UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
1
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Fls.
--------------------Proc.
--------------------Rubr.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2013-FCA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2013-FCA
PROCESSO n° 485/2013-FCA
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102314100612013OC00026
OBJETO: Registro de Preços, com vigência de 06 (seis) meses, passível de
prorrogação por igual período, para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de gases industriais, para atendimento da Faculdade de Ciências
Agronômicas da Unesp Campus de Botucatu.
Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16 de Julho de 2003 e alterações, ficam registrados os
preços conforme segue:
Item
1.
2.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Unid.
ESTIMATIVO
DE
CONSUMO
PARA 06
MESES
Recarga do cilindro de Gás Hélio (he);
gasoso; pureza mínima 99.999% (up - ultra
puro); n2 < 5ppm, h2o < 2ppm, o2 < 1ppm,
thc (teor de hidrocarbonetos totais) <
0.5ppm; co < 1ppm, co2 < 1ppm;
certificado de analise de acordo a norma
abnt nbr12858 e fispq conforme norma
abnt nbr 14725; identificação conforme
norma abnt nbr 12176.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
m3
1
644,30
644,30
3
1
341,10
341,10
Recarga do cilindro de Gás Nitrogênio;
gasoso; n2; pureza mínima de 99,995%;
o2<1ppm,
h2o<3ppm,
co<1ppm,
co2<5ppm, thc (teor de hidrocarbonetos
totais) <1ppm, nox<1ppm; certificado de
analise conf. Norma abnt nbr 12858, fispq
conforme norma abnt 14725.; identificação
conforme norma abnt nbr 12176.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
m
R$ UNIT
R$ TOTAL
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7192 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]
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FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Item
3.
4.
5.
6.
7.
8.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Recarga do cilindro de Gás Nitrogênio UP
4.0
Atendimento
ao
Departamento
de
Economia, Sociologia e Tecnologia Animal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Aquisição de Gás Oxigênio 6.0, com
fornecimento de cilindro de capacidade
3
mínima de 9,5m em comodato.
Atendimento ao Departamento de Solos e
Recursos Ambientais.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Aquisição de Gás Hélio 5.0, com
fornecimento de cilindro de capacidade
3
mínima de 8,5m em comodato.
Atendimento ao Departamento de Solos e
Recursos Ambientais.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Aquisição de Gás Nitrogênio 5.0 analítico,
com fornecimento de cilindro de
3
capacidade mínima de 9m em comodato.
Atendimento ao Departamento de Solos e
Recursos Ambientais.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Aquisição de Gás Argônio 5.0 pureza
99,999%, com fornecimento de cilindro de
capacidade mínima de 10m3 em comodato.
Atendimento ao Departamento de Solos e
Recursos Ambientais.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Nitrogênio 5.0
analítico.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Unid.
ESTIMATIVO
DE
CONSUMO
PARA 06
MESES
2
Fls.
--------------------Proc.
--------------------Rubr.
R$ UNIT
R$ TOTAL
3
10
44,20
442,00
m3
9,5
88,44
840,18
m
3
8,5
75,80
644,30
m
3
18
47,40
853,20
m
3
40
47,40
1.896,00
m3
27
47,35
1.278,45
m
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7192 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]
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3
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Item
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Recarga do cilindro de Gás Hélio 5.0.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Argônio pureza
5.0.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Oxigênio
pureza 3.7.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Oxigênio
pureza 4.0.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Acetileno AA.
Atendimento
ao
Departamento
de
Produção e Melhoramento Vegetal.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Nitrogênio 5.0
analítico.
Atendimento ao Laboratório Central.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Recarga do cilindro de Gás Hélio 5.0.
Atendimento ao Laboratório Central.
MARCA/PROCEDÊNCIA
WHITE
MARTINS
Unid.
ESTIMATIVO
DE
CONSUMO
PARA 06
MESES
Fls.
--------------------Proc.
--------------------Rubr.
