Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
Departamento de Geografia
Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana
Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana
2- Gestão e Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos
CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA
Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro
VAMOS REFLETIR UM POUCO?
O que você faz com os resíduos que produz diariamente?
O que acontece com o lixo de cada dia?
O que o poder público faz para gerenciar estes resíduos?
O que acontece quando tomamos atitudes incorretas no descarte de
resíduos?
Qual a sua participação no modelo de gestão implantado em seu
município?
O que acontece nos lixões?
Por que há pessoas morando nos lixões?
Para onde vão os recursos gerados pela coleta seletiva?
O que você pode fazer para muar este cenário?
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Incisos VI e IX o art. 23, que estabelecem ser competência comum da
União, os estados, o Distrito Federal e dos municípios proteger o meio
ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como
promover programas de construção de moradias e a melhoria do
saneamento básico
Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal
legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto a
organização dos seus serviços públicos, como é o caso a limpeza urbana.
O QUE SIGNIFICA GESTÃO INTEGRADA???
Processo que compreende as ações referentes à tomada de decisões
políticas e estratégicas quanto aos aspectos institucionais, operacionais,
financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos, capaz
de orientar a organização do setor.
A Gestão Nacional é que determina através da política nacional de
resíduos sólidos, os planos, as estratégias setoriais, os aspectos
legislativos, e as regulações ambientais e institucionais.
A Gestão Estadual é a que determina através de sua política estadual o
conjunto de normas e procedimentos sobre o manejo integrado e a coloca
para que os municípios tenham uma Lei que estabeleça normas e metas
de gestão.
A Gestão Municipal cuida mais dos aspectos de execução com
qualidade o modelo desenvolvido, pelo manejo integrado dos resíduos,
para um município ou para um conjunto de municípios, mediante a
aprovação dos elementos de decisão política, administrativos,
socioculturais e financeiros
O QUE SIGNIFICA GERENCIAMENTO INTEGRADO ???
É o processo que compreende as atividades referentes à tomada de
decisões estratégicas quanto aos aspectos da prestação, fiscalização, e
do controle dos serviços públicos de manejo integrado dos resíduos
sólidos nas suas diferentes etapas: segregação, acondicionamento,
coleta, transporte, armazenamento, transferência, triagem, tratamento,
reciclagem, comercialização, e destinação final dos resíduos sólidos
urbanos.
PENIDO (2000), diz que o gerenciamento Integrado de RSU é, em
síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e
da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta,
o tratamento e a disposição final do lixo. Elevando assim a qualidade de
vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em
consideração as características das fontes de produção, o volume e os
tipos de resíduos.
MODELOS DE GESTÃO NA ATUALIDADE
a) Modelo de Gestão Convencional:
É o processo que acontece na maior parte das cidades brasileiras.
Qualquer município que tenha incorporado aos seus serviços a prestação
dos serviços de limpeza urbana, desenvolve um modelo de gestão
próprio, ainda que de forma rudimentar, pois em seu modelo de
desenvolvimento municipal ele desenvolve ações referenciais políticoestratégicas, ações institucionais e legais, ações financeiras e ambientais.
Não ocorre a participação da população.
b) Modelo de Gestão Participativa:
É o processo em que o modelo de gestão passa pela discussão com os
seus munícipes. Deve ser desenvolvido com ênfase na correlação da
limpeza urbana com os demais sistemas de saneamento (abastecimento
de água, a drenagem urbana, coleta e tratamento de águas residuárias e
controle de vetores). Envolve a definição ações referenciais políticoestratégicas, institucionais e legais, financeiras e ambientais, com a
participação de todos os atores o sistema de limpeza, quer sejam formais
(prefeituras, empresas, etc.), como os informais (catadores, carroceiros,
carrinheiros, deposeiros, etc...)
