FACULDADE DE ECONOMIA DO PORTO
Curso de Pós-Graduação em Análise Financeira
Instituições, Regulação e Ética
Docente: Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos
PROGRAMA:
1. Introdução: o sector financeiro e a economia
O sistema financeiro português: evolução e organização actual
O sistema financeiro português no contexto europeu
2. A racionalidade da regulação e supervisão do sector financeiro
3. Modelos alternativos de organização institucional da regulação
4. As organizações internacionais de regulação e supervisão a nível
internacional
5. A regulação e supervisão no contexto europeu: situação actual e
perspectivas de evolução
6. A regulação e supervisão do sector financeiro em Portugal
7. A regulação e supervisão dos valores mobiliários em Portugal
8. A regulação e a ética - alguns exemplos no rescaldo dos escândalos
financeiros recentes: auditoria, análise financeira e governação
societária.
Bibliografia
•
Andreas Grunbichler e Patrick Darlap, "Regulation and Supervision of
Financial Markets and Institutions - A European Perspective", Austrian
Financial Market Authority, Julho 2003.
•
Carl
Gjersem,
"Financial
Market
Integration
in
the
Euro
Area"
OECD, Department of Economics Working Paper nº368, Outubro de 2003.
•
CMVM: "Guia do Investidor", CMVM, Novembro de 2004.
•
Comissão Europeia, "Financial Services Action Plan: Progress and Prospects Final Report", Securities Expert Group, Maio de 2004.
•
David Llewellyn, "The Economic Rationale for Financial Regulation"
Financial Services Authority, Occasional Paper Series nº 1, Abril 1999.
•
Jonas Niemeyer, "An economic Analysis of Securities Market Regulation and
Supervision", Stockholm School of Economics, Working Paper nº 482, Dezembro
2001.
•
José de Luna Martinez e Thomas A. Rose, "International Survey of Integrated
Financial Sector Supervision", World Bank, Policy Research Working Paper
3096, Julho de 2003
•
Karel Lannoo,
"Supervising the European Financial System", Centre for
European Policy Studies, CEPS Policy Brief nº 21, Maio 2002.
•
Marc Quintyn e Michael W. Taylor, "Regulatory and Supervisory
Independence and Financial Stability", Fundo Monetário Internacional, Working
Paper nº 02/46, Março 2002.
Bibliografia complementar
‰
Amadeu José Ferreira, “Direito dos Valores Mobiliários”, Associação
Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1977.
‰
António Menezes Cordeiro, “Manual de Direito Bancário”, Livraria Almedina,
Coimbra 1998.
‰
Banco de Portugal, Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, Lisboa 1977 (Decreto Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, alterado
pelos Decretos-Leis nºs 246/95 de 14 de Setembro e 232/96 de 5 de Dezembro).
‰
Banco de Portugal, Lei Orgânica
‰
BVLP, “Bolsa Portuguesa o que é? Como funciona?” Instituto do Mercado de
Capitais, 2001.
‰
Carlos Pina, “Institutições e Mercados Financeiros”, Livraria Almedina,
Coimbra, 2004 (no prelo).
‰
CMVM, “Código dos Valores Mobiliários”, Lisboa 1999 (Decreto-Lei nº 486/99
de 13 de Novembro).
‰
CMVM, "Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários" .
‰
CMVM, "Regulamento sobre Deveres de Informação", Maio de 2004.
‰
CMVM, "Regulamento sobre Governo das Sociedades", 2001.
‰
CMVM, "Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas",
Novembro de 2003.
‰
CMVM, "Recomendações sobre Relatórios de Análise Financeira(Research)",
2002.
‰
Comissão Europeia, “S€rviços financeiros, aplicação de um enquadramento
para os mercados financeiros: plano de acção”, Com(1999)232, 11.05.99.
‰
Comissão Europeia, “The Regulation of European Securities Markets: Final
report of the Committee of Wise Men", Fevereiro de 2001.
‰
Comissão Europeia, "Report of the High Level Group of Company Law
Experts on a Modern Regulatory Framework for Company Law in Europe",
Novembro de 2002.
‰
Comissão Europeia, "Commission Recommendation on the Role of Nonexecutive or Supervisory Directors and on the Committees of the (Supervisory)
Boardy",
Outubro de 2004
‰
Comissão
Europeia,
"Commission
Recommendation
on
fostering
an
appropriate regime for the remuneration of directors of listed companies",
Outubro de 2004.
‰
Comissão Europeia, "Proposal for a Directive of the European Parliament and
of the Council concerning the annual accounts of certain types of companies
and consolidated accounts", Novembro de 2004.
‰
Comité de Basileia, "The New Basel Capital Accord: an explanatory note",
Janeiro de 2001.
‰
Comité de Basileia, "Core Principles for Effective Banking Supervision",
Setembro de 1997.
‰
Comité de Basileia, "The New Basel Capital Accord: an explanatory note".
‰
David Llewellyn, "Institutional Structure of Financial Regulation and
Supervision: the Basic Issues", in "Aligning Financial Supervisory Structures with
Country Needs", ed.s Jeffrey Carmichael, Alexander Fleming e David Llewellyn,
pg.s 17-92, World Bank Institute, 2004.
‰
Donato Masciandaro, "Central Banks or Single Financial Authorities? A
Political Economy Approach", Universita di Lecce-Facolta di Economia,
Working Paper nº 47/25.
‰
Frederico Costa Pinto, “A supervisão no novo Código dos Valores
Mobiliários”, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, nº7, Abril de 2000.
‰
Instituto de Seguros de Portugal, "Estatuto do Instituto de Seguros de
Portugal".
‰
International
Association
of
Insurance
Supervisors,
"Insurance
Core
Principles and Methodology", Outubro de 2003.
‰
IOSCO, Objectives and Principles of Securities Regulation, 1998.
‰
João Duque, “A regulação do sistema de valores mobiliários – uma abordagem
pela teoria financeira”, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, nº6,
Setembro-Outubro de 1999.
‰
London Economics, "Quantification of the Macro-Economic Impact of
Integration of EU Financial Markets-Executive Summary", Relatório para
Direcção Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia, Novembro de 2002.
‰
OCDE, "Financial Sector Convergence and Financial Market Supervision in
the OECD Area", Fevereiro de 2002.
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Richard Abrams e Michael Taylor, "Issues in the Unification of Financial
Sector Supervision", Fundo Monetário Internacional, Working Paper nº213,
Dezembro de 2000.
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Securities and Exchange Commission, "Sarbanes-Oxley Act: Summary"
2002.
‰
Stephen Lumpkin, “Alternative Approaches to Supervision of Financial
Services”, OCDE, 2002", Universita di Lecce-Facolta di Economia, Working Paper
nº 47/25.