R$ UNIT
R$ TOTAL
m
3
25,5
75,80
1.932,90
m
3
30
47,35
1.420,50
m
3
10
28,40
284,00
m
3
30
37,90
1.137,00
36
37,90
1.364,40
quilo
m
3
9
47,40
426,60
m
3
8,5
75,80
644,30
ÚNICA CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO PARA TODOS OS ITENS:
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7192 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]
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4
Fls.
--------------------Proc.
--------------------Rubr.
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 35.820.448/0069-24
Endereço Faturamento de “venda”: AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 4192
OSASCO / SP / CEP 06090-015
Banco do Brasil agência:3180-1 conta corrente: 409045-4
Atenção enviar a NE de “aquisição de materiais” para:
Emerson Antonio Fuzetti – (14) 3103-4552 / 9775-8997 – email: [email protected]
CONDIÇÕES GERAIS:
1º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às
licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de
condições.
2º - PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO: Os bens deverão ser entregues, na totalidade
empenhada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com a emissão da Nota de Empenho ou
documento equivalente. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita na: SEÇÃO TÉCNICA DE
MATERIAIS (ALMOXARIFADO), ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARBOSA DE BARROS, Nº 1780, FAZENDA
EXPERIMENTAL LAGEADO, BOTUCATU/SP, CEP 18610-307, TELEFONE (14) 3880-7153, E-mail:
[email protected], horário para recebimento das 08:30 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas de 2ª
a 6ª feira, que indicará o local definitivo para descarga, correndo por conta da contratada todas as
despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes
do fornecimento. A contagem do prazo de entrega terminará com o recebimento da totalidade do(s)
produto(s) empenhado(s) no local indicado neste. Não é permitida a entrega parcial e/ou parcelada, salvo
se a Administração fizer constar na Nota de Empenho e/ou em documento equivalente outra opção de
entrega. A contagem do prazo de conclusão/entrega se iniciará na data do recebimento da Nota de
Empenho por parte da Contratada, sendo que o envio da Nota de Empenho poderá ser levado a efeito, por
qualquer um dos meios: fax, E-mail, correio, notificação através de publicação no DOE/SP.
3º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada
quando da entrega total do(s) produtos(s) empenhado(s), por intermédio de crédito em conta corrente da
licitante vencedora junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia subsequente ao
RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua
exigibilidade.
4ª - ATRASO NO PAGAMENTO - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá
correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à
razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.
5º - DAS SANÇÕES:
a. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,
física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002.
b. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas estipuladas na
Portaria UNESP nº 53, de 13 de março de 1996 - DOE 14 de março de 1996, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa.
c. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
d. Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as Disposições do Decreto nº 48.999, de
29 de setembro de 2004.
6º - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições
estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.º 47.945/03, alterado pelo DECRETO Nº
58.494, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7192 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]
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CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
5
Fls.
--------------------Proc.
--------------------Rubr.
7º - VIGÊNCIA: O prazo máximo de validade do registro de preços será de 06 (seis) meses, passível de
prorrogação por igual período, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata.
8º - Durante sua vigência, somente poderá utilizar-se desta Ata, o órgão ou entidade da Administração que
tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta à UNESP, por meio de seu órgão licitante,
desde que comprovada a vantagem em tal adesão.
9º - INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS, o edital, a proposta da empresa, os
documentos constantes do Processo nº 485/2013-FCA e a Ata de Sessão do Pregão 17/2013-FCA.
Botucatu, 20 de maio de 2013.
ÓRGÃO LICITANTE:
Prof.Dr. João Carlos Cury Saad
Diretor
UNESP FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
ÚNICA CLASSIFICADA:
Belmiro Luiz Moreira da Silva
Procurador
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Fazenda Experimental Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP, CEP: 18610-307, Cx. Postal 237
CNPJ 48.031.918/0021-78 – Fone: (14) 3880-7192 – Fax: 3815-9053 – e-mail: [email protected]