Processo: 0372005005268-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JUCIELDES FERREIRA DE ANDRADE ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: ISRAEL FRANCISCO DA SILVA NETO ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Intime-se o defensor dos acusados para falar sobre as testemunhas nao encontradas no prazo de 10 dias. 01105 Processo: 0372006004803-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: RAIMUNDO LACERDA DE SANTANA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa previa. 01106 Processo: 0372007001953-6-INSANIDADE MENTAL REU: FRANCISCO ANTONIO FELIX ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se o defensor do reu para se pronunciar sobre os quesitos formulados naportaria de fls 03/04. 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/70 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01107 Processo: 0372005006580-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: RODRIGO SILVA NOLETO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as razoes ao recurso em sentido estrito. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01108 Processo: 0372005001163-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. D. S. F. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: A. L. F. ADV: JOSE CLEITON CAVALCANTE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2007, as 10:00 h. 01109 Processo: 0372005001654-4-DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: FRANCISCO SALES MARTINS COSTA ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: AUZINETE ALVES DA SILVA ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2007, as 09:30 h. 01110 Processo: 0372006005668-8PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: MARIA LUCIANA GALDINO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/06/2007, as 9:20 hoitiva das testemunhas SebastianaAna de Souza e Maria do Socorro Dias. 01111 Processo: 0372006006349-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. C. S. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2007, as 10:20 h. 01112 Processo: 0372007000325-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. P. S. ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/06/ 2007, as 09:40 h. 01113 Processo: 0372007000405-8-ALIMENTOS AUTOR: F. D. F. A. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: J. C. F. A. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2007, as 10:10 h. 01114 Processo: 0372007000463-7-ALIMENTOS AUTOR: D. F. S. ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. AUTOR: D. F. S. ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/06/2007, as 10:50 h. 01115 Processo: 0372007000518-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. M. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: R. M. ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01116 Processo: 0372000001974-7-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE VIVALDO DINIZ ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, na forma do art. 454, CPC, no prazo de 20 (vinte) dias. 01117 Processo: 0372007002597-0-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designada 09/05/2007 09:50h 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01118 Processo: 0372004006413-3-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JORGE CARLOS DE AZEVEDO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu por seu advogado para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas arrolas na denuncia designada para dia 08/05/2007 as 08:00 01119 Processo: 0372006005499-8-LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: JOSE CARLOS PEREIRADA SILVA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. INDICIADO: EDVALDO FIGUEIREDO ALEXANDRE ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. INDICIADO: GERALDO GERMANO PEREIRA BATISTA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se os reus, por seus advogados para comparecerem a audiencia aprazada para 08/05/2007 as 11:00, de oitiva de testemunhas arroldas pela defesa 5A. VARA SOUSA/PB NF 067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01120 Processo: 0372003002402-2-EXECUCAO FISCAL REU: EVANDRO ALVES GONCALVES ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI, JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o seguimento normal do feito, haja vista a nao comprovacao do pgto total, devendo o exequente deduzir o montante pago, atualizar o valor do credito. 01121 Processo: 0372004010632-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NONATO ADV: JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o adv do impetrante da sent. q extinguiu o proc. nos termos do art. 708, I, c/c art. 795, do cpc 01122 Processo: 0372005001549-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELAINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA, JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o adv do impetrante do retorno dos autos do tj/pb p/ requerer o q de direito em 30 dias. 01123 Processo: 0372005001922-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA SILVA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA, JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o adv do impetrante da sent. q extinguiu o proc. nos termos do art. 708, I, c/c art. 795, do cpc 01124 Processo: 0372005004492-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA LUCIA ROSENO ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Sentenca: Processo extinto. 01125 Processo: 0372006000058-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA, OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias, requerer o que de direito. 01126 Processo: 0372006004662-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILDERLAN CASIMIRO DOS SANTOS ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01127 Processo: 0372006004961-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE GOMES RAMALHO NETO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o adv do impetrante p/, em 05 dias, informar sobre o recebimento dos salarios q se venceram apos a impetracao do presente mandado. 01128 Processo: 0372007000999-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01129 Processo: 0372007001999-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINDPRO MDE SINDICATO PROFESSORES FUNC MAN EDUCACAO SOUSA ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se o adv do impetrante p/ se manifestar, em 05 dias, sobre os docs juntados aos autos. 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01130 Processo: 0372004000051-7-INDENIZACAO AUTOR: GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que lhe compete, em 05 (cinco) dias, sob penade arquivamento. 01131 Processo: 0372004005949-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que lhe compete, no prazo de 10 dias. 01132 Processo: 0372004007823-2-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA FILHO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que lhe compete, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 01133 Processo: 0372005000687-5-EXECUCAO-CV AUTOR: FRANCISCO ALBERTO FERREIRA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 19/v, sob pena de extincao. 01134 Processo: 0372005004779-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEUSIMAR RODRIGUES DE SOUSA ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que lhe compete, no prazo de 10 (dez) dias. 01135 Processo: 0372005004780-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA LACERDA SOARES ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que lhe compete, no prazo de 10 (dez) dias. 01136 Processo: 0372006000307-8-EXECUCAO-CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 03 (tres) dias, depositar a diferenca entre o valor do bem penhorado (R$ 200, 00) e o valor da divida (R$ 185, 80) para fins de adjudicacao. 01137 Processo: 0372006003757-1-EXECUCAO-CV AUTOR: JOAO PAULO DANTAS ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNI. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contra razoes do recurso, no prazo legal. 01138 Processo: 0372006004404-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GILDA GOMES ADV: TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que lhe compete, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 01139 Processo: 0372006004462-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA NASCIMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolucao da carta precatoria, sob pena de extincao. 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01140 Processo: 0372004003747-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: KATIA TATIANE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a exequente por sua advogada para, no prazo de cinco dias, manifestar-seacerca da penhora e avaliacao, requerendo o que entender de direito. 01141 Processo: 0372006000313-6-EXECUCAO-CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV: CLOVIS FERNANDES. REU: CESARIO ESTRELA NETO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2007, as 08:20 hs. 01142 Processo: 0372006000692-3-DECLARATORIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01143 Processo: 0372006002906-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARMACIA CENTER LTDA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MARIA LUIZE A CAVALCANTE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2007, as 08:00 hs. 01144 Processo: 0372006004367-8-RESTITUICAO REU: SONY CORPORATION ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01145 Processo: 0372006005050-9-EXECUCAO-CV AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: GALDINO FORMIGA DE MELO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/06/2007, as 08:40 hs. 01146 Processo: 0372007000164-1-EXECUCAO-CV AUTOR: COLEGIO MONTEIRO LOBATO ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/06/2007, as 08:00 hs. 01147 Processo: 0372007002291-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: THIAGO NOGUEIRA CAVALCANTE ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2007, as 08:00 hs. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01148 Processo: 0452001000646-3-INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a inventariante para efetuar o recolhimento das diligencias do Oficialde Justica necessarias a avaliacao, no prazo de 10 (dez) dias 01149 Processo: 0452005000587-0-INTERDICAO AUTOR: FRANCISMAR MACIEL DE CARVALHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2007, as 10:00 horas, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimacao 01150 Processo: 0452006000520-9-INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FREITAS ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 24 OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do requerimento de fls. 40 nos presentes autos 01151 Processo: 0452006000867-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: JOSE HERIBERTO QUIRINO HENRIQUE ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Pedido julgado improcedente 01152 Processo: 0452007000085-1-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: MANOEL LEITE MONTEIRO FILHO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/05/2007, as 08:30 horas bem como de todo conteudo do despacho defls.11 devendo trazer as testemunhas 01153 Processo: 0452007000140-4-NOTIFICACAO AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para recolher o valor das custas processuias e da taxa judiciaria em30 dias, sob pena de cancelamento da distrbuicao nos termos dos arts eresolucao constante do despacho de fls. 05 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 066/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01154 Processo: 0452005000914-6-LESAO CORPORAL REU: JOSE ALBERTO ALVES DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa no prazo de 03 (tres) dias 01155 Processo: 0452006000459-0-LESAO CORPORAL INDICIADO: ANTONIO BEZERRA NUNES ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22/05/ 2007, as 09:30 horas JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF 066/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01156 Processo: 0452006000500-1-CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINILDO ALVES DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 03 (tres) dias JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 066/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01157 Processo: 0452006000887-2-REVISAO DE CONTRATO REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia daacao no prazo de 05(cinco) dias TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01158 Processo: 0092003001006-1-INVENTARIO AUTOR: R. V. D. S. ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se para juntar aos autos documentos comprovatorios de qualidades de herdeiros. TEIXEIRA VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 074/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01159 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO VITALINO NETO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca: Sentenca condenatoria A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONVERSAO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO PRAZO DE 01 ANO, A SER CUMPRIDA NA CADEIA PUBLICA LOCAL, EM REGIMEINICIALMENTE SEMI-ABERTO. 01160 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria A PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, CONVERSAO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, PELO PRAZO DE 02 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE SSEMI-ABERTO, NA CEDEIA PUBLICA LOCAL. 01161 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE AURICIO DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01162 Processo: 0392000000150-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: PAULO VAMBERTO LEITEREU: MANOEL PEREIRA DA SILVAREU: PAULO OLIVEIRA LEITE Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para tomar conhecimento a certidao de fls. 143-v, e requerer o que entender de direito, em dez dias. 01163 Processo: 0392000000436-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MANOEL PEREIRA DA SILVAREU: PAULA OLIVEIRA LEITEREU: PAULO VAMBERTO LEITE Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 129/130, e requerer o que entender de direito, em dez dias. 01164 Processo: 0392005001048-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LENILSON TORRES REGO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/05/ 2007, as 10:00 horas, no Forum local. 01165 Processo: 0392005001262-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ CASSIANO DA SILVA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/ 05/2007, as 09:30 horas, no Forum local. 01166 Processo: 0392005001592-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DE SOUSA ADV: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/05/2007, as 10:00 horas, no Forum local. 01167 Processo: 0392006001194-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO CAMPOS ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/05/2007, as 10:35 horas, no Forum local. 01168 Processo: 0392006001376-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO CORDEIRO FERREIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: MACILDO CORDEIRO FERREIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/05/2007, as 10:10 horas, no Forum local. 01169 Processo: 0392006001458-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: IZABEL FIRMINO DE LIMA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/ 05/2007, as 09:00 horas, no Forum local. 01170 Processo: 0392007000074-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CICERO JOAQUIM BEZERRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE SOBRAL DOS SANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/ 05/2007, as 09:30 horas, no Forum local. 01171 Processo: 0392007000358-5-ALIMENTOS AUTOR: E. Y. E. J. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: E. G. J. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/05/2007, as 09:30 horas, no Forum local. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 074/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01172 Processo: 0392004000110-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO ALEXANDRE TEOTONIO BATISTA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01173 Processo: 0392004000913-4-CRIME C/ ECON.POPULAR REU: ELIZIANA DA SILVA BENTO EMELO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01174 Processo: 0392004001003-3-LEI 9503/97 TRANSITO INFRATOR: D. F. A. J. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01175 Processo: 0392005000087-4-LEI 10826/03 PT ARMA REU: GEOVA BEZERRA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: GIVALDO BEZERRA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01176 Processo: 0392005001301-8-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: W. S. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Processo extinto. da medida socio educativa. 01177 Processo: 0392005001593-0-INSANIDADE MENTAL REU: JOSE LUIZ DE SOUZA ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES, NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao qque determinou o arquivamento do incidente de insanidade mental e, em decorrencia, o prosseguimento do processo principal, nos moldes legais. 