ESPIRITO SANTO FINANCIAL GROUP
É A MAIS RECENTE
EMPRESA ASSOCIADA DA AEM
A Espírito Santo Financial Group S.A. é,
desde a passada semana, a mais recente
empresa associada da AEM.
A Espírito Santo Financial Group S.A. (‘ESFG’)
é uma sociedade anónima, baseada no
Luxemburgo, cujas acções
estão cotadas nas bolsas do Luxemburgo,
Lisboa e Londres.
Desde 19 de Março de 2012, a Espírito Santo
Financial Group passou a integrar, e integra
actualmente, o índice português de
referência - PSI20.
DESTAQUES
1
AEM LIDERA
EXPERT WORKING GROUP
DA EUROPEAN ISSUERS
Na reunião de Conselho Directivo da
European Issuers, que teve lugar em 30 de
Março passado, o Director Executivo da AEM
foi nomeado Chairman do Expert Working
Group que, no contexto desta associação
europeia, acompanha as iniciativas
legislativas em matéria de Centrais de Valores
Mobiliários (Custódia e Liquidação).
Como é conhecido, em Março passado, a
Comissão Europeia apresentou uma nova
Proposta de Regulação nesta matéria, a qual
se encontra em análise pelo Conselho e pelo
Parlamento Europeu.
O Expert Working Group liderado por Abel
Sequeira Ferreira terá a seu cargo a
preparação da posição das empresas
emitentes europeias sobre a referida
proposta, bem como, os necessários
contactos com as autoridades europeias (e
outras entidades, como a ECSDA - European
Central Securities Depositories Association).
Abril, 23, 2012
AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
REGULADORES
NACIONAIS
Lei n.º 16/2012, D.R. n.º 79
Procede à sexta alteração ao Código da
Insolvência e da Recuperação de
Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
53/2004, de 18 de Março, simplificando
formalidades e procedimentos e
instituindo o processo especial de
revitalização - aqui
CMVM
Estatísticas - Indicadores Mensais do
Mercado de Capitais Português - Março de
2012 - aqui
Resolução da Assembleia da República n.º
43/2012, D.R. n.º 71
Recomenda ao Governo que, no âmbito da
revisão do Regulamento n.º 1060/2009, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 16
de setembro de 2009, promova uma
actualização do quadro regulatório que
enforma a actividade das agências de
notação financeira - aqui
Portaria n.º 103/2012, D.R. n.º 76
Ministério das Finanças - Procede à
revisão do calendário de implementação
da estratégia e dos procedimentos a
implementar até 2015 - aqui
Resolução do Conselho de Ministros n.º
44/2012, D.R. n.º 79
Aprova o Relatório denominado
«Estratégia para os pagamentos em atraso
há mais de 90 dias». (relatório ainda não
disponível para consulta) - aqui
Resolução da Assembleia da República n.º
42/2012, D.R. n.º 71
Adopção pela Assembleia da República
das iniciativas europeias consideradas
prioritárias para efeito de escrutínio
reforçado no âmbito do programa de
trabalho da Comissão Europeia em 2012 aqui
CMVM
Primeira Reunião do FÓRUM CMVM/PME
para o Mercado de Capitais - Comunicado do
Conselho Directivo - aqui
Banco de Portugal
Boletim Oficial - Abril de 2012 - aqui
Conselho Nacional de Supervisores
Financeiros
Relatório de Actividade de 2011 - aqui
Comité Consultivo do Plano Nacional de
Formação Financeira
Plano Nacional de Formação Financeira –
“Princípios Orientadores das Iniciativas de
Formação Financeira” e nota de informação
relativa à primeira reunião do Comité
Consultivo do Plano Nacional de Formação
Financeira de 12 de Abril de 2012 - aqui
2
DESTAQUES
DESTAQUES Abril, 23, 2012
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
OUTRAS PUBLICAÇÕES
RELEVANTES
Court of Justice of the European Union
Advocate General opinion on the “meaning
of precise information” for the purpose
of the Market Abuse Directive - aqui
Financial Times
Doing Business in Portugal 2012 - aqui
Court of Justice of the European Union
Judgement of the Court regarding “the
meaning of 'regulated market'” for the
purposes of MiFID - aqui
Committee on Payment and Settlement
Systems (CPSS) and International
Organization of Securities Commissions
(IOSCO)
Principles for financial market
infrastructures (FIM) - aqui
The report presents principles and
responsibilities for FMIs for Payment Systems
that are systemically important, Central
Securities Depositories, Securities Settlement
Systems and Central CounterParties and
incorporates additional guidance for over-thecounter derivatives CCPs and Trade
Repositories. It also outlines the general
responsibilities of central banks, market
regulators and other relevant authorities for
FMIs in implementing such standards.
Assessment methodology - aqui
Disclosure Framework - aqui
Parlamento e Conselho Europeu
COMMISSION DELEGATED REGULATION
(EU) n.º 272/2012 of 7 February 2012, with
regard to fees charged by the European
Securities and Markets Authority to credit
rating agencies - aqui
Basel Committee on Banking Supervision
Basel III implementation second progress
report - aqui
European Securities and Markets Authority
ESMA approves credit ratings from
Argentina and Mexico for use in the
European Union - aqui
European Central Bank
T2S in 2011 - Review - aqui
OCDE
OCDE Factbook 2011-2012 - aqui
OCDE
Related Party Transactions and Minority
Shareholder Rights - aqui
Group of Thirty
Toward effective governance of financial
institutions - aqui
World Economic Forum
Global Competitiveness Report 2011/2012 aqui
ÍNDICES
ÍNDICE
PSI20
Euronext100
Dow
Nasdaq
S&P500
FTSE
NIKKEI
20)
VARIAÇÃO)
de)Abril
SEMANAL)%
5.190,97)
A)0,51
608,31
0,08
13.029,26
1,38
3.000,45
A)0,36
1.378,53
0,60
5.772,15
2,09
9.561,36
A)0,80
3
DESTAQUES
DESTAQUES Abril, 23, 2012
AUTORIDADES
EUROPEIAS