Congresso de
de Gestão
Gestão Pública
Pública
Congresso
do Ceará
Ceará
do
PROGRAMA
PROGRAMA
SELO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO VERDE
VERDE
SELO
REGULAMENTAÇÃO
Lei nº 13.304 de
19/05/2003
Criação e Implementação do Selo
Município
Verde
e
do
Prêmio
Sensibilidade Ambiental
Decretos nº 27.073 e
N.º 27.074 de 02/06/03
Criação e Regulamentação do Comitê
Gestor do Selo Município Verde e
Prêmio Sensibilidade Ambiental
Disponível em:
http://imagens.sead.ce.gov.br/pdf/20030605/do20030605p01.pdf
Acesso: 270707
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
OBJETIVO
OBJETIVO GERAL
GERAL
Incentivar as municipalidades a
implementarem políticas públicas
ambientais, visando a
sustentabilidade do seu
desenvolvimento e a qualidade de
vida da população.
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
COMITÊ
COMITÊ GESTOR
GESTOR
PRESIDÊNCIA: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE - CONPAM
SECRETARIA EXECUTIVA: SEMACE
INTEGRANTES
INTEGRANTES
APRECE – Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
ASSOCIAÇÃO CAATINGA
ASSUMA – Associação Serras Úmidas do Estado do Ceará
BNB – Banco do Nordeste do Brasil S/A
CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado do Ceará
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
Ministério Público Estadual
OAB-CE –Ordem do Advogados do Brasil
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEINFRA – Secretaria da Infra-Estrutura
SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos
SESA - Secretaria da Saúde
SETUR - Secretaria do Turismo
UECE – Universidade Estadual do Ceará
UFC – Universidade Federal do Ceará
URCA- Universidade Regional do Cariri
UVA –Universidade Vale do Acaraú
 Incentivar a criação e
implementação dos
COMDEMAs;
 Mobilizar e conscientizar
a população acerca dos
problemas ambientais;
 Identificar e avaliar a
situação real do meio
ambiente nos municípios;
OBJETIVOS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
ESPECÍFICOS
 Estimular a criação de
programas, projetos e
ações ambientais;
 Nortear as ações
municipais na área
ambiental;
 Incentivar
implementação das leis;
RESULTADOS
RESULTADOS OBTIDOS
OBTIDOS
Evolução dos COMDEMAs
36 já
existentes
Total
131
46
42
+ 10
criados
2004
2005
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
23
20
2006
2007
RESULTADOS
RESULTADOS OBTIDOS
OBTIDOS
2004
66
35
20
17
2005
92
54
27
22
2006
62
51
25
22
2007
100
74
32
32
2008
110
92
42
?
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
METODOLOGIA
METODOLOGIA
SISTEMA
SISTEMA DE
DE AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
 Gestão Ambiental
 Mobilização Ambiental
 Desempenho Ambiental
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Gestão Ambiental
Questionário > 36 Questões > 88 Ítens
Legislação Ambiental;
 Instrumentos de
Gestão;
 Infra-Estrutura;
 Saúde Pública;
 Biodiversidade; e
 Educação Ambiental.
IGA – ÍNDICE DE GESTÃO AMBIENTAL
Intervalos IGA
0 a
1,321429
1,321430 a
1,761913
1,761914 a
2,202398
2,202399 a 2,642857
Mobilização
Mobilização Ambiental
Ambiental
Questionário > 17 Questões > 23 Itens

Abaixo-Assinados;

Ações Compartilhadas;

Audiências Públicas;

Comitês de Bacias;

COMDEMA e Conselhos;

Intervalos IMA
0 a
0,985175
Consórcios Municipais;
0,985176 a
1,970369

Fundo de Meio
Ambiente; e
1,970370 a
2,955556

Participações em
Seminários Regionais
do PSMV.
IMA – ÍNDICE DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Desempenho Ambiental
São avaliados os dados secundários fornecidos
ao CONPAM pela CAGECE, FUNCEME, IBAMA,
SESA, SEMACE, referentes a:

Biodiversidade;

Certificação PSMV;

Certificação UNICEF;

IDM;

Intervalos IDA
0 a
0,639535
Resíduos Sólidos;
0,639536 a
1,279070

Saneamento Ambiental;
1,279071 a
1,918605

Saúde

Situação Ambiental.
IDA – ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL
1,918606 a 2,536585
CÁLCULO
CÁLCULO DA
DA CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
IGA
+
IMA
+
IDA
 INTERVALOS DO ISA

ISA
 CLASSIFICAÇÃO POR
CATEGORIA
Intervalos ISA
Categoria
2,946142
a
4,7308
C
4,730801
a
7,309465
B
7,34409
a
8,156553
ISA – ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A
Municípios Avaliados por Gestão Ambiental
Municípios
Pré-Classificados
2008
1.ARARIPE
1,352381
2.ACOPIARA
1,623810
3.APUIARÉS
1,457143
4.ACARAÚ
1,352381
5.ARACATI
1,714286
6.BEBERIBE
1,461905
7.BATURITÉ
1,323810
8.BELA CRUZ
1,561905
9.CRATO
1,828571
10.CAUCAIA
1,928571
11.CRUZ
1,642857
12.CAMPOS SALES
1,704762
13.CROATÁ
1,719048
14.CRATEÚS
1,776190
15.EUSÉBIO
1,342857
16.FORTALEZA
1,538095
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Municípios Avaliados por Gestão Ambiental
Municípios
Pré-Classificados
2008
17.GENERAL SAMPAIO
1,623810
18.IGUATÚ
1,385714
19.INDEPENDÊNCIA
1,419048
20.ICAPUÍ
1,409524
21.ITAITINGA
1,580952
22.IBIAPINA
1,466667
23.JARDIM
1,347619
24.JUAZEIRO DO NORTE
1,585714
25.LAVRAS DA MANGABEIRA
1,447619
26.LIMOEIRO DO NORTE
1,428571
27.MORADA NOVA
1,433333
28.MARANGUAPE
2,052381
29.MASSAPÊ
1,457143
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
Municípios Avaliados por Gestão Ambiental
Municípios
Pré-Classificados
2008
30.MISSÃO VELHA
1,566667
31.MARACANAÚ
2,209524
32.NOVO ORIENTE
1,395238
33.OCARA
1,604762
34.PACOTI
1,676190
35.PARAMBU
1,323810
36.QUIXERAMOBIM
2,104762
37.RUSSAS
1,385714
38.SOBRAL
1,961905
39.TAUÁ
1,895238
40.TABULEIRO DO NORTE
1,328571
41.TIANGUÁ
1,495238
42.VIÇOSA DO CEARÁ
1,866667
SOCORRO AZEVEDO - CONPAM
SOLENIDADE DA CERTIFICACÃO 2007
ENTREGA DA CERTIFICACÃO 2007
www.conpam.ce.gov.br
[email protected]
[email protected]
Fone: (85) 3101.1242 /1245/1250 - Fax: (85)3101.1234/1251
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