RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO 2010
ADMINISTRATION REPORT
FINANCIAL YEAR 2010
1. Mensagem da Administração / Message from the Board ................................................................................................................................................04
2. Desempenho Econômico-Financeiro / Economic and Financial Performance .............................................................................................................06
3. Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde / Performance in Health, Safety and Environment .................................................................07
4. Desempenho Comercial / Commercial Performance .......................................................................................................................................................08
5. Investimentos / Investments ................................................................................................................................................................................................13
6. Suporte Técnico, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico / Technical Support, Technological Research and Development ..............................16
7. Regulação / Regulation ..........................................................................................................................................................................................................18
8. Gestão de Recursos Humanos / Human Resources Management .................................................................................................................................19
9. Responsabilidade Socioambiental / Socio-Environmental Responsibility ........................................................................................................................20
Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Added Value Statement for Financial Years Ending December 31 ......................................................................................................................................................22
ADMINISTRATION REPORT
FINANCIAL YEAR 2010
EXERCÍCIO 2010
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Destaques de 2010 / Highlights of 2010 ................................................................................................................................................................................05
Controle Acionário / Stock Control.........................................................................................................................................................................................23
Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010
Financial Statements on December 31, 2010 .....................................................................................................................................................................................24
Balanço Patrimonial / Balance Sheet .......................................................................................................................................................................................26
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Result Statement of Financial Years Ending December 31 .................................................................................................................................................................27
Demonstração do Resultado Abrangente dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Overall Result Statement of Financial Years Ending December 31......................................................................................................................................................27
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício Findo em 31 de Dezembro
Changes to Net Assets Statement of the Financial Year Ending December 31 ....................................................................................................................................28
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício Findo em 31 de Dezembro
Cash Flow Statement for Fiscal Year Ending December 31 ................................................................................................................................................................29
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Em Reais)
Accounting Statements Explanatory Notes (In Reals) ........................................................................................................................................................................30
Parecer Conselho Fiscal / Supervisory Board Opin .................................................................................................................................................................42
3
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
1. MESSAGE FROM THE BOARD
Prezados Acionistas,
Dear Shareholders,
A Administração da SCGÁS submete à apreciação de Vossas Senhorias o Relatório de Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, com parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal,
referentes ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2010.
SCGÁS Administration is submitting for your information the
Administration Report and the Company Financial Statements, including
the Statutory Auditors and Supervisory Board reports referring to the
financial year ending December 31, 2010.
Em 2010 a SCGÁS apresentou novos recordes de vendas e expandiu a rede de distribuição de gás natural e
o número de municípios atendidos, demonstrando o compromisso de seus empregados, administradores e
acionistas em ampliar o acesso da sociedade catarinense a essa importante infraestrutura.
In 2010 SCGÁS broke new sales records and expanded the natural gas
distribution network and the number of municipalities served, which
demonstrates the commitment of its employees, administrators and
shareholders to extend the Santa Catarina’s society access to such an
important infrastructure.
Tivemos também a oportunidade de avançar significativamente no aprimoramento das nossas práticas de
governança e gestão, aperfeiçoando e implementando novos instrumentos que proporcionam maior acuidade na
visão de médio e longo prazo e por consequência maior assertividade nas ações e tomadas de decisão.
Os resultados apresentados demonstram o alinhamento das ações da SCGÁS com sua missão de dotar o Estado
de Santa Catarina com rede de gasodutos, distribuir e fomentar a utilização de gás, com a visão de estar presente
em todas as regiões do Estado com padrão de excelência sob a ótica do cliente.
Os bons ventos da economia também contribuíram para a contínua aplicação das nossas diretrizes tarifárias
que buscam a previsibilidade e a estabilidade dos preços, bem precioso à garantia da competitividade de nossa
indústria, e o desenvolvimento sustentável da atividade produtiva do Estado de Santa Catarina.
A seguir são apresentados alguns dos destaques do exercício de 2010, os quais serão detalhados ao
longo deste relatório.
We also had the opportunity to make significant improvements in our
governance and management practices, enhancing and implementing new
instruments that provide more precise medium and long term views, and
consequently greater assertiveness of actions and decision making.
The results presented show the alignment of SCGÁS actions with its
mission of providing the State of Santa Catarina with a network of gas
pipelines, distribute and promote the use of gas with views of being
present in all State regions with an excellence standard under the
customer viewpoint.
The good winds of the economy also contributed to the continuous
application of our guidelines for rates that seek price predictability and
stability, a precious asset to ensure the competitiveness of our industry,
and the sustainable development of the production activity in the State of
Santa Catarina.
Below are some highlights of the year 2010 with further details following
in this report.
4
DESTAQUES DE 2010
HIGHLIGHTS OF 2010
• Crescimento das Vendas: as vendas médias diárias em 2010 atingiram 1.741 mil m³/dia, ante 1.578 mil m³/dia
em 2009, representando 10,3% de aumento, ressaltando-se o crescimento de 12,9% do mercado industrial.
• Growth in Sales: Average daily sales in 2010 reached
1,741 thousand m³/day, compared with 1,578 thousand
m³/day in 2009, which represent a 10.3% increase, pointing
out the growth of 12.9% in the industrial market.
• Ampliação da Carteira de Clientes: o número de clientes foi ampliado em 20,9%, passando de 1.645 ao final
de 2009 para 1.988 em dezembro de 2010, com destaque para o crescimento de 24,6% no mercado residencial.
• Gás Natural Comprimido (GNC): a evolução do mercado registrou aumento nas vendas médias diárias de
0,2% em relação a 2009. Atualmente 17 municípios são atendidos por este modal, do litoral ao oeste catarinense.
• Increased Customer Portfolio: the number of customers
increased by 20.9%, going from 1,645 in the end of 2009 to
1,988 in December 2010, pointing out the growth of 24.6%
in the residential market.
• Ampliação da Rede de Distribuição: foram investidos aproximadamente R$ 33,5 milhões, grande parte
na construção de 62,1 km de novas redes de distribuição, ampliando para 883 km a extensão total de redes
implantadas pela SCGÁS em Santa Catarina.
• Compressed Natural Gas (CNG): the market evolution has
recorded a daily average sales increase of 0.2% compared to
2009. There are currently 17 municipalities served with this
modal, from the coast to western Santa Catarina.
• Planejamento Estratégico: em 2010 a SCGÁS concluiu o ciclo de revisão do Planejamento Estratégico
e Plano Plurianual de Negócios para o período 2011-2015, que prevê investimentos de R$ 290 milhões
em projetos de expansão de redes de distribuição de gás natural no Estado.
• Increased Distribution Network: approximately
R$ 33.5 million were invested mostly in the construction of
62.1 km of new distribution networks increasing to 883 km
the total extension of networks implemented by SCGÁS in
Santa Catarina.
• SCGÁS entre as maiores distribuidoras do País: os expressivos resultados alcançados ao final de 2010 tornam
a SCGÁS a 2ª maior distribuidora de gás canalizado em número de municípios atendidos e fazem de Santa Catarina
o 3º Estado com maior rede de distribuição de gás no País, o 3º Estado com maior número de indústrias atendidas
com gás natural, além de contar com a 3ª maior rede de postos de GNV do País.
• Strategic Planning: in 2010 SCGÁS has completed the
Strategic Planning and Multi Year Plan revision cycle for
the 2011-2015 period that forecasts investments of R$ 290
million in natural gas distribution network expansion projects
in the State.
• SCGÁS Among the Major Distributors in the Country:
the expressive results attained by the end of 2010 make
SCGÁS the 2nd biggest piped gas distributor in number of
municipalities served, and turn Santa Catarina into the 3rd
state with the largest gas distribution network in the country,
the 3rd state with the highest number of industries served
with natural gas, besides featuring the 3rd largest network of
NGV stations in the country.
Vendas Médias – Segmento Industrial / Average Sales – Industrial Segment
m³/dia - m³/day
1.367.644
Vendas Médias – Segmento Automotivo / Average Sales – Automotive Segment
m³/dia - m3/day
360.240
Vendas Médias – Segmento Comercial / Average Sales – Commercial Segment
m³/dia - m3/day
12.722
Vendas Médias – Segmento Residencial / Average Sales – Residential Segment
m³/dia - m3/day
820
Volume Médio de Vendas – Total / Average Sales Volume – Total
m³/dia - m3/day
1.741.426
Clientes Industriais / Industrial Clients
unidade - unit
194
Postos de GNV / NGV Stations
unidade - unit
131
Clientes Comerciais / Commercial Clients
unidade - unit
197
Clientes Residenciais / Residential Customers
unidade - unit
1.466
Total de Clientes no final de 2010 / Total Customers at the end of 2010
unidade - unit
1.988
Extensão Total de Redes de Distribuição / Total Extension of Distribution Networks
km - km
883
We thank all employees, customers and suppliers for the support and also
thank our Shareholders for the trust.
Municípios atendidos / Municipalities served
unidade - unit
54
THE BOARD
Agradecemos aos colaboradores, clientes e fornecedores
pelo apoio demonstrado e agradecemos também aos
Senhores Acionistas pela confiança depositada.
A DIRETORIA
5
2. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2. ECONOMIC AND FINANCIAL PERFORMANCE
O Demonstrativo de Resultados simplificado apresentado a seguir mostra a evolução das principais contas nos
últimos anos.
The simplified Result Statement presented below shows the evolution of
the main accounts compared to the latest years.
Valores em R$ Mil / In R$ thousand
Descrição
Description
2008
2009
2010
Receitas Líquidas / Net Income
409.017
442.721
453.307
Custo dos Produtos Vendidos / Cost of Products Sold
(332.361)
(330.640)
(310.988)
Resultado Bruto / Gross Result
76.656
112.081
142.319
Despesas Operacionais / Operational Expenses
(14.476)
(19.904)
(25.572)
Resultado Operacional Antes do Resultado Financeiro / Operational Result Before the Financial Result
62.180
92.177
116.747
Resultado Financeiro / Financial Result
(12.486)
9.751
4.695
Lucro Operacional / Operational Profit
49.694
101.928
121.442
Imposto de Renda e Contribuição Social / Income Tax and Social Contribution
(12.374)
(35.087)
(40.664)
Resultado do Exercício / Fiscal Year Result
37.320
66.841
80.778
TAB. 01 - DRE SIMPLIFICADA
FONTE: GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA - GECCO.
TABLE 01 - SIMPLIFIED DRE
SOURCE: GECCO (ACCOUNTING AND CONTROLLERSHIP MANAGEMENT).
Fevereiro - Constituição da SCGÁS.
February - SCGÁS compose.
6
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
3. DESEMPENHO EM SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
3. PERFORMANCE IN HEALTH, SAFETY
AND ENVIRONMENT
A SCGÁS desenvolve suas atividades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde com base em sua Política de SMS.
A SCGÁS opera de modo seguro e responsável, respeitando o meio ambiente, o bem-estar e a saúde de seus
empregados. Segurança, Meio Ambiente e Saúde são valores que norteiam todas as atividades da empresa.
Em 2010, a Companhia deu início à implantação do seu Plano de Desenvolvimento da Gestão de SMS que
contempla os seguintes processos de responsabilidade: Comercialização, Comunicação, Engenharia, Jurídico,
Liderança, Marketing, Operação e Manutenção, Recursos Humanos, Segurança e Saúde do Trabalhador e
Aquisição de Bens e Serviços.
Em 2010 também houve continuidade nas ações para auditar a aplicação das Diretrizes e Instruções de Segurança
da Companhia e aumentar o registro e a análise de ocorrências anormais, com especial atenção à prevenção de
acidentes, quase-acidentes e falhas.
SCGÁS develops its activities in Health, Safety and Environment based on
its HSE Policy.
SCGÁS operates in a safe, responsible way, respecting the environment, the
well-being and health of its employees. Health, Safety and Environment
are values that guide all the Company’s activities.
In 2010 the Company set off with the implementation of its HSE
Management Development Plan that includes the following responsibility
processes: Trading, Communication, Engineering, Legal, Leadership,
Marketing, Operation and Maintenance, Human Resources, Worker’s
Health and Safety, and Goods and Services Acquisition.
2010 also saw the continuity in actions to audit the application of the
Company’s Health and Safety Guidelines and Instructions and increase the
recording and analysis of abnormal occurrences, with special attention to
preventing accidents, near accidents and faults.
7
4. DESEMPENHO COMERCIAL
4. COMMERCIAL PERFORMANCE
O ano de 2010 destacou-se pelo aumento significativo no volume total vendido, com destaque para o
crescimento nos segmentos industrial e comercial, de 12,9% e 23,2% respectivamente sobre o ano anterior,
além do aumento no número de clientes residenciais. Também se destaca o crescimento nas vendas do mercado
automotivo, que superaram a marca de 360 mil m³/dia.
The year of 2010 was outstanding for the significant increase in total
volume sold, pointing out the growth in industrial and commercial
segments of 12.9% and 23.2% respectively over the previous year, as well
as the increase in the number of residential customers. Also pointing out
the sales growth to the automotive market that surpassed the
360 thousand m³/day milestone.
Vendas / Sales
NÚMEROS DE CONSUMIDORES
Consumo Médio (mil m3/dia)
Average Consumption (thousand m3/day)
NUMBER OF CONSUMERS
Número de Consumidores
Number of Consumers
Segmento / Segment
2008
2009
2010
2008
2009
2010
Industrial / Industrial
1.199
1.212
1.368
154
177
194
Automotivo / Automotive
359
355
360
107
128
131
Comercial / Commercial
10,18
10,32
12,72
119
163
197
Residencial / Residential
0,21
0,59
0,82
345
1.177
1.466
Total (mil m³/dia) / Total (thousand m³/day)
1.568
1.578
1.741
725
1.645
1.988
RESIDENCIAL
RESIDENTIAL
COMERCIAL
AUTOMOTIVO
COMMERCIAL
AUTOMOTIVE
INDUSTRIAL
INDUSTRIAL
2.000
1.988
1.645
1.500
1.000
500
725
0
2008
2009
2010
TAB. 02 – EVOLUÇÃO DAS VENDAS.
TABLE 02 – SALES EVOLUTION.
FIGURA 01 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONSUMIDORES.
FIGURE 01 – EVOLUTION OF CONSUMER NUMBER.
Assinatura do contrato com a Petrobras
para o fornecimento de gás natural.
Signing the contract with Petrobras for the
natural gas supply.
8
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
A evolução das vendas e do faturamento mês a mês é apresentada na figura a seguir. Destaca-se ainda o pico
diário de vendas de 1.966 mil m³/dia registrado em 13 de dezembro.