01178 Processo: 0392006001123-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEILSON CORREIA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01179 Processo: 0392007000028-4-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE SIMPLICIO NETO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01180 Processo: 0392007000549-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO EDNALDO GOMES BRASIL ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: DORALICE GUEDES RODRIGUES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/05/2007, as 10:00 horas, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 074/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01181 Processo: 0392005001177-2-LEI 9605/98 MEIO AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO OSVALDO RODRIGUES ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01182 Processo: 0392005001537-7-CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCINETE BARBOSA DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01183 Processo: 0392006000352-0-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVAN BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01184 Processo: 0392006000407-2-CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDENICE MAIA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01185 Processo: 0392006000668-9-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN LIMA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01186 Processo: 0392006001451-9-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON DACOSTA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01187 Processo: 0392006001455-0-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO AMORIM ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01188 Processo: 0392007000085-4-LEI 9605/98 MEIO AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE SOARES ALVES ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01189 Processo: 0392007000336-1-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVESTER STALLONE BATISTA NUNES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01190 Processo: 0392007000433-6-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUAN EVANGELISTA CASSIANO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO EVANGELISTA CASSIANO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada preliminar, nos termos da Lei 9.099/95, dia 15/05/2007, as 12:00 horas, no Forum local. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01191 Processo: 0492006000353-7-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO LOPES MONTEIRO ADV: DEBORAH LEITE DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia 23.05.207, pelas 10.00 horas, na casa de saude Pe.Costa-Uirauna-PB 01192 Processo: 0492006000662-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ALYSSON ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.17, onde indeferiu o pedido de fl.15. Intime-se ainda para indicar no prazo de 15 (quinze) dias bens do executado passiveis de penhora. JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01193 Processo: 0492007000191-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ROSIVALDO FERNANDES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 20.06.2007, pelas 11.30 horas, no forum local. 01194 Processo: 0492007000236-2-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ARTHUR FELIPE MOREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 20.06.2007, as 11.00 horas, no forum local. 01195 Processo: 0492007000237-0-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO ANTONIO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 20.06.2007, as 11.20, no Forum local. UMBUZEIRO 2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 045/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01196 Processo: 0401997000029-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MARLI FRANCISCA DE ANDRADE ADV: MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR. REU: MARLUCE FRANCISCA DE ANDRADE ADV: MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR. REU: MARIA FRANCISCA DE ANDRADE ADV: MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR. REU: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE ADV: MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR. REU: IVANI FRANCISCA DE ANDRADE ADV: MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se DA COLETA DE MATERIAL A SER REALIZADA NO PROXIMO DIA 02 DE JULHO, AS12:00 HORAS, NO LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA, SITUADO NO PARQUE SOLON DE LUCENA, 81, JOAO PESSOA/PB, PARA POSTERIOR REALIZACAO DE EXAME. EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020050012273 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartório que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada, requerida por MARIA EMILIA NUNES MENDES tendo como interditando GLEYSSONMENDES, na qual este Juizo prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte:...decreto a interdicao de GLEYSSON MENDES, nos termos do art.1183, paragrafo unico do CPC c/c o artigo 1775 do CC, nomeio curador definitivo do interditado a sua avo MARIA EMILIA NUNES MENDES... Procedam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pes- soa, 09 de marco de 2007, Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcelos. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria. COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060197999 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartório que tramita nesta unidade judiciaria, a acao supra mencionada, requerida por CLAUDIA MAMEDE DA SILVA tendo como interditando DINAMERICAMAMEDE DA SILVA, na qual este Juizo prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ...decreto a interdicao de DINAMERICA MAMEDE DA SILVA,nos termos do art. 1183, paragrafo unico do CPC c/c o artigo 1775 do CC, nomeio curador definitivo do interditado a sua filha CLAUDIA MAMEDE DA SILVA... Procedam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 19 de abril de 2007, Ana Flavia de CarvaLho Dias Vasconcelos. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de Sousa. analista Judiciaria. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060424831 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por JOAO DANYLO GOMES PEREIRA FONSECA EM FACE DE GERUSA FONSECA GOMES PEREIRA em cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 09 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo: 20020060477094 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por LUSIA RODRIGUES DE LIMA EM FACE DE IZAIAS IZIDRO RODRIGUES Pelo presente fica LUSIA RODRIGUES DE LIMA que se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 09 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060525637 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MATOS EM FACE DE HELTON DOS SANTOS MATOS cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 09 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060531080 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por LUIZA MORAIS PEREIRA EM FACE DE NEWTON GONCALVES DE ALMEIDA cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao ante a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 09 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica Judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060585730 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de Interdicao movida por VALDIRA ARAUJO DOS SANTOS EM FACE DE IRACEMA HENRIQUES DE ARAUJO cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administraR seus bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 09 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060188279 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao movida por ARISONEIDE DE FARIAS MACHADO em face de ANEZIO ANTERO DE FARIAS, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO interditando ANEZIO ANTERO DE FARIAS, nomeando ARISONEIDE DE FARIAS MACHADO como curadora, de acordo com o art 1767 do CC e 1177 e segs do CPC, por ser portador do CID 10-F-03 (Demencia Inespecifica) nao sendo capaz de gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, devendo ser publicado por 03 (tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, 09/abril/2007. Eu, Ney Rodrigues, o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiza de Direito DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060202435 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao movida por DJANIRA DE FRANCA FERREIRA em face de ABEL DE FRANCA SOARES, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO interditando ABEL DE FRANCA SOARES, nomeando DJANIRA DE FRANCA FERREIRA como curadora, de acordo com o art 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, por ser portador do CID 10F20.3(Esquizofrenia Indiferenciada) nao sendo capaz de gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, devendo ser publicado por 03 (tres)vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, 09/abril/2007. Eu, Ney Rodrigues,o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiza de Direito COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060296411 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao movida por DIVA MAGALHAES BELFORT MOREIRA em face de SUYENE BELFORT MOREIRA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO interditando SUYENE BELFORT MOREIRA, nomeando DIVA MAGALHAES BELFORT MOREIRA como curadora, de acordo com o art 1767 do CC e 1177 e segs do CPC, por ser portador do CID 10-F-71 (Sub-Normalidade Mental) nao sendo capaz de gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, devendo ser publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, 09/abril/2007. Eu, Ney Rodrigues,o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiza de Direito COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060425846 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao movida por RAIMUNDA GALDINO BRANCO em face de VALDECI GALDINO BRANCO, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO interditando VALDECI GALDINO BRANCO, nomeando RAIMUNDA GALDINO BRANCO como curadora, de acordo com o art. 1767 do CC e 1177 e segs do CPC, por ser portador do CID 10-F-71 (retardo mental) nao sendo capaz de gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, devendo ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa, 09/abril/2007. Eu, Ney Rodrigues,o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiza de Direito COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 20020050144274 ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa a acao em epigrafe, na qual interditou a Sra. MARIA GUILHERME DE SOUZA, portadora do CID 10 F 28 (TRANSTORNOS PSICOTICOS NAO ORGANICOS), tendo nomeado curadora a Sra. EDNEIDE DE SOUZA FERREIRA. Epara que nao se alegue ignorancia a MM. Juiza, mandou expedi o presente que devera ser publicado no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Vara Distrital, Comarca da Capital, aos 04/04/2007. Eu, Gilcelia Maria Pires da Silva, Analista Judiciario , digite-o. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00120010114237 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora MARIA DE FATIMA SILVA COSTA e Executada CONSTRUTORA JOAO DE BARRO. Que no dia 07/08/2007, pelas 16:30 horas no atrio do forum afonso campos, Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho, s/n Liberdade, nesta cidade, O oficial de Justica na qualidade de Porteiro dos Auditorios trara a publico pregao de venda em hasta publica, a quem mais der e maior lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) dos autos em apigrafe, aos seguintes be UM LOTE DE TERRENO n. 39, quadra n. no lote Santa Fe, bairro de Santa Rosa, antigo moita, desta cidade, medindo 8,00 metros de frente, por 27,50 metros de fundos, limitando-se frente com a rua Damasco, lado direito com o lote 44, lado esquerdo com o lote 38, fundos com os lotes n. 22, 21, 20, 19 e 43, todos da mesma quadra, conforme escritura publica de 14/03/ 1977, nas notas do Tab. Substituto Felizardo Nunes Sobrinho, transcrito sob o n. R-1-3.353, datado de 28/ 03/1977, as fls 53, do livro n. 2/m. E UM TERRENO, medindo 8,00 metros de frente por 27,50 metros de cumprimento, correspondente ao lote 23, da quadra n. do loteamento Santa Fe, Bairro Santa Rosa, nesta cidade, limitando-se: Frente com a rua Rodrigues de Farias, lado direito, com o lote 25,lado esquerdo, com o lote 22, e venda de 11/11/1974, do 1 cartorio desta cidade, registrado sob o n. 74.990 do livro 3/A-Q, em 25/01/1975. BEM COMO FICAM INTIMADAS AS PARTES DAS PRACAS CASO NAO SEJAM ENCONTRADAS PELO OFICIAL DE JUSTICA. Nao alcancando lanco superiora importância da valiacao na primeira PRACA, o bem sera vendido a quem mais der no dia 23/08/2007, pelas 16:30 horas no mesmo local, desde que nao seja vil. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o Mm Juiz expedir o presente edital que sera fixado e publicado na forma da lei. Pelo presente. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - PB. Aos 02/05/ 25 2007. Eu Jimmy Costa de Araujo, Tecnico Judiciario o digitei, fiz, imprimi. VALERIO ANDRADE PORTO. JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060139985 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos Autos da Acao de Interdicao, Processo n 027/ 06, promovida por Marli de Franca Gomes em face de sua filha Fabiana de Franca Gomes, a Interdicao de Fabiana de Franca Gomes, tendo como caus a doenca mental CID F 73.1, nomeando-lhe Curadora Marli de Franca Gomes, que a representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito M. M. Malheiro, Juiz de Direito. Dito edital dever a ser publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 02/05/07. Eu, Escrevente o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060242763 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, nos Autos da Acao de Interdicao, Processo n 045/06, promovida por Lindalva Pereira de Sousa em face de sua irma Maria das Graças Pereira de Sou sa, a Interdicao de Maria das Gracas Pereira de Sousa, tendo como causa doenca mental CID 20.9, nomeando-lhe Curadora Lindalva Pereira de Sousa, que a representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito M. M. Malheiro, Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 02/05/ 07. Eu, Escrevente o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060277223 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da Acao de Interdicao, Processo n 056/06, promovida por Vera Lucia Branquinho em face de seu pai Jose Teixeira Branquinho, a Interdicao de Jose Teixeira Branquinho, tendo como causa doenca mental CID F 01.0, nomeando-lhe Curadora Vera Lucia Branquinho, que o representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito. Aos 02 dias do mes de maio do ano de 2007. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Escrevente o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120030101594 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER KATIA CILENE DUARTE, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., intimada para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Cumpra-se. Campina Grande, 08/ 03/2007. Dr. Claudio Pinto Lopes, Juiz de Direito. Eu, maria de Jesus Soares de Almeida, Técnica Judiciaria o digitei, matricula 468.945-3 (4404/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120030337271 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSELMA RITA DA SILVA VILAR, brasileira, divorciada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., intimada para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Cumpra-se. Campina Grande, 17/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2413/03) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120030345779 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARLUCE DIONISIO DA SILVA, brasileira, solteira, copeira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., intimada para dizer se tem interesse no posseguimento do feito, sob pena de extincao. Cumpra-se. Campina Grande, 17/ 04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (1504/03) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040138305 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver,que por este Juizo foi decretada a interdição de MARCELA FERREIRA ARAUJO,brasileira, solteira,incapaz, residente na rua Arruda Camara 720, neta Cidade, nomeando Curadora a Sra. MARIA LUCIA FERREIRA ARAUJO, que respondera por toda a vida civil da interditando, conforme sentenca de fls 54/56.P.R.I. Edital a ser publicado no Diario da Justica por tres vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei matricula 468.9453 (1813/04) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120040164988 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA BARROS DOS SANTOS, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa, intimada para tomar conhecimento do teor final da sentenca de fls 24/26 que e o seguinte: Assim sendo, por sentenca declaro a extincao do processo, silenciando sobre o seu merito, para que produza os seus legais e juridicos efei- tos. P.R.I. Campina Grande, 20/11/2006. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2695/04) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040208124 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decretado por este Juizo a interdicao de ADRIANO COSTA CUNHA, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Sao Benedito 229, Bairro do Jeremias nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. ADRIANA MARQUES DA CUNHA COSTA CLEMENTE, que respondera por toda a vida civil do interditando,conforme sentenca de fls 42/44. P.R.I. Campina Grande, 13/02/2007. