BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
SMPS
Programa BH Cidadania
Programa BH Cidadania
Princípios norteadores:
• Descentralização: dimensão executiva do processo de
implementação das políticas públicas => interface com o cidadão.
• Intersetorialidade: integração matricial das políticas públicas
urbanas e sociais nas fases de formulação, execução e
monitoramento.
• Territorialidade: incorporação da noção de diversidade das demandas
por região de planejamento.
• Participação cidadã: ampliação dos mecanismos de inserção da
sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas
públicas.
Programa BH Cidadania
O que é?
O BH Cidadania é um programa de inclusão social que busca:
 garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços
públicos sociais à população vulnerabilizada;
 implementar um modelo de gestão baseado na descentralização,
articulação e integração intersetorial, e inverter a lógica setorial e
fragmentada de operação dos diversos programas da área social da
PBH.
Programa BH Cidadania
Diretrizes
 Atuação descentralizada, intersetorial e articulada das políticas
sociais.
 Atuação referenciada no grupo familiar.
 Planejamento e intervenção organizada a partir do território, em
áreas socialmente críticas.
 Participação da comunidade na formulação, gestão e avaliação
do programa.
 Integração dos recursos governamentais e não-governamentais
presentes na comunidade.
 Promoção da autonomia das famílias.
Programa BH Cidadania
Objetivos gerais
 Promover a inclusão social das famílias residentes nas
áreas socialmente críticas definidas para intervenção.
 Consolidar modelos integrados de atuação na área social a
partir dos princípios da descentralização,
intersetorialidade, territorialidade e participação.
Programa BH Cidadania
Áreas-Piloto
Setores Censitários 60.66.0044,
60.66.0045.
Total de famílias: 671
Venda Nova
Setor Censitário 60.69.0101
Total de famílias: 830
Apolônia
Conjunto
Jardim Felicidade
Norte
Nordeste
Setores Censitários 05.68.099
05.68.0100, e 05.68.0105.
Total de famílias: 502
Artur de Sá
Pampulha
Setor Censitário 05.64.0102 e
05.64.0036.
Total de famílias: 685
Santa Rosa
Setores Censitários 05.65.0294,
05.65.0292 e 05.65.0293.
Total de famílias: 641
Cruzeirinho
Senhor dos Passos
Noroeste
Setores Censitários 05.67.0176
05.67.0177, 05.67.0206 e
05.67.0207.
Total de famílias: 849
São Jorge II
Cascalho
Oeste
Leste
Setores Censitários 05.63.0229, 05.63.0231,
05.63.0232, 05.63.0233 05.63.0234
Total de famílias: 604
Centro-Sul
Santa Rita
Setor Censitário 05.62.0135 e
05.62.0136
Total de famílias: 447
Barreiro
Independência
Base Cartográfica: Prodabel
Execução: SMS/GEITEC, SCOMPS
Fonte: Censo BH-Social 2002
Setores Censitários 25.61.0064 e 25.61.0065.
Total de famílias: 713
Programa BH Cidadania

PÚBLICO -ALVO (ÁREAS PILOTO):
N° DE FAMÍLIAS: 5.942
N° DE PESSOAS: 23.114
Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SMPS
Programa BH Cidadania
Ações desenvolvidas:
 Identificação de situação de risco e orientação
familiar;
 Oficinas de socialidade;
 Grupos de convivência de idosos;
 Casa do Brincar;
 Se essa praça fosse minha;
 Ponto de Leitura;
 Socialização infanto juvenil;
 Socialização de jovens;
Programa BH Cidadania
Ações desenvolvidas:
(continuação)
 Educação fundamental (inclusão e permanência)
 Educação de
escolaridade);
jovens
e
adultos
 Qualificação profissional;
 Atenção básica à saúde e PSF;
 Transferência de renda (BF e BEM).
(elevação
da
Programa BH Cidadania
Projeto de Expansão do
Programa BH Cidadania
Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SMPS
Programa BH Cidadania

PÚBLICO -ALVO :
N° DE FAMÍLIAS: 34.000
N° DE PESSOAS: 136.000
Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SMPS
Programa BH Cidadania
ÁREAS PRIORITÁRIAS CLASSE I - BH CIDADANIA
VENDA NOVA
NORTE
Jardim Felicidade
Apolonia
Paulo VI
PAMPULHA
Vila Real
NORDESTE
Santa Rosa
Artur de Sá
Novo Ouro Preto
São José
Prado Lopes
Senhor dos Passos
LESTEAlto Vera Cruz
NOROESTE
Califórnia
CENTRO-SUL
Nossa Sra. da Aparecida
Santana do Cafezal
Novo São Lucas
São Jorge
Nossa Sra. de Fátima
Nossa Sra. da Conceição
OESTE
Marçola
Leonina
Sta. Rita de Cássia
Vila Cemig
(
LEGENDA
BARREIRO
BH CIDADANIA
Áreas Prioritárias Classe I
Regional
INDEPENDENCIA
Independência
Elaboração: SMPS/PBH
Fonte: URBEL/Planejamento
Escala: 1: 1.150
Fevereiro de 2005
Programa BH Cidadania
Outras ações a serem
desenvolvidas:
 Incremento Educação infantil (acesso a tempo integral);
 Jornada complementar à Escola Formal;
 Incremento Programa Saúde Bucal;
 Inclusão Digital;
 Inclusão Produtiva;
 Intermediação com o mercado de trabalho;
 Orientação psicossocial e atendimento jurídico;
 Capacitação de agentes públicos e comunitários.
Programa BH Cidadania
Articulação Intersetorial Modelo de Gestão:
 Nível Geral / Político: Câmara Técnica
 Coordenação Central: Grupo Técnico
 Regional / Gerencial:
Coordenação Regional
 Local: Comissão Local
Colegiado
de
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Programa BH-Cidadania
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Jorge Raimundo Nahas