Geração
Simplificação das interrelações entre os
elementos de um sistema de
gerenciamento de Resíduos Sólidos
Manipulação
Acondicionamento
Coleta
Separação
Tratamento
Transformação
Transferência
&
Transporte
Destino Final
TCHOBANOGLOUS, 1994
Fluxograma Proposto para o Gerenciamento das Atividades do
Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de
Parnamirim/RN. (Lider, 2003)
GERAÇÃO
COLETA
TRATAMENTO
Domiciliar e
Comercial
DISPOSIÇÃO
FINAL
Entulho
Resíduos
Sólidos
Urbanos
Área de
Disposição Final
Podação
Serviços
Correlatos
Serviços de
Saúde
Incineração
Escórias
Planejamento Estratégico
Trabalho e Renda - geração de
emprego e renda, trabalho
informal, coleta seletiva
Estrutura de
Comunicação e
mobilização social
Fiscalização
Educação
Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos
Serviço de Limpeza
Urbana
Arcabouço Legal
“Regulamento de Limpeza
Urbana”
Saúde Pública
Ambiente Urbano
Estrutura Jurídica,
Administrativa e
Financeira
Política de
Recursos
Humanos
Gerenciamento de
Limpeza Urbana
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
. Planejamento Estratégico
. Arcabouço Legal – Reg. de Limpeza Urbana
Companhia
Municipal
GESTÃO DE
RSU ??????
. Estrutura Jurídica, Administrativa e Financeira
. Política de Recursos Humanos
. Trabalho e Renda - Geração de emprego e renda
- Trabalho informal
- Coleta Seletiva
. Estrutura de Comunicação e mobilização social
. Estrutura de Fiscalização
. Educação
. Saúde Pública  . Vig. Epidemiológica
. Controle de Vetores
. Ambiente Urbano
. Serviço de Limpeza Urbana – Modelo Tecnológico
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Análise,
avaliação e
diagnóstico
Planejamento
(diretrizes, metas,
estrutura, etc.)
Identificação de
Necessidades/
Problemas
Monitoramento
e avaliação
Implementação
de soluções
Adaptado de Teixeira
FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO:
•I – PELO MUNICÍPIO:
Diretamente pelo município
Através de empresa pública específica
Através de empresa de economia mista
•II – EXECUÇÃO INDIRETA;
Concessão
Terceirização
Consórcio intermunicipal
Concessão
Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço,
podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à
sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As
concessões em geral são objeto de contratos a longo termo que possam garantir
o retorno dos investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está
nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o
pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em preparar os
editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços.
Tercerização
A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual seja,
de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização,
podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É
importante lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em
diversas escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com
especialidade em determinado segmento operacional tais como as operações
nos aterros sanitários, até a contratação de microempresas ou trabalhadores
autônomos, que possam promover, por exemplo, coleta com transporte de
tração animal ou a operação manual de aterros de pequeno porte.
Consórcio
O consórcio caracteriza-se como um acordo entre municípios com o objetivo
de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos
sejam humanos ou financeiros dos municípios integrantes são reunidos sob a
forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou
projeto desejado.
Quaisquer das alternativas ou de suas possíveis combinações, devem ser
escolhidas com base no binômio baixo custo-técnica ambiental correta,
sempre visando um sistema auto-sustentável.
FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO:
•III – Formas de Contratação
Empreitada Por Preço Global;
 Empreitada Por Preço Unitário;
Tarefa
FORMAS DE CONTRATAÇÃO:
– TIPOS DE LICITAÇÃO
• MENOR PREÇO
• MELHOR TÉCNICA
• TÉCNICA E PREÇO
• Consultoria geralmente técnica e preço
3 R´s - REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR
REDUZIR
Diminuir o lixo
produzido
Diminuir
desperdícios
Consumir só o
necessário
REUTILIZAR
Dar nova
utilidade aos
materiais
usados,
considerados
sem função
RECICLAR
Fabricar novos
produtos
utilizando-se
como matériaprima um
produto usado e
que seria
considerado
“lixo”
Hierarquia de ações da
Gestão de Resíduos Sólidos
MINIMIZAR
Reduzir
PRODUTO E PÓS-PRODUTO
Repensar
Reutilizar
Reciclar
Dispor
Tratar
Reeducar
Reverter
Revolucionar
REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO
I – TAXA:
É um tributo resultante da oferta de um serviço pelo poder
público, de pagamento obrigatório, que o contribuinte o
utilize ou não, só pode ser criada mediante lei.