VENDAS MÉDIAS 2010
AVERAGE SALES 2010
RECEITA BRUTA 2009
RECEITA BRUTA 2010
VENDAS MÉDIAS 2009
GROSS INCOME 2009
GROSS INCOME 2010
AVERAGE SALES 2009
The monthly evolution of sales and revenue is presented in the following
table. The daily sales peak of 1,966 thousand m³/day registered on
December 13 also stands out.
2.000
60,0
1.800
50,0
1.600
40,0
30,0
1.000
800
20,0
600
400
(R$ millions)
1.200
(milhões R$)
(mil m3/dia)
(thousand m3/day)
1.400
10,0
200
0
JAN
JAN
FEV
FEB
MAR
MAR
ABR
APR
MAI
MAY
JUN
JUN
JUL
JUL
AGO
AUG
SET
OUT
SEP
OCT
NOV
NOV
DEZ
DEC
FIGURA 02 – VARIAÇÃO DE VENDAS E RECEITA 2010/2009.
FIGURE 02 – VARIATION IN SALES AND INCOME 2010/2009.
As figuras a seguir apresentam a participação dos segmentos nos resultados em 2010:
The figures below show the segment share in the results for 2010:
PARTICIPAÇÃO POR SEGMENTO 2010 - VOLUME CONSUMIDO
PARTICIPATION PER SEGMENT 2010 - VOLUME CONSUMED
Comercial
Automotivo (GNC)
Automotivo
Automotive
18,6 %
Automotive (CNG)
Commercial
0,7 %
2,1 %
Residencial
Residential
0,05 %
Industrial Outros
Other Industrial
3,5 %
Industrial Vidros e Cristais
Glass and Crystal Industrial
6,3 %
Industrial Têxtil
Industrial Metal Mecânico
7,6 %
14,8 %
Textile Industrial
Metal Industrial - Mechanic
Industrial Cerâmico
Ceramic Industrial
46,3 %
FIGURA 03 – PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS EM 2010 NO VOLUME CONSUMIDO.
FIGURE 03 – SEGMENT SHARE IN 2010 IN CONSUMED VOLUME.
9
PARTICIPAÇÃO POR SEGMENTO 2010 - NÚMERO DE CLIENTES
PARTICIPATION PER SEGMENT 2010 - NUMBER OF CUSTOMERS
Industrial Têxtil
Textile Industrial
Industrial Metal Mecânico
Industrial Cerâmico
Ceramic Industrial
Industrial Vidros e Cristais
Glass and Crystal Industrial
0,3 %
1,5 %
Industrial Outros
Metal Industrial - Mechanic
Automotivo
Other Industrial
3,4 %
Automotive
2,7 %
5,7 %
1,9 %
Automotivo (GNC)
Automotive (CNG)
0,9 %
PARTICIPAÇÃO POR SEGMENTO 2010 - FATURAMENTO
PARTICIPATION PER SEGMENT 2010 - TOTAL SALES
Comercial
Commercial
9,9 %
Residencial
Automotivo (GNC)
Residential
Automotivo
73,7 %
Industrial Outros
Other Industrial
FIGURA 04 – PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS EM 2010 NO NÚMERO DE CLIENTES.
Automotive
Automotive (CNG)
1,9 %
Comercial
Commercial
1,2 %
21,8 %
Residencial
Residential
0,11 %
3,8 %
FIGURE 04 – SEGMENT SHARE IN 2010 IN NUMBER OF CUSTOMERS.
Industrial Vidros e Cristais
Glass and Crystal Industrial
5,7 %
Industrial Cerâmico
Industrial Têxtil
Ceramic Industrial
Textile Industrial
43,4 %
Industrial Metal Mecânico
7,9 %
Metal Industrial - Mechanic
14,3 %
FIGURA 05 – PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS EM 2010 NO FATURAMENTO.
FIGURE 05 – SEGMENT SHARE IN 2010 IN TOTAL SALES.
Início da construção
do GASBOL.
Beginning the construction
of GASBOL.
10
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
A participação do segmento industrial nas vendas da SCGÁS aumentou de 76,8% em 2009 para 78,5% em 2010.
Com volume médio de vendas de 1.368 mil m³/dia, o segmento industrial apresentou crescimento de 12,9%
em relação a 2009. Contribuiu para este resultado a incorporação de 17 novos clientes em setores diversos.
Destacam-se como principais setores o Cerâmico, Metal Mecânico, Têxtil e Vidros e Cristais.
INDUSTRIAL (mil m3/dia)
INDUSTRIAL (thousand m³/day)
1.600
1.368
1.400
1.199
The industrial segment share in SCGÁS sales increased from
76.8% in 2009 to 78.5% in 2010. With an average sales volume of
1,368 thousand m³/day, the industrial segment showed a growth of 12.9%
in relation to 2009. The incorporation of 17 new customers in several
sectors contributed to this result. The major sectors that stand out are the
Ceramic, Metal Mechanic, Textile, and Glass and Crystal.
The automotive market (NGV and CNG), which represented 20.7% of
company sales, saw and expansion in the number of stations and sales
volume in relation to 2009. By the end of 2010, Santa Catarina featured
131 stations in 46 municipalities to serve 88,302 vehicles fitted to use
natural gas, taking sales in that segment to surpass for the first time the
360 thousand m³/day milestone.
1.212
1.200
From November 08 to 27, 2010, SCGÁS developed in 19 cities in
Santa Catarina a communication campaign to promote the Automotive
Natural Gas product. The motto of the campaign was “Why go only so
far when you can go further for the same price? NGV: your car powered
by economy”. The media used in the communication were billboards,
newspaper, radio, stickers on company vehicles, and support material for
sales and clarification to consumers such as flyers, banners and
savings cards.
1.000
800
600
2008
2009
2010
FIGURA 06 – EVOLUÇÃO DAS VENDAS NO SEGMENTO INDUSTRIAL.
FIGURE 06 – INDUSTRIAL SEGMENT SALES EVOLUTION.
O mercado automotivo (GNV e GNC), que representou 20,7% das vendas da empresa, teve expansão no
número de postos e no volume de vendas em relação a 2009. No final do ano de 2010, Santa Catarina contava com
131 postos em 46 municípios para atendimento a 88.302 veículos com instalação para uso de gás natural, levando as
vendas neste segmento a superarem, pela primeira vez, a marca de 360 mil m³/dia.
The campaign with total investment of R$ 300,000.00 resulted in the
months of November and December recording the highest sales volume of
NGV in 2010, about 4% higher than the average in the period of the rest
of the year.
Furthermore, there was a significant increase in the number of NGV kit
fittings. In December 2010, 440 new vehicles started running on NGV
against an average of 350 new monthly fittings seen during the year,
denoting a growth of 25%.
Entre os dias 08 e 27 de novembro de 2010, a SCGÁS desenvolveu em 19 cidades catarinenses uma campanha de
comunicação para promoção do produto Gás Natural Veicular. A campanha teve por mote “Por que ir ali se você
pode ir até lá pelo mesmo valor? GNV: seu carro movido à economia”. As mídias empregadas na comunicação
foram outdoor, jornal, rádio, adesivagem dos veículos da companhia e material de apoio à venda e esclarecimento ao
consumidor, como flyers, banners e cartões de economia.
A realização da campanha, cujo investimento total foi de R$ 300.000,00, permitiu que nos meses de novembro e
dezembro de 2010 fossem registrados os maiores volumes de venda de GNV de 2010, cerca de 4% superiores à
média do período restante do ano.
Ademais, observou-se também um sensível acréscimo no número de instalação de kits de GNV. Em dezembro
de 2010 mais 440 novos veículos passaram a utilizar GNV, contra uma média de 350 novas instalações mensais
observada ao longo do ano, denotando um crescimento de 25%.
11
GNC VEICULAR
GNV
VEHICLE CNG
The commercial market stands out for serving 34 new clients in 2010,
a growth of 21% in relation to 2009 with applications in different sectors
(bakeries, laundries, restaurants, hospitals, hotels, motels, among others).
By the end of the year the segment had 197 customers representing
0.7% of SCGÁS average sales volume.
NÚMEROS DE POSTOS 2010
NGV
NUMBER OF STATIONS TOTAL 2010
132
400
The residential market once again stood out in the number of
interconnected units, going from 1,177 in 2009 to 1,466 in 2010, totaling
36 residential condominiums in the municipalities of Joinville, Florianópolis
and Criciúma.
300
250
130
200
Number of Stations
131
Número de Postos
(mil m3/dia)
(thousand m³/day)
350
SCGÁS developed for Criciúma a communication campaign with the
objective of subsidizing the commercial activities along with residential
market customers and to position, as perceived by the local market,
the residential natural gas product as a premium option to serve the
residential fuel gas needs.
129
150
100
128
50
0
127
JAN
JAN
FEV
FEB
MAR
MAR
ABR
APR
MAI
MAY
JUN
JUN
JUL
JUL
AGO
AUG
SET
SEP
OUT
OCT
NOV
NOV
DEZ
DEC
FIGURA 07 – EVOLUÇÃO DAS VENDAS DO MERCADO AUTOMOTIVO E DO NÚMERO DE POSTOS.
FIGURE 07 – AUTOMOTIVE MARKET SALES AND EVOLUTION IN THE NUMBER OF STATIONS.
No mercado comercial, destaca-se o atendimento a 34 novos clientes em 2010, crescimento de 21%
em relação a 2009, com aplicação em diferentes setores (panificadoras, lavanderias, restaurantes, hospitais, hotéis,
motéis, entre outros). Ao final do ano o segmento conta com 197 clientes e representa 0,7% do volume médio de
vendas da SCGÁS.
O mercado residencial novamente foi destaque no número de unidades interligadas, passando de 1.177 em 2009
para 1.466 em 2010, totalizando 36 condomínios residenciais nos municípios de Joinville, Florianópolis e Criciúma.
A SCGÁS desenvolveu em Criciúma uma campanha de comunicação com o objetivo de subsidiar a ação comercial
junto aos clientes do mercado residencial e também de posicionar, na percepção do mercado local, o produto gás
natural residencial como opção premium para atendimento às necessidades residenciais de gás combustível.
Início das obras para
implantação da rede de
gás natural.
Start the works to
implement the natural
gas network.
12
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
A campanha foi veiculada entre 8 de novembro e 5 de dezembro de 2010, tendo por mote “gás natural
residencial: sua vida merece evoluir!”. As mídias empregadas na comunicação foram outdoor, jornal, rádio e
material de apoio à venda, com um investimento total de R$ 73.901,80. Ao final do período de impacto da
campanha a SCGÁS contava com 2.675 unidades residenciais contratadas, número quase 20% superior à meta
integral do Projeto Criciúma Residencial.
The campaign ran between November 8 and December 5, 2010 with the
motto “residential natural gas: your life deserves to evolve!”. The media
used in the communication were billboards, newspaper, radio and sales
support material with a total investment of R$ 73,901.80. By the end of
the impact period of the campaign, SCGÁS had 2,675 residential units
contracted, a number almost 20% above the total goal for the Residential
Criciúma Project.
5. INVESTIMENTOS
5. INVESTMENTS
O Plano Plurianual de Negócios – PPN 2011-2015 da SCGÁS, alinhado ao Planejamento Estratégico da
Companhia, apresenta as estratégias de ampliação de mercado associadas aos investimentos em projetos de
expansão da rede de distribuição de gás natural, permitindo o planejamento dos recursos e constituindo-se em
importante instrumento na gestão e sustentabilidade da Companhia. O PPN 2011-2015 contempla 18 projetos
de investimento, com objetivo de alcançar em 2015 a marca de 72 municípios atendidos com gás natural, ou seja,
25% do total de municípios de Santa Catarina.
SCGÁS’s Multi Year Business Plan – PPN 2011-2015, in line with the
Company Strategic Plan, presents the market broadening strategies
associated to the investments in natural gas distribution network
expansion projects, allowing for the planning of resources and constituting
a major instrument in the Company’s management and sustainability.
PPN 2011-2015 includes 18 investment projects with the objective of
reaching for 2015 the milestone of 72 municipalities served with natural
gas, that is, 25% of the total municipalities in Santa Catarina.
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS DO PLANO PLURIANUAL DE NEGÓCIOS (PPN 2011-2015)
MULTI YEAR BUSINESS PLAN (PPN 2011-2015) INVESTMENT FORECAST
3%
3%
Network Improvement
PREVISÃO DE EXTENSÃO DE REDE E CONSUMIDORES
NETWORK AND CONSUMERS EXTENSION FORECAST
Studies & Projects
GNV
EXTENSÃO DE REDE E NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS
NGV
NETWORK EXTENSION AND NR. OF CONSUMERS SERVED
3%
1.400
1280,4
16 %
Industrial e GNV
Industrial & NGV
52 %
Network Extension (km)
Saturation
Extensão de Rede (km)
1.200
Saturação
1.000
1.071,1
883,0
1.125,9
1.206,1
36.286
24.449
25.000
800
200
20.000
14.812
400
15.000
7.126
1.988
10.000
3.589
5.000
0
0
2010
Urbana
Urban
35.000
30.000
963,2
600
40.000
2011
2012
Extensão de Rede (km)
Network Extension (km)
2013
2014
Nr. of Consumers Served
Estudos e Projetos
Nº de Consumidores Atendidos
Melhoria de Rede
2015
Número de Consumidores Atendidos
Number of Consumers Served
23 %
FONTE: PLANO PLURIANUAL DE NEGÓCIOS (PPN 2011-2015).
SOURCE: MULTI YEAR BUSINESS PLAN (PPN 2011-2015).
13
Além do Plano Plurianual de Negócios, a SCGÁS manteve e atualizou sua carteira de projetos, realizando
levantamentos de mercado em mais 15 municípios, com o objetivo de planejar futuras ampliações da rede de
distribuição. Os levantamentos realizados em 2010 obtiveram dados de consumo de 865 estabelecimentos
comerciais e 1.462 edifícios (33.395 unidades residenciais). Ao final de 2010 a carteira de projetos da Companhia
superou a marca de 53 projetos, que representam investimentos da ordem de R$ 930 milhões na implantação de
1.400 km de novas redes de distribuição para atendimento aos mais diversos segmentos e aplicações.
In addition to the Multi Year Business Plan, SCGÁS maintained and
updated its project portfolio by making market surveys in another
15 municipalities with the objective of planning future extensions to
the distribution network. The surveys carried out in 2010 obtained
consumption data from 865 commercial establishments and
1,462 buildings (33,395 residential units). By the end of 2010 the
Company’s project portfolio surpassed the milestone of 53 projects that
represent investments of R$ 930 million in implementing 1,400 km of new
distribution networks to serve several segments and applications.