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias.Eu, Maria de Jesus Soares de Aleida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (1855/04) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050150315 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que por este Juizo foi decretada a interdicao de IRACI PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente na rua Luiz Motta 832, Bairro de Bodocongo nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, que respondera por toda a vida civil da interditanda, conforme sentenca de fls 37/39.P.R.I. Campina Grande, 20/09/2006.Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Dirio da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Técnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (1989/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050177292 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que foi decretada a interdicao de HUMBERTO LUIZ DE FREITAS, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Pedro I, 362, Bairro Sao Jose nesta Cidade, nomeandolhe Curadora a Sra. ERNESTINA VIEIRA DE FERITAS, que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 43/45. P.R.I. Campina Grande, 27/11/2006. Dr.Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario O digitei matricula 468.945-3 (2131/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050178175 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que por este Juízo foi decretado a interdicao de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Prudente de Morais 77, Bairro da Estacao Velha nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. ZELIA VARELA que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 29/31.P.R.I. Campina Grande, 14/09/2006. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias.Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario matricula 468.945-3 (2130/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120050208204 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ALICE MARIA DA SILVA BEZERRA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., intimada para tomar conhecimento do teor final da sentenca de fls 21/22 que e o seguinte: Julgo extinto o processo silenciando-se sobre o seu merito, apos o prazo do recurso voluntario, sejam os autos arquivados, com as anotacoes de estilo. P.R.I. Campina Grande, 05/12/2006. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2750/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050214053 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que por este Juízo foi decretado a interdicao de CARLOS JOSE COSTA, brasileiro, solteiro, residente na Travessa Silva Jardim 01, Tres Irmaes nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. EDNEIDE COSTA, conforme sentenca as fls 45/46.P.R.I. Campina Grande,27/02/2007. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica pelo prazo de 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2033/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050220829 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decretada a interdicao de JOSE ERIVELTON LOPES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Pedro Bezerra 140, Alto Branco nesta Cidade, nomeando Curadora a Sra. FRANCINEIDE DE SOUZA SILVA, que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 25/27.P.R.I. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu,Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (4042/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050227634 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por este Juizo foi decretado a interdicao de JERONIMO SANTANA SOUTO, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Franklin Ara?jo 130, Bairro Alto Branco nesta Cidade, nomeando-lhe Curador o Sr. EDVAN AUGUSTO DA SILVA que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 28/ 30.P.R.I. Campina Grande, 04/10/2006. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2068/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120050251162 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARINETE ALVES SOARES, brasileira, solteira, vendedora, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa, intimada para tomar conhecimento do teor final da sentenca de fls 18/19 que e o seguinte Julgo extinto o processo com silencio sobre o seu merito. P.R.I. Campina Grande, 17/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (4192/05( COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120050253150 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CICERA VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa intimada para no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Cumpra-se. Campina Grande, 23/03/2007. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (4189/05) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050326105 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que por este Juizo foi decretada a interdicao de KLAYTON MAGNO DE OLIVEIRA, brasileiro,solteiro, incapaz, residente na rua Jose Virginio de Lima 78, Bairro do Jeremias nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. HOSANA MARQUES DE OLIVEIRA, que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 35/37.P.R.I. Campina Grande, 25/09/2006 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito.Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3(209 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060005095 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por este Juizo foi decretada a interdicao de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES, brasileira, casada, incapaz, residente na rua Arrojado Lisboa 917 Bela Vista nesta Cidade, nomeando-lhe Curador o Sr. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA,que respondera por toda a vida civil da interditanda, conforme sentenca de fls 32/34.P.R.I. Campina Grande, 26/12/2006. Dr. Antonio do Amaral, Jiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias.Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2172/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060013222 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA DE SOUZA COITINHO, brasileira, divorciada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa. intimada para tomar conhecimento do teor final da sentenca de fls 12/13, que e o seguinte: Julgo Procedente o pedido para decretar, como decreto, o divorcio de Jose Francisco de Lima e Maria de Souza Coitinho, pondo termo ao vinculo matrimonial existente. P.R.I.Campina Grande 30/05/2006. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2970/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060073770 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER SONIA REGINA HENRIQUES DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. S a., Citada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-seao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial.Cumpra-se. Campina Grande, 10/04/ 2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2984/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060076948 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao Sr.ADRIANO SILV SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., intimado para tomar conhecimento do teor final da sentenca de fls 17,que e o seguinte: Decreto a extincao do processo nos termos do art. 267, VIII do CPC., silenciando sobre o seu merito. P.R.I. Campina Grande 08/03/2007. Dr. Claudio Pinto DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 26 Lopes Juiz de Direito. Eu, Maria de esus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei,matricula 468.945-3 (4596/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060107784 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver que por este Juizo foi decretada a interdicao de GERALDO CESAR LUCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, incapaz, residente na rua Professor Fernandes Silveira 659 Ligeiro nesta Cidade, nomeando-lhe Curadora a Sra. CLAUDIANA LUCIO DE BARROS, que respondera por toda a vida civil do interditando, conforme sentenca de fls 27/ 29. campina Grande, 28/02/2007. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Edital a ser publicado no Diario da Justiça por 03 vezes com intervalo de 10 em10 dias. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei,matricula 468.945-3(2190/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060141577 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Sra. ELIVANIA HELENA DE JESUS SILVA BARBOSA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. S a., citada para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-seao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 16/03/ 2007. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3007/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060159983 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decretado a interdicao de MANUELA DOS SANTOS, brasileira, solteira, residente na rua Januario Lacerda 557, Ramadinha II nesta Cidade, nomeado Curadora a Sra. LUCIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, que respondera por toda a vida civil da interditanda. P.R.I. Edital a ser publicado no Diario da Justica pelo prazo de 03 vezes, com intervalo de 10 em 10 dias. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (2232/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060202528 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Sra. ANTONIA DA COSTA TAVARES, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citada para contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 21/03/2007. Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas Juiza de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario matricula 468.945-3 (3050/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060208350 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS FREIRE PLACIDO, brasileiro, casado, promotor de vendas, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. S a.,citado para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando aparte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumprase. Campina Grande, 16/03/2007 Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito . Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3052/06) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070005655 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA LENY FEITOSA SILVA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citada para querendo contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. 10/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei matricula 468.945-3 )(3252/07) pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina grande, 12/03/2007.Dra. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3222/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070180532 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ELIENE MARIA BRITO DA SILVEIRA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa. citada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 23/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.9453 (3268/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070180771 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER GERALDO TEODOSIO DE VERAS, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citado para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 10/04/2007. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu,Maria de Jesus Soares de Almeida Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3258/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070181878 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ARIVO DE LIMA, brasileiro, casado, mecanico, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. S a., citado para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 10/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3256/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050356763 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao de IRAN ARAUJO SILVA, o qual o Juiz nomeou curador IZABEL ARAUJA DA SILVA, para responder pela vida civil do interditado, prometendo zelar e administrar seus bens, devendo o edital ser publicado (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03 de abril de 2007. Eu TROS Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Claudio Pinto Lopes. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060245451 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a substituicao da CURATELA da Sra. ROSA MARIA ROCHADE ALMEIDA, nomeando-lhe doravante na condicao de curadora a Sra. LUIZA ROCHA DE ALMEIDA, irma daquela, em substituicao a Sra. maria das dores rocha de almeida, entao falecida, salientando que a a substituição guardara as mesmas caracteristicas de competencia e limites fixadas na acao de interdicao originaria, no que diz respeito ao curador, devendo o edital ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade DE cAMPINA Grande, aos 03 dias do mes de abril do ano de 2007. Eu, TROS Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Claudio Pinto Lopes. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070010598 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE FERNANDES JANUARIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, balconista, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa., citado para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a presente acao, sob pena de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande, 10/04/2007 Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito .Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei, matricula 468.945-3 (3243/07) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060086186 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120060086186, em que e autor a ANA LUCIA MEIRA COSTA, brasileira, viuva, residente e domiciliado na Rua Aquino Goncalves, 639, Lagoa Seca PB, em face de sua genitora, RITA BERNARDO VIEIRA, brasileira, casada, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa transtorno de personalidade e de comportamento devido a lesao corporal, CID 10 F 07, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 20 dias do mes de abril de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENSDA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070024383 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Sra. ELIZABETE COSME BARBOSA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica V. Sa citada para querendo contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias sob COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060188164 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120060188164, em que e autor a Edna Maria de Carvalho, brasileira,solteira, funcionaria publica, residente e domiciliado na Rua Jose O, 176,Alto Branco, Campina Grande PB, em face de sua irma, MARIA REJANE DE CARVALHO MARINHO, brasileira, funcionaria publica, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa psiquicose esquizofrenica do tipo simple , CID 10 F 20.6, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande PB, aos 20 dias do mes de abril de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070029051 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120070029051, em que e autor a ALBERTINA JOSE DE NASCIMENTO, brasileira, viuva, pensionista, residente e domiciliado na Rua Severino Valeriano de Oliveira, 214, Joao Agripino, Campina Grande PB, em face de seu filho, JAILSON JOSE DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa retardo mental , CID 10 F 72, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 20 dias do mes de abril de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060095278 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120060095278, em que e autor a MARIA SOLANGE DE LIMA, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado na Rua do Tambor, 181, Tambor,Campina Grande PB, em face de seu filho, DANIEL DE LIMA SOUZA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa retardo mental, CID 10 F 70, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande PB, aos 02 dias do mes de maio de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120070011992 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a DJAILSON DO NASCIMENTO BARBOSA, conhecido pelo apelido de Tequinha, brasileiro, natural deste estado, solteiro, servente de pedreiro, solteiro, 27 anos de idade, filho de DJAILTON DE LIMA BARBOSA e MARIA FRAN-CINETE DO NASCIMENTO BARBOSA, residente na Rua Marinaldo Barbosa Filho493, Ramadinha II, nesta cidade, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer no dia 17 de maio de 2007,as14:00 horas, na sala de audiencia deste Juizo, a fim de ser interrogado nos autos da acao de Homicidio Simples, cuja vitima e DENIS GALDINODE LIMA,QUE LHE MOVE A Justica Publica como incurso nas penas do art.121, parag 2, IV do Codigo Penal, c/c art. 29 do mesmo codex, ficando desde ja CITADO, para todos os demais termos do processo, inclusive apos o interrogatorio ou no prazo de tres dias, oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas, querendo, bem como acompanhar o processo ate final julgamento e sua execucao. E para que ninguem alegue ignorância, e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande estado da Paraiba, aos dois dias do mes de maio de dois mil e sete. Eu,MILTON PEREIRA DE SOUSA, Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito:(HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120070175862 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr. JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVA e ROZICLEIDE MARIA DE BRITO, pais da menor Talita Kelly de Brito Silva, dados por estarem em lugar incerto e nao sabido, que perante este Juizo tramita a acao de Guarda - Processo n. 035/07-00120070175862, Requerente SEVERINA MARIA DE BRITO,brasileira, casada, aposentada, residente na Rua Nereu Gusmao Bastos,n. 566, Bairro das malvinas, Nesta Cidade, com relacao a menor acima citada. Ficando V.Sas. citadas para contestarem a presente a acao no prazo de dez (10) dias, a contar com termino do prazo deste edital, sob pena de revelia, art. 322 do CPC. Dado e passado nesta cidade, aos 02/05/2007. Eu, Luiz Carlos Bezerra dos Santos, Analista judiciario, digitei e assino. BEL. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, Juiz da Infancia e Juventude. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120060026877 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos qauntos virem ou deste tomarem conhecimento que foi proferida por este juizo senteca em favor do acusado MAYCON COSTA DA SILVA brasileiro, casado, natural de campina grande PB, nascido em 23 03 1986,ora em local incerto e nao sabido, filho de maria selma costa da silva e jorge da silva, com o dispositivo nos seguintes termos: Diante do exposto, considerando as provas constantes dos autos, e com fulcro noart 386, inciso VI do CPP JULGO IMPROCEDENTE a denuncia para absolver p reu Maycon Costa da Silva da acusacao de pratica do crime previsto no art 157 cominado com 14 , II do CPB. E para que nao se alegue ignorarancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital. Eu, Celia Faustino Ferreira, tecnica judiciaria, o digitei e assino. AGUA BRANCA COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09420060003962 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA BRANCA. EDITAL DE INTERDICAO PELO PRAZO DE 30 DIAS. ODR. ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEAGUA BRANCA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa uma Acao de INTERDICAO dist. sob o n 0942006000396-2, requerida por CICERA PAULINO DA SILVA E REU SEVERINA PAULINO DA SILVA, foi decretada a INTERDICAO de SEVERINA PAULINO DA SILVA, brasileira, vi?va, aposentada, residente e domiciliada na rua Belarmino Pires, Juru -PB, por Sentenca deste Juizo datada de 14 de marco de 2007, sendo nomeado(a) Curador(a), ao Requerente acima citada. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz, mandou publicar o presente Edital, por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de (10) dez dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Agua Branca, Estado da Paraiba, aos 09 dias do mes de abril de 2007. Eu, Sebastiao Oliveira de Paula, Oficial de Justica / Tecnico Judicial Substituto o digitei. ALAGOA GRANDE COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320050007255 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento,ou ainda a quem interessar possa que, por este Juizo tramita a acao de interdicao impetrada por IRENE TOMAS DE PAIVA em face de EDILEIDE TOMAS DE PAIVA, tendo o MM. Juiz decretado a interdicao de EDILEIDE TOMASDE PAIVA, na forma do art. 1.177 do CPC, determinando a publicacao do presente edital, conforme preceitua o art. 1.184, no Diario da Justiça por tres vezes, na forma da lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Grande, Estado da Paraiba. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Tecnica Judiciaria, digitei-o e assino, (a) Dr. Gutemberg Cardoso Pereira. Juiz de Direito. COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00320060012063 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento,ou ainda a quem interessar possar que, por este Juizo tramita a acao de Substituicao de Curatela impetrado por MARIA HELENA DE OLIVEIRA em face de EDNALDO DE OLIVEIRA, tendo o MM. Juiz decretado a substituição da Curatela pela senhora CARMELITA SALES DE ALCANTARA, em face de seu flecimento, decretando nova curadora a senhora MARIA HELENA DE OLIVEIRA. E para que nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a publicacao do presente edital no Diario da Justica, na forma do art. 1.184 do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Grande, Estado da Paraiba. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, tecnica judiciaria, digitei-o e assino. (a) Dr. Gutemberg Cardoso Pereir. Juiz de Direito. ALAGOA NOVA COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420060018175 Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer, que perante este Juizo, tramita aos termos da acao acima, proposta por MARIA DAS NEVESDO NASCIMENTO, BRASILEIRA, CASADA, AGRICULTORA, RESIDENTE NA RUA ODILON LIA, 450, MESTA CIDADE, em favor do menor e primo JOSE DOUGLAS DA SILVA CUZ, filho da falecida ABEILZA DA SILVA e do Sr. JOSE CICERO DE SOUZA CRUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTONOMO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENAO SABIDO, pelo que expedimos o presente, a fim de que o mesmo, querendo, conteste a demanda em 15 dias, sob pena de revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Nova PB, aos 02 de maio de 2007. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR.ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 AROEIRAS COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04720070000782 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Divorcio Litigioso de n 0472007000078-2, requerida por JOAO PEREIRA IRMAO contra CELUTA MARIA DOS REIS PEREIRA IRMAO, brasileira, casada, domestica. Tendo em vista que a re encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica pelo presente Edital devidamente CITADA a Sra. CELUTA MARIA DOS REIS PEREIRA IRMAO, para no prazo de 15 dias,contestar (em), querendo, e ainda requerer(em) o que for de direito sobre a acao supra mencionada, reputar-se-ao verdadeiros os fatos narradas na inicial se nao forem contestados (art.285 do CPC), bem como INTIMADA a comparecer a audiencia de conciliacao no dia 16 de maio de 2007,as 09:45 horas, no Forum Oscar Dias de Sa, sito a Rua Padre Leonel Franca n 170, centro Aroeiras - PB. Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 02 de maio do ano de 2007. Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario. Dr Jailson Shizue Suassuna - Juiz de Direito. BAYEUX COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Apenado: 750025866-5 ERONILDO TAVARES GOMES. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto interessar possa, virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo da 1 Vara tramita os autos da Guia para Cumprimento de Pena Restritiva de Direito movida em face de ERONILDO TAVARES GOMES,brasileiro,filho de Sebastiao Matias Gomes e de Severina Tavares Gomes,residente em lugar incerto e nao sabido.E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente para INTIMA-LO da sentenca de extincao da punilidade exarada nos autos citado.Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 02 de Maio de 2007.Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho.Juiz de Direito. Eu,Maria Elizabeth C.Santos, o digitei. BELEM COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 06020060011982 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente edital com prazo de quinze dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio aos termos de uma acao penal de n. 060.2006.001.198-2 que a Justica Publica move contra, WANDERLEY PEIXOTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, o qual se encontra em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para cita-lo a fim de, sob pena revelia compareca perante este Juizo, no Forum local, localizado na PB 055 Km 74, no dia 31 de maio de 2007 , pelas 08:30h, para comparecer a audiencia de interrogatorio no aludido processo. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir este edital que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belem, aos 02 dias de maio de 2007. Eu, Patricia Maria Andrade Dantas de Assis, Tec. Judiciario, digitei e subscrevi. .Luciana Rodrigues Lima Juiza de Direito. BONITO DE SANTA FE COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04220060007921 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quanto o presente Edital virem que por este Juizo e Comarca atraves de sentenca em 16 de abril de 2007, foi decretada a interdicao de FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, deficiente mental, sendo-lhe nomeado curadora na pessoa da Sra. JOANA FERREIRA VALENCIO, brasileira, viuva, residente na Rua Miguel Ponciano, 43, Bonito de Santa Fé - PB, permanecendo a Curadora com poderes ilimitados para todos os atos da vida civildo Interditado. Devendo tal Edital ser publicado no Diario da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza publicar o Edital na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bonito de Santa Fé - PB,aos 19de abril de 2007. Eu, Francimario F. Figueiredo, Tecnico Judiciario. (a)Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07319980000407 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado DURVAL GOMES FALCAO, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.58, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020087547 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver 27 conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado OLIVAN TELES BEZERRA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.39, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020096621 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MAX BORGES SAEGER, dos termos da sentenca que declara extinta a presente acao, em face do que dispoe o ar t. 267, da Lei de Ritos Civil, sem custas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo. COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020097249 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA, foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020097421 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado PAULO DE TARSO M EVANGELISTA, que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.47, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020098221 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CLIDEMAR DA CAMARA TORRES, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.43, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020099963 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado LUIZ EDGAR PIRES XAVIER do teor da sentenca que declara extinta a presente acao, em face do que dispoe o ar t. 267, da Lei de Ritos Civil, sem custas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo ier de Lyra Pereira, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020101785 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARIA DAS NEVES DA S.SILVA, que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020136807 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado HERD NELSON ROSAS do teor da sentenca que foi declara extinta a presente acao, em face do que dispoe o ar t. 267, VIII de CPC, sem custas processuais e honorarios advocaticios, nos termos do art.26 da LEF, Lei n.6830/80. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executada encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria e digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020140205 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOAO BATISTA ALVES, dos termos da sentenca que declara extinta a presente acao, em face do que dispoe o ar t. 267, da Lei de Ritos Civil, sem custas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido, Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320020142045 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado OSVALDO TRIGUEIRO VALLE, para comparecer em cartorio e efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 313,25 (trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos). E para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira, juiza de direito da4A Vara de Cabedelo. COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030011883 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030013889 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MAURO GERMOGLIO, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.48, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030014309 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSENILTON GOMES PEREIRA, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030016205 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE PRAZERES COELHO dos termos da sentenca que declara extinta a presente acao, em face do que dispoe o art. 267, VIII de CPC, sem custas processuais e honorarios advocaticios, nos termos do art.26 da LEF, Lei n.6830/80. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente, tendo em vista o executada encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria e digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030016221 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interes- sados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030018227 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARIZELIA MARTINS DE MEDEIROS BARROS julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030019167 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado FRANCISCO GOMES DA SILVA, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030020785 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado HILZA DE LUCENA MELO, de que foi j ulgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030022203 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE LEITE DA SILVA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.36, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030022401 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado LEOPOLDO CESAR ALVES BORGES, que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030022567 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado INCA ENGENHARIA LTDA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.41, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030024365 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado DIANA DO MONTE, de todo o teor da homologacao da sentenca para que produza seus juridicos e legais efei tos os calculos de fls.23, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 28 sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030041229 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CONSTRUTORA EDIFIC LTDA, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030041369 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CONCIVEL LTDA, de todos os termos da homologacao da sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.25, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o : 07320030041401 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente CITADO, COND EDIFICIO AREIA VERMELHA, na pessoa do seu representante legal, para pagar a quantia devida no valor de R$839,48 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2007. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030042243 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONST LTDA, extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030111683 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE WALTER DA SILVA, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030112905 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado CONSTRUTORA TAVARES LTDA, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030113705 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presen- te intimado CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MEDEIRO LTDA, extincao da execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030115007 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado WASHINGTON SARAIVA DE VASCONCELOS foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.40, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030116989 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado, JOSE DE SOUZA RIBEIRO, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030118183 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado, JOEL CHAVES PEREIRA DOS REIS, foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030122425 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO, do levantamento da penhora de um imovel urbano, tipo apartamento, situado na Avenida Oceano Indico, n.400, Edf. Calamares, apartamento n. 502, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), tendo em vista o seu encargo de fiel depositario. E para que chegue ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado. Sara M. Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria e digitei. Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030130121 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE ULISSES GADELHA MAIA, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.25, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320050025995 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente CITADO, AGENOR CUNHA BORGES, para pagar a quantia devida no valor de R$753,45 (setecentos e cinquenta e tres reais e quarenta e cinco centavos) ou garantir a execucao. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2007. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320060027221 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado SAMUEL ARAUJO DINIZ NETO, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794, I, Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. JZ ESP CABED. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320060019269 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Pelo presente edital para que ninguem alegue ignorancia, que foi designado nos autos supra, que tem como partes CONDOMINIO ESTRELA DE INTERMARES em face de JULIANA DE GUSMAO SILVA, todos ja qualificados nos autos supracitados, o dia 21/05/2007 as 16:00 hs, no Atrio deste Forum ,para a realizacao da primeira praca do seguinte bem: (01) Um apartamento, com tres quartos, sendo uma suite, uma dependencia de empregada, uma cozinha, uma sala, e um sanitario, identificado como apartamento denumero 201, situado na Rua Golfo de Veneza, lote 01, Bairro de Intermares, Cabedelo/PB, Condominio Estrela de Intermares, avaliado no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), estando o bem supracitado em poder da depositaria fiel, a propria executada. Nao havendo licitantes fica desde ja designada a segunda praca do bem supramencionado, para o dia 11/06/2007 as 16: hs, no mesmo local e a quem mais der.Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo/PB, aos dois dias do mes de maio do ano de dois mil e sete(02/07/2007). Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima, Juiz de Direito. Eu, (Francualdo Alves), Tecnico Judiciario, o digitei e assino. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:15 DIAS Processo: 01320010019381 Acao: CAUTELAR - CIVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA, brasileiro, casado,comerciante, residente na Rua Francisco de Assis Finizola, 179, Centro nesta cidade, atualmente em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio do 2 Oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se osos autos da Acao Cautelar, requerido por Marcos Antonio Gouveia Arruda acima qualificado contra Jose Audi Fernandes de Morais, para tomar conhecimento do despacho de fls. 80 v, de teor seguinte: Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias informar se houve o cumprimento do acordo. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 2 de maio de 2007, Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01320060034504 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este Edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3a Vara, se processam aos termos de uma Acao de Divorcio Litigioso - Processo n 0132006003450-4, ajuizada por JOSE RIBANMAR PEREIRA VIEIRA contra MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, chamo-o e CITO-O para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar o pedido, observando o que dispoe o art. 285 parte final e art. 319 ambos do CPC, de que citado(a) e nao contestado serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente, sob pena de revelia, e para todos os demais termos da acao. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, ao segundo dia do mes de maio do ano de dois mil e sete. Eu, Francisco G Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, o digiteie assino (aas) Dra Dayse Maria Pinheiro Mota - Juiza de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo: 01319970018068 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,e principalmente a CEREALISTA PIRANHENSE LTDA, por seu representante legal, com endereco a rua Eng. Carlos Pires de Sa, 210, centro, Cajazeiras - PB, nao localizado pelo meirinho para intimacao, que por este Juizo e Cartorio do 4o oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal supra movida pela Fazenda Estadual contra CEREALISTA PIRANHENSE LTDA referente a CDA n. 041-4 , que foi proferido sentenca de extincao, cujos dispositivos transcrevo: Execucao Fiscal - Pagamento do debito - extincao da Execucao. Satisfeita a obrigacao pelo devedor, extingue-se a execucao. Inteligencia do art. 794, Ido CPC. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. Caj, 05/02/2007, (a) Dr. Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 2 de maio de 2007, Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:15 DIAS Processo: 01320050008666 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a REQUINTE COM E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS, por seu representante legal,com endereco a Av. das Industrias s/n, centro Cajazeiras - PB, atualmente em local incerto e nao sabido, vez que nao foi encontrado pelo meirinho encarregado das diligencias, que por este Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal supra movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra REQUINTE COM E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO, referente a CDA. 0013.02.2005.0013-0, acima qualificada, para tomar conhecimento do despacho de fls. 75, de seguinte teor: Vistos etc, O recurso apresentase tempestivo; Recebo o recurso em ambos os efeito; a parte e isenta de preparo; Recebo o recurso em ambos os efeitos; Intime-se a parte recorrida por seu procurador, para apresentar suas contra-razoes no prazo legal;Apos o exaurimento do prazo acima, com ou sem as contra-razoes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Cajazeiras, 01 de fevereiro de 2007, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. Assim, fica V. Sa devidamente intimado para no prazo legal apresentar contrarazoes ao recurso de apelacao. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos2 de maio de 2007, Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. CATOLE DO ROCHA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01420030017777 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR. FRANCISCO ferino DA SILVA, CONHECIDO COMO bixinho, QUE RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO S ABIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGANADA PARA ODIA 20.06.2007 AS 11:30H, NO FORUM LOCAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA, EM 02.05.2007. DR. JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA JUIZ DE DIREITO. CONCEICAO COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 01520050001971 ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que por forca de sentenca prolatada pelo Juizo desta Comarca, foi decretada a interdicao de LUCIVANIA ROSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente a rua Joao Claudino Vieira, 999, nesta cidade. portadora de DOENCA MENTAL, CID Z82.2, tendo-lhe sido nomeado curador o seu genitor LUIS ROSA DA SILVA, que doravante doravante passara a reger sua vida e administrar os seus bens. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz, Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, que se expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 em 10dias. Dado e passado nesta Cidade de Conceicao, aos 05/04/2007. Eu (Cesinando Freire de Brito), Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 01520060002191 ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que por forca de sentenca prolatada pelo Juizo desta Comarca, foi decretada a interdicao de JOSE CARLOS DE SOUSA LACERDA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio NAfrica, Municipio de Santa Ines, portador ESQUIZOFRENIA CATATONICA F20.2, tendo-lhe sido nomeado curador o seu genitor ANTONIO FERREIRA DE LACERDA, que doravante passara a reger sua vida e administrar os seus bens. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz, Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, que se expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 em10 dias. Dado e passado nesta cidade de Conceicao, aos 05 de abril de2007. Eu (Cesinando Freire de Brito), Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01520060006036 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento tiver, que por sentenca prolatada pelo MM. Juiz desta Comarca, Dr. Alexandre Jose G. Trineto, foi decretada a INTERDICAO de JOSE RIBEIRO DURVAL, brasileiro, casado, residente a rua Manoel Arruda Cavalcante, 268, Ibiara PB, portador de doenca mental irreversivel, nomeando-lhe curador RIJOCELY BARROS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente a rua Manoel Arruda Cavalcante, Ibiara - PB, o qual respondera, doravante, por todos os atos da vida civil do interditando. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, que devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 em 10 dias, e afixado copia do mesmo no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Conceicao, aos 02/05/ 2007. Eu (Cesinando Freire de Brito), Tecnico Judiciario, o digitei. ESPERANCA COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01720060005364 Acao: IN- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a interdicao de JOAO BATISTA DE SOUZA VIEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Barao do Rio Branco, 628, nesta cidade, o presente edital devera ser publicado por 03, tres vezes, com intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizo datada de 08 de marco de 2007 e transitada em julgado. CUMPRA-SE. Dado e passado nestaco de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mes de maio de 2007. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tec. Judiciaria, o digitei e assino. GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820050046947 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra WILSON VASCONCELOS CARVALHO, para cobranca do valor equivalente a R$ 615,53 (seiscentos reais e cinqüenta e tres centavos), acrescido das demais cominacoes legais,tendo a MM. Juiza de Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2007. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820070004512 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra MARIA DAS GRAcAS FREITAS LEITE, fundamentada na certidao de divida ativa n 18000042005009-4 para cobranca do valor equivalente a R$ 85.528,94 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza de Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2007. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820070007911 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra IGLU REFRIGERACAO LTDA e seus coresponsáveis GERALDO LUCIO DE AZEVEDO e ROGERIA GOMES DE AZEVEDO, fundamentada na certidao de divida ativa n 180297000029-7 para cobranca do valor equivalente a R$ 22.476,75 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza de Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2007. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei. ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820050007012 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por JOSE FELICIANO DA SILVA contra sua filha MARIA DA GLORIA SILVA,tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Substituto, datada de 16/01/2007, na qual julgou procente o presente pedido, que interditou MARIA DA GLORIA SILVA, sendo a causa da interdicao, Retardo 29 Mental e Esquizofrenia, CID F.721 e F. 20.3, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicao por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) em (10) dias pela Justica gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 22/04/2007. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario, o digitei e subscrevo. dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa, MM Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820050023936 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por JOSE AILTON DE OLIVEIRA contra seu irmao FRANCISCO COSME DE OLIVERIA, tenso sido proferida sentenca pelo MMJuiz de Direito em Substituicao, datada de 16/01/2007, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curador, JOSE AILTON DE OLIVEIRA, sendo a causa da interdicao, Retardo Mental Moderado, CID , e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10(dez) dias, pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 22/04/2007. Eu, Avany Galdino da Silva, o digitei e subscrevo. Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa, MM Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820050024421 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA DA CONCEICAO SILVA contra sua sobrinha MARIA DO SOCORRO DA SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Substituito, datada de 16/01/2007, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou MARIA DO SOCORRO DA SILVA,nomeando-lhe curador(a), MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, sendo a causa da interdicao, Transtorno Depressivo Recorrente, CID F.33.3, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10(dez) em 10(dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 22/04/2007. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario, o digitei e subscrevo. DR. Andre Ricardo de Carvalho Costa, MM Juiz de Direito em substituicao. COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820050029362 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA DE LOURDES SILVA, contra sua filha MARIA DO CARMO SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Substituto, datada de 16/01/2007, na qual julgou procente o presente pedido, que interditou MARIA DO CARMO SILVA, sendo a causa da interdicao, Sindrome de Down, CID Q.90.9, e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 22/04/2007. Eu, Avany Galdino da Silva, tec. judiciario, o digitei e subscrevo. Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa. JACARAU COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 10720050007833 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tivereme interessarem, que neste Juizo e Comarca de Jacarau (PB), tramitam osautos da acao Penal n. 10720050007833, que a Justica Publica move contra: JOSE ALBERTO MATIAS MARINHO, brasileiro, solteiro, auxiliar de servente, natural de Lagoa de Dentro, filho de Jose Matias Marinho e Josefa Matias Marinho, tendo o Miniterio Publico oferecido denuncia, dando-o como incurso no art. 121, caput c/c o inciso II, do art. 14, ambos do Codigo Penal, por fato ocorrido no dia 05/11/2005, tendo como vitima o Sr. Jose Zenilson Soares. e em virtude de constar que o acusado Jose Alberto Matias Marinho, encontra-se em lugar incerto e nao sabido,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital com o prazo de 15 (quinze)dias, pelo qual Cita o acusado Jose Alberto Matias Marinho, para audiencia de qualificacao e interrogatorio a ser realizada no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, situado na rua Presidente Joao Pessoa, 481, centro, Jacarau - PB, no dia 30/05/ 2007, as 09:00 h, bem assim para acompanhar os demais atos da instrucao, sob pena de revelia, devendo ser afixado copia no local de costume, com a certidao de estilo, evitando-se que se alegasse ignorancia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 02 de maio de 2007. eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario o digitei. (ass) Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz de Direito. MAMANGUAPE COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:15 DIAS Processo: 02320030000105 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que nteressarem saber que tramita nesta unidade judiciaria a denuncia de n 0232003000010-5, proposta pelo ministerio publico desta comarca, e que o presente edital tem o objetivo de citar o senhor adriano dantas nunes, brasileiro, natural do rio de janeiro, casado, motorista, filho de antonio dantas nunes e de sueli gomes da silva, residente e domiciliado na rua primeiro de maio, 390, bairro cidade nova, natal, rio grande do norte, para no prazo legal se defender, bem como ser intimado da audiencia de interrogatorio aprazada para o dia 17/05/ 2007, pelas 11 horas, para que ninguem alegue ignorancia acerca do conteudo destes autos. eu, francivaldo moreno praxedes, analista da segunda vara, dr. daniela rolim bezerra, juiza de direito da segunda vara em substituicao legal. MONTEIRO COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 02420050008051 ACAO: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE EDITAL DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU AQUEM INTERESSAR POSSA QUE PERANTE ESTE JUIZO TRAMITA OS AUTOS DA ACAODE INTERDICAO PROMOVIDA POR SIMAO LEAL PEREIRA EM FAVOR DE SEBASTIAO LEAL SOBRINHO PROCESSO CIVEL N 02420050008051 2 VARA EM CUJO FEITO A MMJUIZA PROLATOU SENTENCA DECRETANDO A INTERDICAO DE SEBASTIAO LEAL SOBRINHO POR SER O MESMO INCAPAZ PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL TENDO LHE SIDO NOMEADO CURADOR O PROPRIO REQUERENTE SIMAO LEAL PEREIRA E PARA QUE NAO SEJA NO FUTURO ALEGADO IGNORANCIA E PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART 1184 DO CPC MANDOU PUBLICAR POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS O PRESENTE EDITAL NO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DADO E PASSADO NA ESCRIVANIA DA 2 VARA AOS 04 DE ABRIL DE 2007 EU SOLANGE ALVES DA SILVA O DIGITEI EXMA SRA DRA HIGYNA JOSITA SIMOES DE A BEZERRA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO PB COMARCA DE MONTEIRO. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 02420060022167 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele noticia tiverem ou interessar possa, que as 09:00 horas, dos dias 03/07/2007 (1a praca) eo dia 13/07/2007 (2a praca) , na sede deste Juizo, a Rua Abelardo P. dos Santos, s/n (Forum de Monteiro), o Leiloeiro levara a publico pregao de venda e arrematacao, a quem oferecer lance superior ao da avaliacao do bem penhorado a seguir descrito: UMA casa residencial, com 01sala, 03 quartos, cozinha, quintal, 01 banheiro, localizada a Rua 1. de Maio n 73 na cidade de Zabele -PB, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais) penhorado nos autos da acao de Execucao n 02420060022167/JEM, em que e Exequente ANTONIO TERTO FILHO e executado: JOSE DOS SANTOS IRMAO, para a venda a quem mais oferecer. Com efeito na forma da Lei, e expedido o presente edital, indo publicado em jornal de grande circulacao, nao podendo ser superior a 30 nem inferior a 10 dias o intervalo entre a data da publicacao e a do Leilao. DADO e passado na escrivania do Juizado Especial Misto, aos 02 de maio de 2007. Eu, Maria do Socorro F. Maracaja, Tec. Judiciario o digitei. MM. Juiza Dra Giuliana Madruga B. de S. Furtado. PATOS COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520020012545 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente INTIMA os herdeiros JOSELY DE ARAUJO, GILVAN ARAUJO, EDILENE MARIA DE ARAUJO E EDILEUZA MARIA DE ARAUO, dos bens deixados por falecimento de Francisco Manoel de Araujo, para falarem sobre o esboço de partilha no prazo de 30 dias. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, e passado o presente edital. Eu, Antonio Renio Meira da Nobrega, Analista Judiciario. Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega, Juiza de Direito. PIANCO COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620060010910 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,especialmente aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estao se processando os autos da Acao de Usucapiao, requerida por OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA e sua esposa MARIA DA CONCEICAO GALDINO SILVA. Os promoventes vem possuindo, ha mais de 20 anos, de forma mansa e pacifica sem quebra de continuidade, nem oposicao de quem quer que seja, 01 cercado para plantacao, todo cercado por cerca de madeira, em terreno de carrascos, contendo 01 casa de tijolos e telhas de ceramica, madeira serrada, piso cimentado liso, com instalacao de agua e luz, com deposiato consturido de taipa e coberto de telhas, anexo a mesma casa, cujo terreno tem as seguintes dimensoes: 58,00 metros de compirmento do lado Poente; 47,00 metros de comprimento do lado Nascente; 23,00 metros de comprimento do lado Norte e 33,00 metros do lado Sul. Limitando-se do modo seguinte: Nascente, com terreno de JoaoHipolito, por cercas; Poente, com a estrada que parte do Bairro SantoAntonio, para o sitio Cantinho; Norte, com terreno do mesmo Joao Hipolito, por cercas; Sul, com a antiga estrada que vem do sitio Volta para o sitio Cantinho, o referido imovel acima referido, esta localizado por traz dos Bairros Caixa Dagua e Santo Antonio, neste municipio, de acordo com a inicial. Como nao possuem e nem tem justo titulo de possee dominio, querem regularizar seu direito sobre o referido imovel. E, para que alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital com prazo de 30 trinta dias, que sera publicado e afixado no local de costume na forma da lei, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia, cientificandoos de que com o silencio se presumirao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindo apresente para todas as fases do processo, ate final sentenca. Dado e passado nesta Comarca de Pianco, aos 02 de maio de 2007. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, digitei e subscrevi. Cumpra-se. Doutor William de Souza Fragoso. Juiz de Direito. COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o : 02620070001628 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,especialmente aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estao se processando os autos da Acao de Usucapiao, requerida por MANOEL PEREIRA DA SILVA e sua esposa MARIA APARECIDA DE FRANCA. Os promoventes ha mais de 15 anos, ocupam e desfrutam interruptamente de forma mansa e pacifica sem quebra de continuidade, nem oposicao de quem quer que seja, 01 parte de terras de terrenos carrascos e baixios medindo aproximadamente 9,5 hectares, o referido imovel esta localizado no sitio Vaca Morta, municipio de Aguiar - PB, e tem as seguintes confrontacoes: Nascente, com Geraldo Pereira de Lacerda; conhecido como Geraldo cobertor solteiro; Poente, com Jomar Paulo, casado; Norte, com Isvaldo Cabral, casado e Sul, com o rio Aguiar, de acordo com a inicial. Como nao possuem e nem tem justo titulo de posse e dominio, querem regularizar seu direito sobre o referido imovel. E, para que alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital com prazo de 30trinta dias, que sera publicado e afixado no local de costume na forma da lei, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia, cientificando-os de que com o silencio se presumirao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindo a presente para todas as fases do processo, ate final sentenca. Dado e passado nesta Comarca de Pianco, aos 02 de maio de 2007. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, digitei e subscrevi. Cumpra-se. Doutor William de Souza Fragoso. Juiz de Direito. COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620070001719 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estao se processando os autos da Acao de Usucapiao, requerida por GENESIA VERAS FERREIRA. A promovente vem possuindo, há mais de 10 anos, de forma mansa e pacifica sem quebra de continuidade, nem oposicao de quem quer que seja, 01 terreno medindo uma area de 84,315 m2, localizado na rua Jose Celino na cidade de Emas PB. Limitando-se: ao Leste, com a rua Jose Celino; Oeste, com Jose Madruga; Norte,tambem com Jose Madruga e Sul, com Geraldo Rufino da Silva, conforme planta de fls. 10, Construindo ali uma casa para a sua moradia, que se encontra cadastrada no setor de imposto territorial na prefeitura municipal de Emas, de acordo coma a inicial. Como nao possuem e nem tem justo titulo de posse e dominio, querem regularizar seu direito sobre oreferido imovel. E, para que alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital com prazo de 30 trinta dias, que sera publicado e afixado no local de costume na forma da lei, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia, cientificandoos de que como silencio se presumirao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindo a presente para todas as fases do processo, ate final sentenca. Dado e passado nesta Comarca de Pianco, aos 02 de maio de 2007. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, digitei e subscrevi. Cumpra-se. Doutor William de Souza Fragoso. Juiz de Direito. COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620060006371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou quem interessar possa que por este Juizo e Escrivania do 2 Oficio se processam os termos de uma Acao de Interdicao reg. supra, em que figura como requerente MARIA DE FATIMA SOARES, brasileira, solteira, residente na rua Joaquim Lopes de sousa na cidade de AguiarPB, requereu a interdição de maria freires de caldas, residente no mesmo endereco de seu genitor na qual foi proferida sentenca que decretou a interdicao de maria freires de caldas, por isso incapaz de reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando lhe curador a Sra. Maria de fatima Soares, mediante compromisso. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente Edital, mandou a MM. Juizo expedir o presente Edital que devera ser publicado por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias, na Imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da Paraiba, aos dezenove dias do mes de abril de 2006. Eu, Maria de Fatima Rodrigues Leite e Lacerda, Auxiliar Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 30 PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03120050008882 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo a acao de SEPARACAO LITIGIOSA, supra referida, requerida por EURIDES GOMES LEITE, brasileira, casada, agricultora, residente na rua Presidente Dutra, n 185, Princesa Isabel-PB, contra seu esposo - GIVALDO GOUVEIA LEITE, atualmente em local incerto e nao sabido, tendo a parte autora sido intimada para fornecer o atual endereço do reu, nao o tendo feito, motivo pelo qual mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital, com o prazo de 20(vinte) dias, a fim de INTIMAR a autora - sra. EURIDES GOMES LEITE, filha de Carmelio Bezerra Leite e de Maria Leonor Gomes Leite, para, dentro de 48(quarenta e oito) horas, contadas apos 20(vinte) dias da publicacao do presente, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao sem julgamento do merito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 02(dois) dias do mes de Maio do ano de 2007 (dois mil e sete). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei o presente, por determinacao do MM. Juiz de Direito substituto desta Vara - Dr. Fabricio Meira Macedo. COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03120050012041 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem ,ou ainda a quem possa interessar, que tem curso neste Juizo o processo Penal supra referenciado, movido contra MARIA BARROS PIRES, brasileira e viuva, aposentada, com 62 anos de idade, filha de Jose Barros da Silva e de Rosa Leonor da Silva, residente no sitio Barra dos Pires, municipio de Juru - PB, tendo sido ofertada Denuncia pelo MP em data de 04/11/2005, dando a re como incursa nas penas do art. 163, paragrafo unico, inciso II do CPB, cuja Denuncia fora recebida pelo MM. Juiz em data de 09/11/2005, e por encontrar-se a acusada, atualmente em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente ,com o prazo de quinze(15) dias, a fim de CITAR e CHAMAR a re ausente, sra. MARIA BARROS PIRES, para todos os termos e atos processuais, ate final julgamento, sob pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mes de Maio do ano de 2007. Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei-o, por determinacao do MM. Juiz de Direito substituto desta Vara - DR. Fabricio Meira Macedo. QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09820040009056 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos dele virem o dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte autora MARIA JOSE HERCULANO SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Marcelina, Fagundes - PB, em face de LENILDO HERCULANO SILVA, brasileiro, solteiro, invalido, com registro de nascimento sob o numero de ordem 7543, fls. 22, livro A-9, filho de Jose Estevam da Silva Filho e Maria Jose Herculano Silva, residente com a autora, tendo o MM. Juiz Auxiliar proferido sentenca, cuja parte final e:...DECRETO A INTERDICAO e, consequentemente, concedo a parte autora a CURATELA DEFINITIVA, como requerido na peticao inicial..., e a MM. Juiza Titular proferido despacho com o seguinte teor: Publique-se a sentenca por 03 vezes no diario da Justica, com intervalo de 10 dias... Apos o transito em julgado, expeca-se mandado para averbacao no livro proprio no competente cartorio de registro civil de pessoas naturais... .E, para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas - PB, aos 20/ 04/2007. Jose Valter Goncalves de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. RIO TINTO COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05820060009188 Acao: TRANSFER. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele noticia tiverem, que foi por este Juizo decretada a transferencia de curatela de MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA, que tinha como curadora sua irma GISELIA BARBOSA DA SILVA, e que o MM. Juiz transferiu a Curatela a SRa. ROSINEIDE MARTA MAURICIO, brasileira, casada, portadora da Identida no 1.175.785, SSPPB, e CPF no 488.633.864-04, residente na Praca Joao Pessoa, no 180, centro, nesta cidde, a quem o MM. Juiz deferiu o compromisso de CURADOA de MARIA DE LOURDES BARBOSA, na forma da lei, por ela aceito de bem e fielmente cumprir com os deveres do cargo ora confiado, razao porque mandou o MM. on Dr. Adeilson NUnes de Melo, Juiz de Direito, Publicar o presente Edital, no Diario da Justicaq, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Tereza Cristina Fernandes Alcoforado SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320050043596 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, que por este Juizo tramita os autos da acao de Arrolamento de Bens, movida por Raimunda Jorge Vitorino, n. 033.2005.004359-6, dos bens deixados por falecimento de Jose Jorge Vitorino, mais precisamente os interessados nao representados que se encontrarem em lugar ignorado e mais tarde nao venham alegar ignorancia, a MM Juiza de Direito determinou a publicação do presente edital para citar os interessados nao representados, para se manifestarem sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias (art. 1.008, CPC, manifestando-se expressamente. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 02/05/ 2007. Eu, Thais Andrey Ramos de Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei. COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320060012532 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, que por este Juízo tramita os autos da acao de Inventario, movida por Josefa Maria de Lira Santos, n. 033.2006.001253-2, dos bens deixados por falecimento de Jose Bernardo de Lira, mais precisamente os interessados nao representados que se encontrarem em lugar ignorado e mais tarde nao venham alegar ignorancia, a MM Juiza de Direito determinou a publicacao do presente edital para citar os interessados nao representados, para se manifestarem sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias (art. 1.008, CPC, manifestando-se expressamente. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 02/05/ 2007. Eu,Thais Andrey Ramos de Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei. COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320060035558 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, que por este Juizo tramita os autos da acao de Inventario em forma de Arrolamento de Bens, movida por Maria das Gracas de Sousa Vieira, n. 033.2006.003555-8, dos bens deixados por falecimento de Antonio Soares da Silva Neto, mais precisamente os interessados nao representados que se encontrarem em lugar ignorado e mais tarde nao venham alegar ignorancia, a MM Juíza de Direito determinou a publicacao do presente edital para citar os interessados nao representados, para se manifestarem sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias (art. 1.008, CPC, manifestando-se expressamente. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 02/05/ 2007. Eu, Thais Andrey Ramos de Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei. recurso interposto. Dado e passado nesta 2a. vara da Comarca de Sape, aos 02 de maio de 2007. Eu, Rita de Cassia Pires da Silva, o digitei. Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito. SERRA BRANCA COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 09120050006088 ACAO: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra Branca-PB, a ACAO DE CURATELA/INTERDICAO processo n 091.2005.000.608-8, na qual foi decretada por sentenca deste juizo datada de 28/02/2007, a INTERDICAO de JOSE PORFIRIO FILHO, brasileiro, solteiro, portador de doenca mental que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e degerir seus negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover por si so a sua subsistencia, nomeando como curador JOSE DAMIAO NEVES, que o representara em todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo de dez (10) dias, sendoainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 04 de abril de 2007. Eu, Maria de Fatima Fialho de Sousa, Analista Judiciario que o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao Vieira - MM. Juiza de Direito. SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04520050004873 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem que por este Juizo e Comarca, atraves de Sentenca do dia 12 de Janeiro de 2007, foi decretada a Interdicao de OEDISON RIBEIRO DE ANDRADE, portador do quadro clinico caracteristico de F.232-CID-10, sendo-lhe nomeada CURADORA na pessoa de Maria Helna de Lima, brasileira, viuva, agricultora, residente na Vila Ze Dario 07, com RG n/ 1730570-SSP-PB, permanecendo a Curadora com poderes ilimitados para agir todos os atos da vida civil. Devendo o referido Edital ser afixado no local de costume e Publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que fosse publicado o presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Sume, aos 09 dias do mes de Abril de 2007. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Técnica Judiciaria. (a) Andrea Arcoverde Cavalcanti, Ju7iza de Direito. TEIXEIRA COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320070007472 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, que por este Juizo tramita os autos da acao de Inventario em forma de Arrolamento de Bens, movida por Maria da Penha Marques Aquino, n. 033.2007.000747-2, dos bens deixados por falecimento de Claudio Marques Aquino e Maria das Neves Ferreira de Aquino, mais precisamente os interessados nao representados que se encontrarem em lugar ignorado e mais tarde nao venham alegar ignorancia, a MM Juiza de Direito determinou a publicacao do presente edital para citar os interessados nao representados, para se manifestarem sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias (art. 1.008, CPC, manifestando-se expressamente. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 02/05/2007. Eu, Thais Andrey Ramos de Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei. COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03920050004074 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao de Interdicao, proc. n. 03920050004074, ajuizada por MARIA PATRICIO DA COSTA, sendo interdito JOSE PATRICIO DA COSTA. E, como consta dos autos que, por sentenca deste Juizo, foi decretada a interdicao de JOSE PATRICIO DA COSTA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA PATRICIO DA COSTA, mandei expedir o presente Edital, para ser publicado por tres vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Teixeira, aos 19 dias do mes de abril do ano de 2007. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. SAO BENTO COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03920060005202 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao de Remocao de Curador, proc. n. 03920060005202, ajuizada por JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA, em face de JOSILENE DE SOUZA FERREIRA LIRA E OUTROS. E, como consta dos autos que foi prolatada sentenca, deferindo o pedido e nomeando JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA como curadora de JUDIVAN DE SOUZA FERREIRA, removendo JOSILENE DESOUZA FERREIRA LIRA, do encargo de curadora. Dado e passado nesta cidade de Teixeira, aos 19 dias do mes de abril do ano de 2007. Dra. isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande Alves diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 08820040004595 ACAO: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, perante este Juizo atraves de sentenca do dia 13.03.2007, foi decretada a interdicao de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA, deficiente mental, residente no sitio Varzea Grande, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa de FRANCISCA PAIVA DA COSTA, residente noendereco acima mencionado, permanecendo a curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente ededital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento, Estado da Paraiba, aos quatro dias do mes de abril do ano de dois mil e sete. (04/04/ 2007). a) Rosetania Fernandes Lucio - Auxiliar de Administracao. a) Rusio Lima de Melo - Juiz de Direito desta Comarca. SAPE COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520010025076 Acao: PRESTACAO DE CONTAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste tiverem conhecimento ou que dele possam interessar-se que, por este cartorio e juizo, se processam os autos em epigrafe que tem como autor o MUNICIPIO DE SAPE e como reu JOAO CARNEIRO CARMELIOFILHO. E, para que nao se alegasse ignorancia, mandou o mm. Juiz expedir o presente com o fim de INTIMAR o reu para, no prazo legal, apresentar as contra-razoes do COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03920050001385 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que por este Juizo Escrivania do Unico oficio se processam os termos de uma Acao de Interdicao, proc. n. 03920050001385, ajuizada por MARIA DE LOURDES SOUZA, sendo interditando ROMERIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO E OUTROS. E, como consta dos autos que, por sentenca deste Juizo, prolatada em data de 20 de novembro de 2006, foi decretada a interdicao de ROMERIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO e MARIA QUELIANE DE SOUZA CORDEIRO, tendo sido nomeada curadora MARIA DE LOURDES SOUZA, que os representara para todos os atos da vida civil, mediante o compromisso de esti- lo. Publique-se o Edital por tres vezes, com intervalos de dez dias, nos termos do art. 1.184, CPC. Dado e passado nesta cidade de Teixeira aos 03 dias do mes de abril do ano de 2007. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz Analista Judiciario, digitei e subscrevi. COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03920050016003 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao de Remoção de Curador, proc. n. 03920050016003, ajuizada por JOSE DAMIAO RAMALHO MARTINS, em face de MARIA DO SOCORRO RAMALHO MARTINS. E, como consta dos autos que, por sentenca deste Juizo, foi declarada a remocao de curadora, tendo sido nomeado para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil do interditando JOSE DAMIAO RAMALHO MARTINS, o requerente JOSE DAMIAO RAMALHO MARTINS, em substituição a curadora MARIA DO SOCORRO RAMALHO MARTINS, cujo Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalos de dez dias, nos termos do art. 1.184, CPC. Dado e passado nesta cidade de Teixeira, aos 03 dias do mes de abril do ano de 2007. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03920030025983 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos da Acao de Investigacao de Paternidade reg. supra, ajuizada por A.T.S., menor, neste ato representada por sua genitora ROSILENE TAVARES DE SOUZA em face de MARIA DE FATIMA SILVA, mae do falecido DAMIAO BERNARDO DO CARMO. E, como constam dos autos que a promovida MARIA DE FATIMA SILVA, filha de Mauricio Amaro da Silva e de Maria do Socorro da Silva, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente, INTIMANDO-A para, da sentenca condenatoria, transformando-os em divida ativa do estado, Dado e passado nesta cidade de Teixeira - PB, aos 02 de maio de 2007. Eu Tathiana Maria Santos - Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Isabella Joseane Assuncao Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito. COMARCA DE TEIXEIRA. JZ ESP TEIXE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03920050012754 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao Penal reg. supra indicado, em que move a Justica Publica desta Comarca contra JOSE TEODOZIO DE MENDONCA, e diante das informacoes dos presentes autos o sentenciado JOSE TEODOZIO DE MENDONCA, conhecido por jeba, brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Teodozio de Mendonca e Rosenira Antonio de Mendonca, encontra-se atualmente em local incerto e nao sabido mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, INTIMANDO-O para, tomar ciencia da sentenca de extincao da punibilidade, pelo cumprimento integral da pena restritiva de direito, com prazo de 60 dias Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 02 de maio de 2007. Eu Tathiana Maria Santos, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dra. Isabella Joseanne A. Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito. COMARCA DE TEIXEIRA. JZ ESP TEIXE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03920060004593 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao Penal reg. supra indicado, em que move a Justica Publica desta Comarca contra ALEX SERAFIM DOS SANTOS, e diante das informacoes dos presentes o autor do fato ALEX SERAFIM DOS SANTOS, conhecido por Lequim, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Marinez Martins Serafim, e tendo em vista o autor do fato encontra-se em local incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, INTIMANDO-O para, que justique o nao cumprimento da medida, com prazo de 60 dias, Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 02 de maio de 2007. Eu Tathiana Maria Santos - Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dra. Isabella Joseanne A. Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito. UIRAUNA COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920060003503 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento tiverem, que por este Juizo e expediente da Serventia Judicial, esta se processando uma Acao de Interdicao - proc. 04920060003503, de MARIA JUSCELIA DE OLIVEIRA BATISTA, requerida por IDEUZUITE MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, que foi julgada procedente em 29.03.2007, decretando a interditanda incapacitada para administrar seus bens e gerir sua pessoa, por ser portadora de deficiencia mental, nomeando curadora a requerente Ideuzuite Maria de Oliveira Batista. Para que nao se alegue ignorancia, determinou que fosse publicado Edital em orgao oficial por tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uirauna, PB, aos 19.04.2007. Eu Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciário Dra.Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza Substituta. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 06 DE MAIO DE 2007 31 PREFÁCIO DO DESEMBARGADOR PÁDUA PARA A 8ª. EDIÇÃO DO LIVRO DE FLÓSCOLO DA NÓBREGA É a seguinte a íntegra do Prefácio que — a pedido da Editora Linha d’Água e da família do saudoso jurista Flóscolo da Nóbrega — o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escreveu para a oitava edição da consagrada obra do Autor, “Introdução ao Direito”: PREFÁCIO FLÓSCOLO, UM DOS MAIORES JURISTAS PARAIBANOS DE TODOS OS TEMPOS DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Participando recentemente, em Brasília, de mais uma reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, tive a oportunidade de distribuir, com meus colegas Desembargadores de todo o País, alguns exemplares do Diário da Justiça editado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Coincidiu de a manchete desse número do DJ referir-se à iniciativa do TJ-PB de lançar a oitava edição da obra Introdução ao Direito, de autoria do saudoso jurista conterrâneo José Flóscolo da Nóbrega, cuja foto ornava também a primeira página da publicação. Foi com satisfação que ouvi, de um desses Presidentes, a declaração, cheia de admiração pelo Autor, de que — embora residindo no Brasil central, em área bem distante da Paraíba — havia estudado, ao tempo de universitário de Direito, e com muito proveito, pelo pequeno grande livro do excepcional tratadista que foi o Dr. Flóscolo, sem favor algum, e ao lado de Epitácio Pessoa, Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo e Mário Moacyr Porto, entre outros, um dos maiores juristas paraibanos de todos os tempos, no meu e no entender de muita gente preclara. Segundo as próprias palavras desse Desembargador-Presidente, outros manuais de Introdução ao Direito, ao seu tempo de estudante, lhe pareceram pesados, sem método, complicados até — mas o livro do Dr. Flóscolo da Nóbrega ajudara-o decisiva e definitivamente a compreender os mais intrincados pontos da disciplina. UM LIVRO AINDAATUAL Depoimentos como esse todos nós podemos recolhêlos em várias partes do País. Apesar dos consideráveis avanços na metodologia do Ensino e na Didática do Direito, esta obra de José Flóscolo da Nóbrega é ainda tida e havida como uma das melhores já surgidas no Brasil, por sua clareza de idéias, rigor na linguagem, método de exposição e facilidade de entendimento. Não se explicaria de outra forma que Introdução ao Direito tenha chegado em poucas décadas à sua sétima edição — estando completamente esgotada desde fins dos anos 1980. É bem verdade que se acham, aqui e ali, alguns felizardos que, além de se utilizarem de uma ou outra edição mais moderna, para fins de manuseio diário, guardam em suas estantes, como autêntica relíquia, uma das duas primeiras edições, das décadas de 1950 e 1960. SALVOS POR FLÓSCOLO — Quem me salvou foi o livro do Dr. Flóscolo! — já se ouviu de mais de um jurista da atualidade, ao relembrar as vésperas dos exames na Faculdade em que primeiro foi necessário estudar por vários autores, “confusos, todos”, para, finalmente, descobrir-se o “livrinho do Dr. Flóscolo” e ver que, afinal de contas, a Introdução ao Direito não era a matéria absolutamente incompreensível como de outros autores se deduzia. Desta forma, despiciendo é dizer que o Poder Judiciário da Paraíba, na Gestão 2007-2009, presta relevante serviço aos meios jurídicos do Estado e do País ao lançar esta esperada oitava edição da Introdução ao Direito, em colaboração com as Edições Linha d’Água e dentro do Programa Cultural da atual Mesa Diretora do TJ-PB, presidida por mim e tendo, ainda, como integrantes, o VicePresidente, Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Júlio Paulo Neto. QUEM ERA O AUTOR Mas é preciso apresentar o Dr. Flóscolo da Nóbrega às novas gerações. “Quadrineto de uma tapuia” — isto é, de uma índia do interior da Província, etnicamente diversa dos tupis do Litoral —, nasceu ele em Santa Luzia do Sabugi, PB, no ano de 1898. E, aí mesmo, na pequena urbe dos Sertões paraibanos, fez seus primeiros estudos. Cerca de dez anos depois, iniciou os estudos secundários no Colégio Diocesano Pio X, da Capital da Paraíba, que ainda nem se chamava João Pessoa. O menino Flóscolo, porém, teve que abandonar o curso já no primeiro ano, em 1912, por falta de recursos financeiros, tendo em vista que os cangaceiros — então mui atuantes no hinterland paraibano — levaram seus pais à bancarrota, saqueando e incendiando, por mais de uma vez, a casa da família. UMA VÍTIMA DA SECA Em 1914, Flóscolo pôde reencetar seus estudos, desta vez num colégio público, o Lyceu Parahybano. Mais uma vez, no entanto, foi obrigado a interromper o curso, em conseqüência da grande seca de 1915, quase tão avassaladora quanto a de 1877, que trágicas memórias deixou no imaginário sertanejo. Basta dizer que sua família, razoavelmente abastada, viu-se quase reduzida à miséria — para citar as próprias palavras do Flóscolo parcamente memorialista. Dois anos depois, em 1917, o menino recomeçou tudo, de novo, matriculando-se no mesmo Lyceu, onde final- mente concluiu o curso secundário, em 1919. E o concluiu com distinção. Pensava, à época, em seguir a carreira de engenheiro, por gosto próprio e influência da família, e com isto em mente é que se preparou para os exames vestibulares. Mais uma vez, numa história de interrupções, teve que desistir do intento, já que não dispunha de recursos financeiros para se manter no Rio de Janeiro — onde se localizava a Faculdade de Engenharia mais próxima!... ADVOGADO NOS SERTÕES Acrescente-se, para fazer jus à tenacidade de Flóscolo, que ele ainda tentou alcançar a Faculdade de Engenharia carioca, por via transversa: através da Escola de Sargentos, de que fez o curso preparatório. Mas não passou no exame de saúde, em razão de sua forte miopia. O que fazer? Flóscolo optou, então, pela carreira do Direito. Matriculou-se na Faculdade do Recife, em 1920, que, ainda, dói-nos recordar, também não pôde freqüentar, à míngua de numerário. Fez todos os exames, aí, em segunda época, diplomando-se apenas em 1925. Já formado, o jovem Flóscolo da Nóbrega passou algum tempo advogando pelos Sertões da Paraíba, tendo por núcleo dessa atividade a sua cidade natal de Santa Luzia, no Vale do Sabugi. Em 1926, por influência da família Nóbrega, que sempre nos deu homens de Letras e bons cultores do Direito, viu-se nomeado Consultor Jurídico da Prefeitura da Capital paraibana, cidade em que ficou residindo. Ocupou, a seguir, os cargos de Juiz do TRE – Tribunal Regional Eleitoral (1930), de Consultor Jurídico do Estado (1933-1934), de Procurador-Geral do Estado (1934-1935) e, finalmente, de Desembargador, assumindo a curul judicante em 1935 e permanecendo no Tribunal Pleno até 1957, quando se aposentou. NO DIREITO & NA FILOSOFIA Entre 1951 e 1968, foi um dos mais brilhantes professores da Faculdade de Direito da Paraíba, sendo, portanto, um dos docentes-fundadores da UFPB e um dos lentes-precursores do atual CCJ – Centro de Ciências Jurídicas, unidade do campus da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa que se localiza bem no centro da Cidade, no antigo Colégio dos Jesuítas e antigo Lyceu Parahybano, quase fronteiro ao Palácio da Justiça, na Praça dos Três Poderes. Entre 1955 e 1961, o professor Flóscolo da Nóbrega — como era mais conhecido — lecionou também na Faculdade de Filosofia e suas aulas demonstravam que seus interesses de muito ultrapassavam o campo do Direito, o qual, por si só, já é bem vasto. Na Faculdade de Direito, suas aulas eram aguardadas com fervor pela maioria dos universitários, todos sequiosos de ouvir aquele homem simples, quase mirrado, falando de grandes coisas e majestosas idéias. Ele finalmente se aposentou, como professor dessa Faculdade de Direito, em fevereiro de 1968, ao atingir a idade-limite de permanência no serviço público. UMA EXCURSÃO MALOGRADA Para citar novamente suas palavras, “nunca sentiu atração pela Política e pela Religião e sempre teve sua vida polarizada entre a Poesia e a Música, de um lado, e a Ciência e a Filosofia, de outro”. Das suas produções poéticas e musicais, “nada merece divulgação”. Das investigações científicas e filosóficas, “dão notícia os ensaios, monografias e livros que publicou”. Seu grande sonho, “talvez vocação atávica do sangue índio, pois é quadrineto de uma tapuia”, para novamente usar suas expressões, foi “uma excursão pelos sertões bravios do Mato Grosso”. Onde, por sinal, conheci um Desembargador que foi seu aluno à distância — por intermédio desta Introdução ao Direito que o leitor tem em mãos. Pois bem: quando ainda aluno do Lyceu Parahybano, o jovem Flóscolo da Nóbrega escreveu ao grande Marechal Rondon, pedindo para acompanhá-lo numa de suas expedições ao Noroeste mato-grossense — mas, infelizmente para ele, não foi aceito, tendo em vista “sua pouca idade e experiência”. Decerto para compensar-se dessa “excursão pelos sertões bravios do Mato Grosso”, que não houve, passou a colaborar em jornais e revistas da Capital paraibana. NAS REVISTAS & EM LIVROS Depois, já respeitado como jurista, tinha suas colaborações publicadas em importantes veículos de informação jurídica e literária, como a Revista de Crítica Judiciária e a Revista Forense, do Rio de Janeiro; a Revista dos Tribunais, de São Paulo; e a Revista de Estudos Políticos, de Belo Horizonte. Escreveu e/ou publicou vários livros e monografias, sendo de destacar, além desta Introdução ao Direito, as seguintes obras: • Introdução à Sociologia (cuja republicação o Tribunal de Justiça poderá também publicar, dentro do Programa Cultural da atual Gestão administrativa); • À Sombra do Eu (estudo de biotipologia e psicologia sobre o poeta Augusto dos Anjos); • Em torno de Einstein (observações científicas); • Teoria Egológica do Direito; • Uma monografia sobre Ciência Política (que deixou inacabada e sem título definido); • Humanismo ateu; • Folclore sertanejo etc etc etc. POSSE COMO DESEMBARGADOR A História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de autoria do historiador Deusdedit Leitão e do escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega — e cuja quinta edição foi patrocinada por este Tribunal