II – TARIFA:
Preço cobrado por um serviço prestado de forma
facultativa. A tarifa somente é devida quando da efetiva
utilização do serviço pelo usuário, serviço este que
deverá ser bem definido e mensurado. O pagamento é
obrigatório somente para usuários efetivos
REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO - COMO COBRAR ??
I – Fortaleza (tarifa):
A tarifa foi baseada no volume de lixo de zonas da cidade
(25 zonas), as faixas de consumo de energia e a área do
imóvel.
II – São Paulo (taxa):
Baseou-se em uma declaração voluntária da quantidade
de lixo gerada pelo usuário
REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO
Faixa e Valores para cobrança dos serviços de coleta de resíduos
urbanos na cidade de São Paulo - 2003
Faixas
Geração por dia
Valor por mês (R$)
Residencial
Comercial
Até 10 litros
6,14
-
10 a 20 litros
12,27
-
20 a 30 litros
18,41
18,41
30 a 60litros
36,82
36,82
Mais de 60 litros (60 a 100)
61,36
61,36
-
122,72
100 a 200 litros
Acima de 200 litros
Grande gerador – necessita contratar
empresa cadastrada pela prefeitura e arcar
com os custos
III – Natal (taxa,cobrada em conjunto com o IPTU):
Baseada no tipo de tipo de uso e área do imóvel
Art. 103 - A Taxa de Limpeza Pública - TLP tem como fato gerador a
utilização efetiva ou potencial dos serviços municipais de coleta,
remoção e destinação de lixo, prestados ao contribuinte ou postos à sua
disposição.
Art. 104 - A taxa é calculada com base na UFIR, de acordo com as
seguintes fórmulas:
I - para os imóveis edificados:
TLP = Ui x R$ 27,28 x Ac (onde: Ui = fator de utilização do imóvel, Ac =
área construída);
II - para imóveis não edificados:
TLP = At x 0,03 x R$ 27,28;
onde: At = área do terreno.
§ 1º - Na hipótese de utilização diversificada do imóvel, é aplicado o maior
fator de utilização do imóvel (Ui), no cálculo da TLP.
§ 2º - A taxa é cobrada em dobro para os imóveis não edificados e
desprovidos de muro
CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA
HISTÓRICO
 Final da década de 80 - Primeiras iniciativas legislativas para definição de
diretrizes para resíduos.
 1991 - Apresentado o PL 203 e, posteriormente, apensados cerca de 70 PLs.
 1999 - Conselho do CONAMA aprova Proposição
 2001 - Criada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial de Política
Nacional de Resíduos”, tendo o Dep. Emerson Kapaz - Substitutivo Global da
PL 203/91 e seus apensos. Comissão extinta pelo encerramento da legislatura
 2004 - SQA/MMA reinicia as discussões internas com a
Participação
das diversas Secretarias do MMA, PNMA, PNMA, IBAMA e GTI de
Saneamento Ambiental.
 Agosto de 2004 - CONAMA realiza o Seminário: “ Contribuições à
Proposição CONAMA - Política Nacional de Resíduos Sólidos”com a
Participação da CEF, ANVISA, MTE, MDS, MCidades, IBAMA, ANA,
Petrobrás, Câmara dos Deputados, OEMA’s,ABRS, ABEMA, ABIPET,
ABRE, ABRELPE, ABPL, ASCAMAR, CNI, CNC, FIESP/CIESP, CEMPRE,
universidades, empresas de consultoria, prefeituras municipais e setor
produtivo.
