TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
SISAP – COLETA DE DADOS
VERSÃO - 4.1.1
(março - 2007)
Criação, Objetivo e Prazo de Entrega
 Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e
implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000
 Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras,
patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos
 Prazo de Entrega dos Informes:
Informação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil
de janeiro de cada exercício.
Informes Mensais- deverão ser enviados até 30 dias a partir do
encerramento de cada mês.
 Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador
de despesa – (Resolução n° 221/2002)
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
2
Parecer Jurídico
As informações referentes ao Parecer Jurídico serão solicitadas nos itens abaixo
Convênio / Instrumentos Congêneres e seus Ajustes
 Licitação
 Dispensa de Licitação
 Inexigibilidade de Licitação
 Contrato e seus Ajustes
 Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
 Concurso Público
Observação:
Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na
tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto
deverão constar todos eles,em ordem cronológica.
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
3
Publicidade dos Atos Administrativos
 No caso do edital da licitação ou carta convite, (tem o botão ) serão
informados
todos os locais em que foi dada publicidade.
 Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado,
deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte
ordem:
*
*
*
*
Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça
Jornal
Página na Internet
Quadro de Aviso,este, só no último caso.
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
4
Certidão Negativa
As informações referentes as Certidões Negativas serão solicitadas nos
itens abaixo
 Convênio de Despesa / Termo de Parceria / Termo de Compromisso e
Contrato de Repasse
 Licitação
 Dispensa de Licitação
 Inexigibilidade de Licitação
 Contrato
 Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções
213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
5
Anulação/Cancelamento de Atos Administrativos
As informações referentes à anulação ou cancelamento de atos
administrativos serão solicitadas nos itens aaixo
Convênio / Instrumentos Congêneres
 Licitação
 Dispensa de Licitação
 Inexigibilidade de Licitação
 Contrato
 Bolsa de Trabalho
 Concurso Público
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
6
TEXTOS
 Deverão ser copiados para a pasta SISAP\TEXTOS
 O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos
 Os arquivos devem estar no formato PDF, DOC, XLS
 O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original
 Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo,
devem ser juntados em um único arquivo.
EXEMPLO
No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo
uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso
junte os dois textos em um único arquivo.
Arquivos: Ataabert-julg-convite012006.Doc
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
7
Vinculações entre informações
 Empenho
- SAFIC
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade,
Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia
 Obra ou Serviço de Engenharia
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e
Contrato
 Contrato
Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
 Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
Convênio/Termo de Parceria
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
8
Atualizações Cadastrais
 Unidade Gestora
 Ordenador de Despesa
 Responsável Contábil
 Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio
 Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
 Legislação Estadual
Só a legislação ligada ao Plano de Cargo e a contratação
temporária
de pessoal
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
9
Atos Administrativos
 Convênio / Instrumentos Congêneres e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção com o valor e a vigência dos ajustes
 Licitação
Informar no mês da sua homologação
Só informar as homologadas pelo Ordenador
No caso do pregão por lote, quando os lotes tiverem mais de um item,
deve
informar apenas os licitantes vencedores
 Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II
do art. 24 da Lei 8.666/93
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
10
Atos Administrativos
 Inexigibilidade de Licitação
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
 Contrato e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção como valor e a vigência dos ajustes
 Termo de Anuência
Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra
unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO
Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
11
Atos Administrativos
 Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada
Informar a concessão no mês do primeiro repasse e
a cada parcela repassada
Informar cada prestação de contas após o parecer do controle
interno
 Contas Bancárias
Informar as aberturas e os encerramentos
Atenção para o tipo

Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
 Receita Arrecadada
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
12
Área de Pessoal
 Plano de Cargo ( Efetivo, Comissão e Função de Confiança)
Informar as mudanças ocorridas ( criação, alteração, extinção,
substituição,
agrupamento e desmembramento).
