DESAFIOS AMBIENTAIS NOS
EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO,
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
XIX SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE
APRESENTAÇÃO PESSOAL
Vice-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB;
Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA;
Professor de Direito Penal e Direito Ambiental;
Mestre em Direito Penal (UEM – Universidade Estadual de Maringá);
Ex-Secretário-Executivo do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente.
Promotor no Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1987
(licenciado);
DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO
Influências climáticas, alto custo operacional do acionamento das usinas
termelétricas, projetos concluídos que não estão conectados ao sistema
de transmissão, entre outros.
Licenciamento apresenta conflitos quanto às competências dos órgãos
licenciadores,
papel
dos
municípios,
atualizações
legislativas
aplicáveis, falta de padronização e transparência nos processos.
Conflitos em territórios indígenas, comunidades quilombolas, interesses
políticos, irregularidade fundiária e patrimônios culturais (histórico,
paisagístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico).
MUDANÇAS CLIMÁTICAS x SETOR ELÉTRICO
Geração:
Alterações na dinâmica do ciclo hidrológico;
Redução de chuvas
menor disponibilidade de água;
Chuvas excessivas
riscos de segurança - rupturas de barragens e
inundações em áreas circundantes;
Aumento da frequência
de eventos extremos
danos em turbinas de energia eólica.
falha de energia
MUDANÇAS CLIMÁTICAS x SETOR ELÉTRICO
Transmissão e Distribuição:
Tempestades de vento, chuvas intensas, e o aumento de tempestades com
raios
danos a rede elétrica e falta de energia;
Inundações
danos mais sérios nas redes de distribuição e acidentes
envolvendo comunidades locais.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB
LICENCIAMENTO – ESTUDOS AMBIENTAIS
Importância da qualidade do material gráfico:
- Distorções e ausência de escala;
- Impossivel visualização das áreas destacadas pelo empreendedor;
- Agilidade e facilidade do órgão ambiental analisar os processos.
HIDRELÉTRICAS
Aspectos críticos:
Inundação de áreas importantes;
Vegetação em estágio avançado de regeneração;
Áreas inseridas em Ucs;
Perda de habitat/ Ameaça ao patrimônio faunístico;
Conflito com populações tradicionais.
HIDRELÉTRICAS
Desapropriação e realocação;
HIDRELÉTRICAS
Conflitos de uso.
LINHA DE TRANSMISSÃO
Supressão de vegetação;
Perda de vegetação nativa e impactos à fauna.
ALTERNATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL
Hidrelétricas
A fim de garantir a conclusão dos plantios em APP:
- Inclusão da exigência dos plantios na LI;
- Autorização
de
supressão
de
vegetação
para
construção
da
barragem
anterior à autorização da supressão da vegetação do reservatório –
garantindo local para relocação da fauna.
ALTERNATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL
Linhas de Transmissão
Duas linhas de transmissão antigas.
Nova linha de transmissão licenciada
Toda faixa florestada ao longo da
pela
linha de transmissão foi removida.
vegetação
CETESB
ao
transmissão.
–
remoção
redor
das
apenas
da
torres
de
ALTERNATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL
Linhas de Transmissão
Alternativas de
traçado a fim de
reduzir
desapropriação e
relocação.
Desapropriação e relocação
Pesquisa
realizada
profissionais
pelo
(empresários,
Instituto
Acende,
consultores,
com
mais
advogados),
de
aponta
100
os
principais desafios do licenciamento no Brasil:
ÓRGÃO AMBIENTAL
Termos de referência pouco claros e falta de padronização nas exigências;
Criado um Departamento de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para o
Licenciamento – Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
Falta de transparência, burocracia e imprevisibilidade dos prazos;
Inexperiência e baixos salários das equipes técnicas avaliadoras;
Dificuldade de obtenção das declarações solicitadas pelos órgãos
ambientais (para outros órgãos que não integram o sistema);
Atribuição aos empreendedores de obrigações sociais do Estado;
Falta de fiscalização dos empreendimentos após a emissão das licenças.
Pesquisa
realizada
profissionais
pelo
(empresários,
Instituto
Acende,
consultores,
com
mais
advogados),
de
aponta
principais desafios do licenciamento no Brasil:
LEGISLAÇÃO
A ausência de definição de competências de legislações;
Subjetividade dos critérios, normas e da própria legislação;
Quantidade excessiva e dispersão das normas legais;
Riscos que os técnicos ambientais correm ao analisarem processos;
Insegurança jurídica dos empresários;
Possibilidade de revogação das licenças;
Ministério Público
100
os
APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tarefas para o Órgão Ambiental
Estabelecer regras e procedimentos claros:
Roteiros para elaboração de estudos, termos de referência, etc…
Revisar e atualizar normativas (revogar ou revisar resoluções).
APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tarefas para o Empreendedor
Participar na elaboração dos estudos ambientais - consultor contratado não
deve produzir só o estudo, deve apoiar o licenciamento;
Participar das negociações do processo de licenciamento (alternativas
tecnológicas e locacionais);
Garantir a discussão do projeto na comunidade afetada;
APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tarefas para o Empreendedor
Prever os fundos para Programas Ambientais;
Acompanhar a execução do projeto e participar do Sistema de Gestão
Ambiental;
Implantação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de
Reservatório Artificial (PACUERA) – art. 2º, inciso III e art. 4º do
CONAMA 302/2002.
Obrigado!
Dr. NELSON BUGALHO
Tel. (11) 3133-4316
[email protected]
VICE PRESIDÊNCIA
Nelson Bugalho
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
“a” CETESB – Hoje em 2012