Os números expressivos da carteira de projetos da SCGÁS refletem o dinamismo da economia catarinense e a
determinação da Companhia em disponibilizar o acesso a essa importante infraestrutura para todo o Estado de
Santa Catarina.
The expressive number in SCGÁS’s project portfolio reflect the dynamism
of the Santa Catarina economy and the Company determination in making
access to such an important infrastructure available to the entire State of
Santa Catarina.
INDICADORES DA CARTEIRA DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DA SCGÁS
SCGÁS’S INVESTMENT PROJECTS PORTFOLIO INDICATORS
Número de Projetos e Investimentos (mil R$)
Number of Projects and Investment (R$ thousand)
Expansão Urbana / Urban Expansion
36
105.090
Expansão Industrial, GNC e GNL / Industrial Expansion, CNG & LNG
10
732.346
Expansão GNV / Expansion NGV
4
41.703
Expansão para Melhoria de Rede / Expansion for Network Improvement
3
55.382
Total / Total
53
934.522
Construção das
estações.
Stations construction.
14
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Em 2010, a SCGÁS realizou investimentos de R$ 33,5 milhões, com a implantação de 62 quilômetros de novas
redes de distribuição de gás natural. Ao longo da história da SCGÁS foram investidos R$ 338 milhões.
In 2010, SCGÁS made investments of R$ 33.5 million with the
implementation of 62 kilometers of new natural gas distribution networks.
During all the history of SCGÁS, R$ 338 million have been invested.
Os principais projetos de expansão da rede de distribuição de gás natural executados em 2010 foram:
The main natural gas distribution network expansion projects carried out
in 2010 were:
• Projeto Araranguá: Conclusão da construção da rede para atendimento ao município;
• Projeto Interligação Tijucas-Itajaí: Conclusão da construção da rede que proporcionou capacidade
adicional de escoamento de gás para atendimento a novos clientes na região da foz do Rio Itajaí e aumento da
confiabilidade da rede de distribuição em toda a Região Norte do Estado;
• Sistema Criciúma: Construção de Sistemas Urbanos, com redes de polietileno para atendimento ao mercado
residencial e comercial do município;
• Projetos de Saturação: Construção de ramais para atendimento a clientes em diversos municípios já
atendidos pela rede de distribuição de gás natural, nas regiões Norte Catarinense, Vale do Itajaí, Sul Catarinense
e Grande Florianópolis.
• Araranguá Project: Finished the construction of the network to
serve the municipality;
• Tijucas-Itajaí Interconnection Project: Finished the construction of
the network that provided the additional capacity of gas flow to serve
new customers in the Itajaí River mouth region and increase in the
distribution network reliability in all the Northern Region of the State;
• Criciúma System: Construction Urban Systems with
polyethylene networks to serve the residential and commercial markets
in the municipality;
• Saturation Projects: Construction of branches to serve customers
in municipalities that are already served by the natural gas network in
Northern Santa Catarina, Itajaí Valley, Southern Santa Catarina and
Greater Florianópolis regions.
EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ACUMULADA (KM)
ACCRUED DISTRIBUTION NETWORK EXTENSION (KM)
INVESTIMENTO TOTAL ACUMULADO (MILHÕES R$)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS
ACCRUED TOTAL INVESTMENT (MILLION R$)
NUMBER OF MUNICIPALITIES SERVED
1.000
56
883
900
800
821
769
54
54
53
52
700
600
50
500
400
272,6
300
337,8
304,3
48
46
46
200
44
100
42
0
2008
2009
2010
FIGURA 08 – EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS E EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
FIGURE 08 – EVOLUTION OF INVESTMENTS AND DISTRIBUTION NETWORK EXTENSION.
2008
2009
2010
FIGURA 09 – NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS.
FIGURE 09 – NUMBER OF MUNICIPALITIES SERVED.
15
6. SUPORTE TÉCNICO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
6. TECHNICAL SUPPORT, TECHNOLOGICAL
RESEARCH AND DEVELOPMENT
A SCGÁS realiza diversas ações de Suporte Técnico atendendo às demandas de seus clientes que contemplam a
elaboração de estudos de aplicação, laudos técnicos, viabilidade de utilização, medidas de eficiência e auditorias
energéticas nos diferentes processos produtivos. Em 2010 foi ultrapassada a marca de 600 ações de suporte técnico
concluídas, que resultaram em um incremento superior a 7.000 m³/dia nas vendas da Companhia.
SCGÁS carries our several Technical Support actions to serve its customer
demands that include the elaboration of application studies, technical
reports, use feasibility, efficiency measures and energy audits of the
different production processes. 2010 saw the milestone of 600 finished
technical support actions surpassed, resulting in an increment of over
7,000 m³/day in Company sales.
Nas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – P&DT, a carteira de projetos da SCGÁS conta com
48 projetos concluídos, 5 projetos em andamento e mais 16 projetos a implantar, contemplando nove programas
temáticos, alinhados às diretrizes do Planejamento Estratégico da Companhia, conforme apresentado no Gráfico 1.
For the Technological Research and Development – TR&D activities,
SCGÁS’s project portfolio features 48 finished projects, 5 ongoing projects,
and another 16 projects to be deployed, including nine thematic programs
in line with the Company Strategic Planning guidelines as shown
in Chart I.
GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS DE P&DT DA SCGÁS
CHART 1 – SCGÁS’S TR&D PROJECT DISTRIBUTION
Eletrotermia
Mercado Veicular
Thermal Electricity
3%
Vehicle Market
Mercado Urbano
Têxtil
Geração de Energia e Cogeração
Textile
Energy Generation and Co-generation
5%
14 %
3%
Urban Market
Metal-Mecânica
8%
Metal Mechanic
17 %
Madeira e Papel
Wood & Paper
8%
Cerâmica
Meio Ambiente
32 %
10 %
Environment
Ceramic
Conclusão da construção do GASBOL
e da rede inicial de distribuição de gás
natural em Santa Catarina.
Conclusion of the GASBOL and the
initial network of natural gas to
Santa Catarina distribution.
16
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Tais projetos são executados em parceria com instituições de referência no ensino e pesquisa em Santa Catarina
dentre as quais citamos a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Estadual de Santa Catarina
– UDESC, Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC, Instituto Maximiliano Gaidzinski – IMG, Fundação
Universidade Regional de Blumenau – FURB e SENAI-SC.
Em 2010 a SCGÁS investiu R$ 250 mil em projetos de P&DT, além de captar mais R$ 140 mil em recursos
externos, fruto da parceria com o SENAI-SC para pesquisas na área de Biogás. Dentre os resultados alcançados
destacam-se ainda:
• a conclusão dos dois primeiros projetos de P&DT voltados ao setor têxtil, resultando na melhoria da eficiência
energética através de equipamentos dotados de sistemas de queima direta de gás natural que contribuíram para
aumentar o número de clientes contratados pela Companhia neste setor;
• a conclusão do projeto de aquecimento de panelas de fundição com uso de gás natural que resultou em ganhos
de eficiência com grande potencial de aplicação no setor metal-mecânico;
• a conclusão do projeto de produção contínua de telhas cerâmicas em atmosfera redutora com uso de gás
natural que possibilitou a redução do tempo de produção de 105 h para 17 h (redução de mais de 500%),
redução do consumo energético de 1.200 kcal/kg para 500 kcal/kg (redução de mais de 140%) e redução das
emissões de CO2 de 177,12 kg para 18,57 kg por GJ de energia térmica utilizada (redução de mais de 800%).
A SCGÁS busca disseminar uma cultura de uso e de novas aplicações para o gás natural, destacando-se entre as
distribuidoras de gás brasileiras com maior número de trabalhos técnicos aprovados, publicados e apresentados
em eventos nacionais e internacionais, dentre os quais, a RIO OIL & GAS 2010 EXPO AND CONFERENCE,
o CINTEC FUNDIÇÃO 2010 e a WORLD GAS CONFERENCE 2009.
A SCGÁS foi a vencedora do II Prêmio PETROBRAS de Reconhecimento às Distribuidoras de Gás Natural –
TOP GÁS na categoria Responsabilidade Ambiental, com o projeto Cerâmica Vermelha: Um Novo Horizonte,
recebendo ainda duas menções honrosas pelos trabalhos nas categorias Desenvolvimento de Mercado, com o
projeto Desenvolvimento do mercado automotivo em regiões distantes da rede de distribuição de gás natural e
Eficiência Energética, com o projeto Substituição de energia elétrica por gás natural na fabricação de tubos rígidos,
concorrendo com outras 18 distribuidoras que apresentaram 62 projetos.
Such projects are executed in partnerships with institutes of reference
in teaching and research in Santa Catarina, among which we name the
Federal University of Santa Catarina - UFSC, State University of Santa
Catarina – UDESC, Educational Society of Santa Catarina – SOCIESC,
Maximiliano Gaidzinski Institute – IMG, Blumenau Regional University
Foundation – FURB and SENAI-SC
In 2010, SCGÁS invested R$ 250 thousand in TR&D projects, as well as
receiving another R$ 140 thousand in external resources, result of the
partnership with SENAI-SC for research in the Biogas area. Among the
results attained, we also mention:
• the two first TR&D projects aimed at the textile sector were finished,
resulting in improved energy efficiency through pieces of equipment
fitted with direct natural gas burning that contributed to increase the
number of customers that engaged the Company in that sector;
• the project of heating foundry pots using natural gas was finished, and
resulted in efficiency gains with great potential for application in the
metal mechanic sector;
• the project for continuous production of ceramic tiles in a reduction
atmosphere using natural gas was finished, and enabled the decrease
in production time from 105 hrs to 17 hrs (reduction of over 500%),
reducing the energy consumption from 1,200 kcal/kg to 500 kcal/kg
(reduction of over 140%), and reduction in CO2 emissions from
177.12 kg to 18.57 kg per GJ of thermal energy used
(reduction of over 800%).
SCGÁS seeks to disseminate a culture of use of and new applications for
natural gas, standing out among the Brazilian gas distributors with the
highest number of approved technical papers, published and presented in
national and international events such as the RIO OIL & GAS 2010 EXPO
AND CONFERENCE, the CINTEC FUNDIÇÃO 2010 and the WORLD
GAS CONFERENCE 2009.
SCGÁS won the II PETROBRAS Award for Acknowledgement of
Natural Gas Distributors – TOP GAS in the category of Environmental
Responsibility with the project Cerâmica Vermelha (Red Ceramic):
Um Novo Horizonte (A New Horizon), also receiving mention/award
for the work in the category of Market Development with the project
Desenvolvimento do mercado automotivo em regiões distantes da rede de
distribuição de gás natural (Development of automotive market in remote
regions from the natural gas distribution network) and Energy Efficiency
with the project Substituição de energia elétrica por gás natural na
fabricação de tubos rígidos (Replacing electric energy for natural gas in the
manufacture of rigid pipes), competing with another 18 distributors that
presented 62 projects.
FIGURA 10 – PRÊMIOS TOP GÁS RECEBIDOS EM 2010.
FIGURE 10 – TOP GAS AWARDS RECEIVED IN 2010.
17
7. REGULAÇÃO
7. REGULATION
Em 18 de fevereiro de 2010 foi publicada a Portaria n.º 003 da Agência Reguladora de Serviços Públicos de
Santa Catarina – AGESC, que estabelece os requisitos relativos à garantia da qualidade na prestação do serviço
público de distribuição de gás canalizado.
On February 18, 2010 Directive nr. 003 was published by the
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC
(Santa Catarina Public Services Regulatory Agency) establishing the
requirements relative to quality assurance in the provision of public
piped gas service.
Tal portaria estabeleceu uma série de indicadores com suas respectivas metas, além de obrigações acessórias,
através dos quais a AGESC passou a acompanhar o desempenho da SCGÁS no cumprimento do seu
Contrato de Concessão.
The directive established several indicators and their respective goals,
as well as accessory duties through which AGESC began to follow up on
SCGÁS performance in complying with its Concession Contract.
Ao longo de 2010 a Companhia implementou a apuração e acompanhamento dos indicadores e do cumprimento
das obrigações acessórias, tendo atendido integralmente todas as metas ali estabelecidas e encaminhado à AGESC
todos os documentos e informações solicitadas.
During 2010 the Company implemented the ascertainment of and follow
up on the indicators and the compliance with the accessory duties, having
wholly met with the goals established therein and forwarding to AGESC all
requested documents and information.
Abril - Interligação dos primeiros
clientes do segmento industrial,
como Döhler, Eliane, Duas Rodas,
Karsten, Itagres, Portobello.
April - Connection of the first
industrial clients, such as Döhler,
Eliane, Duas Rodas, Karsten,
Itagres, Portobello.
18
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
8. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8. HUMAN RESOURCES MANAGEMENT
Em 2010 a SCGÁS deu continuidade ao processo de contratação de pessoas, visando consolidar seu quadro
de pessoal, e também ao seu programa de estágios, contribuindo para a formação acadêmica e profissional de
jovens nas mais diversas áreas da Companhia, além do Programa Menor Aprendiz, que possibilita uma excelente
oportunidade de acesso ao primeiro emprego.
In 2010, SCGÁS continued with the hiring process aiming at consolidating
its staff, as well as its trainee program by contributing to the academic and
professional development of youngsters in a wide range of Company areas,
in addition to the Young Learner Program, which provides an excellent
opportunity of access to the first job.
Dentre as ações implementadas em 2010, destaca-se a elaboração do Programa de Avaliação de Desempenho,
baseado na avaliação de Competências, que entre outros objetivos permitirá promover e incentivar
o autodesenvolvimento dos empregados e fortalecer o conceito da meritocracia como critério de
progressão na carreira.
Among the activities implemented in 2010, stands out the elaboration
of the Performance Assessment Program based on the assessment of
Competences, which among other objectives will allow to promote and
encourage self-development of employees and strengthen the meritocracy
concept as a criterion for career progression.
Em 2010 a SCGÁS também proporcionou, através do seu Programa de Treinamento e Desenvolvimento,
mais de nove mil horas de Capacitação a todo o quadro de empregados. Foram realizados 113 treinamentos
representando em média 75 horas de treinamento por empregado, distribuídos nas seguintes Linhas:
In 2010, SCGÁS also provided through its Training and Development
Program over nine thousand hours of Training to all members of staff.