 2005 - Criado o GT-GAU/SQA de Consolidação para a PNRS
Sistematização das contribuições do Seminário CONAMA
FONTES DE CONSULTAS
LEIS
CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS
NOTAS
TÉCNICAS
PROJETOS
DE LEI
PROPOSTA
CONAMA
LITERATURA
TÉCNICA
CONTRIBUIÇÕES
PL PNRS
GAU/PGT/SQA/MMA
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
MMA
MINISTÉRIOS
E ÓRGÃOS
FEDERAIS
ESTADOS
DF
MUNICÍPIOS
REPRESENTAÇÕES
DA
SOCIEDADE
COORDENAR FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
ARTICULAR AÇÕES
GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÃO
ESTABELECER PROGRAMAS
POLÍTICAS
GAU/PGT/SQA/MMA
PRINCIPAIS CONCEITOS ADOTADOS
GESTÃO, GERENCIAMENTO E
MANEJO INTEGRADO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
LOGÍSTICA REVERSA
RESÍDUOS e REJEITOS
• RESÍDUOS: descarte da produção e do
consumo/sistema de limpeza pública
• REJEITOS: resíduos sólidos que não
têm aproveitamento econômico por
nenhum processo tecnológico
disponível e acessível
GESTÃO – GERENCIAMENTO – MANEJO
GESTÃO
DEFINE A POLÍTICA
GERENCIAMENTO
IMPLEMENTA A POLÍTICA
MANEJO
OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO
GAU/PGT/SQA/MMA
GESTÃO INTEGRADA
GI-RS
DEFINE A POLÍTICA
Estados, Distrito Federal e Municípios
Compreende as ações referentes a tomada de decisões
políticas e estratégicas, quanto aos aspectos
institucionais, operacionais, financeiros, sociais e
ambientais relacionados aos resíduos sólidos.
GAU/PGT/SQA/MMA
GERENCIAMENTO E PLANO DE
GERENCIAMENTO INTEGRADO
GIRS
IMPLEMENTA A POLÍTICA
Distrito Federal, Municípios e demais geradores
Tomada de decisões estratégicas quando do
desenvolvimento e implementação das ações definidas
no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
GAU/PGT/SQA/MMA
PLANO DE MANEJO INTEGRADO
PMIRS
Disponibilizado para consultas
OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO
Todos os geradores
Operacionalização das etapas de segregação, coleta,
manipulação, acondicionamento, transporte,
armazenamento, transbordo, triagem e tratamento,
comercialização, logística reversa e disposição final
dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas
no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos.
GAU/PGT/SQA/MMA
LOGÍSTICA REVERSA
Conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a
facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
centro que os produziu, para o seu reaproveitamento na
forma de novas matérias-primas em seu processo
produtivo ou de terceiros, seu tratamento, e a disposição
final adequada dos rejeitos.
A Logística Reversa agrega valor na cadeia com o
objetivo de tornar possível o retorno dos bens ou de seus
materiais ao ciclo produtivo e posteriormente no ponto de
consumo novamente. Agrega valor econômico, social,
ecológico, legal e de localização ao planejar os bolsões
reversos e informações de como operacionalizar os
mesmos.
CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO
DIRETOS E REVERSOS
Mercados
Secundários
C
D
R
D
E
P
Ó
S
Seleção /
Destino
Matérias Primas
Secundárias
Reuso / Desmanche/
Distribuição
Reversa
Varejo
Consumidor
PRODUTOS DE PÓS - VENDA
Reciclagem Industrial
Distribuição
Reversa
Varejo
Reverso
Coleta
Destino Seguro
PRODUTOS DE PÓS - CONSUMO
Destino não
Seguro
Mercados
Secundários
Fabricação
Distribuição
Coleta
V
E
N
D
A
Matérias
Primas Virgens
C
D
R
D
E
P
Ó
S
C
O
N
S
U
M
O
REVALORIZAÇÃO DE BENS DE PÓS - VENDA
•MOTIVOS DE RETORNO
•DESTINOS DOS PRODUTOS
•ERROS DE EXPEDIÇÃO
•MERCADO PRIMÁRIO
•PRODUTOS CONSIGNADOS
•CONSERTO
•EXCESSO DE ESTOQUE
•REMANUFATURA
•GIRO BAIXO
•MERCADO SECUNDÁRIO
•PRODUTOS SAZONAIS
•DOAÇÃO EM CARIDADE
•DEFEITUOSOS
•DESMANCHE
•RECALL DE PRODUTOS
•REMANUFATURA
•VALIDADE EXPIRADA
•RECICLAGEM
•DANIFICADOS TRÂNSITO
•DISPOSIÇÃO FINAL
REVALORIZAÇÃO DOS BENS PÓS - CONSUMO
•MOTIVO DO RETORNO
•FIM DE UTILIDADE AO
PRIMEIRO UTILIZADOR
•DESTINOS DOS
PRODUTOS
•MERCADO SECUNDÁRIO
•SALVADOS
•REMANUFATURA
•FIM DE VIDA ÚTIL
•DESMANCHE
•COMPONENTES
•RECICLAGEM
•RESÍDUOS INDUSTRIAIS
•ATERRO SANITÁRIO
•INCINERAÇÃO
ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS - VENDA
•
•
•
•
REVISTAS E JORNAIS
LIVROS
RETORNO DO VAREJO
EMBALAGENS RETORNÁVEIS
ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS-CONSUMO
• LEILÕES INDUSTRIAIS
• AUTOMÓVEIS ;
ELETRODOMÉSTICOS
• COMPUTADORES E PERIFÉRICOS
• BATERIAS DE AUTOMÓVEIS
• EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
• RESÍDUOS INDUSTRIAIS
O NOVO CONSUMIDOR E A
LOGÍSTICA REVERSA
CULTURA
DO CONSUMO
COMPRA
R
USAR
DISPOR
LEGISLAÇÕES
AMBIENTAIS
CADEIA
PRODUTIVA
GOVERNOS /
SOCIEDADE
CULTURA
AMBIENTALISTA
REDUZI
R
REUSA
R
RECICLAR
NOVO CLIENTE
E CONSUMIDOR
REGULAMENTAÇÕES
AMBIENTAIS
• USA - RESPONSABILIZA GOVERNOS LOCAIS
• EUROPA - RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA DIRETA
• JAPÃO - POUCAS LEIS E CONSCIÊNCIA MAIOR
• BRASIL: RESPONSABILIDADE PRODUTOR
– PRODUTOS PERIGOSOS: LEI EXPRESSA
– DEMAIS : LEI EM CURSO NA CÂMARA FEDERAL
ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO
DA LOG.REV.
• ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL
– COMPETITIVIDADE E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
– FUNÇÕES ESPECÍFICAS
• ADEQUAÇÃO DO MIX DE PRODUTOS
– PROJETO PARA LOGÍSTICA REVERSA / EMBALAGENS
– PROCESSOS INDUSTRIAIS / ANÁLISE DO CICLO DE VIDA
• PROJETO DA REDE REVERSA
– NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO
– COLETAS / CONSOLIDAÇÃO / MERCADOS / INFORMAÇÕES
– PARCERIAS / TERCEIRIZAÇÕES /
• PROJETO DOS ASPECTOS FISCAIS
– CLASSIFICAÇÕES / PROPRIEDADE
LOGÍSTICA REVERSA
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL
Promover ações para a garantia do fluxo de
retorno dos resíduos sólidos gerados:
• para a própria cadeia produtiva do gerador; ou
• para cadeias produtivas de outros geradores.