de Justiça, estando em elaboração a sexta edição, a sair igualmente sob os auspícios do Poder Judiciário paraibano, em nossa gestão como Desembargador-Presidente — informa que “o Dr. José Flóscolo da Nóbrega tomou posse como Desembargador na sessão realizada a 4 de junho de 1935, sendo saudado pelo Presidente José Ferreira de Novais. Na ocasião, o Desembargador Paulo Hipácio propôs um voto de saudade ao Desembargador Manoel Ildefonso de Oliveira Azevedo. O ato da posse do Desembargador José Flóscolo da Nóbrega contou com a presença do Governador Argemiro de Figueiredo e auxiliares imediatos da administração estadual”. COMO FOI ESCOLHIDO Parágrafos antes, essa mesma História do Tribunal de Justiça relata as circunstâncias em que o notável Professor Flóscolo viu-se escolhido Desembargador da mais alta Corte de Justiça de seu Estado, que, ao tempo, chamavase Corte de Apelação do Estado da Paraíba: “O órgão oficial do Governo do Estado, A União, em sua edição de 4 de junho de 1935, informa como se processou a nomeação do substituto do Desembargador Manoel Ildefonso de Oliveira Azevedo: ‘Por ato de ontem, foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação do Estado o Dr. José Flóscolo da Nóbrega, o qual, com os Drs. Irineu Jóffily e Renato Lima, compôs a lista enviada ao Governo por aquela alta corporação judiciária para preenchimento do quinto destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. ‘Diante da tríplice classificação, o Governador Argemiro de Figueiredo deliberou a escolha do Dr. Irineu Jóffily, com pleno aplauso, não só dos demais companheiros da lista, como de quantos, entre os elementos da administração, da Justiça e da sociedade, tiveram conhecimento do caso. ‘Convidado, porém, o Dr. Irineu Jóffily, apresentou o ilustre paraibano as mais respeitáveis excusas, vindo a nomeação recair no nome daquele outro culto e digno advogado, o Desembargador Flóscolo da Nóbrega, que vinha exercendo ultimamente a Procuradoria Geral do Estado, encargo em que reafirmou o seu renome de ilustração, probidade e alto senso do Direito’ ”. APOSENTADORIA DE FLÓSCOLO Mais adiante, a História do Tribunal de Justiça nos dá conta de como ocorreu a aposentadoria do Dr. Flóscolo como Desembargador: “‘Com mais de vinte e dois anos de serviços prestados à Magistratura paraibana, no Tribunal de Justiça, foi aposentado, a 3 de abril de 1957, o Desembargador José Flóscolo da Nóbrega. Magistrado culto, estudioso, dedicado aos livros, homem de estudo e de gabinete, numa Província onde são bem poucos os que assim agem, o Desembargador Flóscolo da Nóbrega — tendo ingressado na nossa Corte de Justiça como advogado dos mais ilustres e retos — soube dedicar-se às funções judicantes no elevado posto que agora, espontaneamente, deixa com indiscutível integridade, brilho e eficiência’. “Foi com essas palavras, acima transcritas, que o suplemento dominical “Direito e Justiça”, do jornal A União, edição de 7 de abril de 1957, fazia o registro da aposentadoria daquele eminente magistrado. Para preenchimento da vaga o Tribunal, em sessão do dia 10 do mesmo mês, indicou, em lista tríplice, os advogados Hélio de Araújo Soares, João dos Santos Coelho Filho e João Santa Cruz de Oliveira. Era a primeira vez que se cumpria, na Paraíba, o dispositivo constitucional que assegurava aos advogados a sua participação no chamado ‘quinto’, destinado, igualmente, aos representantes do Ministério Público que concorreriam, alternadamente, no preenchimento das vagas a eles reservadas.” GABÍNIO & MANOEL MAIA O Desembargador Flóscolo da Nóbrega teve o seu papel, também, na indicação, como Desembargadores, dos magistrados Manuel Maia de Vasconcelos e Antônio Gabínio da Costa Machado. Ainda de acordo com a História do Tribunal de Justiça, partiu dele a indicação no sentido de ser procedida, pelo Tribunal paraibano, a escolha dos Juízes que viriam a ser indicados para o provimento de dois novos cargos de Desembargador criados no Judiciário paraibano entre 1946 e 1947: “Aceita a indicação, procedeu-se à mesma escolha em escrutínio secreto, tendo sido indicados os Bacharéis Antônio Gabínio da Costa Machado, Mário Moacyr Porto e João Batista de Souza, respectivamente Juízes de Direito da Primeira Vara de Campina Grande e das Comarcas de Bananeiras e Monteiro e, por antigüidade, o bacharel Manuel Maia de Vasconcelos, Juiz de Direito da Segunda Vara da Capital. No mesmo dia em que o Tribunal oficializou a indicação dos Juízes para provimento dos cargos criados pelo Decreto-Lei nº. 896, de 27 de novembro de 1946, foram nomeados como Desembargadores os Drs. Antônio Gabínio da Costa Machado e Manuel Maia de Vasconcelos, o primeiro, por merecimento, e o outro, por antigüidade.” É com indizível satisfação, portanto, que concluo este Prefácio para a oitava edição de Introdução ao Direito, do jamais suficientemente elogiado professor e jurista que foi o Dr. Flóscolo da Nóbrega, genial tratadista de renome não apenas regional, mas também nacional. TRIBUNAL RENOVA OS COMPUTADORES DE TODAS AS COMARCAS DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO06 DE MAIO DE 2007 32 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, anunciou ao final da sessão do Pleno desta quarta-feira, dia 2 de maio, que o Fórum Criminal da Capital será o próximo setor da Justiça a ser beneficiado com a renovação de todos os computadores. “Este é um benefício que estamos realizando através da Coordenação de Processamento de Dados. E espero que, dentro do mais breve espaço de tempo possível, possamos atingir todas as Comarcas da Grande João Pessoa e do interior do Estado”, afirmou o desembargador-presidente. O dirigente maior do Poder Judiciário no Estado explicou que, para isto, só está solicitando aos juízes que, quando receberem os computadores novos, devolvam os que vinham usando, no sentido de que o Tribunal de Justiça possa disponibilizá-los para outros setores que não têm ou que também precisam renovar esse tipo de equipamento. Explicou ainda o presidente do Tribunal de Justiça que, na Grande João Pessoa, todos os setores já foram ou já começaram a ser beneficiados com essa renovação, e que o CPD - Centro de Processamento de Dados do TJ-PB está partindo agora para o Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, que, na área metropolitana, é o único que ainda não foi contemplado. O desembargador-presidente Antônio de Pádua destacou que esse trabalho de renovação dos computadores não pôde envolver simultaneamente todos os setores na Capital porque havia comarcas do interior que exigiam atenção mais imediata, tendo em vista o fato de se encontrarem funcionando com mais deficiências. Para o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, o atendimento mais urgente dessas comarcas do interior se deu também porque, quando elas enfrentam problemas, a própria distância é sempre um motivo complicador, trazendo mais dificuldades de atendimento por parte do Tribunal e do CPD. “Tenhamos todos um pouco mais de paciência, porque o mais importante é que, muito em breve, todas as Comarcas estarão com seus computadores renovados”, concluiu o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. CIDADANIA E VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS TRANSFEREM APENADOS PERIGOSOS PARA MT Já se encontram num Presídio Federal do Estado do Mato Grosso os vinte detentos paraibanos de altíssima periculosidade que foram transferidos, no sábado, dia 28 de abril, de João Pessoa para esse novo domicílio penal. Tratou-se de operação bem conduzida, com o apoio do Poder Judiciário, pela Secretaria da Cidadania e da Administração Penitenciária, que tem à frente o secretário Pedro Adelson, além da colaboração prestada pela 7a. Vara das Execuções Penais, inicialmente sob a direção da juíza Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (depois convocada como substituta de desembargador junto ao Tribunal Pleno) e da atual titular dessa Vara, a juíza Ana Carla Falcão da Cunha Lima. Os contatos iniciais para essa transferência de elementos altamente perigosos, da Paraíba para um presídio federal no Mato Grosso, foram inicialmente realizados pelo secretário da Cidadania e da Administração Penitenciária junto ao Ministério da Justiça e o Poder Judiciário do Estado, mais exatamente com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Para a operação de transferência dos presos, num autêntico comboio de viaturas do Estado, foi necessária a colaboração não apenas do Ministério da Justiça e do TJ-PB, mas também da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros setores ligados à Segurança Pública e ao BemEstar Social. Os apenados transferidos são chefes de gangues, autores de crimes hediondos, bandidos de extrema crueldade, elementos ligados a assaltos a bancos, roubos de cargas, e que têm longas penas a cumprir. Além do mais, promoviam todo tipo de desordens e tumultos nos presídios paraibanos, prejudicando a ressocialização de detentos desejosos de cumprirem suas penas e retornarem ao seio da sociedade com suas penas devidamente cumpridas. Tratou-se de mais uma conquista conjunta da Secretaria da Cidadania e da Administração Penitenciária e da 7a. Vara das Execuções Penais. LEI MARIA DA PENHA, QUE COÍBE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, FOI PALESTRA NA AEMP CAMPANHA CONTRA HIPERTENSÃO RETOMA ATENDIMENTO A SERVIDORES DO TJ-PB Abordando o oportuno tema “Lei Maria da Penha” [Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006], que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (AEMP), médica Socorro Montenegro, promoveu mais um evento cultural da entidade, dando continuidade ao Ciclo de Palestras que vêm ocorrendo todos os meses: uma conferência das Dras. Estelizabel Bezerra (Secretária de Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa) e Josenice Oliveira, conhecida advogada da Capital paraibana. Essa conferência dupla — com todo o apoio do Tribunal de Justiça — realizou-se, na AEMP, por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento Jurídico, cujas coordenadora-titular e coordenadora-adjunta são, respectivamente, as juízas Adriana Barreto Lóssio de Sousa e Antonieta Maroja. Coube à juíza Adriana Barreto Lóssio apresentar as conferencistas, fazendo também um levantamento sobre a evolução dos direitos da mulher até os dias atuais. Para ela, foi dado um grande passo, com a promulgação da chamada Lei Maria da Penha. A explanação da secretária Estelizabel Bezerra (que até recentemente foi coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres na Prefeitura Municipal de João Pessoa) incluiu uma abordagem histórica e sócio-cultural do fenômeno da violência. Lembrou, ainda, que o Brasil é signatário de vários documentos e tratados internacionais que versam sobre o tema. “Vínhamos, os brasileiros, sendo notificados por não termos nenhum mecanismo legal que tratasse da violência contra a mulher como crime. Mas, agora, a Lei Maria da Penha atualiza a Sociedade brasileira também neste particular, exigindo da Sociedade em geral e de todos os seus segmentos, em particular, principalmente do Poder Judiciário, a criação de mecanismos para que a lei realmente seja posta em prática, funcione de verdade”, afirmou Estelizabel Bezerra. Em seguida, falou a advogada Josenice Oliveira, que trabalha há cinco anos com violência doméstica e, no momento, está atuando na área de Políticas Públicas para as Mulheres. A Dra. Josenice abordou especialmente o que a Lei Maria da Penha trouxe de novo, em defesa da mulher. “Considerei da maior importância o convite para fazer esta palestra, pois se trata de iniciativa que tem que partir não apenas da AEMP, mas de todos os órgãos, principalmente daqueles ligados ao Poder Judiciário. As mudanças que a nova lei trouxe e sua aplicação, que agora pode ser feita, são fundamentais. O fato de ela já poder ser aplicada é por si só fato da maior importância”, comentou a Dra. Josenice Oliveira. Dentro da “Campanha Preventiva Contra a Hipertensão Arterial e o Diabetes”, a equipe médica do Tribunal de Justiça prestou atendimento nesta quarta-feira (2 de maio) aos servidores do setor de Comunicação Social e do Controle Interno. Promovida pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social do TJ-PB, com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados Paraibanos (AEMP) e da Assessoria Técnica para Capacitação dos Servidores, a campanha foi iniciada no dia 24 de abril e será desenvolvida até o mês de junho de 2007. Tal programa faz parte das metas de valorização do servidor do Judiciário, implementadas pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Antônio de Pádua Lima Montenegro. “O que está acontecendo aqui, agora, é uma prova de que, além do processo de celeridade dos trabalhos da Justiça, nossa gestão também se preocupa com a saúde dos servidores e dos magistrados”, disse o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, no lançamento da campanha. O QUE FAZER De acordo com o médico-coordenador da campanha, Dr. Ronaldo Nunes Mendonça, também coordenador de Assistência Médica e Social do TJ-PB, a equipe médica detectou vários casos de diabetes, em pessoas que não sabiam possuir a doença, e com pressão arterial alta. “Esses servidores foram orientados sobre o que fazer para controlar as doenças”, afirmou o médico-coordenador. “CARTILHA DO CORAÇÃO” A Campanha Preventiva inclui, ainda, a distribuição de um folder e da “Cartilha do Coração”, que vêm sendo entregues aos servidores pelo Setor Médico e pela AEMP. Esta “Cartilha do Coração” é mais uma publicação devida ao trabalho de equipe da Coordenadoria de Comunicação Social. CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO O calendário divulgado pela Coordenado- A presidente da AEMP, Dra. Maria do Socorro Lima Montenegro, considerou “muito valioso, importante mesmo” este encontro em que foram ouvidas as duas palestras. E o analisou, além do mais, da seguinte maneira: — Esta reunião-palestra é muito importante, para que se dissemine o conhecimento e para que todas as mulheres conheçam seus direitos. Foi uma reunião igualmente importante para os próprios homens, no sentido de que fiquem atentos, pois as mulheres agora têm como se defender. A mesa dos trabalhos foi formada pela presidente da AEMP, médica Socorro Montenegro; pelo diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa; pela juíza Adriana Lóssio; pelo assessor técnico para Capacitação do Pessoal Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. José Antônio Coelho Cavalcanti; e pelas já citadas palestrantes, as Dras. Estelizabel Bezerra de Sousa (secretária de Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa) e Josenice Oliveira (advogada). Foi ainda lembrado, na oportunidade, que vários Estados brasileiros — a exemplo de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais — já estão aplicando a lei. Segundo Estelizabel, a Paraíba tem a oportunidade de sair na frente, com relação aos demais Estados da região Nordeste. “Esta é uma boa oportunidade de darmos exemplo, saindo na frente. E tenho certeza que vamos conseguir isto” — assinalou ela, que lembra adicionalmente: Adiantou, ainda, a palestrante: — Trata-se, aqui, de um projeto da AEMP em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, “sempre em diálogo direto com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. E, com certeza, vamos avançar neste sentido”. De fato, o desembargador-presidente do TJPB recebeu, recentemente, em seu Gabinete de despacho, a visita de um grupo de várias profissionais ligadas a este tema. E lhes garantiu apoio para todas as lutas em torno do combate à violência contra a mulher. Está marcada para junho próximo a realização de um Seminário, possivelmente na Escola Superior da Magistratura ou noutro local, para que o tema relativo à Lei Maria da Penha seja analisado em maior profundidade e até interiorizado. “É importante que este assunto ganhe todos os espaços e que todos possamos nos despir dos preconceitos e reservas quanto a um tema tão importante, que é o da violência doméstica e outros tipos de maus tratos nos lares. E, obviamente, já podemos dizer que antemão que haveremos de vencer esta batalha” — encerrou a Dra. Estelizabel. O atendimento reiniciou-se pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ-PB e o jornalista Gilberto Lopes, redator da Assessoria de Imprensa, foi o primeiro a ser atendido na manhã desta quarta-feira, dia 2 de maio ria de Assistência Médica, para o atendimento de todos os servidores da Justiça, sem esquecer os magistrados, é o seguinte: Dia 02 Maio = Comunicação Social e Controle Interno Dia 03 Maio = Engenharia e Finanças Dia 04 Maio = Infância e Juventude, Patrimônio e Planejamento Dia 07 Maio = Processamento de Dados Dia 08 Maio = Recursos Humanos Dia 09 Maio = Registro e Distribuição Dia 10 Maio = Serviços Gerais Dia 11 Maio = Transportes Dia 14 Maio = Cerimonial e Telejudiciário Dia 15 Maio = Coordenadoria Judiciária Dia 16 Maio = Copepe e Correios Dia 17 Maio a 11 Junho = Gabinetes dos Desembargadores Dia 11 Junho = Gabinete do Secretário do Presidente Dia 12 Junho = Secretaria Administrativa Dia 13 Junho = Secretaria Geral Dia 14 e 15 Junho = Secretaria Judiciária Dia 18 Junho = Siscom Dia 19 Junho = Taquigrafia Dia 20 Junho = Telefonia e Setor de Xerografia. Equipamentos para medir a pressão arterial e para verificar possíveis condições de diabetes nos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba 2 0 0 7 • A N O D O C E N T E N Á R I O D A R E V I S TA D O F O R O