113 training sessions were provided, representing an average of 75 hours of
training per employee distributed among the following Lines:
• Aperfeiçoamento e Atualização Profissional
• Desenvolvimento Gerencial
• Desenvolvimento Organizacional
• Qualidade de Vida
Destaca-se ainda a implantação de importantes benefícios para os empregados, como o Plano de Previdência
Complementar - Plano Gasprev administrado pela PETROS, com regulamento autorizado pela Secretaria de
Previdência Complementar em janeiro/2010 e início das adesões em fevereiro/2010. Em dezembro/2010 o Plano
contava com a adesão de 90% dos empregados.
A Companhia também conduziu um ambicioso plano de ação para modernizar seu Sistema de Gestão de Recursos
Humanos, cuja substituição de tecnologia envolveu mais de mil horas de consultoria, com grandes benefícios
operacionais e funcionais, dentre os quais se destacam:
• Integração das atividades do setor de RH aos outros departamentos, com descentralização das informações aos
gestores e colaboradores;
• Simplificação da operação do setor de RH, com ganhos de produtividade e diminuição dos
custos da administração;
• Professional Enhancement and Update
• Managerial Development
• Organizational Development
• Life Quality
Also stands out the implementation of important benefits for
employees, such as the Complementary Social Security Plan - Gasprev
Plan administered by PETROS, with regulation authorized by the
Complementary Social Security Secretary in January/2010 and the start of
enrolling in February/2010. By December/2010 the Plan already had 90%
of employees participating.
The Company also drove an ambitious plan of action to streamline its
Human Resources Management System, whose technology replacement
involved over one thousand hours of consultancy with great operational and
functional benefits, among which we mention:
• Integration of the HR sector activities with those in other departments,
with decentralization of information to managers and employees;
• Streamlining the HR sector operation with productivity gains and
reduction in administration costs;
• Friendly interface.
• Interface amigável.
19
9. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
9. SOCIO-ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY
A SCGÁS, ao longo de sua história, vem realizando ações de responsabilidade social junto às comunidades onde atua,
bem como ações junto ao seu público interno. Com o aumento da participação da empresa no mercado, aumenta
também a responsabilidade com a sociedade e a expectativa da participação da SCGÁS em ações desta natureza.
Throughout its history, SCGÁS has been taking social responsibility actions
together with the communities where it operates, as well as actions with
its internal public. With the increase in the company’s market share, the
responsibility before society also increases and the expectations of SCGÁS
participation in actions of that nature.
Desta forma, a empresa implantou em 2010 uma Política de Responsabilidade Socioambiental para ampliar a atuação
social e ambiental da Companhia e assegurar o alinhamento das ações com a Missão,Visão e Valores da SCGÁS.
A atuação em responsabilidade social da SCGÁS visa buscar de forma contínua as seguintes motivações: potencializar sua
contribuição às comunidades onde atua, somando significativamente aos já positivos efeitos da utilização do gás natural,
e buscar a atuação nas diversas regiões do Estado.
Dando continuidade às ações de apoio a projetos culturais, esportivos e educativos, a SCGÁS lançou um edital de seleção
pública para apoio a projetos através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), Lei Federal de Incentivo ao
Esporte e dos Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIAs).
Através das leis de incentivos fiscais, foi destinado em 2010 o valor de R$ 891.104,00 aos seguintes
projetos socioculturais:
Projeto: Gira Brasil - Circuito SCGÁS de cinema nas comunidades
Exibição gratuita de filmes em mostra itinerante no interior de um caminhão, visando difundir a cultura por meio da
exibição de filmes nacionais que transmitam conhecimento através do entendimento em questões ambientais, sociais e
de saúde. Turnê realizada em 21 cidades catarinenses.
Projeto: Peça teatral “Limpando, cuidando e perfumando a natureza”
Apresentações teatrais sobre conscientização ambiental e oficinas de confecção de brinquedos a partir de materiais
recicláveis. Apresentações realizadas em 12 cidades catarinenses.
Projeto: 6º FEMUSC – Festival de Música de Santa Catarina
O FEMUSC é o maior festival de música erudita do País. Reúne, em 17 dias, em Jaraguá do Sul, músicos do mundo
inteiro para estudar música e fazer apresentações nos teatros e pelas comunidades. O festival realizou mais de
250 espetáculos na região, sendo 200 sociais. Um quarteto de cordas veio a Florianópolis e fez uma bela apresentação
no Mercado Público.
20
This way, the company implemented in 2010 a Socio-Environmental
Responsibility Policy to extend social and environmental activities by the
Company and assure alignment of these activities with the Mission, Vision
and Values at SCGÁS.
The activities related to social responsibility by SCGÁS has the objective to
seek the following motivations on a continuous basis: make its contribution
possible to the communities where it operates, significantly adding to the
already positive effects of using natural gas and seeking the operation in the
several state regions.
Providing continuity to the activities of supporting cultural, sport and
educational projects, SCGÁS released a public selection to support projects
through the Federal Culture Incentive Law (Rouanet Law), Federal Sport
Incentive Law and the Childhood and Adolescence Municipal Funds.
Through the fiscal incentive laws, 2010 saw an amount of R$ 891,104.00
being targeted to the socio-cultural projects below:
Project: Gira Brasil - SCGÁS cinema circuit at the communities
Free film showed through a travelling exhibition inside a truck, aimed at
disseminating culture by means of showing national films that convey
knowledge through an understanding of environmental, social and health
issues. The tour facilities visited 21 cities in Santa Catarina.
Project: Theater play Limpando, cuidando e perfumando a
natureza (Cleaning up, caring for and perfuming nature)
Theater plays about environmental awareness and workshops on toy
making with recyclable materials. Performances given in 12 cities
in Santa Catarina.
Project: 6º FEMUSC – Festival de Música de Santa Catarina
(Santa Catarina Music Festival)
FEMUSC is the biggest classical music festival in the country. In Jaraguá do
Sul, during 17 days, it gathers musicians from all over the world to study
music and give concerts in theaters and around communities. The festival
has presented over 250 shows in the region, 200 of which being social.
A string quartet visited Florianópolis and had a beautiful performance in
the Public Market.
Projeto: Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
Com dez anos de atuação, a única escola do Bolshoi fora da Rússia tem a missão de formar artistas-cidadãos
promovendo e difundindo a arte-educação. O Bolshoi Brasil já inseriu no mercado da dança 104 novos
profissionais, ao mesmo tempo em que oportuniza a crianças e jovens de baixa renda da sociedade brasileira
um ensino de excelência. O Bolshoi fornece aos bolsistas: educação profissionalizante, transporte, alimentação,
vestuário, material didático e atendimento de saúde.
Project: Bolshoi Theater School in Brazil
After 10 years operating, the only Bolshoi school outside Russia has the
mission of educate artists-citizens by promoting and disclosing arteducation. Bolshoi Brazil has helped 104 new professionals enter the
dance market, and at the same time provides opportunities to low income
children and youngsters from the Brazilian society for excellence teaching.
Bolshoi offers scholarship holders: professionalization education, transport,
food, clothing, course material, health services.
Projeto: Bairro da Juventude, Criciúma
Este projeto visa oferecer um conjunto de atividades esportivas, culturais e educacionais para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em período oposto ao ensino regular. O público-alvo é
proveniente das regiões periféricas de Criciúma e municípios vizinhos. São oferecidos também às crianças
atendimentos médicos e odontológicos.
Project: Youth Neighborhood, Criciúma
This project aims at offering a set of sports, cultural and educational
activities for children and adolescents from socially vulnerable situation
during the opposite period to regular education. The target public
originates from the outskirts of Criciúma and neighboring municipalities.
The children are also offered medical and odontological services.
Projeto: Escotismo - Um olhar inclusivo, Itajaí
Este projeto visa proporcionar a crianças carentes portadoras de necessidades especiais, de 7 a 15 anos,
uma oportunidade de desenvolvimento moral, cívico e social, com atividades de caráter pedagógico,
educativo e de entretenimento, através da prática do escotismo em um grupo diferenciado,
oferecendo-lhes uma saudável ocupação que as distancie da exclusão social.
Project: Scouting - An inclusive outlook, Itajaí
This project is aimed at providing special needs underprivileged children
between 7 and 15 years of age with an opportunity for moral, civic and
social development through pedagogical, educational and entertainment
activities by practicing scouting with a differentiated group offering them a
healthy occupation that may keep them away from social exclusion.
Projeto: Cozinhas Comunitárias – Receitas de cidadania, Araquari
Este projeto visa proporcionar uma alimentação diária gratuita e de qualidade a crianças carentes da região
metropolitana de Joinville. Com 15 anos de atuação, o projeto atende 3.987 pessoas em 30 cozinhas comunitárias.
A Demonstração do Valor Adicionado – DVA inserida neste Relatório de Administração evidencia a riqueza
gerada pela SCGÁS no ano de 2010 comparativamente a 2009 e sua destinação econômica, complementando a
Demonstração do Resultado do Exercício.
Project: Community Kitchens – Citizenship Recipes, Araquari
This project is aimed at providing free, quality daily feeding to
underprivileged children from the Joinville metropolitan region. In operation
for 15 years, the project serves 3,987 people in 30 community kitchens.
The Added Value Statement – DVA inserted in this Administration Report
is evidence of the wealth generated by SCGÁS in the year 2010 compared
with 2009 and its economic destination as a complement to the Financial
Year Result Statement.
DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA GERADA
DISTRIBUTION OF GENERATED WEALTH
174.196.399
143.231.066
80.778.337
66.841.557
12.437.628
13.357.604
9.620.578
Pessoal
Personnel
9.556.295
Impostos, Taxas e
Contribuições
Taxes, Duties and
Contributions
Remuneração de
Capitais de Terceiros
Remuneration of
Third Party Capital
2010
Remuneração de
Capitais Próprios
Remuneration of
Own Capital
2009
FIGURA 11 – DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA.
FIGURE 11 – WEALTH DISTRIBUTION.
21
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
ADDED VALUE STATEMENT FOR FINANCIAL YEARS ENDING DECEMBER 31
(Em Reais / In Reals)
31/12/2010
614.427.371
582.614.777
31.597.832
377.093
31/12/2009
571.917.954
547.001.859
25.161.145
268.940
(162.331)
(513.990)
(320.525.084)
(275.889.032)
(36.438.859)
(8.197.193)
(332.580.441)
(296.177.779)
(29.724.941)
(6.677.721)
III - VALOR ADICIONADO BRUTO (I + II) / GROSS ADDED VALUE (I + II)
293.902.287
239.337.512
IV - RETENÇÕES / RETENTIONS
Depreciação, amortização e exaustão / Depreciation, amortization and exhaustion
(25.683.839)
(25.683.839)
(25.582.144)
(25.582.144)
268.218.448
213.755.368
9.670.188
18.375.461
9.670.188
18.375.461
277.888.636
232.130.829
277.888.636
13.357.604
10.852.276
1.839.684
665.644
174.196.399
95.508.494
78.681.677
6.228
9.556.295
4.974.706
4.581.589
80.778.337
19.184.855
4.038.917
57.554.565
232.130.829
9.620.578
7.898.053
1.219.638
502.887
143.231.066
87.523.683
55.703.587
3.796
12.437.628
8.624.490
3.813.138
66.841.557
15.874.870
3.342.078
47.624.609
I - RECEITAS / INCOME
Vendas de gás / Gas sales
Receita de Construção - CPC-17 / Construction Income - CPC-17
Outras receitas / Other income
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão (Constituição)
Provision for bad debts - Reversion (Constitution)
II - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS / INPUTS ACQUIRED FROM THIRD PARTIES
Matérias-primas consumidas / Raw materials consumed
Demais custos dos produtos vendidos / Other sold product costs
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros / Materials, electricity, third party services and others
V - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (III + IV)
NET ADDED VALUE PRODUCED BY THE COMPANY (III + IV)
VI - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
ADDED VALUE RECEIVED THROUGH TRANSFERS
Receitas financeiras / Financial income
VII - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (V + VI)
TOTAL ADDED VALUE TO DISTRIBUTE (V + VI)
VIII - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO / VIII - ADDED VALUE DISTRIBUTION
Pessoal: / Personnel:
- Remuneração direta / Direct remuneration
- Benefícios / Benefits
- FGTS / FGTS
Impostos, taxas e contribuições: / Taxes, duties and contributions:
- Federais / Federal
- Estaduais / State
- Municipais / Municipal
Remuneração de capitais de terceitos: / Remuneration of third party capital:
- Juros / Interest
- Aluguéis / Rental
Remuneração de capitais de próprios: / Shareholders’ fund remuneration:
- Dividendos / Dividends
- Lucros retidos / Retained earnings
- Dividendos à Disposição da AGO / Dividends Available to General Meeting
Fevereiro - Interligação do primeiro
cliente do segmento comercial Colégio Elias Moreira - Joinville.
Agosto - Interligação do primeiro
posto com GNV - Posto Mime
Baependi - Jaraguá do Sul.
August - Connection of the first gas
station with NGV - Posto Mime
Baependi - Jaraguá do Sul.
February - Connection the first
commercial client - Colégio Elias
Moreira - Joinville.
22
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
CONTROLE ACIONÁRIO
STOCK CONTROL
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Ordinary Shares
INFRAGÁS
MITSUI GÁS
3%
GASPETRO
23 %
23 %
Capital Total
Preferential Shares
MITSUI GÁS
50 %
Total Capital
GASPETRO
50 %
41 %
INFRAGÁS
1%
GASPETRO
41 %
CELESC
CELESC
51 %
MITSUI GÁS
FIGURA 12 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL TOTAL.
17 %
FIGURE 12 – TOTAL CAPITAL STOCK COMPOSITION.
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC - A CELESC, holding do
setor de energia, é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado de
Santa Catarina e controladora de empresas concessionárias de serviços de geração
e distribuição de energia elétrica, além de outras participações em atividades afins.
Atualmente, sua área de atuação corresponde a 92% do território catarinense, onde
atende mais de 2 milhões de unidades consumidoras em 262 municípios dos 293 que o
Estado de Santa Catarina possui. Sua presença também se destaca junto ao mercado de
capitais, onde ingressou no ano de 1973. Há 10 anos faz parte do Índice BOVESPA e em
2002, foi a primeira empresa do País a aderir ao Nível 2 de Governança Corporativa.
Petrobras Gás S.A. - GASPETRO - A Gaspetro é uma empresa de participação no
segmento de gás natural do sistema Petrobras. Possui participações em 19 empresas
estaduais de distribuição de gás natural, em 6 empresas de transporte de gás natural
e atua no segmento de distribuição de GNL. Além disso, está presente também no
segmento de telecomunicações, através do desenvolvimento de projetos e prestação
de serviços a empresas do sistema Petrobras.