 Quadro de Pessoal (efeitvo, comissionado e função de confiança)
* Ingressos
* Afastamentos, exceto férias e substituições
* Retorno do afastamento antes do dia previsto
* Atualização da faixa salarial (código), a situação remuneratória
e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
13
Área de Pessoal
 Requisitados
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( REQUISITADO ) e o nome
* Só informar o cargo no órgão requisitante, se for exercer as funções
de um cargo do tipo efetivo do plano de cargo do órgão requisitante
* Retorno ao órgão de origem antes do dia previsto
* Atualização da situação remuneratória e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
14
Área de Pessoal
 Contratado por tempo determinado
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( CONTRATO TEMPORARIO ) e o nome
* Rescisão do contrato
* Atualização do local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
 Bolsista ou estagiário
* Deve indicar se há convênio com alguma entidade
* Cancelamento da bolsa ou estágio
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
15
Área de Pessoal
 Concurso Público
* Informar quando for homologado
* Poderá incluir novos aprovados, por decisão judicial ou
administrativa
 Reajuste Salarial
O reajuste no vencimento do cargo decorrente do reajuste do salário
minímo não será informado
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
16
Obra ou Serviço de Engenharia
* Será informada pela unidade gestora responsável pelo
acompanhamento da execução física da obra ou serviço de engenharia
* Será cadastrada no mês da emissão da ordem de serviço
* Toda vez que um dos itens abaixo sofre alteração, deverá ser
informada através da tela ALTERAÇÃO DOS CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ou CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ITENS ALTERADOS
* Relatório sobre o impacto ambiental - RIMA
* Especificações Técnicas
* Cronograma Físico-Financeiro
* Orçamento do Executor
* Orçamento do Órgão
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
17
Observações Importantes
 Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e
Conciliação
Poderá ser informado durante o ano da sua emissão ou
movimentação
 Contas Contábeis
Só poderá ser desativa no mês de janeiro
 Demais informações
Poderá ser informado em qualquer mês
Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso
Exemplo.
Contrato, em relação aos empenhos informados em meses
anteriores
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
18
Procedimentos mensais
1.Informar os itens abaixo, via tela de digiação
1. Alteração dos dados gerais da unidade gestora
2. Novo ordenador
3. Novo responsável contábil
4. Novas comissões de licitação, comissões de avaliação,
comissões de concurso público e dos pregoeiros(as) e sua equipe
5. Convênios e instrumentos congêneres, seus ajustes e os
cancelamentos ou anulações celebrados no mês
6. Licitações homologadas e/ou canceladas ou anuladas no mês
7. Dispensas de Licitação, exceto incisos I e II do art.24, ratificadas
e/ou canceladas ou anuladas no mês
8. Inexigibilidades de Licitações ratificadas e/ou canceladas ou
anuladas
no mês
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
19
Procedimentos mensais
1.Informar os itens abaixo, via tela de digiação
9. Contratos, seus ajustes e os cancelamentos celebrados no mês
10. Termos de anuência e suas adições e/ou reduções
11. Concessões dos suprimentos de fundo, das subvençõessociais, dos
auxílios e das contribuições
12. Prestações de contas dos suprimentos de fundo, das concessões,
dos
auxílios e das contribuições
13. Contas bancárias abertas e/ou que foram encerradas
14. Receita Arrecadada
15. Processos de leilões e/ou concorrências para alienações de bens
móveis eóu imóveis
16. Atualizações do plano de cargo (criação, alteração e extinção)
17. Atualizações do quadro de pessoal (ingressos, afastamentos,
mudança
de nivel salarial, mudança de local de trabalho e dados pessoais)
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
20
Procedimentos mensais
1.Informar os itens abaixo, via tela de digiação
18. Bolsas de Trabalho ou Estágio e seus cancelamentos
19. Concursos Públicos e seus cancelamentos ou anulações
20. Reajustes salariais concedidos no mês
21. Obras públicas ou Serviços de Engenharia
* Cadastro
* ART
* Ordem de serviço para início ou reinício
* Termo de paralisação
* Acompanhamento da sua execução
* Alterações no orçamento, no cronograma físico-financeiro, nas
especificações e no RIMA
* Termo de Recebimento
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
21
Procedimentos mensais
2. Fazer a importação dos dados do SAFIC para o SISAP
3. Conferir todos dados informados, via tela ou importado
4. Informar as fontes de recursos para as suplementações de
dotações
Tela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5. Lançar as certidões negativas dos pagamentos
