ATIVIDADES CEDIB/2014
Orientadora da Célula: Socorro Azevedo
Gestores Ambientais: Andrea Moreira
Doris Day
Felipe Monteiro
Henrique Nascimento
1. Elaboração dos procedimentos administrativos para criação de UC estaduais e da Instrução
Normativa nº01/2014; publicada no DOE em 29 de Agosto de 2014, que disciplina as Diretrizes,
Normas e Procedimentos para a criação de Unidades de Conservação Estadual do Estado do Ceará;
2. Elaboração do Termo de Referência Nº 01/CEDIB/COBIO/CONPAM para redefinição dos limites,
Recategorização do Parque Estadual das Carnaúbas e possível criação de Unidade de Conservação
nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, Estado do Ceará;
3. Articulação e formação de um GT (Grupo de Trabalho) junto ao Ministério Público Estadual
(MPE) / CAOMACE, para proteção do Patrimônio Espeleológico do Estado do Ceará, o qual
resultou em 4 (quatro) reuniões do CONPAM com o MPE, sendo 2 (duas) reuniões técnicas
ampliadas, e uma visita técnica conjunta com a Universidade Federal do Ceará (UFC) à Casa de
Pedra no município de Madalena para atender à demanda do Processo nº. 2496570/2014. Dessa
visita foi gerado o Relatório Técnico Nº 08/2014 – CEDIB/COBIO/CONPAM, que foi apresentado
ao MPE.
4. Viagem de campo e reuniões com as comunidades e gestores (Secretários e Prefeitos) dos
municípios de Itapajé, Apuiarés e Tejuçuoca para resolução de conflitos visando a criação da UC
Serra das Vertentes, demandada pela Associação Mãe-da-Lua por meio do Processo nº
0193510/2014. Todas as informações e registros das reuniões constam nos Relatórios de Viagem nº
01/2014 – CEDIB/COBIO/CONPAM, nº 02/2014 – CEDIB/COBIO/CONPAM, 03/2014 –
CEDIB/COBIO/CONPAM;
5. Viagem de campo e articulação junto aos municípios de Orós, Quixelô e Maranguape e visita técnica
para a criação de Unidade de Conservação, conforme processos nº. 11806505-0 e 11188590-6.
6. Revisão do Decreto Estadual de criação da UC Águas Emendadas dos Inhamuns – Ceará, conforme
os Processos nº 6252532/2013 e 2357634/2014, o qual resultou na elaboração do Relatório Técnico
Nº 04/2014 – CEDIB/COBIO/CONPAM e uma Minuta de alteração do Decreto Estadual;
Av. Dom Luiz, 176 - Bairro Meireles CEP:60170-230- Fortaleza-CE,
Fone: (85) 31015550/ FAX- 31015529
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7. Apoio junto ao município de Icapuí na criação de 02 (duas) UCs municipais, com participação em
reuniões de mobilização junto às comunidades e na Consulta Pública;
8. Elaboração do Termo de Referência, levantamento das empresas para cotação de preços e
acompanhamento para aquisição do Sistema Informatizado de Gestão de Unidades de Conservação
no Estado do Ceará;
9. Participação na Audiência Pública realizada em Aiuaba pelo PARISC para criação do Conselho
Gestor da ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns – Ceará;
10. Mobilização junto aos municípios de Tauá, Independência e Pedra Branca e realização de reunião
para criação do Conselho Gestor da ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns – Ceará juntamente
com a Gestora do Parque Estadual do Sítio Fundão;
11. Participação junto ao ICMBio para criação do Mosaico da Chapada do Araripe, por meio de
reuniões;
12. Levantamento das informações e articulação junto às Prefeituras para elaboração do banco de dados
com os instrumentos legais de criação das UC estaduais e municipais;
13. Elaboração do Termo de Referência Nº 02/CEDIB/COBIO/CONPAM para criação de 02 (duas)
Unidades de Conservação Estadual na Serra do Boqueirão de Lavras da Mangabeira e na Serra da
Meruoca;
14. Realização de visita técnica e articulação junto à Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira para
a criação de Unidade de Conservação Estadual e elaboração do Relatório Técnico nº. 01/2014CEDIB/COBIO/CONPAM, sugerindo a emissão de Termo de Referência para os estudos de criação
da UC;
15. Realização de visita técnica e articulação junto à Prefeitura Municipal de Meruoca para a criação de
Unidade
de
Conservação
Estadual
e
elaboração
do
Relatório
Técnico
nº
05/2014-
CEDIB/COBIO/CONPAM, sugerindo a emissão de Termo de Referência para os estudos de criação
da UC;
16. Participação junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) Curu com reconhecimento de mérito
de participação;
17. Coordenação da Comissão do Meio Ambiente do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) Curu;
18. Mobilização e realização da I Oficina sobre Criação e Gestão de Reserva Particular do Patrimônio
Natural – RPPN no Estado do Ceará, objetivando a implementação do Decreto n°31.255, publicado
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no DOE em 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das RPPN pelo Estado do Ceará e dá
outras providências;
19. Atualização do Banco de Dados cadastrais das Reservas Particulares do Patrimônio Nacional
(RPPN) existentes no território cearense;
20. Desenvolvimento e alimentação de Planilha COBIO/CEDIB com a tramitação dos processos em
tramitação na Célula;
21. Criação e manutenção de agenda de contatos dos técnicos/responsáveis dos municípios que estão
envolvidos nos processos para criação de UC;
22. Atendimento por e-mail, telefone e na COBIO aos interessados na criação de UC estadual,
municipal ou particular (RPPN);
23. Articulação junto a FUNCEME, IBGE e FUNAI, trocando informações sobre as áreas propostas
para criação de UC estadual;
24. Visita Técnica de apoio à ARIE do Sítio Curió, conforme Relatório Técnico nº. 04/2014 –
CEDIB/COBIO/CONPAM;
25. Realização de pesquisas sobre critérios para a elaboração do ICMS Verde e Política Estadual de
Serviços Ambientais (PSA), atribuições dessa Cedib, a partir do Programa de Certificação Ambiental
Pública, Selo Município Verde, instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos
Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03 e experiências do IEF-MG;
26. Participação no VI Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales e apresentação
de trabalhos técnicos intitulados: “Patrimônio Espeleológico Brasileiro: Proteção, Licenciamento
Ambiental e Destruição” e “Ordenamento Territorial Ambiental de Áreas Protegidas: Manejo das
Unidades de Conservação do Ceará”;
27. Participação de cursos de aperfeiçoamento sobre Mediação de Conflitos, Geoprocessamento, Gestão
de Riscos, Gestão Pública Sustentável e Gestão Territorial Aplicada a Recursos Hídricos;
28. Participação na Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do CONPAM;
29. Participação no Grupo de Trabalho para contribuições no Plano de Governo para 2015-2018;
30. Elaboração de 3 (três) Pareceres Técnicos para emissão de Anuência no Corredor Ecológico do Rio
Pacoti, por meio dos Processos nº. 11384162-0, 11387526-6 e 2127272/2014.
31. Participações em reuniões para formação de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação
Estaduais.
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