Mitsui Gás e Energia do Brasil LTDA - Empresa privada incorporada ao
Grupo Mitsui em Abril/2006 através da aquisição da Gaspart (Gás Participações Ltda.).
Possui participação acionária em sete empresas concessionárias estaduais de
distribuição de gás natural canalizado no Brasil: Algás, Bahiagás, Compagás,
Copergás, Pbgás, SCGÁS e Sergás.
Infragás (Infraestrutura de Gás para a Região Sul S.A.) - Empresa constituída
em 13 de dezembro de 1990, com a participação de 111 acionistas - pessoas físicas e
jurídicas do setor industrial, dos estados de Santa Catarina e do Paraná, com o objetivo
específico de viabilizar a implantação da infraestrutura para o fornecimento do gás
natural aos estados do Sul do Brasil.
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC - CELESC,
an energy segment holding company, is a mixed economy society controlled
by the State of Santa Catarina that controls electric energy generation
and distribution concessionary companies as well as participating in other
similar activities. Currently, its area of activity corresponds to 92% of the
Santa Catarina territory, where it serves more than 2 million consumer
units in 262 municipalities out of the 293 within the State of Santa
Catarina. Its presence also stands out in the capital market, which it
joined to in 1973. It has been part of the BOVESPA index for 10 years and
in 2002 was the first company in the Country to comply with Level 2 of
Corporate Governance.
Petrobras Gás S.A. - GASPETRO - Gaspetro is a participating company
in the natural gas segment of the Petrobras system. It holds stakes in
19 natural gas distribution state companies, 6 natural gas transport
companies, and is active in the LNG distribution segment. In addition,
it is also in the telecommunications industry through the development
of projects and providing services to companies belonging to the
Petrobras system.
Mitsui Gás e Energia do Brasil LTDA - Private company incorporated
to the Mitsui Group in April/2006 with the acquisition of Gaspart (Gás
Participações Ltda.). It holds stakes in seven piped natural gas distribution
state concessionary companies in Brazil: Algás, Bahiagás, Compagás,
Copergás, Pbgás, SCGÁS and Sergás.
Infragás (Infraestrutura de Gás para a Região Sul S.A.) - Company
constituted on December 13, 1990 with the participation of 111
shareholders - natural persons and corporations from the industrial sector
in the states of Santa Catarina and Paraná with the specific objective of
making implementation feasible of the infrastructure to supply natural gas
to the states in the South of Brazil.
23
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
FINANCIAL STATEMENTS ON DECEMBER 31, 2010
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
STATUTORY AUDITORS REPORT ON THE
FINANCIAL STATEMENTS
Aos Acionistas e Administradores da
Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS
Florianópolis - SC
To Shareholders and Administrators of
Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS
Florianópolis - SC
We have examined the financial statements of COMPANHIA DE GÁS
DE SANTA CATARINA – SCGÁS, which include the balance sheet on
December 31, 2010, and the respective result statements, overall result,
change in net assets and cash flows for the financial year ending on that
date, as well as the summary of the main accounting practices and other
explanatory notes.
Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA – SCGÁS, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
Responsibility of the Administration over financial statements
A administração da COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA – SCGÁS é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
The administration of COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA –
SCGÁS is responsible for producing and adequately presenting these
financial statements according to accounting practices adopted in Brazil
and the internal controls it has determined as being necessary to allow
for the preparation of financial statements free of relevant distortions,
regardless whether resulting from fraud or error.
Agosto - Conclusão do gasoduto em direção a
São Bento do Sul, primeira obra a atravessar a
barreira da Serra do Mar.
August - Conclusion of the pipeline toward
São Bento do Sul, the first work to cross the
barrier of Serra do Mar.
24
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar
uma opinião sobre a eficácia desses controles internos utilizados e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas
explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira da COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA – SCGÁS em 31 de dezembro de 2010,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Florianópolis, 15 de março de 2011
UHY MOREIRA – AUDITORES
CRC RS 3717 S SC
HERALDO S. S. DE BARCELLOS
Contador CRC RS 11609 S SC
Responsável Técnico
Responsibility of the statutory auditors
Our responsibility is to express our opinion of such financial statements
based on our auditing carried out according to Brazilian and international
auditing rules and regulations. These standards demand the compliance
with ethical requirements by the auditors and that the auditing is planned
and executed with the objective of obtaining reasonable security that the
financial statements are free of relevant distortions.
An audit involves the execution of selected procedures to obtain evidence
about values and disclosures presented in the financial statements.
The selected procedures depend on the auditor judgment, including
assessing the risks of relevant distortion in the financial statements,
regardless whether resulting from fraud or error. In the risk assessment,
the auditor deems the internal control as relevant for the elaboration and
adequate presentation of the company financial statements to plan the
auditing procedures that are appropriate under the circumstances, but
not for purposes of expressing any opinion about the effectiveness of such
internal controls used and the reasonability of the accounting estimates
performed by the administration, as well as the assessment of the
presentation of the financial statements taken as a whole.
We believe the evidence from the auditing obtained is sufficient and
appropriate on which to base our opinion.
Opinion
It is our opinion that the financial statements above mentioned, when read
along with the explanatory notes included with it, adequately present, in
their relevant aspects, the asset and financial position of the COMPANHIA
DE GÁS DE SANTA CATARINA – SCGÁS on December 31, 2010, the
performance of its operations and its cash flows for the financial year
ending on that date according to accounting practices adopted in Brazil.
Florianópolis, March 15, 2011
UHY MOREIRA – AUDITORS
CRC RS 3717 S SC
HERALDO S. S. DE BARCELLOS
Accountant CRC RS 11609 S SC
Technical Officer
25
BALANÇO PATRIMONIAL / BALANCE SHEET
(Em Reais / In Reals)
BALANÇO PATRIMONIAL / BALANCE SHEET
(Em Reais / In Reals)
ATIVO / ASSETS
PASSIVO / LIABILITIES
Nota
Note
31/12/2010
Nota
31/12/2009
1/1/2009
Reclassificado
Reclassificado
Reclassified
Reclassified
CIRCULANTE / CURRENT
Caixa e Equivalente de Caixa
3
19.149.540
26.290.096
8.473.797
Aplicações Financeiras
4
89.367.773
70.622.565
Cash and Cash Equivalent
Financial Investments
Contas a receber - Clientes
Accounts receivable - Customers
5
Estoques
Taxes to recover
36.438.743
785.274
Stocks
Tributos a recuperar
33.405.482
6
691.894
1.606.935
188.616
65.477.392
Financiamentos
11
8.186.021
15.530.931
15.798.498
41.051.580
Obrigações sociais e trabalhistas
3.693.100
2.588.869
1.754.912
34.710.308
22.716.331
4.246.431
2.106.339
1.169.879
-
19.184.855
15.874.870
8.863.393
1.910.751
1.787.937
819.472
132.625.804
123.990.974
103.084.555
8.680.581
16.876.890
32.750.553
3.913.462
Dividendos propostos a pagar
145.264.165
135.273.849
121.048.109
NÃO CIRCULANTE / FIXED
Realizável a longo prazo
1.158.682
6
16.470.306
15.011.815
12.805.989
Adiantamento a Fornecedores
7
16.869.926
18.506.261
7.259.202
1.369.493
1.438.457
-
Depósitos Judiciais
Judicial Deposits
Outros créditos
-
Other credits
Investimentos
Investments
TOTAL DO ATIVO / TOTAL ASSETS
70.859
70.859
34.709.725
36.186.074
22.928.118
2.400
2.400
2.400
Proposed dividends payable
Outras obrigações
Other obligations
11
Cauções em Garantia
1.055.460
845.729
732.222
9.736.041
17.722.619
33.482.775
121.544.940
121.544.940
121.544.940
21.072.044
17.033.127
13.691.049
3
3
3
58.399.725
47.624.609
23.116.393
201.016.712
186.202.679
158.352.385
343.378.557
327.916.272
294.919.715
Collateral Pledge
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / NET EQUITY
Capital social
Capital stock
Reserva legal
Legal reserve
Reserva de retenção de lucros
Earnings retention reserve
Dividendos à disposição da AGO
Dividends available to General Meeting
9
163.402.267
156.453.949
150.941.088
198.114.392
192.642.423
173.871.606
TOTAL DO PASSIVO + PL / TOTAL LIABILITIES + LA
343.378.557
327.916.272
294.919.715
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
26
2.792.068
12
Profit sharing
Financing
Tributos a recuperar
Intangibles
Tax obligations
NÃO CIRCULANTE / FIXED
Financiamentos
Long-term assets
Intangíveis
Social and labor charges
Participação nos lucros
119.370
Advance Payment to Suppliers
Financing
659.608
178.414
Taxes to recover
Suppliers
Obrigações tributárias
199.797
-
Reclassified
71.601.849
Despesas antecipadas
4
Reclassificado
Reclassified
64.322.157
1.352.900
Linked accounts - financial investments
Reclassificado
62.834.430
863.521
Contas vinculadas - aplicações financeiras
1/1/2009
10
749.364
Anticipated expenses
31/12/2009
CIRCULANTE / CURRENT
Fornecedores
Outras contas a receber
Other accounts receivable
31/12/2010
Note
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
RESULT STATEMENT OF FINANCIAL YEARS ENDING DECEMBER 31
OVERALL RESULT STATEMENT OF FINANCIAL YEARS ENDING DECEMBER 31
(Em Reais / In Reals)
(Em Reais / In Reals)
RECEITA DE VENDAS / SALES INCOME
Receita Líquida de Venda de Gás / Net Income from Gas Sales
Nota
Note
31/12/2010
31/12/2009
16
453.306.726
453.306.726
442.720.963
442.720.963
(310.988.238) (330.640.027)
(310.988.238) (330.640.027)
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS / COST OF PRODUCTS SOLD
Custos dos Produtos Vendidos / Costs of Products Sold
LUCRO BRUTO / GROSS PROFIT
142.318.488
112.080.936
Nota
Note
RESULTADO DO PERÍODO
PERIOD RESULT
(6.063.878)
(16.146.162)
(22.210.040)
(5.632.096)
(11.648.808)
(17.280.904)
31.597.832
(31.597.832)
(3.361.321)
(3.361.321)
25.161.145
(25.161.145)
(2.623.492)
(2.623.492)
116.747.127
92.176.540
9.670.188
(4.974.706)
4.695.482
18.375.461
(8.624.490)
9.750.971
121.442.609
(29.654.238)
(11.010.034)
101.927.511
(25.792.143)
(9.293.811)
80.778.337
66.841.557
7,515
6,218
OUTRAS RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
OPERATIONAL PROFIT BEFORE FINANCIAL RESULT
Receitas financeiras / Financial income
Despesas financeiras / Financial expenses
LUCRO OPERACIONAL / OPERATIONAL PROFIT
Imposto de renda da pessoa jurídica / Corporate income taxes
Contribuição social sobre o lucro / Social contribution over profit
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO / FINANCIAL YEAR NET PROFIT
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO
FINANCIAL YEAR NET PROFIT PER SHARE
80.778.337
66.841.557
845.160
-
81.623.497
66.841.557
ITEMS ACCOUNTED FOR IN THE OVERALL DRE
Efeito do reconhecimento tributos diferidos
RESULTADO ABRANGENTE
DO PERÍODO
2.1 d
PERIOD OVERALL RESULT
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
OTHER INCOME/OPERATIONAL EXPENSES
Receita de Construção - CPC 17 / Construction Income - CPC17
Custo de Construção - CPC 17 / Construction Cost - CPC17
Outros / Others
31/12/2009
ITENS RECONHECIDOS NA
DRE ABRANGENTE
Effect ot accounting for deferred taxes
DESPESAS OPERACIONAIS / OPERATIONAL EXPENSES
Vendas / Sales
Administrativas / Administrative
31/12/2010
2.1 c
2.1 c
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
27
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
CHANGES TO NET ASSETS STATEMENT OF THE FINANCIAL YEAR ENDING DECEMBER 31
(Em Reais / In Reals)
Reservas de lucros / Profit allowances
Capital Social
Capital Social
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Legal
De retenção de lucros
Legal
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Profits
(losses)
accrued
From profit retention
Dividendos à
Disposição
AGO
Dividends to
Availability
General Meeting
Total / Total
121.544.940
13.691.049
23.116.396
-
-
158.352.385
Dividendos complementar exercício social de 2008, conforme deliberação AGO de 30/04/2009
Supplementary dividends social fiscal year of 2008 according to General Meeting decision on April 04, 2009
-
-
(23.116.393)
-
-
(23.116.393)
Lucro líquido do Exercício / Financial Year Net Profit
Destinações: / Destinations:
- Reserva legal / Legal reserve
- Reserva de retenção de lucros / Earnings retention reserve
- Dividendos propostos / Proposed dividends
- Dividendos à disposição da AGO / Dividends available to General Meeting
-
3.342.078
-
-
66.841.557
(3.342.078)
(15.874.870)
(47.624.609)
47.624.609
66.841.557
(15.874.870)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 / BALANCES ON DECEMBER 31, 2009
Dividendos distribuídos / Distributed dividends
Lucro líquido do período / Net profit for the period
Destinações / Destinations
- Reserva Legal / Legal Reserve
- Reserva de retenção de lucros / Earnings retention reserve
- Dividendos propostos / Proposed dividends
- Dividendos à disposição da AGO / Dividends available to General Meeting
121.544.940
17.033.127
3
-
-
-
-
80.778.337
47.624.609
(47.624.609)
-
186.202.679
(47.624.609)
80.778.337
-
4.038.917
-
845.160
(845.160)
(4.038.917)
(19.184.855)
(57.554.565)
58.399.725
845.160
(19.184.855)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 / BALANCES ON DECEMBER 31, 2010
121.544.940
21.072.044
3
-
58.399.725
201.016.712
BALANCES ON DECEMBER 31, 2008
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
Julho - Interligação do primeiro cliente do segmento
residencial - Condomínio Eliza Könttop - Joinville.
July - Connecting the first residential customer - Condomínio
Eliza Könttop - Joinville.