Tela – PAGAMENTO DE DESPESA e PAGAMENTO DE
RESTOS A PAGAR
6. Gerar os dados para envio ao Tribunal de Contas
7. Emitir o extrato das informações geradas, colher as assinaturas
do
ordenador e do responsável contábil e protocolar no Tribunal de
Contas
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
22
Informações importadas do Safic
1.Dados dos credores dos empenhos - Pessoa Física e Jurídica
2.Alterações Orçamentárias
Decretos, dotações adicionadas e anuladas
3.Empenho
4.Anulação de Empenho
5.Liquidação e seus Comprovantes
Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse de
Recurso, Nota Fiscal, Recibo e Documento Diverso
6.Estorno de Liqüidação
7.Pagamento
Bruto, Retenções e Conta Pagadora
8.Estorno de Pagamento
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
23
Informações importadas do Safic
9. Restos a pagar – Liquidação, Estorno de Liquidação, Pagamento e
Estorno de Pagamento
10. Baixa Extra-Orçamentária
11. Plano de Contas Contábeis
12. Movimentação Contábeis
13. Conciliação Bancária
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
24
Procedimentos para Importação
1. Verifique se o sistema de Coleta contém as pastas:
\SISAP\ARQINTERMED
\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e
\SISAP\SEG
2. Apague todos os arquivos das pastas citadas, acima.
3. Acesse a página da Secretaria da Fazenda http://www.sefaz.se.gov.br
4. Escolha a opção Safic e a sub-opção Sisap
5. Digite o código e a senha do órgão e clique no botão Enviar
código – FUNDAP
senha - FUNDAP
6.Copie o arquivo da Execução Orçamentária para a pasta
\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC
(MAIO 2007.ZIP) (clique simples)
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
25
Procedimentos para Importação
7. Copie o arquivo das informações Contábeis para a pasta
\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC
(CT052007.ZIP) (clique simples)
8. Descompacte os arquivos que estão na pasta \SISAP\ARQUIVOS DO
SAFIC, para a pasta \SISAP\SEG
9. Copie os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta
\SISAP\ARQINTERMED
10. Acesse o SISAP COLETA DE DADOS e importe os arquivos .TXT da
pasta \SISAP\ARQINTERMED, através da opção IMPORTAÇÃO DE DADOS
11.Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na
pasta \SISAP\ARQINTERMED
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
26
Procedimentos para Importação
12. A correção dos erros, apontados, será feita nos arquivos da pasta
\SISAP\SEG
13. Após os acertos, na pasta SISAP\SEG, deverá:
Apagar todos os arquivos da pasta \SISAP\ARQINTERMED e
Copiar todos os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta
\SISAP\ARQINTERMED
14.Os procedimentos elencados nos itens 10 a 13, deverão ser realizados até
que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC
Observação:
Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos:
Cadastro de Fornecedor (cadpart.txt) e Empenho (empenho.txt)
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
27
Erros na Importação
1. Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt
1. Número do telefone com traço ou letra
2. Empenho - Empenho.txt
1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria
2. Vinculação do empenho a Licitação
3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em diante)
4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação
5. Vinculação do empenho ao Contrato
6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia
3. Conta Pagadora - Ctapag.txt
Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está
cadastrada no SISAP.
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
28
SAFIC X SISAP
DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SAFIC
SISAP
Dotação Suplementada
mês
=
Dotação Anulada
=
Empenhado no Mês
=
Dotação Adicionada - janeiro até o
Dotação Anulada – janeiro até o mês
Empenhos Emitidos menos Empenhos
Anulados
Anulação de Empenho
=
Pagamento no Mês
Pagamento
=
Despesa Paga menos Estorno de
Anulação de Pagamento
=
Estorno de Pagamento
15/03/07
Empenhos Anulados
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
29
BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
BALANCETE FINANCEIRO
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Repasse Financeiro
5.000,00
Pessoal e Encargos
3.000,00
Receita de Serviço
1.000,00
Investimentos
8.000,00
Total
11.000,00
6.000,00
Receita Extra-Orçamentária
Inscrição de Restos a Pagar 5.000,00
500,00
INSS s/Folha
500,00
IRRF s/Folha
100,00
IRRF deTerceiro
4.200,00
Total
Saldo do Mês Anterior
Total
INSS
s/Folha
Despesa
Extra-Orçamentária
2.000,00
Baixa Restos a Pagar 2003
IRRF /Terceiros
2.100,00
AFTJ
1.200,00
Total
5.800,00
9.800,00
Saldo para o Mês Seguinte
Banese – Conta Única
4.250,00
Banese – Conta Única 3.250,00
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
30
Total Geral
20.050,00
Total Geral
20.050,00
Considerações Finais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
SEGUNDA A SEXTA
7:00h às 13:00h
TELEFONES : 3216 - 4374
3216 - 4469
3216 - 4435
3216 - 4610
FAX
CORREIO ELETRÔNICO
15/03/07
3216 - 4433
[email protected]
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
31
Considerações Finais
MEMBROS DA COMISSÃO
EDSON SOUZA DE JESUS (presidente)
ELIAS MACHADO DE SOUZA
JOAN RIBEIRO SOARES
JORGE LINHARES DE CARVALHO
JORGE LUIZ DA CUNHA
MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO
15/03/07
Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1
32