Reduzir a poluição e o desperdício de
materiais, associados à geração de resíduos
sólidos;
Proporcionar maior incentivo à substituição
dos insumos por outros que não degradem o
meio ambiente;
 Compatibilizar interesses conflitantes entre os
agentes econômicos, ambientais, sociais,
culturais e políticos que atuam nos municípios;
 Promover o alinhamento entre os processos de
gestão empresarial e mercadológica com os de
gestão ambiental, com o objetivo de
desenvolver estratégias sustentáveis;
 Estimular a produção e o consumo de produtos
derivados de materiais reciclados
e
ambientalmente corretos;
 Propiciar que
as
alcancem
marco
sustentabilidade.
atividades produtivas
de
eficiência
e
Na implementação
• prevenir a geração dos
resíduos sólidos;
• reduzir os resíduos sólidos
na sua origem;
• reutilizar os materiais,
maximizando o nível de
rotação
do
sistema
reverso;
• implementar sistemas de
recuperação dos resíduos
sólidos,
na forma de
novas
matérias-primas,
novos produtos ou em
outros ciclos produtivos.
Projetos
consorciados:
• fomentar e regular o mercado
de resíduos sólidos sujeitos à
reutilização e tratamento;
• incentivar o crescimento
deste mercado;
• viabilizar a infra-estrutura
necessária para a coleta,
tratamento e comercialização
dos resíduos sólidos na
forma de novas matériasprimas.
GAU/PGT/SQA/MMA
Obrigações :
FABRICANTES E IMPORTADORES:
REVENDEDORES, COMERCIANTES
E DISTRIBUIDORES:
a)
adotar tecnologias de modo a a) receber, acondicionar e
absorver ou reaproveitar os armazenar temporariamente,
resíduos sólidos reversos;
de forma ambientalmente
segura, os resíduos sólidos do
sistema reverso;
b) coletar os resíduos sólidos e dar
disposição final ambientalmente
adequada aos rejeitos, sob pena de
responder civil e criminalmente nos
termos da legislação ambiental;
CONSUMIDORES:
a) após a utilização do produto,
efetuar a entrega dos resíduos
sólidos
reversos
aos
comerciantes e distribuidores,
ou destiná-los aos postos de
coleta especificados.
b) garantir o recebimento, criar e
manter postos destinados à coleta
dos resíduos sólidos do sistema
reverso, e informar ao consumidor
a localização desses postos.
c)
articular com sua rede de
comercialização a implementação
da estrutura necessária para
garantir o fluxo reverso dos
resíduos sólidos gerados;
d) garantir que estejam impressas, em local visível e destacado, nos materiais que acondicionam os
produtos de sua responsabilidade, informações sobre as possibilidades de reutilização e
tratamento, advertindo o consumidor quanto aos riscos ambientais resultantes de seu abandono no
solo, em cursos d'água ou qualquer outro local que não o previsto em lei, ou autorizado pelo órgão
ambiental competente, bem como, divulgar por meio de campanhas publicitárias, programas e
mensagens educativas de combate ao descarte indevido e inadequado no meio ambiente dos
resíduos sólidos dos produtos de sua responsabilidade.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS OU
DIFERENCIADOS
A metodologia a ser empregada no manuseio dos
resíduos sólidos especiais ou diferenciados, que
por sua classificação e especificidades necessitem
de procedimentos peculiares,
será objeto de
regulação no Plano de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos do Ente Público interessado.
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E
FINANCEIROS
Poder Público
• 120 dias para propor alternativas de fomentos e
incentivos creditícios, fiscais e financeiros para
indústrias ou instituições;
União
• Estruturar linhas de financiamento para atender
iniciativas ambientais;
Instituições oficiais de crédito
• Facilitar as operações de crédito e financiamento
FATORES CONDICIONANTES
 Aprovação do PGIRS
• Condição prévia para o recebimento de incentivos e
financiamentos
 Políticas Estaduais de RS
• Fator condicionante para repasses e financiamentos
 Prioridade na concessão de benefícios financeiros e
creditícios
• Instituições públicas e privadas que promovam ações
complementares e consonantes com o Projeto de Lei