28
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
CASH FLOW STATEMENT FOR FISCAL YEAR ENDING DECEMBER 31
(Em Reais / In Reals)
31/12/2010
31/12/2009
586.279.770
(283.801.905)
(159.773.897)
(18.084.393)
5.606.977
(4.835.058)
125.391.494
557.451.922
(322.959.575)
(117.509.059)
(14.531.713)
4.193.017
(2.620.539)
1.790.000
105.814.053
Atividades de Investimentos / Investment Activities
(-) Investimentos no imobilizado / Fixed assets investments
Caixa Aplicado nas Atividades de Investimentos / Cash Applied in Investment Activities
(32.632.157)
(32.632.157)
(31.260.288)
(31.260.288)
Atividades de Financiamentos / Financing Activities
(-) Pagamentos de financiamentos / Payment for investments
(-) Pagamentos de dividendos / Payment for dividends
Caixa Aplicado nas Atividades de Financiamentos / Cash Applied in Financing Activities
(17.655.206)
(63.499.479)
(81.154.685)
(19.612.507)
(31.979.786)
(51.592.293)
Aumento no Caixa e Equivalente de Caixa / Reduction of Availabilities
11.604.652
22.961.472
Saldo Inicial de Caixa mais Equivalentes Caixa / Initial Cash Balance plus Cash Equivalents
96.912.661
73.951.189
108.517.313
96.912.661
80.778.337
66.841.557
25.683.839
1.286.556
432.529
27.402.924
25.582.144
2.104.618
27.686.762
3.042.409
(1.795.446)
(573.160)
1.636.335
(41.457)
2.268.681
4.612.837
(2.570.612)
2.943.760
(12.685.516)
1.633.386
407.197
(5.658.948)
734.416
11.993.977
2.213.159
14.941.552
125.391.494
(7.279.692)
18.469.899
5.754.475
16.944.682
105.814.053
Atividades Operacionais / Operational Activities
(+) Recebimento de clientes / Receipts from customers
(-) Pagamento de fornecedores / Payment to suppliers
(-) Pagamento de impostos / Payment of taxes
(-) Despesas de vendas e administrativas / Sales and administrative expenses
(+) Recebimento de juros / Receipts from interest
(-) Outros pagamentos líquidos / Other net payments
(+) Resgate Aplicações de Longo Prazo / Redemption of Long-Term Investments
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais / Cash Generated by Operational Activities
Saldo Final de Caixa mais Equivalentes Caixa / End Cash Balance plus Cash Equivalents
CONCILIAÇÃO: LUCRO LÍQUIDO X FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
CONCILIATION: NET PROFIT X NET CASH FLOW FROM OPERATIONAL ACTIVITIES
Lucro líquido após imposto de renda e contribuição social / Net profit after income tax and social contribution
Ajustes por: / Adjustments for:
- Depreciação / Depreciation
- Constituição (reversão) provisões / Constitution (reversion) provisions
- Baixa Imobilizado / Fixed Assets Write Off
Redução (aumento) nos ativos: / Reduction (increase) of assets:
- Aumento nas contas a receber de clientes / Increase in customer accounts receivable
- Aumento ICMS a compensar sobre ativo imobilizado / ICMS increase to compensate over fixed assets
- Tributos e Contribuições a compensar / Taxes and Contributions to compensate
- Take/Ship or pay pago e não compensado no exercício / Take/Ship or pay paid and not compensated in the fiscal year
- Resgate de aplicações Longo Prazo / Redemption of Long-Term Investments
- Outros / Others
Aumento (redução) nos passivos: / Increase (reduction) in liabilities:
- Aumento nos fornecedores / Increase in suppliers
- Tributos e Contribuições Sociais / Taxes and Social Contributions
- Outros / Others
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais / Net cash from operational activities
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
THE EXPLANATORY NOTES ARE AN INTEGRAL PART OF THE ACCOUNTING STATEMENTS.
29
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EM REAIS)
ACCOUNTING STATEMENTS EXPLANATORY
NOTES (IN REALS)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
1. OPERATIONAL CONTEXT
A Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, sociedade de economia mista criada em 25 de fevereiro de
1994 através da Lei nº 8.999/93, possui como objeto a distribuição de gás natural canalizado, com exclusividade, a
todo o Estado de Santa Catarina, conforme estabelece a Lei n.º 9.493/94, que promulga a concessão deste serviço
de acordo com o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal.
The Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, a mixed economy
society created on February 25, 1994 through Law nr. 8.999/93, has as
its object the distribution of piped natural gas exclusively to the entire
State of Santa Catarina as established by Law 9.493/94 that enacts the
concession of that service according to paragraph 2 in article 25 of the
Federal Constitution.
O contrato de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado em todo o Estado de
Santa Catarina foi firmado em 28 de março de 1994 com prazo de vigência de 50 (cinquenta) anos, contados a
partir dessa data. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC também é responsável
por garantir a execução do contrato por regular, controlar e monitorar as operações de distribuição de Gás
Natural em Santa Catarina.
The concession contract to explore the piped gas distribution services in
the entire State of Santa Catarina was signed on March 28, 1994 and has
a duration of 50 (fifty) years, as from that date. The Santa Catarina Public
Services Regulatory Agency – AGESC is also responsible for ensuring the
execution of the contract by regulating, controlling and monitoring the
Natural Gas distribution operations in Santa Catarina.
Até dezembro de 2010, foram distribuídos pela SCGÁS 636 milhões de metros cúbicos de gás natural. A partir das
9 unidades denominadas “ESTAÇÕES DE RECEBIMENTO-ER”, a Companhia fornece o gás natural as suas 1.988
unidades consumidoras, por meio de 883 km de rede de distribuição.
By December 2010, SCGÁS distributed 636 million cubic meters of
natural gas. From 9 units called “RECEPTION STATIONS-ER”, the
Company supplies natural gas to its 1,988 consumer units through a
distribution network of 883 Km.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2. PRESENTATION OF FINANCIAL STATEMENTS
O processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade com as normas internacionais de
contabilidade IFRS vem ocorrendo desde 2008 com a emissão dos pronunciamentos contábeis – CPC.
The process of converging the Brazilian accounting rules and regulations
with international IFRS accounting standards has been occurring since
2008 through the issuance of the accounting announcements – CPC.
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e são
apresentadas com a observância das disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/76) – considerando
as alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/07 e Lei n.º 11.941/09 e dos pronunciamentos técnicos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
Outubro – Ultrapassada
a marca de 50.000
veículos usuários de
GNV no estado.
October – Overpassed the
50,000 vehicles using natural
gas in Santa Catarina.
The Financial Statements were prepared according to accounting practices
adopted in Brazil and are presented with observance to the dispositions
from the Law of Society by Shares (Law nr. 6.404/76) – considering
the changes introduced by Law nr. 11.638/07 and Law 11.941/09 and
the technical pronouncements issued by the Accounting Pronouncing
Committee – CPC.
Concurso público.
Public Contest.
30
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
As modificações introduzidas pela Lei 11.638-07 e Lei 11.941-09 caracterizaram-se como mudança de prática
contábil, entretanto, conforme facultado pelo Pronunciamento Técnico CPC nº 13 - Adoção Inicial da Lei
nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei 11.941-09 - aprovado pela Deliberação CVM
nº 565 de 17 de dezembro de 2008, todos os ajustes com impacto no resultado foram efetuados contra lucros e
prejuízos acumulados na data de transição nos termos do art. 186 da Lei nº 6.404/76, sem efeitos retrospectivos
sobre as demonstrações financeiras.
The changes introduced by Law 11.638-07 and Law 11.941-09 are
characterized as changes to accounting practices, however, as empowered
by the Technical Pronunciation CPC nr. 13 - Initial Adoption of Law
nr. 11.638/07 and Temporary Measure nr. 449/08, converted into Law
11.941-09 - approved by CVM Decision nr. 565 dated December 17,
2008, all adjustments that impact the result were made against accrued
profits and losses on the date of transition of the terms in art. 186 of Law
nr. 6.404/76, with no retroactive effects on financial statements.
a. SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS MODIFICADAS PELOS CPCS EM VIGOR E
DEMONSTRAÇÃO DOS EFEITOS NO RESULTADO E NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a. SUMMARY OF ACCOUNTING PRACTICES CHANGED BY
THE VALID CPCS AND STATEMENTS OF THE EFFECTS ON
THE RESULT AND NET EQUITY
a) ICPC 01 – Todos os bens da SCGÁS, de acordo com o contrato de concessão, serão reversíveis ao poder
concedente no término do mesmo. Desta forma, de acordo com as orientações desta interpretação técnica,
na apresentação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo de 2010, todo o ativo imobilizado
foi reclassificado para o Intangível. Todas as taxas de amortização ficaram inalteradas, ou seja, mantiveram-se as
mesmas praticadas pela depreciação, não causando impacto no resultado do exercício.
b) CPC 01 – A Companhia avalia, periodicamente, se há evidência objetiva de que algum ativo esteja
contabilizado acima do seu valor recuperável. O valor mais relavante é a Rede de Distribuição de
Gás Natural – RDGN. A SCGÁS vem mantendo níveis de investimentos em expansão de forma que não há
necessidade de realizar o reconhecimento de possíveis perdas de valor.
c) CPC 17 – Tendo em vista a adoção dos Pronunciamentos do CPC pela Companhia, e de acordo com o
pronunciamento de nº 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (ver notas explicativas),
a Companhia registrou receita de construção no valor de R$ 31,6 milhões, tendo como contrapartida custos
de construção no mesmo valor. Desta forma não apresentou impacto no resultado da SCGÁS.
d) CPC 32 – A Companhia passou a registrar os tributos diferidos sobre provisões de contigências passivas e
provisões sobre aluguel de faixa de domínio. Tal procedimento era controlado apenas sob a ótica fiscal e não
contábil. De acordo com a prática contábil do CPC 32 – Tributos sobre o Lucro ocorreu um ajuste positivo no
Patrimônio Líquido no montante de R$ 845.159,51 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e
nove reais e cinquenta e um centavos) na conta de Reserva de Retenção de Lucros e é decorrente de
períodos anteriores.
a) ICPC 01 – All property belonging to SCGÁS, according to the
concession contract, are reversible to the conceding power by the
end of the contract. This way, according to the instructions from
this technical interpretation, for the presentation of the Financial
Statements relative to the financial year ending in 2010, all the fixed
assets were reclassified to the Intangible. All amortization rates
remained unchanged, that is, were maintained the same as those in
practice for depreciation and had no impact on the financial year result.
b) CPC 01 – The Company periodically assesses whether there is
objective evidence that any asset is accounted for above its recoverable
value. The most relevant value is the Natural Gas Distribution
Network – RDGN. SCGÁS has been maintaining its investment levels in
expansion so that there is no need to carry out the acknowledgement
of any possible loss in value.
c) CPC 17 – In view of the adoption of the CPC Pronouncements
by the Company, and according to pronouncement nr. 17 by the
Accounting Pronouncement Committee – CPC (see Explanatory Notes),
the Company recorded a construction income to the value of
R$ 31.6 million, with the counterpart being construction costs of the
same value. This way there was no impact on the SCGÁS result.
d) CPC 32 – The Company started registering the deferred taxes
on provisions for liability contingencies and provisions over the rent
of right-of-way areas. Such procedure was controlled only under the
fiscal, not accounting, viewpoint. According to the accounting practice
of CPC 32 – Taxes on Profit there was a positive adjustment to the Net
Equity to the amount of R$ 845,159.51 (Eight hundred and forty five
thousand, one hundred and fifty nine reals and fifty one cents) in the
Earnings Retention Reserve account and results from previous periods.
31
Saldo 2009
Publicado
Saldo 2009
Ajustado
R$
R$
Balance 2009
Published
Balanço Patrimonial / Balance Sheet
- Ativo Circulante / Current Assets
- IRPJ Diferido / Deferred IRPJ
- CSLL Diferido / Deferred CSLL
- Patrimônio Líquido / Net Equity
- Reserva Retenção Lucros / Earnings Retention Reserve
Demonstração do Resultado / Result Statement
- Provisão para Imposto de Renda Diferido / Provision for Deferred Income Tax
- Provisão para Contribuição Social Diferido / Provision for Deferred Social Contribution
- Lucro Líquido do Exercício / Financial Year Net Profit
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
e) CPC 33 – The short term benefits are acknowledged directly
in the result, with no need to adopt actuarial premises to measure
post-employment duties, Complementary Social Security Plan, since the
modality is a defined contribution according to by-laws and regulations
of the respective plan.
Balance 2009
Adjusted
135.273.849,00
129.855,40
46.747,95
138.578.070,00
3
136.119.008,51
751.296,22
270.466,64
139.423.229,50
845.162,51
119.263,52
42.934,87
66.841.556,50
740.704,34
266.653,56
67.686.716,01
66.841.556,50
3
67.686.716,01
845.162,51
143.231.066,00
87.523.683,00
66.841.556,50
66.841.556,50
144.076.225,51
88.368.842,51
67.686.716,01
67.686.716,01
b. MAIN ACCOUNTING PRACTICES
The main accounting practices adopted by the Company are as follows:
a) Result ascertainment
The result is ascertained through the accrual basis observing the
principle of income realization and comparison of expenses.
Change in Net Equity Statement
- Lucro Líquido do Exercício / Financial Year Net Profit
- Saldo da Reserva Retenção de Lucros / Earnings Retention Reserve Balance
Demonstração do Valor Adicionado / Added Value Statement
- Impostos, Taxas e Contribuições / Taxes, Duties and Contributions
- Federais / Federal
- Remuneração de Capitais Próprios / Shareholders’ Fund Remuneration
- Lucros do Exercício / Financial Year Profit
e) CPC 33 – Os benefícios de curto prazo são reconhecidos de forma direta no resultado, não sendo necessária
adoção de premissas atuariais para mensurar obrigações pós-emprego, Plano de Previdência Complementar,
uma vez que a modalidade é contribuição definida, conforme estatuto e regulamento do respectivo plano.
b. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia são:
a) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência, sendo observado o
princípio da realização da receita e de confrontação das despesas.
Janeiro - Interligação do primeiro
cliente do segmento veicular por meio
de GNC - Posto Baependi - Itajaí.
January - Connecting the first
customer car through CNG Posto Baependi - Itajaí.
Gás natural chega à Ilha - Inauguração do
Posto Rita Maria e lançamento do Projeto
Ilha para o mercado urbano.
Florianópolis receives natural gas - Posto
Rita Maria inauguration and release of the
‘Project Ilha’ for urban market .
32
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
b) Aplicações financeiras
As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das
demonstrações contábeis, não excedendo os seus respectivos valores de mercado.
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir perdas estimadas na realização
de créditos a receber.
d) Imobilizado
Registrado pelo custo de aquisição e deduzido da depreciação acumulada. Em 31/12/2010 foi totalmente
reclassificado para o grupo intangível em razão do ICPC 01 – Contrato de Concessão.
e) Intangível
Registrado pelo custo de aquisição e instalação deduzido da amortização acumulada. A amortização é calculada
pelo método linear às taxas que levam em consideração a vida útil dos bens (Nota 9).
f) Ativo circulante e Não circulante
Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável,
os rendimentos, as variações monetárias auferidas e a provisão para perdas.
g) Imposto de Renda e contribuição social
Apurados com base no lucro real, determinados de acordo com a legislação em vigor.
h) Passivo circulante e Não circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas.
i) Variação cambial transporte
A variação cambial do transporte de gás do exercício atual é amortizada no exercício seguinte à razão de
1/12 avos, conforme entendimento firmado entre as companhias de gás e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
em 2001, cujos efeitos são repassados aos clientes.
Até 31/12/2007 os valores a serem amortizados eram apresentados, em montantes iguais, no Balanço Patrimonial
dentro do Ativo e Passivo Circulantes. A partir de 1º de janeiro de 2008, a Companhia passou a controlá-los em
contas de compensação que não figuram no Balanço Patrimonial de publicação. Em 31 de dezembro de 2010,
a variação cambial do transporte a ser amortizada perfazia o montante de R$ 984 mil e em 31 de dezembro de
2009, R$ 13 milhões.
b) Financial investments
The financial investments are demonstrated to the cost, with addition
of the revenue derived up to the date of the accounting statements, not
exceeding their market values.
c) Provision for bad debts
Constituted at an amount considered as sufficient by the Administration
to cover estimated losses when realizing credits receivable.
d) Fixed assets
Registered by the acquisition cost and deducted of accrued
depreciation. On December 31, 2010, it was fully reclassified to the
intangible group due to the ICPC 01 – Concession Contract.
e) Intangible
Registered by the acquisition and installation cost and deducted of
accrued amortization. Amortization is calculated by the linear method
to the rates that take into consideration the working life of the assets
(Note 9).
f) Current and Fixed Assets
The other assets are presented at the cost or realization value,
including when applicable, the revenue, monetary variations earned and
provision for losses.
g) Income Tax and social contribution
Ascertained based on actual profit, determined according to legislation
in force.
h) Current and Fixed Liabilities
Demonstrated by known values or calculable with addition, when
applicable, of the corresponding charges and incurred monetary
variations.
i) Exchange variation, transportation
The gas transportation exchange rate variation in the current fiscal
year is amortized in the next year to the rate of 1/12th according to the
understanding agreed upon between the gas companies and Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras in 2001, and whose effects are forwarded
to customers.
Until December 31, 2007, the values to be amortized were presented
in equal amounts in the Balance Sheet within the Current Assets and
Liabilities. As from January 1, 2008, the Company started to control them
in offset accounts that do not appear in the Balance Sheet for publication.
On December 31, 2010, the transport exchange rate variation to be
amortized was R$ 984 thousand, and on December 31, 2009,
R$ 13 million.
33
3. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
3. CASH AND CASH EQUIVALENTS
31/12/2010
8.011
19.141.529
19.149.540
Caixa / Cash
Bancos / Banks
The amounts available recorded were used to pay the natural gas invoice
due on subsequent months.
31/12/2009
7.600
26.282.496
26.290.096
4. FINANCIAL INVESTMENTS
As disponibilidades registradas foram utilizadas para o pagamento da fatura de gás natural com vencimento em
meses subsequentes.
The financial investment presented in the long-term assets in 2009,
related to financing operations with BNDES, was reclassified to Current
due to the forecast redemption on March 2011, according to Note 11.
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
5. CUSTOMERS
Instituição
Tipo de Aplicação
Banco do Brasil
CEF - Principal
CEF - Principal
CDB
CDB Flex
FIC Esp. RF
Institution
31/12/2010
Ativo Circulante Ativo Não Circulante
Type of Investment
Are acknowledged by the invoiced values and, for being of quick
turnaround, are not at current value. A PCLD is constituted at an amount
considered to be adequate for the recovery of credits considered as bad.
31/12/2009
Ativo Circulante Ativo Não Circulante
Current Assets
Fixed Assets
Current Assets
Fixed Assets
39.101.233
49.013.058
1.253.482
-
40.134.930
30.487.635
1.158.682
89.367.773
-
70.622.565
1.158.682
A aplicação financeira apresentada no realizável a longo prazo em 2009, vinculada a operações de financiamento
junto ao BNDES, foi reclassificada para o Circulante devido ao resgate previsto para março de 2011, conforme
Nota 11.
5. CLIENTES
31/12/2010
34.087.235
Distribuição de gás canalizado / Piped gas distribution
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provision for bad debts
31/12/2009
36.958.164
(681.753)
(519.421)
33.405.482
36.438.743
São reconhecidas pelos valores faturados e por ter giro rápido não estão a valor presente. É constituída PCLD em
montante considerado adequado para recuperação de créditos considerados duvidosos.
SCGÁS eleita a melhor distribuidora de
gás natural do País pela Revista Exame.
SCGÁS chosen as the best natural gas distributor
in Brazil, by the magazine “Exame”.
Ligação do primeiro cliente residencial
em Florianópolis, Condomínio La Perle, já
projetado para o uso de gás natural.
Connecting the first residential customer in
Florianópolis “Condomínio La Perle”, already
designed to use natural gas.
34
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
6. TRIBUTOS A RECUPERAR
6. TAXES TO RECOVER
31/12/2010
Current Assets
Ativo Não
Circulante
Ativo Circulante
Current Assets
Ativo Não
Circulante
-
15.354.690
-
13.559.244
-
1.115.616
-
1.452.571
1.589.111
17.824
1.606.935
16.470.306
176.603
12.013
188.616
15.011.815
Ativo Circulante
ICMS sobre ativo fixo / ICMS over fixed assets
IRPJ e CSLL sobre ajustes Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09
IRPJ and CSLL on adjustments, Law 11.638/07 and Law 11.941/09
IRPJ/CSLL / IRPJ/CSLL
Outros / Others
31/12/2009
Fixed Assets
Fixed Assets
Os impostos a recuperar apresentados no realizável a longo prazo correspondem a créditos de ICMS
provenientes de aquisição de materiais e equipamentos para a construção das obras de distribuição do gás
natural, registrados com base no entendimento dos assessores jurídicos quanto ao êxito na recuperação destes,
além dos valores decorrentes a título de IRPJ/CSLL a recuperar em razão da adoção das mudanças previstas na
Lei 11.638-07 e Lei 11.941-09.
Em 2000, a COPAT – Comissão Permanente de Assuntos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa
Catarina se manifestou desfavorável à utilização desses créditos. A Companhia entrou com ação declaratória
de reconhecimento do direito de utilização do crédito do ICMS sobre ativo fixo junto à Secretaria da Fazenda
do Estado de Santa Catarina, que foi julgada procedente em primeira instância e está tramitando no Tribunal de
Justiça de Santa Catarina. Há possibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal – STF. Caso não seja possível
a recuperação dos referidos créditos, os valores envolvidos serão incorporados ao ativo da Companhia.
The taxes to recover presented in the long term assets correspond to
ICMS credits originating from the acquisition of materials and equipment
for the construction of natural gas distribution building work recorded
based on the understanding of legal advisers as to the success of
recovering those taxes, as well as the values originated in lieu of IRPJ/CSLL
to recover due to the adoption of changes forecast in Law 11.638-07 and
Law 11.941-09.
In 2000, COPAT – Permanent Committee for Tax Issues at the State of
Santa Catarina Treasury Office manifested against the use of those credits.
The Company filed a declaratory action of acknowledgment of the right
to use the credit of ICMS over fixed assets at the State of Santa Catarina
Treasury, which was considered reasonable in first instance and is being at
the Santa Catarina Courts of Justice. There is the possibility of resorting
to the Federal High Court – STF. In case it is not possible to recover such
credits, the values involved will be incorporated in the Company assets.
7. ADVANCE PAYMENTS TO SUPPLIERS
Refers to the difference between the volumes of gas acquired and
effectively distributed according to the Supply Contract Amendment dated
February 02, 2007. SCGÁS on December 31, 2010 has the amount of
R$ 16,869,926 that will be compensated within up to 10 years.
The forecast for the start of compensation, according to internal studies,
will occur from 2013 on.
7. ADIANTAMENTO A FORNECEDORES
Refere-se à diferença entre os volumes de gás adquiridos e efetivamente distribuídos conforme Aditivo Contratual
de Fornecimento de 02/02/2007. A SCGÁS em 31 de dezembro de 2010 possui o montante de R$ 16.869.926
que será compensado em até 10 anos. A previsão para início da compensação, segundo estudos internos, se dará
a partir de 2013.
35
8. IMOBILIZADO
Taxa Anual Depreciação
Annual Depreciation Rate
31/12/2010
8. FIXED
31/12/2009
Terrenos / Lands
Tubulações / Piping
Aparelhos, máquinas e equipamentos
10%
0
0
363.990
214.306.220
10%
0
58.323.046
Sistemas e equipamentos de informática
20%
0
2.714.228
Equipamentos e móveis administrativos
10%
0
1.154.442
Equipamentos de transporte / Transportation equipment
Benfeitorias em imóveis de terceiros
10%
0
470.391
4%
0
363.527
0
-
26.161.108
303.856.954
(148.597.345)
155.259.609
Instruments, machines and equipment
Computing systems and equipment
Administrative equipment and furniture
Improvements to third party real estate
Obras em andamento / Ongoing contruction work
(-) Depreciação acumulada / Accrued depreciation
-
Up to the financial year ended December 31, 2009, the fixed assets were
recorded at their cost and depreciated by the linear method considering
that established in the concession contract.
9. RECLASSIFIED INTANGIBLE
Até o exercício findo de 31/12/2009, os bens do imobilizado eram registrados ao custo e depreciados pelo
método linear, considerando o estabelecido no contrato de concessão.
9. INTANGÍVEL RECLASSIFICADO
Taxa Anual Amortização
Annual Amortization Rate
31/12/2010
31/12/2009
Terrenos / Lands
Tubulações / Piping
Aparelhos, máquinas e equipamentos
10%
363.990
252.389.006
363.990
214.306.220
10%
60.525.369
58.323.046
Sistemas e equipamentos de informática
20%
3.142.922
2.714.228
Equipamentos e móveis administrativos
10%
1.298.599
1.154.442
Equipamentos de transporte / Transportation equipment
Benfeitorias em imóveis de terceiros
10%
0
470.391
4%
405.369
363.527
Sistema de Gestão / Management System
Software / Software
Marcas e patentes / Brands and patents
Intangível a amortizar / Amortizable of intangible
80%
20%
1.017.278
1.434.580
0
17.884.917
338.462.030
(175.059.763)
163.402.267
1.001.351
1.266.867
950
26.161.108
306.126.120
(149.672.171)
156.453.949
Instruments, machines and equipment
Computing systems and equipment
Administrative equipment and furniture
Improvements to third party real estate
(-) Amortização acumulada /
Accrued amortization
Primeiro posto de GNV
na Serra Catarinense.
First gas station with NGV
at Serra Catarinense.
36
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Movimentação / Movement
Nomenclatura
Nomenclature
Terrenos / Lands
Saldo Inicial / Initial Balance
31/12/2009
Adições / Transferência
Baixas
Additions / Transfers
Saldo Final
Amortização
Write Offs
End Balance
Amortization
31/12/2010
363.990
-
-
-
363.990
214.306.220
39.018.267
(935.481)
(133.439.391)
118.949.615
58.323.046
2.514.465
(312.142)
(37.113.101)
23.412.268
470.391
-
(470.391)
-
-
Equip. e móveis administrativos / Admin. equip. furniture
1.154.442
160.613
(16.455)
(687.006)
611.594
Sistemas e equip. informática / Computing syst. & equip.
2.714.228
776.368
(347.675)
(1.970.867)
1.172.054
363.527
41.841
-
(126.470)
278.898
Tubulações / Piping
Maq. e equip. operacionais / Oper. mach. & equip.
Equipamentos de transporte / Transportation equipment
Imobil. móveis terceiros / Third pty. furniture assets
Sistema de gestão / Management system
1.001.351
15.927
-
(847.810)
169.468
Software / Software
1.266.867
325.197
(157.483)
(875.118)
559.463
Marcas e patentes / Brands and patents
Intangível a amortizar / Amortizable of intangible
Total Geral / General Total
950
-
(950)
-
-
26.161.108
(8.276.191)
-
-
17.884.917
306.126.120
34.576.487
(2.240.578)
(175.059.763)
163.402.267
Todos os bens da SCGÁS, de acordo com o contrato de concessão, serão reversíveis ao poder concedente no
término do mesmo. Desta forma, de acordo com as orientações desta interpretação técnica, na apresentação das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo de 2010, todo o ativo imobilizado foi reclassificado para o
Intangível. Todas as taxas de amortização ficaram inalteradas, ou seja, mantiveram-se as mesmas praticadas pela
depreciação, não causando impacto no resultado do exercício.
De acordo com o CPC 04, o Sistema de Gestão e Softwares estão sendo amortizados de acordo com o número
de períodos em que deverão ser usufruídos os benefícios econômicos, uma vez que este está com vida útil
definida, item 94 do CPC.
All property belonging to SCGÁS, according to the concession contract,
are reversible to the conceding power by the end of the contract.
This way, according to the instructions from this technical interpretation,
for the presentation of the Financial Statements relative to the financial
year ending in 2010, all the fixed assets were reclassified to the Intangible.
All amortization rates remained unchanged, that is, were maintained
the same as those in practice for depreciation and had no impact on the
financial year result.
According to CPC 04, the Management System and Software are being
amortized according to the number of periods during which the economic
benefits should be used up, since it has a defined working life,
item 94 of CPC.
10. FORNECEDORES
10. SUPPLIERS
Fornecedor de gás - Petrobras / Gas supplier - Petrobras
Fornecedores de materiais e serviços / Materials and services suppliers
31/12/2010
55.414.417
7.420.013
31/12/2009
57.915.885
6.406.272
62.834.430
64.322.157
37
11. FINANCIAMENTOS
11. FINANCING
31/12/2010
Current Liabilities
Passivo Circulante
Current Liabilities
Passivo Não
Circulante
BNDES 1 / BNDES 1
4% ao ano mais TJLP e
variação cambial
3.657.022
-
11.001.932
3.667.311
BNDES 2 / BNDES 2
4% ao ano mais TJLP
4.528.999
8.680.581
4.528.999
13.209.579
8.186.021
8.680.581
15.530.931
16.876.890
Encargos Financeiros
Financial Charges
Passivo Circulante
4% per year plus TJLP
exchange rate variation
The BNDES 1 finance security is linked to company receivables for gas
supply through a special account held at Caixa Econômica Federal as
shown in Note 4. The BNDES 2 finance security is the maintenance of
collection documents from some customers specified in contract.
31/12/2009
Passivo Não
Circulante
Fixed Liabilities
Fixed Liabilities
12. TAX OBLIGATIONS
4% per year plus TJLP
As from January 2010, SCGÁS started collecting ICMS under the normal
regime, therefore it no longer is replaced by PETROBRAS.
A garantia do financiamento do BNDES 1 está vinculada aos recebíveis da companhia pelo fornecimento de gás,
através de uma conta especial junto à Caixa Econômica Federal, conforme demonstrado na Nota 4. A garantia do
financiamento do BNDES 2 é a manutenção de títulos em cobrança de alguns clientes especificados em contrato.
12. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
31/12/2010
25.565.731
4.553.618
1.237.964
268.768
2.755.485
328.741
34.710.308
Imposto de renda pessoa jurídica / Corporate income taxes
Contribuição social sobre o lucro / Social contribution over profit
Cofins a recolher / Cofins to collect
PIS a recolher / Pis to collect
ICMS a recolher / ICMS to collect
Outros / Others
31/12/2009
18.946.813
2.332.065
961.262
208.695
23.366
244.129
22.716.331
A partir de janeiro de 2010, a SCGÁS passou a recolher o ICMS pelo regime normal, desta forma deixou de ser
substituída pela PETROBRAS.
Ligação do Beiramar
Shopping.
Lançamento das obras
para mercado urbano em
Criciúma.
Connecting “Beiramar
Shopping”.
Beginning of the works to
urban market at Criciúma.
Chegada do GNV ao Oeste do
Estado, através de transporte
em caminhões (GNC),
em Concórdia.
NGV arrives to the West of Santa
Catarina, through the transport in
trucks (CNG) at Concórdia.
38
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
13. NET EQUITY
Em 31 de dezembro de 2010, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, é composto de 10.749.497
ações, sendo 3.583.167 ações ordinárias e 7.166.330 ações preferenciais (idem em 31 de dezembro de 2009
e 01 de janeiro de 2009), assim distribuídas:
On December 31, 2010, the capital stock, fully subscribed and paid,
comprises 10,749,497 shares, of which 3,583,167 are ordinary shares
and 7,166,330 are preferential shares (ditto on December 31, 2009 and
January 1, 2009), distributed as follows:
Quantidade de ações / Number of shares
Ordinárias
Ordinary
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc
Preferenciais
Total
Preferential
Total
1.827.415
-
1.827.415
Petrobras Gás S.A - Gaspetro
824.128
3.583.165
4.407.293
Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.
824.128
3.583.165
4.407.293
Infraestrutura de Gás para a Região Sul - Infragás
107.496
-
107.496
3.583.167
7.166.330
10.749.497
Aos acionistas é garantido estatutariamente dividendos mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido
ajustado nos termos da legislação societária e do Estatuto Social da SCGÁS. Os dividendos à disposição da
AGO estão evidenciados em conta no Patrimônio Líquido, conforme estabelecido no ICPC 08. Para garantir a
comparabilidade das Demonstrações Financeiras, o passivo e patrimônio líquido referente ao exercício findo de
31/12/2009 foi apresentado com as mesmas premissas do ICPC 08.
14. SEGUROS
A companhia mantém cobertura de seguros, considerando a natureza da sua atividade e os riscos envolvidos nas
suas operações.
15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Não existem operações com características de instrumentos financeiros que possuem valor de mercado distinto
dos saldos contábeis.
According to the by-laws, shareholders have assured minimum compulsory
dividends of 25% of net profit adjusted under the terms of companies
Law and the SCGÁS Social By-Laws. The dividends available to General
Assembly are made evident in a Net Asset account, as established by
ICPC 08. To assure the comparativeness of the Financial Statements, the
liabilities and net assets referent to the financial year ended December 31,
2009 was presented with the same ICPC 08 premises.
14. INSURANCE
The company holds insurance coverage, considering the nature of its
activity and the risks involved in its operations.
15. FINANCIAL INSTRUMENTS
There are no operations with financial instrument characteristics with
market values different from the accounting balances.
39
16. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
16. DEDUCTIONS FROM GROSS INCOME
Em atendimento ao CPC 26, a demonstração de resultado é apresentada a partir da Receita Líquida. Os valores
decorrentes das deduções da Receita Bruta estão demonstrados a seguir:
In compliance with CPC 26 the Result Statement is presented from the
Net Income. The values originated from Gross Income deductions are
shown below:
Discriminação / Details
RECEITA BRUTA GÁS / GAS GROSS INCOME
ICMS s/ Vendas / ICMS on Sales
ICMS - ST / ICMS - ST
PIS s/ Vendas / PIS on Sales
COFINS s/ Vendas / COFINS on Sales
Devolução de Vendas / Sales Return
RECEITA LÍQUIDA GÁS / GAS NET INCOME
31/12/2010
582.614.777
(65.131.623)
(11.313.719)
(9.429.564)
(43.433.144)
453.306.726
31/12/2009
547.006.547
(40.327.195)
(13.331.305)
(9.029.941)
(41.592.455)
(4.688)
442.720.963
17. CONTINGÊNCIAS
17. CONTINGENCIES
A Companhia é parte em processos trabalhistas, tributários e outros assuntos que estão sendo discutidos
judicialmente. Com base no CPC 25 e na opinião de seus assessores jurídicos, foi constituída provisão para essas
contingências no montante de R$ 1.519.045,16 que possuem risco de perda classificado como provável.
The Company is a party in labor, tax lawsuits and other subjects being
judicially discussed. Based on CPC 25 and on the opinion of its legal
advisers, a provision for such contingencies was established to the amount
of R$ 1,519,045.16, which have a risk of loss classified as probable.
Parte desses processos, no montante aproximado de R$ 142.012,00 foi avaliada pelos assessores jurídicos
como sendo de risco possível, não provisionado tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não
requerem sua contabilização.
A part of those lawsuits, around R$ 142,012.00 was assessed by the legal
advisers as having a possible, non-provisioned risk, considering that the
accounting practices adopted in Brazil do not require its accounting.
In addition, the Company has recorded until December 31, 2010,
in the item “Other Accounts Receivable”, the amount of R$ 130,696.00
originating from expenses resulting from the public disaster caused
by strong rainfall in the last quarter of 2008. The Company seeks to
reimburse such expenses by means of its insurance policy contracted with
Itaú Seguros.
Adicionalmente, a Companhia possui registrada, até 31 de dezembro de 2010, na rubrica de “Outras Contas a
Receber”, o montante de R$ 130.696,00 proveniente de gastos decorrentes com a calamidade pública ocasionada
pelas fortes chuvas ocorridas no último trimestre de 2008. A Companhia busca ressarcir esses gastos por meio da
sua apólice de seguro contratada junto ao Itaú Seguros.
Assinatura do contrato para o início
da construção do gasoduto Serra
Catarinense a partir de Indaial.
Conclusão da rede de
distribuição de gás natural
para Araranguá.
Conclusão da rede urbana
de Criciúma e interligação
dos primeiros clientes.
Signature of the contract to start
the pipeline Serra Catarinense
starting from Indaial.
Conclusion of the gas network
distribution to Araranguá.
Conclusion of the Criciúma urban
network and connection of the
first customers.
Dezembro – Conclusão da
interligação da rede de gás natural
entre Tijucas e Itajaí.
December – Conclusion of the
natural gas network interconnection
between Tijucas e Itajaí.
40
1994
1996
1997
1999
2000
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
18. PARTES RELACIONADAS
18. RELATED PARTIES
a) As transações entre as partes relacionadas compreendem os saldos a receber e a pagar decorrentes
de operações comerciais de compra e venda de Gás Natural por empresas pertencentes a Petróleo
Brasileiro S/A
a) Transactions between the related parties include the balances
receivable and payable resulting from commercial operations
of Natural Gas purchase and sale by companies belonging to
Petróleo Brasileiro S/A
Composição dos Saldos / Balance composition
Ativo Circulante / Current Assets
Contas a Receber BR Distribuidora / BR Distribuidora Accounts Receivable
Ativo Não Circulante / Fixed Assets
Adiantamento Fornecedores Gás / Advance Payments to Gas Suppliers
Passivo Circulante / Current Liabilities
Fornecedor Gás - Petrobras / Gas Supplier - Petrobras
TOTAL / TOTAL
31/12/2010
31/12/2009
1.713.484
1.571.388
16.869.924
18.506.261
55.414.417
73.997.826
57.915.885
77.993.535
b) Remuneration for Administration/Supervisory
Boards and Directors
The remunerations of administrators, executives in charge of planning,
board of directors and Company activity control, which include members
of the Administration Board, Supervisory Board and Directors are
shown below:
b) Remuneração Conselhos Administração / Fiscal e Diretores
As remunerações dos administradores, responsáveis pelo planejamento, direção e controle das atividades da
Companhia, que incluem os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretores,
estão demonstradas a seguir:
Discriminação / Details
31/12/2010
31/12/2009
Conselho de Administração
72.090
76.177
Conselho Fiscal
65.156
54.623
Administradores
727.794
700.371
TOTAL REMUNERAÇÃO
865.040
831.171
Administration Board
Supervisory Board
Administrators
TOTAL COMPENSATION
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / ADMINISTRATION BOARD
DIRETORIA EXECUTIVA / EXECUTIVE BOARD
Antônio Marcos Gavazzoni - Presidente / President
Luiz Celso Oliveira Andrade - Vice-Presidente / Vice-President
Anderson Gil Ramos Bastos - Conselheiro / Board Member
André Luiz de Rezende - Conselheiro / Board Member
Claudio Ávila da Silva - Conselheiro / Board Member
Altamir José Paes
Diretor-Presidente / CEO
CONSELHO FISCAL / SUPERVISORY BOARD
Marcus Vinícius Torres Peçanha - Presidente / President
Luiz Henrique Barros - Conselheiro / Board Member
Célio Goulart - Conselheiro / Board Member
Carlos Romeu Paes Leme
Diretor de Administração e Finanças / Administration and Finance Director
Walter Fernando Piazza Jr.
Diretor Técnico Comercial / Commercial Technical Director
CONTADOR RESPONSÁVEL / CHIEF ACCOUNTANT
Silvio Osni Koerich
CRC/SC 018.896/O-2
41
PARECER CONSELHO FISCAL
SUPERVISORY BOARD OPIN
1- O Conselho Fiscal da Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. – SCGÁS, no exercício de suas funções legais
e estatutárias, procedeu ao exame do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, compostas do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do
Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e das Notas Explicativas às
Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes (Opinião) da UHY
Moreira-Auditores, datado de 15 de março de 2011. 2 – Foram verificadas as seguintes propostas, que estão
sendo encaminhadas pela Administração da Companhia à deliberação em Assembléia Geral Ordinária (artigos
131 e 132 da Lei nº 6404/76), que está prevista para ser realizada em 29 de abril de 2011: sobre a destinação
do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 80.778.337,37, em conformidade com o disposto nos
artigos 192, 193, 202 e 203 da Lei n.º 6.404/76 (e alterações posteriores): (i) constituição da Reserva Legal de
R$ 4.038.916,87, perfazendo um lucro básico para determinação dos dividendos no total de R$ 76.739.420,50;
(ii) inclusão a título de dividendos do valor de R$ 845.159,51 referente ao efeito do reconhecimento de
tributos diferidos, alcançando o saldo de R$ 77.584.580,01; (iii) dividendos mínimos estatutários de 25%
sobre o lucro básico, correspondente a R$ 19.184.855,13; e (iv) dividendos adicionais à disposição da AGO de
R$ 58.399.724,88. 3 – Considerando os trabalhos de acompanhamento desenvolvidos pelo Conselho Fiscal
ao longo do exercício, as informações prestadas pelos integrantes da Administração e a opinião expressa
no relatório dos auditores independentes, emitido sem parágrafo de ênfase ou ressalva, assegurando que as
referidas Demonstrações Financeiras apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posições
patrimoniais e financeiras da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS em 31 de dezembro de 2010,
o Conselho Fiscal opina favoravelmente sobre o Relatório da Administração e estas propostas, que estão sendo
submetidas à deliberação da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.
1 - The Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. – SCGÁS Supervisory
Board, in compliance with its legal and statutory role, examined the
Administration Report and Financial Statements referent to the financial
year ended December 31, 2010, including the Balance Sheet, Financial
Year Result Statements, Changes to the Net Asset, Cash Flow and
Explanatory Notes for the Balance Sheets together with the Independent
Auditors Report (Opinion) from UHY Moreira-Auditores, dated March 15,
2011. 2 – The following proposals were verified, which are being forwarded
by the Company Administration for deliberation at the Shareholders
General Meeting (articles 131 and 132 of Law nr. 6404/76),
scheduled to be held on April 29, 2011: about the destination
of the net profit for the financial year of 2010 to the amount of
R$ 80,778,337.37, in compliance with provisions of articles 192, 193,
202, and 203 of Law 6.404/76 (and subsequent amendments):
(i) forming the Legal Reserve of R$ 4,038,916.87, totaling a basic profit
to determine the dividends from the total of R$ 76,739,420,50; (ii)
including as dividends the value of R$ 845,159.51 referent to the effect of
acknowledging deferred taxes, attaining a balance of
R$ 77,584,580.01; (iii) minimum statutory dividends of 25% over basic
profit corresponding to R$ 19,184,855.13; and (iv) additional dividends
available to general meeting of R$ 58,399,724.88. 3 – Considering the
follow-up work developed by the Statutory Board during the financial
year, all the information provided by the Administration members and the
opinion expressed in the Independent Auditors report generated with no
paragraph for emphasis or reservation, ensuring that the referred Financial
Statements adequately show, in all relevant aspects, the asset and
financial positions of the Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS
on December 31, 2010, the Statutory Board gives a favorable opinion on
the Administration Report and those proposals, which are being submitted
for deliberation at the Shareholders General Meeting.
Florianópolis-SC, 25 de Março de 2011.
Florianópolis-SC, March 25, 2011.
Célio Goulart
Conselheiro
Board Member
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Marcus Vinicius Torres Peçanha
Presidente do Conselho
President of the Board
Luiz Henrique Barros
Conselheiro
Board Member
INFORMAÇÕES
0800 485050
[email protected]
www.scgas.com.br